Upload
mahdis
View
20
Download
0
Embed Size (px)
DESCRIPTION
UNIVERSALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES. José Gonçalves Neto Superintendência de Universalização – SUN. Salvador, 19 de agosto de 2011. - PowerPoint PPT Presentation
Citation preview
José Gonçalves NetoSuperintendência de Universalização – SUN
Salvador, 19 de agosto de 2011
UNIVERSALIZAÇÃOUNIVERSALIZAÇÃO DAS DAS
TELECOMUNICAÇÕESTELECOMUNICAÇÕES
Universalização - LGTUniversalização - LGT
“ é garantir o direito de acesso de toda pessoa ou instituição, independentemente de sua localização e condição sócio-econômica, aos serviços de telecomunicações prestados em regime público”
[ Art. 79 - Lei nº 9.472/97 – LGT ]
Não existenteNão existente
Prestado mediante Autorização, sem obrigações de Universalização e expansão, de acesso restrito
Prestado mediante Autorização, sem obrigações de Universalização e expansão, de acesso restrito
Prestado mediante Autorização, sem obrigações de Universalização e de continuidade
Prestado mediante Autorização, sem obrigações de Universalização e de continuidadePRIVADOPRIVADO
PÚBLICO
COLETIVO RESTRITORESTRITO
REG
IME
JUR
ÍDIC
OR
EGIM
E JU
RÍD
ICO
ABRANGÊNCIA DO INTERESSEABRANGÊNCIA DO INTERESSE
Prestado mediante Concessão ou Permissão, com atribuição de obrigações de Universalização e de continuidade
Prestado mediante Concessão ou Permissão, com atribuição de obrigações de Universalização e de continuidade
Classificação dos ServiçosClassificação dos Serviços
TelefoniaFixa
Universalização – Universalização –
InstrumentosInstrumentos
UNIVERSALIZAÇÃOUNIVERSALIZAÇÃO
Plano Geral de Metas para a Universalização(Dec. 7512/2011Dec. 7512/2011)
PGMUPGMU
Plano Geral de Metas para a Universalização(Dec. 7512/2011Dec. 7512/2011)
PGMUPGMU
Custos suportados
pelas Concessionárias
Custos suportados
pelas Concessionárias
Planode Metas para a Universalização
PMUPMU
Planode Metas para a Universalização
PMUPMU
Custos não recuperáveissuportados pelo FUST
Custos não recuperáveissuportados pelo FUST
REGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃO
Novo PGMUNovo PGMUNovo PGMUNovo PGMU
Direitos Conquistados e Direitos Conquistados e MantidosMantidos
Metas mantidas no novo Metas mantidas no novo PGMUPGMU
AcessosAcessosindividuaisindividuais
atendimento às localidades com mais de atendimento às localidades com mais de trezentos habitantes;
prazo de prazo de 7 dias para atendimento às para atendimento às solicitações;solicitações;
atendimento prioritário às instituições (ensino, às instituições (ensino, segurança, saúde, bibliotecas e museus segurança, saúde, bibliotecas e museus públicos, órgãos de defesa do consumidor, públicos, órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e do Poder Executivo, Ministério Público e do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário).Legislativo e Judiciário).
atendimento às localidades com mais de atendimento às localidades com mais de trezentos habitantes;
prazo de prazo de 7 dias para atendimento às para atendimento às solicitações;solicitações;
atendimento prioritário às instituições (ensino, às instituições (ensino, segurança, saúde, bibliotecas e museus segurança, saúde, bibliotecas e museus públicos, órgãos de defesa do consumidor, públicos, órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e do Poder Executivo, Ministério Público e do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário).Legislativo e Judiciário).
AcessosAcessoscoletivoscoletivos
atendimento às localidades com mais de atendimento às localidades com mais de cem habitantes;
distância de 300 metros a um orelhão de a um orelhão de qualquer ponto da localidade;qualquer ponto da localidade;
atendimento com atendimento com orelhão às instituições (ensino, segurança, saúde, bibliotecas e (ensino, segurança, saúde, bibliotecas e museus públicos, órgãos de defesa do museus públicos, órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e do Poder consumidor, Ministério Público e do Poder Judiciário), Judiciário), mediante solicitação..
atendimento às localidades com mais de atendimento às localidades com mais de cem habitantes;
distância de 300 metros a um orelhão de a um orelhão de qualquer ponto da localidade;qualquer ponto da localidade;
atendimento com atendimento com orelhão às instituições (ensino, segurança, saúde, bibliotecas e (ensino, segurança, saúde, bibliotecas e museus públicos, órgãos de defesa do museus públicos, órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e do Poder consumidor, Ministério Público e do Poder Judiciário), Judiciário), mediante solicitação..
Backhaul
Acessibilidade
orelhões adaptados para para cada tipo de para para cada tipo de necessidades especiais, (locomoção, necessidades especiais, (locomoção, auditiva ou da fala)auditiva ou da fala)
disponibilidade de central de intermediação disponibilidade de central de intermediação da comunicação – serviço da comunicação – serviço 142142
orelhões adaptados para para cada tipo de para para cada tipo de necessidades especiais, (locomoção, necessidades especiais, (locomoção, auditiva ou da fala)auditiva ou da fala)
disponibilidade de central de intermediação disponibilidade de central de intermediação da comunicação – serviço da comunicação – serviço 142142
manutenção das obrigações de instalação manutenção das obrigações de instalação de de infraestrutura de rede de suporte de telefonia fixa para conexão em banda larga (Decreto nº 6.424/2008)
manutenção das obrigações de instalação manutenção das obrigações de instalação de de infraestrutura de rede de suporte de telefonia fixa para conexão em banda larga (Decreto nº 6.424/2008)
Acesso aosServiços deEmergência
chamada gratuita aos serviços de aos serviços de emergênciaemergência
190 – polícia, 192 – ambulância, 193 – 190 – polícia, 192 – ambulância, 193 – bombeiros, etc.bombeiros, etc.
chamada gratuita aos serviços de aos serviços de emergênciaemergência
190 – polícia, 192 – ambulância, 193 – 190 – polícia, 192 – ambulância, 193 – bombeiros, etc.bombeiros, etc.
Metas mantidas no novo Metas mantidas no novo PGMUPGMU
Novas Metas Novas Metas do PGMUdo PGMU
Novas Metas Novas Metas do PGMUdo PGMU
AtendimentoAtendimentoàs às áreas ruraisáreas rurais, e às , e às famílias de famílias de
menor poder aquisitivomenor poder aquisitivo..
Uso de Uso de RadiofrequênciasRadiofrequências
Ampliação da penetração de serviços de telecomunicações de voz e dados nas áreas rurais e nas regiões remotas.
Previsão de licitação das subfaixas de radiofrequência de 450 MHz e 2,5 MHz até 30 de abril de 2012.
Garantias editalícias de cobertura e atendimento das metas rurais.
90.15590.155AcessosAcessosColetivosColetivos
em em Locais Locais RuraisRurais
Escolas PúblicasEscolas Públicas Postos de Saúde Postos de Saúde Comunidades QuilombolasComunidades Quilombolas Assentamentos RuraisAssentamentos Rurais Aldeias IndígenasAldeias Indígenas Unidades de Conservação de Uso Unidades de Conservação de Uso
Sustentável Sustentável Postos de Polícia Rodoviária FederalPostos de Polícia Rodoviária Federal Aeródromos PúblicosAeródromos Públicos Organizações MilitaresOrganizações Militares Cooperativas com Posto de Serviço Cooperativas com Posto de Serviço
Multifacilidades na Área Rural, com voz, Multifacilidades na Área Rural, com voz, internet e equipamento para digitalização de internet e equipamento para digitalização de imagensimagensDistância > 30 km – Concessionária LDN, LDIDistância > 30 km – Concessionária LDN, LDI
Distância < 30 km – Concessionária LocalDistância < 30 km – Concessionária Local
Telefonia em Área RuralTelefonia em Área Rural
Novas metas do PGMUNovas metas do PGMU
Sede do Município
ATBÁrea de Tarifa
Básica
Sede do Município
ATBÁrea de Tarifa
Básica
até 30 kmaté 30 km(2015)(2015)
Acesso individual na área ruralAcesso individual na área ruralAcesso individual na área ruralAcesso individual na área rural
“ “ Benefício à família Benefício à família do campo “do campo “
“ “ Desenvolvimento Desenvolvimento do Agronegócio “do Agronegócio “
Oferta deOferta dePlano de Plano de
ServiçoServiço para para atendimentoatendimento
com com acessos acessos individuaisindividuais na na
Área RuralÁrea Rural
Oferta deOferta dePlano de Plano de
ServiçoServiço para para atendimentoatendimento
com com acessos acessos individuaisindividuais na na
Área RuralÁrea Rural
Novas metas do PGMUNovas metas do PGMU
Novas metas do PGMUNovas metas do PGMU
• Beneficia cerca de 2.000 Beneficia cerca de 2.000 municípios atualmente communicípios atualmente commenos de 4 TUP/1.000 hab.menos de 4 TUP/1.000 hab.• sistema de gestão de sistema de gestão de ocupação e disponibilidadeocupação e disponibilidade• amplia o controle socialamplia o controle social
• Beneficia cerca de 2.000 Beneficia cerca de 2.000 municípios atualmente communicípios atualmente commenos de 4 TUP/1.000 hab.menos de 4 TUP/1.000 hab.• sistema de gestão de sistema de gestão de ocupação e disponibilidadeocupação e disponibilidade• amplia o controle socialamplia o controle social
Adequação Adequação da densidade da densidade
de orelhões agorade orelhões agoraporpor município
Adequação Adequação da densidade da densidade
de orelhões agorade orelhões agoraporpor município
Acesso Individual Classe EspecialAcesso Individual Classe Especialpara famílias de baixa rendapara famílias de baixa renda
Decreto nº 6.135/2007Cadastro único para programas
Sociais do governo
Decreto nº 6.135/2007Cadastro único para programas
Sociais do governo
assinantebaixarenda
assinantebaixarenda
AssinanteAssinanteBaixa RendaBaixa RendaAssinanteAssinante
Baixa RendaBaixa Renda
Acesso individualAcesso individual Classe especialClasse especial
Acesso individualAcesso individual Classe especialClasse especial
tarifa mais acessível, aprox. R$ 14,00 com
impostos
Novas metas do PGMUNovas metas do PGMU
Revisão de RegulamentosRevisão de Regulamentos
Regulamento do PGMURegulamento do PGMU
PGMUPGMU
Regulamento de Acompanhamento eRegulamento de Acompanhamento eControle das Obrigações de UniversalizaçãoControle das Obrigações de Universalização
Regulamento doRegulamento doAcesso Individual Classe Especial - AICEAcesso Individual Classe Especial - AICE
Regulamento de Atendimento a Área RuralRegulamento de Atendimento a Área RuralFATB (fora da área de tarifação básica)FATB (fora da área de tarifação básica)
Regulamento de Funcionamento doRegulamento de Funcionamento doTelefone de Uso PúblicoTelefone de Uso Público
Cartilhas de UniversalizaçãoCartilhas de Universalização•Relatório de Relatório de UniversalizaçãUniversalização por Estadoo por Estado
Formas de Divulgação para a Formas de Divulgação para a SociedadeSociedade
• Propagandas em RPropagandas em Ráádio e Televisãodio e Televisão
• Sítio da InternetSítio da Internet
Universalização em Universalização em NúmerosNúmeros
Julho/2011Julho/2011
Telefones Instalados: 44.089.107
Telefones em serviço: 31.241.936
Acessos Individuais: 30.141.344
Acesso Individual Classe Especial (AICE): 156.796Telefones Públicos (Orelhões): 1.100.592
Localidades atendidas: 38.770Telefones adaptados para deficientes motores: 22.253Telefones adaptados para deficientes auditivos: 5.595
Universalização em Universalização em NúmerosNúmeros
Julho/2011Julho/2011
Características observadas numa Características observadas numa localidadelocalidade
para fins de atendimento com para fins de atendimento com telefonia fixatelefonia fixa
• aglomerado permanente de habitantes• domicílios permanentes e adjacentes (até 50 m)• área continuamente construída• arruamento reconhecível ou disposta ao longo de uma
via de comunicação• Área de tarifa básica inclui franja de 500m
Obrigações de Transporte em Obrigações de Transporte em banda largabanda larga
A capacidade mínima de transmissão do backhaulcapacidade mínima de transmissão do backhaul, para
atendimento às sedes dos municípios, deverá considerar a
populaçãopopulação do respectivo município, observando as seguintes
disposições:Habitantes Capacidade de Transmissão
até 20.000 8 Mbpsentre 20.001 até 40.000 16 Mbpsentre 40.001 até 60.000 32 Mbps
mais de 60.000 64 Mbps
BackhaulBackhaul é a infraestrutura da rede de telefonia fixa para
suporte à banda larga – Decreto nº 6.424/2008 (troca de
metas)
Backhaul – Metas e Cronograma
Total de Municípios... 5.564
Já atendidos (2007)... 2.125
(140 milhões de hab.)
Atendidos até dez/2010.... 3.439
(50 milhões de hab.)
Total de Municípios... 5.564
Já atendidos (2007)... 2.125
(140 milhões de hab.)
Atendidos até dez/2010.... 3.439
(50 milhões de hab.)
Legenda:Legenda: Já atendidos em 2007 Atendidos até 2010
Acompanhamento e ControleAcompanhamento e Controle
Os resultados têm sido expressivos para a sociedade, valendo citar, entre outros:- Entre 2006 a 2009, foram atendidas 6.651 novas localidades- Queda de 53,65% no total de irregularidades encontradas entre 2007 e 2009
A Fiscalização Sistêmica tem sido realizada desde 2006 com Foco no Município:
MUNICÍPIOSPMU II
Teledensidade
Demandas Pontuais
Inconsistência nos Registros
Registro SQP
Backhaul
BandaBanda
LargaLarga
Infra/Infra/
Transp.Transp.
BandaBanda
LargaLarga
AcessoAcesso
manutenção das metas de backhaul (PGMU)manutenção das metas de backhaul (PGMU)
oferta de capacidade de transporte de tráfego em oferta de capacidade de transporte de tráfego em todos os municípios, onde a Concessionária detém todos os municípios, onde a Concessionária detém PMSPMS
oferta de plano de serviço para acesso à internet com oferta de plano de serviço para acesso à internet com velocidade, preços e demais condições adequadas à velocidade, preços e demais condições adequadas à massificação do acessomassificação do acesso
Atual PGMU - 2011 a 2015 Decreto 7.512, de 30 de junho de
2011
Implementação do PGMU - Implementação do PGMU - Desafios e Ações com foco na Desafios e Ações com foco na
demandademanda DESAFIOSDESAFIOS
dificuldades na identificaçãode localidades para atendimentocom pelo menos um orelhão.
atendimento às cooperativascom acesso de voz, dados e envio e digitalização de imagens.
acessibilidade – atendimentoàs pessoas com deficiência.
Informação, conscientização e exercício dos direitos.
• ofício e reuniões com prefeiturasofício e reuniões com prefeituras• cadastro de informações dos municípioscadastro de informações dos municípios
• cooperação técnica com OCBcooperação técnica com OCB• ações conjuntas com MDAações conjuntas com MDA• cartilha de telefonia ruralcartilha de telefonia rural
AÇÕES REALIZADASAÇÕES REALIZADAS
• cooperação técnica com CORDE cooperação técnica com CORDE • regulamentação da central de interme-regulamentação da central de interme- diação da comunicação (Res. 509/2008)diação da comunicação (Res. 509/2008)
• Divulgação direta Divulgação direta • Obrigação de divulgaçãoObrigação de divulgação• ParceriasParcerias
Implementação do PGMU - Implementação do PGMU - Desafios e Ações com foco na Desafios e Ações com foco na
ofertaoferta DESAFIOSDESAFIOS
Prazo de instalação de acesso Individual (até 7 dias)
Disponibilidade de Orelhão em Localidades sem ac. individual
Distribuição por município e ocupação de TUPs Oferta de alternativas de acesso para baixa renda
Oferta de acessos rurais (coletivo e individual)
•FiscalizaçãoFiscalização
•Acompanhamento e ControleAcompanhamento e Controle
•Evolução da regulamentaçãoEvolução da regulamentação
AÇÕES REALIZADASAÇÕES REALIZADAS
Municípios Fiscalizados entre 2007 e 2010:
Acompanhamento e ControleAcompanhamento e Controle