LEVANTAMENTO HISTÓRICO AVALIATIVO DA BACIA DO RIO URUGUAI ... · A bacia do rio Uruguai se apresenta com um dos principais sistemas hidrográficos do ... industrial e de lavouras

LEVANTAMENTO HISTÓRICO AVALIATIVO DA BACIA DO

RIO URUGUAI MÉDIO

Bolina, V. A.(1); Pessano, E. F. C.(1); Gralha, T. S.(1); Querol, M. V.(1)

[email protected]

(1) Universidade Federal do Pampa - Unipampa /Núcleo de Pesquisas Ictiológicas, Limnológicas e de Aquicultura, Pampa - RS.

RESUMO

A bacia do rio Uruguai se apresenta com um dos principais sistemas hidrográficos do

Sul do Brasil, participando de questões sociais, econômicas e ambientais que

sustentam diversas populações a partir do fornecimento de água, alimento e outros

recursos naturais. Contudo, inúmeras mudanças consideráveis foram observadas neste

ambiente no decorrer de vários anos, especialmente no que concerne a aspectos da

legislação, conservação, pesca, e exploração no rio Uruguai médio, caracterizado

como o rio principal da Bacia. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi de analisar e

observar aspectos e fatos históricos desde o ano de 1980 até o ano de 2013, pela

melhor possibilidade de localização de materiais e registros, projetando panoramas

para possíveis transformações dos danos sofridos e a conservação das melhorias até

então implantadas. Os dados obtidos demonstram que a realidade apresentada no rio

Uruguai na época de 1980 é drasticamente diferente da atual, consequência dos fortes

impactos ambientais sofridos pelo corpo d’água em toda a sua extensão, tanto na

diversidade de animais, quanto referente à flora local e qualidade da água.

Resumos Expandidos do I CONICBIO / II CONABIO / VI SIMCBIO (v.2) Universidade Católica de Pernambuco - Recife - PE - Brasil - 11 a 14 de novembro de 2013

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Palavras-chave: Pampa, Ambiente, Pesca.

INTRODUÇÃO

Durante muitos séculos, o homem foi bastante submisso à natureza,

desfrutando dos bens por ela proporcionados. A partir de muito cedo,

iniciou a agressão do homem ao seu habitat (MOTA; BRAICK, 2005),

agressão esta que não se deteve apenas ao seu meio de vida, mas

também de outros organismos, aquáticos e semiaquáticos, por exemplo.

Bacias hidrográficas são um dos componentes ambientais mais afetados

pelo homem. Alterações ocorridas nestas podem ser avaliadas através

do monitoramento da qualidade da água (MERTEN; MINELLA, 2002).

Desde a década de 1980, diversas alterações, marcaram e expuseram a

bacia do rio Uruguai a um destaque no meio social, chamando a atenção

das comunidades próximas às diferenças que começavam a surgir a

partir de então, tanto nas características ambientais com a destruição das

várzeas e vegetação local quanto na legislação e aplicabilidade das leis.

Entretanto, algumas ferramentas voltadas a minimização desta

problemática foram elaboradas, como a proibição de certos apetrechos

para a pesca (ACCUDAM, 1994), e também a captura de determinadas

espécies consideradas ameaçadas na região (CONSEMMA, 2002),

sendo que estes fatos, destacam-se como os principais acontecimentos

no tempo decorrido. Da mesma forma, a implantação de espécies


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exóticas, como a Carpa Húngara (Cyprinus carpio), também fazem

parte desta contextualização, já que podem acarretar graves efeitos

sobre a biota nativa (QUEROL et al., 2005). Dados históricos servem

como panoramas de observação da antiga situação da bacia, e uma

expectativa futura, já que o homem, precursor de diversas destas

mudanças, é produto do processo evolutivo e de um contexto cultural

historicamente estabelecido, com comportamentos adaptativos, que os

levam ao relacionamento social e ao contato com os elementos no meio

ambiente (NEIMAN, 2009), e as consequentes alterações que tal fato

pode acarretar.

O objetivo do trabalho foi analisar e observar aspectos e fatos históricos

e ambientais desde o ano de 1980 até o ano de 2013, projetando

panoramas e mensurando os impactos causados pelo homem durante o

intervalo temporal, para possíveis transformações dos danos sofridos e

conservação das melhorias até agora implantadas. Da mesma forma,

projeta-se um encaminhamento dos pareceres avaliativos aos órgãos

ambientais competentes.

MATERIAL E MÉTODOS

Por meio de documentos, pareceres técnicos, ofícios, jornais, revistas e

artigos que tratem da história do local desde 1980, se pretendeu


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estabelecer qualitativamente e quantitativamente as mudanças

ocorridas, observando as leis e determinações vigentes, aliado ao

cumprimento ou não das exigências legais.

A pesquisa de campo foi feita entre fevereiro a agosto de 2013 em

museus, bibliotecas, jornais, emissoras de televisão e rádios. Dentre

estes, podem ser citados o acervo histórico do Centro Cultural Dr.

Pedro Marini, Museu do Rio Uruguai, Museu Raul Vurlod Pont,

Biblioteca Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo, Biblioteca da

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Campus

Uruguaiana - PUCRS e Jornal Correio do Povo, além de cópias das

legislações, que também foram analisadas.

Órgãos como a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em Uruguaiana, Conselho

Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA, Secretaria de Meio

Ambiente de Uruguaiana – SEMA, também foram envolvidos no

processo de pesquisa. Primeiramente foram analisados todos os

acontecimentos relevantes desde 1980, catalogados e armazenados em

arquivo.

Posteriormente os dados coletados foram confrontados, com o intuito de

estabelecer relações entre os documentos históricos e as modificações

ambientais. Em cada uma destas relações, foram destacados aspectos da


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conservação da bacia, para análise e comparação nas diferentes escalas

temporais. O método de pesquisa se dividiu entre análise bibliográfica

das legislações, e artigos publicados em periódicos, assim como

questionário com questões alternativas e dissertativas aplicado a

moradores ribeirinhos, pescadores, profissionais do meio-ambiente e

produtores rurais sobre seu conhecimento quanto a conservação do rio,

qualidade da água, principal agente poluidor da bacia, quantidade de

espécies, entre outros.

A entrevista com os pescadores e ribeirinhos também aconteceu no mês

de agosto, tendo indivíduos com idade superior aos 38 anos como

questionados. A idade dos mesmos se explica pela possibilidade de

conhecimento da situação desde a data pré-dispostas no trabalho. As

revisões bibliográficas aconteceram entre fevereiro e junho de 2013 e a

análise do material entre abril e agosto.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Legislações diferentes são as principais responsáveis pelas mudanças na

diversidade dos animais na bacia, onde em uma margem a pesca de

dourado é proibida (Brasil) e na outra é livre (Argentina) (ACUDAMM,

1994). Porém, diferentes formas de combater o abuso ao meio-ambiente

são anualmente desempenhadas por órgãos comunitários, secretarias e

conselhos de meio ambiente, que realizam discussões em prol de uma


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legislação mais severa. A tenuidade das aplicações das leis é traduzida

em qualquer observação leiga às margens do rio Uruguai médio, seja

detectando a precariedade de matas ciliares, o excesso de esgoto

doméstico, industrial e de lavouras nas barragens adjacentes à bacia,

que despejam materiais sem controle.

O Primeiro Seminário Internacional Sobre o Meio Ambiente, Pesca e

Turismo que aconteceu em 1994, idealizado pela Associação Civil

Comunitária Uruguaianense de Defesa ao Meio Ambiente

(ACCUDAM), discutiu assuntos como a proibição da pesca e da

utilização de determinados apetrechos para o fim. A realidade

apresentada no rio Uruguai na época continua semelhante a atual, com o

forte impacto ambiental sofrido em toda a extensão do rio, tanto no

número de edificações construídas inibindo o crescimento de uma área

de preservação, quanto na diversidade íctica; Ao decorrer do tempo,

diversos acontecimentos foram registrados no local, como a

mortalidade repentina de peixes registrada em periódicos locais e

aparecimento de mexilhões dourados (Limnoperma fortunei) (BOLINA,

2012).

Como resposta dos questionários, em alguns fatores, as quatro classes

de entrevistados entraram em concordância, onde acreditam que a

vegetação ciliar diminuiu nos últimos 33 anos (Figura 1) e, apenas

profissionais do meio-ambiente afirmam haver uma preservação da


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mata ciliar em algum ponto do rio, praticada tanto por ONGs quanto

por alunos de escolas públicas. A grande maioria dos entrevistados

enumerou dourado (Salminus brasiliensis), piava (Leporinus

obtusidens), surubim (Pseudoplatystoma sp.), traíra (Hoplias

malabaricus), lambari (Astyanax sp.), pintado (Pimelodus maculatus),

pati (Luciopimelodus pati) e cascudo (Hypostomus commersoni), de 1 a

8, respectivamente, quando questionados sobre a ocorrência de peixes

na década de 1980 (Figura 2). A média manteve-se semelhante na

Figura 3, diferenciando-se apenas pelo maior número de relatos de

incidência para piavas do que dourados. Os resultados dos questionários

apontam a diversidade íctica como um dos fatores mais divergentes

entre os entrevistados (Figura 4). A grande maioria dos pescadores

atribui a falta de peixes no rio aos agrotóxicos despejados nos

adjacentes das bacias pelas lavouras, além da das bombas de sucção,

enquanto grande parte dos profissionais do meio-ambiente acusam os

pescadores de serem responsáveis pela falta de pescado no rio (pesca

predatória).


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Os produtores rurais, por sua vez, afirmam que as hidrelétricas são

responsáveis pela escassez de animais (Figura 5). O aumento do

período de secas e cheias também foi percebido por todas as classes de

entrevistados (Figuras 6 e 7). As hidrelétricas foram apontadas por

profissionais do meio-ambiente, pescadores e produtores como grandes

causadoras da diminuição de pescado do rio, porém há muita


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divergência quando o assunto é o maior agente poluidor da bacia

(Figura 8).

As mudanças acontecem, e apenas uma pequena porcentagem local da

população percebe que algo está errado. No momento das entrevistas,

várias foram as escusas para certos questionamentos e falta de

conhecimento sobre certos assuntos.


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Cada classe defende claramente seu ponto de vista. Tal fato pode ser

notado em questionamentos sobre a diminuição de animais no rio

(Figura 4) e atividade com maior potencial de poluição (Figura 8). A

falta de fiscalização também é algo considerável, levando em conta que,

segundo os próprios pescadores, o dourado (Salminus brasiliensis),

assim como o surubim (Pseudoplatystoma sp.), animais presentes no

livro vermelho de espécies ameaçadas de extinção (DUTRA, 2002),

estão entre os mais capturados atualmente. Quando questionados sobre

o conhecimento a respeito das leis, os extrativistas afirmam não poder

perder a oportunidade, já que, caso não capture o animal, outro o fará.

CONCLUSÃO

Com fiscalizações extremamente brandas, percebe-se o grande acúmulo

de lixo doméstico na orla do rio, despejado diariamente em grande

quantidade, algo não relatado por moradores ribeirinhos entrevistados,

com vivência no local desde a data base de pesquisas para o artigo. As

várzeas também foram praticamente extintas, tendo como comparação

fotografias dos anos 1980.

Mesmo com a pesca proibida de determinadas espécies, pescadores

utilizam redes normalmente, em contrariedade com a ação civil pública

nº 2007.71.03.000201/RS de 2009, onde se tentou estabelecer uma


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quantidade limite de rede por pescador profissional e limite nas

dimensões da malha.

A fiscalização, mesmo assim, de nada adiantará enquanto a legislação

argentina da pesca for de encontro com a brasileira. Mesmo diante de

diferentes percepções dos entrevistados, há uma grande divergência no

ponto de vista de cada classe entrevistada quando se trata de causas e

prejuízos, podendo até ser atribuída a interesses paralelos.

REFERÊNCIAS

ACCUDAM, Associação Civil Comunitária Uruguaianense de Defesa ao Meio Ambiente. In: Seminário Internacional sobre meio ambiente, pesca e turismo. Pareceres Técnicos. Uruguaiana, 1994.

BOLINA, V. A. Mexilhões-dourados. A nova ameaça ao rio Uruguai. Jornal Diário da Fronteira. Uruguaiana, p. 7, 30 jan. de 2012.

CONSEMMA, Conselho Municipal de Meio Ambiente. Contextualização em desfavor do uso do apetrecho (rede) na bacia do rio Uruguai, Uruguaiana – RS. Parecer técnico. Uruguaiana, 2002.

DUTRA, O. [Decreto] 10 de junho 2002, Porto Alegre. DECRETO nº 41.672. Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul.

MERTEN, G. H. & MINELLA, J. P. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. Porto Alegre, v.3, n.4, out/dez, 2002.

MOTA, M. B. & BRAICK, P. R. História das Cavernas ao Terceiro Milênio. Vol I. 1ª edição, Editora Moderna. São Paulo, 2005.

NEIMAN, Z. Aspectos da Ecologia Comportamental e da Sociologia Ambiental para a compreensão da relação ser humano e natureza. Revista Holos Environment. V.9 n.2, 2009. P. 316.


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QUEROL; M.V.M.; QUEROL; E.; PESSANO, E.F.C & AZEVEDO, C.L. Ocorrência Da Carpa Húngara, Cyprinus Carpio (Linnaeus, 1758) e Disseminação Parasitária, no Arroio Felizardo, Bacia Do Médio Rio Uruguai, Uruguaiana, RS, Brasil. Biodiversidade Pampeana, PUCRS, Uruguaiana, 2005.

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