Upload dangcong
View 225
Download 1
Embed Size (px) 344 x 292 429 x 357 514 x 422 599 x 487
Citation preview
Código das Sociedades Comerciais · 2020-02-10 · 30 de dezembro, pela Lei n.º 19/2009 de 12 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 185/2009, de 12 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 49/2010
Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, aprova o regime ... · Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, aprova o regime jurídico do património imobiliário público alterado
Município de Alfândega da F逦 · aplicação da Lei n.º 35/2014 de 20 de Junho, e pelo Decreto -Lei n.º 47/2013, de 5 de Abril, alterado pela Lei n.º 66/2013, de 27 de Agosto;
Decreto-Lei n.º 43/99/M - wipo.int fileDecreto-Lei n.º 43/99/M de 16 de Agosto Republicação pela Lei n.º 5/2012 TÍTULO I Das obras literárias e artísticas e do direito de autor
Decreto-lei n.º 163/2006, de 8 de agosto
08 de Agosto de 2015 Ano XIX - Nº 442 LEIS · 08 de Agosto de 2015 Ano XIX - Nº 442 LEIS LEI N.º 3.932, DE 04 DE AGOSTO DE 2015 Projeto de Lei n.º 66/15 Dispõe sobre a abertura
Legislação Farmacêutica Compilada Decreto-Lei n.º 142/2005 ...Legislação Farmacêutica Compilada Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto INFARMED - Gabinete Jurídico e Contencioso
Lei n.º 12.462, de 4 de agosto de 2011 Law n. 12.462, of ... · Lei n.º 12.462, de 4 de agosto de 2011 Law n. 12.462, of August 4, 2011 Institui o Regime Diferenciado de Contratações
Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto - Madeira · ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de
DIPLOMA MINISTERIAL N.º 46 /2017 de 2 de Agosto ...extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/tim170741.pdf · significado dado pela Lei de Licenciamento Ambiental, aprovada pelo Decreto-Lei n.º
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto Estatuto do ... do Medicamento DL176-2006… · Legislação Farmacêutica Compilada Decreto‐Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto INFARMED
LEI COMPLEMENTAR N.º 169 DE 16 DE AGOSTO DE …...100 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU LEI COMPLEMENTAR N.º 169 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Associação dos Armeiros de Portugal LEI N.º 5/2006 – LEI DAS ARMAS LEI N.º 5/2006 – LEI DAS ARMAS SAIR LEI N.º 42/2006 – TIRO DESPORTIVO LEI N.º 42/2006
Decreto-Lei n.º 111/2019, de 16 de agosto...Diploma - Decreto-Lei n.º 111/2019, de 16 de agosto Estado: vigente Resumo: Simplifica e atualiza os procedimentos administrativos de
Lei n.º 98/97 de 26 de Agosto Lei de Organização e ... · Lei n.º 98/97 de 26 de Agosto Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas ... 3 – A lei pode desconcentrar
Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto
Legislação Farmacêutica Compilada Lei n.º 51/2014, de 25 ... · Legislação Farmacêutica Compilada Lei n.º 51/2014, de 25 de agosto autorização legislativa concedida pela
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ - cmav.pt · 97/88, de 17 de agosto, da Lei n.º 2110, de 19 de agosto de 1961, do Decreto -Lei n.º 105/98, de 24 de abril, nas suas redações
Ação de Fiscalização Concomitante · 2019-03-15 · 2 Decreto-Lei n.º 442/91, ... 3 Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas: Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, republicada
00. Pagina“‰o [001-108] - Associação Portuguesa de Geógrafos · 1 Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 56/2007, de 31 de Agosto
Lei n.º 46/2004, de 19 de Agosto Aprova o regime jurídico
UM OLHAR SOBRE A LEI N.º 63/2013, DE 27 DE AGOSTO ...€¦ · Cabo dos Trabalhos, n. 11, 2015 UM OLHAR SOBRE A LEI N.º 63/2013, DE 27 DE AGOSTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA
Diário da República, 2.ª série — N.º 158 — 17 de agosto de ... … · Diário da República, 2.ª série — N.º 158 — 17 de agosto de 2017 17869 Lei n.º 35/2014, de
Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto...Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto (versão actualizada) Contém as seguintes alterações: - Lei n.º 109/2015, de 26 de Agosto - Lei n.º 63/2017,
Lei n.º 9/2008 Alteração à Lei n.º 12/2000 «Lei do ... · 113 Lei do Recenseamento Eleitoral Lei n.º 9/2008 Alteração à Lei n.º 12/2000 «Lei do Recenseamento Eleitoral»
Secção Regional dos Açores · 2019. 3. 18. · Património ... TP. Taça de Portugal . 1. Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, republicada em anexo à Lei n.º 48/2006, de 29 de agosto,
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO...b) Decreto-Lei n.º 1.040, de 21/10/1969, alterado pela Lei n.º 11.160/2005, de 2 de agosto de 2005 e Lei n.º 12.932 de 26 de dezembro de 2013, que
Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto - app.parlamento.ptapp.parlamento.pt/violenciadomestica/conteudo/pdfs/legislacao/lei... · Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto Altera o Código de Processo
PAPERSU Resitejo 2015-2020 · Decreto-Lei n.º 183/2009 de 10 de Agosto e Decreto-Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro (alterado e republicado pelo Decreto – Lei n.º 73/2011 de 17
Assembleia da República - WLSA · Lei da Família Lei n.º 10/2004 de 25 de Agosto Assembleia da República Lei n.º 10/2004 de 25 de Agosto A Reforma da Lei da Família é uma necessidade
![00. Pagina“‰o [001-108] - Associação Portuguesa de Geógrafos · 1 Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 56/2007, de 31 de Agosto](https://img.pdfslide.net/doc/110x75/5ed04e1c2a55e3619a57374d/00-paginaaoeao-001-108-associao-portuguesa-de-ge-1-lei-n-4898.jpg)
