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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
ANA CAROLINE PESSOA MORAES
THAÍS DE SOUZA LIMA
Levantamento de ocorrências de animais selvagens no Batalhão
de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Pará
BELÉM
2019
ANA CAROLINE PESSOA MORAES
THAÍS DE SOUZA LIMA
Levantamento de ocorrências de animais selvagens no Batalhão
de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Pará
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso
de Medicina Veterinária da Universidade Federal Rural
da Amazônia como requisito para obtenção do grau de
Bacharel em Medicina Veterinária.
Orientadora: Prof.ª Dra. Ana Sílvia Sardinha Ribeiro
BELÉM
2019
Moraes, Ana Caroline Pessoa
Levantamento de ocorrências de animais selvagens no Batalhão de
Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Pará. / Ana Caroline
Pessoa Moraes; Thaís de Souza Lima. – Belém, 2019. 39 f.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina
Veterinária) – Universidade Federal Rural da Amazônia, 2018.
Orientador: Prof. Dra. Ana Sílvia Sardinha Ribeiro.
1. Animais Selvagens – Belém-PA. 2. Batalhão de Polícia
Militar Ambiental (BAPM)- Pará. 3. Animais Selvagens – Atendimento
Médico Veterinário. 4. Animais Selvagens – Levantamento de
Ocorrências. 5. Ambulatório de Animais Selvagens (AAS) - UFRA I.
Lima, Thaís de Souza. II. Ribeiro, Ana Sílvia Sardinha (orient.). III.
Título.
CDD – 639.098115
RESUMO
O estudo teve como objetivo realizar um levantamento das classes de animais selvagens
oriundos do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Estado do Pará e as espécies que mais
receberam atendimento médico veterinário através do Ambulatório de Animais Selvagens –
AAS da Universidade Federal Rural da Amazônia, no período de 2016, 2017 e 2018. Foram
analisados boletins de atendimento policial militar – BAPM, estatísticas anuais da unidade e
fichas de controle interno, e foi possível constatar que dos 4.213 espécimes, os répteis foram a
classe mais predominante, já que apresentaram aproximadamente 40,44% do número total,
seguido das aves com aproximadamente 34,58%, e por fim, os mamíferos com 24,44%, os
aracnídeos com 0,45% e os peixes com 0,07%. Por outro lado, dos 156 animais que
necessitaram de atendimento pelo AAS, a classe predominante foi das aves com
aproximadamente 78,20%, seguido dos mamíferos com 16,66% e os répteis com 5,12%. Com
base nos resultados da análise qualitativa e quantitativa conclui-se que 63,04% dos animais
atendidos pelo BPA tem Belém como município de origem, sendo 32,04% correspondente aos
municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides. Ainda inferiu-se dos dados que as
solicitações de resgate tiveram maior incidência com 79,61%, seguido pela entrega voluntária
com 12,55% e a apreensão com 7,83%. Tendo em vista as perdas da fauna silvestre, o
trabalho desenvolvido e efetuado pelo Batalhão de Polícia Ambiental é essencial na
preservação e manutenção dessa biodiversidade.
Palavras-chave: Levantamento; Animais Selvagens; Batalhão da Polícia Ambiental;
Ambulatório
ABSTRACT
The objective of this study was to survey the classes of wild animals from the
Environmental Military Police Battalion of the State of Pará and the species that received the
most veterinary medical attention through the Wild Animals Ambulatory - AAS of the
Federal Rural University of Amazonia, during the period 2016, 2017 and 2018. Military
police service bulletins (BAPM), annual unit statistics and internal control cards were
analyzed and it was possible to verify that of the 4,213 specimens, reptiles were the most
predominant class, since they presented approximately 40, 44% of the total, followed by birds
with approximately 34.58%, and finally mammals with 24.44%, arachnids with 0.45% and
fish with 0.07%. On the other hand, of the 156 animals that needed care by AAS, the
predominant class was birds with approximately 78.20%, followed by mammals with 16.66%
and reptiles with 5.12%. Based on the results of the qualitative and quantitative analysis, it
can be concluded that 63.04% of the animals served by BPA have Belém as the municipality
of origin, 32.04% of which correspond to the municipalities of Ananindeua, Marituba and
Benevides. It was still inferred from the data that the requests for rescue had a higher
incidence with 79.61%, followed by voluntary delivery with 12.55% and seizure with 7.83%.
Considering the losses of wildlife, the work developed and carried out by the Environmental
Police Battalion is essential in the preservation and maintenance of this biodiversity.
Keywords: Survey; Wild animals; Battalion of the Environmental Police; Ambulatory
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Sede da 2ª CIPOMA…………………………………………………...13
Figura 2: Sede da 2ª CIPOMA…………………………………………………...13
Figura 3: Resgate de um exemplar de Eunectes murinus (Sucuri)
realizado pelo BPA……………………………………………………………....14
Figura 4: Exposição de animais taxidermizados durante evento de
educação ambiental realizado pelo BPA…………………………………………15
Figura 5: imagem de satélite da Região Metropolitana de Belém……………….24
Figura 6: Distância em quilômetros da sede do BPA para o
bairro do Curió Utinga…………………………………………………………...28
Figura 7: Distância em quilômetros da sede do BPA para o
bairro de Murinim………………………………………………………………..28
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Quantitativo de animais por classe de animais atendidos
pelo BPA nos anos de 2016, 2017 e 2018………………………….…………….19
Gráfico 2: espécies de maior ocorrência entre os répteis
nos de 206, 2017 e 2018………………………………………………………….20
Gráfico 3: espécies de maior ocorrência entre as aves
nos de 2016, 2017 e 2018………………………………………………………...21
Gráfico 4: espécies de maior ocorrência entre os mamíferos
nos de 2016, 2017 e 2018………………………………………………………...22
Gráfico 5: Quantitativo de animais atendidos pelo BPA nos
principais municípios nos anos de 2016, 2017 e 2018…………………………...23
Gráfico 6: Quantitativo de animais nos principais bairros de
origem dos animais atendidos pelo BPA no município de Belém……………….25
Gráfico 7: Quantitativo de animais nos principais bairros de
origem dos animais atendidos pelo BPA no município de Ananindeua…………26
Gráfico 8: Quantitativo de animais nos principais bairros de
origem dos animais atendidos pelo BPA no município de Marituba…………….26
Gráfico 9: Quantitativo de animais nos principais bairros de
origem dos animais atendidos pelo BPA no município de Benevides…………...27
Gráfico 10: Quantitativo das formas pelas quais os animais
chegam ao BPA nos anos de 2016, 2017 e 2018………………………………...29
Gráfico 11: Quantitativo de animais recebidos pelo AAS
oriundos do BPA nos anos de 2016, 2017 e 2018………………………………..30
Gráfico 12: Quantitativo por classe de animais do BPA
atendidos no AAS nos anos analisados…………………………………………..31
Gráfico 13: Espécies de aves de maior incidência no ano de 2016……………...31
Gráfico 14: Espécies de aves de maior incidência no ano de 2017……………...32
Gráfico 15: Espécies de aves de maior incidência no ano de 2018……………...32
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AAS: Ambulatório de Animais Selvagens
BAPM: Boletim de Atendimento Policial Militar
BPA: Batalhão de Polícia Ambiental
CB: Cabo
CEMPAS: Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Selvagens
CENP: Centro Nacional de Primatas
CERVAS: Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens
CIPAMB: Companhia Independente de Policiamento Ambiental
CIPOMA: Companhia de Polícia do Meio Ambiente
CPA: Comando de Policiamento Ambiental
CRAS: Centro de Reabilitação de Animais Silvestres
IAP: Instituto Ambiental do Paraná
ICMBio: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
MPEG: Museu Paraense Emílio Goeldi
PEUT: Parque Estadual do Utinga
PM: Polícia Militar
PMPA: Polícia Militar do Pará
RENCTAS: Rede Nacional de Combate com Tráfico de Animais Silvestres
RMB: Região Metropolitana de Belém
SAAS: Serviço de Atendimento a Animais Selvagens
SEMAS: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
SISNAMA: Sistema Nacional de Meio Ambiente
UFRA: Universidade Federal Rural da Amazônia
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………...10
2 OBJETIVOS………………………………………………………………………………12
2.1 Objetivos Gerais………………………………………………………………………….12
2.2 Objetivos Específicos…………………………………………………………………….12
3 REVISÃO DE LITERATURA…………………………………………………………..13
4 MATERIAL E MÉTODOS………………………………………………………………18
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES………………………………………………………...19
6 CONCLUSÃO……………………………………………………………………………..35
7 REFERÊNCIAS……………………………………………………………………….…..36
10
1 INTRODUÇÃO
O Brasil é responsável pela gestão do maior patrimônio de biodiversidade do mundo:
são mais de 120 mil espécies de invertebrados e aproximadamente 8.930 espécies vertebrados
(734 mamíferos, 1.982 aves, 732 répteis, 973 anfíbios, 3.150 peixes continentais e 1.358
peixes marinhos), das quais 1.173 estão listadas como ameaçadas de extinção, sendo uma
obrigação do poder público e da sociedade protegê-las (ICMBIO, 2018). Além de abrigar dois
dos dezenove biomas mais ameaçados pela atividade humana, a Mata Atlântica e o Cerrado.
(GANEN, 2011)
A Amazônia é a floresta mais extensa do planeta, distribuída através de uma área de
aproximadamente 6,3 milhões de Km² que abrange países como Brasil, Peru, Colômbia,
Equador, Venezuela, Bolívia e Guianas. A parte que abrange o território brasileiro é de cerca
de 5,5 milhões de Km², sendo conhecida como Amazônia legal ou Amazônia brasileira, os
estados que compõem a Amazônia legal são: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia,
Roraima e Tocantins além de partes dos estados do Mato Grosso e Maranhão (ARANA,
2009).
Entretanto, vem sendo observado um declínio das populações animais em decorrência
da destruição de seus habitats, bem como pelo tráfico, que representa a terceira maior
atividade ilícita no mundo e a segunda maior no Brasil (SANTOS & CÂMARA, 2002).
Devido ao intenso deslocamento e à ocupação humana, extensas áreas periurbanas
foram rapidamente incorporadas às cidades, provocando um desequilíbrio ambiental com total
destruição de habitats naturais, levando muitos animais a viverem e se adaptarem às
condições urbanas. (NUNES, 2011)
As constantes mudanças, ficam mais evidentes no cenário urbano. Na concepção
humana, o espaço deve ser alterado de acordo com a demanda da sociedade visando
modernidade, para se tornar um espaço agradável a vivência. O problema está na forma como
os processos de transformação espacial ocorrem, pois nem sempre acontecem de maneira
planejada e ordenada, Belém é um exemplo. Uma metrópole com uma população crescente,
em busca de moradia e local para desenvolver as atividades econômicas, e um Estado ainda
necessitado de estratégias de desenvolvimento territorial abre espaço sem levar em
consideração o ambiente, o todo (DA COSTA, 2016).
Assim como as demais metrópoles do país, o crescimento da Região Metropolitana de
Belém - RMB é considerado recente e se deu de forma acelerada e desordenada. Vindo a
11
enfrentar inúmeros problemas de cunho ambiental, socioeconômico e político (PEREIRA;
VIEIRA, 2016). O crescimento das cidades em direção as áreas verdes remanescentes,
transformando-as em “quintais” de residências, é outro fator que faz com que ocorra um
aumento na probabilidade de um contato entre um espécime selvagem e o ser humano. Diante
a esse cenário, o governo do estado, viu-se obrigado a criar uma unidade de policiamento
especializado para garantir a proteção do meio ambiente no Pará.
O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPA) é uma unidade especializada da
Polícia Militar do Pará. Fundado em 1994 ainda como 2° Companhia Independente de Polícia
do Meio Ambiente – 2° CIPOMA, tornando-se Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Pará
em 2001. É um órgão de atuação a nível estadual que compõe o Sistema Nacional de Meio
Ambiente – SISNAMA, segundo a Lei 9649 de 31 de agosto 98 (Lei da Política Nacional de
Meio Ambiente). Com sede no município de Belém – Pará, a 24 anos tem a missão de
planejar, coordenar e executar o policiamento ostensivo ambiental, agindo preventivamente e
repressivamente, integrado aos demais órgãos ambientais, objetivando à proteção do meio
ambiente.
Dentre as atuações do BPA destacam-se as ocorrências envolvendo animais selvagens.
Com a observação do histórico de atendimento constatou-se um número exacerbante de
animais que necessitam de atendimento médico veterinário assim como a realização de
exames diagnósticos. Nesse contesto, o Batalhão da Polícia Ambiental passou a firmar
parcerias com instituições que apresentam o suporte necessário para tal procedimento, dentre
as quais se sobressai a Universidade Federal Rural da Amazônia através do Ambulatório de
Animais Selvagens, que recebe e reabilita clinicamente os animais encaminhados.
O Ambulatório de Animais Selvagens (AAS), localizado em anexo ao Hospital
Veterinário da Universidade Federal Rural da Amazônia, foi criado no ano de 2014, sob
supervisão da Professora Doutora Ana Sílvia Sardinha Ribeiro com o objetivo de suprir uma
demanda muito grande de animais silvestres/exóticos de origem da comunidade ou de órgãos
ambientais que necessitavam de atendimento médico veterinário e não possuíam esse suporte.
Desta forma buscaremos verificar qual o grupo animal que mais demanda trabalho ao
Batalhão da Polícia Ambiental e o grupo que mais necessita de atendimento médico
veterinário, além das causas que fazem com que esses animais cheguem ao BPA e as
principais afecções desses animais durante os anos de 2016 a 2018.
12
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVOS GERAIS
Realizar um levantamento dos animais resgatados, apreendidos e entregues
voluntariamente no Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Pará nos anos de
2016, 2017 e 2018, afim de caracterizar as ocorrências.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Verificar a classe e as espécies de maior incidência entre as ocorrências do BPA.
Os principais municípios e bairros que se concentram as ocorrências do BPA.
Qual o tipo de ocorrência (resgate, apreensão, entrega voluntária) tem maior
frequência.
Qual a classe e as espécies oriundos do BPA mais precisaram de atendimento médico
veterinário no AAS.
Quais as principais afecções levam esses animais a necessitar de atendimento médico
veterinário.
13
3 REVISÃO DE LITERATURA
No estado do Pará, observou-se a necessidade de um policiamento especializado na
área ambiental devido ao elevado número de ilícitos ambientais, previstos na Lei 9.605 de 12
de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). No ano de 1993 houve a criação da 1º
Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente – 1°CIPOMA no município de
Parauapebas - Pará, sendo mais tarde denominado 23° Batalhão de Polícia Militar. No ano de
1994, através da Portaria nº 023 – Gab, foi instituída a 2° CIPOMA (figuras 1 e 2), dentro dos
limites do Parque Estadual do Utinga – PEUT, devido a necessidade de policiamento
ostensivo ambiental com intuito de preservar o Parque Ambiental de Belém. Em 02 de agosto
de 2001, o Governo do Estado consolida a atuação da Polícia Militar na proteção do meio
ambiente, transformando a 2ª CIPOMA em Batalhão de Polícia Ambiental - BPA, por força
do Decreto nº 4.749/2001. Atualmente comandado pelo Sr. Ten Cel Antônio Rodrigues
Cavalcante, sendo subordinado ao Comando de Policiamento Ambiental (CPA), criado em
2014, consolidando assim a doutrina de policiamento ambiental e sua atuação em todo estado
do Pará. Recentemente, em 30 de agosto 2018, por ordem do senhor governador do estado do
Pará, com base no Decreto n° 1.017, de 4 de abril de 2014, foi instituída em Santarém a 1ª
Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª CIPAMB).
Figura 1: Sede da 2ª CIPOMA. Figura 2: Sede da 2ª CIPOMA.
Fonte: BPA/PMPA Fonte: BPA/PMPA
14
Segundo o art. 4°, alínea VII (Lei Complementar n° 53, de 07 de fevereiro de 2006),
compete a polícia Militar do Pará através do Batalhão de Polícia Ambiental.
Art. 4°, alínea VII: Exercer a polícia administrativa do meio ambiente, nos
termos de sua competência, na constatação de infrações ambientais, na apuração,
autuação, perícia, e outras ações legais pertinentes, quando assim se dispuser,
conjuntamente com os demais órgãos ambientais, colaborando na fiscalização das
florestas, rios, estuários e em tudo que for relacionado com a fiscalização do meio
ambiente (PARÁ, 2006, pág. 2).
Entre as competências do BPA destaca-se o atendimento de ocorrências envolvendo
animais, onde o acionamento pode ser realizado através do disque denúncia (190), por
cidadãos, por instituições públicas e privadas, pela própria polícia militar e através de ato
preventivo do policial ambiental. Os animais chegam ao BPA através da entrega voluntária,
apreensão ou de resgate (figura 3), sendo os mesmos avaliados pela médica veterinária do
batalhão e encaminhados de acordo com seu estado clínico e com o tipo de ocorrência para
soltura, instituições parceiras, Delegacia do Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio
Ambiente ou permanecem no batalhão para sua reabilitação e posterior soltura. Atualmente o
BPA tem um efetivo 180 de policiais militares distribuídos no serviço em viaturas, motos e
lanchas, em seções administrativas, operações em diversos municípios do Pará e dentro do
Parque Estadual do Utinga.
Figura 3: Resgate de um exemplar de Eunectes murinus (Sucuri) realizado pelo BPA.
Fonte: CB PM Givanildo, 2019.
15
O Batalhão de Polícia Ambiental também executa atividades de educação ambiental
como exposições, palestras, trilhas e caminhadas ecológicas e sempre que convidado participa
de eventos voltados para as vertentes do meio ambiente (figura 4). Tal trabalho é
especialmente direcionado ao público infantil como forma de no futuro disseminar a
consciência ambiental.
Figura 4: Exposição de animais taxidermizados durante evento de educação ambiental realizado pelo BPA.
Fonte: Ana Caroline,2018.
De acordo com a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres
(RENCTAS, 2001), no período correspondente os anos 1992 a 2000, 263.972 animais
selvagens foram apreendidos no território brasileiro, sendo que 31,02% (81.901) foram na
Região Norte do país. De acordo com ELABRAS (2003), Belém destaca-se entre as cidades
da região norte que contribui para o comercio ilegal de animais selvagens.
Segundo o art. 2°, alínea II (Instrução Normativa ICMBIO nº 23, de 31 de dezembro
de 2014), entende-se por fauna silvestre.
16
Art. 2°, alínea II - animal silvestre: espécime da fauna nativa ou exótica cujas
características genotípicas e fenotípicas não foram alteradas pelo manejo humano,
mantendo correlação com os indivíduos atual ou historicamente presentes em
ambiente natural, independentemente da ocorrência e fixação de eventual mutação
ou características fenotípicas artificialmente selecionadas, mas que não se fixe por
gerações de forma a incorrer em isolamento reprodutivo com a espécie original
(BRASIL, 2014, pág. 1)
Segundo os resultados obtidos em estudo sobre as ocorrências do batalhão ambiental de
Goiás, entre 1997 e 2005, dos 13.691 animais apreendidos pelo batalhão ambiental de Goiás,
aproximadamente 94% eram aves (principalmente, passeriformes e psitaciformes), 4%
mamíferos (artiodátilos, edentados, primatas, ungulados e xenartros) e 2% répteis
(crocodilianos, quelônios e serpentes) (BASTOS et al., 2008).
O mesmo resultado foi encontrado em estudo realizado no Comando de Policiamento
Ambiental, no estado de São Paulo no período de 2012 a 2015, onde nos táxons de animais
apreendidos, podemos observar que as aves são os principais alvos de interesse das atividades
ilícitas, correspondendo a um total de 90% das apreensões realizadas nos quatro anos
estudados, enquanto mamíferos correspondem a 7% e anfíbios e répteis 3%. (BECK et al.,
2017).
Em contra partida, no levantamento das capturas e resgates de fauna realizado no Corpo
de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba durante quase seis anos (2006-2011), foi possível
detectar uma predominância no resgate ou captura dos representantes da classe dos répteis,
com 80,4%, a classe dos mamíferos e das aves com porcentagens de 10,3% cada. (ALVES,
2011)
Do mesmo modo, a análise dos registros documentais do Parque Zoobotânico do
município de Tabatinga-Amazonas mostrou que no período de 2012 a 2016 o grupo dos
Répteis predominou sobre os demais apresentando um total de 134 indivíduos,
correspondendo a aproximadamente 56% do número total desses indivíduos. Seguido dos
Mamíferos com 81 indivíduos, que equivale a aproximadamente 34%. E, por último, as aves
com 26 indivíduos, o que equivale a aproximadamente 11% do número total desses
indivíduos. (ASSIS, 2018)
No Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) do Batalhão de Polícia
Ambiental do Estado de Rondônia dentre as espécies que mais deram entrada em 2010 estão:
o Jabuti (Chelonoidis sp.), o Macaco Prego (Sapajus apella) e o Papagaio (Amazona sp.). Em
17
2011 as espécies que mais deram entrada foram: Cobra Jiboia (Boa constrictor), Pássaro
Curió (Sporophila angolensis) e Tracajá (Podocnemis unifilis). Enquanto que em 2013 entre
os animais que mais deram entrada estão: o Pássaro Curió (Sporophila angolensis), o
Papagaio Verdadeiro (Amazona aestiva) e a Cobra Jiboia (Boa constrictor). (SILVA, 2014)
Segundo o Serviço de Atendimento a Animais Selvagens (SAAS) que presta
atendimento médico-veterinário aos animais selvagens encaminhados pelo Instituto
Ambiental do Paraná-IAP e pelo Batalhão da Polícia Ambiental do Paraná – Força Verde, a
maioria dos animais provém de apreensão 48%, os demais têm origem de encontro ocasional
30% e 22% por entrega voluntária. (CARRASCO et al., 2014)
No Ambulatório de Animais Selvagens do Hospital Veterinário do Setor de Ciências
Agrárias da Universidade Federal do Paraná, entre o período de 2003 a 2006, obtiveram com
relação às enfermidades uma maior ocorrência de afecções traumáticas com 14,32% (55/384)
do total das enfermidades diagnosticadas, sendo que houve um acentuado índice de fraturas
30,91% seguido pelos traumatismos (20%). (SANTOS et al., 2008)
18
4 MATERIAL E MÉTODOS
Foram contabilizados os números relativos aos atendimentos de animais selvagens e
exóticos dos anos de 2016, 2017 e 2018, realizados pelo Batalhão de Polícia Ambiental do
Pará, utilizando como fonte de dados as estatísticas anuais de produtividade e boletins de
ocorrência dos respectivos anos feitas pelo batalhão anteriormente citado, com intuito de
realizar o levantamento das classes e espécies mais atendidas pelo BPA, assim como a origem
desses animais a nível municipal e por bairros.
Também foi realizado o levantamento dos atendimentos a animais oriundos do BPA que
chegaram ao Ambulatório de Animais Selvagens localizado no Hospital Veterinário na
Universidade Federal Rural da Amazônia durante o período de 2016, 2017 e 2018, através da
análise de 156 fichas de controle interno no qual obtiveram as seguintes informações: nome
científico e nome comum do animal, suspeita clínica, diagnóstico e procedência.
Os dados foram organizados em Planilhas no software Microsoft® Office Excel 2013®,
a partir delas foram confeccionados gráficos e posteriormente analisados por meio de
estatística descritiva simples.
19
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Durante o período avaliado, o Batalhão da Polícia Ambiental obteve um total de 4.213
ocorrências envolvendo animais selvagens, sendo os répteis a classe de maior incidência
representando 40,44% do total, seguido das aves com 34,58%, os mamíferos com 24,44%, os
aracnídeos com 0,45% e os peixes com 0,07%, como podemos observar no gráfico 1.
Gráfico 1: Quantitativo de animais por classe de animais atendidos pelo BPA nos anos de 2016, 2017 e 2018.
Com relação as espécies de animais mais atendidas pelo BPA foram observadas, maior
ocorrência entre os répteis a espécie Eunectes murinus (Sucuri), Boa Constrictor (Jiboia),
Chelonoidis carbonaria (Jabuti-piranga), Chelonoidis denticulata (Jabuti-tinga), Iguana
iguana (Iguana), Caiman crocodilos (Jacaré tinga), Paleosuchus trigonatos (Jacaré coroa) e
Rhinoclemmys punctularia (Perema), como mostra o gráfico 2.
543
406
361
13
595
532
345
566
519
324
6 30
100
200
300
400
500
600
700
Répteis Aves Mamíferos Aracnídeos Peixes
2016 2017 2018
20
Gráfico 2: espécies de maior ocorrência entre os répteis nos de 206, 2017 e 2018.
A análise dos dados avaliados mostrou que o grupo dos répteis predominou sobre os
demais nas ocorrências atendidas pelo Batalhão de Polícia Ambiental do Pará, em suma
representada por sucuris (Eunectes murinus) e jiboias (Boa constrictor). Levando em
consideração que o relevo da cidade de Belém, principal município de origem dos animais
atendidos pelo BPA, é composto por inúmeros rios, áreas de várzea e igapós que foram
ocupados indiscriminadamente pelo homem, muitos transformaram-se em canais que
entrecortam o meio urbano, originados da degradação e das precárias condições de
saneamento básico, servem como fonte de abrigo e de alimentação desses animais, devidos a
esses fatores tornou-se comum a ocorrência com cobras em bairros próximos a essas áreas.
Posicionamento corroborado pela análise de COSTA (2010).
“Belém é uma cidade rodeada por água por quase todos os lados e tem canais que a
cortam. Não é incomum sucuris terem acesso às áreas urbanas ou aves da floresta
em volta visitarem a cidade.” (Transcrição de entrevista realizada com o médico
veterinário Messias Costa, 2010)
118
95
113
61
43
15
145
166
50
82
2132
145
166
3852
4536
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018
21
Dentro da classe das aves, as espécies de maior ocorrência foram Ardea alba (Garça-
branca-grande), Oryzoborus angolenis (Curió), Tyto furcata (Coruja Suindara), Rupornis
magnirostris (Gavião Carijó), Amazona amazonica (Papagaio-do-mangue), Pteroglossus
araçari (Araçari-do-bico-branco), representado pelo gráfico 3. No ano de 2018 devido a
forma que os dados foram planilhados não houve como precisar o quantitativo exato de Tyto
furcata e Rupornis magnirostris.
Gráfico 3: espécies de maior ocorrência entre as aves nos de 2016, 2017 e 2018.
Do total de ocorrências de apreensões envolvendo aves atendidas pelo BPA
durante os três anos analisados, 12,62% (184) correspondem ao Oryzoborus angolenis (Curió)
ave canora da ordem passeriforme, que é comumente procurada por pessoas para criação
ilegal em gaiolas devido ao seu canto único. O mesmo resultado é encontrado em trabalhos
elaborados em contexto nacional onde aproximadamente 82% do total de apreensões são de
aves, sendo as aves da ordem passeriforme as mais apreendidas (RENCTAS, 2001; IBAMA,
2002). Demonstrando assim uma predileção por esse grupo de aves.
69
58
41
17
10
24
58
19 1916 15
5257
106
11 13
0
20
40
60
80
100
120
Ardea alba tyto furcata Rupornismagnirostris
Oryzoborusangolenis
Amazonaamazonica
Pteroglossusaraçari
ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018
22
Entre os mamíferos as espécies de maior ocorrência foram Bradypus variegatus
(Preguiça Comum), Nasua nasua (Quati), Didelphis marsupialis (Mucura), Tamandua
tetradactyla (Tamanduá Mirim), Saimiri sciureus (Macaco-de-cheiro), como podemos
observar no gráfico 4.
Gráfico 4: espécies de maior ocorrência entre os mamíferos nos de 2016, 2017 e 2018.
Fonte: As autoras (2019)
A Bradypus variegatus (preguiça-comum) representou 8,11% (342) do total trienal de
animais. Isto fundamenta-se já que a espécie Bradypus variegatus cai comumente do alto das
árvores e com as quedas pode sofrer ferimentos com consequências graves e em alguns casos
são letais (LUEDERWALDT,1918; COSTA,2001; CONSENTINO,2004).
Uma das principais causas de acidentes para Bradypus variegatus são os fios de alta
tensão, que podem ser utilizadas pelos animais como apoio para se deslocarem, levando
violentos choques que causam queimaduras, amputações e mortes (XAVIER et at.
2010a). Esses animais são caçados em eventos aleatórios, principalmente quando encontrados
no chão atravessando áreas abertas. Além do consumo de carne, alguns autores registram a
captura de preguiças para serem mantidas como animais de estimação (OLIVER &
SANTOS,1991; ROBINSON & REDFORD,1991).
183
59
33
18 17
156
54
16
3022
93
35 35
179
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Bradypus variegatus Nasua nasua Didelphis marsupialis Tamanduatetradactyla
Saimiri sciureus
23
Os animais atendidos pelo Batalhão de Polícia Ambiental do Pará são oriundos dos mais
diversos municípios do estado, sendo nítida a concentração de ocorrência durantes os três
anos correspondente aos dados dessa análise quantitativa, nos municípios de Belém,
Ananindeua, Marituba e Benevides como podemos observar no gráfico 5.
Gráfico 5: Quantitativo de animais atendidos pelo BPA nos principais municípios nos anos de 2016, 2017 e
2018.
Os resultados dessa análise qualitativa e quantitativa mostrou que 63,04% (2.656) dos
animais atendidos pelo BPA tem Belém como município de origem, sendo 32,04% (1.350)
correspondente aos municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides, sendo estes municípios
integrantes da região metropolitana de Belém (RMB) e 4,92% (207) representados por
municípios do interior paraense. Tais números são resultados de um crescimento demográfico
acelerado e indiscriminado, ao concentrar aproximadamente um terço da população do estado
do Pará, a RMB é considerada a segunda maior região metropolitana do norte do país,
apresentando um grau de urbanização de 96,1% (IPEA, 2014). É importante salientar que a
sede do Batalhão de Polícia Militar Ambiental localiza-se no município de Belém – Pará, o
que possibilita também um maior número de atendimentos de ocorrências na capital paraense,
assim como em municípios mais próximos a metrópole.
820
288
15145
981
303
12050
855
267
8640
0
200
400
600
800
1000
1200
Belém Ananindeua Marituba Benevides
ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018
24
Figura 5: imagem de satélite da Região Metropolitana de Belém.
Fonte: Google Earth
Conforme a análise referente a figura 5 é necessário destacar que a formação
geográfica da região metropolitana de Belém também é um fator que possivelmente faça com
que haja um elevado número de animais, uma vez que a RMB é rodeada por rios e áreas
verdes remanescentes. Destacando-se os rios Guamá e Maguari que percorrem os municípios
que compõe a RMB, além da presença do Parque Estadual do Utinga, que abrange o território
dos municípios de Ananindeua e Belém, e do Refúgio da Vida Selvagem da Pirelli, que
abrange o território dos municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides, sendo áreas
protegidas pelo estado que abrigam uma grande biodiversidade e que estão sofrendo com a
pressão gerada pelo avanço dos centros urbanos. Outra provável explicação seria o aumento
no número construções de rodovias e residenciais ao entorno dessas áreas verdes e rios,
levando a degradação desses locais e aumentando a probabilidade de animais selvagens
adentrarem nas cidades.
Ao analisar os dados relacionados a origem dos animais atendidos pelo BPA,
observamos a concentração de ocorrências em alguns bairros de Belém e região
metropolitana, dentre os quais destacam-se o Curió Utinga, Distrito de Icoaraci, Batista
Campos, Barreiro, Jurunas, Marco, Guamá, Outeiro, Pedreira, Marambaia, São Braz, Val-de-
25
Cães, Telégrafo, Souza, Tenoné e Terra Firme dentro dos limites demográficos da capital
paraense. Nas mediações da área metropolitana destacam-se os bairros de águas lindas,
Ananindeua Centro, Coqueiro, Conjunto Cidade Nova I, IV e VI, Aurá, Curuçambá, Distrito
Industrial, Guanabara, Icuí-Guajará e Maguari no Município de Ananindeua, no que diz
respeito ao município de Marituba os bairros de maior notoriedade são Nova Marituba,
Decouville, Marituba Centro e Almir Gabriel, na área de Benevides temos Canutama, Centro
de Benevides, Murinin e Santa Maria de Benfica como os principais locais de origem dos
animais como podemos observar nos gráficos 6,7,8 e 9.
Com relação a entrega voluntária não se tem como afirmar o local de origem dos
animais uma vez que nos Boletins de Atendimento Policial Militar (BAPM) é lançado o local
onde os animais eram entregues, no caso o Batalhão de Polícia Ambiental, localizado no
bairro do Curió Utinga, justificando assim o número elevado de ocorrências nesse bairro.
Gráfico 6: Quantitativo de animais nos principais bairros de origem dos animais atendidos pelo BPA no
município de Belém.
8993
21
11
2833
42 3931
54
37
15 1721
29
15 158
190
79
22
12
3641
3125
13
74
34
20 17 1721
39 12
97
145
169
32
1926 27
19
37
2418 18 17
2227 26
15
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018
26
Gráfico 7: Quantitativo de animais nos principais bairros de origem dos animais atendidos pelo BPA
no município de Ananindeua.
Gráfico 8: Quantitativo de animais nos principais bairros de origem dos animais atendidos pelo BPA no
município de Marituba.
38
22
42
2320 18
1418
11
18 17
3226
52
1511 12
35
12 11
21 2026
15
53
59 9
20
5 6
20 22
0
10
20
30
40
50
60
ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018
26
22
1918
7
21
18
7
3
10
17
8
0
5
10
15
20
25
30
NOVA MARITUBA DECOUVILLE CENTRO ALMIR GABRIEL
ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018
27
Gráfico 9: Quantitativo de animais nos principais bairros de origem dos animais atendidos pelo BPA no
município de Benevides.
Nesse contexto, ainda infere-se dos dados que o bairro com menor distância da sede do
Batalhão de Polícia Ambiental corresponde ao Curió Utinga com 1,1 km e o mais distante o
bairro de Murinin com 32,5 km de distância da sede do BPA (figuras 6 e 7). Notou-se com
isso que os bairros mais afastados dos centros urbanos e que consequentemente possuem um
menor índice de urbanização também possuem um menor número de ocorrências registradas.
1
5
11
9
12
14
2
7
1
14
2
5
0
2
4
6
8
10
12
14
16
CANUTAMA CENTRO MURINIM SANTA MARIA DE BENFICA
ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018
28
Figura 6: Distância em quilômetros da sede do BPA para o bairro do Curió Utinga.
Fonte: Google maps
Figura 7: Distância em quilômetros da sede do BPA para o bairro de Murinim.
Fonte: Google maps
29
As ocorrências envolvendo animais atendidos pelo Batalhão da Polícia Ambiental são
classificadas em resgate de animais, entrega voluntária e apreensão. Dentro do período
analisado observou-se que o resgate de animais teve maior incidência no número de
ocorrências com 79,61% (3.354), seguido pela entrega voluntária com 12,55% (529) e a
apreensão com 7,83% (330), como podemos observar no gráfico 10.
Gráfico 10: Quantitativo das formas pelas quais os animais chegam ao BPA nos anos de 2016, 2017 e
2018.
Constatou-se ainda que houve um aumento no número de ocorrências correspondente a
entrega voluntária e apreensão, no ano de 2018 se comparado ao ano de 2016, de 38,96% e
37,03% respectivamente, o oposto foi observado em relação às ocorrências envolvendo
resgate de animais onde houve um aumento de 8,96% em 2017 quando comparado ao ano de
2016, seguido de uma redução de 14,54% em 2018 quando comparado ao ano de 2017.
Os resultados obtidos mostram um pouco da atual conjuntura nacional e mundial a
respeito do tráfico de animais selvagens, considerado uma atividade ilegal altamente rentável
ficando atrás de outras práticas ilícitas como o tráfico seres humanos, de drogas e armas. É
estimado que o comercio ilegal de animais selvagens movimente anualmente
aproximadamente 10 a 20 bilhões de dólares em todo o mundo (WEBTER apud WEBB,
2001). Sendo o Brasil responsável por cerca de 5% a 15% desse total (ROCHA, 1995;
85141
1.097
110157
1205
135
231
1052
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Apreensão Entrega Voluntária Resgate
ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018
30
LOPES, 2000). Tal prática é incentivada não apenas devido ao retorno financeiro oriundo do
tráfico de animais selvagens, como também pela impunidade que paira sob quem pratica esse
crime e a existência de um mercado consumidor de animais provenientes de fontes duvidosas.
Possivelmente demostre também um costume da região em se criar animais selvagens
como bichos de estimação e em alguns casos ver-se que as pessoas pegam animais que
aparecem em suas residências ou próximo a elas para cuidar de lesões e posteriormente
entregam a órgãos ambientais, principalmente animais jovens e adultos, provavelmente
mot6ivado pela mudança comportamental que ocorre nessa faixa etária devido a maturação
sexual dos filhotes.
Os animais manejados pelo Batalhão da Polícia Ambiental podem ser destinados à
soltura quando estão saudáveis e em condições de retorno a seu habitat natural. Quando
precisam de algum cuidado especial ou atendimento médico veterinário são destinados aos
órgãos parceiros como o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Bosque Rodrigues Alves,
Centro Nacional de Primatas (CENP), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMAS) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) através do
Ambulatório de Animais Selvagens (AAS).
Nos anos considerados o Ambulatório de Animais Selvagens recebeu 156 animais
oriundos do Batalhão de Polícia Ambiental (gráfico 11), sendo que em todos os anos as aves
foram a classe de maior ocorrência, como podemos observar no gráfico 12.
Gráfico 11: Quantitativo de animais recebidos pelo AAS oriundos do BPA nos anos de 2016, 2017 e 2018.
31
Gráfico 12: Quantitativo por classe de animais do BPA atendidos no AAS nos anos analisados
Entre a classe das aves as espécies de maior ocorrência em 2016 foram Ardea alba
(Garça-branca-grande), Rupornis magnirostris (Gavião Carijó), Pulsatrix perspicillata
(Coruja Murucututu) e Tyto furcata (Coruja Suindara) que podem ser vistas no gráfico 13.
Gráfico 13: Espécies de aves de maior incidência no ano de 2016.
51
8
1
28
5 4
43
13
3
0
10
20
30
40
50
60
Aves Mamíferos Répteis
2016 2017 2018
32
Em 2017 a classe das aves teve uma variação grande de espécies recebidas, com pouca
discrepância. A maioria das espécies com apenas uma ou duas espécimes, os de maior
ocorrência com três espécimes foram o Chondrohierax uncinatus (Gavião Caracoleiro),
Pteroglossus spp. (Araçari), Tyto furcata (Coruja Suindara), Amazona spp. (Papagaio),
Megascops choliba (Corujinha-do-mato), Rupornis magnirostris (Gavião Carijó) como pode
ser constatado no gráfico 14.
Gráfico 14: Espécies de aves de maior incidência no ano de 2017
Dentro da classe das aves as espécies de maior ocorrência em 2018 foram Ardea alba
(Garça-branca-grande), Rupornis magnirostris (Gavião Carijó), Tyto furcata (Coruja
Suindara) e Pteroglossus spp. (Araçari) como podemos observar no gráfico 15.
Gráfico 15: Espécies de aves de maior incidência no ano de 2018.
33
As afecções que justificaram o encaminhamento desses 156 animais ao Ambulatório de
Animais Selvagens para receber atendimento médico veterinário foram variadas, desde
filhotes para manejo alimentar ou animais para avaliação, como também doença ósteo-
metabólica, afecções parasitárias, eletrocussão, subnutrição e desidratação, prolapso peniano
ou de oviduto, problemas oftalmológicos, problemas respiratórios, miopatia de captura,
lipoma, osteodistrofia, entre outros. Mas a principal afecção é de origem traumática, seja ela
por atropelamento, animais que se chocam contra objetos, lacerações, luxações, ataque de
outros animais, e em grande maioria fraturas sejam elas de úmero, rádio-ulna,
carpometacarpiana, tibiotarso e até fratura de bico.
O que também é relatado no Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Selvagens
(CEMPAS) que entre as principais causas de atendimento, estão as traumáticas com 37
(15,5%) dos 241 casos, e a presença em área urbana, com 18 casos (7,5%). Na causa
traumática, são englobados casos de fraturas ósseas, principalmente de úmero e de fêmur,
tanto em aves quanto em mamíferos, e fraturas de casco em quelônios. Outras causas
traumáticas foram luxações e lacerações, como em ataques por cães, trauma cranioencefálico,
entre outras. Suspeita-se que as principais razões dessa prevalência sejam por atropelamento,
principalmente, no caso de mamíferos e répteis, e por colisão em vidraças, no caso das aves
(DUZ, 2017).
O que reforça o que foi encontrado nos dados do AAS, que entre as principais causas de
atendimento são as traumáticas com 102 (65,38%) dos 156 animais, e entre esses 102 casos de
afecções traumáticas 47 (46,07%) são fraturas. O que nos permite perceber que na maioria das
vezes a causa dessas afecções são pertinente a ações antrópicas como o aumento da
urbanização e consequentemente o aumento da verticalização no intuito de potencializar o
aproveitamento das infraestruturas já existentes das áreas centrais, bem como, maximizar um
lucro extraordinário por meio da intensificação e maior aproveitamento dos terrenos onde são
construídos os edifícios em Belém (TRINDADE; SANTOS, 2010). Desta forma com a
modernização o vidro é atualmente parte integrante e fundamental dos projetos arquitetônicos,
faz parte da estética (visual externo), tem forte influência no conforto (térmico), na economia
(redução de custos com ar condicionado) e na segurança (fechamento da fachada) de qualquer
edifício (ARRUDA, 2010). Causando assim nas aves diversos acidentes por colisão já que
elas não reconhecem como obstáculos os reflexos nos vidros (SANTOS et al., 2017).
Podemos observar que nesses três últimos anos houve uma regularidade no que diz
respeito a classe mais atendida (aves) e em meio a algumas variações em relação as espécies
34
mais frequentes podemos perceber que as aves de rapina estão sempre presentes e as garças
aparecem em número mais expressivo. Possivelmente por conta do desmatamento e do
desequilíbrio ambiental causado pelas grandes cidades, o habitat natural desses animais é
destruído e faz com que eles migrem para centros urbanos na busca de alimentos. As aves de
rapina se alimentam de pequenos roedores e de pequenas aves, e a garça se alimenta de
peixes, anfíbios, insetos e também de pequenos roedores. Desta forma esses animais tendem a
buscar alimentos nos centros urbanos, fazendo com que se submetam a vários riscos, como as
afecções traumáticas que podem ser decorrente de brigas por território, por reprodução ou por
alimento. Além de choques em vidraças de prédios, acidentes com linha de pipa e fios
elétricos.
O que é reforçado pelo Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais
Selvagens (CERVAS) que se repartir os animais por classe taxonômica, a maior proporção é
claramente de aves (81%), seguida dos mamíferos (13%) e, por fim, os répteis (6%). Este
predomínio das aves sobre as demais classes pode dever-se ao fato de serem mais sujeitas a
certos tipos de ameaças como o cativeiro ilegal ou a queda do ninho (neste caso, exclusiva das
aves). Dentro das aves, existe ainda um predomínio das aves de rapina (ordens Falconiformes
e Strigiformes), o que pode estar relacionado com a biologia e ecologia das espécies.
Tratando-se de aves carnívoras que, na sua maioria, precisam caçar para obter alimento, estão
sujeitas a ameaças relacionadas com essa atividade, o risco de colisão com estruturas ou
atropelamento quando perseguem uma presa. (FERREIRA, 2009)
35
6 CONCLUSÃO
Durante o período avaliado o número de animais resgatados, apreendidos e entregues ao
BPA foi bastante elevado, sendo a classe dos répteis a de maior relevância, fato que pode
estar sendo observado pelo regime fluvial que se distribui pela cidade através dos canais,
concentrando-se em área mais periféricas, com maior concentração de lixo e roedores.
Embora os répteis sejam a classe de maior ocorrência, também são a classe com maior índice
de soltura já que normalmente chegam com um bom estado geral. A classe das aves também
possuem ocorrência expressiva com 1.457 espécimes, e diferentemente dos répteis é a classe
que mais tem necessidade de atendimentos médico veterinário, considerando-se que são
animais que mais chegam com fraturas, ferimentos, e demais afecções traumáticas, além de
muitas vezes serem vítimas de maus tratos.
Os resultados obtidos nesse levantamento mostraram ainda que, há uma concentração de
atendimentos de ocorrências na Região Metropolitana de Belém e que o principal tipo de
ocorrência são os resgates de animais, entretanto notou-se que houve um aumento progressivo
no número de ocorrências correspondente a entrega voluntária e apreensão.
Tendo em vista o risco que a fauna silvestre se encontra e a quantidade de ocorrências
de resgates, apreensões e entregas voluntárias que ocorrem anualmente, é notório o quanto o
trabalho desenvolvido e efetuado pelo Batalhão de Polícia Ambiental do Pará é essencial na
preservação e manutenção dessa biodiversidade. É de suma importância todas as esferas desse
trabalho, visto que o BPA trabalha de forma preventiva para evitar que crimes ambientais
ocorram, através da educação ambiental que visa conscientizar toda a população, e
principalmente as crianças afim de enraizar essa consciência ambiental. Assim como em
forma de repressão, a fim de coibir crimes contra a fauna.
36
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