Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.572

PÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 22 DE FEVEREIRO DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 322 DE FEVEREIRO DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO SESCO Secretaria de Segurança Comunitária


SEPAR Secretaria de Parcerias


SEF Secretaria de Finanças






MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1122 DE FEVEREIRO DE 2013AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA

PROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA





POLÍCIA CIVILEm cumprimento à Lei Municipal nº 9.966, de 07 de março de 2012, seguem informações referentes às pessoas

desaparecidas, encaminhadas pela Delegacia Seccional de Sorocaba.








SEF Secretaria de Finanças

EMPTS Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba

Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico deSorocaba a Concorrência Pública 01/2013 - CPL 0007/2013,destinado a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOPARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE ELANCHONETE NO PRÉDIO NÚCLEO DO PARQUETECNOLÓGICO DE SOROCABA - ABERTURA DIA 27/03/2013 às 10:00 horas. Informações pelo tel. (15) 3316-2095 oupessoalmente na Coordenadoria de Compras, no ParqueTecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, DistritoIndustrial Norte - Sala TO 03, ou através do endereço eletrônicohttp://www.empts.com.br/category/editais. Sorocaba, 22 defevereiro de 2013. Walter Alexandre Previato - Presidente daComissão Permanente de Licitação

Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico deSorocaba o Pregão Presencial 01/2013 - CPL 0002/2013,destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DEFORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMASDE INFORMÁTICA DE SISTEMA DE GESTÃO DEINFORMAÇÕES COM INSTALAÇÃO, CONVERSÃO,MANUTENÇÃO E TREINAMENTO PARA EMPRESAPÚBLICA PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA -ABERTURA DIA 07/03/2013 às 10:00 horas. Informações pelotel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria deCompras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº11.777, Distrito Industrial Norte - Sala TO 03, ou através doendereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais.Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013. Walter Alexandre Previato -Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico deSorocaba o Pregão Presencial 04/2013 - CPL 0016/2013,destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA,CONTROLE DE ACESSO E FISCAL DE PISO POR 12 MESES- ABERTURA DIA 06/03/2013 às 10:00 horas. Informações pelotel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria deCompras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº11.777, Distrito Industrial Norte - Sala TO 03, ou através doendereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais.Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013. Walter Alexandre Previato -Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico deSorocaba o Pregão Presencial 06/2013 - CPL 0018/2013,destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃOPROGRAMAÇÃO DE SERVIDOR E MANUTENÇÃO POR12 MESES - ABERTURA DIA 08/03/2013 às 10:00 horas.Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente naCoordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico de Sorocaba,Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte - Sala TO 03, ouatravés do endereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais. Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013. Walter AlexandrePreviato - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico deSorocaba o Pregão Presencial 05/2013 - CPL 0017/2013,destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZACOM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRAPOR 12 MESES - ABERTURA DIA 12/03/2013 às 10:00horas. Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmentena Coordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico deSorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte -Sala TO 03, ou através do endereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais. Sorocaba, 22 de fevereirode 2013. Walter Alexandre Previato - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação

Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico deSorocaba o Pregão Presencial 03/2013 - CPL 0015/2013,destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DEVIGILÂNCIA MOTORIZADA DESARMADA POR 12MESES - ABERTURA DIA 13/03/2013 às 10:00 horas.Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente naCoordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico deSorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte -Sala TO 03, ou através do endereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais. Sorocaba, 22 de fevereirode 2013. Walter Alexandre Previato - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação

Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico deSorocaba o Pregão Presencial 02/2013 - CPL 0014/2013,destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DEJARDINAGEM E PAISAGISMO NO PARQUETECNOLÓGICO DE SOROCABA POR 12 MESES -ABERTURA DIA 14/03/2013 às 10:00 horas. Informações pelotel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria deCompras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº11.777, Distrito Industrial Norte - Sala TO 03, ou através doendereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais.Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013. Walter Alexandre Previato- Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológicode Sorocaba a Concorrência Pública 01/2013 - CPL 0007/2013, destinado a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOPÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTEE LANCHONETE NO PRÉDIO NÚCLEO DO PARQUETECNOLÓGICO DE SOROCABA - ABERTURA DIA27/03/2013 às 10:00 horas. Informações pelo tel. (15)3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria deCompras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu,nº 11.777, Distrito Industrial Norte - Sala TO 03, ouatravés do endereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais. Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013. WalterAlexandre Previato - Presidente da Comissão Permanentede Licitação


SESCO Secretaria de Segurança Comunitária

SEJUV Secretaria da Juventude

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Site: www.cmdcasorocaba.org.br Email: [email protected]

DELIBERAÇÃO 58/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE TRANSIÇÃO PARA OPRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOSCONSELHEIROS TUTELARES NA CIDADE DE SOROCABA/SPA PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 12.696/12

Considerando que o Conselho Tutelar constitui-se órgão essencial doSistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, tendosido concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, paradesjudicializar e agilizar o atendimento prestado à população infanto-juvenil;Considerando que o Conselho Tutelar é fruto de intensa mobilizaçãoda sociedade brasileira no contexto de luta pelas liberdadesdemocráticas que buscam efetivar a consolidação do Sistema deGarantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a implementaçãodas políticas públicas municipais;Considerando a necessidade do estabelecimento dos parâmetros detransição para o primeiro processo de escolha unificado dosConselheiros Tutelares em todo o território nacional que ocorrerá em04 de Outubro de 2015 em conformidade com as disposições previstasno Art. 139 da Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e doAdolescente) com redação dada pela Lei nº 12.696, de 25 de Julho de2012;Considerando que a publicação da Lei Federal nº 12.696/12 promoveudiversas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, na parterelativa ao Conselho Tutelar, porém não estabeleceu disposiçõestransitórias, abrindo interpretações de como se dará o primeiroprocesso de escolha unificada dos conselheiros tutelares,principalmente quanto à transição dos mandatos de 3 para 4 anos;Considerando que a posse dos atuais Conselheiros Tutelares se deu em10 de Março de 2010 para mandato de 03 anos, sendo permitida umarecondução, conforme estabelece o Art. 33 § 3º da Lei Municipal8.627/2008;Considerando que o início do processo de eleição do Conselho Tutelarde Sorocaba deverá se iniciar pelo menos seis meses antes do final domandato em vigência, pelo CMDCA - Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente, conforme prevê o Art. 51 X, da LeiMunicipal 8.627/2008;Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, é o órgão responsável pelo acompanhamento,orientação, avaliação, controle e indicação das políticas públicas a

serem desenvolvidas pela rede municipal de promoção e defesadas crianças e adolescentes de Sorocaba, conforme dispõe o Art. 20da Lei Municipal 8.627/2008;Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente, é o órgão responsável pelo processo de eleiçãopara o Conselho Tutelar de Sorocaba, conforme dispõe os Art. 45 eseguintes da Lei Municipal 8.627/2008;Considerando a necessidade de estabelecer parâmetros de transiçãopara fins de regulamentação do processo de escolha unificado dosconselheiros tutelares de Sorocaba, conforme a determinaçãoprevista na Lei nº 12.696/12 que alterou a Lei nº 8.069 - Estatuto daCriança e do Adolescente.

DELIBERA:

Art. 1º - O município de Sorocaba realizará através do CMDCA -Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oprocesso de escolha dos membros do Conselho Tutelar, conformeprevisto no art. 139 da Lei nº 8.069, de 1990, com nova redação dadapela Lei nº 12.696 de 2012, observando os seguintes parâmetros:I-O próximo processo de escolha de conselheiros tutelares na cidadede Sorocaba será realizado no dia 04 de Outubro de 2015, com posseno dia 10 de Janeiro de 2016;II-Os atuais Conselheiros Tutelares, empossados no ano de 2010,com término do mandato previsto para 10 de Março de 2013, serãoreconduzidos em sua função até o dia 09/01/2016, para que os novosconselheiros no primeiro processo unificado possam tomar posseem 10/01/2016, conforme disposições previstas na Lei nº 12.696/12.III-Os Conselheiros Tutelares Suplentes eventualmente empossadosterão mandato extraordinário até 09/01/2016, coincidindo assim como mandato dos conselheiros titulares já em exercício.Art. 2º - O mandato de 04 (quatro) anos, conforme prevê o art. 132combinado com as disposições previstas no art. 139, ambos da Leinº 8.069 de 1990 alterados pela Lei nº 12.696/12, vigorará para osconselheiros tutelares escolhidos a partir do processo de escolhaunificado que ocorrerá em 2015.Art. 3º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, tomará as medidas cabíveis, conjuntamente com ossetores competentes da municipalidade, no sentido de convocarmais candidatos que participaram do último processo de escolha,com o objetivo de ampliar a lista de conselheiros suplentes.Art. 4º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 21 de fevereiro de 2013.

ÚRSULA JACINTO MEDEIROSPresidente


SES Secretaria da Saúde

Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária

Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - CentroTel.: 3339-9232

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 1.983/12CNH Latin América LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAv. Jerome Case, 1801 - ÉdenRenovação da resolução SS-65/05 - poço 01Deferido






7-Processo nº. 2.040/12Clube de Campo de SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaAv. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 1761 - Boa VistaRenovação da Resolução SS-65/05 - poço 02Deferido

8-Processo nº. 1.868/12Aichelin Basil LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAv. Vela Olímpica, 450 - AparecidinhaRenovação da Resolução SS-65/05 - poço 01Deferido

9-Processo nº. 1.869/12Distribuidora de Produtos Alimentícios Disduc LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAv. Três de Março, 700 - Alto da Boa VistaRenovação da Resolução SS-65/05 - poçoDeferido

10-Processo nº. 2.015/12Bprex Plásticos do Brasil LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAv. John Boyd Dunlop, 1700 - Distrito IndustrialRenovação da Resolução SS-65/05 - poço 02Deferido

11-Processo nº. 2.029/12Condomínio Industrial Aparecidinha (Sistema 01)Captação, tratamento e distribuição de águaR. Joaquim Machado, 250 - Bl. 01 - AparecidinhaRenovação da Resolução SS-65/05 - poço 01Deferido

12-Processo nº. 2.033/12Condomínio Industrial Aparecidinha (sistema 02)

Captação, tratamento e distribuição de águaR. Joaquim Machado, 250 - bl. 01 - AparecidinhaRenovação da Resolução SS-65/05 - poço 02Deferido

13-Processo nº. 2.034/12Condomínio Industrial Aparecidinha (Sistema 03)Captação, tratamento e distribuição de águaR. Joaquim Machado, 250 - bl. 01 - AparecidinhaRenovação da Resolução SS-65/05- poço 03Deferido

14-Processo nº. 2.039/12Acquaplena Transporte de Agua Potável LtdaDistribuição de água por caminhão pipaRodovia João Leme dos Santos, 599 - sl. 01 - Pq. Vereda dosBandeirantesRenovação da Resolução SS-65/05- poço 01Deferido

15-Processo nº. 2.041/12Alberflex Indústria de Móveis (sistema II)Captação, tratamento e distribuição de águaAv. Rudolf Daffner, 867 - Boa VistaRenovação da Resolução SS-65/05- poço 01Deferido

16-Processo nº. 141.715/12YKK do Brasil LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAv. Fernando Stecca, 1555 - Zona IndustrialRenovação da Resolução SS-65/05- poço 01Deferido

17-Processo nº. 22.857/12Clube Atlético SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaR. Laura Matiello Kook, 1711 - Ipanema das PedrasRenovação da Resolução SS-65/05- poço 02Deferido

18-Processo nº. 32.891/11Dental Pássaro LtdaComércio atacadista de mercadorias em geral com predominânciade produtos alimentíciosR. Santa Clara, 65 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 20/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-469-000020-1-1

19-Processo nº. 3.562/11Mercearia Portal Ltda - MEMercearia, padaria e açougueR. Benedicto Wenceslau Mendes, 192 - Jd. Nova ManchesterLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-471-000138-1-1

20-Processo nº. 7.842/11Supermercearia Barão Ltda - MEMercearia e açougueAv. Nove de Julho, 1016 - Vl. BarãoLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-471-000137-1-4

21-Processo nº. 12.531/11Sabores Country LtdaLanchoneteAv. Gal. Carneiro, 1712 - Vl. LucyLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000465-1-5

22-Processo nº. 14.776/11Francisco Francinaldo Pereira de Souza - MEBarR. Andrelino de Souza, 161 - Jd. Maria Antônia PradoLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000428-1-1

23-Processo nº. 16.679/11Carlos Augusto Gonçalves Sorveteria - MESorveteriaAv. Dr. Américo Figueiredo, 3453Licença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000436-1-3

24-Processo nº. 18.307/12Espaçokids Buffet Infantil Ltda - EPPServiços de alimentação para eventos e recepções - bufêAv. Dom Aguirre, 2121 - Luc. 01- Jd. Santa RosáliaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-562-000077-1-4

25-Processo nº. 21.813/11José Marques de Souza Sorocaba - MEMercearia e AçougueR. Manoel Faciabem Gimenes, 466 - Pq. EsmeraldaLicença de FuncionamentoIndeferido

26-Processo nº. 22.207/11Hélio Cesar Bruneli- MEMinimercadoR. Gerson Vieira Neves, 261 - Jd. Dois CoraçõesLicença de FuncionamentoDeferido CVS- 355220501-471-000134-1-2

27-Processo nº. 26.034/11Eduardo Maia Silva Sorocaba - MEMercearia, Hortifruti e PadariaAlameda das Açucenas, 241 - Jd. SimusLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-471-000138-1-1

28-Processo nº. 27.128/11Celso Mariano Choperia - MELanchoneteAv. Dr. Arthur Bernardes, 1630 - Jd. Antônio GomesLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000473-1-7

29-Processo nº. 28.891/11Samara Aparecida Coy Rodrigues - MEMercearia e hortifrutigranjeiroR. Felipe Fogaça de Oliveira, 277 - Vl. HortênciaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-472-000165-1-9

30-Processo nº. 29.287/11Romilda Aparecida Dalben Marcatto - EPPComercio Varejista de doces, balas, bombons e semelhantesR. Barão do Rio Branco, 128 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-472-000154-1-5

31-Processo nº. 1.607/11Instituto Psiquiátrico Prof. André Teixeira Lima LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaR. Emilio Kerche de Menezes, 258 - Vl. HaroCadastro Estadual de Vigilância Sanitária - poço 01Deferido nº CEVS 355220501-360-000151-2-1

32-Processo nº. 2.601/11Centro de Estética J.K.D Ltda - EPPAtividades de estética e outros serviços de cuidados com a belezaR. Prof. Toledo, 577 - CentroLicença de FuncionamentoIndeferido

33-Processo nº. 27.298/11Mafejore São de Beleza Ltda- MEAtividades de estética e outros serviços de cuidados com a belezaAv. Profª Izoraida Marques Peres, 401 - Luc J-B - Pq. CampolimCadastro Estadual de Vigilância SanitáriaDeferido CEVS-355220501-960-000050-2-9

34-Processo nº. 29.999/11Labormed Análises Clínicas S/S LtdaLaboratórios clínicosR. Conde D'eu, 184 - Jd. Boa VistaRenovação de Licença de FuncionamentoIndeferido

35-Processo nº. 828/11COES - Centro de Ortodontia Especializada de Sorocaba LtdaClínica odontológica tipo IR. Antônio Soares, 194 - Jd. PaulistanoRenovação Licença Estab. - Validade: 14/09/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001288-1-3

36-Processo nº. 32.370/11Cassio Vicente Rizkallah da FonsecaConsultório odontológico tipo IR. Francisco Ferreira Leão, 254 - Vl. LeãoRenovação Licença Estab. - Validade: 13/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001300-1-0Renovação Licença Raio X - Validade: 13/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001301-1-7

37-Processo nº. 32.356/11CORTS- Clínica de Ortopedia, Reabilitação e Traumatologia deSorocaba LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização deprocedimentos cirúrgicosAv. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 145 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 28/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001613-1-4

38-Processo nº. 32.478/11CORTS- Clinica de Ortopedia, Reabilitação e Traumatologia deSorocaba LtdaServiço de radiologia médicaAv. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 145 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 28/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000027-1-2Renovação Licença Raio X - Validade: 28/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001556-1-6Renovação Licença Raio X - Validade: 28/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000032-1-2Renovação Licença Raio X - Validade: 28/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000006-1-2

39-Processo nº. 34.895/11Instituto de Condicionamento Físico Central Ltda - MEAtividades de condicionamento físicoAv. Barão de Tatuí, 11 - térreo- 1º andar - Jd. VergueiroCadastro Estadual de Vigilância SanitáriaDeferido nº CEVS 355220501-931-000015-2-0

40-Processo nº. 1.132/12HD Cabeleireiros Ltda - MEAtividades de estética e outros serviços de cuidados com a bebezaR. José Jorge Nardi de Souza, 57 - Pq. CampolimCadastro Estadual de Vigilância SanitáriaDeferido nº CEVS 355220501-960-000051-2-6

Em 22/02/13

Daniela Valentim dos SantosDiretora da Área de Vigilância em Saúde

Rafael Gonçalves ReinosoChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional


SECID Secretaria da CidadaniaO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba atravésdeste vem tornar público a composição COMISSÃO ELEITORALdeste conselho para a eleição através de Assembleia Geral dobiênio 2013/2015 :

PRESIDENCIASRª ANGELA HONORINA ANDRADE PANNUNZIOVICE PRESIDENCIASRª CLEIDE APARECIDA DE MORAES AGUIARSEXCRETARIASRª CRISTIANE BUSSO

Sorocaba,15 de fevereiro de 2013 .Comissão eleitoral do CMDM Sorocaba

[email protected]

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL CMDM

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulherde Sorocaba vem tornar pública a convocação para a AssembleiaGeral de eleição para o biênio 2013/2015 no dia 11 de março de 2013com início às 9 horas para a primeira chamada, no Prédio do CEREM(Centro de Referência da Mulher) de Sorocaba, sito na Av. JuscelinoKubitschek de Oliveira, 440 (próximo da rodoviária) sendo estaconvocação para os todos os titulares e suplentes dos representantesindicados pela Sociedade Civil e pelo Poder Público.

Do recebimento das inscrições dos representantes de Entidades daSociedade Civil que atuam no Segmento da Mulher"As entidades deverão indicar dois nomes (titular e suplente) paracompor o quadro de Conselheiras para o Biênio 2013/15."As inscrições se darão do dia 18 a 22 de fevereiro de 2013 , das 8às 17 hs"A inscrição se fará através de Ofício que esclareça qual o trabalhodesenvolvido pela entidade ou pela própria pessoa; contendo nome,RG, profissão, endereço completo (Rua, Número, CEP, Fone, email).

Da indicação dos representantes do Poder PúblicoOs representantes do Poder Público serão indicados (titular esuplente) por suas Secretarias, para compor o quadro de conselheiraspara o biênio 2013/2015, mediante ofício encaminhado ao CMDM,no endereço acima.

Da Assembleia Geral :"Lei 6669/02, Artigo 4º Parágrafo Único - Para a escolha daPresidente será formulada pelos membros do Conselho, em reuniãoprópria, uma lista tríplice, a ser submetida ao Chefe do PoderExecutivo para a competente designação."A Assembleia Geral será composta pelas conselheiras indicadaspela Sociedade Civil e pelo Poder Público."A atual Presidente poderá ser reconduzida para mais um mandato,desde que a recondução seja aprovada pela Assembléia Geral, paraque seu nome conste na lista tríplice."As conselheiras do Poder Público e da Sociedade Civil poderãoconcorrer ao cargo de Presidente do CMDM devendo seus nomesserem referendados pela Assembléia Geral para que possam constarda lista tríplice."A lista tríplice será formulada pela Assembléia Geral que ora seconvoca.Sorocaba, 15 de fevereiro de 2013 .Comissão eleitoral do CMDM Sorocaba

CMASConselho Municipal de Assistência Social

R. Santa Cruz, 116 - Centro - Sorocaba/SP - Fone: (15)3219-1920

E-mail: [email protected]

EDITAL DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO - CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESOROCABA torna público, que em reunião do dia 14 de Fevereiro

de 2013 concedeu inscrição sob nº 135 a ASSOCIAÇÃO ALIANÇADA MISERICÓRDIA, CNPJ/MF sob nº 04.186.468/0017-30, com sedena cidade de São Paulo(SP), com filial nesta cidade de Sorocaba(SP),na Rua Prof. Guiomar Ribeiro Novais - 197 - Vl. Nicanor, para queproduza todos os efeitos legais.Sorocaba, 14 de Fevereiro 2013.

Vanderlei da SilvaPresidente do Conselho

CMASConselho Municipal de Assistência Social

R. Santa Cruz, 116 - Centro - Sorocaba/SP - Fone: (15)3219-1920

E-mail: [email protected]

EDITAL DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO - CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESOROCABA torna público, que em reunião do dia 14 de Fevereiro de2013 concedeu inscrição sob nº 134 a ASSOCIAÇÃO CENTRO DEFORMAÇÃO PROFISSIONAL - NOVO HORIZONTE, CNPJ/MFsob nº 16.880.678/0001-46, com sede nesta cidade de Sorocaba (SP),na Rua Oswaldo Azevedo Sampaio - 139 - Vl. São João, para queproduza todos os efeitos legais.Sorocaba, 14 de Fevereiro de 2013.

Vanderlei da SilvaPresidente do Conselho

Conselho Municipal de Assistência SocialEDITAL

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuiçõeslegais, vem a público informar a composição da mesa diretora parao ano 2013/2014 e Secretaria Executiva:

Presidente: Vanderlei da SilvaVice Presidente: Sandra Saleti Batista de Pádua1º Secretário: Floripes Gomes Cardozo Curto2º Secretário: Silvia Campos TudellaSecretária Executiva: Silvia Campos Tudella

Vanderlei da SilvaPresidente

Sorocaba, 22 de Fevereiro de 2013.

Errata

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba atravésdesta errata vem tornar público a prorogação das inscrições para aeleição para o biênio 2013/2015 dos representantes da Sociedade Civil, do dia 18/02 até o dia 22/02 das 8 às 17 hs. no Prédio do CEREM(Centro de Referência da Mulher) de Sorocaba.Endereço: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 440 - (próximo darodoviária).Conforme o edital publicado em 08/02/2013, na pagina 14 do jornaldo Municipio de Sorocaba poderão se inscrever representantwes deentidades ou militantes do Segmento da Mulher.A inscrição se fará através de Ofício que esclareça qual o trabalhodesenvolvido pela entidade ou pela própria pessoa; contendo nome,RG, profissão, endereço completo (Rua, Número, CEP, Fone, email).A Eleição se dará através de Assembleia Geral e estará transferidapara dia 11 de março 2013 das 8:00 as 12:00, no mesmo endereçoacima,com a presença dos inscritos.

Sorocaba,15 de fevereiro de 2013 .Comissão eleitoral do CMDM Sorocaba

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Prefeitura de SorocabaSecretaria da Cidadania (Secid)

Em cumprimento junto a Caixa Econômica Federal /Programa Minha Casa Minha Vida, a Secretaria da Cidadania da Prefeitura de Sorocabatorna pública a lista hierarquizada que gerou atendimento no Conjunto Habitacional Parque das Arvores.

Ordem NIS Nome1 12010525568 MARIA NUNES DE PONTES2 10425122325 VALMIR NASCIMENTO3 21261099437 EDNA CONSTANTES DE LUCAS4 16363676852 MARIA SUELI OLIVEIRA DE ALMEIDA5 22816912018 MARIA DOS SANTOS ANDRADE6 12293560548 ROSIRENE GOMES DOS SANTOS7 12488476090 MARTA CARNEIRO DA SILVA8 12298694852 SUELI APARECIDA ALMEIDA SANTOS9 16629868278 NORMA ROSARIA DA SILVA BERNARDES10 12087531996 MARINA MESSIAS SOARES11 12388161586 LEONILDA DE ALMEIDA LUZ12 22808203461 CARMELA DA SILVA BARROS13 16625824055 RAQUEL ANTUNES CUTSHERA14 12799851772 JOAO BATISTA BERNARDO15 12857658267 LUANDA DE FATIMA GOMES MARTINS SANCHES16 16661966255 CILNI DA LUZ17 12228866514 GENI MARTINS DE ALMEIDA COSTA18 12006846304 ROSELI GONCALVES AMOROSO19 12438249937 JORGE PONTES20 22816264636 MARIA ANGELICA DA CONCEICAO ALVES21 10629228571 JANETE DE SOUZA SANTOS

22 16251752832 GISLAINE GONCALVES CAZOLA23 16219421052 GILMARA MARIA DINIZ24 10848668852 MARGARIDA NAVA25 22818787210 MARILZA MARIA DINIZ COSTA LINS26 12143303000 ILMA RODRIGUES DE SOUZA27 12910401237 LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA28 12232289003 VICENTE PADAVINE29 16493278954 KELLY GEANE FIRMINO DE ALMEIDA30 16149381502 EDINALVA BARBOSA DE ARAUJO31 12376225886 MARIA DO SOCORRO PEREIRA32 12777792234 TATIANE FERREIRA33 17028137129 ELVIRA ANTONIA MARCIANO34 16121195364 DIVANI GOMES DA COSTA35 12017502032 EUNICE FERNANDES BORGES36 16392690582 MARIA DILMA ALVES DE QUEIROZ37 21262153796 ANDREIA RODRIGUES NUNES38 23606203337 VANESSA APARECIDA TEIXEIRA39 16628145094 WANDETE FERREIRA DE MELO40 12448282856 MAURA MADALENA ALEXANDRE41 21263515721 APARECIDA PINHEIRO DE MORAES42 21263350250 ARACY FELIX NOGUEIRA43 10288716040 ROSALVO ANTONIO DE JESUS44 16402786064 LILIAN ALVES DE MELO45 16452428471 MARIA GORETE MALAQUIAS DOS SANTOS46 16235223014 JULITA RODRIGUES DE OLIVEIRA47 12353009656 TERESA DE OLIVEIRA PIRES48 10837112742 FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA49 12329135302 ROSELI DA SILVA50 12794202261 CASSIA DUARTE DA SILVA51 12491133808 JOSE DE SOUZA DIAS52 12926898225 DIONES RODRIGO FELIZ MENDONCA53 12414063353 MARIA DO SOCORRO VERAS54 23613093916 ROSIMEYRE BARBALHO DE SOUZA55 16447140376 LUCINEIA DE ARAUJO AUGUSTO56 22805671049 LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS57 12323683626 ROBINSON DA SILVA MENDES58 21260762876 EVA APARECIDA DOS SANTOS59 12465362366 ROSINEI FERREIRA DA SILVA60 16444897182 MARIA RAIMUNDA RODRIGUES AMORIM FRANCA61 22005706174 GENILDA LUCAS GONCALVES DA SILVA62 22805081993 LAUDICEIA MIQUELOTI63 16629661614 VANDERLEIA APARECIDA MOREIRA64 16271808485 JOSILENE DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS65 12403086691 VANUSA MARIA CLAUDIANO PIRES66 12378555514 VALDIRENE APARECIDA RODRIGUES PEREIRA67 21073436146 JONATAS WILLIAN FEITOSA DE SOUZA68 16447276367 MARLI ANTONIO DA SILVA FELIX69 16145743086 APARECIDA MEIRA PEREIRA SILVA70 16622919160 CIBELE MEIRA SILVA71 12552973711 LUCIANA PEREIRA DA SILVA72 16628147038 VERA LUCIA DE OLIVEIRA73 16303664947 JANAINA MATOS VIVALDO74 12438464315 MARIA CELIA MACEDO75 12702816268 EUZENILDE VIANA DE FREITAS76 12815852227 MIRIAN FREITAS ARAUJO77 22805108921 MARIA ROSA DE JESUS SANTOS78 16447151432 MARIA APARECIDA DE JESUS PIMENTA79 22805115081 MARILZA LENITA DE SOUZA80 10754638496 DANIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA81 12553122502 LEONICE RODRIGUES DA SILVA82 16113421032 ELISETE DE JESUS MOURA OLIVEIRA83 12042249272 JUVENTINA BARBOSA DE FRANCA84 12559820252 LENITA EUGÊNIA DE SOUZA85 16275506203 IOLANDA BARBOSA86 21256519067 ALFREDO ALVES DA SILVA87 20398849336 ANA MARIA CAVALEIRO SILVA88 12388139300 ADEMILTON FERREIRA COUTO89 16489697662 MARIA MADALENA JACOB90 13738047815 DAIANE CORREA DA SILVA MACEDO91 12920065892 FABIO ROGERIO MADUREIRA92 12365169912 MARIA DE JESUS CAMARGO93 10811707153 GILSON FERREIRA DE PAULA94 12979625231 IRIS DILCIONE DE OLIVEIRA95 16146206998 ANGELA DA CONCEICAO TIMOTEO96 21256550843 ADELINO LOPES ARAUJO97 22805103806 MARIA APARECIDA MORAIS LIMA98 12315237663 REGINA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS99 22011001837 KAMILA CRISTINA CAMPOS100 16368122197 LILIANE PIRES101 16454325963 MERCIA DE SOUZA102 12744710255 GIVANILDA MARIA GOMES DA SILVA103 12933925232 PRISCILA DE SOUZA SALVADOR104 16447547727 MICHELE RIBEIRO105 13188482891 VANDA GONCALVES DE CAMPOS106 20780291152 TATIANE GONCALVES DE CAMPOS107 12897011930 FABIANA BATISTA DOS REIS108 12289972020 ELISABETE CRISTINA ALMEIDA109 12729859235 ROSEMARI ANTUNES ROSADO110 12756536255 MARIA DAS DORES DA CRUZ SILVA111 12226850637 MARIA APARECIDA SIMAO DA SILVA112 10811258634 IVANI QUEIROZ DE OLIVEIRA113 21073491287 JULIETA DE CARVALHO SANTOS114 17024420772 FRANCISCA MARIA DE CARVALHO PAIVA115 12735991247 ELAINE DE LIMA MACHADO SILVA116 12171576962 LEOPOLDO FERREIRA MACHADO117 10609854191 GILBERTO OLIVEIRA DOS ANJOS118 22808142330 MARELI DA SILVEIRA MARA119 16121568802 DANIELE ISADORO ANTUNES DO NASCIMENTO120 12553764903 ALCINA VIEIRA PUPO DE MOURA121 23603648168 SIDNEI CARLOS DA SILVA122 21256858473 AGUIDA MARQUES123 16453837103 MARINALVA DA SILVA FLORENCO124 16243289290 FELIPE ANTONIO MAMEDE DE ARAUJO125 10426112005 NILDA FERREIRA DA SILVA126 12726957244 MARIA DAMIANA DOS SANTOS OLIVEIRA127 22805022482 MARIA APARECIDA TORQUATO DA VEIGA128 10816565020 TALMA DE MELO MARQUES129 12644137227 ANA PAULA DIAS RODRIGUES DA PAIXAO130 12487895499 JOANA ROSA DE ALMEIDA PEREIRA131 16013009849 DENISE ROSA DE FREITAS132 12211440756 LUZIA CARVALHO SANTOS133 10717343542 MARIA DE ARRUDA SILVA134 10721586675 JOAO EVANGELISTA FILHO

PÁGINA 26 MUNICÍPIO DE SOROCABA 22 DE FEVEREIRO DE 2013135 16189323295 JOSIVAN FREIRE ALMEIDA136 16543526778 CELMA VENANCIO DE LIMA137 21256912672 HERMINDA RAMALHO DE MACEDO138 12356827546 FERNANDO MANOEL DA SILVA139 10645491958 ANISIO ANTONIO DOS SANTOS140 21267486432 HELENA DI PIETRO SILVA141 22805872060 MARIA COSMA DE OLIVEIRA REINALDO142 16240489744 CAMILA CRISTINA AMARO143 22005365164 ILONE APARECIDA PENIDO DE LIMA144 21265302474 AVANY DIAS MACEDO145 16448204521 MAURIZA SANTANA DOS REIS146 12803179220 CLAUDIVAN SANTOS DA CONCEICAO147 12012754165 NEUSA FURQUIM148 21266112075 DOROTEA BORGES SALDANHA149 21246591458 ANA CLAUDIA SALDANHA DE JESUS150 21073511997 NATALIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS151 16167224251 DARIANE LIMA DA ROCHA SOUZA152 12544168066 SUSIMARI DO NASCIMENTO MEDEIROS153 16111485203 BRUNA CRISTINA DOS SANTOS APARECIDO154 22817944479 LARISSA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO155 12438405041 ROSANA RABELO GOUVEIA156 21215708965 HELENA LOPES RIBEIRO157 10698079601 MARIO LUIZ DE SOUSA158 12473508803 MARLI GOMES DA SILVA159 12756317235 PATRICIA GOMES DA SILVA160 16426040763 LOURDES FREIRE DE QUEIROZ161 16361818781 MARIA CARVALHO DE DANIEL162 12621606239 REGINA SANTOS163 10617871164 LUIZ RODRIGUES PEREIRA164 12380140563 SULENE MARIA DE OLIVEIRA MIGIOLARO MELATE165 23603565963 NEUSA DIAS RODRIGUES DA PAIXAO166 12155040840 MARLI DO ROSARIO MORARI167 21246820805 FABIANA ROBERTA VAZ DA SILVA FORAO168 12378460734 RENATA DO ROSARIO PERAMO169 12344868412 CLEBER PEREZ PERAMO170 16454247024 LARISSA THAIS OLIVEIRA VILARONGA171 12397430519 CRISTINA DE PROENCA172 16018730775 EDNA DA CONCEICAO SILVA173 12751694855 IVANILDO CONCEICAO SILVA174 16628553699 CECI PEREIRA VIEIRA NUNES175 16629936397 TATIANA DE FATIMA BASSO DOMINGUES PEDROSO176 12939567230 MIDIA MARTINS DE OLIVEIRA177 16151738501 ELIZANGELA DE ARAUJO SANTOS178 16278966272 FATIMA DOGOLA PRIMO FERRAO179 12552275275 MARIA COSMOS MAMEDE180 16620991425 OTILIA APARECIDA FERREIRA PEDROSO181 16001822213 ANGELICA PUPO DE FRANCA182 16449034816 MARIA CIRENE ODORICO183 22005779309 KARINE FREITAS DA SILVA AZEVEDO184 12328943049 IVAIR FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA185 16270298920 CASSIA REGINA DOS SANTOS MACEDO186 22005724326 FRANCISCA PEREIRA CAETANO DE ARAUJO187 16273503371 JAQUELINE FERREIRA MENDES LEITE188 23606522688 SALETE FATIMA DE MORAES DE SOUZA189 16668745912 ROSELI ALVES DE MIRA190 22005437181 GELZA GONCALVES191 12541916142 ANTONIA ELIZAETE PEREIRA DA SILVA192 12968323255 CINTIA APARECIDA MORAES NOVAES193 12936474231 VALQUIRIA MUNIZ RIBEIRO194 16152336598 ALCIONE SILVA DA ROCHA CONCEICAO195 13014537267 SALETE DOS SANTOS GONCALVES196 12609657244 REGIANE XAVIER CARVALHO197 12276056756 ALBERTO DA SILVA198 20058846780 MARIA QUITERIA DA SILVA199 16280742890 JUCIANE MIQUELOTI200 12843933236 ALEXANDRE GONCALVES SIMOES201 16628162630 TEREZINHA DE JESUS VIEIRA GONCALVES202 12753300811 EDNA ANTUNES203 13484802773 ANA MARIA FATIMA DE JESUS204 12090769760 APARECIDA FERREIRA DA SILVA205 12750483249 FABIANE DE MELLO206 12982606226 ANDREIA BARBEIRO DE OLIVEIRA207 12438249929 SONIA MADALENA DE PONTES208 16010923930 ALINE CRISTINA SANTOS CAMARGO209 16630052162 ROSANA FERREIRA210 12275739183 JUSSARA DE FATIMA SOUSA211 21213459011 ANE CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA PINTO212 12694531255 ELIAS CICERO DA SILVA213 12618497238 MARIA LUIZA DOS SANTOS214 16624364751 SUELI APARECIDA DA CRUZ215 12916922220 ISABELE DE FATIMA DOS SANTOS AMARAL216 16363538212 LUCIANA CRISTINA FRANCISCO DA SILVA217 16253146778 JAQUELINE DE SOUZA218 12427521185 ELUISA FERREIRA SOARES219 23614003597 NEY ROBERTO FERREIRA SOARES220 16014524291 EVANEIDE PEREIRA ZARATIN221 12041762545 JAIR ADAO PADAVINE222 12285624699 HORTÊNCIA SILVA AMARAL223 16082519885 GESSICA VANESSA DA SILVA LISBOA224 12811839269 CRISTIANE APARECIDA DE SENE225 16584185622 RAFAELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA226 12987721236 SELMA REIS DA COSTA227 16058466866 CLEIDE VÂNIA DA SILVA228 16151862083 ANDRE BIBIANO DA SILVA BORGES229 12856449249 WILMA SANTANA MONTEIRO230 16187925050 JENIFER CRISTINE DOS SANTOS231 16311188075 KARINA DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA232 12736244224 KELI CRISTINA RODRIGUES GAMA233 20120829465 STEPHANIE CRISTINA GAMA DE PONTES234 13034593243 ILMARA PAIXAO DA SILVA235 16156577786 DANIELA ALVES BATISTA DA PAIXAO236 12998442228 MARIA JOSE DA PAIXAO ALVES237 16362586477 LUZIA ANDRADE RODRIGUES238 16622919810 SIMONE DE FATIMA LOPES239 16099734970 ANA RUBIA ALVES DE OLIVEIRA240 16360852412 MARIA JOSE ALVES FERREIRA241 12112269811 JOSE DE PAULA FERREIRA242 12585341242 ALCIONE DE PAULA FERREIRA243 12459705567 JOSEFA EDILENE DA CRUZ OLIVEIRA244 13036518257 KELLY GRAZIELA FLORES245 23607103026 NEUSA RODRIGUES DA SILVA246 16120511432 AUREA DE ARRUDA

247 21261700092 ANDREIA DE ARRUDA BARRETO VIRGINIO248 23607123655 SILVANIRA PAIS DE ALMEIDA249 12719396143 ALINE CRISTINA RIBEIRO250 21073519068 ELISANGELA PINHO FERNANDES251 16396413192 CAROLINE FARIA SILVA252 16150902057 DIGNA REXENDE DE OLIVEIRA253 10430203591 DARCI CARRIEL DE CAMPOS254 16414629538 MARIA DE FATIMA BARROSO DOMINGUES255 12237330672 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS256 21260291458 HERICA CRISTINA DINIZ257 22009897594 JESSICA RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA HERCULANO DE MELO258 12367152669 VANDA CONCEICAO SILVA259 20315329569 OLINDA ALVES FLORIANO260 16488150333 LUCIANA CASTANHO DOS SANTOS261 12397424411 GISELDA PEREIRA ALVES262 13009064240 MÔNICA REGINA TREVISAN DE SOUZA263 23607144296 OLIVIA DOS SANTOS SILVA264 12628049262 FRANCISCO FABIANO BATISTA DE OLIVEIRA265 16538592407 OSIANE GABRIEL PEREIRA266 12869753235 DOMINGAS DA SILVA CARDOSO267 12595934262 ANDREIA LOPES PORANGA268 22809888999 MARIA JOSE DA COSTA269 16121129248 HELENA SOUTO RODRIGUES NASCIMENTO270 16496565970 MARIA DE LOURDES LIMA271 12414083893 MARCIO DE LIMA272 20010863278 ELISANE HELOISA FERREIRA273 10681828592 MESSIAS BARBOSA274 23614658925 ROSELAINE EMANUELA DA SILVA275 12301465766 CLAUDIO VALDECIR CREPALDI276 10831940260 REINALDO CREPALDI277 16623045768 VANESSA CREPALDI IZIDORO278 12059975419 ELVIRA GARCIA XAVIER279 12240837790 ISABEL CRISTINA XAVIER280 12276116929 MARIA EUGÊNIA XAVIER281 16368090511 LAZARA MANOEL DA SILVA282 16418451865 MARY DA SILVA OLIVEIRA283 16152933456 ADRIANA MEDEIROS VIEIRA284 22808348982 MARIA SEVERINA DE LIMA285 12866788267 DEUSA FERREIRA DE LIMA286 10836854524 ERICA APARECIDA FEIGOR287 16543491974 ROSIMARA VIEIRA PINTO288 16634042218 NEUSA BENETI DA ROSA289 21259488367 BERNADETE FRANCISCO DOS SANTOS290 16444979987 MARILUCIA GOMES291 23606521371 ROSITA MARIA DO NASCIMENTO292 22017653666 JOAO CARLOS DOS SANTOS293 12891946229 MARIA FERNANDA NASCIMENTO ANTUNES294 20094612921 REGIANE FARIAS DE SOUZA295 10416851751 DOMINGOS SANCHES296 12705605233 ALEX SANDRO GARRAMUNI297 13020870223 PAULO CESAR MEDRADO DA SILVA298 10064591503 LUIZ CARLOS GOMES299 21200667893 BEATRIZ TRINDADE MARIA300 12186558159 PEDRO CAETANO DE ARRUDA301 21070012957 AMANDA MATARAZZO NOGUEIRA RODRIGUES302 22010028146 IRIS MENTONE303 22809089409 MARIA JORGINA DE ARRUDA304 17041006709 GUIOMAR DE FATIMA ARRUDA305 20226542909 PEDRINA PEREIRA DE QUEIROZ306 21260079548 AMANDA CAROLINE CASTRO PIRES307 12708308256 JOANITA DA SILVA CAMPOS LUZ308 10867752812 VERA LUCIA MENDES309 10820530708 OLINDA IRIS DE SOUZA SOARES310 12473498816 MARILENE SAPUCAIA ALVES311 12796869514 TEREZINHA DOS SANTOS MACHADO312 21250987018 AGOSTINA VEIRA DOS SANTOS313 13165490537 CRISTINA ALVES FEITOZA DE FRANCA314 16298920944 JANE KATIA DA CUNHA315 16457753885 MEYRE MOREIRA DE SOUSA316 16151038224 ELISABETE MOREIRA FARRAPO317 10748679038 LOURIVAL MARTINS318 16628114717 SIMONE APARECIDA BATISTA319 21271090297 ELIZETE VITORINO DE LIMA320 16156551728 ANGELICA FERREIRA DE LIMA321 16111048644 DAMARIS MARIA DE SOUZA MOREIRA322 23617628520 TEREZA DA CONCEICAO MEDEIROS323 13405868725 JULIANA APARECIDA HARP324 16595618312 SILVANA JOVITA VIEIRA325 12374776419 ADRIANA ALVES DE LIMA326 12457547573 ANDREIA DE FATIMA SANTOS327 16527111925 SILMARA ALVES DE PROENCA328 20166312996 OSNEI DE NELSON DOS SANTOS329 16416796695 MARIA OSCARLINA DA SILVA COSTA330 22811539289 MARIA SIRLENE DE SANTANA331 22811431917 CREUSENIR NUNES DE JESUS332 21042685861 KAROLINY RAMOS ROCHA333 13024061257 GISELE DE CASTRO ALVES CARRIEL334 12298354873 RUTH DE ALMEIDA LOPES335 21073426620 FERNANDA CRISTINA DE FREITAS SILVA336 16242116546 JOSIANE CRISTINA DA CONCEICAO337 13353220819 EDNA APARECIDA DA SILVA CHELEIDER338 16152143986 EUFROSINA DE ANDRADE GONZAGA339 13179707770 ADRIANA APARECIDA BENTO340 16671381179 TEREZINHA DE JESUS ALVES341 16314086109 GISLAINE MESSIAS DOS SANTOS RANGEL342 16681710922 SILVANA ROSA DE OLIVEIRA343 16414853071 MARIANE DE ALMEIDA MARTINS344 12481870001 VALDIR FERREIRA345 16589670367 TEREZINHA DE FATIMA NEVES346 12457511250 IVONE DOS SANTOS DE LIMA347 16411394157 KEROLYN LOPES DE QUEVEDO348 16121116588 DISNEI OLIVEIRA ALVES349 21078279510 ELISABETE CRISTINA DE OLIVEIRA350 21073530762 ERICA GONCALVES DIAS351 16578629891 PAMELA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA ESTEVAO352 21262769711 EDNA MARIA CONSTANTES PEDRO353 20499284709 DONINA CONSTANTES PEDRO354 16562467277 TAYANE DAMILLA LIMA PAZ355 12275458478 NADIR DOS SANTOS FERNANDES356 12462644743 APARECIDA DOS SANTOS357 12112689926 JOSE ANTONIO DOS SANTOS358 16224915106 GISELE DE ALMEIDA

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2722 DE FEVEREIRO DE 2013359 12340382086 RITA SILVA MOREIRA360 16447605689 CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA361 12302057599 LAERCIO DA SILVA MOREIRA362 16362687362 MARIA DAS DORES QUEIROZ363 16012761199 ANDERSON CLEITON QUEIROZ MOREIRA364 10647563387 INACIA DOS SANTOS DIOGO365 20067613149 SELMA MADALENA SIQUEIRA366 21073424555 RAFAEL FEREIRA DA SILVA367 12936561150 EDNA MARTINS NASCIMENTO368 21269510225 ANA MARIA DO NASCIMENTO369 23608094136 SOLANGE RIBEIRO DA COSTA370 16650248941 REGIANE DE ALMEIDA FERREIRA REGIS371 21073429565 JESSICA ANDRESSA FRANCA372 13021735230 SIRLÂNDIA RIBEIRO DA COSTA373 20963773563 ADRIANA CRISTINA DA SILVA374 16251750988 JESSICA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO375 10617867671 MANOEL MORRINHO VIANA FILHO376 16087233203 ELIANE MARTIN ARANTES377 21263919555 ANNYELE YIONARA MARTINS CONCEICAO SANTOS378 23608090882 SILVANA GONCALVES DA SILVA379 16153202463 ELISETE NUNES DE QUEIROZ380 16532316971 TELMA LUCIA VITORINO381 12654945229 ANA MARIA DE JESUS GUIMARAES382 16568117375 VIVIANE DE QUEIROZ383 20444518139 JACIRA APARECIDA DA CUNHA384 16660681184 SAMANTA APARECIDA DE SOUZA385 12321516226 RAIMUNDA GOMES DA SILVA386 21267021065 ALZIRA DOS SANTOS SILVA387 16404280885 MARIA MIRTES VIEIRA DE MATOS388 16288040550 FRANCISCA SARAIVA LIMA DOS SANTOS389 21070161863 MEIRIELI TORRES DOS SANTOS390 12784410228 ISAMARA LOPES DA SILVA391 22017453659 JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA392 21269635354 ELIOMAR MACIEL DA FONSECA393 16152116180 ANA MARIA SOARES AMARAL394 20041406502 EVANIL JESUS MARQUES395 12838119402 REGINALDO TEODORO DA SILVA396 16582072537 SARA PEREIRA ROSA397 16535430902 RITA DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA398 16156611933 FABIANA DIOGO399 16589096377 PATRICIA DA SILVA400 13319355855 DENISE CIPOLA401 16510155851 CRISTINA ROSA PEREIRA402 12448082245 LUCIMARA RAMOS MACIEL403 12285702061 VALTER DIRCEU PEREIRA404 16625437310 SIMONE PERETI405 16400943057 MARIA SANTA DA SILVA406 12352708585 VALDIRENE DE ABREU VIEIRA407 16014523708 EVANDRO DE ABREU VIEIRA408 20336956066 GILMARA SIMOES409 12414784484 INERINDA RODRIGUES DE SOUSA410 16227425223 JUVIANA RODRIGUES DE SOUZA411 16453378753 KEILA MELO DA SILVA412 16627957087 ROSELI DA CONCEICAO DOMINGUES BRAZ413 16534848490 NAIANE BIANCA ROMULDO DO SANTOS414 20030374221 CLAUDINEIA DOMINGUES LEONEL PEDROSO415 16189395032 JULIANA DE SOUZA DA SILVA416 12693267171 ELAINE LOPES DOS SANTOS417 10715333698 JOSE RODRIGUES DA SILVA418 12375226013 MARIA DE LOURDES NASCIMENTO SILVA419 22811931197 MARIA DE FATIMA DA SILVA420 16185025052 JANILCE PADILHA DE SIQUEIRA RODRIGUES421 16157246961 ANA CRISTINA DOS SANTOS422 16416730171 CLEUSA MARIA APARECIDA DA SILVA423 12525196106 MARIA LUISA CAMARGO424 16145762595 EDNA FREITAS SILVA425 12745932227 VANDERLEIA MIRANDA BARBOSA426 12353393677 MARINALVA GERALDA DE ANDRADE427 16018454867 ADRIANA MANOEL LOPES428 12598917229 CICERA RAMOS DA SILVA429 20657069951 FABIANA SILVA DOS SANTOS430 12666560858 HELLIENE DE PAULA FERREIRA431 23610858253 PATRICIA ALVES FERNANDES432 12685338243 ROSELENA DO AMARAL433 16448606131 LUCIENE BISPO PEREIRA434 21268719627 APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS435 16018629144 BIATRIZ SILVA SERAFIM PORCINO436 12789035239 SEVERINA ANA DE SOUZA437 12905980259 ELILDES AZEVEDO DA SILVA438 16423172677 LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS439 12061258052 MIRIAN VITORINO JERONIMO440 16535930719 RENATA ALVES NASCIMENTO GOMES441 21268838391 ELIANA JULIA JACOB442 10556428916 TILZA ELISETE FERNANDES443 16359863392 MARIA DE LOURDES MEDEIROS444 16156535927 EDNALVA URSOLINA FOGACA CAMPOS445 13042283266 FERNANDA APARECIDA MELO446 20642551604 ELAINE CRISTINA MIRANDA DO NASCIMENTO447 20732095411 ELZA MARIA FERREIRA448 21237734292 FABIANA CRISTINA DA SILVA449 12473297497 ODAIR JOSE DE CAMPOS450 12585326243 SARA GARCIA ROSA451 13006746227 SILVIA FRANCO DE ANDRADE CARNEIRO452 16628138039 ROSICLEIA MIRA453 21262883409 ANDREZA APARECIDA ROSA GERDULINO454 23602963043 ROSELI SILVA DE OLIVEIRA455 20923804182 PATRICIA ALVES MONTEIRO DE CARVALHO456 16681719407 VANUSA APARECIDA MENEZES NUNES457 23615419282 SAMARA DE CAMPOS MOURA458 13464031852 ADRIANA DOS SANTOS MIRANDA459 12902158256 ADRIANO DOS SANTOS MIRANDA460 16455411847 CLEIA FURQUIM DOS SANTOS461 21083347731 DAYANE OLIVEIRA DE ALMEIDA462 12755746256 ELINEUDA DE SOUSA PONTES463 16140191727 ELISANGELA MONTALVAO DOS SANTOS464 16007406831 ERICA CRISTINA VITORINO465 16010191158 FERNANDA PEREIRA DA SILVA466 16251701529 JOICE CRISTINA VIANA467 16278819571 JOSEFA ALVES468 13508627933 LUZIA DA CONCEICAO MARIANO469 12302964235 MARIA DA SILVA LOPES470 12239968372 MARIA EVANGELISTA BARBOSA

471 16507270432 MARIA HELENA DE ANDRADE DOS SANTOS472 23619263120 ODETE ALVES DA SILVA473 12447999218 OSCAR ANTONIO DA SILVA474 12301683631 ROSENEIA TRINDADE475 12807606239 SIMONE CAPELINI DE SOUZA476 12423094614 VALQUIRIA VIEIRA RODRIGUES477 23619300670 VILMA JOSE DE SOUZA478 12239839750 ZENAIDE FERREIRA DA SILVA479 20674894779 CLAUDIA SOARES480 20786214451 DANIELLE CRISTIANES DE OLIVEIRA PEDRO481 16123206894 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA482 16121762277 EMILENE DE SOUZA MAIA OLIVEIRA LOPES483 16241832647 FRANCIELI GERALDO RIBEIRO484 12924386251 GISELE APARECIDA RIBEIRO FERNANDES485 10886651104 INES DOMINGUES486 16307829614 JOICE ALINE DA COSTA FREITAS487 13033035247 KELLY CRISTINA FERREIRA488 22822130476 LUCIMARA DE CARVALHO489 12232765980 MAGALI ANTUNES RODRIGUES490 12077748127 MARIA DO CARMO ROSA491 16043496357 MARLENE RAMOS SILVA492 12491136661 MILTON VIEIRA GONCALVES493 21211098305 ANA CRISTINA BILESCHI ROCHA494 16145813912 ANDREIA CRISTINA DO CARMO495 13024403239 CATIA CILENE MACIEL DAS NEVES496 16489758815 CLARICE RIBEIRO DE CAMARGO497 16121752867 DORALICE DIAS DE ALMEIDA498 21272624066 EVA APARECIDA RIBEIRO499 13445411890 ISABEL GALVAO HERRERA500 20496616212 JANAINA FERREIRA DOS SANTOS501 12431759778 JUREMA CARDOSO LEITE DE OLIVEIRA502 16489942977 LIANA APARECIDA RIBEIRO503 21031186060 MARIANA FERRAZ SILVA504 16538968253 RUTE DE BRITO SOUZA505 16619542728 SHIRLEI DE OLIVEIRA506 12623316238 SILVIA RIBEIRO ROSA507 16601319482 TATIANE SILVA DE OLIVEIRA508 16543572974 THAIS APARECIDA MARIANO

FUNSERVATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

PORTARIA FUNSERV - DPA Nº 045/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, concede pensão a MARIA JOSE DALBEN (esposa), dependente de RAUNILDO KUHN, funcionário público aposentado,falecido em 27/12/2012, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

SEAD Secretaria da AdministraçãoTERMO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1730/2012 - Pregão Presencial nº. 143/2012.Objeto: Destiando à contratação de empresa para desenvolvimentode oficinas para o Programa Escola em Tempo Integral - Oficina doSaber.Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/01/2013, suprimido em50% (cinquenta por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo65, parágrafo 2º Lei.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Doris & Denise Cia. de Dança Ltda ME.Valor: R$ 314.914,42 (trezentos e quatorze mil, novecentos e quatorzereais, e quarenta e dois centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINSSeção de Gestão de Contratos

TERMO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1730/2012 - Pregão Presencial nº. 143/2012.Objeto: Destiando à contratação de empresa para desenvolvimentode oficinas para o Programa Escola em Tempo Integral - Oficina doSaber.Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/01/2013, suprimido em50% (cinquenta por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo65, parágrafo 2º Lei.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Rariz Cultural Ltda ME.Valor: R$ 774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais).

CLARICE ORTIZ MARTINSSeção de Gestão de Contratos

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 253/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrôniconº 253/2012 - CPL nº 1924/2012, destinado a FORNECIMENTO DECESTAS DE ALIMENTOS PARA A SECRETARIA DACIDADANIA. Sorocaba, 15 de fevereiro de 2013. Luanda GomesZara- Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 104/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão

ELETRONICO nº 104/2012 - CPL nº 624/2012, destinadoAQUISIÇÃO DE ESTEIRA PARA TRIAGEM DE MATERIALRECICLADO.. Sorocaba, 18 de fevereiro 2013. REGINA CELIACANHADA RODRIGUES- Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 214/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos doartigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologado este PregãoELETRONICO nº 214/2012 - CPL nº 1648/2012, destinadoAQUISIÇÃO DE ESTRUTURA EM AÇO TIPO PORTA PALLETPARA ALMOXARIFADO. Sorocaba, 18 de fevereiro 2013.REGINA CELIA CANHADA RODRIGUES- Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 268/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos doartigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 268/2012 - CPL nº 1984/2012, destinado a AQUISIÇÃODE ARMARIOS PARA UNIDADES DE SAÚDE. Sorocaba, 31 dejaneiro de 2013. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DECONTRATO

Processo CPL nº 2312/2011Objeto: Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza Geralpara Atender toda a Prefeitura.Assunto: Fica o contrato celebrado em 08/11/2011, prorrogado peloprazo de 03 (três) meses, a partir de 08/02/2013 até 07/05/2013, nostermos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e aditado em 1,96%(Hum Vírgula Noventa e Seis por Cento), dentro dos limitespermitidos pelo artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Columbia Comercial Paulista Ltda.Valor: R$ 3.635,10 (Três Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais, DezCentavos).

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1560/2010 - IN nº 44/2010.Objeto: Prestação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico emRadiologia e Ultra-Sonografia.

PÁGINA 28 MUNICÍPIO DE SOROCABA 22 DE FEVEREIRO DE 2013Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/01/2011, prorrogado por12 (doze) meses, a partir de 24/01/2013 até 23/01/2014, nos termosdo artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Clínica Radiológica de Sorocaba S/C Ltda.Valor: R$ 1.478.433,00 (Hum Milhão, Quatrocentos e Setenta e OitoMil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais).



Processo CPL nº 1560/2010 - IN nº 44/2010.Objeto: Prestação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico emRadiologia e Ondas Neurológicas e Otoacústicas.Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/01/2011, prorrogado por12 (doze) meses, a partir de 24/01/2013 até 23/01/2014, nos termosdo artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Linus Pauling Medicina Diagnóstica Ltda.Valor: R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais).



Processo CPL nº 1560/2010 - IN nº 44/2010.Objeto: Prestação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico emRadiologia e Ultra-Sonografia.Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/01/2011, prorrogado por12 (doze) meses, a partir de 24/01/2013 até 23/01/2014, nos termosdo artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Top Imagem Medicina Diagnóstica S/S Ltda.Valor: R$ 350.172,00 (Trezentos e Cinquenta Mil, Cento e Setenta eDois Reais).



Processo CPL nº 1768/2011 - PP nº 103/2011.Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva emEquipamentos Odontológicos.Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/11/2011, prorrogado por04 (quatro) meses, a partir de 02/01/2013 até 01/05/2013, nos termosdo artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: TT Tech Comércio e Assistência Técnica deEquipamentos Médico Odontológico Ltda.Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais).


HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos doartigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 071/2012 - CPL 514/2012, destinado à AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, FILTROS E PURIFICADORESPARA DIVERSAS SECRETARIAS. Sorocaba, 20 de Fevereiro de2013. Danilo de Oliveira Gomes da Silva - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, informa aosinteressados que fica DESCONSIDERADA a Homologação publicadaem 09/11/12, e nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraHomologado este Pregão Presencial nº 147/2012 - CPL nº 1747/2012,destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS.Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2013. Danilo de Oliveira Gomes daSilva - Pregoeiro.


Processo CPL nº 3871/2009 - CP Nº 034/2009.Objeto: Construção da escola de ensino fundamental no jardim SantaEsmeralda.Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/04/2011, prorrogado por 47(quarenta e sete) dias, a partir de 31/12/2012 até 15/02/2013, nos termosdo artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: JHD Construções e Comércio Ltda.


CPL 2320/2012

ASSUNTO: DISPENSA 298/2012; OBJETO: Serviço de Equoterapiapara Municipe. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federalnº. 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nostermos do artigo 26 "caput" da mesma Lei. CONTRATADAS: ApíceOrtopedia e Traumatologia, no valor R$ 1.500,00 (Hum Mil e QuinhentosReais) e R$ 4.350,00 (Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta Reais).

Vagner Guerreiro RinaldoSecretaria da Saúde

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 2282/2012MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 048/2012OBJETO: Aquisição de vale transporte para Alunos da rede pública.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: Urbes - Empr. Desenv. Urbano e social de Sorocaba.VALOR: R$ 2.826.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Seis Mil Reais).DOTAÇÃO: 10.04.00 12.361.2022.2383. 33.90.39.72.

DENISE HELENA MOLINASeção de Licitações e Compras

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Processo: CPL nº 3080/2010 - Concorrência nº 038/2010Objeto: Permissão de Uso Comercial a Título Precário e oneroso doBox 16 do Mercado MunicipalAssunto: Fica o contrato celebrado em 20/07/2011, prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 30/11/2012 até 29/11/2013, nos termos doartigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Luis Paulo Seidsi Serikiaku.Valor: 27.600,00 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos Reais)

Clarice Ortiz MartinsSeção de Gestão de Contratos

SAAE Serviço Autônomo de Água e EsgotoPORTARIA N°109/2013

(Dispõe sobre vacância de cargo)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Artigo 1° - Declarar vago o cargo de Carpinteiro do Sr. JOSEANTONIO RYDEN FILHO, lotado no Setor de Alvenaria e Próprios,fundamentado nos termos do artigo 60, alínea "e" da Lei nº 3.800 de02 de dezembro de 1.991.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindoseus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2.013.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°110/2013(Dispõe sobre exoneração de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lein.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,

RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, a pedido a Srta. Mônica Tereza Nunes Pradodo cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, lotada no Setor deSegurança e Saúde Ocupacional.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindoseus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.

Wilson Unterkircher FilhoDiretor Geral

PORTARIA N°111/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895,de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeiaTATIANA ALVES DE SOUSA, para exercer no Setor de Atendimento,o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992,Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembrode 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julhode 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010.Sorocaba, 19 de Fevereiro de 2.013.


PORTARIA N° 112/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895,de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaFELIPE PEDROSO DE ABREU, para exercer no Setor de Segurançae Saúde Ocupacional, o cargo de provimento efetivo de Técnico deSegurança do Trabalho, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1.991; alterado pela Lei nº 5.719 de 03 de julho de 1.998; Lei 8.348de 27 de dezembro de 2.007; Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Sorocaba, 19 de Fevereiro de 2013.


PORTARIA N°114/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895,

de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeiaJENILSON FERREIRA DE LIMA, para exercer no Setor de Materiaise Logística, o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 dejulho de 1992, Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº 9.573de 20 de maio de 2011.Sorocaba, 20 de Fevereiro de 2.013.


PORTARIA N°115/2013 (Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º9.895, de 28 de dezembro de 2011,

RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar a Sra. Adriana Garcia Salmazi Camargo docargo de Assessora Técnica, a partir de 21 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.


PORTARIA N° 116/2013 (Dispõe sobre disponibilidade de servidor autárquico

municipal)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Artigo 1° - Colocar Pablo Fernando Ribeiro, Auxiliar de Administração,desta Autarquia Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal deSorocaba, com prejuízo de seus vencimentos, para exercer cargo emcomissão.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seusefeitos a partir de 18 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.



O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º9.895, de 28 de dezembro de 2011,

RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar o Sr. Claudemir Aparecido Muquem docargo de Oficial de Gabinete N II, a partir de 25 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral


O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lein.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,

RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar a Sra. Juliana de Souza Felicio Hernandes docargo de Oficial de Gabinete N I, a partir de 25 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.


PORTARIA N° 119/2013 (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lein.º 9895, de 28 de dezembro de 2011,

RESOLVE:Artigo 1° - Nomear a Sra. Juliana de Souza Felicio Hernandes, paraexercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete N II, a partirde 25 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.


PORTARIA N° 120/2013(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lein.º 9895, de 28 de dezembro de 2011,

RESOLVE:Artigo 1° - Nomear a Sra. Barbara Aparecida Bosco do Nascimento,para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete N I, apartir de 25 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.


PORTARIA N° 121/2013 (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lein.º 9895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear a Sra. Ana Carolina Lopes, para exercer o cargo emcomissão de Assessora Técnica, a partir de 25 de fevereiro de 2013Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.


CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeandoos concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir:

PORTARIA NOME CARGO111/2013 TATIANA ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO112/2013 FELIPE PEDROSO DE ABREU TÉC. SEGURANÇA DO TRABALHO114/2003 JENILSON FERREIRA DE LIMA MOTORISTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarposse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentesde sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS01-Carteira de trabalho com PIS;02-Certificado de reservista;03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição;04-cédula de identidade;05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o descontoem folha e não será devolvido.06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso;07-Antecedentes criminais;08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital);10-CPF (CIC)11-Certidão de nascimento ou casamento;12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital);13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;14-RG15-Comprovação de Vacina Antitetânica16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone)17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior)

Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica FederalCÓPIAS:01-CPF;02-RG;03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone);04-Certidão de casamento;Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original

Exame médico01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer;04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.



MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2922 DE FEVEREIRO DE 2013Portaria Publicada na I.O.M. em 15/02/2013

Errata:

Portaria nº108 de 14/02/2013, que dispõe sobre nomeação do Sr.Daniel Pereira da Silva, para exercer o Cargo de Motorista no SAAEde Sorocaba, onde, leu-se: "PORTARIA Nº108/2012" leia-se:"PORTARIA Nº108/2013".Sorocaba, 20 de Fevereiro de 2013.


TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitaçãoda FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, daLei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. OUVIDIORODRIGUES DE OLIVEIRA, Operador de Reservatório, Grupo

OP 07 - referência 06, tem direito aos benefícios de Sexta-Parte apartir de Agosto/2012 e Adicional de Tempo de Serviço de 20% (vintepor cento) adquiridos em Agosto/2012, conforme consta dos registrosfuncionais do servidor arquivados no Departamento de Administraçãode Pessoal desta Autarquia Municipal.Sorocaba, 18 de fevereiro de 2.013.


Homologação Pregão Presencial nº 108/2012.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maiode 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado estePregão Presencial nº 108/2012 - Processo Administrativo nº 12.160/2012, destinado à contratação de empresa especializada para o preparo,fornecimento e distribuição de refeições para os funcionários doSAAE.Sorocaba, 21 de fevereiro de 2013.Maria Eloise Benette - Pregoeira

URBES Trânsito e Transportes

Extrato do Contrato nº 9912289567

Processo CPL nº: 1215/11Modalidade: Inexigibilidade nº 009/11Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços deRemessa PostalPrazo: 30/12/12 á 29/12/13.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTValor: R$ 300.000,00(trezentos mil reais).Assinatura: 28 de dezembro de 2012.Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infraçãode natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, nãosendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos dozemeses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator,entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

Extrato do Contrato nº 055/11

Processo CPL nº 737/2011Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 055/11 - Contratação deEmpresa para Prestação de Serviços Especializados de Confecçãoe Fornecimentos de Placas de Regulamentação, Advertência eOrientação, a serem utilizadas na sinalização vertical no municípiode Sorocaba/SP.Prazo: De 09/02/13 á 08/05/14.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: MATIZ INDÚSTRIA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃOLTDA - MEFicam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referidoContrato.Assinatura: 04 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.


LEILÃO Nº 001/13

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba -URBES, através de sua Leiloeira, informa que o edital do Leilão nº001/13 - Proc. CPL nº 853/11 - destinado à Alienação de BensInservíveis a quem dar "Maior Lance", estará disponível no sitewww.urbes.com.br a partir de 25/02/13. ABERTURA: Dia 12/03/13às 09h00min. Informações poderão ser obtidas na URBES, rua Pedrode Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/SP, ou através doe-mail [email protected], através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min .Sorocaba, 19 de fevereiro de 2013.

Lucimara Miranda Brasil AgustinelliLeiloeira


Processo CPL nº: 1964/2012Modalidade: Concorrência nº 001/13Objeto: Termo de Permissão Onerosa de uso de área para Instalaçãoe Exploração Comercial do Módulo tipo nº 01, localizado na regiãoParque do Jardim dos Estados.Prazo: 14/02/13 à 13/08/15Permitente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Permissionária: Rodrigo Domingues de OliveiraValor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)Assinatura: 14 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.



Processo CPL nº: 1964/2012Modalidade: Concorrência nº 001/13Objeto: Termo de Permissão Onerosa de uso de área para Instalaçãoe Exploração Comercial do Módulo tipo nº 01, localizado na Área deTransferência Ipiranga.Prazo: 14/02/13 à 13/08/15Permitente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Permissionária: Rodrigo Domingues de OliveiraValor: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Assinatura: 14 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.


Extrato de Convênio

Processo nº 0079/2013Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema deTransporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.Prazo: Indeterminado.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Conveniada: Roseli Angelo Felicio Mercadinho - ME.Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 28 de janeiro de 2013.Sorocaba, 21 de fevereiro de 2013.



Processo CPL nº 1527/10Modalidade: Pregão Presencial nº 001/11Objeto: Termo de Rescisão do Contrato nº 047/11 - Prestação deServiços de Limpeza, Conservação e Manutenção Predial, nasdependências e áreas de acesso dos Terminais e Áreas deTransferência, Central Operacional da Rua Chile e Pontos e Abrigos,com o Fornecimento de todo o Material necessário ao serviço e aoasseio pessoal, no Município de Sorocaba/SP.Prazo: Á contar de 31 de janeiro de 2013.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: SYDE SERVICE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSLTDA - ME.Assinatura: 30 de janeiro de 2013.Sorocaba, 13 de fevereiro de 2013.



Processo CPL nº 1178/2012Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 076/12 - Contratação deEmpresa para Prestação de Serviços de Engenharia para Obras deAmpliação do prédio da Rua Chile.Retificações: Fica retificada a Cláusula Terceira - Da Garantia, emseu item 3.1Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: TASK FORCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP.Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referidoContrato.Assinatura: 14 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.



Processo CPL nº 1178/2012Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 076/12 - Contratação deEmpresa para Prestação de Serviços de Engenharia para Obras deAmpliação do prédio da Rua Chile.Aditamento: Fica o referido contrato aditado em R$ 6.533,89 ( seis mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos)

correspondente aproximadamente 1,90%(um vírgula noventa por cento)de seu valor total de acordo com o art. 65, II, "d", da Lei 8.666/93.Retificações: Ficam retificadas as Cláusulas Terceira - Da Garantia,em seu item 3.1.; Quarta - Do Preço e do Pagamento, em seu item 4.1;Décima Primeira - Das Disposições Finais, em seu item 11.3 e oANEXO V - Cronograma Físico e Financeiro.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: TASK FORCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Valor: R$ 355.351,98 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos ecinquenta e um reais e noventa e oito centavos).Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referidoContrato.Assinatura: 04 de fevereiro de 2013.Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.


SEDU Secretaria da EducaçãoCOMUNICADO SEDU/DAGE Nº 03, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

A Secretaria da Educação comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Quadro de MagistérioPúblico Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico.A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados nos termos da Resolução SEDU/GS nº 3/2013.

Dia: 27/02/2013Horário: 18hLocal: Auditório - Andar Térreo da Prefeitura de Sorocaba

I - Supervisor de Ensino"2 substituições (lotação na Secretaria da Educação, para atendimento das unidades escolares)

II - Diretor de Escola"8 substituiçõesUNIDADE ESCOLAR BAIRROCEI 15 "Terezinha Lucas Fernandes" CentroCEI 18 "Miguel Cheda" Vila FioreCEI 31 "Victória Haddad Sayeg" Jardim GonçalvesCEI 36 "Drª. Abney Medeiros Carneiro" Parque Ouro FinoCEI 38 "Maria Garcia Vecina" Vila GabrielCEI 44 "Luiz Ribeiro" Vila CarvalhoCEI 81 "Profª Edith Del Cistia Santos" Parque São BentoEM "Profª Josefina Zilia de Carvalho" Jardim Guadalajara

III - Vice Diretor"3 substituiçõesUNIDADE ESCOLAR BAIRROEM "Amin Cassar" Jardim São CamiloEM "Rosa Cury" Jardim Vera CruzEM "Sorocaba Leste" Vila Assis

IV - Orientador Pedagógico"3 substituiçõesUNIDADE ESCOLAR BAIRROCEI 22 "Dr. Victor Pedroso" / CEI 61 "Yolanda Rizzo" Jardim Betânia / Jardim BetâniaEM "Leonor Pinto Thomaz" CentroEM "Quinzinho de Barros" Vila Hortência

Observações:1 - Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardando o direito de escolha ao melhor classificado presente;2 - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dosoriginais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamentecom a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registroem Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS);3 - O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivoinstrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e docandidato que ficarão retidas.Sorocaba, 21 de fevereiro de 2013.

Rosária Clavijos SimãoDiretora de Área de Gestão Educacional

EDITAL SEDU/GS Nº 06DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

CONVOCAÇÃO - SUPORTE PEDAGÓGICO

A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 eXI.2 do Edital de Concurso Público nº 11/2011, convoca os candidatosaprovados e classificados para os cargos de Diretor de Escola, Vice-Diretor e Orientador Pedagógico para sessão de escolha de vagas,conforme segue:

Data: 27/02/2013Horário: 8hLocal: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - Andar Térreo

I - Diretor de Escola: Classificados do número 18 ao 27.II - Vice-Diretor: Classificados do número 11 ao 25.III - Orientador Pedagógico: Classificados do número 16 ao 25.

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO:

- Será publicada no átrio e no mural de informações (andar térreo) daPrefeitura de Sorocaba e poderá ser acessada através dos sites:www.educacaosorocaba.com.br ouwww.educacao.sorocaba.sp.gov.br

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:- O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básicopara o exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entregaem cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ouCertificado de Conclusão acompanhado do respectivo HistóricoEscolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovaçãode tempo de serviço como docente, através de documento expedidopor órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalhoe Previdência Social - CTPS);- Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteirade identidade (RG);- Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha devagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final;- O candidato convocado que não comparecer à referida sessão oudela desistir, terá exaurido seus direitos no Concurso;- A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivoinstrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de

cópias reprográficas do documento de identidade do procurador edo candidato, que ficarão retidas;- A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos,mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasiãoda posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suasdecorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordemadministrativa, cível ou criminal, em conformidade com o itemXIII.2 do Edital de Concurso Público nº 11/2011;- Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagassomente escolherão em caso do não comparecimento ou desistênciados candidatos melhores classificados.

Dulcina Guimarães RolimSecretária de Educação

EDITAL SEDU/GS Nº 07 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.CONVOCAÇÃO - PEB I

A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 eXI.2 do Edital do Concurso Público nº 03/2010, convoca oscandidatos aprovados e classificados para o cargo de Professor deEducação Básica I, para sessão de escolha de vagas, conformesegue:


Professor de Educação Básica I- Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - classificados donúmero 621 ao 680;- Educação Infantil - classificados do número 550 ao 596.

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO:- Será publicada no átrio e no mural de informações (andar térreo)da Prefeitura de Sorocaba e poderá ser acessada através dos sites:www.educacaosorocaba.com.br ouwww.educacao.sorocaba.sp.gov.br

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:- O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisitobásico para o exercício do cargo ao qual está concorrendo, atravésda entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do

PÁGINA 30 MUNICÍPIO DE SOROCABA 22 DE FEVEREIRO DE 2013Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivoHistórico Escolar, com a devida colação de grau;- Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentarcarteira de identidade (RG);- Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha devagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final;- O candidato convocado que não comparecer à referida sessão oudela desistir, terá exaurido seus direitos no Concurso;- A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivoinstrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado decópias reprográficas do documento de identidade do procurador edo candidato, que ficarão retidas;- A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos,mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasiãoda posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suasdecorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordemadministrativa, cível ou criminal, em conformidade com o itemXIII.2 do Edital de Concurso Público nº 03/2010;- Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagassomente escolherão em caso do não comparecimento ou desistênciados candidatos melhores classificados.


EDITAL SEDU/GS Nº 08 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.CONVOCAÇÃO - PEB II

A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 eXI.2 do Edital do Concurso Público nº 11/2011, convoca os candidatosaprovados e classificados para o cargo de Professor de EducaçãoBásica II, para sessão de escolha de vagas, conforme segue:


Professor de Educação Básica II

- Educação Física - classificados do número 4 ao 10;- Geografia - classificados do número 11 ao 17;

- História - classificados do número 5 ao 11;- Português - classificados do número 6 ao 1.

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO:

- Será publicada no átrio e no mural de informações (andar térreo) daPrefeitura de Sorocaba e poderá ser acessada através dos sites:www.educacaosorocaba.com.br ouwww.educacao.sorocaba.sp.gov.br

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:- O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básicopara o exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entregaem cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ouCertificado de Conclusão acompanhado do respectivo HistóricoEscolar, com a devida colação de grau;- O candidato ao cargo de PEB II - Educação Física deverá apresentar,além dos documentos acima mencionados, a Inscrição Definitiva ouProvisória no Conselho de Classe (CREF) atualizada, acompanhadade cópia, para fins de comprovação de requisito básico;- Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteirade identidade (RG);- Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha devagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final;- O candidato convocado que não comparecer à referida sessão oudela desistir, terá exaurido seus direitos no Concurso;- A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivoinstrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado decópias reprográficas do documento de identidade do procurador e docandidato, que ficarão retidas;- A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos,mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião daposse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suasdecorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordemadministrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIII.2do Edital de Concurso Público nº 11/2011;- Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagassomente escolherão em caso do não comparecimento ou desistênciados candidatos melhores classificados.


NUPLAN Núcleo de Planejamento Regional S/A

EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A - NUPLAN- CNPJ n.º 16.933.741/0001-65 - NIRE nº 353.004.445-15 - Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às quatorze horase trinta minutos, nas dependências do Gabinete do Prefeito Municipal de Sorocaba, Município de Sorocaba, Estado de S. Paulo, na forma deconvocação publicada pela imprensa oficial dias 11 e 18 de janeiro de 2013, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária os acionistasque representam a totalidade do capital social, para deliberar sobre a constituição da empresa NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONALS/A - NUPLAN. Abertos os trabalhos, apresentou-se como procurador da Prefeitura Municipal de Sorocaba, devidamente munido dedocumentação, para representar o Exmo. Prefeito Municipal de Sorocaba, Sr. Antonio Carlos Pannunzio, o Dr. Anesio Aparecido Lima,designado para presidir esta Assembleia, e para secretariá-la, o Sr. Geraldo Cesar Almeida. Pauta do dia. I) Alteração e Reformulação doEstatuto Social - a pedido do senhor Prefeito Municipal, foi solicitado a suspensão da análise das alterações para sua adequação à legislaçãoestadual. II) Eleição dos membros do Conselho de Administração - deliberou-se pela destituição do atual Conselho, ficando eleitas as seguintespessoas: (1) Aurílio Sérgio Costa Caiado, (2) Rubens Hungria Lara, (3) Geraldo Cesar Almeida, (4) Luiz Fernando Tardelli Zancheti, (5) JoséCândido Oliveira Júnior, membros estes não remunerados na forma do Estatuto Social e, (6) Flaviano Agostinho de Lima. Os eleitos aoConselho de Administração, presentes a esta Assembleia e também subscritores desta Ata, declaram que aceitam o encargo para o qual forameleitos, bem como que não possuem nenhum impedimento para o exercício da função. Ficou eleito para Presidente do Conselho de Administraçãoo Sr. Aurílio Sérgio Costa Caiado. III) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal - para a vaga aberta diante do impedimento de Heloísa HelenaFavara foi eleito o (1) Sr. João Carlos Esquerdo Júnior; com a destituição de Lucy Helena Muniz Brandão foi eleito o (2) Sr. Gilberto MouraCaiuby; mantido o (3) Sr. Márcio Fábio Rosa, todos membros efetivos do Conselho Fiscal, com início imediato do mandato e término no dia31/12/2014; Como membros suplentes do Conselho Fiscal foram eleitos: (1) Sidney Benedito de Oliveira, (2) Júlia Galvão Anderson e (3) PedroLuiz Figueira Gimenes Martins. IV) Outros assuntos de interesse social - Eleição da Diretoria Executiva: O Presidente da Assembleia, emnome do Exmº Prefeito Municipal, elegeu como novo Diretor Presidente do NUPLAN o Sr. Flaviano Agostinho de Lima, o que foi referendadopor unanimidade pelos presentes, com exercício imediato de suas funções e término de seu mandato no dia 31/12/2014. Será iniciado processode transição da Diretoria Executiva e Conselhos de Administração e Fiscal. A pedido do Sr. Prefeito Municipal ficará em aberto o cargo deDiretor Vice-Presidente do NUPLAN.

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

em substituição

SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

DECRETOS(Processo nº 10.834/2010)

DECRETO Nº 20.447,DE 14 DE FEVEREIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 18.756 de 22 de Dezembrode 2010, e suas alterações subsequentes, que dispõe sobre permissãode uso de Bem Público Municipal a título precário e dá outrasprovidências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 18.756, de 22 deDezembro de 2010, que dispõe sobre permissão de uso de bempúblico municipal a título precário, a ASSOCIAÇÃO BOLA DEMEIA, bem como os Decretos nº 18.978, de 06 de Abril de 2011 e19.692, de 14 de Dezembro de 2011, que o alteraram, conformeconsta do Processo Administrativo nº 10.834/2010.Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto correrãopor conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 14 de Fevereiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

RUBENS HUNGRIA DE LARASecretário de Planejamento e Gestão

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,na data supra.

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiaiscumulativamente

(Processo nº 703/2011)DECRETO Nº 20.450,

DE 14 DE FEVEREIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre a delegação de competências aos Secretários Municipaispara a prática de atos que menciona, e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,DECRETA:Art. 1º A delegação de competência de que trata este Decreto tem porfinalidade tornar mais ágil e eficiente a prestação de serviços noâmbito da Administração Direta municipal.Parágrafo único - O Prefeito Municipal poderá, a qualquer momento,segundo seu critério, avocar a si a competência delegada.Art. 2º Fica delegada competência ao Secretário Municipal daAdministração para:I - nomear pregoeiro e equipe de apoio, a fim de atender aos desígniosda Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e dos DecretosMunicipais nºs 14.575, de 08 de Setembro de 2005 e 14.576, de 08 deSetembro de 2005;II - nomear comissões para as determinações previstas nos artigos 15,§8º, 51 e 73, I, "b", da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993;III - autorizar a realização de licitações nas modalidades deconcorrência, tomada de preços, convite e pregão, para aquisição demateriais e execução de obras e serviços, no interesse do Municípiode Sorocaba;IV - proceder à homologação de leilão de bens permanentes;V - funcionar como instância recursal nas decisões proferidas pelospregoeiros e pelas comissões referidas no inciso II, deste artigo;Parágrafo único - O Secretário da Administração poderá subdelegara atribuição prevista no inciso III, deste artigo, ao Chefe da Divisão deLicitações e Pregões, que observará os limites traçados nasubdelegação.Art. 3º Fica delegada competência aos demais Secretários Municipaise, em seus impedimentos legais, aos seus substitutos, para, observadasa legislação aplicável e as normas em vigor, praticar os seguintes atoslicitatórios e contratuais, cujas despesas corram a conta dos recursosalocados a sua respectiva Secretaria:I - requisitar abertura de procedimento licitatório;II - proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicandoo respectivo objeto, ou promover o cancelamento, a revogação ou aanulação do certame;III - aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obrasou serviços as penalidades previstas no artigo 67, I à IV, da Lei Federalnº 8.666/93 e no artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520/2002.Parágrafo único - As competências de que trata este artigo não poderãoser objeto de subdelegação.Art. 4º O recurso interposto em face de decisão adotada por delegação,nos termos do artigo 3º, deste Decreto, será dirigido ao Presidente daComissão de Licitação, o qual, se não a reconsiderar no prazo de cincodia úteis, o encaminhará, devidamente informado, ao Secretário daAdministração.§1º - A decisão que determinar o processamento do recurso deveráindicar os efeitos com os quais será processado.§2º - A mesma decisão que determinar o processamento do recursoe os efeitos em que é recebido deverá determinar a audiência dosdemais interessados se for o caso, que poderão manifestar-se no prazode cinco dias úteis.§3º - As competências de que trata este artigo não poderão ser objetode subdelegação.Art. 5º Pedidos de reconsideração serão dirigidos a órgão colegiadoespecial, composto pelo Secretário da Administração; Secretário deNegócios Jurídicos; Secretário do Governo e de Relações Institucionaise pelo titular da Secretaria requisitante do procedimento licitatório emdiscussão, competentes para sua análise e deliberação.§1º - Na ausência ou impedimento de um dos Secretários apontadosno caput deste artigo, participará da análise e deliberação do pedidode reconsideração, o Secretário de Planejamento e Gestão e, na suaausência ou impedimento, o Secretário de Gestão de Pessoas.§2º - A decisão proferida pelo Colegiado, prevista no caput desteartigo é irrecorrível.§3º - O Secretário da Administração atuará neste Colegiado, porémsem direito a voto.Art. 6º Sempre que julgar necessário, o Prefeito poderá realizar osatos previstos nos artigos 2º e 3º, deste Decreto, sem prejuízo dadelegação de competência.Art. 7º Não são objetos das delegações de que trata este Decreto:I - a retificação de dispensa e de inexigibilidade, fundamentadas,respectivamente, nos artigos 24 e 25, da lei Federal nº 8.666/93;II - a assinatura, em nome da Prefeitura e no interesse da AdministraçãoPública, de contratos, ajustes, termos aditivos e atos de registros de preços.Art. 8º Os atos e decisões adotados por delegação ou subdelegaçãodevem mencionar explicitamente esta qualidade.Art. 9º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de dotação orçamentária própria.Art. 10º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se expressamente o disposto nos incisos I à IV, do artigo5º, do Decreto nº 14.576, de 05 de Setembro de 2005; nos artigos 1º,2º e 3º e o art. 4º, VI, do Decreto nº 18.626, de 20 de Outubro de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 14 de Fevereiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.









(Declara Situação de Emergência no Município de Sorocaba e dáoutras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e,CONSIDERANDO o Plano de Contingência para Combate àDengue, publicado em 15 de Fevereiro de 2013;CONSIDERANDO o Decreto nº 20.451, de 14 de Fevereiro de 2013,que dispõe sobre procedimentos a serem tomados para adoção demedidas de vigilância sanitária e epidemiológicas, voltadas àcontenção de dengue e ao controle de seu vetor, com potencial decrescimento ou de disseminação que represente risco ou ameaça àsaúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionaise ambiente;CONSIDERANDO o dever do Estado de garantir a saúde dapopulação;CONSIDERANDO a necessidade de resposta urgente e imediataao controle de epidemia de dengue à população do Município deSorocaba e com base nos indicadores estatísticos da SecretariaMunicipal da Saúde;CONSIDERANDO a necessidade premente de se estabelecer umasituação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidadestemporárias de excepcional interesse público em resposta à situaçãode emergência;CONSIDERANDO a necessidade do Poder Público local de secapacitar para responder e gerenciar a crise instalada;CONSIDERANDO o número de notificações de casos no ano de2013;CONSIDERANDO que a população encontra-se suscetível àinfecção por todos os sorotipos;CONSIDERANDO os altos índices de procura por atendimentomédico, bem como a alta quantidade de exames laboratoriais;CONSIDERANDO a possibilidade da insuficiência de Agentes deControle de Vetores para ação de combate à reprodução do mosquito"aedes aegypti".

DECRETA:Art. 1º - Fica declarada Situação de Emergência no Município deSorocaba, Estado de São Paulo, em razão da situação anormalcaracterizada como desastre biológico de epidemia de dengue.Art. 2º O Poder Executivo Municipal, com base no presente Decretoe na legislação regulamentadora da matéria, tomará todas asmedidas necessárias ao retorno das condições de normalidade.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos à 15 de Fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, em 18 de Fevereiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.





ARMANDO MARTINHO BARDOU RAGGIOSecretário da Saúde

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, na data supra.



NR.: Este decreto sob nº 20.452, de 18 de Fevereiro de 2013, estásendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.


(Altera redação do Memorial Descritivo, constante do Art. 1º doDecreto nº 19.302, de 29 de Junho de 2011, e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º O memorial descritivo constante no artigo 1º, do Decreto nº19.302, de 29 de Junho de 2011, que declarou o imóvel de utilidadepública, para fins de instituição de faixa de servidão, destinado àimplantação de galerias de águas pluviais, passa a vigorar com aseguinte redação:"Proprietário: Consta pertencer a Isidoro Peres Gimenes e/ou outrose/ou sucessores.Local: Parte de um terreno sob n° 43, da Vila São Luiz - Sorocaba/SP.Transcrição nº 81.822 - 1º CRI.Área da Faixa de Servidão: 154,42 m².Área Remanescente: 640,96 m².Área total do imóvel: 795,32m².Descrição: Inicia-se no ponto "1", no lado esquerdo da propriedade,de quem da rua olha para o imóvel, na confluência com o imóvelde Benedito Domingos e o Imóvel de Isidoro Peres Gimenes, ponto"1". Deste ponto segue em linha reta por uma distância de 38,82metros, num azimute 275°15'02", até encontrar o ponto "2",confrontando nessa extensão com a propriedade de BeneditoDomingos; deflete à direita e segue em linha reta por uma distânciade 4,00 metros, num azimute 9°24'22", até encontrar o ponto "3",confrontando nessa extensão com a propriedade de Isidoro PeresGimenes; deflete à direita e segue em linha reta por uma distância

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3122 DE FEVEREIRO DE 2013de 38,28 metros, num azimute 95°15'02", até encontrar o ponto "4",confrontando nessa extensão com o remanescente da propriedadede Isidoro Peres Gimenes; deflete à direita e segue em linha reta poruma distância de 4,00 metros, num azimute 178°17'51", até encontraro ponto "1", início desta descrição, confrontando nessa extensãocom a Rua Padre Antônio Brunetti, antiga Rua Projetada, encerrandouma área de 154,42 m²." (NR)Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decretonº 19.302, de 29 de Junho de 2011.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 21 de Fevereiro de 2 013, 358º da Fundaçãode Sorocaba.








ATOS OFICIAISSECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

PROCON - Serviço de Proteção ao ConsumidorEdital nº 01/2013 - A - AF

A Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor - PROCONSorocaba/SP, por este edital, notifica os consumidores e osfornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nosautos das respectivas reclamações individuais, adotando comorelatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha debaixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamaçõesfundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11de setembro de 1990.É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventualrecurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor desse Órgão, sito à RuaNogueira Martins, nº 513 - Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-357,por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e aqualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e opedido de nova decisão.

FA Nº: 0111-026.753-6Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/0001-89Consumidor(a): ROGÉRIO MACHADO DIASDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-000.181-4Fornecedor(a): LUIZACRED S/A - CFI - CNPJ: 02.206.577/0001-80Consumidor(a): ANTÔNIA DOS SANTOS SILVADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-000.237-7Fornecedor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ:90.400.888/0001-42Consumidor(a): ROSÂNGELA MARIANO DA SILVADecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-000.720-1Fornecedor(a): FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CNPJ:06.881.898/0001-30Consumidor(a): CÉLIA REGINA CAMARGODecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-007.989-7Fornecedor(a): CREDIFIBRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO - CNPJ: 11.434.526/0001-04Consumidor(a): SYLVIO FERREIRA DA SILVA JUNIORDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-008.124-7Fornecedor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ:90.400.888/0001-42Consumidor(a): SOLANGE FOGAÇA DE ALMEIDADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-009.833-3Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S/A - CNPJ:59.285.411/0001-13Consumidor(a): ARLETE RODRIGUES FORTI DE LIMADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-010.380-6Fornecedor(a): SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL - CNPJ: 47.193.149/0001-06Consumidor(a): MARIA APARECIDA LARADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-010.912-6Fornecedor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ:90.400.888/0001-42Consumidor(a): MARIA HELENA DA SILVA PINTODecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-011.382-6Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/0001-89Consumidor(a): BENEDITO DA SILVADecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-011.710-8Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S/A - CNPJ:59.285.411/0001-13Consumidor(a): EDSON LUIZ BRISOLADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-011.790-2Fornecedor(a): BANCO ITAÚ S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04Consumidor(a): MILTON DIAS GROXCODecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-012.171-4Fornecedor(a): FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CNPJ:06.881.898/0001-30Consumidor(a): ANGELO CAPALBODecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-012.295-3Fornecedor(a): BANCO BMG S/A - CNPJ: 61.186.680/0001-74Consumidor(a): URIAS DE GÓESDecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-012.309-2Fornecedor(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ:00.360.305/0001-04Consumidor(a): INÁCIO PEDRO DE LIMADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-012.340-6Fornecedor(a): FINAMAX S/A - CNPJ: 00.411.939/0001-49Consumidor(a): FELIPE SALGADODecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-013.678-9Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/0001-70Consumidor(a): TEREZINHA CRISTINA OTTONI PEREIRADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-014.182-1Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/0001-70Consumidor(a): RAFAEL LOURENÇO FARAVELIDecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-014.227-4Fornecedor(a): FINAMAX S/A - CNPJ: 00.411.939/0001-49Consumidor(a): MARCOS ANTÔNIO RAMOSDecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-014.262-0Fornecedor(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -CNPJ: 07.207.996/0001-70Consumidor(a): ERIC FERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-014.265-5Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/0001-89Consumidor(a): VALDENICE DE CÁSSIA TOMAZOLI DE SOUZADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-014.487-4Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/0001-70Consumidor(a): ANTÔNIO ANSELMODecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-014.896-5Fornecedor(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -CNPJ: 07.207.996/0001-70Consumidor(a): EDILAINE CRISTINA MARQUES CASTILHO DACOSTADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-014.961-1Fornecedor(a): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO -CNPJ: 01.701.201/0001-89Consumidor(a): JOSÉ APARECIDO LEITE DE SOUZADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-015.064-5Fornecedor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ:90.400.888/0001-42Consumidor(a): MARCEL DIEGO ALVES PEREIRADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-015.084-9Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/0001-70Consumidor(a): DRIELI SILVADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-015.220-0Fornecedor(a): COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO RCI BRASIL - CNPJ: 61.784.278/0001-91Consumidor(a): DÉBORA GARCIA HOFFMANNDecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-015.585-0Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/0001-89Consumidor(a): ALTINO JOSÉ DORTADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-015.694-7Fornecedor(a): BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91Consumidor(a): RONALDO DA SILVA BRIENEDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-015.704-3Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/0001-70Consumidor(a): REGINALDO FRANCISCO DA SILVADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-015.723-9Fornecedor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ:90.400.888/0001-42Consumidor(a): KENOON KLEIBER COUVRE TRUJILHANODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-015.753-4Fornecedor(a): FINAMAX S/A - CNPJ: 00.411.939/0001-49Consumidor(a): CLAUDEMIR FURLANETODecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-015.769-5Fornecedor(a): BANCO BRADESCO S/A - CNPJ: 60.746.948/0001-12Consumidor(a): JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHODecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-015.854-5Fornecedor(a): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A - CNPJ: 07.707.650/0001-10Consumidor(a): MARIA DOMINGOS DE ALMEIDADecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-015.859-6Fornecedor(a): ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04Consumidor(a): CÁSSIA TEIXEIRA DE GÓESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-015.892-6Fornecedor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ:90.400.888/0001-42Consumidor(a): VASTIL LARA BERTOLACINIDecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-016.048-8Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/0001-89Consumidor(a): ANNIE AUDRIEN SILVADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-016.138-9Fornecedor(a): BANCO BMG S/A - CNPJ: 61.186.680/0001-74Consumidor(a): JORGE GOMES DO NASCIMENTODecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-016.158-2Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/0001-89Consumidor(a): JULIO MATEUS DE MORAESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-016.346-0Fornecedor(a): SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL - CNPJ: 47.193.149/0001-06Consumidor(a): ADELINA DO CARMO DE OLIVEIRA NUNESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-016.407-3Fornecedor(a): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO -CNPJ: 01.701.201/0001-89Consumidor(a): EDSON MADIADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-016.869-1Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/0001-89Consumidor(a): ROBERINALDO DE SOUZA GUIMARÃESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-016.875-0Fornecedor(a): BANCO INTERMEDIUM S/A - CNPJ: 00.416.968/0001-01Consumidor(a): MARCIA PEREIRA RODRIGUESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-017.248-7Fornecedor(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -CNPJ: 07.207.996/0001-50Consumidor(a): ELIETE ELIAS DOMINGUES DE OLIVEIRADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-017.419-5Fornecedor(a): BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A -CNPJ: 92.764.489/0001-96Consumidor(a): APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGODecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-017.420-3Fornecedor(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ:00.360.305/0001-04Consumidor(a): FRANCISCA FRANCINEIDE PEREIRADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-017.607-2Fornecedor(a): BANCO ITAULEASING S/A - CNPJ: 49.925.225/0001-48Consumidor(a): ADILSON DE SOUZADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-017.650-4Fornecedor(a): ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04Consumidor(a): MARIA VALÉRIO DE MELODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-017.913-0Fornecedor(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ:00.360.305/0001-04Consumidor(a): MÁRIO CAETANO SEVERINODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-017.973-0Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/0001-70Consumidor(a): VALÉRIA MEDINADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-018.400-3Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/0001-70Consumidor(a): FRACISCO CARLOS DE CARVALHO LEMESDecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-018.430-9Fornecedor(a): SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITOFINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - CNPJ: 92.764.489/0001-96Consumidor(a): ANA MARIA MONTEIRODecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-018.579-2Fornecedor(a): BANCO CSF S/A - CNPJ: 08.357.240/0001-50Consumidor(a): FRANCISCO ANTÔNIO DE CAMARGODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-018.682-0Fornecedor(a): JÉSSICA ROBERTA DE OLIVEIRA GUILHENFLORIDO ME - CNPJ: 10.972.613/0001-44Consumidor(a): LUCIANA CASTANHO ROSADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-018.861-3Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/0001-89Consumidor(a): CRISTIAN WILLIAM GARBODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-019.434-5Fornecedor(a): ALVINO MACIELConsumidor(a): ROGÉRIO FELIPE DE MORAESDecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-020.018-5Fornecedor(a): D. TAVEL - AUTOMÓVEIS - CNPJ: 00.520.975/0002-21Consumidor(a): ANDERSON MOREIRA RODRIGUESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-020.039-7Fornecedor(a): FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CNPJ:06.881.898/0001-30Consumidor(a): ARISTIDES BLAUDecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-020.256-1Fornecedor(a): FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CNPJ:06.881.898/0001-30Consumidor(a): VALDOMIRO FRANCISCO ROSADecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-020.499-9Fornecedor(a): NET SOROCABA LTDA. - CNPJ: 00.108.786/0087-35Consumidor(a): JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-020.726-0Fornecedor(a): ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04Consumidor(a): FRANCISCA LUCIMAR DE RAMOSDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-020.777-7Fornecedor(a): BANCO BMG S/A - CNPJ: 61.186.680/0001-74Consumidor(a): CLAUDETE PAES DO AMARALDecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-020.819-5Fornecedor(a): FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CNPJ:06.881.898/0001-30Consumidor(a): BALTAZAR JACINTO BARBOSADecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-021.003-6Fornecedor(a): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A - CNPJ: 07.707.650/0001-10Consumidor(a): JULIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-021.018-9Fornecedor(a): RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORADE CRÉDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 07.779.970/0001-86Consumidor(a): JULIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-021.043-3Fornecedor(a): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A - CNPJ: 07.707.650/0001-10Consumidor(a): MARIETA VIEIRA DOS SANTOSDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-021.349-0Fornecedor(a): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO- CNPJ: 01.701.201/0001-89Consumidor(a): ABEL CARNEIRODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-021.443-4

PÁGINA 32 MUNICÍPIO DE SOROCABA 22 DE FEVEREIRO DE 2013Fornecedor(a): FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CNPJ:06.881.898/0001-30Consumidor(a): ARMANDO DAIKITI TAGAWADecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-021.840-0Fornecedor(a): SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITOFINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - CNPJ: 92.764.489/0001-96Consumidor(a): JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOSDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-022.059-8Fornecedor(a): BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - CNPJ:59.438.325/0001-01Consumidor(a): LUCIANA CASTANHO ROSADecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-022.249-1Fornecedor(a): ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04Consumidor(a): RONALDO DA SILVA GAMADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-022.665-3Fornecedor(a): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - CNPJ:62.136.254/0001-99Consumidor(a): GILBERTO SANTOS SOUZADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-022.774-0Fornecedor(a): BANCO BMG S/A - CNPJ: 61.186.680/0001-74Consumidor(a): MAURO FAUSTINO DE OLIVEIRADecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-024.849-5Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/0001-89Consumidor(a): MARIA CHRISTINA PIMENTELDecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-024.865-6Fornecedor(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ:00.360.305/0001-04Consumidor(a): CARLOS LÚCIO AMBROZIODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-025.049-7Fornecedor(a): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - CNPJ:62.136.254/0001-99Consumidor(a): VALDEMAR PAESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-025.557-6Fornecedor(a): BANCO CSF S/A - CNPJ: 08.357.240/0001-50Consumidor(a): BEATRIZ RAMOS DA SILVADecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-025.925-5Fornecedor(a): LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA. -CNPJ: 05.281.313/0040-95Consumidor(a): GILMÁRIO ALVES DA SILVADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

SOROCABA, 14 DE FEVEREIRO DE 2013.

LÚCIA TONELLI CARVALHOChefe da Divisão de Proteção ao Consumidor

PROCON Sorocaba - SP

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSPROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor

Edital nº 01/2013 - B - AFO Diretor da Área de Proteção ao Consumidor - PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixorelacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivasreclamações individuais, adotando como relatório as razõesconstantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vistaa formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previstono artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventualrecurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor desse Órgão, sito à RuaNogueira Martins, nº 513 - Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-357,por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e aqualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e opedido de nova decisão.

FA Nº: 0111-009.698-3Fornecedor(a): VALIDATA MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.-CNPJ: 08.578.334/0001-59Consumidor(a): RITA DE CASSIA BEGOSSO DE OLIVEIRADecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0111-010.011-7Fornecedor(a): COMPANHIA DE ARRENDAMENTOMERCANTIL RCI BRASIL - CNPJ: 62.307.848/0001-15Consumidor(a): PITOM CARLOS ALVES DE OLIVEIRADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0111-014.886-7Fornecedor(a): BANCO BONSUCESSO S.A. - CNPJ: 71.027.866/0001-34Consumidor(a): MADALENA BUENO MORAISDecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0111-015.808-2Fornecedor(a): BANCO MATONE S.A. - CNPJ: 92.894.922/0001-08Consumidor(a): CINTIA DIAS MARTINS RAMOSDecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0111-023.627-0Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S.A.- CNPJ:

59.285.411/0001-13Consumidor(a): RITA DE CASSIA GONÇALVESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0111-025.009-3Fornecedor(a): DRECON ALIMENTOS LTDA.Consumidor(a): SANTA SOLANO DE ALMEIDADecisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA

FA Nº: 0112-003.284-2Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S.A. - CFI - CNPJ: 01.149.953/0001-89Consumidor(a): LIDIA PEGO DA SILVADECISÃO: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-003.743-0Fornecedor(a): BANCO BNL S.A.Consumidor(a): JOSE REIS GONÇALVES SILVADECISÃO: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-003.782-0Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13Consumidor(a): MARIANO ALVES PATRÍCIODECISÃO: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-003.984-1Fornecedor(a): BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12Consumidor(a): ANDRÉ LUIZ LIBÓRIO DE QUEIROZDecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-004.191-0Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S.A.- CNPJ: 59.285.411/0001-13Consumidor(a): DONIZETE MARQUES BEZERRADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-004.552-2Fornecedor(a): BANCO CSF S.A.- CNPJ: 08.357.240/0001-50Consumidor(a): OTILIA CONTIN AGUILERADecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-004.731-6Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S.A.- CNPJ: 59.285.411/0001-13Consumidor(a): IVONE CLEMENTE DOS SANTOSDecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-005.683-2Fornecedor(a): BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91Consumidor(a): EDILENE OTTATO BAZILONIDecisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-005.857-5Fornecedor(a): BANCO BONSUCESSO S.A. - CNPJ: 71.027.866/0001-34Consumidor(a): MADALENA ROLIMDecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-006.335-5Fornecedor(a): ABRÃO REZE COMERCIO DE VEICULOS - CNPJ:49.708.811/0005-64Consumidor(a): SOLANGE APARECIDA PEREIRA CAMPOSDecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-007.511-8Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13Consumidor(a): GUSTAVO RIBEIRODecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-007.685-6Fornecedor(a): BANCO BGN S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71Consumidor(a): JANDIRA SILVA DOS SANTOSDecisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-016.180-6Fornecedor(a): ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CNPJ:09.194.841/0001-51Consumidor(a): DAURI GUALBERTO DA SILVADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA


DOMINGOS PAES VIEIRA FILHODiretor do PROCON Sorocaba

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSPROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor

Edital nº 02/2013 - PRO <Produtos>

O Chefe de Divisão de Proteção ao Consumidor - PROCON Sorocaba/SP, em substituição, por este edital, notifica os consumidores e osfornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nosautos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatórioas razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendoem vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas,previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de1990.É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventualrecurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba,sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 - Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e aqualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedidode nova decisão.

FA Nº: 0112.016.523-7 Fornecedor(a): HEWLETT PACKARD BRASIL LTDACNPJ nº: 61.797.924/0001-55Consumidor(a): MARTA FERREIRADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112.016.888-7Fornecedor(a): MICROBOARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPRODUTOS ELETRÔNICOS LTDACNPJ nº: 07.783.016/0001-67Consumidor(a): CÁSSIA TEIXEIRA DE GÓESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112.017.319-2Fornecedor(a): ITAU SEGUROS S.ACNPJ nº: 61.557.039/0001-07Consumidor(a): MARTA RIBEIRODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112.017.559-5Fornecedor(a): DAYANE LADEIA FEITOZA MÓVEIS LTDA<ROMABELLI MÓVEIS PLANEJADOS>CNPJ nº: 14.093.063/0001-14Consumidor(a): XIMENA MAIRA DE SOUZA VILELADecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112.017.819-6Fornecedor(a): ÁLVARO HUMBERTO SIQUEIRA TERRA DEPROENÇA ME <CONSIGA VEÍCULOS>CNPJ nº: 12.613.401/0001-04Consumidor(a): ARI FRANCISCO MARIOZZIDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112.018.848-7Fornecedor(a): ESPAÇO DECOR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDAEPPCNPJ nº: 07.598.396/0001-60Consumidor(a): EUCLIDES SOARES DE MORAESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112.020.601-2Fornecedor(a): ALEXANDRO GUAZZELLI <MEGAVEÍCULOS>CNPJ nº: 11.094.367/0001-38Consumidor(a): ADELSON NEVES DE BRITODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112.022.168-4Fornecedor(a): MOTOROLA INDUSTRIAL LTDACNPJ nº: 01.472.720/0001-12Consumidor(a): CÍCERA MARIA DA SILVA TIMÓTEODecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112.024.153-9Fornecedor(a): ELECTROLUX DO BRASIL S.A.CNPJ nº: 76.487.032/0001-25Consumidor(a): CARLOS BENITESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112.024.161-4Fornecedor(a): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDACNPJ nº: 45.543.915/0001-81Consumidor(a): CARLOS BENITESDecisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA


LUCIA TONELLI CARVALHOChefe de Divisão de Proteção ao Consumidor

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERALPROCESSO DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO

DE NEGÓCIOSJURÍDICOS

1-PROCESSO - 8.195/2008Interessado - VOSSOROCA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS SPE LTDAAssunto - Cópia de fls. do ProcessoRequerimento datado de 25/01/2013Despacho - INDEFERIDO


DIVISÃO DE PROTOCOLO GERALNOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foramdeferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópiasdevem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreodo Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira,no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentosxerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS

1- PROCESSO Nº 29.662/09 INTERESSADO - SERGIO PINTO ASSUNTO - Cópia do Processo 16.075/07 SOLICITANTE - SERGIO PINTO

2- PROCESSO Nº 12.179/2012 INTERESSADO - ELISA MARIA FARO FLORENZANO - ME ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - ELISA MARIA FARO FLORENZANO - ME

3- PROCESSO Nº 7.327/91 INTERESSADO - JOSÉ VICENTE DE S. JUNIOR ASSUNTO - Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE - PEDRO FERREIRA FILHO

4- PROCESSO Nº 13.410/98 INTERESSADO - CASA DO MENOR ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - CASA DO MENOR DE SOROCABA / SANTIUTEN GAMBACORTA FILHO

5- PROCESSO Nº 8.434/2010 INTERESSADO - ARY HERGESEL ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - ARY HERGESEL

6 - PROCESSO N º 19.257/2004 INTERESSADO - ARMANDO FERREIRA DUQUE /LOCATÁRIO ASSUNTO - Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE - ITAÚ UNIBANCO S/A / DAVID DE SÁANTUNES

7 - PROCESSO Nº 13.812/08 INTERESSADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A /RICARDO OLIVEIRA COSTA

8 - PROCESSO Nº 11.023/06 INTERESSADO - CASA DO MENOR DE SOROCABA ASSUNTO - Cópia do Processo SOICITANTE - CASA DO MENOR DE SOROCABA / SANTI UTEN GAMBACORTA FILHO

9 - PROCESSO Nº 16.336/97 INTERESSADO - PAULO DE CAMARGO E / OU ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - PAULO ROGÉRIO DE CAMARGO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

SEGEP Secretaria de Gestão de PessoasEDITAL SEGEP/GS Nº 04/2013

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em face de determinaçãojudicial constante no processo nº 602.01.2008.003251-6 e considerando que a Prefeitura pode rever seus atos a qualquer momento, faz sabero enquadramento do Sr. Hermelino Fogaça, servidor aposentado:

Sorocaba, 20 fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PRORROGAÇÃO DE VALIDADECONCURSO PÚBLICO - Nº 05/2010

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito Municipal de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 37, Inciso III,da Constituição Federal, PRORROGA por dois (02) anos a partir de 22/02/2013 o prazo de validade do Concurso Público nº 05/2010, para oscargos de: Ajudante de Serviços - SAAE, Auxiliar de Administração - Funserv, Auxiliar de Administração - SAAE, Biólogo I - PMS, Contador- Funserv, Encanador - SAAE, Engenheiro Civil - PMS, Procurador - SAAE, Técnico de Enfermagem - PMS, Técnico de Tratamento - SAAE,Telefonista Atendente - PMS, Terapeuta Ocupacional - PMS, aberto pelo Edital publicado em 01/10/2010, homologado em 24/02/2011, por02 (dois) anos.Sorocaba, 21 de fevereiro de 2013.


MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3322 DE FEVEREIRO DE 2013PORTARIA Nº 66.801/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELAINECRISTINA DE MATOS FERNANDEZ PERES para exercer, emcomissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, daSecretaria da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.


PORTARIA Nº 66.802/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROSELIAPARECIDA DA SILVA CARREA para exercer, em comissão, ocargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria daEducação, a partir de 18 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIAEMILIA FARIA ALQUEZAR SERAFIM para exercer, emcomissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, daSecretaria da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.626/DICAF de 14 de março de 2012.Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearWALDIRENE MALAGRINE MONTEIRO para exercer, emcomissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Pedagógico,da Secretaria da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve colocar adisposição da Câmara Municipal de Sorocaba o funcionário CARLOSAPARECIDO GARBO, Inspetor de Alunos, da Secretaria daEducação, a partir de 15 de fevereiro de 2013, com prejuízo devencimentos.Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, atendendo adeterminação judicial liminar, Processo 918/2013, resolve cessar,a partir de 15 de fevereiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 66.344/DICAF, de 02 de janeiro de 2013, que nomeou JOSE FERNANDOGIRARDI JUNIOR para exercer, em comissão, o cargo de Chefeda Seção de Atos Oficiais, da Secretaria dos Negócios Jurídicos.Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, atendendo adeterminação judicial liminar, Processo 918/2013, resolve reconduzirBARBARA PELLINI GUIMARÃES para exercer, em comissão, ocargo de Chefe da Seção de Atos Oficiais, da Secretaria dos NegóciosJurídicos, a partir de 15 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partirde 18 de fevereiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 61.698/DICAF,de 25 de novembro de 2010, que nomeou CLOVIS ANTONIOGRANADO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seçãode Eventos Esportivos de Participação, da Secretaria de Esporte.Palácio dos Tropeiros, 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PABLOFERNANDO RIBEIRO para exercer, em comissão, o cargo deChefe da Seção de Eventos Esportivos de Participação, da Secretariade Esporte, a partir de 19 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 19 de fevereiro de 2013.


PORTARIA Nº 66.811DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ANACAROLINA LOPES do cargo de Assessor Técnico, a partir de 22 defevereiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.847/DCFde 10 de junho de 2010.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar combase no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba e inciso II do artigo 3 do Decreto nº19.833/2012, sem caráter punitivo, conforme o ProcessoAdministrativo nº 33.519-7/2011, a funcionária MARIA ELVIRA DEBARROS FOGAÇA, Agente de Vigilância Sanitária I, da Secretariada Saúde, a partir de 22 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar combase no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, sem caráter punitivo, conforme oProcesso Administrativo nº 1.264-6/2012, a funcionária CORMARIEDE JESUS SANTOS PORTELLA, Técnica de Enfermagem, daSecretaria da Saúde, a partir de 22 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar combase no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, sem caráter punitivo, conforme oProcesso Administrativo nº 31.742-5/2012, o funcionário RAFAELROSA BUGANZA PEREIRA, Auxiliar de Administração, daSecretaria da Saúde, a partir de 22 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,CLELIA WILK SANDEI do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretariada Educação, a partir de 08 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,TAIS CONSERVANI DA SILVA do cargo de Auxiliar de Administração,da Secretaria da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ANA PAULA ANDRADE COELHO do cargo de Inspetor de Alunos,da Secretaria da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,TATIANA FERNANDA LOUVISON do cargo de Inspetor de Alunos,da Secretaria da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,FABIANA MORALES LEITE do cargo de Inspetor de Alunos, daSecretaria da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de

Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ELIZABETE DOS SANTOS SANTANA do cargo de Inspetor deAlunos, da Secretaria da Educação, a partir de 14 de fevereiro de2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ROGERIO LOPES PINHEIRO DE CARVALHO do cargo deProfessor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 18 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,MARCIO FERREIRA DE FREITAS do cargo de Inspetor de Alunos,da Secretaria da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,CAROLINE IGNACIO GREGOLIN do cargo de Auxiliar deAdministração, da Secretaria da Saúde, a partir de 15 de fevereiro de2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,WLADIMIR BIBIANO DOS SANTOS do cargo de Técnico deControle Administrativo, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partirde 13 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,CLAUDINEI ANTONIO RIBEIRO do cargo de Oficial deAdministração I, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 14de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ARIANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA do cargo de Auxiliar deAdministração, da Secretaria da Administração, a partir de 15 defevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,LAURA RIBEIRO MARINS do cargo de Agente Social, da Secretariada Cidadania, a partir de 18 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO (matrícula 43694-7) do cargode Cirurgião Dentista, da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de fevereirode 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,VANESSA FRANCINE CAMARGO DURELLO do cargo de Médico,da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, apedido, ANGELICA PAOLA DOS SANTOS do cargo de Auxiliarde Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de fevereirode 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FERNANDACHANES MARTINS ESTRADA do cargo de Enfermeiro, da Secretariada Saúde, a partir de 20 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, apedido, HELLEN CRISTINE SILVA ARAUJO do cargo de Professorde Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partirde 18 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ELISIA SOANI PEREIRA LEITE do cargo de Inspetor de Alunos, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearROZENDO DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargo deGestor de Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria do MeioAmbiente, a partir de 22 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partirde 21 de fevereiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 60.789/DCF, de08 de junho de 2010, que nomeou SONIA NANCI PAES paraexercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de PatrimônioHistórico e Próprios Culturais, da Secretaria da Cultura e Lazer.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SIMONESANT ANA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seçãode Patrimônio Histórico, da Secretaria da Cultura e Lazer, a partirde 22 de fevereiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº65.815/DICAF de 10 de outubro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearGLAUCILENE RODRIGUES DA MOTA para exercer, emcomissão, o cargo de Chefe da Divisão de Programas e ProjetosCulturais, da Secretaria da Cultura e Lazer, a partir de 22 de fevereirode 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 65.841/DICAF de 19de outubro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido,RICARDO ISAAC CORREA, Agente de Vigilância Sanitária, daSecretaria da Saúde, a partir de 13 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de

PÁGINA 34 MUNICÍPIO DE SOROCABA 22 DE FEVEREIRO DE 2013Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido,ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário deSaúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 14 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, YOLANDABEZERRA DE ANDRADE, Professor de Educação Básica II, Nível I,da Secretaria da Educação, a partir de 13 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fiqueapostilado nos assentamentos de ROSELI APARECIDA GOMES,Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, o seu nome de casadaROSELI APARECIDA GOMES PEREIRA.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fiqueapostilado nos assentamentos de ALINE MARIA DE MIRANDAOLIVEIRA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, oseu nome de casada ALINE MARIA DE MIRANDA ARAUJO.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fiqueapostilado nos assentamentos de GRAZIELE CARVALHO DEQUEIROZ, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, o seunome de casada GRAZIELE CARVALHO DE QUEIROZ CRUZ.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fiqueapostilado nos assentamentos de KELLY CRISTINA PIMENTA,Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria da Saúde, o seunome de casada KELLY CRISTINA PIMENTA DA SILVA.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fiqueapostilado nos assentamentos de ALESSANDRA IARA SAGGION,Agente de Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde, o seu nomede casada ALESSANDRA IARA SAGGION DE JESUS.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fiqueapostilado nos assentamentos de MAGALI JOELMA DA COSTACARNAVAROLO, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação,o seu nome de solteira MAGALI JOELMA DA COSTA.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fiqueapostilado nos assentamentos de DANIELA CRISTIANEMARIANO RIBEIRO (matrículas 28032-1 e 49.190-5), Professorde Educação Básica I, da Secretaria da Educação, o seu nome desolteira DANIELA CRISTIANE MARIANO.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fiqueapostilado nos assentamentos de ANA CAROLINA LISAUSKASFERRAZ DE CAMPOS LOBATO DE SIQUEIRA, Auxiliar deEducação, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira ANACAROLINA LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmadocom esta Prefeitura, de JESSICA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA,Agente de Vigilância Sanitária I, da Secretaria da Saúde, a partir de28 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmadocom esta Prefeitura, de CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA MATOS,Agente de Vigilância Sanitária I, da Secretaria da Saúde, a partir de28 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestãode Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmado com estaPrefeitura, de CARLOS ANDRE BISCARO, Agente de VigilânciaSanitária I, da Secretaria da Saúde, a partir de 28 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestãode Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmado com estaPrefeitura, de LEIDE LUCIA MARTINS SILVA, Agente de VigilânciaSanitária I, da Secretaria da Saúde, a partir de 28 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmadocom esta Prefeitura, de ESDRAS ALDREY ANTONIO AMORIM,Operador de Máquinas, da Secretaria de Obras e InfraestruturaUrbana, a partir de 28 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, a partir de 31 dejaneiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 65.995/DICAF, de 05 dedezembro de 2012, que designou ANDREA EDWIGES GOMESPROENÇA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor deEscola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, a partir de 31 dejaneiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 64.878/DICAF, de 18 de abrilde 2012, que designou CARLA MARIA MATTIELLO RODRIGUESPIRES, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola,da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, a partir de 31 de janeirode 2013, os efeitos da Portaria nº 65.578/DICAF, de 22 de agosto de2012, que designou ELENI FATIMA DE CASTRO, para exercer, em

substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, a partir de 31 dejaneiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 65.020/DICAF, de 16 de maiode 2012, que designou LUCIA APARECIDA TEIXEIRA, paraexercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, daSecretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, BRUNADAIPRE TARGA FERNANDES do cargo de Médico, da Secretariada Saúde, a partir de 02 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CELIAMARIA VIEIRA DE ANDRADE NARDI do cargo de Oficial deGabinete, Nível IV, a partir de 22 de fevereiro de 2013, cessando-seos efeitos da Portaria nº 66.600/DICAF de 21 de janeiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 21 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CESARDE SOUZA BARROSO para exercer, em comissão, o cargo de Oficialde Gabinete, Nível IV, a partir de 25 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 21 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MEIREAPARECIDA SILVEIRA LARA MOURA para exercer, emcomissão, a função gratificada de Supervisor de Alimentação Escolar,a partir de 22 de fevereiro de 2013.Palácio dos Tropeiros, 21 de fevereiro de 2013.


PORTARIA Nº 66860 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, AGLIS DE CÁSSIA RODRIGUESDELGADO para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66861 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, ALEXANDRE FALCATO ALMEIDApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 deDezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66862 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, BRUNO ELI DE OLIVEIRA para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 deDezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66863 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, CAROLINA MAURICIO DE

OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66864 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, CAROLINE FARIAS BICUDOpara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 deDezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66865 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, CINTIA MATUCCI para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembrode 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66866 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, DANIELLA VIEIRA DA SILVApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 deDezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66867 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, DARLEI APARECIDA MONTEIROpara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de OSNEIDE SUELIALVES BACHIR, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66868 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, DAYAN RAONI PINTO BAPTISTApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 deDezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66869 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, EDILAINE PEREIRA FARIA paraa Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA LIDIAPEREIRA DE CAMARGO, expirando-se a validade do contratoem 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66870 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, EDUARDO LUIZ DE ALMEIDAJUNIOR para a Função Atividade de Professor de Educação BásicaII, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deCLAUDINEI CESAR ZAGO, expirando-se a validade do contratoem 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66871 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3522 DE FEVEREIRO DE 2013sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, ELIANE ALVES LEALSHIMOMURA para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66872 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, ELIZABETE RODRIGUESPROENÇA para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66873 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, FABIOLA HUNGRIA MARCONDESpara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA ISABELFONSECA JOLY PICHINI, expirando-se a validade do contrato em20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) atéesta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66874 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, FERNANDA VALÉRIA CALIANICAMPOS para a Função Atividade de Professor de Educação BásicaII, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de PAULODE TARSO CESAR DA SILVA, expirando-se a validade do contratoem 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66875 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, GERSON LUIZ SALINAS para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 deDezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66876 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, JOÃO PAULO MARQUES DEMENDONÇA para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66877 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, JULIANA FRANÇA PEREIRApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 deDezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66878 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, LAUREEN LOPES CAMARGOpara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de JOSE ANTONIOFERNANDES PAES, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta dataou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66879 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, LUANDA APARECIDAGONÇALVES DA SILVA para a Função Atividade de Professor deEducação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendoos primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 deFevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66880 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, LUCIANE FERREIRA SANTOSpara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 deDezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66881 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, LUCIANO FERREIRA DE SOUZApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 deDezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66882 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, MARIA SALETE MOREIRA DESOUZA para a Função Atividade de Professor de Educação BásicaII, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66883 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, MARIANA DA SILVA MIMBU paraa Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 deDezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66884 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, AGNEIA APARECIDA DA SILVApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de MARLI GEMAMOREIRA LOURENSON, expirando-se a validade do contrato em20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66885 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, MARILDA TEREZINHAUNTERKIRCHER DE CARVALHO para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiênciaa partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ouaté a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66886 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, MARTUS JONATHAN LEÃOAMARAL para a Função Atividade de Professor de Educação BásicaII, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66887 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,

sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, MEIRE EDWIRGES BALDUINO DEBARROS para a Função Atividade de Professor de Educação BásicaII, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de CELSOTHEODORICO GOMES, expirando-se a validade do contrato em 20de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66888 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, NADIA DA SILVA MONTEIRO paraa Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de PAULO ROBERTOSTEFANO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembrode 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66889 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, REGIANE CYRINEO DA MOTTApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de RAFAEL RAMOSCASTELLARI, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta dataou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66890 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, ROSANGELA GONÇALVESQUARIGUAZY para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIABENEDITA PORTELLA, expirando-se a validade do contrato em 20de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66891 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, ROSELY IZILDINHA LONGHIpara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 deDezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66892 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, RUBIA APARECIDA DOS SANTOSBRITO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II,N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66893 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, SOLANGE VENTURELLI HELUPRESTES DE OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor deEducação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendoos primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 deFevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66894 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, ALAÍNE DUARTE DE MOURA paraa Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de ADRIANA ROCHADE CAMPOS, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembrode 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a

realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66895 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, SUELEN GRACIELA LOPES paraa Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 deDezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66896 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, SUELI VITORIA ZURSSA para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de OSVALDOVIEIRA DE BARROS, expirando-se a validade do contrato em 20de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66897 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, THIAGO DE SOUZA para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembrode 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66898 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, VALCILEI CORRÊA para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembrode 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66899 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, VALDINEY JOSE RODRIGUESDE MEDEIROS para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de ConcursoPúblico.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66900 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, VANESSA CRISTINA BUENOMACHADO para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deRENICE SERAPHIN, expirando-se a validade do contrato em 20de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66901 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, VANESSA LISBOA BERNARDESpara a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 deDezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66902 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoIII, de 02 de dezembro de 1991, YOLANDA BEZERRA DEANDRADE para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso

PÁGINA 36 MUNICÍPIO DE SOROCABA 22 DE FEVEREIRO DE 2013Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66903 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, AMANDA CRISTINE DE SOUZApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de ISABEL CRISTINADIAS DE MORAES CARDOSO, expirando-se a validade do contratoem 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66904 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, ANA PAULA FRAGOSO para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de ROSEMEIREAPARECIDA AYRES DOS SANTOS, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66905 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, CARLA HERRERA ESTEBAM paraa Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de VIVIANEAPARECIDA RACHID GARCIA, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66906 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, CINARA APARECIDAVASCONCELLOS PETARNELA para a Função Atividade deProfessor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiênciaa partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquantoperdurar o afastamento de MELISSA CRISTINA FERNANDESDA SILVA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembrode 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66907 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, DENISE MARIANO RAMOS paraa Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de ELAINE CRISTINEDA SILVA / 289787, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta dataou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66908 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, ELI CRISTINA DA SILVA para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de SUZETE DEAZEVEDO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembrode 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66909 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, ELIANE XAVIER DE MORAESOLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ANALAURA DE ALMEIDA, expirando-se a validade do contrato em 20de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta

data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66910 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, ELIZABETH DE MELLO MARQUESFERREIRA para a Função Atividade de Professor de Educação BásicaI, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de ELIANAAPARECIDA DA SILVA, expirando-se a validade do contrato em 20de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66911 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, ERIKA OLIVEIRA DO AMARALpara a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de ISABEL CRISTINARODRIGUES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembrode 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66912 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, EUNICE MARIA CORREIA para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de CRISTIANECRISPIM, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembrode 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66913 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, FLÁVIA BARROSO DE PÁDUApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA DOS ANJOSMARQUES IGREJA CLAUDIO/265659, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66914 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, GEICE APARECIDA BOSCO para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de VANESSAAPARECIDA MARCONATO NEGRÃO, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66915 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, GRAZIELA CORSI para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiênciaa partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perduraro afastamento de TANIA MARIA BERNARDI KALIL, expirando-sea validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorneo(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66916 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, JANAINA MARAGNO LEALI paraa Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de RAQUEL MARIADA SILVA SALINAS, expirando-se a validade do contrato em 20 deDezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta dataou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013


PORTARIA Nº 66917 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, LUCAS BOTAO DE CAMPOS paraa Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de PAULA ANDREAVIAL SILVA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembrode 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66918 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, LUCIANA DA SILVA para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição,enquanto perdurar o afastamento de RENATA CRISTINASALVADOR ALLONSO, expirando-se a validade do contrato em 20de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66919 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestãode Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regimeda CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembrode 1991, MARCIA FERREIRA DE CAMARGO AMARAL para a FunçãoAtividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência apartir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar oafastamento de MAURICIO JOSE BARISSON, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66920 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, MARGARETE FRANÇA DA SILVApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de ROSANGELACECILIA DA SILVA ALVES / 83534, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66921 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, MARIA DE FATIMA DOS SANTOSCOSTA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I,N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de ROSANGELACECILIA DA SILVA ALVES /295841, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66922 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, MARISA DE CAMPOS OLIVEIRApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de ALEXANDRERODRIGUES DE CASTRO / 265632, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66923 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, MICHELE MOURA ALVES para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de ALEXANDRERODRIGUES DE CASTRO / 196959, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66924 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, PAULA FERNANDA RAMOS paraa Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de LENISACRISTINA ESTEVAO DA SILVA, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66925 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, REGINA CONCEICAO DA SILVAGONÇALVES para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deMARGARETH ALVES MIRANDA, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66926 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, RITA DE CÁSSIA ATHAYDE MOTAGONÇALVES para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deMARIA ESMARILDA MIRANDA, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66927 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, ROSIRIS APARECIDA DOCELOURENÇO para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de VERALUCIA PEREIRA COVOS, expirando-se a validade do contratoem 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66928 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, SABRINA CARVALHO MAIDANAMARTINS PEREIRA para a Função Atividade de Professor deEducação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar oafastamento de MARA NIVA PINTO, expirando-se a validade docontrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66929 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, SHEILA CRISTINA BEZERRApara a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I.da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de APARECIDAIMACULADA DE QUEIROZ OLIVEIRA, expirando-se a validadedo contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66930 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, SILVANA APARECIDA RODRIGUESMARTINS para a Função Atividade de Professor de Educação BásicaI, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de DAMARIS PERESCECATTO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembrode 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3722 DE FEVEREIRO DE 2013PORTARIA Nº 66931 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, SILVIA MARQUES LEITE para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de LEILA REGINAOLIVEIRA CHINELATTO, expirando-se a validade do contratoem 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a)até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66932 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, TATIANA ISIS CORDEIRO para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIAESMARILDA MIRANDA, expirando-se a validade do contrato em20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) atéesta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66933 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, THIAGO AUGUSTO PEDROSODE LARA para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deFRANCISCO NERI MACHADO FILHO, expirando-se a validadedo contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66934 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, VALERIA CHAVES SILVA para aFunção Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta)dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de CRISTIANE FATIMADE ABREU CASSANIGA, expirando-se a validade do contrato em20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até estadata ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66935 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, VALERIA REGIANE LEITEMESSIAS para a Função Atividade de Professor de Educação BásicaI, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento de VALERIA BALDOPAVLICEK, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembrode 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até arealização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66936 / DICAFRODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, incisoII, de 02 de dezembro de 1991, FRANCINE DE OLIVEIRA LEITEMARCIANO para a Função Atividade de Professor de EducaçãoBásica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo osprimeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereirode 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento deISABELLE HUADA ADRIANO, expirando-se a validade do contratoem 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) atéesta data ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRASecretário de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASCONVOCAÇÃO

Processo Seletivo - Edital nº 09/2011

A Secretaria de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo nº 09/2011 para a contrataçãode pessoal para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde para comparecerem no local, dia e horário abaixo discriminado:

Local: Prefeitura de Sorocaba - Divisão de Desenvolvimento de PessoasDia: 26 de fevereiro de 2013Horário: às 09h00min

001 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - HABITETOCLASSIF. NOME RG16 SILVANA MARIA OLIVEIRA DE PAULA 242005706

002 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - APARECIDINHACLASSIF. NOME RG27 MARIA APARECIDA PARAGUASSU DE OLIVEIRA 229659974

004 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ULISSESCLASSIF. NOME RG38 ALINE CRISTINA MACHADO ASSIS 290982042

Obs.1.Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo:

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF)01- Carteira de trabalho;02 - PIS/PASEP;03- Certificado de reservista;04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;05- Cédula de identidade;06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o descontoem folha e não será devolvido.07- 2 (duas fotos) 3X4 com nome no verso; 08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempode serviço.09- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF01- CPF (CIC);02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital);06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;11- Certificado de Reservista;12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).14- Carteira Nacional de Habilitação15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros;17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ - PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);

02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO01 - Marcar o exame pessoalmente;02 - Trazer 01 (uma) foto 3x4;03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto



SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASCONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, naforma específica a seguir.

PORTARIA NOME CARGO18.329/DDP ELIANE MORIJO DE OLIVEIRA ENFERMEIRO18.330/DDP JUSTINA INES BULLA GOMES ENFERMEIRO18.331/DDP ANDREIA MORAES NARDI DE OLIVEIRA ENFERMEIRO18.332/DDP DEBORA FERREIRA LOPEZ BLANCO ENFERMEIRO18.333/DDP GRASIELA MORENO LOPES OLIVEIRA ENFERMEIRO18.334/DDP GRAZIELA MONTEIRO DE ALMEIDA ENFERMEIRO18.335/DDP GILZANA LIMA ENFERMEIRO18.336/DDP ANA CAROLINA MONTE MORBIOLO ENFERMEIRO18.337/DDP VANESSA SAMARA FIGUEIREDO PASSOS ENFERMEIRO18.338/DDP LIGIA REGINA DA COSTA ENFERMEIRO18.339/DDP SIDIVALDO ELIAS DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.340/DDP NEIDE MARIA MOREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.341/DDP CARLOS LEANDRO DE MENEZES TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.342/DDP ANA CRISTINA MAXIMO PELIKY TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.343/DDP JOSIANE MARIA BATISTA SOARES TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.344/DDP POLIANE APARECIDA AMERICO TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.345/DDP MARCOS SOARES TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.346/DDP DAMIANA MARIA FERNANDES TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.347/DDP ELISANGELA APARECIDA DE MELLO TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.348/DDP ELISANGELA MASCARENHAS DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.349/DDP VALDECI DA SILVA PORTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.350/DDP CLAUDIMAR MELO CANDIDO TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.351/DDP MARIANA APARECIDA DOMINGUES TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.352/DDP LUCIA VITORINO ZANELLA TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.353/DDP EDNA APARECIDA VITALINA GOUVEIA TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.354/DDP PAULO LIMA FILHO TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.355/DDP CLEIDE DE JESUS FERREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.356/DDP ALMIR JOSE FERNANDES PEREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.357/DDP PATRICIA ALVES MIRANDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.358/DDP JANAINA CEZAR BATTINO TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.359/DDP CLERIS CRISTINA DE MIRANDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.360/DDP JULIANA CRISTINA PRATA TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.361/DDP ELIANE CRISTINA MACHADO TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.362/DDP RITA DE CASSIA VITORIA TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.363/DDP JEFFERSON MORENO TÉCNICO DE ENFERMAGEM18.364/DDP MARINA BORELLI BARBOSA NUTRICIONISTA I18.365/DDP RUBENS AKIRA KANO MOTORISTA18.366/DDP NELSON ADRIANO DOMINGUES MOTORISTA18.367/DDP FABIO CARRARA XIMENES MOTORISTA18.368/DDP ANTONIO ORTEGA CARDOSO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.369/DDP JANE MOREIRA PAQUES CARREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.370/DDP SOLANGE MISUZU SHIMIZU CELESTINO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.371/DDP MONICA RAMOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.372/DDP ROGERIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.373/DDP MARCIO JOSE PEDROSO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.374/DDP MARIA LUCIA DE ALMEIDA ORTEGA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.375/DDP SILVIA DE PAULA SOUZA BARISIO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.376/DDP GEISE PAULA DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.377/DDP CHRISTIAN DOS SANTOS FAVALI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.378/DDP FRANCIS HENRIQUE DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.379/DDP LUIZ HENRIQUE ORTIZ GONZALES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.380/DDP MONICA GABRIELA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.381/DDP CLAUDIA REGINA DA SILVA FARIA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.382/DDP ERICO PEIXOTO DE CASTRO GOMES JUNIOR AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.383/DDP LUCIANE CRISTINA DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.384/DDP ELISETE VIEIRA DE MEDEIROS ALEXANDRINI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.385/DDP SILVIA REGINA PONTES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.386/DDP LILIAN APARECIDA DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.387/DDP VANESSA DE ASSIS DUARTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.388/DDP ADRIELLE DA ROCHA GUEDES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.389/DDP VANDERSON DA SILVA JANUARIO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.390/DDP BIANCA CAROLINE BUENO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.391/DDP LIDIA INTREBARTOLI RESENDE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.392/DDP ARLETE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.393/DDP PATRICIA DOS SANTOS ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.394/DDP MONICA MONTEIRO DE CAMARGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.395/DDP ESTER REGINA GONCALVES DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.396/DDP FLAVIA PAES ESTEVAO DE BARROS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.397/DDP SONIA MARIA LEONEL FERREIRA AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL18.398/DDP RENATA HELENA FERREIRA CARAMEZ PIERRONI DIAS CIRURGIÃO DENTISTA18.399/DDP BRUNA CRISTIANE GRANDO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO18.400/DDP SERGIO DIAS RODRIGUES TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO18.401/DDP LUIZ HENRIQUE LEITE TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO18.402/DDP FLAVIA RAFAELA DINIZ TECNÓLOGO EM SAÚDE18.417/DDP PERICLES ALVES AGANTES AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I18.418/DDP DRIELEN LARISSA CAMACHO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.419/DDP MARCEL WASSANO BURGUEZ TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO18.420/DDP CLAUDINEI THOMAZ DE OLIVEIRA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO18.421/DDP JULIANA GRAZIELE LOPES SOUZA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO18.422/DDP SAULO VALIM TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO18.423/DDP FRANCINE CASARE TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO18.424/DDP ADRIANA MASSA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO18.425/DDP LARISSA CRISTINA DEPPMANN NADALINI TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO18.426/DDP FABIO APARECIDO CLAUDIO ASSISTENTE DE ALMOXARIFE18.427/DDP DOUGLAS MARCOLINO GALVAO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO18.428/DDP RAQUEL DA SILVA DELFINO TELEFONISTA ATENDENTE

PÁGINA 38 MUNICÍPIO DE SOROCABA 22 DE FEVEREIRO DE 201318.429/DDP FERNANDA DE CAMPOS SENE TELEFONISTA ATENDENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazode 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF)01- Carteira de trabalho;02 - PIS/PASEP;03- Certificado de reservista;04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;05- Cédula de identidade;06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o descontoem folha e não será devolvido.07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso;08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempode serviço.10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF01- CPF (CIC);02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital);06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;11- Certificado de Reservista;12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).14- Carteira Nacional de Habilitação15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros;17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ - PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO01 - Marcar o exame pessoalmente;02 - Trazer 01 (uma) foto 3x4;03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto

ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16 HORAS NA SEGEP/DICAF.Sorocaba, 21 de fevereiro de 2013.


PORTARIA Nº 18.325/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com oartigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse deMÁRCIO RODRIGUES RIOS, nomeado pela portaria nº 18.313/DDP, de 07 de fevereiro de 2013, para o cargo de AGENTE DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA I.Palácio dos Tropeiros, em 18 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com oartigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse deMARIA APARECIDA DE ARRUDA DOS SANTOS, nomeada pelaportaria nº 18.311/DDP, de 07 de fevereiro de 2013, para o cargo deAGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I.Palácio dos Tropeiros, em 18 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº18.224/DDP, de 06 de fevereiro de 2013, que nomeou VANUSARIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, em decorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 18 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com oartigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de

ADILSON CLÁUDIO RODRIGUES, nomeado pela portaria nº18.308/DDP, de 07 de fevereiro de 2013, para o cargo de AGENTEDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I.Palácio dos Tropeiros, em 18 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ELIANE MORIJO DE OLIVEIRA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO,criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JUSTINA INES BULLA GOMES, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO,criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANDREIA MORAES NARDI DE OLIVEIRA, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia DEBORA FERREIRA LOPEZ BLANCO, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO,criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela Lei nº 3.938 de 24 de junho de 1992.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia GRASIELA MORENO LOPES OLIVEIRA, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990,com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia GRAZIELA MONTEIRO DE ALMEIDA, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO,criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia GILZANA LIMA, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 8.534de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANA CAROLINA MONTE MORBIOLO, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO,criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VANESSA SAMARA FIGUEIREDO PASSOS, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990,com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LIGIA REGINA DA COSTA, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pelaLei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do

Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia SIDIVALDO ELIAS DE OLIVEIRA, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICODE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de2009.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia NEIDE MARIA MOREIRA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia CARLOS LEANDRO DE MENEZES, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 deoutubro de 2009.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia ANA CRISTINA MAXIMO PELIKY, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 deoutubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia JOSIANE MARIA BATISTA SOARES, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 deoutubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia POLIANE APARECIDA AMERICO, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 deoutubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia MARCOS SOARES, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009,com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia DAMIANA MARIA FERNANDES, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 deoutubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3922 DE FEVEREIRO DE 2013Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia ELISANGELA APARECIDA DE MELLO, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 deoutubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia ELISANGELA MASCARENHAS DA SILVA,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 deoutubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia VALDECI DA SILVA PORTO, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICODE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia CLAUDIMAR MELO CANDIDO, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICODE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia MARIANA APARECIDA DOMINGUES, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 deoutubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junhode 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia LUCIA VITORINO ZANELLA, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICODE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia EDNA APARECIDA VITALINA GOUVEIA,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 deoutubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junhode 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia PAULO LIMA FILHO, para exercer na Secretaria daSaúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criadapela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia CLEIDE DE JESUS FERREIRA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009,com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ALMIR JOSE FERNANDES PEREIRA, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009,com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia PATRICIA ALVES MIRANDA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009,com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JANAINA CEZAR BATTINO, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009,com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia CLERIS CRISTINA DE MIRANDA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009,com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JULIANA CRISTINA PRATA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009,com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ELIANE CRISTINA MACHADO, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE

ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009,com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia RITA DE CASSIA VITORIA, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009,com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JEFFERSON MORENO, para exercer na Secretaria daSaúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criadapela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia MARINA BORELLI BARBOSA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTAI, criado pela Lei nº 3.761 de 20 de novembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânicado Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia RUBENSAKIRA KANO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo,o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia NELSON ADRIANO DOMINGUES, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominaçãopela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia FABIO CARRARA XIMENES, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominaçãopela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânicado Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANTONIOORTEGA CARDOSO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.




Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia JANE MOREIRA PAQUES CARREIRA, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 deoutubro de 2006.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia SOLANGE MISUZU SHIMIZU CELESTINO,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 deoutubro de 2006.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia MONICA RAMOS, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ROGERIO DE OLIVEIRA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia MARCIO JOSE PEDROSO, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia MARIA LUCIA DE ALMEIDA ORTEGA,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia SILVIA DE PAULA SOUZA BARISIO, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia GEISE PAULA DA COSTA, para exercer na

PÁGINA 40 MUNICÍPIO DE SOROCABA 22 DE FEVEREIRO DE 2013Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CHRISTIAN DOS SANTOS FAVALI, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia FRANCIS HENRIQUE DOS SANTOS, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia LUIZ HENRIQUE ORTIZ GONZALES, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MONICA GABRIELA DA SILVA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia CLAUDIA REGINA DA SILVA FARIA, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia ERICO PEIXOTO DE CASTRO GOMESJUNIOR, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo,o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia LUCIANE CRISTINA DA COSTA, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânicado Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ELISETEVIEIRA DE MEDEIROS ALEXANDRINI, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SILVIA REGINA PONTES, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LILIAN APARECIDA DA COSTA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VANESSA DE ASSIS DUARTE, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ADRIELLE DA ROCHA GUEDES, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VANDERSON DA SILVA JANUARIO, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia BIANCA CAROLINE BUENO, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.




Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LIDIA INTREBARTOLI RESENDE, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ARLETE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 denovembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia PATRICIA DOS SANTOS ALVES, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MONICA MONTEIRO DE CAMARGO, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ESTER REGINA GONCALVES DE SOUZA, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 denovembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FLAVIA PAES ESTEVAO DE BARROS, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SONIA MARIA LEONEL FERREIRA, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAREM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 3.938 de 24 de junho de 1992,com vaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia RENATA HELENA FERREIRA CARAMEZ PIERRONI

DIAS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, ocargo de CIRURGIÃO DENTISTA, criado pela Lei nº 3.454 de 18de dezembro de 1990.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em17/05/2012, nomeia BRUNA CRISTIANE GRANDO, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICODE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em17/05/2012, nomeia SERGIO DIAS RODRIGUES, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DECONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 demaio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em17/05/2012, nomeia LUIZ HENRIQUE LEITE, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DECONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 demaio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em17/05/2012, nomeia FLAVIA RAFAELA DINIZ, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TECNÓLOGOEM SAÚDE, criado pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com oartigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse deLEIDE LÚCIA MARTINS DA SILVA, nomeada pela portaria nº18.304/DDP, de 07 de fevereiro de 2013, para o cargo de AGENTEDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I. Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com oartigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse deFERNANDO RICARDO PEREIRA, nomeado pela portaria nº18.315/DDP, de 07 de fevereiro de 2013, para o cargo de AGENTEDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº18.069/DDP, de 23 de janeiro de 2013, que nomeou DENISEQUEIROZ DE MORAES, para exercer o cargo de DIRETOR DEESCOLA, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4122 DE FEVEREIRO DE 2013Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº18.085/DDP, de 23 de janeiro de 2013, que nomeou EVELISEMARCIA SIQUEIRA CRISPIM MIKELLIDES, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumprimentodo prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº18.094/DDP, de 23 de janeiro de 2013, que nomeou DENILCEOCCHIENA MENEZES GUSMAN, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumprimentodo prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº18.101/DDP, de 23 de janeiro de 2013, que nomeou PRISCILASOARES, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº18.104/DDP, de 23 de janeiro de 2013, que nomeou LUCIANAAPARECIDA PEDROSO, para exercer o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº18.106/DDP, de 23 de janeiro de 2013, que nomeou ROSANGELACRISTINA DE ALMEIDA MORAES VENDITTI, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº18.132/DDP, de 24 de janeiro de 2013, que nomeou CLAYTONCESAR DE OLIVEIRA BORGES, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, pelo não cumprimentodo prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº18.141/DDP, de 24 de janeiro de 2013, que nomeou MAELLIROSANGELA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA II, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº18.147/DDP, de 24 de janeiro de 2013, que nomeou ERICSONTADEU SENNO, para exercer o cargo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA II, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.029/DDP, de 16 de janeiro de 2013, que nomeou CRISTINA SANTOS DEOLIVEIRA MATOS, para exercer o cargo de AGENTE DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA I, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.154/DDP, de 29 de janeiro de 2013, que nomeou ISTEISSE FERNANDADE LIMA, para exercer o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.321/DDP, de 07 de fevereiro de 2013, que nomeou KELI CAROLINEPONTES DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO DECONTROLE ADMINISTRATIVO, em decorrência de suadesistência.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia PERICLES ALVES AGANTES, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia DRIELEN LARISSA CAMACHO, para exercer naSecretaria da Juventude, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia MARCEL WASSANO BURGUEZ, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICODE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia CLAUDINEI THOMAZ DE OLIVEIRA, para exercerna Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo deTÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia JULIANA GRAZIELE LOPES SOUZA, para exercerna Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo deTÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.




Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012,nomeia SAULO VALIM, para exercer na Secretaria da Administração,em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLEADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia FRANCINE CASARE, para exercer na Secretaria daAdministração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DECONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maiode 2011.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia ADRIANA MASSA, para exercer na Secretaria daAdministração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DECONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maiode 2011.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia LARISSA CRISTINA DEPPMANN NADALINI, paraexercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargode TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Leinº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia FABIO APARECIDO CLAUDIO, para exercer naSecretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de

ASSISTENTE DE ALMOXARIFE, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em02/07/2010, nomeia DOUGLAS MARCOLINO GALVAO, paraexercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia RAQUEL DA SILVA DELFINO, para exercerna Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo deTELEFONISTA ATENDENTE, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 denovembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em24/02/2011, nomeia FERNANDA DE CAMPOS SENE, para exercerna Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo deTELEFONISTA ATENDENTE, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 denovembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.



RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário deGestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº18.259/DDP, de 06 de fevereiro de 2013, que nomeou GABRIELAAMARAL FRANQUIS, para exercer o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, em decorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 21 de fevereiro de 2013.


ATOS DO PODER LEGISLATIVO



PORTARIA N.º 099/2013(Dispõe sobre exoneração)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador Waldomiro Raimundo de Freitas, a partir de 18/02/2013, a Senhora JÉSSICA RODRIGUESGHNÓ do cargo em comissão de Assessora Parlamentar para o qual foi nomeada através da Portaria nº 093/2013 de 05 de fevereiro de 2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 15 de fevereiro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 100/2013(Dispõe sobre nomeação)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Nomear o Senhor CARLOS APARECIDO GARBO, portador do R.G. n.º 15.341.812 SSP/SP, para exercer a partir de 15/02/2013, o cargoem comissão de Chefe de Cerimonial.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 dedezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 19 de fevereiro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

Câmara Municipal de SorocabaRESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS 2013

Contrato: 01/2013Modalidade: Pregão n. º 17/2012Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EmbratelObjeto: Serviço de conexão dedicada à Internet para a Câmara de Sorocaba.Assinatura: 07/01/2013Valor: R$ 100.000,00 (24 meses)Homologação:04/01/2013

Câmara Municipal de SorocabaRESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS 2013

Contrato: 06/2013Modalidade: Convite n. º 01/2013Contratada: Adilson Vital da Silva MEObjeto: Serviço de manutenção de jardim para a Câmara de Sorocaba.Assinatura: 01/02/2013Valor estimado: R$ 80.000,00Homologação:31/01/2013 (12 meses)






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Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.572