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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CÁTEDRA UNESCO DE DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: DIREITO Á JUSTIÇA, À MEMÓRIA E
À VERDADE
PROGRAMAÇÃO
João Pessoa – Paraíba – Brasil – 20 a 23 de novembro de 2012
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Reitor: Rômulo Soares Polari Vice-Reitora: Maria Yara Campos Mattos
Diretor do CCJ: Eduardo Ramalho Rabenhorst Vice-Diretora do CCJ: Maria Luiza Alencar Feitosa
Diretora do CCHLA: Ariosvaldo da Silva Diniz Vice-Diretora do CCHLA: Mónica Nóbrega
3
PROMOTOES
PROMOÇÃO: - UFPB:
CCHLA: Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH);
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas - PPGDH;
CCJ: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ);
Centro de Referência dos Direitos Humanos (CRDH);
PRAC: Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários.
REITORIA: Comissão de Direitos Humanos (CDH) - CÁTEDRA UNESCO: “Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança”:
Universidade Externado de Colômbia
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) Brasil
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Brasil
Universidade Carlos III de Madrid – Espanha
Universidade Paris X - Nanterre – França
Universidade de Camerino – Itália
Universidade Federal da Paraíba
- COMISSÃO DE ANÍSTIA DO MINISTÉRIO DE JUSTIÇA DO BRASIL
APOIO Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH-PR
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD-BRASIL
Fundação José Américo – UFPB
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PARCERIAS
ANDHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos: Pesquisa e Pós-Graduação
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos –
Fondazione Lelio e Lisli Basso – Roma - Itália
Programa de Pós-Graduação em Filosofia - CCHLA/UFPB
Programa de Pós-Graduação em Educação – CE/UFPB
Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos
COMISSÃO ORGANIZADORA
COMISSÃO ORGANIZADORA
Ms Marcelo Torelly - Comissão de Anistia – MJ
Profa Dra. Marcela Gutiérrez – Univ. Externado - Colômbia
Prof. Dr. GIUSEPPE TOSI – PPGDH - UFPB
Profa Dra. LÚCIA DE FÁTIMA GUERRA FERREIRA - Centro de Referência dos DH –UFPB UFPB
Prof. Ms. EDUARDO FERNANDES DE ARAÚJO – UFPB
Prof. Dr. SVEN PETERKE
Profa. Dra. MARIA DE NAZARÉ T. ZENAIDE
Prof. Dr. Enoque Feitosa Sobreira Filho – PPGCJ-UFPB
Profa Dra. Fátima Rodrigues – CDH
Dra. Lúcia Lemos Dias - NCDH
José Batista De Melo Neto –
5
COMITÊ CIENTÍFICO
Prof. Dr. Castor Mari Martin Bartolomé Ruiz – UNISINOS
Prof. Dr. Paulo Abrão Pires Júnior – Comissão de Anistia - MJ
Prof. Dr. Elio Chaves Flores – UFPB
Prof. Eduardo Carlos Bianca Bittar – USP
Profa Adelaide Alves Dias - UFPB
Prof. Eduardo R. Rabenhorst – UFPB
Prof. Dr. Luciano Mariz Maia - UFPB
SECRETARIA GERAL
ELIENE ANTUNES CAVALCANTI [email protected]
EQUIPE DE SECRETARIA
DANNIELLE ANGELES DE ALMEIDA GOUVEIA [email protected]
EULLER RIBAS DE SOUSA [email protected]
EVENO FELIX MACIEL FILHO [email protected]
FERNANDA RIBEIRO BARBOSA [email protected]
FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA MACHADO ORCIUOLO [email protected]
JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO [email protected]
VANESSA DE ARAÚJO PORTO [email protected]
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ARTE E DESIGN GRÁFICO
RICARDO PEIXOTO [email protected]
WEBMASTER
Fred Orciuolo/fredibox
EQUIPE DE APOIO
ANGELA MARIA DE ALMEIDA GOUVEIA
MARIA DE FÁTIMA MENEZES LOURENÇO
SANDRA SCHNEWEISS DE FARIAS ANDRADE
SECRETARIA DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB
Núcleo De Cidadania e Direitos Humanos/ Universidade Federal da Paraíba – Campus I Central de Aulas, Bloco A/ João Pessoa, PB – Brasil / CEP: 58059-900 Telefone: 0055.83.3216-7468 Site: http://www.ufpb.br/ncdh/index.php/viisidh
E-mail: [email protected], c
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CCJ-UFPB
8
9
TERÇA-FEIRA: 07/12/2010 MANHÃ
Mini-Curso
TÍTULO MINISTRANTE LOCAL HORÁRIO
Introdução à filosofia política latino-americana: 1ª Aula
Prof. Alberto Filippi Sala de Aula do
NCDH (Central de Aulas)
08h30
Credenciamento
TÍTULO - LOCAL HORÁRIO
Credenciamento e Entrega de Material -
Hall da Reitoria A partir das 10h00 até a abertura
TERÇA-FEIRA: 07/12/2010 NOITE
Abertura Formal
TÍTULO CONFERENCISTA LOCAL HORÁRIO
Apresentação Musical Quinteto Musarum de Sopro - UFPB Auditório da Reitoria 19h00
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Conferência
TÍTULO CONFERENCISTA LOCAL HORÁRIO
Conferência de Abertura Prof. Dr. Felipe Michelini Deputado do Parlamento Uruguaio
Auditório da Reitoria 20h00
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 MANHÃ
Mini-Curso
TÍTULO CONFERENCISTA LOCAL HORÁRIO
Introdução à filosofia política latino-americana: 2ª Aula
Prof. Alberto Filippi Sala de Aula do NCDH (Central de
Aulas)
08h30
Reunião de Trabalho
TÍTULO Coordenador LOCAL HORÁRIO
Reunião do Consórcio Latino-Americano de pós-graduação em Direitos Humanos
Prof. Antônio Maués Auditório do Hotel Imperial
09h30
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Grupos de Trabalho
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
GT1: O processo de integração latino-americana nos seus aspectos econômicos, sociais e culturais à luz dos direitos humanos.
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Dogival Waltrudes Deuzeman MERCOSUL, UNASUL e a busca da efetivação de uma agenda positiva na América Latina
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
Luciana Nogueira Nóbrega Martha Priscylla Monteiro Joca Martins
Descolonizando a América Latina? Um estudo sobre reconfigurações de “estado” e de “direito” a partir da constituição da Bolívia
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
Maria Eduarda de Andrade Sousa Janaynna Marrocos Macaúbas Tôrres
UNASUL: perspectivas e desafios da integração regional sul-americana para o desenvolvimento
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
Mariana Davi Ferreira José Gabriel Ferreira Campos
Alba: análise do protagonismo venezuelano frente uma proposta para integração latino-americana
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
Marina Leitão Rocha O respeito universal dos direitos humanos como fundamento para a integração latino-americana
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima Paulo Roberto Clementino Queiroz Valter Moura do Carmo
Os direitos humanos na América latina e as Soft Law’s
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
Pedro Arturo Rojas Arenas Desafios do Brasil no cenário internacional contemporâneo
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
Pedro Henrique Sousa de Ataíde José Baptista de Mello Neto
A integração latino-americana e os impactos de uma ordem supranacional no direito brasileiro
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
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Rebeca de Sousa Gonzaga Haula Hamad Luciana Meira
A relação entre democracia, direitos humanos e soberania estatal: a Venezuela e o MERCOSUL
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
Rubasmate dos Santos de Sousa Processo de integração latino americano e as dificuldades de reconhecimento dos acordos educacionais no Brasil
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
GT2 - Democracia e Direitos Humanos na América.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Ana Lia Almeida Nathália Chistine Corrêa Talita Gentilini Carosi
Justiça comunitária e mediação de conflitos: limites, desafios e perspectivas do projeto de extensão em face da experiência latino-americana
Democracia Participativa
Sala 2 do CCJ
Ana Maria Fernandes da Silva Adathiane Farias de Andrade
O estado democrático brasileiro e o direito à participação social Democracia Participativa
Sala 2 do CCJ
Christianny Diógenes Maia Direitos humanos como movimento social – um guião emancipatório nas lutas populares
Democracia Participativa
Sala 2 do CCJ
Adriane Sanctis de Brito O caso do Haiti como precedente para as intervenções pró-democráticas
Intervenções Humanitárias
Sala 2 do CCJ
Deise L. Lucena Silva Jórissa Danilla N. Aguiar
Imperialismo e democracia: novas formas de intervenções no subcontinente
Intervenções Humanitárias
Sala 2 do CCJ
Jeane Silva de Freitas Josilma de Lima Barbosa
Golpe de estado: a democracia em Honduras morreu? Intervenções Humanitárias
Sala 2 do CCJ
Murilo Mesquita Melo As intervenções humanitárias e o conceito de hegemonia gramsciano: o caso do Haiti
Intervenções Humanitárias
Sala 2 do CCJ
Rafaelle Leite de Sousa Deisyanne Ribeiro Lopes
Direitos humanos e crise política no Haiti e em Honduras Intervenções Humanitárias
Sala 2 do CCJ
Simone Mayara Paiva Ferreira Gustavo Raposo Pereira Feitosa
“Targeted Killing” e o direito humanitário internacional Intervenções Humanitárias
Sala 2 do CCJ
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GT3. Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Segurança Pública na América Latina.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Antonio Marcos Honorio de Oliveira Incidente de deslocamento de competência: garantia de justiça e combate à impunidade nas graves violações de direitos humanos
Instrumentos Jurídicos
Sala 3 do CCJ
Cibele Soares da Silva Costa Dannielle Angeles de Almeida Gouveia Vinícius Suares de Oliveira
Classificar e punir: as práticas do psicólogo no judiciário Instrumentos
Jurídicos
Sala 3 do CCJ
Gilmara Joane Macedo de Medeiros Tatyane Guimarães Oliveira
Defensores de direitos humanos: afirmação, reconhecimento e proteção internacional do direito a defender direitos
Instrumentos Jurídicos
Sala 3 do CCJ
Homero Bezerra Ribeiro Controle marginal do sistema penal e respeito aos direitos humanos na América Latina. Reflexões a partir dos enfoques de Eugenio Raul zaffaroni e Lola Ansiar de Castro
Instrumentos Jurídicos
Sala 3 do CCJ
João Batista Coêlho de Araújo Neto Eduardo Fernandes de Araújo Yure Tenno
Perspectivas e limites da litigância em âmbito internacional dos direitos humanos: uma análise do caso Márcia Barbosa
Instrumentos Jurídicos
Sala 3 do CCJ
Luciana de Souza Ramos Homero Bezerra Ribeiro
Ensino do direito penal: fortalecedor do direito penal do inimigo ou do respeito aos direitos humanos?
Instrumentos Jurídicos
Sala 3 do CCJ
Luís Gustavo Magnata Silva Manoel Severino Moraes de Almeida
O incidente de deslocamento de competência-IDC como mecanismo jurídico/político para a efetivação dos direitos humanos
Instrumentos Jurídicos
Sala 3 do CCJ
Moniza Rizzini Ansari A questão dos refugiados: o direito a ter direitos e a transnacionalização de fato das políticas migratórias
Instrumentos Jurídicos
Sala 3 do CCJ
Paulo José de Assis Cunha O processo de mutação constitucional e a valorização aplicativa dos direitos humanos
Instrumentos Jurídicos
Sala 3 do CCJ
Valter Witalo Nelo Lima O tribunal penal internacional: a cooperação internacional dos estados e as dificuldades de implementação do estatuto de Roma
Instrumentos Jurídicos
Sala 3 do CCJ
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GT4. Justiça Transicional e Direito à Memória na América Latina.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Arlene Xavier S. Costa Suelen de Andrade Silva Maíra Rodrigues dos Santos
Ditadura militar e vigilância social: o exemplo da delegacia de ordem política e social-dops no Brasil
– Sala 4 do
CCJ
Daniel Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa Letícia de Carvalho Pontes Maria Helena Martins Rocha
O desaparecimento forçado na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos: análise comparativa de casos
–
Sala 4 do CCJ
Danyelle Nilin Gonçalves Anistiar ou esquecer? As políticas de reparação aos perseguidos políticos no Brasil
– Sala 4 do
CCJ
Diego Marcelo de Oliveira Alves As ditaduras latino-americanas e os matizes da justiça transicional
– Sala 4 do
CCJ
Fernanda de Paula Gomides Pedro Henrique Sousa da Luz Nirleide Dantas Lopes Sousa
Ditadura na Paraíba: acervo e memória – Sala 4 do
CCJ
Rafaela Pereira Dário Flávio Honorato Queiroga Lúcia de Fátima Guerra Ferreira
Memória e resistência à ditadura na Paraíba – Sala 4 do
CCJ
Sérgio da Silva Mendes O último desaparecido político: as faces ocultas da auto-anistia – Sala 4 do
CCJ
Sheyla Barreto Braga de Queiroz Memória de nossos atos tristes: a guerrilha do Araguaia na alça da mira da corte interamericana de direitos humanos
–
Sala 4 do CCJ
Taíze Rocha Marques Ana Paula Pereira Gomes
O silêncio da justiça: análise crítica da posição do STF sobre a aplicabilidade da lei da anistia
– Sala 4 do
CCJ
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Talita Tatiana Dias Rampin Yvete Flávio da Costa Roberto Brocaneli Corona
Pós-ditadura e custo democrático: a negação da verdade e da construção da memória nacional como afronta aos direitos humanos
–
Sala 4 do CCJ
GT5. Diversidade étnica, racial e de gênero na América Latina.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Ady Ferreira Gomes Entre mitos e verdades: a diversidade LGBT Sala 5 do
CCJ
Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior Andrine Oliveira Nunes
Homossexuais: políticas públicas como resposta à violência e discriminação
LGBT Sala 5 do
CCJ
Michelle Barbosa Agnoleti José Baptista de Mello Neto
Diversidade sexual e educação: em busca de uma escola não homofóbica
LGBT Sala 5 do
CCJ
Nadjanine Galindo de Freitas Farias Matheus Moreira Figueiredo
Adoção por casais homoafetivos na América Latina LGBT Sala 5 do
CCJ
Phelipe Bezerra Braga Por uma praxis educativa sobre gênero e diversidade sexual LGBT Sala 5 do
CCJ
Railma de Andrade Fernandes Jailton Macena de Araújo
Direito humano à orientação sexual: a proteção à dignidade das pessoas homossexuais no Brasil e na argentina
LGBT Sala 5 do
CCJ
Verônica Alcântara Guerra Identidades e sociabilidades fluidas: travestis no litoral norte da Paraíba
LGBT Sala 5 do
CCJ
Ísis Aparecida Conceição Direitos humanos e racismo no Brasil: uma longa jornada – Sala 5 do
CCJ
Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó Discriminação de gênero, raça e demonização do candomblé no estado da Paraíba
– Sala 5 do
CCJ
Raquel da Cruz Lima Marcos de Sá Nascimento
Construindo advocacia em direitos humanos nas demandas por reconhecimento
– Sala 5 do
CCJ
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GT6 - Teoria e História dos Direitos Humanos na América Latina.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Gustavo Henrique Queiroz dos Santos Luan Diógenes Silva
Bartolomé de las Casas: sobre os direitos humanos nas sociedades indígenas contemporâneas da América Latina História
Sala 6 do CCJ
Leonardo Gadelha Costa Gustavo Raposo P. Feitosa
A resistência escrava nos tribunais: as ações de liberdade no tribunal da relação do ceará no segundo reinado História
Sala 6 do CCJ
Monick de Oliveira Mota Teixeira Karolinne Santeza de Almeida Nunes
Os direitos das populações indígenas na escola de Salamanca (século XVI) História
Sala 6 do CCJ
Newton Albuquerque Walber Nogueira da Silva Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma
Marx e a reconstrução histórica dos direitos humanos: uma análise crítica dos limites e interdições da concepção liberal História
Sala 6 do CCJ
Wyama e Silva Medeiros Centro escravista no alto sertão da Paraíba (sec. XVIII): parte da (contra) história dos direitos humanos na América Latina História
Sala 6 do CCJ
Amanda Santos Soares Hugo Belarmino de Morais
Apontamentos para uma percepção crítico-dialética dos direitos humanos
– Sala 6 do
CCJ
Carlos Thiago de Farias O problema do relativismo para a compreensão dos direitos humanos em culturas diversas
– Sala 6 do
CCJ
Hilda Helena Soares Bentes “Apenas um rapaz latino-americano”: identidades narrativas do sujeito de pleno direito
– Sala 6 do
CCJ
José Humberto de Góes Junior Ética da libertação latino-americana: para (re) inventar os direitos humanos desde o “sul”
– Sala 6 do CCJ
Kátia Alves Eufrasio Comentários à teoria dos direitos humanos de Carlos Santiago Nino
– Sala 6 do
CCJ
Lamine Sissé Comentários à teoria dos direitos humanos de Carlos Santiago Nino
– Sala 6 do CCJ
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GT7 - Cultura e Educação em Direitos Humanos.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Joelma Oliveira Educomunicação: a convergência de dois campos para o exercício da cidadania’
Educação e Mídia
SALA 7 DO CCJ
Celma Tavares A educação em direitos humanos no contexto latino americano: reflexões sobre os avanços e perspectivas
Educação em Direitos
Humanos na América Latina
Sala 7 do CCJ
Maria de Nazaré Tavares Zenaide Jessika Mikaela de Melo Sabino Geziane do Nascimento Oliveira
Educação em direitos humanos na América Latina
Educação em Direitos
Humanos na América Latina
Sala 7 do CCJ
William Paiva Marques Júnior Raquel Coelho Lenz César
O papel da educação na promoção da democracia e da integração dos países da UNASUL
Educação em Direitos
Humanos na América Latina
Sala 7 do CCJ
Ana Laura Silva Vilela Educação em direitos humanos & direito: por uma cultura de defesa e promoção dos direitos humanos na educação jurídica
Educação em Direitos
Humanos no Ensino Superior
Sala 7 do CCJ
Célia Maria Ferreira Cordeiro A extensão universitária, a educação em direitos humanos, mediação popular, a autogestão e o fortalecimento das redes protetivas
Educação em Direitos
Humanos no Ensino Superior
Sala 7 do CCJ
Cleuton César Ripol de Freitas Daniel Araújo Valença
Ações afirmativas para acesso à educação superior
Educação em Direitos
Humanos no Ensino Superior
Sala 7 do CCJ
18
Hugo Belarmino de Morais Amanda Santos Soares
O direito, o judiciário e o pronera: análise do processo judicial sobre a turma especial de direito da UFG
Educação em Direitos
Humanos no Ensino Superior
Sala 7 do CCJ
Theresa Rachel Couto Correia O núcleo de direitos humanos no curso de direito da UFG: relato do biênio 2008/2010
Educação em Direitos
Humanos no Ensino Superior
Sala 7 do CCJ
Tiana de Jesus Araújo Borba Soraya Helena N. de Araújo Hellen Monteiro e Silva Ferreira Juliana Correia Rodrigues Behar Pedro Felipe Moura de Araújo.
Educação em e para os direitos humanos no ensino superior
Educação em Direitos
Humanos no Ensino Superior
Sala 7 do CCJ
GT8. Direitos Econômicos e Sociais na América Latina.
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó Carolina Soares Hissa Denys Tavares de Freitas
A positivação constitucional e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil Direito à Saúde
Sala 8 do CCJ
Dalliana Ferreira Brito Débora Suelle Marcelino de Miranda Sayonara de Azevedo Gomes Campos
O direito dos acompanhantes de pacientes internados: a perspectiva da humanização e o direito à saúde
Direito à Saúde Sala 8 do CCJ
Débora Silva Cavalcanti O direito humano à alimentação adequada: uma abordagem exploratória ao tema
Direito à Saúde Sala 8 do CCJ
Débora Suelle Marcelino de Miranda Sayonara de Azevedo Gomes Campos Mário Milcíades Martins Meira Neto
AIDS e direitos sociais: a luta e a consolidação do direito à saúde pelos portadores de HIV/AIDS
Direito à Saúde Sala 8 do CCJ
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Fabíola Freire de Albuquerque Joyceane Bezerra de Menezes
O ambiente familiar como um catalisador dos transtornos mentais nas crianças e adolescentes brasileiros
Direito à Saúde Sala 8 do CCJ
Gisléa Kândida Ferreira da Silva Cibele Soares da Silva Costa Dannielle Angeles de Almeida Gouveia
Saúde mental e direitos humanos: a cidadania negada no manicômio judiciário
Direito à Saúde Sala 8 do CCJ
Heitor Moreira de Oliveira Direitos reprodutivos, sexuais e de gênero: a discussão da legalização do aborto em face dos direitos humanos
Direito à Saúde Sala 8 do CCJ
Jaiza Samara Macena de Araújo Jailton Macena de Araújo
Políticas públicas de saúde na América Latina: paralelo entre os modelos de assistência à saúde em cuba e no Brasil
Direito à Saúde Sala 8 do CCJ
Joyceane Bezerra de Menezes Juliana Coutinho Vieira
Direitos humanos em atenção ao portador de transtornos mentais
Direito à Saúde Sala 8 do CCJ
Luíza Monteiro Lyra Ilegitimidade de autorização judiciária de aborto contra anencéfalo: uma afronta ao direito à vida
Direito à Saúde Sala 8 do CCJ
Adriana Cruz dos Reis Benefício assistencial aos idosos e portadores de necessidades especiais numa visão constitucional
Direitos Econômicos e
Sociais
Sala 9 do CCJ
Andréa Mourinne Félix Mendes Anna Karla Nogueira Lopes Dandara Batista Correia
Avaliação dos atuais programas de proteção social: a prevalência da gestão social privatista na garantia dos direitos.
Direitos Econômicos e
Sociais
Sala 9 do CCJ
Aubério Lopes Ferreira Filho Anne Caroline Ataíde de Araújo
Protocolo de intenções e o combate às injustiças sociais: o respeito aos direitos humanos fundamentais do trabalhador
Direitos Econômicos e
Sociais
Sala 9 do CCJ
Cleonice Lopes Nogueira A nova cultura do trabalho: uma violação à identidade do trabalhador
Direitos Econômicos e
Sociais
Sala 9 do CCJ
Dillyane de Sousa Ribeiro A copa do mundo de futebol de 2014 e o direito à moradia adequada em Fortaleza/CE
Direitos Econômicos e
Sociais
Sala 9 do CCJ
Emanuel Luiz Pereira da Silva Marinalva de Sousa Conserva Cristiane Cavalcanti Freire
Produção e reprodução do trabalho na pesca artesanal: análise sob a perspectiva de gênero na Paraíba
Direitos Econômicos e
Sociais
Sala 9 do CCJ
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Felipe Felix e Silva Jessica Gomes Machado Thays Felipe David de Oliveira
Direito humano ao desenvolvimento à luz do entendimento de órgãos jurisdicionais locais, regionais e internacionais
Direitos Econômicos e
Sociais
Sala 9 do CCJ
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
A concessão de benefícios fiscais pelos estados na contramão da democracia brasileira
Direitos Econômicos e
Sociais
Sala 9 do CCJ
Francisco das Chagas Alves do Nascimento Réia Sílvia Lemos Positivação do direito humano à alimentação adequada
Direitos Econômicos e
Sociais
Sala 9 do CCJ
Francisco Taffarel dos Santos Luciana Nogueira Nóbrega Martha Priscylla Monteiro Joca Martins
O direito humano à água: a relação de uma comunidade rural cearense, prestes a ser inundada por uma barragem, com esse bem essencial à vida
Direitos Econômicos e
Sociais
Sala 9 do CCJ
Aline Barroso de Lima Denise Almeida de Andrade
A educação sexual como meio de combate à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes
Criança e Adolescente
Sala 10 do CCJ
Carmen Lúcia de Araújo Meireles
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: uma análise sobre a atuação do assistente social no município de João Pessoa/PB
Criança e Adolescente
Sala 10 do CCJ
Edjane Esmerina Dias da Silva
Os direitos humanos da criança e do adolescente e a possibilidade de um sistema de promoção de direitos no contexto latino-americano
Criança e Adolescente
Sala 10 do CCJ
Ellaila Andrius de Moraes Soares, Alinne Medeiros dos Santos e Renata Guedes da Rocha Rodrigues Trabalho não é brincadeira, não!
Criança e Adolescente
Sala 10 do CCJ
Emília Lopes A história dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes socialmente vulneráveis no Brasil e na América Latina
Criança e Adolescente
Sala 10 do CCJ
Estela Máris Borges Franco Michelle Coelho Muller O direito à convivência familiar: a nova lei brasileira de adoção
Criança e Adolescente
Sala 10 do CCJ
Jenete Monteiro Fernandes A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e o dano moral coletivo
Criança e Adolescente
Sala 10 do CCJ
21
Kátia da Nóbrega Gomes de Souza Ermano Araújo Cruz Gislenne Maciel Monteiro
Realidade e desafio no combate à violência contra crianças e adolescentes: de meninas a “catálogos” no município de Patos- PB
Criança e Adolescente
Sala 10 do CCJ
Marcelo Alves Pereira Eufrasio A inserção da juventude no mercado de trabalho na América Latina: experiências sociais de afirmação dos direitos humanos
Criança e Adolescente
Sala 10 do CCJ
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010 TARDE
Mesa Redonda
TÍTULO CONFERENCISTAS LOCAL HORÁRIO
Mesa Redonda 1:
O processo de Integração Latino-Americano nos aspectos econômicos,
sociais e culturais
Prof. Dr. Giuseppe Tosi – UFPB (Coordenação) Profa. Dra. Aida Torres – Espanha Dr. Felipe Michelini – Deputado Uruguaio Profa. Dra. Itzair Gomez Fernandez – Espanha Profa. Dra. Judith Schonsteiner – Chile Prof. Dr. Miguel Rábago Dorbecker – México Profa. Dra. Paula Arruda – UFPA - Brasil
Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
(CCJ) - UFPB
14h00
Mesa Redonda 2:
Diversidade étnica e de gênero na América Latina
Profa. Dra. Renata Rolim – UFPB (Coordenação) Profa. Dra. Alejandra Pascual – UNB - Brasil Prof. Dr. André Lázaro - SECAD-MEC - Brasil Dra. Deborah Duprat – Ministério Público Federal - Brasil Prof. Dr. Oscar Vazquez – Argentina Profa. Dra. Yanira Zúñiga – Chile
Auditório do Centro de Educação (CE) -
UFPB
14h00
22
Oficinas
TÍTULO FACILITADORES LOCAL HORÁRIO
Cinema e Direitos Sociais dos de Baixo da América Latina: o documentário de Carlos
Pronzato (Participantes: 30)
Prof. Romero Venâncio (UFS – GEPALC/UFPB) CCJ – Sala 04 14h30
QUARTA-FEIRA: 08/12/2010
NOITE
Livro
TÍTULO ORGANIZADORES LOCAL HORÁRIO
Danilo Zolo: Rumo ao Ocaso Global – os direitos humanos, o medo, a guerra.
São Paulo: Conceito, 2010
Maria Luiza Alencar Feitosa Giuseppe Tosi
Auditório do CCJ 19h00
Cinema
TÍTULO CONFERENCISTA LOCAL HORÁRIO
Cinema e Direitos Humanos na América Latina
Sílvio Tendler Diretor de Cinema
Auditório do CCJ 19h30
23
Oficinas
TÍTULO FACILITADORES LOCAL HORÁRIO
Educação em e para os Direitos Humanos na América Latina (Participantes: 30)
Profa. Dra. Maria de Nazaré Zenaide (UFPB) (GT Cultura e Educação em Direitos Humanos do
NCDH)
CCJ – Sala 01 19h00
A filosofia africana e sul-americana: convergências
(Participantes: 30)
Domingos Cruz (Mestrando em DH´s /UFPB) (Grupo de pesquisa: Direitos e Movimentos)
CCJ – Sala 02 19h00
Cartografando Experiências de Assessoria Jurídica Popular
(Participantes: 40)
Profa. Erika Macedo (UFG) e Martha Priscylla Martins.
CCJ – Sala 03 19h00
Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual e a proteção das vítimas
(Participantes: 24)
Prof. Dr. Sven Peterke, Luís Gustavo Magnata e Pesquisadoras
(Grupo de Pesquisa “Análise de Estruturas de Violência e Direito” e GAJOP)
CCJ – Sala 04 19h00
Trabalho e Vulnerabilidade Social: Encontros entre a Economia Solidária e a
Dignidade Humana (Participantes: 25)
Prof. Nelson Gomes Junior (UFPB) e Profª. Renata Monteiro Garcia (UFBA)
(Departamento de Ciências Jurídicas - Santa Rita - UFPB)
CCJ – Sala 05 19h00
Etnia e Territorialidade em Direitos Humanos
(Participantes: 30)
Profa. Dra. Maria Fátima Rodrigues (GT Exclusão Social e Políticas Públicas
NCDH/UFPB)
CCJ – Sala 06 19h00
24
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 MANHÃ
Reunião de Trabalho
TÍTULO Coordenador LOCAL HORÁRIO
Discussão do Projeto Editorial “Teoria e História dos Direitos Humanos na América
Latina
Prof. Giuseppe Tosi Sala de Aula do NCDH (Central de
Aulas)
09h30
Grupos de Trabalho
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
GT1. O processo de integração latino-americana nos seus aspectos econômicos, sociais e culturais à luz dos direitos humanos.
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Ana Gabriela Brito Ramos O gerenciamento dos recursos hídricos na América Latina à luz do acesso à água como direito humano
Integração e Economia
Sala 1 do CCJ
Clebianne Vieira de Araújo Emanuela Cardoso Rocha Lucas Andrade de Morais
A integração econômica regional como uma fonte para a integração latino-americana e o compromisso social com os direitos humanos
Integração e Economia
Sala 1 do CCJ
Elaine Gouveia Oliveira O desafio do “ecocentrismo” sul-americano como inspiração à mudança paradigmática nas relações com a terra no Brasil
Integração e Economia
Sala 1 do CCJ
Emanuela Cardoso Rocha Clebianne Vieira de Araújo Lucas Andrade de Morais
MERCOSUL: integração social e econômica entre os países latino-americanos e o seu alcance em direção a efetivação dos direitos humanos
Integração e Economia
Sala 1 do CCJ
25
Jorgiana Acioly Jorge Andrade Ingrid Sales Machado
Direitos humanos: integração dos países formadores do MERCOSUL e sua contribuição para o nordeste brasileiro
Integração e Economia
Sala 1 do CCJ
Karoline Ferreira Martins Patrícia Maria da Silva Gomes Rogério Ribeiro Parreira
Desenvolvimento social e integração econômica no MERCOSUL: a problemática do dumping social e sua relação com os direitos humanos
Integração e Economia
Sala 1 do CCJ
Ruth Araújo Viana A universalização dos direitos humanos e seu impacto na América Latina: uma análise dos índices da Cepal na última década
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
Sarah Delma Almeida Vasconcelos Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda
Para além da declaração americana de direitos humanos: trajetória e consolidação
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
Thaiza Casimiro de Abrantes Oliveira Lucas Andrade de Morais
O direito dos estrangeiros nas legislações dos estados-membros do MERCOSUL
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
Thays Felipe David de Oliveira Felipe Felix e Silva Jessica Gomes Machado
A integração cultural pode favorecer a efetivação dos direitos humanos na América Latina?
Integração e Direitos
Sala 1 do CCJ
GT2 - Democracia e Direitos Humanos na América QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Elisabete Vitorino Vieira Janiely Macedo de Vasconcelos
Classe trabalhadora e direitos humanos uma abordagem sobre a criminalização dos movimentos sociais no Brasil
Democracia Participativa
Sala 2 do CCJ
Isadora Dantas Montenegro Corrupção: limitação à consagração dos direitos humanos Democracia Participativa
Sala 2 do CCJ
Jorge André Paulino da Silva Lucas Vieira Barros de Andrade
A advocacia popular e o paradigma do estado democrático de direito proposto pela constituição federal brasileira de 1988
Democracia Participativa
Sala 2 do CCJ
Marcelo Schmitt Gamba A crise do poder judiciário e a teoria garantista como alternativa Democracia Participativa
Sala 2 do CCJ
26
Maria dos Remédios Almeida Matos Mônica de Oliveira Brandão Liana Amaro Augusto de Carvalho
Mobilização e participação social: a experiência do CEAV de João Pessoa-PB
Democracia Participativa
Sala 2 do CCJ
Mariana Azerêdo Rodrigues O acesso à justiça como direito fundamental no estado democrático de direito
Democracia Participativa
Sala 2 do CCJ
Nayara de Lima Monteiro Os direitos humanos e a democracia participativa como norte para a integração sub-regional MERCOSUL
Democracia Participativa
Sala 2 do CCJ
Neiara de Morais Bezerra O orçamento participativo e a inclusão política de segmentos sociais discriminados
Democracia Participativa
Sala 2 do CCJ
Thábata Uchôa O princípio do acesso à justiça como garantia dos direitos fundamentais e da democracia no Brasil
Democracia Participativa
Sala 2 do CCJ
GT3. Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Segurança Pública na América Latina
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Eduardo Pordeus Silvas e Jailton Macena de Araújo
Combate à criminalidade internacional no contexto do desenvolvimento social da América Latina
Crime Organizado
Sala 3 do CCJ
Mércia Cardoso de Souza e Mário Lúcio Quintão Soares
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do MERCOSUL Crime
Organizado Sala 3 do
CCJ
Samara Arruda Gonçalves O tráfico sexual internacional de mulheres Crime
Organizado Sala 3 do
CCJ
Fabrício Lourenzo da Silva Jordênia Adelaide de Almeida Suênia Maria Barbosa de Lima
Direitos humanos, cidadania e sua concreção na segurança pública
Polícias Sala 3 do
CCJ
27
Francisco William Lopes Rodrigues Direitos humanos combalidos análise do fenômeno violência prisional
Polícias Sala 3 do CCJ
Gustavo Raposo Pereira Feitosa Verônica Acioly de Vasconcelos
Polícia de “bem viver”: tolerância e desinteresse na repressão à violência contra a mulher
Polícias Sala 3 do CCJ
Kamilla Laurentino de Andrade Priscilla da Fonseca Nascimento
O caso do incêndio no presídio do Roger em João Pessoa: de quem é a culpa?
Polícias Sala 3 do CCJ
Maria Amanda Alves de Melo O verdadeiro prisma jurídico das políticas públicas na questão penitenciária: auxilio reclusão
Polícias Sala 3 do CCJ
Maurício Gurjão Bezerra Heleno Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Tortura e direito internacional humanitário: subterfúgios jurídicos na guerra global contra o terrorismo
Polícias Sala 3 do CCJ
Suana Guarani de Melo A formação dos policiais civis do Estado da Paraíba e a temática dos direitos humanos
Polícias Sala 3 do CCJ
GT5. Diversidade étnica, racial e de gênero na América Latina
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Aline Vieira Kiss Letícia Lacerda Bailão Luziana Ramalho Ribeiro
Manifestações hodiernas da estigmatização da prostituição na cidade de João Pessoa-PB
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
Ana Paula Barbosa Xavier Aylla Milanez Pereira Najara Sousa Medeiros
Direitos humanos, gênero e políticas públicas: reflexões sobre as condicionalidades do programa bolsa família
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
Bárbara Ferreira de Freitas O liberalismo e as políticas públicas no empoderamento feminino na América Latina: uma abordagem crítica-analítica
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
28
Ciani Sueli das Neves O direito humano ao trabalho e o lugar das mulheres negras num contexto de vulnerabilidade jurídica, política e socioeconômica da classe trabalhadora brasileira
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
Clarissa Cecilia Ferreira Alves Cidadania e relações de gênero: um olhar sobre a participação política da mulher na América Latina
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
Daniela Felix Teixeira O homem delinquente e a mulher vitimizada: a assepsia ideológica nos conflitos de gênero
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
Danielle Marinho Brasil Trabalho doméstico: o não trabalho feminino Diversidade e
Gênero Sala 4 do
CCJ
Emerson Erivan de Araújo Ramos João Paulo da Silva
Feminismo e debate acerca do direito humano à comunicação no Brasil
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
Ana Catarina Zema de Resende Erika Macedo Moreira
Ferramentas epistemológicas para a descolonização Etnias Sala 5 do
CCJ
Ana Maria D'Ávila Lopes Carla Fontenele Cabral Ribeiro Lorena Costa Lima
A discriminação de gênero contra as mulheres indígenas: análise das decisões da corte interamericana de direitos humanos
Etnias Sala 5 do
CCJ
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues (Re) visões sobre as políticas públicas para as comunidades remanescentes de quilombos
Etnias Sala 5 do CCJ
Carla Rocha Pordeus Eduardo Pordeus Silva Lamara Fabia Lucena Silva
Minorias e inclusão social na América Latina: a saga da comunidade cigana de Sousa – Paraíba – Brasil
Etnias Sala 5 do
CCJ
Carolina Francioni Barrack Eliane Félix dos Santos Geison Monteiro de Oliveira
A hermenêutica diatópica para o reconhecimento dos povos indígenas na América Latina
Etnias Sala 5 do
CCJ
Cecilia Paiva Sousa Bárbara Enrica Vieira Lovati
A convenção 169 da OIT e a violação do direito indígena de consulta prévia no Ceará
Etnias Sala 5 do CCJ
Danilo Santos da Silva Elisabete Vitorino Vieira
Juventude negra: racismo, genocídio e extermínio na Paraíba Etnias Sala 5 do
CCJ
Darley Alves Fernandes O preconceito e as questões étnico-raciais no Brasil: um esvaziamento do sentido da igualdade democrática
Etnias Sala 5 do CCJ
29
Denise Aquino A. Martins Construção de postais fotográficos como signos do patrimônio imaterial da comunidade quilombola de barra de Aroeira (TO)
Etnias Sala 5 do CCJ
Fernando de Souza Barbosa Política indigenista e os indígenas na política. A luta pelo reconhecimento de direitos coletivos
Etnias Sala 5 do CCJ
GT6 - Teoria e História dos Direitos Humanos na América Latina
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Lucas Machado Fagundes Pluralismo jurídico: teoria crítica dos direitos humanos a partir de experiências de justiça comunitária no contexto latino-americano -
Sala 6 do CCJ
Luciano da Silva Pertença e emancipação na filosofia da libertação de Enrique Dussel -
Sala 6 do CCJ
Thiago Fernando Silva de Oliveira A promoção dos direitos humanos a partir da onu: um estudo deontológico kantiano -
Sala 6 do CCJ
Michelle Marinho Brasil
A aplicação da teoria do consentimento em direito penal nas práticas não tuteladas pelo estado, sob a luz dos direitos humanos -
Sala 6 do CCJ
Narbal de Marsillac Fontes Comentários sobre a teoria dos direitos humanos de Carlos Nino - Sala 6 do
CCJ
Ricardo Prestes Pazello
Pensamento descolonial, crítica jurídica e movimentos populares: repensando a crítica aos direitos humanos desde a política da libertação latino-americana -
Sala 6 do CCJ
Roberta Candeia Gonçalves Comentários à teoria dos direitos humanos de Carlos Nino - Sala 6 do
CCJ
Rui José Seamba O construtivismo ético - Sala 6 do
CCJ
30
Walber Nogueira da Silva Da crítica da religião à crítica da política: a contradição entre estado e sociedade civil no jovem Marx -
Sala 6 do CCJ
Williard Scorpion Pessoa Fragoso Eduardo Rabossi e o sentido da suspensão da questão do fundamento dos direitos humanos -
Sala 6 do CCJ
GT7 - Cultura e Educação em Direitos Humanos
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Ansumane Sambu Educação para os direitos humanos em Guiné-Bissau: proposta de fundamentos teóricos-críticos e estratégias de ação
Educação em e para os Direitos
Humanos Sala 7 do
CCJ
Daniel Pitangueira de Avelino Fórum nacional de educação: análise crítica de uma proposta de participação democrática educacional
Educação em e para os Direitos
Humanos Sala 7 do
CCJ
Grasiela Grosselli Educação em direitos humanos para uma (re)invenção da democracia
Educação em e para os Direitos
Humanos Sala 7 do
CCJ
José Erick Soares Lemos Luzinaldo Alves Alexandre da Silva
Processo de (re)democratização no Brasil: novas perspectivas apontadas pela educação em direitos humanos
Educação em e para os Direitos
Humanos Sala 7 do
CCJ
José Leonardo Rolim de Lima Severo Pedagogia e educação em direitos humanos: fundamentos e proposições
Educação em e para os Direitos
Humanos Sala 7 do
CCJ
Marcos José de Oliveira Lima Filho A educação em direitos humanos como instrumento político para a efetivação de direitos humanos
Educação em e para os Direitos
Humanos Sala 7 do
CCJ
31
Maria de Nazaré Tavares Zenaide Geziane do Nascimento Oliveira Emosanelle M.Cabral Diva Gabriela de Almeida Machado
Educação em direitos humanos no Brasil: aproximando as experiências
Educação em e para os Direitos
Humanos Sala 7 do
CCJ
Osvaldo de Freitas Teixeira Direitos humanos e meio ambiente: um paradigma para a sobrevivência a partir da educação
Educação em e para os Direitos
Humanos Sala 7 do
CCJ
Solange Pereira da Rocha População negra, direitos humanos e educação
Educação em e para os Direitos
Humanos Sala 7 do
CCJ
Verioni Ribeiro Bastos Laicidade: conceito básico para a “isotonia” da diversidade na educação
Educação em e para os Direitos
Humanos Sala 7 do
CCJ
Wécio Pinheiro Araújo Educação em direitos humanos: crítica da alienação da ética e da ética da alienação
Educação em e para os Direitos
Humanos Sala 7 do
CCJ
GT8. Direitos Econômicos e Sociais na América Latina
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 / Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Maria Patrícia Mesquita Pereira Ednalva Maciel Neves
Direito à tecnologias reprodutivas: um estudo sobre acessibilidade para casais de baixa renda Direito à Saúde
Sala 8 do CCJ
Mariana Diogo de Lima Costa Eduardo Sérgio Soares Sousa Ednalva Maciel Neves Criminalização informal do aborto provocado Direito à Saúde
Sala 8 do CCJ
Mário Milcíades Martins Meira Neto Sayonara de Azevedo Gomes Campos
Direitos humanos e HIV/AIDS no neoliberalismo: valorização do lucro em detrimento do direito à vida Direito à Saúde
Sala 8 do CCJ
32
Nathalie Carvalho Medicina preditiva e eugênica: novos contornos do direito fundamental à vida Direito à Saúde
Sala 8 do CCJ
Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz Parto anônimo: liberdade, igualdade e solidariedade Direito à Saúde Sala 8 do
CCJ
Sayonara de Azevedo Gomes Campos Mário Milcíades Martins Meira Neto Dalliana Ferreira Brito
Direito à educação e à saúde: as ações sócio-educativas na estratégia saúde da família Direito à Saúde
Sala 8 do CCJ
Tarin Frota Mont’Alverne Denise Almeida de Andrade
A garantia do acesso à saúde através das normas internacionais de proteção da biodiversidade Direito à Saúde
Sala 8 do CCJ
Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro Mayara Rodrigues
Psicomotricidade: sua colaboração na reabilitação social e afetiva de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual na América Latina Direito à Saúde
Sala 8 do CCJ
Vanessa Correia Mendes Joyceane Bezerra de Menezes Carol Vasques Sampaio Os tratamentos psiquiátricos com enfoque nos direitos humanos Direito à Saúde
Sala 8 do CCJ
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 TARDE
Mesa Redonda
TÍTULO CONFERENCISTA LOCAL HORÁRIO
Mesa Redonda 3:
Democracia e Direitos Humanos na América Latina
Prof. Dr. Enoque Feitosa – UFPB (Coordenação) Prof. Dr. Alberto Filippi – Argentina Prof. Dr. Alex Wilks - Inglaterra Prof. Dr. Antônio C. Wolkmer – UFSC - Brasil Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst - UFPB - Brasil
Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
(CCJ) - UFPB
14h00
33
Prof. Dr. Edgar Ardila – Colômbia Profª Drª Paula Arruda – UFPA - Brasil
Mesa Redonda 4:
Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Segurança Pública na América
Latina
Prof. Dr. Luciano Mariz Maia – UFPB (Coordenação) Prof. Dr. Diego Rodríguez-Pinzon - Colômbia Prof. Dr. Frederico di Bernardi - Argentina Dr. Fernando Mattos – SEDH - Brasil Prof. Dr. João Ricardo Dornelles – PUC-RJ Prof. Dr. José Vicente Tavares – UFRS - Brasil Profa. Ms. Valdênia Paulino – CDH/UFPB; CEDHOR; MNDH/PB - Brasil
Auditório do Centro de Educação (CE) -
UFPB
14h00
QUINTA-FEIRA: 09/12/2010 NOITE
ATIVIDADE CONFERENCISTA LOCAL HORÁRIO
Entrega do Título de Cidadão Paraibano ao Prof. Dr. Paulo Abrão (Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da
Justiça), pela Assembléia Legislativa da Paraíba.
Deputado Zenóbio Toscano – Assembleia Legislativa da Paraíba
Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
(CCJ) - UFPB
18h00
Filmes
TÍTULO CONFERENCISTA LOCAL HORÁRIO
Projeção de Filmes – Direitos Humanos na América Latina -
Sala de Aula do NCDH (Central de
Aulas)
19h00
34
Oficinas
TÍTULO FACILITADORES LOCAL HORÁRIO
Federalização de graves violações de Direitos Humanos no Brasil.
(Participantes: 30)
Joane, Tatyane Oliveira e Andressa Caldas. (Dignitatis – Assessoria Técnica Popular e Justiça
Global)
CCJ – Sala 01 19h00
História, presente e perspectivas das experiências universitárias de defesa e
promoção dos Direitos Humanos (Participantes: 30)
Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH) da
UFPB.
CCJ – Sala 02 19h00
Direitos Humanos no campo jurídico-político – Justiciabilidade dos Dhesca
(Participantes: 30)
Jackeline Florêncio, Luciana Pivato e Roberto Efrem
(Terra de Direitos)
CCJ – Sala 03 19h00
Cinema e Direitos Sociais dos de baixo na América Latina: O DOCUMENTÁRIO DE
CARLOS PRONZATO (Participantes: 30)
Prof. Romero Venâncio
(UFS-GEPALC/UFPB)
CCJ – Sala 04 19h00
A Criminalização dos Movimentos Sociais na América Latina. (Participantes: 30)
Thiago Arruda, Elizabeth Vitorino e Ana Paula Xavier.
(Centro de Referência de Direitos Humanos UFPB)
CCJ – Sala 05 19h00
A Justiça habita em todos os Gêneros.
(Participantes: 30)
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito.
(Centro de Ciências Jurídicas— UFPB)
CCJ – Sala 06 19h00
35
SEXTA-FEIRA: 10/12/2010 MANHÃ
Mini-Curso
TÍTULO CONFERENCISTA LOCAL HORÁRIO
Introdução à filosofia política latino-americana: 4ª Aula
Prof. Alberto Filippi Sala de Aula do NCDH (Central de
Aulas)
08h30
Grupos de Trabalho
SEXTA-FEIRA: 10/12/2010 /Horário: 08h30 às 12h30
GT1. O processo de integração latino-americana nos seus aspectos econômicos, sociais e culturais à luz dos direitos humanos
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Annaiara Áthina Tavares de Albuquerque Lucas Andrade de Morais
Direitos humanos e comunicação na América Latina: liberdade de expressão com democratização dos meios de comunicação social
Integração e Mídia
Sala 1 do CCJ
Bervelly Oliveira e Nóbrega Direitos humanos na mídia Integração e
Mídia Sala 1 do
CCJ
Grazielle Uchôa Pinheiro da Cunha TELESUR: uma alternativa de integração latino-americana? Integração e
Mídia Sala 1 do
CCJ
36
Ive Fróes Cândido Mídia na América Latina: a luta pela democratização Integração e
Mídia Sala 1 do
CCJ
Mateus Gomes Viana O direito à liberdade de expressão no âmbito da corte interamericana de direito humanos
Integração e Mídia
Sala 1 do CCJ
Raimunda Aline Lucena Gomes Edgad Rebouças
A trajetória conceitual da comunicação no marco legal dos direitos humanos
Integração e Mídia
Sala 1 do CCJ
Robson Soares Sousa Jailton Macena de Araújo
As intervenções estatais em instituições democráticas na América Latina: as manifestações políticas contra os direitos humanos
Integração e Mídia
Sala 1 do CCJ
Laina Pereira Maia Lis Pereira Maia Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
O acordo energético entre Brasil e Peru: violação aos direitos humanos?
Integração e Economia
Sala 1 do CCJ
Maria Marconiete Fernandes Pereira Biocombustíveis e desenvolvimento inclusivo: perspectivas para a América Latina
Integração e Economia
Sala 1 do CCJ
Marina Jaques de Oliveira Jessica Gomes Machado Thays Felipe David de Oliveira
Economia versus direitos humanos: qual a importância dos direitos humanos para o MERCOSUL?
Integração e Economia
Sala 1 do CCJ
GT2 - Democracia e Direitos Humanos na América Latina
SEXTA-FEIRA: 10/12/2010 /Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Douglas Pinheiro Bezerra Najara Sousa Medeiros Roberto Efrem Filho
A violência no campo e a questão agrária na América Latina Questão Agrária Sala 2 do
CCJ
Jordana Ribeiro de Ávila Criminalização dos movimentos sociais: a terra em questão Questão Agrária Sala 2 do
CCJ
37
Mailiz Garibotti Lusa Lutas sociais e movimentos sociais no campo: disputas por democracia, participação e conquistas de direitos
Questão Agrária Sala 2 do
CCJ
Martha Priscylla Monteiro Joca Martins Luciana Nogueira Nóbrega Gustavo Raposo Feitosa
As lutas pluriétnicas e multiculturais pelo direito à terra e ao território em meio rural no ceará
Questão Agrária Sala 2 do
CCJ
Ranielle Caroline de Sousa Controle judicial de políticas públicas e direito a educação do campo
Questão Agrária Sala 2 do
CCJ
Romina Baroni Cecato Helen Nunes Cosmo da Fonseca
Direitos humanos e fundamentais do trabalhador do corte da cana na zona da mata paraibana
Questão Agrária Sala 2 do
CCJ
Shirley Silveira Andrade Prisão provisória: tentativa de impedir movimentos sociais agrários
Questão Agrária Sala 2 do
CCJ
Thiago Fernandes Lúcio Luana Dorziat e Thiago Arruda
O direito à terra e o capitalismo dependente na América Latina Questão Agrária Sala 2 do
CCJ
GT5. Diversidade étnica, racial e de gênero na América Latina
SEXTA-FEIRA: 10/12/2010 /Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Filipe Lins dos Santos O dilema jurídico da mulher no Brasil Diversidade e
Gênero Sala 4 do
CCJ
Germana de Oliveira Moraes Luana Pontes Lima
Tráfico de mulheres na América Latina e o princípio da dignidade do ser feminino
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
Irina Simeão Garrido da Costa Feminismo negro no Brasil: uma breve reflexão sobre o pensamento do movimento das mulheres negras brasileiras acerca do feminismo
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
Judith Karine Cavalcanti Santos Participação das trabalhadoras domésticas no cenário político brasileiro
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
38
Lívia Freire da Silva Silvana Nascimento
Prostituição: crack, roubos e sedução dos clientes no litoral norte da Paraíba
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
Maria Luzanira da Silva Danielle Marinho Brasil
Puta luta em prevenção: a experiência da associação de prostitutas do Estado da Paraíba
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
Romênia Moura Sousa Dalliana Ferreira Brito Débora Suelle Marcelino de Miranda
A situação de vulnerabilidade no trabalho das mulheres catadoras de materiais recicláveis: um estudo na contramaré (Campina Grande-PB)
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
Thiago de Medeiros Dutra Feminicídio doméstico e familiar na América Latina: um estudo sobre os direitos humanos das mulheres
Diversidade e Gênero
Sala 4 do CCJ
Heloísa Marinho Enoque Feitosa
Comunidade quilombola e o direito a terra: obstáculos de uma justiça de reparação
Etnias Sala 5 do
CCJ
Jane Felipe Beltrão Assis da Costa Oliveira
Indígenas/crianças e direitos humanos: reflexões a propósito da diversidade
Etnias Sala 5 do
CCJ
Jorge Luan Rodrigues Teixeira Contra o “estado aparente”: uma análise sociológica das lutas indígenas por terra na Bolívia
Etnias Sala 5 do
CCJ
Julian Trévia Miranda Sofia Frota Albuquerque
Tutela indígena e demarcação de terras: desafios na construção do estado pluriétnico e multicultural
Etnias Sala 5 do
CCJ
Juliana de Paula Batista O direito insurgente como crítica ao colonialismo do direito: por uma análise dos direitos dos povos autóctones brasileiros
Etnias Sala 5 do
CCJ
Julianne Melo dos Santos Elaine Gouveia Oliveira
O reconhecimento da propriedade comunal indígena pela corte interamericana de direitos humanos
Etnias Sala 5 do
CCJ
Katianny Irlly Gomes Elisabete Vitorino Vieira Thiago Arruda Queiroz Lima
Resistência descolonial e comunidades quilombolas na América Latina: de que globalização precisamos?
Etnias Sala 5 do
CCJ
Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira Eduardo Fernandes de Araújo José Leonardo de Souza Lima Júnior
Território, identidade e direito: a resistência potiguara e os instrumentos normativos internacionais
Etnias Sala 5 do
CCJ
Réia Sílvia Lemos Povos indígenas no Brasil colônia e império: sobre ordenamento jurídico e o não cumprimento
Etnias Sala 5 do
CCJ
39
Tatyane Guimarães Oliveira Gilmara Joane Macedo de Medeiros
Mojubá-Ymyrapytã: culturas diferentes-lutas iguais Etnias Sala 5 do
CCJ
Wellington de Jesus Bomfim Reconhecimento de identidade étnica a luz da modernidade com vistas ao direito a terra: o caso do brejão dos negros
Etnias Sala 5 do
CCJ
GT6 - Teoria e História dos Direitos Humanos na América Latina
SEXTA-FEIRA: 10/12/2010 /Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Alex Jordan Soares Mamede A integração da América Latina sob a bandeira da democracia Teorias da
Democracia Sala 6 do
CCJ
Helena Esser dos Reis Do reconhecimento ao compromisso com o outro: discussões sobre a democracia e os direitos humanos na América Latina
Teorias da Democracia
Sala 6 do CCJ
Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda Sarah Delma Almeida Vasconcelos
A influência da ONU e da OEA na democracia e nos direitos humanos: o contexto latino-americano
Teorias da Democracia
Sala 6 do CCJ
Jessica Gomes Machado Thays Felipe David de Oliveira Felipe Felix e Silva
Democracia na América Latina: em busca de uma região desenvolvida e pautada no respeito aos direitos humanos
Teorias da Democracia
Sala 6 do CCJ
Liliam Litsuko Huzioka Poder político-jurídico popular e libertação Teorias da
Democracia Sala 6 do
CCJ
Luiza Catarina Sobreira de Souza Democracia e direitos humanos: por um tratamento digno das minorias
Teorias da Democracia
Sala 6 do CCJ
Taíza Maria Alves da Silva O grande irmão e o poder invisível: uma leitura de George Orwell e Norberto Bobbio no quadro das democracias latino-americanas
Teorias da Democracia
Sala 6 do CCJ
Tanmires Maria Morais de Sousa Alanne Eugenia Nunes
Direitos humanos e política: o percurso democrático dos países latino-americanos
Teorias da Democracia
Sala 6 do CCJ
40
Terrie R. Groth Teorias da democracia e dos direitos humanos: convergências e divergências
Teorias da Democracia
Sala 6 do CCJ
Thaís Diniz Monteiro Nathalia de Morais Nogueira A problemática da democracia na América Latina
Teorias da Democracia
Sala 6 do CCJ
Vanessa de Araújo Porto José Victor Figueiredo de Lucena
Democracia, cidadania e direitos humanos: possibilidade de empoderamento das pessoas dentro da ordem democrática
Teorias da Democracia
Sala 6 do CCJ
Vinícius Leão de Castro A democracia e o estabelecimento de uma pseudoliberdade de pensamento
Teorias da Democracia
Sala 6 do CCJ
GT7 - Cultura e Educação em Direitos Humanos
SEXTA-FEIRA: 10/12/2010 /Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Adilson Luiz Pereira de Oliveira Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional
Direito à Educação
Sala 9 do CCJ
Florita Cuhanga António Telo Educação em direitos humanos: direito fundamental? Direito à Educação
Sala 9 do CCJ
José Baptista de Mello Neto Adelaide Alves Dias Políticas públicas para a educação em direitos humanos
Direito à Educação
Sala 9 do CCJ
Dannielle Angeles de Almeida Gouveia Vinícius Suares de Oliveira Gisléa Kândida Ferreira da Silva
Práticas discursivas sobre a sexualidade na escola: o corpo educado
Educação Básica
Sala 9 do CCJ
Júlia Boianovsky Rios Gustavo Belisário d'Araújo Couto Marina Landabaso Política na escola: educando para a cidadania participativa
Educação Básica
Sala 9 do CCJ
Fernanda Isabela Oliveira Freitas Programa educação em direitos humanos e a transposição didática na formação de professores
Educação Básica
Sala 9 do CCJ
41
Vinícius Suares de Oliveira Gisléa Kândida Ferreira da Silva Cibele Soares da Silva Costa
Discutindo o caráter tecnicista da formação de professores: pensando uma educação para a cidadania
Educação Básica
Sala 9 do CCJ
Andreza de Albuquerque Fernandes Adilson da Silva Santos Kátia da Nóbrega Gomes de Souza
Violência e criminalização de crianças e adolescentes na cidade de Patos-PB: a reconstrução da cidadania pela educação
Educação e Segurança
Pública Sala 10 do
CCJ
Luciana de Lima Martins Luciana Calissi Carlos Adriano Ferreira de Lima
Quando o único direito é não ter direito: cinema e sociedade no(s) filme(s) tropa de elite (1 e 2)
Educação e Segurança
Pública Sala 10 do
CCJ
Eula Regina Lima Nascimento Educação de jovens e adultos no Pará: um estudo sobre a efetivação do direito (oferta, acesso e permanência)
Educação Não Formal
Sala 10 do CCJ
Evelyn Fernandes Azevedo Faheina Lídia Pereira Silva Sumaya Rathge Sant’anna
Inclusão social através da qualificação profissional e educação cidadã
Educação Não Formal
Sala 10 do CCJ
João Adolfo Ribeiro Bandeira A atuação do P@je e do GEPDH como instrumento de construção de educação popular em direitos humanos
Educação Não Formal
Sala 10 do CCJ
Maria Elizete Guimarães Carvalho Maria das Graças da Cruz Barbosa Susy Cristina de Oliveira Rodrigues
Direito à educação na EJA: uma perspectiva para a aprendizagem ao longo da vida
Educação Não Formal
Sala 10 do CCJ
Raffaela Medeiros e Morais Carla Miranda Guthemberg Cardoso Agra de Castro
“O grande circo humano”: vivenciando uma experiência de direitos humanos através do teatro
Educação Não Formal
Sala 10 do CCJ
Rosalinda Falcão Soares Waldeci Ferreira Chagas
O cotidiano dos cortadores de cana no município de Sapé - PB: limites e perspectivas de trabalho e educação
Educação Não Formal
Sala 10 do CCJ
Tatiana de Morais Barbosa “Quando a justiça se cala...”: por uma proposta de intervenção social nas periferias de Natal (RN)
Educação Não Formal
Sala 10 do CCJ
42
GT8. Direitos Econômicos e Sociais na América Latina
SEXTA-FEIRA: 10/12/2010 /Horário: 08h30 às 12h30
AUTOR TÍTULO SUB-TEMAS LOCAL
Maria dos Remédios Calado
A construção e eficácia das políticas públicas participativas na América Latina na promoção do direito da criança e do adolescente
Criança e Adolescente
Sala 8 do CCJ
Martha Emanuela Soares da Silva A redemocratização brasileira e as políticas públicas para a juventude após 1990
Criança e Adolescente
Sala 8 do CCJ
Nuara Moraes Freire Glaucineth Morais
As faces da reincidência de adolescentes em ato infracional, e a precarização do sistema de atendimento aos autores
Criança e Adolescente
Sala 8 do CCJ
Roseana Cavalcanti da Cunha Turismo sexual infanto-juvenil: uma questão de direitos humanos
Criança e Adolescente
Sala 8 do CCJ
Jailton Macena de Araújo
Programas sociais de erradicação da pobreza no Brasil e no México: instrumentos de inserção social e de desenvolvimento socioeconômico
Direitos Econômicos e
Sociais Sala 8 do
CCJ
José Ivan Alves Barros Shirley Silveira Andrade
Trabalho escravo: uma prática secular que desafia os direitos humanos
Direitos Econômicos e
Sociais Sala 8 do
CCJ
Lucas Andrade de Morais Clebianne Vieira Araújo Emanuela Cardoso Rocha
O “trabalho escravo” de imigrantes latino-americanos no Brasil contemporâneo
Direitos Econômicos e
Sociais Sala 8 do
CCJ
Mayara Rodrigues Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro
A prática do trabalho escravo nos países latino-americanos no século XXI e sua afronta aos princípios basilares dos direitos humanos
Direitos Econômicos e
Sociais Sala 8 do
CCJ
Talissa Estefania Tomaz Tomiyoshi Belinda Pereira da Cunha
Os reflexos da china para o direito humano ao desenvolvimento do Brasil e países latinos
Direitos Econômicos e
Sociais Sala 8 do
CCJ
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SEXTA-FEIRA: 10/12/2010
TARDE
Mesa Redonda
TÍTULO CONFERENCISTA LOCAL HORÁRIO
Mesa Redonda 5:
Justiça Transicional e Direito à Memória na América Latina
Prof. Dra. Lucia Guerra – PRAC/UFPB (Coordenação) Prof. Dr. Castor Bartolomé Ruiz - UNISINOS Prof. Dr. Eduardo Vizer - Argentina Profa. Dra. Eugênia Fávero - ESMPU Prof. Dr. Félix Reátegui Carrillo – Peru Dr. Paulo Abrão – Comissão de Anistia/MJ
Auditório da Reitoria 14h00
Mesa Redonda 6:
Temas de Direitos Humanos abordados no âmbito do Consórcio Latino-Americano de
Direitos Humanos
Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl de Albuquerque - UFPA (Coordenação) Prof. Dr. Alfredo Culleton – UNISINOS Profa. Dra. Ana Maria D´Ávila Lopes – UNIFOR Prof. Dr. Antônio Maués – UFPA Profa. Dra. Maria Luiza Alencar Feitosa – UFPB Prof. Dr. Terrie Ralph Groth – UNB
Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
(CCJ) - UFPB
14h00
Conferência de Encerramento
TÍTULO CONFERENCISTA LOCAL HORÁRIO
Conferência de Encerramento Professor Dr. Miguel Angel Espeche Gil Jurista e diplomata argentino
Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
(CCJ) - UFPB
18h00