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Mesa 04 - 09

La experiencia del grupo Quinta Ambiental en Jaçanã - Tremembé,

región norte de la ciudad de San Pablo y su relación con

Universidades.

Silmara Ribeiro Marques.1

Resumen

El proceso de planificación urbana territorial realizado con consulta a la sociedad, como defiende el Estatuto de las ciudades brasileñas, ocurre en foros temáticos, pero, muchas veces, con poco tiempo, debate y reflexión colectiva. La participación de la sociedad en la construcción del pensamiento sistematizado sobre la ciudad es una meta a ser incorporada en el acompañamiento de las políticas públicas. De la misma forma, la comprensión de la dimensión social contextualizada contribuye para profundizar una perspectiva de todos los ejes sociales y académicos que pretendan influenciar en la dinámica de la ciudad. São Paulo, en su región Norte, cuenta con la experiencia del grupo Quinta Ambiental, desde 2007, que desarrolla un proceso de articulación permanente entre miembros de la gestión pública municipal, sociedad y universidades y crece al abrazar las múltiples aspiraciones sociales en diálogo con el medio académico. En este proceso de construcción colectiva con reciprocidad de saberes, el grupo amplía su percepción sobre la necesidad de la conectividad de temas y sus vertientes, de forma conjunta crea elementos de estructuración metodológica y de reconocimiento de los espacios. Con la evaluación constante de este movimiento, las experiencias y el diálogo profundizado, el entendimiento conceptual va se consolidando de manera continua y formativa. Esta percepción del ciclo integrador e interdependiente junto a acciones asociadas a Universidades, induce al pensamiento y reflexión urbanística de la ciudad e sus influencias en lo cotidiano, fortaleciendo elementos esenciales de construcción del planeamiento urbano ciudadano y sus planos directores estratégicos.

Palabras-clave: Quinta Ambiental, proceso participativo, planeamiento urbano,

Jaçanã/Tremembé.

1.Bióloga, Universidad P. Mackenzie. Doctoranda: Programa de pos- graduación en Salud Global -

USP. Participa del grupo Quinta Ambiental. Supervisora Técnica de Planeamiento Urbano - Núcleo Avanzado de Gestión Ambiental- NAG/JT. Sub Intendencia Jaçanã/Tremembé. San Pablo.

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Mesa 04_09

A experiência do grupo Quinta Ambiental em

Jaçanã-Tremembé, região norte da cidade de

São Pablo e sua relação com Universidades.

Silmara Ribeiro Marques.2

Resumo

O processo de planejamento urbano territorial realizado com consulta à sociedade, como preconiza o Estatuto das cidades brasileiras, ocorre em fóruns temáticos, porém, muitas vezes, com pouco tempo para o debate e reflexão coletiva. A participação da sociedade e a construção do pensamento sistematizado sobre a cidade, se torna portanto, uma meta a ser incorporada na promoção das políticas públicas.

Da mesma forma, a compreensão da dimensão social contextualizada deve ser uma perspectiva de todos os atores sociais e acadêmicos que influenciam na dinâmica da produção da cidade. Uma iniciativa nesta direção ocorre na cidade de São Paulo, em sua região Norte, onde observa-se a experiência do grupo Quinta Ambiental, que desde 2007, se articula num processo de diálogo permanente entre membros da gestão pública municipal, sociedade e universidades e se consolida no acolhimento das múltiplas aspirações sociais.

A importância deste processo de construção coletiva entre saberes, vai sendo observada ao longo da trajetória do grupo e sua percepção sobre a necessidade da conectividade entre os temas, cria elementos de estruturação metodológica e de reconhecimento da produção dos espaços. Com a avaliação constante deste movimento, o diálogo aprofundado e as experiências vivenciadas, internalizam o entendimento conceitual de maneira contínua e formativa. Esta percepção do ciclo integrador e interdependente induz ao pensamento e reflexão urbanística da cidade e suas influências no cotidiano, fortalecendo elementos essenciais de construção do planejamento urbano cidadão e seus planos diretores estratégicos.

Palavras-chave: Quinta Ambiental, processo participativo, planejamento urbano, Jaçanã/Tremembé.

2. Bióloga, Universidade P. Mackenzie. Doutoranda: Pós- graduação em Saúde Global da USP.

Participa do grupo Quinta Ambiental. Supervisora Técnica de Planejamento Urbano, Núcleo Avançado de Gestão Ambiental- NAG/JT. Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.

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Experiência da Quinta Ambiental

Observa-se que o diálogo na sociedade vai se conectando e desconectando do

cotidiano de uma forma cíclica em seus espaços de convivência,

contribuindo para estabelecimento de um elo contínuo do processo

participativo. Verifica-se então a importância de espaços coletivos públicos

onde sejam possíveis reflexões conceituais contínuas e onde as trocas não

estejam subordinadas à relação de comércio, lucro ou resultados e sim de

saberes e transformações.

“O urbano não se define como uma realidade acabada, recuada no tempo, em relação à realidade atual. Trata-se, ao contrário, de um horizonte, uma virtualidade iluminadora. Para atingi-lo, isto é, para realizá-lo, é preciso em princípio contornar ou romper os obstáculos que atualmente o tornam impossível” (Lefebvre, 2004:28).

Este texto está voltado para apresentação de ações práticas da participação

da população de forma contínua e integrada ao setor público. Para sua

concepção enquanto método, ele se organizará considerando os fenômenos da

metropolização, fundamentos da organização da cidade e o princípio da

participação da sociedade na construção de mecanismos para a gestão

democrática, prevista no Plano Diretor e no Estatuto da Cidade. Desta forma

caberá avaliar e compreender os princípios institucionais da participação

social, conceitos acadêmicos de ambiente e sustentabilidade e experiências

sócio- ambientais locais, na região do Jaçanã/Tremembé, Cidade de São

Paulo.

Considerando que a participação social prevista na Lei Federal 10.257 de 10

de Julho de 2001 - Estatuto das Cidades e na Lei Municipal 16.050 de 31 de

Julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, vem ao

longo de sucessivos governos, por meio de audiências públicas, sendo

realizada, entendendo que não faltam leis e diretrizes para a participação

social. Observa-se na prática, de maneira empírica, que o processo de

consulta, ocorre, muitas vezes, de maneira territorializada e simultânea no

conjunto da cidade, considerando temas específicos e objetivando colher

informações e propostas a serem posteriormente sistematizadas por meio de

técnicos do setor público.

Neste sentido, conforme

a sociedade cumpre sua

Empiricamente, a orga

segue a mesma lógica

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cidade.

Observa-se, no entanto

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O grupo “Quinta Ambie

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4

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. 1. Córrego

buçu de Cima.

5

Esta região apresenta forte impacto de degradação ambiental, predominância

de áreas de risco geológico 4, grande extensão de áreas adensadas por

assentamentos precários e atualmente passa pela obra viária rodoanel trecho

norte.

Uma característica importante deste processo de construção coletiva pelo

grupo Quinta Ambiental, é que o grupo vai ampliando sua percepção sobre a

necessidade da conectividade dos vários temas a serem tratados e assim

elaborando conhecimento e se percebendo nele. Com a avaliação constante

deste movimento e do diálogo aprofundado, as experiências vão sendo

demonstradas exitosas no cenário e o entendimento vai tomando o lugar da

indignação. Esta percepção do ciclo integrador e interdependente que se

repete induz ao pensamento e reflexão, entre outros, do processo de

degradação ambiental vivenciado pela coletividade e seus impactos.

A Quinta Ambiental é, portanto, um destes espaços construídos que possibilita

a prática da cidadania e a direciona em busca de relexões que se originam

localmente, numa estruturação político-territorial, com co-responsabilidades

entre os atores públicos e privados. É um movimento de construção coletiva

de baixo para cima, cujo ponto central é o reconhecimento das

individualidades e responsabilidades contextualizadas. Este formato não teve

sua origem determinada por política pública nem tampouco se constituiu

juridicamente, mas se construiu pautado nas múltiplas aspirações e

estabelecimento de diálogos interpretados pelo coletivo.

É pratica do grupo Quinta aambiental, visitas a campo - juntamente com

alunos e professores universitários das disciplinas de graduação e pós

graduação dos curso de arquitetura e urbanismo e gestão ambiental. Destas

parcerias .são concebidos estudos e projetos integrados a estes espaços

públicos periféricos para região do Jaçanã/Tremembé.

Este projetos acompanham o recorte da área de amortecimento da Serra da

Cantareira, patrimônio da Humanidade, área de significância ambiental tanto

pela manutenção dos ecossistemas, exuberância de biodiversidade, equilíbrio

climático como pela reservação das águas.

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Fig. 2. Vista aérea de área limítrofe entre espaço social e natural

Historicamente, a motivação dos encontros ambientais, se baseou na percepção das

demandas ampliadas e conectadas com a responsabilidade socioambiental, no

fundamento da proteção do ambiente e na condição da capacidade suporte do

território para prover a qualidade de vida a seus moradores e ao conjunto da cidade.

Dado este passo, juntamente com a perspectiva do processo de caráter

transformador, o grupo Quinta Ambiental partiu para a consolidação de novos

parceiros, e de novas propostas para o desenvolvimento territorial, caminhando para

ações regionais e incorporação a programas municipais.

Para tanto, os membros do grupo vem participando das conferências ambientais,

apoiando a estruturação de Planos Municipais e como conseqüência do

amadurecimento propôs em 2014 a implantação de um Núcleo Avançado de Gestão

Ambiental – NAG/JT, que após deliberação do Secretário Municipal do Verde e do

Meio Ambiente, veio se consolidar em Setembro de 2014. A região do

Jaçanã/Tremembé implantou este espaço institucional de gestão compartilha no

território, sendo o primeiro na cidade de São Paulo

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Fig. 3. Entrega da solicitação de implantação de um núcleo avançado de gestão

ambiental a ser implantado no Jaçanã/Tremembé

Fig. 4. Quinta Ambiental, NAG-JT, CPM, Cultura, FSP-USP, Lideranças Comunitárias,

CADES-JT, PAVS, Subprefeito da SP/JT e Chefe de Gabinete, SUVIS-JT, Defesa Civil.

Considera-se então que o conhecimento produzido pela coletividade vai identificando

as possibilidades e, juntos, sua força de intervenção nos processos decisórios e de

construção de política pública vai se fortalecendo. Em tese é essa sociedade

consciente de sua força que irá conduzir os diferentes arranjos urbanísticos da cidade.

Bibliografia

Lefebvre, Henri 1969 (1968) O Direito à Cidade. (São Paulo: Ed. Documentos) 2004 (1970) A Revolução Urbana. (Belo Horizonte: Ed. UFMG.)