Série MANUAIS PRÁTICOS

Declarações Fiscais

Dirf – DCTF – DaconPER/DComp – DIPJ – Dimob

� 2010 COADDeclarações Fiscais

Todos os direitos reservados

Autor: Equipe Técnica COAD

Revisão Técnica: Equipe Técnica COAD

Diagramação: Vandré Gomes Teixeira

Revisão: Paula de Souza Soares

Capa: Cura Artes Visuais

Coordenação Editorial: Crystiane Cardoso de Souza

Direção Editorial: Humberto Nunes Andrade Silva

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Equipe Técnica COAD

Declarações Fiscais/

Rio de Janeiro: COAD, 2010

ISBN 978-85-63302-20-5

20101ª edição – 1ª impressão

Proibida a reprodução total ou parcial.

Os infratores serão punidos na forma da lei.

Atualização Profissional COAD Ltda.

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Cep: 22640-020 – Rio de Janeiro

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PREFÁCIO

Devido à grande quantidade das obrigações acessórias e à infor-matização nos sistemas de envio das informações, cada dia fica mais difícilcumprir os prazos para entrega das declarações exigidas pela Secretariada Receita Federal do Brasil.

Além do volume das declarações, o profissional deve ficar atentoquanto à exatidão dos dados a serem informados, pois erros no preen-chimento podem ocasionar penalidades e até mesmo inscrição em DívidaAtiva de débito inexistente.

Pensando nisso, elaboramos este livro, que contém, de forma prática,particularidades das principais declarações, ou seja, aquelas que geramgrande número de notificações emitidas por parte da Receita Federal, emfunção de divergências apuradas.

Este livro trata dos seguintes temas:

Dirf – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte;

DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais;

Dacon – Demonstrativo de Apuração e Contribuições Sociais;

PER/DComp – Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso eDeclaração de Compensação;

DIPJ – Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurí-dica; e

Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias.

Os exemplos práticos divulgados neste livro são baseados nas dúvidasmais comuns dos profissionais que elaboram as declarações, apresen-tadas em nossa Consultoria e que, certamente, representam também asdúvidas do leitor e a maioria das notificações da Receita Federal.

Assim, exemplificamos o preenchimento das declarações, com asimagens das fichas, bem como ressaltamos prazos de entrega e detalhesespecíficos que muitas vezes passam despercebidos pelo profissional,ocasionando retificações e multas.

Na verdade, esperamos contribuir com o seu sucesso profissionalatravés da divulgação de conhecimento e informações confiáveis acercadas declarações.

Produção Técnica COAD

Sumário

1. DIRF .................................................................................................................................31.1. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA .......................................................................31.2. PRAZO PARA ENTREGA .........................................................................................4

1.2.1. EVENTOS ESPECIAIS ...................................................................................41.3. PENALIDADES .........................................................................................................5

1.3.1. FALTA DE APRESENTAÇÃO NO PRAZO ....................................................51.3.2. ERRO NO PREENCHIMENTO .......................................................................51.3.3. DECLARAÇÃO REJEITADA PELO PROCESSAMENTO ..............................61.3.4. CÓDIGO DO RECOLHIMENTO DA MULTA ..................................................6

1.4. MEIO DE APRESENTAÇÃO DA DIRF .....................................................................61.4.1. TRANSMISSÃO DA DIRF ...............................................................................7

1.5. COMPROVAÇÃO E GUARDA DAS INFORMAÇÕES..............................................71.6. COMO PRESTAR AS INFORMAÇÕES NA DIRF ....................................................7

1.6.1. INFORMAÇÕES DISPENSADAS ...................................................................91.6.2. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS .................................................................9

1.7. RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO.........................................................................131.7.1. CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO.........................................................13

1.8. SITUAÇÃO DO PROCESSAMENTO DA DECLARAÇÃO ......................................141.9. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS...................................................................141.10. EXEMPLOS PRÁTICOS .......................................................................................14

1.10.1. INFORMAÇÃO DO IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES..................................15

1.10.2. INFORMAÇÃO DE RECOLHIMENTO A MAIOR COMPENSADOPOSTERIORMENTE...................................................................................18

1.10.3. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS.......................................................20

2. DCTF..............................................................................................................................27

2.1. TRIBUTOS DECLARADOS ....................................................................................27

2.2. PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS .....................................................................272.2.2. DISPENSA DA ENTREGA ............................................................................282.2.3. NÃO APRESENTAM DCTF ..........................................................................28

2.3. PRAZO PARA ENTREGA .......................................................................................292.4. PENALIDADES .......................................................................................................30

2.4.1. FALTA DE APRESENTAÇÃO NO PRAZO ..................................................30

2.4.2. ERRO NO PREENCHIMENTO .....................................................................30

2.4.3. CÓDIGO DO RECOLHIMENTO DA MULTA ................................................30

SUMÁRIO

Declarações Fiscais – V

2.5. MEIO DE APRESENTAÇÃO ..................................................................................312.5.1. TRANSMISSÃO DA DCTF............................................................................31

2.6. TRATAMENTO DOS DADOS INFORMADOS........................................................312.7. COMO PRESTAR INFORMAÇÕES NA DCTF .......................................................312.8. RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO.........................................................................32

2.8.1. IMPOSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO ........................................................332.8.2. RETIFICAÇÃO DO DACON E DA DIPJ........................................................33

2.9. ENTREGA DE DECLARAÇÃO OMITIDA ...............................................................332.10. EXEMPLOS PRÁTICOS .......................................................................................33

2.10.1. RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MENSAIS .............................................332.10.2. INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO A MAIOR E POSTERIOR

COMPENSAÇÃO ........................................................................................392.10.3. TRIBUTOS TRIMESTRAIS – PAGAMENTOS EM QUOTAS .....................43

3. DACON ..........................................................................................................................533.1. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA .....................................................................53

3.1.1. DISPENSA DE APRESENTAÇÃO................................................................533.1.2. NÃO APRESENTAM O DACON ...................................................................53

3.2. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO...........................................................................543.3. PENALIDADES .......................................................................................................55

3.3.1. FALTA DE APRESENTAÇÃO NO PRAZO ..................................................553.3.2. ERRO NO PREENCHIMENTO .....................................................................553.3.3. CÓDIGO DO RECOLHIMENTO DA MULTA ................................................56

3.4. MEIO DE APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO ............................................563.4.1. TRANSMISSÃO DO DACON ........................................................................56

3.5. CONTROLE DAS OPERAÇÕES ............................................................................563.6. RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO..................................................................57

3.6.1. IMPOSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO ........................................................573.6.2. RETIFICAÇÃO DA DCTF..............................................................................58

3.7. PREENCHIMENTO DAS FICHAS ..........................................................................583.7.1. FICHA NOVO DEMONSTRATIVO................................................................583.7.2. PASTA CADASTRO......................................................................................613.7.3. PASTA PIS/PASEP – REGIME CUMULATIVO ............................................643.7.4. PASTA COFINS – REGIME CUMULATIVO .................................................763.7.5. PASTA INFORMAÇÕES ...............................................................................773.7.6. PASTA PIS/PASEP – REGIME NÃO CUMULATIVO ...................................783.7.7. PASTA COFINS – REGIME NÃO CUMULATIVO.........................................83

4. PER/DCOMP..................................................................................................................874.1. RESTITUIÇÃO ........................................................................................................87

4.1.1. BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA.................................................................884.1.2. RETENÇÃO A MAIOR OU INDEVIDA ..........................................................884.1.3. SALDOS NEGATIVOS ..................................................................................894.1.4. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.......................................................89

SUMÁRIO

VI – COAD

4.1.5. PIS/PASEP E COFINS RETIDAS NA FONTE ..............................................90

4.1.6. CANCELAMENTO OU RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃODE IMPORTAÇÃO (DI) .................................................................................90

4.1.7. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NACESSÃO DE MÃO DE OBRA E NA EMPREITADA .....................................91

4.1.8. EXEMPLO PRÁTICO – RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO A MAIOR..........91

4.2. RESSARCIMENTO .................................................................................................95

4.2.1. CRÉDITOS DO IPI ........................................................................................96

4.2.2. IPI A MISSÕES DIPLOMÁTICAS E REPARTIÇÕES CONSULARES........105

4.2.3. CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS................................................105

4.2.4. PRAZO DO PAGAMENTO DO RESSARCIMENTO ...................................109

4.3. REEMBOLSO........................................................................................................109

4.3.1. SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE ......................................109

4.4. COMPENSAÇÃO ..................................................................................................110

4.4.1. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO..................................................110

4.4.2. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE RESTITUIÇÃO OURESSARCIMENTO .....................................................................................112

4.4.3. IRRF DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO .........................................112

4.4.4. IRRF SOBRE PAGAMENTO EFETUADO A COOPERATIVAS .................113

4.4.5. CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS................................................113

4.4.6. CIDE-COMBUSTÍVEIS................................................................................114

4.4.7. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.....................................................114

4.4.8. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRECESSÃO DE MÃO DE OBRA E DE EMPREITADA ...................................115

4.4.9. EXEMPLO PRÁTICO – COMPENSAÇÃO..................................................116

4.5. COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO...............................................................................1274.6. DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA ..........................................................................127

4.7. ACRÉSCIMO DE JUROS......................................................................................1274.8. PAGAMENTO........................................................................................................1294.9. RETIFICAÇÃO DOS PEDIDOS ............................................................................130

4.10. DESISTÊNCIA DOS PEDIDOS...........................................................................1304.11. DATA DA ENTREGA...........................................................................................1314.12. CERTIFICADO DIGITAL .....................................................................................1314.13. ARQUIVO DIGITAL .............................................................................................131

4.14. FORMULÁRIOS ..................................................................................................131

5. DIPJ..............................................................................................................................151

5.1. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO .......................................................151

5.1.1. DISPENSA DE APRESENTAÇÃO..............................................................151

5.2. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO.........................................................................1515.3. PENALIDADES .....................................................................................................152

5.3.1. FALTA DE APRESENTAÇÃO NO PRAZO ................................................152

5.3.2. ERRO NO PREENCHIMENTO ...................................................................152

5.3.3. CÓDIGO DO RECOLHIMENTO DA MULTA ..............................................152

SUMÁRIO

Declarações Fiscais – VII

5.4. MEIO DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO...............................................1535.4.1. TRANSMISSÃO DA DIPJ............................................................................153

5.5. RETIFICAÇÃO ......................................................................................................1535.5.1. IMPOSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO ......................................................1535.5.2. RETIFICAÇÃO DA DCTF............................................................................153

6. DIMOB..........................................................................................................................1576.1. PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS ..................................................................157

6.1.1. PESSOAS JURÍDICAS DISPENSADAS.....................................................1576.2. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO.........................................................................1576.3. MEIO DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO .................................................1576.4. INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS............................................................1586.5. PENALIDADES .....................................................................................................158

6.5.1. MULTA POR ATRASO NA ENTREGA .......................................................1586.5.2. INCORREÇÕES OU OMISSÕES ...............................................................159

6.6. RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO.......................................................................1596.7. CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO.................................................................1596.8. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS.................................................................1596.9. GUARDA DE DOCUMENTOS ..............................................................................159

7. RESUMO......................................................................................................................1637.1. QUADRO-RESUMO..............................................................................................1637.2. ANÁLISE DOS CONFRONTOS DA DECLARAÇÃO ............................................1647.3. ERROS MAIS FREQUENTES ..............................................................................165

SUMÁRIO

VIII – COAD