Libro Instituciones Politicas y Derecho Constitucional(1)
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BIBLIOTECADE CIENCIAPOLÍTICA DUVERGER INSTITUCIONES POLITICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL con unestudiosobreelRÉGIMEN POLÍTICO yla CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA DE 1978 por Miguel A. Aparicio COLECCIÓN DEMOS EDITORIAL ARIEL
Libro Instituciones Politicas y Derecho Constitucional(1)
DUVERGER INSTITUCIONES POLITICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL con
un estudio sobre el RÉGIMEN POLÍTICO y la
CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA DE 1978
por Miguel A. Aparicio
COLECCIÓN DEMOS EDITORIAL ARIEL
P U B L I C A C I O N E S DEI. S E M I N A R I O
DE D E R E C H O P O L I T I C O
DE LA U N I V E R S I D A D D E B A R C E L
O N A , B A J O L A D I R E C C I Ó N
DEL
Prof. M. Jiménez de Parga
Maurice Duveigei
William Einstein Los ismos políticos
contemporáneos 12.' edición muy ampliada)
(Comunismo, fascismo, capitalismo, socialismo) Maurice
Duverger Instituciones políticas y derecho
constitucional IÁ* edición totalmente
'refundida)
John Kenneth Galbraith La
economía y el arte de la
controversia
Hugh Thomas El sistema establecido
H. J. Eysenrk Psicología de la decisión
política
Jean Meynaud Problemas Ideológicos del
siglo XX
tEl destino de las ideologías y Tecnocracia y
politica)
Georges Lefiam Historia de las doctrinas sociales en la
Europa contemporánea
Jacques Lambert América
latina (•!.' edición) (Estructuras sociales e
instituciones políticas)
Maurice Du vergei
introducción a la política (4.*
editión)
Karl Loewenstein Teoría de la Constitución
(2.* edit ión) Maurice Duverger La democracia sin
el pueblo
Rafael Caldera Ideario: la democracia cristiana en
América latina
André Hauriou Derecho constitucional e instituciones
políticas
Maurice Duvngei Las dos caras de Occidente
|nrgc de Esteban % otros Derecho politico v
Constitución española
Noam Chomsky Por razones de Estado
DEMOS BIBLIOTECA DE CIENCIA POLÌTICA
MAURICE D UVERGER Profesor de la Sorbona.
I Iniversidad de Paris f
INSTITUCIONES POLITICAS
Y D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L
Prólogo de
P A B L O LUCA S VE RD O
().•* edición española, totalmente retundida,
dirigida por JORD I SO LE TU RA ,
ton tin estudio sobre ei Régimen Político V
la Constitución Española de IP78
por M I G U E L A. APARICIO
•
P R E S E N T A C I Ó N
E l l ec tor t i ene en sus m a n o s u n
a n u e v a e d i c i ó n e n l e n g u a c a s t
e l l a n a —l a s e x t a — d e l c o n o c i d o m a n u a
l Instituciones políticas v derecho
constitucional d e l p r o f e s o r D u v e r g e r .
E n la n o t a de p r e s e n t a c i ó n de
la e d i c i ó n a n t e r i o r y o m i s m o c a l i f
i q u é este m a n u a l d e " c l á s i c
o " y c r e o q ue a m e d i d a qu e
t r a n s c u r r e el t i e m p o el c a l
i f i c a t i v o a d q u i e r e u n a m a y o r e x a
c t i t u d y una
m a y o r v i g e n c i a .
Es ta sex ta ed ic ión se b a s a en la d e
c i m o q u i n t a e d i c ió n f r an c es a , r e v
i
sada v a u m e n t a d a p o r su a u to r .
C o m o las a n t e r i o r e s , l a n u e v
a m a n t i e n e u n e l e v a d o n i v e l s i
s t e m á t i c o y p e d a g ó g i c o y es, a
la vez, u n c l a r o e x p o n e n t e d e
la l l a m a d a c o n c e p c i ó n s o c i o l óg i c
a de! d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l , ( ¡ue
t iene en el p r o f e s o r D u v e r g e r u n o
d e s us c u l t i v a d o r e s m á s p r e c i a r o s
.
E s t e m a n u a l se ha h e c h o c é l e b r e
p o r el r i g o r c o n q u e s i s t e m a t i z
a lo s c o n c e p t o s s o c i o l ó g i c o s y
j u r í d i c o s d e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l
, p or la c l a r i d a d y s e n c i l l e
z d e la e x p o s i c i ó n y, a l m i s m o
t i e m p o , p o r l a riqueza de las r e f e r
e n c i a s c o n c e p t u a l e s d e l a u t o r -
Se t ra ta , pues , d e u n g r a n t e x t o p e
d a g ó g i c o en el s e n t i d o m á s n
o b l e de la e x p r e s i ó n .
C o m o en la e d i c i ó n a n t e r i o r , l
a c o n c e p c i ó n s o c i o l ó g i c a d e l d e r e c h
o es a m p l i a d a c o n u n a r e f e r e n c i
a d e t a l l a d a a los m a r c o s e c o n ó m i c o
s e i d e o l ó g i c o s de los s i s
temas p ol í t i co s , v i s tos e n su t r a y e c t o
r i a h i s t ó r i c a . Se ob
serva , s i n e m b a r g o , u n a m a y o r a t
e n c i ó n al h e c h o j u r í d i c o en
sí m i s m o y
n o parec e g r a t u i t o q u e el v o
l u m e n e m p i e c e a h o r a c o n u n a a m p l i
a i n t r o d u c c i ó n s o b r e el d e r e c h o c
o n s t i t u c i o n a l y las i n s t i t u c i o n e
s p o l í t i c a s . ( u a n d o la e d i c i ó n a n
t e r i o r se a b r í a c o n u n a s c o n
s i d e r a c i o n e s g e n e r a l e s s o b r e el
p o d e r p o l í t i c o y el E s t a d o .
E s t a m a y o r a t e n c i ó n al hecho jur íd
ic o q u i z á se e x p l i c a p o r q u
e el p r o p i o a u t o r ha e s t a
b l e c i d o u n a e s p e c ie de div is ión d
e f u n c i o n e s e n su a c t i v i
d a d p u b l i c í s t i c a . Y así , e n v
ez de c o n t e m p l a r t o d a la p r o b
l e m á t i c a s o c i o - l ó g i c o - j u r í d i c a d e
las i n s t i t u c i o n e s p o l ít i c a s y
el d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l e n
u n s o l o v o l u m e n p a r e c e r e s e r v
a r el e n f o q u e p r e d o m i n a n t e m e n t e j
u rí d ic o al t e m a c o n t e m p l a d o
en la p r e s e n t e o b r a , m i e n t r a s e s t u d i
a y s i s temat iza l os aspectos m á
s n e t a m e n t e s o c i o l ó g i c o s e n
su Sociología de la política (que
l l eva v a t a m b i é n v a r i a s e d i c i o n e s
) y e n el n u e v o m a n u a l t i t u l a d o
Organiza
nones políticas {partidor
y grupos de presión).
8 INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DER EC HO CON STIT UCI ONA L
r í d i c o o b e d e c e a u n a t e n d e n c i a g e
n e r a ! , p e r c e p t i b l e e n m u c h o s a u t o r e s e u
r o p e o s , a r e v i t a l i z a r i o s e s t u d i o s d e d e
r e c h o c o n s t i t u c i o n a l c o m o d i s c i
p l i n a j u r í d i c a . L a r e f l e x i ó n d e u n a p
a r t e i m p o r t a n t e d e ! a d o c t r i n a i
ta
l i a n a sobre e l uso a l ternat ivo de l derecho es
un aspec t o m u y i m p o r t a n t e — a u n q u e n
o ú n i c o — d e esta r e v i t a l i z a c i ó n c o
n c e p t u a l d e l h e c h o j u r í d i c o , e n u n m o
m e n t o e n cjue l a s e s t r u c t u r a s d e l E
s t a d o c o n t e m p o r á n e o t i e n d e n a su m er
gi r la no c i ón m i s m a de garant ía jur íd ica y de derec ho h
u m a n o e n e l m a g m a d e u n o s p o d e r e s d e h e
c h o i n c o n t r o l a b l e s v o m n i p r e sentes.
E s t a nueva edic ión en lengua cas te l lana se expl i ca
por var ias razones . L a p r i m e r a es l a n e c e s i d
a d d e p o n e r a l d í a u n t e x t o q u e c o m o n i n g ú n
o t r o e s t á sujeto a m o d i f i c a c i o n e s i
m p o r t a n t e s p o r l a p r o p i a evoluc ión de
l o s . s i s t e m a s y d e l o s h e c h o s p o l í t i c o s .
L a d e c i m o q u i n t a e d i c i ó n f r a n c e s a c o n s t
i t u y e e n este s e n t i d o u n a a p o r t
a c i ó n m u y i m p o r t a n t e y n o s h a p a r e c i d
o q u e e n v e z d e p r o c e d e r a u n a r e i m p r e s
i ó n p u r a y s imple de la e d i
c i ó n a n t e r i o r ( p u b l i c a d a e n 1 97 0) e r a c o n
v e n i e n t e l l e v a r a c a b o u n r e p l a n t e a m i e n
t o e n p r o f u n d i d a d .
L a se gu nd a razón es la nec es i dad —l ig ada a la an te
r i or — de ree scr ib i r t o d a l a p a r t e d e d i c a
d a a l s i s t e m a p o l í t i c o e s p a ñ o l . A l i g
u a l qu e en tonce s , e l p r e s e n t e v o l
u m e n es a lgo más que una mera t raducc ión a l cas te l
lano de l tex to f rancés , Es , de he ch o , u n a t ra du
cc i ón y un a ad ap tac ió n . Pues b i e n , lo más
importante de la adaptac ión es la inc lus ión de una par te es p e
c í f i c a s o b r e e t s i s t e m a p o l í t i c o e s p a ñ o
l , q u e e s c o m p l e t a m e n t e o r i g i n a l r e s
p e c t o a l t e x t o f r a n c é s . E n l a a n t e r i o r e d
i c i ó n m e e n c a r g u é y o m i s m o d e redactar una s
íntes i s sobre e l rég imen pol í t i co español , s ín tes i s
que pase') p o r m u y d i f í c il e s a v a t a r es
p u e s e s t á b a m o s e n p l e n o r é g i m e n f r a n q u i
s t a y l a c e n s u r a se m o s t r ó i m p l a c a b l e
. A p a r t e d e l as p r e c a u c i o n e s q u e y o m i s m
o t o m é a l r e d a c t a r e l t e x t o , l a c e n s u r
a c o r t ó d e t a l m o d o q u e e n m u c h o s m o m e n t o s
e r a c a si i m p o s i b l e e n t e n d e r l o q u e se q u e r
í a d e c i r .
D e s d e entonces h a n p a s a d o m u c h a s
cosas y nuest ro pa ís ha entra d o en un nuevo s i s
tema pol í t i co , cuyas l íneas fundamenta les es tán t ra zadas
p o r la Co ns t i tu c i ón de 1978. E r a nec esa r io , pue s ,
red act ar de n u e v o esta p a r t e d e l l i
b r o y és ta es la tarea que ha rea l izado , con conc i s i
ó n y b r i l l a n t e z , m i c o m p a ñ e r o d e c á t e d r a
, e l p r o f e s o r M i g u e l Angel
A p a r i c i o .
C o m o e n l a e d i c i ó n a n t e r i o r , h e m o s p r
o c e d i d o a s i n t e t i z a r e n u n s o l o c a p í t u l o
e l v o l u m e n d e d i c a d o a l s i s t e m a p o
l í t i c o f r a n c é s . D e esta d e l i c a d a t
a r e a se h a e n c a r g a d o t a m b i é n e l p r o f e s o r
M . A . A p a r i c i o .
PRESENTACIÓN
tex to las pa i tes del an te r io r qu e n o h an va r i a d o y
los ca pí tu lo s o las sec c iones de nueva redacc ión . De
esta t a r e a d e t r a d u c c i ó n - a d a p t a c i ó n
s e h a n en ca rg ad o los pro feso res de la cá te dra de D er ec
ho Po l í t i co de la U n i v e r s i d a d d e B a r
c e l o n a M a r i a D o l o r s O i l e r
, X a v i e r A r b ó s y M a r c o s C a r r i l l o
.
Só lo es de espera r que la present e ed ic i ón tenga la m i s m
a u t i l i d a d p a r a e l e s tudio que las anter
iores .
J o r d i SOLÉ TURA
Profesor Agregado de Dwecho Politico de
la Universidad de Barcelona
Noviembre de ¡979
P R O L O G O A L A S E X T A E D I C I Ó N E S P
A Ñ O L A
M A U R I C E D U V E R G E R
Y L A N U E V A E S C U E L A F R A N C E S A
D E L D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L
La infl uenci a del pensamient
o j urídi co y pol ít i co de l
as di recciones predomi nan
t es en Al emania e I t a l i
a sobre el derecho pol
ít i co español ha sido i nt
ensa y prolon
gada en l os úl t imos t i
empos. Escapa a l os lími t
es y propósit os
de este prólogo-anali zar l
as causas y r esul t
ados, aunque el t
ema es i nt eresant e y expl
i caría, en ci ert a medi da,
el rumbo caract eríst i co
de nuest ra discipl
ina. En cambio, el in f lu
jo f rancés, auíique
siempre estuvo present e
(sobre todo en l a versión inst i
tucionista del maest
ro Hau-
r iou). se fue at enuando consi derabl
emente, incluso años ant es
de la guerr a civ i l .
En nuestra época de est udi ant
e oíamos ci t ar , y coment
ar, l as posici ones de los
aut ores al emanes normat i v i
stas y deasionxstas con el
ogio y vi t uperi o, según
fas casos,
y t et amos en l
os escasos manual es y monografías
l as i nt erpret aci ones de l
as doctri nas
de Kelsen, Hal ler, Scknñt t ,
Panunzio, et c La aport ación
francesa era soslay ada;
unas veces por considerar superado su posit
iv ismo formali sta, otras se i
gnoraba sen
ci l lamente debi do a que l
as bases i deol ógi cas y met odol ógi cas
que l a i nspir aban
di vergían sust anáalment e de l as nuestras.
Ahora bi en, después de la l i beraci ón
de Fronda comenzó un bri l lan
te conjunt o
de pr ofesores f
ranceses a publi
car una sene de manual
es de el
evado valor áentíf i co
que pront o fueron est udi
ados con i nt erés y admi raci ón por l
os especial i stas español es.
Entre el l os f i guran l
as import ant es cont ri buci ones a la àenci
a pol ít i ca, a t a soci ol o
gía, a l a histor i a de l
as i deas pol ít i cas y
al derecho const i t uci onal, de
tos p ro fesores
Prélot ,
Vedel, Burdeau, Pinto. Duverger
Algunos, como Burdeau y Prélot
. eran
conocidos, pero otros sorprendi
eron por la agudeza, cl ar
idad y fuerza si ntét i ca de
sus
estudios. Los di versos t
rabajos real i
zados por estos y otros especial
i st as f ranceses re
velaron, en seguida, que se t
rataba de
una estimable y profunda aport
aci ón cien
tífi ca, l a cual , ademas, l ogró coherenci
a y efi
cacia merced al est abl ecimi ent
o del I ns
t i t u t o de Est udios Pol ít i
cos de
París, seguido de otros en provi
nci as, a l a Fundación
Nacional de Ciencias Pol ít i cas
y l a importante l abor de l
a R e v u e F r a n ç a i s e d e S c i e n c e P
o l i t i q u e . Todos estos est udi
os se caract eri zan por
un deci di do repl ant ea miento de l
os problemas y soluciones, de
la si stemát i ca y hast a del est
i l o, a tono con
l as tr ansformaciones polít i co-social
es recientes y con
el notable desarrol l
o expenmen
todo por l a ci enáa polít i ca, soci ol ogía, ant ropol
ogía y economía. Es méri t o de la
nueva escuela f
rancesa del derecho const i t
uáonal haber conti nuado la t
radición
12 INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DEREC HO
CONSTITUCIONAL
formalistas ajenos a ¿os sustanciales
cambios económico-sociales de nuestro tiempo y,
además, rechazar la tentación de disolver los
contenidos del derecho constitu
cional dentro de una confusa teorización "filosófica"
y "sociológica", como ha ocurrido entre
nosotros. La nueva escuela francesa de derecho
constitucional, entre cuyos maestros descuella
Duverger, tiene el mérito indudable de
haberse
percatado de cuáles son los nuevos cometidos de
los constituáonalistas en nues tro tiempo, tanto en
la selección de los temas capitales
como en sus respuestas correspondientes, dentro de la
linea que tradicionalmente corresponde al genio fran cés,
a saber: la nitidez de los esquemas, la agudeza y
brillantez de las sugerencias
y conclusiones, el profundo sentido humanista de los
planteamientos y respuestas.
Produce cierta sensación, de
frustración dolorosa comprobar que, si al lado de la variedad
de direcciones científicas existentes en la doctrina
del derecho público ale mán, figura
una escuela italiana del derecho
público que arranca de Orlando y Sanli
Romano y llega a nuestros días con tas obras
de Biscaretti di Ruffia, Cereti. Virgay tantos
otros, y existe una escuela francesa clásica del
derecho constitucional (Esmein, Duguit, Hauriou,
Cdrré de Malberg), a la que
hace honor la nueva es
cuela con los autores anteriormente atados del
derecho constitucional, no encontra mos, paralelamente,
una auténtica escuela española del
derecho constitucional, aun que contemos con
especialistas prestigiosísimos que han recogido
influencias dispares
e incluso han publicado importantes
monografías y manuales, pero que no pueden
reconduárse a unos comunes denominadores, o a una
línea compartida con aliara suficiente para que pueda
hablarse de escuela.
Si durante el período franquista la
mayoría de los profesores de derecho político
prefirieron, para no comprometerse, enfrascarse en
estudios sociológicos, históricos y de
derecho comparado que les sirvieron de refugio
frente a la censura y el riesgo, hoy ya no
cabe esta excusa tan humana.
Hemos comprobado las penosas consecuencias de una
consideración excluyenle del
derecho político sea como ciencia
política sea como derecho constitucional. Se
dan
en el talante de los profesores que lo ven desde el
prisma científico-político que tal vez se consideren, o
los consideren, como intrusos en las facultades
de derecho y en la
psicología de los profesores que se ciñen
sólo a la dogmática jurídica, que sufren
las
acusaciones de formalismo, y no encuentran fácil
comunicación con sus colegas de las
facultades de sociología y ciencias
políticas. Se dan, también, en las oposiciones
a
cátedras, agregaáones y adjuntías: los
concursantes-opositores ajustan su prepara ción, y
actuaciones, en función de la composición de
los tribunales. A veces, esperan,
pacientemente, a que les toque el tribunal
adecuado a su formación y conoámienlo.
Evidentemente, el éxito de
no pocos aspirantes a la docencia radica en la
coyuntura
De otro lado, así se contribuye a desgarrar la unidad
conceptual y metodológica de la disciplina
y. además, la universidad pierde a
excelentes especialistas que no tuvieron suerte.
!)l VERGER \ IA ES< f El.A FRANCESA DM
DERE( HO ( ONSTITl'CION AI Pi
Itmn aporfanon di
Wauru< Duverger at ¡ampo de
las cienci as polít i cas
Basta cit ar,
ante iodo, tu obra capital Les p
a r t i s p o l i t i q u e * , ¡9 ü
'. obra tr aduci da al i
nglés, alemán v español , en Méxi co,
que suscitó st ngut ar i nt erés
y provocó ampl i o debat e
i mitifico acerca de ¡a i nfl uenci
a de l os si st emas el ecto ra l
es en l a est
ructura y número
de los part i dos, en la mi sma l i
nea se encuent
ra un est udi o t i tu
lado: L ' i n f l u e n c e (tes systémes é
lectoraux sur l a vie p o l i t i q u e
, 1950 (traduci do al i t a l
iano}, así como P a r t i s p o l i t i q u e
s et classes soc ia les e n Fr an ce ,
/95 5, estos dos úl t imos en
colaboración con ot ros aut
ores. Añadamos L a p a r t i c i p a t i o
n des f e m m e s á la vie p o l i t i q u e
, L e s r e g i m e s p o l i t i q u e s ,
traducido al español , Barcelona,
19^ 2, Les c o n s t i t u t i o n s de la F
r a n ce , C o n s t i t u t i o n s et d o c u m e n t
s p o l i t i
q u e s , ¡957, M é t h o d e s
des sciences s o c i a l e s , 1961 (tr
aduci da por Edi t or ia l Artel , con
prólogo del profesor Enrique Ti
erno Gal ván,
1969 4 ): L a d e m o c r a
c i a sin el p u e b l o . Edit or
ial Anei , 1968: Las
dos caras d e O c c i d e n t e , Editor ial
Ar ie l . ¡972; L a m o n a r q u í a r e p
u b l i c a n a . Dopesa, 1974; S o c i o l o
g í a d e la pol í t i ca , Editor ial Ari el
. ¡97" ) y numerosos ar tícul
os publi cados en rev i st as
Todos
estos t raba/os revel
an una cont ri buci ón
intelectual de gran fust
e que cont i
núa en esta
obra, edit ada, con acert ado cri t
eri o sel ect i vo por Edit or
ial Ari el
Hay que t
ener muy present e aport aci
ones muy val
iosas de otros aut
ores apar ea
das después de l
as obras de Duverger. Burdeau, Vedety Pinto que merecen ci
t arse.
Algunas de el l as t i
enen carácter di dáct i co en l
a l ínea de l os
clásicos manual es
cuya import ancia es i ndudabl
e por el esfuerzo de síntesi
s y cl aridad que l
es caracte
r iza Entr e el l as f i
guran las de Benoú Jeanne au, Pierr
e Port el , H
Pobre y Char l es
Cadoux.
En l ugar apart e hay que sit
uar l
as obras de André Hauriou:
D e r e c h o C o n s t i t u c i o n a l e i n s
t i t u c i o n e s p o l í t i c a s (Editor
ial Anel , traducida,
adaptada y CON
apéndi ce re lat
ivo a España deJ.A
González Casanova), se t ra
ta de una exposi ción
original que anal i
za el desarrol l
o del derecho const i t uci
onal clási
co puesto a prueba
ionio en l as sociedades
suprade sor ro l l
adas como en t
as subdesarr ol l adas. El autor
examina, t ambién,
et derecho const i t uci
onal de l as soci
edades marxistas. Hauriou
publicó otra obra muy semej ant
e a l a anteri
or en colabor ación
con Luden Sfet . D i -
mún-Georges Lavrof f int
roduce et anál i si s si stemát i
co para est udi
ar el poder po
lít i co, aunque apunté l as cautel
as con que ha de apl i carse a
la Francia act ual
Jacques Cadart ha escri t
o unas I n s t i t u c i o n e s p o l í t i
c a s y d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a
l de más envergadur
a, en dos vol úmenes con referenci
as f recuent es al derecho
constitucional comparado Parece mant
ener un equil ibr i o ent
re t os manual es clási cos
del período de ent regúenos y l
as t endencias act ual es en el
país vecino. Entr e las más
recientes aport aci ones sobr esal
en l
as obras de Claude Leclerc y
de Bernar d Chant e- 1 bont
Sus respect i vos manual es cont i enen
puntos de v i sta sugest i
vos que cont ri buyen
a renovar , j unt o a l
as obras de Cadart y
de Cadoux, el panorama de l
a ciencia del
derecho const i t uci
onal francés
dominado por l as conoci
das obras de cuatr
o grandes
14 INSTITUCIONES POLITICAS Y DERECHO
CONSTITUCiONAl
Francia es menester t
ener en cuent
a el decreto de
27 de marzo de
¡9*> / que, apart i de ampl
iar a un año (ant
es un semest re) l
a enseñanza de est
a discipl ina, i nt roduce
una notable modifi cación en
el tít ul o de la mi
sma, pues de\ de ent
onces se denomi na
I n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e s et d
r o i t c o n s t i t u t i o n n e l . No
se t ra ta de
un simple aña
dido al nombre t
radicional, si no que revel
a un propósit
o de cambi o en la
enseñanza
de t a asi gnat ura, l
a cual se t
ransforma en su cont eni
do y si stemát i ca
Esto si gni f i ca
que el derecho const i t uci
onal adqui ere al
cance más concret
o y sust ancial , en l a me
dida que l as insti t uci
ones polít i cas son ent i
dades j urídi co-social es concretísimas,
en
raizadas en l a est ruct ura soci
al . Así, parece que
el derecho const i t uci
onal se pr esent a,
hoy día, como un derecho inst
i tucional, como un derecho r
egulador de l as inst i tucio
nes polít i cas fundament al es (
cf. mi s estudi os. ' ' Refl exi
ones sobre el signi fi
cado act nal
de l a Const it ución" , R e v i s t a de
la F a c u l t a d d e D e r e c h o . Ovi
edo, 1958, y " So
bre el concept o de i nst i t
ución pol ít i ca". R e v i s t a d e E s t u d i
o s P o l í t i c o s . Madrid,
1959, número ¡OS). Precisamente. M
aurice Duverger se ant iápó
a este cambi o de
orientación cuando en el año
1944 publica su M a n u e l d
e d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l et de
sc ience p o l i t i q u e , embrión
del l i bro ahora vert i
do al español
En efecto, el
autor francés
introduce con función
condicionadora y compl ementari
a del derecho
constitucional, l os datos bási
cos de la reali dad pol ít i
ca intentando si st emat i
zar un
derecho const i t uci onal congruent
e con las act ual es estr uctur
as pol ít i co-social es. Esta
postura cor responde, además, a
los recient es avances real i
zados por l a ciencia po
lít i ca y la soci ol ogía en
el país vecino y,
en general , en t odas t
a naciones preocupadas
por una consideración
adecuada de l os pri nci
pales probl emas pol ít i co-social
es de
nuestro t i
empo. Prueba de el l o es que
el cit ado decret o de 27
de marzo de 1954 in
troduce l a ciencia pol ít i
ca en l a l i sta de l
as di scipl inas est udi adas en l
a facult ad de
derecho. Ot ro decret o de 19
de di ci embre de 1956
creó el D i ploma de Cienci
a po
ét ica en el doct
orado. Se publ i caron posteri orment
e t res val
iosas contribuciones al
campo de l a ciencia polít i
ca: el M é t h o d e de l
a sc ience p o l i t i q u e , Dalloz,
París,
1959, del pro
fesor Georges Bardeau,
conocido por su notable T r a i t
é d e sc ience p o l i t i q u e ; el l
i bro de M eynaud, I n t r o d u c t i
o n à l a science p o l i t i q u
e (vert ida al castellano por l
a Edit or ial Tecnos, M adr id ,
¡960) y los M é t h o d e s de
la science p o l i t i q u e del mi
smo Duverger
, amén de important
es y sugerenl es t
rabajos de Ber
t rand de Jouverw l , Pi
erre Duel os. Goguet , Bourri
caud, Raymond Aron, et c., apar
e
cidos en la R e v u e f r a n ç a i s
e d e s c i e n c e p o l i t i q u e . No
es menest er demost rar , con
largas ci t as, el desarr ol l
o paral el o, i ncl uso anteri
or, del estudi o y preocupaci
ón por la
soci ol ogía en el país
vecino. Está claro, por consi
guient e, que ta obra complet
a de
Maur ice Duverger aparece perf ectament
e si ncroni zada con l
as necesidades act ual es,
con l as exi genci as ofi ci
ales de l a enseñanza y con
el despl i egue ci ent ífi co en
las cien
cias polít i cas y en l a
soáología.
Duverger comenzaba l a primera edi
ción de su I n s t i t u t i o n s p o
l i t i q u e et droi t c o n s t i t u t i o n n e
l con una adv ert enci a previ a t
an signif i cat i va que v i
ene a ser como
IH VERGER ì 1 A ESCUELA FRANCESA D H
DEREC HO CONSTITUCIONAl I ' >
parte de una concepción a p r i o r
i del Estado y del gobierno se analizan (a\
hechos Mediante eüe análisis, se busca
precisar los fundamentos de las concepciones del Es -
lado y del gobierno. Este método conduce a una
verdadera desmitificaaón" (p. 22 i Y sigue
el autor trazando un vibrante manifiesto revelador, tanto por lo
que anuncia en cuanto programa sistemático
como por ta postura realista, que no es nueva dentro de
nuestra disciplina Conviene comprobarlo
En el prefacio a la segunda edición del
clásico T r a i t e d e d r o i t c o n s t
i t u t i o n ¬ nel del maestro l.éon
Duguit se lee lo siguiente "Por una parte,
diré que la con\ trucción jurídica
individualista, subjetiva y metafísica que nos ha
venido por la Re volución, de Roma y de la
escolástica medieval, ha cumplido su tiempo y es imposible
ajustar a los viejos cuadros las relaciones tan
complejas, vanadas, que nacen hoy en- tfe los individuos
y las colectividades, y es menester expulsar
definitivamente de la jurisprudencia
los conceptos metafísicos de sustancia, de
sujeto de derecho y de dere
cha.subjetivo, fuentes de controversias sin fin.
agotadoras y estériles" (París, 1921. tomo 1, p.
VI). Los aficionados a las genealogías aludirán también
a Durkheim, a Comte y, en definitiva,
a Saint-Simon, condenadores todos de tos
juicios de funda mentación metafísicos para configurar y
cimentar la jurisprudencia. Ciertamente, no
hace falta exagerar las semejanzas de
los textos, pero sí es oportuno
establecer la fi liación realista de
Duverger, tímidamente mantenida por Bar- thétemy
y Buez en los años treinta y desarrollada, con cierto
vigor, por Roger Pinto
en nuestros días. De todas formas las
tajantes fórmulas de Duverger en el umbral de
esta obra han de aceptarse cual g r a n u
m salis . y no olvidando su cotejo con
el texto entero del libro: así
se comprenderán, en su justa medida, expresiones tan
brillantes como la anteriormente atada respecto a
la orientación sociológica del libro y la no
menos brillante frase con que cierra ta A d
v e r t e n c i a "La sociología política
tiene
por efecto pasar el estudio del
Estado y de las constituciones de la edad
metafísica a la edad positiva". Claro
está que no debe haber motivo de alarma
para pensar que vamos a asistir a una
demolición, o disolución, de los inexcusables
postulados pirídi eos suplantados por el análisis de
las estructuras sociales, bases de los
epifenómenos normativos. Esto de la "edad
metafìsica " y de la "edad positiva" son recursos
re toncos y sólo revelan una actitud de
espíntu. aparte de que tales edades
metafísicas, o positivas, son conceptos
metasociológicos
Por debajo del esteticismo de
estas afirmaciones late la
preocupación del autor de comprender, e interpretar, la
realidad constitucional en función de complementarie-
dad con las estructuras económicas y
soñóles y, aún más, tiene el prurito
de cotejar los conceptos básicos del
derecho constitucional con otros sinónimos o
parecidos, de la antropología, de la economía y
de la ciencia política. Que
esto suceda en nuestra época, llámesela positiva
o antimetafísica, o era nuclear: que
esto signifique desmüi-
recoge, es original—, pero resulta procedimiento
discutible, afectado de apriorismo,
establecer unas eras, metafísicas y
positivas, para —como en el infierno y
paraíso
dantescos— introducir, en sus círculos
correspondientes, a los condenados y a los sal vados;
así, inconscientemente, hacemos, también
metafísica.
Se perciben varias influencias, de intensidad distinta,
en esta obra de Duverger. Existe un eco
duguitiano, como ya aludimos. También
Duguit arremetió contra la metafísicay recurrió a
la sociología de su tiempo. Claro que fue más tenue
ta influen
cia de la escuela de Burdeos en el
derecho constitucional si la comparamos con la que
ejerció en el derecho administrativo y con
su más tardía prolongación en el derecho
internacional (Scelle). Hubo un apogeo del
institucionismo de Hauriou, que tanto
encandiló a los juristas españoles, y se
llegó, tras la guerra, al replanteamiento del
derecho constitucional, pasando por la obra
de Laferriére, de corte clásico, a los
ma nuales de Burdeau, Prélot y Vedel, dentro del
cuadro antes, rápidamente, bosque
jado. Creo que en Duverger alienta,
todavía, lo mejor del pensamiento
duguitiano,
más como espíritu que como contenido.
Hay también un constante manejo de la me
todología marxista: es decir, no una aplicación
de sus supuestos ideológicos, o una aceptación de
sus conclusiones en bloque, sino una atención a
la crítica y al uso de los instrumentos
acuñados por el marxismo en la línea del
pensamiento científico ocá- dental. Las referencias
son múltiples: basta recoger lo que
escribe en la advertencia
preliminar: "Si las nociones de Estado
defensor del interés general", de "gobierno
que encarna la voluntad nacional", corresponden a
veces a la realidad, son a me nudo, al menos en
parte, un medio de disimular la
dominación de ciertos grupos so bre otros y de
hacerla aceptar por los miembros de
estos últimos. Igualmente, pueden consultarse
las sabrosas consideraciones sobre la
transmutación ideológica de las ins tituciones
políticas (su concepción conservadora y la
concepción científica en la ac tualidad}. "El
análisis marxista ha propagado la idea
—parcialmente exacta— de que los gobiernos liberales y
parlamentarios, establecidos por una constitución, son
empleados por la burguesía con el fin de mantener
su dominación sobre el proleta riado,
así como para conservar el orden
social existente. Por otra parte, este
análisis
ha insistido en el hecho de que el derecho,
como las constituciones, se sitúa en la 'su
perestructura' soáal, siéndo las
instituciones económicas la
'infraestructura'. Afe rrarse, pues, -a los
textos constitucionales, hoy día reviste un
carácter más o menos conservador. En el siglo
XIX eran los partidos de izquierda los que
reclamaban tas constituciones, hoy son más bien
los partidos de derechas los que las reclaman."
Además, a Duverger le preocupa analizar,
cuidadosamente, el funcionamiento de las instituciones, de manera
que lo que le interesa son las estructuras, elementos, la
integración de las instituciones y los órganos y
no establecer una serie de juicios
de
fundamenlaaón o de valoración. Así, las
creencias para Duverger no desempeñan,
como en Hauriou, un papel fundante o
cimentador y justificador, sino que son ingre dientes doctrinales
(doctrinas de la soberanía, noción de legitimidad,
entendiendo
DUVERGER V LA ESCUELA FRANCESA DEL DERECH O
CONSTITUCIONAL 17
ñola con evidente lógica, cómo puede
instrumentalizarse para justificar
el poder. De
todas formas el autor afirma que "no se puede negar
el derecho natural, y los juristas
llamados 'positivistas' tienen una visión
excesivamente jurídica de la realidad so
cial: las creencias en el derecho natural constituyen
un fenómeno social esencial que
desempeña un papel muy importante en
relación al derecho positivo" (p. ^6). En-
tomes, lo que le interesa es la vigencia social del
derecho natural (cf. sobre esto mi
trabajo "El horizonte lusnaturalista del
derecho constitucional occidental" en
R e v i s t a de E s t u d i o s P o l í t i c o
s , Madrid, 19^7, número 94).
No es menester subrayar que la mayor parte de los
trabajos sobre los regímenes
políticos, así los estudios de los ingleses Verney y
Stewart, como la reciente V e r í a s - s u n g s
l e h r e de Loewenstein (vertida al castellano
por Editorial Ariel) y tampoco
hay que olvidar las consideraciones del italiano Vírga,
acentúan el lado funcional se
ñalando los controles ínter orgánicos
(Loewenstein í, los controles primarios y secun
darios y las responsabilidades (Virga), se fijan en la
estructura del gobierno (Ver
ney, Duverger), en el proceso político
(Verney. Loewenstein) o comparan los sistemas
de gobierno de los distintos países con
míenos estructurales (Stewart).
El nuevo relativismo cientificisla que se da en tantas
investigaciones de nuestro
tiempo, como consecuencia del impacto del soaologismo,
del determinismo económico y de la renovación de
la psicología y de la lógica, ha
repercutido en las actuales con
tribuciones a la ciencia política y al
derecho constitucional. Así, se ha precisado el al
cance de la propaganda política, de los
símbolos y del lenguaje político, de la in
fluencia de las estructuras
socio-económicas sobre las instituciones y
los procesos po
líticos y se han visto, claramente, las conexiones
recíprocas entre órganos e institucio
nes. De esta manera, el análisis y
clasificación de los fenómenos políticos
alcanzan
nuevo y hondo contenido.
Duverger indica que son numerosos los elementos que componen
la estructura
gubernamental. Su estudio es muy difícil
merced a la disparidad entre las estructu
ras reales y las estructuras formales,
así como a la gran variedad de sistemas
adopta
dos. El "gobierno", en sentido lato, abarca áerto
número de órganos entre los cuales
se establece un reparto de funciones.
Los órganos disponen de medios de acción
recí
proca. Por consiguiente, "tipos de órganos,
modos de distribución de tas funciones,
medios de acáón recíproca: tales son las
tres piezas esenciales del mecanismo guber
namental ''. La parle más exlema de este
libro se dedica a la exposición de la
teoría y
práctica de los regímenes políticos, lo
cual revela la acertada preocupación del autor
por los criterios estructurales y funcionales,
característicos de la nueva escuela fran
cesa del derecho constitucional.
Además, Maurice Duverger se refiere con
frecuencia
a ios problemas político-sociales de nuestros
días, a las luchas en torno a ellos; esto, aparte
de actualizar su libro, verifica los cuadros
generales sobre la estructura y fun
cionamiento de los distintos sistemas políticos y
de los regímenes que los comprenden.
El método, sistema y desarrollos concretos realizados
por el autor, dentro del
18 INSTITUCIONES POLITICAS Y DERECHO
CONSTITUCION Al
comprensión y adecuada descri pción
de ta correlación mutua
entre l as est ruct uras
formales y soci al es; el
de senmascar ami
ento de ci ert as afi
rmaciones " científi cas" que
ocultan i deol ogías e i nt
ereses concretos el al i gerami
ent o medi ant e conv eni ent es su
presiones y mi noraci
ones de crit eri os, t eorías
y afi rmaciones dogmát i cas
en benefi cio
de una mayor atenci ón a l
os hechos como exi gió, en
su t i empo. Dugui t
La obra de
Duverger represent
a, pues, un notable esfuerzo ci
ent ífi co encami nado a desi nt
oxi car
a los const i l uci onali st as, y a
su derecho , de l a cargazón de prej ui
ci os t ópicos y con
venciones i nt eresadament
e estableados, que como dura cost
ra impedían el conocí
miento y expl i caci ón
correspondientes, del modo de organi
zar y ejercer el poder po
lít i co en
una comunidad. En este sent i
do, estamos ante una honrada contri
buci ón al
derecho const it uci
onal y ante un honesto
esfuerzo i nt el ect
ual que revela, como tam
bién sucedía en Duguit . una preocupaci ón ét i ca,
en l a medi da que el esdar eámient o
de l as est ruct
uras y procesos polít i
cos cont ri buyen a f i j a
r l as responsabi l i dades de
go
bernantes y a asegurar l
a l i bert ad de l os úl t imos
Por otra part
e, es menester subrayar que,
a nuestr o ju i
cio, a pesar del l
audable
expurgo de cuest i ones estéri l
es, Duverger ha dismi
nuido, exageradament e, l a fun
dón de l a teoría de la consti t ución
—como acertadamente se l
o reprocha
Einsemann—. En efecto, el
autor ha
dedicado escasas pági nas al " si
st ema
de las constituciones estr i las",
de suerte que ka
soslayado el estudio
de
tenido de
problemas de contenido normat i
vo de la const i t ución, de su int er
pret ación y di námi ca, cuestiones t odas el l as
abundant ement e est udi adas por
oíros aut ores
franceses, Vedet y Burdeau por ej
empl o, y aún más si st emát i ca
y prea -
súmente t ratadas por tas doct ri
nas i t a l iana y al
emana. Sin embargo, conv i
ene pun
tual izar , en su descargo, que su or i ent
ación socio- pol ít i ca t e ha l l
evado a l i m i ta r
aquel l as consi deraci
ones y creo que, en def
in i t iva, con al guna ventaj a por l o
que re
presenta esa t endenci
a innovadora en
el derecho const it uci
onal. Cuando se rechazan
determinados concept
os rebasados, cuando se l im
i t a t a esti mación de otr os, t
odavía
operantes, es áert o que se reali
za obra negat i
va, pero este negat i vi
smo. sobre t odo
cuando va acompañado de un r i
co caudal sugeri
dor y esctar ecedor ,
como sucede en
esta obra, cumpl
e esta función:
renovar una di sápi i na que cor ría el r i
esgo de anqui
losarse asfi
xiada bajo el peso de
t ant as consi deraciones abst ractas e i nút i l es.
En
1921 reconocía Léon Duguit , en
el prefacio de
su obra ant es at ada, que t
enía carác
t er negat i vo; que se
había esforzado en most
rar l a inanidad de t as noáones t
rad iáo-
nales de derecho subjet i
vo, suj et o de derecho de
soberanía. En nuestros días. M
au
r ice Duverger, t ras señal ar l a or i
ent ación sociol ógi ca de su l i bro y su
int ención de
anal izar l os hechos, escr i
be más adel ant e, en l
a advert encia atada
"Sin duda el co
nocimiento de estos hechos es anti
guo: en este sent i
do este l ibro
aporta pocas nove
des. Pero t a t radiáón de l os j ur
istas consi stía hast a aquí en
despreáar, más o menos,
estas r eal i dades y , arrast
rados por el gust o de l a abst
racci ón y l a sut i l eza de
su razo
namiento, dar l
a mano a esta mi st i
fi caáón fundamental que dei fi
ca al Estado y a tos
gobernantes que ta encarnan. Así, más
o menos i nconsaent emenle. se
convertían en
DUVERGER Y LA ESCUELA FRANCESA DEL
DERECHO CONSTITUCIONAL 19
empresa Estas duras y significativas palabras no
pueden aplicarse al maestro Léon Duguit. pues en
¡921 rechazaba la idea alemana del Estado-poder en
favor de la
idea francesa del Estado-colaboración Es pisto
que Duverger condene la deificación de! Estado,
pero no es licito que involucre en
su condenación, indiscriminadamente,
a todos los juristas del pasado. Duverger
anuncia su voluntad de ruptura con la
mistificación del Estado y apunta cómo un
gran número de juristas de la reciente es cuela
francesa comparte con él esa decisión de romper las
ataduras mistificadoras A/o es menester subrayar la
simpatía que esta postura ha suscitado entre
los cultiva
dores del derecho constitucional en nuestro
país, como por ejemplo en el profesor Ji ménez de
Porga, director de esta colección, y autor de
un interesante libro sobre Los
r e g í m e n e s p o l í t i c o s c o n t e m p o r á n e o s
.
Esta tarea ha sido continuada inteligentemente por el
profesor Jordi Solé Tura que ha refundido y
supervisado esta versión española contando con
ta colaboración de tos profesores Istdre
Molas, J. M. Valles, Etiseo Aja y
Manuel Gerpe.
Corresponde pues a la cátedra de
derecho político de la Universidad de Barce
lona ta importante tarea de divulgar la
obra de Duverger A los profesores anterior
mente citados, y a la Editorial Ariel,
debemos agradecer que haya puesto a disposi ción de los
estudiosos españoles y especialmente de
tos jóvenes universitarios ta parte mas
selecta de la obra del
maestro francés. Especialmente este manual es
un instru
mento muy útil para el estudio del
derecho político porque, además, se ka
cuidado de añadir a la traducción
partes imprescindibles del programa básico de
nuestra disci
plina.
Cuando se traduce un libro, en este caso un
valioso manual universitario, hay
que preguntarse acerca de ta oportunidad de
su traducción y la respuesta en este caso
es afirmativa. En este libro,
el universitario español y aun el
especialista, encontró rán orientaciones seguras y
agudas sugerencias Claro está que por mucho que
nos es
forcemos en publicar y traducir no
conseguiremos resultados eficaces en tanto no se
estructuren, convenientemente, los estudios de la
licenciatura dando acogida a las
modernas orientaciones, sistematizando y desglosando,
entre otras materias, las que caen dentro del
derecho político. Qiazás el legislador
español encontrase información en el plan
francés, contenido en el decreto de 27 de marzo de
19*>4. Mientras tanto nuestra labor se
restringe a comunicar a alumnos y a lectores las
soluciones conteni das en los mejores manuales
europeos como éste del profesor Duverger. Porque
cues tión tan difícil como es
la insliiucionalización política está
en función complementa ria, sin mengua del genio
nacional, con las estructuras y realidades existentes en
Europa.
Esciibía esto último en 1962, en pleno
régimen franquista. Al restablecerse, en España,
un régimen político demoliberal con posibilidades
soáalizadoras y al apro
barse, en 1979, una Constitución democrática que
garantiza la libertad de cátedra tart. 20. le) el panorama ha
cambiado y, forzosamente, repercute en la
investigación
sobre nuestro novísimo ordenamiento
constitucional Los profesores citados de la
Universidad de Barcelona, a los que debemos
añadir
J. A . González Casanova, tan vinculado a
la cátedra de derecho político de
dicha a l m a m a t e r ^ autor de importantes
estudios, están realizando una meritoria labor,
encaminada a constituir una escuela
catalana del derecho político.
Falta, aún, un manual que exponga,
sistemáticamente, las normas e instituao ne.s de
nuestro recién estrenado ordenamiento constitucional,
aunque me llegan noti cias de que pronto se
colmará esta laguna.
Supongo que los profesores barceloneses
emprenderán, con entusiasmo y deteni miento el
análisis del Estatuto de Cataluña, tarea
urgente
Entre tanto, esta nueva versión del
libro de Duverger. con los valiosos comple mentos que
contiene, contribuirá a que los jóvenes
universitarios catalanes, y de toda España,
conozcan mejor las líneas
fundamentales del derecho político
Pablo LUCA S VE RD Ú
CrUedrátuo de Derecho Pol ít i
co
P R Ó L O G O A L A D E C I M O Q U I N T A E D I
C I Ó N F R A N C E S A
Este libro describe los diferentes sistemas
políticos que funcionan hoy en el
mundo. La mayor parte de
ellos se refieren más
o menos id mismo modelo general, unos para
aplicarlo y los otros para camuflarse tras él:
el modelo democrático. Sólo algunos sistemas
políticos se oponen a dicho modelo de forma
radical, no solamente
en la práctica sino también en
la teoría: bien sistemas de derecha
(monarquías tradi¬ cionales o fascismos), bien
sistemas de izquierda que asumen más
o menos el slogan
"elecciones, ¡traiáón!".
Son poco numerosos. El sufragio
universal y la existencia de parlamentos se
han convertido en las bases de una nueva
legitimidad, común a ta
mayoría de los regímenes de nuestros
días, de la misma forma en que
la herenciay ta
investidura religiosa eran los fundamentos
casi generales de la legitimidad
hace al
gunos siglos. Así pues,
expondremos el modelo democrático
antes de examinar tos sis
temas particulares que se inspiran en él o
que asilo pretenden,
de los que algunos re
posan sobre bases totalmente opuestas
al atado modelo.
La obra está destinada a
dos clases de lectores. En primer
tugar, ha sido escrita
para los estudiantes.
Esta quinceava ediaón termina la
refundición completa de la obra emprendida
en la precedente, en la que habíamos
repensado y rescrito los capítulos
consagrados a
los regímenes autoritarios, y
especialmente a tas dictaduras, que
constituyen hoy
—por desgracia— el régimen
más extendido en el mundo. En
ta presente edición, la
principal novedad se refiere a
tos regímenes semipresidenciales (de los que
forma parte el régimen político francés),
ofreciéndose un análisis comparativo
bastante ela borado.
A pesar de que
la obra sea autosuficiente (y aunque
intente suscitar en sus lecto res el deseo
de confrontarla con otras), quisiéramos
referirla a nuestras S o c i o l o g í a d e
la p o l í t i c a ' y O r g a n i z a c i o
n e s p o l í t i c a s ( p a r t i d o s y g r u p o
s de p r e s i ó n ) . 2
La primera,
que constituye una introducción a la
sociología general aplicada al te
rreno de lo político, hará tomar conciencia
de los métodos que permiten un
análisis
científico de ta política y de sus
límites. Corresponde a la asignatura
de "áencia po
lítica " previa/a por los D e u
g de derecho, de demias
económicas, de administración económica
y social y de ciencias humanas, que
es naturalmente complementaria de la
22 INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO
CONSTITUCIONAI
de instituciones políticas
y derecho constitucional Sería
deseable que muchas umver sidades y facultades
permitieran a los estudiantes seguir una y otra
simultánea
mente. La segunda obra prolongará y
desarrollará las indicaciones dadas en ésta
acerca del papel de los partidos y los grupos
de presión en el funcionamiento de las
instituciones políticas.
M . D .
I N T R O D U C C I Ó N
L a super f i c ie de la t i e r ra es tá d i v i d i d
a en na ci on es : hay cerc a de 150 cjue s o n m i e m
b r o s d e l a O N U y a l g u n a s cjue n o l o s o
n . C a d a n a c i ó n c u e n t a c o n i n s t i t u
c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s q u e c o n s t i t u y e
n u n E s t a d o . E n r e a l i d a d , l a p a l a b r a "
E s t a d o " t i e n e d o s s e n t i d o s d i f e r e n t e s :
o b i e n d e s i g n a e l c o n j u n t o d e i n s t i t u
c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s d e u n a n a c i ó n ( E
s t a d o - g o b i e r n o ) , o se re f ie re a la nac ión
misma en tanto cjue e s t á d o t a d a d e i n s t i
t u c i o n e s ( E s t a d o - n a c i ó n ) . E s t e l i b
r o e s t u d i a e s e n c i a l m e n t e l a s i n s t i t
u c i o n e s gubernamenta les de las nac iones : a e l las
se re f ie re mediante la e x p r e s i ó n " i n s t i t u c i o n
e s p o l í t i c a s " , u t i l i z a n d o e l t é r
m i n o " p o l í t i c a " e n s u s e n r i d o e s t r i c
t o q u e p r e c i s a r e m o s m á s a d e l a n t e .
L a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s as í d e f
i n i d a s se e s t u d i a n c o n u n e n f o q u e p a r t i c
u l a r . El t í tu lo de l l i b r o — qu e r e
p r o d u c e m á s o m e n o s l a t e r m i n o l o gía de
los textos q u e r e g l a m e n t a n e l Di p
lome d'études
universitaires généra¬
les— p u e d e p a r e c e r a m b i g u o . A n t e r
i o r m e " t c , e n l as f a c u lt a d e s s ó l o se h a b l a
b a d e " d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l " . H o y
l a a s i g n a t u r a c o r r e s p o n d i e n t e s e t i t u l
a " d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l e i n s t i t u
c i o n e s p o l í t i c a s " . E s o s i g n i f i c a q u e
ya n o d e b e m o s l i m i t a r n o s á l a n á l i s is d
e l as i n s t i t u c i o n e s e s t a b l e c i d a s p o r ta
Const i tuc ión y los textos q u e l a c o m p l e t a
n , s i n o q u e d e b e m o s t a m b i é n e s t u d i a r
s u f u n c i o n a m i e n t o c o n c r e t o e i n c l u i
r en ese estudio las i n s t i t u c iones de hecho no
prev is tas en los tex tos . A l g u n o s l a m e n t
a n q u e se h a y a n m e z c l a d o d e esta f
o r m a d o s e n f o q u e s m u y d i f e r e n t e s d e l o s f
e n ó m e n o s p o l í t i c o s : el e n f o q u e j u r í d i c
o y e l e n f o q u e s o c i o l ó g i c o . N o o b s tante
, esto p r e s e n t a g r a n d e s
ventajas (c f. p . 29) . H e m o s ad ve r t id o , s in e m
b a r g o , e l o r d e n d e l o s t é r m i n o s e n e l t í t u
l o d e l a o b r a , d a n d o p r i o r i
d a d a l a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . É
s t a s n o e m a n a n d e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n
a l , c o m o s ug i e re l a d e n o m i n a c i ó n
o f i c i a l , s i n o q u e l o r e b a s a n y d o m i n a
n a m p l i a m e n t e . E s a i n v e r s i ó n d e l o s f
a c t o re s n o d e b i l i t a l a p a r t e j u r íd ica de l
aná l i s i s : a l contrar io , l e da un carác ter más rea l
.
i . E L D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L
24 INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO
CONSTITUCIONAL
e s t u d i a r las i n s t i t u c i o n e s p o l í t
i c a s en sus aspec t os j u r í d i c o s . E s t
a r a m a de l d e r e c h o n o t u v
o ese n o m b r e ha st a e l s ig lo x ix ,
una vez q u e se e s t a b l e c i ó l a c o s t u
m b r e d e r e u n i r las n o r m a s j u r
í d i ca s c o n c e r n i e n t e s a las i n s t i t
u c i o n e s p o l í t i c a s e n u n t e x t o e s p
e c i a l , d e c a r á c t e r s o l e m n e , l l a m
a d o C o n s t i t u c i ó n . P e r o , i n c l u s
o e n l o s países s i n C o n s t i t u c i ó
n e x i st e i g u a l m e n t e u n d e r e c h o c o
n s t i t u c i o n a l , e n la m e d i d a e n q
u e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s c o n s t
i t u y e n el o b j e t o d e u n a r e g u l a c
i ó n j u r í d i c a . N o s i e m p r e h
a s i d o a s í . L o s jur istas d e p r i
n c i p i o s d e s i g l o d i s t i n g u í a n p a r
t i c u l a r m e n t e el E s t a d o d e
d e r e c h o , c u y o s g o b e r n a n t e s e s t á n s o
m e t i d o s a n o r m a s j u r í d i c a s , y
e l E s t a d o d e s p ó t i c o , en e l que
los g o b e r n a n t e s n o e s t á n l i g a d
o s a n i n g u n a n o r m a j u r íd ica
.
E L D E R E C H O E N L A S O C I E D A D
. — P e r o ¿ q u é e s u n a n o r m
a j u r í d i c a ? P a r a e n t e n d e r l o , n o h
a y q u e p a r t i r d e las d e f i n i c i o n e
s d a d a s p o r l o s j u r i s t a s , f u n d a d a
s e n g e n e r a l e n c o n c e p c i o n e
s a p r i o r í s t i c a s , s i n o d e u n anál is is
s o c i o l ó g i c o . D e s d e este á n g u l o
, l a n o c i ó n d e d e r e c h o
es i n s e p a r a b l e d e la n o c i ó n d
e c u l t u r a , t a l c o r n o l a u t
i l i z a n lo s a n t r o p ó l o g o s c o n t e m p o
r á n e o s . L a c u l t u r a es p a r a e l l
o s el c o n j u n t o d e l o s m o d e l o
s d e c o m p o r t a m i e n t o d e u n g
r u p o s o c i a l . T o d o g r u p o , t o d a c o l e c t i v i
d a d r e p o s a as í s o b r e u n c o n j u n
t o c o m p l e j o d e m o d e l o s d e c
o m p o r t a m i e n t o —o " r o l e s " — a
los q u e se a d e c ú a n m á s o m e n o
s l o s H i i e n i b r o s . d e ! g r u p o c u
a n d o se e n c u e n t r a n e n u n a s i t u
ac i ó n d a d a . E n r e l a c i ó n c o
n estos m o d e l o s d e c o m p o r t a m i
e n t o o r o l e s , lo s m i e m b r o
s d e l g r u p o se e n c u e n t r a
n u n p o c o e n l a s i t u a c i ó n d e
l o s actores de là Commedi a del l 'art e, q
u e p o n e e n r e l a c i ó n u n o s p e r s o
n a j e s - t i p o q u e e n c a r n a n , c a d
a u n o d e e l l o s , u n p a p e
l (rôle) — A r l e
q u í n , P i e r r o t , C o l o m b i n a — , p e r
o s o n l i b r e s d e i n v e n t a
r e l d i á l o g o y de d e s a r r o l l a
r l a s i t u a c i ó n en el m a r c
o de su p a p e l .
C u a n d o d o s p e r s o n a s se s a l u
d a n , c u a n d o l a m á s j o v e n
cede e l p a s o a l a m a y o r , c u a n
d o u n o s elec tores i n t r o d u c e n s
u v o t o e n la u r n a , c u a n d
o el a u t o m o v i l i s t a o b e d e c e e
l s i l b a t o d e l g u a r d i a , c u a n d
o u n c r i s t i a n o asiste a M i s
a o c e l e b r a las P a s cu a s , c u a
n d o u n h o m b r e i n v i t a a c
e n a r a l a m u j e r q u e e s p e r a s e d u c i r
, c a d a u n o d e l o s p a r t i c i p a n t e
s e n estas i n t e r a c c i o n e s se r e
f i e r e a r e g l a s c o m u n e s y a c
e p t a d a s p o r a m b a s p a r t es , q u
e a p l i c a n a su c o m p o r t a m i e n t o .
L o s r o l e s s o c i a l e s c o m o l o s q u
e a c a b a m o s d e c i t a r , los m o d
e l o s c u l t u r a l e s , c o m o d i c e n lo
s a n g l o s a j o n e s (patterns) a p a
r e c e n así c o m o c o n j u n t o s d e reg
las d e c o m p o r t a m i e n t o en la v
i d a soc ia l . Es tas re glas d e c o m p
o r t a m i e n t o c o l e c t i v o se l l a m a
n n o r m a s .
E l c o n c e p t o d e n o r m a r e po s
a e n el d e o b l i g a c i ó n : se a p
l i c a n las n o r m a s p o r t j u e se
s iente l a o b l i g a c i ó n d e h a c e
r l o . O b l i g a c i ó n n o i m p l i c a es
t a r f o r z a d o p o r u n a d e t e r m i n a c i ó
n m a t e r i a l . U n h o m b r e q u e cae de u
n oc tavo piso n o p u e d e e s c a p a r a l a
ley d e la g r a v e d a d . U n m i e m b r
o de u n g r u p o c u y a s r e g la s p r o h i b e
n el a s e s i n a to p u e d e m a t a r a
o t r o si q u i e r e , y
INTRODUCCIÓN 25
c o n t r a d e c i r l a n o r m a . Todo e l
peso de las coacciones socia les le e m p u j a
e n s e n t i d o c o n t r a r i o , p e r o
este e m p u j e n o es i r r e s i s t i b l e . L a o b l i
g a c i ó n n o r e p o s a s o l a m e n t e e n c oac
c ion es soc ia les ex terna s o sanc ion es , s in o
e n la a d h e s i ó n i n t e r n a a l a n o r m a p o r q u e u
n o m i s m o l a c o n s i d e r a v a l i o s a . E l s e n t i m
i e n t o de ob l igac ión que expl i ca la obedienc ia a l
as normas se basa más e n e l v al or qu e se les re co no ce qu e
en las san cio nes q u e las ac o m p a ñ a n . T o d a c u l t u r
a s e f u n d a m e n t a e n u n s i s t e m a d e v a l o r e s
.
El d er ec h o a p a r e c e a sí c o m o u n e l e m e n t o
d e j a c u l t u r a , l a c u a l e n g l o b a , s egún la
cé l ebr e de f i n i c ió n de l an t r op ól og o ing l&e