1Direitos Culturais:

Mltiplas Perspectivas vol. I

2UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR

Reitor Jos Jackson Coelho Sampaio

Vice-Reitor Hidelbrando dos Santos Soares

Editora da UECE Erasmo Miessa Ruiz

Conselho Editorial Antnio Luciano Pontes

Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes Emanuel ngelo da Rocha Fragoso

Francisco Horcio da Silva Frota Francisco Josnio Camelo Parente

Gisafran Nazareno Mota Juc Jos Ferreira Nunes

Liduina Farias Almeida da Costa Lucili Grangeiro Cortez

Luiz Cruz Lima Manfredo Ramos

Marcelo Gurgel Carlos da Silva Marcony Silva Cunha

Maria do Socorro Ferreira Osterne Maria Salete BessaJorge

Silvia Maria Nbrega-herrien

Conselho Consultivo Antnio Torres Montenegro (UFPE)

Eliane P. Zamith Brito (FGV) Homero Santiago (USP) Ieda Maria Alves (USP)

Manuel Domingos Neto (UFF) Maria do Socorro Silva Arago (UFC)

Maria Lrida Callou de Arajo e Mendona (UNIFOR) Pierre Salama (Universidade de Paris VIII)

Romeu Gomes (FIOCRUZ) Tlio Batista Franco (UFF)

3Direitos Culturais:

Mltiplas Perspectivas vol. I

O R G A N I Z A D O R E S

Francisco Humberto Cunha FilhoMarcus Pinto Aguiar

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Jnior

Primeira Edio

Fortaleza, CE - 2014

4Direitos Culturais: Mltiplas Perspectivas vol. I

2014 Copyright by Francisco Huberto Cunha Filho, Marcus Pinto Aguiar, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira JniorImpresso no Brasil / Printed in Brazil

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Editora da Universidade estadual do Cear - UECEAv. Paranjana, 1700 - Campus do Itaperi - Reitoria - Fortaleza - Cear

CEP: 60740-000 - Tel: (085) 3101-9893. FAX: (85) 3101-9893Internet: www.uece.br - E-mail: eduece@uece.br / editoradauece@gmail.com

Editora iliada

Coordenao EditorialErasmo Miessa Ruiz

Diagramao e Capa Antonio Franciel Muniz Feitosa

Reviso de TextoCibele Alexandre Uchoa

Ficha Catalogrica

CATALOGAO NA PUBLICAOBibliotecrio Responsvel: Francisco Leandro Castro Lopes CRB 3/1103

D598 Direitos culturais: mltiplas perspectivas / Organizadores, Francisco Humberto Cunha Filho, Marcus Pinto Aguiar, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Jnior - Fortaleza: EdUECE, 2014.

456 p. - (v.1)

Vrios autores.ISBN: 978-85-7826-221-1

1. Direitos culturais. 2. Patrimnio cultural. 3. Direito autoral. I. Cunha Filho, Francisco Humberto. II. Aguiar, Marcus Pinto. III. Oliveira Jnior, Vicente de Paulo Augusto de. IV. Ttulo.

CDD: 344.09

5SUMRIO

PREFCIOGina Vidal Marclio Pompeu ........................................................................................ 9

APRESENTAONelson Saldanha ............................................................................................................ 13

PATRIMNIO CULTURAL E MEMRIA SOCIAL

A PROTEO AO PATRIMNIO CULTURAL ARqUITETNICO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O TOMBAMENTO E O INSTITUTO ANLOGO PRESENTE NA LEGISLAO PORTUGUESA Ceclia Nunes Rabelo ..................................................................................................... 19

O FIM DAS GRANDES NARRATIVAS MODERNAS E SUA INFLUNCIA SOBRE A CONCEPO DE PATRIMNIO CULTURAL

David Barbosa de Oliveira .............................................................................. 49

O LUGAR DO PATRIMNIO CULTURAL NO DIREITO BRASILEIRO

Jos Soares de Sousa Neto ............................................................................... 71

PROTEO DO PATRIMNIO CULTURAL: O TOMBAMENTO E SEU ENTORNOhiago Anastcio Carcar, Cristiana Maria Maia Silveira e Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Jnior ............................................................... 91

PROTEO DO PATRIMNIO CULTURAL: O CASO DA FARMCIA OSwALDO CRUZ FORTALEZA/CE

Vitor Melo Studart e hiago A. Menezes ....................................................... 113

6ESTUDOS SOBRE TOMBAMENTO NO BRASIL

ANLISE COMPARATIVA DO INSTITUTO DO TOMBAMENTO PRESENTE NAS LEIS ESTADUAIS DA REGIO NORDESTE DO BRASIL

Francisco Humberto Cunha Filho e Jos Olmpio Ferreira Neto .................. 127

REFLEXES ACERCA DAS LEGISLAES ESTADUAIS DE TOMBAMENTO DA REGIO NORTE DO BRASIL

Saulo Nunes de Carvalho Almeida ................................................................ 169

POLTICAS CULTURAIS E FOMENTO CULTURA

O MECENATO FEDERAL NA POLTICA CULTURAL LUZ DO PRINCPIO CONSTITUCIONAL CULTURAL DA ATUAO ESTATAL COMO SUPORTE LOGSTICO

Fabola Bezerra de Castro Alves Brasil e urea Cristina Fernandes Guerra 205

LE DROIT DE LA CULTURE EN FRANCE

Jean-Marie Pontier .......................................................................................... 225

O DIREITO DA CULTURA NA FRANAVitor Melo Studart e Rodrigo Vieira Costa .................................................................. 279

PROBLEMAS E PERSPECTIVAS DE APRIMORAMENTO DA GESTO E PROMOO DO PATRIMNIO ARqUEOLGICO NO ESTADO DO CEAR

Vitor Melo Studart e Rodrigo Vieira Costa .................................................... 285

DIREITO, ARTE E CULTURA

EXIGNCIA DE INSCRIO EM ORDEM OU CONSELHO PROFISSIONAL E EXERCCIO DE PROFISSES ARTSTICAS: O TOPOS ARGUMENTATIVO DA POTENCIALIDADE LESIVA A INTERESSES, BENS E DIREITOS DA COLETIVIDADE

Eduardo Rocha Dias ....................................................................................... 301

UMA IDEIA DE JUSTIA NA LITERATURA DE CORDEL DO NORDESTE BRASILEIRO

Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Jamilla de Paula dos Santos ............................ 323

DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS

O qUE UM AUTOR HOJE?

Carolina Maria Campos de Saboya ............................................................... 349

7LA DIMENSIN COLECTIVA DE LOS DERECHOS CULTURALES: UNA LECTURA DE LA CONVENCIN DE PATRIMONIO CULTURAL INMATERIAL (PCI)

Loreto Bravo Fernndez .................................................................................. 363

DIREITOS CULTURAIS E TRANSVERSALIDADES

CAPOEIRA, PATRIMNIO CULTURAL IMATERIAL: CRTICAS E REFLEXES

Jos Olmpio Ferreira Neto e Francisco Humberto Cunha Filho .................. 389

DESENVOLVIMENTO, BIODIVERSIDADE E CULTURA: NOVOS CAMINHOS PARA A PROMOO DA DIGNIDADE HUMANA

Marcus Pinto Aguiar ....................................................................................... 411

DISCURSO DO DIO COMO OBRA LITERRIA RELIGIOSA: LIMITE DO TOLERVEL

hiago Anastcio Carcar, Cristiana Maria Maia Silveira e Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Jnior ................................................. 427

POSFCIOFrancisco Humberto Cunha Filho ................................................................................ 455