Upload
tranhanh
View
225
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
AsAsAsAsAssociação Masociação Masociação Masociação Masociação Mato-grosto-grosto-grosto-grosto-grossense dos Municípios - Anosense dos Municípios - Anosense dos Municípios - Anosense dos Municípios - Anosense dos Municípios - Ano IV - Nº 6IV - Nº 6IV - Nº 6IV - Nº 6IV - Nº 66565656565 - - - - - SexSexSexSexSextttttaaaaa-feir-feir-feir-feir-feira a a a a 3030303030 de Janeiro de 200 de Janeiro de 200 de Janeiro de 200 de Janeiro de 200 de Janeiro de 20099999
AMM
Jornal Oficialdos MunicípiosPoder Executivo Municipal
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1201 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de AraputangaAVISO DE RESULTADO – PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2009
Objeto do Pregão: Aquisição de 40.500 Litros de Gasolina, 4.800Litros de Alcool e 367.500 Litros de Óleo Diesel. Data da realização:29/01/20098. Empresa Vencedora: Itens 01 e 02 – AUTO POSTOARAPUTANGA LTDA -Valor Total: R$ – 128.727,00 (Cento e Vinte e OitoMil Setecentos e Vinte e Sete Reais). Empresa Vencedora: Itens 03 e 04 –V. M. PIVETA & CIA LTDA -Valor Total: R$ – 502.900,00 (Quinhentos eDois Mil e Novecentos Reais). Empresa Vencedora: Item 05 – AUTO POSTOBOLA SETE LTDA -Valor Total: R$ – 314.875,00 (Trezentos e Quatorze MilOitiocentos e Setenta e Cinco Reais).
Araputanga-MT, 29 de janeiro de 2009.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO Pregoeiro
RATIIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2009
O prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, Sr VanoJosé Batista, torna público que, em virtude de ter concordado com asjustificativas apresentadas pela Srª Cleusa Bernadete LarranhagasMamedes, Secretária Municipal de Educação, no processo de comprasdireta da AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MAÇONICA ESTRELADO NORTE N.º 08, mediante o pagamento de R$ 14.850,00 (quatorze miloitocentos e cinqüenta reais), tendo por objetivo a locação de uma casapara funcionamento de uma creche, onde formulou-se expediente de dispensade licitação n.º 002/2009 fulcrada nas disposições do Art. 24, inciso X da Lei8.666/93,RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a locação.
Araputanga-MT., 30 de janeiro de 2009
VANO JOSÉ BATISTA Prefeito Municipal
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 001/2009-PRE
Pelo presente instrumento particular que fazem entre sí celebraremde um lado o PREVIARA- Fundo de Previdência Social dos ServidoresPúblico Municipal, pessoa jurídica de Direito Público inscrita no CGC/MFsob nº 03.267.152/0001-43, com a sede na cidade de Araputanga, Estadode Mato Grosso, Rua Carlos Luz, n.º 693, centro, neste ato representadapelo Diretor Executivo, o Sr. REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO, Portaria018/01, de ora em diante denominado simplesmente, LOCADOR e de outrolado ESCRITÓRIO CONTEX, C.E.I. nº 630-0/MT, tendo como donoproprietário o Sr. APARECIDO JOSÉ MACHADO DA CUNHA, brasileiro,casado, contador, portador do RG nº 2.098.106 SSP/PR, CPF/MF nº348.777.549-20 e CRC nº 5265/MT, residente e domiciliado à Rua AntenorMamedes, 892, Centro, neste município, denominado simplesmente deLOCATÁRIO, tem entre sí justo e contratado, o que se segue:
OBJETO: O LOCADOR é legítimo proprietário do Imóvel Público situadoà Rua Carlos Luz, 693, nesta cidade de Araputanga/MT, onde dá em locação
ao segundo, aqui designado LOCATÁRIO, 03 (três) cômodos do mesmo,estruturados para este fim, com frente a Rua Antenor Mamedes nº 920,conforme Lei Municipal 365/98, mediante as cláusulas e condições seguintes.
VALOR: O valor do aluguel e locação do imóvel será de R$ 165,00(cento e sessenta e cinco reais), num valor global de R$ 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais ), a ser pago mensalmente, atéo dia 10 de cada mês, na sede do LOCADOR contando da data daassinatura deste Contrato.
VIGENCIA:02/01/2009 a 31/12/2009DATA: 02/01/2009CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 002/2008-PRE CONTRATANTE: PREVIARA - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL, sito à Rua Carlos Luz, n.º 693 - Centro, Cep. 78.260.000,Araputanga - MT, devidamente cadastrado no C.N.P.J. sob n.º 15.023.914/0001-45, representado neste ato por seu Diretor Executivo, Sr.REGINALDO LUIZ SCHIAVINATTO, Brasileiro, solteiro, funcionário públicomunicipal, portador do RG n.º 24.231.512-4 SSP-SP e do CPF/MF n.º621.490.081-49, residente e domiciliado no Município de Araputanga/MT,doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE.
CONTRATADO: JUSSEMAR REBOLI PINTO – ME, com sede na RuaCarlos Luz, nº 148, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o n° 05.409.467/0001-03, representada neste ato pelo seu procurador Sr. ALESSANDROJUNIOR REBOLI PINTO, brasileiro, casado, Administrador de Empresas,portador do CPF nº 005.380.801-08 e do RG nº 1.264.289-4 SSP/MT, residentee domiciliado em Araputanga MT, doravante denominado CONTRATADO.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO– Contratação de empresa para aquisição de licenças de uso ou
cessão de uso, suporte e manutenção dos Softwares: ContabilidadePública e Execução Orçamentária, Gerenciamento de Folha de Pagamento,Protocolo, Almoxarifado, Compras, Licitação, Patrimônio, Frotas ePrestação de Serviços Contábeis com a Finalidade de disponibilizarprofissional para Orientar, Organizar, Acompanhar a Escrituração daContábil, bem como assinar Balancetes e Outros Documentos Contábeisda Contratante durante a vigência deste Contrato e disponibilizarprofissional para gerar e enviar os dados dos Sistema Aplic do TCE/MT.
VALOR: O valor acordado entre as partes é de R$ 7.800,00 ( SeteMil e Oitocentos Reais ), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensaisde R$ 650,00 ( Seiscentos e Cinqüenta Reais ).
à contratada mensalmente, a vencer no dia 30 de cada mês, podendoser pago até o dia 05 (cinco) do mês subseqüente.
VIGENCIA: 02/01/2009 a 31/12/2009DOTAÇÃO: 10.001.09.122.0002.2071.339039DATA: 02/01/2009EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 003/2009-PREPelo presente instrumento particular que fazem entre si, de um lado o
PREVIARA-FUNDO MUNICIAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEARAPUTANGA,, sito a Rua Carlos Luz, nº 693, Centro, Araputanga-MT,devidamente cadastrado no C.G.C. sob nº 03.267.152/0001-43,representado neste ato por seu Diretor Executivo Sr. Reginaldo LuizSchiavinato, Brasileiro casado, Funcionário Público Municipal, portadordo CPF nº 621.490.081-49 e do RG nº 24.231.512-4 SSP/SP e Portaria Nº018/01, residente e domiciliado no Município de Araputanga-MT, doravante
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 2 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
denominado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado, Dr.OSVALDO CAVALIN, brasileiro, casado, medico, devidamente inscritono CPF sob nº 000.624.078-05 e no CRM-MT sob o nº 1950, com local deatendimento na sede do Previara, sito a Rua Carlos Luz, nº 693, Centro,Araputanga-MT, doravante denominado de CREDENCIADO, tem justo eacordado o distrato do presente contrato, mediante as clausulas econdições que seguem.
OBJETO: O objeto do presente contrato de credenciamento é aprestação de serviços médicos periciais para atender especificamenteo que dispõe na Lei Municipal 636/2005.
VALOR O PREVIARA pagará ao CREDENCIADO, o valor de R$ 84,00(Oitenta e Quatro Reais) por perícia médica realizada, ou seja, o equivalenteao valor de 02 (duas) consultas da tabela HIERARQUIZADA DO CRM –Conselho Regional de Medicina.
VIGENCIA: 02/01/2009 a 31/12/2009DOTAÇÃO: 10.001.09.272.0002.2070.339039DATA: 02/01/2009CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 004/2009-PREPelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de
Serviços, de um lado o PREVIARA – FUNDO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA - MT, inscrita no CNPJ/MFsob o n.º 03.267.152/0001-43, com Sede Administrativa situada à RuaCarlos Luz, n.º 693, Centro, Araputanga/MT., representada neste ato porseu Diretor Executivo Sr. REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO, brasileiro,casado, funcionário público municipal, inscrito no CPF/MF sob o n.º621.490.081-49 e R.G. sob n.º 24.231.512-4 SSP/SP, residente edomiciliado na cidade de Araputanga/MT., de ora em doravante denominadosimplesmente de CONTRATANTE e de outro lado, QUALITY –CONSULTORIA (ROSÂNGELA MOURA SILVA CONSULTORIA)devidamente cadastrada no C.N.P.J. sob n.º 26.779.991/0001-46, situadana Rua Barão de Melgaço, 2.350 – Ed. Barão Center, Sala 13 – Centro Sul– Cuiabá – MT, neste ato representada por ROSÂNGELA MOURA SILVA,brasileira, casada, residente na Rua Mangabas, Lote 13 Quadra G 01Residencial Alphaville Bairro Jd. Itália – Cuiabá – MT, portadora do CPF:487.159.641-91 e do RG. 0635759-8 SSP/MT, doravante denominadasimplesmente CONTRATADA, tem justo e contratado o presente Contratode Prestação de Serviços.
OBJETO: Serviços técnicos especializados em assessoriacontinuada nas áreas previdenciária, na concessão de benefícios, jurídicae locação de sistema de gerenciamento para RPPS.
VALOR: O valor acordado entre as partes é de R$ 7.920,00 (Setemil novecentos e vinte reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais econsecutivas de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta Reais) que serãopagos à contratada mensalmente, a vencer no dia 30 de cada mês,podendo ser pago até o dia 05 (cinco) do mês subseqüente.
VIGENCIA: 02/01/2008 a 31/12/2009DOTAÇÃO: 10.001.09.122.0002.2071.339039DATA: 02/01/2009
Prefeitura Municipal de Canabrava do NortePORTARIA Nº 021/2009DE: 12/01/2009
“EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA MUNICIPAL ARTIGO83 PARAGRAFO II E XXX .”
Lourival Martins Araújo, Prefeito de Canabrava do Norte, Estadode Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas por Lei: RESOLVE:
Artigo 1º. – Fica o Sr. Valdivino Rodrigues de Oliveira, portadorda Cédula de Identidade Civil CI-RG sob nº 0250914-08 Órgão ExpedidorMT e Inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF. 274.769.601-49,Nomeado para exercer a Função de Gerente de Departamento deTrânsito, deste Município.
Artigo 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãorevogando-se toda e qualquer disposição em contrário.
_________________________________LOURIVAL MARTINS ARAÚJO
Prefeito MunicipalREGISTRE-SEPUBLIQUE -SECUMPRE-SE
PORTARIA Nº 022/2009DE: 12/01/2009
“EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA MUNICIPALARTIGO 83 PARAGRAFO II E XXX .”
Lourival Martins Araújo, Prefeito de Canabrava do Norte, Estadode Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º. – Fica o Sr. Cezar Queiroz da Silva, portador da Cédulade Identidade Civil CI-RG sob nº 5519739 Órgão Expedidor MG e Inscritono Cadastro de Pessoa Física CPF/MF. 660.965.966-49, Nomeado paraexercer a Função de Gerente de Departamento de Contratos eLicitações, deste Município.
Artigo 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãorevogando-se toda e qualquer disposição em contrário.
_________________________________LOURIVAL MARTINS ARAÚJO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SEPUBLIQUE -SECUMPRE-SE
PORTARIA Nº 025/2009DE: 12/01/2009
“EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA MUNICIPALARTIGO 83 PARAGRAFO II E XXX .”
Lourival Martins Araújo, Prefeito de Canabrava do Norte, Estadode Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º. – Fica o Sr. Wanderlan Alves Ferreira, portador daCédula de Identidade Civil CI-RG sob nº 1801055-5 Órgão Expedidor MTe Inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF. 015.412.761-24,Nomeado para exercer a Função de Gerente de Sessão de Compras,deste Município.
Artigo 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãorevogando-se toda e qualquer disposição em contrário.
____________________________LOURIVAL MARTINS ARAÚJO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SEPUBLIQUE -SECUMPRE-SE
PORTARIA Nº 026/2009DE: 12/01/2009
“EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA MUNICIPALARTIGO 83 PARAGRAFO II E XXX .”
Lourival Martins Araújo, Prefeito de Canabrava do Norte, Estadode Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º. – Fica o Sr. Ariston Melquides de Souza, portador daCédula de Identidade Civil CI-RG sob nº 796860 Órgão Expedidor MT e Inscritono Cadastro de Pessoa Física CPF/MF. 513.922.751-72, Nomeado para exercera Função de Gerente de Sessão de Fiscalização, deste Município.
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 3 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
Artigo 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãorevogando-se toda e qualquer disposição em contrário.
____________________________LOURIVAL MARTINS ARAÚJO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SEPUBLIQUE -SECUMPRE-SE
PORTARIA Nº 027/2009DE: 12/01/2009
“EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA MUNICIPAL ARTIGO83 PARAGRAFO II E XXX .”
Lourival Martins Araújo, Prefeito de Canabrava do Norte, Estadode Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas por Lei: RESOLVE:
Artigo 1º. – Fica o Sr. Gilson Alves Tenório, portador da Cédula deIdentidade Civil CI-RG sob nº 16823273 Órgão Expedidor MT e Inscrito noCadastro de Pessoa Física CPF/MF. 000.414.251-97, Nomeado para exercera Função de Gerente de Sessão de Campo, deste Município.
Artigo 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãorevogando-se toda e qualquer disposição em contrário.
____________________________LOURIVAL MARTINS ARAÚJO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SEPUBLIQUE -SECUMPRE-SE
PORTARIA Nº 028/2009DE: 12/01/2009
“EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA MUNICIPAL ARTIGO83 PARAGRAFO II E XXX .”
Lourival Martins Araújo, Prefeito de Canabrava do Norte, Estadode Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas por Lei: RESOLVE:
Artigo 1º. – Fica o Sr. Silmar Metke, portador da Cédula de IdentidadeCivil CI-RG sob nº 734773 Órgão Expedidor PR e Inscrito no Cadastro dePessoa Física CPF/MF. 713.427.451-91, Nomeado para exercer a Função deGerente de Sessão de Limpeza Publica e Coleta e Lixo, deste Município.
Artigo 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãorevogando-se toda e qualquer disposição em contrário.
____________________________LOURIVAL MARTINS ARAÚJO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SEPUBLIQUE -SECUMPRE-SE
PORTARIA Nº 029/2009DE: 12/01/2009
“EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA MUNICIPAL ARTIGO83 PARAGRAFO II E XXX .”
Lourival Martins Araújo, Prefeito de Canabrava do Norte, Estadode Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas por Lei: RESOLVE:
Artigo 1º. – Fica o Sr. Weslan Lopes dos Santos, portador da Cédulade Identidade Civil CI-RG sob nº 1232434-5 Órgão Expedidor MT e Inscrito noCadastro de Pessoa Física CPF/MF. 002.513.751-15, Nomeado para exercer aFunção de Gerente de Sessão de Almoxarifado, deste Município.
Artigo 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãorevogando-se toda e qualquer disposição em contrário.
____________________________LOURIVAL MARTINS ARAÚJO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SEPUBLIQUE -SECUMPRE-SE
PORTARIA Nº 030/2009DE: 12/01/2009
“EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA MUNICIPAL ARTIGO83 PARAGRAFO II E XXX .”
Lourival Martins Araújo, Prefeito de Canabrava do Norte, Estadode Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas por Lei:RESOLVE:
Artigo 1º. – Fica o Sr. Edis Mariano dos Santos Reis, portador daCédula de Identidade Civil CI-RG sob nº 4688379 Órgão Expedidor MT eInscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF. sob. nº 950.319.601-91, Nomeadopara exercer a Função de Gerente de Setor de Campo, deste Município.
Artigo 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãorevogando-se toda e qualquer disposição em contrário.
____________________________LOURIVAL MARTINS ARAÚJO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SEPUBLIQUE -SECUMPRE-SE
PORTARIA Nº 031/2009DE: 12/01/2009
“EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA MUNICIPAL ARTIGO83 PARAGRAFO II E XXX .”
Lourival Martins Araújo, Prefeito de Canabrava do Norte, Estadode Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas por Lei: RESOLVE:
Artigo 1º. – Fica o Sr. Antonio Silvino Alves Coelho, portador daCédula de Identidade Civil CI-RG sob nº 703422 Órgão Expedidor MT eInscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF. sob. nº 487.703.101-49,Nomeado para exercer a Função de Gerente de Sessão deRecrutamento e Seleção de Pessoal, deste Município.
Artigo 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãorevogando-se toda e qualquer disposição em contrário.
____________________________LOURIVAL MARTINS ARAÚJO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SEPUBLIQUE -SECUMPRE-SE
Prefeitura Municipal de CotriguaçuEDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Vice Prefeito em exercício, o senhor Nelson Barbosa, no uso dasatribuições contidas na Lei Orgânica Municipal, convoca aos interessadospara participarem da audiência publica municipal a realizar-se no próximodia 16/02/2009 ( segunda feira) ás 15:00 hs, na sede da Camara Municipalde Cotriguaçu, situada no bairro Jardim Primavera.
Nesta audiência serão apresentados dados do Relatório de ExecuçãoOrçamentária ( RREO) do 6º bimestre/2008 e o Relatório de Gestão Fiscal(RGF) DO 3º Quadrimestre de 2008. Esclarecemos que estas audiênciaspúblicas estão previstas no artigo 48 da lei de Responsabilidade Fiscal.
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 4 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
Cotriguaçu- MT, 30 de Janeiro de 2009
Nelson BarbosaVice Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de MarcelândiaAVISO DE RESULTADO
TOMADA DE PREÇO N.º 017/2008
A Prefeitura Municipal de Marcelândia, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna Público aos interessados, o resultado doJulgamento da Tomada de Preço nº 017/2008, cujo objeto trata-se daAquisição de 80.000,00 (oitenta mil) litros de Óleo Diesel e Lubrificantescuja abertura se deu no dia 17 de Setembro de 2008, às 15:00 horas,sagrou – se vencedora a empresa: GAZZIERO & GAZZIERO LTDA, comvalor total de R$ 196.603,61 (cento e noventa e seis mil, seiscentos etrês reais e sessenta e um centavos).
Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, nostermos do Art. 109 da Lei 8.666/93.
Marcelândia MT, 17 de Setembro de 2008._________________________Veronisse A. de S. Fabrim
Presidente CPL
Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
Prefeitura Municipal de Nova Canaã do NorteAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 001/2009
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/CPL/2009
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de MatoGrosso, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, tornapúblico para amplo conhecimento dos interessados, o resultado daLicitação acima caracterizada:Licitantes Vencedores:SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA;FISTAROL E FISTAROL LTDA – ME;HERMON HOSPITALAR LTDA;LUNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP;DIPROLMEDI – MEDICAMENTOS LTDA.
Nova Canaã do Norte/MT, 30 de Janeiro de 2009.
Sandra Machado Matos Rodrigues Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Nova Monte VerdeDECRETO Nº 001/2009.DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
SÚMULA: NOMEIA O SENHOR LUIZ CARLOS THEODOROWICZ COMOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO DOMUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal de NovaMonte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei:
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica nomeado o Senhor LUIZ CARLOSTHEODOROWICZ, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DEAGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, lotado na Secretaria MunicipalAgricultura, Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de NovaMonte Verde, Estado de Mato Grosso.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas às disposições em contrário.
NOVA MONTE VERDE-MT, 02 DE JANEIRO DE 2009.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMESPrefeita Municipal
DECRETO Nº 002/2009.DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
SÚMULA: NOMEIA A SENHORA DAGMAR CASELLATTO
RODRIGUES COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal de Nova
Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei
:DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica nomeada a Senhora DAGMAR
CASELLATTO RODRIGUES, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado
de Mato Grosso.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas às disposições em contrário.
NOVA MONTE VERDE-MT, 02 DE JANEIRO DE 2009.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 5 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
DECRETO Nº 003/2009.DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
SÚMULA: NOMEIA A SENHORA NEIDE DIAS DE MELO COMOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DOMUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal de Nova MonteVerde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei: DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica nomeada a Senhora NEIDE DIAS DE MELO paraocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA EDESPORTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportoda Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas às disposições em contrário.
NOVA MONTE VERDE-MT, 02 DE JANEIRO DE 2009.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMESPrefeita Municipal
DECRETO Nº 004/2009.DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ÉRICA CRISTINA DOS SANTOSSCHNAUFER COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTODO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal de NovaMonte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei: DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica nomeada a Senhora ÉRICA CRISTINA DOSSANTOS SCHNAUFER para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DESAÚDE E SANEAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de saúde e saneamentoda Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas às disposições em contrário.
NOVA MONTE VERDE-MT, 02 DE JANEIRO DE 2009.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMESPrefeita Municipal
DECRETO Nº 005/2009.DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
SÚMULA: NOMEIA O SENHOR ROBERTO LUIZ CECCONELLO COMOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIODE NOVA MONTE VERDE, MATO GROSSO.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal de NovaMonte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei: DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica nomeado o Senhor ROBERTO LUIZCECCONELLO para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃOE OBRAS PÚBLICAS , lotado na Secretaria Municipal de viação e obras públicasda Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas às disposições em contrário.
NOVA MONTE VERDE-MT, 02 DE JANEIRO DE 2009.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMESPrefeita Municipal
DECRETO Nº 006/2009.DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
SÚMULA: NOMEIA O SENHOR ADAUTO NEQUINHO DA SILVA COMOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTEVERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal de Nova MonteVerde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei:DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica nomeado o Senhor ADAUTO NEQUINHO DASILVA para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,lotado na Secretaria Municipal de finanças da Prefeitura Municipal de NovaMonte Verde, Estado de Mato Grosso.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas às disposições em contrário.
NOVA MONTE VERDE-MT, 02 DE JANEIRO DE 2009.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMESPrefeita Municipal
DECRETO Nº 007/2008.DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
SÚMULA: EM CARÁTER EXCEPCIONAL FICA ESTIPULADO NOVOHORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAMONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal de Nova MonteVerde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei e, CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 7/2008que define os procedimentos a serem adotados pelos atuais e futurosprefeitos e presidentes de Câmaras Municipais por ocasião datransmissão de cargo.CONSIDERANDO que os documentos a seremprovidenciados pelos diversos setores da Prefeitura Municipal de NovaMonte Verde, Estado de Mato Grosso, necessitam de levantamentosprévios para a efetiva e concreta apresentação por parte da Comissãode Transmissão de governo;CONSIDERANDO que a efetiva apresentaçãodos documentos elencados no art. 3º da Resolução Normativa nº 7/2008deverá ocorrer juntamente com um relatório minucioso conclusivo dasinformações constantes dos mesmos;CONSIDERANDO que após aconfecção do relatório, os documentos apresentados deverão serconferidos e analisados.DECRETA:
ARTIGO 1º- Fica Decretado que em caráter excepcional dodia 05 de Janeiro de 2009 ao dia 19 de Janeiro de 2009 o setoradministrativo da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado deMato Grosso, funcionará em regime interno sem atendimento ao público.
ARTIGO 2º- Durante o período de funcionamento interno, aFazenda Pública Municipal funcionará normalmente no horário das 8:00às 11:00 horas.
ARTIGO 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas às disposições em contrário.
Nova Monte Verde-MT, 02 de janeiro de 2009.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMESPrefeita Municipal
DECRETO Nº. 008/2009.DE 02 DE JANEIRO DE 2009.SÚMULA: NOMEIA O SENHOR EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA
FERREIRA COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA DOMUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal de NovaMonte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei:DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica nomeado o Senhor EVANDRO CARLOS DEOLIVERA FERREIRA para ocupar o cargo de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE INFORMATICA, lotado na Secretaria Municipal deAdministração e Coordenação Geral, Departamento de Informatica daPrefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas às disposições em contrário.
NOVA MONTE VERDE-MT, 02 DE JANEIRO DE 2009.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMESPrefeita Municipal
DECRETO Nº 009/2009.DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
SÚMULA: NOMEIA O SENHOR GILSON LUIZ VERISSIMO COMODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVAMONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal de NovaMonte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei:DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica nomeado o Senhor GILSON LUIZ VERISSIMOpara ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE,lotado na Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral,
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 6 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Nova MonteVerde, Estado de Mato Grosso.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas às disposições em contrário.
NOVA MONTE VERDE-MT, 02 DE JANEIRO DE 2009.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMESPrefeita Municipal
DECRETO Nº 010/2009.DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
SÚMULA: NOMEIA A SENHORA MIRIAN BARBOSA CAMARGOCOMO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal de NovaMonte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei:DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica nomeada a Senhora MIRIAN BARBOSACAMARGO para ocupar o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DERECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração eCoordenação Geral, Departamento de Recursos Humanos da PrefeituraMunicipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas às disposições em contrário.
NOVA MONTE VERDE-MT, 02 DE JANEIRO DE 2009.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMESPrefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Porto EstrelaEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2009
Partes: Prefeitura Municipal De Porto Estrela/MT E Genesis ConstrutoraLTDA. Objeto: Execução De Obras E Serviços De Engenharia, ParaImplantação Do Sistema De Abastecimento De Agua, Nas ComunidadesRurais, Neste Municipio De Porto Estrela. Vigência: De 120 (Cento E Vinte)Dias Assinatura: 23/01/2009. Processo: Tomada De Preço 005/2008. ValorTotal : R$ 413.497,51 (Quatrocentos E Treze Mil E Quatrocentos E NoventaE Sete Reais E Cinquenta E Um Centavos). Assinam: Benedito de Oliveirae Euripedes Miguel de Oliveira
Prefeitura Municipal de PoxoréuSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2007.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU-MT.
CONTRATADA: SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOÃO BATISTA
OBJETO: LOCAÇÃO POR USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PS. –
PRONTO SOCORRO DA SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOÃO BATISTA.
VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 31/12/2009.
DATA: 02/01/2009.
LEÔNCIO VIEIRA DA SILVA FILHO
PRESIDENTE DA CPL
Prefeitura Municipal de RibeirãozinhoEXTRATO DE CONTRATO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008
Contrato nº. 266/2008 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e JOÃO BOSCO DE SOUZA MATOS Objeto: O presente Contratotem como objeto fornecimento de materiais de construção paraconservação de meio fio e drenagem de ruas e avenidas. Valor Global:R$ 13.715,00 Período: 03/12/2008 a 31/12/2008
Contrato nº. 267/2008 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e JOÃO BOSCO DE SOUZA MATOS Objeto: O presente Contratotem como objeto fornecimento de materiais de construção para pequenosreparos nas escolas municipais. Valor Global: R$ 1.663,00 Período:03/12/2008 a 31/12/2008
Contrato nº. 268/2008 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e JOÃO BOSCO DE SOUZA MATOS Objeto: O presente Contratotem como objeto fornecimento de materiais de construção para construçãode calçadas e materiais para instalação de sala de inclusão digital. ValorGlobal: R$ 3.940,00 Período: 03/12/2008 a 31/12/2008
Contrato nº. 271/2008 Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT e BELCAR VEICULOS LTDA Objeto: aquisição de 01 (um) veículoKombi Escolar 1.4, fabricação nacional, ano 2008/2009, cor branco cristal,mínimo 78cv, flex, capacidade mínima para até 15 pessoas, para atenderas necessidades do transporte escolar. Valor Global: R$ 53.000,00Período: 23/12/2008 a 23/02/2009
Portaria nº 034/GP/09 Em, 29 de janeiro de 2.009.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de aplicação e Avaliaçãodas provas práticas e teóricas. Do Processo seletivo Simplificado 2009”.
O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, Sr.APARECIDO MARQUES MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os membros para compor a Comissão de aplicação eavaliação das provas práticas e teóricas do processo Seletivo Simplificadopara contratação temporária de servidores para o quadro da PrefeituraMunicipal de Ribeirãozinho-MT.
Art. 2º - Os membros de que trata o artigo anterior será compostapelos os seguintes:
- Cristiano Andrade Lopes: graduado em Administração de Empresas- Cleverson Alves de Oliveira: graduado em Pedagogia- Jucielly Monte de Oliveira Andrade Lopes: graduada em Ciências
da Computação.-Valdirene Francisca Carrijo: graduada em Tecnologia em
Administração de Pequenas e Medias Empresas.- Vânia Francisca Carrijo: graduada em Normal Superior
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de MatoGrosso, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
APARECIDO MARQUES MOREIRAPrefeito Municipal
Portaria nº 035/GP/09 Em, 29 de janeiro de 2.009.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de currículose entrevistas, do Processo seletivo Simplificado 2009”.
O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, Sr.APARECIDO MARQUES MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 7 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
Art. 1º Nomear os membros para compor a Comissão de avaliaçãodos currículos e entrevista dos candidatos do Processo SeletivoSimplificado para contratação temporária de servidores para o quadroda Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT.
Art. 2º - Os membros de que trata o artigo anterior será compostapelos os seguintes:
- Psicóloga: Ana Paula Chaves Figueiredo Seixas- Assistente Social: Cleide Batista Nery- Secretária de Saúde: Alcilene Maria Carneiro- Procuradora Jurídica Municipal: Elayne Bento Parreira
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de MatoGrosso, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
APARECIDO MARQUES MOREIRAPrefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 001/2009PROCESSO SELETIVO
Retifica-se o Item 1.5.1.4 do Edital 001/2009 de 27/01/2009, pagina3 parágrafo 4 do referido Edital, passando a viger com a seguinte redação:
Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição,exceto para os candidatos que declararem e comprovaremhipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referidataxa, nos termos do Decreto nº. 6.593/2008 e deste edital.
Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição ocandidato que, cumulativamente:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais doGoverno Federal - Cadúnico, nos termos do Decreto nº. 6.135/2008; e
b) for membro de “família de baixa renda”, nos termos do Decreto nº.6.135/2008. Compreende-se por “família de baixa renda” aquela quepossua renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ouaquela que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos;
Para comprovar as condições exigidas, os candidatos deverãoinformar, no ato do requerimento do benefício, o Número de IdentificaçãoSocial (NIS), atribuído pelo Cadúnico, ou apresentar declaração queconfirme que ele possui baixa renda.
Para verificar a veracidade das informações prestadas pelocandidato, o órgão ou entidade executora do concurso público poderáconsultar o órgão gestor do Cadúnico. Caso a declaração seja falsa, ocandidato poderá ser penalizado com sanções previstas em lei.
Prefeitura Municipal de RondolândiaDECRETO Nº 319/GAB/PMR, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.
PODER EXECUTIVO
Nomeia Comissão Municipal de Habitação destinada ao monitoramento,
fiscalização e regulação dos programas sociais voltados á habitação
popular no Município e dá outras da outras providências.
BERTILHO BUSS, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado do
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inc. IV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e,
DECRETA:
Seção I
Da composição da Comissão Municipal de Habitação
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Habitação para promover
a identificação, cadastramento e seleção das famílias que serão beneficiadas
pelo Programa “Meu Lar”, cujas atribuições e competências são as dispostas
neste Decreto e demais regulamentos que disciplinam o programa.
§1º - Compõem a Comissão de Habitação os seguintes membros:
I – Representando a sociedade civil organizada:
a) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Titular: Alberto dos Santos
b) IGREJA CATÓLICA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
Titular: Nivaldo Alves de Carvalho
Suplente: Valdemar Pedroso
c) IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Titular: Adejar Firme Morozewsky
d) IGREJA PRESBITERIANA NO BRASIL
Titular: Raul de Bastos
Suplente: Ademir dos Santos
II – Representando o Poder Público:
a) CÂMARA MUNICIPAL
Titular: Márcia Eduarda da Costa
Suplente: Rita de Cásia Reco Soares
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Titular: Maria Madalena Feliciano
Suplente: Valdomiro Jose Santana
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Lessandra Araújo de Oliveira
Suplente: Sueli Gava Lacerda Karlil
d) EMPRESA MAT. DE PESQUISA, ASSIST. EXTENÇÃO RURAL S/A
– EMPAER
Titular: Antonio Carlos S. Da Silva.
§2º- A Presidência da Comissão Municipal de Habitação será exercida
pela Gerente Municipal de Ação Social.
Seção II
Dos critérios de escolha das famílias
Art. 2º - Para a seleção das famílias beneficiadas com o programa
deverá a Comissão obedecer aos seguintes critérios:
I – Não ter sido a família beneficiada por programas habitacionais
anteriores do Município, Estado ou do Governo Federal;
II – Não ser proprietário de imóvel urbano ou rural, no caso de
concorrer à casa de Núcleo Habitacional;
III – Possuir apenas (01) um lote urbano no caso de concorrer a
aquisição de Bolsa Material de Construção;
IV – Residir a pelo menos (02) dois anos no Município de Rondolândia;
V – Possuir renda familiar de no máximo (02) dois salários mínimos.
§1º. Havendo grande número de inscritos, a Comissão deverá
priorizar as famílias que comprovem renda entre (0) zero a (01) um
salário mínimo.
§2º. As famílias chefiadas por mulheres, com grande número de
dependentes, principalmente crianças, idosos, doentes em estado
crônico e/ou portadores de necessidades especiais, serão priorizadas
no Programa.
Seção III
Da oficialidade dos atos da Comissão de Habitação
Art. 3º - Todos os atos da Comissão de Habitação deverão ser
escritos e autuados em processo próprio.
§1º. Para cada família inscrita no programa, deverá a Presidente da
Comissão determinar a formalização de processo próprio, com origem
na Gerencia de Ação Social, juntando os documentos respectivos aos
seus autos.
§2º. As reuniões da Comissão de Habitação realizadas para a
aprovação dos cadastros das famílias selecionadas, deverão ser reduzidas
em ATAS, constando detalhadamente os assuntos tratados, indicando ainda
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 8 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ao final, o nome com a assinatura dos membros e a indicação do endereço,
telefone, profissão e qual a entidade ou órgão que representa.
§3º. As atas constando às aprovações das famílias a serem
beneficiadas com o Programa deveram ser enviadas a Secretaria de
Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania – SETEC, juntamente com cópias
dos documentos pessoais dos integrantes da Comissão, e a ficha
cadastral da família beneficiária para posterior checagem, in loco, pela
Coordenação Geral de Políticas Públicas de Habitação da SETEC.
§4º. As Autorizações de Ocupação dos imóveis somente poderão
ser emitidas depois de cumpridas todas as exigências contidas neste
Decreto e Regulamento do Programa de Habitação da SETEC.
Art. 4º. A Comissão de Habitação deverá garantir a publicidade de
todo o processo de seleção das famílias.
Art. 5º. Os trabalhos da Comissão de Habitação são considerados
de relevância pública e seus membros desempenharam suas atribuições
sem qualquer ônus para a Administração Municipal.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rondolândia – MT, 29 de Janeiro de 2009.
BERTILHO BUSSPrefeito
DECRETO Nº 320/GAB/PMR, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
PODER EXECUTIVO
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
BERTILHO BUSS, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado do
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc.
IV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, em especial com fundamento
na Lei Municipal nº 13, de 26 de fevereiro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Assistência Social de
composição paritária e cujas atribuições e competências são as dispostas
na Lei Municipal nº 13, de 26 de fevereiro de 2001, com a seguinte composição:
§1º - A Composição Governamental se fará representar pelos
seguintes órgãos e respectivas representações:
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
a) Pala área da Ação Social.
Titular: Maria Madalena Feliciano
Suplente: Terezinha Gomes Temponi
b) Pela área da Educação e Cultura
Titular: Adilson Alves de Almeida
Suplente: Marcela Vanessa Bergonse de Medeiros
c) Pela área da Saúde
Titular: Lessandra de Araújo de Oliveira
Suplente: Sueli Gava Lacerda Karlil
d) Pela Poder Legislativo
Titular: Márcia Eduardo da Costa
Suplente: Rita de Cássia Reco Soares
II – REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO:
a) Pelas creches, escolas de educação infantil e albergues.
Titular: Sumaya Maria Massih Mufarrej
Suplente: Geni da Rocha Alves
b) Pelas instituições de atendimento a criança e adolescentes
Titular: Antonio Araújo Freis
Suplente: Gerson Lopes Viana
III – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA
Prefeitura Municipal de São Félix do AraguaiaAVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N° 02/2009
A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT torna público
aos interessados que realizará Licitação na modalidade Convite nº 02/
2009, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E UTENSILIOS
DOMESTICO DESTINADO A SEC. SAUDE E SEC. ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT.Abertura no
dia 06 de Fevereiro de 2009, às 14:00 horas, na sua sede, à Avenida
Araguaia 248, Centro. Informações no horário das 12:00 às 18:00 horas,
pelo telefone (66) 522-1606.
São Félix do Araguaia, 19 de Janeiro de 2009.
Magda A. A. Silva
Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de São José do Rio ClaroEDITAL DE PUBLICAÇÃO - LRF
O Município de São José do Rio Claro - MT, em cumprimento ao
disposto no Artigo 165, § 3º, da Constituição Federal e Capítulo IX, da Lei
Complementar 101, com referência a ampla publicidade, vem a público
informar que, encontra-se afixado no mural da Prefeitura Municipal,
Câmara Municipal e no SITE do município
www.saojosedorioclaro.mt.gov.br os Relatórios Resumidos da Execução
Orçamentária (RREO) e os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referente
ao 6º Bimestre do Exercício de 2008.
São José do Rio Claro-MT, 30 de janeiro de 2009.
MASSAO PAULO WATANABE
Prefeito Municipal
a) Pelos profissionais Assistentes Sociais
Titular: Lezir Rodrigues Montosa Peres
Suplente: Eguilar Santos Almeida
c) Pelos profissionais de Apoio a Pessoa Idosa
Titular: Donizete Quirino
IV – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:
a) Pelo sindicato dos trabalhadores rurais
Titular: Nivaldo A. de Carvalho
Suplente: Alberto F. dos Santos
Art. 2º – O mandato dos membros ora nomeados será de (02) dois
anos a contar da data de publicação deste Decreto.
Art. 3º - Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social,
dentre seus membros, a escolha da sua diretoria que, uma vez eleita,
deverá ser designada por ato normativo interno do Conselho e
encaminhado cópia ao Gabinete do Prefeito.
Art. 4º - Os trabalhos do Conselho Municipal de Assistência Social
são considerados de relevância pública e seus membros desempenharam
suas atribuições sem qualquer ônus para o Município.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rondolândia – MT, 29 de janeiro de 2009.
BERTILHO BUSSPrefeito Municipal
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 9 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 10 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 11 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 12 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 13 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 14 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
Prefeitura Municipal de São José do XinguAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 001/2009
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT,
nomeado pela portaria no 001/2009, torna público aos interessados que
no Pregão Presencial nº 001/2009, Tipo: menor preço por item, cujo
objeto é a Contratação de empresa(s) para fornecer (em) combustível,
do tipo óleo diesel, gasolina e lubrificantes, em veículos de propriedade
do Município, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de
São José do Xingu – MT sagrou-se vencedora:
Observando-se o prazo para interposição de recursos de 3 (três)
dias úteis, nos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2009.
Em 29 de janeiro de 2009..
DEUSVALDO AIRES DA LUZ
PREGOEIRO
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro MarcosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2009.
A Prefeitura Mun. São José dos Quatro Marcos/MT, através
do Pregoeiro, faz saber que será aberta a Licitação Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2009, no dia 27/01/2009, as 14:00h,
na sala de licitação da Prefeitura, localizada na Av. Dr Guilherme
Pinto Cardoso, 539. Objet ivo Aquisição de “Combustíveis e
Derivados de Petróleo” . O Edital completo poderá ser retirado
através de REQUERIMENTO, Maiores informações pelo telefone
251– 3 1138, das 08 as 11 e das 13 as 17 h.
AILTON PAULA DE ARRUDA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 15 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 16 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 17 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 18 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 19 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 20 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 21 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 22 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 23 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 24 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 25 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 26 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 27 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 28 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 29 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 30 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 31 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 32 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
Prefeitura Municipal de Tabaporã
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 33 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 34 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 35 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 36 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 37 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 38 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 39 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
Prefeitura Municipal de Terra Nova do NorteEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2008
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT, tornapúblico para conhecimento de interessados, que fará realizar no dia 10 defevereiro de 2008, as 08 horas em sua sede à Av. 12 de Abril, nº 101,Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preçopor item, para aquisição de 375.000 (Trezentos e setenta e cinco mil) litrosde óleo diesel comum, 25.500 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos ) litros degasolina comum e 16.000,00 (Dezesseis Mil) Litros de Álcool destinadosao abastecimento da maquinas e veículos da frota municipal. Osinteressados poderão obter informações e cópia do edital completomediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$53,00 (Cinqüenta e Três Reais), no horário de expediente, das 7:00 às13:00 em dias úteis.
Terra Nova do Norte-MT, 29 de janeiro de 2009.
Elizangela de Oliveira Azevedo do SantosPregoeira
Prefeitura Municipal de TorixoréuAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2009
O Pregoeiro, por ordem do Prefeito Municipal, Maximo AntonioRodrigues dos Santos, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 11 defevereiro às 09:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura, à Rua XVde Novembro, l6 – Setor Aeroporto, licitação na modalidade PregãoPresencial para contratação de empresas e/ou pessoas físicas pararealização dos serviços de transporte de estudantes da zona rural domunicípio. O Edital completo estará à disposição dos interessados naPrefeitura nos horários das 07:00 às 11:00 horas.
Torixoréu – MT, 30 de janeiro de 2009.
RENATO MACHADO OLIVEIRA BRITOPregoeiro
Prefeitura Municipal de União do SulAVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE-EDITAL Nº 05/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através de suaComissão Permanente de Licitações - CPL, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de CONVITE-EDITAL Nº 05/2009, cujoobjeto refere-se à Aquisição de licenças de uso, manutenção e consultoriatécnica em Softwares nas áreas de Contabilidade Pública, Orçamento,Planejamento e Tesouraria, Recursos Humanos e folha de pagamento,Compras, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo/processos,Tributação e Arrecadação e Controle Interno.
Data de emissão do Convite-Edital: 29/01/2009.Data de abertura/julgamento: 06/02/2009.Horário: 11:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de União do Sul – MT.Critério de julgamento: Menor Preço.
Os interessados em participar desta licitação deverão requisitar oseu Convite junto à Comissão de Licitações, na forma do § 3º, do art. 22,da Lei Federal nº 8.666/93, até 24 (vinte e quatro) horas antes daapresentação das propostas.
União do Sul, 29 de janeiro de 2009.
ANTONIO SÉRGIO FIORÍLLIOPresidente da C.P.L.
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
COMUNICAÇÃO
Referente a Carta Convite Nº 001/2009
Comunicamos a Vossa Senhoria, que na data e hora estipuladas naCarta Convite acima especificada, foram abertas as propostas e procedidoo julgamento do preço e demais condições do objeto do referidodocumento, sendo o resultado o seguinte:
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOSAV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br e-mail: [email protected]
Página 40 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009
Prefeitura Municipal de Várzea GrandeProcessos Administrativos Disciplinares nºs: 034, 035, 039 e
041 todos de 2008.Processados:PAD n° 034/2008 – NOERLY SCHURINGS HADDAD;PAD n° 035/2008 – ELLEN AGUIAR DE ASSIS OLIVEIRA;PAD n° 039/2008 – BENEDITO GOMES CARNEIRO;PAD n° 041/2008 – DAYSE MARTINS DE SIQUEIRA.Fatos Investigados: abandono de cargo – art. 148 da Lei
Complementar Municipal nº 1164/91.
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POR EDITAL
A Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e ProcessoAdministrativo Disciplinar, instruída pela Portaria nº 510/2008 e tendo emvista o disposto no artigo 148 da Lei Municipal nº 1164/1991 (Estatutodos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande), cita, pelo presenteedital, os servidores abaixo relacionados para, no prazo de 15 (quinze)dias, a partir da publicação deste, comparecerem à sede da ComissãoProcessante Permanente, da Secretaria Municipal de Administração, sitoà Avenida Castelo Branco, nº 2500, Paço Municipal Couto Magalhães,bairro Água Limpa, em Várzea Grande – MT, Fone: 3688-8169, a fim deque apresentarem defesa escrita, dentro de 15 (quinze) dias, nosprocessos disciplinares que respondem, sob pena de revelia:
1) PAD nº 034/2008 – NOERLY SCHURINGS HADDAD, auxiliar deconsultório dentário concursada;
2) PAD nº 035/2008 – ELLEN AGUIAR DE ASSIS OLIVEIRA, médicapediatra concursada;
3) PAD nº 039/2008 – BENEDITO GOMES CARNEIRO, fiscal de obrasconcursado;
4) PAD nº 041/2008 – DAYSE MARTINS DE SIQUEIRA, assistentesocial concursada.
Várzea Grande, 28 de janeiro de 2009.
Silvia Martins Rocha MarquesPresidente da Comissão
OAB/MT/7.177
Consórcios IntermunicipaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
MÉDIO ARAGUAIA – CODEMA
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2008/04
Prorroga para 31/01/2009 a vigência do Contrato n° 2008/04, firmadoentre o Consórcio CODEMA e a Empresa TRIMEC Construções eTerraplenagem Ltda.
Água Boa – MT, 30 de dezembro de 2008.
CONSORCIO INTERM. DE SAUDE DA REGIAO DO VALE DO PEIXOTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2009
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 002/2008
Contratante: Consorcio Interm. De Saúde da Região do Vale do Peixoto
Contratada: Andreolla & Gomes Ltda
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISMO DO “COMPLEXO
NASCENTES DO PANTANAL”
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Contratual do Contrato N.º 001/2008.
Contratante: CIDESAT do “COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL”.
Contratada: SM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo.
Primeiro Termo Aditivo Contratual do Contrato N.º 002/2008.
Contratante: CIDESAT do “COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL”.
Contratada: ACPI – ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO
& INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo e alteração do
Valor Total do contrato.
Primeiro Termo Aditivo Contratual do Contrato N.º 005/2008.
Contratante: CIDESAT do “COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL”.
Contratada: M. H. TOSTI. Objeto: Prorrogação de Prazo e alteração do
Valor Total do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2009; Contratante: CIDESAT do
“COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL”. Contratada: F. A. LEITE -
SERVIÇOS Objeto: Locação de Sala Comercial, Valor Total R$ 5.220,00.
Início 02/01/2009 e Término 31/12/2009.
· Primeira Classificada- Ágili Softwares para Área Pública R$ 13.200,00·Segunda Classificada-Estratégia Auditoria & AssessoriaLtda
R$ 14.400,00· Terceira Classificada- Jussemar Rebuli Pinto R$ 16.560,00
Sem mais, colocamo-nos a disposição para esclarecimentos.
União do Sul - MT, 09 de janeiro de 2009
Atenciosamente
Joseli Maria Scapini BullaPresidente - CPL
João Batista BorelliSecretária
Elisena Lins MarconMembro
Data da Assinatura: 02/01/2.009 Vigência: 31/12/2.009
Objeto: Prestação de serviços de assessoria contábil objeto da clausula
primeira do contrato nº 002/2008.
Valor: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).
Av. Hist. Rubens de Mendonça, 3920, Morada do OuroCEP: 78.000-070 Cuiabá-MT
Fone: (65)2123-1200
Portal: www.amm.org.br
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA AMM
Orientação para publicaçãoDe acordo com as instruções normativas do Jornal Oficial dosMunicípios de 04 de maio de 2006, os documentos deverãoser encaminhados à Coordenação de Comunicação até as 12horas do dia anterior a publicação, digitalizados em disquete,CD ou enviadas para o e-mail: [email protected]
Atendimento Externo: De segunda à sexta-feira – Das 8 às 12 horas Das 13h30 às 17 horasDistribuição: Via Correio
Jornal Oficial dos MunicípiosCoordenação de Comunicação: Kaká Barros (65) 2123-1244Editoração Eletrônica: Augusto César SonodaAtendimento: Augusto César Sonoda (65) 2123-1270E-mail: [email protected]
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSEDOS MUNICÍPIOS