Livro Imprensa - RFF & Associados

SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA & ASSOCIADOS

Design Gráfico e Paginação: Margarida Lisboa

MAIO DE 2013 - MAIO DE 2014

“…everything has a past. Everything – a person, an object, a word, everything. If you don’t know the past, you can’t

understand the present and plan properly for the future.”

Chaim Potok

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MAIO 2013

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IDEFF-Almedina / ETV (03.05.2013)

ROGÉRIO M. FERNANDES FERREIRA PARTICIPOU NO PROGRAMA CONSELHO CONSULTIVO DA ETV

Rogério M. Fernandes Ferreira esteve no programa "Conselho Consultivo" da ETV no dia 3 de Maio de 2013, subordinado ao tema - “Primeiro-ministro vai falar ao país para anunciar cortes na despesa"

IV CONGRESSO DE DIREITO FISCAL

A Almedina e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma vez mais, organizam o Congresso de Direito Fiscal, com a Coordenação Científica de Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma. Desta vez, o IV Congresso, a ocorrer a 4 de Junho de 2013, será dedicado à temática A redução de custos económicos e fiscais num contexto de crise. Como sempre, os painéis terão como oradores e moderadores os mais prestigiados fiscalistas nacionais, sendo um incontornável fórum de debate dos temas mais actuais e relevantes da Fiscalidade nacional e internacional. No actual contexto de crise económica, torna-se premente pensar a Fiscalidade numa óptica de gestão empresarial, de forma a poder diminuir os respectivos custos económicos e fiscais, respeitando os limites legais existentes a nível interno e internacional. Como optimizar o factor fiscal em tempos de crise? Como têm evoluído os instrumentos de Gestão Fiscal e como se distinguem de outras figuras? Qual o grau de risco que poderei assumir numa operação de optimização fiscal? Qual o papel da Contabilidade na Gestão Fiscal? Quais os instrumentos de Gestão Fiscal mais recentes a nível interno e internacional aplicáveis às empresas e às pessoas singulares? Como é que tem evoluído a previsão e a aplicação das cláusulas anti abuso, nomeadamente na jurisprudência do TJUE? E os instrumentos de troca de informações? Quais os meios de reacção da Administração Fiscal aos actos de Gestão Fiscal? Como tem vindo a ser aplicada entre nós e a nível internacional a legislação sobre o planeamento Fiscal abusivo?As respostas e o debate a estas e outras questões serão suscitadas naquele que tem vindo a ser considerado um dos mais importantes Fóruns de debate da Fiscalidade nacional e internacional. Venha, uma vez mais, juntar-se a nós.

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Advocatus / Oje (06/08.05.2013)

RFF & ASSOCIADOS EXPANDE-SE NO EDIFÍCIO MARQUÊS DE POMBAL 16

A Aguirre Newman informa que assistiu de novo a RFF & Associados na expansão do seu escritório, no Edifício Marquês de Pombal 16. A sociedade de advogados ocupa agora os pisos 5.º e 6.º, numa área aproximada de 700m2 (em Maio de 2012 tinha ocupado o 6.º piso do mesmo edifício).

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ROGÉRIO M. FERNANDES FERREIRA PARTICIPOU NO PROGRAMA CONSELHO CONSULTIVO DA ETV Notícia Rogério M. Fernandes Ferreira esteve no programa "Conselho Consultivo" da ETV no dia 17 de Maio de 2013, subordinado ao tema - "Esmola da segurança social é grande".

Advocatus / ETV (10/17.05.2013)

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ROGÉRIO M. FERNANDES FERREIRA NA JEAN MONNET ROUND TABLE

Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados participa na Jean Monnet Round Table, promovida pelo Professor Pasquale Pistone e organizada pelo IDEFF, dia 30, de manha, na Faculdade de Direito de Lisboa. A Conferência, em língua inglesa, tem como tema "The relations of the EU and its Member States with Third Countries in the Framework of Global Fiscal Transparency", pretendendo analisar as novas tendências na assistência mútua entre os estados em matéria fiscal e a protecção dos direitos dos contribuintes. A Round table é promovida e coordenada pelo Professor Pasquale Pistone e tem como arguentes a Professora Madeleine Simonek e a Professora Ana Paula Dourado, com a apresentacao do Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira.

RFF & ASSOCIADOS NA FORMAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

José Calejo Guerra, Associado da RFF & Associados, participará, como orador convidado, na sessão de formação promovida pelo Centro de Estudos Judiciários para Juízes e Magistrados do Ministério Público, nos "Temas de Direito Fiscal". O advogado é LL.M em Fiscalidade Internacional pela Universidade de Leiden e ira analisar "O regime fiscal das fusões e cisões de sociedade: transmissibilidade dos prejuízos fiscais e o princípio da neutralidade fiscal".

Advocatus / RFF & Associados (24.05.2013)

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Advocatus / Jornal de Negócios (24.05.2013)

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Advocatus / Semana Informática (28.05.2013)

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JUNHO 2013

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Jornal de Negócios (03.06.2013)

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ASSOCIADA SÉNIOR DA RFF & ASSOCIADOS ENTREVISTADA EM PARIS

Marta Machado de Almeida, Associada Sénior da RFF & Associados, entrevistada em Paris pela Rádio Alfa.


Notícias Rogério M. Fernandes Ferreira esteve no programa "Conselho Consultivo" da ETV no dia 07 de Junho de 2013, subordinado ao tema - "Relatório do FMI "não mudará nada" para Portugal".

Ráio Alfa / ETV (03./07.06.2013)

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CORRESPONDENTE DA RFF & ASSOCIADOS NA FDL

Raquel Preto, sócia e fundadora da sociedade de advogados Preto Advogados, o escritório brasileiro correspondente da RFF & Associados em São Paulo e Directora-Secretária Geral do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP) irá estar presente no I Colóquio Luso-Brasileiro sobre as Perspectivas do Direito no Século XXI - Capítulo Portugal. Raquel Preto também estará em Lisboa para ser moderadora e presidente da 4ª Mesa de Debates do 1º Colóquio Luso Brasileiro de Direito Contemporâneo, em que professores portugueses e brasileiros debateram o tema "O Público e o Privado na óptica da Globalização". A palestra terá lugar dia 20 de Junho pelas 15h30, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

ROGÉRIO M. FERNANDES FERREIRA PARTICIPARÁ NO 6º ENCONTRO NACIONAL DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS

Rogério Fernandes Ferreira será orador convidado no 6º Encontro Nacional das Sociedades de Advogados de Portugal, sob o tema " Transparência Fiscal - Alterações legislativas". A organização do evento, que terá lugar no próximo dia 21 de Junho, no Centro de Conferências do Hotel Tivoli Lisboa (Avenida da Liberdade, 185, Lisboa) é da responsabilidade da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal (ASAP)

CONFERÊNCIAS RFF & ASSOCIADOS - “DOING BUSINESS WITH BRAZIL”

A Rogerio Fernandes Ferreira & Associados promove Conferência "Doing Business with Brazil", com Raquel Preto, sócia e fundadora da sociedade de advogados brasileira Preto & Advogados correspondente local da RFF & Associados no Brasil. O evento terá lugar em Lisboa no Hotel Fénix, dia 19 de Junho, entre as 17h30 e as 19h30, sendo a entrada gratuita mas sujeita a confirmação prévia para: [email protected]

RFF & Associados / ASAP (11.06.2013)

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Jornal Luso / Advocatus (12./18.06.2013)

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Advocatus / Dinheiro Vivo (25.06.2013)

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Data: 28-06- 2013

ADVOGADA DA RFF & ASSOCIADOS ESCREVE OBRA SOBRE IVA NAS INDEMNIZAÇÕES

A advogada e associada Sénior da RFF & Associados, Marta Machado de Almeida, Mestre em Ciências Jurídicas e Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, lança nova obra sobre "O IVA nas Indemnizações", único actualmente no mercado jurídico sobre este tema. O evento de lançamento irá decorrer na Livraria Almedina do Atrium Saldanha, em Lisboa, na 5ªFeira, dia 4 de Julho, pelas 18h30. A Sessão, aberta ao público, conta com a presença do sócio e fundador da RFF & Associados, Rogério M. Fernandes Ferreira, e a obra é apresentada pela Prof.ª Doutora Clotilde Celorico Palma, da Faculdade de Direito da

Almedina (28.06.2013)

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JULHO 2013

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Advocatus (01.07.2013)

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Lawyer Monthly / ETV(12.07.2013)

RFF & ASSOCIADOS RECONHECIDA PELA LAWYER MONTHLYO Lawyer Monthly destaca a sociedade RFF & Associados como sociedade de advogados na categoria Mergers and Acquisitions. Os reconhecimentos desta publicação internacional são atribuídos com base, entre outros critérios, nas nomeações de outros advogados.

ROGÉRIO M. FERNANDES FERREIRA PARTICIPOU NO PROGRAMA CONSELHO CONSULTIVO DA ETVRogério M. Fernandes Ferreira esteve no programa "Conselho Consultivo" da ETV no dia 12 de Julho de 2013, subordinado ao tema - "Presidente "pôs um prazo neste Governo".

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Dinheiro Vivo (15.07.2013)

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IPAI / Advocatus (16.07.2013)

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Advocatus / ETV / RDP-África (17./19.07.2013)

RDP ÁFRICA

É um dos maiores especialistas portugueses em questões fiscais e nas relações luso-africanas nesta área. Dia 19 de Julho foi à RDP-África explicar de que forma se podem aprofundar os sistemas fiscais entre Portugal e os Palop.


Rogério M. Fernandes Ferreira esteve no programa "Conselho Consultivo" da ETV no dia 19 de Julho de 2013.

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ABN (22.07.2013)

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Macauhub (22.07.2013)

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ROGÉRIO M. FERNANDES FERREIRA NA COORDENAÇÃO CIENTÍFICA DO MESTRADO EM GESTÃO FISCAL DO ISG

O conhecimento em Fiscalidade remete hoje para muito mais do que os estudos tradicionais de Direito Fiscal. Outras matérias e questões se impõem - destacando-se particularmente a visão cultural e humanística ampla e a sensibilidade para a percepção espacial das relações sociais e políticas e dos campos estratégicos em que decorrem os negócios empresariais. A Fiscalidade é também uma temática atual ao nível da evolução da União Europeia e na relação com outros Estados, no âmbito da Economia globalizada. A Ciência Fiscal tem hoje uma fronteira mais ténue entre a Gestão e o Direito, constituindo mesmo uma zona de interdisciplinaridade de elevada relevância para os profissionais da área. Consciente desta realidade, este curso foi desenvolvido tendo em atenção todo este enquadramento Cientifico, Económico, Social e Politico referido.

RFF & ASSOCIADOS DISTINGUIDA PELO INTERNATIONAL TAX REVIEW

RFF & Associados estará presente na próxima edição do "World Tax 2014" do prestigiado directório International Tax Review's como uma das sociedades líderes na área de Direito Fiscal.

ISG / RFF & Associados (30./31.07.2013)

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AGOSTO 2013

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Expresso (03.08.2013)

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SETEMBRO 2013

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RDP-INTERNACIONAL ENTREVISTA ROGÉRIO M. FERNANDES FERREIRA

Reconhecido como uma das maiores autoridades portuguesas em matéria de fiscalidade, Rogério Fernandes Ferreira foi esta quinta-feira, 5 de Setembro, à RDP-Internacional, falar de impostos e da forma como os portugueses convivem e lidam com esta questão. Um tema muito atual e polémico, que foi transmitido na "Germano Campos Entrevista", entre as 16 e as 17 horas.

RDP-Internacional / Advocatus (03./04.09.2013)

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ETV / Jornal de Negócios (11/12.09.2013)


Rogério M. Fernandes Ferreira esteve no programa "Conselho Consultivo" da ETV no dia 6 de Setembro de 2013.

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ROGÉRIO M. FERNANDES FERREIRA SERÁ COORDENADOR CIENTÍFICO DE MESTRADO EM GESTÃO FISCAL NO INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO (ISG)

Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio da RFF & Associados, será Coordenador científico de mestrado em Gestão Fiscal no Instituto Superior de Gestão (ISG).

ISG / Advocatus (19./25.09.2013)

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RFF & ASSOCIADOS NA TF1, CANAL LÍDER DE AUDIÊNCIAS EM FRANÇARogério Fernandes Ferreira, sócio fundador, e Marta Machado de Almeida, Associada Sénior da RFF & Associados participaram no programa "sept à huit" da TF1 no passado dia 8 de Setembro, no qual prestaram diversos esclarecimentos sobre o denominado regime dos residentes não habituais.

TF1 (30.09.2013)

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OUTUBRO 2013

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ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA NOMEADO PELO WHO’S WHO LEGAL

O directório internacional Who's Who Legal nomeou Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio fundador da RFF & Associados, na categoria "Advisor of the year" 2013.

O Who's Who Legal é um conceituado directório internacional que reconhece os advogados que ao longo do ano revelam melhor desempenho em 31 áreas de prática em mais de 100 países e orgulha-se da "integridade" da sua informação.

De relembrar que em 2012, o Who's Who Legal distinguiu Rogério M. Fernandes Ferreira, Sócio e fundador da RFF, pelo trabalho desenvolvido na área de Direito Fiscal.

As recomendações têm por base a análise das operações realizadas pelos advogados ao longo do ano, bem como a opinião dos clientes e dos seus pares.

ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA PARTICIPOU NO PROGRAMA CONSELHO CONSULTIVO DA ETV

Rogério M. Fernandes Ferreira esteve no programa "Conselho Consultivo" da ETV, na passada sexta-feira, dia 04-10-2013, onde comentou o novo regime "excepcional" e "temporário" de Regularização de Dívidas ao Estado.

ETV / Who’s Who Legal (07.10.2013)

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A ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA & ASSOCIADOS IRÁ REALIZAR CONFERÊNCIA COM O TEMA "O.E 2014: PROPOSTAS FISCAIS"

A Rogério Fernandes Ferreira & Associados irá realizar Conferência com o tema "O.E 2014: Propostas fiscais". O evento conta com a presença do sócio, fundador e ex secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, e com todos os advogados desta sociedade, incluindo também consultores externos, tendo por moderador, como nos anos anteriores, o Editor de Economia da Lusa Dr. Vítor Costa. A Conferencia contará ainda com a presença e a apreciação e comentário, em primeira mão, sobre o O.E 2014, quer do Dr. José da Silva Lopes, economista, ex Ministro das Finanças e ex Governador do Banco de Portugal, quer do Dr. Henrique Medina Carreira, economista e advogado e também ex Ministro das Finanças.

O evento tem lugar em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, no próximo dia 23 de Outubro (Quarta-feira), de manhã, a partir das 9h00. E irá incidir, naturalmente, sobre todas as alterações fiscais contidas na proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2014, que serão entretanto apresentadas na Assembleia da República, pelo Governo, até ao próximo dia 15 de Outubro. Esta Conferência, como as de todos os anos anteriores, é pública, apenas está sujeita a prévia inscrição.

A RFF & ASSOCIADOS PARTICIPA NA IBA - INTERNATIONAL BAR ASSOCIATION

A RFF & Associados, representada por Rogério Fernandes Ferreira, Sócio Fundador, e José Calejo Guerra, Associado, está presente na Conferência organizada pela International Bar Association, entre os dias 6 e 11 de Outubro de 2013, em Boston.

A International Bar Association, fundada em 1947, é a principal organização mundial dos profissionais militantes no Direito e das Ordens e Associações de Advogados e organiza, uma vez por ano, uma conferência de forma a reunir juristas do mundo inteiro dando, aos participantes, a oportunidade de participarem em sessões e workshops únicos.

RFF & Associados (08./10.10.2013)

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Revista Stratosphere (14.10.2013)

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Revista TOC (14.10.2013)

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Revista Actualidade (15.10.2013)

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RFF & ASSOCIADOS RECONHECIDA PELO ACQUISITION INTERNATIONAL MAGAZINE

A Rogério Fernandes Ferreira & Associados, foi distinguida com o "International Tax Award - 2013 Boutique Tax Law Firm of the Year " pela Acquisition International Magazine.

Os critérios de votação da Acquisition International Magazine basearam-se no reconhecimento das melhores equipas, nomeadamente ao nível da "Inovação, Diferenciação e Prestação de Serviços de Excelência aos Clientes", de acordo com a publicação.

Acquisition Inter. Mag./ Vida Económica (17./18..10.2013)

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Revista Aspectos (24.10.2013)

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BEST LAWYERS DISTINGUE 3 ADVOGADOS DA RFF & ASSOCIADOS

A nomeação do directório internacional Best Lawyers ocorre na categoria de "Tax" e foi atribuída ao advogado e sócio fundador da RFF & Associados, Rogério M. Fernandes Ferreira, e aos advogados associados seniores Francisco de Carvalho Furtado e Mónica Respício Gonçalves, que viram assim o seu escritório e os seus três nomes reconhecidos pela prestigiada publicação anual deste directório americano.

Rogério M. Fernandes Ferreira foi ainda nomeado para Portugal como o "Tax Lawyer of the Year", representando um reconhecimento ainda maior para o advogado e para a RFF & Associados, tendo em conta que só um advogado por área de prática e por país é considerado "Lawyer of the Year".

As nomeações são baseadas numa avaliação e inquérito anuais e confidenciais que foram realizados sobre mais de 3 milhões de prestigiados advogados do mundo inteiro. Ser considerado e nomeado pelo "Best Lawyers" é um grande orgulho para qualquer advogado, dada a sua reconhecida isenção e imparcialidade e por não ter qualquer custo associado, sendo um dos directórios internacionais globalmente mais reconhecido e prestigiado.

Best Lawyers (29..10.2013)

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NOVEMBRO 2013

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Revista Actualidade (05.11.2013)

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Vida Económica (06.11.2013)

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ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA COMENTA A EVENTUAL SUBIDA DO IVA

Rogério Fernandes Ferreira comenta o eventual aumento do imposto, caso o Tribunal Constitucional chumbe a convergência de pensões e cortes de salários na Função Pública.

ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA NO "CONSELHO CONSULTIVO" DA ETV

Os comentadores do ETV Rogério Fernandes Ferreira, António Gaspar, Mário Caldeira Dias analisam os números do desemprego em Portugal, a decisão do BCE em cortar a taxa de juro e os riscos do OE 2014, num programa conduzido por Catarina Tavares Machado. "Conselho Consultivo" de 8 de Novembro de 2013

CONSULTORES DA RFF & ASSOCIADOS FORAM ORADORES NA CONFERÊNCIA GEOTOC/IDEFF

António Alves da Silva e Manuel Faustino, Consultores da RFF & Associados, foram dois dos oradores na VII Conferência GEOTOC/IDEFF, que decorreu a 27 e 28 de Setembro, no Museu Oriente e na Fundação Cupertino de Miranda, em Lisboa e no Porto, respectivamente.

A Conferência GEOTOC/IDEFF abordou as tensas relações entre os contribuintes e o fisco.

TVI / ETV / Revista Toc (08.11.2013)

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Revista TOC (08.11.2013)

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ASSOCIADO DA RFF & ASSOCIADOS PARTICIPA NA 24º CONVENÇÃO ANUAL DA ANECRA

Nos dias 29 e 30 de Novembro, realizar-se-á a 24º Convenção Anual da Anecra, no Centro de Congressos de Lisboa, com o tema " Como Liderar a Mudança".

O Associado da RFF & Associados, Sérgio Brigas Afonso, será um dos oradores e comentará o tema:

"O novo quadro legal do GPL".

RFF & Associados / Expresso (11./13.11.2013)

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ADVOGADOS DA RFF & ASSOCIADOS NO CANAL FRANCÊS, FRANCE 24

Rogério Fernandes Ferreira e Mónica Respício Gonçalves participam na Reportagem da France 24 sobre o Regime dos Residentes não habituais.

ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA E MARTA MACHADO DE ALMEIDA NO CANAL FRANCÊS, CHAINE PARLAMENTAIRE

Rogério Fernandes Ferreira e Marta Machado de Almeida, participaram em reportagem feita pelo Chaine Parlamentaire onde comentaram os benefícios fiscais para pensionistas europeus.

France 24 / Chaine Parlamentaire (15.11.2013)

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Iberian Lawyer (21.11.2013)

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Sol (22.11.2013)

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ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA NO CONSELHO CONSULTIVO DA ETV

Rogério Fernandes Ferreira, sócio da RFF & Associados, comenta as declarações do Financial Times sobre a possibilidade de Portugal vir a precisar de um segundo resgate.

ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA E JOSÉ CALEJO GUERRA ESCREVEM ARTIGO PARA O "INTAX GROUP"

Rogério Fernandes Ferreira, sócio da RFF & Associados, José Calejo Guerra, advogado Associado, e Francisco Mascarenhas de Lemos, advogado estagiário, escrevem artigo com o tema "The corporate income Tax reform in Portugal: Tax simplification and Investment Promotion".

O Intax Group pretende ser o principal armazenador de informação sobre Tax, corporate e direito da imigração, com os comentários dos melhores profissionais de cada área fiscal.

RFF & ASSOCIADOS REFORÇA FISCALIDADE AMBIENTAL

A RFF & Associados passa a contar com um novo consultor externo nas áreas da energia e da fiscalidade ambiental.

O advogado Tiago Souza d'Alte é especializado em matérias de direito público, energia, infra-estruturas públicas e ambiente. Foi chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais até 2011 e coordenador dos grupos de trabalho para o enquadramento fiscal dos mercados energéticos e para a implementação do mercado organizado de resíduos.

É ainda docente na Católica Global School of Law (Transnational Environmental Law) e membro da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional.

RFF / ETV / Intax Group (22./26,/29.11.2013)

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ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA COMENTA DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL SOBRE "MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA"

Os contribuintes vão poder utilizar provas testemunhais para contestar as decisões em que o Fisco presume que tiveram rendimentos superiores aos declarados com base nas suas 'manifestações de fortuna', segundo uma decisão do Tribunal Constitucional.

A sentença, publicada segunda-feira em Diário da República, declarou inconstitucional e com força obrigatória geral uma norma do Código de Processo e Procedimento Tributário (CPPT) que admitia "exclusivamente" provas documentais nos recursos interpostos pelos contribuintes para demonstrarem não terem o rendimento presumido e a justificarem as manifestações de fortuna.

A Lei Geral Tributária admite a possibilidade de o Fisco poder corrigir os rendimentos declarados pelos contribuintes sempre que estes apresentem algumas manifestações de fortuna, como despesas com aquisição de carros ou imóveis de elevado valor, entre outros, ficando o contribuinte com o ónus de provar que essas despesas são compatíveis com os rendimentos que declararam. Já o CPPT determinava que essa prova teria de ser feita exclusivamente através de provas documentais.

Embora o Tribunal Constitucional reconheça a maior eficácia e fiabilidade e celeridade da prova documental num processo considerado urgente, acabou por considerar inconstitucional a norma que proibia os testemunhos, alegando que viola o princípio da proporcionalidade e o direito à tutela jurídica efectiva.

"Com efeito, esta norma é susceptível de tornar impossível, ou muito difícil, a prova de determinados factos que não podem ser provados documentalmente", disse à Lusa o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira, concordando com o entendimento seguido pelo Tribunal Constitucional.

O fiscalista salienta que o contencioso tributário visa a defesa das garantias dos contribuintes, numa área em que são especialmente lesados pela ação do Fisco, e que por isso deve ser evitada a utilização de proibições ou presunções absolutas que não permitam ao contribuinte fazer a prova de determinado rendimento.

"Na verdade, tais mecanismos correm o risco de violarem, ainda, o princípio da capacidade contributiva (tributação pelo rendimento real), por não permitirem a produção de contraprova perante determinada presunção e desligarem, por isso, o imposto do facto que lhe deu origem", defendeu.

Esta sentença surge na sequência de três casos concretos em que a norma que proíbe testemunhos foi julgada inconstitucional, tendo como efeito declara-la inconstitucional com força obrigatória geral, mas não abrange os actos já julgados.

Lusa (29.11.2013)

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DEZEMBRO 2013

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FRANCISCO CARVALHO FURTADO NO PROGRAMA "DIREITO A FALAR"

O Orçamento do Estado para 2014 esteve em análise no programa da ETV "Direito a Falar", que contou com a análise e comentários de Francisco Carvalho Furtado, Associado Sénior da RFF & Associados.

O programa foi dirigido pelo Director Editorial do Advocatus, Hermínio Santos e também contou com a participação de José Pedro de Melo, Nuno da Cunha Barnabé e Francisco da Sousa Câmara.

RFF & ASSOCIADOS ESCREVE ARTIGO SOBRE O NOVO REGIME DO SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL E DAS EMPRESAS PÚBLICAS

Rogério Fernandes Ferreira, Olívio Mota Amador e Catarina Ribeiro Caldas escrevem artigo sobre os novos princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas, estão, agora, estabelecidos no Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de Outubro, e entram em vigor hoje, dia 3 de Dezembro.

Dinheiro Vivo / ETV (03./05/12.12.2013)

ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA NO CONSELHO CONSULTIVO DA ETV

Rogério Fernandes Ferreira participou no conselho consultivo da ETV onde recordou Nelson Mandela, analisou a Reforma do IRC, a 10º avaliação da troika e a privatização dos CTT.

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Expresso / Oje (12.12.2013)

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Vida Económica (12.12.2013)

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Jornal Expansão Angola / Jornal de Negócios (18./19.12.2013)

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Intercontinental Finance/Advocatus (21/30.12.2013)

RFF & ASSOCIADOS "THE BEST TAX LAW FIRM 2013"

A "InterContinental Finance 2013 End of Year Country Awards" reconheceu a Rogério Fernandes Ferreira & Associados como "The Best Tax Law Firm" em Portugal.

A publicação Britânica tem como objectivo informar os seus 158,000 leitores sobre as melhores sociedades de advogados de todo o mundo e as suas características.

A RFF viu o seu trabalho reconhecido internacionalmente em 2013, designadamente, pelos seguintes directórios: Chambers & Partners, Legal 500, Best Lawyers, Who's Who Legal e Acquistion International Legal Awards.

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JANEIRO 2013

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ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA PARTICIPA NO CONSELHO CONSULTIVO ONDE COMENTA A MENSAGEM DE ANO NOVO DE CAVACO SILVA E AS PERSPECTIVAS PARA 2014

Advocatus /ETV (02./03.01.2014))

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Revista Strastosphere (03.01.2014)

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ETV / Advocatus (10./13..01.2014)

ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA PARTICIPOU NO CONSELHO CONSULTIVO ONDE ANALISAM O PLANO B DO GOVERNO PARA COMPENSAR CHUMBO DO TC E A EMISSÃO DE DÍVIDA PORTUGUESA.

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Advocatus (15..01.2014)

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Diário Económico (16.01.2014)

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Oje (21.01.2014)

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Rádio Renascena (24.01.2014)

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FEVEREIRO 2014

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Revista OTOC (03.02.2014)

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Tax Directors Handbook (03.02.2014)

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Jornal de Negócios / Advocatus (05./06.02.2014)

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Oje (07.02.2014)

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Revista Bilateral-CCIFP (05./06.02.2014)

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Sol (07.02.2014)

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RH Onlin (17.02.2014)

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Sol (07.02.2014)

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RH Onlin (17.02.2014)

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Advocatus / Newsletter CCI Luso-Brasileira (18.02.2014)

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PEDRO SARAIVA NÉRCIO, ASSOCIADO DA RFF & ASSOCIADOS, PARTICIPOU NO PROGRAMA "ASSEMBLEIA GERAL" DA ETV ONDE ANALISOU O IMI (IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS).

ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA PARTICIPOU NO CONSELHO CONSULTIVO DA ETV ONDE COMENTOU A O RELATÓRIO DO FMI SOBRE A 10º AVALIAÇÃO DA TROIKA E ANALISOU A 11ª AVALIAÇÃO DA TROIKA

ETV (21./25.02.2014)

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MARÇO 2014

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Lusomonitor (04.03.2014)

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Expresso (08.03.2014)

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AIP / Revista Actualidade (10.03.2014)

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Público (14.03.2014)

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Stratosphere (14.03.2014)

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Oje (14.03.2014)

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Sol (17.03.2014)

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Público (18.03.2014)

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Revista Aspectos (21.03.2014)

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Diario Económico(24.03.2014)

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Exame (24.03.2014)

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Meio:Meio:Meio:Meio: PúblicoPúblicoPúblicoPúblico

Data: Data: Data: Data: 31313131----03030303----2012012012014444

Público (31.03.2014)

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Expansão Angola (14.03.2014)

Meio:Meio:Meio:Meio: Expansão AngolaExpansão AngolaExpansão AngolaExpansão Angola

Data: Data: Data: Data: 11114444----00003333----2012012012014444

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ABRIL 2014

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M80

Rogério Fernandes Ferreira, em entrevista à M80, refere que, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, as deduções fiscais em IRS tem diminuído consideravelmente e que praticamente não se pode deduzir nada enquanto dedução específica ao rendimento.

RTP INFORMAÇÃO

João Mesquita, Associado Sénior da RFF & Associados, participou no programa "Antena Aberta" da RTP Informação, onde comentou as implicações que a actualização do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) trouxe para os contribuintes.O programa, conduzido pela jornalista Alberta Marques Fernandes, contou com a participação dos espectadores, que, através de telefonemas, colocaram as suas questões ao advogado da RFF & Associados.

RTP Informação / M80 (01.04.2014)

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ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA COMENTA O MANIFESTO PELA REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA PORTUGUESA, NO PROGRAMA "CONSELHO CONSULTIVO" DA ETV CONDUZIDO POR ALEXANDRA FERREIRA E ONDE TAMBÉM PARTICIPARAM ANTÓNIO GASPAR, MÁRIO CALDEIRA DIAS E AVELINO DE JESUS.

ETV / RFF & Associados (04.04.2014)

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AIP (07.04.2014)

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The Legal 500 (11.04.2014)

RFF & ASSOCIADOS NA BAND 1 EM 2014 DO “THE LEGAL 500”

A RFF & Associados foi novamente reconhecida no primeiro lugar do “Tax” pelo directório Internacional Legal 500, sediado em Londres.

A sociedade de advogados especializada em Direito Fiscal é apresentada como “strong boutique specializing in contentious and non-contentious work, including internationalization issues, special consumption tax and customs”. O sócio e fundador Rogério Fernandes Ferreira foi também reconhecido, mais uma vez, Tax “Leading Lawyer” 2014.

RFF RENOMEADO TAX “LEADING INDIVIDUAL 2014”

Rogério Fernandes Ferreira, fundador em 2012 da sociedade de advogados RFF & Associados, acaba de ser recomendado como Tax “Leading Lawyer” 2014 pelo importante directório britânico Legal 500.Este directório de renome internacional aponta os melhores advogados e escritórios em diversas áreas.

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Rff & Associados (24.04.2014)

RFF & ASSOCIADOS EM SÃO PAULO, BRASÍLIA E BELO HORIZONTE

A RFF & Associados estará, entre os dias 23 de Abril e 1 de Maio, em São Paulo, Brasília e em Belo Horizonte, onde participará em diversos encontros e conferências.

Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados e ex-Secretário dos Assuntos Fiscais, e Mónica Respício Gonçalves, Associada Sénior da mesma sociedade de advogados, serão oradores, no Brasil, na palestra “Investimentos Brasileiros na Europa e em África: Portugal como Plataforma”, que terá lugar no auditório do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Em Belo Horizonte, serão oradores no Instituto Mineiro de Direito Tributário (IMDT) onde irão apresentar os temas o tratado para evitar a Dupla Tributação entre Portugal e Brasil e a Nova Tributação dos “Residentes Não Habituais em Portugal.

Estes encontros são promovidos, em parceria com os correspondentes pelos locais da RFF & Associados no Brasil: Preto Advogados (São Paulo) e Coimbra & Chaves Advogados (Belo Horizonte).

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Sol / Diário Económico (28.04.2014)

20I4

A Sociedade de Advogados Rogério Fernandes Ferreira & Associados tem a honra de o/a convidar para o Cocktail de Comemoração do seu Segundo Aniversário no dia 7 de Maio (Terça-feira) pelas 18h00, no Olivier Avenida.

Agradecemos a confirmação da sua presença até ao próximo dia 2 de Maio para: [email protected]

Rogério Fernandes Ferreira & Associates is pleased to invite you to its Second Anniversary Cocktail, The venue will be taking place on May 7th (Tuesday) at 6:00 p.m. at Olivier Avenida.

Please confirm your attendance until May 2th to:[email protected]

Praça do Marques de Pombal, 16 - 5º (Recepção) / 6º, Lisboawww.rffadvogados.ptwww.rfflawyers.com

Lisboa Porto Funchal São Paulo Luanda Maputo Praia Macau Díli São Tomé

SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

ROGÉRIO M. FERNANDES FERREIRA & ASSOCIADOS

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Livro Imprensa - RFF & Associados