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GRANDE PORTO CINE HOLLIÚDY EM SÃO GONÇALO PÁGINA 8 Ano 1 - número 22 / 21 a 27 de novembro de 2013 CTTC: MAIS DE 90% DA OBRA CONCLUÍDA. PARA A INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO ESTÃO SENDO INVESTIDOS MAIS DE R$ 36 MILHÕES. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ELEIÇÃO MUNICIPAL] Segundo turno será a novidade na sucessão do prefeito Washington Gois, após presidente Dilma Rousseff vetar lei que disciplina emancipação de distritos. O veto atinge diretamente o distrito de Jurema que vivia a expectativa de emancipação. Caucaia terá dois turnos em 2016 Lívia Arruda pode disputar prefeitura de Caucaia Clubes cearenses sonham com a série A em 2014 Conferência estudantil debate escola sustentável Senadores adiam votação do PNE Bolsa Família é tema de debate no Banco do Nordeste CULTURA&ARTE CEARÁ AGORA LINHA DE PASSE MEIO AMBIENTE CIDADANIA PORTO S/A PÁGINA 3 PÁGINA 6 PÁGINA 8 PÁGINA 6 PÁGINA 4 PÁGINA 6 PÁGINA 5 PÁGINA 3 PÁGINA 3 O atual presidente, Eduardo Pessoa, busca reeleição em disputa com Américo Rocha, marcada para o próximo dia 28 Eleição da Mesa Diretora Vender ou comprar? Vem aí os classificados do Grande Porto CAUCAIA AGORA Incerteza sobre refinaria adia reunião na Petrobrás Repasse do FPM apresenta queda de 7,38% POLÍTICA ECONOMIA Prefeituras do Vale do Curu estão na lista dos aprovados para ampliar acesso à web em banda larga. PÁGINA 5 Caucaia ainda fora do Cinturão Digital INTERNET PÁGINA 5

Jornal Grande Porto edição 22

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Page 1: Jornal Grande Porto edição 22

grandePorto

Cine Holliúdy

em São gonçalo

Página 8Ano 1 - número 22 / 21 a 27 de novembro de 2013

CTTC: mais de 90% da obra ConCluída. Para a instalação e construção do equiPamento estão sendo investidos mais de r$ 36 milhões.

educação profissional

eleição municipal] Segundo turno será a novidade na sucessão do prefeito Washington Gois, após presidente Dilma Rousseff vetar lei que disciplina emancipação de distritos. O veto

atinge diretamente o distrito de Jurema que vivia a expectativa de emancipação.

Caucaia terá dois turnos em 2016

lívia arruda pode disputar prefeitura de Caucaia

Clubes cearenses sonham com a série a em 2014

Conferência estudantildebate escola sustentável

Senadores adiam votação do Pne

Bolsa Família é tema de debate no Banco do nordeste

cultura&arte

ceará agora linha de passe meio ambiente

cidadania

porto s/a

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o atual presidente, eduardo Pessoa, busca reeleição em disputa com américo rocha, marcada para o próximo dia 28

eleição da mesa diretora

Vender ou comprar? Vem aí os classificados do Grande Porto

caucaia agora

incerteza sobre refinaria adia reunião na Petrobrás

repasse do FPm apresenta queda de 7,38%

política

economia

Prefeituras do Vale do Curu estão na lista dos aprovados para ampliar acesso à web em banda larga. Página 5

Caucaia ainda fora do Cinturão digital

internet

Página 5

Page 2: Jornal Grande Porto edição 22

opinião

expediente

o Jornal grande PorTo é uma publicação semanal do sistema ceará agora de comunicação e da editora assaré.www.cearaagora.com.br

redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110.Telefone: (85) 3254.4469 escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - [email protected] diretor de relações institucionais Francisco Bezerra - [email protected] Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - [email protected] Chefe: Beto Almeida - [email protected]órter: Antonio Cardoso - [email protected] editor de arte: Claudemir Gazzoni - [email protected] representante comercial: lael semente Fone: (85) 8821.4243(85) 3011.0907 - [email protected]

Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: [email protected] textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte.

Para anunciar, ligue (85) 3194.4150

editorial

esTá adiado o sonho da emancipação em pelo menos 25 distritos do ceará. a pre-sidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de lei 98/2002 que criava, incorpo-rava, fundia e desmembrava municípios. O Ceará, Mara-nhão, Bahia e Pará eram os estados onde mais municípios seriam criados. a medida gerou frustração e adiou o sonho da emancipação. em todo o Brasil, mais de 260 distritos se enquadravam nas regras da nova legislação para serem elevados à condição de município.

A lei foi vetada integral-mente com o argumento de que, com mais municípios, novas despesas iriam surgir. Agora, o veto será enviado ao Congresso Nacional que poderá mantê-lo ou derrubá--lo. A votação do veto entrará na pauta do senado e da Câmara Federal somente em fevereiro de 2014. São neces-sários dois terços dos votos na câmara ou senado para o veto ser derrubado. É pouco provável – diante da demora que marcou a aprovação da lei das emancipações, que o Con-gresso Nacional derrube o veto da presidente Dilma Rousseff. com esse cenário, o sonho da emancipação está adiado por tempo indeterminado.

no despacho da Presi-dente ao congresso nacional, publicado no último dia 14, no Diário Oficial da União (DOU), Dilma Rousseff diz que a proposta de lei devolvida ao congresso contraria “o inte-resse público”.de acordo com

a justificativa apresentada para o veto, “esse cresci-mento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabi-lidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Com esse veto, no entanto, há um vácuo na legislação para tratar do tema. Os distritos que desejam se emancipar dependem de uma nova lei porque uma Emenda à Constituição Federal, aprovada em 1996, proibiu a criação de novos municípios por leis estaduais e definiu que isso só pode ser feito por meio de au-torização em lei complementar federal. Ou seja, a presidente Dilma Rousseff deu um nó no direito legítimo de muitos distritos, quando poderia ter feito veto parcial ao projeto, de modo a restringir e não impedir a criação de novos municípios.

O veto põe abaixo as pretensões de Jurema se emancipar de caucaia, mesmo dispondo de todas as premis-sas para isso. não procede, em seu todo, o entendimento de que a criação dos novos municípios só iria contribuir para agravar a situação dos já existentes. há exemplos saudáveis que apontam exatamente o contrário. e se o governo quiser, há formas de tornar os critérios ainda mais duros, sem impedir aqueles distritos que de fato precisam se emancipar para garantir melhoria na qualidade de vida dos seus moradores, coisa que o município-mãe já não

Sonho adiado

Uma nova agenda para o país

democratizar a democracia

Basta colocarmos o olho no retrovisor para vermos que o governo da presidente dilma Rousseff caminha para o final de seu terceiro ano de mandato sem os avanços prometidos e necessários para o país. Falta gestão, planejamento e investimentos em setores fundamentais como rodo-vias, portos, aeroportos, energia elétrica, educação e segurança pública.

as reformas tributária, fiscal e política não foram realizadas. Tudo está lite-ralmente empacado e o go-verno petista tenta camuflar através de manipulações contábeis, incontáveis e ca-ras propagandas na mídia.

Este cenário existe por conta de uma equipe fra-ca no governo, apesar dos

39 ministérios existentes e uma máquina que consome R$ 58,4 bilhões/ano que, se somado a outros órgãos técnicos, chega ao montan-te de R$ 377,6 bilhões/ano. Este é o preço que todo bra-sileiro paga pelo modelo de governo que já se exauriu.

até mesmo as privati-zações/concessões/ parce-rias público privadas têm se mostrado deficientes por não conseguir deslanchar num momento crítico que a economia precisa crescer. o governo fala muito e execu-ta pouco. o governo, só este ano, já consumiu R$ 1,8 bi-lhão em publicidade: virou o PaC – Plano de acelera-ção da Comunicação.

no próximo ano tere-mos eleições e será o mo-mento de um grande de-

bate. É só acompanhar os levantamentos feitos por institutos respeitados que chegamos à constatação de que a lista de promessas não cumpridas, obras inacaba-das, baixíssimo crescimen-to da economia e retorno da inflação é muito grande. as manifestações populares que tomam conta das prin-cipais cidades brasileiras, desde o mês de junho, já são um reflexo da necessidade de termos serviços públicos de qualidade e com agilida-de no atendimento.

há muito tempo temos alertado da urgência de uma nova agenda para o país em que o aparato esta-tal esteja a serviço de um ar-cabouço modernizante do Estado e não de um partido político.

a Rede Sustentabilidade e o PSB marcaram o cenário político atual pela inovação de suas propostas que re-únem bagagem histórica, alinhamento com os mo-vimentos sociais e conhe-cimento acumulados pelo PSB com a visão de futuro e práticas democráticas e sus-tentáveis tecidas pela Rede. o compromisso da Rede consiste em encorajar a participação direta das ruas por meio da internet, como forma de driblar e superar a velha política que sacrifi-ca princípios, instituições e valores em nome da gover-nabilidade.

o alinhamento de ideias e programas conduz a aliança política inovadora do PSB-Rede, modelo que está sendo construído com o forte alicerce do diálogo permanente, como forma de evitar a distribuição de feu-dos eleitorais e o desmante-

lamento da gestão pública que tem caracterizado a ve-lha política de coalizão. as manifestações de junho no Brasil e no Ceará o “ocupe o Cocó” demonstram que a população acordou para a participação e para o uso das novas tecnologias como forma de mobilização. É preciso construir os canais e alicerçar um diálogo per-manente, hoje possível e de-sejável com o uso das novas tecnologias.

no primeiro Encontro Programático da Rede-PSB realizado em São Paulo, em 28 de outubro, foi possível vivenciar uma pequena e significativa experiência quando um grupo de cinco jovens sistematizou as mais de 500 sugestões enviadas pela internet, inicialmen-te utilizando o mecanismo de nuvens de palavras para identificar as palavras mais citadas, seguida da compi-

lação de cinco desafios mais recorrentes.

Essa é a chamada ciber-democracia, que vai além dos instrumentos diretos de participação, como ple-biscito e referendo, pois pretende criar espaços per-manentes de fortalecimento da esfera pública. Mas tam-bém se compromete com a participação direta para os assuntos mais polêmicos e importantes, sem colocar em risco de retrocesso os direitos já conquistados, ou seja as cláusulas pétreas e direitos fundamentais.

Para isso é preciso a conquista de novos direitos, como o direito à internet e a neutralidade da rede, mas, sobretudo, conquistar e en-corajar a cidadania ativa, a liberdade de expressão e o exercício real e sincero de ouvir. É essa a nova política que propomos, democrati-zar a democracia.

artigos

“A tese que saiu vitoriosa na eleição é da manutenção do atual arco de alianças, com vistas a fortalecer o palanque regional para a reeleição da presidente Dilma Rousseff. O fato é extremamente grave.” Francisco de assis diniz presidente eleito do Pt, condenando a participação de elmano de Freitas e Catanho em reunião com partidos de oposição.

“Acreditamos que o melhor para o Brasil é a continuidade do governo Dilma Rousseff.” gilberto Kassab ex-prefeito de São Paulo, ao declarar apoio do PSD à reeleição da petista.

frases da semana

raimundo gomes de maTos, Dep. Federal (PSDB/CE)

geovana CarTaxo, Advogada ambientalista, professora

universitária

2 GRANDE [ PORTO ]

Page 3: Jornal Grande Porto edição 22

política

ceará agoraPor Luzenor de Oliveira

[email protected]

um dos mais ardorosos defensores da emancipação de distritos, o deputado federal José Airton Cirilo (PT) considera que nem tudo está perdido com o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que institui regras para criação de novos municípios. Cirilo conversou, na última terça-feira, ainda em Fortaleza, por telefone, com o deputado federal José Augusto (PROS-PE), e definiu uma estratégia de articulação com os parlamentares favoráveis à emancipação para trabalhar junto aos presidentes da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para o veto à emancipação de distritos ser colocado em votação ainda em 2013. São necessários dois terços dos votos nas duas Casas Legislativas para o veto ser derrubado. Os números podem ser elevados, mas ele, José Airton, não vê tanta resistência do Congresso Nacional para implantar uma legislação que abre os caminhos para os distritos serem transformados em municípios.

a PresidenTe dilma Rousseff, no entender de muitos emancipacionistas, transferiu a decisão final sobre a criação de novos municípios para os deputados federais e senadores. Se os parlamentares derrubarem o veto, o resultado da votação, no entender do próprio José airton cirilo (Pt), não significará derrota para o Palácio do Planalto.

a ex-dePuTada estadual Lívia Arruda não ficou no PMDB, nem foi para o Solidariedade como muitos especularam. Lívia se filiou ao PTB e terá o comando da sigla no município de caucaia e poderá, em 2016, concorrer à sucessão do prefeito Washington Góis (Pros). antes dessa disputa, Lívia poderá entrar na briga por uma vaga à Assembléia Legislativa.

o suPlenTe Gera arruda (PMDB) volta ao exercício do mandato na Câmara Federal. O deputado Edson Silva (Pros) tirou licença para tratar interesses particulares e, com o respaldo do Palácio iracema, Gera assumiu o mandato parlamentar. em Brasília, é acompanhado de perto pelo pai e ex-deputado federal José Arruda.

voCê, leiTor, leitora desta coluna, pode nos acompanhar, também, no Jornal alerta Geral, transmitido, a partir das 7 horas, de segunda a sábado, pelas Rádios FM 104.3 – Somzoom, leza, e Litoral FM 94.3, na Grande Fortaleza. outras 24 emissoras de rádio FM e AM transmitem o mais completo jornalismo do rádio cearense que tem participação especial do jornalista Beto almeida.

o viCe-governador Domingos Filho (PROS), um dos articuladores para criação de municípios no Brasil, lamentou o veto presidencial à lei das emancipações. domingos tem no ponta do lápis cálculos que apontam melhoria das condições de vida e mais desenvolvimento econômico e social para os distritos que se transformam em municípios. O vice-governador cearense deu uma grande contribuição no debate sobre emancipações de distritos.

os 25 distritos do ceará em condição de serem emancipados têm o sonho adiado. É o caso da Grande Jurema, com mais de 120.000 habitantes e todas as condições para se transformar em município. O vereador Kiko do Cazuza (PROS) lamentou o veto da presidente Dilma e é enfático: “perdemos uma grande oportunidade para Jurema crescer e o seu povo receber mais benefícios”.

VETo à EManCiPação: nEM Tudo ESTá PERdido

Veto e votação lívia é trabalhista

edson X gera

Jornal alerta geral

novos municípios

Jurema, sonho adiadoEstava tudo pronto para

a presidente da Petrobrás, Graças Foster, se reunir, na última segunda-feira, com a bancada federal do Ceará e anunciar os novos passos para implantação da refina-ria no Complexo industrial e Portuário do Pecém. o encontro, porém, foi adiado.

a reunião, articulada pelo líder do PT na Câmara Federal, José nobre Guima-rães, foi adiada porque, na véspera do encontro, o ex--presidente Luiz inácio Lula

da Silva convocou lideran-ças regionais e nacionais do Partido dos Trabalhadores para unificar o discurso da sigla e avaliar os impactos da prisão dos envolvidos com o mensalão nas estra-tégias políticas da agremia-ção. Entre os condenados, estão o ex-ministro da Casa Civil, José dirceu, e o ex--presidente nacional do PT, José Genoíno.

a nova reunião da ban-cada de deputados federais e senadores cearenses com

a presidente da Petrobrás ainda não tem data defi-nida, mas Guimarães con-sidera o encontro impor-tante para o Ceará ficar atualizado sobre as ações da estatal para construir a unidade de refino no Com-plexo Pecém.

o encontro será acom-panhado pelo presidente da assembléia Legislativa, José albuquerque (PRoS), que coordena campanha de mobilização dos cearen-ses em defesa da refinaria –

um empreendimento com investimentos superiores a R$ 20 bilhões.

a refinaria será cons-truída pela Petrobrás em parceria com estatais chi-nesas que participam do acordo entre os Governos do Brasil e da China para exploração do petróleo na camada pré-sal. ‘’a refina-ria é um caminho sem vol-ta e será a maior das nossas conquistas econômicas’’, expõe o líder do PT, José Guimarães.

adiamento

desfecho do mensalão adia reunião sobre refinaria no Pecém

a decisão da pre-sidente dilma Rousseff em vetar

o projeto de lei que criava regras para emancipação de distritos tem reflexos políticos diretos na cida-de de Caucaia: primeiro, o distrito de Jurema – um dos maiores do País, per-manece na mesma condi-ção política e administra-tiva; e segundo, a sucessão do prefeito Washington Gois (PRoS) será disputa-da em dois turnos.

a eleição para prefei-to é decidida no segundo turno quando, nas cidades com mais de 200.000 elei-tores, um dos candidatos não obtém, no primeiro turno, mais de 50% dos votos válidos. dos 184 municípios, o único com segundo turno é Forta-leza, onde estão concen-

trados mais de 1.600.000 eleitores.

Caucaia será, em 2016, a segundo cidade com a eleição para prefeito dis-putada em dois turnos. Se as eleições fossem hoje, Caucaia já entraria nesse cenário. atualmente, a se-gundo cidade mais popu-losa do Ceará contabiliza mais de 200.000 eleitores. Em 2012, o eleitorado ul-trapassou a marca dos 195.000 votantes.

o quadro de segundo turno está configurado porque o distrito de Jure-ma não será emancipado. a presidente dilma Rous-seff vetou integralmente o projeto de lei que esta-belece critérios para os distritos serem elevados à condição de município. o argumento da presidente é que, com novos municí-

pios, o poder público teria mais despesas.

o argumento de dil-ma Rousseff frustrou os defensores da emancipa-ção de distritos. a lei era muito rigorosa e desagra-dou lideranças políticas de estados da Região Sul do Brasil, onde muitas ci-dades têm menos de 4.000 habitantes, como acontece no Rio Grande do Sul.

Com a nova legislação, nenhum município po-deria nascer com número de habitantes inferior ao contingente populacional da menor cidade existen-te. a decisão da presiden-te dilma Rousseff adiou o sonho da emancipação, como no distrito de Jure-

ma que, com os seus mais de 120.000 habitantes, continuará na dependên-cia política, administrativa e financeira de Caucaia.

o veto ao projeto de lei que trata da emanci-pação de distritos será apreciado pelo Congres-so nacional num prazo de 60 dias. o ambiente na Câmara Federal e no Senado, que passaram mais de uma década para elaborar a legislação so-bre criação de novos mu-nicípios, não é favorável a derrubada do veto. São necessários dois terços dos votos dos 513 depu-tados federais e dos 81 senadores para derruba-da dos vetos.

Sem emancipação,Caucaia terá dois turnoseleições] Segundo turno será a novidade das eleições de 2016 após presidente Dilma Rousseff vetar emancipação de distritos, como Jurema.

WashinGton Gois Ganhou a eleição com 73.720

votos, ou seJa, 48.01% dos votos

EM SEGUNDO LUGAR, FiCOU iNêSARRUDA, DO PMDB, COM

43.476 votos, 28.31%o candidato do Psl, naumi amorim, receBer

48.01%, ou 21.28%

Quadro da eleição de 2012 em caucaia, com turno único. se houvesse segundo turno, a disputa ficaria entre washington e inês.

Centro de Caucaia

3GRANDE [ PORTO ]

Page 4: Jornal Grande Porto edição 22

a Câmara Muni-cipal de Caucaia em sessão solene

prestou homenagem espe-cial para os conselheiros tutelares do município. a homenagem se deu pela passagem do dia nacio-nal do Conselheiro Tutelar que foi celebrado no dia 18 de novembro.

o estatuto diz que cada município deve ter pelo menos um Conselho Tu-telar. Caucaia tem dois, sendo um que atende a Sede, interior e praia e ou-tro que atende ao distrito da grande Jurema. Le-galmente, cada Conselho deve ser composto de cinco membros eleitos pela co-munidade. Em outubro de 2011 houve a última eleição local. a legislação determi-na ainda a existência de um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes. de acor-do com dados do iBGE, em 2010 o número de cau-caienses ultrapassava a mar-ca dos 325 mil. Para 2014 é esperada a criação de mais um núcleo na cidade.

além da criação do novo núcleo, foi exposto pelo presidente da Câma-ra, Eduardo Pessoa, a pro-posta de aumento salarial para a categoria. “Quero propor que fizéssemos um projeto de indicação reivindicando reajuste no

salário dos conselheiros e aumento também no com-bustível destinado aos ve-ículos dos conselhos. En-viaremos um documento oficial ao prefeito em nome de todos os vereado-res da casa”, sinalizou o ve-reador. hoje o combustí-vel é limitado a apenas dez litros por dia, a Câmara irá propor que seja de pelo menos 20 litros diários.

Em acordo com Edu-ardo, o primeiro secre-tário, vereador américo Rocha, disse compreender a importância do trabalho dos conselheiros. “nossas crianças precisam que eles estejam aptos a atuarem quando houver necessi-dade e sabemos que em nossa cidade o trabalho tem recebido grande de-manda e ainda é preciso que haja mais investimen-to, de modo que essa ação seja cada vez mais efetiva”, destacou dr. américo.

Para a conselheira Maria Magalhães as prin-cipais dificuldades estão exatamente na demanda crescente. “há a necessida-de de mais um conselho e também um novo veículo. apenas cinco conselheiros não dão conta da deman-da. hoje os atendimentos chegam a 15 por dia, sen-do os principais relativos a negligência, exploração e

abusos”, observa.Quem também levou

uma boa notícia aos con-selheiros foi o presidente do Conselho da Jurema, Professor Evando. “Cada Conselho recebeu um car-ro através da secretaria de desenvolvimento social e estamos na expectativa de que chegue o kit da Secre-taria nacional de desen-volvimento humano que contempla um carro, cinco computadores, uma impres-sora, um bebedor e uma ge-ladeira para cada Conselho”, informou Evando.

saiba maiso Conselheiro Tute-

lar, por expressa definição legal, exerce uma função considerada de relevância pública e que deve ocorrer em regime de dedicação exclusiva. Embora não exista relação de empre-go entre o Conselheiro Tutelar e a municipalida-de que gere vínculo, a ele devem ser garantidos em lei os mesmos direitos conferidos pela legislação municipal aos servidores públicos que exercem em comissão, para cargos de confiança , neste caso vin-culado ao Regime Geral da Previdência Social.

Por lei é composto por cinco membros, elei-tos pela comunidade para

acompanharem as crian-ças e adolescentes e deci-direm em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.

são atribuições do conselho tutelarI - atender crianças e ado-lescentes nas hipóteses previstas nos arts.98 e 105, aplicando as medidas pre-vistas no art. 101, i a Vii;II - atender e aconselhar pais ou responsáveis, apli-cando as medidas previs-tas no art.129, i a Vii;III - Promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:a) Requisitar serviços pú-blicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e se-gurança;b) Representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deli-berações;IV - Encaminhar ao Mi-nistério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da crian-ça e do adolescente;V - Encaminhar à autori-dade judiciária os casos de sua competência;VI - Providenciar a medi-da estabelecida pela auto-ridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de i a Vi, para o adolescente au-tor do ato infracional;VII - Expedir notificações;VIII - Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;IX - assessorar o Poder Executivo local na elabo-ração da proposta orça-mentária para planos e programas de atendimen-to dos direitos da criança e do adolescente;X - Representar, em nome da pessoa e da família, con-tra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso ii, da Constituição Federal;XI - Representar ao Minis-tério Público, para efeito das ações de perda ou sus-pensão do pátrio poder.

cidades

caucaia] Em sessão solene foram sinalizadas melhorias para a categoria.

Sessão da Câmara de Caucaia que homenageou Conselheiros Tutelares

caucaia agora

ConTinua acirrada a corrida à sucessão presidencial da Câmara Municipal de Caucaia, eleição que ocorrerá no próximo dia 28 de novembro. Dos quatro candidatos que se lançaram no processo para o comando do legislativo caucaiense para o ano de 2014, apenas dois seguem firmes nessa reta final. Por um lado, o atual presidente da casa vereador eduardo Pessoa (PrP), eleito surpreendentemente no primeiro mandato, faz campanha para continuar no cargo com argumentos de que deseja continuar trabalho iniciado este ano e que precisa de continuidade.Por outro, o Primeiro Secretário da Mesa Diretora, vereador Américo Rocha(PTN) corre por fora e conversa nos bastidores com colegas em cima de palataforma que, segundo ele, tem pro finalidade fortalecer o papel do legislador.

a PoPulação do icaraí, em caucaia, agora está mais tranqüila. O Governo do Estado, via DETRAN, implantou um semáforo no cruzamento da CE-090 com a Estrada Velha do icaraí (CE-117). A solicitação foi feita pela deputada inês Arruda no requerimento de número 2797/13 aprovado por unanimidade no plenário da Assembléia Legislativa.

o Programa “A Voz do Povo” da Rádio Metropolitana (AM 930) tem um link direto com o ministério do Desenvolvimento Social fornecendo informações diárias sobre os serviços sociais daquele importante órgão federal. O tema da semana é o recadastramento dos beneficiários do Bolsa Família. O telefone do Ministério para tirar duvida é 08007072003. A ligação é gratuita.

o emPresário José Climar (êxito Mercantil) proporcionou, no último dia 14, a alegria da criançada com a chegada do Papai noel. uma carreata movimentou as principais avenidas e ruas da Grande Jurema com o desembarque do bom velhinho em espírito natalino.

Com ambienTe climatizado, novos pratos e eventos, o empresário Gilberto mendes deu uma repaginada na Churrascaria São Francisco Grill (3237 0073), na Grande Jurema, oferecendo mais conforto aos clientes e mantendo a sua tradicional marca: a boa qualidade no atendimento. mendes prepara o primeiro baile na churrascaria com o cantor Bartô Galeno.

a coluna tem a colaboração de lael semente

a agenda do Governador cid Gomes (Pros) tem, no próximo dia 28, a inauguração da Policlínica de Caucaia. com cid, a presidente Dilma Rousseff que poderia aproveitar a proximidade com o complexo Portuário do Pecém e renovar as nossas esperanças sobre a implantação da refinaria.

moradores do Sítios Novos enfrentam o dia-a-dia com uma onda constante de assaltos e arrombamentos de residências e comércios. o agricultor raimundo corrêa, em contato com a redação do Grande Porto, pede mais atenção da secretaria de secretaria de segurança Pública com os caucaienses do Sítios Novos.

as obras de revitalização da Praia do icaraí andam em ritmo bem desacelerado. Em uma visita ao local, a vereadoraLaís Sales constatou que apenas quatro operários trabalhavam na obra.

CoRRida PRESidEnCiaL

pé no freio utilidade pública na metro

bom velhinho

aposta no futuro

mais saúde

insegurança

lentidão

Câmara homenageia Conselheiros tutelares

4 GRANDE [ PORTO ]

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porto s/aPor Beto Almeida

[email protected]

BoLSa FaMíLia, 10 anoSos 10 anos do Bolsa Família foram debatidos nesta quarta-feira (20/11), na sede do BNB em Fortaleza, com a exposição de números robustos para quantificar o sucesso do programa. Por exemplo: as transferências de verbas para famílias na região Nordeste foram responsáveis pela criação e manutenção anual de 807 mil empregos e ocupações. E isso teve impacto positivo até no programa de microcrédito do banco. Beneficiários do Bolsa Família representam 45% e 65% do total de clientes dos programas de microcrédito urbano e rural do BnB, respectivamente Crediamigo e Agroamigo. Somando os dois programas, o número de microempreendedores que também são beneficiários do Bolsa Família ultrapassa 1,1 milhão de pessoas, sendo 700 mil clientes do Crediamigo e 473 mil do Agroamigo. São números que vão abrilhantar a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.

a Comissão de infraestrutura e a subcomissão de obras de Preparação para a seca (Ciposeca) ouviram esta semana, no senado, o ministro da integração nacional, Francisco Teixeira, que diz que a obra “caminha a pleno vapor”. Segundo o ministro 7 mil pessoas estão trabalhando na construção dos dois canais. são dois canais em obra, o Norte e o Leste, que levarão água ao interior de Pernambuco, Ceará, Paraíba e rio Grande do norte.

em 2013, 140 Municípios no País (ou 2,51%) perderam população, segundo a estimativa populacional do iBGE. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise da mais recente estimativa, divulgada em outubro, e que leva em consideração os recursos expedidos pelos gestores municipais, após o primeiro balanço, em agosto. no ceará, apenas a serrana Guaramiranga perdeu habitantes. eram 3.956 habitantes em 2012 e este ano caiu para 3.909. mas não é nada alarmante porque o município não cai de coeficiente e, portanto, não perde recursos do FPM.

Como se sabe, a população reflete diretamente nas finanças municipais, pois é com base na quantidade de habitantes que o FPM é calculado e distribuído. Nesse aspecto, 9 municípios cearenses têm o que comemorar porque aumentarm seus coeficientes e, portanto, os repasses. São eles: aracati, Beberibe, camocim, carnaubal, catunda, itaitinga, monsenhor tabosa, santana do acaraú e tianguá.

aliás, or falar em obras de combate à estiagem, outra pergunta que não quer calar: como anda o projeto de reestruturação do dnocs e sua transformação em órgão nacional, de forma a atender outras regiões do país, além do Nordeste?. A bola foi jogada para o o ministério do Planejamento, que terá que dar aval à proposta.

aConTeCe até esta sexta-feira (23/11), o Seminário SEP de Logística , no Centro de Eventos do ceará. a companhia docas participa do evento que discute o novo arranjo institucional do setor portuário brasileiro e o papel da secretaria especial de Portos (seP) no contexto atual. No evento, são abordados os entraves da logística no país, integrando todos os modais, a nova lei dos Portos e o Plano Nacional de Logística integrada

será? encolheu

aumentou

agora vai?

logística

economia

a Empresa de Tec-nologia da infor-mação do Ceará

(Etice) divulgou esta se-mana a lista de mais 49 municípios aprovados para utilização do Cintu-rão digital do Ceará, uma rede de 3 mil quilômetros de fibra ótica construída e operada pelo Governo do Estado. Esse é o resulta-do preliminar. as demais prefeituras que não se en-contram na lista poderão apresentar recurso até dia 26 de novembro. o re-sultado oficial deverá ser publicado no dia 2 de de-zembro no diário oficial do Estado.

o Edital provê serviços de transporte de dados às prefeituras cearenses para uso administrativo e pro-jetos sociais. as prefeitu-ras contempladas podem aproveitar as oportunida-des proporcionadas pelo Cinturão digital para implantar novos projetos com baixo custo e alta

qualidade de acesso, fa-vorecendo, entre outras ações, a transparência ad-ministrativa.

Entre as exigências básicas feitas às prefeitu-ras no edital lançado pela Etice, está o acesso dos es-tudantes das escolas públi-cas à internet nos compu-tadores das instituições e que a população em geral tenha internet wi-fi gratui-ta em pele menos duas das praças de cada uma das ci-dades contempladas.

atualmente, apenas Banabuiú, Limoeiro do norte, Quixadá, Sobral, Tauá e Viçosa têm contra-to com a empresa estadual para conexão na rede de fibra óptica. Com a entra-da de mais essas prefeitu-ras selecionadas, os prefei-tos têm noventa dias para viabilizarem a conexão – prazo contado a partir da assinatura do contrato de adesão com a Etice.

Para as prefeituras, são muitas as vantagens de se

conectarem ao Cinturão digital, a começar pelo preço cobrado pelo Es-tado. Comercialmente, 5 megabits por segundo de velocidade custam R$ 16 mil para as prefeituras”. Já a conexão no Cinturão custa R$ 3 mil por 150 me-gabits por segundo.

o que torna a operação barata é o fato da Etice uti-lizar terrenos públicos por onde a fibra ótima passa,

evitando o pagamento de pedágio. o custo mensal de manutenção de todos os 3 mil Km de fibra óti-ca também são em conta, algo em torno de R$ 600 mil mensais, incluindo contratos com terceiriza-das para a manutenção e concerto de rede, além do custeio de quatro equipes da Etice no interior atuan-do na fiscalização dos con-tratos e serviços.

mais 49 municípios no Cinturão digitalbanda larga] Prefeituras do Vale do Curu estão na lista dos aprovados para ampliar acesso à web em banda larga.

o repasse do Fundo de Participação dos Mu-nicípios (FPM), referente ao segundo decêndio de novembro, foi creditado na conta das prefeituras na última quarta-feira (20/11). Em comparação com o mesmo período de 2012, o repasse sofreu uma queda de 7,38%.

Para o Estado do Ceará, por exemplo, o valor bruto e corrigido pelo iPCa cor-

responde a R$ 288.811,07. Comparado ao mesmo período do ano passado, que teve um repasse de R$ 322.428,98, o Estado rece-beu R$ 33.617,91 a menos de FPM.

o valor global, refe-rente ao segundo decên-dio de novembro, será de R$ 447.932.330,07 – já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Edu-

cação Básica e de Valori-zação dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montan-te é de R$ 559.915.412,59. Com relação à previsão da Receita Federal do Brasil, o segundo decêndio teve uma queda de 0,27%.

no acumulado de ja-neiro a novembro (consi-derando o primeiro e o se-gundo decêndio), o valor chega a R$ 63,4 bilhões,

sendo 1,1% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais. Para o terceiro decêndio deste mês, a previsão é de que o valor chegue a R$ 1.132.306.700,00.

os valores do FPM são creditados aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, mediante cré-dito em conta aberta com essa finalidade no Banco do Brasil.

Verba

repasse do FPm apresentou queda de 7,38%

muniCíPios ClassiFiCados no ediTal da eTiCe (resulTado Preliminar)apuiarésararendáararipeBarreiraBeberibeBoa viagemBrejo santocamocimcapistranocariréCascavelcedroChorozinhocoreaúcrateúsForquilhaGuaraciaba do norteHorizonteicapuíipaporangaipueirasitaitingaitapipocaitaremaJaguaribara

JaguaribemaranguapemassapêmilhãmombaçamucamboNovo OrienteParacuruParamotiPentecostequiterianópolisquixelôquixeramobimredençãoreriutabasantana do acaraúsão Beneditosão Gonçalo do amarantetabuleiro do nortetamboriltianguáuruburetamauruocavarjota

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Page 6: Jornal Grande Porto edição 22

cidadaniaPor Francisco Bezerra

[email protected]

EduCação não PodE ESPERaR

Comissão de Educação do senado adiou mais uma vez a votação do Plano Nacional de Educação (PNE).Desta vez, o compromisso é de votar a matéria na próxima semana. O projeto de lei que cria o PNE para vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. A proposta, portanto, já tramita no Congresso há quase três anos. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.Universalização e ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais são metas mencionadas ao longo do projeto, bem como o incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do país — estudantes, professores, profissionais, gestores e demais profissionais —, estímulo e expansão do estágio. o projeto estabelece ainda estratégias para alcançar a universalização do ensino de quatro a 17 anos, prevista na Emenda Constitucional nº 59 de 2009. Ou seja, o congresso nacional marca passo ao analisar a passo de tartaruga matéria fundamental para tirar o país do atraso e do atoleiro do subdesenvolvimento.

“A Educação qualquer que seja ela, é sempre uma teoria do conhecimento posta em prática” Paulo Freire, considerado um dos pensadores mais notáveis na história da Pedagogia mundial.

estudantes e meio ambiente

líderes

capoeira na rede

a 4ª ConFerênCia infantojuvenil pelo Meio Ambiente será realizada em Luziânia (GO) entre os dias 23 e 28 deste mês. O evento reúne 1.077 participantes, sendo 673 estudantes de 11 a 14 anos de idade, que representam as 18 mil escolas que aderiram à conferência, e cerca de 250 educadores de todas as unidades da Federação. Participam também técnicos dos ministérios da educação e do meio ambiente e oficineiros.

a assoCiação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) vai realizar, nos dias 26 e 27 de novembro, a segunda edição do Fórum de Jovens Lideranças empresariais.com o tema “empresa Familiar, Profissionalização, desafios e soluções”, o evento vai reunir especialistas nacionais na Federação das indústrias do estado do ceará (FiEC), para discussão de temas como profissionalização da gestão, protocolo de família, implementação da governança coorporativa e empreendedorismo familiar.

músiCa, cultura, história e esporte. A capoeira possui diversos atributos capazes de transformar a vida de diversos jovens que engrossam as estatísticas da violência em Fortaleza. É com essa motivação social que os movimentos de capoeiristas de Fortaleza se organizaram na Rede de Desenvolvimento Sustentável da Capoeira do Ceará. A Comissão Organizadora da Rede é formada por mestre ratto, mestra carla, mestre aramola, mestre Piolho, Mestre Auricelio, Mestre Marrudo e Mestre Envergado.

educação e meio ambiente

em fase final de construção, com mais de 90% da

obra concluída, o Centro de Treinamento Técni-co do Ceará, coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Seci-tece), quando pronto irá possibilitar a formação de cerca de 4 mil pessoas por ano nas áreas de Eletro-mecânica, Metalmecânica, Construção Civil e Petro-química.

Localizado no entron-camento das rodovias CE 085 (Estruturante) e CE 422, no município de Cau-caia, o novo equipamento será um local de excelên-cia em capacitação profis-sional, atuando nas áreas estratégicas para o desen-volvimento sustentável do Estado, nas modalidades

de aprendizagem indus-trial, qualificação profissio-nal e habilitação técnica.

Com instalações e equipamentos modernos, o plano de capacitação e gestão do Centro é volta-do para as necessidades do Complexo industrial e Portuário do Pecém (CiPP), e será feito de for-ma compartilhada entre o Governo do Estado do Ce-ará e o Serviço nacional de aprendizagem indus-trial do Ceará (Senai). “a implementação do plano de capacitação de mão de obra para o CiPP vem pro-piciar o enfrentamento, pelo Governo do Estado, do analfabetismo tecnoló-gico e é uma possibilidade de inclusão social e de pro-mover o desenvolvimento empreendedor, reduzindo a desigualdade socioeco-

nômica no Estado, refle-tindo-se por via direta no índice de desenvolvimento humano e na condição de vida da população”, afirma o secretário da Secitece, René Barreira.

Estão sendo investi-dos recursos da ordem de quase R$ 36 milhões com obra e equipamentos para funcionamento do CTTC, que terá uma área de 9,1 mil metros quadrados e uma área projetada total de 16 mil m², contemplan-do as áreas administrativas e de ensino, cozinha semi--industrial, três laborató-rios e um auditório com capacidade para 275 pes-soas. desse montante, o aporte do Tesouro Estadu-al é de mais de R$ 21 mi-lhões, sendo que R$ 14,7 milhões vem de emendas parlamentares do Ministé-

rio da Ciência, Tecnologia e inovação (MCTi).

parceria com o senaio SEnai apresentou

ao Governo do Estado um plano de negócio com análise de viabilidade téc-nica e financeira, visando subsidiar a implantação do CTTC. a Secitece se responsabilizará pelas des-pesas com alimentação e deslocamento dos treinan-dos. o SEnai arcará com as despesas de manuten-ção geral e de realização dos cursos.

o plano de capacita-ção do CTTC irá abran-ger os municípios de São Gonçalo do amarante, Caucaia, Paracuru, Ma-racanaú, Maranguape, Paraipaba, Pentecoste, Fortaleza e demais muni-cípios do entorno.

CttC: mais de 90% da obra concluídaprofissionalização] Para a instalação e construção do equipamento estão sendo investidos mais de R$ 36 milhões.

Começa neste sábado, 23 de novembro, a etapa nacional da 4ª Conferên-cia infantojuvenil pelo Meio ambiente. Mais de mil pessoas, entre estu-dantes e educadores, esta-rão reunidas no Centro de Treinamento Educacional da Confederação nacio-nal dos Trabalhadores da indústria, em Luziânia (Go), para participar da

abertura. nesta edição, 673 estudantes de 11 a 14 anos, que representam 18 mil escolas, além de 250 educadores de todas as unidades da Federação, debaterão o tema Vamos Cuidar do Brasil com Es-colas Sustentáveis.

a quarta edição da conferência conta com a maior adesão de escolas nos dez anos de realização

do encontro. durante seis dias, os participantes vão discutir possíveis formas de transformar as unida-des de ensino em espaços sustentáveis. a dinâmica do evento envolve a rea-lização de atividades em grupo — os estudantes vão os projetos desenvolvi-dos nas escolas durante as etapas regionais. Promo-vida pelos ministérios da

Educação e do Meio am-biente, a conferência tem como proposta fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino e levar as escolas a participar ati-vamente na construção de políticas públicas. a primeira edição, em 2003, reuniu 15.452 escolas; a segunda, em 2005–2006, 11.475; a terceira, em 2008–2009, 11.630.

meio ambiente

Conferência debate escola sustentável

Obras estão em fase de conclusão

esclarecendo o idioma

Professor Marcelo Braga

6 GRANDE [ PORTO ]

Page 7: Jornal Grande Porto edição 22

serviços

caminhos da aposentadoria

Por Paulo Bacelar

As dúvidas sobre os pagamentos dos benefícios da Previdência Social podem ser tiradas por meio desta coluna nos programas Alerta Geral (FM 104.3, FM 94.3 e FM 91.9 – Grande Fortaleza e Vale do Curu, aos sábados, a partir das 7 horas) e no Metrópole Debate, TV Metrópole, Canal 26, às quintas-feiras, a partir das 21:30 horas. O Metrópole Debate é reapresentado no mesmo horário aos sábados e, nos domingos, a partir das 13:30 horas. Você nos enviar as suas perguntas (085.8940.2385/3194.4155) ou pela internet. Na próxima edição, a sua pergunta será respondida, A você, uma boa leitura.

adalberTo CosTa (Cidade dos FunCionários) ele diz que passou a acompanhar o programa e tem dúvida se estando com a carteira profissional as-sinada, pode se cadastrar como autônomo em outro ramo de atividade?r. só pode pagar além do seu emprego se ele exercer outra atividade por conta própria como contribuinte individual.

miChele Fernandes (barra do Ceará) a michele pergunta se por-tadores da doença anemia falceforme tem direito a be-nefícios, quais são e como fazer para conseguir?r. Primeiro deve contribuir com a previdência antes da doença e depois deve agendar o benefício de auxilio doença pelo tel 135.

KaTiuCia maria – bom suCesso ela trabalhou 5 anos em uma empresa, mas não trabalhava com carteira assinada. Como fazer para entrar na Justiça e receber o adicional noturno, vale transporte, vale alimenta-ção e FgTs?r. Deve procurar um advoga-do trabalhista.

maria goreTe – ConJunTo Ceará a pessoa que já trabalhou com carteira assinada, como faz para se aposentar aos 60 anos e quais são os direitos ao se aposentar?r. somente se aposenta se tiver contribuído com 15 anos além da idade de 60 anos que a Sra já tem. tem que fazer a contagem do tempo de contri-buição da sua carteira e veer se

já contribuiu com os 15 anos.

Josimar leandro – anTo-nio bezerra aos 58 anos de idade e 30 de contribuição já é possí-vel se aposentar?r. no caso de mulher sim, mas se for homem não, tem que ter pelo menos 35 anos.

maria de FáTima (mara-Canaú) o esposo dela tem 12 anos de contribuição e 63 de idade. ele parou de contri-buir há 15 anos e passou a trabalhar com reciclagem. É possível voltar a con-tribuir para se aposentar futuramente? Como?r. Deve ir numa agência do inss e refazer a inscrição como contribuinte individual, comprar um carnet de contri-buição e contribuir com o que falta para atingir os 15 anos de contribuição.

JosÉ silva neTo (ConJun-To JereissaTi) mesmo trabalhando com carteira assinada, o neto pode pagar inss como autônomo para aumentar a futura aposentadoria?r. Pode se a pessoa além da carteira assinada exercer outra atividade por conta própria.

Flavia alCânTara (Con-JunTo Timbó) há alguns meses ela teve que parar de trabalhar para cui-dar da mãe que teve avC. Por não ter tempo para voltar a trabalhar, a Flávia tem direito a algum auxilio do inss?r. Não existe benefício para cuidador. se a mãe dela for apo-sentada por invalidez ela pode requerer um acréscimo de 25% no salário do seu benefício.

[email protected] / facebook.com/paulo.bacelar1

PREVidênCia? TiRE a Sua dúVida

Antonio Carvalho, Planalto Pici, Fortaleza. O clima na empresa onde trabalho é de dificuldade para pagamento da primei-ra parcela do 13o salário. Com essa situação, o que devemos fazer? R – a gratificação natalina é devida a todos os empre-gados urbanos, rurais e domésticos e deve ser paga em duas parcelas, sendo a primeira entre os meses de fevereiro e novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. a antecipação é obrigatória e o emprega-dor não pode pagar o 13º

salário apenas no dia 20 de dezembro. Caso deseje pagar em parcela única, o valor integral deve ser pago até 30 de novembro. as empresas que não pa-garem devidamente o be-nefício aos funcionários poderão receber uma mul-ta no valor de R$ 170,25. além do valor fixo, caso atrase o pagamento do 13º salário ou não pague cor-retamente, terá que arcar com juros e multa referen-tes aos recolhimentos pre-videnciários.

Fabíola Carneiro, Jurema, Caucaia Acabo de ser demitida após dois anos e meio na mesma empresa. Tinha carteira as-sinada apenas nos últimos noves meses. Quais direitos irei receber? R – Você tem direito a to-das as verbas trabalhistas de quem foi demitido sem justa causa, saldo de salá-rio, aviso prévio, 13º sa-lário proporcional, férias proporcionais, adicional de férias,FGTS e multa do FGTS. além desses be-nefícios, você poderá re-querer o recolhimento do inSS e do FGTS retroativo

ao tempo que trabalhou sem carteira assinada.

Carlos Ribeiro, Antonio Bezer-ra, Fortaleza Trabalho sete anos sem car-teira assinada. Quero entrar na Justiça porque fui demi-tido de forma injusta. Quais direitos eu irei receber? R – Quando o empregador manda o empregado em-bora sem justa causa, são devidas as seguintes ver-bas rescisórias:Saldo de salário: referente ao saldo dos dias trabalhados.Aviso prévio que pode ser trabalhado ou indenizado quando a dispensa é imediata.Décimo terceiro salário: pode ser integral, se o fun-cionário tiver trabalhado por 12 meses no ano ou proporcional, conforme período trabalhado;Férias acrescidas de um terço: as férias podem ser proporcionais, para quem tem menos de 12 meses ou integrais para quem tem 12 meses completos. destaque-se que após 12 meses, além das férias in-tegrais, o funcionário tam-bém terá direito às férias proporcionais mais um

terço. Caso após 12 meses do direito às férias, elas não sejam concedidas, o funcionário terá o direito de receber em dobro.FGTS, 8% sobre os dias trabalhados e 13º salário;40% sobre o total dos va-lores referentes ao FGTS, inclusive os depositados no banco;Fornecimento da Comuni-cação de dispensa, preen-chido e assinado pelo em-pregador para recebimento do Seguro desemprego.além destas verbas resci-sórias, o funcionário ainda pode reivindicar:Horas extras com adicio-nal de pelo menos cin-quenta por cento: caso o funcionário tenha tra-balhado além da jornada normal de trabalho, e não tenha recebido por isto.Repouso Semanal Remu-nerado: caso não tenha usu-fruído do repouso semanal, cabe o pedido em dobro.devemos ter em mente de que em certos casos pode haver alteração no que é de-vido ao empregado que deve procurar um advogado de sua confiança para que pos-sa tirar suas duvidas.

empregador precisa atentar para prazos do 13ºPor ingrid baraTTa [email protected]

Voltamos a conversar com os nossos leitores sobre os prazos que os empregadores têm para pagar o 13o salário. Os empregados não podem perder de vista os seus direitos. É bom lembrar que, antes de qualquer briga judicial, o diálogo é o melhor caminho. a segurança das negociações está, porém, na Justiça do Trabalho. Vamos à coluna desta edição.

1º Caso imaginemos que a frase assim seja formada – SUBSTANTiVO sinGular + verBo ser + suBstantivo Plural. Neste caso, torna-se essencial compreender que os substan-tivos podem ser personativos (referentes a pessoas) ou não personativos (referentes a ob-jetos, seres inanimados). Para melhor esclarecer, verifique-mos o exemplo abaixo:as brechas da lei são o princi-pal problema da reincidência de atos criminosos. neste exemplo, o amigo leitor

poderá observar que, entre o verbo SER, há dois substanti-vos: um no plural breChas, com o qual o verbo estabelece a concordância; outro no singular Problema. os dois substantivos são não persona-tivos, ou seja, não se referem a pessoas. neste caso, inde-pendentemente da posição, o verbo deverá concordar com o substantivo no plural. Vejamos, agora, o mesmo exemplo com inversão da ordem.o principal problema da reincidência de atos criminosos são as brechas da lei.

2º CasoSe houver um substantivo personativo, haverá a obriga-toriedade da concordância com o personativo. Observemos o exemplo abaixo:os grandes entraves buro-cráticos era o presidente da instituição. neste exemplo, há um substantivo no plural, não personativo, ENTRAVES e um substantivo no singular, personativo, PRESiDENTE. A concordância será sempre com o personativo, independen-temente da ordem. Observe o mesmo exemplo na ordem inversa.o presidente da instituição era os grandes entraves burocráticos.

3º CasoQuando houver indicação de tempo ou distância, haverá a flexão de acordo com o substantivo.

Observemos os exemplos:hoje, são três de dezembro. (correto)Hoje, é três de dezembro. (evite), mesmo tendo a ideia de que há o vocábulo DiA subentendido. hoje, é o dia três de dezem-bro. (correto) Já são duas horas (correto)Já são meio-dia (errado)Já é meio-dia (correto)De Salitre a Saboeiro, é 340 quilômetros. (errado)de salitre a saboeiro, são 340 quilômetros (correto)

Tenho a certeza, amigos leitores, de que, a partir de agora, não mais terão dúvidas quanto à correta concordância do vero SER nestes casos. É isso aí, até o nosso próximo artigo na nossa coluna esclarecendo o idioma.

um grande abraçoProfessor Marcelo Bragawww.professormarcelobraga.com.br

concordÂncia do verBo seramigos leitores, na nossa coluna de hoje esclarecendo o idioma, conversarei com vocês sobre a concordância do verbo SER em três casos, especialmente. Compreenderemos em que momento o verbo ficará no singular e em que momento o verbo deverá ir para o plural. Atenhamo-nos, então, ao estudo desta concordância, a qual, na maioria das vezes, é apresentada de forma incorreta e indevida. Pois bem, verifiquemos os três casos de concordância com o verbo SER.

esclarecendo o idioma

Professor Marcelo Braga

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cidadesesportes/cultura&arte

linha de passe

esTá Pra se FeChar mais um ciclo do calendário esportivo brasileiro. O saldo para o futebol cearense acaba sendo positivo neste ano de 2013, apesar da derrapada do Fortaleza na série C, desclassificado que foi na reta final da primeira etapa da competição. Lamentável, como já dissemos tantas vezes neste espaço para reflexão sobre o esporte de um modo geral e em especial para o futebol profissional do nosso estado, ver um clube com a tradição e a torcida que tem nesta situação vexatória. O calendário da Confederação Brasileira de Futebol, nefasta entidade que cuida do futebol brasileiro, é escorchante e deficitário. Os atletas, vítimas do excesso de jogos, acusaram o golpe e se reuniram em torno de uma entidade nova denominada de Bom Senso Futebol Clube. Formada por esportistas mais conscientes e antenados com seus direitos a entidade, ainda incipiente, cobra da CBF calendário mais humano e participação maior dos operários da bola nos lucros de um esporte que move milhões de reais todo ano. Aqui na terrinha o fato mais relevante e surpreendente é o desempenho do icasa na série B. o time tem tudo para ascender à elite do nosso futebol e pode deixar de fora o alvinegro de Porangabussu. Para o saldo ser 100% o ideal seria que os dois cearenses subissem para a série A. Aí seria o paraíso na terra do futebol cabeça chata. Como diriam os boleiros em entrevistas às emissoras de rádio e televisão: o futebol é uma caixinha de surpresa. Mais piegas que isso só outra frase tão espetacularmente vulgar: artilheiro “veve” de gol. E temos dito.

túnel do tempo

na sessão do dia 19 de novembro a Câmara de vereadores de caucaia prestou homenagem ao conselheiro tutelar enaltecendo o trabalho importante que presta a população caucaiense. a representante dos conselheiros maria magalhães agradeceu a homenagem dos edis e relatou as dificuldades que o Conselho Tutelar de Caucaia tem para desenvolver suas atividades.

a Câmara municipal de caucaia por solicitação do vereador Américo Rocha, realizou Sessão Solene, dia 9 de novembro para homenagear o dia do radialista. vários profissionais foram homenageados com o troféu “Aderson Maia”. Entidades que trabalham com os radialistas também receberam placas, sindicato dos radialistas, associação cearense de imprensa (aci) associação de emissoras de rádio e Televisão (ACERT).

o Que seria apenas só mais uma partida de futebol terminou de forma trágica. O Ceará ganhou do time do Gentilândia por 4x1 em jogo realizado no dia 31 de março de 1951, no estádio Presidente Vargas. Parece mentira, mas não é. Na madrugada do dia 1º de abril de 1951, um dos maiores nomes do futebol cearense, o ponta-esquerda Mitotônio, do Ceará, faleceu em decorrência de uma tabelinha nada saudável: panelada e futebol. Principal ídolo dos alvinegros, dez anos de clube, Mitotônio decidiu almoçar panelada no dia anterior à sua morte e, pouco depois da refeição, uniforme no corpo, corria em campo como sempre: lépido e fagueiro. O atleta passou mal dentro decampo com a bola rolando. o diagnóstico apontou congestão estomacal aguda, transformada em hemorragia, ocasionada pela refeição pesada e mal digerida. Como na época as equipes não contavam com departamentos médicos, muito menos com nutricionistas, Mitotônio não se preocupou em relatar o que almoçara pouco antes de encarar o sol de 16 horas no PV. O jogador chegou a ser liberado do hospital após o atendimento, mas, durante a madrugada, voltou a sofrer com dores estomacais e acabou falecendo em sua residência. Este ano se completaram 62 anos da morte de Antônio Edgar da Silveira, o Mitotônio, um dos maiores craques do futebol cearense de todos os tempos. Naquele primeiro de abril ele deixou a vida para virar lenda

homenagem Justa ii

homenagem Justa

BaLanço GERaL

o fenômeno do ci-nema brasileiro, o longa-metra-

gem Cine holliúdi, do diretor cearense halder Gomes, será exibido no próximo dia 30 de no-vembro, ás 19h, na Praça da Matriz de São Gonça-lo do amarante. a exibi-ção marca o lançamento do FestCine São Gonçalo que acontece no municí-pio a partir do dia 03 de

dezembro na quarta edi-ção do FestCine Maraca-naú-Festival de Cinema digital e novas Mídias.

o evento será uma oportunidade para a po-pulação do município, assistir em sessão espe-cial ao filme que vem arrebatando a crítica e o público nos mais diver-sos festivais nacionais e internacionais. desde o último dia 09 de agosto

está em circuito comer-cial em salas das princi-pais capitais brasileiras com sessões lotadas e ganhando espaços nos principais veículos de comunicação do país. a noite terá a presença de halder Gomes.

Cine holliúdy é es-trelado por Edmilson Filho, Miriam Freeland e Roberto Bomtempo. no elenco diversos artistas

cearenses, como, Falcão, Karla Karenina, João neto, Bolachinha, ary Sherlock, entre outros.

a exibição de Cine holliúdi é realizada pela abraham Filmes e Es-túdios digitais e conta com o apoio da Secre-taria de Cultura de São Gonçalo do amarante e da Prefeitura Munici-pal de São Gonçalo do amarante.

entretenimento] O filme que virou sucesso de bilheteria faz parte Da programação do FestCine São Gonçalo.

Cine Holliúdy em São gonçalo

Cena do filme que virou fenômeno no cinema brasileiro

uma competição, que complementa o calendário da Federação Cearense de Futebol de Salão (FCFS), após o encerramento do Campeonato Estadual, mantém os atletas em ati-vidade até o fim desta tem-porada e dá visibilidade às

cidades que participam do certame, com as transmis-sões de jogos ao vivo atra-vés da TV Verdes Mares”. Com esse comentário, o jornalista Edilmar norões, diretor do Sistema Verdes Mares de Comunicação, ressaltou a importância da i

Copa TV Verdes Mares de Futsal. a competição será aberta, quinta-feira, 21, na cidade de acaraú, que se-diará os jogos do zonal da região norte - Grupo d.

a chave reúne a seleção da cidade-sede acaraú, além dos times de Crateús, Caucaia e São Gonçalo do amarante.

organizada pela pró-pria FCFS, em parceria com a afiliada da Globo no Ceará, a i Copa TV Verdes Mares de Futsal terá mais três zonais, com as sedes em horizonte, Grupo a; Granja, Grupo B; e Boa Viagem, Grupo C.

“a cada disputa de Zo-

nal, a TV Verdes Mares fará a transmissão, no sábado, do jogo que definirá o campeão e vice do grupo, sempre no horário das 8h30”, acrescen-tou Edilmar norões.

futsal

Uma nova Copa movimenta o esporte

Edilmar Norões fala da importância da Copa Verdes Mares

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