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Rede Internacional de Organismos de Bacia

Uma associação de interesse geral

Juntos para uma Gestão Integrada dos Recursos Hidricos no Mundo

Os Membros da Rede

Garantir a qualidade de vida no nosso planeta e o desenvolvimentosocioeconômico sustentável das nossas sociedades exige hojeuma gestão racional e equilibrada dos recursos hídricos.E desejável que os acordos e estratégias, os programas, os finan-ciamentos e os controles sejam concebidos em âmbito das baciashidrográficas e que acordos de cooperação sejam consolidadosentre os Países ribeirinhos para os grandes rios, lagos, mares eaqüíferos transfronteiriços.

A RIOB é administrada pelo seu Presidente e pelo Comitê de Ligação, osquais organizam a Secretaria Técnica Permanente.A Assembléia Geral dos Organismos-Membros e dos Observadores acon-tece a cada três anos.

Podem ser membros da RIOB as pessoas jurídicas seguintes:➤ os "Organismos de Bacia", ou seja os organismos encarregados

pelos poderes públicos competentes da gestão global dos recursoshídricos por bacia hidrográfica, dos rios, lagos ou aquíferos, ou nocaso, transfronteiriços, assim como as estruturas de cooperação quepoderiam ter criado entre eles.Estes organismos devem, no marco das legislações nacionais ou esta-duais ou dos acordos internacionais em vigor, terem uma missão p -ública, uma personalidade jurídica e um orçamento próprio.

➤ as Administrações Governamentais encarregadas da gestão daágua em cada um dos países, aplicando ou tendo a vontade de aplicaruma gestão global e sustentável dos recursos hídricos:• organizada por bacias hidrográficas,• envolvendo as administrações, os Poderes locais, assim como os

usuários dos distintos sectores,• dispondo de recursos orçamentários específicos, conseguidos

pela aplicação do principio “usuário – poluidor – pagador”.➤ as Organizações de Cooperação bi ou multilateral apoiando

ações de gestão global e sustentável dos recursos hídricos em níveldas bacias hidrográficas.

Os Observadores Permanentes

Os outros organismos de interesse colectivo interessados pela RIOB podemparticipar das atividades em qualidade de observadores permanentes, sobreserva de acordo da Assembléia Geral

Os Objetivos da Rede

A Rede Internacional dos Organismos de Bacia - RIOB - tem comoobjetivos:➤ desenvolver relações permanentes entre os organismos inte-

ressados por uma gestão global dos recursos hídricos por baciae favorecer entre eles intercâmbios de experiências e exper-tise;

➤ promover nos programas de cooperação os princípios e meiosde uma gestão racional da água para um desenvolvimento sus-tentável;

➤ facilitar a elaboração de instrumentos de gestão institucional efinanceira, de programação, de organização dos bancos dedados, de modelos adaptados às necessidades;

➤ apoiar programas de informação e de formação dos organis-mos de bacia;

➤ encorajar a educação das populações;➤ avaliar as ações iniciadas e difundir seus resultados.

As Redes Regionais

No âmbito de uma mesma área geográfica, os Organismos-Membros daRIOB que o desejam, podem constituir entre eles, por adesão voluntaria,”Redes Regionais” com o objetivo de:l reforçar os vínculos entre os Organismos-Membros de países vizinhos,l desenvolver na região as atividades coletivas da RIOB,l organizar atividades comuns de interesse regional.Assim, até o momento, foram criadas:➤ a Rede Africana dos Organismos de Bacia (RAOB),➤ a Rede Latino-americana dos Organismos de Bacia (RELOB),➤ a Rede Regional dos Organismos de Bacia de Europa Central e

Oriental (CEENBO),➤ a Rede Regional dos Organismos de Bacia Mediterrâneos

(REMOB),➤ a Rede das Comissões Internacionais e dos Organismos de

Bacia Transfronteiriços,➤ o Grupo dos Organismos de Bacia Europeus para a application

da Diretiva-Marco sobre Água (EURO-RIOB),➤ a Rede Norte-Americana dos Organismos de Bacia (ROBAN),➤ a Rede de língua Russa dos Organismos de Bacia de Europa

Oriental, Cáucaso e Ásia Central (EECCA-NBO).

A Rede depende da vontade dos seus Membros de trabalhar conjuntamente. Dispõe de uma personalidade jurídica própria sem finslucrativos, obedece a estatutos aprovados pela Assembléia Geral de Zakopane (Polônia) em 2000.

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SECRETARIA TÉCNICA PERMANENTE ”RIOB”s/c Departamento Internacional da Água - 21, rue de Madrid - 75008 PARIS - FRANCE

Tel.: +33 1 44 90 88 60 - Fax: +33 1 40 08 01 45 - E-Mail: riob@riob.org - Internet: www.inbo-news.org

Programa de Ações e de ParceriaPara apoiar a criação e o desenvolvimento de Organismos de Bacia

O objetivo do ”Programa deAções da RIOB” é de apoiartodas as iniciativas a favor daorganização da Gestão Inte-grada dos Recursos Hídricosem âmbito das bacias hidrográ-ficas, dos rios, lagos, e aqüífe-ros nacionais ou transfronteiri-ços, valorizando as numerosasexperiências que permitamconciliar crescimento econô-mico, justiça social, proteçãodo meio ambiente e dos recur-sos hídricos e participação daSociedade Civil.Resultado ➊A organização da geminaçãoentre os Organismos de BaciaServiços propostos:■ Intercâmbios diretos

de experiências entre Organismos de Bacia geminados,

■ Geminação Europeia.

Resultado ➋A mobilização dos recursos de expertise dos Organismosde Bacia Serviços propostos:■ Apoio à conduta de reformas

institucionais, ■ Promoção de projetos pilotos, ■ Apoio aos países

compartilhando a bacia de um rio transfronteiriço,

■ Instalação de equipes especializadas no âmbitodos novos Organismos de Bacia,

■ Instalação de mecanismos institucionais favorecendo uma participação dos usuáriosda água no processo de tomada de decisão e nas ações dos Organismosde Bacia,

■ Simulação financeira, ■ Auditorias, ...

Resultado ➌A síntese das expertisese dos conhecimentosdisponíveisServiços propostos:■ Contribuição ao melhoramento

dos conhecimentos e da expertise sobre Organismos de Bacia e o Gerenciamento Integradodos Recursos Hídricos,

■ Disponibilização de conjuntosde indicadores de desempenho comuns,

■ Capacitação às boas práticas,■ Publicações e manuais,■ Promoção da gestão de bacias

nos eventos mundiais.

Resultado ➍Criação e desenvolvimentodos Sistemas de informaçãosobre a águaServiços propostos:■ Intercambio de informações,

documentações e dados,■ Definição de padrões

coletivos que facilitem a interoperabilidade dados,

■ Apoio à estruturação de Centros Documentários e Bancos de Dados em cada país interessado,

■ Concepção de redes de monitoramento e de bancosde dados,

■ Difusão de informações aosprofissionais e tomadores de decisão,

■ Ferramentas de ajuda à tomada de decisão.

Quatro principais resultados são esperados

8 B.O. Regional Networks - 8 Réseaux Régionaux des O.B.

A RIOB : 192 Organismos-Membros e Observadores Permanentes em 88 países

Rede Africana dos Organismosde Bacia (RAOB)

Rede Regionaldos Organismosde Bacia de Ásia

(NARBO)

Rede Regional dos Organismos de Bacia

de Europa Central e Oriental (Ceenbo)

Rede de língua Russa dos Organismos de Bacia

de Europa Oriental, Cáucaso e Ásia Central

(EECCA-NBO)

Rede Latino-americanados Organismos de Bacia (Relob)

Rede Regional dos Organismos de BaciaMediterrâneos (REMOB)

Grupo dos Organismos de BaciaEuropeus para a aplicação

da Diretiva-Marco sobre Água (EURO-RIOB)

Rede Brasileira dos Organismos de Bacia (REBOB)

Rede Norte-Americanados Organismos de Bacia (ROBAN)