JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20110429/do20110429p02.pdf · Plastico Iguatu Ltda Me, 11/149102-9 Agrinaces Produtos Do Campo Ltda

49DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº081 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2011

ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 15 de abril de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA:11/1450 55-1 Banco Do Nordeste Do Brasil S A, ARQUIVAMENTO DEPUBLICACAES DE ATOS DE SOCIEDA DE: 11/147620-8 Grendene S A,SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 11/129624-2 Marcosa S A Máquinas E Equipamentos, ATA DEASSEMBLEIA GERAL EXT RAORDINARIA: 11/129625-0 Marcosa S AMáquinas E Equipamentos, 11/139059-1 Nufarm Ind ústria Química EFarmacêutica S.A, 11/139060-5 Nufarm Indústria Química E Farmacêuti caS.A, 11/147427-2 Elu Participações S/A, 11/148818-4 Beach Park Hoteis ETurismo S A, 11/149268-8 Ld Participações S A, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMP RESARIO: 11/147353-5 Log InLogística Intermodal S A, 11/147354-3 Aguanambi Industri al S A, 11/147660-7Day Brasil S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO:11/147425-6 Bons Ventos Geradora De Energia S A, 11/147426-4 BonsVentos Geradora De En ergia S A, 11/147619-4 Cascaju Agroindustrial S A,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CO NSTITUICAO/CONTRATO:11/130039-8 Mrv Magis Iii Incorporações Spe Ltda, 11/133380-6 I rmãosReciclagem Ltda, 11/133406-3 Moreira Carvalho Docaria E Comercio Ltda,11/1334 13-6 Harus Uniformes Profissionais Ltda, 11/133422-5 M.GlassIndustria E Comercio De Vidros Ltda, 11/133428-4 Sitesfera - Servicos DeInternet Ltda, 11/134789-0 Feng Var iedades Ltda, 11/138356-0 ForpetralFortaleza Pecas Para Tratores Ltda, 11/140805-9 M & M Dantas ComercialE Serviços Ltda, 11/142646-4 Distrimidia Comunicação Digital Ltda,11/142961-7 Raul Imobiliária Ltda, 11/145045-4 J.S. Marketing CenterLtda, 11/145984-2 Mrv Magis Xiv Incorporações Spe Ltda, 11/146412-9Plural Línguas Estrangeir as Ltda, 11/147750-6 Notria Participações Ltda,11/147758-1 Prime Serviços De Ativid ade Fisica Ltda, 11/148872-9 SolutionProjetos Especiais E Comercio Varejista De Com unicação Visual Ltda,11/148883-4 Snif Comercio De Produtos Ópticos Ltda, 11/149450- 8 CrespoPortela Serviços Médicos Ltda, ALTERACAO: 11/137597-5 MucuripeCorretora De Seguros Ltda, 11/137765-0 Brasa - Brasil Restaurantes, CateringE Importação Ltda, 1 1/139165-2 M L Creperia Ltda Me, 11/139432-5Siscal Sistemas De Informática Castro A lves Limitada Me, 11/139614-0Amca Engenharia Ltda, 11/140883-0 Almeida & Oliveira C onstrução LtdaMe, 11/141561-6 Dourados Industria E Comercio De Bijouterias E Artefatos De Metais Ltda, 11/142881-5 Ingeconser Construções E Serviços Ltda,11/142920-0 Ideatech Pesquisa Desenvolvimento Industria E Comercio LtdaEpp, 11/143546-3 D Prox Indústria, Distribuição E Projetos Ltda Epp,11/143682-6 El Mar Comercio De Roupas L tda, 11/143916-7 EmersonFreire Comércio E Representação Ltda Me, 11/144641-4 Adomni s ServiçosE Condomínios Ltda Me, 11/144734-8 Enfoque Hospitalar Comercio ERepresen tações Ltda, 11/144836-0 J & J Investimentos Imobiliarios LtdaMe, 11/144861-1 Labor atorio De Analises Clinicas Domingos Ferreira LtdaEpp, 11/145001-2 Consolida Empree ndimentos E Construções Ltda Epp,11/145046-2 Private - Prestação De Serviços Combin ados Para CondominiosLtda Me, 11/145094-2 Socinor Comercial Nordestina Agropecuaria Ltda,11/145328-3 Posto De Combustíveis Ipueirinha Ltda, 11/145669-0 WikinovaSoluçõ es Invadoras Ltda Me, 11/145681-9 Piorski Industria E Comercio DeConfecções Ltda Ep p, 11/145803-0 R.G.A. Comercio E Serviço De MadeiraLtda, 11/146147-2 Usina De Recic lagem N R Ltda, 11/146223-1 AbolutCabelo & Estetica Ltda Me, 11/146345-9 Fabiana Vi dal RepresentaçõesLtda Me, 11/146346-7 Lc Medeiros Industria E Comércio De Máquinas EPeças De Reposição Ltda Epp, 11/146354-8 Mp3 Comercio De Plasticos EDescartaveis Ltda Me, 11/146407-2 Mj Representação Comercial DeConsórcio Ltda, 11/146409-9 Maver ick Comercio E Industria De ConfecçõesLtda Me, 11/146474-9 Camargo & Carvalho Repre sentações Ltda,11/146590-7 Ivo Pita Industria De Artefatos De Vidros Ltda, 11/14686 1-2Tecnocópia Comércio E Serviços Ltda, 11/147522-8 Meia Sola AcessoriosDe Moda Lt da, 11/147536-8 Camilo S Construções Ltda Epp, 11/147611-9Eletromotos Comercio De P eças Ltda Epp, 11/147704-2 T Albuquerque &Cia Ltda, 11/149088-0 Abreu Comercio E Re presentações De Peças EAcessorios Para Veiculos Ltda Me, 11/149110-0 Salt Jeans Com ercial LtdaMe, 11/149114-2 Dfg Serviços E Comercio De Equipamentos De

Telecomunicaç ão Ltda Me, 11/149179-7 Fortsex Importação E ExportaçãoLtda Me, 11/149180-0 Espetin ho Lanches Ltda Me, 11/149285-8 T & ERepresentacoes Ltda, 11/149478-8 Apiguana Maqu inas E Ferramentas Ltda,11/150587-9 Isonord Industria E Comercio De Plasticos E P S Do NordesteLtda, 11/150677-8 Transportadora J Romano Ltda, 11/150805-3 PizzariaIta liana Ltda Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 11/140741-9 Industria DePlastico Iguatu Ltda Me, 11/149102-9 Agrinaces Produtos Do Campo LtdaMe, 11/149103-7 Autentica Moda Comerci o De Confecções Ltda Me,11/149109-6 Moraes & Rodrigues Comercio De Alimentos Ltda, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:11/145606-1 G. E R. Industri a E Construções Ltda Me, 11/147629-1 OpiniaoInstituto De Pesquisa E Assessoria Ltda Me, 11/148791-9 Clean ServTerceirização De Mão De Obra Ltda, 11/148984-9 Facell Tel ecom ServiçosDe Planos De Telefonia Ltda Me, 11/149229-7 Dricos Moveis E Eletrodome sticosLtda, 11/149231-9 Dricos Moveis E Eletrodomesticos Ltda, 11/149439-7Jmb Tran sporte E Locação De Veiculos Ltda, 11/149540-7 Castro & BarretoServiços De Construç ão Ltda Me, 11/149893-7 Wetor Cosntrutora Ltda,11/150609-3 Brisanet Serviços De Tel ecomunicações Ltda, 11/150637-9Targa Tecnologia Ltda, 11/150639-5 Thm - Construção Serviços ETransportes Ltda Me, 11/150659-0 D&M - Distribuidora De Produtos DeLimpe za E Serviços Ltda Me, 11/150661-1 Atlas Construções E ServiçosLtda, 11/150664-6 Co nstrutora Hergus Ltda, 11/150674-3 AtitudeEmpreendimentos Imobiliario Ltda Me, 11/1 50689-1 Cotec- ConstruçãoTransporte E Tecnologia Ltda Me, 11/150720-0 Polibras Bras il SoftwareLtda, 11/150794-4 M & M Queiroz Construções E Serviços Ltda, 11/150854-1J S J Construções Ltda, 11/150871-1 J S J Construções Ltda, 11/151476-2 FL Variedad es Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:11/132940-0 Angela Maria De Araujo Li ma, 11/133404-7 Antonio MaximinoDe Lima, 11/133418-7 Antonio Alberto Soares Costa, 11/133420-9 MariaSocorro De Lima Alexandre, 11/133424-1 Francisca Noelia Lemos De Sousa,11/133430-6 Johnny Sousa Freire, 11/133432-2 Vicente De P OliveiraDistribuid ora, 11/133434-9 Vitor Samuel Alves Alvarenga, 11/133441-1Josue Silva Maia, 11/1334 43-8 Francisco Marcio De Araujo Vale-Turismo,11/141603-5 Rosenilce Helena Da Silva Vitoriano Me, 11/143824-1 M MVieira Dos Santos, 11/143906-0 M. N. A. F. Santiago Ca lcados, 11/145287-2Mario Sergio De Oliveira Alves, 11/145311-9 K. S. Santos, 11/145 344-5Maria Jeovanira Matos Rodrigues, 11/145363-1 Felipe Magalhães Ricardo,11/1453 68-2 J Edmar Albuquerque Filho, 11/145374-7 A. Marcelino DeOliveira, 11/145618-5 E. M. E. Mota Martins, 11/145623-1 F. ChagasLoiola, 11/146113-8 Danielly Costa De Oliv eira Me, 11/146821-3 AlcioneMendes De Alencar, 11/146879-5 F. J. De Souza Brito, 11/148940-7 RonaldLuiz Queiroz Dias, 11/149461-3 L M P Sales Vieira, 11/149480-0 Math eusAtalanio Alves De Sousa, 11/149497-4 Maria Lucia Nunes De Souza,11/149509-1 F S Ribeiro E Silva, 11/149511-3 L A N Felipe, 11/149547-4 JO M Alvarenga, 11/149555-5 Giuliano Rodrigues Maestri, 11/149659-4C.R.Menezes Pinheiro, 11/149674-8 H R De Fig ueiredo Medicamentos,11/149679-9 Giovanni Heverton Pereira Matias, 11/149681-0 Mari aFrancelina Monteiro, 11/149703-5 Cesar Moreira Da Silva, 11/150594-1 F.C. Dos San tos Lima, 11/150596-8 M. E. Soares Costa, 11/150635-2 CarlosDaniel Matos Machado, 1 1/150686-7 M. Givaneide De L. Bezerra,11/150688-3 Angel Fernandez Martin Ez, 11/150 693-0 J L C Lima Confecções,11/150792-8 M. E. Dos Santos Moreira Confecções, 11/151 467-3 FabianaDe Cassia Moreira Ribeiro, 11/151468-1 J. A. De Souza Ribeiro, 11/1514 74-6Joao Paulo Mesquita Farias, ALTERACAO: 11/132930-2 Francisco MirtonMarques Ram os Me, 11/133410-1 Geni Querendo De Oliveira Me,11/133412-8 M Aparecida Gomes Freir es - Me, 11/133426-8 Sandro FelixDe Santana Transportes - Me, 11/133436-5 Valdiana Cristina RodriguesCosta Me, 11/133445-4 Raimundo Correia De Queiroz - Me., 11/13871 3-2Amadeu Esteves Da Silva Junior - Me, 11/139708-1 Nubia Nunes RodriguesMe, 11/13 9717-0 J Alzimar Peixoto Me, 11/141602-7 Rosenilce Helena DaSilva Vitoriano - Me, 1 1/141769-4 J L Almeida Correia Me, 11/143377-0Francisco Eldio Barreto Cavalcante Me, 11/143838-1 Chagas Francisco DeSousa - Me, 11/143912-4 J J C Sousa Matias Me, 11/143914-0 WalterBarreto Nogueira Candido Pessoa Me, 11/145304-6 Antonio R. Magalhães -Me, 11/145359-3 Kelly Anne Silva Gomes Me, 11/145365-8 J C De AguiarMe, 11/145377 -1 A C Gomes Filho Me, 11/145621-5 Elsa Claudia M GomesMe, 11/145627-4 Francisco Sa mpaio Rodrigues Me, 11/145628-2 RomildoDe Queiroz N Junior, 11/145630-4 G. Vasconce los Neto Me, 11/146114-6

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (Continuação)

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº081 FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2011

Danielly Costa De Oliveira Me, 11/146878-7 Ponpilio Jose Co rreia LimaMe, 11/146881-7 M. D. Paulino Sampaio Me, 11/148706-4 Ana LuciaFarias G alvao Me, 11/149010-3 Maria Betania Brasileiro Do NascimentoMe, 11/149245-9 Marcos Aurelio Xavier Da Silva Me, 11/149464-8 L AFrança Me, 11/149519-9 M P De Oliveira S ilva Me, 11/149592-0 MauroHonório Da Silva Me, 11/149691-8 Aristoteles Oliveira Mai a - Me,11/149708-6 Joao Bosco Costa Menezes Me, 11/150615-8 Francisco JoseDe Castr o Me, 11/150616-6 Marcio José Liberato De Carvalho Me,11/150617-4 João Bosco Lima P ontes Filho Me, 11/150619-0 SandroMoretti De Oliveira Nogueira Me, 11/150655-7 Raim unda Alves Lima54127726334, 11/150684-0 Jose Wescley Marques Dos Santos Me,11/1506 96-4 S D De Vasconcelos Epp, 11/150698-0 Matheus Sotero Costa,11/150747-2 Francisco Valdo Cezar Pinheiro Junior Me, 11/151466-5 EdgleyNegreiros Vieira 00297499300, 11/151471-1 Antonia Alzenir Ferreira BispoBoutique Me, 11/151473-8 Francitonio Barroso De Oliveira - Me, 11/151480-0Valder Alves De Sousa Me, 11/151482-7 M Das G Nobre Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/133408-0 Vanderler Soares De Farias 68981643334,11/133409-8 F. P. Pereira Me, 11/133411-0 Joao Dehon Alves De Melo Me,11/137073-6 Gleriston Die go Almeida Alves 02228275301, 11/137417-0Andrea Praciano Braga, 11/145241-4 Pedro C lemente De Oliveira62388606349, 11/145341-0 M Celia N Silva Me, 11/145362-3 Jose DoCarmo Gomes - Me, 11/145373-9 Jose Romildo Silva 03698024977,11/145631-2 Claudete P ereira Delfino Me, 11/146820-5 Geraldo BraulioDe Souza Me, 11/146885-0 André Araújo De Farias Souto Me, 11/149495-8Juciram Vieira Bezerra Me, 11/150675-1 Iraneide G. N obrega ConfecçõesMe, 11/150680-8 Maria E. De Castro Manicure Me, 11/150683-2 Leandr oFarias Cunha Me, 11/151479-7 Carina Costa Lima 05643956330,11/151483-5 M. C. De F reitas Sousa Me, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/149863-5 Edmundo De SáFilho Me, 11/150606-9 Rogerio Freitas De Aguiar Me, 11/150682-4 RenataFelix Viana 03056753384, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:11/008781-0, 11/008861-1, 11/123840-4, 11/130009-6, 11/132885-3,11/133348-2, 11/133349-0, 11/133362-8, 11/13336 6-0, 11/133368-7,11/133370-9, 11/133399-7, 11/133400-4, 11/135107-3, 11/135858-2,1 1/136994-0, 11/139466-0, 11/139467-8, 11/141327-3, 11/141328-1,11/141429-6, 11/1420 63-6, 11/143909-4, 11/143910-8, 11/143915-9,11/144246-0, 11/144247-8, 11/144702-0, 11/144703-8, 11/144898-0,11/144903-0, 11/145075-6, 11/145271-6, 11/145306-2, 11/145 333-0,11/145350-0, 11/145361-5, 11/145711-4, 11/145827-7, 11/145978-8,11/145979-6, 11/146068-9, 11/146092-1, 11/146164-2, 11/146240-1,11/146702-0, 11/146703-9, 11/14 6877-9, 11/146882-5, 11/146883-3,11/146886-8, 11/146887-6, 11/146889-2, 11/147411-6, 11/147490-6,11/147566-0, 11/147598-8, 11/148967-9, 11/148982-2, 11/149091-0,11/1 49092-8, 11/149132-0, 11/149133-9, 11/149136-3, 11/149142-8,11/149146-0, 11/149181- 9, 11/149182-7, 11/149194-0, 11/149197-5,11/149247-5, 11/149365-0, 11/149417-6, 11/149418-4, 11/149430-3,11/149436-2, 11/149440-0, 11/149494-0, 11/149516-4, 11/149523 -7,11/149525-3, 11/149539-3, 11/149544-0, 11/149557-1, 11/149560-1,11/149572-5, 11/149574-1, 11/149586-5, 11/149637-3, 11/149641-1,11/149642-0, 11/149655-1, 11/14965 8-6, 11/149670-5, 11/149706-0,11/149858-9, 11/149859-7, 11/149861-9, 11/150575-5, 1 1/150608-5,11/150610-7, 11/150642-5, 11/150643-3, 11/150654-9, JUNTA COMER-CIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2011.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL

*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 18 de abril de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 11/147753-0 Banco BradescoS.A., ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE A DMINISTRACAO:11/149232-7 Vicunha Textil S A, 11/149233-5 Vicunha Textil S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINARIA: 11/133683-0 Cinco V Bra sil S/A, 11/149361-7 EolicaParacuru Geração E Comercialização De Energia S A, 11/14 9362-5 EolicaIcaraizinho Geração E Comercialização De Energia S A, 11/149369-2 Industria Brasileira De Artefatos Plasticos S A Ibap, 11/149376-5 Siif CincoGeração E C omercialização De Energia S A, 11/149378-1 Eolica FormosaGeração E Comercialização De Energia S A, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/149038-3 Emsa - EmpresaSul Americana De Montagens S/A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DEADMINIS TRACAO: 11/008817-4 Energio Nordeste Energias RenováveisS.A, 11/147509-0 Eolos Ener gias Renovaveis S.A., SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/13289 1-8D J Construtora Ltda, 11/133160-9 Booom Das Artes Producoes Ltda,11/133167-6 Ro lim & Coutinho Ltda, 11/133169-2 Imobiliaria La ArcadiaBrasileira Ltda, 11/133370-9 Mgm Comercio De Automoveis Ltda,11/133448-9 Gold Serv Servicos De Vigilancia Limpez a E Conservacao

Ltda, 11/141637-0 A E Comercial De Medicamentos Ltda, 11/142841-6 MG A Moveis E Eletrodomesticos Ltda, 11/143212-0 W M Serviço De EmissãoDe Documentos Ltda, 11/145772-6 Mikaela Gadelha Comércio De ConfecçãoLtda, 11/145985-0 Inventiva Consultoria Em Gestão Empresarial E PesquisaLtda, 11/146143-0 Comercial De Rações O Torquato Ltda, 11/147578-3Instituto Tecnico Educacional Do Brasil Ltda, 11/149431-1 R. & R. NegociosImobiliarios Ltda, 11/149484-2 Alex Comercio De Embalagens Ltda,11/149583-0 R J M Comercio E Manutenção De Equipamentos IndustriaisLtda, ALTERACAO: 1 1/003593-3 V F C O Opticas Ltda Me, 11/133685-6Concretópolis Concreto Premoldado In dustrial Do Nordeste Ltda,11/136974-6 Ceramica Freitas Ltda Me, 11/137204-6 Máxima - Consultoria,Educação, Formação E Representações Ltda Me, 11/137552-5 E F ComércioDe Medicamentos Ltda, 11/137614-9 Barqueiro Bar Festival GastronomicoLtda, 11/13761 5-7 Navegador Bar Ltda, 11/137751-0 Iracema Business &Residence Empreendimento Imob iliário Ltda, 11/141431-8 ConstrutoraLoiola Ltda, 11/141504-7 J R Comercio E Repres entaçoes De LaticiniosLtda Me, 11/143197-2 Balla Transportes Ltda, 11/143267-7 Thao s ServiçosDe Assessória Em Segurança Do Trabalho Ltda, 11/143593-5 Cic ComercioImp ortação & Exportação Ltda Me, 11/143655-9 Habitar NegóciosImobiliarios Ltda, 11/143 738-5 Farmacia Lidiana Ltda Me, 11/143774-1Construtora A C L Ltda Me, 11/144259-1 R v Comercial De Alimentos LtdaMe, 11/144329-6 Itaf Industria De Pré-Fabricados Ltda Me, 11/144470-5Vitoria Fardamentos Ltda Me, 11/144496-9 Ferreira & Torres Represent açõesLtda, 11/144842-5 Jose Araquen Ferreira E Cia Ltda, 11/144868-9 Dantas& Olive ira Limpeza Conservação E Construções Ltda Me, 11/145067-5Aqua Mobil Park Service L tda Me, 11/145271-6 Global Comercio E ServiçosDe Material Medico Ltda Me, 11/145314 -3 Via Col Vento Pousada Ltda,11/145726-2 Mar & Sol Comercio Varejista De Alimentos E Bebidas LtdaMe, 11/145753-0 Prosepi Propaganda Serigrafica E Pinturas Ltda Me,11/145756-4 Se7e Couros - Comércio De Ferragens Ltda Me, 11/145927-3Construtora Genti le Ltda Epp, 11/146100-6 Ems Exportacao De SuprimentosMaritimos Ltda, 11/146120-0 D elimaq Comercio, Importação E ExportaçãoLtda Me, 11/146149-9 Pró Vida Comercio De P rodutos Médicos Ltda Epp,11/146199-5 Forte & Sousa Construtora Ltda Me, 11/146317-3 F & RComercio De Lubrificantes Ltda - Me, 11/146431-5 Constru E DesignArquitetura E Construção Ltda, 11/146505-2 Construtora Santa MonicaLtda Epp, 11/146524-9 Nordes te Investimentos E Participacões Ltda,11/146525-7 C L Comercio E Representacoes Ltd a Me, 11/146610-5M.P.K. - Perfumaria & Cosmeticos Ltda Me, 11/146625-3 Quant Engenh ariaLtda Me, 11/147406-0 Solução Distribuidora De Medicamentos Ltda,11/147558-9 Po usada Sol & Lua Ltda Me, 11/147733-6 Dunnas TextilIndustria E Comercio De Confecçoe s Ltda Me, 11/147754-9 Pontal DasFalesias Geração E Comercialização De Energia Ltda, 11/147755-7 CurralVelho Geração E Comercialização De Energia Ltda, 11/148740-4 P almiturEmpreendimentos Turisticos E Imobiliarios Ltda, 11/148745-5 Gt EngenhariaLt da, 11/148779-0 Restaurante Bar Sítio São Marcos Ltda, 11/148784-6Apa Comercio E Re presentações De Confecções Ltda Me, 11/148801-0Construtora Serra Negra Ltda, 11/148 871-0 Cepep Centro De Estudo EPesquisa Em Eletronica Profissional E Informatica Ltd a, 11/148946-6Cereja Comercio De Confecções Ltda Me, 11/149036-7 Jrm Empreendimentos Imobiliarios E Pa Rticipações Ltda, 11/149063-4 Start.Inovações EmServiços De Int ernet Ltda, 11/149071-5 Clinica De Relogios Ltda,11/149105-3 Fiesta S Buffet Ltda M e, 11/149134-7 Maxxima ComercioServiços E Construções Ltda Me, 11/149138-0 Tecnol T ecnologia EmConcreto Solo E Pavimentação Ltda Me, 11/149153-3 Casa Dos VentosEnerg ias Renováveis Ltda, 11/149160-6 Maxima Logistica Ltda, 11/149177-0C A P Comercio E Construções Ltda, 11/149192-4 Distribuidora De FerroSão Jose Ltda Me, 11/149196-7 C onstrutora Pilares Ltda Me, 11/149230-0 F.F. Comercio De Roupas Ltda Me, 11/149234- 3 Topservice Serviços DeMonitoramento Ltda Me, 11/149240-8 C M Import Industria E C omercioLtda, 11/149247-5 Bino Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 11/149252-1Bcc Co nstrução Ltda, 11/149263-7 Praia Centro Hoteis Viagens E TurismoLtda, 11/149270-0 H iper Game Diversoes Eletronicas Ltda, 11/149272-6Kentwel Empreendimentos Turisticos E Hoteleiros Ltda, 11/149364-1 MsCobranças Extrajudiciais Ltda Me, 11/149368-4 R & R Comercial E ServiçosDe Informática Ltda Me, 11/149375-7 Dominio Industria E Comer cio DeConfecções Ltda Me, 11/149434-6 Ramos Cunha E Cia Ltda, 11/149441-9Nsl Repre sentações E Serviços Ltda, 11/149488-5 Rm Fundacoes E EstruturasVerticais Ltda Me, 11/149537-7 J S B Comercio E Representações Ltda,11/149541-5 E.C.R. Importação E Ex portação Ltda Me, 11/149553-9Comercial Gomes E Cabral Ltda Me, 11/149567-9 Invermer caEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 11/149573-3 Ceará Car Comercio EServiços Auto motivos Ltda Me, 11/149590-3 Pva Corretora De SegurosLtda, 11/149688-8 Martins Repr esentações & Assessoria Empresarial LtdaEpp, 11/149722-1 Distribuidora Cariri De P erfumaria E Cosmeticos LtdaMe, 11/149857-0 Exôdo Construtora Ltda Me, 11/150583-6 C esp CorretoraDe Seguros E Previdência Ltda Me, 11/150888-6 Siqueira Campos ComercioDe Veiculos Ltda Me, 11/150910-6 Siti.Cem Do Brasil Manutenção EConstruções Ltda, 1 1/151023-6 Plural Textil Indústria E Comércio E


Confecções Ltda Me, 11/151031-7 Viac ao Timbira Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 11/138942-9 Dois Na Bossa Agencia De Publicidade Ltda Me,11/144835-2 Tabuba Mares Hotel Ltda, 11/146075-1 Ohm Comercio EServiços Lt da Me, 11/146179-0 I & C Comunicação Visual Ltda Me,11/148993-8 Carpev Comercio Ser vicos E Representacoes Ltda Me,11/149496-6 Dinafe Distribuidora Nacional De Ferrage ns Ltda Me,11/149874-0 Alves Empreiteira E Construcao Ltda Me, 11/150712-0 Rhara -Centro Comercio De Cosmeticos Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPR ESARIO: 11/146387-4 K G ConstruçõesLtda Epp, 11/146705-5 Hgi Incorporações E Serviç os Ltda, 11/147742-5Ebrasil Arquitetura Planejamento E Meio Ambiente Ltda, 11/14889 4-0Ágape Construções & Incorporação Ltda Epp, 11/149130-4 Parnaíba GásLtda, 11/149 135-5 Monte Carlo Engenharia E Avaliações Ltda Epp,11/149322-6 Living Construtora L tda, 11/149635-7 Construtora Vlc LtdaEpp, 11/149729-9 Construtora C M Nezinho Ltda, 11/150722-7 AutologisticaEurolatina Serviços Ltda, 11/150723-5 Autologistica Eurol atina ServiçosLtda, 11/150724-3 Autologistica Eurolatina Serviços Ltda, 11/150825-8Mota Comunicacao Ltda, 11/150840-1 Tex Transporte De EncomendasExpressas Ltda, 11/1 50841-0 Tex Transporte De Encomendas ExpressasLtda, 11/150899-1 Accioly Nogueira & Cia Ltda Epp, 11/150918-1 OficarComércio E Serviços Ltda, 11/150924-6 Sba Comunicaç ão Ltda, 11/150989-0Marcosil Construções Ltda Epp, 11/151060-0 Trigobia Comércio De TrigoLtda, 11/151071-6 Arte Produções De Eventos Artísticos E Locações Ltda,11/151 081-3 Projesul Construções E Serviços Ltda, 11/151089-9 NobregaSales Engenharia Ltd a, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:11/128898-3 M I De Abreu Silva Me, 11/129769-9 Rosivaldo Rodrigues DosSantos Me, 11/131502-6 Daniella Cristiny De Castro Peixoto M e,11/133155-2 Francisco Euler Rodrigues Da Silva, 11/133158-7 E. N. DaCosta Teleco municações, 11/133172-2 Francisco De Moura Chaves Junior,11/133175-7 Larissa Albuqu erque Holanda, 11/133177-3 Zulenilda BarbosaDo Carmo, 11/133179-0 Joaquim Manuel Ol iveira Soares, 11/133183-8Fabiana De Matos Ribeiro, 11/133206-0 Claudia Adriana Gu ilherme Frota,11/133450-0 Maria Liduina Costa Caetano, 11/133453-5 Rafael Barbosa Do Nascimento, 11/133460-8 Lafaiete Paiva Pinheiro, 11/133462-4 As LuzMiranda, 11/13 4959-1 Jose Clemildo Da Silva Brasil-Me, 11/141851-8Antonio Batista Alves Me, 11/14 3686-9 Francisca Maria Venuto Da SilvaEpp, 11/143917-5 José Erandi Da Silva Soares, 11/143924-8 F R M CabralConstruções, 11/144630-9 Felipe Arthur De Carvalho Sales M e, 11/144800-0Eliedilson De Brito Freire Me, 11/145333-0 Elisangela De Oliveira Gom es,11/145350-0 Francisco Pereira Neto Bebidas, 11/145381-0 G. De OliveiraFernandes, 11/145670-3 Marleuza Maria Araujo De Sousa Felix, 11/145830-7Gerarda Rodrigues De Farias Mota Me, 11/145957-5 Erildo Marinho Pinheiro,11/146531-1 Antonio Francisco P inheiro Batista, 11/146890-6 J. C.Caetano, 11/146892-2 M. Das Graças Pereira De Sou sa, 11/147392-6 F DeAssis Silva Santiago, 11/147399-3 Pedro Viana De Oliveira Calça dos,11/147466-3 Joao Batista De Menezes Tomaz, 11/147496-5 Rafael GomesFerreira Me, 11/147586-4 Renato Roque Sousa, 11/148736-6 Jose GeraldoDe Vasconcelos, 11/148979 -2 Maria Valdilia De Souza Bezerra Me,11/149156-8 Iraides Alves Dos Santos, 11/149 167-3 Juliana Filgueiras LimaMe, 11/149190-8 Anita Maria Almeida Silva Rodrigues, 1 1/150768-5Edivando Lopes De Almeida, 11/150788-0 Jocimar Rodrigues Sousa,11/150822 -3 Paulo Roberto Fridschtein, 11/150883-5 Leiliana Batista DaSilva, 11/150920-3 F. A. Da Silva Transportes, 11/151014-7 Jose FernandoNeri Do Nascimento, 11/151040-6 F M A De Oliveira, 11/151080-5 R VOliveria Churrascaria, 11/151484-3 J Vale Bezerra, ALTERACAO:11/003598-4 Maria Rossicleine Cristino Me, 11/128897-5 M I De AbreuSilva Me, 11/129770-2 Rosivaldo Rodrigues Dos Santos Me, 11/131503-4Daniella Cristiny De Castro Peixoto Me, 11/133162-5 Viviane C. P. Guilherme -Me, 11/133163-3 F. Clodoald o Pinto Silveira Me, 11/133164-1 MariaRejania De Almeida Barbosa Me, 11/133174-9 Jo sé Hamilton De Lima -Me, 11/133452-7 V K N De Lima Pet Shop Me, 11/133457-8 Vilmar DaCosta Junior Me, 11/133466-7 Antonia Rozimar Lopes - Me, 11/133468-3Francisco Go mes Transporte - Me, 11/134958-3 Jose Clemildo Da SilvaBrasil-Me, 11/139381-7 Jorge Virgolino, 11/141850-0 Antonio Batista AlvesMe, 11/142679-0 João Dehon Almeida - Me, 11/142683-9 F C ArrudaBernardino - Me, 11/143687-7 Francisca Maria Venuto Da Silv a Epp,11/143826-8 Sandra Santiago Ferreira Me, 11/143837-3 M L S GomesAssessoria E Consultoria Me, 11/143920-5 Valmir Augusto Da Silva - Me,11/143921-3 F. Patricia L. Caetano - Me, 11/144066-1 F. Alves De SousaVestuario Me, 11/144629-5 Felipe Arthur De Carvalho Sales Me, 11/145361-5Francisco Valnisio Da Silveira - Me, 11/145378-0 J. Osmar De Sousa,11/145387-9 Doriberto Jeronimo Siqueira Me, 11/145632-0 Daniel Soa resMatos Me, 11/145831-5 Gerarda Rodrigues De Farias Mota Me, 11/145958-3Erildo M arinho Pinheiro, 11/146401-3 J.G.Dos Santos Restaurante Me,11/146477-3 S B Tavares Cosmeticos Me, 11/147465-5 Joao Batista DeMenezes Tomaz, 11/147497-3 Rafael Gomes F erreira Me, 11/147511-2 EF Batista Me, 11/147614-3 Rosangela Daisy Maia De Sousa - Me, 11/148647-5Davila De Matos Freire Me, 11/148806-0 Norma Eliete Campos Bezerra,11/148886-9 Alaencar Araujo Dos Santos Me, 11/148931-8 Francisco De

Assis Oliveira D e Almeida-Me, 11/148978-4 Maria Valdilia De Souza BezerraMe, 11/149166-5 Juliana F ilgueiras Lima Me, 11/150555-0 B. R. De AlmeidaDamasceno Construções -Me, 11/150756 -1 João Mauricio Alves De AndradeMe, 11/150783-9 F A Cabral, 11/150801-0 V Almeida Lucio Me, 11/150803-7Paulo De Tarso S Emidio Me, 11/150832-0 M R Damasceno Assisten ciaTecnica Me, 11/150852-5 Maria Do Socorro Bezerra De Vasconcelos Me,11/150858-4 Raimundo Ivo Vieira Me, 11/150868-1 Francisco JeronimoMacedo De Lima Me, 11/150893- 2 Carlos Cesar Rios Me, 11/150947-5Francisca Franciluce Fernandes Lima - Me, 11/151 016-3 Marcos Andre DeLima Me, 11/151028-7 Ana Lucia Rodrigues Do Nascimento 6187941 0397,11/151041-4 G. L. De Almeida Me, 11/151070-8 Leon Azadian Me,11/151086-4 Mard enia Brasileiro Abreu Me, 11/151487-8 A. F. Da SilvaCombustiveis - Me, EXTINCAO/DIS TRATO: 11/003591-7 Antonio RonaldoAnselmo De Souza Me, 11/133171-4 M M Francelino M endonça Me,11/143836-5 Francisco Michel Celedonio 02694213359, 11/143839-0 A FDa C unha Maquinas Me, 11/143919-1 Fluvio Carvalho Ferreira - Me,11/144060-2 Olegario R. De Aguiar Filho Me, 11/144069-6 Rafael FigueiraMiranda - Me, 11/144590-6 Eliene Sil va De Meneses Me, 11/145013-6Francisco De Assis Lopes Lemos Me, 11/145087-0 Joao Ba tista Costa79439713372, 11/145385-2 Benedita Maria Ferreira Gomes - Me,11/147621-6 Luis Bernardino Da Silva Me, 11/147730-1 Rosenir MarquesSilva Me, 11/149150-9 Terez a Almeida Brasil Me, 11/149479-6 WelingtonAnastacio Facanha Me, 11/150779-0 Disney W De Almeida Me, 11/150808-8Anderson Eric Sousa Uchoa Me, 11/150830-4 Lerner Mapuru nga Silveira99464098368, 11/150839-8 Eva Vilma Gomes De Sousa 50702424315,11/15084 3-6 J Odilo Gonçalves Pinto Me, 11/150867-3 A Gonzaga Da SilvaMe, 11/150879-7 Terez inha Rodrigues De Almeida Me, 11/150887-8 MariaLindevania Da Silva Oliveira 8014122 6315, 11/150936-0 Claudio CavalcanteFerreira, 11/150941-6 Jose Alberto Coutinho Fil ho 95132180310,11/150946-7 Antonio Sousa Angelim - Me, 11/150967-0 Maria Pereira Cavalcante Me, 11/151048-1 Anastacia De Cassia Rabelo 61475467320,11/151090-2 Edecarl os Rulim De Souza Me, 11/151489-4 J. A. B. Paz SaudeEpp, 11/151502-5 Vania Pinheiro Gomes 00088578305, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:11/147634 -8 Maria Vanda Pontes Madeiro Me, 11/150874-6 C Pires Me,11/150925-4 Eveline Maria Abintes Me, COOPERATIVA: ATA DEASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO: 11/149527-0 Caxang á -Cooperativa De Confecção Dos Jovens Empresarios De Fortaleza, ATA DEASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 11/148874-5 Comelce CooperativaDos Medicos Legistas Do Estado Do C eara Ltda, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 11/149460-5 Unicred D eSobral Coop De Econ E Cred Mutuo Dos Medicos E Demais Prof Da SaudeDa Reg De Sobr al Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 11/144365-2 Coopera tiva Dos ProfissionaisDe Enfermagem Do Ceara Coopen Ce, CONSÓRCIO DE SOCIEDADES:CO NSTITUICAO/CONTRATO: 11/147760-3 Consorcio Fujita EngenhariaE União Empreendimentos, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:11/003107-5, 11/003146-6, 11/003597-6, 11/124209-6, 11/132331-2,11/132332-0, 11/133362-8, 11/133415-2, 11/133417-9, 11/133427-6,11/13 3437-3, 11/133439-0, 11/133446-2, 11/133455-1, 11/133458-6,11/138634-9, 11/138708-6, 11/138834-1, 11/139302-7, 11/139428-7,11/141209-9, 11/141611-6, 11/141697-3, 11/1 42651-0, 11/142830-0,11/142975-7, 11/143909-4, 11/143926-4, 11/144241-9, 11/144242- 7,11/144644-9, 11/144883-2, 11/144884-0, 11/145245-7, 11/145295-3,11/145348-8, 11/145356-9, 11/145366-6, 11/145370-4, 11/145372-0,11/145640-1, 11/146251-7, 11/146895 -7, 11/146896-5, 11/147450-7,11/147513-9, 11/147557-0, 11/147705-0, 11/148646-7, 11/148815-0,11/148831-1, 11/148889-3, 11/148990-3, 11/149069-3, 11/149075-8,11/14913 7-1, 11/149149-5, 11/149152-5, 11/149193-2, 11/149239-4,11/149367-6, 11/149379-0, 1 1/149388-9, 11/149390-0, 11/149391-9,11/149396-0, 11/149403-6, 11/149416-8, 11/1494 20-6, 11/149424-9,11/149427-3, 11/149432-0, 11/149442-7, 11/149443-5, 11/149446-0,11/149449-4, 11/149463-0, 11/149465-6, 11/149472-9, 11/149473-7,11/149477-0, 11/149 531-8, 11/149566-0, 11/149672-1, 11/149686-1,11/149687-0, 11/149690-0, 11/149692-6, 11/149693-4, 11/149701-9,11/149702-7, 11/149870-8, 11/149875-9, 11/149882-1, 11/14 9883-0,11/150586-0, 11/150602-6, 11/150604-2, 11/150618-2, 11/150623-9,11/150625-5, 11/150628-0, 11/150632-8, 11/150633-6, 11/150636-0,11/150638-7, 11/150662-0, 11/1 50668-9, 11/150669-7, 11/150678-6,11/150691-3, 11/150704-9, 11/150719-7, 11/150764- 2, 11/150780-4,11/150781-2, 11/150800-2, 11/150809-6, 11/150816-9, 11/150820-7,11/150828-2, 11/150829-0, 11/150837-1, 11/150857-6, 11/150872-0,11/150880-0, 11/150942 -4, 11/150993-9, 11/151000-7, 11/151012-0,11/151029-5, 11/151030-9, 11/151051-1, 11/151052-0, 11/151056-2,11/151063-5, 11/151065-1, 11/151066-0, 11/151068-6, 11/15107 4-0,11/151079-1, 11/151096-1, 11/151099-6, 11/151668-4, JUNTA COMER-CIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2011.


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ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 19 de abril de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA E MPRESA/EMPRESARIO: 11/150666-2 Kraft FoodsBrasil S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITA DA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/132898-5 Intecom Automacao Comercial E Sistemas Ltda,11/133186-2 Tl3 Comercio De Vestuario Ltda, 11/133199-4 R & C ComercioDe Confeccoes E Faccao Ltda, 11/133202-8 Mm Gesso Drywall Ltda,11/133212-5 Cb - Comercial De Vest uarios Ltda, 11/133218-4 Sete ViagensE Turismo Ltda, 11/133224-9 Anlegg - Projetos E Empreendimentos Ltda,11/133229-0 Comercial Aço Fortaleza Ltda, 11/133233-8 J.D.I Comercio EServicos De Som E Acessorios Automotivos Ltda, 11/133244-3 TemaEngenhari a E Consultoria Ltda, 11/133254-0 Organizacao Avelino SilvaLocacao De Maquinas Ltda, 11/133400-4 Parceria Comercio E RepresentacoesLtda, 11/135095-6 Organização Funer aria Soares Pontes Ltda, 11/144035-1I.J.A Açougue Ltda Me, 11/145395-0 Pousada & Re staurante Lagoa AzulLtda, 11/145402-6 Otica 2020 Comercial Ltda, 11/146882-5 L C Sa raivaLtda, 11/146895-7 Nyeg Fagherazzi Comercio E Representaçoes Ltda,11/149124-0 Ditapipoca Comercio Varejista De Alimentos Ltda, 11/150758-8Aspa - Consultoria E Pr ojetos Ltda, 11/151260-3 Dulub Participações Ltda,ALTERACAO: 11/139533-0 Construtor a Esquadrão Da Construção Ltda,11/143739-3 Posto Dois Mil Ltda, 11/143901-9 Mega Co mercio & ServicosDe Informatica Ltda Me, 11/144034-3 I.J.A Açougue Ltda Me, 11/1447 35-6Farmacia Bom Futuro Ltda Me, 11/145291-0 R C Vasconcelos RepresentacoesLtda, 1 1/145804-8 Madeireira Esquadro Ltda, 11/146024-7 Farmacias EDrogarias Felix Ltda Me, 11/146171-5 Centro De Formacao De CondutoresTriunfo Ltda Me, 11/146183-9 Modas Ce nter Comercio De Presentes EMiudezas Ltda Me, 11/146296-7 M & M Comercio De Aliment os ServiçosE Representações Ltda, 11/146500-1 Comimat- Importação E ExportaçãoLtda Me, 11/146528-1 B X Comercio De Confeccoes Ltda Me, 11/146896-5Start Construtora Lt da Me, 11/147449-3 Distribuidora De Cimento WnLtda Me, 11/147565-1 Moda E Calçados Representações Ltda, 11/147693-3Centro De Otorrino Serviços Medicos Ltda, 11/147761 -1 Mair Produções EComercio Ltda Me, 11/148728-5 2d Representações Ltda, 11/149018- 9Teresina Comercio De Carnes Ltda, 11/149077-4 Fec Comércio De MaterialDe Escritór io Ltda, 11/149080-4 Art.Engenharia Ltda Epp, 11/149525-3Plastprint Representacoes E Comercio De Plasticos E Papeis Ltda,11/150636-0 Conenge Consultoria Engenharia Lt da, 11/150645-0 Cobrit -Assessoria E Consultoria Ltda, 11/150648-4 Distribuidora He lga CosmeticosLtda, 11/150690-5 Correta Representações Ltda, 11/150699-9 Rond S E Rith S Indústria De Confecções Ltda Me, 11/150728-6 Magnum Comercio ERepresentacoes Ltda, 11/150732-4 Monte Castelo Distribuidora De FerragensE Ferramentas Ltda, 11/15 0762-6 Palmares Empreendimentos ImobiliariosSpe Ltda, 11/150782-0 Construtora Aquir az Ltda, 11/150786-3 TropicalReciclagem Ltda, 11/150811-8 Loktotal Locacao E Comerc io De MaquinasE Equipamentos Ltda, 11/150816-9 Alby & Co Serviços De Hotelaria LtdaMe, 11/150853-3 Centro De Odontologia Multiespecializada Dr BonfimLtda, 11/150886-0 H4 Comunicação Visual Ltda Me, 11/150997-1 J B JConstruções Ltda Me, 11/151078-3 Sl Comercio De Cosmeticos E EletronicosLtda, 11/151147-0 Trana Participacoes Ltda, 11/151149-6 Clínica MédicaE Odontológica Ssaúde Inclusão Medicina Ltda, 11/151150-0 Xa vier Cruz &Cia Ltda Epp, 11/151151-8 2d Xavier Cruz Serviços De Alimentação LtdaEp p, 11/151189-5 Krieger Serviços Ambientais Ltda Epp, 11/151296-4Noronha & Noronha C omercio De Ferro Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO:11/134365-8 Pousada Casa De Alice Ltda, 11/147429-9 Climatech ComercioE Serviço De Residuo Ltda Me, 11/151210-7 Refrescos Sobralenses Ltda Me,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:11/1507 31-6 Espacial Auto Peças Ltda, 11/150837-1 Prisma ConstruçõesE Serviços Ltda, 11/1 50865-7 Mocelin Servicos Auxiliares Do TransporteAereo Ltda, 11/151079-1 A2 Reflore stamento E Prestação De ServiçosLtda, 11/151126-7 Vti Serviços Comércio E Soluções Em Tecnologia DaInformação Ltda, 11/151145-3 Jcm Construtora E Comercio Ltda, 11/151158-5 S B R Comercio Representações Industria E Serviços Ltda, 11/151181-0Concreto p Construções Ltda Epp, 11/151223-9 Marcont Assessoria ServiçosTransporte E Constru ção Ltda Me, 11/151241-7 Distrisaude Comercio DeProteses E Artigos De Ortopedia Ltd a Epp, 11/151273-5 Construtora JnQueiroz Ltda, 11/151671-4 Terpacol Terraplenagem P avimentacao EConstrucao Ltda, 11/151677-3 Construlima Construtora Ltda Me,EMPRESÁR IO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/003144-0 C E SouzaDe Sales Me, 11/132904-3 Roberlando Moura E Silva, 11/133189-7 NeudsonMonteiro Castro, 11/133193-5 Meire Leandro Viana, 11/133197-8 AmandaXelian Sabino Vieira, 11/133204-4 Iris Pinto De Freitas, 11/1332 08-7 A. L.M. Vieira, 11/133222-2 M E Almeida Silvestre, 11/133231-1 J N Pineo DeOl iveira, 11/133236-2 Antonio Jose Teixeira Queiroz, 11/133238-9 ElieneLima Mouta, 11/133259-1 J. J Alves Damasceno, 11/133261-3 CollinAnderson Bastos Advincula, 11/13 3437-3 Mário Luis Pinheiro Costa,11/138503-2 Madson Venancio De Menezes, 11/144067- 0 Olegario RodriguesDe Aguiar Filho, 11/144070-0 F.Tiago Da F. Magalhaes, 11/144072 -6 C.Fonseca De Sousa, 11/144244-3 Evelyn D. Andrade Variedades Me,

11/145356-9 Fra ncisco Claudenir F. De Souza, 11/145393-3 M Celia NSilva, 11/145404-2 Jose Milton Miranda Rocha, 11/145636-3 FirminoGonçalves Da Maia Panificadora, 11/146601-6 Welto n Rodrigues SalazarMe, 11/146746-2 F Iracy Vasconcelos Me, 11/146887-6 Luciana Barr osPeixoto, 11/148907-5 D Weufon De Almeida, 11/149720-5 LucicleydeVieira Da Silva, 11/149766-3 Jose Roberto Xavier De Sousa, 11/149872-4Lucimeire Alves De Lima, 11/1 49876-7 C G Jardim, 11/149878-3 AlyssonCaldas Bezerra, 11/149889-9 Francisco Das Ch agas Lobo Pinto, 11/149891-0Ana Mary Callou, 11/149895-3 Audicélia Assis Ferreira R amos, 11/151176-3Vanda Lucia Rodrigues Barreto, 11/151229-8 Ana M. Da Silva Barbosa,11/151249-2 Emeson Monteiro De Oliveira, 11/151276-0 Joelma RodriguesSoares, 11/1 51286-7 Jaqueline Maria Mazulo Mendes, 11/151310-3 AndreMonte De Souza Mercearia, 1 1/151458-4 Fabiano Freire Carneiro Me,11/151500-9 M. J. F. De Oliveira, 11/151585-8 A. Almir Da Silva Panificação,11/151587-4 V. De Paula Alves Martins, 11/151592-0 C. V. Fernandes,11/151595-5 Ana Cleide Araujo Freires, 11/151597-1 Francisco Marc eloGomes Vieira, 11/151669-2 Antonia Luiz Pereira Homem, 11/151672-2Maria De Fatim a Lopes Ferreira, ALTERACAO: 11/003143-1 C E SouzaDe Sales Me, 11/133188-9 J E Ca rdoso Servicos Automotivos - Me,11/133191-9 Jose Miguel Correia Me, 11/133201-0 Ana Rute Da Silva BragaMe, 11/133211-7 Elivelton Alves De Sousa - Me, 11/133215-0 Adria na DaSilva Batista Me, 11/133220-6 Maria Luiza Almeida Bastos Me, 11/133221-4F P D os Santos Manutenção Me, 11/133226-5 T Teixeira Dantas Me,11/133235-4 Germando Nasc imento Da Silva Me, 11/133246-0 RomulloVasconcelos Avila, 11/133248-6 Maria Augusta Sales Pinto-Me, 11/133252-4Francisco Venancio De Abreu Oliveira 60674956354, 11/133 253-2 F SBarroso Filho Me, 11/133348-2 Paulo Jose J. De Sousa Me, 11/133417-9Fran cisco Flavio Costa Restaurantes - Me, 11/134510-3 Francisca BezerraDe Almeida 45815 569372, 11/137603-3 J Francisco Dos Santos TransporteMe, 11/138891-0 Diego Armando Vasconcelos Farias Me, 11/141597-7Adelaide Rubistanea Novaes Moveis - Me, 11/143806 -3 G B De AlmeidaMe, 11/143823-3 Raimundo Nunes Da Rocha Filho Me, 11/143940-0 E CRodrigues Construcoes Me, 11/143941-8 F. E. M. Rocha Me, 11/144000-9A Pereira Leita o Me, 11/144243-5 Evelyn D. Andrade Variedades Me,11/145254-6 R Leda S Vasconcelos Me, 11/145388-7 Francisco Da SilvaNepomuceno Me, 11/145415-8 Estevão Felix Avelino Me, 11/145634-7 A.R. Chaves De Oliveira Me, 11/146600-8 Welton Rodrigues Salazar Me,11/146702-0 Jamile Batista Oliveira, 11/146703-9 Jamile Batista Oliveira,11/14674 7-0 F Iracy Vasconcelos Me, 11/146889-2 Josefa Zelia De Matos57452440382, 11/147669 -0 C C Costa Confecções Me, 11/148966-0Marcellus Alcio Bezerra Pinheiro Me, 11/1496 95-0 Emmanuel FernandesPeixoto Me, 11/149867-8 Francisco Aldemir B. De Souza -Me, 1 1/149894-5Tercio Volucio Da Costa Me, 11/151116-0 C. Urbano Jatai- Me, 11/151164-0Maria Do Carmo Ferreira De Araujo 31413129315, 11/151172-0 JorgePaulo Silva De Souz a Me, 11/151173-9 Isabel Cristina De Sousa Tomaz69317534368, 11/151185-2 Regina Cla udia Ferreira Da Silva-Me,11/151193-3 R. Oliveira Astrologia - Me, 11/151216-6 José Arnobio Mota -Me, 11/151235-2 Evelina Pinto Santiago Me, 11/151247-6 C. H. NogueiraDe Vasconcelos Comercio De Gás Butano, 11/151261-1 D Santos Da SilvaMe, 11/151262-0 J Nildon Da Silva Me, 11/151278-6 Gleides Arteiro DoNascimento Me, 11/151281-6 Raim undo Macedo Pinto Junior Me,11/151297-2 Carlos Eduardo Lima Junior Me, 11/151457-6 Fabiano FreireCarneiro Me, 11/151504-1 Maria Elenita Lima De Miranda Confeccoes Me,11/151589-0 Eledo Gonçalves Loiola Junior Me, 11/151668-4 M F DeOliveira Farmacia Me, 11/151676-5 Jaqueliny Micaely Vieira De AndradeMe, EXTINCAO/DISTRATO: 11/132943 -4 Benedito Aguiar Azevedo Me,11/133185-4 Adriana Farias 28058383864, 11/133214-1 S amara OliveiraPaiva Me, 11/133228-1 M D Teles Me, 11/133247-8 Antonio Jose CoelhoS ilva Me, 11/143818-7 Maria Augusta Lacerda De Souza 07167652334,11/145635-5 Adao R Do Nascimento, 11/149700-0 Maria Marcia CorreiaDe Sousa - Me, 11/149718-3 Maria Aux iliadora Pereira Araujo ArmarinhoMe, 11/149721-3 Joao Alves De Almeida Me, 11/14988 4-8 Janaina DeAraujo Lira - Me, 11/149885-6 Thereza Cristina Correia De Souza Leite Me,11/149886-4 Francinete Martins De Siqueira Andrade Me, 11/149887-2 MDo Socorro Rodrigues Vestuario Me, 11/149888-0 Francisco Andrade DeOliveira Me, 11/151111-9 A. Abeni F. Pinheiro Me, 11/151120-8 MariaDias De Sena Me, 11/151131-3 Maria Do Socorr o Do Nascimento De Souza45751404300, 11/151134-8 Francisco Das C. Oliveira Me, 11/1 51140-2Antonio Gleuson Da Silva Galdino 48617040300, 11/151214-0 Maria LimaDe Assu nção Me, 11/151217-4 Vanderlice Teixeira Sousa - Me, 11/151231-0Madalena Betania F Sales - Me, 11/151256-5 M E De Souza Pereira Me,11/151288-3 Maria Elizete Candido I biapina - Me, 11/151493-2 AneuridesLima Veras Ribeiro 99180120300, OUTROS DOCUMEN TOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/133227-3 Maria ZulenePereira Lima Me, 11/146671-7 Maria Do Socorro De Sousa Cerealista - Me,11/150834-7 Maria Vanda Ponte s Madeiro Me, 11/151146-1 I A SantiagoMe, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO: 11/145752-1 Coopaeromototaxi Cooperativa DosMototaxistas Do Aeroporto Ltda, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL


ORDINARIA: 11/139461-9 Cooperativa Dos Medicos Cirurgi oesCardiovasculares E Hemodinamicistas Do Ceara Coopcardio, ATA DEASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 11/147664-0 DinámicaCooperativa De Profissionais Da Saúde Ltda, *** ** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 11/008146-3, 11/121429-7, 11/131973-0, 11/132875-6,11/1 33153-6, 11/133157-9, 11/133165-0, 11/133181-1, 11/133210-9,11/133216-8, 11/133240- 0, 11/133362-8, 11/133368-7, 11/133464-0,11/133467-5, 11/133469-1, 11/133471-3, 11/135644-0, 11/135827-2,11/137166-0, 11/137207-0, 11/139050-8, 11/142991-9, 11/143157 -3,11/143926-4, 11/144644-9, 11/144690-2, 11/144949-9, 11/145012-8,11/145038-1, 11/145339-9, 11/145340-2, 11/145346-1, 11/145347-0,11/145379-8, 11/145389-5, 11/14562 2-3, 11/145652-5, 11/145723-8,11/145759-9, 11/145876-5, 11/145980-0, 11/145981-8, 1 1/146048-4,11/146049-2, 11/146396-3, 11/146432-3, 11/146475-7, 11/146476-5,11/1464 78-1, 11/147375-6, 11/147746-8, 11/147747-6, 11/148651-3,11/148798-6, 11/148905-9, 11/149019-7, 11/149108-8, 11/149283-1,11/149284-0, 11/149328-5, 11/149380-3, 11/149 422-2, 11/149444-3,11/149447-8, 11/149454-0, 11/149458-3, 11/149548-2, 11/149549-0,11/149554-7, 11/149581-4, 11/150621-2, 11/150622-0, 11/150641-7,11/150646-8, 11/15 0647-6, 11/150663-8, 11/150665-4, 11/150670-0,11/150673-5, 11/150679-4, 11/150700-6, 11/150701-4, 11/150710-3,11/150713-8, 11/150714-6, 11/150717-0, 11/150718-9, 11/1 50735-9,11/150736-7, 11/150743-0, 11/150748-0, 11/150750-2, 11/150755-3,11/150763- 4, 11/150774-0, 11/150777-4, 11/150784-7, 11/150785-5,11/150797-9, 11/150810-0, 11/150812-6, 11/150815-0, 11/150823-1,11/150824-0, 11/150831-2, 11/150833-9, 11/150845 -2, 11/150849-5,11/150851-7, 11/150856-8, 11/150863-0, 11/150877-0, 11/150880-0,11/150881-9, 11/150891-6, 11/150898-3, 11/150901-7, 11/150906-8,11/150915-7, 11/15092 1-1, 11/150922-0, 11/150935-1, 11/150943-2,11/150969-6, 11/150973-4, 11/150974-2, 1 1/150976-9, 11/150977-7,11/150978-5, 11/150980-7, 11/150984-0, 11/150985-8, 11/1509 86-6,11/150992-0, 11/150998-0, 11/151029-5, 11/151045-7, 11/151046-5,11/151067-8, 11/151103-8, 11/151138-0, 11/151143-7, 11/151156-9,11/151157-7, 11/151171-2, 11/151 179-8, 11/151190-9, 11/151215-8,11/151218-2, 11/151225-5, 11/151239-5, 11/151253-0, 11/151259-0,11/151455-0, 11/151456-8, 11/151667-6, JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2011.


*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 20 de abril de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 11/135538-9 Imobiliária E Agropecuária Jereissati S.A,11/149176-2 Famosa Participa ções S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINARIA: 11/134415-8 Jereissati Centros Com erciais S A,11/149520-2 Jpn Administração E Participações S/A, 11/150890-8 WalparE mpreendimentos E Participações S A, 11/151155-0 Crianco Agro PecuariaS A, ATA DE AS SEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA:11/119552-7 Fazenda Agropecuaria Jua S A Juasa, 11/131675-8 CompanhiaDe Integração Portuária Do Ceará Cearáportos, OUTROS DO CUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/139506-2 Esteio S AEmpreendimento s E Participacoes, 11/143211-1 Iberbras Construções EIncorporações S/A, ATA DE REUN IAO DE DIRETORIA: 11/137381-6Iberbras Construções E Incorporações S/A, 11/139178-4 EmpreendimentosPague Menos S A, 11/143701-6 Empreendimentos Pague Menos S A,11/147 568-6 Empreendimentos Pague Menos S A, 11/149154-1 CdtexComercio Atacadista Textil S.A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DEADMINISTRACAO: 11/120499-2 Companhia De Integraçã o PortuáriaDo Ceará Cearáportos, 11/150676-0 Cordesa Calçados Cearense S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:11/133263-0 Ceramica Alto Santo Ltda, 11/133265-6 Atlantica - Aguicultura& Pesca Ltda, 11/133279-6 Sb Logistica E Infrae strutura De TransporteLtda, 11/133285-0 A G Batista Cosmeticos Ltda, 11/133349-0 Aj lr FernandesLtda, 11/133368-7 Rpl - Representacoes Ltda, 11/133479-9 J.F Servicos De Engenharia Ltda, 11/134968-0 Ph Empreendimentos Imobiliarios Ltda,11/141216-1 M P Construções E Empreendimentos Ltda, 11/143398-3Casas Fortaleza Serviços Especializa dos Ltda, 11/145116-7 ConstruclimaConstrutora E Empreendimentos Imobiliários Ltda, 11/145389-5 PrakasaComercio De Material De Construção Ltda, 11/147657-7 G K Serviço sAuxiliares De Transporte Ltda, 11/148749-8 Alsacia Ind E Comercio DeAlimentos Ltd a, 11/149120-7 Fgh Brasil Participações Ltda, 11/149351-0Concretex Comercio Constru ções E Serviços Ltda, 11/149427-3 GearmEmpresa De Cobrança Extrajudicial Ltda, 11/1 51177-1 Map Clinica Ltda,11/151361-8 Edvanildo Silva De Sousa, ALTERACAO: 11/119449 -0 ArrudaE Araujo Comercio, Representação E Participações Ltda Me, 11/130196-3Dme Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 11/136979-7 Lefraque AluguelDe Roupas Ltda Me, 1 1/137647-5 J V Servicos Tecnicos Ltda, 11/141845-3

Ana Lúcia Gomes De Araujo & Cia L tda - Me, 11/143194-8 Otica JoiadoLtda Me, 11/143202-2 Aserti Assessoria Serviços T erceirização De Mão DeObra E Informatização Ltda Me, 11/143363-0 R Nonato Batista & Cia LtdaEpp, 11/143603-6 Birdexpress Transportes E Mudancas Ltda, 11/143637-0Publi s Eventos Publicitario Ltda Me, 11/143889-6 Marcomp Comércio DeEquipamentos De Info rmática Ltda Me, 11/145101-9 Accon_Engenharia& Consultoria Ltda Epp, 11/145750-5 So lar Agropecuaria E ExportaçãoLtda Me, 11/145764-5 Premius Serviços Imobiliarios Ltd a, 11/145792-0Transfort - Transporte E Logística Ltda Me, 11/145952-4 Brazil Tour Operadora De Turismo Ltda, 11/146164-2 Ecosol Distribuidora De ProdutosQuimicos Ltda, 11/146281-9 Ags Comércio De Combustíveis Ltda,11/146429-3 Omnia Empreendimentos I mobiliarios Ltda, 11/146499-4Art.21 Brindes Comercio Varejista De Materiais Escolar es E Esportivos EEletrodomesticos Ltda Me, 11/146844-2 M G M Industria E Comercio L tda -Me, 11/147361-6 Inmacon Serviços Ltda Me, 11/147374-8 Eagle OttawaBrasil Indu stria De Beneficiamento De Couros Ltda, 11/147384-5 ConceitvsConsultoria Imobiliari a Ltda Epp, 11/147468-0 Escócio Construções ServiçosE Representações Ltda Epp, 11/1 47491-4 A. V Comercio De Molduras EArtes Ltda, 11/147542-2 G F Comercio Varejista D e Variedades E ConfecçõesLtda Me, 11/147600-3 Educandario Luz Do Mundo Ltda, 11/148 851-6 J GComercio De Moveis Ltda Me, 11/148854-0 Fortimix Eventos Ltda Me,11/14886 3-0 A & G Comercio De Alimentos Ltda Me, 11/148967-9 LoteriaBoa Sorte Ltda Me, 11/1 49045-6 Br Service Ltda - Me, 11/149073-1Adeodato Engenharia E Construções Ltda, 11/149100-2 Indepcar ComercioE Serviços Em Automoveis Ltda Me, 11/149195-9 Fortcar Co nstrução ELocação De Veiculos Ltda, 11/149262-9 O & M Comercial De Moveis EEquipam entos Para Escritorio Ltda Me, 11/149302-1 Posto Sol BrilhanteLtda Me, 11/149304-8 Brasil Fashion Confecções De Roupas E AcessóriosLtda, 11/149365-0 Distribuidora Cum buco De Água E Gás Ltda Me,11/149367-6 Eloá Representações Ltda, 11/149388-9 Imobil iariaRoberto Mendes Ltda, 11/149395-1 Furtado Engenharia E Consultoria Ltda,11/149 584-9 G & Z Distribuidora De Tecidos Ltda Me, 11/150581-0 InducamIndustria E Comerc io De Camarão Ltda, 11/150711-1 Chip TelecomunicaçõesLtda 2, 11/150757-0 Jaguaribe Comercio De Motos Ltda, 11/150796-0Translog Transportes E Logistica Ltda, 11/150838 -0 A C J BomboniereAtacado E Varejo Ltda Me, 11/150842-8 Xenofonte Lima Soluções E SistemasLtda Me, 11/150846-0 Rossiclé Comércio De Cosmético E Papelaria Ltda-Me, 11/150847-9 J & J Lanches E Self-Service Ltda Me, 11/150848-7 M MG C Comercio De Bijo uterias Ltda Me, 11/150895-9 H F Corretora DeSeguros E Consultoria Ltda, 11/150917- 3 Delta Investimentos Ltda,11/150971-8 L & A Prestação De Serviço Ltda Me, 11/15097 9-3 FocusLocação De Equipamentos Ltda, 11/150987-4 Comil Rent A Car LocadoraDe Vei culos Ltda Me, 11/150991-2 Aeroplane Industria E Comercio DeConfecções Ltda Me, 11/151008-2 Fios & Tramas Comercio De ConfecçõesLtda Me, 11/151013-9 Siif Energies Do Brasil Ltda, 11/151021-0 JotamarDistribuidora Comércio E Representações Ltda Me, 11/151025-2 Crz ProjetosDe Engenharia Ltda, 11/151044-9 Belem Comercio E Industria De ArtefatosE Produtos De Concreto Ltda, 11/151049-0 Dimarcas Material De ConstruçãoL tda Me, 11/151069-4 Arte Produções De Eventos Artísticos E LocaçõesLtda, 11/151072 -4 Pj Comercial De Artigos Descartaveis Ltda, 11/151095-3Promine Tecnologia E Servi ços Web Ltda Me, 11/151121-6 Via TechComércio E Serviços De Equipamentos De Informá tica Ltda Me, 11/151156-9Domus Consultoria E Empreendimentos Ltda, 11/151168-2 Uniã o MachadoDe Artefatos Hospitalar Ltda Me, 11/151233-6 Comteci Comercio De TecidosL tda, 11/151234-4 Comercial Vila União Cerealista E Distribuidora LtdaMe, 11/151246- 8 Mercadinho Onofre Ltda Epp, 11/151298-0 W OConfecções Ltda Me, 11/151853-9 Nova D istribuidora De MedicamentosLtda, 11/151898-9 X Brazil Confecções Do Vestuário, Ind ústria E ComércioLtda, 11/151904-7 Posto Princesa Do Norte Ltda, 11/151905-5 Inovat elComércio E Serviços De Telefonia Ltda Epp, 11/151931-4 PedrangularConstruções Lt da Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 11/129585-8 IndustriaDe Pesca De Beberibe Ltda Me, 11/13 7360-3 Bara Navegação Ltda Me,11/145784-0 Nm Leão Confecções Ltda, 11/151211-5 R & J Comércio DeConfecções Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRES ARIO: 11/149803-1 Rod Mak Transportes E LocaçãoDe Veiculos Ltda, 11/150536-4 Ética Construções Locações E Eventos LtdaMe, 11/150866-5 Recicabos Comercial Ltda, 11/151 100-3 FiladelphiaEmprestimos Consignados Ltda, 11/151157-7 Sbr Comercio Representações Industria E Serviços Ltda, 11/151236-0 Construtora Etevaldo NogueiraLtda, 11/15 1315-4 Wm Construções Ltda, 11/151363-4 Construtora QueirozDias Ltda, 11/151375-8 N acional Comercio E Serviços De RefrigeraçãoLtda Me, 11/151383-9 Fênix - Serviços As sessoria Construções Locações EEmpreendimentos Ltda, 11/151389-8 Construtora Attica Ltda, 11/151420-7Compacta Construção E Incorporação Ltda, 11/151438-0 Copa Engenhar iaLtda, 11/151444-4 Mendonça Aguiar Participações Ltda, 11/151809-1Transportes Sao Geraldo Ltda, 11/151815-6 Kioma Locação E ServiçosLtda, 11/151820-2 Marques Comérci o De Papelaria E Assessoria Pública LtdaMe, 11/151938-1 Chiron Construções Ltda, 11/151969-1 Diplomata ConstruçõesE Empreendimentos Imobiliários Ltda, EMPRESA DE PEQU ENO PORTE:


ENQUADRAMENTO: 11/151007-4 Pescomar Distribuidora De PescadosLtda Me, EM PRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/133112-9M Amarante Silva, 11/133272-9 Michel Sa bino De Almeida, 11/133276-1Carolina Costa Mosca De Carvalho, 11/133287-7 Miriam Na tsui SantosIwata, 11/133291-5 Francisco Edilson Ferreira Lima Filho, 11/133473-0 Alexsandro Aquino Madeira, 11/133475-6 Jose Helio Lima Vidal, 11/133481-0Thiago Da Si lveira E Silva, 11/133487-0 Moabi Oliveira Roberio, 11/133489-6 FJ Alves Autopeças, 11/138817-1 Rebeca Louise Dos Santos Andrade Me,11/139070-2 Evilasio F Venancio Me, 11/139607-7 Laerte Caminha Filho,11/143942-6 Alexandre S. Maia, 11/143947-7 M J De Oliveira LimaRestaurante, 11/143954-0 A. Costa Ar Condicionado, 11/144075-0 Jose DeOliveira, 11/144080-7 Francisca Edna De Paula, 11/144082-3 A. A. Da SilvaChagas, 11/144246-0 Alderi Farias Dos Santos Me, 11/146190-1 DeboraRocha Carneiro Me, 11/1 46872-8 Helio Aragão Pereira, 11/149405-2 J ECavalcante Prata, 11/150529-1 Isabel D a Silva Rodrigues, 11/150533-0Jocelio De Franca Vieira, 11/150588-7 J L Transporte Locação E Turismo,11/150628-0 Silvia Oliveira Loiola Me, 11/150760-0 Raquel Pinto B randaoMe, 11/150872-0 I.B.Gurgel, 11/151299-9 Elisangela Ferreira Da SilvaConstruç ões, 11/151300-6 Selma Nogueira Confecções, 11/151301-4Elisangela F Da Silva Atacad ista, 11/151302-2 Rogerio Pereira Construções,11/151303-0 Carlos Henrique Pereira C onstruções, 11/151326-0 RicardoSabino Paulino, 11/151357-0 V L Souza Marques, 11/151384-7 M.L.DoAmaral Serviços, 11/151412-6 Ismenia Silva De Paula Oliveira, 11/15 1607-2 J.M Abreu Locacao De Veiculos Maquinas E Equipamentos, 11/151803-2Patricia C Tavares, 11/151924-1 Rogerio Pereira Lopes Construções,11/151985-3 Z M Assuncao, 11/151999-3 Pieter Jan Van Geest, 11/152000-2Eliete Saraiva Da Silva, ALTERACAO: 11/132857-8 Adriana Paula RodriguesDe Lima Me, 11/133210-9 Janete Pereira Alves Me, 1 1/133267-2 AntonioWilliams Pereira Mota - Me, 11/133269-9 Elizane Rocha Rodrigues M e,11/133271-0 R. M. Da Silva Sousa Me, 11/133274-5 Vanessa Santos EstevesMe, 11/13 3283-4 R P Da Silva Servicos Diversos, 11/133289-3 G SalesSouza Me, 11/133485-3 Vla diana De Oliveira Cavalcante Locacoes Me,11/133486-1 Rita Samia Carneiro Rocha Me, 11/138604-7 Paulo UchoaLima Me, 11/138605-5 J J Nogueira Dos Santos Me, 11/139069-9 EvilasioF Venancio Me, 11/139606-9 Laerte Caminha Filho, 11/143745-8 RebecaLouise Dos Santos Andrade Me, 11/143842-0 Tania Maria Carvalho SilvaDamasceno Me, 11/14384 4-6 Igor Marques Barbosa - Me, 11/143945-0 MA De Oliveira Utililidades Me, 11/1 43946-9 M A De Oliveira Utilidades Me,11/143956-6 Johny E Da Costa Me, 11/143957-4 L S Almeida Alves Me,11/144247-8 Alderi Farias Dos Santos Me, 11/145125-6 Manuel Bo mfimLino Braga Me, 11/145419-0 J Erismar Neves Me, 11/145422-0 JacquelineRodrigues Dos Santos, 11/146189-8 Debora Rocha Carneiro Me, 11/146255-0G Gonçalves De Oliveir a Me, 11/146282-7 F. Rene Oliveira Pinheiro Me,11/146877-9 Henrique Pascacio De A lencar Lima-Me, 11/150528-3Francisco Das Chagas Alves Me, 11/150761-8 Raquel Pinto Brandao Me,11/150780-4 Raimundo Porfírio Vaz Filho, 11/150781-2 Ana Paula DosSant os Me, 11/150857-6 Durval C Nobre Me, 11/151029-5 Renato WendelDi Bella Me, 11/1510 93-7 Jose Randal Magalhães Muniz Me, 11/151319-7Narcelio Fernandes De Souza Me, 11/151322-7 Jose Orlando Pereira DeAlmeida Me, 11/151339-1 M P Vaz - Me, 11/151344-8 J.U.R.De HolandaFilho, 11/151358-8 Eleneide Saldanha Da Silva 81827180315, 11/151371 -5Mateus Nunes Diogenes Me, 11/151402-9 Jose Lins De Albuquerque FilhoMe, 11/15143 6-3 J E De Queiroz, 11/151606-4 F D Cardoso Martins Me,11/151679-0 Maria Dagmar Mar tins Silva-Me, 11/151683-8 Maria LuizaDe Sales Correia Me, 11/151828-8 Fernando Ant onio Moura De Sant AnnaMe, 11/151941-1 Fabiano Pereira De Oliveira-Me, 11/151984-5 SinvalSolidade Freires Me, 11/151990-0 Antonio Ferreira Neto Me, 11/152015-0Teoton ho Almeida Brasil Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/133284-2 MariaDo Socorro Francelino Me, 11/143944-2 Aguinor Izidio Gadelha21949050220, 11/145421-2 Maria Do Socorro Arruda Linhares Me,11/145425-5 Jose Patanjale Rios Me, 11/145427-1 F. J. Mendes Loiola - M e,11/145694-0 Maria Jaiza Souza De Oliveira Me, 11/146119-7 Wilson SaraivaDe Arauj o Junior Me, 11/147370-5 M Jacqueline Lemos Pousada Me,11/147572-4 Maria De Fatima Castelo Camurça Me, 11/149475-3 M DaConceicao Da Silva Confeccoes Me, 11/150691-3 I nacio Araujo NetoConstrucoes Me, 11/150828-2 Jose Antonio Marques Pereira Me, 11/150829-0 Francisco Das Chagas Almeida Dos Santos, 11/151066-0 J R DeSousa Produtos Al imenticios, 11/151307-3 V. M.S. De Oliveira Me,11/151308-1 Francisca Benaise Lope s Me, 11/151309-0 C. DomingosRibeiro Me, 11/151341-3 Lucilene Da Silva Sousa Mercea ria Me, 11/151386-3Cassia Roberta Almeida Costa Me, 11/151811-3 M F Oliveira Peças Me,11/151826-1 Evilasio Ferreira 46190775349, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMP RESA/EMPRESARIO: 11/151051-1 GustavoCamara Moreira - Me, 11/151372-3 Francisco Di jalma De Sousa PeixotoMe, 11/151816-4 E F Mendes Me, COOPERATIVA: EXTINCAO/DISTRATO: 11/003105-9 Coopags - Cooperativa Ags De Organização DeEventos E Vigilância Ltda, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:11/135874-4 Capenor Cooperativa Agropecuaria Dos Pequenos ProdutoresDe Nova Russas Ltda, 11/151087-2 Unimed Nordeste Do Ceará Cooper

ativa De Trabalho Médico Ltda, 11/151130-5 Cooperativa De Transporte ETurismo Do Es tado Do Ceará Ltda, ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINARIA: 11/139032-0 Pirambu Digi tal - Cooperativa DeTecnologia Da Informação Do Ceará, CONSÓRCIO DE SOCIEDADES:ALT ERACAO: 11/146054-9 Consorcio Concremat Apoenatec, *****DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 11/133242-7, 11/133249-4, 11/133251-6,11/133257-5, 11/135114-6, 11/138813-9, 11/13932 7-2, 11/139571-2,11/139690-5, 11/141643-4, 11/143501-3, 11/143723-7, 11/143843-8, 11/143950-7, 11/143952-3, 11/144058-0, 11/144077-7, 11/145260-0,11/145400-0, 11/1454 06-9, 11/145409-3, 11/145413-1, 11/145596-0,11/145625-8, 11/145626-6, 11/145674-6, 11/145713-0, 11/146151-0,11/146279-7, 11/146894-9, 11/147390-0, 11/147636-4, 11/148 785-4,11/148842-7, 11/148858-3, 11/148862-1, 11/148911-3, 11/149246-7,11/149266-1, 11/149868-6, 11/149869-4, 11/150633-6, 11/150776-6,11/150789-8, 11/150813-4, 11/15 0880-0, 11/150896-7, 11/150903-3,11/150908-4, 11/150912-2, 11/150916-5, 11/150926-2, 11/150939-4,11/150944-0, 11/150951-3, 11/150952-1, 11/150957-2, 11/150964-5,11/1 50965-3, 11/150973-4, 11/150977-7, 11/150988-2, 11/150995-5,11/150996-3, 11/151001- 5, 11/151003-1, 11/151019-8, 11/151027-9,11/151034-1, 11/151036-8, 11/151054-6, 11/151062-7, 11/151073-2,11/151083-0, 11/151106-2, 11/151107-0, 11/151109-7, 11/151110 -0,11/151115-1, 11/151119-4, 11/151167-4, 11/151200-0, 11/151205-0,11/151243-3, 11/151274-3, 11/151295-6, 11/151318-9, 11/151320-0,11/151324-3, 11/151334-0, 11/15135 3-7, 11/151390-1, 11/151391-0,11/151392-8, 11/151399-5, 11/151418-5, 11/151419-3, 1 1/151445-2,11/151490-8, 11/151496-7, 11/151680-3, 11/151682-0, 11/151686-2,11/1518 01-6, 11/151812-1, 11/151813-0, 11/151947-0, JUNTA COMER-CIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2011.


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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº0067/2011 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo deSuperintendente do DER, matrícula nº015558-12, desta Autarquia, a viajar àcidade de Comocim/Ce., no período de 7 a 9/4/2011 a fim de participar deinauguração do aeroporto de Comocim - inauguração do Hospital Regional doCariri e participar de uma licitação para recuperação do Canal no Crato trechos:Camocim - Juazeiro do Norte - Crato, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, novalor unitário de R$80,58 (oitenta reais e cinquenta e oito centavos), totalizandoR$201,45 (duzentos e um reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doDER. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 05 de 04 de2011.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 011/SEINFRA/2011

PROCESSO Nº10283163/7. OBJETO: contratação da prestação deserviços de acompanhamento de informativos forenses, com a empresaSIC DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, pelo prazo de 12 (doze)meses. JUSTIFICATIVA: É imprescindível para os trabalhos desempenhadospela Assessoria Jurídica da Cohab-Ceará, cujo acervo de ações judiciais gira emtorno de 400 processos tramitando em todas as instâncias. VALOR GLOBAL:R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Isenta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo SPU nº10283163-7, ratificonos termos dos artigos 24,II e 26 da Lei Nº8.666/93. CONTRATADA: SICDISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA. DISPENSA: Declaradapor Francisco José Cabral da Costa (Liquidante da COHAB-Ceará).RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Adail de Carvalho Fontenele(Secretário da SEINFRA): em 15 de abril de 2011.

Lucia Maria Cruz SousaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***ORDEM DE SERVIÇO

Autorizamos á Empresa; GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIALLTDA, C.N.P.J 11.805.967.0001/67, Localizada na Av. Pontes Vieira,281, São João do Tauape, Fortaleza-Ce, á prestar serviços de


manutenção preventiva e corretiva e credenciada a rede deassistencia técnica dos fabricantes Elgin e komeco, com reposiçãode peças originais, sem ônus adivional para a contratante, em aparelhosde ar condicionado do tipo split, instalados nesta Seinfra, de acordo comas especificações e quantitativos previsto no Anexo I do Edital e na propostada contratada, Conforme o Contrato Nº006/2011/Seinfra, o valor Globaldeste contrato é de R$78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais), este valor seradivido em 12 (doze) parcelas iguais, sujeito a reajuste respeitando aperiodicidade anual do contrato nos termos da legislação vigente a ser pago comos recursos oriundos do custeio de manutenção da Seinfra, com as seguintesclassificaçações: nº08100003.26. 122.400.20220.01.33903000.00.0.00; enº08100003.26.122.400. 20220.01.339039.00.0.00, os serviços DesteObjeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimentoda Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nas mesmas condições, naforma do inciso II, do art.57 da lei Nº8.666/93 com redação dada pela LeiNº8.883/94. DATA: 20 de abril de 2011: SIGNATARIOS: GothardoVasconcelos Lemos (Fiscal do Contrato- SEINFRA) e Antonio RenanVieira e Silva (Representante Legal da GELAR). SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA - SEINFRA, em Fortaleza, 25 de abril de 2011.

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2008I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2008,REFERENTE A SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, CUJOSEMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREADE APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO LOGÍSTICO DO DER – LOTEI; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 -MARAPONGA; IV - CONTRATADA: EMPRESA LAR ANTÔNIO DEPÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua: Fernando F. De Melo, nº752 – Vila ManoelSátiro, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, II,alínea “d”, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e acórdão 1563/2004-TCUe Parecer Nº696/2008 da Procuradoria do Estado – PGE, Autorização “AdReferendum” do Conselho Deliberativo do DER, datada de 13/04/2011,bem como no Processo nº10600931-1; VII- FORO: COMARCA DEFORTALEZA; VIII - OBJETO: Equilíbrio econômico-financeiro dopresente Contrato de Mão-De-Obra, em decorrência do adicional depericulosidade em favor da categoria de eletrotécnico. O valor mensal doreferido contrato passa a ser R$181.104,79 (cento e oitenta e um mil,cento e quatro reais e setenta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: ;X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais Cláusulas do CONTRATO original,; XII - DATA:14.04.2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Engº FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO e o Sra. ANÁLIA BUENO DE MELO.

Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O(A) SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do do Ceará, nos termos do Parágrafoúnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei, Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o Decreto Nº14.719 de 26 de Maio de 2010 epublicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2010, RESOLVENOMEAR o(a) servidor(a) CAETANO LEITÃO DE ALENCAR, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de GERENTE, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) NÚCLEO DEESTUDO, PESQUISA E ANÁLISE DE PRQJETOS - NEPRO,integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 02 de Fevereiro de 2011.SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de abril de2011.


João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.326, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o Decreto Nº14.719 de 26 deMaio de 2010, e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Maiode 2010, RESOLVE NOMEAR, MARILUZIA GUERREIRO MOTA,para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DNS-3lotado(a) no(a) SECRETARIA GERAL, integrante da Estrutura.organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, apartir de 02 de Fevereiro de 2011. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,em Fortaleza, 26 de abril de 2011.




*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado com o Decreto Nº14.719 de 26 deMaio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2010, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único desteAto, para exerceram as funções dos Cargos, de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 01 de fevereiro de 2011. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de abril de 2011.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 27 DE ABRIL DE 2011

Lotação: NÚCLEO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA – NUDAT

Nome Cargo Comissionado Símbolo

EDRISIO KODESTO SIMEAO GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES

Nome Cargo Comissionado Símbolo

FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO SUPERVISOR REGIONAL DAS-1

*** *** ***


PORTARIA Nº299/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade decomporem Comissão de Operação Radar, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,em Fortaleza, 07 de abril de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº299/2011 DE 07 DE ABRIL DE 2011

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

JOSE ALVES TABOZA OFICIAL DE MANUTENCAO V CRATEUS/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

AGOSTINHO BARBOSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CRATEUS/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

JOSE SINVAL CAMURÇA MOTORISTA. V CRATEUS/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

ALEXANDRE JOSE DA SILVA MOTORISTA. V CRATEUS/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

JOSE ARY GONÇALVES DOS REIS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES V CRATEUS/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

DIEGO AGUIAR LIMA FISCAL DE TRANSPORTES V CRATEUS/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO FISCAL DE TRANSPORTES V CRATEUS/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CANINDE/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

RANIERE DAGER ROSA COSTA FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

ANA CHRISTINA MOREIRA LIMA FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

FABRICIO DA SILVA TAVARES FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

RUBLENIO BERGSON GOMES AGENTE DE TRANSITO V CANINDE/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHOA FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

FRANCISCO DANIEL DA COSTA CARNEIRO FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TIANGUA/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TIANGUA/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V TIANGUA/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS DATILOGRAFO V TIANGUA/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

JOSE LAIRTON NOBRE RABELO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TIANGUA/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

VALDEMAR PINHEIRO FILHO FISCAL DE TRANSPORTES V TIANGUA/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

LEANDRO BARBOSA ALVES FISCAL DE TRANSPORTES V TIANGUA/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

EMANUEL AGUIAR AZEVEDO FISCAL DE TRANSPORTES V TIANGUA/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

DIANA HOLANDA SOARES FISCAL DE TRANSPORTES V TIANGUA/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IGUATU/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

FRANCISCO TADEU SILVA MOTORISTA. V IGUATU/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

JOSE GERARDO SOBRINHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IGUATU/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

VALDELIO MOREIRA DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V IGUATU/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

DAIANA LIMA MACIEL FISCAL DE TRANSPORTES V IGUATU/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

ANGELA TEIXEIRA NUNES DE LUNA FISCAL DE TRANSPORTES V IGUATU/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO FISCAL DE TRANSPORTES V IGUATU/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

CLAYRTON DE LIMA LAURINDO FISCAL DE TRANSPORTES V IGUATU/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO GERENTE DO NÚCLEO DE III CANINDE/CE 13/04/2011 à 17/04/2011 4,5 70,90 319,05

FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE

JOSE NILTON DE FREITAS FILHO MOTORISTA. V CANINDE/CE 13/04/2011 à 17/04/2011 4,5 56,40 253,80

JOAQUIM LOPES DA SILVA VIGIA V IGUATU/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IGUATU/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IGUATU/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

CARLOS ALBERTO COELHO DE ARAUJO MOTORISTA. V IGUATU/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA AGENTE DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

MARIO BARRETO CALDAS FISCAL DE TRANSPORTES V IGUATU/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA FISCAL DE TRANSPORTES V IGUATU/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

CHARLES BARBOSA GABRIEL FISCAL DE TRANSPORTES V IGUATU/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

ASSIS TERTO DE ARAUJO AGENTE DE TRANSITO V IGUATU/CE 11/04/2011 à 15/04/2011 4,5 56,40 253,80

ANTONIO CESAR MASCARENHAS DE MELO MOTORISTA. V CAMPOS SALES/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA MOTORISTA. V CAMPOS SALES/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO FISCAL TRANSITO V CAMPOS SALES/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO V CAMPOS SALES/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

JOSE PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CAMPOS SALES/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

JOAO GONÇALVES DE ALENCAR TRABALHADOR DE CAMPO V CAMPOS SALES/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO AGENTE DE TRANSITO V CAMPOS SALES/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

SERGIO SANTIAGO DE LACERDA AGENTE ADMINISTRATIVO V CAMPOS SALES/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

ANTONIO CRISOSTOMO DAMASCENO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

ELIAS MARTINS DE MENEZES MOTORISTA. V FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA VISTORIADOR V FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

EDVARDES MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 70,90 248,15

ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL TRANSITO V FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA DATILOGRAFO V FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

JOSE MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO V FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

JOSE ELAN DE PAULO TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40


FATIMA DE VASCONCELOS BANDEIRA CHEFE DE POSTO IV FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 59,62 208,67

PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

FRANCISCO WALTER BARROSO FORTE MOTORISTA. V FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS AGENTE DE TRANSITO V FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

APRIGIO TELES MASCARENHAS NETO AGENTE DE TRANSITO V FORTALEZA/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TRAIRI/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

FRANCISCO MILTON FRANCA DE SOUSA FISCAL TRANSITO V TRAIRI/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

SILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO CHEFE DE POSTO IV TRAIRI/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 59,62 149,05

EDITE GONCALVES LACERDA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PARACURU/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

PATRICK HERLLY SILVA REIS AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES AGENTE DE TRANSITO V AQUIRAZ/CE,BEBERIBE/CE 09/04/2011 à 10/04/2011 1,5 56,40 84,60

GIOVANNI CARDOSO BRITO AGENTE DE TRANSITO V AQUIRAZ/CE,BEBERIBE/CE 09/04/2011 à 10/04/2011 1,5 56,40 84,60

RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO III ARACATI/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 70,90 177,25

LOGISTICO

ROBSON MAIA QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

MARIA SOCORRO PINHEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

ANA LUCIA CARVALHO DIOGENES AGENTE DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES FISCAL TRANSITO V BEBERIBE/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

FRANCISCO GILSON PINHEIRO GURGEL AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

RUBLENIO BERGSON GOMES AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE,BEBERIBE/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

JOAO LUCIO DE ASSIS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE,BEBERIBE/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

FRANCISCO SAULO PESSOA SIMOES AGENTE DE TRANSITO V ARACATI/CE,BEBERIBE/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

ALINE VERISSIMO DE ALMEIDA AGENTE DE TRANSITO V AQUIRAZ/CE,BEBERIBE/CE, 09/04/2011 à 10/04/2011 1,5 56,40 84,60

CASCAVEL/CE

ALEX DA SILVA CARDOSO AGENTE DE TRANSITO V AQUIRAZ/CE,BEBERIBE/CE, 09/04/2011 à 10/04/2011 1,5 56,40 84,60

CASCAVEL/CE

JOSUE VIEIRA BARBOSA FISCAL TRANSITO V PARACURU/CE 09/04/2011 à 10/04/2011 1,5 56,40 84,60

FRANCISCO SISNANDO XAVIER TECNICO DE PERICIA V PARACURU/CE 09/04/2011 à 10/04/2011 1,5 56,40 84,60

ANTONIO LEITE DA SILVA MOTORISTA. V PARACURU/CE 09/04/2011 à 10/04/2011 1,5 56,40 84,60

NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 09/04/2011 à 10/04/2011 1,5 56,40 84,60

ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 09/04/2011 à 10/04/2011 1,5 56,40 84,60

LEVY MENDES DE PINHO MACHADO AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 09/04/2011 à 10/04/2011 1,5 56,40 84,60

OZIEL ARAUJO DE ALMEIDA OPERADOR DE RECURSOS AUDIVISU V BEBERIBE/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

ZENILDO LIMA SARAIVA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 08/04/2011 à 11/04/2011 3,5 56,40 197,40

ANTONIO NILSON DE LIMA FISCAL TRANSITO V TRAIRI/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TRAIRI/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

VALDECI DOS SANTOS TRAJANO AUXILIAR DE TRANSITO V PARACURU/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

GILDON DE ANDRADE ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V PARACURU/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 56,40 141,00

CAETANO LEITAO DE ALENCAR GERENTE DO NÚCLEO DE ESTUDO, III PARACURU/CE 09/04/2011 à 11/04/2011 2,5 70,90 177,25

PESQUISA E ANÁLISE DE PROJETOS

JOSE ERIALDO DE SOUSA MOTORISTA. V FORTALEZA/CE 09/04/2011 à 10/04/2011 1,5 56,40 84,60

MARIA DE LOURDES FELIX DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO V NOVA RUSSAS/CE 15/04/2011 à 19/04/2011 4,5 56,40 253,80

FRANCISCO ADEILDO XAVIER FISCAL TRANSITO V NOVA RUSSAS/CE 15/04/2011 à 19/04/2011 4,5 56,40 253,80

ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO FISCAL TRANSITO V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

THOMAS GERFESON LIMA MILHOME AGENTE DE TRANSITO V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

FRANCISCO LIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

JOSE GERARDO BARROSO PINTOR LETREIRO V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

MARIA DE FATIMA HELENA MAIA CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

ANTONIO CESAR MASCARENHAS DE MELO MOTORISTA. V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA MOTORISTA. V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

FERNANDO CESAR FERREIRA GOMES MOTORISTA. V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

MIGUEL DE ALENCAR HILUY AGENTE DE TRANSITO V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

HENRIQUE JORGE BARRETO VIEIRA AGENTE DE TRANSITO V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

IRAILTON MARTINS DOS SANTOS OFICIAL DE MANUTENCAO V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

FRANCISCO DE PAULO LOURENÇO MOTORISTA. V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

PEDRO FERREIRA DA COSTA MOTORISTA. V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

JOSE ALVES DA SILVA FILHO AGENTE DE TRANSITO V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

FLAVIO DE DEUS PROENÇA AGENTE DE TRANSITO V ARACATI/CE 12/04/2011 à 17/04/2011 5,5 56,40 310,20

NAHUM GOMES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 13/04/2011 à 17/04/2011 4,5 56,40 253,80

RAFAEL EDUARDO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 13/04/2011 à 17/04/2011 4,5 56,40 253,80

THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 13/04/2011 à 17/04/2011 4,5 56,40 253,80

FRANCISCO COSMO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V SANTANA DO ACARAU/CE 13/04/2011 à 18/04/2011 5,5 56,40 310,20

LUIZ CARLOS DE SOUSA PINTOR LETREIRO V SANTANA DO ACARAU/CE 13/04/2011 à 18/04/2011 5,5 56,40 310,20

GERARDO VANDY DE VASCONCELOS GERENTE DO NÚCLEO DE III SANTANA DO ACARAU/CE 13/04/2011 à 18/04/2011 5,5 70,90 389,95

PLANEJAMENTO E CONTROLE

MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SANTANA DO ACARAU/CE 13/04/2011 à 18/04/2011 5,5 56,40 310,20

PEDRO DE ALCANTARA FORTE GERENTE DO NÚCLEO DE III SANTANA DO ACARAU/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 70,90 319,05

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

JOSÉ EDMILSON FREITAS SILVEIRA MOTORISTA. V SANTANA DO ACARAU/CE 14/04/2011 à 18/04/2011 4,5 56,40 253,80

ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ITAPIPOCA/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20


DIÁRIAS


FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

JOSE SINVAL CAMURÇA MOTORISTA. V ITAPIPOCA/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

FRANCISCO ALBERTINO MOREIRA DIAS AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

ALUISIO ANTONIO CHAVES FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

SANDRO LOPES SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

FLAUDENIA DE ASSIS MENDONÇA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

MARIA VALDELICE AZEVEDO MEDEIROS FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

FRANCISCO KLEITON MONTEIRO DE OLIVEIRA FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

FRANCISCO TADEU SILVA MOTORISTA. V CANINDE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

JOSE GERARDO SOBRINHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CANINDE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS DATILOGRAFO V CANINDE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

LEANDRO BARBOSA ALVES FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

DIEGO BRAGA DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

JOAO BATISTA LIMA MARTINS FISCAL DE TRANSPORTES V CANINDE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

GUILHERME BATISTA DE FREITAS FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 21/04/2011 à 25/04/2011 4,5 56,40 253,80

LAURINDO DO NASCIMENTO CRISPIM PINTOR LETREIRO V BATURITE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BATURITE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BATURITE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE AGENTE DE ADMINISTRACAO V BATURITE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

LUCIA DE FÁTIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V BATURITE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

JOSE VALDEVICTOR FREIRE PINTO FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

NAHUM GOMES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

DIEGO AGUIAR LIMA FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

REGIS LIMA COELHO FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

FABRICIO DA SILVA TAVARES FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 20/04/2011 à 25/04/2011 5,5 56,40 310,20

MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO GERENTE DO NÚCLEO DE III CANINDE/CE 20/04/2011 à 21/04/2011 1,5 70,90 106,35

FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE

JOSE NILTON DE FREITAS FILHO MOTORISTA. V CANINDE/CE. 20/04/2011 à 21/04/2011 1,5 56,40 84,60

*** *** ***


DIÁRIAS

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 91/2011

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE CONTRATADA: EMPRESA ELITE DEDETIZAÇÕESINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Serviço deDedetização, Desratização, Descupinização e Desinsetização emtoda área do DETRAN-SEDE, Av. Godofredo Maciel, 2.900 –Maraponga, Fortaleza- Ceará, compreendendo: (área interna e externa)prédios, escritórios e área livre = 180.000 m2. e nos Postos da CAPITAL:P. de Messejana, São Gerardo, Aldeota, Iguatemi, Ouro Verde, ConjuntoCeará, José Bastos e Casa do Cidadão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital de Pregão Eletrônico nº20100035 DETRAN/CE, Processo111847613 e a Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de suapublicação no DOE, podendo ser rescindido unilateralmente pelaCONTRATANTE antes do prazo estabelecido, por conveniência einteresse público da Administração. VALOR GLOBAL: R$40.000,00(quarenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:082.00003.26.122.400.20742.22.33903900.70.0. DATA DA ASSINA-TURA: 14 de abril de 2011 SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR PUPO -Superintendente DETRAN/CE e GILVALDO FERREIRA DA SILVA -Empresa Elite Dedetizações.

Igor Vasconcelos PontePROCURADOR CHEFE

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº53/2011

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE/CE. OBJETO: cooperação entre as partes convenentes,com a finalidade de disponibilizar à população do MUNICÍPIO DE SÃOGONÇALO DO AMARANTE/CE, através da implantação de um Postode Atendimento do DETRAN-CE., os serviços referentes à vistoria,licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações eesclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesase recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados peloÓrgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.116, da lei nº8.666/93 e subseqüentes alterações, processo

nº106588923. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: partir do dia 01/01/2011até 31 de dezembro de 2014. VALOR: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS:JOÃO DE AGUIAR PUPO - Superintendente DETRAN/CE WALTERRAMOS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de SÃO GONÇALODO AMARANTE/CE.

Igor Vasconcelos PontePROCURADOR CHEFE

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02/2011CONVENENTES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos- METROFOR e COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE. OBJETO: Execução, por parte da COELCE, dos serviçosde retirada de interferências das Linhas Sul e Oeste do Projetodo Trem metropolitano de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.116 da Lei nº8666/93. FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará.VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2011, contados a partir da publicaçãodo extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR:R$1.181.006,49 (um milhão cento e oitenta e um mil seis reais e quarentae nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundosdo Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2011.SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos Fortes e Diogo Vital de SiqueiraCruz pelo METROFOR e José Távora Batista e Olga Jovanna CarranzaSalazar pela COELCE.

José Aurilo Cavalcante LimaASSESSOR JURÍDICO


CONVENENTES: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR e AGÊNCIA REGULADORADE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DOCEARÁ - ARCE. OBJETO: Cooperação técnica entre o METROFOR


e a ARCE no desenvolvimento de estudos e/ou trabalhos conjuntos,visitas técnicas, estágios e treinamento, fornecimento de dados, cópiasde elementos de projetos, planos, manuais, rotinas operacionais, bemcomo quaisquer outras informações, que salvo por impedimentos legaisou estatutários, possam ser cedidos por um convenente a outro.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116 da Lei nº8666/93 e InstruçãoNormativa nº01/2005/SECON/SEFAZ/SEPLAN. FORO: Comarca deFortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de suasassinatura. VALOR: Sem estipulação de valor. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: As despesas decorrentes da execução do Convênio, correrão aconta dos recursos oriundos dos orçamentos de cada convenente. DATADA ASSINATURA: 31 de março de 2011. SIGNATÁRIOS: Rômulo dosSantos Fortes e Francisco Edilson Ponte Aragão pelo METROFOR eHaroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior pela ARCE.



CONVENENTES: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR e COMPANHIA BRASILEIRADE TRENS URBANOS - CBTU (SUPERINTENDENCIA DE TRENSURBANOS DE RECIFE - STU/REC ou METROREC. OBJETO:Prestação de assistência recíproca entre o METROFOR e oMETROREC em todos os assuntos de interesse dos Convenentes e, emparticular, em suas atividades técnicas e administrativas. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art.116 da Lei nº8666/93, IN nº1, de 15/01/1997 da STNe suas alterações Portaria Interministérial MGPO/MF/CGU nº165/2008 eInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005. FORO:Comarca de Recife – Pe. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir a partir desuas assinatura. VALOR: O Convênio não tem valor estipulado, sendo asdespesas que se fizerem necessárias de responsabilidade do METROFOR.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inexiste dotação orçamentária, face ainexistência de valor. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2011.SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos Fortes e Francisca Maria Maia peloMETROFOR e José Marques de Lima e José Renato Freire de Lira peloMETROREC.


*** *** ***

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº182/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura nomercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve,autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão aimportância mensal de R$272,31 (Duzentos e Setenta e Dois Reais eTrinta e Um Centavos) proveniente de dotação orçamentária desteÓrgão/Entidade pelo prazo de 01 (hum ano), no período de 04/04/2011a 03/04/2012. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,15 de abril de 2011.

José Marcelo Holanda JúniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº182/2011 DE15 DE ABRIL DE 2011

Nº NOME

01 EDSON NASCIMENTO DA SILVA02 GLEICIANE DA SILVA PIRES03 NATANAELE MARQUES DA COSTA

*** *** ***PORTARIA Nº186/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso desuas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abrilde 2009 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovensestudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSADE ESTÁGIO, ao estagiário ALAN PATRICK ROLDINO BARBOSAque perceberá a importância mensal de R$272,31 (Duzentos e Setenta eDois Reais e Trinta e Um Centavos) proveniente de dotação orçamentária

deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (hum ano), no período de 28 dedezembro de 2010 a 27 de dezembro de 2011. SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, em Fortaleza, 19 de abril de 2011.

José Marcelo de Holanda JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E

CIDADANIARegistre-se e publique-se.

*** *** ***

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº054181135/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com redação dada pelaLei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e nos termos dos arts.5º, ParágrafoÚnico, incisos I e II, (alterados pelo art.11 da Lei Complementar nº38, de 31de dezembro de 2003) e 6º, inciso II e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29de junho de 2000,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar Luiz ClaudioGomes, CPF 22828419304, onde ocupava o(a) graduação de 3º SGT PM RRcom os proventos de 2º SGT PM, matrícula nº371100102226812, falecido(a)em 06/11/2005, pensão mensal de R$1.110,83 (Hum mil, cento e dez reaise oitenta e três centavos), com vigência a partir do Óbito em favor da cônjugee da filha menor e a contar do dia 10/11/2005 (data do requerimento) emfavor da companheira, a ser rateada conforme descrição abaixo, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantesno D.O.E publicado em 27/06/2006:

Nome Parentesco C P F Valor R$

A contar do Óbito:Maria Nilda da Costa Cônjuge 25888234320 555,41

Ellen Ruthe da Silva Gomes Filha Menor 03133126300 555,41

A contar do dia 10/11/2005 (data do Requerimento da companheira):

Maria Nilda da Costa Cônjuge 25888234320 277,71

Ellen Ruthe da Silva Gomes Filha Menor 03133126300 555,41

Antônia Maria da Silva Companheira 31800475349 277,71

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26de abril de 2011.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº05418113-5 do SPU, RESOLVETORNAR SEM EFEITO, por motivo de correção o ato de pensão datado de06/05/2010 e publicado no Diário Oficial do Estado nº087 de 12/05/2010,que concedeu uma pensão no valor de R$1.224,69 (Hum mil, duzentos evinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) a MARIA NILDA DACOSTA, HELLEN RUTHE DA SILVA GOMES e ANTÔNIA MARIA DASILVA, Ex- Mulher pensionada, filha menor e companheira de LuizCláudio Gomes, ex-militar da Polícia Militar do Ceará, onde ocupava agraduação de 3º Sargento PM RR com proventos de 2º Sargento PM,matrícula nº022268-1-2, falecido em 06/11/2005. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2011.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta dos processos nº10519606-1 e 10519582-0/SPU, RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007 e posteriores alterações, autorizar a CESSÃO da servidora CLÁUDIASOUSA LEITÃO, que exerce o cargo de Professor Adjunto, referência M,matrícula nº861-1-8, folha nº6626, lotada na Fundação Universidade Estadualdo Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretária daIdentidade e da Diversidade Cultural, simbologia DAS 101.6, no Ministério daCultura, com ônus para origem, a partir de 03 de fevereiro de 2011 até 31 dedezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2011.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ


René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº401/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiáriaLAÍS REGINA DE OLIVEIRA ALVES, da área de Comunicação Social,da Secretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 20 de abril de 2011.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2011.

Marcos Antonio BrasilSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***PORTARIA Nº402/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, o estagiárioMATHEUS BARBOSA CAVALCANTE, da área de Direito, daSecretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 29 de abril de 2011.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2011.

Marcos Antonio BrasilSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***PORTARIA Nº406/2011 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº10127286-3/SPU, RESOLVE

com fundamento no Decreto nº29.900, de 18 de SETEMBRO de 2009,publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de setembro de 2009, emconformidade com o Convênio celebrado entre o Governo do Estado doCeará e a Prefeitura Municipal de Jaguaruana, datado de 20 de dezembro de2010, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará datadode 28 de dezembro de 2010, autorizar a CESSÃO da servidora MARÍLIADE OLIVEIRA SOUSA, que exerce o cargo de Professor de Ensino TécnicoMestre I, referência 27, matrícula nº123332-1-8, lotada na Secretaria daEducação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jaguaruana,com ressarcimento para origem, a partir de 01 de fevereiro de 2009 até 31de dezembro de 2010. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2011.

Philipe Theophilo NottinghamSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº407/2011 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJA-MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 29 de Abril de2011 dos SERVIDORES integrantes do Anexo Único desta Portaria,que foram designados na Portaria Nº0075/2011 publicada no DiárioOficial do Estado de 08 de Fevereiro de 2011, para responderem pelosCargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissãointegrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2011.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DATADA DE 27 DE ABRIL DE 2011

Lotação: CÉLULA CONTÁBIL E FINANCEIRA

Nome Matrícula Cargo Símbolo

MARIA DAS GRACAS DIOGENES SALDANHA DE MELO 388328-16 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE CONTRATOS E AQUISIÇÕES INSTITUCIONAL


JICARA BEZERRA BRASIL HONORIO 388442-10 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL


FRANCISCO ESPEDITO CARNEIRO 500086-14 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3STENIO ALBINO PONTES PEREIRA 600098-13 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: CÉLULA DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAS


FRANCELINA DAMASCENO MERENCIO 388437-10 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS


REGIS DE ALBUQUERQUE SILVA 467598-18 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS AQUISIÇÕES DE TIC


RICARDSON RODRIGUES SAMPAIO 600238-16 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE COMPRAS


ISANIA MARIA ALVES CACULA SILVA 388495-14 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE COMPRAS CORPORATIVAS


SORAYA QUIXADA BEZERRA 170001-1X ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3


Lotação: CÉLULA DE CARREIRAS E DESEMPENHO


ANDREA GUIMARAES CERQUEIRA DOS SANTOS 200719-15 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO


LAURIANA GOMES CAVALCANTE 000780-26 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3MIRTILENES DE CASSIA ALVES DE CASTRO BEZERRA 002212-28 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: CÉLULA DE SUPRIMENTO


MARIA GLAUCIA UIABA BARROCAS PAIVA 002818-16 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE CADASTRO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS


SANDRA MARIA VIDAL MARQUES MOREIRA 002716-16 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE CONTADORIA


MARIA LINDAURA RABELO BEZERRA 169990-16 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO


SONIA MARIA MESQUITA MOURA 201180-16 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE TREINAMENTO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SISTEMAS CORPORATIVOS


FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA FILHO 600179-13 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE REDESENHO DE PROCESSOS


FRANCISCO ADAUTO DE OLIVEIRA 200707-14 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


NELSON DE MATOS BRITO 500075-29 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO


ZIRLÂNEA DA SILVA GONÇALVES 170005-19 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO


DOMINIQUE CUNHA MARQUES GOMES 800257-18 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE GESTÃO DO FECOP


FLAVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 600215-11 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE INFRA-ESTRUTURA


ARNALDO ARAUJO LIMA 500151-14 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1


Lotação: CÉLULA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL


ELIANE BARBOSA HISSA 800190-17 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3MARIA NADIA BEZERRA REIS 500190-12 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: CÉLULA DE SEGURANÇA E JUSTIÇA


MERCIA MARIA DE MELO PONTE LIMA 403159-18 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE LOGÍSTICA CORPORATIVA


ANDRE THEOPHILO LIMA 467597-10 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL


LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 002594-11 ARTICULADOR DNS-3NORMA MARIA CAVALCANTI ALCOFORADO 403154-11 ARTICULADOR DNS-3SAIONARA DO VALE LOPES 201712-19 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3SILVIA KATAOKA DE OLIVEIRA 600242-19 COORDENADOR DNS-2

Lotação: ASSESSORIA JURÍDICA


ALDIZIO ALVES VIEIRA FILHO 467606-11 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1ANAMARIA BERNARDINE BRAGA 088168-24 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3JAYLSON GONÇALVES DANTAS 600269-12 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3LUCIDIO FERNANDES MAIA 200536-15 ARTICULADOR DNS-3MARIA CORCYRA VASCONCELOS DE SABOYA 087413-1X AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA


ARISLEDA MARIA CAMERINO DE OLIVEIRA 200826-15 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3ASSUNCAO DE MARIA MAGALHAES OLIMPIO 301496-10 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3HELENA FATIMA MOTA DIAS 500130-14 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1MARIA DA CONCEICAO SILVA BARROS 388448-14 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO DA FONSECA 301707-17 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

Lotação: COORDENADORIA DE ESTRATÉGIAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO


ANA LUCIA PEREIRA GOMES 169963-19 ARTICULADOR DNS-3LICIA MARIA VIANA BEZERRA 169984-19 COORDENADOR DNS-2REGINA ESTELA BENEVIDES DE LIMA 169997-17 ARTICULADOR DNS-3

Lotação: COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS


CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE 002832-15 COORDENADOR DNS-2FRANCISCA CARLA DE MENESES OLIVEIRA 075034-15 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3SILVIA HELENA PEREIRA DE CARVALHO 600263-19 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


ESTEFANO PONTE PROENCA 004910-12 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3FRANCISCA LUCIENE ALENCAR DE ANDRADE FIGUEIREDO 201530-16 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DAMACENA 081045-14 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1MARIA DE FATIMA SAMPAIO GUIMARAES 002427-13 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3RENATA FIRMEZA SOARES MOTA 600207-1X ASSESSOR TÉCNICO DAS-1TERESA CRISTINA DE MESQUITA CIRIACO SILVA 170003-14 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2WALMICK BARBOSA BRAGA 201252-17 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2WILMAR BEZERRA DOS SANTOS 403157-13 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2


Lotação: COORDENADORIA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA


ANA CRISTINA ESTEVES BORGES 600184-13 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1ANTONIA MAXIMO JULIAO DE MORAIS 272579-17 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3ELISEU DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE 388330-14 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1EUGENIA MARIA CAMELO PEREIRA 004825-1X ARTICULADOR DNS-3FRANCISCO ROBSON DA SILVA FONTOURA 200708-11 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1JOSE DIOGENES ROCHA SILVA 200709-19 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1MARIA HELOINA ALVES FARIAS 002828-12 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3SERGIO LAGE ROCHA 600235-14 COORDENADOR DNS-2

Lotação: COORDENADORIA DE INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO


ENIO AZEVEDO FONTENELE 600181-11 ARTICULADOR DNS-3JORGE ROMULO FROTA DOS SANTOS 600180-14 ARTICULADOR DNS-3MAQSON ELDO CANDIDO FERREIRA 600262-11 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

Lotação: COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO ESTADO


LUCIANO PORTELA DE AGUIAR 024393-1X ASSESSOR TÉCNICO DAS-1MARIA JOSE FURTADO DE VASCONCELOS 600224-10 ARTICULADOR DNS-3RUTH LAGE BEZERRA 002688-1X AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA


FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DIAS DE CARVALHO 600201-16 COORDENADOR DNS-2

Lotação: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO


ADELAIDE MARIA BRAGA DA SILVA PRATA 169961-14 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2ANA LUCIA LIMA GADELHA 600217-16 ARTICULADOR DNS-3ANNUZIA MARIA PONTES MOREIRA GOSSON 800062-17 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1ANTENOR BARBOSA FILHO 500008-18 ARTICULADOR DNS-3DANIEL CHARLEY FERREIRA UMBELINO 467599-15 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1GEORGE KILMER CHAVES CRAVEIRO 600285-16 ARTICULADOR DNS-3JOSE FABIO SOUSA DIOGO 600213-17 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES FACANHA 500730-25 ARTICULADOR DNS-3MARIA EDILCE MOREIRA 500185-12 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3MARIA ENEIDA CARNEIRO FERREIRA LIMA 388357-18 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3MARIA NEUMAN RIBEIRO MOREIRA 500025-19 ARTICULADOR DNS-3MARYANNE RODRIGUES FERNANDES BEZERRA 002886-16 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3RENATA MARIA JUREMA PONTES VIANA 500107-16 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

Lotação: COORDENADORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO


AUGUSTO RICARDO DE MATTOS PEREIRA 600254-1X AUXILIAR TÉCNICO DAS-3RICARDO HENRIQUE PINTO RODRIGUES 600206-12 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO INTEGRADA PARA O APOSENTADO


GUIRLANDA DE FATIMA TAVORA PONTE 001040-27 SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1MARLUCE MOREIRA DA FONSECA 500149-16 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA


MARIA HEBE CAMURCA CITO 200716-13 ARTICULADOR DNS-3

*** *** ***EDITAL Nº15/2011

9ª RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO DE AGENTE PENITENCIÁRIOO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, tornam público que, por força de decisões judiciais, foram realizadas alterações nos Editais de Classificação Final denºs043/2007, de 10 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 13 de julho de 2007; 1ª Retificação da Classificação Final 069/2007, de 30 de


agosto de 2007, publicada no Diário Oficial de 30 de novembro de 2007; 2ª Retificação da Classificação Final 080/2007, de 21 de dezembro de 2007,publicada no Diário Oficial de 15 fevereiro de 2008; 3ª Retificação da Classificação Final 033/2008, de 08 de julho 2008, publicada no Diário Oficial de09 de julho de 2008; 4ª Retificação da Classificação Final 69-A/2008, de 17 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2009;5ª Edital de Retificação da Classificação Final 063/2009, de 18 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2009; 6ª Retificação daClassificação Final 112/2009, de 22 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial de 18 de setembro de 2009; 7º Edital de Retificação da Classificação Final122/2009, publicada no Diário Oficial de 12 de novembro de 2009 e 8º Edital de Retificação da Classificação Final nº29/2010, publicada no Diário Oficialde 17 de maio de 2010, do Concurso para provimento do cargo efetivo de Agente Penitenciário, regulado pelo Edital nº013/2006, de 24 fevereiro de 2006,com lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania, na forma a seguir indicada: 1. Em cumprimento à decisão judicial exarada no processo66666-94.2007.8.06.0001/0, da 1ª Vara da fazenda Pública de Fortaleza, ficam substituídos os Anexos I dos Editais nos043/2007, 069/2007, 080/2007,033/2008, 069-A/2008, 063/2009, 112/2009, 122/2009 e 29/2010, supracitados, pelo Anexo I deste Edital, no qual consta o nome do candidatoAGLAIRTON ALVES FERREIRA, com sua respectiva classificação correspondente, tendo em vista o trânsito em julgado da senteça que julgou procedenteo pedido autoral de nulidade do exame de avaliação psiclógica, sendo favorável ao candidato retrocitado.. 2. Ficam os candidatos AUGUSTO HENRIQUEDE ERVEDOZA ARRAIS, MARCIO ROBERTO LEITE DA SILVA, GILBERTO GARCIA SILVA, AGNALDO DE ALMEIDA SILVA e FRANCISCOVALDIR DE SOUZA, excluídos dos Anexos I, III e V, dos Editais de Classificação Final, anteriormente publicados, tendo em vista as decisões judiciaisconstantes nos autos dos Processos nos61836-85.2007.8.06.0001/0, 23494-39.2006.8.06.0001/01 11030-46.2007.8.06.0001/1, 16547-64.2009.8.06.0000/0 e29290-77.2007.8.06.0000/0, todas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, respectivamente. 3. As disposições contidas nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, doEdital nº043/2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de julho de 2007 e os Anexos II e IV do 8º Edital de Retificação da Classificação Finalnº29/2010, publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 2010, continuam em plena vigência como originalmente constam nos referidos Editais.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 10 de março de 2011.


Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA


ANEXO I DO EDITAL Nº15/2011, DE 10 DE MARÇO DE 2011

ESTE ANEXO SUBSTITUI OS ANEXOS I DOS EDITAIS NºS043/2007, 069/2007, 080/2007, 033/2008, 069-A/2008, 063/2009, Nº112/2009, 122/2009 E29/2010, PUBLICADOS NO DOE DE 13 DE JULHO DE 2007, 30 DE NOVEMBRO DE 2007, 15 DE FEVEREIRO DE 2008, 09 DE JULHO DE 2008,

06 DE FEVEREIRO DE 2009, 22 DE MAIO DE 2009, 18 DE SETEMBRO DE 2009, 12 DE NOVEMBRO DE 2009 E 17 DE MAIO DE 2010,RESPECTIVAMENTE.

CLASSIFI- (4) (1) (2) (3)CANDIDATO INSCRIÇÃO RG NOTA CAÇÃO NASCIMENTO LEGISLAÇÃO ESPECIFICO DIREITO CONDIÇÃO SITUAÇÃO

MARCONDES DE FREITAS UCHOA JUNIOR 2457 1010709549 60.00 1 28/2/1981 15.00 15.00 10.00 1ITALO RENNO ALVES FEITOSA 3037 6909727 59.00 2 25/3/1985 15.00 15.00 10.00 1FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA NETO 1638 92020025590 59.00 3 23/11/1978 15.00 15.00 9.00 1SILVANO ALVES PACIFICO 1153 95012026324 59.00 4 13/5/1981 15.00 15.00 9.00 1DENIS AIRES DA SILVA 2754 98012022919 57.50 5 5/11/1981 15.00 13.50 10.00 8ANTONIO CLEITON DE BARROS GOMES 3967 94020016733 57.50 6 5/7/1976 15.00 13.50 9.00 8CLAUDIO SIEBRA DE MORAES 917 92002060878 57.00 7 21/11/1968 15.00 15.00 10.00 1FAGNER DE CALDAS HONORATO 2999 2000010543318 57.00 8 14/6/1983 15.00 15.00 8.00 1RICARDO ROCHA LUSTOSA 310 2001010201865 56.50 9 11/7/1973 15.00 13.50 10.00 6JOSE RENATO DE SOUSA 1325 3346670198 56.50 10 25/8/1983 15.00 13.50 10.00 6VILAMAR ARAGAO DE SOUZA 1810 82314384 56.50 11 29/9/1966 15.00 13.50 9.00 1JOSE SARTO SAMPAIO RODRIGUES 3953 68411383 56.50 12 19/3/1966 15.00 13.50 8.00 1LEONARDO LEVY ARAGAO LIMA 4870 99010392482 56.50 13 23/11/1981 13.50 15.00 8.00 1SEBASTIAO ALMEIDA MAGALHAES 628 6740579 56.00 14 28/10/1982 15.00 15.00 10.00 1LEONARDO PEREIRA DA SILVA 688 95002026569 56.00 15 3/2/1978 15.00 15.00 8.00 1FERNANDO JOSE VALDIVINO DA COSTA 4092 2001030066025 56.00 16 7/12/1986 15.00 15.00 7.00 1GLEIDSON DE FREITAS CARNEIRO 5200 95021001975 56.00 17 15/4/1979 15.00 15.00 6.00 1CARLOS EDUARDO DE BRITO 567 6807820 55.50 18 24/1/1983 15.00 13.50 9.00 1GERARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO 1639 96027008210 55.50 19 25/11/1981 15.00 13.50 8.00 1NUNO LEITE DE CARVALHO NETO 794 6857101 55.50 20 14/1/1983 15.00 13.50 8.00 Sub judice 3ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS MENDES 6262 12782519 55.50 21 3/7/1975 13.50 15.00 9.00 Sub judice 3 e 17JOELTON BRASIL DE LIMA 858 97010029284 55.50 22 16/6/1980 13.50 15.00 9.00 1GUILHERME OLIVEIRA ROCHA 4629 99002042095 55.00 23 5/9/1982 15.00 15.00 9.00 6JORGE BORGES FERREIRA 5048 2005010404653 55.00 24 27/2/1961 15.00 15.00 8.00 1JONY VELOZO OLIVEIRA 155 2131752 55.00 25 23/4/1982 15.00 15.00 8.00 1DEMETRIO ALVES DE FREITAS 4332 2001010369391 55.00 26 28/9/1985 15.00 15.00 8.00 8FERNANDO ANTONIO GONDIM DA SILVA 4279 62844783 55.00 27 21/3/1966 15.00 15.00 7.00 6MARCELIO DA SILVA FRANCA 271 93012025313 55.00 28 16/12/1976 15.00 15.00 7.00 1DANILO CAMPELO LIMA 674 95006021960 55.00 29 3/2/1979 15.00 15.00 6.00 8ANTONIO CESAR MARTINS 3906 220534192 54.50 30 13/2/1974 15.00 13.50 9.00 1SANZYO ANDERSON MARTINS DE AMORIM 279 1925129 54.50 31 13/5/1979 15.00 13.50 9.00 1DEMIAN COSTA BARRETO 675 91002146987 54.50 32 12/6/1973 13.50 15.00 9.00 1FRANCISCO ANTONIO MUNIZ GOMES DOS 2582 95002124820 54.50 33 5/5/1962 13.50 15.00 7.00 8SANTOSFRANCISCO LEANDRO MAIA BARROS 1203 2001010015964 54.50 34 30/12/1982 13.50 12.00 10.00 1VALDEMIRO BARBOSA LIMA JUNIOR 2100 162470388 54.00 35 20/10/1970 15.00 15.00 8.00 1LUIZ BENJAMIM DE FARIAS JUNIOR 4220 92002082030 54.00 36 25/12/1972 15.00 15.00 7.00 1SERGIO COSTA DE ANDRADE 1666 2002009116610 54.00 37 16/9/1977 15.00 15.00 7.00 1RONIE ERICK FERREIRA BARROS 662 94019007912 54.00 38 23/7/1979 15.00 15.00 7.00 1EVANDRO FELIPE DE ALMEIDA JUNIOR 4484 8910003003823 54.00 39 12/3/1972 15.00 12.00 10.00 1MARCOS JARDELL MARQUES ARAUJO 4832 98002384605 54.00 40 30/3/1981 15.00 12.00 7.00 1RICARDO SIEBRA DE MORAES 4968 69421483 54.00 41 21/6/1966 13.50 13.50 8.00 1FRANCISCO EDNUBIO ALBUQUERQUE 641 92015109609 53.50 42 28/07/1975 15.00 13.50 9.00 Sub judice 15VASCONCELOSJOSE ELEONOR DE CARVALHO FILHO 157 1998995 53.50 43 20/12/1978 15.00 13.50 9.00 1JOAO PAULO LEAL DA SILVA 1981 2000010191063 53.50 44 8/8/1983 15.00 13.50 8.00 6GAZZINEU TARSO XAVIER FLOR 5451 2000010079190 53.50 45 18/5/1984 15.00 13.50 8.00 6FRANCISCO EDMILSON MARQUES LOPES JUNIOR 1272 96002682537 53.50 46 20/4/1979 15.00 13.50 6.00 1FRANCISCO EDSON DE AQUINO BARRETO 5195 8912003001592 53.50 47 10/5/1967 13.50 15.00 8.00 1GLADSON CARVALHO DE SOUZA 1278 95002542982 53.50 48 26/10/1977 13.50 15.00 8.00 1MAURO PETERSON BORGES TEIXEIRA BEZERRA 1706 444664531 53.50 49 6/11/1982 13.50 15.00 7.00 1CLAUDIO LUIS MENDONCA DO NASCIMENTO 3592 93025013416 53.50 50 23/7/1961 13.50 15.00 6.00 1KILSON SA DA SILVA 5689 97002489638 53.00 51 12/11/1982 15.00 15.00 7.00 6GUTEMBERGUE DE SOUZA SILVA 900 95006028710 53.00 52 4/11/1978 15.00 12.00 9.00 1HERACLITO DE SOUSA ALVES 3949 94012027900 53.00 53 21/10/1978 15.00 12.00 8.00 1MARCIO LEANDRO ALBUQUERQUE BARROSO 1658 2000010420968 53.00 54 11/11/1985 15.00 12.00 8.00 1FRANCISCO GABRIEL FROTA 1489 2001010360750 53.00 55 3/11/1984 13.50 13.50 10.00 6MARCOS ELY BARBOSA RIBEIRO DO 4076 1245616 53.00 56 10/4/1979 13.50 13.50 9.00 Sub judice 2NASCIMENTOANTONIO SERGIO PINHEIRO CAVALCANTE 2711 93002382350 53.00 57 7/7/1958 13.50 13.50 8.00 1


DEUSDEDITH EZEQUIEL DE MORAIS JUNIOR 431 1510160 53.00 58 30/7/1972 13.50 13.50 8.00 1ANTONIO CRISTIANO SOUSA NETO 4722 1299580 53.00 59 24/11/1976 13.50 13.50 8.00 1 e 18KLEBER WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA 971 93002254689 53.00 60 6/1/1978 13.50 13.50 8.00 1LUIS CARLOS DE SOUSA LIMA 1285 1028499547 53.00 61 1/9/1976 13.50 13.50 7.00 1CARLOS WAGNER DO NASCIMENTO OLIVEIRA 6270 94025001106 53.00 62 28/5/1976 12.00 15.00 9.00 1ROSIANO TELES DA SILVA 3477 94002469527 52.50 63 10/10/1974 15.00 10.50 9.00 1ANTONIO ALBERT MOTA DE SOUZA 282 2001002109904 52.50 64 15/8/1984 13.50 15.00 7.00 1FRANCISCO BENILTON SERAFIM DA SILVA 6235 10923719 52.50 65 31/5/1973 13.50 15.00 6.00 1JULIO CESAR DA SILVA LEMOS 5928 93003024822 52.50 66 25/5/1981 13.50 12.00 9.00 8FRANCIVALDO BACELAR DA SILVA 1102 95009002592 52.50 67 14/8/1977 13.50 12.00 8.00 8VICENTE SHELLDON RIBEIRO SILVA 663 94002024258 52.50 68 4/8/1978 13.50 12.00 8.00 1CARLOS ANTONIO DE SOUSA 5540 9302600457 7 52.00 69 12/9/1978 15.00 15.00 6.00 8FRANCISCO WELLINGHTON DE ALMEIDA 3981 99010442617 52.00 70 5/5/1966 15.00 12.00 8.00 1ALENCAREVERYNN KAYK BRITO DE VASCONCELOS 6113 5562341 52.00 71 21/9/1978 15.00 12.00 8.00 1ALEXANDRE ALVES DE LIMA 2674 2001013009574 52.00 72 27/1/1983 15.00 12.00 8.00 1WILAME PEREIRA LIMA 5939 99002064013 52.00 73 4/9/1984 15.00 12.00 7.00 1JARBAS SILVA GOMES 5577 194633490 52.00 74 24/5/1972 15.00 12.00 6.00 1LEANDRO GONCALVES NUNES 4267 226591 52.00 75 5/3/1974 13.50 13.50 8.00 1FRANCISCO ANTONIO MOREIRA LOBO 6234 2001006012093 52.00 76 29/7/1968 13.50 13.50 7.00 1ANTONIO ADILTON AUGUSTO NASCIMENTO 2853 97007010250 52.00 77 15/10/1983 13.50 13.50 7.00 6CICERO MARDEN LIMA CIDRAO 4616 92002193126 51.50 78 7/4/1971 15.00 13.50 9.00 1ADAIL FIDELIS TELES MENEZES 5140 96002279503 51.50 79 10/4/1981 15.00 13.50 9.00 1JOSE NAILSON COSTA VIANA 6047 95002183800 51.50 80 21/3/1966 15.00 13.50 6.00 1FRANCISCO VIANA DA SILVA 2758 92009004000 51.50 81 6/2/1974 15.00 13.50 6.00 1CICERO DE AVILA 1020 97008006540 51.50 82 20/7/1980 15.00 10.50 9.00 1JOSE WAGNER DA SILVA AGUIAR 4456 1420215 51.50 83 3/8/1959 15.00 10.50 8.00 1ROMULO DA ROCHA MESQUITA 4274 95002286358 51.50 84 23/7/1966 15.00 10.50 8.00 Sub judice 2ANTONIO CESAR DA SILVA 811 8910002031963 51.50 85 29/11/1967 13.50 15.00 8.00 1FRANCISCO MARCELO SLES COSTA 1448 103015686 51.50 86 28/9/1966 13.50 15.00 7.00 1MARCOS AURELIO DA SILVA 2087 93002098563 51.50 87 30/7/1960 13.50 15.00 6.00 Sub judice 2ANDRE LUIZ BORGES MARTINS 4611 2006009076247 51.50 88 27/10/1971 13.50 12.00 8.00 1 e 18FRANCISCO WALLEMBERG ARAUJO FERREIRA 2825 95002427385 51.50 89 19/10/1981 13.50 12.00 8.00 Sub judice 2DANIEL DA SILVA SOARES 1527 2001006004058 51.50 90 9/3/1985 13.50 12.00 8.00 8ALEX SANDRO ALVES CARDOSO 5980 97014020001 51.50 91 16/12/1981 13.50 12.00 7.00 6RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO 5607 92002240515 51.00 92 21/7/1975 15.00 15.00 4.00 8CELBER PEREIRA ALVES 3591 97002628417 51.00 93 6/4/1980 15.00 12.00 9.00 1SILVIO GLEIDSON ALVES 4647 91002146359 51.00 94 6/2/1975 15.00 12.00 8.00 1REGINALDO PRADO MELO FILHO 3403 020786694-8 51.00 95 25/5/1985 15.00 12.00 8.00 1ELTON ANTONIO DA CRUZ ALEXANDRE 3100 5605591 51.00 96 9/8/1977 15.00 12.00 7.00 Sub judice 3MARCUS AURELIO DE MEDEIROS KARBAGE 4425 96002314058 51.00 97 14/2/1982 15.00 12.00 7.00 1MARCIO FRANKLIN LIMA DOS REIS 4871 94012001110 51.00 98 27/7/1983 15.00 12.00 7.00 8PAULO ROBERTO MILHOME SANTOS 5472 96002081720 51.00 99 5/8/1980 15.00 12.00 6.00 1WANDERSON PEREIRA DE SOUZA 5699 2001010074855 51.00 100 15/9/1985 13.50 13.50 8.00 1FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA 261 91002206904 51.00 101 19/2/1962 13.50 13.50 7.00 6JOSILEUDO LEITE SILVA 340 96002147623 51.00 102 16/1/1970 13.50 13.50 7.00 1JOSE ERIMAR DE OLIVEIRA ALMEIDA 3986 91015054709 51.00 103 24/8/1972 13.50 13.50 7.00 1GECYLIO CHAVES COELHO 1786 99001011676 51.00 104 26/9/1984 13.50 13.50 7.00 6ALMINO RODRIGUES PINHEIRO FILHO 6300 2001021055199 51.00 105 10/11/1984 13.50 13.50 7.00 1JOSE ILO LIMA DE SALES 6325 749438 51.00 106 11/6/1957 13.50 13.50 6.00 1FRANCISCO SILVIO PEREIRA DE SOUSA 5920 206001590 51.00 107 10/4/1973 13.50 13.50 6.00 8AKEL PEREIRA CAVALCANTE 3785 94002475616 51.00 108 16/10/1975 13.50 10.50 9.00 1WILKSON RODRIGUES XAVIER 664 170139589 51.00 109 3/4/1971 13.50 10.50 8.00 1GLAUTER COSTA DOS SANTOS 4539 92012021298 51.00 110 13/7/1975 13.50 10.50 8.00 8FRANCISCO ERALDO FAUSTINO MONTEIRO 5796 296392795 51.00 111 5/8/1977 13.50 10.50 8.00 1EDUARDO SYDNEY MATIAS LIMA 5911 87602827 51.00 112 19/4/1969 12.00 12.00 9.00 6WILLNEY VIEIRA PEREIRA 2052 99002233184 50.50 113 27/8/1981 15.00 13.50 7.00 1REUBEM MELLO ADAMIAN 1851 93002006057 50.50 114 1/1/1975 15.00 13.50 6.00 Sub Judice 9IRAN DOS SANTOS MAGALHAES 52 2003002088490 50.50 115 16/3/1974 15.00 10.50 8.00 1LUCIO VALDENIO LUCAS DA SILVA 1549 2000002424534 50.50 116 24/11/1965 15.00 10.50 7.00 6DECIO AGUIAR OLIVEIRA 4577 3621111 50.50 117 31/1/1970 15.00 10.50 7.00 1ERICK MARCIO VANDERLEI DE OLIVEIRA 4000 167969488 50.50 118 27/3/1972 15.00 10.50 7.00 1FRANCISCO EDVANDRO SOARES DOS SANTOS 4337 94017026413 50.50 119 19/11/1977 15.00 10.50 7.00 1RANIERE SOUSA DUTRA 660 940210210-64 50.50 120 14/6/1980 13.50 15.00 8.00 1PAULO JOSE CAVALCANTE SOUSA 5604 92012025692 50.50 121 9/12/1974 13.50 15.00 6.00 1NAHUM GOMES DA SILVA 5413 99002104279 50.50 122 29/5/1983 13.50 12.00 9.00 6VALERIO FRANCISCO DA SILVA LIMA 3231 95010035776 50.50 123 12/10/1977 13.50 12.00 8.00 1MISAEL DOS SANTOS FERREIRA 2141 93010036792 50.50 124 12/6/1971 13.50 12.00 7.00 1GERBANO DE CARVALHO LIMA 4954 91004011159 50.50 125 7/3/1975 13.50 12.00 7.00 1MATIAS SOARES DE MELO 4292 93001006444 50.50 126 2/12/1976 13.50 12.00 7.00 1HENRIQUE FREIRES DA COSTA 5353 98006010947 50.50 127 20/2/1980 13.50 12.00 7.00 6JOSE NILTON DE SOUZA 3081 6573049 50.50 128 4/6/1984 13.50 12.00 7.00 1JOSE ROBERTO DE ARAUJO BARRETO 55 90002076697 50.50 129 29/6/1962 13.50 9.00 8.00 1PAULO ANDRE DE SOUZA QUARESMA 1010 91012036521 50.50 130 22/10/1973 12.00 10.50 9.00 1ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DA ROCHA 1382 93002236230 50.50 131 20/5/1975 12.00 10.50 9.00 1 e 18PAULO EDNARDO OLIVEIRA DE CARVALHO 2739 97013009985 50.00 132 4/11/1981 15.00 12.00 8.00 1IVANILDO DA SILVA LIMA 401 2000029221324 50.00 133 4/3/1984 15.00 12.00 7.00 1FRANCISCO JOSE GIFFONI FONSECA 4406 98001011708 50.00 134 5/1/1970 15.00 12.00 6.00 8KELTON EMANUEL SOUZA ARANHA 4318 95012014679 50.00 135 8/6/1980 15.00 12.00 6.00 1ISRAEL MOURA FERREIRA 1979 98002135010 50.00 136 24/3/1971 15.00 12.00 5.00 1MARIO FERNANDO SOUSA CASTRO 5693 98013011430 50.00 137 30/4/1984 15.00 9.00 8.00 1FRANCISCO JOSE BARRETO E SILVA 439 2005002010277 50.00 138 15/3/1979 13.50 13.50 7.00 1RAIMUNDO NONATO CARDOSO FERREIRA 2670 2001010537740 50.00 139 21/12/1957 13.50 13.50 6.00 Sub judice 4FERNANDO ANTONIO DE FREITAS 4687 91015017609 50.00 140 31/7/1973 13.50 13.50 6.00 6JOSE TAUMATURGO MORAES ANDRADE 4745 2000098085817 50.00 141 29/10/1981 13.50 13.50 6.00 1ANTONIO LUCIANO ROCHA CARNEIRO 250 310677096 50.00 142 27/8/1978 13.50 10.50 9.00 1FRANCISCO AMON MORAIS DE ALENCAR 4582 98002162114 50.00 143 10/1/1982 12.00 15.00 7.00 1ISMAEL LIBERATO REBOUCAS 5455 98002304709 50.00 144 30/12/1979 12.00 12.00 7.00 1 e 18PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ABREU 4677 99010051430 50.00 145 1/2/1983 12.00 12.00 7.00 1FRANCISCO REBOUCAS 6238 90003031204 50.00 146 10/1/1969 10.50 13.50 7.00 1ROBERTO WILSON DE ANDRADE 169 1952066/90 49.50 147 5/1/1974 15.00 13.50 7.00 1PEDRO PAULO TOME DE SOUZA 2461 99010069169 49.50 148 1/10/1985 15.00 13.50 5.00 1ANTONIO FERNANDES PIMENTA 4275 2002025032965 49.50 149 26/2/1979 15.00 10.50 8.00 1FRANCISCO JONATAS ALVES DE CASTRO 8266 2000002186838 49.50 150 12/9/1982 15.00 10.50 8.00 1ROQUE OLIVEIRA MARTINS 4916 265697193 49.50 151 19/6/1976 15.00 10.50 6.00 8ANTONIO MARQUES TEIXEIRA 702 470580 49.50 152 21/3/1962 13.50 15.00 7.00 1FRANCISCO ARRAIS DA COSTA 4773 1990458 49.50 153 22/2/1980 13.50 15.00 6.00 1FABIO WAGNER BEZERRA DE LIMA 4815 5698669 49.50 154 2/2/1978 13.50 15.00 5.00 1HERLEN ALVES DE OLIVEIRA 856 97023026645 49.50 155 31/5/1979 13.50 12.00 8.00 8CARLOS ALBERTO MARQUES FRANCA JUNIOR 6308 96014007201 49.50 156 29/1/1982 13.50 12.00 8.00 1MANOEL RONILSON GIL DA SILVA 4750 483996807 49.50 157 6/9/1971 13.50 12.00 7.00 6



CARLOS RENATO AZEVEDO ALVES 4614 2002009035556 49.50 158 31/1/1985 13.50 12.00 6.00 1MANOEL SERAFIM DA SILVA 6362 11302815 49.50 159 27/12/1975 13.50 12.00 5.00 1JOSE LEANDRO DE SOUZA AS 3498 98029223548 49.50 160 18/5/1981 13.50 12.00 5.00 1ANTONIO ANTUNES COIMBRA ARAUJO PEDROSA 5704 98010042777 49.50 161 20/8/1983 13.50 9.00 8.00 1BRAULIO RAMOS MOURAO DE SOUSA 1302 90003036443 49.50 162 5/9/1972 12.00 13.50 8.00 1MARCONDES DE OLIVEIRA BRAGA 1800 96015061307 49.50 163 17/5/1981 12.00 13.50 7.00 8ALEXANDRE COE DE CARVALHO 1157 94002283601 49.50 164 05/11/1982 12.00 13.50 7.00 14ALEXANDRE DE SOUSA PEREIRA 3479 93002483483 49.00 165 15/4/1979 15.00 12.00 10.00 1MARIO SERGIO SOARES DA SILVA 1.368 2001015039608 49.00 166 21/1/1974 15.00 12.00 7.00 Sub Judice 20RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FARIAS 1151 95003007355 49.00 167 19/1/1977 15.00 12.00 7.00 6JOSE ROSIBERIO DA COSTA PEIXOTO 932 95003016524 49.00 168 27/2/1980 15.00 12.00 7.00 1ISRAEL DE SOUZA VERAS 265 99002247177 49.00 169 13/8/1981 15.00 9.00 7.00 6ANTONIO RODRIGUES PESSOA 1480 96023009203 49.00 170 28/7/1972 13.50 13.50 8.00 1RAFAEL FLORENCIO RODRIGUES 1518 335478898 49.00 171 5/3/1981 13.50 13.50 7.00 8ITAMAEL VALE LIMA 266 98003010997 49.00 172 9/8/1981 13.50 13.50 7.00 1JOSE LEONESIO RABELO MACEDO 4455 1941694-90 49.00 173 15/5/1972 13.50 13.50 6.00 1DIEGO AGAPITO DE SOUSA 1972 2003010192749 49.00 174 10/3/1986 13.50 13.50 6.00 8NELSON MOTA NETO 3121 4347576 49.00 175 10/12/1974 13.50 10.50 8.00 1ERISON MARCELINO DE SOUZA 3561 95002570374 49.00 176 25/12/1978 13.50 10.50 8.00 6AFONSO DE PAULO BARRETO NETO 5700 95004002144 49.00 177 6/8/1980 13.50 10.50 8.00 1FRANCISCO REGIVALDO ALVES MARTINS 2072 93002436442 49.00 178 9/11/1975 12.00 15.00 8.00 6FLAVIO SILVA SANTANA 4336 91002166430 49.00 179 21/9/1975 12.00 12.00 8.00 Sub judice 2THIAGO RAFAEL MEDEIROS DA SILVA 4297 96002179274 49.00 180 22/12/1981 12.00 12.00 8.00 1ROGERIO EUDES DE SOUZA SANTOS 3196 3780669 48.50 181 19/10/1969 15.00 13.50 7.00 8AFONSO NOGUEIRA DOS SANTOS 947 91002159450 48.50 182 12/6/1970 15.00 10.50 7.00 Sub judice 2ANTONIO ELDON DA COSTA GONZAGA 1121 94012023459 48.50 183 19/10/1966 15.00 10.50 6.00 1 e 18FRANCISCO NEIVA DE SOUSA ALBUQUERQUE 5399 96011010198 48.50 184 16/8/1978 15.00 7.50 7.00 1JUNIORFRANCISCO CORDEIRO DA ROCHA NETO 680 96010016168 48.50 185 28/2/1973 13.50 15.00 5.00 1FRANCISCO WAGNER CORDEIRO FEITOSA 1542 96015025858 48.50 186 13/3/1976 13.50 12.00 8.00 1JEFFISON LOPES DE ARAUJO 4131 94017025131 48.50 187 5/5/1980 13.50 12.00 7.00 1ANTONIO COSTA ALVES 3936 91016001145 48.50 188 3/1/1967 13.50 12.00 6.00 1DANILO LESSA ARAUJO 5490 91002061140 48.50 189 24/10/1971 13.50 12.00 5.00 1JOSE CELIO DA SILVA LIMA 6089 219366291 48.50 190 21/4/1974 13.50 9.00 8.00 1HOLTON DE ALENCAR CERQUEIRA 1788 97021020186 48.50 191 5/6/1970 12.00 13.50 8.00 1FRANCISCO LAILTON RIBEIRO ALVES 1313 95002094645 48.50 192 1/1/1973 12.00 13.50 7.00 6GDAVIS ALVES BRASILEIRO 3465 91002196429 48.50 193 4/4/1973 12.00 13.50 7.00 1CESAR ALMEIDA DA SILVA 1867 90002176659 48.50 194 21/1/1974 12.00 13.50 7.00 1ANTONIO ROBERTO DE ABREU 2292 99018000370 48.50 195 9/9/1958 12.00 13.50 6.00 1JOSE FERREIRA FILHO 5405 96002400140 48.50 196 2/11/1962 12.00 10.50 8.00 1FRANCISCO JANNETSON TAVARES SILVA 4536 93013024469 48.50 197 17/7/1978 12.00 10.50 8.00 1BENJAMIN FRANKLIN PINHEIRO DE ALENCAR 632 96013013593 48.50 198 5/8/1978 12.00 10.50 8.00 1LAUDEMIR MENDES MOREIRA 4014 289038394 48.50 199 14/3/1978 12.00 10.50 7.00 1WILK CLEARY RODRIGUES E SOUSA 3338 323168297 48.50 200 6/11/1978 12.00 10.50 7.00 6ROGERIO ALMEIDA DE LIMA 4565 95005012461 48.50 201 6/12/1971 12.00 10.50 6.00 Sub judice 2PAULO ROBERTO DE SOUSA MARTINS 1372 027598784X 48.00 202 4/6/1975 15.00 12.00 7.00 1JOSE RANIERE VIEIRA DE LIMA 3499 99012051402 48.00 203 6/1/1985 15.00 12.00 6.00 1DERVESSON GREICK SILVA DE AZEVEDO 5440 97002229920 48.00 204 17/2/1979 15.00 9.00 8.00 1CLEITON PERICLES PEREIRA DA SILVA 3345 5587671 48.00 205 6/9/1980 15.00 9.00 7.00 Sub judice 3JOSE VANI LEMOS ALENCAR 3187 1181185 48.00 206 28/5/1975 15.00 9.00 5.00 1MARCOS ROMULO DE OLIVEIRA UCHOA 2387 96025031753 48.00 207 5/12/1979 13.50 13.50 7.00 Sub judice 4JOSUE MOURA SILVA TRAJANO 5586 116150786 48.00 208 27/10/1968 13.50 13.50 6.00 1ROBSON SOARES DE SOUZA 5116 360645303314 48.00 209 2/7/1969 13.50 13.50 5.00 1RAIMUNDO ALVES SOUSA 5525 92003025561 48.00 210 24/06/1964 13.50 13.50 4.00 Sub judice 15IZEQUIEL FERREIRA 2481 94002478259 48.00 211 21/8/1980 13.50 10.50 8.00 6WAGNER JOSE RODRIGUES LIMA 385 2000010528963 48.00 212 19/9/1983 13.50 10.50 8.00 6JOAO RIBEIRO BARBOSA JUNIOR 1500 2002024001098 48.00 213 29/6/1984 13.50 10.50 8.00 1JULIO CESAR GOMES FELIX 2736 94002028164 48.00 214 24/1/1977 13.50 10.50 7.00 8MARCOS ANTONIO COELHO SOUSA 482 1768664 48.00 215 31/1/1979 13.50 10.50 7.00 1LEANDRO PESSOA ALMEIDA 5102 98002435900 48.00 216 17/9/1985 13.50 10.50 6.00 1EDGAR PINHEIRO PEIXOTO FILHO 6315 85347385 48.00 217 10/12/1966 13.50 10.50 5.00 Sub judice 2JOSIMAR GADELHA DA COSTA 2908 95002293176 48.00 218 6/6/1975 13.50 7.50 8.00 1CARLOS LEONARDO MAIA TAVARES 1164 93006017851 48.00 219 6/6/1976 12.00 15.00 7.00 Sub Judice 9CICERO SOBREIRA GOMES 4849 98029276200 48.00 220 24/3/1980 12.00 12.00 8.00 6JOSE IVAN MELO BONFIM 863 749784 48.00 221 3/7/1956 12.00 12.00 7.00 1ARLEM CESAR FIUZA MOREIRA 3759 215022691 48.00 222 25/5/1976 12.00 12.00 7.00 1SIDNEY GEDEAO SILVA 2217 93007009739 48.00 223 5/6/1980 12.00 12.00 6.00 1PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES 4933 98012045480 48.00 224 30/1/1983 12.00 12.00 6.00 1MARINALDO BARRETO DE SOUZA 6007 314689096 48.00 225 22/2/1984 12.00 9.00 8.00 8FRANCISCO HUDSON MALVEIRA FREIRE 4895 2002002037537 48.00 226 19/1/1984 10.50 10.50 9.00 1PAULO ROBERTO RABELO DA SILVA 1328 93017021855 48.00 227 18/10/1978 10.50 10.50 8.00 1FRANCISCO RICARDO ANJO CHAGAS 851 99010488854 47.50 228 19/10/1985 15.00 10.50 8.00 1LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO 1896 91006046022 47.50 229 28/2/1975 15.00 10.50 7.00 1MARCOS ANTONIO TELES COSTA 6130 95002101234 47.50 230 4/6/1972 15.00 10.50 6.00 Sub Judice 3BRUNO OLIVEIRA CAMPELO 6267 96002641326 47.50 231 12/4/1980 15.00 10.50 6.00 1JOSE RAFAEL FERREIRA DE SOUSA 2206 2001010543006 47.50 232 25/3/1987 15.00 10.50 6.00 6LEONDIDAS VIEIRA ROCHA 1462 2002015001790 47.50 233 15/11/1980 13.50 15.00 6.00 6GUSTAVO DELFINO VIEIRA 5403 98002303184 47.50 234 19/6/1985 13.50 15.00 6.00 6ENILDO BORGES LEAL 2227 2005010004876 47.50 235 28/3/1970 13.50 15.00 5.00 1RAIMUNDO JEOVAN GUIMARAES DO MONTE 3544 93002000458 47.50 236 23/2/1970 13.50 12.00 8.00 1NATANAEL EDUARDO DE ANDRADE LIMA 1611 90005035452 47.50 237 19/7/1974 13.50 12.00 8.00 1GILCLEBE RODRIGUES DA SILVA 1351 8903001000867 47.50 238 4/3/1975 13.50 12.00 8.00 Sub judice 4ANTONIO JOSE DE MENEZES LUCAS 4923 99024012857 47.50 239 3/4/1981 13.50 12.00 8.00 1IVANILDO GOMES DA CONCEICAO 1176 93010002391 47.50 240 19/9/1977 13.50 12.00 7.00 1SANDRO ALVES DE SANTANA 4080 709495498 47.50 241 18/1/1981 13.50 12.00 7.00 1RONALD CAVALCANTE SOARES 2881 9900395945 47.50 242 15/6/1984 13.50 12.00 5.00 8JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR 403 98029023522 47.50 243 6/7/1981 13.50 9.00 8.00 1ANTONIO DENIS BEZERRA LOPES 1816 2000010056778 47.50 244 14/12/1965 12.00 13.50 7.00 1REGILSON NOGUEIRA CANDIDO 3510 365635856 47.50 245 4/1/1976 12.00 13.50 6.00 1JOSE WELLIGTON PEREIRA ROCHA 3360 3224145-97 47.50 246 6/1/1979 12.00 10.50 9.00 8CLENILSON RODRIGUES DOS SANTOS 3941 92002109230 47.50 247 17/4/1974 12.00 10.50 7.00 1RODRIGO DE OLIVEIRA GIRAO 1615 96005002162 47.50 248 15/12/1978 12.00 10.50 7.00 6KAYROL GARCES COSTA 5101 98007006609 47.50 249 22/12/1984 12.00 10.50 7.00 1ANTONIO LEANDRO BATISTA BARROSO 1334 95025003212 47.50 250 5/3/1972 10.50 15.00 7.00 1RONALDO PINHEIRO PAIVA 3617 93008015465 47.50 251 16/11/1975 10.50 12.00 8.00 1FRANCISCO DE ASSIS BRANDAO LEITAO CUNTO 3602 95002641107 47.50 252 24/2/1979 10.50 12.00 7.00 1NICK JERRON MENDES XIMENES DE SOUSA 3647 94002184336 47.00 253 20/2/1980 15.00 12.00 6.00 1ANTONIO JOELMO COSTA ALVES 2056 96023054446 47.00 254 12/5/1981 15.00 12.00 6.00 1DANILO BARBOSA DA SILVA 4887 95002467379 47.00 255 9/6/1983 15.00 12.00 5.00 1FREDSON VASCONCELOS DA SILVA 4284 2000010161369 47.00 256 30/9/1981 15.00 9.00 9.00 1ANDERSON SARAIVA RABELO 1964 99010212522 47.00 257 6/1/1985 15.00 9.00 9.00 6



JOSE HENRIQUE SILVA LEITAO 1411 91019003521 47.00 258 11/8/1977 15.00 9.00 8.00 1FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA TAVARES 5638 94005002174 47.00 259 25/8/1977 15.00 9.00 7.00 1WELLINGTON MENEZES RAMOS 3548 94012002303 47.00 260 14/10/1977 15.00 9.00 7.00 8DANIEL MATOS DE ALMEIDA 286 960030008732 47.00 261 8/7/1976 15.00 6.00 7.00 1MARIO CESAR DO NASCIMENTO SILVA 1216 2006002053276 47.00 262 17/11/1970 13.50 13.50 7.00 1MANOEL MESSIAS MONTEIRO JUNIOR 239 92002269688 47.00 263 23/1/1978 13.50 13.50 7.00 1RANIERI SATURNO COSTA 3615 97020002818 47.00 264 23/3/1980 13.50 13.50 6.00 1ALEXANDRE LUIS XIMENES DA SILVA 1 2004009073284 47.00 265 7/7/1988 13.50 13.50 6.00 Sub judice 4FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO MACEDO 85 2001031078531 47.00 266 19/12/1984 13.50 13.50 4.00 1SEGUNDOFLAVIO VIEIRA COLARES LEITE 3976 92002233063 47.00 267 3/8/1978 13.50 10.50 9.00 1MANOEL ALVES CARVALHO NETO 3801 2000028207506 47.00 268 21/12/1972 13.50 10.50 8.00 1MIGUEL HUGO BARROS MACIEL 412 2000002075505 47.00 269 5/9/1987 13.50 10.50 8.00 1EMILSON DE AQUINO BARRETO 2684 94002421672 47.00 270 28/7/1970 13.50 10.50 7.00 1ANTONIO JOSE DE SOUZA BEZERRA 390 92016024518 47.00 271 3/7/1976 13.50 10.50 7.00 1ANTONIO VALDO DIAS TARGINO 2188 291891394 47.00 272 5/11/1976 13.50 10.50 7.00 1DALTON LUIS ARAUJO SOARES PONTES 1130 88931885 47.00 273 14/12/1967 13.50 10.50 6.00 1GLEIZER ANDRADE DE CARVALHO 1174 94012007046 47.00 274 10/5/1978 13.50 10.50 6.00 1JOSE WILLIAM SOARES LOPES 57 96002445063 47.00 275 19/3/1984 13.50 10.50 6.00 1CRISTIANO DE CARVALHO FRANCELINO 6112 95002448790 47.00 276 23/10/1978 12.00 15.00 6.00 1PEDRO GERARDO MAGALHAES 6254 132277287 47.00 277 13/10/1960 12.00 12.00 8.00 1ERIONALDO DE OLIVEIRA TARGINO 4155 90001032157 47.00 278 1/6/1972 12.00 12.00 8.00 1DEMETRIUS REGIS DE OLIVEIRA BARROS 2111 164386388 47.00 279 12/10/1973 12.00 12.00 7.00 1FRANCISCO ALEX DE ARAUJO 258 97008013457 47.00 280 29/11/1981 12.00 12.00 7.00 1FRANCISCO HILDER GRACA A CARVALHO 1344 92002113831 47.00 281 27/9/1967 12.00 12.00 6.00 1FRANCISCO CESAR ARIMATEA SILVA 6274 10496314 47.00 282 3/5/1973 12.00 9.00 9.00 6CARLOS FELIPE RAMOS DO CARMO 1624 2001002284765 46.50 283 10/7/1986 15.00 10.50 7.00 1 e 18MARCIO MACEDO CHAVES DA COSTA 4320 97005008738 46.50 284 7/10/1978 15.00 7.50 9.00 1ELMAS JOSE DA SILVA FERNANDES 4209 2004009113197 46.50 285 3/9/1982 13.50 15.00 4.00 1RAIMUNDO JURANDIR FERREIRA 6098 99010413137 46.50 286 7/1/1982 13.50 12.00 8.00 1RODRIGUES JUNIORJOAO DANILO DE SOUSA 3255 96002124135 46.50 287 21/12/1971 13.50 12.00 7.00 1AGLAIRTON ALVES FERREIRA 1716 94024046971 46.50 288 09/12/78 13.50 9.00' 700 22ISLAN OLIVEIRA CAVALCANTE HOLANDA 2627 98001027418 46.50 289 9/8/1982 13.50 9.00 7.00 1FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA FILHO 4951 2003002102442 46.50 290 16/10/1983 13.50 9.00 7.00 6AGNALDO BARBOSA SOUSA 3304 2001015004324 46.50 291 6/9/1984 13.50 9.00 7.00 6JEAN CARLOS BRAGA LEMOS 6355 92002118973 46.50 292 3/5/1969 13.50 9.00 6.00 8PAULO CESAR SILVA DA FONSECA 4293 2006009033157 46.50 293 14/4/1975 12.00 13.50 8.00 1JOSE ELIAS VIEIRA MOTA 3079 37407882 46.50 294 28/1/1964 12.00 13.50 5.00 1JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO 2729 94002233795 46.50 295 4/2/1971 12.00 13.50 5.00 Sub judice 3ELDIMAR SILVA DE SOUSA 2756 588179566 46.50 296 19/1/1977 12.00 13.50 5.00 1ANTONIO MARCOS CUNHA FREIRE 3482 92019009978 46.50 297 9/12/1972 12.00 13.50 4.00 8CLAUDINEI BRAGA DUARTE 3972 99010197922 46.50 298 3/10/1975 12.00 10.50 6.00 1JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 784 94023005279 46.50 299 15/11/1976 12.00 10.50 6.00 1PAULO ROBERTO VIEIRA CAMELO 1329 96002425038 46.50 300 28/6/1970 10.50 15.00 6.00 1FRANCISCO WAGNER SAMPAIO CESARIO 1882 91012016008 46.50 301 28/10/1973 10.50 15.00 4.00 1CARLOS HENRIQUE PEREIRA SERAFIM 5790 2001029016648 46.50 302 22/10/1965 10.50 12.00 7.00 Sub judice 15FRANCISCO ASSIS TELES NETO 4441 2001002136812 46.50 303 4/10/1983 10.50 12.00 7.00 1WELLINGTON CORREA PICANCO 1713 926625 46.00 304 20/9/1956 15.00 12.00 6.00 1EVANDRO ALVES CARNEIRO 847 104581-80 46.00 305 1/7/1964 15.00 9.00 6.00 Sub Judice 20JORGE LUIS BRITO TAVARES 5806 99002021187 46.00 306 19/1/1985 13.50 13.50 4.00 6MANOEL TENORIO ALVES DE ALENCAR 2036 98010073176 46.00 307 29/11/1982 13.50 13.50 3.00 1FRANCISCO ROGERIO DA SILVA 3212 91007003734 46.00 308 24/5/1972 13.50 10.50 9.00 1JOAO PAULO MATIAS PEREIRA 3357 5891114 46.00 309 5/8/1979 13.50 10.50 9.00 Sub judice 3DZIVALDO ADERALDO DE OLIVEIRA 2224 2002002097440 46.00 310 1/4/1961 13.50 10.50 7.00 1FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO COSTA 2586 91006023642 46.00 311 24/7/1973 13.50 10.50 7.00 1CADMUS LIMA DE LEMOS 3485 91002160882 46.00 312 16/6/1974 13.50 10.50 6.00 1MARCELO DO NASCIMENTO MACIEL 1365 96021038222 46.00 313 28/5/1982 13.50 10.50 6.00 1FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO FILHO 365 95002584910 46.00 314 24/7/1980 13.50 10.50 5.00 1FRANCISCO ADALBERTO FREITAS DA S JUNIOR 1782 99010114687 46.00 315 5/9/1982 13.50 10.50 5.00 6JOAO ADAIUTO ROCHA LEITE 782 95029036840 46.00 316 10/3/1972 13.50 7.50 7.00 1ISRAEL OLIVEIRA DE SOUSA 5092 98002215986 46.00 317 16/8/1983 12.00 12.00 7.00 1EDUARDO FABIANO FEITOSA LOPES 3174 6638541 46.00 318 31/1/1972 12.00 12.00 6.00 1ANTONIO MAURO BRITO DE SOUZA 3377 34555972000 46.00 319 12/2/1981 12.00 12.00 5.00 6ELISEU DO NASCIMENTO SILVA 6230 93002373041 46.00 320 4/6/1968 12.00 9.00 7.00 6GUSTAVO CALDAS FREIRE 3425 95002252852 46.00 321 26/9/1978 12.00 9.00 7.00 1REGINALDO VIEIRA DOS SANTOS 4757 2052425 46.00 322 2/7/1977 12.00 9.00 6.00 6GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA 2722 99024032505 46.00 323 17/7/1982 10.50 10.50 9.00 1 e 18FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 1101 203296891 46.00 324 28/2/1972 10.50 10.50 7.00 1WESLEY DA SILVA VIANA 3688 98010082345 46.00 325 25/2/1983 9.00 15.00 7.00 1NEOMAN SANTOS ALCANTARA 3807 96002034306 45.50 326 10/7/1974 15.00 10.50 6.00 1JOSE EDUARDO ANTUNES DE SOUZA 3471 901883069 45.50 327 15/12/1979 15.00 10.50 6.00 1DANIEL PESSOA DE AGUIAR 253 98002523397 45.50 328 10/2/1982 13.50 12.00 7.00 Sub judice 2MARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA 3018 8911001000442 45.50 329 17/11/1969 13.50 12.00 6.00 1GERMANO LUCIO DE FREITAS SALES 1640 8906002040026 45.50 330 26/3/1970 13.50 12.00 6.00 1ELIVANDRO OLIVEIRA ONOFRE E SILVA 4580 1499318 45.50 331 30/5/1971 13.50 12.00 5.00 1JUDERLANIO LIMA SANTOS 5359 1959345 45.50 332 6/7/1979 13.50 12.00 4.00 1FRANCISCO ANDERSON PEREIRA 5192 2001015060372 45.50 333 9/12/1987 13.50 9.00 9.00 1ANTONIO DAVI FERREIRA GOMES 2676 253391892 45.50 334 8/8/1975 13.50 9.00 8.00 1MARCO ANTONIO LOPES DE QUEIROZ 1287 99010195326 45.50 335 3/2/1972 13.50 9.00 7.00 1JORGE ALMINO DE ASSIS 4288 182171689 45.50 336 23/7/1973 13.50 9.00 7.00 1RONALDO REIS FERREIRA 5057 99098168079 45.50 337 20/7/1980 13.50 9.00 7.00 1MISAEL SOUSA LIMA OLIVEIRA 1217 99010403107 45.50 338 30/3/1983 13.50 9.00 7.00 1FRANCISCO HELIO DA COSTA TITO 49 220791592 45.50 339 1/11/1974 12.00 13.50 7.00 1ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA 3619 42556695-1 45.50 340 30/9/1973 12.00 13.50 6.00 1JEAN ALEXANDRE DA SILVA ALVES 1244 99010060110 45.50 341 19/12/1980 12.00 13.50 6.00 1JOSE WISTON DE SOUSA MARTINS 2695 2000002279259 45.50 342 29/12/1985 12.00 10.50 9.00 1ROGERIO DE SOUSA MADRUGA 2672 97014002810 45.50 343 6/8/1980 12.00 10.50 8.00 1FLAVIO PIRES URCEZINO 3283 92002071926 45.50 344 29/6/1972 12.00 10.50 7.00 1EVERALDO CORNELIO DE MENEZES 3421 5618135 45.50 345 25/7/1978 12.00 10.50 7.00 1EDER ARRUDA DE OLIVEIRA 638 98020022760 45.50 346 6/6/1981 12.00 10.50 7.00 6SAID LIMA FREITAS 3960 95002093975 45.50 347 26/6/1964 12.00 10.50 6.00 1ROBERTO COSTA FREIRE 2704 2004034112867 45.50 348 9/3/1977 12.00 10.50 5.00 1SAVIO BARBOSA CARDOSO 4347 95002548760 45.50 349 18/11/1978 12.00 10.50 5.00 1ANDRE LUIS VERAS NEPOMUCENO DA SILVA 388 1741227 45.50 350 7/7/1980 12.00 7.50 9.00 1FRANCISCO ANTENOR MARQUES DE SOUSA 6190 95031010730 45.50 351 2/1/1978 10.50 15.00 5.00 1JOSE LUCIANO GOMES 1741 98010309463 45.50 352 25/3/1969 10.50 12.00 5.00 Sub judice 2RAIMUNDO KELVIS FERREIRA DA SILVA 2426 2000010345303 45.50 353 2/11/1983 10.50 12.00 5.00 6PEDRO JOAO SANTIAGO JUNIOR 2389 92026025282 45.50 354 10/12/1971 10.50 9.00 8.00 1TIAGO MONTEIRO DA SILVA 6016 2000012000974 45.50 355 7/5/1985 9.00 13.50 5.00 1FRANCISCO ROBSON DA SILVA OLIVEIRA 1690 96002673694 45.00 356 20/11/1978 15.00 12.00 6.00 1



HAMILTON MOREIRA BARROS JUNIOR 1787 2000002008620 45.00 357 18/7/1984 15.00 9.00 8.00 1ANTONIO ERIJONCIONE ALEXANDRE MENDES 1430 96002512240 45.00 358 19/4/1981 15.00 9.00 6.00 1ERICK KATSON DE LIMA 2612 98010255789 45.00 359 22/9/1983 15.00 9.00 6.00 1PAULO EDUARDO SOUZA ALBUQUERQUE 2177 2001002150165 45.00 360 4/2/1987 15.00 6.00 7.00 6JORGE ANTONIO SOUZA PAZ 1502 93012019640 45.00 361 14/8/1975 13.50 13.50 7.00 Sub judice 4MARCIO WILLAMY ANDRADE DE SOUSA 5010 91008011757 45.00 362 9/5/1976 13.50 13.50 3.00 1TENILSON MARCULINO CRUZ 4296 96008021575 45.00 363 13/11/1973 13.50 10.50 7.00 1CLEUTON OLIVIERA DA SILVA 3816 324709497 45.00 364 15/9/1978 13.50 10.50 7.00 1FRANCISCO LEANDRO DE SOUSA 3424 99010250351 45.00 365 1/1/1976 13.50 10.50 6.00 1MANOEL RODRIGUES VIDAL 6211 945672307 45.00 366 3/11/1971 13.50 10.50 5.00 1FRANCISCO IDERLAN MENESES DE SOUZA 1345 95010003521 45.00 367 3/10/1977 13.50 10.50 5.00 1FRANCISCO JOSE FERREIRA RIBEIRO 5763 2006009065563 45.00 368 2/5/1979 13.50 10.50 5.00 1JOAO ECILIO BASTOS DE QUEIROZ BRASIL 3638 95012011050 45.00 369 5/1/1981 13.50 10.50 4.00 1ELIAS ALVES DA SILVA 221 2002009127744 45.00 370 3/6/1985 13.50 7.50 8.00 1JOSE DACIO PINTO FILHO 1107 2002002115953 45.00 371 15/9/1984 13.50 7.50 7.00 1JOSE WILKER ALVES DA SILVA 2734 2002002363450 45.00 372 20/7/1986 13.50 7.50 5.00 6FRANCISCO VALDINAR DA COSTA LIMA 2123 90006024128 45.00 373 4/1/1973 12.00 12.00 9.00 1OTAVIO CESAR DE SOUSA RODRIGUES 1661 98010369083 45.00 374 5/6/1966 12.00 12.00 7.00 1JOSE VIEIRA DE SOUZA JUNIOR 1700 96014012922 45.00 375 15/5/1978 12.00 12.00 7.00 1ANTONIO ADELSON QUARESMA VALE 462 2003014033459 45.00 376 1/5/1985 12.00 12.00 7.00 6FRANCISCO DE CARVALHO FILHO 4064 4595606 45.00 377 25/3/1973 12.00 12.00 6.00 1JOSE REGILBERTO GASPAR GOMES 5207 93012003328 45.00 378 10/10/1977 12.00 12.00 6.00 6FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA 8265 1028900940 45.00 379 1/10/1981 12.00 12.00 6.00 1LUCINELIO CHAVES DE AZEVEDO 790 279797/94 45.00 380 5/5/1976 12.00 12.00 5.00 1FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DIAS 5194 97002037290 45.00 381 1/2/1983 12.00 12.00 5.00 11FRANCISCO LUCIO DA SILVA NETO 5162 2001002320028 45.00 382 9/10/1979 12.00 12.00 4.00 1MARCOS CESAR PEREIRA DA SILVA 447 5385899 45.00 383 24/5/1977 12.00 12.00 3.00 1PAULO RENATO PEREIRA DE FREITAS 207 2001015144290 45.00 384 30/11/1980 12.00 9.00 8.00 6EDVALDO DE PAULA SILVA 5991 283772037 45.00 385 21/12/1965 12.00 9.00 7.00 6LUIZ GUEYBER SALMITO DA SILVA 1213 93002331616 45.00 386 27/11/1975 12.00 9.00 7.00 6ALESSANDRO DA SILVA GOUVEIA 2851 94014065213 45.00 387 15/12/1976 12.00 9.00 7.00 6JOEDSON MARQUES VASCONCELOS 5646 96025035384 45.00 388 3/7/1981 12.00 9.00 7.00 1DANIEL COELHO BENEVIDES 4658 99010503519 45.00 389 27/11/1982 12.00 9.00 4.00 6MARCIO JOSE OLIVEIRA DA COSTA 2839 93023000295 45.00 390 28/12/1977 10.50 10.50 7.00 Sub judice 4FRANCISCO RODRIGUES GOMES DE SOUSA 2624 99010529844 45.00 391 1/8/1984 10.50 10.50 7.00 6ERMERSON FACUNDO DA ROCHA 887 2001010463355 45.00 392 11/12/1987 10.50 10.50 7.00 6JOSE CARLOS LEITE DOS SANTOS 3111 6958890 44.50 393 13/11/1984 15.00 10.50 7.00 1PAULO HENRIQUE DA COSTA DIAS 3263 2001010259383 44.50 394 10/3/1987 15.00 10.50 6.00 1JULIO JOSE NUNES MORAES 6.003 98002204682 44.50 395 30/9/1974 15.00 10.50 5.00 Sub judice 19SERGIO TITO ALVES 2774 92018031660 44.50 396 24/10/1976 15.00 7.50 7.00 1ABIMAEL DOS SANTOS PEREIRA 3164 805322418 44.50 397 18/5/1976 13.50 15.00 4.00 1FERNANDO FREDERICO MACHADO PINHEIRO 322 9107007503 44.50 398 20/2/1967 13.50 12.00 8.00 1JOAQUIM GONZAGA DA SILVA FILHO 1737 92002332320 44.50 399 19/8/1975 13.50 12.00 7.00 1ANTONIO ALVES DE SOUSA 2710 18796599 44.50 400 19/02/1966 13.50 12.00 6.00 Sub judice 12ANTONIO MESSIAS JUNIOR 5224 90001024138 44.50 401 26/2/1971 13.50 12.00 6.00 1CASSIO HENRIQUE MENDONCA DE AGUIAR 4397 99097147361 44.50 402 18/2/1985 13.50 12.00 5.00 1ANTONIO DAMASCENO JUNIOR 1719 2002010465640 44.50 403 6/10/1984 13.50 12.00 4.00 1GLADSTON COSTA ROSA 4285 2000002367352 44.50 404 11/4/1971 13.50 9.00 7.00 6PAULO CESAR ARAUJO CASTRO 5849 93002139960 44.50 405 1/5/1973 13.50 9.00 7.00 1PAULO CESAR XAVIER DE ANDRADE 3927 224254192 44.50 406 15/2/1974 13.50 9.00 7.00 1RAIMUNDO WILSON RODRIGUES DE LIMA 1046 92002217378 44.50 407 28/2/1976 13.50 9.00 7.00 1SERGIO FRANCA CAVALCANTE 1472 94002576080 44.50 408 8/12/1977 13.50 9.00 7.00 1JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA 4901 99021019788 44.50 409 26/6/1982 13.50 9.00 7.00 1ANDRE LUIZ ROSA FREIRE 6143 95014025260 44.50 410 5/9/1978 13.50 9.00 6.00 6FRANCISCO DJALMA SANTOS DA SILVA 4818 91023006025 44.50 411 15/11/1979 13.50 9.00 6.00 1 e 18ANTONIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO 4574 99002285702 44.50 412 24/5/1982 13.50 9.00 6.00 6FRANCISCO RUBENS SILVEIRA 1275 90002040374 44.50 413 05/05/1963 12.00 13.50 7.00 Sub judice 12SAMUEL VASCIMON CAVALCANTE NOGUEIRA 1999 97002012610 44.50 414 7/9/1978 12.00 13.50 5.00 1 e 18GLAUCIVANDO SILVA 3859 2001031001814 44.50 415 11/3/1978 12.00 10.50 9.00 1GILLIARDO PEREIRA CAVALCANTE 399 3268070-98 44.50 416 23/10/1981 12.00 10.50 9.00 6MARCIO BARBOSA DOS SANTOS 1702 20030090186412 44.50 417 4/10/1973 12.00 10.50 7.00 1FRANCISCO OSMAR DA SILVA 3891 2686487 44.50 418 22/10/1974 12.00 10.50 7.00 1ELYSMAR JOSE ROSA 742 5895686 44.50 419 13/4/1976 12.00 10.50 7.00 1FRANCISCO IRAN SA DE ARAUJO JUNIOR 5714 96025009570 44.50 420 25/9/1980 12.00 10.50 7.00 6FRANCISCO GEOVANI LOPES SALES 3889 97001014202 44.50 421 21/2/1982 12.00 10.50 6.00 1LUIS CLAUDIO RODRIGUES PINEO 1944 2240394 44.50 422 4/11/1977 12.00 10.50 5.00 1FABIO HENRIQUE SOUSA PEREIRA 1438 98003007619 44.50 423 25/12/1980 12.00 7.50 7.00 1HELITON CARLOS DE BRITO 3830 2005023003067 44.50 424 19/5/1974 10.50 12.00 7.00 1JOAO PAULO DE SOUSA MOURA 4867 94018002275 44.50 425 15/10/1980 10.50 12.00 7.00 1TIAGO MADEIRO FERREIRA 5423 98002286336 44.50 426 12/4/1984 10.50 12.00 5.00 6ATILA ALVES GOIS 4533 96002737730 44.50 427 21/1/1983 9.00 13.50 6.00 6PIERRE TONY CORDEIRO FORTE 1373 92015043438 44.00 428 30/3/1961 15.00 9.00 4.00 6SANDRO ANTONIO SILVA SANTOS 6376 2000012068188 44.00 429 28/9/1966 13.50 13.50 5.00 1JOSE JARDEL AZEVEDO DE AGUIAR 128 98031083146 44.00 430 19/3/1981 13.50 10.50 8.00 1GLEYSLAN RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA 5575 95025012947 44.00 431 7/5/1984 13.50 10.50 7.00 1ANTONIO DE PADUA MARINHO BEZERRA 3968 93008020981 44.00 432 23/9/1970 13.50 10.50 6.00 1PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS 5107 92016000716 44.00 433 20/4/1974 13.50 10.50 6.00 1JOSE SOUSA DO NASCIMENTO 406 231975992 44.00 434 14/4/1976 13.50 10.50 6.00 1EDSON CONDE MARTINS 394 95002288113 44.00 435 31/8/1968 13.50 10.50 5.00 1JOAO BOSCO ALVES DE OLIVEIRA 4287 99010331246 44.00 436 18/1/1976 13.50 10.50 5.00 1JOSE MARCIO GOMES BEZERRA 931 97002332992 44.00 437 14/05/1982 13.50 10.50 5.00 12FRANCISCO JOSE RIBEIRO CRUZ 3286 2001029029707 44.00 438 30/11/1984 13.50 10.50 5.00 11JOAO ELERY SUCUPIRA LINHARES 5505 94003010773 44.00 439 15/5/1979 13.50 7.50 8.00 1MACIO GLEISON ALVES DA SILVA 1511 94015112835 44.00 440 2/1/1978 13.50 7.50 7.00 Sub judice 4NEURISTELIO ARAUJO LIMA 1660 2002010257567 44.00 441 4/3/1984 13.50 7.50 7.00 1RAIMUNDO NONATO VIEIRA LOPES 1848 90002190171 44.00 442 20/11/1972 13.50 7.50 5.00 1JOAQUIM RODRIGUES SERPA MACIEL NETO 5680 94002155565 44.00 443 24/11/1978 12.00 12.00 6.00 6EDIGLE JOSE DE SOUSA 1630 98010312340 44.00 444 7/11/1980 12.00 12.00 6.00 1HELBER DA SILVA MENDES 824 98002423120 44.00 445 8/2/1982 12.00 12.00 6.00 1NELSON ANTONIO VERAS TAVARES 5520 96012016602 44.00 446 24/05/1983 12.00 12.00 6.00 Sub Judice 12ADAN MARX XIMENES COELHO 4981 34665002000 44.00 447 28/1/1985 12.00 12.00 6.00 6FRANCISCO CRISTIANO DO NASCIMENTO 2266 91005051723 44.00 448 22/7/1975 12.00 12.00 5.00 1FREITASJANILSON SILVA PRADO 647 2000097186237 44.00 449 5/6/1977 12.00 12.00 4.00 1FRANCISCO JOSE BARROS DA SILVA 4259 98010357395 44.00 450 16/11/1969 12.00 9.00 8.00 6SEBASTIAO RIPARDO LIRA NETO 5059 2000026000858 44.00 451 20/1/1985 12.00 9.00 7.00 1PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA 6132 96002371191 44.00 452 9/2/1981 12.00 9.00 6.00 6FRANCISCO ELIEZIO DOS SANTOS MARTINS 5033 2000012064581 44.00 453 8/11/1985 12.00 9.00 6.00 6FRANCISCO ROCELIO FERREIRA AVILA 4517 90002086382 44.00 454 14/2/1972 10.50 10.50 8.00 1CARLOS ROBERTO FREIRE PEIXOTO 2578 96002706932 44.00 455 17/8/1975 10.50 10.50 7.00 1ROCKY MARCIANO LOPES NOGUEIRA 1562 97002173312 44.00 456 17/8/1982 10.50 10.50 7.00 1



JERONIMO VIEIRA GOMES 1137 98002327156 44.00 457 20/7/1981 10.50 10.50 6.00 6RAFAEL MAGNO DA SILVA PINTO 2984 99010122515 44.00 458 2/2/1983 10.50 10.50 6.00 1JORGE LUIZ DA SILVA MENDES 6243 05240074-4 44.00 459 2/6/1963 9.00 9.00 8.00 1FRANCISCO JUNIOR ALVES ALMEIDA 3913 92010031768 43.50 460 4/4/1975 15.00 10.50 7.00 Sub judice 21NILTON CESAR GOMES CARNEIRO 1218 300907195 43.50 461 4/6/1976 15.00 10.50 6.00 1FABIO HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA 2791 97002274240 43.50 462 5/4/1981 15.00 10.50 5.00 1ARAJACI LISBOA LOPES 4117 93002168987 43.50 463 8/7/1976 15.00 10.50 4.00 1ANTONIO SILVAN DE LIMA BEZERRA 5536 94008000954 43.50 464 26/1/1978 13.50 12.00 7.00 1 e 18FRED WILLIAM PAIVA MONTE 4127 293156-81 43.50 465 5/7/1963 13.50 12.00 6.00 1FRANCISCO HELIO DA SILVA 1402 91006007191 43.50 466 27/5/1970 13.50 12.00 5.00 1JEZUSMARIO PEREIRA DOS SANTOS 4414 341498774 43.50 467 1/10/1967 13.50 9.00 8.00 Sub judice 4EDILSON NUNES DE SOUSA 4811 2003010213363 43.50 468 24/11/1968 13.50 9.00 7.00 1JOSE REINALDO ALVES JUNIOR 4289 2002010528943 43.50 469 19/1/1975 13.50 9.00 5.00 1FRANCISCO TELES SOBREIRA JUNIOR 4126 93002498529 43.50 470 13/4/1969 13.50 6.00 7.00 1ANTONIO CLAUDIO ARAUJO 2536 94006023060 43.50 471 8/10/1975 13.50 6.00 6.00 6PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA 4834 99010396542 43.50 472 16/11/1976 12.00 13.50 6.00 Sub judice 2JOSE CAVALCANTE BARROSO 4633 35123682 43.50 473 17/8/1964 12.00 10.50 7.00 1JOSE ROBERTO DA SILVA 4635 90002171738 43.50 474 3/10/1969 12.00 10.50 7.00 Sub judice 2IVAN LUCIO DA SILVA 1695 281040594 43.50 475 17/9/1976 12.00 10.50 7.00 1MARCOS LIMA E SILVA 1042 2004009134372 43.50 476 2/3/1980 12.00 10.50 7.00 6DIEGO LEITE SANTIAGO 2644 99006006190 43.50 477 7/8/1985 12.00 10.50 7.00 1JOAO EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR 5458 97002331244 43.50 478 9/5/1983 12.00 10.50 6.00 6CIRO LINS WANDERLEY 4808 855602 43.50 479 8/10/1957 12.00 10.50 5.00 1CLAYSON LUZ DE SOUZA 3452 92016004401 43.50 480 30/9/1974 12.00 10.50 5.00 1FRANCISCO ROMULO ALVES DE CASTRO 1241 95002255010 43.50 481 22/12/1977 12.00 10.50 5.00 1ALYSSON FABIO JOSINO DE MENEZES 3757 16522/O-0 43.50 482 27/7/1978 12.00 10.50 5.00 6SAVIO CAVALCANTE MARQUES 5139 98031057846 43.50 483 3/6/1981 12.00 10.50 5.00 6DIEGO FRANCO SOUZA DE LIMA 1483 2000010368273 43.50 484 12/2/1986 12.00 10.50 5.00 1UBIRAJARA ALMEIDA MAGALHAES 629 99002107456 43.50 485 8/9/1975 12.00 10.50 3.00 1FRANCISCO ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA 2587 92002052832 43.50 486 12/10/1973 12.00 7.50 9.00 1CARLOS ALBERTO MARTINS ARAUJO 3450 90003041404 43.50 487 6/6/1972 12.00 7.50 8.00 1FRANCISCO ABNADAB LEITE FURTADO NETO 224 2004010344768 43.50 488 1/12/1968 12.00 7.50 7.00 1CIRO LEONARDO DE OLIVEIRA 1021 2002010087807 43.50 489 30/6/1974 12.00 7.50 7.00 1MARCELO MESQUITA SILVA 3083 2004005105939 43.50 490 27/9/1984 12.00 7.50 7.00 6ANTONIO CARLOS DE CARVALHO 561 5895066 43.50 491 29/1/1979 12.00 7.50 5.00 1JOSE RAFAEL DE SOUZA FERREIRA 5885 99010204155 43.50 492 24/10/1984 10.50 15.00 4.00 1FRANCISCO CARLOS ALENCAR ARARIPE 5672 94023020197 43.50 493 4/2/1970 10.50 12.00 7.00 1JEFFERSON LINHARES CAVALCANTE 3636 96002123376 43.50 494 11/7/1981 10.50 12.00 7.00 1HEVERALDO DE MELO MORENO 2169 99002092211 43.50 495 25/6/1979 10.50 12.00 5.00 1FRANCISCO GLAYDSON DE OLIVEIRA CARMO 6237 13581118 43.50 496 28/5/1980 10.50 12.00 4.00 6FRANCISCO WAGNER CARNEIRO 4858 2005010249410 43.50 497 25/5/1973 10.50 9.00 7.00 1SEBASTIAO MADEIRA NETO 2182 92003030476 43.50 498 26/1/1966 10.50 9.00 6.00 Sub judice 4DAVID MARIO RODRIGUES ARAUJO 5074 94002243537 43.50 499 28/3/1979 10.50 9.00 6.00 6ITALO SOARES BORGES 5676 2000002020530 43.50 500 10/3/1984 9.00 10.50 7.00 6PAULO ROBERTO LIMA PEREIRA 1184 95957285 43.00 501 11/1/1970 15.00 12.00 6.00 1JOSE HUDSON MOURA AURELIANO 6127 95010010943 43.00 502 16/9/1966 13.50 13.50 4.00 1JOSE VALDECIR SILVA 2137 91002231879 43.00 503 17/12/1968 13.50 13.50 4.00 1FABRICIO HERNUZZIO DA SILVA VIANA 6154 94012030641 43.00 504 15/10/1981 13.50 13.50 3.00 1JOSUELITON TORRES PRACIANO 2869 97002185191 43.00 505 27/12/1978 13.50 10.50 8.00 1FRANCISCO ANDRE AGUIAR XIMENES 711 98002304229 43.00 506 29/5/1982 13.50 10.50 7.00 1ELIAS LIMA GONCALVES 6152 96002391494 43.00 507 24/2/1984 13.50 10.50 6.00 1JONAS ANGELO DE SALES 3043 990023140010 43.00 508 13/9/1984 13.50 10.50 6.00 1ANTONIO EVERARDO DA SILVA COSTA 2432 94008019159 43.00 509 12/6/1970 13.50 10.50 4.00 1CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MOURA JUNIOR 5485 99002026715 43.00 510 18/7/1981 13.50 7.50 8.00 1LINDEMBERG ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO 4291 94002123949 43.00 511 15/9/1978 13.50 7.50 7.00 1GENILSON DIAS DE LIMA 4732 2985608 43.00 512 26/9/1984 13.50 7.50 7.00 6FRANCISCO DA SILVA SOUSA 1875 270306094 43.00 513 5/1/1978 13.50 7.50 6.00 1ANTONIO MARCOS OLIVEIRA TABOSA 355 92010004531 43.00 514 16/6/1972 13.50 7.50 5.00 1 e 18EDVALDO BARROSO MIRANDA 1631 92001003382 43.00 515 11/9/1975 13.50 7.50 5.00 1JOSE WELLINGTON OLIVEIRA BARROSO 5886 99002002620 43.00 516 24/9/1982 12.00 12.00 7.00 1EVANDRO ARAUJO HOLANDA 1681 97002361178 43.00 517 4/6/1980 12.00 12.00 5.00 1HEDER CAVALCANTE MENDES 6083 2000097078710 43.00 518 24/4/1983 12.00 12.00 5.00 1FRANCISCO HELDER MOREIRA XAVIER 4585 95011008756 43.00 519 23/4/1981 12.00 12.00 4.00 1LUCIANO VICTOR DE SOUSA 5465 95002260758 43.00 520 29/6/1981 12.00 12.00 3.00 1ANTONY NACELIO FURTADO NETO 6027 99010024610 43.00 521 2/1/1981 12.00 9.00 8.00 1ACELINO NOGUEIRA ALVES 4940 99024016232 43.00 522 18/1/1984 12.00 9.00 8.00 1JECKSON NEY ALVES CAMELO 3745 291933794 43.00 523 14/11/1977 12.00 9.00 7.00 6CLEITON NOBRE FORTES RODRIGUES 3696 92002216037 43.00 524 25/5/1978 12.00 9.00 7.00 1ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 1718 273192097 43.00 525 20/8/1967 12.00 9.00 6.00 1CLEANDRO REGIS FEITOSA DE ARAUJO 815 94002222092 43.00 526 11/9/1976 12.00 9.00 6.00 Sub judice 19FRED LUIS AMARO DA COSTA 4538 2002010049670 43.00 527 1/5/1979 12.00 9.00 6.00 1LEONARDO PERES MARTINS 2765 98001004302 43.00 528 8/11/1980 12.00 9.00 6.00 1FRANCISCO ANTONIO ALVES FERREIRA 5346 2006002049848 43.00 529 3/10/1964 12.00 9.00 5.00 1FRANCISCO ASIMAR MARTINS DA COSTA 2719 97010012918 43.00 530 28/8/1981 12.00 9.00 5.00 1JOSE CARLOS RIBEIRO DE SOUSA 1647 99002210605 43.00 531 15/3/1985 12.00 9.00 4.00 6CARLOS ALBERTO ANDRADE DE SOUSA 2785 98010135490 43.00 532 10/12/1968 12.00 6.00 8.00 6ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA 3340 6827152 43.00 533 7/5/1983 10.50 13.50 4.00 Sub judice 3ITALO WEYNE BARROS CHAGAS 6084 200101028292 43.00 534 25/12/1984 10.50 10.50 7.00 6FRANCISCO LEONARDO ANDRADE E SILVA 3526 91024000306 43.00 535 1/11/1977 10.50 10.50 6.00 6ALEXANDRE MACHADO DE BARROS 4941 98002037271 43.00 536 2/6/1981 10.50 10.50 6.00 1FRANCISCO ADILTON DE JESUS DA SILVA 5794 2000002050049 43.00 537 13/7/1982 10.50 10.50 6.00 1PAULO CESAR DA SILVA TOLENTINO 4502 94002388624 43.00 538 16/8/1982 10.50 10.50 6.00 1JANAI DE SOUSA TEIXEIRA 333 96002494714 43.00 539 22/1/1983 10.50 10.50 5.00 11ROBERTO ARAUJO RIBEIRO 1806 2005012018068 43.00 540 6/6/1969 9.00 12.00 7.00 1FRANCISCO DAMARIO ESTEVAM DE SOUSA 3146 34514192000 43.00 541 18/4/1979 9.00 9.00 7.00 1ANTONIO ERNANDES FERREIRA DE OLIVEIRA 5431 93020011210 43.00 542 30/7/1980 9.00 9.00 7.00 6DANIEL SABINO DA SILVA 2681 95024011840 42.50 543 4/9/1972 15.00 7.50 8.00 1ANTONIO CARLOS RODRIGUES 1333 822078 42.50 544 10/1/1957 13.50 12.00 5.00 1KIRK DOUGLAS ALBUQUERQUE 4218 92002149445 42.50 545 17/3/1976 13.50 12.00 5.00 1JOSE WELLINGTON RODRIGUES 6330 10320680 42.50 546 1/2/1966 13.50 12.00 4.00 Sub judice 2FABIANO COSTA RABELO 848 98099050626 42.50 547 18/9/1979 13.50 9.00 8.00 1CARLOS BEZERRA DA SILVA LOPES 3169 2040827 42.50 548 29/5/1964 13.50 9.00 7.00 Sub judice 2ROMEU OLIVEIRA RODRIGUES 1950 99010550630 42.50 549 31/12/1963 13.50 9.00 6.00 1EDGLEUSON RAMALHO FERREIRA 1779 93012000248 42.50 550 16/3/1977 13.50 9.00 6.00 1JAIRO BARBOSA DE LIMA 3185 984718052 42.50 551 30/5/1983 13.50 9.00 6.00 1MARCOS AURELIO DE SOUSA BARBOSA 2316 2000010343955 42.50 552 6/4/1969 13.50 9.00 5.00 6JOSE GILSON DE LIMA BEZERRA 1840 2000010114530 42.50 553 6/8/1969 13.50 9.00 5.00 6FABIANO DE CASTRO CAMPOS 4212 91008014365 42.50 554 8/6/1977 13.50 9.00 4.00 1ROBERTO CESAR REIS DOS SANTOS 2356 98024044262 42.50 555 4/12/1980 12.00 13.50 5.00 1ANTONIO JUNIOR RODRIGUES CARVALHO 4149 95002172247 42.50 556 9/6/1971 12.00 10.50 7.00 1JECIVANDO DE SOUSA BARBOSA 648 2002010369578 42.50 557 9/12/1985 12.00 10.50 6.00 1



MARCOS ANTONIO MACIEL DA SILVA 1515 64449683 42.50 558 12/7/1965 12.00 10.50 5.00 1MAURO CESAR XIMENES ANDRADE 377 93003004058 42.50 559 13/2/1968 12.00 10.50 5.00 1JOAQUIM ANTUNES BEZERRA NETO 754 3987253 42.50 560 9/8/1970 12.00 10.50 5.00 1JOSIMAR CRUZ SIDRIM 1746 91001026759 42.50 561 11/9/1974 12.00 10.50 5.00 6EVANDRO JOSE RODRIGUES MAIA 5832 95003006758 42.50 562 16/10/1961 12.00 10.50 4.00 1PAULO PEREIRA SALDANHA 5931 2001010166466 42.50 563 27/6/1987 12.00 10.50 4.00 6JOSE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 2486 58644783 42.50 564 4/4/1965 12.00 7.50 8.00 Sub judice 2FRANCISCO CELIO PEREIRA DA SILVA 712 2000010602489 42.50 565 13/5/1972 12.00 7.50 6.00 1CARLOS CESAR CHAGAS DE CARVALHO 4656 93005023661 42.50 566 22/3/1965 12.00 7.50 5.00 1RAIMNUDO EDSON AMARO FILGUEIRA FILHO 4966 99008004667 42.50 567 12/12/1983 10.50 12.00 8.00 1MARCO ANTONIO SILVA MOTA 5468 1005808 42.50 568 9/9/1960 10.50 12.00 6.00 1GEORGE DE CASTRO SILVA 5038 92015041710 42.50 569 23/4/1978 10.50 12.00 6.00 6CARLOS JAFET PENHA 5486 97006016963 42.50 570 8/1/1958 10.50 12.00 5.00 1ORLANDO RODRIGUES DA CRUZ 3439 3527001 42.50 571 16/11/1968 10.50 12.00 5.00 1FRANCISCO RODRIGUES BESSA 4163 683856 42.50 572 13/11/1953 10.50 12.00 4.00 16JOSE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA 2136 96029357904 42.50 573 13/11/1980 10.50 12.00 4.00 1JOAO PAULO FERREIRA NOGUEIRA 5841 96002296416 42.50 574 20/3/1982 10.50 12.00 4.00 Sub Judice 9MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO 5732 96019012254 42.50 575 14/1/1973 10.50 9.00 8.00 6ADRIANO DE LIMA FERNANDES 3654 96002534309 42.50 576 13/2/1981 10.50 9.00 8.00 1NELSON ANDRADE DA SILVA JUNIOR 6367 94002512600 42.50 577 10/11/1970 10.50 9.00 7.00 6PAULO ANDRE DE SOUSA SILVA 4194 94002007850 42.50 578 23/4/1982 10.50 9.00 7.00 1PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA XAVIER 2318 2002002100808 42.50 579 7/2/1985 10.50 9.00 6.00 1EDILSON MESQUITA PAIVA 3886 97002591580 42.50 580 11/11/1965 9.00 7.50 9.00 1DARLEUDO BARBOSA DE SOUZA 3885 930227012913 36.50 581 30/5/1975 13.50 9.00 4.00 Sub Judice 10

ANEXO II DO EDITAL Nº15/2011, DE 10 DE MARÇO DE 2011

ESTE ANEXO TEM O MESMO CONTEÚDO DO ANEXO II DO EDITAL Nº29/2010, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 17 DEMAIO DE 2010


JULIANE GONCALVES NOGUEIRA 7193 2001010032770 56.00 1 2/2/1986 15.00 15.00 9.00 1JOELMA DE JESUS ALMEIDA 7090 2000001000536 55.50 2 7/2/1982 15.00 13.50 10.00 1HELINA DAVILA BRAGA BERNARDO 8271 98010210823 55.00 3 24/6/1981 15.00 15.00 7.00 1LUIZA KAROLINE DE OLIVEIRA 7155 99010129960 54.50 4 10/7/1982 15.00 13.50 8.00 1YANE VIRGINIO DE ALMEIDA 7974 2004002103986 54.50 5 11/10/1987 15.00 13.50 8.00 1TEREZINHA FREITAS BATISTA 8233 168527488 54.50 6 27/7/1973 13.50 15.00 8.00 1VIVIANE ALVES GOIS DE FREITAS 7414 95017011120 53.50 7 8/3/1975 15.00 13.50 8.00 1FRANCISCA AURIDENIA RODRIGUES 6514 90002227881 53.50 8 21/12/1972 12.00 13.50 9.00 1EDVANIA MARIA DA SILVA 7665 95029168178 53.00 9 22/8/1978 13.50 13.50 7.00 Sub judice 4ELISANGELA DE SOUSA ALVES PINTO 6427 94019009605 52.50 10 25/3/1977 15.00 13.50 7.00 1JOILZA ALESSANDRA CORREA DA SILVA 7872 155295588 52.50 11 10/10/1973 13.50 12.00 8.00 1LAURICE SINARA MOURA MAIA 7066 2000010311395 52.00 12 7/1/1983 15.00 12.00 8.00 8REGIVANIA SALES DE OLIVEIRA 7449 97002529036 52.00 13 26/4/1982 13.50 13.50 6.00 1ELIZABETH RODRIGUES DE MATOS 6553 8910002009496 52.00 14 9/8/1973 13.50 10.50 8.00 1MARIA VERANICE GIRAO DE SOUSA CARNEIRO 7281 91006003986 52.00 15 31/5/1976 12.00 15.00 8.00 1MARIA SERGIANA ARAUJO MAGALHAES 6689 95002032836 51.50 16 6/10/1976 13.50 12.00 10.00 6MARIA SHIRLANE BRAGA DE FREITAS 6408 93002405342 51.50 17 14/7/1975 13.50 12.00 8.00 1TAMARA DA CUNHA GONCALVES 8314 97012018034 51.50 18 10/3/1984 13.50 12.00 8.00 1RUTE FONTENELE ARRAES 7727 99010246648 51.50 19 30/6/1982 12.00 13.50 8.00 6ALINE MARIA VIEIRA NUNES 6664 94024081580 51.00 20 23/7/1980 13.50 13.50 7.00 1NIVEA MARIA PEREIRA DE DEUS SILVA 7073 96002732461 51.00 21 18/6/1979 13.50 10.50 9.00 1ALINE FREITAS PONTES 7457 98002368367 51.00 22 8/2/1981 13.50 10.50 8.00 1SANDRA MARIA MEDEIROS DA PONTE 7210 723726051 50.50 23 27/2/1966 13.50 12.00 9.00 1DIANA ITAME MARIA LIMA FELIX DE SOUZA 6717 92009016610 50.50 24 12/7/1973 13.50 12.00 8.00 1NEUMA CIPRIANO TABOSA 7723 95002526375 50.50 25 13/1/1975 13.50 12.00 8.00 1SAMIA KARINA DE SOUSA GIRAO SILVA 6497 94002269986 50.50 26 24/3/1978 12.00 10.50 10.00 1EDNA MARIA CRUZ DOS SANTOS 6509 96025036925 50.00 27 9/11/1977 15.00 9.00 8.00 1ARIVANIA LAURINDO NUNES RABELO RAMOS 7940 92005027243 50.00 28 10/12/1974 13.50 13.50 8.00 1LILIANE HELEN TORRES DE SOUSA 6822 99012035776 50.00 29 12/1/1984 13.50 13.50 8.00 1ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA 8098 2001002222190 50.00 30 18/6/1972 13.50 10.50 7.00 1ANA MARIA NASCIMENTO SILVA 6751 91025000210 50.00 31 6/9/1971 12.00 15.00 6.00 1TATIANA PAIS MOURA 7006 95002062956 50.00 32 24/1/1975 12.00 12.00 8.00 1VALDELANIA ARRUDA DE OLIVEIRA 6797 92002253692 50.00 33 28/6/1974 12.00 12.00 7.00 1SAMARA DE SOUSA GURGEL 7930 2003012011024 49.50 34 24/3/1987 15.00 13.50 8.00 1ELANE RIBEIRO DA SILVA 7666 90009000122 49.50 35 1/4/1981 13.50 12.00 8.00 1ROCHELLE CORREIA CORDEIRO 7648 94014002270 49.50 36 6/4/1978 13.50 12.00 7.00 1JACIARA BEZERRA PINHEIRO 6436 98002165237 49.50 37 13/6/1980 13.50 12.00 7.00 6MARILENE MORAIS DO NASCIMENTO 6783 99002247673 49.50 38 6/2/1960 13.50 9.00 9.00 1VIVIANE RODRIGUES SILVA 7972 93027009386 49.50 39 8/6/1976 12.00 13.50 8.00 1FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA 6634 99002264527 49.00 40 14/3/1979 15.00 12.00 6.00 1GISELE TECIA BATISTA DA SILVA 8074 8811002002922 49.00 41 15/8/1970 15.00 9.00 6.00 1MONICA DA COSTA DAMASCENO 7643 97002409480 49.00 42 4/8/1981 15.00 9.00 6.00 1MARIA DAS DORES DE SOUSA VERAS 6777 94002219890 49.00 43 1/7/1970 13.50 13.50 6.00 1MARIA VALONIA DE SOUSA REBOUCAS 6690 96013010543 49.00 44 9/8/1978 13.50 10.50 9.00 Sub judice 2FRANCISCA ROSANA VERAS FEITOSA 6472 98002351952 49.00 45 27/8/1978 12.00 12.00 9.00 1DAMIANA REZENDE LEAL 7381 5799211 49.00 46 17/10/1977 12.00 12.00 6.00 1REGYRAM MELO BEZERRA 7927 13206 48.50 47 15/8/1967 15.00 10.50 7.00 1RENATA DE SERPA MOURA SILVA 7928 99002374144 48.50 48 8/6/1984 15.00 10.50 7.00 11ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS 7052 92009008197 48.50 49 27/6/1976 15.00 10.50 6.00 Sub judice 4MARIA ELENITA DA SILVA 7687 97006035275 48.50 50 29/12/1977 13.50 12.00 7.00 1EUZIMAR RODRIGUES DA SILVA 6837 96002268323 48.50 51 9/8/1981 12.00 13.50 9.00 1ADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA 8235 97002036145 48.50 52 16/4/1983 12.00 10.50 8.00 6GLAICYANE DA SILVA PINHO 6394 97001014970 48.50 53 24/4/1980 10.50 15.00 5.00 1RITA CRISTINA MEIRELES TEIXEIRA 8229 93002415496 48.00 54 19/7/1977 15.00 12.00 8.00 1KALINE LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 7799 1204853207 48.00 55 11/6/1973 15.00 12.00 6.00 1CHRISTIANNE MOREIRA FURTADO BARBOSA 7179 2003002170375 48.00 56 29/8/1984 15.00 9.00 6.00 1CILIA ANDRADE DE FREITAS 6668 94002094167 48.00 57 24/5/1979 13.50 13.50 5.00 1MILLEANI DA COSTA MURTA 7444 94025003877 48.00 58 17/5/1976 13.50 10.50 7.00 6DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO 6716 2000010066595 48.00 59 17/1/1983 13.50 10.50 7.00 1CELONEIDE DE OLIVEIRA CHAVES 8253 933970-85 48.00 60 29/7/1967 13.50 10.50 5.00 1SANDRA LEONTSINIS 6414 96002687733 48.00 61 9/5/1975 13.50 7.50 9.00 1JOELIA SILVEIRA FERNANDES 6638 1581359 48.00 62 13/10/1974 12.00 12.00 8.00 1THAISSE FREITAS GABRIEL 7173 2000010322370 48.00 63 15/4/1987 12.00 12.00 7.00 6PAULA VANESSA MILHOME LIMA 6533 98002407 47.50 64 18/10/1981 13.50 12.00 6.00 1FRANCISCA CELIANE DE ALMEIDA CELESTINO 8027 90005002660 47.50 65 16/1/1974 13.50 12.00 5.00 1ROSILMAR CAMPOS PATRIOTA 7571 178813736 47.50 66 7/3/1966 12.00 13.50 6.00 6SANDRA LUIZA FONSECA 7168 1396601 47.50 67 25/3/1972 12.00 10.50 8.00 6



LIDENIA MARA FENELON CARNEIRO 8138 95002587358 47.50 68 21/3/1978 12.00 10.50 7.00 6MARIA AUXILIADORA CARVALHO SANTIAGO 6568 96002690645 47.50 69 20/7/1981 10.50 12.00 6.00 6

ANEXO III DO EDITAL Nº15/2011, DE 10 DE MARÇO DE 2011

ESTE ANEXO TEM O MESMO CONTEÚDO DO ANEXO III DO EDITAL Nº29/2010, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 17 DEMAIO DE 2010

CANDIDATO INSCR. RG NOTA CONDIÇÃO SITUAÇÃO

LUIZ ROBERTO DA SILVA 5965 M9230752 50.50 Sub judice 2VITOR NOGUEIRA DE CASTRO 4298 8911002025449 50.00 Sub judice 3JOAO RICARDO CARDOSO ABINTES JUNIOR 905 99010328687 43.00 Sub judice 2THIAGO RODRIGUES DA SILVA 2950 2000002020280 42.50 Sub judice 2

ANEXO IV DO EDITAL Nº15/2011, DE 10 DE MARÇO DE 2011

ESTE ANEXO TEM O MESMO CONTEÚDO DO ANEXO IV DO EDITAL Nº29/2010, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 17 DEMAIO DE 2010


MARGARIDA MARIA ARAÚJO MAGALHÃES 6681 123980386 53 Sub judice 3RODRIGO PENHEIRO DE FREITAS 661 99010504213 54.00 Sub judice 3MARCIO BARBOSA DE LIMA 1845 94002107757 53.00 Sub judice 3ANTONIO MATOS DA SILVA 2994 2002013007030 50.00 Sub judice 2JEFFERSON FERNANDES TOTE 369 77533584 49.50 Sub judice 3ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE ANDRADE 2.854 226922692 48.00 Sub judice 3ZACARIAS GALDINO DA SILVA 210 1110007-86 45.50 Sub judice 3DERCIO ALVES QUEIROZ 1821 97023036489 41.50 Sub Judice 7FRANCISCO DAS CHAGAS DO AMARAL 3978 8906002011018 37.50 Sub judice 7JOSE IVANILDO PEREIRA QUEIROZ 4710 99006009068 37.50 Sub judice 7ARNOBIO SIANO DA SILVA 4944 96002538690 31.50 Sub judice 7JOSE ERISMIDIO QUEIROZ BATISTA ‘617 200000201100 30.50 Sub judice 7

ANEXO V DO EDITAL Nº15/2011, DE 10 DE MARÇO DE 2011

ESTE ANEXO SUBSTITUI OS ANEXOS V DOS EDITAIS NºS043/2007, 069/2007, 080/2007, 033/2008, 069-A/2008, 063/2009, Nº112/2009, 122/2009E 29/2010, PUBLICADOS NO DOE DE 13 DE JULHO DE 2007, 30 DE NOVEMBRO DE 2007, 15 DE FEVEREIRO DE 2008, 09 DE JULHO DE

2008, 06 DE FEVEREIRO DE 2009, 22 DE MAIO DE 2009, 18 DE SETEMBRO DE 2009, 12 DE NOVEMBRO DE 2009 E 17 DE MAIO DE 2010,RESPECTIVAMENTE


VILENA PAULA PEREIRA DA SILVA 7078 2001007012895 46.00 Sub judice 5ELIZABETE GOMES DE SOUZA 7505 2000034067443 45.50 Sub judice 5GILVANIRA VIANA DOS SANTOS 6515 2002002001559 45.00 Sub judice 5NISSIAS REGINA LIBERATO BOMFIM 7446 99010174450 43.00 Sub judice 5MARIA INES COELHO MOREIRA 6484 92013001460 42.50 Sub judice 5ZULENE PEREIRA DA SILVEIRA 7774 327019798 39.50 Sub judice 5ANDREA LOPES DO NASCIMENTO 7937 8904008002448 39.00 Sub judice 5VERONICA DA SILVA ALVES 7892 213698891 38.50 Sub judice 5LEILA MARA DA CUNHA LIMA 8282 94002507143 34.50 Sub judice 5REGINALDO CASSIANO DA SILVA 1560 4080322 41.50 Sub judice 5FRANCISCO ERINALDO ROBERTO DE LIMA 2584 240417992 41.00 Sub judice 5JOSE AIRTON DE LIMA JUNIOR 783 2002015069300 41.00 Sub judice 5MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DO VALE 1704 92016017775 40.50 Sub judice 5CLEUDIMAR MARTINS DE LIMA 6186 249310392 40.00 Sub judice 5ITALO GOMES DE MELO 4165 2002002116267 39.50 Sub judice 5ELTON DE SOUZA FERREIRA 778 2002029146957 39.50 Sub judice 5WAGNER DE SOUSA SANTANA 2883 93002493861 39.50 Sub judice 5FLORISVALDO LIMA PEREIRA 4002 97002610232 39.00 Sub judice 5WAGNER SANTOS SOUSA 2987 2002010156906 38.50 Sub judice 5FRANCISCO SERRA BEZERRA 961 10107851 38.50 Sub judice 5GLEISTON LOPES PIMENTA 2024 91001015684 38.00 Sub judice 5MOISES BARRETO DE SOUZA 344 314662396 37.50 Sub judice 5ANTONIO EUDES FERREIRA DA SILVA 3937 147366888 37.00 Sub judice 5LUIZ CARLOS DE ALMEIDA 5309 91002027716 36.50 Sub judice 5GENIVAL SOUSA DE OLIVEIRA 2269 329166598 36.00 Sub judice 5ODAIR OLIVEIRA MENDES 2041 94002320957 36.00 Sub judice 5CICERO VICTOR PINHEIRO 4479 99029065940 35.50 Sub judice 5CLAYTON JOSE BARROS RODRIGUES 4617 94010004228 35.50 Sub judice 5DANIEL KENNETH LUDUIC ANASTACIO DOS SANTOS 5389 94005024534 35.50 Sub judice 5JOSE CLAUDIO DIAS DA SILVA JUNIOR 5404 97004004550 35.00 Sub judice 5RAIMUNDO NONATO CAETANO 3810 92002231370 35.00 Sub judice 5ERNANDO LIMA MACIEL FILHO 1309 91002199185 35.00 Sub judice 5ROBLES DE BRITO UCHOA 4053 94012001846 34.50 Sub judice 5



FABIO FERREIRA RODRIGUES 1532 95024002646 34.00 Sub judice 5JOSE RINALDO DA SILVA NASCIMENTO 4711 2408224-93 34.00 Sub judice 5CLAUDIO ROBERTO BATISTA DE CARVALHO 145 94926 33.00 Sub judice 5JOSE SIDINEI SOUSA DO NASCIMENTO 405 2783962 32.50 Sub judice 5ANTONIO JOSE COSTA VIRIATO 213 141365387 32.50 Sub judice 5ANTONIO OLIMPIO DA SILVA 143 4658832 32.00 Sub judice 5FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA FILHO 2798 91025019167 31.50 Sub judice 5CLAUBER IGOR COSTA LIMA 2642 98010350048 31.50 Sub judice 5JOSE GIOVANE SANTOS DA COSTA 5726 2003007035654 31.00 Sub judice 5MACSON DOUGLAS SILVA BRANDAO 1146 97002422525 30.50 Sub judice 5CARLOS ANTONIO MARTINEZ 2406 0448079100 30.00 Sub judice 5


* Esta Reclassificação substitui os seguintes Editais: Edital de ClassificaçãoFinal nº043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007, 1º Edital deRetificação da Classificação Final nº069/2007, publicada no DOE de30.11.2007, 2º Edital de Retificação da Classificação nº080/2007,publicado DOE de 15.02.2008, 3º Edital de Retificação da ClassificaçãoFinal nº033/2008, de 08.07.2008, publicado DOE de 09.07.2008, 4ºEdital de Retificação da Classificação Final nº069-A/2008, de 17 dedezembro de 2008, publicado no D O E de 06 de fevereiro de 2009, 5ºEdital de Retificação da Classificação Final nº063/2009, publicado noDiário Oficial de 22 de maio de 2009, 6º Edital de Retificação daClassificação Final nº112/2009, publicado no Diário Oficial de 18 de setembrode 2009, 7º Edital de Retificação da Classificação Final nº122/2009, publicadono Diário Oficial de 12 de novembro de 2009 e 8º Edital de Retificação daClassificação Final nº29/2010, publicado no Diário Oficial de 17 de maio de2010, referentes ao Concurso para provimento do cargo efetivo de AgentePenitenciário.LEGENDAS(1) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame,nos moldes do Edital nº013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006,aprovados em todas as fases, participantes do Edital de ClassificaçãoFinal nº043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007.(2) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame,eliminados em uma(s) das fases, e estão participando do mesmo por forçade decisão judicial, inseridos no Edital de Classificação Final nº043/2007,publicado no DOE de 13.07.2007, e continuam no Certame até que seconheça o mérito de suas ações judiciais.(3) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame,eliminados em uma(s) das fases, e estão participando do mesmo porforça de decisão judicial, inseridos no 1º Edital de Retificação daClassificação Final nº069/2007, publicado no DOE de 30.11.2007, econtinuam no Certame até que se conheça o mérito de suas ações judiciais.(4) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame,eliminados em uma(s) das fases, e estão participando do mesmo porforça de decisão judicial, inseridos no 2º Edital de Retificação daClassificação Final nº080/2007, publicado no DOE de 15.02.2008 econtinuam no Certame até que se conheça o mérito de suas ações judiciais.(5) - Candidatos não habilitados e não convocados para a 2ª fase doCertame, mas por força de decisões judiciais submeteram-se à 2ª, 3ª ou4ª Fases, ou a nenhuma delas, fora dos termos do item 79, do Editalnº013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006, e do item 2 do Editalnº078/2006, publicado no DOE de 29.08.2006, e continuam no Certameaté que se conheça o mérito de suas ações judiciais.(6) – Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame,nos moldes do Edital nº013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006,aprovados em todas as fases, participantes do Edital de ClassificaçãoFinal nº043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007, homologado peloEdital nº047/2007, publicado no DOE de 20.07.2007, convocados pelosEditais de Convocação nos050/2007, publicado no DOE de 03.08.2007,014/2008, publicado no DOE de 05.03.2008 e 022/2008, publicado noDOE de 10.04.2008, para tratarem de nomeação para o cargo de AgentePenitenciário, e não compareceram na data, prazo e local predeterminadonos referidos Editais, e foram considerados DESISTENTES, conformePortarias nos210/2007, publicada no DOE de 27.09.2007, 107/2008,publicada no DOE de 22.04.2008 e 166/2008, publicada no DOE de18.06.2008.(7) - Candidatos não habilitados e não convocados para a 2ª fase do Certame,mas por força de decisão judicial submeteram-se à 2ª, 3ª ou 4ª Fases, ou anenhuma delas, fora dos termos do item 79, do Edital nº013/2006, publicadono DOE de 03.03.2006, e do item 2 do Edital nº078/2006, publicado noDOE de 29.08.2006, e continuam no Certame até que se conheça o méritode suas ações judiciais, com reserva de vagas.(8) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame,nos moldes do Edital nº013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006,

aprovados em todas as fases, participantes do Edital de ClassificaçãoFinal nº043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007, homologado peloEdital nº047/2007, publicado no DOE de 20.07.2007, convocados peloEdital de Convocação nº050/2007, publicado no DOE de 03.08.2007,para tratarem de nomeação para o cargo de Agente Penitenciário,nomeados por ATOS do poder Executivo publicado no DOE de23.11.2007, e não compareceram na data, prazo e local determinado,para tomar posse, e em conseqüência assinarem o Termo de Compromissoe Posse, conforme Portarias nos003/2008, republicada por incorreçãono DOE de 13.03.2008, 052/2008, publicada no DOE de 13.03.2008 e106/2008, publicada no DOE de 22.04.2008, foram consideradosDESISTENTES, e, de acordo com os arts.18 e 25 da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, as nomeações TORNARAM – SE SEM EFEITO,através de ATOS do poder executivo publicados no DOE de 10.04.2008.(9) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame,eliminados em uma(s) das fases, e estão participando do mesmo porforça de decisão judicial, inseridos no 3º Edital de Retificação daClassificação Final nº033/2009, publicado DOE de 09 de julho de 2008,e continuam no Certame até que se conheça o mérito de suas açõesjudiciais.(10) - Candidato não habilitado e não convocado para a 2ª fase doCertame, mas por força de decisão judicial submeteu-se à 2ª, 3ª ou 4ªFases do Certame, fora dos termos do item 79, do Edital nº013/2006,publicado no DOE de 03.03.2006, e do item 2 do Edital nº078/2006,publicado no DOE de 29.08.2006, sendo considerado aprovado, comdeterminação judicial para classificá-lo, devendo o Estado do Cearápromover a nomeação e posse, e continuar no Certame até que seconheça o mérito de sua ação judicial.(11) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame,nos moldes do Edital nº013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006,aprovados em todas as fases, participantes do Edital de ClassificaçãoFinal nº043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007, homologado peloEdital nº047/2007, publicado no DOE de 20.07.2007, convocados pelosEditais de Convocação nºs014 e 022/2008., publicados no DOE de 05.03e 10.04.2008, respectivamente, para tratarem de nomeação para ocargo de Agente Penitenciário, nomeados por ATOS do poder Executivopublicado no DOE de 10.07.2008, e não compareceram na data, prazoe local determinado, para tomar posse, e em conseqüência assinarem oTermo de Compromisso e Posse, conforme Portaria nº327/2008,publicada no DOE de 12.09.2008, foram considerados DESISTENTES,e, de acordo com os arts.18 e 25 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,as nomeações TORNARAM-SE SEM EFEITO, através de ATOS dopoder executivo publicados no DOE de 20.10.2008.(12) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame,eliminados em uma(s) das fases, e estão participando do mesmo porforça de decisão judicial, inseridos no 4º Edital de Retificação daClassificação Final nº069-A/2008, publicado no DOE de 06 de fevereirode 2009, e continuam no Certame até que se conheça o mérito de suasações judiciais.(13) - Candidato não habilitado e não convocado para a 2ª fase do Certame,mas por força de decisão judicial submeteu-se à 2ª, 3ª ou 4ª Fases doCertame, fora dos termos do item 79, do Edital nº013/2006, publicado noDOE de 03.03.2006, e do item 2 do Edital nº078/2006, publicado noDOE de 29.08.2006, sendo considerado aprovado, classificados no 4ºEdital de Retificação da Classificação Final nº069-A/2008, publicado DOEde 06 de fevereiro de 2009, com determinação judicial para Estado doCeará promover a nomeação e posse, e continuar no Certame até que seconheça o mérito de sua ação judicial.(14) - Candidato habilitado e convocado para a 2ª fase do Certame,eliminado em uma fase, está participando do mesmo por força de decisãojudicial, inserido no presente Edital de Retificação da Classificação Final,e continua no Certame até que se conheça o mérito de sua ação judicial.(15) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame,


eliminados em uma(s) das fases, e estão participando do mesmo porforça de decisão judicial, inseridos no presente Edital de Retificação daClassificação Final, devendo o Estado do Ceará promover suas nomeaçõese posse, e continuar no Certame até que se conheça o mérito de sua açãojudicial.(16) - Candidato habilitado e convocado para a 2ª fase do Certame, nosmoldes do Edital nº013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006,aprovado em todas as fases, participante do Edital de Classificação Finalnº043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007, homologado pelo Editalnº047/2007, publicado no DOE de 20.07.2007, convocado pelo Editalde Convocação nº022/2008, publicado no DOE de 10.04.2008, paratratar da nomeação para o cargo de Agente Penitenciário, nomeado porATO do poder Executivo publicado no DOE de 10.07.2007, e nãocompareceu na data, prazo e local determinado, para tomar posse e, emconseqüência assinar o Termo de Compromisso e Posse. ConformePortaria nº0443/2008, publicada no DOE de 12.12.2008, foi consideradoDESISTENTE, e, de acordo com os arts.18 e 25 da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, a nomeação TORNOU – SE SEM EFEITO, através doATO do poder executivo publicado no DOE de 08.01.2009.(17) - Candidato habilitado e convocado para a 2ª fase do Certame, eliminadoem uma das fases, e está participando do mesmo por força de decisão judicial,inserido no 1º Edital de Retificação da Classificação Final nº0693/2007,publicado DOE de 30 de novembro de 2007, com determinação judicial paranomeação e posse, convocado pelo Edital 53/2008, publicado no DOE de13.11.2008, através da Portaria nº493/2008, publicado no DOE de17.12.2008, foi notificado a sua DESISTÊNCIA, por não atender o Edital deconvocação.(18) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame,nos moldes do Edital nº013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006,aprovados em todas as fases, participantes do Edital de ClassificaçãoFinal nº043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007, a pedido foramexonerados do cargo, por atos datados de: 11.09.2008, 25.03.2009,17.06.2008, 06.10.2008, 11.06.2008, 14.11.2008, 19.09.2008,14.11.2008, 09.02.2009, 31.12.2008 e 31.12.2008, respectivamente,de acordo com a ordem de classificação do presente Edital.(19) - Candidato habilitado e convocado para a 2ª fase do Certame,eliminado em uma das fases, e está participando do mesmo por força dedecisão judicial, inserido no 6º Edital de Retificação da ClassificaçãoFinal, de acordo com a ordem de classificação, em cumprimento adeterminação judicial para prosseguir no certame até ulterior deliberação.(20) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame,eliminados em uma das fases, e estão participando do mesmo por forçade decisões judiciais, inseridos no 7º Edital de Retificação da ClassificaçãoFinal, de acordo com a ordem de classificação, em cumprimento asdeterminações judiciais para nomea-los e empossa-los no cargo de AgentePenitenciário, até ulterior deliberação.(21) Candidato habilitado e convocado para a 2ª fase do Certame,eliminado em uma das fases, e está participando do mesmo por força dedecisão judicial, inserido no presente Edital de Retificação da ClassificaçãoFinal, de acordo com a ordem de classificação, em cumprimento adeterminação judicial para nomeá-lo e empossá-lo no cargo de AgentePenitenciário, até ulterior deliberação.(22) Candidato habilitado e convocado para a 2ª fase do Certame,eliminado na avaliação psicológica, e submeteu-se a uma nova avaliaçãopsicológica e por força de decisão judicial transitada e julgada, inseridono Edital de Retificação da Classificação Final N167 29/2010, de acordocom a ordem de classificação, em cumprimento a determinação judicialpara nomeá-lo e empossá-lo no cargo de Agente Penitenciário,.(23) Candidato habilitado e convocado para a 2ª fase do Certame,eliminado na avaliação psicológica, e submeteu-se a uma nova avaliaçãopsicológica e por força de decisão judicial transitada e julgada sera inseridono presente Edital de Retificação da Classificação Final, de acordo coma ordem de classificação, em cumprimento a determinação judicial paranomeá-lo e empossá-lo no cargo de Agente Penitenciário.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2009

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2009;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEPLAG; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, Av. Gen. Afonso Albuquerque, s/n – Edifício SEPLAG – Cambeba,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALOCAR LOCA-DORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; V -ENDEREÇO: Av. Monsenhor Tabosa, nº1061, – bairro Meireles,Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I.Nos termos dascláusulas e condições do Contrato nº28/2009; II.Nos termos que constamno Processo nº11092706-0; III.Nos preceitos do Art.65, inciso II, alínea“d”, da Lei nº8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Conceder equilíbrio econômico-financeiro do

Contrato nº28/2009, em decorrência do reajuste de salário e vale-alimentação, seguro de vida, conforme Convenção Coletiva de Trabalho2010/2011, do Sindicato dos Motoristas; IX - VALOR GLOBAL: Ovalor global do contrato passa de R$390.447,60 (trezentos e noventamil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), paraR$486.286,32 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e seisreais e trinta e dois centavos), e o valor mensal será de R$40.523,86(quarenta mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos); X -DA VIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato deste Aditivo e seusefeitos financeiros são retroativos a 01 agosto de 2010; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contratoque não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII -DATA: 15 de abril de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos AntônioBrasil - Secretário Executivo e Gilberto Moita - Representante Legal.

Adriano Campos CostaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

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INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº0119/2011 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº110314808, do SPU, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do artigo167, inciso XII, da Constituição Estadual e do artigo 105, §2º, incisos I,II, III, IV e V, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, à servidora MARIADE FÁTIMA SIQUEIRA BARROS, nível/referência Despadronizada,grupo ocupacional Atividades de Nível Superior, carga horária de 30hsemanais, matrícula nº472200100087718, lotada no INSTITUTO DESAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, o USO de 15(quinze) dias, do período aquisitivo de três meses, referente à LICENÇAESPECIAL, inerente ao quinquênio de 01/03/1993 à 01/03/1998, queserão gozados no intervalo de 16/03/2011 à 30/03/2011, restando 75(setenta e cinco) dias, correspondentes ao benefício, para seremdevidamente utilizados em momento posterior. INSTITUTO DE SAÚDEDOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza,18 de abril de 2011.

Lúcia Rocha Lima MontenegroSUPERINTENDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº121/2011 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, nouso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art.1º da Lei nº13.363,de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º eart.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O. de 25 dejaneiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidoraMARIA ALAÍDE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, durante os meses deJANEIRO, FEVEREIRO e ABRIL DE 2011. INSTITUTO DE SAÚDEDOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 18de abril de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº122/2011 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, nouso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art.1º da Lei nº13.363,de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º eart.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O. de 25 dejaneiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidoraSANDRA MARIA AGUIAR DE LIMA, durante os meses de MARÇO eABRIL DE 2011. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 18 de abril de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0123/2011 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, nouso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art.1º da Lei nº13.363,


de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II do Art.1º e Art.2º,pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O. de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO de 2011. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 18 de abril de 2011.




NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

José Múcio Moura de Alencar Assistente Previdenciário 001376.1.8Lia Cabral Garcia Assistente de Administração 001403.1.7Maria de Fátima Lopes Lima Atendente Dental 003281.1.1Perpétua Maria do Socorro Rodrigues Auxiliar de Administração 003679.1.5Sheilla Maria Leite Von Paumgartten Agente de Administração 003474.1.8Tereza de Jesus Almeida Pereira Assistente de Administração 001246.1.3

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SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2010I - ESPÉCIE: Doc. nº186/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº128/2010;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praiade Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESABRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DECONVÊNIOS HOM LTDA (EMBRATEC GOOD CARD); V -ENDEREÇO: Rua Lima e Silva nº516, Centro, Campo Bom/RS; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tempor objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05 deabril de 2011, o Contrato Nº128/2010, cujo objeto é a contratação doserviço de gerenciamento da frota de veiculos, com utilização de CartãoMagnético, em rede de serviços especializada, e em caminhões comboio,que permita a obtenção de um controle eletrônico eficaz, da gestão dafrota de veiculos da 4ªCRES de Baturité/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO -Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia deR$128.832,20 (CENTO E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS ETRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). Orçamento 2011.; IX -VALOR GLOBAL: R$128.832,20 (CENTO E VINTE E OITO MIL,OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); X -DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de abril de 2011; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/03/2011;XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes, Dra. MariaFátima Ferreira de Oliveira e Eleuvan Pereira e Silva.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2231/2010CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:BELLFRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo a Aquisição de forma parcelada deGÊNERO ALIMENTÍCIOS - (LEITES E FRIOS), por parte daCONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantesdo Edital de Pregão Eletrônico nº20100526 -SESA, que passa a fazer partedeste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá o LOTE 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contados a partir da data da publicação do contrato. VALOR GLOBAL:R$6.996,96 (seis mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seiscentavos) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:9 1 3 7 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0914124200214.10.302.535.20146.01.33903000. 91.2.00 ORÇAMENTO –2010.. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010 SIGNATÁRIOS: DR.RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sra. DANIELLE COSTA DONASCIMENTO.


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CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: MEDIAR HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objeto a aquisição em consignação dematerial médico (ENDOPROTESE), por parte do CONTRATANTEà CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de PregãoEletrônico nº20100705SESA. PARAGRAFO UNICO - A CONTRATADAfornecerá o LOTE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir dadata publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$99.999,96 (noventae nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /7492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 23/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAESPESSOA FERNANDES e MURILO WAGNER MACHADO DE NOVAES.



Nº DO DOCUMENTO 253/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. OBJETO: O presente Contrato tempor objetivo a aquisição de material médico (marcapasso duplacâmaracom resposta de frequencia com seu respectivo eletrodo), por partedo CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantesdo Edital de Pregão Eletrônico nº20100619/SESA. PARAGRAFO UNICO -A CONTRATADA fornecerá os LOTES 02 E 05.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contados a partir da data publicação do contrato. VALOR GLOBAL:R$842.640,00 (oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarentareais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /7492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 29/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e PAULO ROBERTO DE SOUZA.



Nº DO DOCUMENTO 326/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAISMÉDICOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aAQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL MEDICOHOSPITALAR (SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO),PARA CONSUMO DURANTE UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARAATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR.CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, por parte do CONTRATANTE àCONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrôniconº20100673/SESA. PARAGRAFO UNICO - A CONTRATADA fornecerá olote único.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data publicação do contrato.VALOR GLOBAL: R$134.943,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e


quarenta e tres reais pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /7492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINA-TURA: 30/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e FABIO MACHADO FERREIRA.



Nº DO DOCUMENTO 327/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMA-CEUTICOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo:aquisição de MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, AMICACINA,AMOXICILINA, AMPICILINA E OUTROS) para o Hospital deMessejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte do CONTRATANTEà CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de PregãoEletrônico nº584/2010/SESA. PARAGRAFO UNICO - A CONTRATADAfornecerá os ITENS 01,02,18,20 E 41.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contados a partir da data publicação do contrato. VALOR GLOBAL:R$67.458,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oitoreais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /7492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 25/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e JOSÉ D’ALMEIDA.



Nº DO DOCUMENTO 330/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:MAJELA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo: aquisição de MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, AMICACINA,AMOXICILINA, AMPICILINA E OUTROS) para o Hospital de MessejanaDr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte do CONTRATANTE àCONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de PregãoEletrônico nº584/2010/SESA. PARAGRAFO UNICO - A CONTRATADAfornecerá os ITENS 07,10,30,32,44,47 e 48. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contados a partir da data publicação do contrato. VALOR GLOBAL:R$689.214,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e quatorzereais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /7492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSI-NATURA: 24/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e ADRIANA GADELHA FELIX MAIA.



Nº DO DOCUMENTO 332/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo: aquisição de MEDICAMENTOS(ACICLOVIR, AMICACINA, AMOXICILINA, AMPICILINA EOUTROS) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,por parte do CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificaçõesconstantes do Edital de Pregão Eletrônico nº584/2010/SESA. PARAGRAFOUNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 12, 33, 37, 38 e 49.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data publicação docontrato. VALOR GLOBAL: R$790.863,84 (setecentos e noventamil, oitocentos e sessenta e tres reais e oitenta e quatro centavos)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /7492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 24/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAESPESSOA FERNANDES e ROSMEIRE CESARIO PINHEIRO ARAUJO.


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CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo: aquisição de MEDICAMENTOS(ACICLOVIR, AMICACINA, AMOXICILINA, AMPICILINA EOUTROS) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,por parte do CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificaçõesconstantes do Edital de Pregão Eletrônico nº584/2010/SESA.PARAGRAFO UNICO - A CONTRATADA fornecerá o ITEM 16.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data publicação docontrato. VALOR GLOBAL: R$2.772,00 (dois mil, setecentos e setentae dois reais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /7492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 28/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e RAIMUNDO BATISTA DA COSTA.



Nº DO DOCUMENTO 334/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo: aquisição de MEDICAMENTOS(ACICLOVIR, AMICACINA, AMOXICILINA, AMPICILINA EOUTROS) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,por parte do CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificaçõesconstantes do Edital de Pregão Eletrônico nº584/2010/SESA. PARAGRAFOUNICO - A CONTRATADA fornecerá o ITEM 19. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contados a partir da data publicação do contrato. VALORGLOBAL: R$5.238,00 (cinco mil, duzentos e trinta e oito reais)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /7492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 25/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e FERNANDO REGIS MOTA.



Nº DO DOCUMENTO 335/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo: aquisição de MEDICAMENTOS(ACICLOVIR, AMICACINA, AMOXICILINA, AMPICILINA EOUTROS) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,por parte do CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificaçõesconstantes do Edital de Pregão Eletrônico nº584/2010/SESA. PARAGRAFOUNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 01, 02, 18, 20 E 41..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data publicação docontrato. VALOR GLOBAL: R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MILREAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /7492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 25/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e JOSE HALLEY PINHEIRO CAMPOS.



Nº DO DOCUMENTO 336/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo: aquisição de MEDICAMENTOS(ACICLOVIR, AMICACINA, AMOXICILINA, AMPICILINA EOUTROS) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto StudartGomes, por parte do CONTRATANTE à CONTRATADA, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº584/2010/SESA. PARAGRAFO UNICO - A CONTRATADA fornecerá o ITEM25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data publicação


do contrato. VALOR GLOBAL: R$23.000,00 (VINTE E TRES MILREAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /7492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 25/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAESPESSOA FERNANDES e SERGIO DE VASCONCELOS MACHADO.



Nº DO DOCUMENTO 337/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:PRO DIET FARMACEUTICA LTDA. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo: aquisição de MEDICAMENTOS (ACICLOVIR,AMICACINA, AMOXICILINA, AMPICILINA E OUTROS) para oHospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte doCONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantesdo Edital de Pregão Eletrônico nº584/2010/SESA. PARAGRAFOUNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 27 e 42. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Lei nº8.666/93.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data publicação docontrato. VALOR GLOBAL: R$21.300,00 (vinte e um mil e trezentosreais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /7492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 28/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e VANDA FERREIRA DE SOUSA.



Nº DO DOCUMENTO 338/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:EQUIPLEX INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo: aquisição de MEDICAMENTOS(ACICLOVIR, AMICACINA, AMOXICILINA, AMPICILINA EOUTROS) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto StudartGomes, por parte do CONTRATANTE à CONTRATADA, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº584/2010/SESA. PARAGRAFO UNICO - A CONTRATADA fornecerá o ITEM36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data publicaçãodo contrato. VALOR GLOBAL: R$3.150,00 (tres mil, cento e cinquentareais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /7492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 25/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e JANNES HENDRIX CHAVIER OLIVEIRA.



Nº DO DOCUMENTO 341/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo a Aquisição de Equipamentos(BRONCOFIBROSCÓPIO), com instalação, para o Hospital deMessejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da CONTRATANTEà CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital denº20100700, que passa a fazer parte deste instrumento, independente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o LOTE01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do contrato. VALORGLOBAL: R$70.595,00 (setenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais).pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7482.24200214.10.302.535.10421.01.44905200.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 28/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e LUCIO DANIEL JR.


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CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:SUPERFIO COM. DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARESLTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Aquisição de formaparcelada de material médico hospitalar, para atender as necessidades doHospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, por parteda CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes doEdital de nº0552/2010, que passa a fazer parte deste instrumento, independentede transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02,03 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação.VALOR GLOBAL: R$120.544,62 (CENTO E VINTE MIL,QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOISCENTAVOS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 07492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSI-NATURA: 25/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e MARIA DA GLORIA DE SALES E SILVEIRA D’ALMEIDA.



Nº DO DOCUMENTO 348/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS - HOSPITALARESLTDA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Aquisição deforma parcelada de material médico hospitalar, para atender asnecessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificaçõesconstantes do Edital de nº0552/2010, que passa a fazer parte deste instrumento,independente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá oitem 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação.VALOR GLOBAL: R$9.768,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA EOITO REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 07492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSI-NATURA: 28/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.



Nº DO DOCUMENTO 349/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:REGIFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOSLTDA,. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Aquisição deforma parcelada de material médico hospitalar, para atender asnecessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -HM/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com asespecificações constantes do Edital de nº0552/2010, que passa a fazer partedeste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - ACONTRATADA fornecerá os itens 10, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contados a partir da data da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$1.640,01(HUM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E HUM CENTAVO)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 07492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 28/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES, e FRANCISCO REGINALDO ALENCAR COSTA.



Nº DO DOCUMENTO 350/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:QUEBEC COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem porobjeto Aquisição de forma parcelada de material médico hospitalar,para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes - HM/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA,com as especificações constantes do Edital de nº0552/2010, que passa a fazerparte deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - ACONTRATADA fornecerá o item 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei


nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$553,60(QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 07492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSI-NATURA: 29/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e TEREZA CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO.



Nº DO DOCUMENTO 363/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:COLDAR AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo a Aquisição de Equipamentos (CENTRAL DE ARCONDICIONADO, TIPO MULTISPLIT PARA DUTOS),com instalação,ponto de força e dreno para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto StudartGomes, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com asespecificações constantes do Edital de nº20100661, que passa a fazer partedeste instrumento, independente de transcrição. PARAGRAFO UNICO - ACONTRATADA fornecerá o LOTE ÚNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, consideradaa garantia dos equipamentos, cuja vigência se contará a partir da entrega dosmesmos.. VALOR GLOBAL: R$169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVEMIL REAIS). pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7482.24200214.10.302.535.10421.01.44905200.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 28/03/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e Sr. NESTOR GÓES DA SILVA.



Nº DO DOCUMENTO 410/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICALTDA,. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo: Aquisiçãode forma parcelada de SOLUÇÕES - (ALCOOL ETÍLICO, ETERSUFURICO, SOLUÇÃO ANTISSEPTICA ALCOOLICA E

OUTROS....), para atender as necessidades do Hospital de MessejanaDr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da CONTRATANTE àCONTRATADA, com as especificações constantes do Edital denº0645/2010, que passa a fazer parte deste instrumento, independentede transcrição. Parágrafo único - A CONTRATADA fornecerá os ITENS01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 e 09,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contadosa partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$83.280,24(oitenta e três mil, duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 07492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 30/03/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAESPESSOA FERNANDES, e SR. RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA.



Nº DO DOCUMENTO 411/2011CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo: Aquisição de forma parcelada deSOLUÇÕES - (ALCOOL ETÍLICO, ETER SUFURICO, SOLUÇÃOANTISSEPTICA ALCOOLICA E OUTROS....), para atender as necessidadesdo Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte daCONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes doEdital de nº0645/2010, que passa a fazer parte deste instrumento, independentede transcrição. Parágrafo único - A CONTRATADA fornecerá o ITEM 03,.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. VALORGLOBAL: R$4.322,16 (quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e dezesseiscentavos) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7 4 8 6 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 07492.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINA-TURA: 01/04/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e SR. RAIMUNDO BATISTA DA COSTA.


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº0050/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de darcontinuidade às diligências necessárias ao andamento dos inquéritos policiais que estão em curso na Corregedoria Geral, conforme SPU nº10695375-3,concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2011.

Francisco José Bezerra RodriguesSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0050/2011-GS, DE 10 DE JANEIRO DE 2011

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

RAFAEL BEZERRA CARDOSO Delegado de Polícia 3º Classe IV 11 a 13/01/2011 Juazeiro do Norte-CE 2 (duas) e meia 59,62 149,05KEYLA LACERDA FERNANDES Delegado de Polícia 1º Classe IV 11 a 13/01/2011 Juazeiro do Norte-CE 2 (duas) e meia 59,62 149,05DE ASSISMILENA MARTINS MONTEIRO Delegado de Polícia 2º Classe IV 11 a 13/01/2011 Juazeiro do Norte-CE 2 (duas) e meia 59,62 149,05ROMMEL BEZERRA DE NORONHA Delegado de Polícia 2º Classe IV 11 a 13/01/2011 Juazeiro do Norte-CE 2 (duas) e meia 59,62 149,05JOAO MARTINS MONTEIRO Escrivão de Polícia 3º Classe V 11 a 13/01/2011 Juazeiro do Norte-CE 2 (duas) e meia 56,40 141,00RENATO DE LIMA OLIVEIRA Cabo BM VI 11 a 13/01/2011 Juazeiro do Norte-CE 2 (duas) e meia 48,34 120,85FRANCISCO DAVID OLIVEIRA Soldado PM VI 11 a 13/01/2011 Juazeiro do Norte-CE 2 (duas) e meia 48,34 120,85LANDIMRAMUNDO NUNES DO Sargento BM V 11 a 13/01/2011 Juazeiro do Norte-CE 2 (duas) e meia 56,40 141,00NASCIMENTO

TOTAL 1.119,90

*** *** ***PORTARIA Nº0553/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividadede inteligência durante a Operação Carnaval 2011 de acordo com a determinação do Senhor Coordenador da COIN/SSPDS, conforme SPUnº11065954-6, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2011.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0553/2011-GS, DE 11 DE MARÇO DE 2011


FERNANDO ANTONIO Subtenente PM V 07 e 08/03/2011 Aracati-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60POLICARPO BENTOJACINTO RODRIGUES DE BARROS Cabo PM VI 07 e 08/03/2011 Aracati-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51CRISTIANO SANTOS DE SOUZA Soldado PM VI 07 e 08/03/2011 Aracati-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

TOTAL 229,62

*** *** ***PORTARIA Nº0554/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividadede inteligência durante a Operação Carnaval 2011 de acordo com a determinação do Senhor Coordenado da COIN/SSPDS, conforme SPUnº11065958-9, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2011.





MARCIO OLIVEIRA DAVID Tenente PM V 08 e 09/03/2011 Beberibe-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60CLEILSON MOURA DA SILVA Soldado PM VI 08 e 09/03/2011 Beberibe-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51ANTONIO DE PADUA LOPES AGUIAR Soldado PM VI 08 e 09/03/2011 Beberibe-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

TOTAL 229,62

*** *** ***PORTARIA Nº0555/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividadede inteligência durante a Operação Carnaval 2011 de acordo com a determinação do Senhor Coordenador da COIN/SSPDS, conforme SPUnº11065956-2, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2011.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT VALOR TOTAL

CARLOS KLEBER ALVES DE Subtenente PM V 08 e 09/03/2011 Aracati-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60

OLIVEIRA

FRANCISCO ASSIS ADRIANO DE Cabo PM VI 08 e 09/03/2011 Aracati-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

QUEIROZ FILHO

FRANCISCO ANDERSON VIANA Soldado PM VI 08 e 09/03/2011 Aracati-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

DO NASCIMENTO

TOTAL 229,62

*** *** ***PORTARIA Nº0556/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar MANOEL LOBO RODRIGUES, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº108.453-1-9, desta Secretaria, aviajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 04 a 08 de março de 2011 a fim de transportar militar da CECOP, conforme SPUnº11065924-4, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$48,34 (quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos),totalizando R$217,53 (duzentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe VI do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0557/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarematividade de inteligência de acordo com a determinação do Coordenador de Inteligência da SSPDS, conforme SPU nº11065912-0, concedendo-lhes1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2011.






FLAVIO ALVES SENA Sargento PM V 03 e 04/03/2011 Carius-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60FRANCINALDO FERREIRA DO Soldado PM VI 03 e 04/03/2011 Carius-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51REGO SINDEAUX

TOTAL 157,11

*** *** ***PORTARIA Nº0558/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarematividade de inteligência durante a OPERAÇÃO CARNAVAL 2011, de acordo com a determinação do Coordenador de Inteligência da SSPDS,conforme SPU nº11065960-0, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2011.





JOAO KAIRO ROCHA SEGUNDO Tenente PM V 07 e 08/03/2011 Beberibe-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60ALUIZIO XAVIER FILHO Cabo PM VI 07 e 08/03/2011 Beberibe-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51FRANCISCO HELASIO DA SILVA Soldado PM VI 07 e 08/03/2011 Beberibe-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51LIMA

TOTAL 229,62






CLEBERSON ASSUNÇÃO TAVARES Capitão PM V 06 e 07/03/2011 Beberibe-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60CLEILSON MOURA DA SILVA Soldado PM VI 06 e 07/03/2011 Beberibe-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51ANTONIO DE PADUA LOPES AGUIAR Soldado PM VI 06 e 07/03/2011 Beberibe-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

TOTAL 229,62






FABIO LESSANDRO SENA LIMA Capitão PM V 05 e 06/03/2011 Beberibe-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60ALUIZIO XAVIER FILHO Cabo PM VI 05 e 06/03/2011 Beberibe-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51FRANCISCO HELASIO DA SILVA LIMA Soldado PM VI 05 e 06/03/2011 Beberibe-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

TOTAL 229,62







FERNANDO ANTONIO Subtenente PM V 05 e 06/03/2011 Aracati-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60POLICARPO BENTOJACINTO RODRIGUES DE BARROS Cabo PM VI 05 e 06/03/2011 Aracati-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51CRISTIANO SANTOS DE SOUZA Soldado PM VI 05 e 06/03/2011 Aracati-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

TOTAL 229,62

*** *** ***PORTARIA Nº0562/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividadede inteligência de acordo com a determinação do Senhor Coordenador da COIN/SSPDS, conforme SPU nº11065910-4, concedendo-lhes meia diária,de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2011.





MARCIO OLIVEIRA DAVID Tenente PM V 03/03/2011 Capistrano-CE meia 56,40 28,20ALEXSANDER BENTO DA SILVA Soldado PM VI 03/03/2011 Capistrano-CE meia 48,34 24,17

TOTAL 52,37

*** *** ***PORTARIA Nº0563/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividadede inteligência durante a Operação Carnaval 2011, conforme determinação do Senhor Coordenador da COIN/SSPDS, conforme SPU nº11065952-0,concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2011.





CARLOS KLEBER ALVES DE Subtenente PM V 06 e 07/03/2011 Aracati-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60OLIVEIRAFRANCISCO ASSIS ADRIANO DE Cabo PM VI 06 e 07/03/2011 Aracati-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51QUEIROZ FILHOFRANCISCO ANDERSON VIANA Soldado PM VI 06 e 07/03/2011 Aracati-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51DO NASCIMENTO

TOTAL 229,62

*** *** ***PORTARIA Nº0585/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de Cabo BM, matrícula nº113.817-1-5, desta Secretaria, aviajar às cidades de Granja e Coreaú-CE, no período de 01 a 05/03/2011 a fim de entregar e montar móveis nas Delegacias Municipais daquelascidades, conforme SPU nº11066042-0, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$48,34 (quarenta e oito reais e trinta equatro centavos), totalizando R$217,53 (duzentos e dezessete reais e cinquênta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe VI do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 demarço de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0586/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora NEYLA ADRIANO DE SANTANA, ocupante do cargo de Orientador de Célula (DNS 3), matrícula nº000.006-1-2, destaSecretaria, a viajar à cidade de Russas-CE, no dia 18/03/2011 a fim de visitar as instalações do Telecentro daquela cidade, bem como o funcionamentodo mesmo e conferir todo o material, conforme SPU nº10603945-8, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventacentavos), totalizando R$35,45 (trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de março de 2011.



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PORTARIA Nº0589/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividadede inteligência de acordo com a determinação do Coordenador de Inteligência da SSPDS, conforme SPU nº11066022-6, concedendo-lhes 1 (uma)diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de março de 2011.





KILDARE NASCIMENTO DA SILVA Capitão PM V 06 e 07/03/2011 Trairi-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60MARIO GIBSON SALES DA COSTA Subtenente PM V 06 e 07/03/2011 Trairi-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60ALTAMIR DO NASCIMENTO BEZERRA Cabo PM VI 06 e 07/03/2011 Trairi-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51JOSE DARIO ALMEIDA DOS SANTOS Cabo PM VI 06 e 07/03/2011 Trairi-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51FRANCISCO MARCELINO FREIRE Soldado PM VI 06 e 07/03/2011 Trairi-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51DE SANTANAHELENA DA COSTA CUNHA Soldado PM VI 06 e 07/03/2011 Trairi-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

TOTAL 459,24

*** *** ***PORTARIA Nº0590/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à cidade de Recife-PE, com afinalidade de realizar atividade de escolta de preso, com prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário, conforme SPU nº11066036-6,concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; combinado com o disposto no anexo III, do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentariada SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de março de 2011.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR ACRESC TOTAL

PAULO SERGIO BRAGA Major PM IV 11/03/2011 Recife/PE meia 153,11 50% 114,83FERREIRAALEXSANDER BENTO DA SILVA Soldado PM VI 11/03/2011 Recife/PE meia 109,59 50% 82,19

TOTAL 197,02

*** *** ***PORTARIA Nº0596/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo militar CICERO HENRIQUE BEZERRA LOPES, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº402.822-1-1 desta Secretaria, a viajar à cidade deBrasília-DF, no período de 23 e 24 de março de 2011, a fim de participar de Reunião Extraordinária do Colégio Nacional de Secretários Estaduais de SegurançaPública-CONSESP, conforme SPU nº11066140-0, assessorando o SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 1 (uma)diária e meia, no valor unitário de R$322,31 (trezentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$773,54 (setecentose setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos) e passagemaérea para o trecho Fortaleza-CE/Brasilia-DF/Fortaleza-CE, no valor de R$1.103,82 (hum mil, cento e três reais e oitenta e dois centavos), perfazendo umtotal de R$1.986,13 (hum mil, novecentos e oitenta e seis reais e treze centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa ocorrer à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0600/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividadede inteligência de acordo com a determinação do Senhor Coordenador da COIN/SSPDS, conforme SPU nº11066062-5, concedendo-lhes meia diária,de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2011.





MARCIO OLIVEIRA DAVID Tenente PM V 14/03/2011 Capistrano-CE meia 56,40 28,20LEILSON RODRIGUES GOMES Cabo PM VI 14/03/2011 Capistrano-CE meia 48,34 24,17ALUIZO XAVIER FILHO Cabo PM VI 14/03/2011 Capistrano-CE meia 48,34 24,17FRANCINALDO FERREIRA DO Soldado PM VI 14/03/2011 Capistrano-CE meia 48,34 24,17REGO SINDEAUX

TOTAL 100,71

*** *** ***


PORTARIA Nº0601/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarematividade de inteligência de acordo com a determinação do Coordenador de Inteligência da SSPDS, conforme SPU nº11066066-8, concedendo-lhesmeia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2011.





LUIS ELLERY BESSA PEREIRA Capitão PM V 12/03/2011 Nova Russas-CE meia 56,40 28,20JUNIORALUIZO XAVIER FILHO Cabo PM VI 12/03/2011 Nova Russas-CE meia 48,34 24,17FRANCINALDO FERREIRA DO Soldado PM VI 12/03/2011 Nova Russas-CE meia 48,34 24,17REGO SINDEAUX

TOTAL 76,54

*** *** ***PORTARIA Nº0602/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarematividade de inteligência, nos Estados do Piauí e Maranhão, de acordo com a determinação do Coordenador de Inteligência da SSPDS, conforme SPUnº11066064-1, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 1º; alínea “ b “ do §1º do art.3º; arts.6º, 9º; combinado com o dispostono anexo III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de2011.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR ACRESC TOTAL

PAULO SERGIO BRAGA Major PM IV 14 a 19/03/2011 Piriri-PI, Campo Maior-PI, 5 (cinco) 153,11 30% 1.094,73FERREIRA e Santa Inês-MA e meiaLUIS ELLERY BESSA PEREIRA Capitão PM V 14 a 19/03/2011 Piriri-PI, Campo Maior-PI, 5 (cinco) 130,54 30% 933,36

e Santa Inês-MA e meiaJOAO KAIRO ROCHA SEGUNDO Tenente PM V 14 a 19/03/2011 Piriri-PI, Campo Maior-PI, 5 (cinco) 130,54 30% 933,36

e Santa Inês-MA e meiaANDERSON DE ARAUJO Cabo PM VI 14 a 19/03/2011 Piriri-PI, Campo Maior-PI, 5 (cinco) 109,59 30% 783,56SANTANA e Santa Inês-MA e meiaALEXSANDER BENTO DA SILVA Soldado PM VI 14 a 19/03/2011 Piriri-PI, Campo Maior-PI, 5 (cinco) 109,59 30% 783,56

e Santa Inês-MA e meia

TOTAL 4.528,57

*** *** ***PORTARIA Nº0607/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de formartripulação a ser empregada na aeronave PR-GCE, que realizará o transporte de dignitário ao interior do Estado, conforme SPU nº11066144-3,concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2011.





KLEBER NOBREGA VIEIRA Major PM IV 11 e 12/03/2011 Juazeiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 59,62 89,43MARIVALDO BARRETO DE SOUZA Capitão PM V 11 e 12/03/2011 Juazeiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA Cabo PM VI 11 e 12/03/2011 Juazeiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51FRANCISCO CARLOS BASTOS DE Soldado PM VI 11 e 12/03/2011 Juazeiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51SOUSA

TOTAL 319,05

*** *** ***PORTARIA Nº0608/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de formar equipede apoio para o transporte de tambores de combustível (querosene de aviação) que servirão ao abastecimento da aeronave da CIOPAER que realizaráatividades preventivas de policiamento ostensivo nas regiões de Sobral e Iguatu-CE, conforme SPU nº11066142-7, concedendo-lhes 1 (uma) diáriae meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2011.






FRANCISCO CARLOS BASTOS DE Soldado PM VI 14 e 15/03/2011 Sobral e Iguatu-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51SOUSAJOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO Soldado PM VI 14 e 15/03/2011 Sobral e Iguatu-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

TOTAL 145,02

*** *** ***PORTARIA Nº0609/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar RAIMUNDO SILVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº108.868-1-3, destaSecretaria, a viajar à cidade de Jijoca-CE, nos dias 15 e 16 de março de 2011 a fim de transportar MILITARES do Programa Ronda do Quarteirão,conforme SPU nº11066102-8, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$48,34 (quarenta e oito reais e trinta e quatrocentavos), totalizando R$72,51 (setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe VI do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0610/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de formaremtripulação a ser empregada na aeronave PP-EFM (Fênix 01), que realizará apoio aéreo nas ações de policiamento ostensivo na região do Sertão,Centro Sul do Estado, conforme SPU nº11066146-0, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2011.





JOSE WELLISTON RODRIGUES DE Major PM IV 14 a 19/03/2011 Sertão do Estado-CE 5 (cinco) e meia 59,62 327,91PAIVAFRANCISCO RODNEY CABRAL REIS Subtenente PM V 14 a 19/03/2011 Sertão do Estado-CE 5 (cinco) e meia 56,40 310,20FRANCISCO ESIO DE FREITAS Sargento PM V 14 a 19/03/2011 Sertão do Estado-CE 5 (cinco) e meia 56,40 310,20JOAO CARLOS HOLANDA Inspetor de Polícia Civil 3ª Classe V 14 a 19/03/2011 Sertão do Estado-CE 5 (cinco) e meia 56,40 310,20FRANCISCO ALDENIZIO MARTINS Sargento BM V 14 a 22/03/2011 Sertão do Estado-CE 5 (cinco) e meia 56,40 310,20LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA Cabo PM VI 14 a 22/03/2011 Sertão do Estado-CE 5 (cinco) e meia 48,34 265,87

TOTAL 1.834,58

*** *** ***PORTARIA Nº0611/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de darem início áCapacitação do Curso de Formação dos Agentes de Cidadania do Programa Pró-Cidadania do município de Fortim-CE, conforme SPU nº10782794-8,concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2011.





JOAO ASSIS DE QUEIROGA FILHO Capitão PM (BSP) V 20 a 31/01/2011 Fortim-CE 12 (doze) 56,40 676,8001 a 08/02/2011 7 (sete) e meia 56,40 423,00

CLAUDIO SERGIO GOMES DE Capitão PM V 20 a 31/01/2011 Fortim-CE 12 (doze) 56,40 676,80MESQUITA 01 a 08/02/2011 7 (sete) e meia 56,40 423,00

TOTAL 2.199,60

*** *** ***PORTARIA Nº0636/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar WILLIAM ALVES ROCHA, ocupante do posto de Coronel PM (DNS 2), matrícula nº028.542-1-X, desta Secretaria, aviajar às cidades de General Sampaio e Camocim-CE, no período de 08 a 11/02/2001 a fim de promover e apoiar articulações comunitárias eintersetoriais alusivas ao fortalecimento da Defesa Social nos municípios visitados, conforme SPU nº11066182-6, concedendo-lhe 3 (três) diáriase meia, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando R$248,15 (duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2011.



*** *** ***


PORTARIA Nº0637/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanharema estrutura funcional da CIOPS do municipio de Juazeiro do Norte, compreendendo: Sistemas de comunicação e telefonia, Teleatendimento eDespacho, Administração, Monitoramento, Gerenciamento de Ocorrência, conforme SPU nº11066176-1, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia,de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2011.





MICHELLINY VASCONCELOS Capitã PM (DAS 1) III 17 a 20/03/2011 Juazeiro do Norte-CE 3 (três) e meia 70,90 248,15GOMES DE MENEZESMARCOS JOSE MESQUITA VIANA Sargento PM V 17 a 20/03/2011 Juazeiro do Norte-CE 3 (três) e meia 56,40 197,40JULIO FEIJO DOS SANTOS Sargento PM V 17 a 20/03/2011 Juazeiro do Norte-CE 3 (três) e meia 56,40 197,40JARBAS PINHEIRO SOARES Soldado PM VI 17 a 20/03/2011 Juazeiro do Norte-CE 3 (três) e meia 48,34 169,19HOLANDA

TOTAL 812,14

*** *** ***PORTARIA Nº0638/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar FERNANDO ANTONIO AVILA GOIS, ocupante do posto de Coronel PM, matrícula nº004.992-1-8, desta Secretaria, aviajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 17 a 19 de março de 2011 a fim de acompanhar a estrutura funcional da CIOPS, conformeSPU nº11066188-5, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando R$177,25(cento e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0639/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanharema estrutura funcional da CIOPS do município de Sobral-CE, conforme SPU nº11066190-7, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo como artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 21 de março de 2011.





ARISTOTELES COELHO CORREIA Tenente Coronel PM (DNS-3) III 18 e 19/03/11 Sobral-CE 1 (uma) e meia 70,90 106,35RODRIGO RODRIGUES DA SILVA Capitão PM (DAS-1) III 18 e 19/03/11 Sobral-CE 1 (uma) e meia 70,90 106,35NARCELIO LIMA ROCHA Sargento PM V 18 e 19/03/11 Sobral-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60FRANCISCO FERREIRA DE ALENCAR Sargento PM V 18 e 19/03/11 Sobral-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60

TOTAL 381,90

*** *** ***PORTARIA Nº0640/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaremvisita técnica junto ao Conselho Comunitário de Defesa Social do município de Quixeramobim-CE, bem como particparem do evento“Protagonismo Infanto-Juvenil”, conforme SPU nº11066170-2, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21de março de 2011.





QUANT VALOR TOTAL

WILLIAM ALVES ROCHA Coronel PM (DNS-2) III 17 e 18/03/11 Quixeramobim-CE 1 (uma) e meia 70,90 106,35

JOSE EDMILSON GOMES Motorista V 17 e 18/03/11 Quixeramobim-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60

TOTAL 190,95

*** *** ***


PORTARIA Nº0641/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de apoiarem nasCapacitações do Curso de formação dos Agentes de Cidadania do Programa Pró-Cidadania dos municípios de Fortim e Cruz-CE, conforme SPUnº10783082-5, concedendo-lhes 12 (doze) diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2011.





JOAO ASSIS DE QUEIROGA FILHO Capitão PM (BSP) V 09 a 21/02/2011 Fortim e Cruz-CE 12 (doze) 56,40 676,80CLAUDIO SERGIO GOMES DE Capitão PM V 09 a 21/02/2011 Fortim e Cruz-CE 12 (doze) 56,40 676,80MESQUITA

TOTAL 1.353,60

*** *** ***PORTARIA Nº0642/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaremo Curso SAR-005 (Visão Geral das Atividades de Busca e Salavamento), que tem por objetivo capacitá-los, conforme SPU nº11066160-5,concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado como disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 demarço de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0642/2011-GS DE 21 DE MARÇO DE 2011

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO

ARISTOTELES TAVARES Delegado de Polícia IV 20 a 26/03/11 Recife-PE 6 (seis) e meia 153,11 50% 1.492,82 108,77 215,12 1.816,71LEITE 2ª ClasseJORGE GRAÇA ALCANTARA Sargento BM V 20 a 26/03/11 Recife-PE 6 (seis) e meia 130,54 50% 1.272,76 108,77 215,12 1.596,65PEREIRAMARCOS ANTONIO ALVES Subtenente PM V 20 a 26/03/11 Recife-PE 6 (seis) e meia 130,54 50% 1.272,76 108,77 215,12 1.596,65MONTEIRO

TOTAL 5.010,01

*** *** ***PORTARIA Nº0649/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem dasolenidade de conclusão do curso de formação dos Agentes de Cidadania do Programa Pro Cidadania, bem como fiscalizar a execução dos termosconstantes em convênio, conforme SPU nº11066301-2, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de março de2011.





CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO Ten-Cel PM (DNS 3) III 24 a 26/02/2011 Barro-CE 2 (duas) e meia 70,90 177,25GURGELJOÃO JOSÉ VIANA DA SILVA Major PM IV 24 a 26/02/2011 Barro-CE 2 (duas) e meia 59,62 149,05CARLOS ANTÔNIO MOTA PINHO Soldado PM VI 24 a 26/02/2011 Barro-CE 2 (duas) e meia 48,34 120,85RICARDO ADJE DE VASCONCELOS Soldado PM VI 24 a 26/02/2011 Barro-CE 2 (duas) e meia 48,34 120,85SALES

TOTAL 568,00

*** *** ***PORTARIA Nº0650/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem dasolenidade de conclusão do curso de formação dos Agentes de Cidadania do Programa Pró-Cidadania, bem como fiscalizar a execução dos termosconstantes em convênio, conforme SPU nº11066153-2, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de março de2011.






CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO Ten-Cel PM (DNS 3) III 18 e 19/02/2011 Fortim-CE 1 (uma) e meia 70,90 106,35GURGELJOÃO JOSÉ VIANA DA SILVA Major PM IV 18 e 19/02/2011 Fortim-CE 1 (uma) e meia 59,62 89,43MARCOS ALVES DA SILVA Cabo PM VI 18 e 19/02/2011 Fortim-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51CARLOS ANTÔNIO MOTA PINHO Soldado PM VI 18 e 19/02/2011 Fortim-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

TOTAL 340,80

*** *** ***PORTARIA Nº0651/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizarem aexecução dos termos constantes em convênio firmado entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme SPU nº11066284-9,concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de março de 2011.





QUANT VALOR TOTAL

CARLOS ADRIANO DE ARAUJO Tenente Coronel (DNS-3) III 24 a 26/03/11 Jaguaruana e Palhano-CE 2 (duas) e meia 70,90 177,25

GURGEL

JOAO JOSE VIANA DA SILVA Major PM IV 24 a 26/03/11 Jaguaruana e Palhano-CE 2 (duas) e meia 59,62 149,05

CARLOS ANTONIO MOTA PINTO Soldado PM VI 24 a 26/03/11 Jaguaruana e Palhano-CE 2 (duas) e meia 48,34 120,85

MARCOS ALVES DA SILVA Cabo PM VI 24 a 26/03/11 Jaguaruana e Palhano-CE 2 (duas) e meia 48,34 120,85

TOTAL 568,00

*** *** ***PORTARIA Nº0652/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarematividade de inteligência de acordo com a determinação do Coordenador de Inteligência da SSPDS, conforme SPU nº11066204-0, concedendo-lhesmeia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de março de 2011.





QUANT VALOR TOTAL

KILDARE NASCIMENTO DA SILVA Capitão PM V 17/03/2011 Capistrano-CE meia 56,40 28,20

JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS Capitão PM V 17/03/2011 Capistrano-CE meia 56,40 28,20

MARCIO OLIVEIRA DAVID Tenente PM V 17/03/2011 Capistrano-CE meia 56,40 28,20

FLAVIO CAVALCANTE LEITE Sargento PM V 17/03/2011 Capistrano-CE meia 56,40 28,20

ALTAMIR DO NASCIMENTO Cabo PM VI 17/03/2011 Capistrano-CE meia 48,34 24,17

BEZERRA

LEILSON RODRIGUES GOMES Cabo PM VI 17/03/2011 Capistrano-CE meia 48,34 24,17

ALUIZIO XAVIER FILHO Cabo PM VI 17/03/2011 Capistrano-CE meia 48,34 24,17

FRANCISCO EVERARDO DA Soldado PM VI 17/03/2011 Capistrano-CE meia 48,34 24,17

SILVA SOUSA

FRANCINALDO FERREIRA DO Soldado PM VI 17/03/2011 Capistrano-CE meia 48,34 24,17

REGO SINDEAUX

TOTAL 233,65

*** *** ***PORTARIA Nº0669/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar JOAO ASSIS DE QUEIROGA FILHO, ocupante do posto de Capitão PM (BSP), matrícula nº028.557-1-2, destaSecretaria, a viajar à cidade de Uruburetama-CE, nos dias 04 e 05 de março de 2011 a fim de coordenar as ações cívicas da solenidade de implantaçãodos agentes de cidadania do Programa Pró-Cidadania, conforme SPU nº11066358-6, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário deR$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$84,60 (oitenta e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 25 de março de 2011.



*** *** ***


PORTARIA Nº0670/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar JOSE EPITACIO QUEIROZ, ocupante do posto de Tenente QOABM, matrícula nº029.005-1-3, desta Secretaria, aviajar à cidade de Uruburetama-CE, no dia 03 de março de 2011 a fim de coordenar as ações de treinamento dos agentes do Programa Pró-Cidadania, conforme SPU nº11066356-0, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0671/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar dasolenidade de lançamento do Programa Pró-Cidadania no município de Uruburetama-CE, conforme SPU nº11066354-3, concedendo-lhes 1 (uma)diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de março de 2011.





CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO Ten-Cel PM (DNS 3) III 04 a 05/03/2011 Uruburetama-CE 1 (uma) e meia 70,90 106,35GURGELJOÃO JOSÉ VIANA DA SILVA Major PM IV 04 a 05/03/2011 Uruburetama-CE 1 (uma) e meia 59,62 89,43MARCOS ALVES DA SILVA Cabo PM VI 04 a 05/03/2011 Uruburetama-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51CARLOS ANTÔNIO MOTA PINHO Soldado PM VI 04 a 05/03/2011 Uruburetama-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

TOTAL 340,80

*** *** ***PORTARIA Nº0674/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo militar WILLIAM ALVES ROCHA, ocupante do posto de Coronel PM (DNS 2), matrícula nº028.542-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral,Ibiapina, São Benedito, Ipu e Croatá-CE, nos dias 01, 02 e 03/03/2011 a fim de realizar visita técnica junto ao Conselho Comunitário de Defesa Social domunicípio de Sobral-CE, bem como fiscalizar a execução dos convênios firmados entre a SSPDS e os municípos de Ibiapina, São Benedito, Ipu e Croatá-CE,referentes ao Programa Pró-Cidadania, conforme SPU nº11066350-0, concedendo-lhe 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventacentavos), totalizando R$141,80 (cento e quarenta e um reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0675/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de formartripulação a ser empregada na aeronave PR-GCE, que realizará o transporte de dignitário ao interior do Estado, conforme SPU nº11066302-0,concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de março de 2011.





KLEBER NOBREGA VIEIRA Major PM IV 19 a 21/03/2011 Sobral-CE 2 (duas) e meia 59,62 149,05MARIVALDO BARRETO DE SOUZA Capitão PM V 19 a 21/03/2011 Sobral-CE 2 (duas) e meia 56,40 141,00JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO Soldado PM VI 19 a 21/03/2011 Sobral-CE 2 (duas) e meia 48,34 120,85FRANCISCO CARLOS BASTOS DE Soldado PM VI 19 a 21/03/2011 Sobral-CE 2 (duas) e meia 48,34 120,85SOUSA

TOTAL 531,75

*** *** ***PORTARIA Nº0676/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar WALBERTO DE OLIVEIRA MELO, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº082.523-1-5, desta Secretaria, a viajarà cidade de Sobral-CE, no dia 23 de março de 2011 a fim de dar depoimento, como testemunha na Sindicância Formal sob a Portaria nº148/2010-DP/3,de 15/12/2010, conforme SPU nº11066262-8, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de março de 2011.



*** *** ***


PORTARIA Nº0681/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar deReunião na Secretaria Nacional da Segurança Pública - SENASP, para tratar da liberação de projetos de interesse da SSPDS, conforme SPUnº11066314-4, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º,combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 28 de março de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0681/2011-GS DE 28 DE MARÇO DE 2011

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO

JOÃO VASCONCELOS SOUSA Secretário Adjunto da II 21 e Fortaleza-CE/ 1 (uma) 217,55 60% 522,12 108,77 992,38 1.623,27SSPDS 22/03/2011 Brasília-DF/ e meia

Fortaleza-CERONALDO ROQUE DE Tenente-Coronel III 21 e Fortaleza-CE/ 1 (uma) 174,04 60% 417,69 108,77 992,38 1.518,84ARAÚJO QOBM (DNS 3) 22/03/2011 Brasília-DF/ e meia

Fortaleza-CE

TOTAL 3.142,11

*** *** ***PORTARIA Nº0683/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de formaremtripulação a ser empregada na aeronave PR-GCE, que realizará o transporte de dignitário ao interior do Estado, conforme SPU nº11066128-1,concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2011.





KLEBER NOBREGA VIEIRA Major PM IV 25 a 28/02/2011 Sobral-CE 4 (quatro) 59,62 238,4801 a 09/03/2011 8 (oito) e meia 506,77

MARIVALDO BARRETO DE SOUZA Capitão PM V 25 a 28/02/2011 Sobral-CE 4 (quatro) 56,40 225,6001 a 09/03/2011 8 (oito) e meia 479,40

JOSE CLAUDIO FEITOSA DA SILVA Soldado PM VI 25 a 28/02/2011 Sobral-CE 4 (quatro) 48,34 193,3601 a 09/03/2011 8 (oito) e meia 410,89

FRANCISCO NEILSON DE LIMA Soldado PM VI 25 a 28/02/2011 Sobral-CE 4 (quatro) 48,34 193,3601 a 09/03/2011 8 (oito) e meia 410,89

TOTAL 2.658,75

*** *** ***PORTARIA Nº0692/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar MANOEL LOBO RODRIGUES,ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº108.453-1-9, destaSecretaria, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte-CE, no dia 24/03/2011a fim de exercer a função de motorista no transporte de militar àPrefeitura Municipal daquele município, conforme SPU nº11066382,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$48,34 (quarenta eoito reais e trinta e quatro centavos), totalizando R$24,17 (vinte equatro reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe VI do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 28 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0693/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar WILLIAM ALVES ROCHA,ocupante do posto de Coronel PM (DNS 2), matrícula nº028.542-1-X,desta Secretaria, a viajar às cidades de Caridade, Independência, Parambú,Missão Velha e Jardim-CE, nos dias 22 e 23/02 e 24 e 25/02/2011 a fimde fiscalizar a execução dos convênios firmados entre a Secretaria deSegurança Pública e Defesa Social e aqueles municípios, conforme SPU

nº11066348-9, concedendo-lhe 3 (três) diárias, no valor unitário deR$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando R$212,70(duzentos e doze reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 28 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0694/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar atividade de inteligêcia de acordo com a determinação do SenhorCoordenado da COIN/SSPDS, conforme SPU nº11066300-4,concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 eanexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 demarço de 2011.






MARCIO OLIVEIRA DAVID Tenente PM V 21/03/2011 Caridade-CE meia 56,40 28,20ALUIZO XAVIER FILHO Cabo PM VI 21/03/2011 Caridade-CE meia 48,34 24,17FRANCINALDO FERREIRA DO Soldado PM VI 21/03/2011 Caridade-CE meia 48,34 24,17REGO SINDEAUX

TOTAL 76,54

*** *** ***PORTARIA Nº0695/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de formaremtripulação a ser empregada na aeronave PP-EFM (Fênix 01), que realizará apoio aéreo nas ações de policiamento ostensivo na Região do Sertão,Centro-Sul do Estado, conforme SPU nº11066362-4, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2011.





JONAS MOREIRA LIMA JUNIOR Major PM IV 22 e 23/03/2011 Sertão do Estado-CE 1 (uma) e meia 59,62 89,43HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO Capitão PM V 22 e 23/03/2011 Sertão do Estado-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60FRANCISCO CLAUDIO DIAS Cabo PM VI 22 e 23/03/2011 Sertão do Estado-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51DE SOUSABURTON DEYVES GOMES Cabo PM VI 22 e 23/03/2011 Sertão do Estado-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51DE ARAUJOCLAUDIO RODRIGUES SENA Cabo PM VI 22 e 23/03/2011 Sertão do Estado-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51FRANCISCO CARLOS BASTOS Soldado PM VI 22 e 23/03/2011 Sertão do Estado-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51DE SOUSAJOSE CLAUDIO FEITOSA DA SILVA Soldado PM VI 22 e 23/03/2011 Sertão do Estado-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

TOTAL 536,58

*** *** ***PORTARIA Nº0696/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viajar aosmunicípios de Ipu e Ibiapina para fiscalizarem a execução dos convênios firmado entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e os citadosmunicípios de referente ao programa Pró-Cidadania, bem como contactar com a prefeitura de Ubajara, tendo em vista a manifestação daquelemunicípio em implantar o programa Pró-Cidadania, conforme SPU nº11066346-2, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 28 de março de 2011.





WILLIAM ALVES ROCHA Coronel PM (DNS-2) III 24 a 25/03/2011 Ubajara, Ibiapina e Ipu-CE 1 (uma) e meia 70,90 106,35ORLEANS MOURA DE HOLANDA Soldado PM VI 24 a 25/03/2011 Ubajara, Ibiapina e Ipu-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51RICARDO ADJE DE Soldado PM VI 24 a 25/03/2011 Ubajara, Ibiapina e Ipu-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51VASCONCELOS SALESJOSE EDMILSON GOMES Motorista V 24 a 25/03/2011 Ubajara, Ibiapina e Ipu-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60

TOTAL 335,97

*** *** ***PORTARIA Nº0697/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, ocupante do cargo de Secretário Executivo da SSPDS, matrículanº402.817-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 21 e 22 de março de 2011, a fim de tratar de assuntos referentes aconvênios junto ao Ministério da Justiça, conforme SPU nº11066338-1, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$174,04(cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$417,69 (quatrocentos e dezesete reais e sessenta e novecentavos), mais ajuda de custo no valor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no valor de R$736,32 (setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$1.262,78(hum mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0700/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarematividade de inteligência de acordo com a determinação do Coordenador de Inteligência da SSPDS, conforme SPU nº11182151-7, concedendo-lhes


meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2011.





JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS Capitão PM V 24/03/2011 Caridade-CE meia 56,40 28,20FLAVIO ALVES SENA Sargento PM V 24/03/2011 Caridade-CE meia 56,40 28,20ALUIZIO XAVIER FILHO Cabo PM VI 24/03/2011 Caridade-CE meia 48,34 24,17

TOTAL 80,57

*** *** ***PORTARIA Nº0701/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA DA SILVA, ocupante da graduação de Sargento PM, matrícula nº092.281-1-X, destaSecretaria, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Caririaço-CE, no período de 29 de março a 03 de abril de 2011 a fim de entregar móveise equipamentos nas Delegacias de Defesa Social da Mulher de Juazeiro do Norte e Crato-CE e resolver pendências relativas a montagem de móveisna Delegacia Regional de Juazeiro do Norte e Delegacia Municipal de Caririaçu-CE, conforme SPU nº11066392-6, concedendo-lhe 5 (cinco) diáriase meia, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$310,20 (trezentos e dez reais e vinte centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0702/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de tratarem coma Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte sobre a doação do terreno para construção da Delegacia Municipal da referida cidade, conforme SPUnº11066368-3, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2011.





RONALDO ROQUE DE ARAUJO Tenente Coronel BM (DNS-3) III 24/03/2011 Limoeiro do Norte-CE meia 70,90 35,45KLENIO SAVYO NASCIMENTO Capitão PM (DNS-3) III 24/03/2011 Limoeiro do Norte-CE meia 70,90 35,45DE SOUSA

TOTAL 70,90

*** *** ***PORTARIA Nº0703/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor MARCUS VINICIUS SABOIA RATTACASO, ocupante do cargode Delegado de Polícia 3ª Classe (DNS-3), matrícula nº126.892-1-7, desta Secretaria,a viajar à cidade de Limoeiro do Norte-CE, no dia 29 de março de 2011 a fim dedar suporte a execução da Diretriz Operacional nº008/2011 COPOL/SSPDS(Operação PROVITA), conforme SPU nº11182171-1, concedendo-lhe meiadiária, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizandoR$35,45 (trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de marçode 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0704/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar ANGELO RODRIGUES DE SOUSA, ocupanteda graduação de Cabo PM, matrícula nº099.968-1-8, desta Secretaria, a viajarà cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 04 a 08 de março de 2011 afim de entregar Nobreak, na Coordenadoria Integrada de Operações deSegurança (CIOPS), conforme SPU nº11065922-8, concedendo-lhe 4 (quatro)

diárias e meia, no valor unitário de R$48,34 (quarenta e oito reais e trinta equatro centavos), totalizando R$217,53 (duzentos e dezessete reais e cinquentae três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe VI do anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0705/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria,a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de formarem a tripulaçãoa ser empregada na aeronave PR-GCE, que realizará o transporte de dignitárioao interior do Estado, conforme SPU nº11182161-4, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2011.






MARIVALDO BARRETO DE SOUZA Capitão PM V 19 e 20/02/2011 Sobral-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60CLEYTON AUGUSTO GOMES Soldado PM VI 19 a 21/02/2011 Sobral-CE 2 (duas) e meia 48,34 120,85JOSE CLAUDIO FEITOSA DA SILVA Soldado PM VI 19 a 23/02/2011 Sobral-CE 4 (quatro) e meia 48,34 217,53

TOTAL 422,98

*** *** ***PORTARIA Nº0706/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem oCurso de Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) - PPSAC, que tem por objetivo capacitá-los quanto aos requisitos exigidospela ANAC, conforme SPU nº11066222-9, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1ºe §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2011.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTAL

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO

RONALDO JOSE DE SOUSA Major PM IV 10 a 16/04/2011 Brasília-DF 6 (seis) 153,11 60% 1.592,34 108,77 699,07 2.400,18

DA SILVA e meia

NIVAN GIRAO PINTO Major BM IV 10 a 16/04/2011 Brasília-DF 6 (seis) 153,11 60% 1.592,34 108,77 699,07 2.400,18

e meia

HELIO DE ASSIS ALENCAR Capitão PM V 10 a 16/04/2011 Brasília-DF 6 (seis) 130,54 60% 1.357,61 108,77 699,07 2.165,45

FILHO e meia

TOTAL 6.965,81

*** *** ***PORTARIA Nº0707/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de formaremtripulações a serem empregadas na atividade preventiva de policiamento ostensivo durante as festividades carnavalescas nas regiões norte e centro-sul do Estado, conforme SPU nº11182157-6, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2011.





NIVAN GIRAO PINTO Major BM IV 04 a 09/03/2011 Sobral e Iguatu-CE 5 (cinco) e meia 59,62 327,91JOSE RAIMUNDO BARROS Cabo BM VI 04 a 09/03/2011 Sobral e Iguatu-CE 5 (cinco) e meia 48,34 265,87GILDO CARDOSO VIANA Inspetor de Polícia 3ª Classe V 04 a 09/03/2011 Sobral e Iguatu-CE 5 (cinco) e meia 56,40 310,20RONALDO JOSE DE SOUSA DA SILVA Major PM IV 04 a 09/03/2011 Sobral e Iguatu-CE 5 (cinco) e meia 59,62 327,91LUCIANO PEREIRA DA SILVA Subtenente PM V 04 a 09/03/2011 Sobral e Iguatu-CE 5 (cinco) e meia 56,40 310,20FRANCISCO ALDENIZIO MARTINS Sargento BM V 04 a 09/03/2011 Sobral e Iguatu-CE 5 (cinco) e meia 56,40 310,20

TOTAL 1.852,29

*** *** ***PORTARIA Nº0708/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaremserviço de manutenção nos equipamentos de rádio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (4ª Cia/1ºBPM e Posto da PRE) e Polícia Civil domunicípio de Limoeiro do Norte-CE, conforme SPU nº11182165-7, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 demarço de 2011.





JULIO FEIJO DOS SANTOS Sargento PM V 17 e 18/02/2011 Limoeiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60FRANCISCO MOREIRA LIMA Cabo PM VI 17 e 18/02/2011 Limoeiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

TOTAL 157,11

*** *** ***


PORTARIA Nº0709/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de receberem juntoa SSPDS material de expediente para a Célula da CIOPS de Sobral-CE, bem como tratar de assuntos administrativos, conforme SPU nº11066374-8,concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexoúnico do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2011.





CARLOS EDUARDO DE SOUSA Capitão PM V 23/03/2011 Fortaleza-CE meia 56,40 28,20WILTON BRAGA DE LIMA Cabo PM VI 23/03/2011 Fortaleza-CE meia 48,34 24,17

TOTAL 52,37

*** *** ***PORTARIA Nº0710/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhareme conduzirem o Coordenador de Defesa Social, em viatura do Estado, com o intuito de participar da Solenidade de conclusão do Curso de Formaçãodos Agentes de Cidadania, do Programa Pro-Cidadania, no município de Fortim-CE, conforme SPU nº11066151-6, concedendo-lhes 1 (uma) diáriae meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2011.





RICARDO ADJE DE Soldado PM VI 18 a 19/02/2011 Fortim-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51VASCONCELOS SALESJOSE EDMILSON GOMES Motorista V 18 a 19/02/2011 Fortim-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60

TOTAL 157,11

*** *** ***PORTARIA Nº0711/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de promovereme apoiarem articulações comunitárias e intersetoriais alusivas ao fortalecimento da Defesa Social no municípios de General Sampaio e Camocim-CE, conforme SPU nº11065963-5, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2011.





BERNARDO ANTONIO Capitão QOPM V 08 a 11/02/2011 General Sampaio e Camocim-CE 3 (três) e meia 56,40 197,40AGUIAR CAETANOFRANCISCO MACILON BEZERRA Subtenente PM V 08 a 11/02/2011 General Sampaio e Camocim-CE 3 (três) e meia 56,40 197,40ORLEANS MOURA DE HOLANDA Soldado PM VI 08 a 11/02/2011 General Sampaio e Camocim-CE 3 (três) e meia 48,34 169,19JOSE EDMILSON GOMES Motorista V 08 a 11/02/2011 General Sampaio e Camocim-CE 3 (três) e meia 56,40 197,40

TOTAL 761,39

*** *** ***PORTARIA Nº0712/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de colherdepoimentos de testemunhas e provas documentais referentes ao Processo SPU nº11012932-6, conforme SPU nº11131614-6, concedendo-lhes 1(uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2011.





FRANCISCO JOSE OLIVEIRA SANTOS Sargento PM V 04 e 05/04/2011 Ipaporanga-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60MARCELO EUGENIO Soldado PM VI 04 e 05/04/2011 Ipaporanga-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51BARRETO CAMELO

TOTAL 157,11

*** *** ***


PORTARIA Nº0713/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de trocarempneus da viatura GOL de placas HYV-4236, a serviço do NUCIN, bem como de receber instruções sobre o sistema SIP e se cadastrar e efetuar adevolução do material ao NUCAL, conforme SPU nº11131613-8, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29de março de 2011.





FRANCISCO JOSE OLIVEIRA SANTOS Sargento PM V 17 e 18/03/2011 Fortaleza-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60MARCELO EUGENIO Soldado PM VI 17 e 18/03/2011 Fortaleza-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51BARRETO CAMELO

TOTAL 157,11

*** *** ***PORTARIA Nº0714/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de formaremtripulação a ser empregada na aeronave PR-GCE, que realizará o transporte de dignitário ao interior do Estado, conforme SPU nº11066380-2,concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2011.





KLEBER NOBREGA VIEIRA Major PM IV 24 e 25/03/2011 Iguatu-CE 1 (uma) e meia 59,62 89,43MARIVALDO BARRETO DE SOUZA Capitão PM V 24 e 25/03/2011 Iguatu-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO Soldado PM VI 24 e 25/03/2011 Iguatu-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51MARCOS ALEXANDRE PEREIRA Soldado PM VI 24 e 25/03/2011 Iguatu-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51ESTANISLAU GOMES DE Soldado PM VI 24 e 25/03/2011 Iguatu-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51SOUSA NETO

TOTAL 391,56

*** *** ***PORTARIA Nº0715/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhareme conduzirem o Coordenador de Defesa Social, em viatura do Estado, com o intuito de fiscalizar a execução dos convênios firmados entre aSecretaria de Segurança Pública e Defesa Social e os municípios de Caridade, Independência, Tauá, Parambu, Missão Velha e Jardim, referentes aoPrograma Pró-Cidadania, conforme SPU nº11066239-3, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de2011.





MARCOS ALVES DA SILVA Cabo PM VI 22 e 23/02/2011 Caridade, Independência, Parambú, 1 (uma) e meia 48,34 72,5124 e 25/02/2011 Missão Velha e Jardim-CE 1 (uma) e meia 72,51

JOSE EDMILSON GOMES Motorista V 22 e 23/02/2011 Caridade, Independência, Parambú, 1 (uma) e meia 56,40 84,6024 e 25/02/2011 Missão Velha e Jardim-CE 1 (uma) e meia 84,60

TOTAL 314,22

*** *** ***PORTARIA Nº0716/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhareme conduzirem o Coordenador de Defesa Social, em viatura do Estado, com o intuito de participar de visita técnica junto ao Conselho Comunitáriode Defesa Social, no município de Sobral-CE, bem como fiscalizarem a execução dos convênios firmados entre a Secretaria de Segurança Pública eDefesa Social e os municípios de Ibiapina, São Benedito, Ipu e Croatá, conforme SPU nº11066352-7, concedendo-lhes diárias, de acordo com oartigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 29 de março de 2011.






ORLEANS MOURA DE HOLANDA Soldado PM VI 01/03/2011 Sobral, Ibiapina, São Benedito, Ipu, Croatá-CE Meia 48,34 24,1702 e 03/03/2011 1 (uma) e meia 72,51

JOSE EDMILSON GOMES Motorista V 01/03/2011 Sobral, Ibiapina, São Benedito, Ipu, Croatá-CE Meia 56,40 28,2002 e 03/03/2011 1 (uma) e meia 84,60

TOTAL 209,48

*** *** ***PORTARIA Nº0720/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaremserviço de instalação e manutenção nos equipamentos de rádio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (1ªCIA/3ºBPM) e PEFOCE do municípiode Sobral-CE, conforme SPU nº11182175-4, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de março de 2011.





JULIO FEIJO DOS SANTOS Sargento PM V 28/02 a 05/03/2011 Sobral-CE 5 (cinco) e meia 56,40 310,20FRANCISCO EUDES FREIRE Sargento PM V 28/02 a 05/03/2011 Sobral-CE 5 (cinco) e meia 56,40 310,20DOS SANTOSFRANCISCO MOREIRA LIMA Cabo PM VI 28/02 a 05/03/2011 Sobral-CE 5 (cinco) e meia 48,34 265,87LUIS JOSE FERREIRA PITOMBEIRA Cabo PM VI 28/02 a 05/03/2011 Sobral-CE 5 (cinco) e meia 48,34 265,87

TOTAL 1.152,14

*** *** ***PORTARIA Nº0731/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo militar PAULO REGIS FARIAS MARINHO, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº134.978-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades deJuazeiro do Norte, Crato e Caririaçu-CE, no período de 29 de março a 03 de abril de 2011 a fim de conduzir veículo a serviço da Célula de Controle Patrimonial,conforme SPU nº11182211-4, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$48,34 (quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos),totalizando R$265,87 (duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe VI do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0734/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora NEYLA ADRIANO DE SANTANA, ocupante do cargo de Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº000.006-1-2, daAESP, a viajar às cidades de Sobral e Camocim-CE, no período de 07 a 09 de abril de 2011 a fim de visitar as instalações dos Telecentros das referidascidades, bem como o funcionamento dos mesmos e conferir todo o material dos Telecentros das referidas cidades, conforme SPU nº10603951-2,concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando R$177,25 (cento e setenta esete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de abril de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0735/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem a instalação e manutenção deequipamentos de rádio da Polícia Militar (3ª CIA/3º BPM) do município de Camocim-CE, do Corpo de Bombeiros de Sobral-CE, e verificar a repetidorainstalada no município de Meruoca, conforme SPU nº11182269-6, concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de abril de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0735/2011-GS, DE 01 DE ABRIL DE 2011


FRANCISCO ALBERTO Subtenente PM V 30/03 a 03/04/2011 Sobral, Camocim, Meruoca-CE 4 (quatro) e meia 56,40 253,80MARTINS ARAUJONARCELIO LIMA ROCHA Sargento PM V 30/03 a 03/04/2011 Sobral, Camocim, Meruoca-CE 4 (quatro) e meia 56,40 253,80FRANCISCO FERREIRA Sargento PM V 30/03 a 03/04/2011 Sobral, Camocim, Meruoca-CE 4 (quatro) e meia 56,40 253,80DE ALENCARFRANCISCO MOREIRA LIMA Cabo PM VI 30/03 a 03/04/2011 Sobral, Camocim, Meruoca-CE 4 (quatro) e meia 48,34 217,53

TOTAL 978,93

*** *** ***


PORTARIA Nº0747/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viajarem aomunicípio de Paracuru-CE com a finalidade de participar de visita técnica junto ao Conselho Comunitário de Defesa Social daquele município,conforme SPU nº11182255-6, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de abril de 2011.





BERNARDO ANTONIO Capitão PM (DNS-3) III 29/03/2011 Paracuru-CE meia 70,90 35,45AGUIAR CAETANOSEBASTIAO HOLANDA PAZ FILHO Capitão PM V 29/03/2011 Paracuru-CE meia 56,40 28,20ANTONIO BATISTA DA SILVA Motorista V 29/03/2011 Paracuru-CE meia 56,40 28,20

TOTAL 91,85

*** *** ***PORTARIA Nº0756/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de formaremtripulação a ser empregada na aeronave PR-GCE, que realizará o transporte de dignitário ao interior do Estado, conforme SPU nº11182237-8,concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2011.





ANTONIO NIRVANDO Tenente Coronel (DNS-2) III 29 e 30/03/2011 Crato-CE 1 (uma) e meia 70,90 106,35MONTEIRO VIEIRAMARIVALDO BARRETO DE SOUZA Capitão PM V 29 e 30/03/2011 Crato-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60

TOTAL 190,95

*** *** ***PORTARIA Nº0757/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar JOSE CELIO FERREIRA PARENTE, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº010.131-1-4, desta Secretaria, aviajar à cidade de Jijoca-CE, no dia 31 de março de 2011 a fim de realizar transporte de militares do Programa Ronda do Quarteirão, conforme SPUnº11182273-4, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$48,34 (quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos), totalizando R$24,17(vinte e quatro reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe VI do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0758/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de de daremcumprimento a Ordem de Serviço em andamento no Gabinete Operacional, conforme SPU nº11131729-0, concedendo-lhes meia diária, de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2011.





QUANT VALOR TOTAL

GESDAN BARBALHO JULIANO Subtenente PM V 11/04/2011 Pentecoste-CE meia 56,40 28,20

ANTONIO ROGERIO DE Cabo PM VI 11/04/2011 Pentecoste-CE meia 48,34 24,17

FREITAS FRANCALIM

TOTAL 52,37

*** *** ***PORTARIA Nº0759/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de formarem atripulação a ser empregada na aeronave PR-GCE, que realizará o transporte de dignatário ao interior do Estado, conforme SPU nº11182265-3,


concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2011.





ANTONIO NIRVANDO Tenente Coronel (DNS-2) III 30 e 31/03/2011 Jaibaras-CE meia 70,90 35,45MONTEIRO VIEIRAMARIVALDO BARRETO DE SOUZA Capitão PM V 30 e 31/03/2011 Jaibaras-CE meia 56,40 28,20JOSE CLAUDIO FEITOSA DA SILVA Soldado PM VI 30 e 31/03/2011 Jaibaras-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51FRANCISCO CARLOS BASTOS Soldado PM VI 30 e 31/03/2011 Jaibaras-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51DE SOUSA

TOTAL 208,67

*** *** ***PORTARIA Nº0771/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo militar MANOEL LOBO RODRIGUES, ocupante da graduação de SoldadoPM, matrícula nº108.453-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jijoca-CE, nodia 05 de abril de 2011 a fim de exercer a função de motorista realizando otransporte de militares do Programa Ronda do Quarteirão, coforme SPUnº11182385-4, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$48,34 (quarentae oito reais e trinta e quatro centavos), totalizando R$24,17 (vinte e quatro reaise dezessete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe VI do anexo único doDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de abril de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0794/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar CICERO HENRIQUE BEZERRA LOPES, ocupantedo cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula nº402.822-1-1, desta Secretaria,a viajar à cidade de Rio de Janeiro-RJ, no período de 11 a 14 de abril de 2011,a fim de participar do encontro do Colégio Nacional de Secretários Estaduais deSegurança Pública-CONSESP, conforme SPU nº11182397-8, assessorando oSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, mais ajuda de custo no valor total de R$108,77 (centoe oito reais e setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE, no valor de R$536,66 (quinhentos e trintae seis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$2.337,57 (doismil, trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), de acordo como artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º e 10º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexo único do Decreto nº30.286, de 18de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 07 de abril de 2011.



*** *** ***

PORTARIA Nº0803/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO VASCONCELOSSOUSA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da SSPDS, matrículanº402.816-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, nos dias de 08 e 09 de abril de 2011, a fim de participar do leilãoReverso presídio pelo Senhor Governador para contratação de Empresapara reconstrução do canal do Rio Granjeiro, conforme SPU nº11182395-1,concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$80,58 (oitentareais e cinqüenta e oito centavos), e passagem, para o trecho Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE, no valor de R$460,89(quatrocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), perfazendoum total de R$581,76 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seiscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I doanexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 deabril de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0808/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede realizarem translado de preso da justiça da cidade de Guarulhos-SP, deacordo com a determinação Coordenador de Inteligência da SSPDS,conforme SPU nº11182347-1, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo epassagem aérea de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º e §3º doart.3º; arts.6º, 9º, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2011.

João Vasconcelos SousaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -

EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0808/2011-GS DE 11 DE ABRIL DE 2011

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTAL

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO

ANTONIO JOSE DOS Delegado de III 05 e Guarulhos – 1 (uma) 174,04 50% 391,59 108,77 863;32 1.363,68

SANTOS PASTOR Polícia 3ª 06/04/2011 SP e meia

Classe (DNS-3)

FABIO LESSANDRO SENA Capitão PM V 05 e Guarulhos – 1 (uma) 130,54 50% 293,71 108,77 863;32 1.265,80

LIMA 06/04/2011 SP e meia

TOTAL 2.629,48

*** *** ***PORTARIA Nº0809/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de entregaremos móveis nas Delegacias Municipais de Várzea Alegre e Aurora, bem como nas Delegacias de Defesa da Mulher de Crato e Juazeiro do Norte,


conforme SPU nº11182419-2, concedendo-lhes 6 (seis) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2011.

João Vasconcelos SousaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - EM EXERCÍCIO




ANGELO RODRIGUES DE SOUSA Cabo PM VI 07 a 13/04/2011 Várzea Alegre, Aurora, Juazeiro 6 (seis) e meia 48,34 314,21do Norte e Crato-CE

JOSE CELIO FERREIRA PARENTE Cabo PM VI 07 a 13/04/2011 Várzea Alegre, Aurora, Juazeiro do 6 (seis) e meia 48,34 314,21Norte e Crato-CE

TOTAL 628,42

*** *** ***PORTARIA Nº0810/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Viajarem aosmunicípio de Redenção, Acarape, Aracoiaba e Capistrano-CE, para fiscalizarem a fiel execução dos termos constantes em convênio firmado entrea Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e os citados municípios referente ao Programa Pró-Cidadania, conforme SPU nº11182389-7,concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2011.





CARLOS ADRIANO DE Orientador (DNS-3) III 07 a 09/04/2011 Redenção, Acarape, Aracoiaba, Capistrano-CE 2 (duas) e meia 70,90 177,25ARAUJO GURGELJOAO JOSE VIANA DA SILVA Major PM IV 07 a 09/04/2011 Redenção, Acarape, Aracoiaba, Capistrano-CE 2 (duas) e meia 59,62 149,05CARLOS ANTONIO MOTA PINTO Soldado PM VI 07 a 09/04/2011 Redenção, Acarape, Aracoiaba, Capistrano-CE 2 (duas) e meia 48,34 120,85RICARDO ADJE DE Soldado PM VI 07 a 09/04/2011 Redenção, Acarape, Aracoiaba, Capistrano-CE 2 (duas) e meia 48,34 120,85VASCONCELOS SALES

TOTAL 568,00

*** *** ***PORTARIA Nº0819/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarematividade de inteligência de acordo com a determinação do Coordenador de Inteligência da SSPDS, conforme SPU nº11182449-4, concedendo-lhesmeia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de abril de 2011.





JOAO KAIRO ROCHA SEGUNDO Tenente PM V 02/04/2011 Quixadá-CE meia 56,40 28,20JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA Soldado PM VI 02/04/2011 Quixadá-CE meia 48,34 24,17

TOTAL 52,37

*** *** ***PORTARIA Nº0820/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaremmanutenção preventiva e reparos no veículo Gol, de placas HYV 4253, do Núcleo Regional do Sertão Central, a qual ficará sob a responsabilidadeda Empresa Skyserv, conforme SPU nº11131762-2, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de abril de 2011.





ANDRE LUIZ ROSSI LIBERATO Capitão PM V 25 e 26/04/2011 Quixadá-CE/Fortaleza-CE/Quixadá-CE 1 (uma) e meia 56,40 84,60FRANCISCO SARAIVA LEAO NETO Soldado PM VI 25 e 26/04/2011 Quixadá-CE/Fortaleza-CE/Quixadá-CE 1 (uma) e meia 48,34 72,51

157,11

*** *** ***


PORTARIA Nº0821/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarematividade de inteligência de acordo com a determinação do Coordenador de Inteligência da SSPDS, conforme SPU nº11182451-6, concedendo-lhes4 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de abril de 2011.





FLAVIO CAVALCANTE LEITE Sargento PM V 04 a 08/04/2011 Juazeiro do Norte-CE 4 (quatro) e meia 56,40 253,80ANDERSON DE ARAUJO SANTANA Cabo PM VI 04 a 08/04/2011 Juazeiro do Norte-CE 4 (quatro) e meia 48,34 217,53

TOTAL 471,33

*** *** ***PORTARIA Nº0822/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarematividade de inteligência de acordo com a determinação do Coordenador de Inteligência da SSPDS, conforme SPU nº11182453-2, concedendo-lhesmeia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de abril de 2011.





JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS Capitão PM V 03/04/2011 Caridade-CE meia 56,40 28,20FLAVIO ALVES SENA Sargento PM V 03/04/2011 Caridade-CE meia 56,40 28,20ALUIZIO XAVIER FILHO Cabo PM VI 03/04/2011 Caridade-CE meia 48,34 24,17

TOTAL 80,57

*** *** ***PORTARIA Nº0823/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de despacharemnovos processos do Núcleo Regional do Cariri-CE, junto a Corregedoria-Geral, conforme SPU nº11131760-6, concedendo-lhes 1 (uma) diária emeia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de abril de 2011.





WILTON FREIRES BARBOSA Sargento PM V 28 e 29/04/2011 Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/ 1 (uma) e meia 56,40 84,60Juazeiro do Norte-CE

SAMUEL CARVALHO DE LIMA Sargento PM V 28 e 29/04/2011 Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/ 1 (uma) e meia 56,40 84,60Juazeiro do Norte-CE

TOTAL 169,20

*** *** ***PORTARIA Nº0824/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de colheremdepoimentos de testemunhas e provas documentais referentes aos processos SPU nº02246606-2, 04371356-4, 07345140-1 e 08146993-6,conforme SPU nº11131761-4, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de abril de 2011.





WILTON FREIRES BARBOSA Sargento PM V 26 e 27/04/2011 Lavras da Mangabeira, Iguatu e 1 (uma) e meia 56,40 84,60Varzea Alegre-CE

SAMUEL CARVALHO DE LIMA Sargento PM V 26 e 27/04/2011 Lavras da Mangabeira, Iguatu e 1 (uma) e meia 56,40 84,60Varzea Alegre-CE

TOTAL 169,20

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PORTARIA Nº0833/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar PAULO REGIS FARIAS MARINHO, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº134.978-1-8, desta Secretaria,a viajar às cidades de Várzea Alegre, Aurora-CE, no período de 07 a 10 de abril de 2011 a fim de vistorias nas Delegacias Municipais das referidascidades, conforme SPU nº11182563-6, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$48,34 (quarenta e oito reais e trinta e quatrocentavos), totalizando R$169,19 (cento e sessenta e nove reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe VI do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de abril de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº0834/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarematividade de inteligência de acordo com a determinação do Coordenador de Inteligência da SSPDS, conforme SPU nº11182527-0, concedendo-lhes4 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de abril de 2011.





PAULO SERGIO BRAGA FERREIRA Major PM (DNS-3) III 07 a 11/04/2011 Juazeiro do Norte-CE 4 (quatro) e meia 70,90 319,05FERNANDO ANTONIO Subtenente PM V 07 a 11/04/2011 Juazeiro do Norte-CE 4 (quatro) e meia 56,40 253,80POLICARPO BENTOJACINTO RODRIGUES DE BARROS Cabo PM VI 07 a 11/04/2011 Juazeiro do Norte-CE 4 (quatro) e meia 48,34 217,53CRISTIANO SANTOS DE SOUZA Soldado PM VI 07 a 11/04/2011 Juazeiro do Norte-CE 4 (quatro) e meia 48,34 217,53

TOTAL 1.007,91

*** *** ***PORTARIA Nº0835/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de despachar novosprocessos do Núcleo Regional Disciplinar do Cariri junto a Corregedora Geral, conforme SPU nº11131759-2, concedendo-lhes 2 (duas) diárias emeia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de abril de 2011.





WILTON FREIRES BARBOSA Sargento PM V 06 a 08/04/2011 Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/ 2 (duas) e meia 56,40 141,00Juazeiro do Norte-CE

SAMUEL CARVALHO DE LIMA Sargento PM V 06 a 08/04/2011 Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/ 2 (duas) e meia 56,40 141,00Juazeiro do Norte-CE

TOTAL 282,00


I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Terceiro Termo Aditivo aoContrato nº575237/2010; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av.Bezerra de Menezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIRÇOS LTDA;V - ENDEREÇO: Av. dos Expedicionários, 5410 Benfica, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem seurespectivo fundamento legal na solicitação da Coordenadoria Integradade Operações de Segurança-CIOPS/SSPDS, conforme CI nº143/2011(Processo SPU nº11066030-7), tudo de acordo com o inc. II, do Art.57,da Lei federal nº8.666/93, bem como na autorização da Célula de Gestãode Terceirização, da SEPLAG, conforme ANÁLISE DE PRORROGAÇÃOCONTRATUAL -COGEP, de 29/03/2011; VII- FORO: Fortaleza-CE;VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar, pormais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato 575237/2010, cujoobjeto visa á prestação do serviço de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA,cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área deTELEATENDIMENTO, MONITORAMENTO E SUPERVISÃO paraprestação de serviços na Coordenadoria Integrada de Operações deSegurannça (CIOPS) da SSPDS, ficando a data do seu térrmino previstapara o dia 31/03/2012; IX - VALOR GLOBAL: R$5.785.002,00 (cinco

milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e dois reais), referente aopagamento do período prorrogado; X - DA VIGÊNCIA: A contar de suaassinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA:31 de março de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Aloísio Barbosa de CarvalhoNeto - Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr.Ismael Andrade dos Santos, Representante Legal da Contratada.

Ana Zélia Cavalcante MarquesASJUR


I - ESPÉCIE: Celebração do Vigésimo Termo Aditivo ao Contratonº109629/2006; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av.Bezerra de Menezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Pereira Filgueiras, nº1305, bairro Meireles, Fortaleza -Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivode Prorrogação tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecuçãodo objeto contratado, constante do Pregão Presencial nº35864.000/06, regidopela Lei federal nº10.520/02, bem como pelo inc. II do Art.57 da Lei federalnº8.666/93, tudo de acordo com o SPU nº11182315-3; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR, por mais 03 (três) meses, o prazo de


execução do Contrato nº109629/2006, para terceirização de mão-de-obranas categorias de eletricista e bombeiro hidráulico para atender as necessidadesda Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, Institutos eCentros Vinculados, ficando a data do seu término prevista para 30/06/2011;IX - VALOR GLOBAL: R$8.734,02 (oito mil, setecentos e trinta e quatroreais e dois centavos) referente ao pagamento do período prorrogado; X - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 03 (três) meses a contarde 01 de abril de 2011 até 30 de junho de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanece inalterada; XII - DATA: 31 de março de 2011; XIII - SIGNATÁ-RIOS: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto - Secretário Executivo da SegurançaPública e Defesa Social e a Srª. Diane Cruz Rolim Esmeraldo, RepresentanteLegal da Contratada.



I - ESPÉCIE: Celebração do Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Contratonº93469/2006; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra deMenezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua PereiraFilgueiras, nº1305, bairro Meireles, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo de Prorrogação tem seurespectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objetocontratado, constante do Pregão Presencial nº23183.000/2006, bemcomo pela norma do paragrafo 4º, do Art.57 da Lei federal nº8.666/93e legislação pertinente, tudo de acordo com o Processo SPU nº11182317-0;VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR excepcionalmente,por mais 03 (três) meses, o prazo de execução do Contrato nº93469/2006,para terceirização de mão-de-obra nas áreas de limpeza e conservação, paraatender as necessidades da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social -SSPDS, Institutos e Centros Vinculados, ficando a data do seu término previstapara 30/06/2011; IX - VALOR GLOBAL: R$120.163,05 (cento e vinte mil,cento e sessenta e três reais e cinco centavos) referente ao pagamento doperíodo prorrogado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato seráde 03 (três) meses a contar de 01 de abril de 2011 até 30 de junho de 2011;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 31 de março de2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto - SecretárioExecutivo da Segurança Pública e Defesa Social e a Srª. Diane Cruz RolimEsmeraldo, Representante Legal da Contratada.


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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº481/11-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OSEFEITOS, da portaria nº1385/09-GSPC, datada de 24.08.09, publicadano Diário Oficial de 04.09.09, que concedeu a FRANCIMAR MENDESDE SOUSA ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DECLASSE ESPECIAL, gratificação no valor de 272.45 (DUZENTOS ESETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), emface de sua designação para ter exercício na DELEGACIA REGIONALDE ITAPIPOCA, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.

Luiz Carlos de Araújo DantasDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº564/11-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,da portaria nº1238/04-GSPC, datada de 13.07.04, publicada no DiárioOficial de 12.08.04, que concedeu a PEDRO ALEXANDRE BANDEIRADE ARRUDA ROMÃO ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIACIVIL DE 3ª CLASSE, gratificação no valor de 272.45 (DUZENTOS ESETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), emface de sua designação para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DEITAPIPOCA, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº613/2011-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade depreenchimento dos cargos vagos de Delegados de Policia Civil, integrantes da

Categoria Funcional de Investigação Policial e Preparação Processual doGrupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária –APJ; CONSIDERANDOa necessidade de se constituir Comissão Especial a fim de, após adotadas asformalidades exigidas, analisar e avaliar os servidores aptos à ascensão funcional,correspondente ao exercício de 2011, RESOLVE, com fundamento no art.15º,incisos I, II e III, da Lei nº14.218/2008, Constituir Comissão Especial deAscensão Funcional para esse fim, a ser composta pelos seguintesDELEGADOS DE POLÍCIA: Solange Maria Pereira dos Santos – Presidente,Sonia Maria Gurgel Matos e Wilder Brito Sobreira - Membros, Mônica LoboDuarte -Secretária Executiva. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 3 de março de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº614/2011-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidadede preenchimento dos cargos vagos de Escrivão de Polícia Civil de 3ª eClasse Especial e Inspetor de Polícia Civil de 2ª, 3ª e Classe Especial,integrantes da Categoria Funcional de Investigação Policial e PreparaçãoProcessual do Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária –APJ;CONSIDERANDO a necessidade de se constituir Comissão Especial a fimde, após adotadas as formalidades exigidas, analisar e avaliar os servidoresaptos à ascensão funcional, correspondente ao exercício de 2011, RESOLVE,com fundamento no art.16º,§1º, I a IV, da Lei nº14.112 de 12/05/2008,Constituir Comissão Especial de Ascensão Funcional para esse fim, a sercomposta pelo Delegado de Polícia: WALMIR ALBERTINO DE LIMA–Presidente e os Policiais Civis SAMUEL BEZERRA DA COSTA eTEREZINHA FERNANDES PEREIRA - Membros, Jose Luciano FreireJunior -Secretário Executivo. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 3 de março de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº622/11-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OSEFEITOS, da portaria nº661/05-GSPC, datada de 17.06.05, publicadano Diário Oficial de 19.07.05, que concedeu a THELMO ARARIPEANDRADE ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL DECLASSE ESPECIAL, gratificação no valor de 272.45 (DUZENTOS ESETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), emface de sua designação para ter exercício na DELEGACIA REGIONALDE ARACATI, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de março de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº626/11-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,da portaria nº495/91-G, datada de 07.03.01, publicada no Diário Oficialde 14.03.91, que concedeu a TEREZINHA BERNARDETE MAIACABRAL ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL DECLASSE ESPECIAL, gratificação no valor de 272.45 (DUZENTOS ESETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), emface de sua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPALDE CRATO, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de março de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº627/11-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,da portaria nº2536/89-G, datada de 05.12.89, publicada no Diário Oficialde 12.12.89, que concedeu a JOSE DE PAIVA CORDEIRO ocupante docargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE ESPECIAL,gratificação no valor de 272.45 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAISE QUARENTA E CINCO CENTAVOS), em face de sua designação para terexercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE PARAIPABA, desta PolíciaCivil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 11 de março de 2011.


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PORTARIA Nº687/11-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OSEFEITOS, da portaria nº1814/10-GSPC, datada de 14.09.09, publicadano Diário Oficial de 21.10.09, que concedeu a DENIS AIRES DA SILVAocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE,gratificação no valor de 272.45 (DUZENTOS E SETENTA E DOISREAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), em face de sua designaçãopara ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DE CRATEUS, destaPolícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 21 de março de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº721/11-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,da portaria nº995/10-GSPC, datada de 18.05.10, publicada no DiárioOficial de 04.06.10, que concedeu a FABIO TORRES VIEIRA ocupantedo cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, gratificaçãono valor de 272.45 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS EQUARENTA E CINCO CENTAVOS), em face de sua designação para terexercício na DELEGACIA REGIONAL DE ITAPIPOCA (PARAIPABA),desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº921/2011 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Carlos de AraújoDantas, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO a condutado Delegado de Polícia Civil LUCIANO BARRETO COUTINHOBENEVIDES, matrícula nº133.843-1-2, que, conforme noticiado nosite http://www.cearaagora.com/noticias/policial e informaçõesprovenientes de policiais de Russas, mantinha presa em dependência daDelegacia Regional daquela cidade, algemada e acorrentada a uma janela,NAYARA HANNE NOGUEIRA SANTOS, de 18 anos de idade, autorade tentativa de homicídio; CONSIDERANDO que submeter pessoa sobsua guarda ou custódia, de forma inadequada, que possa lhe causar vexamesou constrangimentos, contraria dispositivo contido na lei nº4.898/65;CONSIDERANDO que o fato, em tese, constitui, transgressão disciplinarprevista no artigo 103, alínea “c”, inciso XII, da Lei nº12.124/93 – Estatutoda Polícia Civil; CONSIDERANDO a necessidade de se resguardar o interesseda coletividade, inclusive quanto à preservação da ordem pública, daincolumidade das pessoas e garantia do êxito das investigações; RESOLVE, nouso de suas prerrogativas previstas no art.113, caput, da Lei nº12.124/93,afastar preventivamente de suas funções, o Delegado de Polícia Civil, retromencionado, que permanecerá à disposição da Polícia Civil, devendo fazer aentrega, ao órgão competente, de sua identidade funcional, arma(s) e algema(s),consoante dispõe o parágrafo único do art.114, do referido diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 4 de abril de 2011.


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PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº170/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora FATIMA MARIAPINHEIRO, ocupante do cargo de SUPERVISORA DO NÚCLEO DEPERÍCIAS CRIMINAIS DE SOBRAL matrícula nº012.397-1-6, lotadaneste NÚCLEO DE SOBRAL-CE, a importância de R$1.500,00 (hummil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº2194. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2011.

Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA


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PORTARIA Nº184/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesasreferentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE,quando se deslocam da sede para viagens a serviço; CONSIDERANDO aexiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casosemergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº11002341-2 foi autorizado para pagamento em 11/04/2011, RESOLVECONCEDER meia diária no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seisreais e quarenta centavos), totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vintecentavos) ao SERVIDOR IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrículanº108.712-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL AUXILIAR,que viajou, em objeto de serviço à cidade de Icapuí-Ce, no dia 08 de abril de2011, com a finalidade de realizar exame pericial em veículo envolvido emacidente de trânsito, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º,art.15 do Decreto n º 26.478 de 21 de dezembro de 2001, e anexo único doDecreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Perícia Forense. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 11 de abril de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº185/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesasreferentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE,quando se deslocam da sede para viagens a serviço; CONSIDERANDO aexiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casosemergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº11002337-4 foi autorizado para pagamento em 11/04/2011, RESOLVECONCEDER meia diária no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seisreais e quarenta centavos), totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte eoito centavos) ao SERVIDOR WALDIR ALBERTINO DE LIMA JÚNIOR,matrícula nº106.164-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINALAUXILIAR, que viajou, em objeto de serviço à cidade de Trairi-Ce, no dia 10de abril de 2011, com a finalidade de realizar exame pericial em local deacidente de trânsito, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º,art.15 do Decreto n º 26.478 de 21 de dezembro de 2001, e anexo único doDecreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Perícia Forense. PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 11 de abril de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº186/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesasreferentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE,quando se deslocam da sede para viagens a serviço; CONSIDERANDO aexiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casosemergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº11002343-9 foi autorizado para pagamento em 11/04/2011, RESOLVECONCEDER meia diária no valor unitário de R$59,60 (cinquenta e novereais e sessenta e dois centavos), totalizando R$29,81 (vinte e nove reais eoitenta e hum centavo) ao SERVIDOR ANTÔNIO CORDEIRO DELIMA, matrícula nº012.414-1-9, ocupante do cargo de PERITOCRIMINAL, que viajou, em objeto de serviço à cidade de Ocara-CE, no dia09 de abril de 2011, com a finalidade de realizar exame pericial em local dehomicídio, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, art.15 doDecreto n º 26.478 de 21 de dezembro de 2001, e anexo único do Decretonº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Perícia Forense. PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 11 de abril de 2011.



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PORTARIA Nº187/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11002339-0 foi autorizado parapagamento em 11/04/2011, RESOLVE CONCEDER meia diárias novalor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos) ao SERVIDOREVANDRO BEZERRA E SILVA, matrícula nº400.880-1-6, ocupantedo cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, que viajou de Fortaleza-Ce, em objeto de serviço à cidade de Icapui-Ce, no dia 08 de abril de2011, com a finalidade de tranportar perito para realização de examepericial em veículo envolvido em acidente de trânsito, de acordo com oartigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, art.15 do Decreto n º 26.478 de 21de dezembro de 2001, e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Perícia Forense. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza 11 de abril de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº188/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAMUELBENICIO DE ARAÚJO lotado em Morada Nova-Ce, ocupante docargo de AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE, matrícula nº198.101-1-9,desta PEFOCE, a viajar à cidade de Fortaleza-Ce, nos períodos de 04 a06; 11 a 13; 18 a 20; e 25 a 27 de maio de 2011 a fim de confeccionar

as carteiras de identidade expeditas no município de Morada Nova-Ce,concedendo-lhe 10 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta eseis reais e quarenta centavos), totalizando R$564,00 (quinhentos esessenta e quatro reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe vdo anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº189/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GUSTAVORAULINO NOBRE, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEODE GESTÃO DE SISTEMAS E SUPORTE TECNOLÓGICO, matrículanº000.060-1-7, desta PEFOCE, a viajar à cidade de Canindé-Ce, no dia15 de abril de 2011 a fim de substituir os equipamentos do Núcleo dePerícia Forense do município de Canindé-Ce, concedendo-lhe meia diária,no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos),totalizando R$35,45 (trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único doDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 13 de abril de 2011.



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PORTARIA Nº190/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar as carteiras de identidade nos municípios dePoronga-Ce, Ararendá-Ce, Nova Russa-Ce, Ipueiras-Ce e Ipu-Ce, expedidas em regime de multirão, do Programa Nacional de Documentação daTrabalhadora Rural do INCRA., concedendo-lhes 11 diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de2011.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

RAIMUNDO DE BRITO NOBRE PERITO CRIMINAL MATRICULA: 25 DE ABRIL DE PORONGA/CE-ARARENDÁ/CE- 11 R$56,40 R$648,60 R$648,60

AUXILIAR 012.970-1-5 V 2011 A 06 DE NOVA/RUSSAS-CE-IPUEIRAS/CE DIARIAS

MAIO DE 2011 E IPU/CE E MEIA

EDINILTON PIRES DE LIMA AUXILIAR MATRÍCULA: 25 DE ABRIL DE PORONGA/CE-ARARENDÁ/CE- 11 R$56,40 R$648,60 R$648,60

ADMINISTRATIVO 126.584-1-9 2011 A 06 DE NOVA/RUSSAS-CE-IPUEIRAS/CE DIARIAS

(IDENTIFICADOR) MAIO DE 2011 E IPU/CE E MEIA


Nº DO DOCUMENTO 001_2012/2010CONTRATANTE: PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁCONTRATADA: MOBRAN INDÚSTRIA, COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃODE MOBILIÁRIO PARA O GABINETE DO PERITO GERAL E DOPERITO GERAL ADJUNTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIFEDERAL Nº8.666/93 E LEI FEDERAL Nº10.520/2002 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS APARTIR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$74.763,14(SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊSREAIS E QUATORZE CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.183.204.10328.01.449052.00.0.DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2010 SIGNATÁRIOS:ADILINA FEITOSA E FEITOSA e VALDINEI LIMA DE OLIVEIRA.

João Helder Carvalho CollyerCOORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 001_0303/2011

CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁCONTRATADA: LKT DESIGN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (LONGARINAS DEAÇO) PARA A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8666/93 E LEIFEDERAL Nº10.520/2002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.VALOR GLOBAL: R$88.200,00 (OITENTA E OITO MIL EDUZENTOS REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10100007.06.183.204.10328.01.449052.00.0. DATA DA ASSINA-TURA: 03 DE MARÇO DE 2011 SIGNATÁRIOS: ADILINA FEITOSAE FEITOSA e MARCO ANTONIO LEAL.

João Helder Carvalho CollyerCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁCONTRATADA: MOBRAN INDUSTRIA,COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÃO DE MOVÉIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO(SOFÁS) PARA A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8666/93 E LEI FEDERALNº10.520/2002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESESCONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR GLOBAL:R$59.669,06 (CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA ENOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10100007.06.183.204.10328.01.449052.00.0. DATA DA ASSINATURA:14 DE MARÇO DE 2011 SIGNATÁRIOS: ADILINA FEITOSA E FEITOSAe WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA.



Nº DO DOCUMENTO 001_1702/2011CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁCONTRATADA: NÚCLEO INFORMÁTICA COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETI (SCANNER) PARA A PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 E LEI Nº10.520/2002FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DADATA DA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$7.070,24 (SETE MIL ESETENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.183.204.10328.03.44905200.00.0.00;1 0 1 0 0 0 0 7 . 0 6 . 1 8 3 . 2 0 4 . 1 0 3 2 8 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 ;10100007.06.183.204.10328.08.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 01 DE MARÇO DE 2011 SIGNATÁRIOS: ADILINA FEITOSA EFEITOSA e JOSÉ HUMBERTO BORGES ARAÚJO.


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CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁCONTRATADA: MOBRAN INDUSTRIA, COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMOBILIÁRIO (LONGARINAS) PARA A PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERALNº8.666/93 E LEI FEDERAL Nº10.520/2002 FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DAASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$43.857,00 (QUARENTA E TRÊSMIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.183.204.10328.01.449052.00.0. DATADA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2011 SIGNATÁRIOS: ADILINAFEITOSA E FEITOSA e WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº064, 04 de abril de 2011, que publicou a portarianº143/2011. Onde se lê: Fortaleza-Ce. Leia-se: Tianguá-Ce. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 14 de abril de 2011.



*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº075, página 85, Fortaleza, 26 de abril de 2010, quepublicou o extrato de contrato nº001/2010 da empresa Casa BlancaTurismos e Viagens Ltda., que tem como objeto a prestação de serviçosde reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbitoNacional e Internacional. Onde se lê: com início em 22/01/2010 etérmino em 22/01/2011. Leia-se: com início em 26/04/2010 e términoem 25/04/2011. Fortaleza, 05 de abril de 2011.

Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTAJoão Helder Carvalho Collyer

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº57/2011 - O CORONEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, nos termos do §3º do Art.6º do Decreto Estadual nº23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR a concessãodo benefício do Vale-Transporte, referente ao mês de MARÇO/2011, aos FUNCIONÁRIOS CIVIS do CBECE, abaixo relacionados:

Nº/ORD NOME DO FUNCIONÁRIO MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO QTDE/TIPO

1. EXPEDITO VIEIRA 075950-1-8 Auxiliar de Serviços Gerais 84A2. MAISA FERREIRA ROSA 003640-1-0 Auxiliar de Administração 84A3. MARIA CELESTE SILVA VIANA 028656-1-0 Agente de Administração 42A4. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA MARTINS 028629-1-3 Auxiliar de Serviços Gerais 42A5. MARIA EGLANTINA FERREIRA DA SILVA 001680-1-7 Auxiliar de Administração 84A6. MARIA JULIETA DO NASCIMENTO 025015-1-1 Datilógrafo 42A7. MEIRIANE SILVA DE LIMA 030379-1-6 Auxiliar de Administração 42A8. VICÊNCIA LOURENÇO DA SILVA 091030-1-5 Auxiliar de Serviços Gerais 84A

Total de vales tipo A 504 AValor correspondente ao Tipo A = 504 x 2,00 = R$1.008,00

Valor Total dos Vales = R$1.008,00(Um mil e oito reais).

QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,, aos 08 de abril de 2011.Josileno Vitoriano - Cel QOBM

COMANDANTE GERAL DO CBMCEMATRÍCULA FUNCIONAL Nº002397-1-2

*** *** ***PORTARIA Nº58/2011 - CORONEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, nos termos do §3º do Art.6º do Decreto Estadual nº23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR a concessãodo benefício do Vale-Transporte, referente ao mês de ABRIL/2011 aos FUNCIONÁRIOS CIVIS do CBECE, abaixo relacionados:


1. EXPEDITO VIEIRA 075950-1-8 Auxiliar de Serviços Gerais 76A2. HELOIZA DE FATIMA DO NASCIMENTO 026079-1-3 Auxiliar de Administração 38A3. MAISA FERREIRA ROSA 003640-1-0 Auxiliar de Administração 76A


4. MARIA CELESTE SILVA VIANA 028656-1-0 Agente de Administração 38A5. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA MARTINS 028629-1-3 Auxiliar de Serviços Gerais 38A6. MARIA EGLANTINA FERREIRA DA SILVA 001680-1-7 Auxiliar de Administrção 76A7. MARIA JULIETA DO NASCIMENTO 025015-1-1 Datilógrafo 38A8. MARIA SOCORRO DE MENEZES MOURÃO 003275-1-4 Agente de Administração 38A9. MEIRIANE SILVA DE LIMA 030379-1-6 Auxiliar de Administração 38A10. VICÊNCIA LOURENÇO DA SILVA 091030-1-5 Auxiliar de Serviços Gerais 76A

Total de vales tipo A 532 AValor correspondente ao Tipo A = 532 x 2,00 = R$1.064,00

Valor Total dos Vales = R$1.064,00(Um mil e sessenta e quatro reais)

QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,, aos 11 de abril de 2011.Josileno Vitoriano - Cel QOBM

COMANDANTE GERAL DO CBMCEMATRÍCULA FUNCIONAL Nº002397-1-2

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/2009I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Convênio nº030/2009 que entresi celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁe PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convêniooriginal nº300683001 - 030/2009, cujo objeto é a transferência de recursosfinanceiros para ações de defesa civil em decorrência de desastres provocadospelas fortes precipitações no Município de Itatira ficando prorrogado até03/09/2010, conforme IG 606492. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas asdemais cláusulas do Convênio original continuam vigentes e inalteradas.IV - DATA E ASSINANTES: 17 de junho de 2010. João Vasconcelos Sousa -Cel QOBM Comandante Geral do CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e José Ferreira Mateus - PrefeitoMunicipal, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA.

Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254ASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/2009

I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Convênio nº068/2009 que entresi celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁe PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convêniooriginal nº302603001 - 068/2009, cujo objeto é a transferência de recursosfinanceiros para ações de defesa civil em decorrência de desastres provocadospelas fortes precipitações no Município de Aurora, ficando prorrogado até03/03/2011, conforme IG 606343. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demaiscláusulas do Convênio original continuam vigentes e inalteradas. IV - DATAE ASSINANTES: 23 de setembro de 2010. João Vasconcelos Sousa - CelQOBM Comandante Geral do CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e José Adailton Macedo - PrefeitoMunicipal, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA.



I - ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Convênio nº138/2009 que entresi celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁe PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. II - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência doConvênio original nº335743001 - (138/2009), cujo objeto é a transferênciade recursos financeiros para realização de ações de defesa civil em decorrênciade desastres provocados pelas fortes precipitações no Município de Juazeirodo Norte/CE; ficando prorrogado até 03/03/2011, conforme IG 607748.III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Convênio originalcontinuam vigentes e inalteradas. IV - DATA E ASSINANTES: 09 de junhode 2010. CEL QOBM JOÃO VASCONCELOS SOUSA - COMANDANTEGERAL DO CBMCE, pelo(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOESTADO DO CEARÁ e MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO -PREFEITO MUNICIPAL, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE.


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EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº147/2009I - ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Convênio nº147/2009 queentre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOCEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convêniooriginal nº325345001 - 147/2009, cujo objeto é a transferência de recursosfinanceiros para ações de defesa civil em decorrência de desastres provocadospelas fortes precipitações no Município de Jati, ficando prorrogado até03/03/2011, conforme IG 606497. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas asdemais cláusulas do Convênio original continuam vigentes e inalteradas. IV -DATA E ASSINANTES: 24 de junho de 2010. João Vasconcelos Sousa - CelQOBM Comandante Geral do CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e Arlindo Rocha Neto - PrefeitoMunicipal, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI.



I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Convênio nº148/2009 que entresi celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁe PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convêniooriginal nº317685001 - 148/2009, cujo o objeto é a transferência de recursosfinanceiros para ações de defesa civil em decorrência de desastres provocadospelas fortes precipitações no Município de Uruoca, ficando prorrogado até03/03/2011, conforme IG 607799. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demaiscláusulas do Convênio original continuam vigentes e inalteradas. IV - DATAE ASSINANTES: 23 de setembro de 2010. CEL QOBM JOÃOVASCONCELOS SOUSA - COMANDANTE GERAL DO CBMCE, peloCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ eMANOEL FERNANDES MOREIRA FILHO - PREFEITO MUNICIPAL,pela PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA.



I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Convênio nº176/2009 que entresi celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁe PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUA. II - OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio originalnº300764001 - 176/2009, cujo objeto é a transferência de recursosfinanceiros para ações de defesa civil em decorrência de desastres provocadospelas fortes precipitações no Município de Tauá/Ce; ficando prorrogado até03/03/2011, conforme IG 607797. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas asdemais cláusulas do Convênio original continuam vigentes e inalteradas.IV - DATA E ASSINANTES: 23 de setembro de 2010. CEL QOBM JOÃOVASCONCELOS SOUSA - COMANDANTE GERAL DO CBMCE, peloCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ eODILON SILVEIRA AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL, pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE TAUA.


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EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº183/2009I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Convênio nº183/2009 queentre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA. II -OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação davigência do Convênio original nº325863001 - 183/2009, cujo oobjeto é a transferência de recursos financeiros para ações de defesacivil em decorrência de desastres provocados pelas fortes precipitaçõesno Município de Ubajara; ficando prorrogado até 03/03/2011, conformeIG 607798. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas doConvênio original continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA EASSINANTES: 23 de setembro de 2010. CEL QOBM JOÃOVASCONCELOS SOUSA - COMANDANTE GERAL DO CBMCE, peloCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e ARIDE OLIVEIRA VASCONCELOS - PREFEITO MUNICIPAL, pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA.



I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Convênio nº189/2009 queentre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. II - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênciado Convênio original nº329703001 - 189/2009, cujo objeto é atransferência de recursos financeiros para ações de defesa civil emdecorrência de desastres provocados pelas fortes precipitações noMunicípio de Mauriti, ficando prorrogado até 03/03/2011, conformeIG 607753. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas doConvênio original continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA EASSINANTES: 23 de setembro de 2010. CEL QOBM JOÃOVASCONCELOS SOUSA - COMANDANTE GERAL DO CBMCE, peloCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ eISAAC GOMES DA SILVA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.



I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Convênio nº191/2009 queentre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEUS. II - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênciado Convênio original nº321066001 - 191/2009, cujo objeto é atransferência de recursos financeiros para ações de defesa civil emdecorrência de desastres provocados pelas fortes precipitações noMunicípio de Crateús, ficando prorrogado até 03/03/2011, conformeIG 606472. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas doConvênio original continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA EASSINANTES: 25 de outubro de 2010. João Vasconcelos Sousa - CelQOBM Comandante Geral do CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e Carlos Felipe Saraiva Beserra -Prefeito Municipal, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEUS.



I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Convênio nº194/2009 queentre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. II -OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação davigência do Convênio original nº194/2009, cujo objeto é atransferência de recursos financeiros para ações de defesa civil emdecorrência de desastres provocados pelas fortes precipitações noMunicípio de Bela Cruz/CE, ficando prorrogado até 03/03/2011,conforme IG 606330. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulasdo Convênio original continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA EASSINANTES: 25 de outubro de 2010. João Vasconcelos Sousa - CelQOBM Comandante Geral do CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e Daniel Adriano Pinto - PrefeitoMunicipal, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.


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EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº195/2009I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Convênio nº195/2009 queentre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. II - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênciado Convênio original nº322064001 - 195/2009, cujo objeto é atransferência de recursos para ações de defesa civil em decorrência dedesastres provocados pelas fortes precipitações no Município de Iguatu,ficando prorrogado até 03/03/2011, conforme IG 606489. III - DARATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Convênio originalcontinuam vigentes e inalteradas. IV - DATA E ASSINANTES: 23 desetembro de 2010. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM ComandanteGeral do CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOESTADO DO CEARÁ e Agenor Gomes de Araújo Neto - PrefeitoMunicipal, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU.



I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Convênio nº196/2009 queentre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. II -OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação davigência do Convênio original nº341403001 - 196/2009, cujo objetoé a transferência de recursos financeiros para ações de defesa civil emdecorrência de desastres provocados pelas fortes precipitações noMunicípio de Mombaça, ficando prorrogado até 03/03/2011, conformeIG 607790. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas doConvênio original continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA EASSINANTES: 23 de setembro de 2010. CEL QOBM JOÃOVASCONCELOS SOUSA - COMANDANTE GERAL DO CBMCE, peloCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e JOSÉWILAME BARRETO ALENCAR - PREFEITO MUNICIPAL, pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBACA.



I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Convênio nº197/2009 queentre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ. II - OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência doConvênio original nº339983001 - 197/2009, cujo objeto é atransferência de recursos financeiros para ações de defesa civil emdecorrência de desastres provocados pelas fortes precipitações noMunicípio de Icó/Ce, ficando prorrogado até 03/03/2011, conforme IG606481. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Convêniooriginal continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA E ASSINANTES:25 de outubro de 2010. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM ComandanteGeral do CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOESTADO DO CEARÁ e Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes -Prefeito Municipal, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO.



I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Convênio nº198/2009 que entresi celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁe PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. II -OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação davigência do Convênio original nº340864001 - 198/2009, cujo objetoé a transferência de recursos financeiros para ações de defesa civil emdecorrência de desastres provocados pelas fortes precipitações no Municípiode Lavras da Mangabeira/Ce; ficando prorrogado até 03/03/2011, conformeIG 607750. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Convêniooriginal continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA E ASSINANTES: 23de setembro de 2010. CEL QOBM JOÃO VASCONCELOS SOUSA -COMANDANTE GERAL DO CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e EDENILDA LOPES DE OLIVEIRASOUSA - PREFEITA MUNICIPAL, pela PREFEITURA MUNICIPAL DELAVRAS DA MANGABEIRA.


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EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº199/2009I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Convênio nº199/2009 queentre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELO. II - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênciado Convênio original nº340743001 - 199/2009, cujo objeto é atransferência de recursos financeiros para ações de defesa civil emdecorrência de desastres provocados pelas fortes precipitações noMunicípio de Quixelô/CE, ficando prorrogado até 03/03/2011, conformeIG 607796. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas doConvênio original continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA E ASSI-NANTES: 25 de outubro de 2010. CEL QOBM JOÃO VASCONCELOSSOUSA - COMANDANTE GERAL DO CBMCE, pelo CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e GILSON JOSÉDE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, pela PREFEITURAMUNICIPAL DE QUIXELO.



I - ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Convênio nº245/2009 queentre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. II - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênciado Convênio original nº245/2009, cujo objeto é a transferência derecursos financeiros para ações de defesa civil em decorrência de desastresprovocados pelas fortes precipitações no Município de Quixadá/CE,ficando prorrogado até 02/07/2011, conforme IG 623323. III - DARATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Convênio originalcontinuam vigentes e inalteradas. IV - DATA E ASSINANTES: 15 defevereiro de 2011. Josileno Vitoriano - Cel QOBM Comandante Geraldo CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ e Rômulo Nepomuceno Bezerra Carneiro - PrefeitoMunicipal, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.


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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2010 IGNº624164

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53,com a participação do Sistema Nacional de Emprego – SINE; III -ENDEREÇO: com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230;IV - CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA. EPP,inscrita no CNPJ sob o nº00.125.733/0001-52; V - ENDEREÇO: comsede na Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, nº200, Bairro VilaUnião, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvemfirmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº13/2010, de acordocom as disposições constantes na Constituição Federal, na Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada, e no ProcessoAdministrativo nº10778415-7; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII -OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação doContrato nº13/2010, o qual tem como objeto a contratação de serviçosespecializados para execução de manutenção preventiva e corretiva,com reposição de peças originais, incluindo serviços de recuperação ereinstalações de ar condicionados e centrais de ar (condensadores eevaporadores de ar) pertencentes à Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social - STDS e unidades do SINECE, de acordo como edital e os anexos I e II do pregão eletrônico nº2009008, partesintegrantes deste documento, independente de transcrição.; IX - VALORGLOBAL: Para a execução do presente aditamento, o valor global docontrato será acrescido de R$223.999,96 (duzentos e vinte e três mil,novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Osvalores decorrentes deste aditivo correrão por conta da seguintedotação orçamentária: 47100003.11.331.052.20612.01.339039.82.24 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 2 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 24 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 24 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 4 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 24 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 24 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 6 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 24 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 7 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 2

4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 8 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 24 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 2 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 4 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 6 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 7 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 1 . 0 5 2 . 2 0 6 1 2 . 0 8 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 1 . 0 7 6 . 2 0 8 3 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 2 . 0 7 4 . 2 0 4 2 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 0 3 4 2 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 2 2 . 2 0 2 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 7 1 3 . 2 0 4 6 8 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 7 1 3 . 2 0 4 1 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 0 3 4 8 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 1 2 4 . 0 6 6 . 2 0 6 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 2 2 . 2 0 2 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 2 4 3 . 5 3 4 . 2 0 5 7 1 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 047200002.08.244.713.20462.01.339039.10.0; X - DA VIGÊNCIA: Avigência do contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início nodia 10 de março de 2011, e término em 10 de março de 2012, podendo serrescindido a qualquer momento por parte da contratante, independente deinterpelação judicial ou extrajudicial e de qualquer indenização, em virtudeda conclusão de novo processo licitatório.; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormentepactuadas.; XII - DATA: 09 de março de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS:Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial, Ari Célio Reges Mendes - Coordenador do SINE/CE e Adriano deCastro Perdigão - Empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA. EPP.

João Vicente LeitãoASSESSOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 018/2011 IG Nº581170CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL-STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, JoaquimTávora, nesta Capital CONTRATADA: empresa MARIE ANNE GIRÃON. MONTEIRO ME, inscrita no CNPJ nº05.952.532/0001-42, com sedena Rua Sargento Neri nº1643, Mondubim, Fortaleza - CE. OBJETO:Constitui objeto deste Instrumento O FORNECIMENTO DE LEITEPASTEURIZADO TIPO C PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAESCOLA DE VIDA SABOR E ARTE E CENTROS COMUNITÁRIOS DASECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, de acordo com o Edital e os anexos I e II do PREGÃO ELETRÔNICONº20100037, partes integrantes deste documento, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presenteContrato, de acordo com o Pregão Eletrônico Nº20100037, na LeiFederal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, no Decreto nº28.089,de 10 de janeiro de 2006, e demais legislações pertinentes a matéria noProcesso nº11020484-0 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: Este contratoterá vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação,podendo ser rescindido unilateralmente pelo CONTRATANTE, antesdo prazo estabelecido, por conveniência e interesse público daAdministração.. VALOR GLOBAL: R$81.673,20 (oitenta e um mil,seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100001.11.243.534.20571.01.339030.00.0;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 2 2 . 2 0 2 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 . 0 ;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 7 1 3 . 2 0 4 1 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 0 0 . 0 ;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 2 . 0 7 4 . 2 0 4 2 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 . 0 ;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 7 1 3 . 2 0 4 1 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 0 0 . 0 ;4 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 2 4 3 . 5 3 4 . 2 0 5 7 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 . 0 ;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 7 1 3 . 2 0 4 6 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 . 0 ;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 1 . 0 7 6 . 2 0 8 3 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 . 0 ;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 7 1 3 . 2 0 4 1 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 . 0 ;47200002.08.243.713.20468.01.339030.00.0.. DATA DA ASSINATURA:05 de abril de 2011 SIGNATÁRIOS: Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social e Marie Anne Girão Nobre Monteiro -Marie Anne Girão N. Monteiro - ME.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº30/2011 IG Nº623692

CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230 e a


ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDMCE, inscrita noCNPJ sob o nº12.361.168/0001-01, sito na Av. Oliveira Paiva, nº2621 –bairro: Seis Bocas, nesta Capital. OBJETO: Constitui objeto do presenteConvênio a implementação e acompanhamento das ações doscomponentes I) Plano Participativo Municipal; II) Plano EstratégicoEstadual; III) Fortalecimento Institucional; IV) Monitoramento eAvaliação do Programados do Programa de Apoio às Reformas Sociais –PROARES II, em sua terceira fase, conforme o Plano de Trabalhodevidamente aprovado e assinado que passa a fazer parte integrantedeste instrumento independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Convênio é celebrado com fundamento, no quecouber, na Lei nº8.666/93 consolidada pela Lei nº8.883/94, e alteraçõessubseqüentes, e na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, na legislação pertinente eno mais que conste do Processo nº11124030-1, parte integrante do presenteinstrumento independente de transcrição. FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA:O presente Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura etérmino em 31 de março de 2012, podendo ser prorrogado através deTermo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes. VALOR:por força do presente Convênio, transferirá o valor de R$960.000,00(novecentos e sessenta mil reais), em duas parcelas, a primeira novalor de R$560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) e a segundaem valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), de acordo com ocronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.003.13099.01.445042.00.1 e47100002.08.243.003.13099.01.445041.00.1. DATA DA ASSINATURA:13 de abril de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro Sá Barreto Leitão - Secretáriodo Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e Célia Costa Lima -Presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estadodo Ceará - APDMCE.


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SECRETARIA DO TURISMO

EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº31/2009I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO. II - OBJETO: Constitui oobjeto do presente Termo Aditivo ao Convênio 31/2009, a prorrogaçãodo prazo por mais 30 (trinta) dias, tudo conforme processonº10780622-3, correspondente à realização do projeto de Recuperaçãodo Calçadão da Av. Beira Mar, no Município de Fortaleza – CE. III - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condiçõesestipuladas no Convênio 31/2009, que não foram expressamentemodificadas por este Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 30 demarço de 2011, Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário deEstado do Turismo), Moacir de Sousa Soares (Secretário de Turismo deFortaleza) e Francisco Humberto de Carvalho Júnior (SecretárioExecutivo da Regional II).

Ana Karine MoreiraASSESSORA JURÍDICA

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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA Nº291/2011 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aservidora VANDA LÚCIA VELOSO SOARES DE ABREU, ocupantedo cargo de Defensora Pública de 2º Grau de Jurisdição, matrículanº106.617-1-4, desta Defensoria Pública, a viajar à cidade de Salvador -BA, no período de 18 a 21 de abril de 2011, a fim de participar da XXVReunião do Colégio Nacional de Corregedores Gerais das DefensoriasPúblicas Estaduais, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário deR$174,04 (Cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidosde 50%, no valor total de R$913,71 (Novecentos e treze reais e setentae um centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$108,78(Cento e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aerea, para otrecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$496,07(Quatrocentos e noventa e seis reais e sete centavos), perfazendo umtotal de R$1.518,56 (Hum mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta eseis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeIV do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº46/2011O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.24, inciso III, alínea a)da Resolução nº389/96, Regimento Interno, e Considerando a indicação daslideranças partidárias para a composição das Comissões Técnicas Permanentesda Primeira e Segunda Sessão Legislativa da 28ª (Vigésima Oitava) LegislaturaConsiderando a designação do Presidente da Assembleia Legislativa dos membrosefetivos e suplentes para composição das Comissões Técnicas Permanentes erealização da eleição dos Presidentes e Vice-Presidentes. RESOLVE: Tornarpúblico os NOMES dos Presidentes, Vice-Presidentes, membros efetivos esuplentes das Comissões Técnicas Permanentes para a Primeira e SegundaSessão Legislativa da 28ª (Vigésima Oitava) Legislatura da Assembleia Legislativado Estado do Ceará, conforme anexo único, parte integrante deste Ato. PAÇODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 15 defevereiro de 2011.

Deputado Roberto CláudioPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA1ª E 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 28ª LEGISLATURA

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

CONDIÇÃO TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO

PRESIDENTE SÉRGIO AGUIAR PSB SINEVAL ROQUE PSBVICE-PRES. WELINGTON LANDIM PSB VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO ANTONIO CARLOS PT PROFESSOR PINHEIRO PTMEMBRO RONALDO MARTINS PRB LULA MORAIS PCdoBMEMBRO MOÉSIO LOIOLA PSDB OSMAR BAQUIT PSDBMEMBRO MIRIAN SOBREIRA PSB BETHROSE PRPMEMBRO CARLOMANO MARQUES PMDB FERREIRA ARAGÃO PDTMEMBRO ANTONIO GRANJA PSB DEDÉ TEIXEIRA PTMEMBRO ELY AGUIAR PSDC DANNIEL OLIVEIRA PMDB

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

PRESIDENTE LULA MORAIS PCdoB MANOEL DUCA PRBVICE-PRES. OSMAR BAQUIT PSDB ROGÉRIO AGUIAR PSDBMEMBRO ANTONIO CARLOS PT SINEVAL ROQUE PSBMEMBRO SÉRGIO AGUIAR PSB ELIANE NOVAIS PSBMEMBRO BETHROSE PRP ANTÔNIO GRANJA PSBMEMBRO PROFESSOR PINHEIRO PT RACHEL MARQUES PTMEMBRO DANNIEL OLIVEIRA PMDB INÊS ARRUDA PMDBMEMBRO IDEMAR CITÓ DEM ROBERTO MESQUITA PVMEMBRO PROFESSOR TEODORO PSDB MOÉSIO LOIOLA PSDB

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

PRESIDENTE SINEVAL ROQUE PSB MIRIAN SOBREIRA PSBVICE-PRES. DEDÉ TEIXEIRA PT PROFESSOR PINHEIRO PTMEMBRO ANTONIO CARLOS PT RACHEL MARQUES PTMEMBRO VANDERLEY PEDROSA PTB MANOEL DUCA PRBMEMBRO MOÉSIO LOIOLA PSDB ROGÉRIO AGUIAR PSDBMEMBRO LUCÍLVIO GIRÃO PMDB CARLOMANO MARQUES PMDBMEMBRO LEONARDO PINHEIRO PR FERNANDA PESSOA PRMEMBRO DANNIEL OLIVEIRA PMDB INÊS ARRUDA PMDBMEMBRO WELINGTON LANDIM PSB SÉRGIO AGUIAR PSB

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PRESIDENTE FERNANDO HUGO PSDB OSMAR BAQUIT PSDBVICE-PRES. LULA MORAIS PCdoB VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO HEITOR FERRER PDT FERREIRA ARAGÃO PDTMEMBRO AUGUSTINHO MOREIRA PV ROBERTO MESQUITA PVMEMBRO MIRIAN SOBREIRA PSB SINEVAL ROQUE PSBMEMBRO STANLEY LEÃO PTC DEDÉ TEIXEIRA PTMEMBRO ELY AGUIAR PSDC JÚLIOCÉSAR FILHO PTN

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

PRESIDENTE RACHEL MARQUES PT HEITOR FÉRRER PDTVICE-PRES. MIRIAN SOBREIRA PSB BETHROSE PRPMEMBRO MANOEL DUCA PRB LULA MORAIS PCdoBMEMBRO PROFESSOR TEODORO PSDB FERNANDO HUGO PSDBMEMBRO INÊS ARRUDA PMDB LEONARDO PINHEIRO PRMEMBRO PROFESSOR PINHEIRO PT DEDÉ TEIXEIRA PTMEMBRO JÚLIOCÉSAR FILHO PTN FERREIRA ARAGÃO PDT

devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da DefensoriaPública Geral do Estado. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de abril de 2011.

Maria Angélica Cardoso Mendes BezerraSUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL


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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE

PRESIDENTE CARLOMANO MARQUES PMDB JÚLIOCÉSAR FILHO PTNVICE-PRES. MIRIAN SOBREIRA PSB SINEVAL ROQUE PSBMEMBRO HERMÍNIO RESENDE PSL LULA MORAIS PCdoBMEMBRO BETHROSE PRP MOÉSIO LOIOLA PSDBMEMBRO ANTONIO GRANJA PSB SÉRGIO AGUIAR PSBMEMBRO FERNANDA PESSOA PR INÊS ARRUDA PMDBMEMBRO HEITOR FÉRRER PDT LEONARDO PINHEIRO PR

COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA

PRESIDENTE HERMÍNIO RESENDE PSL RONALDO MARTINS PRBVICE-PRES. ROBERTO MESQUITA PV AUGUSTINHO MOREIRA PVMEMBRO LEONARDO PINHEIRO PR FERNANDA PESSOA PRMEMBRO DEDÉ TEIXEIRA PT ANTONIO GRANJA PSBMEMBRO ROGÉRIO AGUIAR PSDB OSMAR BAQUIT PSDB

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR

PRESIDENTE MIRIAN SOBREIRA PSB PROFESSOR PINHEIRO PTVICE-PRES. PATRÍCIA SABOYA PDT ANTÔNIO GRANJA PSBMEMBRO PROFESSOR TEODORO PSDB FERNANDO HUGO PSDBMEMBRO VANDERLEY PEDROSA PTB HERMÍNIO RESENDE PSLMEMBRO RACHEL MARQUES PT DEDÉ TEIXEIRA PT

COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL

PRESIDENTE DELEGADO CAVALCANTE PDT FERREIRA ARAGÃO PDTVICE-PRES. SÉRGIO AGUIAR PSB SINEVAL ROQUE PSBMEMBRO VANDERLEY PEDROSA PTB MÁRIO HÉLIO PMNMEMBRO OSMAR BAQUIT PSDB ROGÉRIO AGUIAR PSDBMEMBRO ANTONIO CARLOS PT WELINGTON LANDIM PSB

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PRESIDENTE ELIANE NOVAIS PSB SINEVAL ROQUE PSBVICE-PRES. HEITOR FÉRRER PDT DELEGADO CAVALCANTE PDTMEMBRO MÁRIO HÉLIO PMN VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO INÊS ARRUDA PMDB DANNIEL OLIVEIRA PMDBMEMBRO OSMAR BAQUIT PSDB ROGÉRIO AGUIAR PSDB

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS

PRESIDENTE OSMAR BAQUIT PSDB ROGÉRIO AGUIAR PSDBVICE-PRES. SÉRGIO AGUIAR PSB SINEVAL ROQUE PSBMEMBRO MANOEL DUCA PRB HERMÍNIO RESENDE PSLMEMBRO ROBERTO MESQUITA PV AUGUSTINHO MOREIRA PVMEMBRO DANNIEL OLIVEIRA PMDB INÊS ARRUDA PMDB

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DOSEMI-ÁRIDO

PRESIDENTE AUGUSTINHO MOREIRA PV SÉRGIO AGUIAR PSBVICE-PRES. ANTONIO GRANJA PSB MIRIAN SOBREIRA PSBMEMBRO LULA MORAIS PCdoB VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO MOÉSIO LOIOLA PSDB ROGÉRIO AGUIAR PSDBMEMBRO DEDÉ TEIXEIRA PT PROFESSOR PINHEIRO PT

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOPÚBLICO

PRESIDENTE ANTONIO GRANJA PSB CARLOMANO MARQUES PMDBVICE-PRES. FERREIRA ARAGÃO PDT SINEVAL ROQUE PSBMEMBRO ANTONIO CARLOS PT DEDÉ TEIXEIRA PTMEMBRO SÉRGIO AGUIAR PSB LULA MORAIS PCdoBMEMBRO PROFESSOR TEODORO PSDB MOÉSIO LOIOLA PSDB

COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTOURBANO

PRESIDENTE HEITOR FÉRRER PDT FERREIRA ARAGÃO PDTVICE-PRES. IDEMAR CITÓ DEM SINEVAL ROQUE PSBMEMBRO MÁRIO HÉLIO PMN VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO SÉRGIO AGUIAR PSB ANTONIO GRANJA PSBMEMBRO MOÉSIO LOIOLA PSDB OSMAR BAQUIT PSDB

COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

PRESIDENTE BETHROSE PRP DANNIEL OLIVEIRA PMDBVICE-PRES. FERNANDA PESSOA PR LEONARDO PINHEIRO PRMEMBRO ELIANE NOVAIS PSB MIRIAN SOBREIRA PSBMEMBRO PATRÍCIA SABOYA PDT JÚLIOCÉSAR FILHO PTNMEMBRO INÊS ARRUDA PMDB LUCÍLVIO GIRÃO PMDB

COMISSÃO DA JUVENTUDE

PRESIDENTE JÚLIOCÉSAR FILHO PTN INÊS ARRUDA PMDBVICE-PRES. ELIANE NOVAIS PSB RACHEL MARQUES PTMEMBRO DEDÉ TEIXEIRA PT VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO FERNANDA PESSOA PR LEONARDO PINHEIRO PRMEMBRO PAULO FACÓ PTdoB DANNIEL OLIVEIRA PMDB

COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES

PRESIDENTE FERREIRA ARAGÃO PDT SINEVAL ROQUE PSBVICE-PRES PAULO FACÓ PTdoB VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO STANLEY LEÃO PTC SÉRGIO AGUIAR PSBMEMBRO JÚLIOCÉSAR FILHO PTN RONALDO MARTINS PRBMEMBRO DANNIEL OLIVEIRA PMDB INÊS ARRUDA PMDB

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOSHÍDRICOS, MINAS E PESCA

PRESIDENTE DEDÉ TEIXEIRA PT PROFESSOR PINHEIRO PTVICE-PRES. HERMÍNIO RESENDE PSL LULA MORAIS PCdoBMEMBRO RONALDO MARTINS PRB VANDERLEY PEDROSA PTBMEMBRO RACHEL MARQUES PT ELIANE NOVAIS PSBMEMBRO LEONARDO PINHEIRO PR FERNANDA PESSOA PR

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº182/2011

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º,2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132, IVe 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o dispostono Ato da Presidência nº070/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos apartir de 01 de março de 2011 do Programa de Apoio Jurídico ao Cidadão,criado pelo Ato da Presidência nº070/2009, os seguintes MEMBROS:

Danilo Ribeiro do Nascimento APOIO ADMINISTRATIVOVera Lucia Felix de Sousa APOIO ADMINISTRATIVOBruno Pinheiro Jucá ASSESSOR TÉCNICOJose Válber Menezes dos Santos SECRETÁRIO

Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2011.



O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º,2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132,IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO odisposto no Ato da Presidência nº067/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficamexcluídos a partir de 01 de março de 2011 do Grupo de Trabalho paraProceder a Análise e Gestão Permanente dos Sistemas que Compõem aBiblioteca César Cals de Oliveira, criado pelo Ato da Presidência nº067/2009,os seguintes MEMBROS:

Francisco Alexandre Araújo da Silva APOIO ADMINISTRATIVOAntônio Luciano Fernandes ASSESSOR TÉCNICO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º,2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132,IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO odisposto no Ato da Presidência nº071/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficamexcluídos a partir de 01 de março de 2011 do Grupo de Trabalho paraDesenvolvimento nas Comissões Técnicas de Estrutura de ApoioAdministrativo à Atividade Parlamentar, criado pelo Ato da Presidêncianº071/2009, os seguintes MEMBROS:

Antônio Bezerra Leite Neto APOIO ADMINISTRATIVOJosé Alon Aguiar Portela MEMBRO EXECUTIVO



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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº185/2011O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nosArts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nosArts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº581/2009; RESOLVE:Art.1º. Ficam excluídos a partir de 01 de março de 2011 do Grupo deTrabalho para dar Suporte às Atividades do Conselho de Ética Parlamentar,criado pelo Ato da Presidência nº581/2009, os seguintes MEMBROS:

Malvina de Nazareth Nunes Veloso APOIO ADMINISTRATIVOMaria Célia de Almeida Sampaio ASSESSOR TÉCNICO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº189/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Programa de Construção Compartilhada da Cidadania,criado pelo Ato da Presidência nº189/2009, o seguinte MEMBRO:

Fernanda Araújo Sampaio ASSESSOR TÉCNICO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nosArts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nosArts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº583/2009; RESOLVE:Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de março de 2011 do Grupo deTrabalho para dar Suporte às Atividades da Corregedoria Parlamentar,criado pelo Ato da Presidência nº583/2009, o seguinte MEMBRO:

Rebeca Rocha de Sousa Cavalcante ASSESSOR TÉCNICO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nosArts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nosArts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº075/2009; RESOLVE:Art.1º. Ficam excluídos a partir de 01 de março de 2011 do Grupo deTrabalho de Articulação do Programa de Defesa do Consumidor, criadopelo Ato da Presidência nº075/2009, os seguintes MEMBROS:

Meridiana de Oliveira MEMBRO EXECUTIVORayanna Linhares Barroso SUPERVISOR



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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº189/2011O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nosArts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nosArts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº068/2009; RESOLVE:Art.1º. Ficam excluídos a partir de 01 de março de 2011 do Grupo deTrabalho para Ampliação e Modernização do Espaço do Povo, criado peloAto da Presidência nº068/2009, os seguintes MEMBROS:

Tânia Regina Alves Rodrigues GERENTECelina Morais Lima SECRETÁRIO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº002/2010; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 01 demarço de 2011 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividadesdo Sistema de Gestão Integrada dos Processos de Despesa criado peloAto da Presidência nº002/2010, os seguintes MEMBROS:

Maria Sousa de Lima ASSESSOR TÉCNICOJaqueline Santos de Oliveira GERENTEMônica Ferreira Gomes Fernandes MEMBRO EXECUTIVOKarine de Souza Falcão SECRETÁRIO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º,2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132,IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO odisposto no Ato da Presidência nº076/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficamexcluídos a partir de 01 de março de 2011 do Grupo de Trabalho para darSuporte às Atividades e Projetos Desenvolvidos pelo INESP, criado pelo Atoda Presidência nº076/2009, os seguintes MEMBROS:

Márcia de Castro Dias ASSESSOR TÉCNICOMaria Gilvanise Melo Fernandes Gomes ASSESSOR TÉCNICOMaria Adalbenia Saraiva SECRETÁRIO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº072/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Programa de Incentivo à Iniciativa Compartilhada de Leis,criado pelo Ato da Presidência nº072/2009, o seguinte MEMBRO:


Francisco Eufrázio Mororó MEMBRO EXECUTIVO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº069/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 01 demarço de 2011 do Grupo de Trabalho para Gerenciar o Acervo doMemorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado peloAto da Presidência nº069/2009, os seguintes MEMBROS:

Rosane de Araújo Noronha Caracas APOIO ADMINISTRATIVOAprígio Cavalcante de Queiroz Junior COORDENADORIsabel Cristina Castro de Oliveira GERENTEAna Paula de Oliveira Xavier MEMBRO EXECUTIVO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº476/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 01 demarço de 2011 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividadesdo Núcleo de Rádio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criadopelo Ato da Presidência nº476/2009, os seguintes MEMBROS:

José Giovane Souza Junior APOIO ADMINISTRATIVOAna Lucia Alves GERENTEMaria Ednusa da Silva Nojosa MEMBRO EXECUTIVO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº428/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 01 demarço de 2011 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividadesdo Núcleo de Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,criado pelo Ato da Presidência nº428/2009, os seguintes MEMBROS:

José Martins da Silveira Lima Junior ASSESSOR TÉCNICOMaria Pereira Ribeiro MEMBRO EXECUTIVO



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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº196/2011O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº077/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades daOuvidoria Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº077/2009, oseguinte MEMBRO:

Walquíria Marcelino Crisóstomo MEMBRO EXECUTIVO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº007/2010; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 01 demarço de 2011 do Grupo de Trabalho de Apoio ao Projeto “Drogas –Um Breve Caminho para um Triste Fim”, criado pelo Ato da Presidêncianº007/2010, os seguintes MEMBROS:

Francisco Oliveira de Almeida ASSESSOR TÉCNICOIuri Barbosa de Aguiar GERENTE




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº078/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 01 de marçode 2011 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades daProcuradoria Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº078/2009, osseguintes MEMBROS:

Geneci Pereira de Oliveira MEMBRO EXECUTIVOPauline Queiroz Caula MEMBRO EXECUTIVORochelle Maria Gomes Roque MEMBRO EXECUTIVO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nosArts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nosArts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº193/2009; RESOLVE:Art.1º. Ficam excluídos a partir de 01 de março de 2011 do Grupo deTrabalho de Atualização e Modernização do Sistema de Gestão de RecursosHumanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato daPresidência nº193/2009, os seguintes MEMBROS:


José Ribamar Soares Chagas MEMBRO EXECUTIVORosiane de Carvalho SECRETÁRIO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº084/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Subgrupo de Trabalho para Assessoramento do Conselhode Altos estudos na Área de Ciência e Tecnologia, criado pelo Ato daPresidência nº084/2009, o seguinte MEMBRO:

Karine de Castro Sampaio ASSESSOR TÉCNICO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nosArts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nosArts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº088/2009; RESOLVE:Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de março de 2011 do Subprogramade Apoio Jurídico no Combate à Violação dos Direitos Humanos, criadopelo Ato da Presidência nº088/2009, o seguinte MEMBRO:

Anna Larissa Guimarães Almeida SUPERVISOR




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº085/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Subgrupo de Trabalho para Realizar Pesquisa Visando aAmpliação do Acervo da Biblioteca, criado pelo Ato da Presidêncianº085/2009, o seguinte MEMBRO:

Andrea Felix Sousa MEMBRO EXECUTIVO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de

março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº197/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Subgrupo de Trabalho para Captação de Dados Físicos naEstrutura Organizacional da Casa, criado pelo Ato da Presidêncianº197/2009, o seguinte MEMBRO:

Maria Tacilda Justino dos Reis MEMBRO EXECUTIVO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º,2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132,IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO odisposto no Ato da Presidência nº195/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficamexcluídos a partir de 01 de março de 2011 do Subgrupo de Trabalho paraAtuar junto à Comunidade Estudantil das Escolas da Rede Pública do Estado,criado pelo Ato da Presidência nº195/2009, os seguintes MEMBROS:

Juliana Paula Belarmino Lavor MEMBRO EXECUTIVOMárcia Dias Soares SUPERVISOR




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº086/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Subgrupo de Trabalho para Desenvolvimento do Programade Acesso Popular à Rede Mundial de Computadores (INTERNET),criado pelo Ato da Presidência nº086/2009, o seguinte MEMBRO:

Olimpio Lopes Bomfim MEMBRO EXECUTIVO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nosArts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nosArts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº003/2010; RESOLVE:Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de março de 2011 do Subgrupo deTrabalho para Apoio aos Sistemas GEAFI e Centro de Negócios, criadopelo Ato da Presidência nº003/2010, o seguinte MEMBRO:

Francisco Epifânio Gonçalves Filho MEMBRO EXECUTIVO



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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº207/2011O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº101/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Subgrupo de Trabalho para Elaboração dos Currículos deReferência dos Cursos de Graduação, criado pelo Ato da Presidêncianº101/2009, o seguinte MEMBRO:

Bruno de Oliveira Helal Tabosa SUPERVISOR




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº085/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Subgrupo de Trabalho para Realizar o Processamento dasInformações Coletadas Visando a Ampliação do Acervo da Biblioteca,criado pelo Ato da Presidência nº085/2009, o seguinte MEMBRO:

Paulo Rafael Tabosa Ferreira Gomes SUPERVISOR




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº089/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Subgrupo de Trabalho para Desenvolvimento de Estruturade Apoio nas Comissões Técnicas do Grupo II, criado pelo Ato daPresidência nº089/2009, o seguinte MEMBRO:

Mariana de Oliveira Cunha MEMBRO EXECUTIVO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº090/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Subprograma para Divulgação da Iniciativa Compartilhadade Leis Junto à Sociedade Organizada da Região Norte e Sertão Centraldo Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº090/2009, oseguinte MEMBRO:

Elaine Barbarah Alves da Silva MEMBRO EXECUTIVO



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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº211/2011O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº199/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Subgrupo de Trabalho para Diagnóstico das InstalaçõesElétricas, Hidrossanitárias e de Ar Condicionado, criado pelo Ato daPresidência nº199/2009, o seguinte MEMBRO:

Paulo Sérgio Pereira de Lima SUPERVISOR




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº194/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Subgrupo de Trabalho para Criação de Banco de Dados eRealização de Pesquisas Sistemáticas de Preços, criado pelo Ato daPresidência nº194/2009, o seguinte MEMBRO:

Aurélio Chaves Araripe SUPERVISOR




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº105/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 01 de marçode 2011 do Subgrupo de Trabalho para Articulação Intersetorial naÁrea de Saúde e Assistência Social, criado pelo Ato da Presidência nº105/2009, o seguinte MEMBRO:

Expedito Alves Dantas Junior MEMBRO EXECUTIVO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº085/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de março de2011 do Subgrupo de Trabalho para Registro do Acervo Decorrenteda Ampliação da Biblioteca, criado pelo Ato da Presidência nº085/2009,o seguinte MEMBRO:

Antônio Nei de Sousa SUPERVISOR



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