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Informativo Amigos da Terra Brasil ano 9 - n° 32 - set/ out /nov/dez de 2009

membro oficial da federação:

Com a intenção de alterar a legislação ambiental

do Rio Grande do Sul, o deputado Edson Brum, do PMDB,

recolheu assinaturas de parlamentares da base do

Governo Yeda e protocolou o Projeto de Lei 154/09 na

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.

A proposta anula as leis que instituíram os

códigos Florestal e do Meio Ambiente; o Sistema Estadual

de Recursos Hídricos; que dispõem sobre a organização

do Sistema Estadual de Proteção Ambiental; a

preservação do solo agrícola e a gestão dos resíduos

sólidos.

Entre outros itens, o PL 154 elimina artigos que

garantem o acesso à informação ambiental; o capítulo

sobre a Mata Atlântica; acaba com a Reserva Legal e

diminui as Áreas de Preservação Permanente; libera

todas as culturas exóticas no Estado, revoga a proibição

de propagandas nocivas ao meio ambiente e suprime a

determinação de enviar todo EIA-Rima ao Ministério

Público e às ONGs, antes de ser publicado.

Sustentada por entidades rurais ligadas ao

agronegócio, o PL foi escrito às pressas para eliminar os

obstáculos criados pela pioneira e exemplar legislação

ambiental gaúcha.

Para evitar o regramento da exploração dos

recursos naturais, construído por um amplo debate na

TERRADAAMIGOS

BRASIL

NESTA edição:

da legislação ambiental

DEPUTADOS defendem

sabotagem

sociedade e aprovado diversas vezes pelo Parlamento, o

texto apresentado pelo deputado Brum vai exatamente em

sentido oposto a importância que o tema tem ganhado ao

redor do mundo, precisamente pelas repentinas e

devastadoras alterações climáticas em curso. A atrasada

visão produtivista que orienta o PL 154 desconhece a

própria história da vanguarda da luta ambiental brasileira

que nasceu e cresceu no Rio Grande do Sul.

Os Amigos da Terra Brasil afirmam sua recusa a

qualquer retrocesso, depois da sociedade ter consolidado

um código legal inovador e eficiente. Portanto, vai resistir

ao que considera uma tentativa leviana de impedir a

fiscalização da lei. Articulados com a Assembléia

Permanente de Entidades Ambientalista do Rio Grande do

Sul (Apedema-RS), os Amigos da Terra Brasil estão

mobilizados para garantir que a sociedade tome

conhecimento dessa manobra irresponsável orientada

pela ganância desenfreada e a irracionalidade que põem

em xeque todo o planeta.

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ENERGIA E JUSTIÇA CLIMÁTICA - Afetados pelas tragédias do clima na região Sul querem respostas

POLITIZAR O AMBIENTALISMO, ECOLOGIZAR A POLÍTICA - Alianças na mobilização frente às propostas de alteração da legislação ambiental -CaSaNaT - Obras, Cursos e Mutirões

pág.7CONGRESSO reúne dos donos da monocultura de árvores em Buenos Aires

pág.3

pág.2

FESTIVAL DE LOS PUEBLOS - Construindo alternativas frente às monoculturas de ávores

SUSTENTABILIDADE NAS CIDADES - Mobilizando, Resistindo e Transformando pela Liberação da Orla do Guaíba

pág.5

festival de LOS PUEBLOS

Uma iniciativa dos Amigos da Terra América Latina e

Caribe, da Red Latinoamerica contra o Monocultivo de Árvores

(RECOMA), da Coalizão Global pelos Bosques e da Via Campesina,

o “Festival de Los Pueblos que vivem con los Bosques”, também

em Buenos Aires, uma semana antes do Congresso Florestal

Mundial (veja matéria ao lado), reuniu movimentos sociais e

organizações ambientalistas, do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e

Paraguai e convidados de outros países. O Festival marcou o Dia

Internacional de Luta pela Soberania Alimentar, para debater,

trocar experiências e a apontar alternativas. O encontro fortaleceu

a solidariedade, a resistência e a articulação regional.

Houve uma análise sobre o avanço das monoculturas de

eucaliptos e pinus no Cone Sul, os impactos ao meio ambiente e à

soberania alimentar, resultado dos grandes projetos de celulose na

região. O debate situou as fusões e concentração do setor

(Votorantin + Aracruz = Fíbria), além do ingresso de novos atores

(como a chilena CMPC, que comprou a unidade da Aracruz de

Guaíba).

A delegação brasileira incluiu representantes dos Amigos

da Terra Brasil, Biofilia, Centro de Estudos Ambientais de Pelotas,

Ingá, Utopia e Luta, MST, Anama- Maquiné e Marcha Mundial das

Mulheres.

2

A participação popular no desenho do futuro

da orla, da cidade como um todo, do processo de

revisão do Plano Diretor e de reorganização urbana

aguarda os cidadãos e cidadãs mobilizados de Porto

Alegre.

Por toda a América Latina, é a utilização do

mecanismo legal da consulta popular que tem

garantido a liberação de territórios, quer seja no meio

rural ou urbanizado, na floresta ou no litoral,

ameaçados pelos projetos de infra-estrutura, por

grandes plantações ou empreendimentos imobiliários.

Trata-se de uma importante ferramenta institucional

que garante a soberania dos povos sobre o seu destino

e forma de viver, frequentemente ameaçados por

planos desenvolvimentistas impostos desde os níveis

nacionais ou regionais. Fortalecer o uso desses

instrumentos de participação popular e a ação local

são, portanto, caminho de resistência e transformação.

Busca da Coerência. Ao atuar junto ao

movimento que se propõem a repensar a cidade, os

Amigos da Terra assumem também um compromisso

com coerência em seu próprio espaço, na aplicação e

reprodução dos debates sobre construções

sustentáveis na CasaNaT; na formação para a

transformação (como através das Quartas Temáticas,

dos cursos Gaia e Cidades em Transição); no

fortalecimento das redes de transição e localização da

economia (grupo Como Viver Bem na Cidade); na

democratização dos espaços e na comunicação para a

união das lutas e de seus protagonistas.

A ação local é integrada e consciente das

transformações e disputas que se replicam mundo

afora e onde a força de quebrar os paradigmas - dizer

NÃO e construir o novo com solidariedade e com justiça

ambiental - vem justamente da capacidade de

organizar e mobilizar localmente.

expedienteCONSELHO EDITORIAL: Fernando Campos Costa/Lucia Ortiz/Clarissa AbreuEDIÇÃO/ARTE/DIAGRAMAÇÃO: Adriano Marcello SantosTIRAGEM: 1.000 cópias em PB

Realizado desde 1926, a 14ª edição do Congresso

Florestal Mundial (CFM), aconteceu em Buenos Aires, na

penúltima semana de outubro. Previsto pela Organização

das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO),

governos, agências internacionais, ONGs e, sobretudo,

pelos setores industriais, como a mais alta instância de

debate sobre futuro dos bosques do planeta.

O termo “florestal”, mistura propositalmente,

bosques com plantações de árvores (monoculturas). O

detalhe revela a verdadeira essência do Congresso: um

encontro internacional dos setores econômicos envolvidos

com a indústria florestal.

Portanto a participação efetiva ou debate com

público ficou fora de questão. Na programação, a ausência

de povos indígenas e comunidades tradicionais em

contraste a onipresença de espetáculos de relações

públicas da indústria. Debate apenas entre instituições

como Centro para Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR)

e a União Internacional para a Conservação da Natureza

(IUCN), para definir as linhas gerais das políticas

internacionais de florestas e conservação, adotadas pelos

países e instituições financeiras multilaterais, empresas

certificadoras, ONGs intermediárias dos “diálogos

florestais” (entre as empresas e a sociedade civil) e

pesquisas referendadas por universidades ou centros de

3

DA MONOCULTURA DE ÁRVORES

congresso reúne donos

pesquisa. Estas últimas sempre dispostas a atestar os

“cases” de sucesso nos negócios florestais - jamais

sobre seus impactos. A 13ª edição do CFM teve até uma

“rodada de negócios”na programação oficial

A indústria florestal tem claro o seu papel

central nos novos negócios do clima, no controle da

emergente indústria de “serviços ambientais”, em

especial na venda de créditos de carbono. Sabe de sua

papel na produção de energia a partir de biomassa

(etanol celulósico, carvão vegetal, co-geração de

eletricidade).

Para atender a esta demanda mundial, o setor

depende da reestruturação da indústria “florestal”,

que passa por dois itens-chave: uma reforma florestal

para titular (privatizar) as florestas que ainda são

públicas e o engajamento do setor financeiro

internacional (Banco Mundial, IFC, BID, bancos

privados, fundos de pensão, etc) para viabilizar os

ambiciosos projetos de seqüestro e venda de carbono

(através do mecanismo de Redução de Emissões para

o Desmatamento e Degradação (REDD +) .

O Brasil teve um participação acrítica no

Congresso. O país detentor da maior extensão de

floresta tropical do mundo, foi representado por

festivas delegações de jovens estudantes de8

engenharia florestal, financiadas por empresas de

celulose.

Mais em: www.amigosdaterrabrasil.wordpress.com

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Representante do Banco Mundial (à dir.) foi contestado

Uma das cidades mais atingidos pelo Furacão

Catarina em 2004, Araranguá (SC) sediou um encontro

para debater as intensas e frequentes ocorrências de

mudanças climáticas em SC e no RS. Durante os dias 07 e

08 de outubro, palestrantes de várias instituições do país,

testemunhos de afetados pelos eventos climáticos

extremos, debates, audiência pública sobre os códigos

Ambiental e Florestal estaduais, exposições, instalação

multicultural e exibição de vídeos estiveram

programação.

No encontro as comunidades e representantes

de movimentos sociais trouxeram propostas para lidar

com as mudanças climáticas na região, através da

organização e mobilização da sociedade para o cuidado

com a natureza e para a adaptação ao caos climático.

2º ADVERSIDADES & MUDANÇAS CLIMÁTICAS

encontro sobre fenômenos naturais,

Ampliar a pressão para forçar que as políticas nacionais e

internacionais respondam com urgência necessária e

efetividade ao problema das mudanças climáticas.

Integrantes de populações que vivem em áreas impactadas

pelas adversidades e mudanças climáticas na região Sul

podem conhecer melhor o problema e dar voz às

comunidades afetadas para que suas demandas sejam

reconhecidas e consideradas nas negociações multilaterais

do Clima na COP 15, em Copenhagen no final de 2009.

Organizado pelos Amigos da Terra (NAT), a

realização do Encontro foi resultado de um esforço conjunto

de organizações, movimentos da sociedade civil e

prefeituras locais, como a Ong Sócios da Natureza; o Fórum

do Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense (FDESC); a

Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense

(AMESC); a Prefeitura Municipal de Araranguá; a 22ª

Secretaria do Desenvolvimento Regional de Araranguá

(SDR) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá,

além do apoio do Centro de Apoio Sócio-ambiental (Casa);

da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da Rede Amigos da

Terra Internacional.

REVISÃO do Plano DiretorNAT na Desde 2007, início do debate sobre a revisão do

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiente de

Porto Alegre (PDDUA) na Câmara Municipal de Vereadores,

os Amigos da Terra (NAT) integram o Fórum de Entidades,

na Temática da Proteção e Preservação do Patrimônio

Cultural e Natural da Cidade.

O NAT apresentou a emenda, em conjunto com

outras entidades, para a elaboração do zoneamento

ecológico do território municipal e o seu Plano Diretor de

Proteção Ambiental, atendendo a Lei Orgânica do

Município, e definindo, afinal, a localização e as dimensões

de todas as Áreas de Preservação Permanente, Áreas de

Conservação e Corredores Ecológicos.

Outras emendas relacionadas ao

parcelamento do solo e regime urbanístico

para as Áreas de Interesse Cultural, também foram

aprovadas no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico

Cultural (COMPAHC)em primeira etapa e agora aguardam

a aprovação pela Comissão Especial da Câmara

Municipal.4

Mais em: www.efamuc.contato.net

Liberação da

Na consulta realizada pela Prefeitura

Municipal de Porto Alegre, 22 mil cidadãos

responderam sobre o destino da área da Ponta do

Melo ou Pontal do Estaleiro. Deste total, 18 mil

disseram NÃO à ocupação imobiliária na orla do

Guaíba. O resultado confirmou que a vontade da

maioria dos vereadores estava muito distante dos

interesses dos cidadãos e muito mais próxima dos

manifestantes que ocuparam a Câmara dos

Vereadores, durante as sessões que antecederam a

polêmica votação.

A expressiva participação dos porto-

alegrenses foi recado sobre a importância que a

população dá ao seu espaço, ao seu território, qual

seja neste caso, a cidade.

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O debate sobre o Pontal envolve um complexo

jogo jurídico, com interpretações contraditórias. A

forma como a consulta foi elaborada pela Prefeitura

induzia ao erro, pois indicava a permissão de uso

privativo com atividade comercial. Os Amigos da Terra

(NAT) engajou-se na campanha do NÃO, coerente com

a postura de resistir a qualquer ocupação por

residências na Orla, ou qualquer ocupação que não

seja para a preservação e para o lazer da comunidade

porto-alegrense.

A vitória do NÃO demonstra a forte resistência

aos desmandos criminosos da especulação

imobiliária, a privatização de espaços públicos e um

claro aviso ao poder público, sobre sua função de zelar

pelo bem comum.

A Prefeitura Municipal possui instrumentos

para garantir a Orla como ESPAÇO PÚBLICO, para o

lazer de toda a população, garantindo o maior

patrimônio ambiental e cultural de Porto Alegre. A

paisagem, o pôr-do-sol, a Orla é de toda a coletividade

e faz parte da identidade cultural de um povo.

tran

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os A vitória do NÃO e a mobilização popular

provocada pela organização da sociedade civil

através de um conjunto de entidades, incluindo os

Amigos da Terra, iniciaram o processo para a

liberação do território da orla, livre dos paredões de

concreto das corporações imobiliárias, da

especulação dos lucros do agronegócio, da fumaça

de indústrias de celulose e termelétricas no

horizonte e na paisagem de quem visita o Guaíba,

como já era reinvidicado pela população no abraço,

pela preservação do Guaíba em denúncia contra a

papeleira Borregaard há 29 anos. Exatamente esse

sentimento e esse esforço legitímo da população,

revela a aptidão para que seja pública, de acesso a

todos, e que preserve a natureza e a paisagem de

quem convive na cidade.

ORLA DO GUAÍBA

5

6

Em ação local simultanea às mobilizações mundiais, os Amigos da Terra e diversas organizações sociais, promoveram uma noite de debates e exibição de vídeos sobre o tema das plantações de árvores exóticas no Cone sul.

Foram apresentados os vídeos "Não comemos eucalipto" e "Mulheres em luta por soberania alimentar e energética".

Sobre a Declaração Internacional

Contra as Monoculturas de Árvores em:

SISTEMAS AGROFLORESTAIS1° Seminário sobre

No final de outubro, em Hobart, capital do estado da

Tasmânia, na Austrália, acontece a Convenção para

Conservação dos Recursos Vivos Marinos Antárticos, evento

associado ao Tratado da Antártica e fundamental para o Projeto

de Conservação do Krill Antártico (PCKA) que trabalha com a

conservação dos recursos vivos explorados no Oceano Austral.

Todas as decisões sobre pesca na região são discutidas

pelas diversas comissões, gerenciadas pelos diversos estados

membros e especialistas envolvidos com a Convenção. Os

esforços para conhecer e controlar a pesca do krill através de

princípios de gestão com base no ecossistema (Ecosystem

Based Management), é reconhecido como um dos sistemas de

gestão internacional de recursos vivos, mais eficazes do mundo.

Essa gestão estabelece cotas de captura de espécies marinhas

limite preventivo/de precaução. Mesmo assim, a demanda

comercial incessante, novas tecnologias de sucção, que

substituíram as redes) e as mudanças climáticas em curso

dificultam ainda mais a administração do conflito. O desafio está

em evitar o impacto sobre as populações de predadores.

O Projeto de Conservação do Krill é fruto de um esforço

cooperativo internacional dedicado à proteção do krill e dos

ecossistemas do Oceano Austral e da Antártica. O grande

apoiador deste e outros projetos sócio-ambientais é a Ong Pew

Charitable Trusts. A organização apóia a entidade idealizadora e

executora do Projeto de Conservação: a Coalizão Antártica e do

Oceano Austral (ASOC). O Amigos da Terra é o parceiro

brasileiro neste projeto.

Os Amigos da Terra Brasil participaram do

1° Seminário sobre Sistemas Agroflorestais,

realizado na UFRGS e em um sistema agroflorestal

no Vale do Caí, nos dias 11 e 12 de setembro de

2009, organizado pelo Grupo UVAIA.

Além da divulgação do evento, o

engenheiro agronômo Nadilson Roberto Ferreira

desenvolveu o tema "Agrofloresta: vivências e

transdisciplinaridade".

Proteção da ANTÁRTICA

Durante o seminário em Belém do Pará, organizado pela FASE, nos dias 02 e 03 de outubro, com o apoio do Amigos da Terra, organizações e m o v i m e n t o s s o c i a i s d a Amazônia aprofundaram o debate sobre às falsas soluções de mercado para o Clima e a Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas Tropicais (REDD), que serão os temas centrais durante as negociações da 15ª Conferência das Partes (Cop-15) em Copenhague.

O debate gerou o documento "Carta de Belém" que está disponível em português, espanhol e em inglês no blog do NAT.

Mais em: www.amigosdaterrabrasil.wordpress.comou: www.fase.org.br

Carta de Belém sobre REDD

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www.wrm.org.uy/plantaciones/21_set/2009/declaracion.html

7

Os Amigos da Terra Brasil, com o

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e o

Sindicato dos Eletricitários de Santa Catarina –

Sinergia estão organizando um grande encontro

contra as barragens nas Cabeceiras do rio

Uruguai, com ênfase nos projetos de Pai Querê no

Rio Pelotas e Garibaldi no rio Canoas, com

potencial para atingir quase duas mil famílias de

pequenos agricultoras e inundar espécies

endêmicas da flora e fauna dos Campos de Cima da

Serra.

O Seminário também discutirá o papel do

BNDES no financiamento destas obras e as

demandas da sociedade local pelo financiamento

público de um projeto popular de desenvolvimento

regional sem barragens e com foco na soberania

alimentar.

Os Amigos da Terra integram projeto da Comissão de Meio

Ambiente da CUT e do Coletivo pelo Desenvolvimento Sustentável

do Semapi, para a realização de Oficinas de Sensibilização e

Mobilização pela Cultura Ambiental, Consumo Solidário e

Sustentabilidade.

O objetivo é incorporar práticas coletivas sustentáveis e

solidárias no ambiente de trabalho, nos espaços e nas atividades

dos sindicatos. Para isso forma-se uma Rede Ecosindical, com

diversas entidades, capaz de executar as políticas e fazer circular

as diferentes experiências de transformação coletiva.

A primeira etapa das Oficinas é em novembro e dezembro.

A Justiça Climática e as posições e mobilizações em

torno da COP-15 de Copenhague estiveram na pauta do 3º

Congresso do Sindicato dos Empregados em Empresas de

Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de

Fundações Estaduais do RS (Semapi/RS), realizado dia 22 de

outubro, em Imbé, litoral gaúcho, trazidas pela relação

estabelecida entre o Amigos da Terra e os funcionários públicos

sindicalizados.

O evento reuniu mais de 300 delegados da base sindical e

serviu para estreitar alianças e fortalecer lutas comuns, entre

elas a de resistência ao Projeto de Lei 154 (matéria da capa).

JUSTIÇA CLIMÁTICA com sindicalistas&

SUSTENTABILIDADE

mobilizada pela Cultura Ambiental ORGANIZAÇÃO SINDICAL

de barragens onde nasce

o RIO URUGUAI

Lançamento Mundial do filme "A Era da Estupidez", diversos

membros nacionais de Amigos da Terra ajudaram a promover o filme em

vários países.

Em Porto Alegre os Amigos da Terra promoveram a sessão na

noite do dia 22 de setembro. O cinema permaneceu lotado também após

a exibição do filme. Os presentes ficaram para um debate sobre Justiça

Climática coordenado pelo Vice-Presidente da entidade Fernando

Costa e a pesquisadora e sócia do NAT Camila Moreno.

Mais em www.semapirs.com.br

TERRITÓRIOS LIVRES

com práticas na CaSaNATQUARTAS TEMÁTICAS

em OBRAS!

c o n t r a c a p a

A retomada das quartas temáticas, na sua sétima

edição, em 2009, trouxe como desafio oportunizar a

compreensão da importância que cada cidadão tem sobre

a redução dos impactos ambientais, do seu entorno, dentre

eles os espaços urbanos. Para atingir esta meta é preciso

mudanças no comportamento, revisão de valores e

cooperação.

Assim, nessa nova versão das quartas temáticas,

foram oportunizados temas coerentes com o processo de

mudança, procurando-se valorizar e estimular a reflexão

crítica sobre os problemas e possíveis soluções de forma

simples e embasada em informações claras, coerentes e

objetivas.

Os assuntos abordados, incluíram o consumo

consciente, a permacultura, bioarquitetura e compostagem

doméstica. Convidamos todos para as novas edições a

partir de novembro, que contemplarão ações praticas de

educação ambiental e oportunidades de cooperação na

construção dos espaços da CaSaNAT.

Continuamos à reforma da nova sede da

entidade e para isso contamos com o envolvimento

e a colaboração de todos os associados e

simpatizantes. Se você tem material de

construção, que sobrou de alguma obra em sua

casa, entre em contato conosco.

Para a construção do banheiro e

implantação do sistema de tratamento de

efluentes, que permitirá o uso do espaço para

diversas atividades públicas e educativas,

estamos promovendo o curso de saneamento no

dia 12 de dezembro na CasaNAT.

Estão previstas para novembro e

dezembro oficinas de capacitação e mutirões para

algumas atividades de reforma da casa e do jardim,

fique atento ao chamado e venha construir nossa

nova sede colocando a mão na massa com a gente!

Se você quiser colaborar com a doação de

qualquer item ou mesmo de recursos financeiros,

entre em contato.

celebração

Os Amigos da Terra convidam

para celebrar o final de 2009 na

CasaNAT

Mais um ano de luta, alianças &

confiança. Esperamos todas &

todos!

12 de dezembro9h

Rua Olavo Bilac, 192Cidade Baixa

POA

www.amigosdaterrabrasil.wordpress.com