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Licenciamento
Ambiental de Obras
de Saneamento
Mdulo - 1 Novembro/2013
http://www.gifsdahora.com.br/gifs_path/6590/tubarao_18http://www.gifsdahora.com.br/gifs_path/6625/tubarao_8
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Ementa Estaes de tratamento de gua; Estaes de tratamento de
esgotos; Redes coletoras de esgotos e de abastecimento de gua.
Metodologia Aula expositiva e ilustrativa. Parmetros ambientais
destacados nas principais leis e resolues do estado e da federao,
que so aplicveis no dia-a-dia.
BIBLIOGRAFIA: BAPTISTA, Fernando e LIMA, Andr- Licenciamento
Ambiental e a
Resoluo CONAMA 237/97. Revista de Direito Ambiental, n.12, 1998.
CAMERO, Affonso Luis Gentil et al.. Dicionrio de Meio Ambiente.
Fundo Editorial
da ABES, Rio de Janeiro- RJ, 2009. FILHO, Edson de Oliveira
Braga. Licenciamento Ambiental - Uma Viso Realista.
Fundo Editorial da ABES, Rio de Janeiro- RJ, 2007. SALGADO,
F.G.A. e PALHARES, M. O uso do Licenciamento Ambiental
como recurso Gerencial. In: Ambiente, vol. 7, n 1, 1993.
LICENCIAMENTO DE OBRAS DE SANEAMENTO
Sexta feira: 08/11/2013 18:00h as 22:30h
Instrutor: OSMAR MENDES FERREIRA, Me. Eng Sanitarista
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INTRODUO
FASE PER ODO FATOS
I 1968-1970 Criao do Sistema Financeiro do Saneamento (SFS)
II 1971-1983 Implantao e operao do PLANASA e CESBs, com forte
expanso dos investimentos de 1975-1982
III 1983-1986 Crise dos anos 80 - Retrao dos investimentos
IV 1987-1988 Retomada dos investimentos
V 1989-1994 Nova crise do setor - extino do PLANASA - extino do
Ministrio do Interior Busca de um novo modelo para o setor
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MARCO REGULATRIO
Lei Fed.11.445/2007 Funo Planejadora; Reguladora;
Prestacional.
Serv. Munici - pais - 20
Serv. Saneago - 226
INTRODUO
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INTRODUO
Estrutura Tpica de Relacionamento
no Setor Saneamento
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Leis;
Decretos;
Resolues;
Normas;
Instrues Normativas;
Portarias.
LEGISLAO ESPECFICA
http ://www 4.planalto .gov.br/legislacao
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rgos de Controle Ambiental:
CETESB e SVMA (SP)
FEAM e IEF (MG) (Suprans)
INEA (RJ)
IEMA e IDAF(ES)
ESTADUAIS Ex...:
SEMARH (GO)
IAP (PR)
NATURATINS (TO)
SEMA (MT)
FEDERAL:
IBAMA
ICMBio
MUNICIPAIS: Secretarias de Meio Ambiente
HETEROGENEIDADE DE PROCEDIMENTOS
IBRAM (DF)
FEPAM (RS)
FATIMA (SC)
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PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE GUA
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PRINCIPAIS ATIVIDADES LICENCIADAS
Captao de gua superficial por meio de:
captao direta com barragem de nvel
por acumulao.
Estaes de tratamento de gua
Instalao, ampliao e funcionamento de
rede de distribuio, adutoras, reservatrios
e elevatrias de sistema de abastecimento de gua,
etc.
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Abastecimento de gua - BARRAGEM
Eixo da barragem
102 101
100
103
104
102
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Abastecimento de gua
Concepo
geral
do sistema
Local de captao
Tipo de captao
Tipo de ETA e sua
localizao
Nmero de reservatrios
Localizao dos
reservatrios
etc.
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Rede de Abastecimento de gua
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Fluxograma ETA de ciclo completo, tratamento e
disposio de resduos slidos gerados nas unidades de sedimentao ou
flotao e filtrao
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Impactos Ambientais
Expectativas da Populao em Relao ao Empreendimento.
Eroso do Solo e Assoreamento de Corpos de gua.
Gerao de Rudo, Material Particulado (Poeira).
Interferncia no Cotidiano das Famlias do Entorno do
Empreendimento.
Interferncia no Cotidiano das Famlias dos Municpios do entorno
devido a Contratao de Mo de Obra Temporria.
Exposio da Populao aos Riscos de Acidentes.
Alterao da Qualidade da gua na Captao.
Captura de Animais Silvestres, Mudanas nos Habitats e Hbitos da
Fauna e Alteraes na Diversidade e Composio da Fauna Terrestre.
Interveno sobre reas de Refgio, Reproduo e Deslocamento da
Fauna.Alterao no Habitat, Perda de Indivduos da Fauna Silvestre por
Atropelamento ou pelo Aumento da Caa.
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Impactos Ambientais
Alterao na Composio da Fauna Devido Instalao e
Funcionamento das Unidades de Apoio. Perda de rea Vegetada e da
Biodiversidade Associada. Perda de Vegetao Decorrente da Instalao
das Unidades e
Apoio. Alterao da Paisagem. Perda de Vegetao Decorrente da
Instalao das Unidades e
Apoio . Alterao na Paisagem pela Instalao e Funcionamento
das
Unidades de Apoio. Interveno sobre reas de Refgio, Reproduo
e
Deslocamento da Fauna. Alterao no Habitat, Perda de Indivduos da
Fauna Silvestre
por Atropelamento ou pelo Aumento da Caa. Exposio dos
Funcionrios aos Riscos de Acidentes. Possveis alteraes na sade do
funcionrio. Gerao de Emprego e Renda. Alteraes Quali -
quantitativas das Comunidades Planctnicas.
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Matriz de
interao
nas fases de
projeto,
implantao
e operao
de sistemas
GUA
(+) impactos
positivos
(-) impactos
negativos
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GOINIA
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Captao
Rio Meia
Ponte
Captao Direta
Captao com Barragem de
Nvel
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Barragem Pianc.
ANPOLIS
Barragem Aproveitada Anicuns (Pianc II).
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Vista Superior da ETA, mostrando seus dois mdulos.
rea Externa da ETA.
ANPOLIS
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Booster Guanabara
Reservatrio Jardim Guanabara.
Reservatrio Alto da Bela Vista.
