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Junho de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Junho de 2015
- O presente documento obteve, por unanimidade, o parecer positivo do Conselho Municipal de Educação em 08/06/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EQUIPA
José Luís Avelino (Coordenação e Elaboração)
Natasha Oliveira (Cartografia)
Luís Carvalho (Projeções Demográficas)
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 1
ÍNDICE GERAL
NOTA INTRODUTÓRIA ............................................................................................................... 7
CAPÍTULO 1 – CONTEXTO TERRITORIAL E SOCIOECONÓMICO ................................................... 9
1.1 – Rede Territorial e Urbana ........................................................................................... 10
1.1.1 – O Contexto Regional ............................................................................................ 10
1.2.2 – Transformações Concelhias.................................................................................. 12
1.2.3 – Movimentos Pendulares ...................................................................................... 17
1.2 – Dinâmica Demográfica ................................................................................................ 18
1.2.1 – Evolução Populacional ......................................................................................... 18
1.2.2 – Comportamentos Demográficos .......................................................................... 21
1.2.3 – Estruturas Etárias ................................................................................................. 22
1.3 – Base Económica e Social ............................................................................................. 25
1.3.1 – Níveis de Instrução e Qualificação ........................................................................ 25
1.3.2 – Níveis de Atividade e de Emprego ........................................................................ 26
1.4 – Projeções Demográficas ............................................................................................. 29
1.4.1 – Metodologia Adotada .......................................................................................... 29
1.4.2 – Estimativas da População Total ............................................................................ 30
1.4.3 – Estimativas da População em Idade Escolar ......................................................... 32
CAPÍTULO 2 – DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO DA REDE EDUCATIVA ........................................... 34
2.1 – A Oferta de Ensino ...................................................................................................... 35
2.1.1 – Organização Geral ................................................................................................ 35
2.1.2 – Educação Pré-Escolar ........................................................................................... 38
2.1.2.1 – Cidade de Santarém .................................................................................................... 38
2.1.2.2 – Freguesias Rurais ........................................................................................................ 42
2.1.3 – 1º Ciclo do Ensino Básico ..................................................................................... 48
2.1.3.1 – Cidade de Santarém .................................................................................................... 48
2.1.3.2 – Freguesias Rurais ........................................................................................................ 53
2.1.4 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário ............................................. 58
2.1.5 – Formação Profissional e Extraescolar ................................................................... 63
2.1.6 – Ensino Superior .................................................................................................... 64
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 2
2.2 – A Procura de Ensino .................................................................................................... 66
2.2.1 – Evolução Geral ..................................................................................................... 66
2.2.2 – Educação Pré-Escolar ........................................................................................... 69
2.2.2.1 – Cidade de Santarém .................................................................................................... 69
2.2.2.2 – Freguesias Rurais ........................................................................................................ 73
2.2.3 – 1º Ciclo do Ensino Básico ..................................................................................... 77
2.2.3.1 – Cidade de Santarém .................................................................................................... 77
2.2.3.2 – Freguesias Rurais ........................................................................................................ 81
2.2.4 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário ............................................. 85
2.2.5 – Ensino Superior .................................................................................................... 90
2.3 – Avaliação da Implementação do Programa de Intervenção da Carta Educativa ........... 91
2.3.1 – Considerações Gerais ........................................................................................... 91
2.3.2 – Matriz de Avaliação dos Projetos Estruturantes ................................................... 92
2.3.3– Outos Projetos Implementados............................................................................. 95
CAPÍTULO 3 – PROPOSTA DE INTERVENÇÃO NA REDE EDUCATIVA .......................................... 96
3.1 – Objetivos e Princípios Orientadores ............................................................................ 97
3.2 – Territórios Educativos ............................................................................................... 103
3.3 – Quadro Legal e Normas de Programação .................................................................. 106
3.3.1 – Quadro Legislativo ............................................................................................. 106
3.3.2 – Normas e Critérios de Programação ................................................................... 109
3.4 – Reconfiguração da Rede Educativa ........................................................................... 119
3.4.1 – Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico ............................................... 119
3.4.1.1 – Cidade de Santarém .................................................................................................. 120
3.4.1.2 – Freguesias Rurais ...................................................................................................... 125
3.4.2 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário ........................................... 133
3.5 – Programa de Intervenção ......................................................................................... 137
3.5.1 – Eixo Estratégico 1: Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico.................. 137
3.5.2 – Eixo Estratégico 2: 2º/3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário................ 144
3.5.3 – Síntese das Propostas ........................................................................................ 148
3.6 – Monitorização .......................................................................................................... 150
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 3
ÍNDICE DE QUADROS
QUADRO 1 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO A DIMENSÃO DOS LUGARES (%) _____ 14 QUADRO 2 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO EM LUGARES COM MAIS DE 300 HABITANTES NO CONCELHO
DE SANTARÉM E VARIAÇÃO 2001-11 ________________________________________________ 15 QUADRO 3 – MOVIMENTOS PENDULARES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM (POPULAÇÃO QUE ENTRA OU
SAI PARA TRABALHAR OU ESTUDAR) EM 2011 _________________________________________ 17 QUADRO 4 – EVOLUÇÃO RECENTE DA POPULAÇÃO NO CONCELHO DE SANTARÉM E DENSIDADE
POPULACIONAL _________________________________________________________________ 19 QUADRO 5 – EVOLUÇÃO DOS COMPORTAMENTOS DEMOGRÁFICOS (%0) _______________________ 21 QUADRO 6 – EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO RESIDENTE (%) _________________ 22 QUADRO 7 – EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DEMOGRÁFICOS (%) __________________________________ 23 QUADRO 8 – EVOLUÇÃO DA TAXA DE ANALFABETISMO (%) __________________________________ 25 QUADRO 9 –NÍVEIS DE INSTRUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM 2011 (%) ____________________ 25 QUADRO 10 – EVOLUÇÃO DAS TAXAS DE ATIVIDADE E DESEMPREGO (%) _______________________ 26 QUADRO 11 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DESEMPREGADA _________________________________ 27 QUADRO 12 – EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DA POPULAÇÃO ATIVA (%) __________________________ 27 QUADRO 13 – ESTIMATIVAS DA POPULAÇÃO RESIDENTE, POR FREGUESIA, PARA 2021, DE ACORDO COM
DOIS CENÁRIOS DE PROJEÇÃO DEMOGRÁFICA _________________________________________ 31 QUADRO 14 – ESTIMATIVAS DA POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR, POR NÍVEL DE ENSINO, DE ACORDO
COM DOIS CENÁRIOS DE PROJEÇÃO DEMOGRÁFICA ____________________________________ 32 QUADRO 15 – POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR PROJETADA POR FREGUESIA (CENÁRIO TENDENCIAL)_ 33 QUADRO 16 – POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR PROJETADA POR FREGUESIA (CENÁRIO ALTERNATIVO)33 QUADRO 17 – TIPOLOGIA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO POR FREGUESIA __________________ 37 QUADRO 18 – ANO DE CONSTRUÇÃO, Nº DE EDIFÍCIOS E Nº DE SALAS DOS ESTABELECIMENTOS DA
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NA CIDADE DE SANTARÉM ___________________________________ 38 QUADRO 19 – RECURSOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NA CIDADE DE SANTARÉM (ANO
LETIVO 2013/14) ________________________________________________________________ 39 QUADRO 20 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO DOS ESTABELECIMENTOS DA
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NA CIDADE DE SANTARÉM ___________________________________ 40 QUADRO 21 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DOS ESTABELECIMENTOS DA
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NA CIDADE DE SANTARÉM ___________________________________ 40 QUADRO 22 – RECURSOS HUMANOS NAS CRECHES E JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PARTICULAR E
SOLIDÁRIA NA CIDADE DE SANTARÉM _______________________________________________ 41 QUADRO 23 – ANO DE CONSTRUÇÃO, Nº DE EDIFÍCIOS E Nº DE SALAS DOS ESTABELECIMENTOS DA
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM ____________ 42 QUADRO 24 – RECURSOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NAS FREGUESIAS RURAIS DO
CONCELHO DE SANTARÉM (ANO LETIVO 2013/14) ______________________________________ 43 QUADRO 25 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO DOS ESTABELECIMENTOS DA
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM ____________ 45 QUADRO 26 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DOS ESTABELECIMENTOS DA
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM ____________ 46 QUADRO 27 – RECURSOS HUMANOS NAS CRECHES E JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PARTICULAR E
SOLIDÁRIA NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM ________________________ 47 QUADRO 28 – ANO DE CONSTRUÇÃO, Nº DE EDIFÍCIOS E Nº DE SALAS NOS ESTABELECIMENTOS DO 1º
CICLO DO ENSINO BÁSICO NA CIDADE DE SANTARÉM ___________________________________ 49 QUADRO 29 – RECURSOS HUMANOS NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NA CIDADE DE SANTARÉM (ANO
LETIVO 2013/14) ________________________________________________________________ 49 QUADRO 30 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO DOS ESTABELECIMENTOS DO 1º
CICLO DO ENSINO BÁSICO NA CIDADE DE SANTARÉM ___________________________________ 51 QUADRO 31 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DOS ESTABELECIMENTOS DO 1º
CICLO DO ENSINO BÁSICO NA CIDADE DE SANTARÉM ___________________________________ 51
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 4
QUADRO 32 – RECURSOS HUMANOS NOS ESTABELECIMENTOS DO 1º CICLO DA REDE PARTICULAR E SOLIDÁRIA NA CIDADE DE SANTARÉM _______________________________________________ 52
QUADRO 33 – ANO DE CONSTRUÇÃO, Nº DE EDIFÍCIOS E Nº DE SALAS NOS ESTABELECIMENTOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM ___________ 54
QUADRO 34 – RECURSOS HUMANOS NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM (ANO LETIVO 2013/14) ______________________________________ 55
QUADRO 35 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO DOS ESTABELECIMENTOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM ___________ 56
QUADRO 36 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DOS ESTABELECIMENTOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM ___________ 57
QUADRO 37 – ANO DE CONSTRUÇÃO, Nº DE EDIFÍCIOS E Nº DE SALAS DOS ESTABELECIMENTOS DOS 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO _________________________________ 58
QUADRO 38 – RECURSOS HUMANOS NOS 2 E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO POR AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS (ANO LETIVO 2013/14) ___________________________________ 59
QUADRO 39 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO DOS ESTABELECIMENTOS DOS 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO __________________________________ 61
QUADRO 40 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DOS ESTABELECIMENTOS DOS 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO _____________________________________ 61
QUADRO 41 – RECURSOS HUMANOS NOS ESTABELECIMENTOS DOS 2º E 3º CICLOS E ENSINO PROFISSIONAL DA REDE PARTICULAR E SOLIDÁRIA NA CIDADE DE SANTARÉM ________________ 62
QUADRO 42 – RECURSOS HUMANOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO CONCELHO DE SANTARÉM_____________________________________________________________________ 65
QUADRO 43 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR NÍVEL DE ENSINO (REDE PÚBLICA) ________ 66 QUADRO 44 – NÚMERO DE ALUNOS POR AGRUPAMENTO DE ESCOLAS (2014/15) ________________ 67 QUADRO 45 – TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO POR NÍVEL DE ENSINO NO CONCELHO DE SANTARÉM
EM 2011 _______________________________________________________________________ 68 QUADRO 46 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS, NA CIDADE DE SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DA
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR _________________________________________________________ 69 QUADRO 47 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS, NA CIDADE DE SANTARÉM, POR
ESTABELECIMENTO NA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR _______________________ 70 QUADRO 48 – NÚMERO DE CRIANÇAS POR IDADE NA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, NA
CIDADE DE SANTARÉM (2014/15) ___________________________________________________ 70 QUADRO 49 – NÚMERO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, NA CIDADE DE
SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR _____________________________ 71 QUADRO 50 – NÚMERO DE CRIANÇAS APOIADAS PELA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, NA CIDADE DE
SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR _____________________________ 71 QUADRO 51 – NÚMERO DE CRIANÇAS NA REDE PARTICULAR E SOLIDÁRIA DE CRECHES E JARDINS DE
INFÂNCIA, NA CIDADE DE SANTARÉM (2014/15) _______________________________________ 72 QUADRO 52 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS, NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE
SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR _____________________________ 73 QUADRO 53 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS POR ESTABELECIMENTO, NAS FREGUESIAS RURAIS
DO CONCELHO DE SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ______________ 74 QUADRO 54 – NÚMERO DE CRIANÇAS POR IDADE, NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE
SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (2014/15) _____________________ 75 QUADRO 55 – NÚMERO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, NAS FREGUESIAS
RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ________ 75 QUADRO 56 – NÚMERO DE CRIANÇAS APOIADAS PELA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, NAS FREGUESIAS RURAIS
DO CONCELHO DE SANTARÉM NA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR _______________ 76 QUADRO 57 – NÚMERO DE CRIANÇAS NA REDE PARTICULAR E SOLIDÁRIA DE CRECHES E JARDINS DE
INFÂNCIA, NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM (2014/15) ________________ 76 QUADRO 58 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS, NA CIDADE DE SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DO
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO_______________________________________________________ 77 QUADRO 59 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR ESTABELECIMENTO, NA CIDADE DE SANTARÉM,
NA REDE PÚBLICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO _____________________________________ 78 QUADRO 60 – NÚMERO DE ALUNOS POR ANO DE ESCOLARIDADE, NA CIDADE DE SANTARÉM, NA REDE
PÚBLICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (2014/15) ____________________________________ 78
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 5
QUADRO 61 – NÚMERO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, NA CIDADE DE SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO __________________________ 79
QUADRO 62 – NÚMERO DE ALUNOS APOIADOS PELA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, NA CIDADE DE SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO __________________________ 79
QUADRO 63 –EVOLUÇÃO DA TAXA DE REPETÊNCIA NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, NA CIDADE DE SANTARÉM (%) _________________________________________________________________ 79
QUADRO 64 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS, NA CIDADE DE SANTARÉM, NA REDE PARTICULAR DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO____________________________________________________ 80
QUADRO 65 – NÚMERO DE TURMAS E ALUNOS POR ANO DE ESCOLARIDADE, NA CIDADE DE SANTARÉM, NA REDE PARTICULAR DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO _________________________________ 80
QUADRO 66 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS, NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO __________________________ 81
QUADRO 67 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR ESTABELECIMENTO, NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO ___________ 82
QUADRO 68 – NÚMERO DE ALUNOS POR ANO DE ESCOLARIDADE, NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (2014/15) ______ 83
QUADRO 69 – NÚMERO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO _____ 83
QUADRO 70 – NÚMERO DE ALUNOS APOIADOS PELA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM, NA REDE PÚBLICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO ___________ 84
QUADRO 71 –EVOLUÇÃO DA TAXA DE REPETÊNCIA NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, NAS FREGUESIAS RURAIS DO CONCELHO DE SANTARÉM, (%) ___________________________________________ 84
QUADRO 72 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS E TURMAS POR NÍVEL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DOS 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO ___________________________ 85
QUADRO 73 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS, POR ESTABELECIMENTO E CICLO DE ENSINO, NA REDE PÚBLICA DOS 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO _______________ 86
QUADRO 74 – NÚMERO DE ALUNOS, POR ESTABELECIMENTO E ANO DE ESCOLARIDADE, NA REDE PÚBLICA DOS 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO (ANO LETIVO 2014/15)_ 87
QUADRO 75 – NÚMERO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DOS 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO _______________________________ 87
QUADRO 76 – NÚMERO DE ALUNOS APOIADOS PELA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DOS 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO __________________________________ 87
QUADRO 77 – EVOLUÇÃO DA TAXA DE REPETÊNCIA E DE ABANDONO DOS 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO (%) _________________________________________________ 88
QUADRO 78 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS E DE TURMAS, POR CICLO DE ENSINO, NO COLÉGIO INFANTE SANTO _________________________________________________________________ 89
QUADRO 79 – NÚMERO DE SALAS E FORMANDOS NO ENSINO PROFISSIONAL DA REDE PARTICULAR, NO CONCELHO DE SANTARÉM (2014/15) ________________________________________________ 89
QUADRO 80 – NÚMERO DE ALUNOS NO ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE SANTARÉM (2014/15) ____ 90 QUADRO 81 – PROCURA ATUAL NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, POR
FREGUESIA, NA CIDADE DE SANTARÉM (2014/15) _____________________________________ 120 QUADRO 82 – PROCURA PREVISTA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, POR
FREGUESIA, NA CIDADE DE SANTARÉM (2020/21) _____________________________________ 122 QUADRO 83 – PROPOSTA BASE DE REORDENAMENTO DA REDE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º
CICLO DO ENSINO BÁSICO PARA A CIDADE DE SANTARÉM_______________________________ 123 QUADRO 84 – PROCURA ATUAL NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, POR
FREGUESIA RURAL, NO AGRUPAMENTO ALEXANDRE HERCULANO (2014/15) _______________ 125 QUADRO 85 – PROCURA PREVISTA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, POR
FREGUESIA RURAL, NO AGRUPAMENTO ALEXANDRE HERCULANO (2020/21) _______________ 126 QUADRO 86 – PROPOSTA BASE DE REORDENAMENTO DA REDE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º
CICLO DO ENSINO BÁSICO PARA AS FREGUESIAS RURAIS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ALEXANDRE HERCULANO ________________________________________________________ 126
QUADRO 87 – PROCURA ATUAL NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, POR FREGUESIA RURAL, NO AGRUPAMENTO SÁ DA BANDEIRA (2014/15) ______________________ 127
QUADRO 88 – PROCURA PREVISTA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, POR FREGUESIA RURAL, NO AGRUPAMENTO SÁ DA BANDEIRA (2020/21) ______________________ 128
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 6
QUADRO 89 – PROPOSTA BASE DE REORDENAMENTO DA REDE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO PARA AS FREGUESIAS RURAIS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SÁ DA BANDEIRA ____________________________________________________________________ 129
QUADRO 90 – PROCURA ATUAL NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, POR FREGUESIA RURAL, NO AGRUPAMENTO D. AFONSO HENRIQUES (2014/15) _________________ 130
QUADRO 91 – PROCURA PREVISTA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, POR FREGUESIA RURAL, NO AGRUPAMENTO D. AFONSO HENRIQUES (2020/21) _________________ 131
QUADRO 92 – PROPOSTA BASE DE REORDENAMENTO DA REDE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO PARA AS FREGUESIAS RURAIS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. AFONSO HENRIQUES ____________________________________________________________ 132
QUADRO 93 – PROCURA ATUAL NOS 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E NO ENSINO SECUNDÁRIO NO CONCELHO DE SANTARÉM (2014/15) _______________________________________________ 134
QUADRO 94 – PROCURA PREVISTA (EM NÚMERO DE ALUNOS) NOS 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E NO ENSINO SECUNDÁRIO NO CONCELHO DE SANTARÉM (2020/21) _______________________ 135
QUADRO 95 – PROCURA PREVISTA (EM NÚMERO DE TURMAS) NOS 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E NO ENSINO SECUNDÁRIO NO CONCELHO DE SANTARÉM (2020/21) _______________________ 135
QUADRO 96 – PROPOSTA BASE DE REORDENAMENTO DA REDE NOS 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E NO ENSINO SECUNDÁRIO NO CONCELHO DE SANTARÉM (EM NÚMERO DE TURMAS*) ______ 136
ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 1 – ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO DO CONCELHO DE SANTARÉM ____________________ 10 FIGURA 2 – SISTEMA TERRITORIAL E URBANO DO OESTE E VALE DO TEJO _______________________ 12 FIGURA 3 – SISTEMA DE ACESSIBILIDADES DO CONCELHO DE SANTARÉM E DA REGIÃO ____________ 13 FIGURA 4 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO EM LUGARES COM MAIS DE 300 HABITANTES NO CONCELHO DE
SANTARÉM_____________________________________________________________________ 16 FIGURA 5 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO NO CONCELHO DE SANTARÉM ENTRE 1950 E 2011 _________ 18 FIGURA 6 – VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO POR FREGUESIA NO CONCELHO DE SANTARÉM ENTRE 2001 E
2011 __________________________________________________________________________ 20 FIGURA 7 – DENSIDADE POPULACIONAL POR FREGUESIA NO CONCELHO DE SANTARÉM EM 2011 ____ 20 FIGURA 8 – ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO POR FREGUESIA NO CONCELHO DE SANTARÉM EM 2011 ___ 23 FIGURA 9 – PIRÂMIDE ETÁRIA DO CONCELHO DE SANTARÉM _________________________________ 24 FIGURA 10 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR NÍVEL DE ENSINO (REDE PÚBLICA) __________ 67 FIGURA 11 – SÍNTESE DAS PROPOSTAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM _____________________ 149
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 7
NOTA INTRODUTÓRIA
A rede de equipamentos coletivos constitui uma componente fundamental na promoção do
desenvolvimento sustentável e integrado nas suas diversas dimensões, sendo
simultaneamente instrumento de qualificação e valorização de centros urbanos e instrumento
de fomento da equidade e qualidade de vida das populações. De entre os equipamentos
coletivos, os equipamentos de ensino constituem um conjunto fundamental, dada a sua
importância no processo de desenvolvimento regional e na qualificação dos recursos
humanos.
O município de Santarém possui, desde 2006, a sua carta educativa aprovada pelo executivo e
pela assembleia municipal, tendo a sua homologação sido ainda efetuada nesse ano pelo
Ministério de Educação.
As alterações ocorridas no sistema educativo, a um tempo (casos da agregação de
agrupamentos de ensino, bem como a delegação de competências efetuada pelo Ministério de
Educação nos municípios) e as novas dinâmicas territoriais, demográficas e socioeconómicas
(incluindo o processo de reorganização administrativa das freguesias), a outro tempo,
justificam a revisão da carta educativa. De resto, o próprio DL 7/2003 prevê, no seu artigo 20º,
a possibilidade de revisão das cartas educativas, quer num período de cinco anos após a sua
aprovação quer quando se considere que a rede educativa do município fique desconforme
com os princípios, objetivos e parâmetros técnicos do ordenamento.
O processo de revisão da Carta Educativa do Município de Santarém procura atingir os
seguintes objetivos fundamentais:
- identificar as principais transformações ocorridas na envolvente territorial e socioeconómica
e que possam ter impactes na (re)programação dos equipamentos de ensino;
- proceder a uma atualização do diagnóstico da carta educativa, com realce para a
componente da oferta e da procura de ensino;
- elaborar uma proposta de intervenção sustentada na rede educativa concelhia, com base
numa avaliação da pertinência das intervenções previstas na carta educativa e, por
conseguinte, numa possível reformulação do programa de intervenção;
- implementar um programa de execução, com a calendarização das ações e plano de
financiamento, com as estimativas de custos das referidas ações.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 8
O documento que agora se apresenta corresponde ao Relatório Final do Processo de Revisão
da Carta Educativa de Santarém, estruturado em três capítulos, tal como previsto na proposta
de serviços apresentado pelo adjudicatário à Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.
O primeiro capítulo diz respeito ao enquadramento territorial do concelho. Inicialmente far-se-
á uma integração do concelho na região envolvente, para de seguida se efetuar uma análise
das transformações demográficas e socioeconómicas ocorridas recentemente neste concelho;
por fim, serão realizadas projeções demográficas para o concelho e para cada uma das suas
freguesias, para o ano de 2021. Este capítulo está em consonância com o processo de
reorganização administrativa do território das freguesias, tal como previsto na Lei nº 11-
A/2013, dando cumprimento ao estipulado na Lei nº 22/2012.
O segundo capítulo diz respeito à caracterização da rede educativa do município. No essencial,
procura efetuar-se uma caracterização da rede de oferta e de procura educativa dos diferentes
níveis de ensino, com ênfase para a rede pública; nesta secção é ainda efetuada uma breve
avaliação do grau de implementação do programa de intervenção previsto na carta educativa
homologada em 2006.
O terceiro capítulo inclui a proposta de intervenção na rede educativa. Neste, explicitam-se os
objetivos e princípios orientadores, o conceito de território educativo, o quadro legal e as
normas de programação a considerar, culminando coma proposta de reconfiguração da rede
educativa e com o programa de intervenção.
Para a concretização do processo de revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
foram fundamentais a realização de diversas reuniões com a autarquia, bem como com os
agrupamentos de ensino. Estas mesmas entidades foram essenciais no fornecimento de
informação de caracterização da oferta e da procura de ensino, tendo também tido um papel
relevante na operacionalização do programa de intervenção (através do preenchimento prévio
de propostas de fichas de projeto).
O presente documento constitui uma ferramenta, de cariz prospetivo e de médio prazo, capaz
de ajudar a tomar decisões no presente e de conduzir com eficácia as mudanças de fundo e
circunstanciais, de forma a consolidar-se uma rede eficaz de equipamentos de ensino. Neste
contexto, a sua monitorização periódica constitui um fator decisivo para o seu sucesso.
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CAPÍTULO 1 – CONTEXTO TERRITORIAL E SOCIOECONÓMICO
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1.1 – Rede Territorial e Urbana
1.1.1 – O Contexto Regional
A Lezíria do Tejo, com uma área de aproximadamente 4.275 Km2 e com cerca de 247 mil
habitantes, constitui uma sub-região de média dimensão no contexto nacional e regional. Em
termos de hierarquia urbana esta sub-região é dominada pela cidade de Santarém. O nível
intermédio é desempenhado pelas cidades de Almeirim, Cartaxo, Rio Maior e pelas vilas de
Benavente e Coruche.
O concelho de Santarém constitui um território de charneira e intermediação entre
subsistemas territoriais e urbanos diferenciados, nomeadamente entre o norte e o sul do país
e entre o litoral (Oeste e Área Metropolitana de Lisboa) e o interior. Está inserido na NUT III
Lezíria do Tejo e é vizinho dos concelhos de Rio Maior, a oeste, do concelho de Azambuja, a
sudoeste, e do Cartaxo, a sul. No quadrante este, é limitado pelo Rio Tejo, e pelos concelhos
de Almeirim e Alpiarça. A nordeste está o concelho da Golegã; a norte, faz fronteira com os de
Torres Novas, Alcanena e Porto de Mós. Desde a publicação da Lei nº 11/A–2013 que é
constituído por 18 freguesias.
Figura 1 – Enquadramento Geográfico do Concelho de Santarém
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Relatório Final Página 11
As transformações recentes do sistema territorial e urbano da Lezíria do Tejo têm favorecido a
emergência de dois tipos de dinamismos. Por um lado, os processos de concentração inter e
intra concelhios têm despoletado um crescente protagonismo territorial dos centros urbanos
de pequena e média dimensão. Por outro, têm vindo a consolidar-se subsistemas territoriais e
urbanos, sob a forma de eixos e conurbações, sustentados pelas principais vias de
comunicação.
Relativamente ao primeiro aspeto a cidade de Santarém desempenha um papel central, na
medida em que a sua dimensão demográfica e concentração de equipamentos e serviços lhe
permite desempenhar funções de amarração aos níveis superiores do sistema urbano
nacional.
No que diz respeito aos subsistemas territoriais, importa destacar o subsistema Santarém/
Cartaxo/ Almeirim/ Alpiarça, com cerca de 120 mil habitantes que esboça um quadrilátero
com uma localização central no contexto regional, e cuja dinâmica está, em grande medida,
associada ao processo de terciarização da capital de distrito.
Concomitantemente, importa salientar a importância de dois eixos territoriais estruturantes
de âmbito regional que surgem contemplados no PNPOT (Programa Nacional de Política de
Ordenamento do Território) e que abrangem a cidade de Santarém: o Eixo Almeirim/
Santarém/ Rio Maior (que se articulará com Caldas da Rainha) e o Eixo Santarém/ Cartaxo/
Azambuja (que se articulará com Alenquer e a AML).
As orientações do PNPOT e do PROTOVT (Plano Regional de Ordenamento do Território do
Oeste e Vale do Tejo) para a componente da equipamentação territorial estão em estreita
articulação com a modelação do sistema territorial e urbano, designadamente:
a rede de equipamentos e serviços deve responder adequadamente à diversidade dos
contextos territoriais, atendendo às características das estruturas sociais e económicas
e aos níveis e tipologia dos problemas presentes e emergentes;
o sistema urbano regional orienta a definição e a estruturação das redes de serviços,
infraestruturas e equipamentos públicos de âmbito supramunicipal e regional,
garantindo condições de equidade territorial em termos de cobertura e acessibilidade;
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Relatório Final Página 12
a rede de equipamentos e serviços deve assentar em sistemas de articulação, de
forma a dar coerência à oferta, rendibilizar recursos humanos e físicos e permitir uma
melhor adaptação aos novos desafios da sociedade e da economia.
Figura 2 – Sistema Territorial e Urbano do Oeste e Vale do Tejo
1.2.2 – Transformações Concelhias
Em termos de acessibilidade no contexto nacional e regional o concelho de Santarém
apresenta-se numa situação privilegiada. Desde há cerca de duas décadas que se assistiu à
construção de um conjunto de infraestruturas rodoviárias nacionais e regionais que
permitiram ganhos de acessibilidade muito fortes do município relativamente a outras áreas
do país. De destacar a importância do IP1/A1 (que liga Lisboa ao Porto), do IP6/A15/A23 (que
liga o litoral ao interior do país) e ainda do IC3/A13 e do IC10. O concelho de Santarém é ainda
atravessado pelo principal eixo ferroviário nacional (Linha do Norte).
Fonte: CCDRLVT (PROT do Oeste e Vale do Tejo, 2009)
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Relatório Final Página 13
Figura 3 – Sistema de Acessibilidades do Concelho de Santarém e da Região
As transformações económicas, sociais e culturais ocorridas nos últimos anos em Portugal
introduziram, também, modificações relevantes na forma como as populações se distribuem
pelo território. As linhas gerais do povoamento apontam para a concentração da população
nos aglomerados de maior dimensão, em desfavor das áreas rurais de menor expressão
demográfica.
Curiosamente, ao longo da última década, aumentou a importância relativa dos núcleos com
menos de 2 mil habitantes em desfavor dos aglomerados de média dimensão, com uma
população compreendida entre os 2 mil e os 5 mil habitantes; esta situação é, essencialmente,
explicada pelo decréscimo populacional do núcleo dos Amiais de Baixo, que em 2001 estava na
classe dos 2 mil aos 5 mil habitantes, e que com a quebra populacional verificada passou a
estar integrado nos aglomerados com menos de 2 mil habitantes. Ainda assim, reforçou-se o
peso relativo da cidade de Santarém na estrutura de povoamento concelhia, representando
atualmente cerca de 46% do total concelhio.
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Quadro 1 – Evolução da População Residente Segundo a Dimensão dos Lugares (%)
Ano Unidade
Territorial
Isolados <1.999 2.000-
4.999
5.000-
9.999
>10.000
2001
Santarém 2,8 43,9 8,2 0,0 45,1
Lezíria do Tejo 3,4 42,0 17,6 20,6 16,3
Continente 2,8 41,9 9,2 7,8 38,2
2011
Santarém 3,0 46,2 4,6 0,0 46,3
Lezíria do Tejo 3,0 39,7 13,7 18,2 25,4
Continente 1,7 36,9 9,1 9,0 43,3
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 2001 e 2011)
A análise da variação demográfica dos lugares com mais de 300 habitantes no concelho de
Santarém entre 2001 e 2011 permite reforçar a importância que a cidade e os núcleos
circundantes têm assumido na absorção de população proveniente de freguesias rurais, assim
como de municípios vizinhos.
De facto, a cidade de Santarém, atualmente com aproximadamente 30 mil habitantes, tem
visto o seu crescimento efetuar-se, por um lado, à custa da absorção de população
anteriormente residente em aglomerados rurais e, por outro, através da consolidação de
processos de suburbanização, resultantes da abertura de novas frentes de expansão urbana
para fora do planalto (sobretudo no eixo S. Domingos/ Hospital Distrital e no eixo Jardim de
Baixo/ Alto do Bexiga/ Portela das Padeiras) e de periurbanização em que antigos núcleos
habitacionais são cada vez mais integrados na dinâmica sócio económica da urbe
(particularmente evidente nas freguesias da Várzea, Vale de Santarém e, progressivamente, de
outras mais distantes como Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém. Este fenómeno de
polarização urbana, comum em outras partes do território nacional, traduz o crescente
protagonismo das cidades médias do país, nas quais Santarém se insere, não só pela sua
dimensão demográfica, mas, sobretudo, pelo seu estatuto de capital de distrito, gerando uma
concentração assinalável de equipamentos de âmbito supralocal.
Por outro lado, importa referir o facto de a maioria dos lugares com mais de 300 habitantes no
concelho de Santarém perdeu população, incluindo núcleos com importância demográfica
relevante, casos de Alcanhões, Amiais de Baixo, Pernes, Vale Figueira e Vale de Santarém.
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Quadro 2 – Evolução da População em Lugares com mais de 300 habitantes no Concelho de Santarém e Variação 2001-11
Freguesia Lugar Pop. 2001 Pop. 2011 Var. (%)
Cidade de Santarém (a) Santarém 28.852 29.929 3,7
Abrã Abrã 365 331 -9,3
Amiais de Cima 377 386 2,4
Alcanede
Alcanede 414 435 5,1
Aldeia da Ribeira 371 328 -11,6
Casais da Charneca 365 339 -7,1
Valverde 466 423 -9,2
Alcanhões Alcanhões 1.595 1.439 -9,8
Almoster Casal da Charneca 372 370 -0,5
Amiais de Baixo Amiais de Baixo 2.065 1.838 -11,0
Arneiro das Milhariças Arneiro das Milhariças 402 359 -10,7
Casais das Milhariças 364 336 -7,7
Moçarria Moçarria 698 636 -8,9
Pernes Pernes 1.311 1.112 -15,2
Póvoa da Isenta Póvoa da Isenta 950 874 -8,0
Vale de Santarém Vale de Santarém 3.097 2.836 -8,4
Achete+Azoia Baixo+Póvoa S. Póvoa de Santarém 633 639 0,9
Verdelho 445 487 9,4
Azóia Cima + Tremês Tremês 772 718 -7,0
Santos 380 320 -15,8
Romeira + Várzea Romeira 413 404 -2,2
S.V. Paul + Vale Figueira Vale Figueira 1.266 1.016 -19,7
(a) Considerou-se o total da população residente na União das Freguesias de Marvila, S.Nicolau, S.Salvador e Ribeira Fonte: INE (Recenseamentos da População, 2001 e 2011)
Pode estruturar-se a rede urbana do concelho de Santarém do seguinte modo:
Pólo Urbano Regional – Santarém;
Núcleos Urbano-Industriais – Alcanede, Amiais de Baixo e Pernes;
Polos Complementares de 1º Nível – Vale de Santarém, Tremês e Alcanhões;
Polos Complementares de 2º Nível – Restantes sedes de freguesia e núcleos com uma
dimensão demográfica relevante (superior a 250/300 habitantes).
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Figura 4 – Evolução da População em Lugares com mais de 300 habitantes no Concelho de
Santarém
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1.2.3 – Movimentos Pendulares
A separação entre o local de trabalho e a residência é uma das características mais relevantes
da sociedade contemporânea. De facto, na atualidade, uma parte considerável da população
que trabalha no concelho de Santarém é proveniente doutros concelhos, sendo também
relevante o número de ativos residentes no município de Santarém que exerce a sua profissão
noutros concelhos.
O incremento das deslocações casa-trabalho ganha cada vez mais relevância no território
concelhio e regional, contribuindo, por um lado, para a redefinição das necessidades a
satisfazer pelos sistemas de transporte e, por outro, para a identificação das relações de
complementaridade que a procura de mão-de-obra impõe, enquanto fator produtivo
territorialmente localizado.
Considerando o movimento de entradas e saídas de população ativa e estudantil, constata-se
que em 2011 o saldo global para o município de Santarém era positivo (2.992). De referir, que
o município de Santarém era, juntamente com o da Azambuja, os únicos da Lezíria do Tejo a
apresentar um saldo positivo.
Este facto traduz, fundamentalmente, a importância da cidade na oferta de emprego terciário
na sub-região, atraindo população de municípios vizinhos, sobretudo de Almeirim, Alpiarça e
Cartaxo. Do mesmo modo, é relevante o número de estudantes a frequentar os
estabelecimentos do concelho, quer no ensino secundário quer, fundamentalmente, no ensino
superior.
De salientar a existência de algumas freguesias do norte do concelho de Santarém a
apresentar um saldo claramente negativo nos movimentos pendulares, em virtude da
proximidade de outros polos de emprego relevantes (casos de Alcanena e Torres Novas).
Quadro 3 – Movimentos Pendulares do Município de Santarém (população que entra ou sai para trabalhar ou estudar) em 2011
Unidade Territorial Entradas Saídas Saldo
Santarém 10.559 7.567 2.992
Fonte: INE (Recenseamento da População, 2011)
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1.2 – Dinâmica Demográfica
1.2.1 – Evolução Populacional
Desde 1981 que o município de Santarém não conhece alterações significativas nos seus
quantitativos populacionais, situando-se, grosso modo, entre os 61.750 habitantes e os 63 mil
habitantes. O ano de 1970 constitui uma exceção a estes números, com cerca de 56 mil
habitantes, consequência do fluxo de emigração registado durante a década anterior, mas
posteriormente compensado com o retorno de emigrantes no período pós-revolução de 1974.
O concelho de Santarém tem vindo a diminuir o seu peso demográfico no contexto da sub-
região da Lezíria do Tejo (passou de 28,3% em 1950 para 25,0% em 2011).
Figura 5 – Evolução da População no Concelho de Santarém entre 1950 e 2011
Importa realçar o facto de, durante a última década, ter ocorrido um ligeiro decréscimo
populacional do concelho de Santarém (em 2%), contrariando a evolução demográfica
registada na Lezíria do Tejo (crescimento de 2,7%) e do Continente (crescimento de 1,8%).
1950 1960 1970 1981 1991 2001 2011
62 849 62 641
56 297
62 016 61 926
63 033
61 752
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Este comportamento do concelho de Santarém ficou a dever-se ao decréscimo populacional
registado nas freguesias rurais (decréscimo global de 5,8%), uma vez que a cidade de Santarém
registou um acréscimo populacional de 3,7%.
Além da União das freguesias da cidade de Santarém, apenas mais duas freguesias registaram
ligeiros acréscimos populacionais: União das freguesias de Achete/ Azóia de Baixo e Póvoa de
Santarém e União das freguesias de Romeira e Várzea, reflexos dos processos de
periurbanização ocorridos, induzidos a partir da cidade de Santarém em relação a freguesias
próximas.
Todas as restantes quinze freguesias que constituem atualmente o concelho de Santarém
perderam população, existindo alguns casos com quebras populacionais muito significativas
(superiores a 10%): Alcanede, Amiais de Baixo, Arneiro das Milhariças, Pernes, União das
freguesias de Casével/ Vaqueiros e União das freguesias de S. Vicente do Paul e Vale Figueira.
Quadro 4 – Evolução Recente da População no Concelho de Santarém e Densidade Populacional
Unidade
Territorial
População
(2001)
População
(2011)
Variação
2001-2011
(%)
Área Km2
(2011)
Densidade
Populacional
(2011)
Freg. Cidade de Santarém 28852 29.929 3,7 55,5 539,2
Freguesias Rurais 34.181 31.823 -5,8 497 64,0
CONCELHO DE SANTARÉM 63.033 61.752 -2,0 552,5 111,8
Lezíria do Tejo 240.832 247.453 2,7 4.275,0 57,9
Continente 9.869.343 10.047.621 1,8 89.088,9 112,8
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 2001 e 2011)
A análise da distribuição da densidade populacional por freguesia em 2011 permite destacar,
mais uma vez, as diferenciações territoriais no município de Santarém. Deste modo, verifica-se
que os níveis de densidade populacional do concelho (cerca de 113 habitantes por km2) são
muito semelhantes à média nacional e superiores à média da sub-região da Lezíria do Tejo.
Estes valores escondem as inúmeras disparidades e assimetrias registadas na ocupação dos
diversos espaços geográficos em análise, sendo de destacar as grandes diferenças entre a
cidade de Santarém (média de 539 habitantes por Km2) e a média das restantes dezassete
freguesias, onde a densidade populacional é, quase sempre, inferior a 100 habitantes por Km2.
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Figura 6 – Variação da População por Freguesia no Concelho de Santarém entre 2001 e 2011
Figura 7 – Densidade Populacional por Freguesia no Concelho de Santarém em 2011
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1.2.2 – Comportamentos Demográficos
Os fatores que têm estado subjacentes à dinâmica populacional do território nacional têm
vindo a sofrer alterações consideráveis. De facto, se nos anos 60 e 70 a evolução demográfica
era, em grande medida, determinada pelas migrações internas e externas, já em períodos mais
recentes são as componentes do saldo fisiológico e a entrada de imigrantes as principais
responsáveis pelas alterações populacionais das regiões portuguesas.
No concelho de Santarém a Taxa de Natalidade apresenta um valor de 8,4%0, valor idêntico à
média sub-regional, mas ligeiramente inferior à média nacional. Em todas as unidades
territoriais em análise constata-se uma diminuição da taxa de natalidade.
A taxa de mortalidade bruta, após um incremento em períodos anteriores (consequência do
aumento da proporção de idosos na população total), estagnou no município de Santarém.
Ainda assim, o saldo fisiológico permanece negativo no concelho.
Uma das transformações demográficas mais positivas do período pós-25 de Abril em Portugal
prende-se com o decréscimo acentuado da taxa de mortalidade infantil, que regista
atualmente na região e no município de Santarém valores (inferiores a 4%0) ao nível daqueles
que se registam nos países mais desenvolvidos da União Europeia.
Quadro 5 – Evolução dos Comportamentos Demográficos (%0)
Unidade
Territorial
Taxa de Natalidade Taxa de Mortalidade Taxa de Mort. Infantil
2001 2011 2001 2011 2001 2011
Santarém 10,2 8,4 13,0 12,9 4,6 3,8
Lezíria do Tejo 10,0 8,3 12,4 11,7 3,7 2,4
Continente 10,8 9,1 10,1 9,8 4,8 3,1
Fonte: PORDATA
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Relatório Final Página 22
1.2.3 – Estruturas Etárias
A quebra acentuada da natalidade reforçou a tendência, já anteriormente esboçada, para o
envelhecimento da população. Em todas as unidades territoriais em análise se verifica que a
percentagem idosos com mais de 65 anos aumentou consideravelmente. No concelho de
Santarém, esse valor passou de 20,4% em 2001 para 22,7% em 2011; existem diferenças
significativas na percentagem de idosos entre a cidade de Santarém e o resto do concelho.
Por sua vez, a percentagem de jovens com menos de 15 anos no concelho de Santarém
praticamente não conheceu alterações ao longo da primeira década do século XXI. Deteta-se
uma percentagem de jovens um pouco maior na Cidade de Santarém, quando comparado com
as freguesias rurais.
Quadro 6 – Evolução da Estrutura Etária da População Residente (%)
Unidade
Territorial
2001 2011
0-14 15-24 25-64 65 ou + 0-14 15-24 25-64 65 ou +
Freg. Cidade de Santarém 15,5 13,7 54,2 16,7 15,5 10,7 54,9 18,8
Freguesias Rurais 12,9 13,0 50,5 23,6 13,2 8,8 51,8 26,2
CONCELHO DE SANTARÉM 14,1 13,3 52,2 20,4 14,3 9,7 53,3 22,7
Lezíria do Tejo 14,1 13,1 53,0 19,8 14,7 9,6 53,7 22,0
Continente 15,8 14,2 53,5 16,5 14,8 10,7 55,2 19,3
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 2001 e 2011)
Em consequência deste aumento do peso da população idosa em relação à jovem vai assistir-
se a um progressivo incremento do índice de envelhecimento que, no concelho de Santarém,
passou de 145% em 2001 e 158% em 2011, valor acima da média sub-regional (150%) e,
sobretudo, da média nacional (130%).
De realçar o facto de existirem grandes diferenciações territoriais na incidência do fenómeno
do envelhecimento populacional no município de Santarém, constatando-se uma maior
expressão nas freguesias rurais. Em 2011 constata-se que a média do índice de
envelhecimento na cidade de Santarém (121%) é bastante inferior à média das freguesias
(199%); existem mesmo freguesias em que o número de idosos mais do que triplica o número
de jovens existentes (casos das freguesias de Arneiro das Milhariças e da Gançaria). Na maioria
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Relatório Final Página 23
das unidades territoriais em análise constata-se um incremento dos índices de dependência,
particularmente do índice de dependência de idosos.
Quadro 7 – Evolução dos Índices Demográficos (%)
Unidade
Territorial
2001 2011
I.E. I.D.T. I.D.J. I.D.I. I.E. I.D.T. I.D.J. I.D.I.
Freg. Cidade de Santarém 107,8 47,4 22,8 24,6 121,3 52,4 23,7 28,7
Freguesias Rurais 182,3 57,5 20,4 37,2 198,7 65,1 21,8 43,3
CONCELHO DE SANTARÉM 144,9 52,7 21,5 31,2 158,0 58,7 22,7 36,0
Lezíria do Tejo 139,8 51,3 21,4 29,9 150,4 58,0 23,2 34,8
Continente 104,5 47,7 23,3 24,4 130,6 51,6 22,4 29,2
I.E. – Índice Envelhecimento I.D.T.– Índice Depend. I.D.J.– Índice Depend. Jovens I.D.I. – Índice Depend. Idosos Fonte: INE (Recenseamentos da População, 2001 e 2011)
Figura 8 – Índice de Envelhecimento por Freguesia no Concelho de Santarém em 2011
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 24
O envelhecimento demográfico é particularmente evidente quando se observa a Pirâmide
Etária do concelho de Santarém no ano de 2011. Com efeito, é notório o fenómeno de duplo
envelhecimento, quer na base (devido à quebra da taxa de natalidade) quer no topo da
pirâmide (devido ao aumento da proporção de idosos, reflexo, em parte, do aumento da
esperança média de vida).
Figura 9 – Pirâmide Etária do Concelho de Santarém
Fonte: INE (Recenseamento da População, 2011)
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Relatório Final Página 25
1.3 – Base Económica e Social
1.3.1 – Níveis de Instrução e Qualificação
Nas sociedades contemporâneas os níveis de instrução e qualificação dos recursos humanos
constituem uma das dimensões mais relevantes, contribuindo para uma maior coesão social e
uma maior competitividade da base económica.
Ainda que subsistam carências consideráveis neste domínio em Portugal, têm vindo a registar-
se progressos consideráveis. No concelho de Santarém constata-se que a taxa de
analfabetismo continuou o seu decréscimo acentuado, tal como na Lezíria do Tejo e em
Portugal. A taxa de analfabetismo verificada em 2011 (5,6%) é inferior à média sub-regional e
semelhante à média nacional.
Quadro 8 – Evolução da Taxa de Analfabetismo (%)
Unidade
Territorial 2001 2011
Santarém 9,9 5,6
Lezíria do Tejo 13,0 7,5
Continente 8,9 5,2
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 2001 e 2011)
Não obstante, é ainda muito significativa a percentagem de população residente com níveis de
instrução iguais ou inferiores ao ensino básico (cerca de 63%). Contudo, a percentagem de
população com ensino superior é cada vez mais significativa, situando-se em 2011 nos 17%, o
maior valor de todos os onze municípios que constituem a Lezíria do Tejo.
Quadro 9 –Níveis de Instrução da População Residente em 2011 (%)
Unidade Territorial Nenhum 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo E. Secun. E.Pós-Sec. E. Super.
Santarém 8,5 30,2 8,7 15,2 16,9 0,8 17,0
Lezíria do Tejo 10,4 31,7 9,8 15,7 16,6 0,9 12,2
Continente 8,5 29,8 10,3 15,7 16,8 0,9 15,6
Fonte: INE (Recenseamento da População, 2011)
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Relatório Final Página 26
1.3.2 – Níveis de Atividade e de Emprego
Durante a primeira década do séc. XXI a taxa de atividade não registou alterações
significativas, registando-se uma tendência para um ligeiro decréscimo nas diversas unidades
territoriais em análise, consequência, fundamentalmente, do envelhecimento demográfico.
Já no que se refere à taxa de desemprego, constata-se um incremento considerável em todas
as unidades territoriais, consequência do período de crise económica iniciado em meados da
década passada. No concelho de Santarém, a taxa de desemprego aumentou de 6,7% em 2001
para 11,0% em 2011, valor, ainda assim, inferior ao registado na Lezíria do Tejo e no
Continente.
Quadro 10 – Evolução das Taxas de Atividade e Desemprego (%)
Unidade Territorial
Taxa de Atividade Taxa de Desemprego
2001 2011 2001 2011
Santarém 47,5 46,1 6,7 11,0
Lezíria do Tejo 48,1 46,6 8,1 12,7
Continente 48,4 47,6 6,9 13,2
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 2001 e 2011).
De facto, a subida no número de desempregados nas diversas unidades territoriais em análise
é exponencial. A título exemplificativo, constata-se que no concelho de Santarém o valor
aumentou de 2.025 em 2001 para 3.163 em 2011.
No concelho de Santarém, em 2011, acentuou-se a percentagem de desempregados à procura
de novo emprego, que representam mais de 82% do total de desempregados. Este padrão é
semelhante ao que sucede na Lezíria do Tejo e no Continente. Na maioria, trata-se de ativos
com poucas qualificações e de difícil integração nos outros setores, saídos da atividade
agrícola; mais recentemente são provenientes do processo de reestruturação e de
encerramento de pequenas empresas do setor industrial e dos serviços.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 27
Quadro 11 – Evolução da População Desempregada
Unidade
Territorial
Total Procura do 1º
Emprego (%)
Procura de Novo
Emprego (%)
2001 2011 2001 2011 2001 2011
Santarém 2.025 3.163 20,8 17,6 79,2 82,4
Lezíria do Tejo 9.418 14.571 15,7 14,2 84,3 85,8
Continente 327.404 630.711 21,0 18,2 79,0 81,8
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 2001 e 2011)
Nos últimos anos alterou-se profundamente a estrutura do emprego nacional, regional e local.
Efetivamente acelerou-se o processo de terciarização, tendo no concelho de Santarém
aumentado o peso do sector de serviços. Com efeito, o peso do setor terciário no concelho
aumentou de 67,1% em 2001 para 73,6% em 2011.
Esta mudança faz-se sobretudo à custa de transferências do sector agrícola e,
fundamentalmente, do setor secundário, para o setor terciário. A crise do setor industrial e da
construção civil, associado à consolidação da modernização da atividade agrícola, explicam
este comportamento.
De realçar o facto de o valor percentual dos ativos no terciário de natureza económica ser
ainda dominante, mas tal como noutros concelhos da sub-região, o que se verificou foi
essencialmente uma expansão do terciário de natureza social.
Quadro 12 – Evolução da Estrutura da População Ativa (%)
Unidade
Territorial
2001 2011
Primário Secund. Terciário Primário Secund. Terciário T. Social Terc. Econ.
Freg. Cidade de Santarém 2,1 16,6 81,3 2,8 14,4 82,8 39,4 43,4
Freguesias Rurais 7,8 38,5 53,7 5,9 30,1 64,0 23,9 40,1
CONCELHO DE SANTARÉM 5,0 27,8 67,1 4,3 22,1 73,6 31,8 41,8
Lezíria do Tejo 10,0 31,8 58,2 7,3 24,2 68,5 26,7 41,9
Continente 4,8 35,5 59,7 2,9 26,9 70,2 28,4 41,8
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 2001 e 2011)
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Relatório Final Página 28
O concelho de Santarém regista uma significativa diversidade produtiva, evidenciando três
perfis funcionais fundamentais.
O primeiro perfil corresponde à realidade das freguesias com um fortíssimo peso do emprego
terciário. Este conjunto engloba fundamentalmente a cidade de Santarém e ainda algumas
freguesias limítrofes (com um carácter cada vez mais periurbano), refletindo a expansão
residencial e empresarial da cidade para estas áreas.
O segundo perfil funcional inclui as freguesias de maior dinâmica industrial do norte do
concelho, na faixa Alcanede/Amiais/Pernes. Este território está associado a um processo de
concentração espacial de atividades industriais, ainda que tenham vindo a passar por fases de
crise de algumas fileiras industriais desta região (cerâmica e torneados, por exemplo) que têm
vindo a perder emprego a favor do terciário social.
O terceiro tipo de perfil inclui as freguesias da área central do concelho onde o decréscimo da
atividade agrícola se tem vindo a fazer sentir mais acentuadamente. Esta tendência resultará
do abandono da atividade agrícola conjugada com a capacidade de atração dos empregos
terciários sobre os ativos residentes nestas freguesias. A criação de empregos ligados à rede de
apoio social terá contribuído para o acentuar desta tendência.
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Relatório Final Página 29
1.4 – Projeções Demográficas
1.4.1 – Metodologia Adotada
O modelo cohort - survival aberto corresponde a um modelo que se baseia na capacidade de
sobrevivência de um grupo de indivíduos que sofre o mesmo tipo de acontecimentos
demográficos, no decorrer de uma determinada unidade temporal.
Existem dois pressupostos de base, no modelo:
1. a existência de um grupo etário e um período de projeção, sendo que este deve
corresponder à amplitude do primeiro;
2. a probabilidade que um grupo etário tem, num dado momento, de sobreviver e passar
a constituir o grupo etário seguinte, num momento posterior. Aqui está subjacente
uma equação de concordância onde a população final é igual à população inicial, a
que se adicionam os nascimentos e as imigrações, e se subtraem os óbitos e as
emigrações (traduz o efeito do crescimento natural e da variação migratória, na
evolução da população, durante um determinado período de tempo).
Construiu-se o modelo, com o objetivo de prospetivar a população residente no concelho, no
ano de 2021, a partir da evolução demográfica patenteada durante a primeira década do
século XXI, a vários níveis: estrutura etária, taxas brutas e específicas de mortalidade e
natalidade, e saldo migratório.
Com a população residente em 2001, com o saldo fisiológico (crescimento natural) durante
este período e com a população recenseada em 2011, foi encontrado o saldo migratório (à
população recenseada em 2011 subtraiu-se o saldo fisiológico) e a respetiva taxa.
Elaboraram-se, depois, as taxas de natalidade específicas ((nados-vivos por grupo etário /
população residente por grupo etário)*Taxa de sobrevivência infantil) e as taxas de
sobrevivência associadas a cada grupo etário (1-(óbitos por grupo etário/ população residente
média do grupo etário na década)). Para se encontrarem as taxas de sobrevivência a aplicar na
década de projeção, consideraram-se, igualmente, os nados-vivos registados ao longo da
primeira década do século XXI. As taxas de natalidade específicas que foram consideradas para
o período em projeção foram as registadas em 2011, aplicando-se, depois, a probabilidade de
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Relatório Final Página 30
sobrevivência (1- taxa mortalidade infantil). Esta operação permite quantificar o número de
nados-vivos que sobrevivem, sendo importante pelo facto de neste período da vida a
mortalidade ser relativamente elevada.
As taxas de migração utilizadas para a segunda década do século, foram as obtidas na década
anterior, mas aplicadas, logicamente, à população residente em 2011, pois considerou-se que
a tendência se iria manter (partiu-se do pressuposto de que na próxima década, o saldo
migratório iria ser o mesmo, sendo por isso aplicado este saldo à população de 2011).
A projeção, num cenário tendencial, corresponde à equação de concordância, traduzindo o
efeito do crescimento natural e da variação migratória na evolução da população (a população
final, em cada uma das freguesias, é igual à população inicial, mais os nascimentos e as
imigrações, menos os óbitos e as emigrações ocorridos ao longo da década).
Foi igualmente construído um cenário alternativo, para dez freguesias do concelho: União das
freguesias da Cidade de Santarém (dada a sua maior dinâmica urbana e económica), freguesias
periurbanas (União das freguesias de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém, União das
freguesias da Romeira e Várzea e freguesia do Vale de Santarém), freguesias do norte do
concelho com uma maior dinâmica industrial (freguesias de Abrã, Alcanede, Amiais de Baixo,
Pernes e União das freguesias da Azóia de Cima e Tremês) e freguesia com uma localização
estratégica face ao nó da A1 que serve o concelho do Cartaxo (Almoster). Para estas freguesias
assumiram-se valores mais elevados de natalidade e, fundamentalmente, uma maior
capacidade atrativa, traduzida em incrementos na taxa migratória (com maior relevo para a
cidade de Santarém). Estas duas dimensões conjugam-se e complementam-se, concorrendo
para acréscimos populacionais, dado que os incrementos nos saldos migratórios se observam,
sobretudo, nos grupos etários com maior propensão para procriar (em idade fértil) o que
contribuirá, em consequência, para incrementar as probabilidades de acréscimos nas taxas de
natalidade (com reflexo no aumento dos efetivos presentes no primeiro grupo etário decenal).
1.4.2 – Estimativas da População Total
Tendo por base os dois cenários de projeção demográfica anteriormente referidos,
encontraram-se as estimativas populacionais para o município de Santarém, para cada um das
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Relatório Final Página 31
suas freguesias, para o ano de 2021 (ano de referência para este processo de revisão da Carta
Educativa).
Neste quadro de referência, verifica-se que a população se situará entre os 59.556 habitantes
(cenário tendencial) e os 62.836 habitantes (cenário alternativo) em 2021. Deste modo, os
ritmos de variação demográfica serão distintos de acordo com cada um dos cenários, indo da
tendência para o ligeiro decréscimo de 3,6% (cenário tendencial) ao ligeiro acréscimo de
aproximadamente 2% (cenário alternativo).
No cenário alternativo apresenta impactes consideráveis na cidade de Santarém, onde se
prevê uma população de 31.555 habitantes no ano de 2021. Em muitas das freguesias em que
se construiu o cenário alternativo, prevê-se o decréscimo populacional (a concretizar-se o
cenário tendencial) ou a estagnação populacional (a concretizar-se o cenário alternativo). Nas
oito freguesias em que não foram contemplados cenários alternativos, prevêem-se quebras
populacionais (nalguns casos muito significativas).
Quadro 13 – Estimativas da População Residente, por Freguesia, para 2021, de acordo com dois cenários de projeção demográfica
Freguesia População Residente
Projecção demográfica (2021)
Variação 2011-2021 (%)
2011 Cenário Tendencial
Cenário Alternativo
Tendencial Alternativo
Cidade de Santarém 29.929 30.431 31.555 1,7 5,4
Abitureiras 972 931 931 -4,2 -4,2
Abrã 1.122 1.025 1.140 -8,7 1,6
Alcanede 4.547 3.936 4.618 -13,4 1,6
Alcanhões 1.469 1.325 1.325 -9,8 -9,8
Almoster 1.818 1.789 1.846 -1,6 1,5
Amiais de Baixo 1.851 1.565 1.879 -15,5 1,5
Arneiro das Milhariças 835 738 738 -11,6 -11,6
Gançaria 514 442 442 -14,1 -14,1
Moçarria 1.136 1.060 1.060 -6,7 -6,7
Pernes 1.446 1.152 1.474 -20,4 1,9
Póvoa da Isenta 1.127 1.084 1.084 -3,8 -3,8
Vale de Santarém 2.920 2.579 2.955 -11,7 1,2
Achete + Azoia Baixo + Póvoa Sant. 2.923 3.050 3.082 4,3 5,4
Azóia Cima + Tremês 2.477 2.261 2.454 -8,7 -0,9
Casével + Vaqueiros 1.149 965 965 -16,0 -16,0
Romeira + Várzea 2.600 2.760 2.826 6,2 8,7
S. Vicente Paúl + Vale de Figueira 2.917 2.464 2.464 -15,5 -15,5
CONCELHO 61.752 59.556 62.836 -3,6 1,8
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 32
1.4.3 – Estimativas da População em Idade Escolar
O próximo passo metodológico centrou-se na repartição da população estimada pela idades
ano a ano, nomeadamente para os dois primeiros grupos decenais, que no fundo são aqueles
que agregam a população potencialmente a escolarizar em 2021. Assim, optou-se por, em
primeiro lugar, verificar qual o peso relativo que, em 1991, 2001 e 2011, cada ano
representava no total do grupo decenal e, em segundo lugar, aplicar a mesma proporção
(média dos 3 momentos censitários) aos valores estimados para 2021. De tal opção resulta
que, por exemplo, todas as crianças que em 2011 possuíam 1 ano, terão previsivelmente 11
anos em 2021, a manterem-se, como preconiza o modelo, as suas probabilidades de
sobrevivência e migração (cenário tendencial) ou um valor mais elevado se se alterarem alguns
fenómenos demográficos (cenário alternativo).
Deste modo, os valores de população em idade escolar diferem consideravelmente nos
respetivos estratos etários que correspondem aos grupos que compreendem as idades para a
frequência da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário). A população
em idade escolar projetada para 2021, no concelho de Santarém, está compreendida entre os
8.091 do cenário tendencial e os 9.190 do cenário alternativo.
Importa destacar a existência de diferenças consideráveis entre a população potencialmente a
escolarizar nos dois cenários para as freguesias em que se concretizaram os dois cenários
(sobretudo no caso da cidade de Santarém). Nas restantes oito freguesias do concelho os
valores são iguais, uma vez que não foi projetado um cenário alternativo
Quadro 14 – Estimativas da População em Idade Escolar, por Nível de Ensino, de acordo com dois cenários de projeção demográfica
Ciclos 2011 (Censos)
2021 (cenário tendencial)
2021 (cenário alternativo)
Pré-Escolar (3-5 anos) 1.732 1.577 1.796
1º Ciclo (6-9 anos) 2.408 2.148 2.433
2º Ciclo (10-11 anos) 1.320 1.224 1.395
3º Ciclo (12-14 anos) 1.787 1.577 1.795
E. Secund. (15-17 anos) 1.739 1.565 1.771
TOTAL 8.986 8.091 9.190
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Relatório Final Página 33
Apresentam-se seguidamente os quadros desagregados com a população a escolarizar, por
freguesia, para cada um dos dois cenários de projeção demográfica efetuados.
Quadro 15 – População em Idade Escolar Projetada por freguesia (Cenário Tendencial)
Freguesia Pré-escolar (3-5 anos)
1º Ciclo (6-9 anos)
2º Ciclo (10-11 anos)
3º Ciclo (12-14 anos)
Secundário (15-17 anos)
Cidade de Santarém 867 1.186 645 810 809
Abitureiras 24 28 16 20 26
Abrã 30 43 22 37 30
Alcanede 92 116 84 104 101
Alcanhões 38 35 31 51 37
Almoster 43 49 38 41 43
Amiais de Baixo 33 49 26 36 32 Arneiro das Milhariças 18 20 13 17 18
Gançaria 10 12 2 4 3
Moçarria 27 41 19 31 28
Pernes 31 35 7 11 11
Póvoa da Isenta 24 31 18 33 31
Vale de Santarém 55 87 60 60 68
Achete + Azoia Baixo + Póvoa Sant. 90 102 62 99 96
Azóia Cima + Tremês 57 78 46 61 52
Casével + Vaqueiros 14 48 19 10 23
Romeira + Várzea 64 99 68 85 79
S. Vicente Paúl + Vale de Figueira 60 89 48 67 78
CONCELHO 1.577 2.148 1.224 1.577 1.565
Quadro 16 – População em Idade Escolar Projetada por freguesia (Cenário Alternativo)
Freguesia Pré-escolar (3-5 anos)
1º Ciclo (6-9 anos)
2º Ciclo (10-11 anos)
3º Ciclo (12-14 anos)
Secundário (15-17 anos)
Cidade de Santarém 1.008 1.369 733 917 912
Abitureiras 24 28 16 20 26
Abrã 32 46 22 38 31
Alcanede 115 144 107 132 127
Alcanhões 38 35 31 51 37
Almoster 45 52 44 46 49
Amiais de Baixo 38 57 36 50 44
Arneiro das Milhariças 18 20 13 17 18
Gançaria 10 12 2 4 3
Moçarria 27 41 19 31 28
Pernes 35 39 25 40 40
Póvoa da Isenta 24 31 18 33 31
Vale de Santarém 71 112 72 72 81
Achete + Azoia Baixo + Póvoa Sant. 101 112 69 112 104
Azóia Cima + Tremês 61 83 48 64 55
Casével + Vaqueiros 14 48 19 10 23
Romeira + Várzea 75 115 73 91 84 S. Vicente Paúl + Vale de Figueira 60 89 48 67 78
CONCELHO 1.796 2.433 1.395 1.795 1.771
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Relatório Final Página 34
CAPÍTULO 2 – DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO DA REDE EDUCATIVA
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Relatório Final Página 35
2.1 – A Oferta de Ensino
2.1.1 – Organização Geral
No concelho de Santarém a oferta de ensino abrange todos os níveis de ensino, desde a
educação pré-escolar, ao ensino superior, passando pelos três ciclos do ensino básico e pelo
ensino secundário.
Os estabelecimentos da rede pública encontram-se organizados em quatro agrupamentos de
escolas:
Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, que compreende três
estabelecimentos da educação pré-escolar e dois do 1º ciclo do ensino básico,
localizados em parte da freguesia da cidade de Santarém (fundamentalmente na franja
do território abrangida pela anterior freguesia de Marvila), a Escola Básica Mem
Ramires (onde são lecionados os 2º e 3º ciclos do ensino básico) e a escola sede (onde
são lecionados os 3º ciclos do ensino básico e o ensino secundário);
Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, que compreende nove estabelecimentos com
a educação pré-escolar, dois dos quais na antiga freguesia urbana de S. Salvador e oito
localizados em diversas freguesias rurais da parte central concelho (Moçarria,
Abitureiras, União das Freguesias da Romeira e Várzea e parte da União das Freguesias
de Achete/ Azóia de Baixo/ Póvoa de Santarém (inclui as duas últimas anteriores
freguesias) e de S. Vicente do Paul/ Vale Figueira (inclui esta última), treze com o 1º
ciclo do ensino básico, incluindo quatro estabelecimentos na cidade (três na antiga
freguesia de S. Salvador e um na antiga freguesia da Ribeira de Santarém) e nove no
território anteriormente referido, a Escola Básica D. João II (onde são lecionados os 2º
e 3º ciclos do ensino básico) e a escola sede (inclui os 3º ciclos do ensino básico e o
ensino secundário);
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, que inclui sete estabelecimentos onde
é lecionada a educação pré-escolar (cinco dos quais localizados na antiga freguesia
urbana de S. Nicolau, um na freguesia de Almoster e um na freguesia do Vale de
Santarém), dez estabelecimentos onde se leciona o 1º ciclo do ensino básico, dos quais
metade se localizam na cidade (quatro na antiga freguesia de S. Nicolau e um na
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Relatório Final Página 36
freguesia de S. Salvador) e a outra metade nas freguesias de Almoster, Póvoa da Isenta
e Vale de Santarém e a escola sede, onde são lecionados os 2º e 3º ciclos do ensino
básico;
Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, que inclui os estabelecimentos
localizados na parte norte do concelho, designadamente nas freguesias de Alcanede,
Gançaria, Abrã, Amiais de Baixo, Arneiro das Milhariças, Pernes, União das Freguesias
de Azóia de Cima/ Tremês e Casével/ Vaqueiros e parte da União das Freguesias de
Achete/ Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém (inclui apenas a primeira das anteriores
freguesias) e S. Vicente do Paúl/ Vale de Figueira (inclui a primeira das freguesias). A
educação pré-escolar é lecionada em treze estabelecimentos e o 1º ciclo em treze
estabelecimentos. Fazem ainda parte deste agrupamento duas escolas básicas com os
2º e 3º ciclos do ensino básico – a Escola Básica de Alcanede (escola sede de
agrupamento) e Escola Básica de Pernes.
O ensino superior público está representado pelo Instituto Politécnico de Santarém, através
das Escolas Superiores Agrária, de Educação, de Gestão e de Saúde.
O ensino particular apresenta também uma considerável importância no concelho e, em
particular, na cidade de Santarém, na medida em que inclui todos os níveis de ensino, desde o
pré-escolar ao superior:
Na educação pré-escolar existem onze estabelecimentos do ensino particular e
cooperativo, dos quais dez se localizam na cidade;
O 1º Ciclo do Ensino Básico está presente na cidade de Santarém através de dois
estabelecimentos do ensino particular;
Os 2º e 3º ciclos do ensino básico, assim como o ensino secundário profissional são
oferecidos no Pólo Escolar de Tremês que integra o Colégio Infante Santo e a Escola
Técnica e Profissional do Ribatejo, bem como pela Escola Profissional do Vale do
Tejo, localizada no Centro Histórico da Cidade de Santarém;
O ensino superior privado está representado pelo ISLA (Instituto Superior de Línguas
e Administração), localizado na cidade de Santarém.
A distribuição territorial dos estabelecimentos de ensino no município de Santarém faz realçar
a importância da sede de concelho, uma vez que é aí que são ministrados todos os níveis de
ensino, desde o pré-escolar ao superior, passando pelos três níveis do ensino básico e pelo
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Relatório Final Página 37
ensino secundário. A concentração de equipamentos de ensino na cidade de Santarém resulta
não só do facto de ser a maior cidade da região (com cerca de 30 mil habitantes), mas também
por ser capital de distrito, sendo a sua área de influência considerável para o ensino superior.
Por sua vez, os centros urbanos de Alcanede, de Pernes e, mais recentemente, o de Tremês
(através de estabelecimento da rede particular) apresentam também uma importância
relevante, uma vez que constituem os únicos centros (além da sede de concelho) onde os 2º e
3º ciclos do ensino básico são ministrados.
Quadro 17 – Tipologia dos Estabelecimentos de Ensino por Freguesia Freguesia Rede Pública Rede Particular e Cooperativa
JI EB1 EB1/JI EB 2,3 ES/3 E.Sup. JI EB1/JI EB 2,3 EP E.Sup.
Cidade de Santarém 4 5 6 3 2 4 10 2 0 1 1
Abitureiras 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Abrã 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Alcanede 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0
Alcanhões 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Almoster 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Amiais de Baixo 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Arneiro das Milhariças 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Gançaria 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Moçarria 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pernes 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0
Póvoa da Isenta 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Vale de Santarém 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0
Achete+Azoia Baixo+ Póv.Sant. 2 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Azóia Cima + Tremês 2 2 0 0 0 0 0 0 1 1 0
Casével + Vaqueiros 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Romeira + Várzea 2 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0
S. Vic. Paúl + V. Figueira 1 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0
CONCELHO 17 23 15 5 2 4 11 2 1 2 1
Fonte: Câmara Municipal de Santarém
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 38
2.1.2 – Educação Pré-Escolar
2.1.2.1 – Cidade de Santarém
Rede Pública
A rede pública de estabelecimentos da educação pré-escolar na cidade de Santarém é
constituída por dez estabelecimentos, três pertencentes ao Agrupamento de Escolas Dr.
Ginestal Machado, dois ao Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira e cinco ao Agrupamento de
Escolas Alexandre Herculano.
O estabelecimento mais recente faz parte do Centro Escolar Salgueiro Maia, que inclui quatro
salas. Os restantes estabelecimentos incluem edifícios de diferentes períodos construtivos,
sendo de salientar as décadas de oitenta e noventa do século passado (período em que
ocorreu uma significativa expansão da oferta deste ciclo de ensino)1. A maioria dos
estabelecimentos foram construídos de raiz para a função de jardim de infância.
Quadro 18 – Ano de Construção, Nº de Edifícios e Nº de Salas dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar na Cidade de Santarém
Agrupam. de Escolas
Estabelecimentos Freguesia Ano de Constr.
Constr. Raiz
Nº de Edifícios
Nº Total de Salas
Nº Salas Ocupadas
Dr. Ginestal Machado
JI da Feira Cidade Santarém 1953 Não 1 2 2
JI do Sacapeito Cidade Santarém 1991 Sim 1 3 3
JI da EB1 do Pereiro Cidade Santarém 1982 Não 1 1 1
SUBTOTAL 3 6 6
Sá da Bandeira
JI do C. Escolar Salg. Maia Cidade Santarém 2011 Sim 1 4 4
JI da EB1 da Port. Padeiras Cidade Santarém 1985 Sim 1 1 1
SUBTOTAL 2 5 5
Alexandre Herculano
JI da Anacoreta Cidade Santarém 1991 Não 1 3 3
JI do Choupal Cidade Santarém 1991 Sim 1 2 2
JI da EB1 dos Combatentes Cidade Santarém 1979 Sim 1 1 1
JI da EB1 das Fontaínhas Cidade Santarém 1929 Sim 1 1 1
JI da EB1 de S. Domingos Cidade Santarém 2004 Sim 1 2 2
SUBTOTAL 5 9 9
TOTAL GLOBAL 10 20 20
Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
1 Encontra-se atualmente em construção o Centro Escolar do Sacapeito, contemplando 4 salas para a educação pré-escolar (Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado), que entrará em funcionamento no ano letivo de 2015/16 (levará ao encerramento do Jardim de Infância do Pereiro).
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Relatório Final Página 39
No total, a rede pública de jardins de infância da cidade de Santarém disponibiliza 20 salas
para atividades. Os estabelecimentos disponibilizam serviço de almoço e diversas atividades de
animação e de apoio à família (AAAF), tais como expressão musical, expressão físico-motora,
dança e “pequenos construtores”.
No ano letivo de 2013/14, existiam 20 educadores de infância, 10 assistentes operacionais e
ainda outros 4 profissionais (a maioria integrados nos POC – Programas Ocupacionais
promovidos pelo IEFP).
Quadro 19 – Recursos Humanos na Educação Pré-Escolar na Cidade de Santarém (Ano Letivo 2013/14)
Agrupamento de Escolas
Estabelecimentos Freguesia Educadores Assis. Oper. Outros
Dr. Ginestal Machado
JI da Feira Cidade Santarém 2 3 1
JI do Sacapeito Cidade Santarém 3 4 1
JI da EB1 do Pereiro Cidade Santarém 1 1 0
SUBTOTAL 6 8 2
Sá da Bandeira
JI do C. Escolar Salg. Maia Cidade Santarém 4 4 0
JI da EB1 da Port. Padeiras Cidade Santarém 1 2 1
SUBTOTAL 5 6 1
Alexandre Herculano
JI da Anacoreta Cidade Santarém 3 3 1
JI do Choupal Cidade Santarém 2 3 0
JI da EB1 dos Combatentes Cidade Santarém 1 1 0
JI da EB1 das Fontaínhas Cidade Santarém 1 1 0
JI da EB1 de S. Domingos Cidade Santarém 2 2 0
SUBTOTAL 9 10 1
TOTAL GLOBAL 20 24 4 Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
De acordo com informação disponibilizada pela Câmara Municipal de Santarém e pelos
agrupamentos de escolas, o estado de conservação dos espaços de apoio dos diversos
estabelecimentos é globalmente positivo, na medida em que a classificação atribuída é de bom
ou de razoável (à exceção do recreio coberto do JI do Choupal, que se encontra em deficiente
estado de conservação). Ainda assim, importa destacar pela negativa, o reduzido número de
estabelecimentos a estarem apetrechados com centro de recursos e campos de jogos.
Também a maioria das infraestruturas dos diversos estabelecimentos da educação pré-escolar
são classificadas como estando num estado de conservação maioritariamente de bom ou
razoável. Excetuam-se a cobertura e a rede de esgotos do Jardim de Infância do Pereiro e as
paredes e tetos do Jardim de Infância da EB1 da Portela das Padeiras.
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Relatório Final Página 40
Quadro 20 – Estado de Conservação dos Espaços de Apoio dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar na Cidade de Santarém Agrupamento
de Escolas Estabelecimentos Freguesia Geral
Salas Ativ.
C. Recur.
Sala Polival.
Refeit. Inst.
Sanit. Campo Jogos
Recreio Coberto
Recreio Descob.
Dr. Ginestal Machado
JI da Feira Cidade Santarém B B I B I R I I R
JI do Sacapeito Cidade Santarém R R I R I B I I B
JI da EB1 do Pereiro Cidade Santarém B R I B B B B R B
Sá da Bandeira
JI do C. Escolar Salg. Maia Cidade Santarém B B B B B B B R B
JI da EB1 da Port. Padeiras Cidade Santarém B B I R R B I B R
Alexandre Herculano
JI da Anacoreta Cidade Santarém R R I R R R I I B
JI do Choupal Cidade Santarém B B I B B B I D B
JI da EB1 dos Combatentes Cidade Santarém R R R I B B I R R
JI da EB1 das Fontaínhas Cidade Santarém B B I B B B I R B
JI da EB1 de S. Domingos Cidade Santarém B B B B B B B B B
B (Bom); R (Razoável); D (Deficiente); I (Inexistente) Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
Quadro 21 – Estado de Conservação das Infraestruturas dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar na Cidade de Santarém
Agrupamento de Escolas
Estabelecimentos Freguesia Cobert. Paredes/
Tetos Pavim.
Rede Água
Rede Esgotos
Rede Gás
Rede Eletric.
Rede Telecom.
Climat.
Dr. Ginestal Machado
JI da Feira Cidade Santarém B R B B B I B B B
JI do Sacapeito Cidade Santarém R R B B R I B B B
JI da EB1 do Pereiro Cidade Santarém D R R B D I B B B
Sá da Bandeira
JI do C. Escolar Salg. Maia Cidade Santarém B B B B B B B B B
JI da EB1 da Port. Padeiras Cidade Santarém R D R B B I B B B
Alexandre Herculano
JI da Anacoreta Cidade Santarém R R R B B I B B B
JI do Choupal Cidade Santarém B B B B B I B B B
JI da EB1 dos Combatentes Cidade Santarém B B B B B I B B B
JI da EB1 das Fontaínhas Cidade Santarém B B B B B I B B B
JI da EB1 de S. Domingos Cidade Santarém B B B B B I B B B
B (Bom); R (Razoável); D (Deficiente); I (Inexistente) Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 41
Rede Particular e Solidária
A oferta da educação pré-escolar na cidade de Santarém é complementada por dez
estabelecimentos da rede particular e cooperativa.
Estes dez estabelecimentos disponibilizam também a valência de creche.
Atendendo à informação disponibilizada por nove dos dez estabelecimentos, existe um total
de 49 educadores, 59 auxiliares de ação educativa e ainda 21 outros elementos.
Quadro 22 – Recursos Humanos nas Creches e Jardins de Infância da Rede Particular e Solidária na Cidade de Santarém
Estabelecimentos Freguesia Educadores Auxiliares Outros
Centro Social Interparoquial - Unidade P.M.F.Borges Cidade Santarém 10 16 0
Centro Social Interparoquial - S. Domingos Cidade Santarém 5 6 0
Centro Social Interparoquial Ribeira Sant. Cidade Santarém 2 3 0
Santa Casa da Misericórdia - "Os Amiguinhos" Cidade Santarém 6 9 3
Colégio Valle dos Princípes Cidade Santarém 8 7 7
Colégio João de Deus Cidade Santarém 8 7 7
Colégio "Os Lusitanos" Cidade Santarém 4 5 1
Colégio "Fraldas e Companhia" Cidade Santarém 3 2 1
"O Meu Pequeno Mundo" Cidade Santarém 3 4 2
Creche "Fraldas de Fora" Cidade Santarém * * *
TOTAL 49 59 21 * Não respondeu Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Jardins de Infância
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Relatório Final Página 42
2.1.2.2 – Freguesias Rurais
Rede Pública
A rede pública de estabelecimentos da educação pré-escolar nas freguesias rurais do concelho
de Santarém é constituída por vinte e dois estabelecimentos, sete pertencentes ao
Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, dois ao Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
e treze ao Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques.
À exceção da freguesia da Póvoa da Isenta (servida por um estabelecimento da rede solidária),
todas as freguesias do concelho de Santarém são servidas pela rede pública da educação pré-
escolar. Existe uma grande diversidade de períodos construtivos dos diversos jardins de
infância, sendo de realçar as quatro salas integradas no Centro Escolar de Alcanede.
Quadro 23 – Ano de Construção, Nº de Edifícios e Nº de Salas dos Estabelecimentos da
Educação Pré-Escolar nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém Agrupam. de Escolas
Estabelecimentos Freguesia Ano de Constr.
Constr. Raiz
Nº de Edifícios
Nº Total de Salas
Nº Salas Ocupadas
Sá da Bandeira
JI das Abitureiras Abitureiras 1988 Sim 1 1 1
JI de Alcanhões Alcanhões 1988 Sim 1 1 1
JI da Póvoa de Santarém Achete+Az.Baixo+P.Sant. 2004 Sim 1 1 1
JI da Moçarria Moçarria 1990 Sim 1 1 1
JI da Romeira Romeira + Várzea 1951 Sim 1 1 1
JI da Várzea Romeira + Várzea 1997 Sim 1 1 1
JI da EB1 Vale Figueira S.V.Paul+V. Figueira 1965 Sim 1 1 1
SUBTOTAL 7 7 7
Alexandre Herculano
JI de Almoster Almoster 1998 Sim 1 1 1 JI da EB1 do Vale Sant. Vale de Santarém 1985 Sim 1 2 2
SUBTOTAL 2 3 3
JI da Abrã Abrã 1991 Sim 1 1 1
JI da EB1 Amiais Cima Abrã 2007 Sim 1 2 2
JI da EB1 da Gançaria Gançaria 1962 Sim 1 1 1
JI do C.Escolar Alcanede Alcanede 2010 Sim 1 4 4
JI da EB1 Amiais Baixo Amiais de Baixo 1977 Sim 1 2 2
JI de Achete Achete+Az.Baixo+P.Sant. 2003 Não 1 1 1
JI do Verdelho Achete+Az.Baixo+P.Sant. 2005 Sim 1 1 1
JI da EB1 Arn. Milhariças Arneiro das Milhariças 1984 Sim 1 1 1
JI de Azóia de Cima Azóia Cima + Tremês 1998 Não 1 1 1
JI de Tremês Azóia Cima + Tremês 1991 Sim 1 1 1
JI de Casével Casével + Vaqueiros 1933 Sim 1 1 1
JI da EB1 de Pernes Pernes 1972 Sim 1 2 2
JI do Sobral S.V.Paul + V. Figueira 1962 Sim 1 1 1
SUBTOTAL 13 19 19
TOTAL GLOBAL 22 29 29
Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas * Estabelecimentos encerrados no ano letivo de 2014/15
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Relatório Final Página 43
No total, a rede pública de jardins de infância disponibiliza 29 salas para atividades nas
freguesias rurais. A maioria dos estabelecimentos inclui apenas uma sala para esta valência;
alguns dos quais estão integrados em escolas do 1º ciclo. Com a exceção de cinco
estabelecimentos, todos os restantes disponibilizam atividades de animação e de apoio à
família (AAAF). De realçar ainda o facto de em todos os estabelecimentos ser disponibilizado o
serviço de almoço.
No ano letivo de 2013/14, existiam 32 educadores de infância, 31 assistentes operacionais e
ainda outros 4 profissionais. A maioria destes recursos humanos estavam afetos ao
Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques.
Quadro 24 – Recursos Humanos na Educação Pré-Escolar nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Ano Letivo 2013/14)
Agrupamento de Escolas
Estabelecimentos Freguesia Educadores Assis. Oper. Outros
Sá da Bandeira
JI das Abitureiras Abitureiras 1 1 0
JI de Alcanhões Alcanhões 2 2 0
JI da EB da Azóia Baixo (a) Achete+Az.Baixo+P.Sant. 1 1 0
JI da Póvoa de Santarém Achete+Az.Baixo+P.Sant. 1 1 0
JI da Moçarria Moçarria 1 1 0
JI da Romeira Romeira + Várzea 1 1 0
JI da Várzea Romeira + Várzea 1 1 0
JI da EB1 Vale Figueira S.V.Paul+V. Figueira 1 1 0
SUBTOTAL 9 9 0
Alexandre Herculano
JI de Almoster Almoster 1 2 1
JI da EB1 do Vale Sant. Vale de Santarém 2 2 0
SUBTOTAL 3 4 1
D. Afonso Henriques
JI da Abrã Abrã 1 1 0
JI da EB1 Amiais Cima Abrã 2 1 0
JI da EB1 da Gançaria Gançaria 1 1 0
JI do C.Escolar Alcanede Alcanede 4 4 0
JI da EB1 Amiais Baixo Amiais de Baixo 2 1 0
JI de Achete Achete+Az.Baixo+P.Sant. 1 1 1
JI do Verdelho Achete+Az.Baixo+P.Sant. 1 1 1
JI da EB1 Arn. Milhariças Arneiro das Milhariças 1 1 0
JI de Azóia de Cima Azóia Cima + Tremês 1 1 0
JI de Tremês Azóia Cima + Tremês 1 2 0
JI de Casével Casével + Vaqueiros 1 1 0
JI de Vaqueiros (a) Casével + Vaqueiros 1 0 1
JI da EB1 de Pernes Pernes 2 2 0
JI do Sobral S.V.Paul + V. Figueira 1 1 0
SUBTOTAL 20 18 3
TOTAL GLOBAL 32 31 4 (a) Estabelecimento encerrado no ano letivo 2014/15
Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 44
O estado de conservação dos espaços de apoio dos estabelecimentos da educação pré-escolar
apresenta-se heterogéneo, ainda que se possa referir que é maioritariamente bom. De um
modo geral, os estabelecimentos mais recentes encontram-se em melhor estado de
conservação, enquanto alguns estabelecimentos como os jardins de infância da Póvoa de
Santarém, Almoster, Vale de Santarém, Arneiro das Milhariças e Sobral apresentam diversos
problemas, designadamente na cobertura e no recreio coberto e descoberto. Mais uma vez se
constata, pela negativa, que a maioria dos jardins de infância não possuem centro de recursos
e sala polivalente.
No que diz respeito às infraestruturas dos jardins de infância verifica-se, de acordo com a
informação prestada pela autarquia e agrupamentos de escolas, que a situação é bastante
favorável na grande maioria dos estabelecimentos.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 45
Quadro 25 – Estado de Conservação dos Espaços de Apoio dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
Agrupamento de Escolas
Estabelecimentos Freguesia Localidade Geral Salas Ativ.
C. Recur.
Sala Polival.
Refeit. Inst.
Sanit. Campo Jogos
Recreio Coberto
Recreio Descob.
Sá da Bandeira
JI das Abitureiras Abitureiras Abitureiras B B I I B B I I R
JI de Alcanhões Alcanhões Alcanhões B B R I B B I I R
JI da Póvoa de Santarém Achete+Az.Baixo+P.Sant. Póvoa Santar. B B B I I B R D D
JI da Moçarria Moçarria Moçarria B B I I B B I B B
JI da Romeira Romeira + Várzea Romeira B B I I B B B R R
JI da Várzea Romeira + Várzea Várzea B B I R B B I I B
JI da EB1 Vale Figueira S.V.Paul+V. Figueira Vale Figueira B B I I B B B R B
Alexandre Herculano
JI de Almoster Almoster Almoster D D I I I R I I D
JI da EB1 do Vale Sant. Vale de Santarém Vale Santarém B B R B B R R D R
D. Afonso Henriques
JI da Abrã Abrã Abrã B B R B B B I I D
JI da EB1 Amiais Cima Abrã Amiais Cima B B I B B B B R R
JI da EB1 da Gançaria Gançaria Gançaria B B I I I B I I R
JI do C.Escolar Alcanede Alcanede Alcanede B B B B B B B B B
JI da EB1 Amiais Baixo Amiais de Baixo Amiais Baixo B B I B B B B R B
JI de Achete Achete+Az.Baixo+P.Sant. Achete B B I B B B R I R
JI do Verdelho Achete+Az.Baixo+P.Sant. Verdelho B B I B B B R I R
JI da EB1 Arn. Milhariças Arneiro das Milhariças Arn. Milhariças B B I R R R I D R
JI de Azóia de Cima Azóia Cima + Tremês Azóia de Cima R R I I R R R I R
JI de Tremês Azóia Cima + Tremês Tremês B B I B B B I I R
JI de Casével Casével + Vaqueiros Casével R R I I I R I R R
JI da EB1 de Pernes Pernes Pernes B B I B B B I R B
JI do Sobral S.V.Paul + V. Figueira Sobral B B I I B B I D R B (Bom); R (Razoável); D (Deficiente); I (Inexistente) Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 46
Quadro 26 – Estado de Conservação das Infraestruturas dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém Agrupamento
de Escolas Estabelecimentos Freguesia Localidade Cobert.
Paredes/ Tetos
Pavim. Rede Água
Rede Esgotos
Rede Gás
Rede Eletric.
Rede Telecom.
Climat.
Sá da Bandeira
JI das Abitureiras Abitureiras Abitureiras B B B B I I B B B
JI de Alcanhões Alcanhões Alcanhões B B B B B I B B B
JI da Póvoa de Santarém Achete+Az.Baixo+P.Sant. Póvoa Santar. B B B B B I B B B
JI da Moçarria Moçarria Moçarria B B B B I I B B B
JI da Romeira Romeira + Várzea Romeira B B B B B I B B B
JI da Várzea Romeira + Várzea Várzea B R B B R I B B B
JI da EB1 Vale Figueira S.V.Paul+V. Figueira Vale Figueira B B B B R I B B B
Alexandre Herculano
JI de Almoster Almoster Almoster R R R B R I B B D
JI da EB1 do Vale Sant. Vale de Santarém Vale Santarém B B B B B B B B B
D. Afonso Henriques
JI da Abrã Abrã Abrã B R R B I I B B B
JI da EB1 Amiais Cima Abrã Amiais Cima R R B B I I B B B
JI da EB1 da Gançaria Gançaria Gançaria B B B B B I B B B
JI do C.Escolar Alcanede Alcanede Alcanede B B B B B B B B B
JI da EB1 Amiais Baixo Amiais de Baixo Amiais Baixo B R B B B I B B B
JI de Achete Achete+Az.Baixo+P.Sant. Achete B R B B I I B B B
JI do Verdelho Achete+Az.Baixo+P.Sant. Verdelho R R R B R I B B B
JI da EB1 Arn. Milhariças Arneiro das Milhariças Arn. Milhariças B R B B R I B B B
JI de Azóia de Cima Azóia Cima + Tremês Azóia de Cima B B B B B I B B B
JI de Tremês Azóia Cima + Tremês Tremês B B B B B I B B B
JI de Casével Casével + Vaqueiros Casével B B B B B I B B B
JI da EB1 de Pernes Pernes Pernes B R B B B I B B B
JI do Sobral S.V.Paul + V. Figueira Sobral B B B B B I B B B B (Bom); R (Razoável); D (Deficiente); I (Inexistente) Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 47
Rede Particular e Solidária
A oferta da educação pré-escolar nas freguesias rurais do concelho de Santarém é
complementada por um estabelecimento da rede particular, localizado na freguesia do Vale de
Santarém, que inclui também a valência de creche.
Existem ainda mais cinco estabelecimentos nas freguesias rurais do concelho de Santarém,
que apenas disponibilizam a valência de creche. Estes estabelecimentos localizam-se,
essencialmente, nas freguesias do norte do concelho.
De acordo com a informação disponibilizada por cinco dos seis estabelecimentos, existe um
total de 20 educadores, 40 auxiliares de ação educativa e 25 outros recursos humanos.
Quadro 27 – Recursos Humanos nas Creches e Jardins de Infância da Rede Particular e Solidária nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
Estabelecimentos Freguesia Educadores Auxiliares Outros
Creche "Mãe Celeste" Abrã 5 18 3
A Jardinita Alcanede * * *
Centro Social "Serra do Alecrim" Alcanede 1 2 2
Assoc. Desenv. Comum. Sant - Creche Andólitá Azóia Cima + Tremês 4 3 4
Assoc. Des.Comum.Sant - Creche Pim-Pam-Pum Achete+Az.Baixo+P.Sant. 2 4 4
Estação Zootécnica Nacional Vale de Santarém 8 13 12
TOTAL 20 40 25 * Não respondeu Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Jardins de Infância
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 48
2.1.3 – 1º Ciclo do Ensino Básico
2.1.3.1 – Cidade de Santarém
Rede Pública
A rede de estabelecimentos com oferta do 1º ciclo do ensino básico na cidade de Santarém é
assegurada por onze estabelecimentos da rede pública - dois estabelecimentos pertencem ao
Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, quatro ao Agrupamento de Escolas Sá da
Bandeira e cinco ao Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano.
Cinco estabelecimentos localizam-se no planalto da cidade (Pereiro, Leões, Combatentes, São
Bento e Salvador). O período de edificação e, por conseguinte, a tipologia dos edifícios
apresenta diferenciações significativas. Com efeito quatro escolas foram edificadas durante o
período do Estado Novo (São Bento, Salvador, Combatentes e Fontaínhas), dominando a
tipologia do Plano Centenário Urbano; já no século XX foram construídas duas escolas em
áreas de forte expansão urbana (S. Domingos e Jardim de Baixo – Centro Escolar Salgueiro
Maia), integrando simultaneamente a oferta da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino
básico2.
No ano letivo de 2013/14, foram disponibilizadas 74 salas de aula, tendo sido ocupadas 56,
através de 58 turmas, o que apenas foi possível através do funcionamento em regime de
horário duplo da EB1 dos Leões.
Todos os estabelecimentos disponibilizam serviço de almoço e Atividades de Enriquecimento
Curricular (AEC), designadamente em Inglês e Educação Física, existindo outras atividades
específicas de cada agrupamento (casos de oficinas criativas de Português e Matemática,
Música e Fazer Ciência).
2 Prevê-se ainda a abertura do novo Centro Escolar do Sacapeito, que integra oito salas para o 1º ciclo do
ensino básico, em setembro de 2015.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 49
Quadro 28 – Ano de Construção, Nº de Edifícios e Nº de Salas nos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico na Cidade de Santarém
Agrupam. de Escolas
Estabelecimentos Freguesia Ano de Constr.
Constr. Raiz
Nº de Edifícios
Nº Total de Salas
Nº Salas Ocupadas
Dr. Ginestal Machado
EB1 dos Leões Cidade Santarém 1984 Sim 1 13 13
EB1/JI do Pereiro Cidade Santarém 1977 Sim 1 5 5
SUBTOTAL 2 18 18
Sá da Bandeira
C. Escolar Salgueiro Maia Cidade Santarém 2011 Sim 1 8 8
EB1 S. Bento Cidade Santarém 1949 Sim 1 6 6
EB1/JI da Port. Padeiras Cidade Santarém 1985 Sim 1 4 5
EB1 da Rib. Santarém Cidade Santarém 1900 Sim 1 4 2
SUBTOTAL 4 22 21
Alexandre Herculano
EB1/JI dos Combatentes Cidade Santarém 1956 Sim 1 7 5
EB1/JI de S. Domingos Cidade Santarém 2004 Sim 1 11 6
EB1 de Vale de Estacas Cidade Santarém 1989 Sim 1 8 6
EB1 de Salvador Cidade Santarém 1947 Sim 1 6 3
EB1/JI das Fontainhas Cidade Santarém 1929 Sim 1 2 2
SUBTOTAL 5 34 22
TOTAL GLOBAL 11 74 56 Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
No ano letivo de 2013/14, existiam no 1º ciclo do ensino básico na cidade de Santarém 64
docentes, 42 assistentes operacionais e ainda outros 19 profissionais (a maioria integrados nos
POC).
Quadro 29 – Recursos Humanos no 1º Ciclo do Ensino Básico na Cidade de Santarém (Ano Letivo 2013/14)
Agrupamento de Escolas
Estabelecimentos Freguesia Docentes Assis. Oper. Outros
Dr. Ginestal Machado
EB1 dos Leões Cidade Santarém 15 9 4
EB1/JI do Pereiro Cidade Santarém 7 3 2
SUBTOTAL 22 12 6
Sá da Bandeira
C. Escolar Salgueiro Maia Cidade Santarém 8 3 7
EB1 S. Bento Cidade Santarém 6 5 0
EB1/JI da Port. Padeiras Cidade Santarém 4 3 1
EB1 da Rib. Santarém Cidade Santarém 2 1 1
SUBTOTAL 20 12 9
Alexandre Herculano
EB1/JI dos Combatentes Cidade Santarém 5 4 1
EB1/JI de S. Domingos Cidade Santarém 6 5 2
EB1 de Vale de Estacas Cidade Santarém 6 4 1
EB1 de Salvador Cidade Santarém 3 3 0
EB1/JI das Fontainhas Cidade Santarém 2 2 0
SUBTOTAL 22 18 4
TOTAL GLOBAL 64 42 19 Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 50
O estado de conservação dos espaços e edifícios do 1º ciclo do ensino básico da cidade de
Santarém pode ser considerado globalmente satisfatório, de acordo com a informação
prestada pela autarquia e pelos agrupamentos de escola.
De facto, a avaliação global dos espaços é de bom ou razoável, sendo, contudo, de destacar
pela negativa a avaliação do recreio das escolas da Portela das Padeiras, Ribeira de Santarém e
Vale de Estacas. Pela negativa de referir também o reduzido número de estabelecimentos com
centro de recursos e campo de jogos.
No que diz respeito ao estado de conservação das infraestruturas, verifica-se que a autarquia e
os estabelecimentos de ensino o consideram, maioritariamente, de razoável ou bom. As
principais exceções são a rede de esgotos da EB1 do Pereiro, as paredes e tetos da EB1 da
Portela das Padeiras e a cobertura da EB1 do Salvador.
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Relatório Final Página 51
Quadro 30 – Estado de Conservação dos Espaços de Apoio dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico na Cidade de Santarém Agrupamento
de Escolas Estabelecimentos Freguesia Geral
Salas Ativ.
C. Recur.
Sala Polival.
Refeit. Inst.
Sanit. Campo Jogos
Recreio Coberto
Recreio Descob.
Dr. Ginestal Machado
EB1 dos Leões Cidade Santarém B B B B B B B R B
EB1/JI do Pereiro Cidade Santarém B B I B B B B R B
Sá da Bandeira
C. Escolar Salgueiro Maia Cidade Santarém B B B B B B B B B
EB1 S. Bento Cidade Santarém B B I I R B I R B
EB1/JI da Port. Padeiras Cidade Santarém B B I I R B I D R
EB1 da Rib. Santarém Cidade Santarém B B I R B B I I D
Alexandre Herculano
EB1/JI dos Combatentes Cidade Santarém R R R I B B I R R
EB1/JI de S. Domingos Cidade Santarém B B B B B B B B B
EB1 de Vale de Estacas Cidade Santarém B B I B B B I D R
EB1 de Salvador Cidade Santarém B B R B B B I B B
EB1/JI das Fontainhas Cidade Santarém B B I B B B I R B B (Bom); R (Razoável); D (Deficiente); I (Inexistente) Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
Quadro 31 – Estado de Conservação das Infraestruturas dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico na Cidade de Santarém Agrupamento
de Escolas Estabelecimentos Freguesia Cobert.
Paredes/ Tetos
Pavim. Rede Água
Rede Esgotos
Rede Gás
Rede Eletric.
Rede Telecom.
Climat.
Dr. Ginestal Machado
EB1 dos Leões Cidade Santarém R R R B R I B B B
EB1/JI do Pereiro Cidade Santarém R R R B R I B B B
Sá da Bandeira
C. Escolar Salgueiro Maia Cidade Santarém B B B B B B B B B
EB1 S. Bento Cidade Santarém B B B B B I B B B
EB1/JI da Port. Padeiras Cidade Santarém R D R B B I B B B
EB1 da Rib. Santarém Cidade Santarém R R R B B I B B B
Alexandre Herculano
EB1/JI dos Combatentes Cidade Santarém B B R B B I B B B
EB1/JI de S. Domingos Cidade Santarém B B B B B I B B B
EB1 de Vale de Estacas Cidade Santarém B B B B B I B B B
EB1 de Salvador Cidade Santarém D R B B R I B B B
EB1/JI das Fontainhas Cidade Santarém B B B B B I B B B B (Bom); R (Razoável); D (Deficiente); I (Inexistente) Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
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Relatório Final Página 52
Rede Particular e Solidária
A oferta do 1º ciclo do ensino básico é complementada por dois estabelecimentos da rede
particular: um localizado no planalto (Colégio Valle dos Príncipes) e um localizado na periferia,
na área da Portela das Padeiras (Colégio João de Deus).
De acordo com a informação disponibilizada pelo Colégio João de Deus, este estabelecimento
possui 6 docentes, 7 auxiliares de ação educativa e ainda outros 3 profissionais.
Quadro 32 – Recursos Humanos nos Estabelecimentos do 1º Ciclo da Rede Particular e Solidária na Cidade de Santarém
Estabelecimentos Freguesia Docentes Auxiliares Outros
Colégio João de Deus Cidade Santarém 6 7 3
Colégio Valle dos Príncipes Cidade Santarém * * * * Não respondeu Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Estabelecimentos de Ensino
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Relatório Final Página 53
2.1.3.2 – Freguesias Rurais A rede de estabelecimentos com oferta do 1º ciclo do ensino básico nas freguesias rurais do
concelho de Santarém é assegurada por vinte e sete estabelecimentos da rede pública,
distribuídos por todas as freguesias do concelho3– nove estabelecimentos pertencem ao
Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, cinco ao Agrupamento de Escolas Alexandre
Herculano e treze ao Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques. Com pequenas exceções,
predomina a existência de um estabelecimento por freguesia.
A maioria dos estabelecimentos são de pequena dimensão, correspondendo a escolas
edificadas durante o período do Estado Novo - edificações do Plano Centenário Rural (edifícios
de piso térreo com uma ou duas salas de aula). O Centro Escolar de Alcanede com oito salas de
aula (sete ocupadas), inaugurado em 2010, constitui a principal exceção a essa tendência; de
referir, também, as escolas localizadas nas principais vilas do concelho e que possuem três ou
quatro salas de aula ocupadas (Alcanhões, Vale de Santarém, Amiais de Baixo e Pernes).
No ano letivo de 2013/14, foram disponibilizadas 67 salas de aula, tendo sido ocupadas 59, o
que corresponde a uma taxa de ocupação de 88%. Todos os estabelecimentos disponibilizam
serviço de almoço e Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), designadamente em
Inglês, Educação Física e Expressões, existindo algumas atividades específicas de
agrupamentos, tais como música, educação ambiental e atividades no domínio das ciências
experimentais.
3 Considerando as freguesias existentes antes da reorganização administrativa de 2012, apenas a antiga
freguesia de Vaqueiros não possui oferta do 1º ciclo do ensino básico.
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Relatório Final Página 54
Quadro 33 – Ano de Construção, Nº de Edifícios e Nº de Salas nos Estabelecimentos do 1º
Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém Agrupam. de Escolas
Estabelecimentos Freguesia Ano de Constr.
Constr. Raiz
Nº de Edifícios
Nº Total de Salas
Nº Salas Ocupadas
Sá da Bandeira
EB1 das Abitureiras Abitureiras 1975 Sim 1 2 2
EB1 de Alcanhões Alcanhões 1929 Sim 1 4 3
EB1 da Azóia Baixo Achete+Az.Baixo+P.Sant. 1894 Sim 1 1 1
EB1 da Póvoa Sant. Achete+Az.Baixo+P.Sant. 1952 Sim 1 2 2
EB1 da Moçarria Moçarria 1989 Sim 1 3 2
EB1 da Romeira Romeira + Várzea 1951 Sim 1 2 2
EB1 da Várzea Romeira + Várzea 1956 Sim 1 2 1
EB1 de Perofilho Romeira + Várzea 1948 Sim 1 2 2
EB1 de Vale Figueira S.V. Paul + V. Figueira 1965 Sim 1 3 2
SUBTOTAL 9 21 17
Alexandre Herculano
EB1 de Almoster Almoster 1966 Sim 1 1 1
EB1 Casal Charneca Almoster 1968 Sim 1 1 1
EB1 de V. Nova Coito Almoster 1985 Sim 1 1 1
EB1 Póvoa Isenta Póvoa da Isenta 1977 Sim 1 2 2
EB1 do Vale Santarém Vale de Santarém 1985 Sim 1 4 4
SUBTOTAL 5 9 9
D. Afonso Henriques
EB1 da Abrã Abrã 2007 Sim 1 2 2
EB1 de Amiais Cima Abrã 1926 Sim 1 3 2
EB1 da Gançaria Gançaria 1962 Sim 1 1 1
C. Escolar de Alcanede Alcanede 2010 Sim 1 8 7
EB1 dos Amiais Baixo Amiais de Baixo 1977 Sim 1 4 4
EB1 de Advagar Achete+Az.Baixo+P.Sant. 2005 Sim 1 2 2
EB1 do Arn. Milhariças Arneiro das Milhariças 1956 Sim 1 3 2
EB1 da Azóia de Cima Azóia Cima + Tremês 1895 Sim 1 2 2
EB1 de Tremês Azóia Cima + Tremês 1991 Sim 1 3 2
EB1 de Casével Casével + Vaqueiros 1933 Sim 1 2 2
EB1 de Pernes Pernes 1985 Sim 1 4 4
EB1 do Sobral S.V. Paul + V. Figueira 1962 Sim 1 1 1
EB1 da Tojosa S.V. Paul + V. Figueira 1959 Sim 1 2 2
SUBTOTAL 13 37 33
TOTAL GLOBAL 27 67 59 Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
No ano letivo de 2013/14, existiam, no 1º ciclo das freguesias rurais do concelho de Santarém,
60 docentes, 31 assistentes operacionais e ainda outros 33 profissionais (a maioria integrados
nos POC). A maioria dos recursos humanos estavam associados ao Agrupamento de Escolas D.
Afonso Henriques.
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Relatório Final Página 55
Quadro 34 – Recursos Humanos no 1º Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Ano Letivo 2013/14)
Agrupamento de Escolas
Estabelecimentos Freguesia Docentes Assis. Oper. Outros
Sá da Bandeira
EB1 das Abitureiras Abitureiras 2 1 1
EB1 de Alcanhões Alcanhões 3 1 2
EB1 da Azóia Baixo Achete+Az.Baixo+P.Sant. 1 0 1
EB1 da Póvoa Sant. Achete+Az.Baixo+P.Sant. 2 0 2
EB1 da Moçarria Moçarria 2 1 2
EB1 da Romeira Romeira + Várzea 2 0 2
EB1 da Várzea Romeira + Várzea 1 0 1
EB1 de Perofilho Romeira + Várzea 2 0 2
EB1 de Vale Figueira S.V. Paul + V. Figueira 2 2 0
SUBTOTAL 17 5 13
Alexandre Herculano
EB1 de Almoster Almoster 1 0 1
EB1 Casal Charneca Almoster 1 0 1
EB1 de V. Nova Coito Almoster 1 0 1
EB1 Póvoa Isenta Póvoa da Isenta 2 1 1
EB1 do Vale Santarém Vale de Santarém 4 4 1
SUBTOTAL 9 5 5
D. Afonso Henriques
EB1 da Abrã Abrã 2 2 2
EB1 de Amiais Cima Abrã 2 2 2
EB1 da Gançaria Gançaria 1 1 0
C. Escolar de Alcanede Alcanede 7 5 3
EB1 dos Amiais Baixo Amiais de Baixo 4 2 2
EB1 de Advagar Achete+Az.Baixo+P.Sant. 2 1 0
EB1 do Arn. Milhariças Arneiro das Milhariças 2 1 1
EB1 da Azóia de Cima Azóia Cima + Tremês 2 2 0
EB1 de Tremês Azóia Cima + Tremês 3 2 0
EB1 de Casével Casével + Vaqueiros 2 0 3
EB1 de Pernes Pernes 4 2 0
EB1 do Sobral S.V. Paul + V. Figueira 1 0 1
EB1 da Tojosa S.V. Paul + V. Figueira 2 1 1
SUBTOTAL 34 21 15
TOTAL GLOBAL 60 31 33 Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
O estado de conservação da maioria dos espaços de apoio destes estabelecimentos encontra-
se bastante satisfatório (quase sempre classificado como bom ou razoável). Os principais
estrangulamentos estão associados ao estado de conservação deficiente do recreio (coberto e
descoberto), bem como à inexistência de centro de recursos e salas polivalentes.
Relativamente ao estado de conservação das infraestruturas destes vinte e sete
estabelecimentos, verifica-se que é, quase sempre, de bom. De referir que apenas duas
escolas dispõem de rede de gás.
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Relatório Final Página 56
Quadro 35 – Estado de Conservação dos Espaços de Apoio dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém
Agrupamento de Escolas
Estabelecimentos Freguesia Localidade Geral Salas Ativ.
C. Recur.
Sala Polival.
Refeit. Inst.
Sanit. Campo Jogos
Recreio Coberto
Recreio Descob.
Sá da Bandeira
EB1 das Abitureiras Abitureiras Abitureiras B B I I R B I I R
EB1 de Alcanhões Alcanhões Alcanhões R R I I B R I I R
EB1 da Azóia Baixo Achete+Az.Baixo+P.Sant. Azóia de Baixo B B I I B B I I D
EB1 da Póvoa Sant. Achete+Az.Baixo+P.Sant. Póvoa Santarém B B I I B R I D D
EB1 da Moçarria Moçarria Moçarria B B I I B B I D D
EB1 da Romeira Romeira + Várzea Romeira B B I I B B B R R
EB1 da Várzea Romeira + Várzea Várzea B B I I R R D R R
EB1 de Perofilho Romeira + Várzea Perofilho B B I I R R D R R
EB1 de Vale Figueira S.V. Paul + V. Figueira Vale Figueira B B I I B B B R B
Alexandre Herculano
EB1 de Almoster Almoster Almoster R R I I I R I I R
EB1 Casal Charneca Almoster Casal Charneca R R I I I R I I D
EB1 de V. Nova Coito Almoster V. Nova do Coito R R I I I R I I D
EB1 Póvoa Isenta Póvoa da Isenta Póvoa da Isenta R R I I R R I I R
EB1 do Vale Santarém Vale de Santarém Vale de Santarém B B R B B R R D R
D. Afonso Henriques
EB1 da Abrã Abrã Abrã B B I I R R R D R
EB1 de Amiais Cima Abrã Amiais de Cima B B I B B B B R R
EB1 da Gançaria Gançaria Gançaria B B I I I B I I R
C. Escolar de Alcanede Alcanede Alcanede B B B B B B B B B
EB1 dos Amiais Baixo Amiais de Baixo Amiais de Baixo B B I B B B B R B
EB1 de Advagar Achete+Az.Baixo+P.Sant. Advagar R R I I I R I I D
EB1 do Arn. Milhariças Arneiro das Milhariças Arn. Milhariças B B I R R R I D R
EB1 da Azóia de Cima Azóia Cima + Tremês Azóia de Cima R R I I I R I D D
EB1 de Tremês Azóia Cima + Tremês Tremês B B I I B B I D R
EB1 de Casével Casével + Vaqueiros Casével R R I I I R I R R
EB1 de Pernes Pernes Pernes B B I B B B I R B
EB1 do Sobral S.V. Paul + V. Figueira Sobral B B I I B B I D R
EB1 da Tojosa S.V. Paul + V. Figueira Tojosa B B I I I B I I B B (Bom); R (Razoável); D (Deficiente); I (Inexistente) Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 57
Quadro 36 – Estado de Conservação das Infraestruturas dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém Agrupamento
de Escolas Estabelecimentos Freguesia Localidade Cobert.
Paredes/ Tetos
Pavim. Rede Água
Rede Esgotos
Rede Gás
Rede Eletric.
Rede Telecom.
Climat.
Sá da Bandeira
EB1 das Abitureiras Abitureiras Abitureiras B B B B B I B B B
EB1 de Alcanhões Alcanhões Alcanhões R R B B I I B B B
EB1 da Azóia Baixo Achete+Az.Baixo+P.Sant. Azóia de Baixo B B B B R I B B B
EB1 da Póvoa Sant. Achete+Az.Baixo+P.Sant. Póvoa Santarém B B B B B I B B B
EB1 da Moçarria Moçarria Moçarria B B B B I I B B B
EB1 da Romeira Romeira + Várzea Romeira B B B B B I B B B
EB1 da Várzea Romeira + Várzea Várzea R B B B R I B B B
EB1 de Perofilho Romeira + Várzea Perofilho B B B B R I B B B
EB1 de Vale Figueira S.V. Paul + V. Figueira Vale Figueira B B B B R I B B B
Alexandre Herculano
EB1 de Almoster Almoster Almoster B B B B B I B B B
EB1 Casal Charneca Almoster Casal Charneca B B B B B I B B B
EB1 de V. Nova Coito Almoster V. Nova do Coito B B B B B I B B B
EB1 Póvoa Isenta Póvoa da Isenta Póvoa da Isenta B B B B B I B B B
EB1 do Vale Santarém Vale de Santarém Vale de Santarém B B B B B B B B B
D. Afonso Henriques
EB1 da Abrã Abrã Abrã B R B B I I B B B
EB1 de Amiais Cima Abrã Amiais de Cima B B B B I I B B B
EB1 da Gançaria Gançaria Gançaria B B B B R I B B B
C. Escolar de Alcanede Alcanede Alcanede B B B B B B B B B
EB1 dos Amiais Baixo Amiais de Baixo Amiais de Baixo B R B B B I B B B
EB1 de Advagar Achete+Az.Baixo+P.Sant. Advagar B B B B R I B B B
EB1 do Arn. Milhariças Arneiro das Milhariças Arn. Milhariças B R B B R I B B B
EB1 da Azóia de Cima Azóia Cima + Tremês Azóia de Cima R R B B R I B B B
EB1 de Tremês Azóia Cima + Tremês Tremês B B B B B I B B B
EB1 de Casével Casével + Vaqueiros Casével B R B B R I B B B
EB1 de Pernes Pernes Pernes B R B B B I B B B
EB1 do Sobral S.V. Paul + V. Figueira Sobral B B B B R I B B B
EB1 da Tojosa S.V. Paul + V. Figueira Tojosa B B B B R I B B B B (Bom); R (Razoável); D (Deficiente); I (Inexistente) Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 58
2.1.4 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Rede Pública
Dado constituírem uma oferta de ensino de nível superior, os 2º e 3º ciclos do ensino básico
estão apenas presentes na cidade de Santarém e nos centros urbanos de Alcanede e de
Pernes, no que diz respeito à oferta pública.
Os estabelecimentos públicos localizados nas vilas de Alcanede e de Pernes correspondem a
EB 2,3, agregando simultaneamente os 2º e 3º ciclos do ensino básico. Correspondem a
estabelecimentos de tipologia T11 (com capacidade teórica para 11 turmas), possuindo 12/13
salas normais e 7 salas específicas. Contudo, nenhum dos estabelecimentos possui pavilhão
polidesportivo. A Escola Básica de Alcanede corresponde à sede do Agrupamento de Escolas,
possuindo oferta no curso vocacional de informática, para o 3º ciclo do ensino básico.
Na cidade de Santarém existem também três estabelecimentos de tipologia EB2,3, dois de
tipologia T30 – Escola Básica Alexandre Herculano (escola sede do agrupamento com o mesmo
nome) e Escola Básica D. João II – e um de tipologia T24 – Escola Básica Mem Ramires. As duas
primeiras possuem 20/21 salas de aula normais e cerca de 11/15 salas específicas. Por sua vez,
a Escola Básica Mem Ramires possui 13 salas normais e 10 salas específicas. Qualquer destes
três estabelecimentos está apetrechado com pavilhão desportivo. Na Escola Básica Alexandre
Herculano disponibiliza cursos vocacionais para o 2º ciclo (“Princípios para a Vida Ativa”) e
para o 3º ciclo do ensino básico (“ Produção Alimentar, Confeção e Serviço de Mesa/ Artes &
Desporto/ Tecnologias da Imagem).
Quadro 37 – Ano de Construção, Nº de Edifícios e Nº de Salas dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Estabelecimentos Ano de
Construção Construção
Raiz Nº de
Edifícios Nº de Salas de Aula
Normais Laborat. Inform. EV/ET Outras
Escola Básica de Alcanede 1993 Sim 1 12 2 1 3 1
Escola Básica de Pernes 1980 Sim 4 13 2 1 3 1
Escola Básica Alex.Herculano 1987 sim 6 20 6 2 5 2
Escola Básica D. João II 1995 Sim 5 21 4 2 5 0
Escola Sec. Sá da Bandeira 1943 (a) Sim 1 32 6 5 4 2
Escola Básica Mem Ramires 1987 Sim 5 13 1 2 3 4
Escola Sec. Dr.Gin. Machado 1969 Sim 5 26 5 4 3 6 (a) Requalificação em 2010 Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 59
O ensino secundário é lecionado em duas escolas secundárias, onde também é lecionado o 3º
ciclo do ensino básico (este dirigido, fundamentalmente, a alunos que residem na cidade de
Santarém): Escola Secundária Dr. Ginestal Machado e Escola Secundária Sá da Bandeira (estes
estabelecimentos constituem escolas sedes dos agrupamentos com o mesmo nome).
A Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, de tipologia T42, foi construída em 1969 (à data,
Escola Comercial e Industrial de Santarém). Possui 26 salas normais, 5 laboratórios, 4 salas de
informática, 3 salas de educação visual e tecnológica e 6 oficinas. Possui pavilhão. Na sua
oferta incluem-se quatro cursos científico-humanísticos (Ciências e Tecnologias, Artes Visuais,
Ciências Sócio Económicas e Línguas e Humanidades) e três cursos profissionais (Técnico de
Artes do Espetáculo, Multimédia e Programação e Gestão de Sistemas Informáticos). No 3º
ciclo é ainda oferecido o curso vocacional de Artes Gráficas, Comércio e Informática.
A Escola Secundária Sá da Bandeira, inicialmente de tipologia T 42 (edificada em 1943 como
Liceu Nacional) foi objeto de um profundo processo de requalificação e ampliação em 2010, ao
abrigo do Programa de Modernização do Parque Escolar de estabelecimentos do ensino
secundário (atualmente com capacidade para 44 turmas). Possui 32 salas normais e 17 salas
específicas (6 laboratórios, 5 salas informática, 4 salas de educação visual e tecnológica e 2
oficinas). Possui pavilhão desportivo. Disponibiliza três cursos científico-humanísticos (Ciências
e Tecnologias, Ciências Sócio Económicas e Línguas e Humanidades) e cinco cursos
profissionais (Técnico de Apoio à Gestão Desportiva, Equipamentos Informáticos, Energia
Renováveis, Vendas e Auxiliar de Saúde).
Quadro 38 – Recursos Humanos nos 2 e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário por Agrupamentos de Escolas (Ano Letivo 2013/14)
Agrupamento de Escolas
Estabelecimentos Freguesia Docentes Assist. Técn. Assis. Oper. Outros
D. Afonso Henriques
Escola Básica de Alcanede Alcanede 39 10 15 1
Escola Básica de Pernes Pernes 20 3 11 4
SUBTOTAL 59 13 26 5
Alexandre Herculano
Escola Básica Alex. Herculano Cidade Santarém 71 8 23 2
SUBTOTAL 71 8 23 2
Sá da Bandeira Escola Básica D. João II Cidade Santarém 61 2 25 0
Escola Sec. Sá da Bandeira Cidade Santarém 135 14 16 0
SUBTOTAL 196 16 41 0
Dr. Ginestal Machado
Escola Básica Mem Ramires Cidade Santarém 32 2 16 2
Escola Sec. Dr.Gin. Machado Cidade Santarém 93 13 21 0
SUBTOTAL 125 15 37 2
TOTAL GLOBAL 451 52 127 9 Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 60
No ano letivo de 2013/14, estiveram ao serviço, nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino
secundário, 451 docentes, 52 assistentes técnicos, 127 assistentes operacionais e ainda 9
outros técnicos. As duas escolas secundárias, simultaneamente escolas-sede de agrupamento,
são as que possuem um maior número de recursos humanos ao serviço.
O estado de conservação dos edifícios e respetivos espaços de apoio e infraestruturas
apresentam-se heterogéneos nos sete estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e
do ensino secundário.
Com efeito, a Escola Secundária Sá da Bandeira, ao ter sido alvo de um recente e profundo
processo de requalificação/ ampliação, apresenta os seus diversos espaços e infraestruturas
em bom estado de conservação.
Os restantes quatro estabelecimentos localizados na cidade de Santarém (Escola Secundária
Dr. Ginestal Machado e Escolas Básicas de Alexandre Herculano, D. João II e Mem Ramires)
apresentam a maioria dos espaços num bom ou razoável estado de conservação; ainda assim,
são identificados alguns problemas, tais como o pavimento e a rede de esgotos na Escola
Alexandre Herculano, a cobertura e as paredes na Escola D. João II e a climatização na Escola
Mem Ramires e Ginestal Machado.
As Escolas Básicas de Alcanede e de Pernes apresentam-se globalmente num estado de
conservação razoável, ainda que tenham sido referidos alguns problemas, sobretudo
associados ao campo de jogos, cobertura, pavimento e rede de água.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 61
Quadro 39 – Estado de Conservação dos Espaços de Apoio dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Estabelecimentos Freguesia Geral Salas Aula
Labor. Salas
Espec. Sala
Conv. Sala
Profs. Gabin. Direç.
Gabin. Admin
C. Recur.
Sala Poliv.
Refeit. Inst.
Sanit. Pavil.
Campo Jogos
Esp. Exter.
Escola Básica de Alcanede Alcanede B B B B I B B R R I B D I D R
Escola Básica de Pernes Pernes B B B B I B B R R I B R I D R
Escola Básica A. Herculano Cidade Santarém R R R R R B B R B I B B R R B
Escola Básica D. João II Cidade Santarém R R R R R R R R R R R R B R R
Escola Sec. Sá da Bandeira Cidade Santarém B B B B B B B B B B B B B B B
Escola Básica M. Ramires Cidade Santarém B B R B B B B B B I B R B R B
Escola Sec. Gin. Machado Cidade Santarém B R R B R B B B B I B R R R R B (Bom); R (Razoável); D (Deficiente); I (Inexistente) Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
Quadro 40 – Estado de Conservação das Infraestruturas dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Estabelecimentos Freguesia Cobert. Paredes/
Tetos Pavim.
Rede Água
Rede Esgotos
Rede Gás Rede
Eletric. Rede
Telecom. Climat.
Escola Básica de Alcanede Cidade Santarém R B D D R R B B R
Escola Básica de Pernes Cidade Santarém D B R D R R B B R
Escola Básica Alex.Herculano Cidade Santarém B B D R D B R R D
Escola Básica D. João II Cidade Santarém D D R R R R R R R
Escola Sec. Sá da Bandeira Cidade Santarém B B B B B B B R R
Escola Básica Mem Ramires Cidade Santarém R B B B B B B R D
Escola Sec. Dr.Gin. Machado Cidade Santarém R B R B B B B B D
B (Bom); R (Razoável); D (Deficiente); I (Inexistente) Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 62
Rede Particular
O 2º e 3º ciclo do ensino básico está também presente no concelho de Santarém através do
Colégio Infante Santo (anterior Instituto Educativo do Ribatejo) que, em conjunto com a Escola
Técnico-Profissional do Ribatejo, forma um polo educativo localizado em Tremês, beneficiando
assim de uma localização central no contexto concelhio. A escola utiliza diversos serviços
comuns com a escola profissional (casos do refeitório, biblioteca e campo de jogos).
À semelhança do estabelecimento dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, a Escola Técnico-
Profissional do Ribatejo começou a funcionar no ano letivo de 2002/03, tendo uma área de
influência bastante significativa, onde se incluem diversos municípios vizinhos. Este
estabelecimento apresenta uma oferta de cursos profissionais diversificada, designadamente
em técnico de Análise Laboratorial, Apoio à Infância, Comércio, Eletrotecnia e Gestão de
Equipamentos Informáticos; inclui ainda o Curso Vocacional de Tecnologias e Comércio.
A Escola Profissional do Vale do Tejo (primeira escola profissional do concelho, a funcionar
desde o ano letivo de 2001/02), encontra-se a utilizar as antigas instalações do Instituto
Superior de Línguas e Administração. A oferta de cursos é diversificada, incluindo os cursos
profissionais de técnico de Restauração, Apoio Psicossocial, Turismo, Multimédia e de
Comunicação (áreas de Marketing, Relações Públicas e Publicidade).
No total estes estabelecimentos apresentam 82 docentes, 17 auxiliares de ação educativa, 6
administrativos e ainda outros 2 profissionais (no caso da Escola Profissional do Vale do Tejo).
Quadro 41 – Recursos Humanos nos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos e Ensino Profissional da Rede Particular e Solidária na Cidade de Santarém
Estabelecimentos Freguesia Docentes Auxiliares Administ. Outros
Colégio Infante Santo Azóia Cima+Tremês 31 12 1 0
Escola Técnico-Profissional do Ribatejo Azóia Cima+Tremês 26 1 3 0
Escola Profissional do Vale do Tejo Cidade Santarém 25 4 2 2
TOTAL 82 17 6 2 Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Estabelecimentos de Ensino
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Relatório Final Página 63
2.1.5 – Formação Profissional e Extraescolar
O sistema de formação profissional sob a tutela do Ministério da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social inclui duas instituições fundamentais.
O Centro de Formação Profissional de Santarém, localizado na zona industrial e que constitui
um centro de formação de gestão direta do Instituto de Emprego e Formação Profissional,
abrangendo diversas áreas de formação. Contempla modalidades de formação para jovens,
para adultos em diversas áreas de formação e um Centro de Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências (RVCC).
O CENFIM (Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica),
cujo núcleo de Santarém funciona desde 1987, encontra-se a funcionar em instalações
alugadas do Centro de Formação Profissional de Santarém. Este centro de formação
participada inclui formação essencialmente no setor metalomecânico e eletromecânico, ainda
que abranja também outras áreas, designadamente na vertente agroalimentar e no setor
terciário.
Importa também referir o Conservatório de Música de Santarém, que é uma cooperativa sem
fins lucrativos fundada em maio de 1985; desde setembro de 2011 que funciona no
remodelado edifício do Palácio João Afonso, localizado no centro histórico da cidade. Desde a
sua fundação que o Conservatório, com paralelismo pedagógico, desenhado oficialmente pelo
Ministério da Educação, leciona em regime articulado e supletivo os cursos Básicos (do 1º ao
5º graus) e Secundários (do 6º ao 8º graus) de música.
De destacar, ainda, as áreas de intervenção da APPACDM (Associação Portuguesa de Pais e
Amigos do Cidadão com Deficiência Mental), que funciona desde 1973 no concelho e desde
1980, na Quinta da N. S. Rosário, no Vale de Santarém. Das diversas respostas sociais que esta
instituição particular de solidariedade social possui, importa referir o Centro Socioeducativo
para pessoas com deficiência entre os 6 e 18 anos de idade, os dois Centros de Atividades
Ocupacionais para a população adulta (incluindo atividades terapêuticas, ocupacionais,
socialmente úteis, lúdicas e recreativas) e o Centro de Formação Profissional, que inclui alunos
com mais de 15 anos em diversas valências formativas.
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Relatório Final Página 64
2.1.6 – Ensino Superior
O ensino superior concentra-se integralmente na cidade de Santarém através do Instituto
Politécnico de Santarém (IPS), constituído por quatro estabelecimentos – Escola Superior de
Educação, Escola Superior de Gestão (localizadas no Complexo Andaluz, no extremo sudoeste
do planalto), Escola Superior Agrária e Escola Superior de Saúde (localizadas na periferia da
cidade, junto à circular urbana) – e de uma instituição privada (ISLA - Instituto Superior de
Línguas e Administração).
A Escola Superior de Educação constitui uma evolução da antiga Escola do Magistério Primário
e ao mesmo tempo beneficiou de uma nova filosofia do Ministério da Educação na Formação
de Professores, em que se privilegiou a descentralização (para as principais cidades do país) da
formação de professores para o 2º ciclo. Compreende licenciaturas em Animação Cultural e
Educação Comunitária, Artes Plásticas e Multimédia, Educação Básica, Educação e
Comunicação Multimédia e Educação Social; relativamente a mestrados a oferta é também
diversificada, incluindo a Administração Educacional, a Supervisão e Orientação Pedagógica,
Educação e Comunicação Multimédia, Educação Social e Intervenção Comunitária, Educação
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico e Ensino do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico.
A Escola Superior de Gestão é a de criação mais recente; a sua filosofia é a de formar técnicos
para os quadros médios e superiores, para a gestão de empresas onde a utilização das novas
tecnologias da informação tenha algum relevo. Inclui licenciaturas em Contabilidade e
Fiscalidade, Gestão de Empresas, Informática, Marketing e Publicidade, tendo este ano sido
também oferecidos os cursos de Negócios Internacionais e de Redes Sociais; no que se refere a
mestrados, a oferta inclui os cursos de Contabilidade e Finanças, Gestão de Organizações de
Economia Social, Gestão Pública, Marketing, Sistemas de Informação de Gestão, tendo este
ano sido lançado o curso de Empreendedorismo.
A Escola Superior Agrária deriva da antiga Escola de Regentes Agrícolas inaugurada no final do
século XIX, formando técnicos agrícolas e agroindustriais de nível intermédio, prestando
também apoio às explorações agrícolas da região, particularmente nos domínios da análise de
solos e da proteção animal; relativamente a este último domínio há que destacar o papel que
tem vindo a ser desempenhado pela Estação Zootécnica Nacional, localizada na freguesia do
Vale de Santarém. A sua oferta inclui licenciaturas em Engenharia do Ambiente, Nutrição
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Relatório Final Página 65
Humana e Qualidade Alimentar, Agronomia, Produção Animal e Tecnologia Alimentar e
mestrados em Agricultura Sustentável, Tecnologia Alimentar, Agro Silvo Pastorícia
Mediterrânica, Culturas Horto-Industriais e Produção e Tecnologia Animal.
A Escola Superior de Saúde (antiga Escola de Enfermagem) procura suprir as grandes carências
do setor da saúde no domínio dos cuidados de enfermagem. A oferta de cursos de mestrado
de enfermagem incluem os domínios de enfermagem comunitária, de reabilitação, de saúde
da criança e do jovem, de saúde familiar, de saúde materna e obstetrícia e de pessoas em
processos de doença na comunidade; de realçar ainda a existência de pós-licenciaturas e de
pós-graduações (designadamente nos domínios dos cuidados paliativos e continuados).
O I.S.L.A., que foi a primeira instituição de ensino superior a surgir na cidade de Santarém (ano
letivo de 1984/85), inicialmente mais vocacionada para cursos de línguas e administração,
tendo posteriormente diversificado a sua oferta a novas áreas. A diminuição progressiva do
número de alunos levou este estabelecimento a reestruturar-se, levando à diversificação das
ofertas de formação. Disponibiliza licenciaturas em Engenharia e Segurança no Trabalho,
Informática de Gestão, Gestão, Gestão Comercial e Gestão de Recursos Humanos (para o qual
existe também um curso de mestrado); existem ainda diversas pós-graduações e cursos
técnico-superiores profissionais.
Os cinco estabelecimentos do ensino superior possuíam, no ano letivo de 2014/15, um total de
245 docentes, a maioria dos quais (143, cerca de 58%) detentores do grau de mestre.
Quadro 42 – Recursos Humanos nos Estabelecimentos de Ensino Superior no Concelho de Santarém
ESTABELECIMENTO Número de
Salas
Professores
Doutor. Mestres Licenc.
Escola Superior Agrária (IPS) 45 17 31 6
Escola Superior de Educação (IPS) 34 17 28 3
Escola Superior de Saúde (IPS) 6 5 26 2
Escola Superior de Gestão e Tecnologia (IPS) 22 19 24 3
ISLA 14 18 34 12
TOTAL 121 76 143 26 Fonte: Instituto Politécnico de Santarém e ISLA
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Relatório Final Página 66
2.2 – A Procura de Ensino
2.2.1 – Evolução Geral
No concelho de Santarém, a evolução recente (últimos cinco anos letivos) do número de
alunos que frequentam a rede pública de estabelecimentos de ensino4 permite verificar uma
tendência global para a estagnação/ ligeiro decréscimo.
Com efeito, ao longo dos últimos cinco anos letivos, o número de alunos que frequentavam a
educação pré-escolar e os três ciclos do ensino básico e o ensino secundário (quer na vertente
dos cursos científico-humanísticos quer na vertente dos cursos profissionais) tem oscilado
entre os 7.900 e 8.200 (atingiu o seu máximo no ano letivo 2012/13 e o seu mínimo em
2014/15).
Quadro 43 – Evolução do Número de Alunos por Nível de Ensino (rede pública)
Nível de Ensino 2010-11 2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 Variação (%)
10/11 – 14/15
Pré-Escolar 987 1.041 1.042 1.002 1.007 2,0
1º Ciclo 2.445 2.447 2.435 2.313 2.237 -8,5
2º Ciclo 1.226 1.216 1.177 1.192 1.159 -5,5
3º Ciclo 1.704 1.718 1.803 1.812 1.881 10,4
Subtotal E. Básico 5.375 5.381 5.415 5.317 5.277 -1,8
C. C. Humanísticos 1.354 1.377 1.341 1.268 1.281 -5,4
C. Profissionais 324 364 396 407 342 5,6
Subtotal E. Secund. 1.678 1.741 1.737 1.675 1.623 -3,3
TOTAL GLOBAL 8.040 8.163 8.194 7.994 7.907 -1,7
Fonte: Agrupamentos de Escolas
Contudo, numa análise mais pormenorizada, constata-se que existem padrões evolutivos
distintos, de acordo com os diferentes níveis e ciclos de ensino:
A educação pré-escolar apresenta uma tendência para a estagnação na sua procura;
Os dois primeiros ciclos do ensino básico e os cursos científico-humanísticos do ensino
secundário apresentam uma tendência para o decréscimo na sua procura;
O 3º ciclo do ensino básico e os cursos profissionais do ensino secundário apresentam
um crescimento na sua procura.
4 Exclui-se desta análise o ensino superior, que será abordada mais à frente.
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Relatório Final Página 67
Os quatro agrupamentos de escolas existentes no concelho apresentam uma dimensão
considerável, na medida em que integram uma população escolar compreendida entre os
1.500 e os 3.00 alunos. De realçar a maior dimensão do Agrupamento de Escolas Sá da
Bandeira, que em 2014/15 incluía cerca de 2.911 alunos.
Quadro 44 – Número de Alunos por Agrupamento de Escolas (2014/15)
Nível de Ensino Afonso
Henriques Alexandre Herculano
Dr. Ginestal Machado
Sá da Bandeira
TOTAL
Pré-Escolar 371 242 119 275 1.007
1º Ciclo 512 660 339 726 2.237
2º Ciclo 201 282 283 393 1.159
3º Ciclo 432 353 500 596 1.881
Subtotal E. Básico 1.145 1.295 1.122 1.715 5.277
C. C. Humanísticos - - 557 724 1.281
C. Profissionais - - 145 197 342
Subtotal E. Secund. - - 702 921 1.623
TOTAL GLOBAL 1.516 1.537 1.943 2.911 7.907
Fonte: Agrupamentos de Escolas
Figura 10 – Evolução do Número de Alunos por Nível de Ensino (rede pública)
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
2010-11
2014-15
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Relatório Final Página 68
Um indicador relevante a nível concelhio é a taxa bruta de escolarização, que reflete a relação
entre o número de alunos matriculados num determinado ano/ciclo de escolaridade e a
população residente com a idade própria para a frequência desse ano/ciclo de escolaridade.
Assim, constata-se que para a educação pré-escolar pública a taxa de pré-escolarização
concelhia é baixa (cerca de 60%), sendo consideravelmente inferior nas freguesias urbanas
(48%); contudo, se juntarmos as crianças inscritas nos estabelecimentos da rede particular e
da rede de instituições particulares de solidariedade social a taxa de pré-escolarização atinge
já níveis relativamente elevados, com valores semelhantes na cidade de Santarém e nas
freguesias rurais (cerca de 93/95%).
No ensino básico a taxa bruta de escolarização é de cerca de 111%, reflexo da existência de
taxas de retenção, que contribuem para a presença de alunos com idade superior em níveis de
ensino mais baixos.
A elevada taxa de escolarização do ensino secundário justifica-se não só pelas maiores taxas de
repetência e de abandono, mas sobretudo, pela atratividade gerada pelos estabelecimentos da
rede pública e particular (ensino profissional) relativamente a concelhos limítrofes, o que gera
níveis de procura superiores à população com idade para frequentar este nível de ensino.
Quadro 45 – Taxa Bruta de Escolarização por Nível de Ensino no Concelho de Santarém em 2011
Nível de Ensino Grupo Etário
(2011) Nº Alunos (2010/11)
Taxa Bruta de Escolarização (%)
Pré-Escolar Público 1.732 (928*) 1.041 (446*) 60,1 (48,1*)
Pré-Escolar Público+Partic. 1.732 (928*) 1618 (886*) 93,4 (95,5*)
1º Ciclo do E. Básico Público 2.408 2.445 101,5
2º Ciclo do E. Básico Público 1.320 1.226 92,9
3º Ciclo do E. Básico Público 1.787 1.704 95,4
Subtotal E. Básico Público 5.515 5.375 97,5
E. Básico Público+Particular 5.515 6.125 111,1
E. Secundário Público 1.739 1.678 96,5
E. Secundário Público+Part. 1.739 2.358 135,6 *Valor respeitante à Cidade de Santarém, considerando o ano de 2011/12 (integrando o C. Escolar Salgueiro Maia)
Fonte: Instituto Nacional de Estatística e Agrupamentos de Escolas (tratamento Próprio)
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 69
2.2.2 – Educação Pré-Escolar
2.2.2.1 – Cidade de Santarém
Rede Pública
A educação pré-escolar pública na cidade de Santarém registou nos últimos cinco anos letivos
um acréscimo considerável na sua procura, passando de 351 crianças em 2010/11 para 431
crianças em 2014/15, o que corresponde a um aumento de praticamente 23% em cinco anos.
Este crescimento associa-se, por um lado, ao acréscimo populacional verificado na cidade e,
por outro, ao aumento da oferta pública, através da inauguração do Centro Escolar Salgueiro
Maia, no Jardim de Baixo; contudo, no último ano letivo registou-se já um decréscimo no
número de crianças inscritas.
Quadro 46 – Evolução do Número de Crianças, na Cidade de Santarém, na Rede Pública
da Educação Pré-Escolar 2010-11 2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 Variação (%)
10/11 – 14/15
351 446 456 462 431 22,8 Fonte: Agrupamentos de Escolas
Numa análise por jardim de infância, constata-se que a maioria dos estabelecimentos
registaram uma estagnação/ ligeiro decréscimo no número de crianças inscritas, entre
2010/11 e 2014/15. Mais uma vez, importa realçar a procura elevada do jardim de infância
integrado no novo Centro Escolar do Jardim de Baixo (100 crianças, correspondendo à
capacidade máxima deste estabelecimento).
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 70
Quadro 47 – Evolução do Número de Crianças, na Cidade de Santarém, por Estabelecimento na Rede Pública da Educação Pré-Escolar
Agrupamento Estabelecimento 2010-11 2014-15 Var. (%) Nº Salas (2014/15)
Rácio Crian./Salas
Dr. Ginestal Machado
JI da Feira 33 34 3,0 2 17,0
JI do Sacapeito 70 66 -5,7 3 22,0
JI da EB1 do Pereiro 25 19 -24,0 1 19,0
Sá da Bandeira JI do Centro Escolar Salg.Maia - 100 - 4 25,0
JI da EB da Portela Padeiras 20 25 25,0 1 25,0
Alexandre Herculano
JI da Anacoreta 61 54 -11,5 3 18,0
JI do Choupal 45 40 -11,1 2 20,0
JI da EB1 dos Combatentes 25 24 -4,0 1 24,0 JI da EB1 das Fontaínhas 22 21 -4,5 1 21,0
JI da EB1 de S. Domingos 50 48 -4,0 2 24,0
TOTAL 351 431 22,8 20 21,6 Fonte: Agrupamentos de Escolas
A análise da distribuição do número de crianças por idade na educação pré-escolar na cidade
de Santarém permite concluir da sua distribuição equilibrada por classes de idade, embora se
evidencie uma maior procura nos escalões etários que antecedem a entrada no ensino
obrigatório (4 e 5 anos de idade).
Quadro 48 – Número de Crianças por Idade na Rede Pública da Educação Pré-Escolar, na
Cidade de Santarém (2014/15) Agrupamento Estabelecimento 3 anos 4 anos 5/6 anos
Dr. Ginestal Machado
JI da Feira 13 9 12
JI do Sacapeito 23 20 23 JI da EB1 do Pereiro 6 4 9
Sá da Bandeira JI do Centro Escolar Salg.Maia 27 32 41
JI da EB da Portela Padeiras 1 12 12
Alexandre Herculano
JI da Anacoreta 17 20 17
JI do Choupal 9 16 15
JI da EB1 dos Combatentes 9 4 11
JI da EB1 das Fontaínhas 1 15 5
JI da EB1 de S. Domingos 8 14 26
TOTAL 114 146 171 Fonte: Agrupamentos de Escolas
No que diz respeito ao número de crianças com necessidades educativas especiais na
educação pré-escolar constata-se que esse número tem sido bastante baixo – média de 5
crianças por ano letivo (traduzindo um rácio de aproximadamente 1 criança com necessidades
educativas especiais por cada 100 que se encontram matriculadas).
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 71
Quadro 49 – Número de Crianças com Necessidades Educativas Especiais, na Cidade de Santarém, na Rede Pública da Educação Pré-Escolar
2011/12 2012/13 2013/14 Média Nº NEE/ 100 crianças
6 5 4 5 1,1 Fonte: Agrupamentos de Escolas
Já em relação ao número de crianças da educação pré-escolar apoiadas pela ação social
escolar, constata-se que esse valor é significativo, verificando-se uma média de 201 crianças
por ano letivo (em média, por cada 100 crianças que frequentam a educação pré-escolar, 44
são apoiadas pela ação social escolar).
Quadro 50 – Número de Crianças Apoiadas pela Ação Social Escolar, na Cidade de Santarém, na Rede Pública da Educação Pré-Escolar
2011/12 2012/13 2013/14 Média Nº Apoios/ 100 crianças
185 197 222 201 44,2 Fonte: Agrupamentos de Escolas
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Relatório Final Página 72
Rede Particular
No cidade de Santarém, a rede particular e solidária de creches e jardins de infância possui
uma importância considerável.
Com efeito, existem 10 estabelecimentos que disponibilizam simultaneamente as valências de
creche e de jardim de infância.
Tendo em consideração a informação disponibilizada por 9 dos 10 estabelecimentos
existentes, no ano letivo de 2014/15 frequentavam a educação pré-escolar 481 crianças;
relativamente à valência de creche, esta era frequentada por 392 crianças. De realçar os três
estabelecimentos do Centro Social Interparoquial de Santarém, que incluem no total 151
crianças distribuídas por 11 salas, na valência de creche, e 226 crianças na valência de jardim
de infância distribuídas por 10 salas.
Quadro 51 – Número de Crianças na Rede Particular e Solidária de Creches e Jardins de Infância, na Cidade de Santarém (2014/15)
Estabelecimento Creche Jardim de Infância
Salas Crian. Salas 3 Anos 4 Anos 5/6 Total
Centro Social Interparoquial – Un.P.M.F.Borges 7 95 6 48 50 45 143
Centro Social Interparoquial - S. Domingos 3 45 3 20 25 25 70
Centro Social Interparoquial - Ribeira Santarém 1 11 1 5 4 4 13
Santa Casa da Misericórdia - "Os Amiguinhos" 4 54 3 24 22 21 27
Colégio Valle dos Princípes 4 60 3 25 25 25 75
Colégio João de Deus 4 60 3 25 25 25 75 Colégio "Os Lusitanos" 3 33 2 12 22 11 45
Colégio "Fraldas e Companhia" 3 13 1 4 5 6 15
"O Meu Pequeno Mundo" 3 21 1 10 8 0 18
Creche "Fraldas de Fora" * * * * * * *
TOTAL 32 392 23 173 186 162 481 * Não respondeu Fonte: Jardins de Infância
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Relatório Final Página 73
2.2.2.2 – Freguesias Rurais
Rede Pública
Contrariamente ao que sucedeu com a cidade de Santarém, as freguesias rurais do concelho
de Santarém registaram um decréscimo acentuado na procura, passando de 636 crianças em
2010/11 para 576 crianças em 2014/15, o que corresponde a um decréscimo de praticamente
10% em cinco anos.
Este decréscimo da procura é comum à maioria das freguesias rurais que disponibilizam a
oferta de educação pré-escolar. As principais exceções estão associadas a freguesias que
incluem núcleos urbanos com alguma relevância no contexto concelhio (Abrã, Alcanede,
Amiais de Baixo e União das Freguesias de Azóia de Cima e Tremês).
Quadro 52 – Evolução do Número de Crianças, nas Freguesias Rurais do Concelho de
Santarém, na Rede Pública da Educação Pré-Escolar Freguesia 2010-11 2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 Variação (%)
10/11 – 14/15
Abitureiras 16 16 19 18 18 12,5
Abrã 56 54 51 60 60 7,1 Achete+Azoia Baixo+Póvoa S. 64 72 64 53 53 -17,2
Alcanede 79 88 75 71 84 6,3
Alcanhões 45 38 40 42 46 2,2
Almoster 22 14 17 12 17 -22,7
Amiais de Baixo 42 47 48 46 44 4,8
Arneiro das Milhariças 22 22 20 14 19 -13,6
Azóia de Cima + Tremês 42 34 41 42 49 16,7
Casével + Vaqueiros 21 22 26 23 16 -23,8
Gançaria 13 8 11 10 11 -15,4
Moçarria 25 21 20 20 20 -20,0
Pernes 46 37 33 28 36 -21,7
Romeira + Várzea 48 36 39 36 35 -27,1
S.V. Paul + Vale Figueira 46 46 38 28 30 -34,8
Vale de Santarém 49 40 44 37 38 -22,4
TOTAL 636 595 586 540 576 -9,4 Fonte: Agrupamentos de Escolas
Numa análise por jardim de infância, constata-se que a maioria dos estabelecimentos possuem
apenas uma sala, verificando-se que em praticamente todas as situações ocorreu um
decréscimo no número de crianças a frequentar a educação pré-escolar entre 2010/11 e
2014/15.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 74
De realçar ainda o facto de, durante a primeira metade da presente década, terem sido
encerrados cinco jardins de infância, consequência do reduzido número de crianças que os
frequentavam e/ou da existência de outras ofertas na sua freguesia: Jardim de Infância nº2 do
Vale de Santarém, e CAIC (Centro de Animação Infantil Comunitário) da Azóia de Baixo, Santos
(União das freguesias de Azóia de Cima e Tremês) e Chã de Baixo (Pernes).
Quadro 53 – Evolução do Número de Crianças por Estabelecimento, nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém, na Rede Pública da Educação Pré-Escolar
Estabelecimento Freguesia 2010-11 2014-15 Var. (%) Nº Salas (2014/15)
Rácio Crian./Salas
JI das Abitureiras Abitureiras 16 18 12,5 1 18,0 JI de Alcanhões Alcanhões 45 46 2,2 2 23,0
CAIC da EB da Azóia Baixo Achete+Azoia Baixo+Póvoa 12 0 - - - JI da Póvoa de Santarém Achete+Azoia Baixo+Póvoa 22 19 -13,6 1 19,0
JI da Moçarria Moçarria 25 20 -20,0 1 20,0 JI da Romeira Romeira + Várzea 23 22 -4,3 1 22,0 JI da Várzea Romeira + Várzea 25 13 -48,0 1 13,0
JI da EB1 de Vale de Figueira S.V. Paul + Vale Figueira 21 12 -42,9 1 12,0 JI de Almoster Almoster 22 17 -22,7 1 17,0
JI da EB1 Vale Santarém nº1 Vale de Santarém 31 38 22,6 2 19,0 JI da EB1 Vale Santarém nº2 Vale de Santarém 18 0 - - -
JI da Abrã Abrã 18 19 5,6 1 19,0 JI da EB1 de Amiais de Cima Abrã 38 41 7,9 2 20,5
JI da EB1 da Gançaria Gançaria 13 11 -15,4 1 11,0 JI do C. Escolar de Alcanede Alcanede 79 84 6,3 4 21,0
JI da EB1 Amiais de Baixo Amiais de Baixo 42 44 4,8 2 22,0 JI de Achete Achete+Azoia Baixo+Póvoa 21 21 0,0 1 21,0
JI do Verdelho Achete+Azoia Baixo+Póvoa 9 13 44,4 1 13,0 JI da EB1 do Arn. Milhariças Arneiro das Milhariças 22 19 -13,6 1 19,0
JI de Azóia de Cima Azóia de Cima + Tremês 22 24 9,1 1 24,0 CAIC dos Santos Azóia de Cima + Tremês 9 0 - - -
JI de Tremês Azóia de Cima + Tremês 11 25 127,3 1 25,0 JI de Casével Casével + Vaqueiros 15 16 6,7 1 16,0
JI da EB1 de Vaqueiros Casével + Vaqueiros 6 0 - 0 - JI da EB1 de Pernes Pernes 34 36 5,9 2 18,0
CAIC da Chã de Baixo Pernes 12 0 - - - JI do Sobral S.V. Paul + Vale Figueira 25 18 -28,0 1 18,0
TOTAL 636 576 -9,4 30 19,2 Fonte: Agrupamentos de Escolas
A distribuição do número de crianças por idade na educação pré-escolar nas freguesias rurais
do concelho de Santarém é equilibrada, com ligeiro predomínio do escalão etário dos 5/6
anos.
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Relatório Final Página 75
Quadro 54 – Número de Crianças por Idade, nas Freguesias Rurais do Concelho de
Santarém, na Rede Pública da Educação Pré-Escolar (2014/15) Estabelecimento Freguesia 3 anos 4 anos 5/6 anos
JI das Abitureiras Abitureiras 5 7 6
JI de Alcanhões Alcanhões 12 11 20
CAIC da EB da Azóia de Baixo Achete+Azoia Baixo+Póvoa S. 0 0 0
JI da Póvoa de Santarém Achete+Azoia Baixo+Póvoa S. 8 6 5
JI da Moçarria Moçarria 4 6 10
JI da Romeira Romeira + Várzea 2 11 9
JI da Várzea Romeira + Várzea 3 5 5
JI da EB1 de Vale de Figueira S.V. Paul + Vale Figueira 5 6 1
JI de Almoster Almoster 2 4 11
JI da EB1 do Vale de Santarém nº1 Vale de Santarém 11 13 14
JI da Abrã Abrã 7 8 4 JI da EB1 de Amiais de Cima Abrã 13 16 12
JI da EB1 da Gançaria Gançaria 3 3 5
JI do Centro Escolar de Alcanede Alcanede 27 21 36
JI da EB1 dos Amiais de Baixo Amiais de Baixo 8 13 23
JI de Achete Achete+Azoia Baixo+Póvoa S. 6 7 8
JI do Verdelho Achete+Azoia Baixo+Póvoa S. 5 4 4
JI da EB1 do Arneiro Milhariças Arneiro das Milhariças 9 5 5
JI de Azóia de Cima Azóia de Cima + Tremês 8 3 10
JI de Tremês Azóia de Cima + Tremês 3 14 8
JI de Casével Casével + Vaqueiros 4 7 5
JI da EB1 de Vaqueiros Casével + Vaqueiros 0 0 0
JI da EB1 de Pernes Pernes 11 9 16
JI do Sobral S.V. Paul + Vale Figueira 8 4 6
TOTAL 164 183 223 Fonte: Agrupamentos de Escolas
O número de crianças com necessidades educativas especiais na educação pré-escolar é baixo
– média de 14 crianças por ano letivo (rácio de 2,4 crianças com necessidades educativas
especiais por cada 100 que se encontram matriculadas).
Quadro 55 – Número de Crianças com Necessidades Educativas Especiais, nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém, na Rede Pública da Educação Pré-Escolar
2011/12 2012/13 2013/14 Média Nº NEE/ 100 crianças
14 16 13 14 2,4 Fonte: Agrupamentos de Escolas
No que diz respeito ao número de crianças da educação pré-escolar apoiadas pela ação social
escolar, constata-se que esse valor é significativo, verificando-se uma média de 249 crianças
por ano letivo (em média, por cada 100 crianças que frequentam a educação pré-escolar, 43,4
são apoiadas pela ação social escolar).
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Relatório Final Página 76
Quadro 56 – Número de Crianças Apoiadas pela Ação Social Escolar, nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém na Rede Pública da Educação Pré-Escolar
2011/12 2012/13 2013/14 Média Nº Apoios/ 100 crianças
260 254 233 249 43,4 Fonte: Agrupamentos de Escolas
Rede Particular
Nas freguesias rurais existe ainda um estabelecimento (associado à Estação Zootécnica
Nacional, na freguesia do Vale de Santarém) que disponibiliza a valência de jardim de infância,
que incluía 5 salas, frequentadas por total de aproximadamente uma centena de crianças no
ano letivo de 2014/15.
Já no que diz respeito à valência de creche, esta é disponibilizada por seis estabelecimentos da
rede particular e solidária. No ano letivo de 2014/15, de acordo com a informação prestada
por cinco dos seis estabelecimentos existentes, frequentavam esta valência cerca de duas
centenas de crianças, distribuídas por duas dezenas de salas.
Quadro 57 – Número de Crianças na Rede Particular e Solidária de Creches e Jardins de Infância, nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (2014/15)
Estabelecimento Freguesia Creche Jardim de Infância
Salas Crian. Salas 3 Anos 4 Anos 5/6 Total
Creche "Mãe Celeste" Abrã 6 60 0 0 0 0 0
A Jardinita Alcanede * * * * * * *
Centro Social "Serra do Alecrim" Alcanede 3 16 0 0 0 0 0
A.Des.Com.Sant. - Creche Andólitá Az.Cima+Tremês 3 35 0 0 0 0 0
A.D.C.Sant. -Creche Pim-Pam-Pum Ach.+A.Baixo+P.San 3 31 0 0 0 0 0
Estação Zootécnica Nacional Vale de Santarém 5 57 5 1 2 2 96
TOTAL 20 199 5 1 2 2 96 * Não respondeu Fonte: Jardins de Infância
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Relatório Final Página 77
2.2.3 – 1º Ciclo do Ensino Básico
2.2.3.1 – Cidade de Santarém
Rede Pública
Na cidade de Santarém, o 1º ciclo do ensino básico viu a sua procura estagnar, tendo passado
de 1.287 alunos em 2010/11 para 1.300 alunos em 2014/15. Não obstante, nos últimos três
anos letivos registou-se um progressivo decréscimo no número de alunos matriculados.
Quadro 58 – Evolução do Número de Alunos, na Cidade de Santarém, na Rede Pública do 1º Ciclo do Ensino Básico
2010-11 2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 Variação (%) 10/11 – 14/15
1.287 1.342 1.361 1.312 1.300 1,0 Fonte: Agrupamentos de Escolas
A análise da evolução do número de alunos matriculados no 1º ciclo por estabelecimento
permite verificar que existem padrões de evolução bastante distintos. Os estabelecimentos
localizados em áreas em decréscimo populacional (caso da escola da Ribeira de Santarém e das
escolas de Salvador e do Pereiro, localizadas no centro histórico) registaram quebras
consideráveis na sua procura. Importa também levar em consideração a abertura, no ano
letivo 2011/12, do novo Centro Escolar Salgueiro Maia, localizado no Jardim de Baixo, que
gerou algumas alterações na procura de outros estabelecimentos de ensino, levando à
diminuição na sua procura (casos das EB1 dos Leões, da Portela das Padeiras e de S.
Domingos); por sua vez, a EB1 da N. Srª da Saúde foi encerrada com a inauguração do novo
estabelecimento.
A maioria dos onze estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico atualmente em
funcionamento na cidade de Santarém possui um rácio de alunos por turma considerável,
entre os 21 e os 25 alunos; a exceção é a EB1 da Ribeira de Santarém, que apresentava 19
alunos distribuídos por duas turmas.
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Relatório Final Página 78
Quadro 59 – Evolução do Número de Alunos por Estabelecimento, na Cidade de Santarém, na Rede Pública do 1º Ciclo do Ensino Básico
Agrupamento Estabelecimento 2010-11 2014-15 Var. (%) Nº Turmas (2014/15)
Rácio Alunos/Turm.
Dr. Ginestal Machado
EB1 dos Leões 279 231 -17,2 11 21,0
EB1 do Pereiro 122 108 -11,5 5 21,6
Sá da Bandeira
Centro Escolar Salgueiro Maia - 203 - 8 25,4
EB1 N. Sr. Saúde 44 0 - 0 -
EB1 S. Bento 145 152 4,8 6 25,3
EB1 da Portela das Padeiras 91 81 -11,0 4 21,3
EB1 da Ribeira de Santarém 52 19 -63,5 2 9,5
Alexandre Herculano
EB1 dos Combatentes 109 105 -3,7 5 21,0
EB1 de S. Domingos 157 140 -10,8 6 23,3
EB1 de Vale de Estacas 135 135 0,0 6 22,5
EB1 de Salvador 105 77 -26,7 3 25,7
EB1 das Fontaínhas 48 49 2,1 2 24,5
TOTAL 1.287 1.300 1,0 58 22,4 Fonte: Agrupamentos de Escolas
A análise da distribuição do número de alunos por ano de escolaridade na cidade de Santarém
permite concluir da sua distribuição equilibrada, embora se evidencie um menor valor no 1º
ano de escolaridade, o que se poderá traduzir numa futura redução da procura neste nível de
ensino.
Quadro 60 – Número de Alunos por Ano de Escolaridade, na Cidade de Santarém, na
Rede Pública do 1º Ciclo do Ensino Básico (2014/15) Agrupamento Estabelecimento 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano
Dr. Ginestal Machado
EB1 dos Leões 57 60 50 64
EB1 do Pereiro 23 17 33 35
Sá da Bandeira
Centro Escolar Salgueiro Maia 51 55 27 70
EB1 S. Bento 26 74 30 22
EB1 da Portela das Padeiras 26 17 28 10
EB1 da Ribeira de Santarém 4 6 5 4
Alexandre Herculano
EB1 dos Combatentes 18 23 28 36
EB1 de S. Domingos 30 33 37 40
EB1 de Vale de Estacas 36 35 32 32
EB1 de Salvador 18 20 12 27
EB1 das Fontaínhas 13 14 9 13
TOTAL 302 354 291 353 Fonte: Agrupamentos de Escolas
Relativamente ao número de alunos com necessidades educativas especiais no 1º ciclo do
ensino básico constata-se que esse número é moderado – média de 85 alunos por ano letivo
(traduzindo um rácio de aproximadamente 6,4 alunos com necessidades educativas especiais
por cada 100 que se encontram matriculados).
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Relatório Final Página 79
Quadro 61 – Número de Alunos com Necessidades Educativas Especiais, na Cidade de
Santarém, na Rede Pública do 1º Ciclo do Ensino Básico 2011/12 2012/13 2013/14 Média Nº NEE/ 100
alunos
86 92 76 85 6,4 Fonte: Agrupamentos de Escolas
No que diz respeito ao número de alunos do 1º ciclo apoiados pela ação social escolar,
constata-se que esse valor é significativo, verificando-se uma média de 540 alunos por ano
letivo (ou seja, cerca de 40 alunos, por cada 100 matriculados neste nível de ensino).
Quadro 62 – Número de Alunos Apoiados pela Ação Social Escolar, na Cidade de Santarém, na Rede Pública do 1º Ciclo do Ensino Básico
2011/12 2012/13 2013/14 Média Nº Apoios/ 100 alunos
542 560 519 540 40,4 Fonte: Agrupamentos de Escolas
A taxa de repetência no 1º ciclo do ensino básico não tem registado alterações significativas,
situando-se em torno dos 5/ 6% nos últimos três anos letivos.
Quadro 63 –Evolução da Taxa de Repetência no 1º Ciclo do Ensino Básico, na Cidade de Santarém (%)
Nível de Ensino 2011/12 2012/13 2013/14
1º Ciclo 5,0 6,2 5,6 Fonte: Agrupamentos de Escolas
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Relatório Final Página 80
Rede Particular
Na cidade de Santarém existem ainda dois estabelecimentos do 1º ciclo da rede particular:
Colégio João de Deus e Colégio Valle dos Príncipes.
De acordo com a informação disponibilizada pelo Colégio João de Deus, o número de alunos
tem vindo a manter-se estável, situando-se entre as 110 e 117 crianças. No presente ano letivo
registou-se um ligeiro acréscimo na procura, fruto, essencialmente, da abertura de uma
segunda turma no primeiro ano de escolaridade.
Quadro 64 – Evolução do Número de Alunos, na Cidade de Santarém, na Rede Particular do 1º Ciclo do Ensino Básico
Estabelecimento 2010-11 2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 Variação (%) 10/11 – 14/15
Colégio João de Deus 110 113 112 113 117 6,4
Colégio Valle dos Príncipes * * * * * * * Não respondeu Fonte: Estabelecimentos de Ensino
Quadro 65 – Número de Turmas e Alunos por Ano de Escolaridade, na Cidade de Santarém, na Rede Particular do 1º Ciclo do Ensino Básico
Estabelecimento Número de
Turmas
Número de Alunos
1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano Total
Colégio João de Deus 5 42 25 25 25 117
Colégio Valle dos Príncipes * * * * * * * Não respondeu Fonte: Estabelecimentos de Ensino
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Relatório Final Página 81
2.2.3.2 – Freguesias Rurais O 1º ciclo do ensino básico nas freguesias rurais do concelho de Santarém registou um
considerável decréscimo no número de alunos inscritos, tendo passado de 1.158 alunos em
2010/11 para 937 alunos em 2014/15, o que corresponde a um decréscimo de
aproximadamente 20% em cinco anos.
Das dezassete freguesias que constituem a componente rural do concelho de Santarém,
apenas cinco conseguiram evitar a quebra no número de alunos: Abrã, Alcanhões, Amiais de
Baixo, Arneiro das Milhariças e Moçarria. Em diversas freguesias, a quebra do número de
alunos ultrapassa mesmo os 30%: freguesias de Abitureiras, Alcanede, Gançaria, Póvoa da
Isenta e União das Freguesias de Azóia de Cima + Tremês e Casével + Vaqueiros.
Quadro 66 – Evolução do Número de Alunos, nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém, na Rede Pública do 1º Ciclo do Ensino Básico
Freguesia 2010-11 2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 Variação (%) 10/11 – 14/15
Abitureiras 34 32 26 24 18 -47,1
Abrã 64 63 71 67 70 9,4
Achete+Az. Baixo+Póvoa S. 105 89 80 71 80 -23,8
Alcanede 180 143 158 145 125 -30,6 Alcanhões 61 70 57 55 65 6,6
Almoster 46 43 40 40 38 -17,4
Amiais de Baixo 65 64 73 75 69 6,2
Arneiro das Milhariças 25 28 30 28 27 8,0
Azóia de Cima + Tremês 98 99 87 76 60 -38,8
Casével + Vaqueiros 36 35 32 29 24 -33,3
Gançaria 16 13 12 10 10 -37,5
Moçarria 34 43 42 41 36 5,9
Pernes 71 80 75 72 58 -18,3
Póvoa da Isenta 40 39 36 34 28 -30,0
Romeira + Várzea 90 94 77 70 71 -21,1
S.V. Paul + Vale Figueira 94 86 84 77 70 -25,5
Vale de Santarém 99 84 94 87 88 -11,1
TOTAL 1.158 1.105 1.074 1.001 937 -19,1 Fonte: Agrupamentos de Escolas
Por conseguinte, constata-se que a maioria dos vinte e sete estabelecimentos presentes nas
freguesias rurais do concelho de Santarém registou quebras no seu número de alunos. De
resto, constata-se que apenas cinco estabelecimentos possuem três ou mais turmas no 1º
ciclo: Centro Escolar de Alcanede (o maior estabelecimento das freguesias rurais, com 6
turmas), EB1 do Vale de Santarém (4 turmas) e EB1 de Alcanhões, Amiais de Baixo e Pernes
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 82
(cada uma das quais com 3 turmas). Oito estabelecimentos têm apenas uma turma com
menos de 20 alunos dos quatro anos de escolaridade (escolas das Abitureiras, Azóia de Baixo,
Várzea, Almoster, Casal da Charneca, Vila Nova do Coito, Gançaria e Sobral).
Nos últimos cinco anos foram encerrados três estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico
nas freguesias rurais do concelho de Santarém: EB1 nº2 do Vale de Santarém (cujos alunos
passaram a frequentar o outro estabelecimento da vila), EB1 de Achete (os alunos transitaram
para a EB1 de Advagar) e EB1 de Vaqueiros (os alunos passaram a frequentar a escola de
Casével).
Quadro 67 – Evolução do Número de Alunos por Estabelecimento, nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém, na Rede Pública do 1º Ciclo do Ensino Básico
Estabelecimento Freguesia 2010-11 2014-15 Var. (%) Nº Turmas (2014/15)
Rácio Alunos/Turm.
EB1 das Abitureiras Abitureiras 34 18 -47,1 1 18,0 EB1 de Alcanhões Alcanhões 61 65 6,6 3 21,7
EB1 da Azóia de Baixo Achete+Azoia Baixo+Póvoa 18 10 -44,4 1 10,0 EB1 da Póvoa de Santarém Achete+Azoia Baixo+Póvoa 42 38 -9,5 2 19,0
EB1 da Moçarria Moçarria 34 36 5,9 2 18,0 EB1 da Romeira Romeira + Várzea 31 28 -9,7 2 14,0 EB1 da Várzea Romeira + Várzea 24 17 -29,2 1 17,0
EB1 de Perofilho Romeira + Várzea 35 26 -25,7 2 13,0 EB1 de Vale de Figueira S.V. Paul + Vale Figueira 45 33 -26,7 2 16,5
EB1 de Almoster Almoster 12 15 25,0 1 15,0 EB1 do Casal da Charneca Almoster 16 11 -31,3 1 11,0 EB1 de Vila Nova do Coito Almoster 18 12 -33,3 1 12,0
EB1 da Póvoa da Isenta Póvoa da Isenta 40 28 -30,0 2 14,0 EB1 do Vale Santarém nº1 Vale de Santarém 73 88 20,5 4 22,0 EB1 do Vale Santarém nº2 Vale de Santarém 26 - - - -
EB1 da Abrã Abrã 23 24 4,3 2 12,0 EB1 de Amiais de Cima Abrã 41 46 12,2 2 23,0
EB1 da Gançaria Gançaria 16 10 -37,5 1 10,0 Centro Escolar de Alcanede Alcanede 180 125 -30,6 6 20,8
EB1 dos Amiais de Baixo Amiais de Baixo 65 69 6,2 3 23,0 EB1 de Achete Achete+Azoia Baixo+Póvoa 18 - - - -
EB1 de Advagar Achete+Azoia Baixo+Póvoa 27 32 18,5 2 16,0 EB1 do Arn. Milhariças Arneiro das Milhariças 25 27 8,0 2 13,5 EB1 da Azóia de Cima Azóia de Cima + Tremês 29 22 -24,1 2 11,0
EB1 de Tremês Azóia de Cima + Tremês 69 38 -44,9 2 19,0 EB1 de Casével Casével + Vaqueiros 26 24 -7,7 2 12,0
EB1 de Vaqueiros Casével + Vaqueiros 10 - - - - EB1 de Pernes Pernes 71 58 -18,3 3 19,3 EB1 do Sobral S.V. Paul + Vale Figueira 14 12 -14,3 1 12,0 EB1 da Tojosa S.V. Paul + Vale Figueira 35 25 -28,6 2 12,5
TOTAL 1.158 937 -19,1 55 17,0 Fonte: Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 83
A análise da distribuição do número de alunos por ano de escolaridade nas freguesias rurais do
concelho de Santarém permite concluir da sua distribuição equilibrada, embora se evidencie
um menor valor no 1º ano de escolaridade, o que irá contribuir para a continuação da redução
da procura neste nível de ensino.
Quadro 68 – Número de Alunos por Ano de Escolaridade, nas Freguesias Rurais do
Concelho de Santarém, na Rede Pública do 1º Ciclo do Ensino Básico (2014/15) Estabelecimento Freguesia 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano
EB1 das Abitureiras Abitureiras 5 3 3 7 EB1 de Alcanhões Alcanhões 11 15 15 24
EB1 da Azóia de Baixo Achete+Azoia Baixo+Póvoa 2 3 2 3 EB1 da Póvoa de Santarém Achete+Azoia Baixo+Póvoa 11 11 7 9
EB1 da Moçarria Moçarria 7 10 9 10 EB1 da Romeira Romeira + Várzea 8 7 4 9 EB1 da Várzea Romeira + Várzea 1 4 6 6
EB1 de Perofilho Romeira + Várzea 1 11 6 8 EB1 de Vale de Figueira S.V. Paul + Vale Figueira 7 7 10 9
EB1 de Almoster Almoster 0 5 5 5 EB1 do Casal da Charneca Almoster 2 5 2 2 EB1 de Vila Nova do Coito Almoster 2 5 3 2
EB1 da Póvoa da Isenta Póvoa da Isenta 3 6 10 9 EB1 do Vale de Santarém nº1 Vale de Santarém 20 20 33 15
EB1 da Abrã Abrã 7 6 6 5 EB1 de Amiais de Cima Abrã 14 11 12 9
EB1 da Gançaria Gançaria 3 2 3 2 Centro Escolar de Alcanede Alcanede 21 42 44 18
EB1 dos Amiais de Baixo Amiais de Baixo 14 16 21 18 EB1 de Advagar Achete+Azoia Baixo+Póvoa 8 4 9 11
EB1 do Arneiro das Milhariças Arneiro das Milhariças 4 12 5 6 EB1 da Azóia de Cima Azóia de Cima + Tremês 5 5 5 7
EB1 de Tremês Azóia de Cima + Tremês 6 13 5 14 EB1 de Casével Casével + Vaqueiros 7 7 6 4 EB1 de Pernes Pernes 7 15 16 20 EB1 do Sobral S.V. Paul + Vale Figueira 2 3 4 3 EB1 da Tojosa S.V. Paul + Vale Figueira 6 9 8 2
TOTAL 184 257 259 237 Fonte: Agrupamentos de Escolas
Relativamente ao número de alunos com necessidades educativas especiais no 1º ciclo do
ensino básico constata-se que esse número é moderado – média de 64 alunos por ano letivo
(traduzindo um rácio de aproximadamente 6 alunos com necessidades educativas especiais
por cada 100 que se encontram matriculados).
Quadro 69 – Número de Alunos com Necessidades Educativas Especiais, nas Freguesias
Rurais do Concelho de Santarém, na Rede Pública do 1º Ciclo do Ensino Básico 2011/12 2012/13 2013/14 Média Nº NEE/ 100
alunos
74 68 50 64 6,0 Fonte: Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 84
No que diz respeito ao número de alunos do 1º ciclo apoiados pela ação social escolar,
constata-se que esse valor é muito significativo, verificando-se uma média de 506 alunos por
ano letivo (ou seja, quase metade dos alunos são apoiados pela ação social escolar).
Quadro 70 – Número de Alunos Apoiados pela Ação Social Escolar, nas Freguesias Rurais
do Concelho de Santarém, na Rede Pública do 1º Ciclo do Ensino Básico 2011/12 2012/13 2013/14 Média Nº Apoios/
100 alunos
520 508 489 506 47,7 Fonte: Agrupamentos de Escolas
A taxa de repetência no 1º ciclo do ensino básico nas freguesias rurais do concelho de
Santarém é semelhante à registada na cidade, situando-se em torno dos 5%, ao longo dos
últimos três anos letivos.
Quadro 71 –Evolução da Taxa de Repetência no 1º Ciclo do Ensino Básico, nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém, (%)
Nível de Ensino 2011/12 2012/13 2013/14
1º Ciclo 5,2 4,7 5,3 Fonte: Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 85
2.2.4 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Rede Pública
Ao longo dos últimos cinco anos letivos, ocorreram alterações significativas no número de
alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
O 2º ciclo do ensino básico tem vindo a registar um progressivo decréscimo, passando de
1.226 alunos em 2010/11 para 1.159 em 2014/15, o que corresponde a um decréscimo de
5,5% em cinco anos.
Por sua vez, o 3º ciclo do ensino básico registou um incremento considerável ao longo dos
últimos cinco anos letivos, passando de 1.704 alunos em 2010/11 para 1.881 alunos em
2014/1; trata-se de um crescimento superior a 10%
Relativamente ao ensino secundário, detetam-se dois comportamentos distintos: os cursos
científico-humanísticos (predominantemente vocacionados para o ingresso no ensino
superior) registaram um decréscimo de 5,4%, enquanto os cursos profissionais
(predominantemente vocacionados para o ingresso na vida ativa) beneficiaram de um
crescimento na procura de 5,6%.
Quadro 72 – Evolução do Número de Alunos e Turmas por Nível de Ensino na Rede
Pública dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Nível de Ensino Variável 2010-11 2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 Variação (%)
10/11 – 14/15
2º Ciclo do Ensino Básico
Alunos 1.226 1.216 1.177 1.192 1.159 -5,5
Turmas 52 52 51 52 50 -3,8
Alunos/Turm. 23,6 23,4 23,1 22,9 23,2 -1,7
3º Ciclo do Ensino Básico
Alunos 1.704 1.718 1.803 1.812 1.881 10,4
Turmas 71 70 74 76 79 11,3
Alunos/Turm. 24,0 24,5 24,4 23,8 23,8 -0,8
C.C. Humanist. (E. Secundário)
Alunos 1.354 1.377 1.341 1.268 1.281 -5,4
Turmas 51 52 51 51 52 2,0
Alunos/Turm. 26,5 26,5 26,3 24,9 24,6 -7,2
C. Profissionais (E. Secundário)
Alunos 324 364 396 407 342 5,6
Turmas 23 24 23 23 22 -4,3
Alunos/Turm. 14,1 15,2 17,2 17,7 15,5 10,4
Fonte: Agrupamentos de Escolas
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 86
O rácio do número de alunos por turma nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e nos cursos
científico-humanísticos do ensino secundário apresenta valores semelhantes entre os diversos
níveis de ensino e ao longo dos cinco anos letivos (frequentemente entre os 23 e os 26 alunos
por turma); já nos cursos profissionais do ensino secundário, esse rácio é substancialmente
inferior (cerca de 15 a 17 alunos por turma).
Numa análise desagregada por estabelecimento de ensino, constata-se a existência de padrões
evolutivos diferenciados.
Quadro 73 – Evolução do Número de Alunos, por Estabelecimento e Ciclo de Ensino, na Rede Pública dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Estabelecimento de Ensino
2010/11 2014/15 Taxa de Variação (%)
2ºC 3ºC CCH CP TOT. 2ºC 3ºC CCH CP TOT. 2ºC 3ºC CCH CP TOT.
E. Básica de Alcanede 160 247 0 0 407 123 278 0 0 401 -23,1 12,6 - - -1,5
E. Básica de Pernes 100 177 0 0 277 78 154 0 0 232 -22,0 -13,0 - - -16,2
E. Básica A.Herculano 323 321 0 0 644 282 353 0 0 635 -12,7 10,0 - - -1,4
E. Básica D. João II 359 315 0 0 674 393 356 0 0 749 9,5 13,0 - - 11,1
E. Sec. Sá da Bandeira 0 247 648 101 996 0 240 724 197 1161 - -2,8 11,7 95,0 16,6
E. Básica Mem Ramires 284 205 0 0 489 283 166 0 0 449 -0,4 -19,0 - - -8,2
E. Sec. Gin. Machado 0 192 706 223 1121 0 334 557 145 1036 - 74,0 -21,1 -35,0 -7,6
TOTAL 1226 1704 1354 324 4608 1159 1881 1281 342 4663 -5,5 10,4 -5,4 5,6 1,2
Fonte: Agrupamentos de Escolas
Os dois estabelecimentos do Agrupamento Sá da Bandeira (Escola Secundária Sá da Bandeira e
Escola Básica D. João II) registam acréscimos consideráveis na procura, consequência da
expansão urbana verificada para norte (antiga freguesia de S. Salvador) e também do processo
de requalificação profunda e de ampliação da escola sede. Embora este crescimento seja
extensível aos diversos ciclos de ensino, é especialmente elevado nos cursos profissionais do
ensino secundário.
As Escolas Básicas de Alcanede e Alexandre Herculano não registam alterações significativas na
sua procura. Contudo, em ambas as situações verificam-se decréscimos na procura do 2º ciclo
e acréscimos na procura do 3º ciclo do ensino básico.
A Escola Básica de Pernes e os dois estabelecimentos do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal
Machado (escola sede e Escola Básica Mem Ramires) viram a sua população escolar diminuir.
No caso do estabelecimento localizado na freguesia de Pernes esse decréscimo estende-se ao
2º e 3º ciclos, enquanto na Escola Básica Mem Ramires o decréscimo surge apenas para o 3º
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 87
ciclo; já na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado o decréscimo afetou o ensino secundário
(quer nos cursos científico-humanísticos quer nos cursos profissionais).
Quadro 74 – Número de Alunos, por Estabelecimento e Ano de Escolaridade, na Rede Pública dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário (Ano Letivo 2014/15)
Estabelecimento de Ensino
2º CICLO 3º CICLO C.Voc.
E. SECUNDÁRIO (C.C.H.) E. PROFISSIONAL
5º 6º Tot. 7º 8º 9º Tot. 10º 11º 12º Tot. 10º 11º 12º Tot.
E. Básica de Alcanede 60 63 123 55 74 57 186 - - - - - - - - -
E. Básica de Pernes 37 41 78 51 35 43 129 44 - - - - - - - -
E. Básica A.Herculano 127 131 258 87 89 108 284 93 - - - - - - - -
E. Básica D. João II 189 204 393 137 107 102 346 18 - - - - - - - -
E. Sec. Sá da Bandeira - - - 79 76 85 240 - 234 225 265 724 60 68 69 197
E. Básica Mem Ramires 140 143 283 67 42 57 166 - - - - - - - - -
E. Sec. Gin. Machado - - - 107 107 96 310 24 216 191 150 557 58 39 48 145
Fonte: Agrupamentos de Escolas
O número de alunos com necessidades educativas especiais apresenta uma maior expressão
no 2º ciclo do ensino básico, com uma média de 9,2 por cada 100 alunos matriculados. Já nos
cursos científico-humanísticos do ensino secundário, o valor é substancialmente inferior (cerca
de 2 por cada 100 alunos matriculados). O 3º ciclo do ensino básico e os cursos profissionais do
ensino secundário apresentam valores intermédios.
Quadro 75 – Número de Alunos com Necessidades Educativas Especiais na Rede Pública dos
2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Nível de Ensino 2011/12 2012/13 2013/14 Média Nº NEE/ 100
alunos
2º Ciclo do E. Básico 97 124 109 110 9,2
3º Ciclo do E. Básico 77 97 124 100 5,6
C.C.H. (Ens. Secundário) 29 20 20 23 1,7 C.P. (Ens. Secundário) 19 22 20 20 5,1
Fonte: Agrupamentos de Escolas
O número de alunos apoiados pela ação social escolar apresenta uma expressão significativa
no 2º ciclo do ensino básico (praticamente metade dos alunos são apoiados). No 3º ciclo do
ensino básico existe também um valor significativo (por cada 100 alunos, cerca de 34 alunos
são apoiados), enquanto no ensino secundário os valores são mais baixos (cerca de 26 por
cada 100 alunos).
Quadro 76 – Número de Alunos Apoiados pela Ação Social Escolar na Rede Pública dos 2º
e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Nível de Ensino 2011/12 2012/13 2013/14 Média Nº Apoios/
100 alunos
2º Ciclo do E. Básico 504 514 501 506 42,3
3º Ciclo do E. Básico 569 590 664 608 34,2
C.C.H. (Ens. Secundário) 352 342 356 350 26,3 Fonte: Agrupamentos de Escolas
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Relatório Final Página 88
No concelho de Santarém constata-se que a taxa de repetência apresentou algumas oscilações
no triénio 2011/12, 2012/13 e 2013/14. Ainda assim, é possível verificar que apresenta valores
mais significativos nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário (cerca de 20%) e
mais baixos nos cursos profissionais do ensino secundário (cerca de 7% nos últimos dois anos
letivos). Nos 2º e 3º ciclos do ensino básico, os valores são moderados, quase sempre situados
entre os 10 % e os 15%.
No que se refere à taxa de abandono, esta tem sido praticamente residual nos diversos ciclos
de ensino; constituem exceção as taxas de abandono registadas em 2011/12 e 2012/13 no
ensino secundário (ainda assim inferiores a 4%).
Quadro 77 – Evolução da Taxa de Repetência e de Abandono dos 2º e 3º Ciclos do Ensino
Básico e Ensino Secundário (%)
Nível de Ensino Taxa de Repetência Taxa de Abandono
2011/12 2012/13 2013/14 2011/12 2012/13 2013/14
2º Ciclo do E. Básico 7,2 12,0 12,5 0,1 0,1 1,5
3º Ciclo do E. Básico 11,6 15,4 10,8 0,5 0,5 1,4
C.C.H. (Ens. Secundário) 18,5 21,3 19,6 3,6 3,0 1,0
C. Prof. (Ens. Secundário) 3,3 7,0 7,1 2,7 2,0 1,2 Fonte: Agrupamentos de Escolas
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Relatório Final Página 89
Rede Particular
Os 2º e 3º ciclos do ensino básico são também lecionados no Colégio Infante Santo (União das
Freguesias de Azóia de Cima e Tremês), envolvendo um total de alunos superior a 540,
distribuídos por cerca de duas dezenas de turmas.
À semelhança do que sucede no ensino público, a procura do Colégio Infante Santo registou
um decréscimo no 2º ciclo, enquanto no 3º ciclo beneficiou de um crescimento.
Quadro 78 – Evolução do Número de Alunos e de Turmas, por Ciclo de Ensino, no Colégio Infante Santo
Ano Letivo Nº Alunos Nº Turmas
2º Ciclo 3º Ciclo Total 2º Ciclo 3º Ciclo Total
2010/11 256 274 530 10 11 21
2011/12 222 263 485 9 11 20
2012/13 224 298 522 8 12 20
2013/14 228 315 543 8 12 20
2014/15 241 305 546 8 11 19
Variação (%) 10/11 – 14/15
-5,9 11,3 3,0 -20,0 0,0 -9,5
Fonte: Colégio Infante Santo
No concelho de Santarém existem ainda duas escolas profissionais (uma localizada junto ao
Colégio Infante Santo e outra na cidade de Santarém) que envolvem um número muito
significativo de alunos: cerca de 680 nos cursos profissionais do ensino secundário e 29 alunos
no ensino vocacional do 3º ciclo do ensino básico (no caso da Escola Técnico-Profissional do
Vale do Tejo).
Quadro 79 – Número de Salas e Formandos no Ensino Profissional da Rede Particular, no Concelho de Santarém (2014/15)
Estabelecimento Freguesia Nº Salas C. Voc. C.
Profis.
Escola Profissional do Vale do Tejo Cidade de Santarém 21 - 290
Escola Técnico-Profissional do Ribatejo Azóia de Cima + Tremês 20 29 390
TOTAL 41 29 680
Fonte: Estabelecimentos de Ensino
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Relatório Final Página 90
2.2.5 – Ensino Superior
A procura do ensino superior na cidade de Santarém é considerável.
Tendo em consideração a informação disponibilizada, 2.238 alunos frequentavam as
licenciaturas dos cinco estabelecimentos do ensino superior, a maioria dos quais, nas quatro
escolas integrantes do Instituto Politécnico de Santarém.
De realçar o número significativo de alunos (cerca de 1.200) a frequentar outras ofertas,
designadamente de CET (cursos de especialização tecnológica), pós-graduações e de
mestrados.
Quadro 80 – Número de Alunos no Ensino Superior na Cidade de Santarém (2014/15)
Estabelecimento CET Licenc. Pós-Grad. Mestrados Outros
Escola Superior Agrária (IPS) 177 598 - 32 7
Escola Superior de Educação (IPS) 64 413 52 114 -
Escola Superior de Saúde (IPS) - 414 - 19 49
Escola Superior de Gestão e Tecnologia (IPS) 101 703 - 80 -
SUBTOTAL INSTITUTO POLITÉCNICO SANT. 342 2.128 52 245 56
ISLA 64 110 246 32 160
TOTAL GERAL 406 2.238 298 277 216 Fonte: Instituto Politécnico de Santarém e ISLA
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Relatório Final Página 91
2.3 – Avaliação da Implementação do Programa de Intervenção da Carta
Educativa
2.3.1 – Considerações Gerais
A Carta Educativa do Concelho de Santarém homologada em 2006, está estruturada em
projetos estruturantes e projetos complementares. No que diz respeito aos primeiros, de
maior impacte, estes incluíam vinte e quatro ações num investimento total aproximado de 26
milhões de euros, organizados em oito medidas;
Medida 1: Reconfiguração dos Agrupamentos de Escolas (ação imaterial);
Medida 2: Escolas Profissionais;
Medida 3: Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico;
Medida 4: Escolas Básicas dos 2º e 3º Ciclos e Pavilhões Desportivos;
Medida 5: Centros Escolares e Jardins de Infância em Freguesias Urbanas;
Medida 6: Centros Escolares em Freguesias Rurais;
Medida 7: Núcleos Escolares;
Medida 8: Ampliações/ Requalificações de Escolas e Jardins de Infância
Até ao momento foram executados cinco projetos, no valor total de aproximadamente 9
milhões de euros: Pavilhão Desportivo da Escola Mem Ramires, centros escolares de Alcanede,
Jardim de Baixo (Salgueiro Maia) e do Sacapeito e requalificação da Escola Básica dos 2º e 3º
ciclos de Pernes. Duas ações encontram-se com projeto elaborado (pavilhões desportivos das
escolas de Alcanede e de Pernes), prevendo-se a sua execução em 2015 ou 2016.
Atendendo às alterações registadas na procura educativa e nas dinâmicas territoriais, seis
projetos encontram-se abandonados: novas instalações para a Escola Profissional do Vale do
Tejo, EB 2,3 do Vale de Santarém, núcleos escolares da Póvoa da Isenta e Alcanede Norte e
jardins de infância da N. Srª da Saúde e de Tremês.
Os restantes onze projetos encontram-se em análise/ avaliação, estando as decisões de
avançar dependentes do próprio processo de revisão da carta educativa, bem como das
disponibilidades financeiras da autarquia (tendo também em consideração o novo QREN).
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 92
2.3.2 – Matriz de Avaliação dos Projetos Estruturantes
Matriz de Avaliação das Ações/ Projetos Previstos nas Medidas dos Projetos Estruturantes da
Carta Educativa Vigente
Ação Ponto de Situação
Inv. Total (X 1.000€)
Ano de Inaugur.
Descrição Sumária
MEDIDA 1 – RECONFIGURAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS
Reconfiguração dos Agrupamentos de Escolas (Ação Imaterial)
Ação imaterial, que não foi implementada tal como estava prevista na Carta Educativa. Contudo, em 2008/09 a autarquia promoveu uma outra reorganização dos agrupamentos, aceite pela DREL, através da passagem dos estabelecimentos localizados nas freguesias de Tremês e de Azóia de Cima para o Agrupamento de Alcanede, bem como da EB1 do Verdelho para o Agrupamento de Pernes, deixando o anterior Agrupamento D. João II. Mais recentemente, entre 2010 e 2012, o Ministério da Educação procedeu a uma alteração profunda dos agrupamentos de escolas, promovendo a sua fusão e a inclusão das escolas secundárias (até então não integradas em agrupamentos), passando o concelho a dispor de quatro agrupamento: Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques (integrando os anteriores Agrupamentos de Alcanede e de Pernes), Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado (incluindo a Escola Secundária Dr. Ginestal Machado e o anterior Agrupamento Mem Ramires), Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira (incluindo a Escola Secundária Sá da Bandeira e o anterior Agrupamento D. João II) e Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano (único agrupamento que manteve a constituição existente em 2010).
MEDIDA 2 – ESCOLAS PROFISSIONAIS
Novas Instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo
Abandonado
- - -
MEDIDA 3 – ESCOLAS DO 2º e 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO
Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Vale de Santarém
Abandonado - - -
MEDIDA 4 – PAVILHÕES DESPORTIVOS E ESCOLAS BÁSICAS DOS 2º E 3º CICLOS
Pavilhão Desportivo EB 2,3 de Mem Ramires
Concluído 550 2006
O Pavilhão Desportivo da Escola Básica Mem
Ramires encontra-se em funcionamento desde o
ano letivo 2006/2007.
Não está prevista qualquer intervenção de
construção de um novo bloco na escola.
Pavilhão Desportivo da EB 2,3 de Alcanede
Projeto 855 2015/16
(Previsão)
Pavilhão Desportivo para servir a população escolar do agrupamento e a população em geral da freguesia.
Pavilhão Desportivo da EB 2,3 de Pernes
Projeto
855 2015/16
(Previsão)
Pavilhão Desportivo para servir a população escolar do agrupamento e a população em geral da freguesia.
Fonte: Câmara Municipal de Santarém (tratamento próprio)
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Relatório Final Página 93
Matriz de Avaliação das Ações/ Projetos Previstos nas Medidas dos Projetos Estruturantes da
Carta Educativa Vigente (continuação)
Ação Ponto de Situação
Inv. Total (X 1.000€)
Ano de Inaugur.
Descrição Sumária
MEDIDA 5 – CENTROS ESCOLARES E JARDINS DE INFÂNCIA EM FREGUESIAS URBANAS
Centro Escolar do Jardim de Baixo/ Salgueiro Maia
Concluído 2.680 2011
O Centro Escolar possui 4 salas para jardim-de-infância e 8 salas para o 1º ciclo do ensino básico. Entre outros espaços, está dotado de centro de recursos, sala polivalente, espaço desportivo, cozinha e refeitório.
Centro Escolar do Sacapeito Concluído 3.036 2015
Após a obra ter sido iniciada em 2012, esteve parada cerca de dois anos, por terem sido detetados erros no seu processo construtivo. As obras foram retomadas em junho de 2014, tendo sido concluídas no segundo trimestre de 2015. A ação contempla 4 salas para jardim-de-infância e 8 salas para o 1º ciclo que entrarão em funcionamento no ano letivo 2015/16.
Centro Escolar de Santarém Norte
Em avaliação (*)
- - Inicialmente previsto para 2 salas de JI e 6 turmas do 1º ciclo, a autarquia elaborou depois um projeto para 4 salas de JI e 8 turmas do 1º ciclo
Jardim de Infância nº2 de S. Domingos
Em avaliação (*)
- - Ação que contemplava 3 salas de J.I. O processo de monitorização da C. Educativa reforça a sua pertinência.
MEDIDA 6 – CENTROS ESCOLARES EM FREGUESIAS RURAIS
Centro Escolar de Almoster Em
avaliação (*) -
Ação que previa 2 salas para JI e 4 turmas para o 1º ciclo. O processo de monitorização da C. Educativa refere a necessidade do seu redimensionamento.
Centro Escolar de Alcanhões Em
avaliação (*) - -
Ação que previa 2 salas para JI e 4 turmas para o 1º ciclo, em substituição dos estabelecimentos atuais da vila.
Centro Escolar da Várzea Em
avaliação (*) - -
Ação que previa 2 salas para JI e 4 turmas para o 1º ciclo. O processo de monitorização da C. Educativa refere a necessidade do seu redimensionamento e/ou ponderação.
Centro Escolar de Achete Em
avaliação (*) - -
Ação que previa 2 salas para JI e 4 turmas para o 1º ciclo. O processo de monitorização da C. Educativa reforça a sua pertinência.
Centro Escolar de S. Vicente do Paul
Em avaliação (*)
- -
Ação que previa 2 salas para JI e 4 turmas para o 1º ciclo. O processo de monitorização da C. Educativa refere a necessidade do seu redimensionamento.
Centro Escolar de Alcanede Concluído 2.647 2010
O Centro Escolar possui 4 salas para jardim-de-infância e 8 salas para o 1º ciclo do ensino básico. Entre outros espaços, está dotado de centro de recursos, sala polivalente, espaço desportivo, cozinha e refeitório
Centro Escolar de Amiais de Baixo
Em avaliação (*)
- - Ação que previa 3 salas para JI e 6 turmas para o 1º ciclo. O processo de monitorização da C. Educativa sugeria o seu abandono.
* Na sequência da caraterização dos estabelecimentos escolares e dos dados enunciados na revisão da carta educativa, o município fará uma análise ao estudo e procederá a uma ponderação das ações a realizar.
Fonte: Câmara Municipal de Santarém (tratamento próprio)
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 94
Matriz de Avaliação das Ações/ Projetos Previstos nas Medidas dos Projetos Estruturantes da
Carta Educativa Vigente (conclusão)
Ação Ponto de Situação
Inv. Total (X 1.000€)
Ano de Inaugur.
Descrição Sumária
MEDIDA 7 – NÚCLEOS ESCOLARES EM FREGUESIAS RURAIS
Núcleo Escolar da Póvoa da Isenta
Abandonado - - -
Núcleo Escolar da Azóia de Cima Em
avaliação (*) - -
Ação que previa 1 sala para JI e 2 turmas para o 1º ciclo. O processo de monitorização da C. Educativa apresentava dois cenários possíveis.
Núcleo Escolar de Alcanede Norte
Abandonado - - -
MEDIDA 8 – AMPLIAÇÕES/ REQUALIFICAÇÕES DE ESCOLAS E JARDINS DE INFÂNCIA
Reconversão da EB1 de N. Srª Saúde em Jardim de Infância
Abandonado - - -
Ampliação e Requalificação da EB1/JI do Vale de Santarém
Em avaliação (*)
- - Pretendia-se a requalificação e ampliação da EB1/JI, permitindo 3 salas para JI e 8 turmas para o 1º ciclo.
Ampliação e Requalificação da EB1/JI de Pernes
Concluído - -
Foram efetuadas intervenções que levaram à construção de um novo refeitório, uma nova sala de prolongamento do pré-escolar e de qualificação do espaço exterior.
Ampliação da EB1 de Tremês Em
avaliação (*) - -
Ação que previa a ampliação para 4 salas do 1º ciclo. O processo de monitorização da C. Educativa sugeria a articulação com a educação pré-escolar, numa lógica de centro escolar.
Construção do Jardim de Infância de Tremês
Abandonado - - -
* Na sequência da caraterização dos estabelecimentos escolares e dos dados enunciados na revisão da carta educativa, o município fará uma análise ao estudo e procederá a uma ponderação das ações a realizar.
Fonte: Câmara Municipal de Santarém (tratamento próprio)
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 95
2.3.3– Outos Projetos Implementados
Além dos projetos previstos na Carta Educativa vigente, foram desenvolvidas outras ações, com
impactes consideráveis na melhoria da qualidade da oferta educativa do concelho.
Neste quadro de referência, importa destacar dois projetos com um maior impacte e largo espetro
territorial:
a) Requalificação e ampliação da Escola Secundária Sá da Bandeira, inaugurada em outubro de
2010, no valor total de 14 milhões de euros;
b) Novas instalações do Conservatório de Música de Santarém, inaugurada em setembro de 2011,
no valor total de cerca de um milhão de euros.
Importa ainda salientar as seguintes ações:
Unidade de Multideficiência da Escola Básica Mem Ramires;
Sala de Apoio às Unidades de Apoio a Terapias na Escola dos Leões;
Biblioteca da EB1/JI do Vale de Santarém.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 96
CAPÍTULO 3 – PROPOSTA DE INTERVENÇÃO NA REDE EDUCATIVA
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 97
3.1 – Objetivos e Princípios Orientadores
De acordo com o DL nº 7/2003, a carta educativa é, a nível municipal, o instrumento de
planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no
concelho, de acordo com as ofertas de educação que seja necessário proporcionar, tendo em
vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico
e socioeconómico de cada município.
Trata-se de uma visão para a programação e planificação da rede de equipamentos educativos,
que procura incorporar as novas metodologias e princípios do planeamento estratégico no
setor da educação, entendendo-se, assim, a carta educativa numa dupla vertente. A um
tempo, trata-se de um produto, temporalmente concretizado, que procura consubstanciar a
política educativa dos diferentes níveis da administração num dado território (o município). A
outro tempo, a carta educativa deve ser encarada como um processo, em permanente
avaliação e atualização, no quadro das transformações territoriais e socioeconómicas do
território municipal assim como das próprias transformações da política educativa local e
nacional.
Tendo por base o diagnóstico efetuado nos dois capítulos anteriores, designadamente no que
se refere ao contexto territorial e socioeconómico e à rede educativa (na dupla vertente da
oferta e da procura educativas), as propostas de intervenção na rede educativa devem ter
como quadro de referência:
a) A dinâmica populacional observada nas duas últimas décadas;
b) As perspetivas de evolução demográfica para 2021;
c) As características da procura e da oferta educativas;
d) A organização do território municipal;
e) As orientações educativas e pedagógicas do Ministério da Educação.
Da concertação entre as especificidades territoriais e as orientações ao nível das políticas
educativas a diversas escalas de análise, resultam quatro grandes princípios que deverão
orientar a estratégia de intervenção na rede de equipamentos de ensino no município de
Santarém:
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 98
Equidade – Prossecução de uma lógica de equilíbrio na alocação dos investimentos, de
modo a assegurar que todas as crianças e alunos com iguais necessidades beneficiam
de uma oferta semelhante, conferindo assim aos padrões de acesso e utilização dos
equipamentos educativos uma forte componente de justiça social;
Integralidade do percurso escolar – Deverá promover-se a integralidade do percurso
escolar traduzida por edifícios escolares nos quais funcionem mais do que um nível de
ensino, de modo a permitir a existência de um projeto educativo comum aos vários
níveis de ensino cujas opções pedagógicas que lhes estão subjacentes sejam as
mesmas, daí resultando uma verdadeira continuidade no projeto de educação;
Policentrismo – A programação de equipamentos educativos deverá pautar-se pela
preocupação em contribuir para a estruturação do território assente num modelo
policêntrico, devendo neste sentido assegurar que a repartição espacial dos mesmos
reforce centralidades consolidadas ou em emergência;
Racionalidade e Eficiência – Perante a impossibilidade técnica e financeira (até pelas
grandes condicionantes orçamentais da autarquia e do novo QREN) de dotar
uniformemente todo o território com equipamentos educativos de diferentes níveis de
ensino, importará que a alocação espacial destes rentabilize, numa lógica de sinergias
e de complementaridades, a rede de equipamentos atualmente existente.
Princípios da
Carta
Educativa
Equidade Policentrismo
Racionalidade e
Eficiência
Integralidade do
Percurso Escolar
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 99
Em face do exposto, considera-se que o objetivo central da Carta Educativa do Município de
Santarém consiste na criação das condições materiais e imateriais necessárias à prossecução
de uma política educativa e de formação de qualidade, contribuindo para o sucesso
educativo e para a formação das crianças e alunos nas suas diversas dimensões.
Adicionalmente pretende contribuir-se para a consolidação de uma rede de equipamentos
educativos com elevados níveis de eficácia e de eficiência, num contexto de modelação de
um sistema territorial e urbano equilibrado e policêntrico.
As intervenções a desenvolver no âmbito da Carta Educativa podem, no essencial, ser
estruturadas em dois eixos estratégicos, correspondentes a diferentes níveis de ensino:
Eixo Estratégico 1: Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino
Básico;
Eixo Estratégico 2: Estabelecimentos dos 2º/3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino
Secundário
O primeiro eixo estratégico de atuação (educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico),
pretende dar prossecução às intervenções já desenvolvidas na anterior carta educativa,
designadamente através da consolidação do conceito de centro escolar, podendo este ser
efetuado através da edificação de novos equipamentos ou da requalificação/ampliação de
estabelecimentos já existentes. Pretende-se que, com estas intervenções, se reforce a
capacidade de oferta integrada de educação pré-escolar e do ensino básico, de modo a
completar a rede e a assegurar a universalidade da oferta, nomeadamente na educação pré-
escolar. Os centros escolares a criar visam a substituição de infraestruturas que se encontram
em avançado estado de degradação ou funcionalmente desajustadas a práticas educativas
atuais, criando-se, deste modo, as melhores condições de funcionalidade e de conforto nos
estabelecimentos. Dadas as especificidades do território municipal, importa diferenciar as
intervenções efetuadas na sede de concelho e nos núcleos urbanos de maior dimensão e as
realizadas nas áreas de maior despovoamento e dispersão demográfica.
Para as primeiras, é necessário sobretudo impedir situações de sobreocupação de espaços,
que gerem a necessidade de funcionamento de estabelecimentos em regime duplo (o que em
tempos foi uma realidade). As intervenções devem privilegiar a integração dos centros
escolares na malha urbana existente, tendo também em consideração a existência/
proximidade de outros equipamentos (desportivos e culturais, por exemplo), com os quais se
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 100
podem obter sinergias e complementaridades. Em situações em que se verifique que as EB1
existentes reúnem as necessárias condições, pode equacionar-se a ampliação e/ou
requalificação, de modo a integrar/ criar espaços para salas de educação pré-escolar, de modo
a contribuir para a sua universalidade.
No que diz respeito aos territórios de menor densidade, as intervenções a desenvolver
deverão procurar atingir um equilíbrio entre a necessidade de manter a oferta educativa em
territórios não urbanos e a necessidade de ultrapassar situações pedagogicamente pouco
sustentáveis de turma e professor único, na qual estão integrados os quatro anos de
escolaridade do 1º ciclo. Não sendo sempre possível a criação de centros escolares com um
número mínimo de deverá optar-se pela criação (de raiz ou através da ampliação/
requalificação de estabelecimentos existentes) de núcleos escolares que permitam a
existência da oferta de educação pré-escolar (em 1 ou 2 salas) e de 2 ou 3 turmas do 1º ciclo,
que favoreçam o acolhimento de alunos de estabelecimentos dispersos de pequena dimensão,
sem as condições físicas e pedagógicas necessárias ao seu funcionamento. Sempre que
possível, pretende manter-se o princípio da oferta da educação pré-escolar e do 1º ciclo do
ensino básico em cada uma das freguesias e/ou agrupamentos de freguesias do concelho.
O segundo eixo estratégico de atuação (2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário)
pretende intervir no sentido de atenuar situações de degradação das instalações escolares,
adaptando-as às novas exigências curriculares, pedagógicas e de oferta formativa, ao mesmo
tempo que se visa ajustar as capacidades dos estabelecimentos às efetivas necessidades.
Neste quadro de referência, as intervenções deste segundo eixo estratégico procuram a:
- correção de problemas existentes ao nível da construção ou de situações de degradação
profunda e a melhoria das condições de habitabilidade e de conforto ambiental das escolas
(tais como segurança, acessibilidade, qualidade do ar e acústica), dando particular ênfase às
questões de eficiência térmica/ energética dos edifícios (em particular aos isolamentos
térmicos, vidros duplos, sistemas de climatização e de micro geração);
- adequação de espaços letivos e não letivos e modernização dos respetivos equipamentos,
garantindo a sua flexibilidade e adaptabilidade;
- melhoria do ensino experimental de ciência e tecnologia mediante intervenções em
infraestruturas e a aquisição de equipamentos adequados às respetivas valências (casos dos
laboratórios e oficinas);
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 101
- aquisição de equipamento informático, eletrónico e de comunicações, facilitadores do acesso
a fontes de informação variadas (centros de recursos) e do uso intensivo de tecnologias de
informação e comunicação;
- criação ou requalificação de infraestruturas desportivas, integradas em estabelecimentos de
ensino;
- promoção da inclusão de alunos com necessidades de educação especial e a abertura da
escola à Comunidade.
A concretização das intervenções propostas para os dois eixos estratégicos contribuem de
forma decisiva para o aumento da qualidade dos processos de aprendizagem em contexto
escolar, contribuindo ainda para a melhoria dos mecanismos de articulação, partilha e
atribuição de funções entre escolas/ entidades formadoras, proporcionando uma otimização
dos recursos materiais, organizacionais e humanos e a maximização dos resultados. Por
conseguinte, pretende-se apetrechar os diversos estabelecimentos das condições necessárias
à melhoria do sucesso educativo e à redução do abandono escolar, dotando-os das respostas
educativas necessárias para faze face aos ritmos acelerados de evolução tecnológica e de
transformação do tecido socioeconómico.
CARTA EDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
OBJETIVO CENTRAL: Consolidação de uma rede de equipamentos educativos com elevados níveis de
eficácia e de eficiência, que crie as condições necessárias à prossecução de uma
política educativa e de formação de qualidade, contribuindo para o sucesso
educativo e para a formação das crianças e dos alunos nas suas diversas dimensões.
EIXO ESTRATÉGICO 1: Pré-Escolar e 1º Ciclo
Consolidação da Rede de Centros e Núcleos
Escolares em Centros Urbanos e Núcleos Rurais
EIXO ESTRATÉGICO 2: 2º/3º Ciclos e E. Secund.
Reabilitação/ Requalificação/ Modernização dos
Estabelecimentos de Ensino
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 102
O objetivo central e os eixos estratégicos da Carta Educativa de Santarém podem ainda
traduzir-se na concretização de um conjunto de objetivos específicos, tais como:
promoção da integração dos diferentes níveis de ensino, numa lógica de articulação de
ofertas educativas;
reforço das capacidades pedagógicas dos estabelecimentos que integram os diferentes
agrupamentos;
valorização das condições que permitam contribuir para a promoção do sucesso
escolar, para a diminuição do abandono e para a o fomento da inclusão (dando ênfase
às crianças e alunos com necessidades educativas especiais);
criação de polos educativos do ensino básico e de educação pré-escolar, por forma a
qualificar estas ofertas, diminuindo as situações de isolamento nos núcleos rurais,
promovendo a sociabilização e a interação dos agentes educativos, assim como o
sucesso educativo dos alunos;
desenvolvimento de processos de ajustamento das ofertas e da reorganização da rede
de estabelecimentos do sistema de educação/formação numa lógica concelhia e
regional.
organização de um sistema eficiente de transportes, que assegure a deslocação dos
alunos do local de residência para os estabelecimentos de ensino;
requalificação do parque escolar, por forma a promover uma melhoria das condições
de vivência escolar, destacando-se as seguintes medidas:
criação e qualificação de salas polivalentes e de atividades que possam contribuir
para o estímulo das capacidades das crianças/alunos e para o desenvolvimento de
diversas vivências, assegurando a implementação das Atividades de Animação e de
Apoio à Família, bem como as Atividades de Enriquecimento Curricular;
criação e qualificação de diversos espaços de apoio, tais como centros de recursos,
salas polivalentes, cozinha, sala de refeições, instalações sanitárias, arrumos, etc;
melhoria das condições de climatização dos estabelecimentos, dando ênfase, nas
novas edificações, às condições construtivas de isolamento térmico e acústico e,
nas antigas construções, à instalação de soluções adequadas de climatização;
promoção de um maior apetrechamento técnico-pedagógico dos espaços;
melhoria dos espaços e apetrechamento com os equipamentos necessários para a
prática desportiva;
aumento das áreas de recreio coberto e arranjo dos espaços exteriores, através do
seu tratamento paisagístico e da colocação de pavimento.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 103
3.2 – Territórios Educativos
A operacionalização os princípios orientadores da Carta Educativa do Município de Santarém
far-se-á através do conceito de Território Educativo, que de acordo com o DAPP
(Departamento de Avaliação Prospetiva e Planeamento) do Ministério da Educação (2000),
corresponde a um espaço geográfico em que seja assegurado o cumprimento da escolaridade
obrigatória em funcionamento vertical e horizontal integrado.
O território educativo deve promover o desenvolvimento de estruturas conducentes à
integração vertical e horizontal dos diversos ciclos de ensino, procurando atingir os seguintes
objetivos:
- desenvolvimento harmonioso de uma aprendizagem sequencial programada e acompanhada,
que promova o sucesso escolar das crianças/alunos;
- funcionamento articulado dos diversos serviços de apoio socioeducativo;
- racionalização, rentabilização e melhoria da qualidade dos recursos físicos, através de um
sistema de administração e de gestão integrado;
- facilitação dos contactos e trocas de experiência entre os diversos agentes educativos.
Neste contexto, as propostas de reconfiguração da rede educativa devem ser efetuadas de um
modo relacional, entendendo os estabelecimentos de ensino como organizações que fazem
parte de redes de equipamentos coletivos que procuram prestar um serviço de qualidade às
populações abrangidas por esses equipamentos.
Atendendo às transformações recentes do sistema educativo português e tendo por base o
novo quadro legal existente, o conceito de território educativo deve procurar, sempre que
possível, integrar os diversos ciclos de ensino, desde a educação pré-escolar ao ensino
secundário, passando pelos três ciclos do ensino básico. Contudo, a especificidade de alguns
espaços geográficos (sobretudo localizados em áreas rurais de menor densidade) poderá
justificar a existência de territórios educativos que não incluam o ensino secundário (localizado
na sede de concelho), mas apenas a educação pré-escolar e os três ciclos do ensino básico.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 104
Em Portugal, a operacionalização do conceito de território educativo efetua-se através do
agrupamento de escolas que, de acordo com o DL 75/2008 (na redação atual do DL nº
137/2012), é uma unidade organizacional, dotada de órgãos próprios de administração e
gestão, constituída pela integração de estabelecimentos de educação pré-escolar e escolas de
diferentes níveis e ciclos de ensino, com vista à realização das seguintes finalidades:
a) garantir e reforçar a coerência do projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas e
estabelecimentos de educação pré -escolar que o integram, numa lógica de articulação vertical
dos diferentes níveis e ciclos de escolaridade;
b) proporcionar um percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos numa dada área
geográfica e favorecer a transição adequada entre níveis e ciclos de ensino;
c) superar situações de isolamento de escolas e estabelecimentos de educação pré -escolar e
prevenir a exclusão social e escolar;
d) racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas e estabelecimentos de
educação pré-escolar que o integram.
De acordo com o mesmo normativo, a constituição de agrupamentos de escolas obedece aos
seguintes critérios:
a) construção de percursos escolares coerentes e integrados;
b) articulação curricular entre níveis e ciclos educativos;
c) eficácia e eficiência da gestão dos recursos humanos, pedagógicos e materiais;
d) proximidade geográfica;
e) dimensão equilibrada e racional5.
Para a consubstanciação dos princípios e critérios atrás referidos importa ter em consideração
o conceito de escola nuclear (escola sede de agrupamento) que congrega recursos materiais e
imateriais mais qualificados e especializados, procurando ser o centro de dinamização e de
apoio, quer quanto a instalações quer quanto à dinamização pedagógica. Em face da
organização atual do sistema educativo e da tipologia de estabelecimentos atualmente
existentes, as escolas nucleares são geralmente ES, ES/3, EB 2,3 ou EBI.
5 O quadro legal existente (designadamente o DL nº 137/2012 e a Portaria 1181/2010) não concretizam
balizas demográficas concretas, nem de número de alunos, para a criação/ fusão de agrupamentos. De
resto, na NUT III da Lezíria do Tejo, efetuaram-se diversas agregações de agrupamentos e
estabelecimentos de ensino entre 2010 e 2012, coexistindo diversas realidades, desde agrupamentos com
cerca de 350 alunos (Agrupamento de Escolas do Alto do Concelho, no concelho da Azambuja), a
agrupamentos com aproximadamente 3 mil alunos (caso do Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, no
concelho de Santarém).
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 105
Por conseguinte, o conceito de território educativo procura conjugar duas dimensões que se
complementam, designadamente a dimensão pedagógica e a dimensão de ordenamento
territorial.
Relativamente à dimensão pedagógica, procura favorecer-se a existência de recursos físicos e
pedagógicos diversificados, através do funcionamento em rede de estabelecimentos (onde
será essencial o conceito de escola nuclear que inclua recursos físicos e humanos
especializados) ou da sua concentração num número reduzido de estabelecimentos. A
consolidação de agrupamentos de escolas verticais será fundamental para a consubstanciação
desta metodologia de atuação.
No que diz respeito à vertente de ordenamento do território, pretende responder-se às novas
tendências de organização do território, que passam por uma maior concentração urbana em
favor das sedes de concelho e de alguns núcleos populacionais complementares (geralmente
sedes de freguesia). Os territórios educativos deverão ser configurados tendo em consideração
os limites administrativos das freguesias, mas também de acordo com os transportes públicos
e escolares existentes (ou a criar) e, sobretudo, levando em consideração o sistema territorial
e urbano regional e concelhio.
No que diz respeito ao concelho de Santarém, podem concretizar-se dois cenários em termos
de organização dos territórios educativos/ agrupamentos de escolas:
num primeiro cenário, mantêm-se as áreas de influência dos quatro agrupamentos de
escolas atualmente existentes: Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques e
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano (ambos incluem a educação pré-escolar
e os três ciclos do ensino básico) e Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira e Dr.
Ginestal Machado (ambos incluem a educação pré-escolar, os três ciclos do ensino
básico e ainda o ensino secundário);
num segundo cenário, seria repensada a constituição dos agrupamentos, quer em
termos do seu número e dimensão quer, fundamentalmente, em termos de limites
geográficos, de modo a fazer coincidir os agrupamentos com a nova delimitação das
freguesias, em consonância com o processo de reorganização administrativa do
território das freguesias, tal como previsto na Lei nº 11-A/2013.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 106
3.3 – Quadro Legal e Normas de Programação
3.3.1 – Quadro Legislativo
Sistematizam-se de seguida os principais impactes nas políticas educativas resultantes do novo
enquadramento legal e legislativo ocorrido nos anos mais recentes (após a aprovação e
homologação da carta educativa vigente, em 2006). Para cada um dos diplomas mais
relevantes apresentam-se os principais impactes nas políticas educativas e no reordenamento
da rede de equipamentos educativos.
Enquadramento
Legal
Breve descrição e impactes potenciais nas políticas educativas e no
reordenamento da rede de equipamentos educativos
Decreto-Lei nº
72/2015/2015
Altera a composição (passando a integrar os diretores dos
agrupamentos) e as competências do Conselho Municipal de Educação.
Decreto-Lei nº
30/2015
Estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e
entidades intermunicipais no domínio de funções sociais.
Neste quadro de referência, o artigo 8º estabelece para o domínio da
educação as competências a atribuir no âmbito da gestão escolar/
práticas educativas, gestão curricular/ pedagógica, gestão de recursos
humanos e gestão orçamental/ recursos financeiros.
Portaria nº
29/2015 e 1049-
A/2008
Altera e estabelece os critérios para o número de assistentes técnicos
e operacionais existentes nos agrupamentos de escolas e
estabelecimentos de ensino.
Despacho nº
5048-B/2013
Estabelece as normas a observar na matrícula e sua renovação, na
distribuição dos alunos, no período de funcionamento dos cursos e na
constituição das turmas, no ensino básico e no ensino secundário.
Clarifica os critérios para o dimensionamento dos cursos e turmas,
bem como para o desdobramento de turmas e, simultaneamente, define
uma hierarquia de prioridades para a matrícula de alunos.
Decreto-Lei nº
137/2012
(2ª alteração ao
DL nº 75/2008)
Define o regime de autonomia, administração e gestão dos
estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico
e secundário. Constitui assim o instrumento fundamental na gestão dos
agrupamentos escolares e das escolas não agrupadas, identificando os
princípios gerais e os principais instrumentos de autonomia.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 107
Enquadramento
Legal
Breve descrição e impactes potenciais nas políticas educativas e no
reordenamento da rede de equipamentos educativos
Despacho nº
5634-F/2012
Calendariza e explicita os princípios e critérios de orientação e os
procedimentos de transição tendo em vista a aplicação dos artigos 6º e
7º do DL 75/2008.
Permite operacionalizar a constituição de novas unidades, resultantes
da agregação de agrupamentos/ estabelecimentos de ensino.
Decreto-Lei nº
139/2012
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos
currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos
conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos
e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e
secundário.
Define as diversas modalidades de oferta educativa existentes no
ensino básico e no ensino secundário, bem como as componentes do
currículo de cada um dos ciclos de ensino.
Despacho nº
8683/2011
(altera o
Despacho nº
14460/2008)
Define as normas a observar na oferta das atividades de
enriquecimento curricular, de animação e de apoio à família para o 1º
ciclo do ensino básico e para a educação pré-escolar.
Identifica os potenciais promotores das atividades de enriquecimento
curricular, as atividades a desenvolver, bem como as normas a seguir no
estabelecimento dos horários.
Decreto-Lei nº
176/2012
Regula o regime de matrícula e de frequência dos alunos, no âmbito
do alargamento da escolaridade obrigatória, que assim passa para as
idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos.
Concomitantemente, estabelece medidas que devem ser adotadas no
âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o
abandono escolares.
Lei nº 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os
deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos
pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da
comunidade educativa na sua educação e formação.
Assumem particular relevância as secções relacionadas com os
deveres de assiduidade/ efeitos de ultrapassagem dos limites de faltas e
da disciplina/ medidas disciplinares corretivas e sancionatórias.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 108
Enquadramento
Legal
Breve descrição e impactes potenciais nas políticas educativas e no
reordenamento da rede de equipamentos educativos
Portaria nº
1181/2010
Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de
agrupamentos, de escolas e de estabelecimentos da educação pré -
escolar, do ensino básico e do ensino secundário da rede pública do
Ministério da Educação.
Dá particular ênfase aos requisitos e aos elementos necessários para
a constituição e alteração dos agrupamentos.
Lei nº 85/2009
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e
jovens que se encontram em idade escolar (entre os 6 e os 18 anos).
Consagra a universalidade da educação pré-escolar para todas as
crianças a partir do ano em que atinjam os 5 anos de idade.
Decreto-Lei nº
55/2009
Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento
dos apoios no âmbito da ação social escolar, enquanto modalidade dos
apoios e complementos educativos previstos na Lei de Bases do Sistema
Educativo.
Decreto-Lei nº
144/2008
Define o processo de transferência de competências para os
municípios em matéria de educação, constituindo o ponto de partida
para uma nova geração de iniciativas de desenvolvimento local no sector
da educação. Permitiu a diversos municípios a implementação de
contratos-programa que alargaram a sua esfera de atuação no domínio
da educação, designadamente no que se refere à gestão do pessoal não
docente e a equipamentos escolares do ensino básico.
Decreto-Lei
nº 3/2008 e
Lei nº 21/2008
Estabelecem os apoios especializados a prestar na educação pré-
escolar e nos ensinos básico e secundário, visando a criação de
condições para a adequação do processo educativo às necessidades
educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da
atividade.
Lei nº
13/2006
Define o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens
até aos 16 anos. Estabelece as normas para o exercício da atividade e
para a segurança de transporte, bem como para a sua fiscalização e
aplicação de medidas sancionatórias.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 109
3.3.2 – Normas e Critérios de Programação
Na programação de equipamentos coletivos, um ponto que importa clarificar e precisar
corresponde aos critérios que orientarão esse exercício. A grelha de critérios a utilizar é
extraída das Normas de Programação e Caracterização de Equipamentos da DGOTDU6.
Neste quadro de referência importa levar em consideração os conceitos que a seguir se
explicitam.
Irradiação – A irradiação de um estabelecimento de ensino estabelece o tempo
máximo entre a escola e os locais de residência dos alunos. Estes valores variam em
função do nível etário dos alunos e dos meios de deslocação utilizados (geralmente a
pé ou de transporte público), sendo medida em minutos ou em quilómetros.
População Base - Corresponde ao quantitativo populacional a partir do qual se justifica
a criação, ampliação, remodelação ou reconversão de um determinado
estabelecimento de ensino. Este valor depende do nível de ensino existente no
estabelecimento.
População a Escolarizar – Subconjunto de população base constituído pelos grupos
etários, correspondentes aos diferentes níveis de ensino e tipos de escolas, tendo em
consideração os objetivos de política educativa definidos para cada um desses níveis.
O cálculo da população a escolarizar deve também considerar fatores locais suscetíveis
de influenciar positiva ou negativamente a procura.
Critério de Programação - Cuja finalidade é criar as condições pedagógicas, sociais e
de viabilidade de funcionamento e gestão do equipamento escolar, de modo a prestar
um serviço de qualidade. Para o efeito, deve ter-se em consideração o regime de
funcionamento do estabelecimento (preferencialmente em regime normal), os valores
mínimos e máximos de alunos por turma (geralmente definidos por normativos
próprios pelo Ministério da Educação) e a capacidade total e parcial das lotações dos
estabelecimentos de ensino.
6 Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) – “Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Coletivos”, 2002.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 110
Critério de Dimensionamento - Permite estimar as dimensões do estabelecimento de
ensino em causa, devendo obter-se, pelo menos, a área do terreno e a área bruta de
construção (entendendo-se esta como a superfície medida pelo perímetro das paredes
exteriores).
Critério de Localização – Estabelece um conjunto de condições específicas que devem
ser tomadas em conta na escolha da localização dos equipamentos. Estas condições
devem contemplar as seguintes componentes:
- inserção da escola no tecido urbano e sua complementaridade com outros
equipamentos;
- requisitos de segurança e de qualidade ambiental da área envolvente;
- características físicas dos terrenos escolares e possíveis incompatibilidades de
vizinhança;
- Infraestruturas básicas.
As normas de programação dos equipamentos de ensino que a seguir se apresentam
encontram-se estruturadas por nível e tipologias de ensino, desde a educação pré-escolar ao
ensino secundário, contemplando os seis conceitos anteriormente explicitados.
Dada a importância da tipologia dos Centros Escolares (EB1/JI) para esta Carta Educativa, far-
se-á uma descrição mais detalhada dos espaços a contemplar neste tipo de edifícios, tendo por
base o Programa Nacional para o Reordenamento da Rede Escolar do Ensino Básico e da
Educação Pré-Escolar, elaborado pelo Ministério da Educação em 2007 e que serviu de suporte
para a maioria das intervenções desenvolvidas pelos municípios no anterior Quadro de
Referência Estratégica Nacional (QREN 2007-2013).
JARDIM DE INFÂNCIA (JI)
Irradiação População Base/ População a Escolarizar
Critérios de Programação Critérios de Dimensionamento Critérios de Localização
Percurso Jardim de Infância –
Habitação:
- A pé (preferencial): até 15
minutos
- Em transporte público
(máximo): até 20 minutos
O transporte deve assegurar a
segurança e o conforto das
crianças.
Atendendo à faixa etária,
deverá privilegiar-se o princípio
geral de proximidade no
percurso jardim de infância –
habitação.
Mínimo:
- Popul. Base: 900 habitantes
- Nº Crianças: 20
Máximo:
- Popul. Base: 3.600 habitantes
- Nº Crianças: 150
Pressupõe-se que só cerca de
90% de crianças deste grupo
etário frequenta o JI.
Contudo, a tendência atual é
para se aproximar dos 100%.
Número de crianças por
educador:
- Mínimo: 20
- Máximo: 25
Nº de Salas e de Crianças:
- 1 sala: 25 crianças (situação
excecional, devendo integrar-se
com o 1º ciclo);
- 2 salas: até 50 crianças
- 3 salas: até 75 crianças
- 4 salas: até 100 crianças
- 5 salas: até 125 crianças
- 6 salas: até 150 crianças
Indicadores de Referência:
- Área de Terreno: 16 m2/criança
- Área de Construção: 6 m2/criança
Área de Referência
(Terreno / Área de Construção):
-2 salas: 850 m2 / 330 m
2
- 3 salas: 1200 m2 / 450 m2
- 4 salas: 1600 m2 / 580 m2
- 5 salas: 2000 m2 / 700 m2
- 6 salas: 2400 m2 / 830 m2
Envolvente Urbana:
- Inserção correta no tecido urbano
- Proximidade e articulação
funcional com outras escolas e
equipamentos
- Rede de transportes públicos
- Segurança nos percursos, nas
áreas envolventes e nas áreas de
acesso
- Adequadas condições ambientais
- Boa rede de infraestruturas (água,
esgotos, eletricidade, telecomun.)
Terrenos:
- Declives suaves
- Boas condições de salubridade
- Boas condições geológicas
Incompatibilidades:
- Vizinhanças insalubres ou
perigosas
- Linhas aéreas de transporte de
energia
Fonte: Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Coletivos, da DGOTDU e Legislação do Ministério da Educação (2002)
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 112
ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO (EB1)
Irradiação População Base/ População a Escolarizar
Critérios de Programação Critérios de Dimensionamento Critérios de Localização
Percurso Escola – Habitação:
- A pé (preferencial): até 15
minutos ou 1,5 Km
- A pé (máximo aceitável): até
30 minutos ou 1,5 km
- Em transporte público: até 40
minutos
O transporte deve assegurar a
segurança e o conforto dos
alunos.
Mínimo:
- Popul. Base: 2.000 habitantes
- Popul. a Escolarizar*: 4 turmas
(cerca de 80 a 104 alunos)
Máximo:
- Popul. Base: 4.500 habitantes
- Popul. a Escolarizar*: 12
turmas (cerca de 240 a 312
alunos)
Número de alunos por sala*:
- Mínimo: 20
- Máximo: 26
Nº de Turmas e de Alunos:
- 4 turmas: até 100/104 alunos
- 6 turmas: até 150/156 alunos
- 8 turmas: até 200/208 alunos
- 12 turmas:até 300/312 alunos
As situações com menos de 4
turmas devem estar associadas
a áreas rurais, com população
dispersa, devendo privilegiar-se
a sua articulação com outros
níveis de ensino (caso da
educação pré-escolar)
Indicadores de Referência:
- Área de Terreno: 18 m2/aluno
- Área de Construção: 6,2 m2/aluno
Área de Referência
(Terreno** / Área de Construção):
- 4 Turmas: 2600 m2 / 640 m
2
- 6 Turmas: 3200 m2 / 930 m2
- 8 Turmas: 3800 m2 / 1220 m2
- 12 Turmas: 5000 m2 / 1700 m2
Envolvente Urbana:
- Inserção correta no tecido urbano
- Proximidade entre a escola e a
residência dos alunos
- Rede de transportes públicos
- Segurança nos percursos, nas
áreas envolventes e nas áreas de
acesso
- Adequadas condições ambientais
- Boa rede de infraestruturas (água,
esgotos, eletricidade, telecomun.)
Terrenos:
- Declives suaves
- Boas condições de salubridade
- Boas condições geológicas
Incompatibilidades:
- Vizinhanças insalubres ou
perigosas
- Linhas aéreas de transporte de
energia
* Tendo em consideração os normativos atuais que consideram que o número de alunos por turma é de 26, sendo de 20 em caso de alunos com necessidades educativas de carácter permanente. Nos estabelecimentos de lugar único, que incluam mais de 2 anos de escolaridade, as turmas são constituídas por 18 alunos.
** Valores atualizados de acordo com o Programa Nacional para o Reordenamento da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (2007) Fonte: Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Coletivos, da DGOTDU e Legislação do Ministério da Educação (2002)
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Relatório Final Página 113
ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO COM JARDIM DE INFÂNCIA (EB1/JI) – Centro Escolar
Irradiação População Base/ População a Escolarizar
Critérios de Programação Critérios de Dimensionamento Critérios de Localização
Percurso Escola – Habitação:
- A pé (preferencial): até 15
minutos ou 1 Km
- A pé (máximo aceitável): até
30 minutos ou 1,5 km
- Em transporte público: até
30/40 minutos
O transporte deve assegurar a
segurança e o conforto dos
alunos.
Mínimo:
- Popul. Base: 900 (JI) a 1.000
habitantes (1ºC)
- Popul. a Escolarizar: 1 sala JI
(20 crianças) e 2 turmas de 1ºC
(40 alunos)
Máximo:
- Popul. Base: 1800 (JI) a 4500
habitantes (1ºC)
- Popul. a Escolarizar*: 3 Salas JI
(75 crianças) e 12 turmas de
1ºC (cerca de 300/312 alunos)
Número de alunos por
sala/turma*:
- JI: 20 a 25
- 1ºC: 20 a 26
Nº Turmas/Salas e de Alunos:
- 3 (1+2): até 77 (25+52) alunos
- 6 (2+4): até 154 (50+104)
alunos
- 7 (3+4): até 179 (75+104)
alunos
- 11 (3+8): até 283 (75+208)
alunos
- 15 (3+12): até 387 (75+312)
alunos
Nalgumas intervenções
recentes aplicaram-se
tipologias de maior dimensão:
por exemplo 20 (4+16)
Indicadores de Referência:
- Área de Terreno: 18 m2/aluno
- Área de Construção: 5,5 m2/aluno
Área de Referência
(Terreno** / Área de Construção):
- 3T (1+2): 2200 m2 / 460 m2
- 6T (2+4): 3200 m2 / 860 m2
- 7T (3+4): 3600 m2 / 980 m2
- 11T (3+8): 4700 m2 / 1500 m2
- 15T (3+12): 5800 m2 / 1960 m2
Envolvente Urbana:
- Inserção correta no tecido urbano
- Proximidade entre a escola e a
residência dos alunos
- Rede de transportes públicos
- Segurança nos percursos, nas
áreas envolventes e nas áreas de
acesso
- Adequadas condições ambientais
- Boa rede de infraestruturas (água,
esgotos, eletricidade, telecomun.)
Terrenos:
- Declives suaves
- Boas condições de salubridade
- Boas condições geológicas
Incompatibilidades:
- Vizinhanças insalubres ou
perigosas
- Linhas aéreas de transporte de
energia
* Tendo em consideração os normativos atuais que consideram que o número de alunos por turma no 1º ciclo é de 26, sendo de 20 em caso de alunos com necessidades educativas de carácter permanente.
** Valores atualizados de acordo com o Programa Nacional para o Reordenamento da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (2007) Fonte: Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Coletivos, da DGOTDU e Legislação do Ministério da Educação (2002)
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Relatório Final Página 114
Tipologia de Espaços a Contemplar nos Centros Escolares (a)
ESPAÇOS GERAIS ESPAÇOS ESPECÍFICOS DESCRIÇÃO DIMENSÃO (aproxim.)
ESPAÇOS DE ENSINO E
DE APOIO
Sala de Atividades (Pré-
Escolar) e de Aula (1º
Ciclo)
Espaço de ensino onde têm lugar as atividades de ensino. Devem articular-se em
núcleos com outros espaços (por exemplo, por cada 3/4 salas, 1 sala de Ed. Plástica
e 1 instalações sanitárias masculinas/ femininas).
Cerca de 50 m2
Educação Plástica Espaço/ oficina para atividades que produzam sujidade. 7m2 por cada sala de aula
C. Recursos/ Biblioteca Espaço de trabalho e de lazer para alunos e professores, em condições de silêncio. Variável
S. Polivalente/ Refeitório* Espaço dedicado a atividades de enriquecimento curricular, sociais, podendo servir
também como espaço de refeições (em escolas de menor dimensão).
Variável
ESPAÇOS SOCIAIS
Sala de Professores Espaço destinado a reuniões, convívio e trabalho dos professores. 1/2m2 por cada professor
Gabinete de Atendimento Pequena sala para diversas funções de apoio e de atendimento. Cerca de 7m2
Átrio e Circulações Deve existir um átrio que assinale a entrada na escola, protegida por um coberto
sobre portas. As circulações interiores não devem exceder os 20% da área útil.
Largura das galerias- 2,80m
e dos corred.- 1,80m
ESPAÇOS DE APOIO GERAL
Cozinha e Refeitório* Espaço para confecionar ou aquecer refeições ligeiras. Constituída por áreas
sequenciais para entrada de pessoal e receção de alimentos, armazenamento,
preparação e confeção de alimentos, lavagem de loiças e espaço de contentores.
Variável
Instalações Sanitárias Devem localizar-se em diversos locais da escola, separados por sexos, para adultos e
crianças, contemplando também instalações próprias para deficientes.
Variável
Vestiário e Arrecadações Existência de vestiários para pessoal não docente e arrecadações para diversos fins. Variável
Espaços Exteriores
Diversos Devem ser espaços com qualidade paisagística que garanta a segurança das
crianças, contemplando recreio coberto junto ao edifício, recreio livre com boa
exposição solar, polidesportivo de ar livre, áreas de lazer e espaços ajardinados.
Espaços diversos (variável)
Polidesp. (18X12m)
Área de Lazer (mín. 300m2)
* Em Centros Escolares de maior dimensão, deve existir uma sala polivalente e o refeitório estar adjacente à cozinha.
(a) De acordo com o Programa Nacional para o Reordenamento da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (2007)
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Relatório Final Página 115
ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS (EB 2,3)
Irradiação População Base/ População a Escolarizar
Critérios de Programação Critérios de Dimensionamento Critérios de Localização
Percurso Escola – Habitação:
- A pé (preferencial): até 30
minutos ou 1,5 Km
- A pé (máximo aceitável): até
45 minutos ou 2,2 km
- Em transporte público: até 60
minutos
O transporte deve assegurar a
segurança e o conforto dos
alunos.
Mínimo:
- Popul. Base: 3.800 habitantes
-Popul. a Escolarizar*:10 turmas
(cerca de 260 a 300 alunos)
Máximo:
- Popul. Base: 7.900 habitantes
-Popul. a Escolarizar*:25 turmas
(cerca de 650 a 780 alunos)
Número de alunos por sala*:
- Mínimo: 26
- Máximo: 30
Nº de Turmas e de Alunos:
- 10 Turmas: 260/300 alunos
- 15 Turmas: 390/450 alunos
- 20 Turmas: 520/600 alunos
- 25 Turmas: 650/750 alunos
Em estabelecimentos
localizados em centros
urbanos, aplicaram-se
tipologias de maior dimensão:
por exemplo T30 (780/900
alunos)
Indicadores de Referência:
- Área de Terreno: 26 m2/aluno
- Área de Construção: 8,2 m2/aluno
Área de Referência
(Terreno / Área de Construção):
- 10 Turmas: 8300 m2 / 3000 m2
- 15 Turmas: 13300 m2 / 3800 m2
- 20 Turmas: 15700 m2 / 5100 m2
- 25 Turmas: 18200 m2 / 5800 m2
Envolvente Urbana:
- Inserção correta no tecido urbano
- Proximidade entre a escola, a
residência dos alunos, os jardins e
os equipamentos desportivos e
culturais do aglomerado
- Rede de transportes públicos
- Segurança nos percursos, nas
áreas envolventes e nas áreas de
acesso
- Adequadas condições ambientais
- Boa rede de infraestruturas (água,
esgotos, eletricidade, telecomun.)
Terrenos:
- Declives suaves
- Boas condições de salubridade
- Boas condições geológicas
Incompatibilidades:
- Vizinhanças insalubres ou
perigosas
- Linhas aéreas de transporte de
energia
* Tendo em consideração os normativos atuais que consideram que as turmas são constituídas por um número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos, sendo de 20 em caso de alunos com necessidades educativas de carácter permanente.
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Relatório Final Página 116
Fonte: Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Coletivos, da DGOTDU e Legislação do Ministério da Educação (2002)
ESCOLA BÁSICA INTEGRADA (EBI)
Irradiação População Base/ População a Escolarizar
Critérios de Programação Critérios de Dimensionamento Critérios de Localização
Percurso Escola – Habitação:
- A pé (preferencial): até 15
minutos ou 1 Km
- A pé (máximo aceitável): até
45 minutos ou 2,2 km
- Em transporte público: até
45/60 minutos
O transporte deve assegurar a
segurança e o conforto dos
alunos.
Mínimo:
- Popul. Base: 2000 (1ºC) a
3.800 habitantes (2º/3ºC)
- Popul. a Escolarizar: 4T 1ºC
(80 alunos) e 10T 2º/3ºC (260
alunos)
Máximo:
- Popul. Base: 3000 (1ºC) a 4700
habitantes (2º/3ºC)
- Popul. a Escolarizar: 8T 1ºC
(208 alunos) e 15 T 2º/3ºC (450
alunos)
Número de alunos por turma*:
- 1ºC: 20 a 26
- 2º/3ºC: 26 a 30
Nº Turmas e de Alunos:
- 14 (4+10): até 404 (104+300)
alunos
- 23 (8+15): até 658 (208+450)
alunos
Em estabelecimentos
localizados em centros
urbanos, aplicaram-se
tipologias de maior dimensão:
por exemplo T30 (6T+34T)
Indicadores de Referência:
- Área de Terreno: 24 m2/aluno
- Área de Construção: 8,2 m2/aluno
Área de Referência
(Terreno** / Área de Construção):
- 14 (4+10T): 10000 m2 / 3500 m
2
- 23 (8+15T): 15000 m2 / 4900 m2
Envolvente Urbana:
- Inserção correta no tecido urbano
- Proximidade entre a escola, a
residência dos alunos, os jardins e
os equipamentos desportivos e
culturais do aglomerado
- Rede de transportes públicos
- Segurança nos percursos, nas
áreas envolventes e nas áreas de
acesso
- Adequadas condições ambientais
- Boa rede de infraestruturas (água,
esgotos, eletricidade, telecomun.)
Terrenos:
- Declives suaves
- Boas condições de salubridade
- Boas condições geológicas
Incompatibilidades:
- Vizinhanças insalubres ou
perigosas
- Linhas aéreas de transporte de
energia
* Tendo em consideração os normativos atuais que consideram que as turmas são constituídas por um número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos, sendo de 20 em caso de alunos com necessidades educativas de carácter permanente.
Fonte: Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Coletivos, da DGOTDU e Legislação do Ministério da Educação (2002)
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 117
ESCOLA BÁSICA INTEGRADA COM JARDIM DE INFÂNCIA (EBI/JI)
Irradiação População Base/ População a Escolarizar
Critérios de Programação Critérios de Dimensionamento Critérios de Localização
Percurso Escola – Habitação:
- A pé (preferencial): até 15
minutos ou 1 Km
- A pé (máximo aceitável): até
45 minutos ou 2,2 km
- Em transporte público: até
45/60 minutos
O transporte deve assegurar a
segurança e o conforto dos
alunos.
Mínimo:
- Popul. Base: 1800 (JI), 2000
(1ºC) a 3.800 habitantes
(2º/3ºC)
- Popul. a Escolarizar: 2 Salas JI
(40 crianças), 4T 1ºC (80 alunos)
e 10T 2º/3ºC (260 alunos)
Máximo:
- Popul. Base: 1800 (JI), 3000
(1ºC) a 4700 habitantes
(2º/3ºC)
- Popul. a Escolarizar: 3 Salas JI
(75 crianças), 8T 1ºC (208
alunos) e 15 T 2º/3ºC (450
alunos)
Número de alunos por turma*:
- JI: 20 a 25
- 1ºC: 20 a 26
- 2º/3ºC: 26 a 30
Nº Turmas e de Alunos:
- 16 (2+4+10): até 454
(50+104+300) alunos
- 26 (3+8+15): até 733
(75+208+450) alunos
Em estabelecimentos
localizados em centros
urbanos, aplicaram-se
tipologias de maior dimensão:
por exemplo T33 (4S+6T+34T)
Indicadores de Referência:
- Área de Terreno: 23 m2/aluno
- Área de Construção: 8 m2/aluno
Área de Referência
(Terreno** / Área de Construção):
- 16 (2+4+10T): 10000 m2 / 3800 m
2
- 26 (3+8+15T): 16000 m2 / 5100 m2
Envolvente Urbana:
- Inserção correta no tecido urbano
- Proximidade entre a escola, a
residência dos alunos, os jardins e
os equipamentos desportivos e
culturais do aglomerado
- Rede de transportes públicos
- Segurança nos percursos, nas
áreas envolventes e nas áreas de
acesso
- Adequadas condições ambientais
- Boa rede de infraestruturas (água,
esgotos, eletricidade, telecomun.)
Terrenos:
- Declives suaves
- Boas condições de salubridade
- Boas condições geológicas
Incompatibilidades:
- Vizinhanças insalubres ou
perigosas
- Linhas aéreas de transporte de
energia
* Tendo em consideração os normativos atuais que consideram que as turmas são constituídas por um número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos, sendo de 20 em caso de alunos com necessidades educativas de carácter permanente.
Fonte: Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Coletivos, da DGOTDU e Legislação do Ministério da Educação (2002)
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 118
ESCOLA SECUNDÁRIA (ES) (a)
Irradiação População Base/ População a Escolarizar
Critérios de Programação Critérios de Dimensionamento Critérios de Localização
Percurso Escola – Habitação:
- A pé (preferencial): até 30
minutos ou 2 Km
- A pé (máximo aceitável): até
50 minutos ou 3 km
- Em transporte público: até 60
minutos
Mínimo:
- Popul. Base: 12500 habitantes
-Popul. a Escolarizar*:18 turmas
(cerca de 468 a 540 alunos)
Máximo:
- Popul. Base: 25000 habitantes
-Popul. a Escolarizar*:39 turmas
(cerca de 1014 a 1170 alunos)
Número de alunos por sala*:
- Mínimo: 26
- Máximo: 30
Nº de Turmas e de Alunos:
- 18 Turmas: 468/540 alunos
- 21 Turmas: 546/630 alunos
- 24 Turmas: 624/720 alunos
- 30 Turmas: 780/900 alunos
- 36Turmas: 936/1080 alunos
- 39 Turmas: 1014/1170 alunos
Nos centros urbanos de maior
dimensão aplicaram-se
tipologias maiores: por
exemplo T44 (1144/1320
alunos)
Indicadores de Referência:
- Área de Terreno: 24 m2/aluno
- Área de Construção: 8,5 m2/aluno
Área de Referência
(Terreno / Área de Construção):
- 18 Turmas: 14500 m2 / 5300 m2
- 21 Turmas: 15000 m2 / 5900 m2
- 24 Turmas: 17000 m2 / 6400 m
2
- 30 Turmas: 18000 m2 / 7100 m2
- 36 Turmas: 22000 m2 / 8500 m2
- 39 Turmas: 23000 m2 / 9100 m2
A existência de ofertas
profissionalizantes pode alterar as
áreas de terreno e as áreas de
construção, dependendo da
tipologia de cursos.
Envolvente Urbana:
- Inserção correta no tecido urbano
- Proximidade entre a escola, a
residência dos alunos, os jardins e
os equipamentos desportivos e
culturais do aglomerado
- Rede de transportes públicos
- Segurança nos percursos, nas
áreas envolventes e nas áreas de
acesso
- Adequadas condições ambientais
- Boa rede de infraestruturas (água,
esgotos, eletricidade, telecomun.)
Terrenos:
- Declives suaves
- Boas condições de salubridade
- Boas condições geológicas
Incompatibilidades:
- Vizinhanças insalubres ou
perigosas
- Linhas aéreas de transporte de
energia
(a) Na NUT III da Lezíria do Tejo não existem atualmente Escolas Secundárias puras. A tipologia existente é a de ES/3 (Escolas Secundárias com 3º Ciclo, em que a oferta do secundário é predominante) ou de EB 2,3/S (em que a oferta do secundário é residual).
* Tendo em consideração os normativos atuais que consideram que as turmas são constituídas por um número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos. Fonte: Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Coletivos, da DGOTDU e Legislação do Ministério da Educação (2002)
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 119
3.4 – Reconfiguração da Rede Educativa
3.4.1 – Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
Nesta secção do documento efetua-se a proposta base de reconfiguração da oferta da rede
educativa da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, para cada um dos
agrupamentos do concelho. Esta secção encontra-se estruturada em três componentes:
- breve síntese da situação atual na educação pré-escolar e no 1º ciclo em cada uma das
freguesias/ conjunto de freguesias (tendo em consideração o número de estabelecimentos,
salas/ turmas e crianças/ alunos existentes no ano letivo de 2014/15);
- apresentação da população a escolarizar (em número de salas/ turmas e crianças/ alunos)
para o ano letivo de 2020/21, tendo como referência os cenários de projeção demográfica
(tendencial e expansionista) elaborados no primeiro capítulo;
- apresentação da proposta base de reordenamento da rede escolar, para cada um dos
estabelecimentos existentes no concelho, por tipologia de intervenção, apresentando-se uma
estimativa da procura prevista para 2020/21 em número de salas/ turmas por
estabelecimento.
Em termos metodológicos importa referir que, para a educação pré-escolar, se pretende
atingir uma taxa de pré-escolarização próxima dos 100%, sendo que se considera que na
cidade de Santarém a rede pública deverá representar cerca de 60% dessa oferta; as restantes
crianças deverão frequentar a rede solidária e particular. O número de crianças a escolarizar
na educação pré-escolar resulta da média entre a taxa de pré-escolarização prevista para
2020/21 e o número previsto de crianças inscritas na rede pública, tomando como referência a
manutenção da taxa de variação de crianças, por freguesia, do último quinquénio (2010/11 a
2014/15).
No 1º ciclo do ensino básico, considera-se que todos os alunos poderão frequentar a rede
pública nas diversas freguesias do concelho, ainda que possa existir oferta da rede particular.
O número de alunos a escolarizar neste ciclo resulta da média entre a população escolar
estimada dos 6 aos 9 anos de idade, multiplicada por 1,05 (taxa de repetência utilizada), e o
número de alunos previsivelmente inscritos em 2020/21, tomando como referência a
manutenção da taxa de variação do número de alunos, por freguesia, do último quinquénio
(2010/11 a 2014/15).
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 120
3.4.1.1 – Cidade de Santarém
Situação Atual
Na cidade de Santarém, no ano letivo de 2014/15 estavam inscritas, na educação pré-escolar,
431 crianças, distribuídas por 20 salas de 10 estabelecimentos; de referir que, na cidade de
Santarém, cerca de 481 crianças frequentavam a rede solidária e particular.
No que diz respeito ao 1º ciclo do ensino básico, a rede pública era frequentada por 1.300
alunos, distribuídos por 58 turmas de 11 estabelecimentos. Existiam ainda dois
estabelecimentos da rede particular frequentados por cerca de 150 alunos.
Com a abertura prevista para Setembro do novo Centro Escolar do Sacapeito (contemplando 4
salas para a educação pré-escolar e 8 salas para o 1º ciclo) os problemas existentes até alguns
anos atrás relacionados com a existência de listas de espera no pré-escolar e com a existência
de estabelecimentos a funcionar em regime duplo no 1º ciclo desaparecerão em definitivo;
pelo contrário, poder-se-á colocar o problema da subocupação de alguns estabelecimentos,
designadamente dos que se localizam no centro histórico (incluindo a Ribeira de Santarém que
já possui uma reduzida procura).
Quadro 81 – Procura Atual na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico, por Freguesia, na Cidade de Santarém (2014/15)
FREGUESIA (a) Educação Pré-Escolar (b) 1º Ciclo do Ensino Básico (c)
Nº Estab. Nº Salas Nº Crianças Nº Estab. Nº Turmas Nº Alunos
Marvila 3 6 119 2 16 339
S. Nicolau 5 9 187 4 19 429
S. Salvador 2 5 125 4 21 513
Ribeira Santarém - - - 1 2 19
TOTAL 10 20 431 11 58 1300
(a) Consideram-se os limites administrativos anteriores à reforma administrativa das freguesias (Lei nº11-A/2013). (b) A educação Pré-Escolar da rede particular e cooperativa possuía neste ano 481 crianças, o que totaliza 912
crianças na educação pré-escolar na cidade de Santarém. (b) O 1º Ciclo da rede particular possuía neste ano cerca de 150 alunos, o que totaliza cerca de 1450 alunos na cidade de Santarém.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 121
População a Escolarizar
As projeções da população a escolarizar para a educação pré-escolar para 2020/21 traduzem-
se num possível acréscimo ligeiro da procura, que se deverá situar entre as 470 e 510 crianças
na rede pública (pressupondo uma taxa de cobertura de cerca de 60% da rede pública, valor
superior ao que se regista atualmente).
Tendo por base um número médio de 22 crianças por sala na educação pré-escolar, prevê-se
que sejam necessárias, para a rede pública, cerca de 21 a 23 salas (atualmente existem 20
salas, não estando contabilizadas as novas resultantes da abertura do novo Centro Escolar do
Sacapeito), o que significa que a rede atual é suficiente para se atingir uma taxa de pré-
escolarização próxima dos 100% (tendo em consideração a rede solidária e particular
existente).
No que diz respeito ao 1º ciclo do ensino básico, a procura prevista para o ano de horizonte de
2020/21 varia entre os 1.325 e 1.425 alunos (considerando todos os alunos na rede pública).
Importa referir que atualmente frequentam o 1º ciclo na cidade de Santarém cerca de 1.450
alunos, pelo que as previsões apontam para um decréscimo considerável da procura (no caso
do cenário tendencial) ou da manutenção da procura (no caso do cenário expansionista).
Tomando como referência um número médio de 24 alunos por turma, as previsões apontam
para um total de 56 a 60 turmas no ano letivo de 2020/21 (atualmente existem 58 turmas na
rede pública e 6 turmas na rede particular). Por conseguinte, atendendo à abertura de 8 novas
salas do Centro Escolar do Sacapeito em Setembro de 2015, a oferta será excedentária
relativamente à procura potencial.
Importa levar em consideração que as projeções demográficas refletem a população a
escolarizar com base na população residente das freguesias, não contemplando naturalmente
as crianças e os alunos que residem noutras freguesias, cujas famílias procuram,
particularmente, os estabelecimentos da cidade, por aí trabalharem. Sendo assim, é possível
que o número de crianças e de alunos que venham a frequentar a educação pré-escolar e o 1º
ciclo se aproxime mais do segundo cenário, no caso da cidade.
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Relatório Final Página 122
Quadro 82 – Procura Prevista na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico, por Freguesia, na Cidade de Santarém (2020/21)
FREGUESIA (a)
Educação Pré-Escolar 1º Ciclo do Ensino Básico
Nº Salas Nº Crianças Nº Turmas Nº Alunos
C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp.
Marvila 6 6 120 120 14 14 320 320
S. Nicolau 8 9 180 200 18 19 420 460
S. Salvador 7 8 160 180 24 26 570 630
Ribeira Santarém - - 10 10 0/1 0/1 15 15
TOTAL 21 23 470 510 56/57 59/60 1325 1425
(a) Consideram-se os limites administrativos anteriores à reforma administrativa das freguesias (Lei nº11-A/2013).
Proposta de Reordenamento da Rede Escolar
A proposta base de reordenamento da rede escolar para a educação pré-escolar e o 1º ciclo na cidade
de Santarém contempla duas componentes essenciais. A primeira decorre da abertura do Centro Escolar
do Sacapeito (previsto para setembro de 2015) e que está associada ao encerramento do Jardim de
Infância da Feira e da EB1 de Salvador, na medida em que a capacidade instalada para esta área da
cidade (planalto) é excessiva face à procura existente. A segunda está associada a uma pequena
ampliação da EB1/JI da Portela das Padeiras, de modo a substituir o pré-fabricado existente e a
aumentar a oferta da educação pré-escolar nesta área norte da cidade (de maior crescimento
populacional).
Mais complexa se afigura a situação do núcleo da Ribeira de Santarém, cujo envelhecimento
demográfico e decréscimo da procura poderão levar ao seu encerramento e transferência dos alunos
para outros centros escolares (designadamente do Sacapeito e Salgueiro Maia).
Para a maioria dos restantes estabelecimentos da cidade de Santarém considera-se que as
intervenções a desenvolver deverão privilegiar a reabilitação e a requalificação dos
estabelecimentos, com ênfase na componente da eficiência energética/ climatização.
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Relatório Final Página 123
Quadro 83 – Proposta Base de Reordenamento da Rede da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico para a Cidade de Santarém
Agrupamento Tipo de Intervenção Estabelecimento Procura Prevista Salas/Turmas (a)
Alexandre Herculano
Requalific./ A Manter
- JI do Choupal - JI da Anacoreta - EB1/JI dos Combatentes - EB1/JI de S. Domingos - EB1/JI das Fontaínhas - EB1 de V. Estacas
2 S 3 S
1 S + 4 T 2 S + 6 T 1 S + 2 T
6 T
A encerrar - EB1 Salvador (b) -
SUBTOTAL (Pré-Escolar + 1º Ciclo) 9 S + 18 T
Ginestal Machado
Requalific./ A Manter
- JI do Sacapeito - Centro Escolar do Sacapeito - EB1/JI do Pereiro - EB1 dos Leões
2 S 4 S + 8 T 1 S + 4 T
8 T
A encerrar - JI da Feira (c) -
SUBTOTAL (Pré-Escolar + 1º Ciclo) 7 S + 20 T
Sá da Bandeira
Ampliação/ Requalif. - EB1/JI da Portela 2 S + 4 T
Requalific./ A Manter - Centro Escolar Salgueiro Maia - EB1 de S. Bento
4 S + 8 T 6 T
A Requal./A Encerrar ? - EB1 da Ribeira de Santarém (d) 0-1 T
SUBTOTAL (Pré-Escolar + 1º Ciclo) 6 S + 18/19 T
TOTAL DA PROCURA PREVISTA (Pré-Escolar + 1º Ciclo) 22 S + 56/57 T
(a) O nº de salas e turmas apresentado é indicativo. A procura efetiva poderá justificar ajustamentos nos valores referidos, designadamente na gestão da oferta dos estabelecimentos que incluem simultaneamente a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico.
(b) Estabelecimento de Acolhimento: os alunos serão distribuídos de acordo com os locais de residência/ emprego dos pais.
(c) Estabelecimento de Acolhimento: Centro Escolar do Sacapeito. (d) Manutenção do estabelecimento dependente da procura e do quadro legal existente (nº mínimo de alunos por
turma). Caso venha a encerrar, os alunos serão repartidos por diversos estabelecimentos, de acordo com o local de trabalho dos pais/ proximidade da residência (designadamente pelos Centros Escolares Salgueiro Maia e Sacapeito).
Num cenário alternativo comtempla-se a construção do Centro Escolar de Santarém-Norte,
com 4 salas para a educação pré-escolar e 8 salas para o 1º ciclo do ensino básico, de modo a
responder à procura nesta área de maior expansão suburbana da cidade de Santarém. A sua
concretização estará dependente da conjugação de duas condicionantes fundamentais7:
- fortalecimento do crescimento urbano desta área, em particular do eixo S. Pedro/ Portela das
Padeiras/ Casais da Besteira, Quinta do Gualdim;
- disponibilidade financeira do autarquia e do QREN para a edificação de um novo centro
escolar na cidade de Santarém.
7 A concretização da nova Estação Ferroviária de Santarém, na Portela das Padeiras, justificaria também este novo
estabelecimento de ensino.
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Relatório Final Página 124
A concretização do Centro Escolar de Santarém norte levaria ao encerramento da EB1/JI da
Portela, podendo ainda gerar o encerramento de estabelecimentos localizados em freguesias
adjacentes à cidade.
Quadro 84 – Proposta Alternativa de Reordenamento da Rede da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico para a Cidade de Santarém
Agrupamento Tipo de Intervenção Estabelecimento Procura Prevista Salas/Turmas (a)
Alexandre Herculano
Requalific./ A Manter
- JI do Choupal - JI da Anacoreta - EB1/JI dos Combatentes - EB1/JI de S. Domingos - EB1/JI das Fontaínhas - EB1 de V. Estacas
2 S 3 S
1 S + 4 T 2 S + 6 T 1 S + 2 T
6 T
A encerrar - EB1 de Salvador (b) -
SUBTOTAL (Pré-Escolar + 1º Ciclo) 9 S + 18 T
Ginestal Machado
Requalific./ A Manter
- JI do Sacapeito - Centro Escolar do Sacapeito - EB1/JI do Pereiro - EB1 dos Leões
2 S 4 S + 8 T 1 S + 4 T
8 T
A encerrar - JI da Feira (c) -
SUBTOTAL (Pré-Escolar + 1º Ciclo) 7 S + 20 T
Sá da Bandeira
Nova Construção - Centro Escolar de Santarém Norte (d) 4 S + 8 T
Requalific./ A Manter - Centro Escolar Salgueiro Maia - EB1 de S. Bento
4 S + 8 T 4 T
A encerrar - EB1/JI da Portela (e) - EB1 da Ribeira de Santarém (f)
- -
SUBTOTAL (Pré-Escolar + 1º Ciclo) 8 S + 20 T
TOTAL DA PROCURA PREVISTA (Pré-Escolar + 1º Ciclo) 24 S + 58 T
(a) O nº de salas e turmas apresentado é indicativo. A procura efetiva poderá justificar ajustamentos nos valores referidos, designadamente na gestão da oferta dos estabelecimentos que incluem simultaneamente a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico.
(b) Estabelecimento de Acolhimento: os alunos serão distribuídos de acordo com os locais de residência/ emprego dos pais.
(c) Estabelecimento de Acolhimento: Centro Escolar do Sacapeito. (d) O Centro Escolar de Santarém Norte poderia receber crianças e alunos de freguesias limítrofes
(designadamente da Azóia de Baixo e da Várzea). (e) Estabelecimento de Acolhimento: Centro Escolar de Santarém Norte. (f) Estabelecimento de Acolhimento: Os alunos serão repartidos por diversos estabelecimentos, de acordo
com o local de trabalho dos pais/ proximidade da residência (designadamente pelos Centros Escolares Salgueiro Maia e Sacapeito).
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Relatório Final Página 125
3.4.1.2 – Freguesias Rurais
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ALEXANDRE HERCULANO Situação Atual
O território educativo do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano localizado fora da
cidade de Santarém compreende dois estabelecimentos da educação pré-escolar,
frequentados por 55 crianças em 3 salas e cinco estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico,
frequentados por 154 alunos, distribuídos por 9 turmas.
Os problemas deste território educativo associam-se, fundamentalmente, à dispersão e
reduzida procura do 1º ciclo na freguesia de Almoster, atualmente distribuída por três
pequenos estabelecimentos mal apetrechados (com um número de alunos compreendido
entre os 11 e os 15, cada) e com problemas diversos em termos de infraestruturas e espaços
de apoio. Existem ainda algumas carências nos restantes estabelecimentos, designadamente
no que se refere a centro de recursos/ biblioteca na EB1/JI do Vale de Santarém.
Quadro 85 – Procura Atual na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico, por Freguesia Rural, no Agrupamento Alexandre Herculano (2014/15)
FREGUESIA Educação Pré-Escolar (a) 1º Ciclo do Ensino Básico
Nº Estab. Nº Salas Nº Crianças Nº Estab. Nº Turmas Nº Alunos
Almoster 1 - 17 3 3 38
Póvoa da Isenta - - - 1 2 28
Vale de Santarém 1 2 38 1 4 88
TOTAL 2 3 55 5 9 154
(a) A educação Pré-Escolar da rede particular e cooperativa possuía neste ano cerca de 100 crianças que serviam fundamentalmente as freguesias da Póvoa da Isenta e do Vale de Santarém (estabelecimento localizado na Estação Zootécnica Nacional).
População a Escolarizar
As projeções da população a escolarizar para este território educativo não preveem alterações
significativas da procura, quer para a educação pré-escolar8 quer para o 1º ciclo do ensino
básico.
8 Importa levar em consideração que a ausência de oferta da rede pública na Póvoa da Isenta, gera a falsa ideia de que
se perspetiva um crescimento da procura na educação pré-escolar deste agrupamento.
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Relatório Final Página 126
Tomando como referência o rácio médio de alunos por sala/ turma (22 para a educação pré-
escolar e 24 para o 1º ciclo do ensino básico) constata-se que o número de salas/ turmas
previstas para este agrupamento é de 4 para a educação pré-escolar e de 7 para o 1º ciclo,
sendo os valores mais significativos na freguesia de Vale de Santarém; de referir a reduzida
procura prevista para a educação pré-escolar e para o 1º ciclo na freguesia de Póvoa da Isenta.
Quadro 86 – Procura Prevista na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico, por Freguesia Rural, no Agrupamento Alexandre Herculano (2020/21)
FREGUESIA
Educação Pré-Escolar 1º Ciclo do Ensino Básico
Nº Salas Nº Crianças Nº Turmas Nº Alunos
C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp.
Almoster 1 1 25 25 2 2 40 45
Póvoa da Isenta 1 1 20 20 1 1 25 25
Vale de Santarém 2 2 40 45 4 4 85 95
TOTAL 4 4 85 90 7 7 150 165
Proposta Base de Reordenamento da Rede Escolar
A principal proposta para este território educativo prende-se com a a ampliação e
requalificação da EB1/JI de Almoster, contemplando 1 sala para a educação pré-escolar e 2
salas para o 1º ciclo do ensino básico, evitando a dispersão da oferta atualmente existente por
três pequenos estabelecimentos, mal equipados e apetrechados.
Para as freguesias do Vale de Santarém e da Póvoa da Isenta a capacidade instalada é
suficiente, podendo mesmo alargar-se a esta última freguesia a oferta pública da educação
pré-escolar, na medida em que é provável a libertação de uma sala do 1º ciclo.
Quadro 87 – Proposta Base de Reordenamento da Rede da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico para as Freguesias Rurais do Agrupamento de Escolas Alexandre
Herculano
Freguesia Tipo de Intervenção Estabelecimento Procura Prevista Salas/Turmas (a)
Almoster
Ampliação/ Requalif. - EB1/JI de Almoster 1 S + 2 T
A encerrar - JI de Almoster (b) - EB1 Casal da Charneca (b) - EB1 Vila Nova do Coito (b)
- - -
Póvoa da Isenta Requalific./ A Manter - EB1/JI Póvoa da Isenta (c) 1 S + 1 T
Vale de Santarém Requalific./ A Manter - EB1/JI Vale de Santarém 2 S + 4 T
TOTAL DA PROCURA PREVISTA (Pré-Escolar + 1º Ciclo) 4 S + 7 T
(a) O nº de salas e turmas apresentado é indicativo. (b) Estabelecimento de Acolhimento: EB1/JI de Almoster. (c) A redução previsível da procura no 1º ciclo, poderá levar à libertação de 1 sala para a educação pré-
escolar, propondo-se a alteração de tipologia para EB1/JI.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 127
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SÁ DA BANDEIRA Situação Atual
O território educativo do Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira localizado em freguesias
rurais inclui sete estabelecimentos da educação pré-escolar, na qual existem 8 salas,
frequentadas por 150 crianças. No que se refere ao 1º ciclo do ensino básico, este
compreendia nove estabelecimentos, frequentados por 271 alunos, divididos por 9 turmas.
Os problemas deste território educativo estão em grande medida associados à existência de
diversos estabelecimentos com menos de 20 crianças/ alunos (casos dos jardins de infância de
Abitureiras, Póvoa de Santarém, Várzea e Vale Figueira e das EB1 de Abitureiras, Azóia de
Baixo e Várzea). Por outro lado, diversos estabelecimentos de tipologia predominantemente
“Plano Centenário Rural” apresentam-se mal equipadas e apetrechadas, apresentando
diversos problemas de conforto e eficiência térmica e energética.
Quadro 88 – Procura Atual na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico, por Freguesia Rural, no Agrupamento Sá da Bandeira (2014/15)
FREGUESIA Educação Pré-Escolar 1º Ciclo do Ensino Básico
Nº Estab. Nº Salas Nº Crianças Nº Estab. Nº Turmas Nº Alunos
Abitureiras 1 1 18 1 1 18
Alcanhões 1 2 46 1 3 65
Azóia Baixo+Póvoa Sant. 1 1 19 2 3 48
Moçarria 1 1 20 1 2 36
Romeira+Várzea 2 2 35 3 5 71
V. Figueira 1 1 12 1 2 33
TOTAL 7 8 150 9 16 271
População a Escolarizar
As estimativas da população a escolarizar para este agrupamento, contemplam um ligeiro
aumento da procura da educação pré-escolar, que se deverá situar entre as 160 e as 175
crianças, e a estagnação da procura no 1º ciclo do ensino básico, que se deverá situar entre os
265 e os 275 alunos.
Importa levar em consideração que estas estimativas podem estar sobre estimadas devido ao
facto de alguns alunos residentes em freguesias próximas da cidade de Santarém poderem
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 128
frequentar os estabelecimentos aí localizados, acompanhando o movimento de trabalho dos
respetivos pais. Concomitantemente, no caso da educação pré-escolar o incremento da
procura está também associado ao facto de se pretender atingir uma taxa de cobertura
próxima dos 100%.
Tomando como referência o rácio médio de alunos por sala/ turma (22 para a educação pré-
escolar e 24 para o 1º ciclo do ensino básico) constata-se que o número de salas/ turmas
previstas para este agrupamento é de 7 a 9 para a educação pré-escolar e de 14 para o 1º
ciclo, valor semelhante à procura atual no caso do pré-escolar, mas inferior à atualidade no
caso do 1º ciclo do ensino básico. Importa referir que para a freguesia de Abitureiras, s
previsões apontam para um número de crianças e de alunos relativamente baixo.
Quadro 89 – Procura Prevista na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico, por Freguesia Rural, no Agrupamento Sá da Bandeira (2020/21)
FREGUESIA
Educação Pré-Escolar 1º Ciclo do Ensino Básico
Nº Salas Nº Crianças Nº Turmas Nº Alunos
C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp.
Abitureiras 0/1 0/1 15 15 1 1 20 20
Alcanhões 2 2 40 40 3 3 55 55
Az.Baixo+Póvoa S. 1 2 25 35 2 2 40 45
Moçarria 1 1 20 20 2 2 40 40
Romeira+Várzea 2 2 40 45 4 4 80 85
V. Figueira 1 1 20 20 2 2 30 30
TOTAL 7/8 8/9 160 175 14 14 265 275
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 129
Proposta Base de Reordenamento da Rede Escolar
Tendo em consideração a realidade atual e as projeções da população a escolarizar, conclui-se
que, no essencial, os estabelecimentos de ensino existentes neste território educativo são
suficientes para a procura prevista de crianças e de alunos na educação pré-escolar e no 1º
ciclo do ensino básico. Neste quadro de referência, privilegiam-se as intervenções de
reabilitação/ requalificação dos estabelecimentos existentes.
Contudo, no caso da EB1 da Azóia de Baixo a procura muito reduzida de alunos leva à proposta
de encerramento deste estabelecimento. Relativamente ao território da Várzea poderá ser
equacionada a concentração da oferta do 1º ciclo num só estabelecimento, consequência do
envelhecimento populacional e do efeito atrativo da cidade sobre parte deste território. A
existência de salas devolutas do 1º ciclo nas EB1 das Abitureiras, Moçarria e da Várzea leva à
proposta de integração das ofertas da educação pré-escolar e do 1º ciclo, numa lógica de
consolidação de pequenos núcleos escolares.
Quadro 90 – Proposta Base de Reordenamento da Rede da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico para as Freguesias Rurais do Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira
Freguesia Tipo de Intervenção Estabelecimento Procura Prevista Salas/Turmas (a)
Abitureiras A Encerrar - JI das Abitureiras (d) -
Requalific./ A Manter - EB1/JI das Abitureiras 1 S + 1 T
Alcanhões Requalific./ A Manter - JI de Alcanhões 2 S
Requalific./ A Manter - EB1 de Alcanhões 3 T
Az.Baixo+Póvoa Sant. (b)
A Encerrar - EB1 da Azóia de Baixo (e) -
Requalific./ A Manter - JI da Póvoa de Santarém - EB1 da Póvoa de Santarém
1 S 2 T
Moçarria A Encerrar - JI da Moçarria (f) -
Requalific./ A Manter - EB1/JI da Moçarria 1 S + 2 T
Romeira+Várzea
Requalific./ A Manter - EB1/JI da Romeira - EB1/JI da Várzea
1 S + 2 T 1 S + 1-2 T
A Encerrar - JI da Várzea (g) -
A Requal./A Encerrar ? - EB1 de Perofilho (h) 0-1 T (h)
Vale Figueira (c) Requalific./ A Manter - EB1/JI de Vale de Figueira 1 S + 2 T
TOTAL DA PROCURA PREVISTA (Pré-Escolar + 1º Ciclo) 8 S + 13-14 T
(a) O nº de salas e turmas apresentado é indicativo. (b) Inclui-se apenas o território correspondente às freguesias de Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém, de
acordo com os limites anteriores à reforma das freguesias, na medida em que a freguesia de Achete pertence ao Agrupamento D. Afonso Henriques (Lei nº11-A/2013).
(c) Inclui-se apenas o território da freguesia de Vale de Figueira, de acordo com os limites anteriores à reforma das freguesias, na medida em que a freguesia de S. V. Paul pertence ao Agrupamento D. Afonso Henriques (Lei nº11-A/2013).
(d) Estabelecimento de acolhimento: EB1/JI de Abitureiras. (e) Estabelecimento de acolhimento: EB1/JI de Póvoa de Santarém (distância aproximada: 4 km). (f) Estabelecimento de acolhimento: EB1/JI da Moçarria. (g) Estabelecimento de acolhimento: EB1/JI da Várzea. (h) Manutenção do estabelecimento dependente da procura e do quadro legal existente (nº mínimo de
alunos por turma). Caso venha a encerrar, os alunos deslocar-se-ão para a EB1/JI da Várzea.
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 130
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. AFONSO HENRIQUES Situação Atual
O território educativo do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques compreende treze
estabelecimentos da educação pré-escolar, frequentados por 371 crianças em 19 salas e treze
estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico, frequentados por 512 alunos, distribuídos por
30 turmas.
Os problemas deste território educativo associam-se à dispersão/ reduzida procura em
algumas áreas, sendo de destacar a existência de seis jardins de infância com menos de 20
crianças (Abrã, Gançaria, Verdelho, Arneiro das Milhariças, Casével e Sobral) e duas escolas do
1º ciclo com menos de 20 alunos (Gançaria e Sobral).
Por outro lado, alguns dos estabelecimentos existentes apresentam condições de
funcionamento pouco adequadas à realidade atual, quer em termos de apetrechamento
técnico-pedagógico quer em termos de conforto e eficiência térmica e energética.
Quadro 91 – Procura Atual na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico, por Freguesia Rural, no Agrupamento D. Afonso Henriques (2014/15)
FREGUESIA Educação Pré-Escolar 1º Ciclo do Ensino Básico
Nº Estab. Nº Salas Nº Crianças Nº Estab. Nº Turmas Nº Alunos
Abrã 2 3 60 2 4 70
Alcanede 1 4 84 1 6 125
Amiais de Baixo 1 2 44 1 3 69
Achete 2 2 34 1 2 32
Arneiro das Milhariças 1 1 19 1 2 27
Azóia Cima + Tremês 2 2 49 2 4 60
Casével + Vaqueiros 1 1 16 1 2 24
Gançaria 1 1 11 1 1 10
Pernes 1 2 36 1 3 58
S. Vicente do Paul 1 1 18 2 3 37
TOTAL 13 19 371 13 30 512
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 131
População a Escolarizar
As projeções da população a escolarizar para este território educativo preveem para a
educação pré-escolar uma diminuição da procura (mais evidente caso se confirme o cenário
tendencial) e para o 1º ciclo do ensino básico uma ligeira diminuição da procura (caso se
concretize o cenário tendencial) ou um ligeiro incremento da procura (caso se concretize o
cenário expansionista).
Tomando como referência o rácio médio de alunos por sala/ turma (22 para a educação pré-
escolar e 24 para o 1º ciclo do ensino básico) constata-se que o número de salas/ turmas
previstas para este agrupamento é de 14 a 20 para a educação pré-escolar (atualmente
existem 19 salas) e de 23 a 25 para o 1º ciclo do ensino básico (consideravelmente inferior às
atuais 30 turmas).
A procura prevista para a freguesia da Gançaria é particularmente baixa (cerca de uma dezena
de crianças/ alunos, quer para o pré-escolar quer para o 1º ciclo), sendo também baixas as
previsões do número de crianças estimadas para a educação pré-escolar na freguesia de
Arneiro das Milhariças e União de Freguesias de Casével e de Vaqueiros.
Quadro 92 – Procura Prevista na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico, por Freguesia Rural, no Agrupamento D. Afonso Henriques (2020/21)
FREGUESIA
Educação Pré-Escolar 1º Ciclo do Ensino Básico
Nº Salas Nº Crianças Nº Turmas Nº Alunos
C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp.
Abrã 2 3 45 50 3 3 60 65
Alcanede 4 5 85 95 5 6 105 115
Amiais de Baixo 2 2 35 40 3 3 60 65
Achete 2 2 40 40 2 2 45 45
Arneiro Milhariças 0/1 0/1 15 15 1 1 25 25
Azóia Cima+Tremês 2 3 45 50 3 3 60 65
Casével+Vaqueiros 0/1 0/1 15 15 2 2 40 40
Gançaria - - 10 10 0 0 10 10
Pernes 1 2 25 30 2 3 45 55
S. Vicente do Paul 1 1 20 20 2 2 40 40
TOTAL 14/16 18/20 335 365 23 25 490 525
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 132
Proposta Base de Reordenamento da Rede Escolar Tal como noutros territórios rurais do concelho de Santarém, a capacidade instalada para a
educação pré-escolar e para o 1º ciclo do ensino básico é suficiente, atendendo às previsões
de decréscimo da procura (sobretudo para o 1º ciclo). Neste quadro de referência procura
privilegiar-se a manutenção da procura nas diversas freguesias, sendo que no caso da
freguesia da Gançaria a reduzida procura atual e futura leva ao encerramento do
estabelecimento. No caso do núcleo da Azóia de Cima a procura atual permite a manutenção
do seu funcionamento, ainda que as estimativas possam levar à sua suspensão.
Para a freguesia de S. Vicente do Paul propõe-se uma pequena ampliação e requalificação da
EB1/JI da Tojosa de modo a concentrar e qualificar a oferta do 1º ciclo, atualmente dispersa
por dois estabelecimentos.
Quadro 93 – Proposta Base de Reordenamento da Rede da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do E. Básico para as Freguesias Rurais do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques
Freguesia Tipo de Intervenção Estabelecimento Procura Prevista Salas/Turmas (a)
Abrã Requalific./ A Manter
- JI da Abrã 1 S
- EB1 da Abrã - EB1/JI de Amiais de Cima
1 T 1-2 S + 1-2 T (d)
Alcanede Requalific./ A Manter - Centro Escolar de Alcanede 4 S + 6 T
Amiais de Baixo Requalific./ A Manter - EB1/JI de Amiais de Baixo 2 S + 3 T
Achete (b)
A Encerrar - JI do Verdelho (e) -
Requalific./ A Manter - JI de Achete 2 S
- EB1 de Advagar 2 T
Arneiro Milhariças Requalific./ A Manter - EB1/JI do Arneiro das Milhariças 1 S + 1 T
Azóia Cima+Tremês
A Encerrar - JI da Azóia de Cima (f) -
Requalific./ A Manter - EB1/JI de Azóia de Cima 1 S + 1T
Requalific./ A Manter - EB1/JI de Tremês 1/2 S + 2/3 T
Casével+Vaqueiros Requalific./ A Manter - EB1/JI de Casével 1 S + 2 T
Gançaria A Encerrar - EB1/JI da Gançaria (g) -
Pernes Requalific./ A Manter - EB1/JI de Pernes 2 S + 3 T
S. Vicente Paul (c) Ampliação/ Requalific. - EB1/JI da Tojosa 1 S + 2 T
A Encerrar - EB1/JI do Sobral (h) -
TOTAL DA PROCURA PREVISTA (Pré-Escolar + 1º Ciclo) 17-19 S + 24/26 T
(a) O nº de salas e turmas apresentado é indicativo. (b) Inclui-se apenas o território da freguesia de Achete, de acordo com os limites anteriores à reforma das
freguesias, na medida em que as freguesias de Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém pertencem ao Agrupamento Sá da Bandeira (Lei nº11-A/2013).
(c) Inclui-se apenas o território da freguesia de S. Vicente do Paul, de acordo com os limites anteriores à reforma das freguesias, na medida em que a freguesia de V. Figueira pertence ao Agrup. Sá da Bandeira.
(d) Dependendo da procura de crianças e alunos residentes em concelhos vizinhos, mas cujos pais trabalhem nos Amiais de Cima e frequentem este estabelecimento.
(e) Estabelecimento de acolhimento: JI de Achete. (f) Estabelecimento de acolhimento: EB1/JI de Azóia de Cima. (g) Estabelecimento de acolhimento: Centro Escolar de Alcanede (distância aproximada: 6 km). (h) Estabelecimento de acolhimento: EB1/JI da Tojosa.
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Relatório Final Página 133
3.4.2 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Nesta secção do documento efetua-se a proposta base de reconfiguração da oferta da rede
educativa dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e para o ensino secundário dos estabelecimentos
existentes no concelho. Tal como na anterior, esta secção apresenta três componentes
essenciais:
- breve síntese da situação atual para cada um dos estabelecimentos, tendo em consideração o
número de alunos e de turmas, em 2014/15, por ciclo de ensino;
- apresentação da população a escolarizar (em número de turmas e alunos) para o ano letivo
de 2020/21 em cada um dos estabelecimentos, tendo como referência os cenários de projeção
demográfica elaborados;
- apresentação da proposta base de reordenamento da rede escolar, para cada um dos
estabelecimentos existentes, apresentando-se uma estimativa da procura prevista para
2020/21 em número de turmas.
Nos 2º e 3º ciclos do ensino básico, o número de alunos a escolarizar resulta da média entre a
população escolar estimada entre os 10 e 11 anos de idade (no caso do 2º ciclo) e entre os 12
e os 14 anos de idade, multiplicada por 1,10 (taxa de repetência utilizada), e o número de
alunos previsivelmente inscritos em 2020/21, tomando como referência a manutenção da taxa
de variação do número de alunos, por freguesia, do último quinquénio (2010/11 a 2014/15).
Atendendo à existência de um estabelecimento da rede particular no concelho que leciona
estes ciclos de ensino, considerou-se que o peso dos alunos a frequentar esse estabelecimento
se manterá próximo da atualidade (cerca de 15% do total, em cada ciclo). Assume-se que a
procura de alunos nestes dois ciclos de ensino estão distribuídas de um modo idêntico entre
alunos residentes nas freguesias urbanas e nas freguesias rurais.
Para o ensino secundário, pretende-se atingir uma taxa de escolarização próxima dos 130%,
consequência da capacidade atrativa que o concelho demonstra em termos de atração de
população estudantil residente noutros concelhos, em virtude da diversidade de oferta
formativa existente nas duas escolas secundárias da rede pública e das duas escolas
profissionais da rede particular. Como valores padrão, assume-se que os alunos estarão
igualmente distribuídos entre cursos científico-humanísticos (exclusivamente oferecidos nas
duas escolas secundárias) e cursos profissionais (oferta existente nos quatro
estabelecimentos).
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Relatório Final Página 134
Situação Atual
A oferta atual dos 2º e 3º ciclos do ensino básico no concelho de Santarém é efetuada com
base em sete estabelecimentos da rede pública: cinco de tipologia EB2,3 (Escolas Básicas de
Alcanede, Pernes, Alexandre Herculano, D. João II e Mem Ramires) e ainda, no caso do 3º ciclo,
das Escolas Secundárias Sá da Bandeira e Dr. Ginestal Machado. Existe ainda um
estabelecimento da rede particular (Colégio Infante Santo, localizado na freguesia de Tremês)
que leciona estes dois ciclos de ensino.
Já o ensino secundário é disponibilizado através de duas escolas da rede pública, que
contemplam cursos científico-humanísticos e cursos profissionais (Escolas Secundárias Sá da
Bandeira e Dr. Ginestal Machado) e de duas escolas profissionais da rede particular, que
oferecem cursos profissionais (Escola Técnico-Profissional do Ribatejo e Escola Profissional do
Vale do Tejo).
Considerando todos os estabelecimentos, no ano letivo de 2014/15, estavam matriculados
1.400 alunos no 2º ciclo, distribuídos por 58 turmas e 2.186 alunos no 3º ciclo, distribuídos por
90 turmas. No que diz respeito ao ensino secundário, a procura incluía 2.303 alunos, dos quais
1.623 nas duas escolas secundárias e 680 nas duas escolas profissionais; em termos agregados,
os alunos distribuíam-se equitativamente pelas duas ofertas, com um peso ligeiramente
superior dos cursos científico-humanísticos (representam cerca de 56% do total da procura no
ensino secundário).
Quadro 94 – Procura Atual nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Concelho de Santarém (2014/15)
ESTABELECIMENTO 2º Ciclo E. Básico 3º Ciclo E. Básico E. Secundário
Nº Turmas Nº Alunos Nº Turmas Nº Alunos Nº Turmas Nº Alunos
E. Básica de Alcanede 6 123 12 278 - -
E. Básica de Pernes 4 78 7 154 - -
E. Básica A. Herculano 13 282 16 353 - -
E. Básica D. João II 15 393 13 356 - -
E. Sec. Sá da Bandeira - - 9 240 38 921
E. Básica M. Ramires 12 283 8 166 - -
E. Sec. Gin. Machado - - 14 334 31 702
Colégio Infante Santo 8 241 11 305 - -
E. Tec. Prof. Ribatejo - - - - 18 390
E. Prof. Vale do Tejo - - - - 14 290
TOTAL 58 1.400 90 2.186 101 2.303
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Relatório Final Página 135
A capacidade instalada tem-se mostrado, na maioria dos estabelecimentos, adequada às
necessidades existentes para estes ciclos de ensino, ainda que alguns estabelecimentos
possuam uma procura, em número de turmas, acima da sua capacidade teórica (casos da
EB2,3 de Alcanede e das duas escolas secundárias localizadas na cidade de Santarém).
Não obstante, importa referir estes estabelecimentos apresentam algumas carências, casos
das Escolas Básicas de Alcanede e de Pernes em termos de pavilhão desportivo e de um modo
geral os diversos estabelecimentos em termos do estado de conservação de alguns espaços e
infraestruturas, excetuando a Escola Secundária Sá da Bandeira que foi recentemente alvo de
uma intervenção da Parque Escolar (contrariamente à Escola Secundária Dr. Ginestal
Machado).
População a Escolarizar
As projeções demográficas, efetuadas segundo os dois cenários de desenvolvimento concelhio,
preveem entre os 1.200 e os 1.280 alunos para o 2º ciclo, entre os 1.800 e os 1.900 alunos
para o 3º ciclo e entre os 2.000 e os 2.200 alunos para o ensino secundário.
Tomando como referência um número médio de alunos por turma de 24, conclui-se que o
número de turmas previsto (entre as 50 e as 54 para o 2º ciclo, entre as 76 e as 80 para o 3º
ciclo e entre as 84 e as 92 para o ensino secundário) é consideravelmente inferior à procura
atual.
Quadro 95 – Procura Prevista (em número de alunos) nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Concelho de Santarém (2020/21)
TIPOLOGIA DE FREGUESIAS
2º Ciclo E. Básico 3º Ciclo E. Básico E. Secundário
C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp.
Freguesias Urbanas 600 640 900 950 1.000 1.100
Freguesias Rurais 600 640 900 950 1.000 1.100
TOTAL 1.200 1.280 1.800 1.900 2.000 2.200
Quadro 96 – Procura Prevista (em número de turmas) nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Concelho de Santarém (2020/21)
TIPOLOGIA DE FREGUESIAS
2º Ciclo E. Básico (a) 3º Ciclo E. Básico (a) E. Secundário (a)
C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp. C. Tend. C. Exp.
Freguesias Urbanas 25 27 38 40 42 46
Freguesias Rurais 25 27 38 40 42 46
TOTAL 50 54 76 80 84 92
(a) Tomou-se como referência um valor médio de 24 alunos por turma.
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Relatório Final Página 136
Proposta Base de Reordenamento da Rede Escolar
Tendo em consideração as estimativas da procura educativa efetuadas e a rede atual de
estabelecimentos existentes, considera-se que a capacidade instalada é suficiente para
responder às necessidades previstas para o ano letivo de 2020/21. Atendendo à diminuição da
procura prevista para os diversos ciclos de ensino, existe uma redução da procura no número
total de turmas dos diversos estabelecimentos relativamente à situação atual. Ainda assim, o
funcionamento em agrupamento dos estabelecimentos permitirá gerir de um modo flexível a
procura (designadamente no 3º ciclo do ensino básico).
Importa referir que, no caso do ensino secundário, pressupõe-se que os alunos irão distribuir-
se de um modo idêntico entre os cursos científico-humanísticos (exclusivamente
disponibilizados nas duas escolas secundárias da rede pública) e os cursos profissionais
(disponibilizados nos quatro estabelecimentos).
Neste quadro de referência, considera-se que as intervenções a desenvolver para estes ciclos
de ensino deverão nortear-se por duas linhas de atuação fundamentais:
- a um tempo, deverá privilegiar-se a requalificação, modernização e apetrechamento dos
estabelecimentos, adaptando-as às novas exigências curriculares, pedagógicas e de oferta
formativa, designadamente nos estabelecimentos de tipologia EB2,3 e na Escola Secundária
Dr. Ginestal Machado;
- a outro tempo, deverá diversificar-se a oferta formativa, dando ênfase à componente
profissionalizante do ensino secundário, de modo a consolidar o posicionamento de Santarém
enquanto polo educativo com um largo espetro territorial de influência.
Quadro 97 – Proposta Base de Reordenamento da Rede nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Concelho de Santarém (em número de turmas*)
ESTABELECIMENTO TIPOLOGIA 2º Ciclo 3º Ciclo E. Secund. Total
E. Básica de Alcanede T 11 9/10 T 14/16 T
- 14/16 T
E. Básica de Pernes T 11 - 9/10 T
E. Básica Alexandre Herculano T 30 12/14 T 14/16 T - 26/30 T
E. Básica D. João II T 30 12/14 T 18/20 T
- 26/28 T
E. Secund. Sá da Bandeira T 44 - 32/34 T 42/44 T
E. Básica Mem Ramires T 24 10/12 T 18/20 T
- 20/22 T
E. Secund. Ginestal Machado T 42 - 30/32 T 40/42 T
Colégio Infante Santo - 7/8 T 9/10 T - 16/18 T
E. Tec. Profissional do Ribatejo - - - 12/14 T 12/14 T
E. Profissional do Vale do Tejo - - - 10/12 T 10/12 T
TOTAL - 50/58 T 73/82 T 84/92 T - * Número de Turmas apresentado é indicativo.
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Relatório Final Página 137
3.5 – Programa de Intervenção
3.5.1 – Eixo Estratégico 1: Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
Este eixo estratégico pretende dar continuidade às intervenções já desenvolvidas na anterior
carta educativa, designadamente através da consolidação do conceito de centro/ núcleo
escolar, promovendo/ consolidando a capacidade de oferta integrada de educação pré-escolar
e do 1º ciclo ensino básico.
As intervenções a desenvolver neste eixo estratégico contemplam três linhas de atuação
fundamentais9.
Primeiramente, dá-se prioridade à ampliação e requalificação de três estabelecimentos, numa
lógica de valorização das complementaridades entre a educação pré-escolar e o 1º ciclo do
ensino básico: EB1/JI da Portela das Padeiras (cidade de Santarém), EB1/JI de Almoster e
EB1/JI da Tojosa (União de Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale de Figueira).
Em segundo lugar, pretende-se requalificar dez estabelecimentos de média dimensão (seis
localizados na cidade de Santarém e quatro em freguesias rurais), através reabilitação dos
diversos espaços, da melhoria da eficiência energética/ climatização do estabelecimento, bem
como do seu apetrechamento técnico-pedagógico.
Finalmente, propõe-se um conjunto de pequenas intervenções de conservação
complementares para a restante rede de estabelecimentos de pequena dimensão da educação
pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico (entre 1 e 3 salas), de modo a assegurar padrões
mínimos de prestação do serviço educativo.
9 Excluem-se aqui, pelo seu carácter pontual, as intervenções que importa levar a cabo em dois centros escolares recentes (Salgueiro Maia e Alcanede), de modo a resolver os problemas de acústica e de sobreaquecimento de alguns
espaços em períodos do ano com temperaturas elevadas.
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Relatório Final Página 138
DESIGNAÇÃO DA AÇÃO / PROJETO
Ampliação e Requalificação da EB1/JI da Portela das Padeiras *
ELEMENTOS GERAIS DO PROJETO
Níveis de Ensino: Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
Localização: Cidade de Santarém
Promotores: Câmara Municipal de Santarém
Tipologia: Ampliação, Requalificação e Eficiência Energética
JUSTIFICAÇÃO / OBJETIVOS DO PROJETO
A presente ação tem por objetivo qualificar a oferta educativa da EB1/JI localizada na Portela
das Padeiras (uma das principais áreas de expansão suburbana da cidade de Santarém),
consolidando a oferta da educação pré-escolar pública, insuficiente nesta área da cidade.
Pretende-se, pois, contribuir para a promoção do sucesso escolar das crianças e alunos, melhorando as condições térmicas e de eficiência energética do edifício.
DESCRIÇÃO / COMPONENTES DO PROJETO
A ação contempla três componentes de intervenção fundamentais: ampliação, reabilitação de
espaços interiores e eficiência energética/ climatização.
A principal componente do projeto consiste na demolição da escola desativada e da
eliminação do atual contentor, passando o estabelecimento a dispor de 2 salas para a
educação pré-escolar, 4 salas para o 1º ciclo e de 1 espaço polivalente/ centro de recursos.
Pretende-se, ainda, proceder à remodelação das instalações sanitárias, da rede de
infraestruturas e à pintura exterior e interior do edifício.
No que se refere à eficiência energética, as janelas necessitarão de uma nova caixilharia
ecotérmica, com vidros duplos, devendo as paredes exteriores beneficiar de uma intervenção
de isolamento exteriores com sistemas “ETICS”. Posteriormente serão instalados aparelhos de
ar condicionados de alta eficiência energética.
PROGRAMAÇÃO TEMPORAL
2016 2017 2018 2019 2020 2021
NÍVEL DE PRIORIDADE CUSTO APROXIMADO (X 1.000 €)
Elevado 500 (Ampliação: 250; Requalificação: 250)
* Ação que não seria implementada caso se optasse pelo cenário alternativo de reordenamento.
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Relatório Final Página 139
DESIGNAÇÃO DA AÇÃO / PROJETO
Ampliação e Requalificação da EB1/JI de Almoster
ELEMENTOS GERAIS DO PROJETO
Níveis de Ensino: Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
Localização: Núcleo de Almoster
Promotores: Câmara Municipal de Santarém
Tipologia: Ampliação, Requalificação e Eficiência Energética
JUSTIFICAÇÃO / OBJETIVOS DO PROJETO
A concretização deste projeto permitirá desenvolver um tipo de resposta que o atual
estabelecimento não permite, quer ao nível dos equipamentos, quer ao nível dos espaços
disponíveis.
A ampliação da EB1/JI de Almoster justifica-se pelas reduzidas condições físicas e pela ausência
de espaços e recursos técnico-pedagógicos fundamentais para o sucesso e vivência escolares,
com características manifestamente desajustadas às atuais exigências educativas.
Deste modo, a oferta educativa do 1º ciclo da freguesia de Almoster dispersa por três estabelecimentos de pequena dimensão passa a estar integrada num pequeno núcleo escolar.
DESCRIÇÃO / COMPONENTES DO PROJETO
A ação contempla três componentes de intervenção fundamentais: ampliação, reabilitação de
espaços interiores e eficiência energética/ climatização.
A principal componente desta ação consiste na ampliação da atual EB1/JI de Almoster,
dotando o núcleo escolar de 2 salas de 1º ciclo, 1 sala de jardim de infância, 1 centro de
recursos/ biblioteca, 1 espaço polivalente/ refeitório.
Em termos de reabilitação dos espaços pretende-se proceder à reformulação de pavimentos,
reformulação da rede de infraestruturas e à remodelação das instalações sanitárias. Inclui-se
ainda a pintura exterior e interior do edifício.
No que se refere à eficiência energética, as janelas necessitarão de uma nova caixilharia
ecotérmica, com vidros duplos, devendo as paredes exteriores beneficiar de uma intervenção
de isolamento exteriores com sistemas “ETICS”. Posteriormente serão instalados aparelhos de
ar condicionado de alta eficiência energética.
PROGRAMAÇÃO TEMPORAL
2016 2017 2018 2019 2020 2021
NÍVEL DE PRIORIDADE CUSTO APROXIMADO (X 1.000 €)
Elevado 400 (Ampliação; 250; Requalificação: 150)
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 140
DESIGNAÇÃO DA AÇÃO / PROJETO
Ampliação e Requalificação da EB1/JI da Tojosa
ELEMENTOS GERAIS DO PROJETO
Níveis de Ensino: Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
Localização: Núcleo da Tojosa (Freguesia de S. Vicente Paul/ V. Figueira)
Promotores: Câmara Municipal de Santarém
Tipologia: Ampliação, Requalificação e Eficiência Energética
JUSTIFICAÇÃO / OBJETIVOS DO PROJETO
A concretização deste projeto permitirá desenvolver um tipo de resposta que o atual
estabelecimento não permite, quer ao nível dos equipamentos, quer ao nível dos espaços
disponíveis.
A ampliação da EB1/JI da Tojosa justifica-se pelas reduzidas condições físicas e pela ausência
de espaços e recursos técnico-pedagógicos fundamentais para o sucesso e vivência escolares,
com características manifestamente desajustadas às atuais exigências educativas.
Deste modo, a oferta educativa do 1º ciclo do território de S.V. Paul dispersa por dois estabelecimentos de pequena dimensão passa a estar integrada num pequeno núcleo escolar.
DESCRIÇÃO / COMPONENTES DO PROJETO
A ação contempla três componentes de intervenção fundamentais: ampliação, reabilitação de
espaços interiores e eficiência energética/ climatização.
A principal componente desta ação consiste na ampliação da atual EB1/JI da Tojosa, dotando o
núcleo escolar de 2 salas de 1º ciclo, 1 sala de jardim de infância, 1 centro de recursos/
biblioteca, 1 espaço polivalente/ refeitório.
Em termos de reabilitação dos espaços pretende-se proceder à reformulação de pavimentos,
reformulação da rede de infraestruturas e à remodelação das instalações sanitárias. Inclui-se
ainda a pintura exterior e interior do edifício.
No que se refere à eficiência energética, as janelas necessitarão de uma nova caixilharia
ecotérmica, com vidros duplos, devendo as paredes exteriores beneficiar de uma intervenção
de isolamento exteriores com sistemas “ETICS”. Posteriormente serão instalados aparelhos de
ar condicionado de alta eficiência energética.
PROGRAMAÇÃO TEMPORAL
2016 2017 2018 2019 2020 2021
NÍVEL DE PRIORIDADE CUSTO APROXIMADO (X 1.000 €)
Médio 400 (Ampliação; 250; Requalificação: 150)
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 141
TIPOLOGIA DE PROJETOS
Requalificação de Estabelecimentos de Média Dimensão (EB1/JI e EB1)
ESTABELECIMENTOS A CONTEMPLAR
Estabelecimento Localização Procura Prevista
- EB1/JI dos Combatentes Cidade de Santarém 1 S + 4 T
- EB1/JI de S. Domingos Cidade de Santarém 2 S + 6 T
- EB1 de Vale de Estacas Cidade de Santarém 6 T
- EB1/JI do Pereiro Cidade de Santarém 1 S + 4 T
- EB1 dos Leões Cidade de Santarém 8 T
- EB1 de S. Bento Cidade de Santarém 6 T
- EB1/ JI do Vale de Santarém Vila de Vale de Santarém 2 S + 4 T
- EB1/JI dos Amiais de Baixo Vila dos Amiais de Baixo 2 S + 3 T
- EB1/JI de Pernes Vila de Pernes 2 S + 3 T
- EB1/JI de Tremês Vila de Tremês 2 S + 3 T
JUSTIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO DA TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES
Os dez estabelecimentos de média dimensão a intervencionar constituem estabelecimentos
com uma procura considerável (todos com uma procura previsível igual ou superior a 5
grupos/ turmas, num total de mais de uma centena de crianças/ alunos), localizados na cidade
de Santarém e em núcleos urbanos com uma importância relevante na estruturação do
sistema territorial e urbano concelhio.
Procura-se, pois, melhorar as condições de conforto e de aprendizagem aos alunos destes
estabelecimentos, criando as condições escolares idênticas às existentes nos novos centros
escolares do concelho.
As ações a desenvolver apresentam três componentes transversais: resolução de alguns
constrangimentos/ problemas construtivos dos estabelecimentos (de tipologia Plano
Centenário ou P3), apetrechamento técnico-pedagógico dos estabelecimentos com eventual
substituição do mobiliário existente e, fundamentalmente, aposta na melhoria das condições
de eficiência energética e climatização dos edifícios (para o qual se propõe a progressiva
substituição das janelas tradicionais por janelas com caixilharia térmica e de vidro duplo).
Adicionalmente pretendem resolver alguns dos problemas específicos dos estabelecimentos
diagnosticados, tais como: construção de um polivalente desportivo (EB1 de Vale de Estacas),
reformulação do pavimento das salas (EB1 dos Combatentes e EB1 de S. Bento), qualificação
do espaço exterior e adaptação de salas para a educação especial (EB1 dos Leões) e criação de
uma biblioteca (EB1/JI do Vale de Santarém).
PROGRAMAÇÃO TEMPORAL
2016 2017 2018 2019 2020 2021
NÍVEL DE PRIORIDADE CUSTO APROXIMADO GLOBAL (X 1.000 €)
Médio 1.000
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 142
TIPOLOGIA DE PROJETOS
Conservação de Estabelecimentos de Pequena Dimensão (JI, EB1 e EB1/JI)
ESTABELECIMENTOS A CONTEMPLAR
Agrupamento Estabelecimentos
Ginestal Machado Santarém: JI do Sacapeito
Alexandre Herculano Santarém: JI do Choupal, JI da Anacoreta, EB1/JI das Fontainhas
F. Rurais: EB1 Póvoa da Isenta
Sá da Bandeira
Santarém: EB1 da Ribeira de Santarém
F. Rurais: EB1/JI das Abitureiras, JI e EB1 de Alcanhões, JI e EB1 de
Póvoa de Santarém, EB1/JI da Moçarria, EB1/JI da Romeira, EB1/JI da
Várzea, EB1 de Perofilho e EB1/JI de Vale de Figueira
D. Afonso Henriques
F. Rurais: JI e EB1 da Abrã, EB1/JI de Amiais de Cima, JI de Achete, EB1
de Advagar, EB1/JI do Arneiro das Milhariças, EB1/JI de Azóia de Cima
e EB1/JI de Casével
JUSTIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO DA TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES
Para um número significativo de estabelecimentos de pequena dimensão ainda existentes no
concelho (com menos de 4 grupos/ turmas, sendo a procura frequentemente inferior a 50
crianças/ alunos) importa desenvolver um conjunto de intervenções complementares, que
assegurem a prestação de um serviço educativo com referenciais mínimos de qualidade.
Neste quadro de referência devem privilegiar-se as ações de conservação dos diversos espaços
dos estabelecimentos (incluindo a climatização e a pintura dos edifícios), a qualificação dos
espaços exteriores e o seu apetrechamento técnico-pedagógico.
PROGRAMAÇÃO TEMPORAL
2016 2017 2018 2019 2020 2021
NÍVEL DE PRIORIDADE CUSTO APROXIMADO GLOBAL (X 1.000 €)
Baixo 500
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 143
DESIGNAÇÃO DA AÇÃO / PROJETO
Construção do Centro Escolar de Santarém-Norte (CENÁRIO ALTERNATIVO*)
ELEMENTOS GERAIS DO PROJETO
Níveis de Ensino: Educação Pré-Escolar (4 S) e 1º Ciclo do Ensino Básico (8 T)
Localização: Cidade de Santarém (Portela das Padeiras)
Promotores: Câmara Municipal de Santarém
Tipologia: Nova Construção
JUSTIFICAÇÃO / OBJETIVOS DO PROJETO
A Construção do Centro Escolar de Santarém Norte visa a construção de raiz de um edifício moderno para a educação pré-escolar e para o 1º ciclo do ensino básico, numa área de expansão suburbana da cidade. Deste modo, pretende-se proporcionar às crianças e alunos residentes neste território as condições de aprendizagem semelhantes às existentes noutros centros escolares da cidade. A sua concretização está dependente da dinâmica demográfica de Santarém e, fundamentalmente, da disponibilidade financeira do novo QREN para apoiar este novo centro escolar no município de Santarém.
DESCRIÇÃO / COMPONENTES DO PROJETO
O Centro Escolar de Santarém-Norte contempla a construção de diversos espaços, tais como: - 4 salas para a educação pré-escolar; - 8 salas para o 1º ciclo do ensino básico; - 2/3 salas para componente de apoio à família, atividades de enriquecimento curricular e atividades de educação plástica; - sala polivalente e centro de recursos/ biblioteca; - cozinha e refeitório; - salas, gabinetes de Trabalho e de atendimento para professores; - Instalações sanitárias, arrecadações e vestiários. - espaços exteriores com uma boa qualidade paisagística, que permitam a sua utilização livre e em segurança pelas crianças (incluindo área de recreio com piso antichoque), polidesportivo descoberto, áreas ajardinadas, recreio descoberto e recreio coberto. Pretende-se que o estabelecimento inclua coletores solares para águas sanitárias, painéis fotovoltaicos para micro geração e que os diversos espaços estejam apetrechados com aparelhos de ar condicionado de alta eficiência energética.
ÁREAS em m2
Terreno: 5.000 m2 Área Construção: 1.600 m2
PROGRAMAÇÃO TEMPORAL
2016 2017 2018 2019 2020 2021
NÍVEL DE PRIORIDADE CUSTO APROXIMADO (X 1.000 €)
Médio 2.500
* Ação que só será implementada caso se optasse pelo cenário alternativo de reordenamento
Revisão da Carta Educativa do Município de Santarém
Relatório Final Página 144
3.5.2 – Eixo Estratégico 2: 2º/3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
O presente eixo estratégico tem como alvo cinco estabelecimentos de tipologia EB 2,3 (escolas
básicas de Alcanede, Pernes, Alexandre Herculano, D. João II e Mem Ramires) e um
estabelecimento do ensino secundário (Escola Secundária Dr. Ginestal Machado).
As intervenções a desenvolver têm como objetivo a requalificação das instalações escolares,
adaptando-as às novas exigências curriculares, pedagógicas e de oferta formativa, ao mesmo
tempo que se visa ajustar a capacidade do estabelecimento às efetivas necessidades.
Pretende-se, fundamentalmente, proceder à correção de problemas existentes ao nível da
construção ou de situações de degradação profunda e à melhoria das condições de
habitabilidade e de conforto ambiental dos estabelecimentos, dando particular ênfase às
questões de eficiência térmica/ energética dos edifícios (em particular aos isolamentos
térmicos, vidros duplos, sistemas de climatização e de micro geração).
De salientar o facto de a intervenção proposta para a Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
apresentar um maior fôlego e espetro de atuação, atendendo também ao facto de este
estabelecimento ter ficado à margem do processo de requalificação dos estabelecimentos do
ensino secundário desenvolvido pela Parque Escolar (a escola estava selecionada para a fase 4
do programa, entretanto suspenso pelo governo).
Não está prevista qualquer intervenção para a Escola Secundária Sá da Bandeira, na medida
em que este estabelecimento foi recentemente alvo de uma intervenção profunda da Parque
Escolar, estando a sua conservação a cargo desta entidade.
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Relatório Final Página 145
DESIGNAÇÃO DA AÇÃO / PROJETO
Requalificação e Pavilhões Desportivos das Escolas Básicas de Alcanede e de Pernes
ELEMENTOS GERAIS DO PROJETO
Níveis de Ensino: 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico
Localização: Vilas de Alcanede e de Pernes
Promotores: Ministério da Educação / Câmara Municipal de Santarém
Tipologia: Pavilhão Desportivo, Reabilitação, Eficiência Energética/ Climatização e Espaços Exteriores
JUSTIFICAÇÃO / OBJETIVOS DO PROJETO
Estes estabelecimentos de tipologia T11 pela sua idade (cerca de 22 anos no caso de Alcanede
e 35 anos no caso de Pernes) apresentam alguns problemas relacionados com a estrutura
resultantes da passagem dos anos, com o comportamento térmico/ climatização dos espaços
interiores e material com muito uso e a necessitar de substituição.
Por outro lado, em ambas as situações urge proceder à construção dos respetivos pavilhões
desportivos, de modo a promover a prática desportiva dos alunos nas condições devidas
durante todo o ano letivo.
DESCRIÇÃO / COMPONENTES DO PROJETO
As principais intervenções a desenvolver para os dois estabelecimentos são comuns,
designadamente a:
- construção de um pavilhão desportivo coberto e respetivos balneários;
- revisão de toda a caixilharia e vãos de janela (com colocação de vidros duplos) dos edifícios,
seguida da colocação de aparelhos de ar condicionado de alta eficiência energética;
- instalação de coletores solares térmicos e de painéis fotovoltaicos para micro geração;
- colocação de equipamentos de segurança contra incêndios em todos os Blocos;
- reformulação e reforço da rede de infraestruturas existente (elétrica, águas e esgotos);
- requalificação dos espaços exteriores.
No caso específico da Escola Básica de Alcanede pretende-se ainda proceder à reconversão do
ginásio em anfiteatro, à criação de coberturas nos espaços exteriores (designadamente entre a
portaria e o edifício principal) e à remodelação das instalações sanitárias. Pretende-se ainda
proceder à ampliação, em virtude da elevada taxa de ocupação, através da criação de salas de
aula e de laboratórios.
Relativamente à Escola Básica de Pernes pretende-se a requalificação do anexo para a prática
da atividade física e a substituição das coberturas em amianto do edifício e dos telheiros.
Deverá ainda ser prevista a construção de um elevador no edifício principal.
PROGRAMAÇÃO TEMPORAL
2016 2017 2018 2019 2020 2021
NÍVEL DE PRIORIDADE CUSTO APROXIMADO (X 1.000 €)
Elevado E.B. Alcanede (900 Requal. + 700 Pavilhão) E.B. Pernes (900 Requal. + 700 Pavilhão)
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Relatório Final Página 146
DESIGNAÇÃO DA AÇÃO / PROJETO
Requalificação das Escolas Básicas da Cidade de Santarém (E. Básica Alexandre Herculano, D. João II e Mem Ramires)
ELEMENTOS GERAIS DO PROJETO
Níveis de Ensino: 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico
Localização: Cidade de Santarém
Promotores: Ministério da Educação / Câmara Municipal de Santarém
Tipologia: Pavilhão Desportivo, Reabilitação, Eficiência Energética/ Climatização e Espaços Exteriores
JUSTIFICAÇÃO / OBJETIVOS DO PROJETO
Estes três estabelecimentos de ensino possuem entre 20 anos (E.B. D. João II) a quase 30 anos
(E.B. Alexandre Herculano e Mem Ramires) de existência, necessitando de algumas
intervenções para melhorar a prestação do serviço educativo.
DESCRIÇÃO / COMPONENTES DO PROJETO
As intervenções comuns a efetuar nos três estabelecimentos contemplam a remoção das
coberturas ainda existentes em fibrocimento (casos das coberturas e/ou telheiros) e da aposta
na eficiência energética/ climatização dos edifícios, através da colocação de isolamentos
exteriores com sistemas “ETICS” e da colocação de caixilharia ecotérmica com vidros duplos,
após o que deveriam ser instalados aparelhos de ar condicionado de alta eficiência. Os
edifícios destes três estabelecimentos deveriam ainda ser alvo de pinturas interiores e
exteriores e da remodelação de alguns pavimentos e instalações sanitárias. Sugere-se ainda a
instalação de painéis solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias e de painéis
fotovoltaicos vocacionados para a micro geração.
Para a Escola Básica Alexandre Herculano importa reabilitar toda a cobertura do pavilhão,
promovendo-se ainda a qualificação e valorização dos espaços exteriores.
No que diz respeito à Escola Básica D. João II importa proceder ao reforço da rede elétrica,
devendo promover-se a reconversão de espaços do bloco A para um auditório.
Relativamente à Escola Básica Mem Ramires a principal prioridade passa pela reconversão dos
antigos balneários para sala da unidade de apoio à multideficiência.
PROGRAMAÇÃO TEMPORAL
2016 2017 2018 2019 2020 2021
NÍVEL DE PRIORIDADE CUSTO APROXIMADO (X 1.000 €)
Médio
E.B. Alexandre Herculano: 1.700 E.B. D. João II: 1.500
E.B. Mem Ramires: 1.200
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Relatório Final Página 147
DESIGNAÇÃO DA AÇÃO / PROJETO
Requalificação/Modernização da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
ELEMENTOS GERAIS DO PROJETO
Níveis de Ensino: 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Localização: Cidade de Santarém
Promotores: Ministério da Educação
Tipologia: Reabilitação, Eficiência Energética/ Climatização, Espaços Exteriores, Apetrechamento Técnico-Pedagógico
JUSTIFICAÇÃO / OBJETIVOS DO PROJETO
O principal objetivo do projeto consiste em proceder à requalificação profunda da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, estabelecimento que possui quase meio século de existência e que não chegou a beneficiar do Programa de Modernização das Escolas Secundárias, entretanto suspendo (estava incluído na fase 4 do programa). As intervenções a desenvolver procuram proceder à correção de problemas existentes ao nível da construção e à melhoria das condições de habitabilidade e de conforto ambiental do estabelecimento, dando particular ênfase às questões de eficiência térmica/ energética dos edifícios, de modo a melhorar a qualidade do serviço educativo prestado às populações.
DESCRIÇÃO / COMPONENTES DO PROJETO
O projeto inclui diversas intervenções nos edifícios, designadamente através da substituição das coberturas em fibrocimento (quer do edifício principal quer nos passadiços), dos pavimentos das salas de aula, da substituição das portas e da pintura das salas. Pretende-se também proceder à substituição/ reparação de algumas das infraestruturas existentes (eletricidade, água e telecomunicações). O bar, cozinha e refeitório deverão também ser alvo de uma profunda reabilitação. Deverão ainda ser desenvolvidas diversas ações que permitam responder às novas exigências em termos de planos de segurança e de evacuação. Os edifícios também deverão ser alvo de pintura. No que diz respeito à eficiência energética, visa proceder-se à revisão de toda a caixilharia e vãos de janela (com colocação de vidros duplos) dos edifícios, seguida da colocação de aparelhos de ar condicionado de alta eficiência energética. Ainda nesta vertente, propõe-se a instalação de painéis solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias e de painéis fotovoltaicos vocacionados para a micro geração. Pretende-se também proceder à melhoria do apetrechamento técnico-pedagógico do estabelecimento, dando ênfase à modernização dos laboratórios, oficinas e salas específicas, ao mesmo tempo que as diversas salas deverão ser qualificadas e apetrechadas com novo mobiliário e equipamento informático e áudio visual. Nos espaços exteriores envolventes promover-se-á a necessária reabilitação do pavimento, requalificação de espaços e valorização das áreas de lazer.
PROGRAMAÇÃO TEMPORAL
2016 2017 2018 2019 2020 2021
NÍVEL DE PRIORIDADE CUSTO APROXIMADO (X 1.000 €)
Médio 7.000
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Relatório Final Página 148
3.5.3 – Síntese das Propostas
CRONOGRAMA DAS INTERVENÇÕES
EIXO AÇÃO / PROJETO 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1
Ampliação e Requalif. da EB1/JI da Portela *
Ampliação e Requalif. da EB1/JI de Almoster
Ampliação e Requalif. da EB1/JI da Tojosa
Requalificação de Estabel. de Média Dimensão
Conservação de Estabel. de Pequena Dimensão
2
Requalificação e Pavilhões Desportivos das
Escolas Básicas de Alcanede e de Pernes
Requalificação das Escolas Básicas da Cidade de
Santarém (A.Herculano, D. João II e M. Ramires)
Requalificação e Modernização da Escola
Secundária Dr. Ginestal Machado
* Em alternativa proceder à construção do novo Centro Escolar de Santarém-Norte nos anos 2019/2020
ESTIMATIVAS DOS INVESTIMENTOS
EIXO AÇÃO / PROJETO Custo (X1.000€)
1
(Ed. Pré-
Escolar e
1º Ciclo)
Ampliação e Requalificação da EB1/JI da Portela * 500
Ampliação e Requalificação da EB1/JI de Almoster 400
Ampliação e Requalificação da EB1/JI da Tojosa 400
Requalificação de Estabelecimentos de Média Dimensão 1.000
Conservação de Estabelecimentos de Pequena Dimensão 500
Subtotal 2.800
2
(2º/3º
Ciclos e E.
Secund.)
Requalificação e P. Desport. das E. Básicas de Alcanede e de Pernes 3.200 (1.600+1.600)
Requalificação das Escolas Básicas da Cidade de Santarém 4.400 (1.700+1.500+1200)
Requalificação e Modernização da E. Secundária Ginestal Machado 7.000
Subtotal 14.600
TOTAL 17.400
* A alternativa à construção de um novo Centro Escolar teria um custo estimado de 2.500 mil euros
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Relatório Final Página 149
TERRITORIALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
Figura 11 – Síntese das Propostas para o Município de Santarém
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Relatório Final Página 150
3.6 – Monitorização
Sendo a Carta Educativa do Município de Santarém um documento de orientação estratégica
com um horizonte temporal determinado (2020/21, o que corresponde a cerca de 5/6 anos
letivos), importa ter em consideração o facto de se tratar de um instrumento flexível, fruto das
diversas variáveis que poderão levar à necessidade de reajustamentos: reorientações do
sistema educativo, disponibilidade financeira, dinâmicas demográficas, económicas, sociais,
entre outras.
Deste modo, a implementação da carta educativa deve contemplar um adequado processo de
monitorização e avaliação, de modo a que se estabeleçam as necessárias inflexões e
reorientações, de acordo com as novas dinâmicas do território e do sistema educativo. Este
processo de monitorização e avaliação deve ser efetuado com a mobilização dos diversos
agentes envolvidos no próprio sistema educativo local, com ênfase para o Conselho Municipal
de Educação.
Em síntese, tal como refere Édio Martins (DAPP- ME), “O processo de monitorização/
avaliação da Carta Educativa permitirá uma permanente e continuada aferição da clarividência
e eficácia das propostas formuladas, para que seja possível a deteção precoce de eventuais
desajustamentos e que atempadamente se configurem as soluções mais adequadas. A
monitorização é, assim, a continuidade natural da Carta Educativa, a sustentação ao longo de
anos subsequentes dos conteúdos da mesma”.
Neste quadro de referência, o processo de monitorização da carta educativa deve procurar
responder a quatro objetivos fundamentais:
- identificar as principais transformações ocorridas na envolvente territorial e socioeconómica
e que possam ter impactes na (re)programação dos equipamentos de ensino;
- sistematizar as principais transformações ocorridas no sistema educativo, dando ênfase às
alterações no quadro legislativo que possam ter impacte na programação da rede de
equipamentos de ensino;
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Relatório Final Página 151
- proceder a uma atualização do diagnóstico da carta educativa, com realce para a
componente da procura em cada um dos níveis de ensino: pré-escolar, ensino básico e ensino
secundário;
- efetuar uma análise do grau de implementação do programa de intervenção previsto na carta
educativa, identificando, para cada um dos eixos estratégicos propostos, o grau de
implementação de cada uma das ações previstas.
Para a consubstanciação do processo de monitorização da carta educativa importa criar uma
estrutura/ equipa de trabalho que anualmente ou bianualmente (de acordo com as
necessidades) produza um documento síntese, que deverá ser objeto de análise por parte do
Conselho Municipal de Educação. O presente documento contemplará quatro pontos
essenciais:
- análise das principais transformações na envolvente territorial e socioeconómica;
- identificação das principais alterações no quadro legal do sistema educativo;
- atualização do diagnóstico da carta educativa (dando ênfase à componente da procura);
- avaliação do grau de cumprimento do Programa de Intervenção da carta educativa.
No que diz respeito a este último ponto deverão ser elaboradas algumas matrizes de avaliação,
contemplando diversas dimensões de análise, tais como:
- identificação do grau de cumprimento de cada uma das ações propostas, com referências ao
período de execução e seu custo;
- validação/ propostas de alteração ou de eliminação de ações ainda não concretizadas, com a
respetiva fundamentação;
- propostas de alteração ao próprio programa de intervenção da carta educativa.