Upload
others
View
7
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
CURSOS. PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO
CADASTRO 1)E FORNECEDORESPUBL ICAÇÃO DE MATI' RIAS NOS BOLETINSAI)MINISTRATIVO, 1)l PESSOAl. E 1)1.'. SERVIÇOAGRADECIMENTOS. CONVITES. FEl I(IIAÇÕES.PESA MESCANDIDATOS A CARGO E EMPREGO PÚBLICOS:INSCRIÇÃO E CURRICUI .UM V ITAEPUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NOS BOLETINSADMINISTRATIVO,_DE, PESSOAL E DE SERVIÇOPROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EX-PEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
CADASTRO DE FORNECEDORES
EMPRÉSTIMO. CESSÃO
022.11
030.1
060.2
993
021.1
060.2
063.2
030.1
033.13
2010 - 3
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2002-2006
2003 a -
69 -
4 -
155
322
6
1
033.21 1 COMPRA 1996-2007
034.01 TERMOS DE RESPONSABILIDADE (INCLUSIVE 2000-1 RMB OU RMBM) 2003
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/SETOR: COMANDO 1)0 EXÉRCITO BRASILEIRO/AIIEx
ÓRGÃOS(OM)
DECEx
MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO LISTAGEM: 2/2016UNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (AI lEx) FOLHA N° iiit
CÓDIGO .. UNIDADE DE, ARQUIVAMENTOreferente à DESCRITOR 1)0 CÓDIGO QUANTI- N° ESI'ECIFI-classificação FICAÇÃO FOLHAS CAÇÃO
PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EX- 4 -
OBSERVAÇÕESJUSTIFICATIVAS
PEDIÇÃO DE DOCUMENTOS I99712002 - -
CEBW
22' 13 Sup
H Gu SM
Não são documentos referentesa propostas, estudos, editais,programas, relatórios finais,
Envelope exemplares únicos de exer-cícios. relação de participantes.avaliação e controle de expe-
___________ dição de certificados.Envelope -
Envelope -
Envelope -
Caixa -
Caixa -
Caixa -
Caixa -
Contas aprovadas em 2005.Caixa cnn lbrmc documentação anexa e
quadro expositivo.Contas aprovadas entre 1997 e
Caixa 2009, conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.Contas aprovadas entre 2002 e
Caixa 2005. conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.
1p^/
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ORGAO/SETOR: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO/AIIExtiv
MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO LISTAGEM: 2/2016
UNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (AIIEx) FOLHA N° 2110
O• RGA-
OS DATAS-
CÓDIGO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO
. DESCRITORreferente a LSCRI1OR DO (..ODICO LIMITE QUANTI- N° ESPECIFI-
classificaçao FICAÇAO FOLHAS CAÇÃO
034 I CONTROLE DE ESTOQUE (INCI.VSIVE REQJ.JISIÇÀO. 1995-2010 28 - Cr1 'IT) 11)1 1 ( f 1 T) 1 A dUXdtJl, 1 >k fI '., LT. IVtVl/
REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (IN-036.1 CI.VSIVE LICITAÇÕES) 1996-2007
037.2
INVENTÁRIO. MATERIAL DE CONSUMO
1994-2008 23
041.011
ÁGUA E ESGOTO
1999-2001
H Gu SM 041.013
LUZ E FORÇA
2001-2007 3
041.54 LIMPEZA. IMUNIZAÇÃO. DESINFESTAÇÃO (IN- 1996-2004 3CLUSIVE PARA JARDINS)
052.21 RECEITA 1998-2007 24
052.22 DESPESA 2001
060' PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NOS BOLETINS l995-0o5ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIÇO - -
7 - Caixa
- Caixa
- Caixa
- Caixa
- Caixa
- Caixa
4 - Caixa
15 - Caixa
OBSERVAÇÕES /JUSTIFICATIVAS
Não São documentos rcftrentes aprodutos e insumos químicos eoutras substâncias entorpecentes
Contas aprovadas entre 1997 e2009, conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.
Contas aprovadas entre 1995 e2010, conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.
Contas aprovadas entre 2000 e2003, conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.
Contas aprovadas entre 2003 e2009. conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.
Contas aprovadas entre 1997 e2006, conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.
Contas aprovadas entre 2000 e2009, conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.
Contas aprovadas em 2003,conforme documentação anexa equadro expositivo.
LISTA(;EM DE ELIMINAÇÕE DOCUMENTOS ÓRGÃOS'OR: ('OMANE)() 1)0 EXÉRCITO BRASILEIRO/AHEx
Si MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO LISTAGEM: 212016
UNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (AI-111x) FOLHA N° 3110
CÓDIGO UNIDADE DE ARQUIVAMENTOÓRGÃOS . DATAS- -- OBSERVAÇÕES/referente à DESCRITOR 1)0 CODIC,O QUANTI- N° ESPECIFI-(OM) LIMITE JUSTIFICATIVASclassificação FI('AÇÃO 1 FOLHAS CAÇÃO
1-1 (ju SM062.2 REGISTRO 1997-2007 6 - Caixa -
992 COMUNICADOS E INFORMES 1996-2007 5 - Caixa -
COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPOR- Contas aprovadas entre 2009 e033.11
TAÇA-O)2007-2008 2 - Caixa 2010, conforme documentação
anexa e quadro expositivo.Contas aprovadas entre 2008 e
CROI5 033.21 COMPRA 2005-2008 3 - Caixa 2010. conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.
COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPOR- Contas aprovadas em 2008,042.11
TAÇAO)2006 1 - Caixa conforme documentação anexa e
quadro expositivo.Contas aprovadas entre 2003 e
13° GAC 052.22 DESPESA 2001-2007 - 249443 Envelope 2009, conforme documentaçãoanexa e quadro expositivo.Não são documentos que possam
020.31 RELAÇÕES COM OS CONSELI-IOS IROFlSSIONAIS 2010 1 Caixa gerar contenciososadministrativos ou Judiciais
('URSOS. PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTI- Não são documentos2010 - 6 Envelope022.121TIJIÇÕES. NO BRASIL comprobató-rios de participação.
022.122('URSOS. PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTI-
2010 3 EnvelopeNão são documentos
-______________ TUIÇÕES. NO EXTERIOR cornprobató-rios de participação.CMPA Não são documentos referentes a
atos de convocação à incorporação:alistamento; estágios: dispensa ou
081.2 INCORPORAÇÃO 2010 1 - Caixa isenção do Serviço militar:convocação à incorporação paraprestar o serviço militar obrigatório(serviço militar inicial ou outrasformas posteriores)
LISTAGEM 1)1 1 FLIMINAÇAO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/SETOR: COMANDO [)O EXÉRCITO BRASILEIRO/AHEx
MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO LISTAGEM: 2/2016
UNIDADE/ SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (AHEx) FOLHA N° 4110óiIGO UNIDADE DE ARQUIVAMENTOÓRC ÃOS DATAS- OBSERVAÇÕES
(OM) I)Ereferente à SCRI'FOR 1)0 CODICOLIMITE QUANTI- N° ESPECIFI-
JUSTIFICATIVASclassificação FICAÇÃO FOLHAS CAÇÃONão são documentos referentes afolhas de alterações: caderneta re-gistro cadastro: caderneta sanitá-ria; declaração/cadastro de depen-dentes; ficha individual; declara-ção/alteração de beneficiários:
080.3 ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS. CADASTRO 2009 2 - Caixa termo de opção ou de retificaçãoda licença especial; termo derenúncia de pensão militar; fichade apresentação: contagem detempo de serviço; ficha padrãoPASEP: ficha de código deespecialidade; concessão e cessa-
_____________________________________________________ ção de porte de arma.
CMPA Não São documentos referentes acampanhas de convocação: mapasde encargos de mobilização: rela-tórios sobre o exercício de apre-081.5 EXERCÍCIOS DE MOBILIZAÇÃO / AIRESENTAÇÀ() 2009 - 49 Envelopesentação da reserva: controle deefetivo de militares temporários(médicos. l3rmacêuticos. dentistas.veterinários); tiros de guerra.
MOVIMENTAÇÃO. DESTAQUE. ADIÇÃO.Não são documentos referentes a083 EXCLU-SÃO DO SERVIÇO ATIVO. MAPAS DE 2010 - 8 Envelopeplanos de movimentação.LOTAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS
083.14 MOTIVO DE JUSTIÇA 2010 - 107 EnvelopeNão são documentos referentes aordem judicial.
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À Não são documentos referentes a083.9 MOVIMENTAÇÃO. DESTAQUE. ADIÇÃO. 2008 1 - Caixa posse e nomeação para cargos
EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO públicos.
CMPA
TRANSGRESSÕES E/OU CONTRAVENÇÕES
084.1 DISCIPLINARES
085.1 RECOMPENSAS. DISTINÇÕES. HONRARIAS
2009 - 32
2009 - 17
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
ÓRGÃO/SIfl'OR: COMANDO 1)0 EXÉRCITO BRASILEIRO/A1-IEX
ÓRGÃOS(OM)
MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO LISTAGEM: 2/2016UNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO(AHEx) FOLHA N° 5110
CÓDIGO4T4 UNIDADE DE ARQI]
referente à DESCRITOR 1)0 CÓDIGOQtJANTI- FN0lassificação FICAÇÃO 1 FOLHAS
!\MFNTO OBSER\ÇÕES /-
FSPECIFI- JUSTIFICATIVAS- CAÇÃO
Não são documentos referentes acontagem de antiguidade, propos-tas de posicionamento no quadrode acesso, faixa de cogitação, co-gitação/inclusão no quadro deacesso, lista de escolha, ato depromoção, ressarcimento e recoti-
Envelope sideração de ato, recontagem depontos, correção de posição hie-rárquica, retificação de promoção,lista de méritos relativos, infor-mações sobre a existência de in-quéritos e ações judiciais envol-vendo os avaliados, promoçãopost-mortem, promoção por moli-
- vo de justiça.Não são documentos referentes asindicância, acareação e apuração
Envelope das transgressões e/ou contra-venções, aplicação das puniçõesdisciplinares.Não são documentos referentes aprémios de honra ao mérito,elogios, louvores, referênciaselogiosas, distintivos, dispensas deEnvelope serviço, relações de agraciadoscom as condecorações, relaçõesdaqueles que tiveram as conde-corações cassadas.Não são documentos referentes a
Envelope planejamento, solicitação. conces-são, cancelamento e Dublicação.,
082.1 1 PROMOÇÃO
2010 1 -
085.5 1 FÉRIAS
2008 1 - 1 99
'r)
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIROUNIDADE! SETOR: ARQUIVO 1 IISTÓRICO 1)0 EXÉRCITO (Al-lEx)
- . ('ÓI)IGOATAS
OR(,AOSreferente à DESCRITOR 1)0 CÓDIGO LIMITE
OUTROS DIREITOS REMUNERATÓRIOS NAATIVA
DESCONTOS. AUTORIZADOS
CMPA
RESERVA. REMUNERADA.
085.619
085.632
086.111
ÓRGÃO/SETOR: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILE1RO/AHEx
LISTAGEM: 2/2016FOLHA N° 6110
UNIDADE DE ARQUIVAMENTOQUANTI- N° ESPECIFI-FICAÇÃO FOLHAS 1 CACÃO
OBSERVAÇÕES /JUSTIFICATIVAS
Não são documentos referentes aadicional de férias, adicional nata-uno, ajuda de custo, assistênciapré-escolar, auxílios: fardamento,alimentação, natalidade, invalidez,funeral e transporte, compensaçãopecuniária, diárias, salário-família,transporte de pessoal e bagagenspor mudança, de localidade.remuneração /adiantamento deférias, retribuição no exterior.Não são documentos referentes adescontos em favor de entidadesconsignatárias, de terceiros oubenefício família.
Não são documentos referentes aEnvelope processo de transferência para a
reserva remunerada
Caixa
Caixa
2006
2007
2010 -
2006[I}.AI1 ASSISTÊNCIA. HOSPITALAR.
Não são documentos rc1rentes a-. . atendimento ambulatorial ou pronto-(aixa .atendimento. prontuários medicos,
fichas odontológicas.
-LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ORGÃO/SETOR: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO/AHEx
MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO LISTAGEM: 2/2016UNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (Al-lEx) FOLHA N° 7110
ÓRCÃOS CÓDIGODATAS- UNIDADE DE ARQUIVAMENTO
OBSERVA 'ÕFS /((;M) referente à DESCRITOR DO CODIGO
LIMITE Qti- N° F.SPlClH-JUSTIFICATIVAS
classifí ca£^o FICAÇAO FOLHAS CAÇÃONão são documentos rcIrcntes acontrole e verificação do estado dehigidez (eia estado saudável) dopessoal CII) serviço ativo, inativo e aser selecionado para ingresso nasForças Armadas, atestado sanitário
087.12 ASSISTÊNCIA. PERICIAL 2006 1 - Caixa de origem, inquérito sanitário deorigem, resultado de exames, autode corpo de delito, atas de inspeção
CMPA de saúde, processos de perícia médi-ca para relorma. isenção de impostode renda, melhoria de retbrma emovimentação por motivo de saúde.Não são documentos referentes aprogramas de assistência social
087.2 ASSISTÊNCIA. SOCIAL 2010 - 3 Envelope com vistas à concessão de licençase beneficios: atendimentos educa-cionais e assistenciais prestadospor empresas convcniadas.
r7
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÂO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILFIROUNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (AHE
Contas do Ano do -N" do Acórdão Decisão
Exercício julgamento
2005 4159/2008 - TCU - 2" Câmara 2008 Contas regulares
2006 4352/2008 - TCIi - 2" Câmara 2008 Contas regulares
2007 502312009 - TCU - 1" Càmara 2009 Contas regulares
2008 1078/2010 —TCU - 1' Câmara 2010 Contas regulares
2001 255712003 - TCU - ]"Câmara 2003 Contas rcoulares
2002
2211/2004 - 1 Câmara - TCIJ
2004
Contas regulares
2003
145312005 - TCU - V Câmara
2005
Contas regulares
2004
2144/2006 - TCLJ —2" Câmara
2006
Contas regulares
2005
150/2008 - TCU - 1 "Câmara
2008
Contas regulares
2006
3516/2008 - 1'CLJ —2" Câmara
2008
Contas regulares
2007
458(1/2009 - TCLI - 1" Câmara
2009
Contas regulares
ÓRGÃO/SETOR: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO/AHEX
LISTAGEM: 2/2016FOLHA N° 8110
Situação
Encerrado em
02/01/2009Referente ao código 033.21 (LEI) CRO/5)
_______________________________________________________________________Encerrado em
Re1rente aos códigos 033.2 1. 042.11(LEI) CRO15)06/01 /2009 _________________________________________________________________
Encerrado emRekrente aos códigos 033.11. 033.21 (LEI) CRO15)
15/09/2009 _________________________________________________________________
Encerrado emRefirente aos códigos 033.11.033.21 (LEI) CRO/5)
13/04/2010 _______________________________________________________________________Encerrado em
Referente ao código 052.22 (LEI) 13° GAC)13/11/2003 __________________________________________________
Encerrado cmRefrente
10/09/20(14ao código 052.22 (LED 13° GAC)
Encerrado emRetrente ao código 052.22 (LI- D 13° GAC)
28/0712005 _____________________________________________________1 ncerrado em
Relërente ao código 052.22 (LEI) 13° (iAC)15/08/2006 _________________________________________________________
Encerrado emRctrente ao código 052.22 (LEI) 13° GAC)
18/0212008
lncerrado emReferente
07/10/2008ao código 052.22 (LEI) 13° (AC)
Encerrado emReferente ao código 052.22 (LEI) 13° (iAC)
12/11/2009
Obs
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
ÓRGÃOISFTOR: COMANDO 1)0 EXÉRCITO I3RASILEIRO/AIIEx
MINISTERIO DA I)EFFSAóRGÃO: COMANDO 1)0 EXÉRCITO HRASILEIR() LISTAGEM: 2/2016
UNIDADE/ SETOR: ARQUIVO IISTÓRICO DO EXÉRCITO (Al-lEx) FOLHA N° 9110
Conta(s) aprovada(s) peloPublicação no Diário Oficial da
Tribunal de Contas da UniãoUnião (data, Seção, pagina)
cin
(on(as (li)Exercício
1994
1995
1996
1997
1998
'999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Obs
Referente aos códigos 033.21. 036.1. 037.2 (LEI) IIGuSM)
Retrente aos códigos 033.21. 036.1. 037.2 (l.I1) IIGuSM)
Referente aos códigos 033.21. 036.1, 037.2. 041.54 (1 LI) 1 IGuSM)
Referente aos códigos 033.21. 036.1, 037.2. 041.54 (I,Ll) 1 l(inSM)
Relrente aos códigos 033.21. 0361. 037.2. 041.54. 052.21. 052.22 (LEI)H(iuSM)Rc6reiite aos códigos 033.21. 036.1, 037.2. 041.011. 041.54. 052.21. 052.22(LEI) 1 IGtiSM)Re6rcnte aos códigos 033.21. 034.01. 036.1, 037.2. 041.011. 041.54. 052.21.052.22 (LEI) 1 IGuSM)ReIrcnte aos códigos 033.21. 034.01, 036.1. 037.2. 041.011, 041.013. 041.54,052.21. 052.22 (ILD IIGuSM)
Referente aos códigos 033.21. 034.01, 036.1. 037.2, 041.013. 041.54. 052.21.052.22 (E.Ll) 1 IGuSM)
Referente aos códigos 033.13. 033.21. 034.01. 036.1. 037.2, 041.013. 041.54,052.21. 052.22 (1 LI) 1 1(;uSM)
Referente aos códigos 033.21. 036.1. 037.2. 041.013. 041.54. 052.21. 052.22(1 .E1) 1 IGuSM)
Referente aos códigos 033.21. 036.1, 037.2. 041.013, 052.21. 052.22 (I.LI)1 I(itiSM)
Referente aos códigos 033.21. 036.1. 037.2, 041.013, 052.21. 052.22 (I.L1)1 IGuSM)
Referente aos códigos 033.2 1, 036.1. 037.2. 041.013. 052.21. 052.22 (I.EI)1 I(iuSM)
Referente aos códigos 037.2, 052.22 (11I) 1 IGtISM)
26/09/1995 I)OIJ n0 194 de 09/10/1995
Seção 1. página 15838 (42)
20/08/1996 DOU n° 170 de 02/0911996
Seção Lpágina 17171 (139)
31/07/1997 DOU n° 154 de 13108/1997
Seção 1, página 17480 (132)
06/08/1998 DOU n0 161-E de 24/08/1998
Seção 1. página 30
27/01/2000 DOU n° 26-E de 07/02/2000
Seção 1, página 44
24/08/2000 DOU n° 171-E de 04/09/2000
Seção 1. páginas 47 e 48
30/07/2002 DOU n° 153 de 09/08/2002
Seção 1, página 146
21/10/2003 DOU n° 210 de 29/10/2003
Seção 1, página 49
29/07/2004 DOU n° 152 de 09108/2004
Seção 1. página 119
26/07/2005 1)0V n° 148 de 03/08/2005
Seção 1, página 62
06/12/2006 DOU n°238 de 13/1212006
Seção 1. páginas 178 e 180
05/12/2007 DOU n°237 de 11/12/2007
Seção 1. páginas 72 e 74
03/12/2008 DOU n°239 de 09/12/2008
Seção 1. página 141
01/09/2009 DOU n° 170 de 04/09/2009
Seção 1. página 295
13/04/2010 DOU n° 72 de 16/04/2010
Seção 1. nácina 128
• LISTAGEM DE ELIMINAÇÂE DOCUMENTOS
MINISTÉRIO DA DEFESAÓRGÃO: COMANDO 1)0 EXÉRCITO BRASILEIROUNIDADE! SETOR: ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (AlIEx
DATAS-L IMITE, (;ERAIs DO ACERVO:1 1970 -2010
MENSURAÇÃo TOTAl DO ACERVO: J 8101 metros lineares -
ÓRGÃO/SETOR: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIROIAIIEx
LISTAGEM: 2/2016FOLHA N° 10/10
Rio de Janeiro, Ri. 6 de outubro de 2016 Rio de Janeiro, RJ. 6 de outubro de 2016
Rio de Janeiro, Ri. 6 de outubro de 2016
CE
RES- I°Ten APROVO:
FERNANDO JOSE DE LIMA - 2° TenResponsável pela seleção
QA^,",F J'-D4,NIA- TenResponsável pela seleção
MARCELLOAUcO LAURIA MURTA —Ten Ccl ALM 'D RICARDO SA "I )S DE QUADRi
CclPresidente da Subcomissão Diretor tio Arquivo Ilis rico do Exército
VALMIR MESSI.$-JtoS J_I1SIOR - S TenRespoiiI pelatíeÇão
JOÃO XAVIER NEVES DE ANDRADE - 2° SgtReponsávcI pela_seleção
Rio de Janeiro. RJ, p1 de 2016. AUTORIZO:
OSÉ RICADO MAlQtJESetor-(,eral to Arquivo Nacional
ee'\' c
\9 \
ç tc