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Educar para todos e para cada um...ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - SUBSECRETÁRIOSGoiânia, maio de 2010
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Os níveis, etapas e modalidades da Educação Nacional
Níveis Etapas modalidades
Educação Básica
Ed. Infantil (0 a 5 anos)
Ensino Fundamental (6 a 14 anos)
Ensino Médio (15 a 17 anos)
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Educação Profissional
Educação à Distância (EaD)
Educação Especial
Educação Superior
Graduação
Pós graduação
LicenciaturaBachaleradoSequencialTecnólogo
Lato sensu - especialização
Stricto SensuMestrado e Doutorado
Educação Especial
Modalidade da educação nacional decorrente dos níveis de educação básica e superior para atender os alunos com deficiência, com transtornos globais de desenvolvimento e alunos com altas habilidades/superdotação, perpassa todas as modalidades, as etapas e os níveis.
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Educação para o deficiente através do corpo
Paradigma Corporeidade da pessoa com deficiência
Visão mística e sobrenatural(deficiência entendida como castigo divino ou manifestação da divindade)
História antiga (Roma e Grécia) e idade média
O deficiente é um ser sub-humano: mostro, demônio, anjo.O deficiente é um ser humano castigado pelo pecado, desgraçado, nocivo.O deficiente é uma ameaça.O deficiente é um ser disforme
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Elizabete Cristina Costa-Renders, Educação e Espiritualidade – pessoas com deficiênciaSua invisibilidade e emergência, Paulus, 2009, página 76.
Educação para o deficiente através do corpo
Paradigma Corporeidade da pessoa com deficiência
Segregação terapêutica
(deficiência entendida como castigo patologia e anormalidade, sendo uma condição imutável)
Idade Moderna
O deficiente é um ser defeituoso, anormal, nocivo.O deficiente é uma ameaça.O deficiente é um paciente a ser curado ou melhorado.O deficiente é um ser incompleto
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Elizabete Cristina Costa-Renders, Educação e Espiritualidade – pessoas com deficiênciaSua invisibilidade e emergência, Paulus, 2009, página 76.
Educação para o deficiente através do corpo
Paradigma Corporeidade da pessoa com deficiência
Integração
(deficiência entendida como limitação e incapacidade)
Idade Contemporânea
A pessoa com deficiência é um ser especial.A pessoa com deficiência precisa se adaptar à sociedade.A pessoa com deficiência tem direito ao convívio social segundo a sua capacidadeA incapacidade é um problema da pessoa com deficiência.A pessoa com deficiência é um ser completo.
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Elizabete Cristina Costa-Renders, Educação e Espiritualidade – pessoas com deficiênciaSua invisibilidade e emergência, Paulus, 2009, página 76.
Educação para o deficiente através do corpo
Paradigma Corporeidade da pessoa com deficiência
Inclusão
(deficiência entendida como diferença)
Idade Contemporânea
A pessoa com deficiência é um ser humano diferente, que faz parte do todo social.A pessoa com deficiência tem direito a locomover-se, comunicar-se e ser respeitada em sua diferença.A incapacidade é um problema de todos, manifesto nas desvantagens sociais (barreiras arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais).A pessoa com deficiência é um ser completo.
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Elizabete Cristina Costa-Renders, Educação e Espiritualidade – pessoas com deficiênciaSua invisibilidade e emergência, Paulus, 2009, página 76.
O que é inclusão?
... Desafio de fazer a escola, a didática e a pedagogia se modificar para acolher o outro e garantir o direito dos alunos a:
Uma educação que é planejada, decidida, assumida por seu pais ou responsáveis e por professores dedicados, que participam ativamente da vida escolar;
Aprender em um ambiente escolar que responda adequadamente a diferentes estilos de aprendizagens, habilidades e interesses;
Um currículo escolar que apóie diferenças culturais e sociais;
Um corpo comum de conhecimento e a oportunidades de adquirir habilidades e conceitos, de acordo com seus interesses;
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O que é inclusão...
Freqüentar uma escola que seja atraente, justa e livre de preconceitos;
Professores que tenham altas expectativas com relação a todos os alunos e que enfrentam os desafios inerentes a uma educação aberta à diversidade;
Uma avaliação de seu progresso acadêmico que seja abrangente e que valorize seus talentos e potencial de aprendizagem;
Uma ampla gama de serviços de apoio, que atendam às suas necessidades individuais.
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA
É a oportunidade e o direito que tem todos os alunos e alunas de acessar e desenvolver uma aprendizagem de qualidade, sem discriminação, respeitando a diversidade aceitando as interfaces no marco de uma cultura inclusiva em constante construção, que assegure a participação e o desenvolvimento de todos os integrantes de uma comunidade educativa.
(Grupo de consultores do Projeto “Educar na Diversidade nos Países do Mercosul”, 2001-04)
Decreto 6.571/2008
Art. 1º -§ 1º Considera-se atendimento
educacional especializado o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular.
Decreto 6.571/2008Art. 2o São objetivos do atendimento
educacional especializado:I - prover condições de acesso, participação e
aprendizagem no ensino regular aos alunos referidos no art. 1º;
II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular;
III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e
IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.
O FUNDEB em Dobro
Art. 6o O Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007, passa a vigorar acrescido do seguinte artigo:
“Art. 9o-A. Admitir-se-á, a partir de 1o de janeiro de 2010, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matriculas dos alunos da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular.
Parágrafo único. O atendimento educacional especializado poderá ser oferecido pelos sistemas públicos de ensino ou pelas instituições mencionadas no art. 14.” (NR)
O que é o FUNDEB?
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e valorização do magistério criado pela Lei Federal 11.494/2007, regulamentado pelo Decreto no 6.253/2007.
20% da Receita dos entes federados: Estados e Municípios.
Valor per capita apurado a partir do CENSO ESCOLAR – Valor é nacional e estabelecido por decreto.
Aplicação do valor
20% da receita, ou seja, de cada R$: 100,00, por exemplo, arrecadados por estados e municípios R$: 20,00 devem ser gastos com a educação básica, sendo no mínimo 60% para o pagamento de professores e o restante com reforma e construção de escolas, formação de professores e aquisição de equipamentos.
Fiscalização pelo conselho específico.
O valor per capita do FUNDEB
Valor normal: R$: 1.415,97 ano 2010Valor para o aluno com deficiência:
R$: 1.699,16, ou seja, 1.2 do Fundeb.
Valor em dobro R$: 3.398,32 se tiver matrícula na rede regular e receber atendimento educacional especializado.
AEE – Nota Técnica n. 9/2010 MEC *O poder público deve assegurar às pessoas com deficiência o
acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis;
*A deficiência é um conceito em evolução, que resulta da interação entre as pessoas com uma limitação física, intelectual ou sensorial e as barreiras ambientais e atitudinais que impedem a sua plena e efetiva participação na sociedade;
*Os sistemas de ensino devem garantir o acesso ao ensino regular e a oferta do atendimento educacional especializado aos alunos público alvo da educação especial: alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;
*A educação especial é uma modalidade de ensino transversal aos
níveis, etapas e modalidades, que disponibiliza recursos e serviços e realiza o atendimento educacional especializado, de forma não substitutiva à escolarização;
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AEE – Nota Técnica n. 9 – mec seesp
*Considera-se atendimento educacional especializado o conjunto de atividades e recursos pedagógicos e de acessibilidade organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos público alvo da educação especial, matriculados no ensino regular;
*O atendimento educacional especializado deve ser ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de atendimento educacional especializado. www.themegallery.com Company Logo
A prática do AEE
1º - O Professor de
Recursos toma
conhecimento das
dificuldades do aluno no
contexto escolar.
2º - O Professor do Recursos identifica
os diversos aspectos
relacionados ao desenvolvimento e a aprendizagem do
aluno, os quais podem ou não
estar associados à natureza das
suas dificuldades.
Quais as potencialidades do aluno para aprendizagem e para interação na sala de
aula?
Qual é a natureza de sua dificuldade ?
Será necessário o uso de
instrumentos ou recursos para auxiliá-lo na sua aprendizagem?
Em que situações em sala de aula o aluno demonstra maior interesse e se envolve na
atividade?
Em que situações ele demonstra maior agitação e falta de atenção e concentração?
3º - Elaboração do Plano de AEE
Resulta das escolhas do professor quanto aos
recursos, equipamentos, apoios mais adequados para
que possam eliminar as barreiras que impedem o
aluno de ter acesso ao que lhe é ensinado na sua turma
da escola comum, garantindo-lhe a
participação no processo escolar e na vida social em
geral.
Organizar situações que favoreçam o desenvolvimento do aluno;
Produzir materiais didáticos e pedagógicos, tendo em vista as necessidades específicas desses alunos;
Promover a inclusão e interação do aluno na sala de aula do ensino regular.
Funções do Professor de
Recursos
Áreas de Atendimento
1ª área: Comunicação e Códigos.
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS);
Português para surdos;Sistema Braille/Soroban;
Linguagem oral e Leitura/Escrita.
2ª Área: Funções Mentais Superiores (FMS) atenção, consciência, memória e linguagem.
3ª Área: Enriquecimento Curricular – Altas habilidades/superdotação.
4ª Área: Tecnologias Assistivas
Comunicação aumentativa e alternativa;
Acessibilidade ao computador (ou Informática acessível);
Orientação e mobilidade;Adequação postural; Órteses e próteses; Atividades de vida diária, entre
outras.
5ª Área: Arte
Artes cênicas;Artes plásticas;Música;Dança;Literatura (poesia e prosa) e
outros.
Nos CAEEs
Atendimento Educacional Especializado (AEE);
Projeto Re-Fazer;
Projeto ASI – Autonomia, Socialização, Interação;
Projeto FIT – Formação Inicial de Trabalhadores.
O AEE oferecido pelos CAEEs deverá ocorrer no contra-turno (da escola regular) com
carga horária mínima semanal
correspondente a um período escolar,
acompanhado por cronograma de
distribuição elaborado pelo centro.
O encaminhamento dos alunos:
Equipe multiprofissional da Subsecretaria em
concordância com o grupo gestor,
professor de recursos e família.
Atendimento individual ou em
grupo; Agrupamentos por
área;Grupos de, no
máximo, 6 alunos.
“(...) O papel que desempenha uma deficiência no começo da vida de um sujeito não é de ser o centro inevitável de seu desenvolvimento, mas pelo contrário, a força motriz de seu desenvolvimento. O cérebro dos primeiros anos de vida é de tal flexibilidade e plasticidade que só uma profunda e errada abordagem clínica negaria todo o potencial de compensação que se reúne na direção contrária ao déficit”.
Skliar, Carlos. Educação & Exclusão. Abordagens sócio-antropológicas em educação especial. Porto Alegre: Mediação, 1997.
Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar. Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando, porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu. [ Luís Fernando Verissímo ]
LOGO“Não te deixes destruir...(...)Recria tua vida, sempre, sempre.Remove pedras e planta roseiras e faz doces. Recomeça.(...)”
Cora Coralina – Aninha e suas pedras
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Professor Sebastião Donizete de CarvalhoCoordenador de Ensino Especial da SEDUC-GOConselheiro do Conselho Estadual de Educação
[email protected]@seduc.go.gov.br
(62) 3201-3118