GOVERNO INAUGURA PENITENCIÁRIA DE ALTOS

Informativo da Secretaria Estadual de Justiça do Piauí - Ano I - Edição Nº 1 - Maio de 2015

JORNAL DA JUSTIÇA

Casa de Detenção abre 142 novas vagas. O número supera as vagas abertas nos últimos 12 anos - pág. 5

É com grata satisfação que apresentamos à sociedade o trabalho desempenhado nos primeiros quatro meses da nova gestão da Secretaria Estadual de Justiça. A pasta, durante muito tempo, teve um único viés: o dos problemas. Para se ter uma ideia do desafio que estamos a superar, desde 2002, quando da inauguração da Penitenciária Irmão Guido, somente foram abertas 130 vagas no sistema penitenciário do Piauí. E isso nos trouxe de herança o principal problema macro da gestão a ser perseguido até 2018: o drama da superlotação.

Para superar esse desafio escolhemos construir pontes onde existiam muros e barreiras. Assim, um dos eixos de trabalho desta gestão está no diálogo franco e sincero com a sociedade e todas as instituições que colaboram com o sistema de justiça: Sindicato, Associação, Defensoria, Tribunal de Justiça, OAB, Ministério Público, dentre outros.

Além disso, a retomada de obras inacabadas e o investimento em novas tecnologias permitem uma nova perspectiva para o sistema penitenciário piauiense. Outro eixo de trabalho é o da humanização com o tripé: educação, trabalho e fé.

A ativação do Projeto Mais Leitura nas penitenciárias, com a preparação dos detentos para o ENEM; o projeto Mais Trabalho, Nova História que permitirá que cerca de 500 detentos trabalhem em favor da sociedade no sistema prisional; a parceria e presença permanente de grupos religiosos e da palavra de Deus nas penitenciárias levarão um novo rumo para todos da Secretaria de Justiça.

Esses três eixos - educação, trabalho e fé - proporcionarão inúmeros benefícios àqueles que outrora foram muito esquecidos: os detentos, os agentes penitenciários e as famílias dos presos. E perseguiremos, nos próximos meses, um novo público: a vítima de violência, que agora também contará com o apoio da Secretaria de Justiça.

E por falar em educação e trabalho, estamos realizando uma revolução silenciosa na qualificação do servidor da Secretaria de Justiça: mais de 100 pessoas foram capacitadas em cursos feitos em parceria com o Ministério da Justiça e com outras instituições. Estamos cuidando não só do servidor, mas da pessoa, do ser humano que existe por trás de cada servidor e agente penitenciário.

Maiores que os problemas mesmo só a nossa força de vontade e crença que conseguiremos avançar. Ayrton Senna ensina que “na adversidade, uns desistem, enquanto outros batem recordes”. Essa é a estrada que estamos a trilhar: a busca de recordes e de projetos que sejam referência para o Brasil e o mundo.

E temos o primeiro recorde logo nesses meses iniciais de trabalho: em pouco mais de 100 dias de gestão abrimos mais vagas no sistema prisional do Piauí do que nos últimos 12 anos, com a inauguração da Casa de Detenção Provisória de Altos Capitão Wilson Gomes que abriu 142 novas vagas no sistema. Outro feito inédito: servidores da Justiça foram, com o apoio da Secretaria, se capacitar em Brasília no DPOE.

Esse entusiasmo, somado à retomada dos investimentos e às pontes que estamos a construir no dia a dia adverso, permitirá que tenhamos um novo cenário para o sistema prisional e de justiça do Piauí, colaborando mais com a segurança pública e com a sociedade a partir do viés da humanização.

É nisso que cremos, acreditamos e buscamos todos os dias. Vamos em frente e que Deus abençoe a todos. Paz em todas as unidades prisionais do Piauí. Paz em todas as famílias piauienses.

Sim! É possível!EDITORIAL2

Daniel OliveiraSecretário Estadual de Justiça do Piauí

EXPEDIENTE

Wellington DiasGovernador do Estado

Margarete CoelhoVice-governadora do Estado

Daniel OliveiraSecretário Estadual de Justiça

Carlos Edilson RodriguesChefe de Gabinete

Raimundo Nonato AmorimDiretor Administrativo Financeiro

Francisco Antonio de Sousa FilhoDiretor de Reintegração Social e

Humanização

Fagner Martins de SantanaDiretor de Administração Penitenciária

Luís Antônio PitombeiraDiretor de Inteligência e Proteção Externa

Jacinto Teles CoutinhoDiretor da Academia/Escola Penitenciária

ACADEPEN

José Ribamar Silva do AmaranteCoordenador de Licitação

Kelles Cristina Medeiros GuimarãesGerente de Gestão de Pessoas

Raimundo Nonato Barbosa LeiteAssessoria Técnica

Lyana Rodrigues FloroAssessoria Técnica

Silvana Freitas Aguiar Dó AmaranteSecretária de Gabinete

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Juliana NogueiraJornalista Responsável

CONTATO

www.sejus.pi.gov www.facebook.com/sejuspi

sejus@sejus.pi.gov.br

INFORMATIVO DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Governo do Estado está Odestinando 5% das vagas de emprego em obras públicas aos egressos do sistema prisional do Piauí. O compromisso, em cumprimento à lei estadual 5.138/2000, foi firmado desde fevereiro, durante assinatura de Termo de Cooperação entre o Estado, através da Secretaria de Justiça, e Tribunal de Justiça do Piauí, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do

Sistema Carcerário (GMF). Para o secretário de Justiça

Daniel Oliveira, a mudança vai garantir a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho, fortalecendo assim, a política de ressocialização de apenados no Piauí. “A ideia é que os contratos de novas obras já tenham uma cláusula contemplando a reserva de vagas. O termo entrou em vigor e as empresas devem cumpri-lo”, afirma Daniel.

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Projeto garante vagas de emprego para detentos

Mais trabalho na Penitenciária Feminina

Secretário em visita à fábrica de bicicletas

Vamos trabalhar juntos para melhorar o sistema penitenciário e a assistência aos detentos e aos egressos do sistema.WELLINGTON DIASGOVERNADOR DO PIAUÍ

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Governador e secretário de Justiça assinam Termo de Cooperação com TJ-PI

A Secretaria Estadual de Justiça também avança na parceria com empresas privadas no sentido de levar mais trabalho para dentro das unidades. Recentemente, a Secretaria renovou a parceria com a Houston Bike, que dobrou a oferta de vagas na Penitenciária Feminina de Teresina.

Atualmente, 50 mulheres trabalham e são remuneradas p e l a e m p r e s a p a r c e i r a . “Queremos que a pena dos internos seja cumprida com trabalho. Vamos continuar buscando mais parceiros e mais oportunidades”, conclui o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.

O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira,

se reuniu com o governador Wellington Dias para tratar das ações prioritárias da Secretaria.

Além da inauguração da Casa de Detenção Provisória de Altos, o secretário aproveitou a oportuni-dade para falar de um projeto de amparo às vítimas da violência.

"A ideia é atuar de forma

integrada com a rede já existente. Já recebemos uma solicitação do presidente da Central Única dos Trabalhadores no Piauí, Paulo Bezerra. Nosso objetivo é tornar a Secretaria uma referência de Justiça e Cidadania. Para isso precisamos dar voz à população", diz o secretário.

O governador Wellington Dias fala da importância de buscar

mais vagas de empregos para internos do sistema, bem como do reforço no atendimento aos dependentes químicos.

“Os internos do regime semiaberto ou que cumprem medida de segurança, com o uso da tornozeleira, podem ser atendidos pela lei que reserva 5% das vagas de emprego nas obras públicas aos egressos do sistema penitenciário. Queremos empre-gar pelo menos 100 pessoas nos próximos meses”, afirma.

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Secretário traça com governador prioridades para a Justiça

A Secretaria Estadual de Justiça vai ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas no Piauí, garantindo, assim, o cumpr imento de medidas cautelares alternativas à prisão.

A meta da Secretaria é estender o serviço para todo o Estado. A previsão é, até o final do ano, avançar para 500 pessoas monitoradas, 24 horas por dia, no Piauí.

A coordenadora da Unidade de Monitoramento Eletrônico da

Justiça, Paula Barbosa, explica que ao receber o mandado de m o n i t o r a ç ã o e n c a m i n h a o documento ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório, onde a tornozeleira é instalada e o n d e é f e i t o o acompanhamento com assistentes sociais e psicólogas. “Se houver algum problema, o sistema aponta e nós

acionamos a Polícia Militar para a captura do monitorado”, diz.

Meta é utilizar 500 unidades até o final deste ano

Uso de tornozeleiras será ampliado

Em reunião com o governador, secretário apresentou ações prioritárias da Sejus

Nosso objetivo é tornar a Secretaria uma referência de Justiça e Cidadania. Para isso precisamos dar voz à populaçãoDANIEL OLIVEIRASECRETÁRIO DE JUSTIÇA

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Penitenciária de Altos abre 142 vagas no sistema prisional

É uma obra signi�cativa para melhorar as condições do sistema penitenciário piauiense.

DANIEL OLIVEIRASECRETÁRIO DE JUSTIÇA

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A Secretaria Estadual de Justiça fez a entrega de 750 novas algemas, sendo 500 de pulso e 250 de perna, para todas as unidades prisionais do Piauí.

O diretor da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), Fagner Martins, destaca que essa é uma das maiores aquisições de algemas nos últimos anos. “Estamos avançan-do na melhoria das condições de trabalho para os agentes peniten-ciários. As algemas garantem a

segurança dos internos e dos próprios servidores”, completa o diretor Fagner Martins.

“Temos um compromisso

com a segurança das unidades e dos servidores e estamos avan-çando”, diz o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.

Justiça entrega 750 novas algemas

Todas as unidades, além do COP, receberam algemas novas

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través da educação e do Aincentivo à produção textual, a professora Elidiane Barbosa, uma das internas da Pen i tenc iá r i a Femin ina de Teresina, quer levar mais espe-rança àquelas que, assim como ela, se encontram privadas de liberdade.

Espec ia l is ta em Letras- Português e apaixonada pelas

palavras, Elidiane diz que come-çou a observar os textos escritos nas pipas (bilhetes) trocadas entre as mulheres.

“Me apaixonei pela letra de algumas e percebi que havia uma coerência textual naquilo que estava escrito”, complementa.

O intuito é despertar nelas o interesse pela escrita. Além de poder mudar o rumo da vida

dessas mulheres, aquelas que participarem do projeto terão o benefício da remissão da pena.

“Serão dois textos utilizados. O primeiro será modificado a cada mês e o segundo vai acompanhar o avanço no conteúdo. Vamos acompanhar a evolução delas e, ao final, expor a produção. Elas vão poder ver a evolução ao longo dos meses”, finaliza Elidiane.

Conversa literária

O professor e escritor Wellington Soares é um dos apoiadores dessa ideia

EDUCAÇÃO:Mais Leitura leva esperançaaos presídios

O s r e e d u c a n d o s d a Penitenciária Irmão Guido estão participando de um projeto de incentivo à leitura. A iniciativa, da psicóloga Vanessa Moura, começou em março deste ano e vem ganhando mais adeptos.

A ideia é distribuir os livros entre os internos que, após a leitura da obra, fazem uma resenha e discutem o aprendizado numa roda de conversa literária.

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A Secretaria Estadual de Justiça está implantando

o projeto “Registrar” em todas as unidades prisionais do Piauí. O objetivo é garantir a expedição de documentos a todos os internos. Os órgãos que vão a tuar em parcer i a com a Secretaria, através da Diretoria de Humanização e Reintegração Social, já assinaram o Termo de Cooperação e as atividades serão iniciadas pela Casa de Custódia de Teresina.

“Esse projeto visa o acesso à cidadania. Garantir a identifica-ção dos internos é um dos caminhos para a humanização”, diz o secretário Daniel Oliveira.

O i to órgãos i rão a tuar juntamente com a Secretaria. São eles: Secretaria Estadual do

Trabalho e Empreendedorismo - Sine, Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Junta Militar, Corregedoria Geral de Justiça do Piauí (CGJ-PI), Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Instituto de Iden t i ficação e Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Projeto Registrar garante expedição de documentos

Assinatura do Termo de Cooperação com a Secretaria de Justiça

As equipes de saúde da Secretaria Estadual de Justiça estão levando atendimento médico, psicológico, odontológico e de assistência social aos internos de todo o sistema.

Durante a atividade é realizado um levanta-mento do estado de saúde de cada preso. Enfermeiras, assistentes sociais, psicólogas e odontólogas atendem os detentos das unidades a fim de identificar as principais queixas e elaborar o diagnóstico.

“Juntamente com a saúde, buscamos oferecer meios de acesso à educação, tão importante para garantir a ressocialização”, afirma o diretor de Humanização e Reintegração Social , Francisco Antônio de Sousa.

Mais saúde na Irmão Guido

Estoque de remédiosé restabelecido

Em três meses a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) conseguiu restabelecer o estoque de medicamentos nas unidades prisionais do Piauí. Já no início de 2015, a Secretaria adquiriu estoque necessário para atender às unidades neste primeiro semestre.

Gerente da CAF/Sejus, Antônio Raimundo da Silva, mostra medicamentos

Nós acreditamos que garantir a identi�cação dos internos é um dos caminhos para a humanização do sistema penitenciárioDANIEL OLIVEIRASECRETÁRIO DE JUSTIÇA

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s agentes penitenciários Oque irão atuar na nova unidade prisional do Piauí, a Casa de Detenção Provisória de Altos, passaram por um curso de capaci-tação com agentes federais da Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional - EPEN/DEPEN, do Ministério da Justiça.

O curso, que contemplou 35 agentes, teve duração de 80 horas e foi realizado na Academia/Escola de Formação Penitenciária do Piauí (Acadepen) da Secretaria Estadual de Justiça.

“O aperfeiçoamento segue os moldes do sistema prisional federal e obedece aos acordos internacio-nais, voltados à garantia dos direitos dos presos e dos agentes”, destaca a supervisora do curso E s p e c i a l d e G e s t ã o e Procedimentos em Ambiente Prisional, Ana Helena Pessoa.

“Já realizamos o primeiro curso de aperfeiçoamento de serviços penais e queremos lançar a primei-ra pós-graduação em gestão prisional, numa parceria com a UESPI”, finaliza Jacinto Teles, diretor da Acadepen.

Curso com padrão internacionalpara agentes penitenciários

Realizamos o primeiro curso de aperfeiçoamento

de serviços penais e queremos lançar

em breve a primeira pós-

graduação em gestão prisional.

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JACINTO TELESDIRETOR DA ACADEPEN

O porte de armas para agentes penitenciári-os é garantido por lei. Para exercer esse direito, o agente precisa ser submetido ao teste psico-lógico que, desde março, passou a ser realizado gratuitamente pela Secretaria Estadual de Justiça do Piauí.

O porte de armas tem validade de três anos e é expedido junto à Polícia Federal. Todos os 752 agentes penitenciários do Piauí poderão fazer o teste, cujo laudo é encaminhado para a PF, através da Secretaria.

Teste gratuito para porte de armas

Testes são realizados diariamente na sede da Secretaria e devem ser agendados

Ressocial izar através da música. Esse é o objetivo do projeto que está sendo implanta-do na Penitenciária Feminina de Teresina e que irá atender 40

internas da unidade. A ideia é formar uma banda e um coral, sob a coordenação do músico e professor José Ronaldo Oliveira, oboísta (que toca o instrumento

chamado oboé) da Orquestra Sinfônica de Teresina. “A música pode transformar a vida dessas mulheres, elevar a autoestima e trazer mais esperança. Fiz questão de convi-dar mulheres para t o c a r n o m i n i -concerto, que marca o

início dessa história. Que elas sejam exemplo para as internas”, diz o professor.

A gerente da unidade, Socorro Godinho, idealizou o projeto e fez o convite ao professor de música. Ela conta que a penitenciária já possui instrumentos de sopro doados pelo Ministér io da Cultura, desde 2002. “Os instru-mentos estavam guardados para esse momento, que é a realização de um sonho. Tenho certeza que a música vai trazer melhorias para a vida das nossas internas”, finaliza Socorro Godinho.

Oito equipes participaram do I Campeonato de

Futebol da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima – Vereda Grande, em Floriano. O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, prestigiou o evento e parabenizou toda a diretoria da penitenciária pela realização.

“A realização deste campeo-nato representa um grande passo na ressocialização do sistema penitenciário estadual. Através de momentos como este, estamos garantindo aos detentos entrete-nimento e lazer, que representam, em suma, as políticas humanísti-cas que estamos adotando em todas as unidades prisionais do Estado. Parabéns ao diretor Delfran e a todos os envolvidos na

rea l ização deste bel íss imo campeonato”, afirma o secretário.

Os dois times finalistas, “Os Vencedores” e “Falcões”, fizeram um jogo acirrado e disputado, porém, “Os Vencedores” ganha-ram com um placar de 5 a 1. Ao final, todos os participantes foram premiados com medalhas, e os campeões, com troféus.

“Esse tipo de atividade é marca registrada na Penitenciária Vereda Grande, pois sabemos o quanto significa para os detentos da unidade a interação social entre todos. Vamos intensificar e promover novas modalidades esportivas ao longo do ano”, destaca o diretor da Penitenciária, Delfran Sousa.

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Vereda Grande realizaCampeonato de Futebol

Finalistas foram premiados com medalhas e troféus

Penitenciária Feminina aposta naressocialização através da música

Finalistas foram premiados com medalhas e troféus

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Utilizar a agricultura como ferramenta de trabalho e

ressocialização dos detentos é um dos objetivos do projeto “Produzir para Humanizar”, que será implantado em algumas unidades prisionais do Piauí. A ideia é iniciar as atividades na Colônia Agrícola Major César, em Altos, onde há 219 presos no regime semiaberto.

Para colocar o projeto em prática, a Secretaria Estadual de Justiça, através da Diretoria de Humanização e Reintegração Social, vem buscando parcerias como a da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Embrapa, Emater e Codevasf.

O gerente de projetos da Diretoria de Humanização da Sejus, Adilson Costa, afirma que além de oferecer uma atividade aos detentos que estão ociosos, essa é uma forma de gerar renda para a unidade e também para aqueles que vão trabalhar.

A prioridade, segundo ele, é iniciar pelo cultivo da melancia. “Além da melancia, pensamos na plantação de caju, de macaxeira, na criação de pequenos animais e na implantação de uma casa de farinha. Vamos visitar outras unidades do Estado para identifi-car se há possibilidade de receber o projeto, bem como as particula-ridades de cada município onde a penitenciária está inserida”, diz Adilson Costa, gerente de proje-tos da Diretoria de Humanização da Secretaria de Justiça.

Projeto agrícola será implantado na Major César

Produzir para humanizar: geração de trabalho e renda aos reeducandos

Agentes do Piauí fazem curso no DFito agentes penitenciários Odo Piauí participaram do

19º Curso Básico de Intervenção em Recinto Carcerário, realizado pela Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) do Distrito Federal. O curso reuniu 120 alunos de 17 estados brasilei-ros e aconteceu durante 12 dias, no período de 6 a 17 de abril. A seleção dos agentes foi realizada através da Academia/Escola de

Formação Penitenciária do Piauí – Acadepen, da Secretaria Estadual de Justiça.

“É a primeira vez que pude

participar. Esse é um treinamento mais completo. O curso é referên-cia em todo o país e, além de ajudar no nosso dia a dia, nos mostrou a realidade do sistema prisional no Distrito Federal, onde os agentes vestem a 'camisa' e fazem a diferença”, afirma o agente Reginaldo Ribeiro, coorde-nador do Comando de Operações Prisionais (COP) da Secretaria Estadual de Justiça.Curso teve a participação de 120 alunos de todo o país

Além de oferecer

uma atividade aos

detentos que estão

ociosos, essa é

uma forma de

gerar renda para a

unidade.

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ADILSON COSTAGERENTE DE PROJETOS DADIRETORIA DE HUMANIZAÇÃO

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Censo Penitenciário vai traçarper�l da população carcerária

raçar o perfil da população Tcarcerária do Piauí. Esse é o principal objetivo do Censo Penitenciário, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Justiça e do Conselho Penitenciário, em parceria com outros órgãos, como OAB-PI, Defensoria Pública do Piauí e Ministério Público Estadual do Piauí.

A pesquisa foi iniciada pela Casa de Custódia de Teresina, em fevereiro, e será levada para todas as unidades prisionais do Estado. Através do Censo, a Secretaria vai formar um banco de dados que vai ajudar o Estado, em parceria com o Judiciário, a resolver um dos maiores proble-mas do sistema: a superlotação.

Para o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, além de traçar o perfil de cada um dos detentos, o Censo vai ajudar a dar uma resposta àqueles que aguardam pela Justiça. “Nós precisamos primeiramente conhecer essa realidade e a partir daí definir as ações que serão tomadas para melhorar o sistema”, conclui.

O Dia Internacional da mulher foi comemorado na Penitenciária Feminina de Teresina. A Secretaria Estadual de Justiça, juntamente com a direção da unidade, elaborou uma programação especial para a data, com música, apresentação teatral, entrega de brindes e rosas, café da manhã e celebração religiosa.

Homenagemàs mulheres

O governador Wellington Dias participou, ao lado do secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, de atividades em comemoração a o D i a d o s A g e n t e s Penitenciários, no dia 18 de janeiro, na sede campestre do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Justiça do Piauí (Sinpoljuspi).

Dia do agentepenitenciário

O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, rece-b e u r e p r e s e n t a n t e s d o S i n d i c a t o d o s A g e n t e s Penitenciários do Piauí – Sinpoljuspi, que apresentaram um diagnóstico do sistema. Esse documento está servindo de base para implantação de ações de melhoria nas peniten-ciárias do Estado.

Reunião comSinpoljuspi

RÁPIDAS

12JUSTIÇA EM FOCO

Reunião com representantes do Sinpoljuspi

Parceria firmada com Secretaria do Trabalhoe Empreendedorismo Visita do diretor do Depen, Renato De Vitto, na Casa de Custódia de Teresina

Visita à Colônia Agrícola Major César, em Altos, com o deputado estadual Dr. Hélio

Reunião com representantes da Fazenda da Paz

Dia Internacional da Mulher na Penitenciária Feminina

Dia das mães na sede da Secretaria de Justiça

Ginástica laboral para os servidores da sede da Sejus

Entrega de fardamentos aos agentes da Irmão Guido