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L[’)Plt):.4
Câmara Municipal
PóvoadeLanhoso
INDICE
Preâmbulo 02
Relatório de Atividades 05
Estratégias setoriais 06
Educação 06
Família 10
Turismo e Cultura 28
Requalificaçõo Rural 41
Ambiente 45
Planeamento e Modernização Administrativa 59
Prestação de Contas 63
Esta citação do Plano de Atividades aprovado para o ano 2013 resume toda a
estratégia seguida e que agora se espelha no presente relatório, O ano de 2013
correspondeu ao ano chave no ajustamento orçamental proposto em sede de
PAEL e os resultados nõo deixam margem para dúvidas.
Numa postura de total coerência e responsabilidade, o executivo implementou
um conjunto de medidas de gestão que possibilitou atingir de uma forma
exemplar os resultados a que nos propusemos, confirmando uma imagem de rigor
e de transparência na gestão que sempre foi a marca deste executivo.
Este Relatório de Atividades e Prestação de Contas fica marcado por quatro
dados objetivos, que muito devem orgulhar os árgãos de gestão e de fiscalização
do Município, bem como representam um reforço da confiança dos Povoenses
nas contas da sua Autarquia:
Uma execução orçamentol recorde que atingiu cerca de 95% dos valores
previstos;
Câmara Municipal dPóvoo de Lanhos/o ,X(
Preâmbulo
Mas é inevitável que os práximos três anos sejam de ajustamento, onde o
investimento será limitado à necessidade de reduzir a estrutura funcional do
município bem como ao plono de redução de dívida de curto prazo que permita
a libertação de fundos disponíveis que tornem a olavancar atividades e novos
projetos de investimento que entretanto se definem como estruturais. Não haja
ilusões e dizer o contrário é criar falsas e demagágicas expectativas. Esta é uma
fase que vamos certamente ultrapassar, mas é inevitável que teremos de fazer
um esforço de contenção num ano politicamente sensível. Contudo, a
responsabilidade de quem governa com rigor não permite outro caminho”. Plano
e Orçamento 2013
2
• A diminuição da dívida global em cerca de 12%, confirm do a tendência
de redução ao longo do mandato que atinge 24% de redução total em
quatro anos;
• O reforço da autonomia do Município face às transferências
Administração Central, o que torna a Autarquia menos dependente;
• Apesar do esforço de contenção e equilíbrio orçamental, fica evidente
uma satisfatória atividade municipal nas suas várias áreas de intervenção,
cumprindo a Autarquia o papel que lhe cabe como motor de
desenvolvimento local.
Tratando-se este de um documento maioritariamente de avaliação das metas
financeiros e da capacidade de concretização de um plano definido, importa
recuperar os quatro pilares que estiveram na base da proposta defendida para o
ano 2013. A saber: reajustamento financeiro e estrutural dos serviços municipais;
reforço das medidas sociais de apoio às famílias; conclusão de obras e projetos
de relevante interesse; garantia de funcionamento digno dos serviços municipais.
Ora, fica evidente à sociedade o cumprimento responsável dos objetivos
definidos num ano que correspondeu ao final do mandato e à realização de
novas eleições.
Fica 2013 marcado pela capacidade do executivo em ajustar o seu orçamento
às suas receitas efetivas, reduzindo a dívida da Autarquia e cumprindo
atempadamente com os seus fornecedores.
Fica 2013 marcado pelo reforço das medidas sociais, tendo sido canalizados para
esta área os recursos suficientes de forma a responder às necessidades das
famílias, de onde destacamos o NaturaLanhoso como medida inovadora.
Fica 2013 marcado pela conclusão de projetos importantes que representam um
contributo significativo para o nosso desenvolvimento. A construção do pavilhão
gimnodesportivo de Monsul, a colocação de relvado sintético no campo de
3
jogos do Grupo Desportivo Porto D’Ave, o dqmento da rede de áge
saneamento bem como os cerco de 1.500.000€ investidos na requalificação de
acessibilidades e espaços públicos das freguesias por delegação de
competências nas Juntas de Freguesia são bons exemplos da concretização
deste objetivo.
Fica 2013 também marcado pela manutenção de uma atividade positiva dos
vários serviços da Autarquia. Seja nas áreas da educação e social, na atividade
cultural seja nos serviços administrativos, de juventude e de apoio ao desporto.
Seja na manutenção dos espaços públicos, na sensibilização ambiental ou no
apoio às associações locais, em todas estas áreas foi assegurada uma atividade
digna que tem contribuído para o reconhecimento da população na entidade
politica que gere o seu Concelho.
Reconhecimento este bem patente nos resultados da eleição ocorrida em
setembro de 2013.
Os Povoenses já aprovaram este Relatório de Atividades. A expressão clara e
inequívoca manifestada nas urnas confirma a certeza das opções tomadas e, no
respeito por essa vontade, continuaremos a trabalhar na convicção de que o
caminho do rigor, da transparência e da dedicação à nossa terra é, de tacto, o
melhor caminho.
Nas páginas seguintes espelhamos resumidamente a atividade setorial
concretizada ao longo do ano, bem como o relatório financeiro e respetivos
mapas de suporte, que submetemos para apreciação dos órgãos competentes.
O executivo municipal
4
Cõmara Municipal daPóvoa dLanhoso Oa
RELATÓRIO DE ATIVIDADES P6voadebflho#
5
Câmara Municipal daPóvoa de Lnh,0
Enquanto pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, a
Educação tem sido uma das principais áreas de intervenção da maioria Social-
Democrata.
Estratégias setoriais
Educação
6
Após a construção e apetrechamento da maioria dos centros escolares previstos
na Carta Educativa, a estratégia do Município passa essencialmente por projetos,
documentos e ações que vinculem e envolvam todos os parceiros, num
desiderato comum de melhoria contínua das respostas educativas.
Definida a estratégia, foram estabelecidos diversos objetivos e que passam por
uma maior articulação entre todos os intervenientes no processo educativo e
formativo consubstanciada na criação de uma rede de parcerias, pessoais e
institucionais. Nestas parcerias, destaca-se a relação de proximidade, efetivada
no apoio e colaboração recíproca, nomeadamente com os Agrupamentos de
6
Cãn uro Municipa
Escolas do Concelho, apoiando diversos
facilitar a integração dos alunos do 4° ano de escolaridade na EB 2,3), as Eco
Escolas, os Clubes da Floresta e o desporto escolar, de entre outros; e com as
entidades formadoras que operam no Concelho.
O envolvimento nos projetos Eco Escolas e Clubes da Floresta são demonstrativos
da importôncia que a Autarquia atribui ao ambiente e à floresta. No ano de 2013,
realizou-se no Centro de Interpretação do Carvalho de Calvos o Encontro Distrital
de Clubes da Floresta, que reuniu muitas centenas de alunos e professores, tendo
sida do agrado de todos, não só pelo espaço e sua envolvência, mas também
pela organização e forma como foram acolhidos.
A Autarquia mantém também uma estreita colaboração entre a biblioteca
municipal e as bibliotecas escolares. corporizada na realização de atividades
comuns como é exemplo a Feira do Livro.
Destacamos a criação da Rede Local de Educação e Formação, a qual abarca
todos os representantes da educação, incluindo a Direção Geral dos
Estabelecimentos Escolares, e de todas as entidades formativas, quer públicas
quer privadas, que prestam serviço no nosso Concelho. O objetivo estratégico
municipal, de envolvimento em rede de parceiros implicados e participativos na
educação/formação, assenta essencialmente numa melhor e mais eficaz
organização da oferta formativa e educativa no território, dando-lhe
sustentabilidade e sequencialidade. Através desta Rede, foi possível efetuar um
diagnóstico local sobre a empregabilidade, de forma a adequar as respostas
formativas às necessidades empresariais efetivamente constatadas e atendendo
à capacidade instalada e experiência acumulada pelas entidades. Pretende-se
também que esta Rede funcione em articulação com a Rede Social.
7
Neste âmbito também, no entanto mais focado na área da educação, está em
funcionamento e de acordo com a legislação, o Conselho Municipal de
Educação, que envolve não apenas a educação, mas também outros
organismos e instituições de várias áreas e que se tem revelado um parceiro
fundamental na definição da política educativa para o Concelho e do programa
da Semana da Educação.
“A Educação é uma das prioridades da intervenção municipal, nomeadamente
ao nível da promoção de um ensino público de qualidade e para todos,
consubstanciada no ômbito de uma estratégia de desenvolvimento que estamos
a concretizar na concelho, com centralidode nas pessoas, continuando a realizar
mais e melhor e colocando sempre em primeira lugar o mais valioso dos nossos
patrimónios: as nossas crianças. Plano de Atividades e Orçamento 2013
Perante as dificuldades económicas das famílias, o forte investimento na ação
social escolar por parte do Município traduz-se numa importante e, em muitos
casos, fundamental ajudo para a permanência dos jovens na escola. Assim, no
decurso do ano, as famílias foram apoiadas com um conjunto de medidas como
manuais escolares, refeições, transportes e reforço do número de bolsas de
estudo. No que diz respeito às bolsas de estudo, a Autarquia disponibilizou 45.000€
Câmara MunicipalPóvoa de Lanhos6
— n’)“4-
si.,
8
Câmara ML icipal
c de ri 1 oso— 1)1’
do seu orçamento nesta medida. De forma a incentiva suescolar,
continuámos a atribuir os prémios de mérito escolar António Lopes — para os
alunos do 1° ciclo do ensino básico - e os prémios de mérito escolar D. Elvira
Câmara Lopes — para os alunos do ensino profissional.
Num período em que cada vez mais se valorizam as competências técnicas dos
jovens e porque o Governo tem como meta, a muito curto prazo, ter 50 por cento
dos alunos no ensino profissional, uma referência final para a EPAVE, que tem
adaptado a sua oferta formativa às necessidades manifestadas pelos alunos e
pelas empresas, preparando da melhor forma os mesmos para o mercado de
trabalho, através da realização de estágios, nomeadamente na Alemanha.
9
Câmara MunicipalPóvoa de Lanhoso
Família
Colocando a tónica nas famílias Povoenses como figura central dos nossos
preocupações, o trabalho desenvolvido ao nível da Intervenção Social permitiu-
nos renovar em 2013 a distinção de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável’,
atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
É um reconhecimento simbólico, mas que atesta e valida uma estratégia política
de valorização da componente humana da ação e governação do Município.
7
É um facto que os equipamentos públicos, as conhecidas obras, são importantes
como meios para atingir o desenvolvimento do território, mas não menos
importantes são todas as demais respostas que, de uma forma transversal,
melhoram a qualidade de vida dos Povoenses.
São diversas e abrangentes as respostas que proporcionámos durante o ano 2013.
A estratégia seguida pretendeu intervir de uma forma mais profunda e transversal,
valorizando as áreas ligadas à Intervenção Social, à Saúde, à Juventude e ao
Desporto; e capacitando os indivíduos e a comunidade.
-
10
Câmara Municipal\ Póvou de Lc hoson
\ çtImpoda realçar a importância do trabalho em rede, etemo a
apostar. A Autarquia é, de facto, o agente principal de ação e de mudança do
Concelho, mas temos consciência de que somos apenas mais um pilar entre
muitos outros, que intervêm neste território, respondendo às necessidades e
ambições dos Povoenses.
Ao nível da Intervenção Social, no decorrer do ano em análise, realizámos um
conjunto de atividades que visaram responder às fragilidades sentidas nas
famílias.
Assim, no âmbito da Rede Social, procedeu-se à atualização do diagnóstico,
tendo-se reforçado a necessidade de intervenção nas áreas
Emprego/Desemprego e Qualificação e Envelhecimento da População.rLL_L. [Os eixos de intervenção foram identificados pelos parceiros sociais representados
nas Comissões Sociais Inter Freguesias (CISF’S) e o objetivo das CISF’S foi atualizar
o Diagnóstico Social e desenhar o Plano de Ação.
O Programa Contrato Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), através do
Projeto Territórios_In—que assentou em quatro eixos de Intervenção: 1-
Emprego/Desemprego e Qualificação; II- Intervenção Familiar e Parental; III
Capacitação da Comunidade e das Organizações; IV-TIC—permitiu-nos
assegurar muitas respostas e trabalhar áreas de maior fragilidade, através dos
seus recursos humanos, técnicos e financeiros.
11
Câmara MunicipalPóvoadeLarr osb Á(
4
Ainda no que respeita ao eixo do Emprego/Desemprego e Qualificação, em
parceria com o Gabinete de Inserção Profissional, foram acompanhadas pessoas
desempregadas através de ações de procura ativo de emprego e de
encaminhamentos para contextos de formação e de empreendedorismo.
Ao nível da Intervenção Familiar, demos continuidade ao trabalho junto dos pais
(através do Programa de Formação Parental) e foram capacitados técnicos da
Rede Social para um novo programa dirigido a pais com filhos adolescentes.
Ao nível da Capacitação. apostou-se no planeamento estratégico e no apoio ao
desenho e desenvolvimento de três projetos inter organizacionais na área da
sustentabilidade com seis IPSS’s.
No eixo das
organizações
formativa.
Tecnologias, foi possível abranger diferentes públicos
ao público sánior, capacitando-os numa vertente
desde as
lúdica e
Sendo o envelhecimento da população um dos eixos prioritários ao nível da
Intervenção Social foi nosso objetivo promover o envelhecimento ativo e positivo.
12
Câmara ML iCipOO 90 dE ciHoso
Paro tal, continuámos com o projeto inter geracion encer o Meu
Amigo Sénior, no âmbito do qual o nosso Município foi reconhecido e integrou a
Rede Mundial das Cidades Amigas das Pessoas Idosas da OMS.
O emparelhamento entre os jovens e os seniores foi dinamizado nos Centros
Sociais de Taíde, de Serzedelo e de Sobradelo da Goma e na Universidade Sénior
com jovens da Escola Secundário.
Ainda no sentido de minimizor os impactos do envelhecimento e continuando a
promover momentos de convívio com os utentes das IPSS’S e dos Centros de
Convívio, foram dinamizados atividades temáticas como o Encontro de Reis, o
Carnaval, o Dia Mundial do Dança, o Mês do Ambiente, o Dia dos Avós, o São
Martinho e o Natal. Em cada uma destas propostas participaram cerca de 300
pessoas.
Papel cada vez mais relevante neste objetivo de combater o isolamento e a
solidão dos mais velhos têm tido os Cenhos de Convívio, resposta social local, que
funciona em algumas escolas primárias desativadas e que já abrange com
regularidade cerca de duas centenas de pessoas. De notar que em 2013 foi
criado mais um Centro de Convívio, o da Vila, em parceria com a Santa Casa da
Misericórdia e a Junta de Freguesia. Nestes espaços, são dinamizadas atividades
13
Câmara MuMcipaIPõvon de L&noIc
sócio recreativas e culturais. Contribuindo para o
envelhecimento e para a sociabilização de pessoas idosas, promovendo
momentos de lazer, de saúde e de troca de conhecimentos e experiências, os
Centros de Convívio estão a funcionar nas freguesias da Póvoa de Lanhoso, de
Fontarcada, de Esperança, de Vilela, de São João de Rei e de Friande.
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TIi
Ao nível da Intervenção Social, destacamos também a área da Saúde, em que
continuámos a promover ações para a sua promoção e de prevenção primária
destinadas à população em geral, para que esteja vigilante em relação a
determinadas problemáticas. Assim, para além de recomendações gerais ligadas
ao frio, sensibilizámos sobre hábitos alimentares saudáveis; sobre o calor e a
radiação ultravioleta; e sobre como prevenir e tratar as alergias. Comemorámos
14
1
Como complemento, promovemos o tradicional passeio concelhio a Fátima, no
dia 10 de setembro, em que participaram cerca de 2.000 Povoenses.
ârnara Municipoda
àainda o Mês do Coraçõo. o Dia Mundial Sem Tabaco, o Dia Mundial dapmaéb
Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer e participámos num projeto
ligado à temática do pás-parto. (J (t5
Paralelemente, no âmbito da sua missão de proximidade, a Unidade de Móvel de
Saúde continuou a apoiar a população ao nível dos rastreios e dos cuidados
prestados pela Unidade de Cuidados à Comunidade do Centro de Saúde.
O Banco das Ajudas Técnicas continuou a ser um recurso muito procurado pela
população em geral e por entidades no sentido de aumentar a qualidade de
vida de quem necessita deste apoio. No decorrer de 2013, verificámos uma
grande procura a este nível.
O projeto Especial.Mente continuou a promover a inserção e a reintegração
social de pessoas com diagnóstico de perturbação psíquica. Com este projeto e
após um ano de implementação, conseguiu-se verificar o impacto do mesmo nas
vidas dos participantes, sendo que alguns já conseguiram a sua inserçõo
profissional e o aumento da autoestima dos através das atividades promovidas
pelos parceiros do projeto.
15
Como medida inovadora e complementar, implementám:mbmanov
resposta, o Naturalanhoso, que visa incentivar a natalidade junto das famílias
residentes no Concelho. Este incentivo surgiu devido à diminuição significativa dos
nascimentos, patente, por exemplo, no decréscimo do número de crianças
inscritas nos estabelecimentos de ensino. Em 2013, este apoio foi atribuído a 78
famílias. O NaturaLanhoso tem duas dimensões: por um lado, a atribuição de um
valor monetário mediante a composição do agregado familiar; e, por outro lado,
o estímulo da economia local na medida em que é aplicado no nosso território,
na aquisição de produtos para o recém-nascido.
As famflias são alvo de atenção e de um trabalho constante de proximidade,
reforçado num ano especialmente difícil como foi 2013, onde se atingiu o pico da
crise económica que o nosso país atravessa. Assim, proporcionámos um conjunto
de serviços:
- O Serviço de Atendimento e Acompanhamento, que acompanha as famílias no
âmbito da Ação Social. A este nível, assinámos um Protocolo de Cooperação
com o Instituto de Segurança Social. Este acompanhamento possa por identificar
necessidades e trabalhar as famílias numa vertente psicossociol. Ainda ao nível
do acompanhamento familiar, o Banco de Voluntariado e a Loja Social
realizaram um trabalho de ajuda direta às famílias referenciadas pelos técnicos.
No ano em análise, o Banco de Voluntariado acolheu 17 novos voluntários, que
foram enquadrados nos vários projetos sociais; e a Loja Social apoiou de forma
regular cerca de 110 famílias, a vários níveis desde alimentação,
vestuário/calçado e mobiliário. Numa perspetiva de que as famílias são
envolvidas nos projetos de vida, foram integradas no programa Serviço
16
Cõra Munidpal daLanho 31
Comunitário/Hortas Sociais 24 novos indivíduos, de forma a tri uir comsecr
tempo e o seu conhecimento, que disponibilizam como contrapartida ó6 apoios
que beneficiam do Município. (L
- O SIGO — Serviço para a Promoção da Igualdade de Género/LocalDiguais
continuou a promover ações abertas à comunidade e ainda ações de
sensibilização, formação, seminários e workshops relacionados com as temáticas
da igualdade de género e da violência doméstica.
Promovemos igualmente um Seminário Internacional e recebemos um Encontro
Nacional de Conselheiras Locais. No âmbito do Projeto Local D’lguais, realizaram-
se também duas exposições relacionadas com a temática da igualdade.
rr J ‘
-4t l3 41,
A Habitação é uma área que carece de uma preocupação especial quando se
trabalha com famílias, devido ao facto das condições da mesma poderem
colocar em causa o bem-estar de todos os seus elementos.
No capítulo da sensibilização, foram realizadas 27 ações junto de escolas e de
outras entidades.
17
32C u’narn M ):iICpp(iI da
\ flor
Assim, continuámos o atribuir o apoio ao pagamento
______
agregados familiares residentes no concelho com carência económica. Foramv?gjzf
apoiados 94 agregados.
Neste capítulo, reforçamos a dotação referente ao Subsídio ao Arrendamento.
No seguimento da estratégia que definimos, a nossa atuaçõo ao nível da
Juventude continuou a passar pela continuidade e melhoria da oferta dos vários
programas existentes coordenados pelo Espaço Jovem.
Em 2013, passaram por este equipamento municipal cerca de 23.353 pessoas.
As atividades dinamizadas tiveram por objetivo ir ao encontro dos interesses e
gostos, sobretudo, da população mais jovem, através da disponibilização de uma
programação regular particularmente atenta às suas necessidades.
No que se refere às instalações e aos recursos humanos, o Espaço Jovem
disponibilizou um serviço de excelência de modo a criar e a proporcionar as
melhores condições a quem procurou aquele equipamento municipal.
Também durante o ano de 2013, o Espaço Jovem promoveu mensalmente um
conjunto de atividades. Workshops, torneios, comemorações de datas temáticas,
etc., foram algumas das propostas. A promoção da Semana da Juventude e a
coordenação do programa Férias Ativas, juntamente com o Centro de
Interpretação do Carvalho de Calvos, também são de salientar.
Nesse âmbito, destacamos a realização da Semana da Juventude, durante a
qual, por exemplo, o Espaço Jovem recebeu Tiago 30 do programa ‘Dois dos
Varridos’ da rádio nove3cinco, que realizou um espetáculo de Stand Up Comedy.
18
33Câmara tài)crral da
Póvoa ci/Lanhoso
O programa Férias Ativas, dinamizado transversalmente, visa promover o
desenvolvimento de competências pessoais e sociais dos participantes através
da educação pela arte e pela cultura, integrando as componentes ambientais e
desportivas. Foram promovidas os edições da Páscoa, do verão e do Natal.
e
O mês de junho trouxe a emoção dos ralhes ao Espaço Jovem, com carros à
escala 1/32, no âmbito da terceira prova de Rally Slot Car a contar para o
campeonato regional. Esta proposta, que teve a colaboração do Clube Slot de
Braga, contribuiu para a divulgação da modalidade.
O Torneio Noturno de Futebol de 5 contou envolveu a participaçõo de cerca de
190 jovens distribuídos por 23 equipas de acordo com os respetivos escalões. Os
jogos foram disputados no relvado sintético do Polidesportivo do Pontido, sendo
que este evento continua a ser um sucesso.
Destaque também para a comemoração do Dia Mundial do Animal, que
promovemos em conjunto com a GNR, com uma atividade destinada às crianças
dos jardins-de-infância e aos idosos dos Centros de Convívio. O Espaço Jovem
promoveu ainda o workshop “Educa o teu cão” com o objetivo de ensinar a
educar e treinar cães, através de técnicas de educação e obediência.
.6’
19
à Informática;
Internacional da lnternet Segura com o workshop ‘Riscos
Internet’
1rCâmara t*naI da (‘9
Póvoa?Vcinhoso íL’
- Workshops de Osteopatia e de Acupuntura
30 Curso de Dj’s
- Ajudo no preenchimento do IRS
- Torneios de Ténis de Mesa; de Penalty Kick; de Matraquilhos; de PS3 Gran Turismo
5; de Fito 13 P53; e de Fita 14 PS4
- Workshops de Decoração de Bolos com Pasta de Açúcar Americana; de
Robõtica (na EPAVE); e de Foguetões de Água
- Campanha de recolha de artigos escolares
- Acampamento Jovem
- Comemoração do ‘Hallowen” e do Dia mundial do Não Fumador (na EPAVE)
Referimos, de seguida, outras atividades promovidas:
- Curso de iniciação
- Exposições de fotografia de Ricardo Cunha e de José Lopes
Lan Party; e comemoração do Dia
e Prevenção na
20
Câmara Muni94aI daPóvoo de xinh
A participação de toda a população, e porticularmente dos mais jovens, nas
atividades realizadas pelo Espaço Jovem, contribuir para a sua informaçõo,
informação e lazer e prevenir comportamentos considerados de risco são
objetivos do Espaço Jovem.
De forma complementar, nas imediações do edifício do Espaço Jovem, no
Pontido, foi ainda, como previsto, criada uma Pista de Radiomodelismo.
No ano em análise, mantivemos o programa Juventude em Movimento, que tem
sido uma aposta ganha. Assim, num universo de 140 jovens inscritos neste
programa, em 2013, foram abrangidos 68. Outros dados: 7.491 é o total de horas
prestadas entre janeiro e dezembro, sendo que o nosso investimento nesta
21
Câmara AA.Jtc/o( daPóvoo co lin I(’S)
medida de apoio aos nossos jovens foi de 14.982,00 €. Já no
Cartão Jovem Municipal, foram emitidos 195 novos cartões
A atividade física e recreativa e a adoção de estilos de vida saudáveis são
imprescindíveis para o desenvolvimento da nossa comunidade e expressam a
qualidade de vida das famílias. Por isso, as políticas desportivas municipais
assentaram, no ano em análise, numa estreita relação de parceria com os
clubes, coletividades e restante movimento associativo, no âmbito da
dinamização de distintas atividades e projetos de que destacamos as provas
desportivas do São José e das comemorações do 25 de Abril, a afirmação da
equipa de natação municipal, a programação regular da piscina municipal e a
dinamização do polidesportivo sintético do Pontido, para dar alguns exemplos.
ai•vr
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22
37 (Câmara. 4 d
4n tr2
1
Temos apostado numa política de parceria e de incentivo ao movimento
associativo, através da atribuiçõo de apoios logísticos e financeiros. De registar o
compromisso assumido com as coletividades de manter em 2013 o valor do
subsídio anual ordinário atribuído no ano 2012, não aplicando a redução anual
de 15% implementada nos últimos dois anos.
Anualmente são atribuídos dezenas de milhares de euros para apoio aos planos
de atividades dos clubes desportivos que valorizam a formação. Este apoio é
fundamental para que seja mantida uma atividade desportiva que contribua
para o bem-estar físico dos nossos jovens com repercussões significativas no seu
desenvolvimento intelectual.
Através dos seus equipamentos desportivos municipais a Autarquia disponibiliza
aos Povoenses o acesso massivo à atividade física, como são exemplo os
pavilhões desportivos e as piscinas municipais.
A construção do Pavilhão Desportivo de Monsul veio precisamente ao encontro
de uma estratégia que visa disponibilizar em todo o Concelho o acesso à prática
desportiva em condições de conforto e segurança. As freguesias do Baixo
1
r
23
CtMunPoda38
Concelho, que nao tinham qualquer resposta a este nivel, viram assim satisfeita
uma ambição antiga, fortalecendo a coesão territorial do nosso Concelho.
2w
Rentabilizar os equipamentos desportivos (pavilhão municipal 25 de Abril,
pavilhão da Escola Secundária, pavilhão desportivo de Monsul e piscinas
municipais), colocando-os à disposição da comunidade educativa, das
associações, das instituições e da população para a realização de várias
iniciativas são objetivos perseguidos e alcançados diariamente. Saliente-se que
estes equipamentos tiveram em 2013 cerca de 90.000 utilizações individuais, o
que revela a sua importância para a promoção do desporto na Póvoa de
Lanhoso.
Apesar dos resultados de exploração serem deficitários, entendemos que as
atividades desenvolvidas pela Piscina Municipal Coberta são fundamentais para
o bem-estar da população. De forma a minimizar os custos deste equipamento,
foi em 2013 apresentada e aprovada uma candidatura com vista a melhorar a
eficiência energética do edifício e equipamentos de forma a diminuir os seus
custos de funcionamento.
Evidencia-se a continuidade de um serviço certificado de acordo com a norma
130 9001 :2008 - Sistema Gestão da Qualidade, contando já com o 3° ciclo de
certificação (correspondente a oito anos de certificação pela norma ISO
9001:2008). Assegurámos assim um serviço de qualidade.
Realça-se o resultado dos questionários de avaliação aos utentes, registando-se
98% de satisfação por parte das pessoas inquiridas. Esta avaliação teve como
24
objetivo registar a opinião de quem frequenta as instala - s e a5piniã
referente à qualidade dos serviços disponibilizados.
Em parceria com a Associação Portuguesa de Profissionais de Piscinas,
Instalações Desportivas e Lazer, promovemos o V Congresso Nacional da APP,
que contou com a presença do Diretor Geral de Saúde, doutor Francisco
George.
Destacamos ainda a participação da Equipa Municipal de Notação em diversas
provas fora do Concelho e os diversos festivais organizados internamente com o
objetivo de promover o gosto pela prática da natação e divulgar a natação,
através de provas lúdico - competitivas.
Para além de atividades relacionadas com a modalidade de natação e
destinadas aos escalões etários mais jovens, também desenvolvemos atividades
para os escalões etários mais velhos como a realização de megas — aulas de
hidroginástica, em que o objetivo é, para além de promover a modalidade de
hidroginástica, incentivar à prática de exercício físico.
25
Câmara Municial d‘
P o e Lan io o
No que se refere às atividades internas que promovemos n te equJpntento,
destacamos: n A- As aulas de natação para os diversos escalões etários (natação para adultos,
natação infantil, natação para bebés, natação para grávidas, natação para
pessoas com deficiência); a turma de competição municipal; as aulas de
hidroginástica; as aulas dos infantários; as aulas de natação e hidroginástica para
instituições/grupos, como o Centro Social de Serzedelo, o Centro Social de
Calvos, a Associação Em Diálogo, a Comissão de Melhoramento de Santo Emilião
e os Centros de Convívio;
- O VI Festival de Natação de Inverno; o VI Festival de Natação de São José; e o
Festival de Natação dos Infantários;
- A Mega Aula de Hidroginástica inserida nas comemorações do 25 de Abril
- A participação da Escola Municipal de Natação nas jornadas da Competição
Inter Clubes Amadores em Paredes Coura e nas jornadas da Competição Inter
Clubes Amadores em Monção;
- As 16 festas de aniversário realizadas aos sábados de tarde.
Para além do que acabámos de referir, destacamos ainda a realização de
protocolos com entidades locais e a utilização deste equipamento por instituições
do Concelho, desde IPSS’s a escolas, de entre outras.
A piscina municipal descoberta esteve em funcionamento de 28 de junho a 8 de
setembro de 2013. Durante esse período foram estabelecidas várias parcerias,
programas e protocolos com diversas instituições.
Aquelas instalações foram utilizadas pelas crianças dos jardins-de-infância; pelos
utentes da Casa de Trabalho de Fontarcada e da Associação em Diálogo; e por
parte da Oficina das Letras. As instalações foram ainda cedidas aos jovens
abrangidos pelo projeto Territõrios_In e no âmbito do programa Férias Ativas.
26
Câmara M nkipal°õ a di nhos(
É de salientar este apoio prestado no ômbito de atividad s din mizadas por
serviços municipais, o que passa, geralmente, pela oferta de entradas livres, que
servem como prémios aos participantes/vencedores dos atividades, como(}R
acontece com a Semana da Juventude. /
j4
As principais atividades desenvolvidas nestes espaços desportivos ao longo do
ano passaram pelo apoio a diversas atividades culturais, sociais e recreativas,
solicitado por diversas entidades do Concelho; pelo apoio ao associativismo
concelhio; pela organização de atividades culturais e recreativas e pela
utilização das instalações por parte de grupos.-L
- Provas desportivas inseridas nas festividades de São José e nas
comemorações do 25 de Abril
-Torneio de &utebol Inter Freguesias 2013
- Apoio ao Desporto Escolar
- Torneio de Futsal — freguesias do Baixo Concelho
No que diz respeito a outras atividades desportivas, apoiámos e organizámos um
conjunto de iniciativas para a população, nomeadamente:
27
Cãmara Muniâpal c2&Póvoa de Lc ihoso
Turismo e Cultura
Consolidado uma estratégia de valorização e promoção do patrimônio cultural,
seja ele material ou imaterial, muito assente nos recursos naturais
do concelho, nos equipamentos culturais, nos monumentos, nos tradições
e na valorizaçõo das associações culturais e etnogrõ ficas, pretende-se dor
continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos, fazendo o necessório
reajustamento à realidade atual e às limitações orçamentais que o
país e o cancelho atravessam.” Plano de Atividades 2013
Durante o ano em análise, foi cumprido este objetivo maior que assentou na
organização das iniciativas através das dinâmicas dos equipamentos municipais,
aportando novas abordagens que resultaram da reorganização do modelo de
gestão cultural até então seguido.
O Theatro Club, a Cosa da Botica e o Castelo de Lanhoso acolheram a maioria
das iniciativas, que se estenderam a toda a Vila através dos eventos de rua.
Foram várias as iniciativas e projetos a que assistimos em 2013. Desde o teatro à
dança, da animação de rua à leitura, da moda às feiras de promoção dos
produtos locais, da valorização das datas históricas às exposições.. .Enfim, apesar
de atravessarmos uma fase difícil do ponto de vista financeiro, foi garantida uma
oferta cultural de qualidade com o objetivo de valorizar a nossa identidade e de
contribuir para a formação cultural dos Povoenses ao que se acrescenta a
vontade de dinamizar o potencial turístico do Concelho.
Mas o ano 2013 fica marcado pela aprovação da candidatura do Centro
Interpretativo Maria da Fonte. Um projeto estruturante do ponto de vista cultural
que vai, sem dúvida, ser uma mais-valia na preservação da memória da nossa
heroína. Um projeto a construir em 2014, mas que teve no ano em análise um
envolvimento extraordinário dos serviços da Autarquia no pensar, elaborar e
28
43Câmara Municipal da
Põ’ de Lanhoso /4
executar o projeto de arquitetura e respetiva fundament ao da ca idaturq_______
orçada em cerca de 1.000.000€.
São exemplos do trabalho desenvolvido e que a seguir se partilha, o Mercado da
Terra, a ModaLanhoso, os Fins-de-semana Gastronómicos, o Festival e a Moda
com Talentos, o evento “Póvoa de Lanhoso — Estrela do Natal”, a exposição “A
Maria da Fonte e a Igualdade de Género”, as Festas de São José de onde se
destaca o cortejo etnográfico, a criação do espetáculo “O Petrificado” (o
primeiro integralmente produzido pelos diversos serviços municipais a partir da
dinâmica definida para o Theatro Club, dando origem a um grupo de teatro
composto por colaboradores municipais), a iniciativa “Verão Com(n) Vida”, o IX
Concurso Nacional de Teatro Associativo ou ainda o festival “Harmos Plural”.
De uma forma mais detalhada, evidenciamos, porque entendemos relevante, as
iniciativas dos vários equipamentos culturais.
A Biblioteca Municipal, através das suas salas de leitura, continuou a promover
um conjunto de dinâmicas próprias, assentes na criação e desenvolvimento de
novos públicos e reforço de hábitos de leitura, com particular articulação ao nível
das bibliotecas escolares no sentido da dinâmica da Rede de Bibliotecas
Escolares a partir do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE).
De entre as diversas dinâmicas, destacam-se:
- A 3.° edição do “Concurso Literário António Celestino”, honrando essa notável
personalidade da nossa cultura local, para além de parcerias e dinâmicas
conjuntas;
29
Câmara Munidpal da4ÇadeLs
- A dinâmica assente nas “Histórias e Lendas da Póvoa de Lanhoso”, tentando
recuperar antigas histórias e “lendas” locais com recurso ao arquivo do Jornal
“Maria da Fonte” (125 anos), cuja coleção a Biblioteca Municipal continuou a
disponibilizar aos seus leitores em formato digital;
- A promoção de “Cursos Breves de História Local”, iniciativa que revelou grande
interesse e relevância e que foi desenhada para constituir uma dinâmica da
biblioteca através dos seus próprios recursos e que em 2013 permitiu a realização
do curso subordinado ao tema “Religiosidade na Póvoa de Lanhoso” ministrado
pelo doutor José Abílio Coelho;
- A componente editorial não foi esquecida e, desta forma, foi possível, através
de financiamento do Serviço para a Promoção da Igualdade de Género, reeditar
a banda desenhada “A Revolução da Maria da Fonte” de Dino de Sousa e
desenhos de Domingos Silva;
- “A Maria da Fonte e a Igualdade de Género” foi o mote para a criação e
construção de uma exposição com caraterísticas de itinerância. Esta exposição
era há muito desejada e foi efetuada para contribuir para uma renovação da
afirmação local, didática e pedagógica, da heroína;
L:à: ‘ iJ/ nc44Ø
1
30
Camara Muniapal da
deLanhoso(
7”Uma palavra de destaque para a dinâmica da Biblioteca Infantil, onde ao longo
do ano participaram nas atividades cerca de 5.000 crianças e jovens.
As atividades desenvolvidas vão ao encontro dos mais jovens e dessa forma é
garantido o seu envolvimento e participação. Destacamos algumas delas:
- Hora do Conto
- Apresentação do Livro “Reciclomania” com o autor, Pedro Seromenho
- Hora do Conto/trabalhos manuais
- Comemoração do Dia de São Valentim
- Momentos de Poesia (Feira do Livro)
- Entrega dos diplomas do Top 25 dos leitores da Biblioteca Municipal
- Cinema na Biblioteca
- Exposições (articulação com as escolas da Rede de Bibliotecas Escolares)
- Hora do Conto/trabalhos manuais - Dia da Mãe
- “Quadro reciclado com fotografia”
- “Um fio de Ouro na Biblioteca”
- “Vamos escrever uma história” - Dia do Escritor
- Dia Internacional da Prevenção das Catástrofes Naturais
- Contos; jogos e trabalhos manuais - Dia da Alimentação
- Bolas de Natal
- Conto de Natal
31
Câmara Municflpol46
Póvoa de Lanhoso
A animação cultural é uma das dinâmicas asseguradas, o que acontece em
articulação com outras instituições, pelo apoio a dinâmicas associativas ou pela
promoção direta enquanto serviço municipal.
As Festas de São José e a animação ‘Verão Com(n) Vida são as mais intensas
dinâmicas asseguradas a este nível.
A edição 2013 das Festas de São José fica marcada pelo retomar da realização
dos cortejos etnográficos, no seguimento daqueles que foram já uma referência
local nas décadas de 10 e 80 — os cortejos bíblicos. Neste ano, participaram 17
freguesias num total de 20 carros alegóricos, tendo a Autarquia dado o exemplo
ao participar com dois carros distintos com dinâmicas próprias: “O Castelo de
Lanhoso” e “O Jornal Maria da Fonte (125 Anos)”.
4
32
à
47Câmara Munidpal dcOsO
Com um programa alargado que pretendeu valorizar as tradi ões locais seja ao
nível dos momentos religiosos seja ao nível da animação e provas desportivas,
estas que são as festas maiores do Concelho representam a afirmação cultural
do nosso povo e um contributo para a economia local.
Em 2013, a iniciativo o “Verão Com(n)Vida’ prolongou as atividades de
animação durante perto de 40 dias entre os meses de julho e agosto,
representando uma oportunidade de dinamização do centro da Vila, muito
valorizada especialmente pelos nossos emigrantes.
O Theatro Club continua a ser a principal referência ao nível da nossa
programação cultural.
33
- - 48Camaro Munic’floI da 6),
\ Pj/9Rde 4inhcso WNo ano de 2013, o Theatro Club iniciou as suas propostas de amação ca4realização do IX Concurso Nacional de Teatro Associativo, numa parceria com a
Federação Portuguesa de Teatro e com a Fundação INATEL, visando premiar as
melhores produções e os melhores desempenhos.
Estiveram a concurso nove companhias de todo o país. /
A música também teve um espaço próprio com a realização de audições de
escolas de música e com a dinâmica do festival “Harmos Plural’, num projeto da
CIM do AVE com a Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (Porto) que
permitiu a realização de três concertos na Póvoa de Lanhosa, no Theatro Club e
no Castelo de Lanhoso.
4A promoção de exposições na galeria do Theatro Club permitiu apresentar 10
mostras de diverso teor, desde exposições de artistas plásticos, como Domingos
Silva (“Olhar o Ave”) e A. Talaia (“Emoções”), ou como a XVII Exposição Aberta
de Artes Plásticas, que se manteve em 2013. Uma exposição também significativa
foi a do “Legado Arqueológico da Póvoa de Lanhoso”, que continuou em 2013 e
as exposições de fotografia “Sentir a Semana Santa”, “Múltiplos Olhares —
Comércio Tradicional da Póvoa de Lanhoso”; de azulejos “Gerês em 15x15” ou de
34
trabalhos; a documental “Guerra Colonial” e a de trabalhos
Mar” do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio.
Os números de 2013 referentes à utilização do Theatro CIub continuam relevantes:
10
12
02
07
30
55
53
Num total
de:
Exposições
Espetáculos Musicais
Dança
Palestras
Representações de Teatro
Outros Eventos
Formações PerformaHvas
3.956 Visitantes
1.006 Espetadores
148 Espetadores
479 Participantes
2.888 Espetadores
3.419 Espetadores
570 Participantes
160 Eventos no Theatro 12.382 Presenças
Aos números apresentados, que continuam a ser relevantes pelos recursos e
dimensões implícitas ao Theatro Club, acrescem as múltiplas dezenas de eventos
e espetáculos em outros espaços e no exterior, particularmente no auditório de
Fontarcada, com dinâmicas em parceria com outras entidades e instituições.
t$z tutti. ir
A descentralização de ações asseguradas a partir do Theatro Club centrou-se
particularmente na realização de desfiles de moda (Sobradelo da Goma, Moure,
Santo Emilião e Póvoa de Lenhoso) além de ações no Castelo de Lanhoso.
35
Os serviços técnicos do Theatro Club assumem, ainda, uma grande relevância no
apoio a solicitações dos diversos serviços da Câmara Municipal, escolas e
associações, Juntas de Freguesia e outras instituições, àRegista-se, ao nível do Theatro e em 2013, a celebração de um protocolo com a
BRAVAL de apoio à atividade, que permitiu executar projetos culturais e oficinas
de formação, como são as que estão em funcionamento: Clubinho (crianças);
Club de Teatro (jovens); e Club da Memória (seniores).
Também arrancaram, em 2013, programas e projetos de apoio à realização de
residências artísticas ‘VivArte e a disponibilização pelo Theatro Club de apoios à
realização de oficinas de formação e montagem de projetos artísticos pelas
associações culturais e Juntas de Freguesia.
Uma verdadeira surpresa positiva foi a primeira grande proposta de criação,
produção e montagem do espetáculo ‘O Petrificado, o primeiro integralmente
produzido pelos diversos serviços municipais a partir da dinõmica definida para o
Theatro Club, dando origem a um grupo de teatro composto por colaboradores
municipais. Este espetáculo deu vida a um sítio patrimonial, o Castro de Lanhoso.
36
ACâmarclftM.Jnici7io da 6)
í’ír/u( r Lanhoso
Sabemos que o Patrimonio edificado e historico e uma as particulares valias do
nosso território, o qual para além de muito numeroso é particularmente rico,
que não permite tocar todos os seus aspetos.
Sublinhe-se a Classificação, enquanto Monumentos de Interesse Municipal, do
conjunto dos edifícios do Largo António Lopes (Assembleia Municipal da Póvoa
de Lanhoso de 28 de junho de 2013), no seguimento da classificação do Theatro
Club como Monumento de Interesse Público em 2012 (Portaria 464/2012 de 27 de
agosto) e no âmbito da candidatura do Centro Interpretativo Maria da Fonte.
Regista-se a Classificação do Palacete Vila Beatriz (em Santo Emilião) como
Monumento de Interesse Público no final de 2012, a propósito da qual decorreram
as Jornadas de Cultura Local com a participação de técnicos da Direção Geral
do Património Cultural, subordinadas ao tema “Processos de Classificação
Patrimonial”.
Em termos de intervenção ao nível do Património, além de limpeza de sítios
(Castro de Lanhoso), registamos a conclusão da intervenção arqueológica, com
a segunda campanha realizada com o inestimável apoio da Junta de Freguesia
e Centro Social de Garfe no alto da Senhora do Monte, que permitiu definir o sítio
da antiga capela da Senhora do Monte.
O Núcleo Museológico do Castelo de Lanhoso continuou a promover a
divulgação da história e dos patrimónios culturais da Põvoa de Lanhoso,
reforçando a promoção de visitas didáticas ao espaço e serviços educativos,
tendo recebido 3.886 visitantes (1.718 em visitas guiadas), no ano de 2013.
Para além da dinâmica própria do Castelo de Lanhoso, promovemos outras,
particularmente no que respeita à Sala de Interpretação do Território, onde foi
apresentada a exposição “Nos Caminhos da Maria da Fonte”, que recebeu
cerca de 2.000 visitantes.
37
34)
àrÇ
Foi ainda preparado um programo para as Comemorações dos 500 Anos do
outorgo e renovação das Cartas de Foral Novo (D. Manuel 1) aos Concelhos de
Lanhoso e São João de Rei, prolongando as comemorações entre as respetivas
datas (4 de janeiro e 25 de dezembro de 1514/2014).
A promoção turística do Concelho é transversal a várias áreas de intervenção
municipal. São vários os projetos e iniciativas que reforçam a promoção do nosso
Concelho, das suas potencialidades por exemplo ao nível do turismo de natureza.
São ainda muitos as atividades culturais que se realizam também com o objetivo
de manter a Vila e o Concelho com uma dinâmico que agrade a quem nos
38
De referir ainda a comemoração do 25 de Setembro, Dia do Concelho, com o
inauguração do pavilhão desportivo de Monsul e com o homenagem de ex
autarcas Povoenses.
Câmara M nicipal da5 ‘
W oocL.inhoso6
visite. No limite, para melhor perceber a profundid de do trabalho,
_____
preocupação com os espaços verdes, com a limpeza urbana e com a
requalificação das ruas tem também em porte o objetivo de tornar o nosso
Concelho atrativo a quem nos visita. Naturalmente com o fim último de dinamizar
o comércio, o alojamento e a restauração local.
Ao longo do ano foram várias as iniciativas das quais destacamos:
• A promoção dos passeias pedestres “Caminhar p&o Concelho’;
• A promoção do nosso artesanato característico ou de atividades artesanais
praticadas por munícipes continuou a ser objeto de atenções, o que se
revelo na realização de exposições regulores (mensais) ao nível do Posto de
Turismo (onde a filigrana tem permanentemente um espaço especialmente
reservado e em permanência);
• O Mercado da Terra, iniciado em 2012, tem-se revelado uma atividade
com grande aceitação por parte não só de artesãos como de produtores
locais, o que conduziu à instituição em 2013 da sua regularidade no último
fim-de-semana de cada mês;
• A participação na Bolsa de Turismo de Lisboa aconteceu com a nossa
integração na participação ao nível da CIM do AVE, inserida no consórcio
Minho-In, no Turismo do Porto e Norte de Portugal, apoiando-se a presença
na Feira Internacional de Artesanato através do apoio administrativo e
logístico à participação de artesão local;
39
CâmamMu9d8
• A elaboração de um filme promocional da Póvoa doso p&a ClMdo
serviços;
• A continuidade da parceria com a Associação de Turismo da Póvoa de
Lanhoso, promovendo um conjunto de dinâmicas. São exemplo o Mercado
da Terra, o ModaLanhoso, os Fins-de-semana Gastronómicos, o Festival e a
Moda com Talentos.
AVE, cujos conteúdos e acompanhamento foi realizado pelos nossos
DiverLanhoso.
• Promovemos a iniciativa ‘Póvoa de Lanhoso — Estrela do Natal”, aliando a
XII edição de “Garfe — Aldeia dos Presépios” e a “Aldeia do Pai Natal” da
fln’tEm 2013, o Posto de Turismo registou 2.517 entradas.
A iluminação de Natal na Vila pretendeu, acima de tudo, dinamizar o comércio
local.
40
Câmara Municipal da
Póvoade anhoso
Requalificação Rural
O investimento nas freguesias resulto e é transversal a todas as áreas de
governação do Município. Por vezes, há a tentação, errada, de avaliar a
importância que a Autarquia dá às freguesias pelas obras que nelas realiza ou
pelos valores que transfere para as Juntas de Freguesia. Mas são muitos os
investimentos que colocamos ao dispor das populações através da atividade
normal da Autarquia ou de apoios às associações locais. São exemplos os
projetos de âmbito social e cultural ou ainda os valores significativos envolvidos na
educação dos nossos jovens.
Cumprindo o estabelecido em sede de Plano de Atividades, tendo presente os
constrangimentos conhecidos e os compromissos assumidos no âmbito do PAEL,
ao longo do ano 2013 foram executadas obras de relevante interesse e
necessidade.
Tivemos noção de que é fundamental para a coesão do território concretizar
obras que, pela sua importância, não deviam ser adiadas. Sejam elas ao nível do
alargamento da rede de água e saneamento, que espelhamos na área
Ambiente, sejam elas de requalificação da rede viária ou ainda de conservação
e requalificação dos espaços públicos das freguesias.
Foi nesta convicção que decidimos executar por iniciativa direta ou através de
protocolos de delegação de competências nas Juntas de Freguesia cerca de
1.600.000€ em projetos que vieram melhorar as condições físicas das nossas
freguesias. A saber:
• Requalificação da rua do Bairro e rua da Boavista, freguesia de Ajude
• Conclusão da Capela Mortuária, freguesia de Verim
• Requalificação da rua de Santo Fmilião, pavimentação de alargamento na
rua de acesso ao Campo de Futebol, freguesia de Santo Emilião
41
56Ct\mara MuniEipal da
La n hoso
• Requalificação da sede da Junta de Freguesia de Fontarcada
• Casas de banho de apoio ao cemitério, freguesia de Galegos
• Pavimentaçao do acesso ao cemiterio. freguesia de Calvos
• Construção de Capela Mortuária, freguesia de Esperança
• Requalificação da rua do Alto da Portela, Fojo, Travessa Senhora da
Conceição, rua do Alvichão, rua da Levada e 5. Lourenço, freguesia de
5 erze de lo
• Beneficiação e pavimentação em 1200 metros da EM 592, freguesia de
Geroz do Minho
• Repavimentação e beneficiação da rua do Rio Ave e requalificação da
travessa Fonte de Milho, freguesia de Garfe
• Beneficiação, pavimentação e instalação da rede de água, das ruas das
Alminhas e Carvalhas, freguesia de Friande
• Requalificação de espaços públicos, freguesia de Sobradelo da Goma
• Beneficiação de caminhos e colocação de rede de saneamento nos
lugares de Tinocos e Souto de Baixo, freguesia de Lanhoso
• Retificação, pavimentação e colocação de rede de água no caminho da
Boucinha, freguesia de Ferreiros
• Requolificação da rua da Pousada e beneficiação à envolvente da
Capela Mortuária e Igreja, freguesia de Vilela
• Requalificação da rua da Ribeirinha, freguesia de Covelas
• Melhoramento de rede viária, rua da Requezenda, e pontos cívicos,
freguesia da Põvoa de Lanhoso
• Requalificação da rua de 5. Miguel, rua da Igreja, arranjos exteriores da
sede de Junta e rede de saneamento na rua Padre José Castro Torres,
freguesia de Taíde
• Pavimentação e drenagem de águas pluviais do cemitério municipal do
Pávoo de Lanhoso
• Repovimentação de passeio na rua da Castanheira, freguesia de Travassos
42
—
aí
43
A concluir, destacamos os permanentes apoios que a Autarquia presta seja ao
nível de subsídios seja de apoio logístico às parõquias e às associações de todas
as freguesias. Apoio este que representa uma fatia importante do orçamento
municipal.
ÇL
Câmara Municípol daeLaoso
Importa ainda salientar dois equipamentos desportivos de enorme importância e
que representam um forte contributo para a descentralização dos equipamentos
desportivos, contribuindo para um melhor acesso à prática desportiva das
populações das freguesias. Refere-se e destaca-se a construção do pavilhão
desportivo em Monsul e a colocação de piso sintético no campo de jogos do
Grupo Desportivo Porto D’Ave.
Apesar das dificuldades, mantivemos o valor anual de transferências para as
Juntas de Freguesia e apoiámos a conclusão de obras de reconhecido interesse
entretanto iniciadas e que, por manifesta falta de meios por parte das Juntas de
Freguesia, não estavam ainda finalizadas.
44
Ornara Munidpal doa
PávoadeLanhoso
Indicador importante da qualidade de vida das populações, o Ambiente
continuou a ser nossa preocupação em 2013.
O alargamento da rede de água e saneamento e a melhoria do funcionamento
do serviço que é prestado a este nível; as dinâmicas do Centro de Interpretação
do Carvalho de Calvos ao nível da sensibilização ambiental; o trabalho do
Gabinete Técnico Florestal e a intervenção no âmbito do Proteção Civil são
alguns exemplos do trabalho realizado e que a seguir espelhamos.
Ao nível da rede de água e saneamento, importa apresentar as obras mais
importantes realizadas durante o ano em análise:
- Desativação das fossas de saneamento no loteamento da Veiga em Taíde e
ligação ao coletor
- Execução de rede de abastecimento de água na rua de São Damião, em
G a rte
- Execução de rede de saneamento e abastecimento de água na travessa da
ruo do Pinheiro, em Santo Emilião
- Execução rede saneamento na travessa da Escola à rua de São Bento, em
Santo Emiliõo
Ambiente
-- -
:1.
45
Câmara Municipal da 6 O
PóeLanoso
- Execução de rede de abastecimento de água na rua da Fervença e ruo do
Outeiro, em São João de Rei
Amarelos e Vilarinho
- Arranque das redes de abastecimento de água nos Tinocos, em Lanhoso,
Calvos, Amarelos e Vilarinho
- Execução de rede de saneamento na rua e travessa do Parque Industrial, em
Campo
João de Rei
- Execução rede saneamento na rua Senhora do Rosário, em Campo
- Execução de armários e instalação de válvulas redutoras de pressão em Calvos,
- Execução de rede de abastecimento de água na rua São João Batista, em São
46
Câmara Municipa da 6 1
Póvoa de Latosa
- Execução de rede de abastecimento de água na rua da Lage, em Campo
- Execução de rede de saneamento na rua Fonte do Vido, em Fontarcada
- Execução de rede de abastecimento de água na travessa da avenida da
República, na Vila da Póvoa de Lanhoso, incluindo ramal de saneamento
- Execução de rede de abastecimento na rua do Fundão, em Calvos
- Execução de rede de abastecimento de água, instalação de negativos para
eletricidade e telefones e abertura de vala para gás para ligação ao pavilhão
desportivo de Monsul
- Execução de rede de saneamento na ligação do loteamento da Veiga à rua
do Ribeiro, em Taíde
à
- Instalação de válvulas de seccionamento e grupo redutos de pressão em
Friande e ligação das redes de água
- Execução de rede de abastecimento de água na avenida da Igreja, em Calvos,
e na rua de Sõo Roque, em Frades
47
Cômara Municipal éPóvoa de Lanhoso
á
De destacar ainda o alargamento dos serviços de abastecimento de água e
drenagem de águas residuais. Numa perspetiva de sensibilizaçõo ambiental e de
proteção do meio ambiente, foi dada continuidade à campanha realizado em
2012, que consiste na reduçõo em 50% dos montantes cobrados pelos ramais de
abastecimento de água e saneamento de águas residuais como meio de
incentivo à contratualização dos serviços e no cumprimento da obrigatoriedade
de ligação dos sistemas prediais aos referidos sistemas públicos na observância
de legislação em vigor.
Durante o ano de 2013, o sistema de abastecimento de água sofreu vários
alargamentos, com o abastecimento às freguesias de Calvos, de Galegos e de
Geraz do Minho e ainda à zona dos Tinocos, em Lanhoso, permitindo o serviço a
cerca de 550 novos alojamentos.
Realça-se ainda o alargamento da rede de saneamento, que permitiu a
disponibilidade do serviço a cerco de 130 novos alojamentos.
No âmbito do Sistema de Gestão de Qualidade e com vista à melhoria dos
serviços de atendimento ao público prestado aos consumidores/utentes na
divisão de Ambiente, foram implementados os requisitos constantes na norma “NP
EN ISSO 9001:2008”, tendo daí resultado a obtenção do certificado de qualidade
“n° 2005/CEP.2501” desde o mês de setembro de 2013.
- Execução de ramais diversos
- Reparações diversas de sarjetas, aquedutos e tubagens de águas pluviais
48
Câmara Municipal dc?Póvoo de anhoso
No capítulo da sensibilização ambiental, destacamos algumas das mais
significativas atividades que promovemos através do Centro de Interpretação do
Carvalho de Calvos que no ano 2013 entre visitantes e participantes nas
iniciativas recebeu cerca 8.000 pessoas:
- Mês dos Resíduos. Estabelecimentos de ensino, IPSS’s e a população foram
convidados a descobrir ou relembrar a importância da política dos 4R (reduzir,
reutilizar, reciclar e recuperar), bem como a ouvir conselhos simples para aplicar
no dia-a-dia. Em resultado das atividades dinamizadas nos Centros de Convívio
no âmbito do “Mês dos Resíduos”, surgiu o interesse, por parte dos utentes, de
uma visita guiada às instalações da Braval, sendo assim dinamizadas três visitas
distintas para cerca de 60 participantes das freguesias de Esperança, de Vilela e
de Fontarcada.
- “Hora do Planeta 2013”. No dia 23 de março, entre as 20h30 e as 21h30, as luzes
dos Paços do Concelho, do Castelo de Lanhoso e da Casa da Botica apagaram-
se em sinal da adesão do nosso Município à Hora do Planeta, iniciativa
promovida pela organização global de conservação de natureza WWF, que visa
apelar à tomada de posição contra as alterações climáticas.
49
Cõmara M nicipal daP oa nhoso
Ao associarmo-nos a esta iniciativa pelo terceiro ano consecutivo emon amos
mais uma vez a nossa tomada de posição, que tem vindo a traduzir-se em
diversos projetos e iniciativas bem como na implementação de medidas de
eficiência energética. Durante o ano de 2013, comprometemo-nos com a
elaboração da Matriz Energética e da Sustentabilidade, tendo em vista a adesão
ao Pacto de Autarcas, que aconteceu no início do ano 2014.
- “Programa Férias Ativas”. Promovemos este programa, que é dinamizado pelo
Centro de Interpretação do Carvalho de Calvos e pelo Espaço Jovem. Em 2013, o
Férias Ativas contou com a participação de cerca de 200 crianças e jovens com
idades entre os seis e os 16 anos nos três momentos proporcionados (Páscoa,
verão e Natal).
- Em junho, promovemos a Semana da Terra. No âmbito da sua missão de
sensibilizar para as questões ambientais e aproveitando a proximidade com as
comemorações da Semana da Terra (de 4 a 8 de junho), o Centro de
Interpretação do Carvalho de Calvos dinamizou uma atividade que contou com
a participação de cerca de 350 crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo do
Agrupamento de Escolas da Pávoa de Lanhoso com o intuito de comemorar o
Dia Mundial da Criança. A visita guiada ao Centro de Interpretação do Carvalho
de Calvos, o trilho interpretativo “As árvores são nossas amigas”. a caça ao
tesouro, o jogo da glória ambiental, o jogo “Vamos separar resíduos” foram
iniciativas dinamizadas junto deste grupo pelo nosso pessoal técnico. As crianças
participantes puderam ainda contar com jogos tradicionais e com um mega
piquenique à sombra do centenário Carvalho de Calvos. Entre 4 e 8 de junho, no
âmbito da Semana da Terra, promovemos as comemorações do Dia da Terra, do
Dia do Ambiente, do Dia da Biodiversidade e do Dia da Energia.
50
Câmara Mu ictpal da6Pvn de a Hioso
- Dia da Floresta Autóctone — projeto banco de árvores”. Assinalámot a7
23 de novembro. O banco de árvores tem como objetivo principal
sensibilização dos alunos para a importância da nossa floresta através da
sementeira de espécies autóctones, dando continuidade à estratégia de
promoção de atitudes e comportamentos ambientais de defesa da floresta
contra incêndios. Este projeto teve início aquando das comemorações do Dia da
Floresta Autóctone, em que participaram cerca de 100 alunos dos Clubes da
Floresta concelhios, que semearam 300 sementes de espécies autóctones. Estas
sementeiras darão origem a árvores para futuros plantações em diversos locais do
nosso concelho. Os alunos ao conhecer o ciclo de vida de uma árvore, desde a
sementeira até à sua idade adulta, irão ter a perceção do tempo e trabalho
empenhado na criação de uma floresta.
- “Alimentação Saudável na 3° idade”. Dinamizámos duas ações de
sensibilização/informação sobre ‘Alimentação Saudável na terceira idade” com
a colaboração da Unidade de Cuidados à Comunidade Coração do Minho
pertencente ao Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso. Estas sessões foram
dinamizadas com a colaboração de uma nutricionista nos Centros de Convívio
de Esperança e de Friande, abrangendo os utentes dos Centros de Convívio de
Esperança, de Vilela, de Fontarcada, de Friande e de São João de Rei,
perfazendo um total de cerca de 70 idosos.
51
Câmara Muntipol da6 9r-jPávoade nhoso
- “Matriz Energética e da Sustentabilidade Climática da Póvoa de Lanhoso”. Com
a execução do matriz energética do nosso Concelho pretendemos caracterizar
os consumos energéticos locais e as respetivas tendências evolutivas, permitindo
fundamentar processos de tomada de decisão, a nível local e regional. e
consequentemente progredir no aumento da sustentobilidade e na melhoria de
qualidade de vida das populações. A matriz energética é também um
instrumento de avaliação do potencial de desenvolvimento do sistema
energético do Concelho e uma ferramenta fundamental para a definição de
estratégias energéticas e ombientais. A análise previsional realizada permite atuar
proactivamente na gestão da procura e da oferta no sentido de promover a
sustentabilidade energética da região.
Sedeado nas instalações do Centro de Interpretação do Carvalho de Calvos e
desenvolvendo um importante trabalho ao nível da proteção e promoção da
nossa floresta, o Gabinete Técnico Florestal interveio de uma forma transversal em
quatro eixos estratégicos principais: promoção da gestão florestal; redução da
incidência dos incêndios; melhoria da eficácia do ataque e da gestão de
incêndios; adaptação de uma estrutura orgânica concelhia funcional e eficaz.
Ao longo do ano foram várias as ações no sentido de concretizar estes eixos
fundamentais, que envolveram quer as entidades de proteção civil quer os
Clubes da Floresta das escolas quer a população em geral.
52
6
Houve uma preocupação permanente com a manutenção da óric
florestal, de forma a tornar mais eficaz o acesso dos meios de combate aos
incêndios florestais bem como a vigilância móvel. (L-
Envolveu-se as escolas em ações de sensibilização florestal, nomeadamente no
incentivo da plantação de espécies autóctones.
Ainda na área da sensibilização, durante o ano desenvolveu-se uma campanha
publidfária com o objetivo de dar a conhecer as principais causas dos incêndios
e das suas motivações, já que a esmagadora maioria dos incêndios resulto dos
comportamentos humanos.
Esta sensibilização foi feita de modo setorial: população em geral, população
com atividade agro-florestal e população escolar, envolvendo as Juntas de
Freguesia nesta iniciativa.
A intervenção do Gabinete Técnico Florestal traduz-se com maior relevância nas
seguintes ações:
• Elaboração e aprovação do Plano Operacional Municipal (POM 2013) e
apresentação às entidades pertencentes à Comissão Municipal de Defesa
da Floresta Contra Incêndios e entidades convidadas e cedência às
entidades distritais
53
CõmaraMunicipaiL 68
Póvoa de Lcinh so
r 6Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
2013-2017, apresentação à Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios, com parecer favorável e envio para aprovação do
Instituto de Conservação da Natureza e Florestas
• Levantamento das áreas ardidos no Concelho, inclusão na plataforma
nacional de áreas ardidas SGIF e articulação com as demais entidades:
GNR/SEPNA. Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e CDOS
Braga
• Elaboração do Projeto de Pista de Pesca de Santo Emilião e
acompanhamento do gabinete em colaboração com o DEEP
• Apoio ao Clube de Caçadores da Póvoa de Lanhoso para elaboração de
pedido de repovoamento piscícola no rio Ave
• Comemoração do Dia da Floresta Autóctone: criação do banco de
sementes em articulação com o Centro de Interpretação do Carvalho de
Calvos e participação dos três Clubes da Floresta
‘ia
• Limpezas dos terrenos incluídos em loteamentos pertencentes ao Município
que apresentam risco de incêndio
54
cârnaaMyii L
• Acompanhamento dos incêndios: apoio técnico, cea dogr a, 4apoio logístico (alimentação e máquina retroescavadora) e levantamento
das áreas ardidas e respetiva cartografia
• Levantamento e elaboração de cartografia de áreas sujeitas a
controlado, para prevenção de incêndios florestais
• Apoio no processa de concessão de terreno municipal paro o protocolo de
plantação de medronhos
Os Municípios são dotados de um serviço municipal de Proteção Civil (SMPC),
responsável pela prossecução das atividades de proteção civil no âmbito
municipal.
A sua esfera de atuação e as suas competências passam por ações de
planeamento e operações, nomeadamente a elaboração do Plano Municipal
de Emergência de Proteção Civil (PMEPC), o qual se encontra em fase final de
elaboração, constituindo um documento importante no planeamento e
intervenção no terreno em caso de acidente grave ou catástrofe. A elaboração
do PMEPC permitiu o consulta pública à componente não reservada, estando os
trabalhos da componente reservada na reta final. Este plano tem sido elaborado
em consonância e articulação com os trabalhos de revisão do PDM e do PMDFCI.
Pretende-se manter a operacionalidade e funcionalidade da estrutura do serviço
municipal da Proteção Civil, inventariar e atualizar os meios e recursos existentes
no Concelho, com interesse para o SMPC, o apoio logístico a prestar às vítimas de
forças de socorro em situação de emergência.
55
Situações de risco têm sido acompanhadas no terreno, nomeodame através
de acompanhamento e intervenção em habitações degradadas par (prevenção de acidentes. 2-Destacamos ainda outras atividades:
Sensibilização com o objetivo de alertar a população para a importôncia
da proteção civil e para o papel ativo que cada cidadão desempenha
nesta área e na segurança global, através de ações de sensibilização na
EB 2,3 de Toide e em todas as escolas do ensino pré-escolar e básico do
Agrupamento da Pávoa de Lenhoso, através da comemoração do Dia
Internacional da Proteção Civil.
• Exercício distrital LivEx, em São João de Rei, com 215 operacionais, 62
veículos - preparação com o CDOS do exercício distrital LivEx de proteção
civil; reconhecimento de terreno, elaboração de cartografia, identificação
de parcelas a intervir, articulação com as Juntas de Freguesia de São João
de Rei e de Ajude, limpeza e beneficiação de caminhos florestais;
distribuição de informação — planos de operações.
Distribuição de fardamento à equipa municipal de apoio da Proteção Civil.
—4. ‘.1
56
Câmara Municipal
r• Comemoração do Dia das Catástrofes Naturais: palestra organizada com a
Escola Secundário com o envolvimento do INCF e do gabinete municipal
de Proteção Civil.
• Comemoração do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada:
colaboração com a GNR no âmbito da prevenção rodoviária, através de
simulação de um acidente rodoviário na Serra do Carvalho.
• Sensibilização sobre “Prevenção de Incêndios Florestais e “Ondas de Calor
— Medidas de Autoproteção” através da elaboração de cartazes
distribuídos pelas Juntas de Freguesia, espaços públicos e site do Município.
Ainda no ãmbito da Proteção Civil, a remodelação do Quartel da GNR da Póvoa
de Lanhoso foi um dos projetos que apresentámos em 2013.
Ás intervenções que serão reaflzadas no edifício têm como enfoque espetos de
natureza programática (como a necessidade de acomodar um corpo feminino e
questões relacionadas com o alojamento); funcional (como a intervenção ao
nível do atendimento global, da mobilidade inclusiva e remodelação de outros
espaços no âmbito do apoio à vítima e da detenção); formal (como a
colocação de escada para ligação vertical entre os vários pisos, aparcamento
57
- 72Carnara
e ambie af (co a
execução do projeto e da obra, a concretização do investimento físico e a
fiscalização da obra; o Ministério da Administração Interna assume o pagamento
integral da mesma, que tem um orçamento que ronda os 388 mil euros.
coberto exterior e configuração interior do
melhoria da eficiência energética do edifício).
edifício);
Mediante o protocolo assinado, é competência desta Câmara Municipal a
58
- 1-,
Câmara Munictp%1]o’Póvoa de Lonl(oso
Planeamento e Modernização Administrativa \ 1fl\
O ano 2013 foi particularmente relevante a este nível. Não apenas na evolução Z43considerável no processo em curso de revisão do principal instrumento de
planeamento concelhio, o PDM, mas na melhoria continua dos serviços
municipais, seja ao nível da modernização dos equipamentos seja na formação
dos recursos humanos.
Todos sabemos a complexidade que envolve o processo de revisão do PDM,
muito limitado pelo número infinito de entidades envolvidas. Destaca-se a
aprovação da proposta de Reservo Ecológica e Reserva Agrícola, as duas
principais condicionantes, que permitem agora ter expectativas fundadas numa
breve conclusão dos trabalhos em curso.
Dotar os serviços municipais das ferramentas adequadas às exigências atuais foi
desde sempre uma missão assumida por este executivo e que necessita de
permanente atualização.
Prestar o melhor serviço ao munícipe é um desiderato permanente e, para tal,
muito contribuiu a aposta na certificação, na formação dos quadros da
Autarquia e na valorização dos serviços tecnológicos e informáticos.
Neste particular, destacamos a continuidade da implementação da certificação
de serviços, no âmbito da implementação da norma NP EN ISO 9001 :2008; a
sistemática preocupação em melhorar as práticas de trabalho; a aposta clara
em atividades que potenciaram a proximidade ao munícipe; e a aposta na
formação dos nossos ativos.
A intervenção ao nível da melhoria contínua dos serviços municipais evidenciou
se em cinco eixos fundamentais:
59
747Cõmara Muni pa da(
Pó a s
- Continuidade da implementação da certificação de serviç , no âmbito da
implementação da norma NP EN ISO 9001:2008. A responsabilidade pela
qualidade é assumida como um privilégio repartido por todos os trabalhadores
desta Câmara Municipal com um forte compromisso dos órgãos de gestão. A
implementação do sistema de gestão da qualidade aplica-se ao Atendimento
ao Público na divisão de Ambiente e à Gestão da piscina municipal coberta. A
piscina municipal coberta foi certificada pela APCER em 2005, estendendo-se ao
serviço de atendimento ao público na divisão de Ambiente em 2013.0 objetivo é
alargar a certificação a todos os serviços da Autarquia.
- Sistemática preocupação em melhorar as práticas de trabalho, quer através de
atualizações necessárias ao nível informático quer através da disponibilização de
novas funcionalidades para o munícipe, de que é exemplo a implementação do
portal RJUE(Regime Jurídico da Urbanização e Edificação), que permitiu a
simplificação dos processos e minimização dos intervenientes bem como a
adoção de sistema para automatização dos trâmites processuais.
- Aposta clara em atividades que potenciaram a proximidade ao munícipe,
salientando-se a disponibilização alargada de formulários online e a edição e
envio de notas informativas e newsletters.
- Porque um bom serviço ao público só o é reconhecido se prestado por
trabalhadores devidamente capacitados, foi clara a aposta da gestão na
formação dos nossos ativos. Para isto, decorreu um plano de formação interno
financiado no âmbito da tipologia 3.4 — Qualificação dos Profissionais da
Administração Pública LocaL que possibilitou a ministração de cerca de 30 ações
de temáticas diversificadas.
- Melhoria permanente dos recursos informáticos, como por exemplo:
60
Cãmara f\Jnicipc 7 5
,
• Conclusão com sucesso na auditoria ÍlPrograma de estão de Activos de (LSoftware” do Microsoft e regularização de licenças adequadas às
necessidades até à obtenção dos certificados de conformidade.
• Implementação de alarmística de controlo de temperatura da sala
técnica.
• Planeamento da rede de HOTSPQTS municipais.
• Planeamento e evolução dos servidores virtualizados e preparação do
domínio para evolução nesse sentido.
• Preparaçõo dos processos de BI (Business Intelhgencej e acessos às nossas
bases de dados para a plataformo Multi-peers. integrando indicodores
Medidata, Ano e Netponto.
• Uniformização e renovação do porque de PC’s instalado no Espaço Jovem
evoluindo os nove PCs de acesso público para Windows 7 Pro,
compatibilizando com a solução de gestão HandyCafe/DeepFreeze
• Renovação do parque de PCs nos serviços
• Implementação do Windows 7 Profissional, integração no domínio e
compatibilização com o software de produtividade office, ferramentas
CAD (archiCad, autoCad, projCad. cypeCad) e outras necessidades
específicas (como arcGIS).
• Atualizações necessárias em todos os equipamentos de componentes para
garantir o bom funcionamento das ferramentas de produtividade (acrobat.
flash, java, etc.).
• Implementação do novo sistema de impressão, através da reformulaçõo
de ativos e inclusão de um sistema de accounting. que permite a
contabilização da utilização dos equipamentos por utilizador. Com emissão
de relatórios diários/mensais. Esta implementação, no novo contrato,
introduziu uma redução de custos mensais na ordem dos 30 por cento.
• Consolidação do sistema de apoio ao utilizador (Helpdesk) para os
utilizadores do Município e das escolas suportadas pelo Município.
• Instalação/reorganização do parque escolar através da substituição ou
reinstalação de ativos.
61
Cômorc Munic$o7 OPóvoo de Lcin}tso
\ j/’ \• Definição de modelos utilizados no âmbito no implementação daÇ°
Certificação da Qualidade na divisão de Ambiente e nas piscinas -
municipais.
• Revisão e uniformização do layout dos formulários disponíveis na divisão de
Ambiente, DGU e divisão Administrativa.
O Gabinete de Apoio ao Munícipe manteve o seu papel importante de ajudar e
orientar os cidadãos que se dirigem aos Poços do Concelho. Testadas as
vantagens de um serviço multidisciplinar que centralize a informação, este
evoluirá naturalmente para o desejado projeto de Balcão Único de Atendimento.
62
Câmara Mundpc4Póvoa de L inhyo
PRESTAÇÃO DE CONTASPóvaadebnhosoê
63
Póvoo de
1-INTRODUÇÃO
64
Câmara MunicoI ci’
PávoodeLan9/
- INTRODUÇÃO (LJ1.1—Notoprévia L
No cumprimento do disposto no n.°13 do Plano Oficial de Contabilidade das
Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 54-a199, de 22 de
fevereiro, apresenta-se este relatório anual de 2013.
Este relatório tem, assim, por objetivos:
1) Explicitar os níveis de execução conseguidos referenciando-os aos
aspetos mais relevantes da atividade financeira municipal, no que
respeita à sua natureza económica e financeira, nos domínios das
receitas, das despesas e da tesouraria;
II) Apresentar a situação económica relativa ao exercício económico
de 2013, analisando a evolução da gestão nos diferentes sectores de
atividade da autarquia, designadamente no que respeita ao
investimento, dívidas de curto prazo, médio e longo prazos,
financiamento externo e condições de funcionamento;
III) Analisar a situação financeira da autarquia do ponto de vista
patrimonial, considerando o Balanço e a Demonstração de
Resultados.
O Orçamento do Município para 2013 foi elaborado no respeito pelo Decreto —
Lei n.°54-A/99, de 22 de Fevereiro e aprovado nos termos da Lei n.° 169/99, de 18
de Setembro, desenvolvido e executado no respeito do equilíbrio orçamental,
reportando-se a esta conta a execução de todas as receitas e despesas dentro
do formalismo legal exigido, desenvolvendo-se o Orçamento e as Grandes
Opções do Plano, de acordo com as regras contabilísticas fixadas nos diplomas
legais.
Acrescerá ainda referir que foram utilizados mapas e quadros que irão permitir
uma análise financeira e patrimonial de um ponto de vista dinâmico, justificando
se as variações de dotações, das disponibilidades e integrando-as na apreciação
global das contas.
65
Câmara MunicilPávon de Lc lhcto
As demonstrações financeiras consolidadas serão efetuadas segundor s
previstas na portaria n.° 474/2010 de 01 de Julho a qual foi aprovada a
Orientação n.°1/2010, intitulada de “Orientação genérico relativa à consolidação
de contas no ômbito do sector público administrativo”, uma vez que o POCAL
não contém quaisquer normas respeitantes à consolidação, irão ser submetidas a
apreciação após aprovação da Prestação de Contas.
1.2— Sumário: Descrição dos aspetos mais significativos da conta anual daAutarquia
As contas apresentadas neste documento são refletidas numa base de rigor,
transparência e obedecendo aos preceitos legais.
No cômputo geral este documento atesta a realidade e todas as atividades
autárquicas.
A) Processo orçamentalUnidodo: Euros
1 .Orçamento da receita:
Orçamento Inicial 15.395.000
Reforço/diminuição 1.899.500
Orçamento final 11.294.500
2. A receita liquidada totalizou €16.370.652, sendo €433.807 referente a
dívidas de terceiros à Autarquia, transitado de anos anteriores. Desta
situação resultam receitas por cobrar no final do ano, no valor de
€394.101 e um grau de execução da receita líquida de 94,4%, e em
termos brutos de 94,7%.
Unidade: Euros
3. Principais fontes de receita:Impostos diretos 2.737.984 1 6,7 %Transferências do Orçamento Estado 6.883.531 42,0%Outras comparticipações 1.534.8] 1 9,4%Venda de bens e serviços ].169.849 7,1%
Unidade: tura,
66
Câmara M’unici a c,é (PóoeÇbN (U
dos quais foram pagos €16.371.136 Traduzindo-se numa
execução da despesa de 94,7%.
taxa de
Unidade: ELWI
6. Operações de tesouraria:Saldo inicial 746.313Movimentos de entrada 1.047.766Movimentos de saída 1.077.322Saldo final 716.757
Unidade: Lutai
7. Garantias e Cauções
fl Saldo inicial 698.954Movimentos de entrada 173.622
• Movimentos de saída 218.303Saldo final 654.273
B) Processo Económico-Financeiro
1. O Balanço à data de 31/12/2013, evidencia:Unidade: Euios
20(3 20(2 Varia.Total do ativo 47.571.366 47.647.833 -0,2%Fundos próprios 24.728.150 23.047.359 7,3%Passivo 22.843.216 24.600.474 -7,1%Resultado líquido 1.345.524 1.631.357 -17,5%
2. Movimentos no Ativo ImobilizadoUnidade: hrai
20(3 20(2 Varia.Aumento do imobilizado 2.126.551 3.575.025 -40.5%Amortizações do exercício 2.366.445 2.323.069 1,9%
3. Dívidas a Terceiros — Médio e Longo Prazo1Unidade: Eutoi
Os valores apresentados como Divida o Méaio e Longo Prazo e Curto Prazo diferem das valores que consiam emBalança, pelo facto de toda a divida a médio e longo prazo a amortizar nos próximos 12 meses é considerado dívida decurto prazo, no entanto não é para os limites ao endividomento a considerar para a DGAL. Neste sentido toda a análise àDivida é efetuado com base na informação a reportar à DGAL e DGO.
4. Orçamento da despesa: v’ “— .1Orçamento inicial .—‘15.395.000Reforço/diminuição 1.899.500Orçamento final 17.294.500
5. Os compromissos assumidos ascendem a um valor de €17.005.801 e
67
rcI\LJIri4
.de Lanhosu
à
2073 2012 Varia.Empréstimos bancárTos 6.504.976 4.498.842 +44,6%Crédito Ieasing O 100.394 -100,0%Outros 430.013 O
4. Dívida a Terceiros — Curto Prazo 2
unidade Euros
2013 2012 Varia.Credores de Execução
2.062.882 5.644.422 -63,5%OrçamentalCredores de Operações 716.757 746.313 -4,0%Tesouraria
68
CâmamM
li-ANÁLISE ORÇA ENti W
69
E. 84Câmara Municipal c
Póvoo dc inhoso
II- ANÁLISE ORÇAMENTAL
2.1 — Principais destaques
Indicadores2010 2011 2012 2013
Receita
Crescimento da receita total 5,9% -5,5% 3,8% 3,9%
Receitas correntes/receitas totais 61,4% 66,8% 64,4% 7 1,7%
Cre5cimento das receitas correntes 3,3% 2,8% 0,1% 15,8%
Receitas fiscais/receitas correntes 24,9% 25.1% 26,4% 27,9%
Receitas carrentes executadas/receitas correntes orçadas 85,8% 86,9% 86,1% 972%
Despesa
Crescimento da despesa total 6,0% -5,5% 3,9% 3,9%
Despesas correntes/despesa total 60,6% 64,4% 57,6% 63,7%
Crescimento das despesas correntes 12,5% 0,4% -7,2% 15,1%
Despesas com pessoal/despesas correntes 42,2% 41,2% 39,0% 39,5%
Despesas correntes executadas/despesas correntes orçadas 85,1% 82,4% 81,7% 95,6%
Equilíbrio orçamental e dívida
Saldo corrente/receitas correntes 20,5% 2.6% 9,6% 10,1%
Serviço da divida/receitas correntes 13,2% 9.8% 12,5% 5,9%
Os rácios orçamentais registam, em 2013, valores que demonstram uma melhoria
significativa em quase todos os indicadores.
Verifica-se um acréscimo das receitas correntes, que se justifica pela alteração
da estrutura das transferências do orçamento de estado, face aos períodos
anteriores e pelo acréscimo das receitas fiscais, designadamente na rubrica do
Ml, por via da avaliação no õmbito do CIMI.
Ao nível das despesas totais verifica-se, no ano em apreço um aumento de 3,9%,
justificada integralmente por força do pagamento de dívida transitada de anos
anteriores.
70
A taxa de execução da receito corrente do
execução do despesa corrente, são demonstrativos do princípio de rigo e
prudência aquando a elaboração do orçamento. 1L_,
O decréscimo do rácio associado ao serviço da dívida, resulta da diminuição dos
juros pagos, bem como não se ter recorrido a empréstimos de curto prazo para
fazer face o dificuldades de tesouraria.
Indicadores de Cobertura Global das Receitas/Despesas
Ráclos 2010 2011 2012 2013
Receita total! despesa total 100,0 100,1 100,0 100,0
Receita corrente/despesas corrente 101,2 103,7 111,8 112,5
Receita de capital/despesa de capital 97,9 93,6 84,0 78,2
Passivos financeiros (receita) /despesa total 8,1 0,7 4,8 16,9
Receitas próprias/despesa total 25,3 29,7 30,2 31,7
Fundos municipais/despesa total 47,5 47,8 43,7 42,0
Receita cobrada localmente/despesa total 12,6 16,4 16,8 15,0
Transferéncias da administração central/ despesa total 66,4 69,7 65,0 51,2
No cômputo geral os indicadores de 2013, revelam-se muito positivos. Verifica-se
um acréscimo do financiamento das despesas correntes e das receitas próprias.
Um significativo aumento do autonomia financeira do Municipio face às
transferências da Administração Central.
Os passivos financeiros sofreram um significativo aumento face ao período
homólogo, face à adesão do Município ao Programa de Apoio à Economia Local
(PAEL) no valor de 2,469 milhões de euros.
A receita de capital sofreu uma redução face às despesas de capital, que resulta
do aumento do poupança corrente, que permitiu o pagamento de despesas de
capital com receitas correntes.
71
36 ACã raM poldc/ %
5v a ce La bosd
Comparando os valores previstos no Orçamento com os mont9ptc adosda Receita e Despesa, obtêm-se as variações que o quadro seguinte revela.
Unidade: Euros
Execução do Orçamento do ano 2013
. - Orçamento Execução Desvio Taxa deDesignaçao Execuçao
Inicial (a) Final (b) Ano (c) (c) — (b) (%)
Receitas 15.395.000 17.294.500 16.374.368 -920.132 94,7Correntes 12.041.030 12.077.722 11.735.935 -341.787 97,2Capital 3.353.920 5.213.920 4.635.500 -518.420 88,9Outras 50 2.858 2.933 75 0,0
Despesas 15.395.000 17.294.500 16.371.136 -923.364 94,7Correntes 10.283.000 10.917.500 10.436.419 -481.081 95,6Capital 5.112.000 6.377.000 5.934.717 -442.283 93,1
Esta comparação permite aferir a fiabilidade do orçamento apresentado e a
capacidade financeira da sua execução face ao volume de receitas
efetivamente arrecadadas.
Para os resultados de execução orçamental apresentados contribuíram
maioritariamente as receitas correntes, que atingiram 97%, conseguiram não só
financiar as despesas correntes na sua totalidade como libertou
corrente para financiar 22% das despesas de capital.
pouponça
Unidade: Euros
Execução Execução VariaçãoDesignação
2013 2012 Valor
Receitas 16.374.368 15.755.002 + 619.366 +3,9
Despesas 16.371.136 15.152.194 +618.942 +3,9
15000000
10000000
5000000
0
Comparação entre a receita/despesa executada
1Corrente Capital
Ir
• Receita
0 Despesa
72
4.4
Cômara MuniciaI c/
O princípio do equilíbrio orçamental, consagrado no pondo 3.1.1 do POCAL,
estabelece que o orçamento deve prever os recurso necessários para cobrir
todas as despesas e ainda que as receitas correntes devem ser pelo menos iguais
às despesas correntes.
Esta norma mantém-se presente na execução orçamental, permitindo a
formação de poupança corrente, com vista à sua aplicaçõo no investimento.
Unidade: Euros
Designação 2013 2012 Variação
Receita corrente executada 1 1.735.935 10.138.452 + 1.591.483
Despesa corrente executada 10.436.419 9.066.654 +1.369.765
Poupança Corrente 1.299.516 1.071.797 +227.718
Resulta da análise do quadro, um aumento de 21% da poupança corrente face
ao exercício de 2012.
Efetivamente verifica-se que ao analisar a execução orçamental de 2013, que as
Receitas Correntes não só financiaram todas as Despesas Correntes, como ainda
financiaram 22% dos Despesas de Capital, gerando-se assim uma poupança
corrente.
2.2 — Equilíbrio Orçomental — Poupança Corrente
1.400.000,00€
1.200.000,00 €
1.000.000,00 €
800.000,00 €
600.000,00 €
400.000,00 €
200.000,00 €
0,00 €2010
Evolução da poupança corrente
73
A evoluçao da poupança corrente do exercicio ao longo do ultimo quadrienio
permite aferir o bom desempenho financeiro do Município, com uma significativa
libertação de meios para aplicar em investimento e amortização de dívida do
passado.
2.3 — Alterações e Revisões Orçamentais
Centrando a nossa análise na forma como evoluíram as dotações orçamentais,
face aos sucessivos ajustamentos das previsões às realizações então efetivadas,
obtém-se o seguinte quadro.
Distribuição das Alterações/Revisão Orçamentais por Natureza EconómicaUnI&d.: Ewos
Dotação Inicial Alterações Dotação Final VariaçãoCapítulo Valor % Reforços Deduções Valor % Valor %
Despesas Correntes 10.283.000 66.8 1.301.575 667.075 10.917.500 63.1 634.500 6.2
01 Pessoal 3.751.515 24,4 622.845 169.745 4.204.615 24.3 453.100 12,1
02 Aq. bens e serviços 4.714.565 30.6 382.850 208.180 4.889.235 28.3 174.670 3,7
03 Encargos do dívida 324.820 2.1 750 92.200 233.370 1.3 -91.450 -28,2
04 Transterêncios 1.290.000 8,4 292.630 140.050 1.442.580 8,3 152.580 11,8
05 Subsídios 155.100 1,0 2.000 45.000 112.100 0,6 -43.000 -27,7
06 Outros desp. correntes 47.000 0,3 500 11.900 35.600 0,2 -11.400 -24,3
Despesas de Capital 5.112.000 33,2 1.885.570 620.570 6.377.000 36,9 1.265.000 24,7
07 Aq. bens investimento 3.475.020 22,6 1.348.100 566,320 4.256.800 24,6 781.780 22,5
O8Tronsferêncios capital 738.110 4,8 508.550 26.850 1.219.810 7,1 481.700 65,3
09 Ativos financeiros 5 0,0 O O 5 0,0 O 0,0
10 Passivas financeiros 793.805 5,2 1.000 27.400 770.405 4,5 -23.400 -2,9
11 Outros desp. capital 105.060 0,7 21.920 O 129.980 0,8 24.920 23,7
Total 15.395.000 100 3.187.115 1.287.615 17.294.500 100 1.899.500 100
No decurso do ano 2013, registaram-se 16 modificações orçamentais, sendo treze
alterações e três revisões, que, no seu conjunto, determinaram um aumento de 1,9
milhões de euros. Esta variação resultou da integração da primeira tranche do
PAEL no orçamento de 2013 no valor de 1.810 mil euros, de 50 mN euros de
comparticipação para a obra de beneficiação do Quartel da GNR e de 39,5 mi
euros de estágios financiados pelo IEFP. Aumento da receita por consignação da
despesa. Estes aumentos levaram a um aumento de 6,2% das despesas corrente e
de 24,7% das despesas de Capital. Ainda que a integração do PAEL tivesse de ser
74
\ rci iVç[i S9 (
efetuada nas respectivas rubricas das despesas cm Uquidar
nomeadamente também despesas correntes, não pôs em causa o equilíbrio
orçamental. A rúbrica de despesas de pessoal sofreu um acréscimo de 12,1%,
justificado pelo pagamento de divida à ADSE (prevista no PAEL) no valor de 209 mil
euros, houve necessidade de reforço para pagamento do subsídio de férias dos
funcionários, que não estava previsto aquando a elaboração dos documentos
previsionais e que veio posteriormente a ser considerado obrigatôrio pelo Tribunal
Constitucional.
2.4— Resumo dos Movimentos Financeiros de 2013
O saldo a transitar para 2014 no que respeita a operações orçamentais é de
€3.232, o quadro que se segue faz um breve resumo dos movimentos financeiros
da autarquia no ano de 2013.
Unidode: Eu,o
Operações Operações nãoDesignação Total
Orçamentais Orçamentais
(1) Soldo transitado de 2012 2.807,87 746.312,52 749.120,39
(2) Receitas arrecadadas 16.371.560,03 1.047.766,24 17.419.326,27
(3) Despesas efetuadas 16.371.135,88 1.077.321,82 17.448.457.70
Saldo a transitar para 2013 (1+2-3) 3.232,02 716.756,94 719.988,96
75
PávoQ de
III — PROCESSO
ORÇAMENTAL
76
91Câmara Mu icipoI &
Póvoa dE j’nho:o
III - PROCESSO ORÇAMENTAL á?3.1 — Execuçao Orçamental da Receita
No presente capítulo é efetuada a análise do desempenho da receita ao nível
da previsão, cobrança e contabilização, tomando-se como referência a
apreciação da estrutura orçamental, o desenrolar da execução do orçamento,
refletido nas alterações nele introduzidas ao longo do ano económico, o grau de
execução de receita alcançado face à receita inicialmente prevista e
comparação com exercícios anteriores.
Estando o autonomia financeira da autarquia dependente dos meios colocados
ao seu dispor para a prossecução dos fins próprios, é relevante referir que os
resultados da execução orçamental estão fortemente dependentes de fundos
externos.Unidade: Euros
. - Orçamento Executado Desvio TaxaDesignaçao de
Valor Valor Valor Exec.Receitas correntes 12.077.722,13 69,8 11.736.934,77 71,7 -341.787,36 97,2
01 Impostos diretos 2.583.215,00 14,9 2.737.983,56 16,7 154.768,56 106,0
02 Impostos indiretos 191.750,00 1,1 145.757,02 0,9 -45.992,98 76,0
04 Taxas, multas e out. penal. 488.442,13 2,8 391.923,46 2,4 -96.518,67 80,2
05 Rendimentos propriedade 638.510,00 3.7 598.363,63 3,7 -40.146,37 93,7
06 Tronsferéncias correntes 6.852.330,00 39,6 6.677.426,12 40,8 -174.903,88 97,4
07 Venda bens e serviços 1.318.470,00 7,6 1.169.848,50 7,1 -148.621,50 88,7
08 Outros receitos correntes 5.005,00 0,0 14.632,48 0,1 9.627,48 292,4
Receitas de capital 5.213.920,00 30,1 4.635.500,19 28,3 -578.419,81 88,9
09 Venda bens investimento 65,00 0,0 125.375,00 0,8 125.310,00 192884,6
10 Tronsterências de capital 2.317.734,00 13,4 1.740.91 5,56 10,6 -576.818,44 75,1
11 Ativos financeiros 10,00 0,0 0,00 0,0 -10,00 0,0
12 Passivos financeiros 2.886.101,00 16,7 2.769.209,63 16,9 -116.891,37 95,9
13 Outras receitas de capital 10.010,00 0,1 0,00 0,0 -10.010,00 0,0
Outras Receitas 2.857,87 0,02 2.932,94 0,02 75,07 102,6
15 Rep. n/obatidas nos50,00 0,0 125,07 0,0 75,07 250,1
pagamentos16 Saldo da gerência anterior 2.807,87 0,0 2.807,87 0,0 0,00 100,0
Total 17.294.500,00 100 16.374.367,90 100 -920.132,10 94,7
77
fl
Câm:’ MuripaI4
jnh6so
Em termos globais, as receitas correntes liquidadas obti rem um grau de
execução de 97%. No geral todas as rubricas obtiveram um bom desempenho,
não obstante os impostos indiretos e as transferências de capital terem uma
execução abaixo dos 80%, essencialmente pelo conjuntura económica e pelo
atraso na comparticipação de verbas referentes a projetos que já se encontram
física e financeiramente concluídos.
Evolução do grau de execução das receitas no período 2010-2013
0° €UROS
90
70
50
50 -
40
30
20
lo
2010 2011 2012 2013
Em termos globais e ao longo dos quatro últimos anos as receitas municipais
apresentam uma tendência de estagnação, verificando um substancial crescimento
em 2013.
Execução da receita sem a utilização de empréstimosUntdode: Euros
Designação 2010 2011 2012 2013
Valor % Valor % Valor % ValorReceitas Totais (1) 16.035.026 100 15.174.549 100 15.739.600 100 16.371.560 100Empréstimos Bancários (2) 1.300.000 1 1,2 105.000 0,7 748.500 4,8 2.769.210 16,9
Total = (1)- (2) 14.735.026 88,8 15.069.549 99,3 14.991.100 95,2 13.602.350 83,1Taxa de crescimento 8,7% 5,9% -0,5% -9,3
* Excluido o saldo transitado do ano anterior
Estrutura da receita
Ráclos 2010 2011 2012 2013Receitas próprias/receita total 25,3 29,6 30,2 31,7
Receita cobrada localmente/receita total 12,6 16,4 16,8 15,0
Impostos diretos/ receita total 12,6 13,3 13,4 16,7
Fundos municipais/receita total 47,5 47,7 43,7 42,0
Transferéncias da administração central/ receita total 66,4 69,6 65,0 51,2
78
Câmara MunicloalPóvoo de La )j:!
07:gs 16,9
Ao longo do quadriénio verifica-se, ainda que ligeira uma melhoria da autonomj
financeira do município. As receitas próprias têm vindo a aumentar o seu peso
reforçado pela diminuição das transferências da administração central e fundos
municipais sob o total das receitas cobradas.
Verifica-se uma diminuição da receita cobrada localmente em 2013,
contrariando a tendência dos últimos anos, que se justifica pela diminuição das
receitas arrecadadas de impostos indiretos e taxas, fruto da conjuntura nacional.
Pelo contrário, verifica-se um aumento dos impostos diretos, o que vem reforçar a
importância destes impostos no total das receitas da autarquia.
3.1.1 — Execução da Receita CorrenteUnidade: Euro
• - 2013 2012 Variação Taxa deDesignaçao
VValor % Valor Valor ar
Receitas correntes 11.735.934,77 97,2 10.138.451,55 86,1 1.597.483,22 15,8
01 Impostos diretos 2.737.983,56 106,0 2.114.202,61 103,3 623.780,95 29,5
02 Impostos indiretos 145.757,02 76,0 142.307,85 52,3 3.449,17 2,4
04 Taxas, multas e oul. penal. 391.923,46 80,2 418.883,41 62,3 -26.959,95 -6,4
05 Rendimentos propriedade 598.363,63 93,7 835.818,61 77,0 -237.454,98 -28,4
06 Transferéncias correntes 6.677.426,12 97,4 5.438.493,76 93,2 1.238.932,36 22,8
07 Venda bens e serviços 1.169.848,50 88,7 1.182.167,03 64,6 -12.318,53 -1,0
08 Outras receitas correntes 14.632,48 292,4 6.578,28 18,3 8.054,20 122,4
Neste ano as receitas correntes cresceram 1,597 milhões de euros (+15,8%), pelo
aumento nos impostos diretos (+29,5%) e transferências correntes (÷22,8%), em
contrapartida verifica-se uma diminuição na rubrica das taxas e nos rendimentos
de propriedade.
Passivos financeiros/receita total 8,1
Venda de bens e serviços e investimentos/receita total 7,2
79
Câmara MunicialPóvoa de La ihoao
a3.1.1.1 — Principais componentes da receita corrente
Atendendo à importõncia desenvolver-se-á, de seguida, um es*ais
detalhado da Receita Corrente mais representativa.
Receitas FiscaisUnldQdq: Eurot
Designação Orçamento Executado Taxa de
Valor Valor Exec.
01 Impostos diretos 2.583.215,00 79,2 2.737.983,56 83,7 106,0
Imposto municipal imóveis 1.782.000,00 54,6 1.705.352,84 52,1 95,7
Imposto único de circulação 400000,00 12,3 491.331,97 15,0 122,8
Imposto municipal trans, o im 400.000,00 12,3 541.298.75 16,5 135.3
Impostos abolidos 1.2 10.00 0,0 0.00 0,0 0.0
Impostos diretos diversos 5,00 0,0 0.00 0,0 0.0
02 Impostos indiretos 191.750,00 5,9 145.757,02 4.4 76,0
Mercados e feiras 100.000,00 3,! 77.906,58 2.4 77.9
Loteamentos e obras 44.000,00 1.3 39.769,11 1.2 90.4
Ocupação da via pública 21.000,00 0,6 15.452,56 0,5 73.6
Publicidade 3.200,00 0,1 80,70 0.0 2.5
Saneamento - conservaçâo 10.000.00 0.3 767.95 0.0 7,7
Utilização da rede viária 500.00 0.0 0.00 0.0 0.0
Outros 13.050.00 0.4 11.780,12 0.4 90,3
04 Taxas, multas e out. penalidade 488.442,13 15,0 391.923,46 12,0 80,2
Mercados e feiras 100.00 0.0 0,00 0.0 0.0
Loteamentas e obras 126.500.00 3.9 93.288,73 2.9 73.7
Ocupação da via pública 500.00 0.0 0,00 0.0 0.0
caça e uso e parte de arma 500.00 0,0 392.98 0.0 78.6
Saneamento 172000.00 5,3 173.856.48 5,3 101.1
Outros 157,312.13 1.8 93.137.83 2.8 59,2
Multas e outras penalidades 31,500.00 1,0 31.247.44 1.0 99,2
Total 3.263.407,13 100 3.275.661.04 100 100,4
As receitas fiscais constituem uma das principais fontes de receita do autarquia.
Apesar de em termos absolutos as rubricas de impostos diretos e taxas terem
ficado aquém do previsto, foram amplamente superadas pelos impostos diretos,
conseguindo-se ainda assim obter no total uma taxa de execução de 100%.
Não obstante o aumento do Ml, este ficou ligeiramente abaixo do previsto, foram
os restantes impostos (IUC e IMT) que ultrapassaram o expectável, contribuindo
assim para a execução de 106%.
80
Designação Orçamento InicIal Executado Diferença
Valor Valor Valor
Orçamento do estado 5.654.31600 82,5 5.654.316,00 84,7 0,00 100,0
Fundos comunitários 146.502,00 2,1 82.02608 1,2 -64.475,92 56,0
Outros/contratos 1.051.512,00 15,3 941.084,04 14,1 -110.427,96 89,5programa
Total 6.852.330,00 100 6.677.426,12 100 -174.903,88 97,4
Pela positiva, temos as transferências correntes com um grau de execuçâo de
97%. O valor que se destaca pela menor execução é o dos Fundos Comunitárias,
tal deve-se ao facto de haver atrasos no recebimento de verbas referentes às
comparticipações financeiras, designadamente na candidatura Loca D’Iguais e
formaçõo no âmbito do POPH. Na componente dos contratos programa e no
que concerne à DGEST embora tivesse recuperado alguma dívida em atraso
desde 2011, ainda se verificam atrasos de comparticipação especialmente na
componente de apoio à família.
Venda de Bens e ServiçosUnidade: Euroi
Designação Orçamento InIcIal Executado Diferença TaxaExec.
Valor Valor Valor
07 Venda de Bens e Serviços 1.318.470,00 100 1.169.848,50 100 148.621,50 88,7
venda de bens 573.505,00 43,5 504.937.67 43,2 -68.567,33 88,0
Serviços 723.460,00 54,9 642.872.54 55,0 -80.587,46 88,9
Rendas 21.505,00 1,6 22.038,29 1,9 533.29 102.5
Um dos principiais aspetos a ressaltar da análise do quadro anterior é a execução
das rendas, na qual se obteve uma execução de 103%. No que concerne à
vendo de bens com uma taxa de execução de 88%, pese embora o fato de se
ter procedido à atualizaçõo dos tarifários, quer a adesão aos serviços disponíveis
pela autarquia, quer a dívida em atraso condicionam a superaçõo do valor
previsto.
transferências CorrentesUnidade: Ewos
Taxa deExec.
81
Çrga,AJniId6
V9iriTic;z
Na componente dos serviços, verificou-se em algu?\os rubricas uma forte7C
contração face aos valores arrecadados em anos anteriores, facto que advém
da conjuntura atual.
Apesar de a execução ter ficado aquém do esperado, foi ainda assim superior
aos valores verificados em anos anteriores.
3.1.2 — Execução do Receito de CapitalUnIdade: Emai
.- 2013 2012 Variação Taxa
DesignaçaoE
Valor Valor Valor xec.
Receitas de capital 4.635.500,19 88,9 5.601.148,45 57,4 -965.648,26 -17,2
09 venda bens 125.375,00 19284,6 30.007,33 1,6 95.367,67 317,8investimento10 Transferências de 1.740.915,56 75,1 4.809.921,13 70.7 -3.069,005,57 -63,8capital1 1 Ativos financeiros 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
12 Passivos tinanceiros 2.769.209,63 95,9 748.500,00 99,9 2.020.709,63 270.0
13 Outras receitas de 0.00 0,0 12.71 9,99 12,5 -12,719,99 -100,0capitalOutras receitas 2.932,94 102,6 15.401,66 100,0 -12.468,72 -81,0
15 Rep. n/abatidas nos 125,07 250.1 0,00 0,0 125.07 100,0pag.16 Saldo gerência anterior 2.807,87 100,0 15.401,66 100,0 -12.593,79 -81,8
Deste quadro pode observar-se que as receitas de capital no ano de 2013,
registaram uma execução de 89%, muito superior à execução verificada em
2012, mas ter fermos absolufos verifica-se um decréscimo de 17,2%.
O facto de se ter verificado um acréscimo nas rubricas de vendas de bens de
investimentos e passivos, não foi compensada pela quebra nas transferências de
capital.
Há que referir uma alteração na estrutura dos transferências do orçamento de
estado para 2013, em que o fundo de equilíbrio financeiro passa de 60% para
80%, reforçando a componente corrente em detrimento do capital. No cômputo
geral a autarquia recebeu o mesmo montante de 2012, mas verifica-se uma
reduçõo de € 1.229.215 de capital para reforço na componente corrente.
82
Côm a MunpaI
Por força da conjuntura económica, o município teve napens:
alguns projetos financiados, mas ainda assim a comparticipação municipal seria
muito significativa. Assim no ano de 2013, não se verificou a execução de novas
candidaturas, mas apenas executar as já iniciadas, o que consequentemente
implicou uma redução na rubrica de transferências, quando comparado com o
ano 2012.
As restantes rubricas apresentaram um valor de execução muito positiva.
A composição dos valores arrecadados e afetos às Receitas de Capital por
agregados económicos pode ser observado no gráfico que se segue:
3.1.2.1 — Principais Componentes da Receita de Capital
Transferências de Capital
Unidade: Euros
Designação Orçamento inicial Executado Diferença TaxaExec.
Valor Valor Valor
Orçamento do estado 1.229.215,00 53,0 1.229.215.00 70,6 0,00 100,0Fundos comunitários 895.865,00 38,7 487.700,56 28,0 -408.164,44 54,4
Outros/contratos programa 192.664.00 8,3 24.000,00 1,4 -168.664,00 12,5
Total 2.317.744,00 100 1.740.915,56 100 -576.828,44 75,1
Estrutura da Receita de Capital
0.0%0,0%
2,8%
59.7%j
• Venda Bens investimento
•Transferéncias de Captal
• Activos Financeiros
•Passivos Financeiros
• Outras Receitas Capitai
• Rep niabatidas nos pagamentos
83
CÔkiM%
Na rubrica das transferências de capital são contabilizadas as receitas
provenientes das comparticipações a fundos perdidos, nomeadamente de
contratos com fundos comunitários. Da análise ao quadro das transferências de
capital deparamo-nos com um grau de execução de 75%, face ao valor
inicialmente previsto.
Se tivermos em consideração que a 31 de dezembro de 2013 existe pedidos de
pagamento efetuados e não reembolsados no valor de 470 milhares de euros, a
execução real seria de 95%.
O facto de nos outros/contratos programa apenas se ter obtido uma execução
de 12,5%, deve-se a atrasos muito significativos nas comparticipações do INAG,
que apresenta um valor em dívida a receber desde 2012 de 185 mil euros.
Passivos financeiros
Os passivos financeiros não tiverem uma execução de 100%, pelo facto de o
Tribunal de Contas ter obrigado a uma adenda ao contrato de financiamento do
Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), tendo sido contratualizado um
valor a menos de 116 mil euros ao valor candidatado e inicialmente
contratualizado.
No ano de 2013, foram utlizados dois empréstimos contratualizados ainda no ano
de 2012:
• Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) -€2.469.209,63
• Empréstimo para construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Monsul -
€300.000,00
84
\ 7\%c%’sÇ° %(oode-tcnhoo j
3.2 — Execução Orçamental da Despesa (l_ ‘eíNeste ponto efetuar-se-á a análise da despesa na ótica do classificação
económica. Após uma breve referência aos valores orçamentados e sua
comparaçõo com os valores executados, o que permitirá examinar o nível de
realização das despesas e apurar os eventuais desvios, 5erá dado um maior
destaque às despesas afetas às Grandes Opções do Plano e em especial às
executadas no õmbito do Plano Plurianual de Investimentos, permitindo avaliar a
sua execução e do alcance dos objetivos previstos naquele documento.
A despesa global paga foi de €16.371.136, o que traduz uma taxa de execução
orçamental da despesa paga de 95%.
Execução orçamental da despesa por classificação económica
o quadro que se segue resume na ótica da classificação económica, o total da
despesa orçamental contabilizada, comparando os valores previstos com os
valores efetivamente pagos.
Unidade: Ei.goi
Designação Orçamento Executado Desvio Taxa
Valor Valor Valor Exec
Despesas correntes 10.917.500,00 63,1 10.336.319,28 63,7 -481.080,72 95,6
01 Despesos com pessoal 4.204.615,00 24.3 4.1 19.537,22 25,2 -85.077.78 98.0
02 Aquisição bens e serviços 4.889.235,00 28.3 4.585.861,57 28,0 -303.373.4] 93.8
03 Encargos corr. da dívida 233.370,00 1,3 231.51 1,67 1,4 -1.858.33 99.2
04 Transterências correntes 1.442.580,00 8,3 1.357.567,11 8.3 -85.012,89 94.1
05 Subsídios 112.100,00 0,6 108.809,23 0.7 -3.290.77 97.!
06 Outras despesas correntes 35.600,00 0,2 33.132,48 0.2 -2.467,52 93,!
Despesas de capital 6.377.000,00 36,9 5.934.716,60 36,3 -442.283,40 93,1
07 Aq bens de investimento 4.256.800,00 24,6 3.943.000.83 24.1 -313.799,17 92,6
08 Transferências de capital 1.219.810,00 7,1 1.100.750.54 6,7 -119.059,46 90,2
09 Ativos financeiros 5,00 0,0 0,00 0.0 -5,00 0,0
10 Passivos financeiros 770.405,00 4,5 763.075,85 4,7 -7.329,15 99,0
11 Outras receitas capital 129.980,00 0,8 127.889,38 0,8 -2.090,62 98,4
Total 17.294.500,00 100 16.371.135,88 100 -923.364,12 94,7
85
Póvoa de LonhoFo
Ao comparar a estrutura do orçamento final com a sua efetiva realização,
constata-se a Despesa Corrente obteve um maior grau de execução.
Estrutura da Despesa Paga
36,3
A observação do gráfico permite-nos visualizar o desvio real entre a Despesa
Orçada e a Despesa Paga.
Comparação da Despesa Orçada com a Despesa Paga
—e—— Oespesas Correntes
—*‘-- Oespesas de Capital
Quando comparado com anos anteriores verifica-se uma evolução positiva da
despesa corrente e um ligeiro ano decréscimo de despesas de capital, facto que
se justifica pelo pagamento em 2013 dívidas transitadas de anos anteriores.
O ano de 2013 pautou-se por ser um ano de contenção, em que a prioridade foi
a de consolidar a dívida do Município. Verificou-se uma redução dos
605040302010
oDesoesa Corren’e Despesa de Capital
• Despesa Corrente
• Despesa de Capital
1—
L’Despesa Crite Despesa de Cital
15.000.000.00
10.000.000,00
5.000.000.00
0.00
1200000D
10000000
8000000
60000004000000
2000000
o
• Orçada
• Execulada
Evolução das Despesas no Período 201 2/2013
‘.4.
2010 2011 2012 2013
86
compromissos assumidos no exercício, permitindo assim libtursos para
pagamento de dívidas transitadas.
Estrutura da Despesa
Rácios 2010 2011 2012 2013
Despesa corrente/despesa de capital 154,1 181,2 135,5 175,9
Despesa corrente/despesa total 60,6 64,4 57,5 63,7
Despesa de capital/despesa total 39,4 35,6 42,5 36,3
Pessoal/despesa total 25,6 26,5 22.4 25,2
Aquisição bens e serviços /despesa total 21,8 27,6 24,8 28,0
Serviço da dívida/despesa total 8,1 4,5 8,1 6,1
Transferências/despesa total 15,7 13,7 12,8 15,7
A análise destes rácios indiciam quando comparado com anos anteriores, um
acréscimo em quase todas as componentes, no entanto convém ressalvar que os
indicadores reportam a valores pagos e não compromissos assumidos.
3.2.1 — Execução da Despesa Corrente
A despesa corrente paga totalizou €10.436.419, refletindo um grau de execução
de 96%. O quadro a seguir evidencia a estrutura da execução das despesas
correntes. As rubricas de despesas de pessoal e a aquisição de bens e serviços
representam no conjunto uma execução de 83% do total das despesas correntes
e de 53% do total da despesa.
Unlddde: Euro
Deslgnaçâo 2013 2012 Variação Taxa de
Valor Valor Valor Var.
Despesas Correntes 10.436.419,28 95,6 9.066.654,18 81,7 1.369.765,10 15,1
01 Despesas com pessoal 4.1 19.537,22 98,0 3.535.220,18 91,3 584.317,04 16,502 Aquisição bens e serviços 4.585.861,57 93,8 3.910.139,29 77 675.722,28 17,303 Encargos corr. da divida 231.511,67 99,2 178.104,61 78,2 53.407,06 30.004 Transferéncias correntes 1.357.567,11 94,1 1.151.689,33 71,1 205.877,78 17,905 Subsídios 108.809,23 97,1 254.990,58 98,2 -146.181,35 -57,306 Outras despesas correntes 33.132,48 93,1 36.510,19 94,5 -3.377,71 -9,3
87
óvoad%
No que concerne às restantes rubricas, as transferências correntes e subsídios
representam 14%, os encargos correntes com a dívida (2%) e as outras despesas
correntes (0,3%) da despesa corrente.
Quando comparado com o ano 2012, verifica-se um acréscimo de 15%. Mas este
aumento de 2013 justifica-se pelo pagamento de dívida transitada de anos
anteriores. Se tivermos em consideração o valor de compromissos assumidos no
ano de 2012 foi de 10,928 milhares de dos quais ficaram 1.861 milhares de euros
por pagar, em contrapartida no ano de 2013 o valor dos compromissos assumidos
foi de 10,822 milhares de euros, dos quais apenas 386 mil euros ficaram por
liquidar, redução de 79% de dívida a transitar.
3.2.1.1 — Principais Componentes das Despesas Correntes
Despesas com o PessoalUnidade: Euros
Compromissos— . Compromissos Coinpronnss Grau de
Designaçao transitados .. 1 alor pagodo averciCIO 05 por pagar Exec
ao os au!enores
01 Despesas com Pessoal 309.699,31 3.879.108,01 4.119.537,22 69.270,10 98,0
Remunerações certas epermanentes 258,44 3.044.124,39 3.044.044,39 338,44 100,0Abonos variáveis ou eventuais
- 38.320,97 38.320,97 - 85,6
Segurança Social 309.440,87 796.662,65 1.037.171,86 68.931,66 93,0
O valor total executado no ano económico em análise foi de € 4.119.537. Anota-
se contudo, que as despesas de pessoal em relação às despesas correntes estão
dentro dos limites legais, representando 39% das mesmas.
Esta rubrica quando comparado com 2012, sofreu um acréscimo que se justifica
pelo pagamento de dívida à ADSE (cerca 252 mil euros), pelo pagamento do
subsídio de férias (cerca de 230 mil euros), e pelo aumento da comparticipação
88
Cã m MLi ai
ÓVi’i [ri so
para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) em 5% ( rca dejyços).
Verifica-se uma redução do passivo no valor em 77,6% <%%1) (7,O valor dos encargos assumidos e não pagos corresponde essencialmente a dfida à
ADSE. /
Aquisição de bens e serviços correntes
Unidade: Euras
Compromissos . Compromis. - . compromissos Grou deDesignoçoo transitados anos . Valor pago sos por
. do exercicio Exec.anteriores pagar
02 Aquisição de bens e serviços1.057.572,48 3.767.629,50 4.585.861,57 239.340,41 93,8
Aquisição de bens313.673,75 969.57635 1.212.343.82 70.906,28 93,2
Aquisição de serviços 743.898,73 2.798.053,15 3.373.517,75 168.434,13 94,0
Da análise do quadro acima representado, verifica-se que as rubricas de
aquisição de bens representam 26% e a aquisição de serviços 16%.
Os encargos com o ambiente têm um peso de 28% e a educação com cerca de
22% no valor de aquisição de bens e serviços.
Pela positiva há a referir uma diminuição do passivo na ordem dos 77%.
Transferências e subsídios correntesUnidade: Euros
CompromLsos. — . C’onipronnssos Conipronussos Grau de
Designaçao transitados .. Valor pago. do avercww por pagar Evec.
ai:os anteriores
Transferências e subsídioscorrentes 460.167,04 1.083.332,87 1.166.376,34 77.423,57 98.0
Sociedades privadas 3.351,50 53.483,46 56.834,96 - 100,0
Administração central 16.984,51 26.953,49 43.938,00 - 100,0
Administração local 266.784,60 99.449,16 323.093,75 43.140,01 88,1
lnstituiçães sem fins lucrativos 169.705,43 709.577,63 859.694,23 19.588,83 97,5
Fami9ias 3.641,00 193.869,13 182.815,40 14.694,73 89,1
Destaca-se uma execução de 98% e uma redução do passivo de 83%.
89
104Cômara Munin da
3.2.2 — Execução da Despesa de Capital
Os quadros seguintes permitem observar a desagregaçõo das despes7/de
capital, constantes da prestação de contas, indicando para as respectivas
dotações orçamentais, o volume da despesa paga e respetiva taxa de 7’
execução.Unidodr EUrDI
. . TaxaDesignação Qrçamento Final Executado Desvio
Exec.
Valor Valor Valor
Despesas de capital 6.377.000,00 36,9 5.933.716,60 36,3 -442.283,40 93,107 Aquisição Bens Investimento 4.256.800,00 21,6 3.943.000,83 24.1 -313.799,17 92,6
08 Transferências de capital 1.219.810.00 7,1 1.100.750.54 6.7 -I 19.059.46 90,2
09 Ativos Financeiros 5.00 0,0 0.00 0.0 -5,00 0.0
lo Passivos Financeiros 770.405.00 4,5 763.075.85 4.7 -7.329.15 99,0
11 Outras Receitas Capital 129.980,00 0.8 127.889,38 0.8 -2.090,62 98,4
Unidade: Euros
Coinpronissos. — . Compronzssos C’ompromaos Grau dc’
Dc’s,gnaçao transitados .. Valor pago. do averciem por pagar Exce.
(i,ios aiiteriorc’
Despesas de capital 3.466.843,62 2.716.504,39 5.934.716,60 248.631,41 93,107 Aquisição bensinvestimento 3.125.025,59 990.324,29 3.943.000,83 172.349,05 92,608 Transferências de capital
341.818.03 835.214,87 1.100.750,54 76.282,36 90,209 Ativos financeiros
- . . 0,0lO Passivos financeiros
- 763.075,85 763.075.85 - 99,011 Outras receitas de capital
- 127.889.38 127.889,38 - 98.4
O Investimento apresenta uma taxa de execução de 93%, as transferências de
capital (90%), os passivos financeiros (99%). Embora sejam os passivos financeiros a
obterem uma melhor taxa de execução do que os investimentos, em termos
globais das despesas de capital estas representam respetivamente apenas 4,7% e
12,9%.
No ano de 2013, o município reduziu o passivo das despesas de capital em 93%.
90
05Câmara Muniãipa’
Póvoa J: i hu
3.2.2.1 — Principais componentes da despesa de capital
_____
(Lb àcO valor do investimento municipal inicialmente previsto para o ano econõ7ico
de 2013 totalizou € 3.475.020. Contudo no decurso da sua execução, loram
efetuadas alterações orçamentais que originaram um acréscimo de 21% em
relação ao orçamento inicialmente previsto. Este aumento justificou-se
essencialmente pela integração no orçamento de 2013, a 1° tranche do
empréstimo do PAEL (tranche que se previu receber ainda no exercício de 2012, e
que se veio apenas a concretizar em tevereiro de 2013,) o que implicou que as
dívidas de despesas de investimento que estavam consignadas ao PAEL tivessem
de ser integradas no orçamento de 2013 (neste caso o valor aproximado a 1
milhão de euros). Em termos de pagamentos, os quais totalizaram € 3.943.001,
obteve-se uma boa taxa de execução (93%), em termos de utilização
orçamental os compromissos assumidos do exercício atingiram um volume €
4.115.350, ou seja uma realização efetiva de 97%.
O gráfico a seguir representa o peso relativo a cada capítulo no total das
despesas de capital.
Unidade: Euros
Orçamento Final Executado Diferença Taxa
Designação Exec.Valor % Valor Valor
Terrenos 1 00.000,00 2,3 60.000,00 1 .5 -40.000,00 60,0
Habitações 10,00 0,0 0,00 0,0 -10,00 0,0
Outros edifícios 1.607.136,53 37,8 1.514.228,21 38,4 -92.908,32 94,2
construções diversos 82.305,00 1,9 75.782,42 1,9 -6.522,58 92.1
Material de transporte 13.400,00 0,3 12.694,03 0,3 -705,97 94,7
Equipamento de informática 42.900,00 1,0 20.363,40 0.5 -22.536,60 47,5
Software informático 51.850,00 1,2 51.072,65 1,3 -777,35 98,5
Equipamento administrativo 5,00 0,0 0,00 0,0 -5,00 0,0
Equipamento básico 178.250,00 4,2 154.328.86 3,9 -23.921,14 86,6
Ferramentas e utensílios 7.800,00 0.2 7.583,24 0,2 -216,76 97,2
Artigos e objetos de valor 500.00 0,0 0,00 0,0 -500,00 0,0
Investimentos incorpóreos 17.500,00 0,4 16.304,88 0.4 -1.195,12 93,2
Outros investimentos 14.787,57 0,3 11.771,51 0,3 -3.016,06 79,6
Locação financeira 68.700,00 1,6 68.176,64 1,7 -523,36 99,2
Bens de domínio público 2.071.655,90 48,7 1.950.694,99 49,5 -120.960,91 94,2
Total 4.256.800,00 100 3.943.000,83 100 -313.799,17 92,6
91
06Câmara Municir$iI a
Póvon d 6h s
Evolução dos investimentos no período de 201 0/2013ode: El4!_
2010 2011 2012 2013Designação
Valor % Valor % Valor Valor %
07— Aquisição bens capital 4.323.756 47,2 4.014.329 50,2 4.200.760 55,1 3.943.001 92,3
Numa análise mais apurada das despesas de investimentos ao longo do
quadriénio e o seu respectivo peso em termos de execução orçamental. Verifica-
se desde logo, que apesar de em termos absolutos em 2013 ter sido o exercício
em que se executou o valor mais baixo do quadriénio, em termos de execução
orçamento foi o que obteve a melhor execução orçamental.
à
Fontes de Financiamento de Investimento
Unidade: Euros
Designação 2010 2011 2012 2013
Valor Valor Valor Valor
Empréstimos bancários -
MPL 800.000 18,5 105.000 2,6 248.500 5,9 2.769.210 70,2
Transferências de capital 4.725.947 109,3 4.898.759 122,0 4.807.921 114,5 1.740.916 44,2
FEF 2.742.886 57,2 2.598.890 64,7 2.458.430 58,5 1.229.215 31,2
Fundos comunitários 1.553.917 35,9 2.299.869 57,3 2.237.053 53,3 487.701 12,4
Outro5 429.144 9,9 O 0,0 114.438 2,7 24.000 0,6
Outros receitas próprias -1.202.191 -27,8 -989.430 -24,6 -857.661 -20,4 -567.125 -14,4
Total dos Investimentos 4.323.756 100 4.014.329 100 4.200.760 100 3.943.001 100
O investimento tem tido nos últimos anos diversas fontes de finandamento, mas
como se pode observar no quadro acima representado, contrariando os últimos
anos em que têm sido as transferências de capital que mais financiam as
despesas de investimentos, no ano de 2013 foi o recurso aos empréstimos
bancários (designadamente o PAEL) que mais peso tiveram.
92
Amortização de Passivos Financeiros
Câmara Vu i’c
C’!c’J1’
I&de: Euros
à
No que se reporto à execuçõo dos passivos financeiros, estes representam 13% do
total dos despesas de capital, justificado pela amortização de empréstimos de
médio e longo prazo. No que concerne ao total da execução de despesas
contribuíram para 5% do valor da execução total.
3.3 — Análise das Grandes Opções do Plano
A execução das grandes opções do plano representa o quadro de
desenvolvimento da intervenção municipal, e apresenta-se organizado por
objetivos, programas, projetos, ações, e pelas intervenções sectoriais
desenvolvidas pelos diferentes pelouros, num horizonte móvel de quatro anos. São
parte integrante deste documento: o Mapa de Execução do Plano Plurianual de
Investimentos e o Mapa de Execução Plurianual das Atividades mais relevantes
do Município.
O mapa que a seguir se apresenta demonstra a estrutura do Plano Plurianual de
Investimentos (PPI) e o Plano das Atividades Municipais (PAM) por objetivos,
comparando o valor orçado com o valor executado.
Transferências de Capital
Orçamento Executado DiferençaTaxa
Designação Exec.
Valor Valor Valor
Transferências de capital 1.219.810,00 100 1.100.750,54 100 -266.066,78 90,2
Administração central 5,00 0 0,00 O -5,00 0
Administração local 1.019.600,00 58,8 936.245,41 58,6 -158.393,95 91,8
Instituições sem fins lucrativos 180.200,00 33,9 156.570,13 36,1 -70.038.00 86.9
Empresas/outras 20.005,00 7.2 7.935,00 5,3 -37.629,83 39.7
93
Câmara Mut HaI a 8Põvon de L ïr io
Da análise à execução das Grandes Opções do Plano de 2013, verifica-se uma
boa execução quer do PPI, quer do PAM.
Para esta excelente execução contribuíram todos os objetivos, cuja execução
ficou acima dos 80%.
àExecução das Grandes Opções do Plano
Unidade: Euros
PPI PAMObjetivos -
Orçado Execuçao % Orçado Execução
1.1.1 Administraçõo geral 139.420,00 111.948,87 80,3 0,00 0,00 0,0
1.2.1 Segurança e ordem 13.000,00 0,00 0,0 115.550,00 100.549,91 0,0púbica2.1.1 Ensino nõo superior 916.576,53 874.171,57 95,4 57.100,00 56.834,96 99,5
2.1.2. Serviços auxiliares de 0,00 0,00 0,0 1.612.950,00 1.558.656,05 96,6ensino2.2.1 Serviços de saúde 600,00 432,50 0,0 32.000,00 29.273,05 0,0
2.3.2 Açõo social 2.600,00 2.111,29 81,2 196.000,00 161.797,00 82.5
2.4.1 Habitaçõo 5,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0
2.4.2 Ordenamento território 662.085,10 577.712,54 87,3 0,00 0,00 0,0
2.4.3 Saneamento 147.600,00 137.864,54 93,4 545.000,00 508.207,56 93,2
2.4.4 Abastecimento de água 291.398,00 254.241,98 87,2 592.800,00 561.513,20 94,7
2.4.5 Resíduos sólidas 33.200,00 30.568,20 92,1 220.260,00 207.714,02 94,3
2.4.6 Prateçõa m.a. e c. natur. 81.837,00 76.421,35 93,4 29.400,00 28.402,29 96,6
2.5.1. cultura 36.750,00 7.102,39 19,3 148.300,00 142.383,18 96,0
2.5.2 Desparta, receia e lazer 705.282,57 690.688,40 97,9 131.750,00 128.406,40 97,5
3.2.] Energia 47.907,88 37.797,71 78,9 567.050,00 567.038,16 100,0
3.3.1 Transportes rodoviárias 1.159.822,92 1.134.289,33 97,8 0,00 0,00 0,0
3.4.1 Mercadas e feiras 11.010,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0
3.4.2 Turismo 8.026,00 7.982,22 99,5 1.650,00 1.622,68 98,3
3.5.1 Outras func. Económicas 3.000,00 2.988,94 0,0 2.850,00 2.840,72 99,7
4.2.1 Transferéncias adm. púb. 0,00 0,00 0,0 1.287.190,00 1.160.319,16 90,1
4.2.2Transferéncias adm. priv. 0,00 0,00 0,0 257.150,00 228.516,63 88,9
4.3.1 Ativas financeiras 5,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0
4.3.2 Outras despesas capital 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0
Total 4.260.126,00 3.946.321,83 92,6 5.797.000,00 5.144.074,97 93,9
94
3.4 - Análise da Dívida Municipal
UnIdade: EurDs
Designação Montante
Total do endividamento bancário de curto prazo (a)
Empréstimos de curto prezo não amortizados até 31 de Dezembro do0,00
ano em causa (b)
Contribuição AM, SM e SEL para o endividamento bancário de médio
e longo prazo (e)
Contribuição AbA, SM e SEL poro o endividamento líquido (ti
Capital em dívida de empréstimos MLP excecionodos aos limites de
endividamento municipal (g)
Dívidas à EDP 7988 (1,)
Capital em dívida a médio e longo prazo a considerar (c)+(e)-(g)
Endividamento líquido a considerar (d) +ff) - (g) - (h)
Umites endividamento municipal
0,00
852.834,93
Endividamento de curto prazo 849.602,63
Endividamento de médio e longo prazo 8.496.026,33
Endividamento líquido 6.622.879,96
Situação face aos limites
Endividamento de médio e longo prazo (margem)
Endividamento líquido (margem) 3.192.257,77
Como se pode observar do quadro a autarquia encontra-se a cumprir
integralmente os limites ao endividamento estabelecidos.
O endividamento liquido municipal é equivalente à diferença entra a soma dos passivos,qualquer que seja a sua forma, incluindo designadamente os empréstimos contraídos, oscontratos de locação financeira e as dívidas a fornecedores, e a soma dos ativos,nomeadamente o saldo de caixa, os depósitos em instituições financeiras, as aplicações detesouraria e os créditos sobre terceiros.
Ornara MunicipalPóvoo de nnhooj
3.4.1 — Limites ao endividamento municipal e capacidade de endividamento em
2013
Capital em dívida de médio e longo prazo (c)
Total do endividomento líquido3 (d)
0,00
6.504.975,77
4.283.457, 78
0,00
0,00
5.652.740,84
3.430.622,25
Endividamento de curto prazo (margem) 849.602,63
2.843.885.49
95
A autarquia ficou a 33% do limite de endividamento de médio e longo prazo, e a
48% do limite do endividamento liquido total. Estas margens acentuaram-se face
às margens dos exercícios anteriores.
3.4.2 — Análise da Dívida GlobalUnIdade: !ura
Designação 2010 2071 2012 2013
Dividas a médio e longo prazo 4.885.936 4.359.958 3.925.501 6.209.927
Dividas a terceiros a curto prazo 7.875.379 8.110.737 7.064.470 3.504.701
Passivo Total 12.761.315 12.470.695 10.969.971 9.714.628
Taxa de Crescimento -5,3% -2,3% -11,9% -11,6%
Reduziu-se 1,275 milhões de euros de dívida face ao ano 2012, e 24% (3,047
milhões de euros) face o 2010.
300000020000001000000
—..
—-— Divida a MLP
Divida a CP
0
2010 2011 2012 2013
O cenário de 2013 sofreu uma grande alteração de estrutura em comparoção
com os anos anteriores, em que a dívida de médio e longo prazo ultrapassou o
de curta prazo. Tal facto justifica-se pela odesõo do Municipio ao PAEL, o que
permitiu uma reestruturação da dívida.
Rócios do Grau de EndMdamento
Designação 2010 2011 2012 2073
Endividamento de curto prazo 0% 0% 0% 0%
Endividamento de médio e longo prazo 49% 72% 76% 67%
Endividamento líquido 69% 87% 75% 52%
à
900000080000007000000600000050000004000000
96
Câmara Municipo tPávoa de Lahco
peso bastante
correntes (2%),
3.4.3 — Análise da Redução dos Pagamentos em Atraso
Em conformidade com o disposto nos n.°1 do art.° 96 da Lei n.° 66-8/2012, de 31
de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2012), impõe a obrigatoriedade
de redução dos pagamentos em atraso com mais de 90 dias registados no
Sistema Integrado de Informação da Administraçõo Local (SIIAL) em setembro de
2012, designadamente:Unidade: Euros
Dívidas vencidas Abatimento Valor limite dos Dívidas vencidas
hó mais de 90 n.°3, art.° 65° PAEL pagamentos em hó mais de 90
dias a 30/09/2012 LOE/2012 atrasoa 31/12/2013 dias a31/12/2013
3.598.315 359.832 2.469.210 769.274 185.101
O Município no ano de 2013, superou 584 milhares de euros os limites previstos na
LOE na redução dos pagamentos em atraso.
Impos a LOE no n.° 4 do art.° 96, posteriormente alterada pela Lei n.° 51 /2013, de
24 de julho (1° alteração à Lei n.° 66-6/2012, de 31 de dezembro), que o aumento
da receita do imposto municipal sobre imoveis (IMI), resultante do processo de
avaliação geral dos prédios urbanos, é obrigatoriamente utlizado na redução do
endividamento de médio e longo prazo e ou, pagamento de dívidas a
fornecedores registadas no SIIAL a 30 de junho de 2012.
Rácios dos encargos com a dívida
Designação 2010 2011 2012
Juros/Receita fiscal 105% 48% 6,7% 7,1%
Juros/Receita corrente 2,6% 1,2% 1,8% 2,0%
Juros/Despesa corrente 2,7% 1,3% 2,0% 2,2%
De acordo com os rácios, os encargos com a divi
reduzido quer nas receitas fiscais (7%), quer no total
quer o peso dos juros nas despesas correntes (2%).
da têm um
das receitas
97
3.4.4 — Análise ao Plano de Ajustamento Financeiro
da LQE para o ano
Unidade: Euros
A Lei n.° 43/2012, de 28 de agosto e a Portaria n.° 281-A/2012, de 14 de setembro
criou o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), com o objetivo de proceder
à regularização de pagamentos de dívidas dos municípios a fornecedoras
vencidas há mais de 90 dias registadas no SIIAL à data de 31 de março de 2012.
A referida lei estabelece um regime excecional e transitário de concessão de
crédito, permitindo a execução de um plano de ajustamento financeiro
municipal para a concretização de um cenário de equilíbrio financeiro e para a
regularização do pagamento de dividas dos municípios.
Este município aderiu ao PAEL, elaborou e aprovou um plano de ajustamento
financeiro conseguindo para o efeito um financiamento de € 2.469.209,63.
Embora o PAEL tenha sido contratualizado no ano de 2012, os feitos práticos quer
na utilização do referido empréstimo, quer na implementação das medidas
previstas no respetivo plano de ajustamento financeiro iniciaram em 2013, tendo
sido libertada a primeira tranche de 70% em fevereiro de 2013 e a segunda (e
ultima) de 30% em maio de 2013.
Em seguida apresenta-se mapas de acompanhamento ao PAEL.
Como se pode verificar o município cumpriu também esta imposição
de 2013.
Dívidas vencidas Variação da receita do IMI, Dívidas vencidas
há mais de 90 resultante do processo de há mais de 90
dias a 30/06/20 12 avaliação geral dias a 3 1/12/2013
3.420.127 172.362 185.101
98
QI - Síntese da situação financeira
Câmarani4n 1
à
V,?w,rc s; .r. . . . . aIorcse . esinuados Desvio Licc
Jtq DtscnçsoPAF Apurados
Ohstnaçao / Justificaçan
( acumulado)
2013tt
AI. Saldo inicial (dc opcraçõcs irçamcnrais) 1’) 743,6! 2.8117,87 -16.937,74
42. Reposições n2o abatidas nos11,1(11 125,07 125,07
pagamenios
AS. Receita efetiva 13.744,548,40 13.602.225,33 -142.323,07
A3.I Rccc,t,, corrcn,c 10,768.930,411 11,735.934,77 967.004,37Altcnção dc 611’ o p/NIr’ .‘ da tipoli ‘gia das rccctias dci
A3.2. Rccccta capital 9/ ,r,n,n’ pauivo, fic,.mc) 2 975 618,11(1 1.866.2911,56 L109.327,44
. . . ii quoil
A3.2.I. \‘cnda dc bcns dc invcor,mcnt,, 11,11(1 125.375,110 125.375,00
Utili?açSí’ do I’.\l’l. a 11111”o cm 2013, quando oc44. Despesa efetiva 13.764.112,35 15.608,060,03 1.843.947,68 ttnha prcuoio a utilizaç3,i dc 70” (10 iranchc) atnd;,
cm 2(112
,\4. 1 ( i,rrcntcs Ill.1121,256,611 1(1.416 419,28 415.162,68
. . o/oti qua:
.\4 II. Juros 386.622,60 231.511,67 —155.110,93
a. Rcoulianico do I’AFI. 107.634,68 41.165,84 -66.468,84
Ii Rcoulianico dc iutr’’ cndtv,damcni,i dc mdt,,78.987,92 62088,12 -16.899,80c Ii ngo pr:ia
c. Rcsu(tanico dc cndn,damcmo dc curti’ prazo 2(l{(.00((,(Ht 128.257,71 -71.742,29
I’agamcfltcc dc subo,dti, dc f&c,to (quc nãI cota’ aA4. 1.2. IXop coas mm pcooiral 3,737.034,510 4.1 19.537,22 382.503,22 prcv stcic m ( )l’) c aumcnhi’ da cc’mparttctpação para
aLGA dc I5” para 2(10,
A4.2. l)cspcsas: dc capital (s/ ativos c passoos1 74’ 853,75 5 171.640,75 1.428.785,00
financ)
AS. Saldo global -19.563,95 -2.005.834,70 -1.986.270,75
Ai. 1. Saldo ci’rrcntc 747.673,80 1.299.515,49 551.841,69
A5.2. Saldo dc capital -767.237,75 -3.305.350,19 -2.538.112,44
A6. Saldo primário 367.058,65 —1.774.323,03 -2.141.381,68
A7. Ativo, financeiros líquidos amortizações 0,00 0,00 0,00
A7. 1. Rccc,,as dc at v,is í,n,mcc,ros ((0(5 5)01 0,00
A7.2. 1) copc sas dc at,v, is financc ris 51,181 5)00 0,00
AS. Pa,,ivos financeiros líquidos21.038,66 2,006,133,78 1.985.095,12
amoifizaçoes
A%.I. Rcccoas dc passios financv,r,,o 797.607,13 2.769.25(9,63 1.971.602,50
A%.2. I)cspcsas dc plssivcts flrtancctnis 776.568,47 763.075,85 -13.492,62
a. l{csulian,cs do PAN. 14.1.071,00 1511.896,14 7.825,14
la. Rcsul,an,cs dc ‘urro cnd,vtdamcnto dc múdio611 497,47 612 179,71 -21.317,76
c 1, )flgi 1 pra?.’’
e. Rc sultantc o dc cnd,v,damcnt, dc curti, prazo 1,1(11 (((III 0,00
99
AO. Receita total 14.542.15543 I6.371.560,0 1.829.404,50
L
icippL(
AIO. Despesa total 13,540.680,82 16.371.135,8E 1.830.455,06
Ali. Saldo para a gerência seguinte 2i.220,32 3.232,0? -17.988,30
A12. Serviço da divida 1.163.191,07 994.58742 -168.60345
A13. Endividamcnw total 9.449.349,61 9.714.622,05 264.278.44
Ali] llanc;irio 6.686.199,28 6.504.975,77 -181.223,51
.\i 3. 1.1 Nlcdic, c hingo prazo 6.686.199,28 6.504.975,77 —181.223,51
a. RcuIIancL’ do i’.\l 1. 2 iii 619,45 2.318.313,49 -197.305,96
ii. 1 )uln, ndi’ ,darncnc,, bancára. dc medi’.4 170 579,81 4 i 86 (.62,2% 16.082,45
1, tUO pra?’) e)
AI 3.1.2 Uro, pra? 11,1111 0,1111 0,00
AI 3,2 T’c’rncccdc’rcs .864 517,5(1 685.545,25 -1.178.992,25
,\I 3 3 lorra dk,da a IL’rccIr’’ n’’ fin:,nçt,ra 898 612,81 2.524 107,111 1.624.494,20
Al4. Prazo mëdio de pagamento (o.” dias) 21 Si 28
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0111 - Evolução previsional da receita e da despesa
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Receitas correntes 10.768.930,40 11.735.934,77 -967.004,37
Impostos diretos 2.612.501,87 2.737.983,56 -125.481,69
MI 1.781.982,18 1.705 352,84 76.629,34
(MI’ 3011.000,0ll 511.298,75 -141.298,75
t)ernTna 11,0)) 11,0)) 0,00
( )utn,s 4111,519,69 391.311,97 -60.812,28
Impiisliis mdircios 191.950,1111 145.757,02 46.192,98
‘l’:itas, multas outras penalidades 466.397,59 391.923,46 73.174,13
‘lissas 432.291111 1611.676,1)2 71.614,98
Multas 14 1116,59 11.247,44 2.859,15
Rendimentos da propriedade 616.1)29,13 598.1631,1 37.665,70
‘l’ransíerências correntes 5.511.142,5% 6.677.426,12 -1.166.083,54
‘senda dc (tens e sen’içiis eiirrenles 1.347.095,21 1.169.848,50 117.246,74
Venda dc bens 573.1)1)1,61 51)4 937,67 68.065,94
Serviços 752.471.52 642.872,54 109.598,98
Rendas 21.6211,11 22 1)38,29 -418,18
( )uiras receitas correntes 3.61 1,79 14 632,48 —11.018,69
Receitas dc capital 3.773.225,13 4.635.500,19 -862.275,06
Venda dc bens dc invesTimenTo 0,00 (25.375,00 —125.375,00
‘lerreni is 11,0)1 125,375.1111 -125.375,00
1 labtiações 11,0)) 11,0)) 0,00
Edi6c,s 11,0)) 11,0)) 0,00
t )ui ris bens dc inveslimen iii 11,0)) 11,0)) 0,00
‘l’riusfernei:is de capital 2.965.618,0)) 1.730.915,56 1.224.702,44
I”undii de I’quililnii I”inaneeirsi ((‘EI’) 2459.618,11)) 1.229.215,00 1.230.403,00
‘socos flnancesn,s 11,011 11,0)) 0,00
I’assiviis financeiros 797.607,13 2.769.209,61 -1.971.602,50
1 )ui ras receitas dc c api tal 1)1.0) (1,1)1) 11,0)) (0.000,00
Rcp. nI, , abai idas n’ is pagameni is 11,11)1 125,) 17 —125,07
Total receita 14.542.155,53 16.371.560,03 -1.829.404,50
Receitas correntes 10.768.930,40 (1.735.934,77 -967.004,37
Receitas dc capital 3.773.223,13 4.635.500,19 -862.275,06
Despesas correntes 10.021.256,60 10.436.419,28 -415.162,68
I)espesas com is pessi sal 3.737.034,00 4.119.537,22 -382.503,22
Remunerações cenas e pentanenles 2.881.284,01) .3.044.044,19 -(62.760,39
‘si ,,,n,,s vari:iseis nu eventuais 36.25)1,151 38.32)1,97 —2.070,97
Segurança social %19.50)),)HI 1.1)37.171,86 -217.671,86
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.Squisiçlo de bens e seniçis 4.533.950,00 4.585.861,57 -51.911,57
Câmara MuMcpQI aPóvon de 1 qpc
Aquisiç5o de bens 1.173.550,00 1.212 343,82 -38.793,82
.\9utslçii de seniçiis 1 360.4111)011 3.373.517,75 -13.117,75
Juros e luinis encargos 386.622,60 231.511,67 155.110,93
Resultantes do P.Wl. 11)7.614,6% 11.165,84 66.468,84
Resulianies de oiro endi dameni de mdii 1 C li ingii78 987,92 62 088, 12 16.899,80
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Resultanies de endi’ td;itncni,, de curo’ p r:i,o 20(I.000,l8) 128.257,71 71.742,29
‘I’ransfernctas correnic 1.136,000,00 1.357.567,11 -221.567,11
1 mpre sas públicas muntcip ais e i n icrmunrctp.us ) 1,))) 1,)))) 0,00
I’rcgtitsti’ 12501)10)) 11)9 58)1,43 15.419,57
Ass,,cuçõcs dc municípios 7111)111,11(1 213 511,32 -140.513,32
Insriiutçi’iesstm flIr,, lucra liv,”: 802.511(1,00 659.694,23 —57.194,23
l’ai,,rl,as 08).lI)III,0Il 1 III 841,13 30.84I,13
)uir.ts 15.5I11(,(11) 43 935,1111 -8.438,00
SuI,sídi,,s 181.650,00 108.809,23 72.840,77
Empresas públicas munic:pai e incnwJnicip;us 141.6541,1111 56 834.96 84.815,04
l’;inilias 411111111,111) 51.97427 —11.973,27
t luinis (((11) (liii) 0,00
t )uiras dcsp_s;is u,rrcn:cs 36(11111,1)1 33 112,46 12.867,52
Dcsjwsas de capital 4319.424,22 5.934.716,60 -1.415.292,38
.\quisrç’. de bens de c;ipii:il 2,924,200,00 3,943.000,83 -1.018.800,83
Insestimeni,s 1.164.250,00 1.924.129,20 -759.879,20
Ierreni’s llIII.(l(l(l,I 8) (ii I.((((((,(l(l 10.000,00
1 IlibitaÇões 5(88(8) 11,1%) 5.000,00
It±6c:,,s 616.251,It) 1 511.228,21 -897.978,2!
(onsinaç’ies dl crs;i,. 83.9(81,1), 75 762.12 8.117,58
t (urnis 159 11111,111) 274.11 8.57 84.981,43
l.iieae5iiuinanceir;, 67.1,111,10 68.176,64 -876,M
Bens de d,,mni,, púbbo’ I.692.6511,IKl 1.950.694.99 -258.044,99
lrz,isftrinc,as de cap:tal 713.600,00 1.100.750,51 -387.150,34
1 ir’p rcs;is púbic as mm ,c,pas e :0: urmun:uip.iis 11,111) 11,141 0,00
‘reguesias t,50.(8(lI,I)( 936 245,41 -286.245,41
.\ss.iciações de munie,p:Ils 6.11111,00 0,00 8100,00
lnsitiuxçiks sem los (urr.m t,v,’s 45.5(Ill,lll) 156.57)), 13 —111.070,13
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Resuliantes di’ ‘AH. 143.1171,00 15)1.896,14 7.825,I4
Resulmantes de ‘‘um’ endi:dament,, de mdioe hingli 633 497,47 612.179,71 21.317,76prazi 1
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Despesa corrente 10.021.256,60 10.436.419,28 -415.162,68
Despesa de capital 4.519.424,22 5.934.716,60 -1.415.292,38
Saldo (Receita — Despesa) 1.474,71 424,15 1.050,56
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IV - DESEMPENHOECONÓMICO- FINANCEIRO1Ç
108
Câmara Municipal civ.,Póvoa de
IV - DESEMPENHO ECONÓMICO -
4.1 - Análise ao Balanço
O Balanço e o Sistema Contabilístico adequam-se ao previsto no POCAL,
espelhando a situação patrimonial da autarquia a 31 de dezembro de 2013.
Estrutura Patrimonial
Unidade: Euvo%
Descrição 2013 2012 Descrição 2013 2012
Imobilizado 43.493.385 43.743.443 Património 21.1 16.546 19.189.740Existências 159.747 133.028 Alustamentos partes de 791.259 833.010
Capital em EmpresasDívidas de O Reservas 1.274.820 1.193.252terceiros — MLP
Doações 20.000 200.000Dívidas de 622.186 789.806 Resultados Transitadosterceiros — c
Disponibilidades 719.989 749.120 Resultado Líquido 1.345.524 1.631.357Ex e rc íc lo
Acréscimos e 2.576.060 2.232.436Diterimentos
Fundos Próprios 24.728.150 23.047.359Provisões para riscos e O 25.500encargos
Dividas a terceiros — M L 6.209.927 3.925.501PDívidas a terceiros — C P 3.504.701 7.064.470Acréscimos e 13.128.588 13.585.003Diferimentos
Ativo 47.571.366 47.647.833 Passivo 22.843.216 24.600.474
O valor líquido do total do ativo reduziu cerca de 76,5 mil euros em comparação
a 2012. Esta redução deve-se essencialmente a um decréscimo do imobilizado e
de dívidas de terceiros e disponibilidades, ainda que ligeiro verifica-se um
aumento das existências e dos acréscimos e diferimentos.
Os fundos próprios aumentaram, essencialmente, em resultado de incorporação
de património não registado no balanço. Conforme determinado pelo POCAL e
deliberado pela Assembleia Municipal, o resultado líquido do exercício de 2012 foi
transferido para o património e reforço das reservas legais.
109
04
A redução das dívidas a terceiros de curto prazo
verificado nas dívidas a médio e longo prazo, no seu cômputo ger reduziu-se €
1.275.343 do passivo da autarquia.
Os acréscimos de custos que incorporam os custos do exercício, a liquidar em
exercício futuros, em obediência ao princípio da especialização, registam um
decréscimo de 207 mil euros. Nos proveitos diferidos também se regista um
decréscimo de 249 mil euros.
Indicadores do Balanço
Indicadores do Balanço 2013 2012
Estrutura do AtivoAtivo fixo/Ativo total 914% 918%Ativo circulante/Ativo total 8,6% 8,2%Ativo fixo/Ativo circulante 1066,5% 1.120%
Estrutura do Passivo
Passivo longo prazo/Passivo 63,9% 35,7%Passivo curto prazo/Passivo 36,1% 64,3%Passivo longo prazo/Passivo curto prazo 177,2% 55,6%índice de Liquidez imediata
Disponibilidades/Exigível o curto prazo 20,5% 10,6%Índice de Liquidez geral
Ativo circulante /Exigivel a curta prazo 116,4% 55,3%Índice de Liquidez Reduzida
Ativa circulante - existéncias/Exigível a curta prazo 40,3% 34,3%
Embora estes indicadores sejam usualmente utilizados como determinantes para
apreciaçõo da capacidade de endividamento e possam ser sinais da forma
como evoluiu a situação financeira da autarquia, não podem efetivamente ser
udos como medida da capacidade de endividamento da autarquia. Os recursos
próprios da autarquia dificilmente serão garantia de endividamento perante
terceiros, pois os bens que sustentam não podem, em grande parte, ser
hipotecados nem alienados, visto tratarem-se de bens de domínio público ou
bens privados do município necessários à prestação de utilidades públicas.
Os indicadores relativamente ao passivo exigível evidenciam uma evolução
positiva, em que o peso do passivo a médio e longo prazo aumentou face ao
passivo total e ao passivo de curto prazo.
110
O valor das disponibilidades e o ativo circulante tombem se verifico um aumento
muito significativo face ao ano anterior.
4.2 — Análise da Demonstração de Resultados
No que respeita à atividade desenvolvida ao longo do exercício económico,
verificou-se um total de custos no montante de € 12.387.372 e de proveitos no
valor de €13.732.896.
Desta situação resultou um Resultado Líquido Positivo de € 1.345.524, que se
reflete:
UnIdade: E’tos
. . 2013 2012Atividade
Valor Valor
Custos e Perdascustos das mercadorias vendidas e matérias
825.291.75 6,7 719.493,77 5,9consumidasFornecimentos e serviços externos 3.051.922,96 24,6 3.080.933,07 25,4custos com o pessoal 3.653.879,37 29,5 3.524.071,89 29,1Transf. Subsídios correntes concedidos e prest.
1.074.530,63 8,7 1.330.557,95 1 1,0SociaisAmortizações do exercício 2.366.445,30 19,1 2.323.069,06 19,2Provisões do exercício 67.996.31 0,5 48.527,21 0,4custos operacionais 1.115,39 0,0 413,90 0,0custos e perdas financeiros 220.291,24 1,8 352.075,15 2,9Custos e perdas extraordinários 1.125.899,20 9.1 738.737,96 6,1
Total 12.387.372,15 100 12.117.879,96 100
Proveito5 e ganhosVenda5 e prestações de serviços 1.275.261,78 9,3 1.303.607,46 9,5impostos e taxas 3.101.965,29 22.6 2.923.046,50 21,3Transterências e subsídios obtidos 7.789.964,12 56,7 7.904.901.83 57,5Proveitos e ganhos financeiros 777.46925 5,7 629.120,19 4,6Trabalhos para a própria entidade 0,0Proveitos e ganhos extraordinários 788.23583 5,7 988.560,86 7,2
Total 13.732.896,27 100,0 13.749.236,84 100.0
Resultado Líquido do Exercício 1.345.524,12 1.631.356,68
Da análise de estrutura permite-nos concluir que, em termos de custos, se
verificou um aumento de 269,5 mil euros, e uma redução nos proveitos de 16,3 mil
euros, o que contribuiu para uma diminuiçõo do resultado líquido do exercício na
ordem dos 17,5%.
Nos custos, o maior peso concentro-se nos custos de pessoal (29,5%), em termos
percentuais verifica-se um acréscimo de 4% em relaçõo ao ano anterior,
111
Lcihho ;c’
justificado pelo aumento de comparticipação nos encargo com a. s
custos de fornecimento e serviços externos com 25%, apresenta-se o segundo
com maior peso.
No que concerne aos custos extraordinários, os mesmos dizem respeito na sua
globalidade às transferências de capital concedidos pela autarquia, tendo sido a
componente que mais contribui para o aumento dos custos, tendo passado de
6% para 9% no peso total dos custos, o que em termos globais representou um
acréscimo de 387 mil euros.
Verifica-se pela positiva um decréscimo nos custos e perdas financeiros de 132 mil
euros (-37%).
Relativamente aos proveitos, verifica-se no cômputo geral que continuam a ser as
transferências e subsídios obtidos que maior peso têm (57%), o que permite
concluir que os recursos da Autarquia estão fortemente dependentes de recursos
externos, não apresentado assim, grande capacidade de auto financiamento. A
componente dos impostos sofreu aumento (÷ 179 mil euros) justificado pelo
aumento da receita de imposto sobre transmissões onerosas de imóveis e imposto
único de circulação.
Verifica-se uma ligeira redução nas vendas de bens e prestação de serviços de
28 mil euros (-2%), em comparação ao ano anterior, justificado pela conjuntura
económica.
Nos proveitos e ganhos financeiros verifica-se um acréscimo de 23,5% (+148 mil
euros) fruto da renegociação de taxas de juros de mora a fornecedores. No que
concerne aos proveitos e ganhos extraordinários, uma redução de cerca de 200
mil euros.
4.3 — Aplicação de Resultados
O Decreto-Lei n.° 54-A/99, de 22 de Fevereiro, determina que os resultados do
exercício podem ser repartidos entre o reforço da conta património — obrigatório
até que o valor contabilístico desta conta corresponda a 20% do activo líquido —
112
1 j
e a constituição ou reforço das reservas — sendo obrigatório reforo das
reservas legais em 5% do resultado líquido do exercício obtido.
Tendo em consideração o exposto, propõe-se a seguinte aplicaçõo de
resultados:
Reservas Legais (5% do Resultado Líquido Exercício): €67.276,21
Património (95% do Resultado Líquido Exercício): € 1.278.247,91
113
Imobilizado:bens de donínio públicoTerrenas e recursos naturaisEdifíciosOutras construções e infra—estruturasBens do património histórico,artístico e culturalOutros bens de domínio públicoImobilizações em cursoAiianraoentcs por conta de bens d’_ dc:irLo piLoro
::obilizações incorpóreasDespesas de irs:alacçãoDespesas de :rvesticaçic e de dese:vciv::entcProproedade ir.dus:r:a e outros di:eitcs:mobo_:zações co cursoAdiantarentos por conta de :r.cbili:ações inccr;áreas
Imobilizações corpóreasTerrenos e recursos naturaisEdofioioseoutras construçõesEquiparento oisiooEauaparer.to de transporteFerra!oe:tas e utensíliosE:u:parer.tz adoin: s:ra::vcTaras e vas:lharOutras :robilizações corpireasir.ob:li:ações es ourscAiia:ta:an:o por conta de
:nves:aren:osf:rancearcsPartes oe capitaiObrigações e titulos de participaçãoInvestimentos es imõveisOutras aplicações financeirasImobilizações es cursoAdiantamentos por conta de investimentos financeiros
Circulante:Existências:Matérias Primas, subsidiárias e de consumoProdutos e trabalhos em cursoSubprodutos, desperdicios, resíduos e refugosProdutos acabados e intermédiosMercadoriasAdiantamentos por conta de coopras
ENTIDADE
BÇO
CMPL MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANh’OSO
ACTIVO
\
: 1q801’
AD. 1
(
2013 2012
AB A/P AL AI ç460,360,19 460.360,19 460.360,19
34,835,992,41 12.409.617,92 22.426.374,52 22.535.547,47491.112,97 140.327,19 350.705,78 375.120,99
26.637,97
35.787.455,5: :2.s49.s4s,:i. 23.237.522,49 21.337,iS€,52
5:465,00 30.331,35 22.112,55 27.510,01
163.222,72 :63.221,72! :53.343,48
2:3.694,72 30.333,35 283 .35:,37 75773,53
613.811,67 613.811,67 613.811,6717.966.15279 :551.154,77 :6.367. 1:8,32 :2.937.367,962.416.25,i3 :770.543,45 645.16:67 736.019,32
160.°44,84 657.452,6: 163.252,23 25.i58,5278.641,65 63.255,1: 15.485,54 21.302,28
551.6:7,76: 530.559,20 sC.;S,56 €2.883,93
178.392,: ::‘.. :56,52 267.314,02 291.262,1753.544,75 53.544,79 3.261.541,31
CÓDIGODAS
CONTAS
451452453455459445445
432433443
421422421424125126477129442
fla
412414415441447
363534333237
23.345.651,65 5.24’. 565,17 15.208.::€,45 16.238.824,42
1,643.652,86 1.143.652,61 1.537.44444
8,36 8,36 8,36
23.725,00 20.725,00 20.725,00
1.864.386,21 1,864.386,24 1.958.177,50
159.746,50 159.746,60 133,028,33
159.745,50 159.745,60 133.028,33
BAWÇO
ENT1DãDE
CÓDIGODAS
CONTAS
CMPL MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANHOSO
ACTIVO
Divides de :erceircs — iccio a 1cr•:• prazos: a)
E:pristi:os cc:cedadcs de r./’ pra::
211
213218251229
261924264
262+263+267+266
15115215315918
r
2013 1
25,00 25,00 25,30979,65 99,E5 552,42
92.642,98 92.642,98 194.986,22293.517,32 279.786,14 13.731,18
24.423,36 24.423,36 7.375,61
495.483,40 5.100,00 491.383,41 586.836,71
907.171,71 284.886,14 622.185,57 769.805,95
7:9.522,34 7:9,322,3-: 747.098,2V469,61 4E,92 2.0l2,12
Dvidas de terceiros — Curto pra:::E:;ris:ir:s ccrced:dcsCloen:es o/oC::tr:bi::es dcUtentes o/oClientes, contribuintes e utentes de cobranoa duvidosaDevedores pela execução do orçacentoAdiantanentos a fornecedoresAdiantacentos a fornecedores de irobilizadoEstado e outros entes públicosAdeinistração autárquicaOutros devedores
Títulos negociáveis:AcçõesObrigações e títulos de participaçãoTítulos de divida públicaOutros títulosOutras aplicações de tesouraria
Depositos em instituições financeiras e Caixa::ep:s:::s co :rs:E tu:çies financeirasCaixa
Total de anortizações
Total de provisões
:2:1
Acrésciros e dfer::enccs:271 Ac:éscir.csdeprove::cs272 Custos diferidos
7:9.999,95 7:5.995,96 749.120,39
2.252.235,7: 2.052.235,7:’ 2.116.623,04523.824,50 523.824,50 115.812,72
2.576.0D,1: 2.576.250,2: 2.232.435,75
l8,006.729,77 47.571.365,92Total do activo 65.578.095,69 47,647.832,50
ENUDAEE CMPL MUNICIPIO DA PÓVDA DE LANHOSO
2312227
2617264
262+263+267+268
440
252219
‘e!,24264
181—263+167—255221+2612—262
PatririnioAjustamento de partes de caootal em erçresasReservas de reavaliaçãoReservas:Reservas legaisReservas estatutárIasReservas contratuaIsReservas livresSubsídiosDoaçõesPeservas zecorrentes de transferércias cc actuvosResultados transitadosResultado liquido en exercicio
Dividas a terceiros — Nédio e longo prazos (a)Erpréstimos obtidos de mil prazoFornecedoresFornecedores ImobilizadoAdministração autárquicaCredores diversos
Divioas a terceiros — Curto PrazoE::estircs de curto prazoAdaa:tazer.tcs por corta de veriasFc:receiores c/oFornecedores — Facturas cc recePção e co:ferãnc:aCreicres pela execução dc orçamentoAdiantamentos de clientes, contribuintes e utentesForreceocres oe irrb:lizado c/oEstaco e outros entes públ:ccsAo:in;stração autárquicaOutros creDoresGarar:uas e Cauções
Eopréstinos de médio e longo prazo — curto prazo
Acréscimos de custosProveitos diferidos
24.728.149,81 23.047,358,55
25.500,00
25.500,00
5.779.914,10 3.190.138,91
35.361,65159.075,69270.937,50
6.209.927,29 3.925.500,76
408:51,21 1.700.361,915.682,29 23,465,14
270.50:,65 2.858.2L,2131.433,55 74.258,30
1.261.5:4,76 496,191,279:2.373,96 1.277.579,3228.537,45 26.201,2:
2.779.639,09 6.455.767,36
725,061,67 608.703,08
725.061,57 608.703,08
615.611,25 822.821,4712.512.976,81 12.762.181,28
13.128.588,06 13.585.002,75
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
56
5715i51574
576
5988
833. o:;, 53
1.274.620,14
1.345.524,12
1. 193. 2 52, 30
221.000,00
1.630,356,88
292
Passivo:
Provisões para riscos e encargos
2312
273274
BAWÇO
CMPL MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANHOSO
Total do passivo
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
Total dos fundos próprios e do passivo
EXERCIdOS
2013 2012
11.i42.21,:: 14.ECC’473,35
47.57i.5,92 4.€47S3iED
ENTIDADE
CÕDIGODAS
CONTAS
A::ésci:cs e d:feriret:s:
ORGÃO DEL:ER;7Ivo
Em_de
_____________
de_
61
62
641+642643 a 64863666765
71:1.1
72(a)75737476
Custos e perdasCustos das :er:ado:ias vendidas e
atér:asFornecimentos e serviços externos:Custos com o pessoal:Remuner açõesEncargos sociaisTransferências e subs. correntesAmortizações do exercícioProvisões do exercícioOutros custos operacionais
(A)Custos e perdas financeiros
{C)Custos e perdas extraordinários
Resu1taioiiqu:do dc exerc:oio. --
(X)Prcve:tos e ganhosVerias e crestaçies de serviços:Veria de :ercadcriasVeria de prcoutca
Prestações de serviços(8)
Impostos e taxasVariação da produçãoTrabalhos para a própria entidadeProveitos suplementaresTransferências e subsídios obtidosOutros proveitos e ganhos operacionais
Proveitos e ganhos financeiros
426.533,92333.457,53
cio :0
3.051.922,96
3.653.873,371.074.530,632.366.445,30
67.996,311.115,39
11. 04 1. 181, 71220.29124
11.261.472,951.125.699,20
:2.157.172,15‘.315.524,12
13.732.896,27
163z2:,47351.13,30
(Lre
3,524.071891.330.557,952.12:;. 069,06
40.527,21111,90
11.027.066,85352.075,15
11.379.142,00738.737,96
—1.:.
.61.336,89
ENTIDADE CMPL — 0UNICIPIO DA PÕVOA DE LAm)HCSO
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
Contas 203 ‘ 2012
das natórias consu:oas:
concedidos e prestações sociais
31,77080.933,07
2.907.189,06746 .6 90, 31
790.259,16
2.846.673,34677.398,55
163.332,70
712
13. 749. 2 3%, 84
78
835.574,76 1.303.607,46
1.303.607,462.923.046,50
(8)
(0)Prove:tos extracrdinários
)F)
1.275.261,78
1.275.261,783.100.965,29
7.789.964,12
12.167.191,19777.469,25
12. 914.55%, 44
13. 732. 898,27
7.904.901,83
12.131.555,79629,120,19
-1.0,.
13.733.235,84
Resuno: Resultados ‘Dcerao:cnais: 3 — A) .. 121.33,15 1Z3.465,94Resu1tados Firarce:rcs: II — 3) — {C — A) 557,17831 27.C43,C4Res;ltaoos Correroes: (0 — O) .533J57,13. 1151.531,38Resuitato 1:guioc do Exerc:o:o: (E — 1.345.524, 12j 1,63.156,88
ÓRGÃO EXECUTIVO
Em_de
_____________
de
ÓRC-Ã0 DELIEEPMIVO
Em_de
_____________
de_
04 00975310 ORÇDMRJIAI DÁ DESPOSA POR 0135510 IlAÇÃO aREcR
b .1
ào::
- -
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!
I111EM MIN:IIPAL 10.600,00 15.055,64 056,61 3 5,64 511,36 5.511,36 1325II 231105150131 RESSOAI 20,200,10 i 15.058,64 15,050,64 15.053,64 5 111,35 5,111,36 74.100102 AR3N’DS VUJiVEIS 01010311315 25.200,00 15.055,64 i 15.084,64 15.550,64 5.111,36 5.111,36 14.10010211 070001 1CP1EN70S PRID5 25.251,51 15 055,64 15.155,61 15,515,64 5.111,36 5,111,36 74.70(:11::1 17t:Ds : ,: :o.soo :s,s,6o02 RQ7ISIÇÂD DI SONS SEPOIÇOS 440,40 400,50 400,000201 ÀISIÇ10 IS 5535 50,00 55,50 . 51,11111:1: c:::ssoss 51,110202 07011IçÃ0 oo sslviços 350,00 350,40 350,5022:: osss:s:s.;i:r, ‘,
::::: 31:1:1:11:3ooAmDs1o1Rk1 £ SERVIÇOS FJJ101PIIS 17,071.801,01 16.990.711,73 11.154164,59 21.045.177,30 16.356.011,24 263 181,21 911.851,76 634.665,48 94.69
4: zEOA!c€cssz 1:1143.0; 1J3:5.6I 41’2941J ::ius.ss’ 2.686,53 ‘1;c.m.10 1:8:2: Ertg!! ait ?17LE31V 3 :44 115.5) 5.044 353.53 ;;;.in,u 36436125 334 544.3; 381,17 tS01 236.11 88.35
RESSOAI [(5 ;as- sia Sri [386.495,35 5.986415,35 14,65 14,65
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2155010 0arPO9 Á 10137 li. 505,50 11.111,23 14.175,23 li .716,23 26,11 26,111;.I:::,c:: :. :,:: : ‘.s,
n,
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Dat r osTaxa de depósito di Sunatécnica de babotaçãoTaxa pela emussio docectofirado de resistoOatrasMULTAS E O7TRAS PESALIL’ADESJUROS SE MORAJUROS COMPENSA7ÓOICSCOIMAS E PEMALIDA3ES PORCONTRA OR:ENAÇOESMULTAS E PENALIDA7ESDIVERSAS
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156.942,13 11.622,18 365.131,65 1.835,46 360.676,02 113,55 113,59 351,562,43 13.242,33 79.3456,942,13 16.622,18 355.131,65 1.835.49 356,575,62 113,59 113,59 365.552,43 13,242,33 78,9
23.260,73 ‘ 93.285.73 73•7
1cO 2, o
157.342,13 3.917,20 94.123,19 310,17 93,13783 i 93.137,83 4.592,39 S°.2
160,60 120,60 126,00 126.0
157.192,13 3.917,20 94.663,19 316,17 93,017,83 93.017,83 4.592,39 59.231.506,60 264,39 31.153,59 166,62 31.217,14 7,77 7,77 31,239,67 393,92 99,2
l.59C,66 262,04 718,22 1,35 716,83 716,83 202,68 15.95.660,66 11.698,05 14.696,05 14.698,65 294.96.500,06
15.560,60 62,35 16.037,32 165,27 15.832,56 7,77 7,77 15.824,79 161,84 102.1
a) (12 = 16/3 100)
L’3 CflIZ ÇYJT DA PiCEZA
ENTIDADE CMPL MUNICIPIO IA FÓVOA RE LANHOSO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÔES (L’ GRAUPREVISIES RECEITAS POR RECEITAS LIQCIIAÇÓES RECEITAS PECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LICUI009AS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAP NO FIN
CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRITAS EMITIDOS PAGOS LICUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.
(1 92) (3) (4) (5) (6) (7) ((9 (9) (10’ 7—9 ) (11=4+5—6—1) (12(a à45 PENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 638.511,00 6.335,96 598.379,99 6.352,32 598.363,63 598.363,63 93,70502 JOPOS — SOCIEDADES 5.000,00 4.421,18 4.421,18 4.121,18 88.4
EINANCR:RAs950231 ?ccO E OIDFJS :N:5c:Iç:Es 5.112,01 4.12i,5 4,42:, 15
,4.421,15
FINII6CE1PJ,S0507 :IV::EN DOS E 9A9r:CIPA;1:s 75.X’D,TC 1 1354 13,54 13,64
NIr:urP
I Lt C’ittP1 1
Oslo 7.EN:As ss.s:2o 6.3:5,55 553.945,17 5.352,32r ,CJ’, ‘‘ z z
011022 flV:3DSi’304 EDIPIC3C,S 5, l6051099 OUTROS 551.52D, 1916 TPÀNSFERENCIAS CORRENTES 6.852.333,01 7.600,606601 SOCIEDADES E 510,01 2.500,40
ÍUASE-SOCIEDADES NÃOFINANCEIRAS
160111 PRIVADAS SDI,O0 2.510,40
0602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 500,00060201 BANCOS E OITRAS INSTITOIÇÓES 501,00
FINANCEIRAS0603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 6.850,318,09060301 ESTAlO , 5.664.316,0006030101 Fundo de Equilibrio 4.916.860,00
:1C+!
O5C.7::2lF:: S:ooal Mo::c:;ul 1.E2U.C)262313 ?u:tic:caçio va::uve o: 195 206.021.CH:1o::ss161306 (ESTADO—PAPTICIPAÇÃO 146.512,06
r:wr:iA EM 992:5:215C—5iANDiA:cS
06:30’ sE9V!c:S E 5:0:::osos A:!i(;:s:EJ.CÃ: LIDA:069 501 CONTINENTE 1. DCI,0607 INSTITDIÇIES SEM RINS 700
LSCRATI VOSINSTITUIÇÕES SEM FINSLUCRATIVOS
0608 FAMÍLIAS 5,00 5.300,00060(11 PIÍLIAS 5,10 5,100,0007 VENDA DE BENS E SERVIÇOS 1,318,470,00 334.472,09
CORRENTES4701 VENDA DE BENS 573,505,00 2(,(2R,2(070102 LIVROS E DOCCMENTAÇÂO 2.Ci0,0l
TÍCNICA070103 PIBLSCAÇÕES E IMPRESSOS 530,66g15’+5 8595 TU.TZACII CCP71’:’O woDr:flc
C7•S9 ::TP•:S3702 s:sv:c:si’1í21 11:3:5995 ESErI E 52:00
£221 L!ENS37C222 :s::::s, P:EEs. E?::Ec:•S s,oo
VIS::PIAS E !NSAI:s,?E3A?1E5
3,54 . 13,04; 2.6593.92(,SL 593.928,81 99.2
12.901,75 12.9::,?—: 164,3
501.021,09 SRi .127,05 5(1.017,05 98.26.674.926,12 6.677,426,12 6,677,426,L2 5.100,09 97.4
13,000,01 15.509,00 15,5C’O,II 3100.
13,010,11 15.500,00 15.500,00 3100,
6,661. 926,12 6. 661. 926,12 6.661. 926,12 97.15.654 .316,00 5 .654, 316,00 5.654.316,00 59.14.916.600.00. 4,916.060,09 4.916.R6I,OI E00.0
472.215,02 133266.02702 .133.3
( 02.0260R ( 56.0
325.554,24
5.1DD,615,191,00
1.160.398,60 23,994,02 1,169,848,50 762,86 762,86 1.169.185,64 311.028,17 ((.7
520.287,04 10,770,68 504.937,67 192,27 192,23 504,745,43 33.416,97 ((.01,297, R2 1.297,82 1.257,02 64.9
E:6.D:4,5031,770,9E 521.555,01 :92,2:. :92,27 523,361,24 13.20197 56.5:61,24 94,24 so, 24
f:s.31;,f6 10,i4.31 642,872,54 513,59 57359 642.331,95 21-0.244,97 50.5252,03 5:2,12
a) (12 ‘ il/3’DDI(
1PA DO CONTR0I ORÇA8€NTAI DA RECEITA
pici:20 :I cAE:AI 5.213.923
o: :sIVESTiME5
690101 SOCIEDADES EO8ASE’SOCIEDADES I8ÃOFINANCEIRAS
090H0 FAMÍLIAS
1903 EDIFÍCIOS
ENTIDADE CMPL
irr;’rrh
MINICIPIO DA FÓVOA DE LANHOSO
E? LV 2 5 tESCDRPIGIC’lS LI3it!ADAS
ETAS E?.COBRAR 9’):s::v Do
jai
IJIOLAIAS9006121P00 o o r.
9:70:15 E? EX.COBRAR NI FINAS
E9LCD’
12;a10 2
2.100,00á
86,0
183.862,7
69.72.180,00 04.52.108,00 84,5
‘5.4
147.542,25 59.’
173.371,93
2.756,1031.349,70
31. 348, 704,245,114.245,80
070208
1712180!0782888207028802018712181299171218138781181391
07i20501
1712191383
078209035907028514
070289058702098787020909870209590703
090981190199
08119501
1801991388015504
201.500,00
1.610,0058.810,10
5.80018815.800,085.008,805.016, Do
iis, o::..:’5:4.453,33
114.38003
56,00
51,08111.001,00
7,613,0020.110,00
50,003.880,08
21.585,805.501,38
oo. o o 2,5.015,00
‘‘.2.
5,00510,00
SERVIÇOS SOCIAIS,RECREATIVOS, CULCORAIS EIESPORTI VOSServiços sociaisServiços recreativosturisno SéniorOutrosServiços culturaisOut cc! s:se:viccs
ASIA? 27115Saneanento?esic;cs scl:dos
4
Transportes de pessoas enerradcriasOutrosTrabalhos por conta departiculares6 co 10 é r lO 5Parques de estarionanentoCanideos e satídeos
risPENDAS
.E:iFkIcS
OUTRAS RECEITAS CORRESTESOTRAS
‘:O7EkS:xiec::o:ses cc:deterioração, roubo eextravio de benspatriiiiaisIndesnizações de estralosprovocados por outrén coviaturas ou quaisquer outrosequipaneitos pertercentes asautarquias locaisIVA PeeoolsadoIVA Inverssio da liquidaç8c
31.354,191 4.f01,41 ‘0.5306.177,72’ 234.3:2.95:1:6.4
2,600,80
2.600,882.600.88
3.833,12273:47,83
8.636,22
142,1’17,031,65
17•
72. ?63, 653.104.2513Z4,251.-,,,—
173,006,83 135,00 173.371,93
2.756,40 2.756,1031.349,70 31,348,78
1l.318,70 31.348,183.988,80 135,00 4,245,003.888,00 135,00 4,245.00
135.227,71 135.221,73474.933,27 1,57,31 462.i’:,iS 573,59 576.55
12.573,54 31.725,151 POlO 330,96330.540,35 0.113 ,90366.1L,33 230,63 235.63
54.091,12 1,566,41 52.865,11 52.865,01
7.483,24 7.403,24 7.483,243.258,95 3,258,95 3.258,95
53,10 , 53,30 53,30523,93 474,37 474,37
24i11,90 1.4i9,13 22.838.29 21.039,29165,75! 5çc3,5
15.204,32 2.04:65 10.564,6!15.791,16 2,675.99 1 14.532,48 1
, 14.532,4915.793.46 2.575,90 14.63248 14.032,4815.790,16 2,675,99 14.532,45 14.532,48
740,00 740,00 740,40
9.631,53 .6,53
1,075.566,19 1,635.503,15 3%8,91 3.tD,53 1.621.780,26
125.375,02 125,375,11 125,375,22
125.375,81
125.3°5,08 125.315,00 125.375,01
8.295,92 52.9
106.916.3
106.6191,73 15.8
17,376,23 102.51.331,7H 51.2
71.06245:66.:1.596,24 12524
1.595,24 252.41.585,21 :01.1
4.:
148.8
1.566,2! 321.9
99. E
2507500.0
5,00
5,06
10,00
a) )12 18/3 100)
SOCIEDADES EQUASE-SOCIEDADES NÃOFINANCEIRASFAMÍLIASO3TROS BENS DE INVESTIMENTOSOCIEDADES EQIASE-SOCIEDADES NÃOFINANCEIRAEquipamento de transporteMaquinaria e equipamentoOutrosINSTITUIÇÕES SEM FINSLUCRATIUOSEquipamento de transporteMaquinaria e equipamentoOutrosFAMÍLIASEquipamento de transporteMaquinaria e equipamentoOutrosTRANSFERÉNCIAS DE CAPITALSOCIEDADES EQUASE-SOCIEDADES NÃOFINANCEIRASPÚBLICASOutrasADMINISTRAÇÃO CENTRALESTADOFundo de EquilíbrioFinanceiroCooperação Técnica eFinanceiraESTADO- PARTICI RAÇÃOCOMUNITÁRIA EM PROJECTOSCO—FINCIADOSSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSADMINISTRAÇÃO LOCALCONTINENTEINSTITUIÇÕES SEM FINSLUCRATIVOSINSTITUIÇÕES SEM FINSLUCEATI VOSFAI1ÚLIASFAMÍLIASACTIVOS FINANCEIROSEMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGORIMOSSOCIEDADES EQIASE-SOCIEIADES NÃOFINANCEIRAACÇÕES E OUTRASPARTICIPAÇÕESSOCIEDADES EQIASE—SOCIEDADES NÃOFINANCEIRASPASSIVOS FINANCEIROSEMPRÉSTIMOS A CIMO PRA1OSOCIEDADES FINANCEIRAS
5,0045,0015,00
ao5,005,00
15,00
5,095,005,09
15,005,005,005,00
2317.734,005,00
5,005,00
2. 317 . 7D4 a o1.421.844,001.229,215,00
192.629,00
895.865,00
5,005,005,00
5,00
5,005,00
10,005,00
5,00
5,00
5,00
2. 986 . 101, 002,002,00
400000.1
480000.0
ENTIDADE CMPL
lOJA DO CONTROLO ORÇ»€NTMs DA RICEITA
MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANROSO100 ‘113DÁ/ 4
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOS/MSTITUIÇÕES7
SP.AUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS — RECEITA RECEITAS POR ElES.CORBIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COERADA COBRAR NO FINAN
CÓDIGO DESCBIÇÃO INICIO DO 8R1TAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO RIO.
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 08) (5) (10 7—9 11:4e5—6_7) )12)a
5,00
i25c
74.5
73.586.5
10 0.0
52.9
190301
090310090409I4i1
C50401011904010209040103090409
090409010904 090 2090419030984100104 10000904100209041003101001
10010110010199100310030110030101
100300)
100307
10130010151015011007
101701
LOOE110811111116
110601
1108
110801
121205120502
1.740,915,56 1.740.915,56 13,710,93 13.710,93
1,716,915,56 1,716,915,56 13.710,931.229.215,00 1,229,215,011.229.215,00 1.229.215,01
487.700,56 487.700,56 13.710,93
24.000,00 24,000,00
24.000,00 24.015,00
2.769.209,63 2.769.209,63
1.727.204,63
13,710,93 1.703.204,631.229.215,001.225.215,00
13.710,93 473,909,63
24.010,00
2,769,209,63 95.9
a) (02 10/3 1004
ENTIDADE CMDL
BPA DO CONTROLO ORǻNTAL DA RECEITA
MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANODIO
a) (12 = 10/3 * 100)
ÓRGÃO EXECITIVO
1
Emde,,,.jde
—CL.kSSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBO1SOS/RESTITUS 1 GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQ3IDAÇÕES RECEITAS RECEITA PITEIRAS POR EIEC.CORRIGIDAS COBRAR NU LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN
CÓIG0 TESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.
(1) (2) (3) . (4) (5) (6) (7) 08) (9) {lU=79 ) (11=4+5—6—7) (12(a
1206 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO 2.996. 099,10 2.769.229,63 2.769.21963 2.769,21963 95.5PRA2OS
120602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 311.010,00 310.111,01 30U.UCD,R0 310.110,01 110.6126663 ADMISTRÀÇÃO PiBLICA— 2.ERE,099,IU 2.469.205,63 2.469,209,63 2,165.209,63 95.5
ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.111,111301 OUTRAS 10.111,11130101 INDIMNI2AÇÕES 5,11130102 ACTIVOS INCORPÓREOS 5,00130199 OUTRAS 11.110,00
oums RECEITAS 2.957,87 2,932,94 2.932,94 2.932,94 102.615 REPOO3ÇÕES NÃO ABATIDAS NOS 50,11 125,07 125,17 [ 125,07 250.1
PAGAMENTOS1501 REPOSIÇÕES SÃO ABATIDAS NOS 50,00 125,07 125,07 125,07 250.1
PAGAMENTOS150101 REPOSIÇÕES SÃO ABATIDAS NOS 51,00 125,07 125,07 125,07 251.1
PAGAMENTOS16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 2.917,87 2.807,87 2.907,97 2.907,97 100.01601 SAL1O ORÇAMENTAL 2,807,87 2.807,87 2,907,97 2.907,97 101.0160101 NA FOSSE DO SERUIÇO 2.007,07 2,0U7,07 2.017,07 2.B17,07 100.0
TOTAL 17.254,500,01 433.006,50 16.310.652,33 35.591,22 16.114.367,90 43.12B,90 43.42B,9B16.330.93B,52 354.101,19 94,4
ÓRGÃO RELIBEP..ATIVO
E de de
E 6 1 1 E
JN1CIPID DA PÕVOA DE IASDSOPE DA EYIfl DAS G?AiDES OÇ&S DA RASO 7>\
2.
w11
15. 513. 3 32 51, 1.11 LO
1.ci’
.._. ::.::
2. .1UÁ51J2i
2.:.:.:,:,:.:. :1
2.:.:.2.2.:2.:,2.3.:,:,:.li, :t:ta;iDesert;:s C:iV! 2.E13.535,iO2.4.:.1.4,1, E,::,::,..
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4. :t fçõ i.5W315,4,1. :a’.!5:hS
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45.242
6,156,351,65
1 ‘1’
:550.4 54,62
1,1
7:!.61s.: 94,132.62 212.4J2 3.537 7933
: [A
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31,;4j3ç•5 £,i;56,:7 ,:34.5:2,1i 11.313.16714
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ÓRGÃD DELIBERATIVO
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de
FLUXOS DE CAIXA
ENTIDADE CMPLPERt000 JANEIRO
010102010202010203010204020202020206
020206060202069902020699010202069902
04040104012304012302040123 os040123060401239904012399020401239999040204020104020204029905050205020105070507990510051001051099060601060102060306030106030101060301020603010306030606030707070107010207010807019 90702
IMPOSTOS DIRECTOSOUTROS
OutrosTaxa municipal de direitos de passagem
TAXAS, MUITAS E OUTRAS PENALIDADESTAXASTAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS ICMSLoteanento e obrasCaça, uso e porte de armaSaneamentoOutros
OutrasRENDASTERRENOSOUTROSTPnaSFIRÍNCIAS CORRENTESSOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES i& FINANGEISASPRIVADASADMINISTÇÁO CENTRALESTADOFundo de Equilíbrio FinanceiroFundo Social MunicipalParticipação variavel no iRSESTADO-PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSVENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESVENDA DE BENSLIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICAMERCADORIASOUTROSSERVIÇOS
2.737.993,562,737,983,561,705.352,84
491.331,97541.298,75
145.757,02145.757,02145.757,02
77.900,5839.769,1115.452,56
80,70767,95
11.780,124.654,38
33,037.092,71
391.923,46360.676,02360.676,02
93.288,73392,98
173.856 4893,137,83
120,0093.017,83
31.247,44716, 83
14, 698, 0515.832,56
598.363,634,421,184.421,18
13,6413, €4
593, 928, 8112,901,76
581.027,056. 677, 426, 12
15,5 00,0015,500,00
6,661.926,125.654.316,004.916.860,00
470.829,00266, 627, 0082, 026, 08
925.584,041,169.848,50
5 04,937,671.297,82
503.555,6184,24
642.872,54
MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANHOSOA DEZEMBRO — 2013/12/31
RECEBIMENTOS
1
2.807,87746.312,52
SAIDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
E3CUÇÃO ORÇN€NTALOPERAÇÕES DE TESOURARIA
RECEITAS ORÇN€NTAIS
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEISIMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃOINROSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSOES ONEROSAS DE IMÓVEISIMPOSTOS INDIRECTOSOUTROSIMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS ICAIS
02020601 Mercados e feiras02020602 Loteamento e obras02020603 Ocupação de via pública02020605 Publicidade
Saneamento — Conservação
0202069999 OutrosTaxa de depósito da ficha técnica da habitação
Taxa pela emissão do certificado de registoOutrasMULTAS E OUTRAS PENALIDADES:JUROS DE MORAJUROS COMPENSATÓF.I0SMULTAS E PENALiIADES DIVERSASRENDIMENTOS DE PROPRIEDADEJUROS - SOCIEDADES FINANCEIRASBANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRASDIVIDENDOS E PARTICIPAÇÔES NDS LUCROS DE SOCIEDADE
EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS
ENTIDADE CMPL MUNICIPIO DAPÓVOADELANHOSO
A
070203 VISTORIAS E ENSAIOS 7.229,36070208 SERVIÇOS SOCIAIS, PSCEEATWOS, CULTUPMS E DESPORTIVOS 173371,8307020801 Serviços sociais 2.756,40[07020602 Serviços recreativos 31,348,700702080299 Outros 3134S ,7007028603 Serviços culturais 4.245,000702080199 Outros 4.245,3007020804 Serviços desportivos 135.O21,73070209 SERVIÇOS ESPECIFICOS DAS AIYTAEQUIAS 462,271,3507020981 Saneamento 31.725,1507020902 Resíduos sólidos 366.411,33(‘7020904 Trabalhos mor conta de particulares , 52.1(5,311
020905 Cettérios1 rj.. — 1
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(702(999 Cursos 474,370733 REiCAS 22.335,2;
06 aflBAS ?SCE:25 X2PINES 14.632,450631 OUTRAS 14.632,45060199 OUTRAS 14.632,45(80:99:: i:dec:::ações ror deteriorado, robo e e:travio de bens ti: 4.5 95080:99:2 i:der.rz:ações de estragos crovocados roroutren e: viaturas 74C,C308019999 Diversas 9,806,5309 VENDAS DE BENS DE INVESTfl!ENTO 125.375,030901 TERRINOS 125.375,00090:::. EAt:AS 1
10 TPnsrÊcAs DE cArDa 1.740.915,561033 fflSPÃD2.’lP? 1.716.915,55100301 ESTAD 1.229.215,03:0333:01 Fundo de E:u:libric Financeiro 1.229.215*:C332 EEAtD—9AP:I::EA:o c:3NITAR:A ::‘j 131:50705 cO—FINANC:A:D1 467,1007 PST:rJIÇc€S S. FINS 1’Z.AJJCS 24.300,00
:NST:Tc:ÇÓES s: EI!;S 1UCPJT: VOS 24, (CC,12 PASSt ESflS 2.769,209,631206 ?kSTnr€ A ZIO E N’ PRAZOS 2.759.201,63
123133 A:MIRA:ÃC Ei:::;- A: ISTaACÃO CENTRAL- ESTAID i.469.2,í315 REPOSIÇÕES llb ABATIDAS NOS PAL6€NTDS 125,071501 REPOSIÇÕES 1b ABATIDAS NOS PAOMENTOS 125,07150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 125,07
TOTAL DAS RECEITA CORRENTES 11.735.934,77TOTAL DAS RECEITA DE CAPITAL 4.635.500,19TOTAL DE OJVP),S RECEITAS 125,07
OPERAÇÕES DE TESOURARIA 1.047. 66, 24
TOTAL 18.168.446,66
PAQAME NTOS
DESPESAS ORÇP4ENTAIS 16.371.135,88
01 DESPESAS C4 O PESSOAL 4.119.537,220101 PEMUNEBAÇÕES CERTAS E PEPMANENTES 3.044.044,39010101 TITULARES DE ORGÃCS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃ 108.439,91010104 PESSOAL S QUADROS- REGD€ DO CONTPATO INDIVIDUAL 1.996,495,3501010401 Pessoal co funções 1.996.495,35010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 14.778,2301010601 Pessoal em funções 14i7823[
FLUXOS DE CAIXA
CMPL MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANHOSO
PAGAMENTOS
010107010109010111
0101110101011102010111 O 301011401 o 11401010114020’! Li E010201 O 20.2DI O 204010 20 E012209010213012213220103
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EM REGIME ‘DE TAREFA OU AVENÇAEM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO
Pessoal dos quadrosPessoal em qualquer outra situaçãoMeobros dos orgios autarquicosSUBSIDIOS DE FERIAS E NkIALPessoal dos quadrosPessoal em cualouer outra situ’_cãoRI ERACÕES POR [CINZA E M;:EPN::A:E!PAZERN::ADEA3D2•S V.4M1YEIS OU EVL’UAIS
OROs srrw€tits E PRbIOSCitrosSE8iRANÇA SCCALENCARGOS COMASAUDECflR2S ENCAPSOS COM A SAÚEE
FA!C1:A?. A CR:AN:AS ECONTRIBUIÇÕES PAPA A SEG’J SOCIALSegurança social dos funcion6rios públicosCai:a Geral de Arose:taçõesSecura:ça Socoal — Rec:r.e ceralOutrosSECJROSSecuros de acodeotes de trabalho e coençasCSIÇÃO DE E SEFVIS?CSIÇÃO DE sris
E RIFI2ES
c
ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECCIONARVESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAISMATERIAL DE ESCRITÓRIOMATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇASOUTRO MATERIAL- PEÇASPRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTASMERCADORIAS PAPA VENDAÁguaOutrosFERRAMENTAS E UTENSÍLIOSLIVROS E DOCUMENTAÇÃOARTIGOS HONORÍFICOS EMATERIAL DE EDUCAÇÃO,OUTROS BENSAQUISIÇÃO DE SERVIÇOSENCARGOS DE INSTALAÇÕESLIMPEZA E HIGIENECONSERVAÇÃO DE BENSLOCAÇÃO DE EDIFÍCIOSLOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICALOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTELOCAÇÃO DE OUTROS BENSCOM 1 CAÇÕESTRANSPORTES
39692,4422. E 67, 3217.125,12
184456,13168.407,2812.408,623.240,53
364960,17153.713,95
11_,226, 2261,210,07
38.320,972.115,18
26.196,78
1.037.171,66317,615,1354,525,9532,573,03
547.914,73546,255,59336, 66 5, 19
1,655,65.512,9956,512,95
4.565.661,571.211.343,82
134,355,12254. 514, 72
21,754,91
11.899, 6817.975,0611.486,1565.432,4111.280,051.466,43
561.564,86561.513,20
51,6614.658,60
293,90178,35
23.208,2971, 929, 46
3.373.517,75338.214,3167.191,1663.895,48
6. 9 00, 0024.544,512.202,017.756,26
68.723,20871.684,61
ENTIDADE
1 7
PESSOALPESSOALREPRESENTAÇÃO
0101110101011102010113
MembrosPes soaiSUBSÍDIO
do Orgãos Autárquicosdos QuadrosDE REFEIÇÃO
prot..55
TÉCNICADE DECORAÇÃOCULTURA E RECREIO
FLUXOS DE CAIXA
ENTIDADE CMPL MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANH000
PAGAMENTOS
020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS . 66020212 SEGUROS 57. 64020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 6. 91020214 ESTUDOS, PARCERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 60. 91020215 FORMAÇÃO 33. 38020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 94. 90020217 PUBLICIDADE 47. 64020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 74. 64020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 798. 18020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 93. 91020225 OUTROS SERVIÇOS 650. •5403 JUROS E OUTROS ENCARQDS 231,511,670301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 100.238,83030103 SOCIEDADES FIItNCRIRAS- BAICOS E OUTRAS INSTITUIÇ 100.238,8303010302 Erpréstinos de nédio e longo prazo 50.201,6803010502 ErLpréstinos de nédio e longo prazo 50.037,150302 OUTROS ENCARUBS COPaNTES DA DÍVIDA PÚBLICA 1.618,46030201 DESPESAS DIVERSAS 1.618,460303 JUROS DE 10040 FINANCEIRA 1.396,67030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 557,84030307 MAQUINARIA E EQUiPN1ENTO 838,830305 OUTROS JUROS 128.257,71030502 OUTROS 128.257,7104 TR1J4SFEPÍNCIAS CORRENTES 1.357.567,110403 ANINISTRAÇÃDCENTPAL 43.938,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 43.938,000405 ADMINISTRAÇÃO lOCAL 323.093,75040501 CONTINENTE 323.093,7504050102 Freguesias 109.580,4304050104 Associacões de nunicipios 213,513,320407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 859.694,23040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 859.694,230408 FflÍUAS 130.841,13040802 OUTRAS 130.841,1305 SUBSÍDIOS 108,809,230501 SOCIEDADES E QUASE—SOCIEDADES 0& INANCEIRAS 56.834,96050103 PRIVADAS 56.834, 960508 F»1ÍLIAS 51.974,27050803 OUTRAS 51.974,2706 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.132,480602 DIVERSAS 33.132,48060201 IMPOSTOS E TAXAS 1.113,85060203 OUTRAS 32.018,6306020301 Restituições 29.719,0506020304 Serviços Bancários 1.776,6006020305 Outras 523,9807 AQUISIÇÃO DE BENS OE CAPITAL 3.943.000,830701 IF’ESTfl€NTOS 1.924.129,20070101 TERRENOS 60.000,00070103 EDIFÍCIOS 1.514,228,2107010301 Instalações de serviços 23,923,3307010302 Instalações desportivas e recreativas 660.696,3507010305 Escolas 810.160,4407010307 Outros 19.548,09070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 75,782,4207010405 Parques e jardins 62.633,2607010406 Instalações desportivas e recreativas 5.640,5707010413 Outros 7.508,59070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 12,694,0307010601 Recolha de resíduos 552,9607010602 Outros 12.141,07070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 20.363,40070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 51.072,65
1%
070110
07011002070111070113070315o i•jI
07023737330703033C3 230:
33iCi34C33C3370703030807030309070303120703050808050805010805030208070807010818080802101C36
1102-jz’-i
EQUIP)1CNTO BÁSICO
OutroFEP..RAMENTOS E UTENSÍLIOSINVESTIMENTOS INCORPÓREOSOUTPCS INVESTIMENTOSxu.çk ci
:?;.NEECETE— LOCAÇÃO F:!:ANCEI?XAQU:NAF:A E EQJ:EAMENTC- :OCAC.OBENS :€ r,yisio v3aico0UTS CONSTRUÇÕES E ItFPA-ESTRJrUSViaoutes, arra:e:tos e obrasSistezas de drelaca2 de acuar residuaisil::iu;ç r;t_:caCaptação e dis:rib:i;o deViação ruralSirali:acão e trânsitoCemitériosBENS DE PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTUPLTSFEPÍNCIAS DE CAPITAL)DNINISTPAÇÃO lOCALCONTINENTEFreguesiasINSTITUIÇÕES SEM FINS LUCPATWOSINSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOSFAMÍLIASOUTRASPASSIVOS FIWiNIR0SL’9?ÍST3cS A ±2IC’ E lONDI 98)205SCCIE:AEES F:NANCEIEAS— :A!:CCSECTRAsADMU:iS:RACÃO PÚBLICA CENOPALours,s DESPESAS DE CAPITAL
Res:i:uucões
• 1S9 7
154,328,868.757,19
145.571, 677.583,24
16.304,8811, 77 3, 51.
58,176,64
37.795,451. P50 694 951.946.205,97
1:5. 536, 27137,664,5.4!
188,687,43387. 374, 2832.430,2546.003,424.489,0
1.100.753,54936.245,41936,245,41936,245,41
156.570,13156.570,13
7.935,007.935,00
763.07585763.07585
153,856:4127.889,38127, 889 , 38
16.567,93111. ii, 45
5,934.736,60
3. 232, 02736.756,94
ENTIDADE CMPL
FLUXOS DE CAIXA
MUNICIPIO DA PÓVOA DE LANHOSO
PAGAMENTOS
07011001 Eauipaner,to de recolha de resíduos
t
TOTAL 0.45 DESPESAS CORRENTESTOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
CPE,ÇÕES DE TESOURARIA
SALDO PAR! A RÍNCIA SEGUINTE
EI€CUÇO ORÇPI€NTALOPERAÇÕES DE TESOURARIA
TOTAL
ORGÃO 7’ELIBERATIVO
ar te te
HN ICIPIO DA ÓVDÃ DE LAHDSO
ÓRGÀC’ DELIBERATIVO
In de
____________
de
::
:E’ïal:hSDE EMPREITADAS E PCFNECIMEiTcE.F.-C 01365 ERESIA:c’8.5.-011 5ACTCNATAS
ELV!1AS
15—CA:;1Es A:ci:NA:Asc3-o;;1s :Eo1V111SPROVAS DESPORTIVAS1.5.—CAUÇÕES PRESTADAS1, 5.—CAUÇÕES ACCiONADAS1. 5.—CAUÇÕES DEVOLVIDASRECEITA VIRTOALRECEITA RE ANOS ANTERIORESRECEITA LIÕUL’ASA — ANOS ANTERIORESRECEITA COBRADA — ANOS ANTERIORESRECEITA ANUIAA - ANOS ANTERIORESRECEITA VIRTOAL DO ANO CORRENTERECEITA L!OUiRASARECEITA COBRADARECEITA ANULADACONTAS DE CONTRAPARTIRACAUÇÕES E GARANTIASCAUÇÕES IE ACIACAUÇÕES DE EPPEITADACAUÇÕES DE ORRASPROVAS IES PORTIVASR.ECEITA VERTOAL;s:s ASTEE:OFES960 C7ERENTE
129.407,52129.417,92129117,92
21.592:5
166.701,29166.701,29
129.582,677.127,62
385.004,51218.303,29
811,54217,484,75
113.139,09113.147,4?129.407,92
29.991,68166.781,25
ENTIDADE
CMPL
CDI. CONTA DESIGNAÇÃO
PA DAS CONTAS DI 0891)1
SAIDO INECIAL DO ANO
1.80542’1.805,42’
612.752,99
1.614,662,133,26
46,21 45.11
217.1E1,75 170.456,9 1 ‘ “‘ 625.765,15543.219.90
89.1.2
09.12.32
0?. 1.4IS. 1.4.0105.1.4.0109.1.4.8389.289.2.189.2. 1.0189 .1. 1. 8209.2.1.0309.2.209.1.2.0109.2 .1. 0209.2.2.0309.905.9.109.9.1.0105.9.1.02C9. 9.1.0309.9.1.0405.9.2
117,451:5
166.701,29 152.979,1216 .260, 4 3
13.516,862,753,57
136.709,65
69R.954,20698.954,20
1.808,4262 .752,9524,392,79
129.417,92
125.407,9212?. 461,52
326.591,81173.621,69
624,78170.496,91
2.580,08
152.570,1216.200,43
511.133,51654.272,60
1.614,66625.765,1526.892,79
13.506,862.753,57
129.582,677,127,82
143.139.094:
29.991,60
166.701,25
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OPERkÇÕES DE TESOU?RIÂ
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32. 91, 4 0
2.ïC,00216,1
60,20
ti
ANEXO ÀSa
DE MONSTRAÇOES
Câmara MunicipalPóvoa de Lanho
(2
FINANCEIRAS
à
C6 iara ic aiPóvoa 1 nho
1668.1 . Caratedzação da Entidade
-
6 1 1 ldentificaçao (designaçao, numero de identificaçao fiscal, en reço, regime
financeiro e outros elementos de identificação).
Designação: Município da Póvoc de Lanhoso
Endereço; Av. da República, 4830-513 Póvoa de Lanhoso
Telefone/ Fax: 253 639 700/253 639 709
Email; geral©mun-planhoso.pt
NIF; 506 632 920
Número de Eleitores; Entre 10.000 e 40.000
Regime Financeiro: Regime completo do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias
Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n°54- A/99 de 22 de Fevereiro.
8.1.2 - Legislação (constituição, orgânica e funcionamento, quando aplicável).
A estrutura organizacional e funcional do Município da Põvoa de Lanhoso é a que consta
do despacho n° 19355/2010, publicado no Diório da República n° 252, II Série de
30/12/2010. páginas 63436 a 63445,
A Lei n.° 169/99 de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002 de 11 de
janeiro estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de
funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias.
8.1.3 - Estrutura organizacional efetiva (organograma e, quando aplicável, a indicação
dos órgãos de natureza consultiva e de fiscalização).
O organograma da Câmara Municipal_apresenta-se da forma que segue:
L
__________
E I E--
Gabinete de Gabinete GAP Assessorias Gabinete de Cojijandanle Gabinete GabineteContunicação Fundos e Consultores Proteção Ci’ ii Opraeional Inihr,oãtjea Tdenico
Co nunitki os Municipal florestal
DI fl DGU fl DOM DEPP [ DA9 DCT DAMB fl DSSS DEJD
1 g5105 _juraria LjJ Secção
Recursos
SLLQ3U
Apn>s i,ic,aamcnIL
Cúmara Municipal da j)PóvoadçLon:)V”
As contas do Município são cediticadas pela Sociedade Armindo Cos a. 5 ra ruz, 7MarNns e Associados, SROC.
4rO Município da Póvoo de Lanhoso não tem SeMços Municipalizados. ‘
O Município da Póvoa de Lanhoso detém o empresa Municipal “EPAVE - Escola
Profissional do Alto Ave, Lda”
O número médio de funcionários durante o exercício de 2013 e 2012 foi de 185 e 189,
respetivamente.
À data de 31.12.2013 o Município da Põvoa de Lanhoso registava co seu serviço. 185
pessoas das quais, 185 funcionórios integravam o quadro do pessoal (183 com contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e 2 em comissão de serviço).
8.1.4 - Descrição sumário das atividades.
As atividades ou ações do Município, concretizadas no ano 2013, encontram-se descritas
no Relatório de Gestão.
8.1.5 - Recursos humanos - identificação do presidente e demais membros do órgão
executivo e, quando aplicável, dos responsáveis pela direção da entidade.
Os membros do Executivo Municipal e respetivos Pelouros do período 01/01/2013 a
14/10/2013:
Presidente da Câmara: Manuel José Torcato Soares Saptista
Vice-Presidente da Câmara: Maria Gabriela da Cunha Baptista Rodrigues da Fonseca
Vereador: Armando Ferreiro Fernandes
Vereador: Luís Jorge Amaro da Costa
Vereador; António Fernando Chagas de Sousa Lourenço
Vereador: Manuel Augusto Vicente da Silva
Vereador: Carla Manuela Fernandes Oliveira
Em regime de permanência: 2
A meio tempo: O
Restantes vereadores: 4
2
Cõmara Municipal doPóvoa Lonh fl: 1683K(
Os membros do Executivo Municipal e respetivos Pelouros do período 14/1 /2 3 o3 1/12/201:
Presidente da Câmara: Manuel José Torcato Soares BaptistaVice-Presidente da Câmara: Maria Gabriela da Cunho Baptista Rodrigues da FonseE’7Vereador: Armando Ferreiro Fernondes
Vereador: André Miguel Lopes Rodrigues
Vereador: Frederico de Oliveira Castro
Vereador: Maria de Fátima Duarte Vieira Moreira
Vereador: Maria Lídia Guimarões do Vale
Em regime de permanência: 2
A meio tempo: O
Restantes vereadores: 4
Os membros da Mesa da Assembleia Municipal do período 01/01/2013 a 14/10/2013:Presidente: Humberto Manuel Martins Carneiro
1° Secretário: Francisco Rui Xavier Ferreiro
2° Secretário: José Mirando Gomes
Os membros do Mesa do Assembleia Municipal do período 14/10/2013 a 31/12/2013:Presidente: Amôndio Manuel de Almeida e Silva Basto Oliveira1° Secretário: Francisco Rui Xavier Ferreiro
2° Secretário: José Mirando Gomes
8.1.6 - Organização contabilística:
Breve descrição das principais características do sistema informáticoutilizado/existente:
Na vertente informática, a Contabilidade autárquica é executada o partir do módulo deGestão Financeira - POCAL desenvolvido pela empresa MEDIDATA - Engenharia eSistemas, 5k, com integraçõo de 8 aplicações. As diversas aplicações estõo integradasentre si, contribuindo para garantir a fiabilidade da informação financeira produzida.
3
Cãmarc Munjzx1 :16 ¶
\ Ppde32J
::::tibase de dados Grade. flS5 (1-Atualizado em permanência, o software está preparado para um funciomento
integrado, em tempo real e, em módulos independentes, disponibilizando exportações
para Word, Excel e Access.
A Autarquia possui um contrato de Assistência/Consultoria com a empresa a fim de
garantir permanentes atualizações e melhorias.
Contabilidade de Custos
A contabilidade de custos ainda está a ser implementada.
Demonstrações financeiras intervalares
Não foram elaboradas demonstrações financeiros intervalares,
É efetuada execução financeira mensal.
Existência ou não de descentralização contabilística e, em caso afirmativo, brevedescrição do sistema utilizado e do modo de articulação com a contabilidade central.Não existe descentralização contabilística.
8.1.7 - Outra informação considerada relevante.
Regulamentos internos e outros documentos informativos:
Data de AprovaçãoOrgão Executivo Orgão Deliberativo
InventárioNormas de Controlo Interno 2009/02/26Balanço InicialNormas Regulamentos à Execução doOrçamento
Ações Inspetivas:
Anos de Incidência2013 2012 2011 2010
Inspeção Geral de Finançaslnspeçõo Geral da Administraçõa do Território X
4
Data de AprovaçõoOrgão Executivo Orgão Deliberativ e
Grandes Opções do Plano 26/11/2012 03/12/2012Orçamento 26/11/2012 03/12/2012Doo. Prestação de ContasOutros
Montante dos fundos recebidos em 2012:
2013Fundo de equilíbrio Financeiro 6.146.075Fundo Social Municipal 470.829Participação no IRS 266.627Soma 6.883.531
Pagamentos relativos a investimentos realizados em 2013: € 3.943.001
Pagamentos de investimento da gerência anterior: € 2,845.129
Quota parte das amortizações e encargos financeiros de empréstimos contraídos pela
Associação de Municípios/Empresas Públicas Municipais Participadas:
Designação Amortização Encargosfinanceiros
Associação de Município do Vale do AveAssociaçõo Nocional de Municfpio PortuguesesCentro de Criatividade, CRLEPAVE - Escola Profissional do Alto Ave, Ldo,Braval - Tratamento e Valorização de ResíduosUrbanos Sólidos, SA.Aguas do Noroeste, SA.
Documentos de Gestão:
Câmara Mu.ã:.deio
5
Câmara Mun :17Pôvoa de Lanhoso
NOTAS AO BALANÇO E4J%
DEMONSTRAÇÃO DE
RESU LTADO
á
Cõmara Municipal 1. 42
Póvoa hoso
à7Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 4L(As notas que a seguir se apresentam, visam facultar um completo entendimento dasdemonstrações financeiras apresentadas com os documentos de prestaçõo de contasexigidas no ponto 2 do POCAL no artigo 60 do Decreto-Lei n.° 54-A199 e na resoluçõon°4/2001 do Tribunal de Contas.
As notas nõo incluídas neste anexo não sõo aplicáveis ou significativas para acompreensão das demonstrações financeiras.
Princípios Orçomentais
Na elaboração e execução do orçamento das autarquias locais devem ser seguidos osseguintes princípios orçamentais:
a) Princípio da independência - a elaboração. aprovaçõo e execução do orçamento
das autarquias locais é independente do Orçamento do Estado;
b) Princípio da anualidade - os montantes previstos no orçamento são anuais,coincidindo o ano econômico com o ano civil;
c) Princípio da unidade - o orçamento das autarquias locais é único;
d) Princípio da universalidade - o orçamento compreende todas as despesas e receitas,inclusive as dos serviços municipalizodos, em termos globais, devendo o orçamentodestes serviços apresentar-se em anexo;
e) Princípio do equilíbrio - o orçamento prevê os recursos necessários para cobrir todas asdespesas, e as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas correntes;
fl Princípio da especificaçõo - o orçamento discrimina suficientemente todas as despesase receitas nele previstas;
g) Princípio da não consignação - o produto de quaisquer receitas não pode ser afeto àcobertura de determinadas despesas, salvo quando essa afetação for permitida por lei;h) Principio da não compensação - todas as despesas e receitas são inscritos pela suaimportõncia integral, sem deduções de qualquer natureza.
Princípios contabilísticos
A aplicação dos princípios contabilísticos fundamentais a seguir formulados deveconduzir à obtençõo de uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira,dos resultados e da execução orçamental da entidade:
7
Cõmara MtPávoo de oso
a) Princípio da entidade contabilística - constitui entidade cont ilística todo o ente- 2Çpublico ou de direito privado que esteja obrigado a elaborar e apresentar contas de 2
acordo com o presente Plano. Quando as estruturas organizativas e as necessidades de
gestõo e informação o requeiram, podem ser criadas sub entidades contabilísticas,
desde que esteja devidamente assegurada a coordenação com o sistema central;
b) Princípio da continuidade - considera-se que a entidade opera continuadamente,
com duração ilimitada;
c) Princípio da consistência - considera-se que a entidade não altera as suas políticas
contabilísticas de um exercício poro o outro. Se o fizer e a alteraçõo tiver efeitos
materialmente relevantes, esta deve ser referida de acordo com o anexo às
demonstrações financeiras (nota 8.2.1);
d) Princípio da especialização (ou do acréscimo) - os proveitos e os custos são
reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou
pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos a que
respeitem;
e) Princípio do custo histórico - os registas contabilísticos devem basear-se em custos de
aquisiçõo ou de produção:
f) Princípio da prudência - significa que é possível integrar nas contas um grau de
precauçõo ao fazer as estimativas exigidas em condições de incerteza sem. contudo,
permitir a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas ou a deliberado
quantificação de ativos e proveitos por defeito ou de passivos e custos por excesso;
g) Princípio da materialidade - as demonstrações financeiras devem evidenciar todos os
elementos que sejam relevantes e que possam afetar avaliações ou decisões dos órgõos
das autarquias locais e dos interessados em geral;
h) Princípio da nõo compensação - os elementos das rubricas do ativo e do passivo
(balanço), dos custos e perdas e de proveitos e ganhos (demonstração de resultados)
são apresentados em separado, nõo podendo ser compensados.
8
Cõmaro Municipal 1.7 it
Póvoa de ar oso
Critérios de volorimetrio
Imobilizaçoes
O ativo imobilizado, incluindo os investimentos adicionais ou complementares, deve ser
valorizado ao custo de aquisiçõo ou ao custo de produção.
Quando os respetivos elementos tiverem uma vida útil limitada ficam sujeitos a uma
amortizaçõo sistemática durante esse período, sem prejuízo das exceções
expressamente consignadas.
Considera-se como custo de aquisição de um ativo a soma do respetivo preço de
compra com os gastos suportados direta e indiretamente para o colocar no seu estado
atual.
Quando se trate de atYvos do imobilizado obtidos a título gratuito deverá considerar-se o
valor resultante da avaliação ou o valor patrimonial definidos nos termos legais ou. caso
não exista disposição aplicável, o valor resultante da avaliação segundo critérios
técnicos que se adequem 3 natureza desses bens.
No caso de transferências de ativos entre entidades abrangidas pelo presente Plano ou
por este e pelo POCP, o valor a atribuir será o valor constante nos registos contabilísticos
da entidade de origem, desde que em conformidade com os critérios de valorimetria
estabelecidos no presente Plano, salvo se existir valor diferente do fixado no diploma que
autorizou a transferência ou, em alternativa, valor acordado entre as partes e
sancionado pelos árgãos e entidades competentes.
Os bens de domínio público são incluídos no ativo imobilizado da autarquia local
responsável pela sua administração ou controlo, estejam ou não afetos ô sua atividade
operacional.
As despesas de instalação, bem como as de investigação e de desenvolvimento, devem
ser amortizadas no prazo máximo de cinco onos.
Nos casos em que os investimentos financeiros, relativamente a cada um dos seus
elementos específicos, tiverem, di data do balanço, um valor inferior ao registada na
contabilidade, este pode ser objeto da correspondente redução, através da conta
apropriada.
Esta não deve subsistir logo que deixe de se verificar a situação indicada.
9
Quando à data do balanço os elementos do ativo imobilizado corpóreo e incorpóreo,
seja ou nõo limitada a sua vida útil, tiverem um valor inferior ao registado na
contabilidade, devem ser objeto de amortização correspondente à diferença, se for de (L.prever que a reduçõo desse valor seja permanente. Aquela amortização extraordinária
não deve ser mantida se deixarem de existir os motivos que a originaram.
Como regra geral, os bens de imobilizado nõo sõo suscetíveis de reavaliação, solvo se
existirem normas que a autorizem e que definam os respetivos critérios de valorização.
Sem prejuízo do princípio geral de atribuição dos juros suportados aos resultados do
exercício, quando os financiamentos se destinarem a imobilizações, os respetivos custos
poderão ser imputados à compra e produção das mesmas, durante o período em que
elas estiverem em curso, desde que isso se considere mais adequado e se mostre
consistente.
Se a construção for por partes isoláveis, logo que cada parte estiver completa e em
condições de ser utilizada cessará a imputação dos juros a ela inerentes.
O balanço inicial ainda nõo foi aprovado, uma vez que o património do município ainda
não foi inventariado, avaliado e consequentemente aprovado pela Assembleia
Municipal, em cumprimento do disposto no ponto 4.1 do POCAL.
Desta forma o Imobilizado apresentado apenas reflete os movimentos contabilísticos
desde o implementação do POCAL em 2002. Consequentemente as amortizoções
apenas dizem respeito ao património que se encontra devidamente contabilizado, não
refletindo assim a realidade do ativo fixo do município.
Existências
As existências são valorizadas ao custo de aquisição ou ao custo de produção, sem
prejuízo das exceções adiante consideradas.
O custo de aquisiçõo e o custo de produção das existências devem ser determinados de
acordo com os definições adotadas para o imobilizado.
Se o custo de aquisição ou o custo de produção for superior ao preço de mercado, será
este o utilizado.
lo
Ca rica
Quando na data do balanço haja obsolescência, deterioração física parcial. quebra de
preços. bem como outros fatores análogos, deverá ser utilizado o critério referido no
ponto anterior.
Entende-se como preço de mercado o custo de reposiçõo ou o valor realizável líquido,
conforme se trate de bens adquiridos paro o produção ou de bens poro vendo.
Nas atividades de carácter plurianual, designadamente construçõo de estradas,
barragens e pontes, os produtos e trabalhos em curso podem ser valorizados. no fim do
exercício, pelo método da percentagem de acabamento ou, alternativamente,
mediante a manutenção dos respetivos custos até ao acabamento.
A percentagem de acabamento de uma obra corresponde ao seu nível de execução
global e é dada pela relação entre o total dos custos incorridos e a soma deste com os
estimados para completar a sua execuçõo.
Dívidas de e a terceiros
As dívidas de e a terceiros são expressas pelas importâncias constantes dos documentos
que as titulam.
À semelhança do que acontece com as outras provisões, as que respeitem a riscos e
encargos resultantes de dívidas de terceiros nõo devem ultrapassar as necessidades.
Disponibilidades
As disponibilidades de caixa e depósitos em instituições financeiras são expressas pelos
montantes dos meios de pagamento e dos saldos de todas as contas de depósito,
respetivamente.
As disponibilidades em moeda estrangeira são expressas no balanço ao câmbio em vigor
na data a que ele se reporta.
As diferenças de câmbio apurados na data de elaboração do balanço final do
exercício são contabilizadas nas contas 685 “Custos e perdas financeiros - Diferenças de
câmbio desfavoráveis” ou 785 “Proveitos e ganhos financeiros - Diferenças de câmbio
favoráveis”.
Os títulos negociáveis e as outras aplicações de tesouraria são expressos no balanço pela
seu custo de aquisição (preço de compra acrescido dos gastos de compras).
Se o custo de aquisição for superior ao preço de mercado será este o utilizado.
11
CâmarQPóvoa de lan ‘ o
Outras informações
Neste sentida as natos que se seguem visam complementar a análise e avaliaçõo da
gestão autárquica obtida na balanço e da demonstração de resultados.
O POCAL obrigo à existência simultâneo e coordenada de três sistemas de
contabilidade: Orçamental, Patrimonial e de Custos.
A contabilidade de custos encontra-se a ser implementada, mas ainda nõo foi possível
validar todos os elementos, pelo que se optou neste relatório ainda não se fazer a devida
anólise. No entanto os encargos com as funções exercidas são apurados através de
outros meios, não sendo esperados desvios significativos nos encargos efetivamente
suportados.
De referir que as notas ao balanço e demonstração de resultados que se seguem, são
muito idênticas ao P00 - Empresas, que obedecem às exigências da 40 Diretiva do
Comunidade Europeia. Para efeitos de normalização e conforme o ponto 2.4 do POCAL
é respeitado o número de ordem de cada anexo.
Todos os valores são apresentados em euros.
12
Cãma.MulÁS
Póvoo de Lanh
Ponto 8.2.3 - Critérios contabilísticos e volorimétricos (1”
- Custo aquisição. acrescido de IVA. Bens adquiridos desde o ano 2002;- Valor de avaliação ou quando este não exista, o valor patrimonial tributárioque resulta da avaliação efetuada pelo serviço de Finanças:- Bem de imobilizado obtido a título gratuito. dependendo do tipo de bens
Imobilizado aplica-se o respetivo critério valorimétrico (terrenos — valor patrimonial:equipamentos — valor patrimonial: Edifícios e outras construções — valoravaliação ou patrimonial);- Investimentos financeiros — Custo de aquisição ou método de equivalênciapatrimonial consoante a participação sejam inferiores a 20% ou não.Método das quotas constantes.
Amortizações - Portaria n.° 378/94 de 16Junho;- Portaria n.° 671/2000 de 17 de Abril — CIBE.- As existências são valorizadas ao custo de aquisição (acrescido de IVA.
Existências quando não dedutível), incluindo as despesas incorridas até aoarmazenamento,
T iros- Valores expressos pelos importâncias constantes nos documentos que aserce titulam.Acréscimo de Proveitos:- Rendas a receber;- Impostos diretos a receber — IMI, IMT e IUC;- Outros acréscimos de proveitos.Acréscimo de custos:
Acréscimos - Remunerações a liquidar;- Juros a liquidar;- Comparticipações a liquidar;- Protocolos e acordos a liquidar;- Encargos de cobrança a liquidar;- Outros acréscimos de custos.Proveitos Diferidos:- Subsídios para investimentos - os proveitos são reconhecidos na medida em
Diferimentos que se vai contabilizando a amortização dos investimentos,Custos Diferidos:- Seguros:- Subsídios;- Outros custos diferidos,
- - As provisões foram calculodas tendo em conta o Principio da Prudéncia e dasProvisoes . . -disposiçoes do POCAL.
8.2.6 - Contas 431 “Despesas de instalação” e 432 “Despesas de investigação e de
desenvolvimento”
O saldo da conta 432 “Despesos de investigação e de desenvolvimento” referem-se a
cartas de cartografia e planos municipais diversos.
13
Rubricas CriÉt!rios ValoHmétricos
Câmara MunicipalPóvoc h
\.. 79
8.2.7 - Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes do baIcn9 e
nas respetivas amortizações e ajustamentos (provisões)
Município da Pó voa de Lanhoso
Outras Construções
Bens do Património Histórico, Artistico e Cuitural
Outros Bens de Domínio Público
Imobilizações em Curso
Adiant. por Conta de Bens de Domínio Público
imobiiizado Bruto em 31 dezembro de 2013
Total
De Imobilizações Incorpóreas
Despesas de InstaIaço 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COO
Despesas de lnvestigaço e Desenvolvimento 50.466,D0 0,00 0,00 0,00 0,OD 50.466,00
Propriedade Industrial e Outros Direitos 0,D0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Imobilizações em Curso 150.943,48 0,00 12.285,24 0,00 0,00 163.228,72
Adiant. por Conta de Imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000
Total 201.409,48 0,00 12.285,24 0,00 0,00 213.694,72
De Imobilizações Corpóreas
Terrenos e Recursos Naturais 613.811,67 0,00 65.837,20 -65.83720 0,00 613.81167
Edifícios 13.250,263,80 0,00 319.543,23 0,00 3.374.71457 16.944.521,60
Outras Construções 1.021.66119 0,00 0,00 0,00 0,00 1.021.661,19
Equipamento Básico 2.345.371,12 0,00 71.354,01 0,00 0,00 2.416.725,13
Equipamento de Transporte 826.520,44 0.00 34.224,40 0,00 000 860.744,84
Ferramentas e Utensílios 75.045,17 0,00 3.598,68 0.00 0,00 78,643,85
Equipamento Administrativo 919.694,04 0.00 31.943,72 0,00 0,00 951.637,76
Taras e Vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Imobilizações Corpóreas 378.390,82 0.00 0,00 0,00 0,00 378.390,82
Imobilizações em Curso 3.268.643,38 0,00 528.575.55 0,00 -3.713.674,14 83.544,79
Adiantamento por Conta de Imobilizações Corpóreas 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Total 22.699.4a1,63 0,00 1.055.076,79 -65.837,20 -338.959,57 23.349.681,65
De Investimentos Financeiros
Partes de Capital 1.937.444,14 0,00 0,00 0,00 -93.791,26 1.843.652,88
Obrigações e Títulos de Participação 0,00 o,oo 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimento em Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras aplicações financeiras 8,36 0,00 0,00 0,00 0,00 8,36
Imobilizações em Curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adiant. por Conta de investimentos Financeiros 20.725,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.725,00
Total 1.958.177,50 0,00 0,00 0,00 .93.791,26 1.864.386,24
De Bens de Domínio PúbhcoTerrenos e Recursos Naturais
Edifícios
Unidase Ers
460.360,19
0.00
33.251.577,93
491. 112.97
0,00
26,637,97
0,00
34.229.689,05
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 1.435.394,56
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 122.381,98
0,00 0,00
0,00 1.557.776,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
149.019,95
0,00
0,00
149 .0 19,9 5
0,00
0,00
460.360,19
0,00
34.835.992,44
491.112,97
0,00
0,00
0,00
35.787.465,60
14
Cômara MunicpaI
Põvoa, 180 fl
As amortizações efetuadas no ano de 2012, em regime duodecimal, dando cumprimento aoartigo 35° da Portaria n,° 671/2000, de 17 de Abril, pelas taxas vertidas no citado diploma, sãoos que se seguem
Município do Póvoa de Lanhoso
- -
Rubn — — Sao lnkI Rebnções IdoI
Amortizações e ajustamentos (Provisões)
Amortizações em 31 dezembro de 2013Lniada Erns
De Bens de Domínio Público
Terrenos e Recursos Naturais 0,00 0,00Edifícios 0,00 0,00Outras Construções 10.716030,46 1.693.587,46
Bens do património histórico, artístico e cultural 115.991,98 24.335,21
Outros bens de dominio público 0,00 0,00
Imobilizações em curso 0,00 0,00Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00Total 10.832.022,44 1.717.922,67
0,00
0,00
12.409.617,92
140.327,19
0,00
0,00
____________
0,00
12.549.945,11
De Imobilizações Incorpóreas
Despesas de Instalação 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Investigação e Desenvolvimento 22.635,95 7.697,40 0,00 30.333,35
Imobilizações em curso 0,00 0,00 D,D0 0,00
Propriedade Industrial e Outros Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 22.635,95 7.697,40 0,00 30.333,35
De Imobilizações Corpõreas
Terrenos e Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
Edificios 1.070.478,56 212.701,17 0,00 1.283.179,73
Outras Construções 264.078,57 51.206,47 0,00 315.285,04
Equipamento Básico 1.549.281,81 221.261,65 0,00 1.770.543,46
Equipamento de Transporte 609.651,62 87.800,99 0,00 697.452,61
Ferramentas e Utensilios 53.142,89 10.015,42 0,00 63158,31
Equipamento Administrativa 856.813,11 44.076,09 0,00 900.889,20
Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Imobilizações Corpóreas 87.130,65 23.926,17 0,00 111.056,82
Total 4.490.577,21 650.987,96 0,00 5.141.565,17
De Investimentos Financeiros
Partes de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações e Títulos de Participação 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Aplicações Financeiras: 0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos em Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Títulos de Divida Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Títulos 0,00 0,00 0,00 0,00
Sub- total 0,00 0,00 0,00 0,00
15
Cõmoro MuPóvoo de .anh a
8.2.8. Desagregaçao dos valores dos mapas do Ativo Bruto e Amortizaçoes e Proviso
400097835 BCP JCB 62,024.04 24.762,39 15.606,30 9,156,09Tractor400098078 BCP 49.784,00 19.65686 12.617,32 7.039,5476-JJ-02
CarrinhaCPD08501261001 RCI Banque 13.582,23 7.031,08 3.465,76 3.565,3252-GG-97Carrinha1019855 Barclays 22.300,00 10.563,21 5.657,34 4.905,8782-JU-19
341738 CLF Varredora 124.025,00 33.516,49 21.258,05 12.1258,44Banco BPI Mmi JCB 21.000,00 4.863.74 4.863,74 0.00
TOTAL 292.715,27 100.393,77 63.468,51 36.925,26
Optou-se pela nõo apresentação da desogregação uma vez que ainda nõo foi
efetuado o levantamento de todo o património do Município.
8.2.13 - Imobilizações corpóreas em regime de locação financeira
Sõo os seguintes os bens utilizados em regime de locação financeira:
8.2.15 - Bens do domínio público que não são objeto de amortização
Os terrenos no valor de € 460.360,19 de acordo com as disposições legais constantes no
CIBE, não sõo objeto de amortização.
16
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Câmara Municipal daq
8.2.18 - Outras aplicações financeiras
Natureza Entidade Qt Valor BalançoObrigação - Dívida Pública Junta Crédito Público 1 4,98
PortuquesaCertificado de Renda Perpétua Junta Crédito Público 1 3,38
Total 8,36
8.2.22 - Dívidas de cobrança duvidosa
O valor contabilizado na conta ‘Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa))
é de €293.517,32. Estó constituída a provisão no valor de €279.786,14 na conta «Clientes,
Utentes e Contribuintes», e a conta «Outros devedores e credores» está constituída com
provisão no valor de €5.100.
8.2.26 - Descrição desagregada das responsabiLidades, por garantias e cauções
prestadas e recibos para cobrança
Município da Póvoa de Lanhoso Ano 2013
Débito Crédito Devedor Credor Devedor CredorGarantias e Cauções 0,00 698.934,20 218.303,29 173.621,69 0,00 654.272,60
Garantias e Cauções prestadas: 0,00 698.954,20 0,00 173.621,69 0,00 654.272,60
Por fornecedores dc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Por fornecedores de imobilizado 0,00 672.752,99 0,00 170.496,91 0,00 625.76S,1S
Por outros credores 0,00 26.201,21 0,00 3,124,78 0,00 28.507,45
Garantias e Cauções devolvidas: 0,00 0,00 218.235,05 0,00 0,00 0,00
A fornecedores dc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A fornecedore5 de imobilizado 0,00 0,00 217.484,75 0,00 0,00 0,00
A outros credores 0,00 0,00 770,30 0,00 0,00 0,00
Garantias e Cauçõe5 acionadas: 0,00 0,00 48,24 0,00 0,00 0,00
A fornecedores dc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A outros credores 0,00 0,00 48,24 0,00 0,00 0,00
Recibos para cobrança 129.407.92 0,00 166.701,29 152.970,12 143.139,09 0,00
Recibos para cobrança anos 129.407,92 0,00 0,00 16.260,43 113.147,49 0,00anteriores
Recibos para cobrança ano 0,00 0,00 166.701,29 136.709,69 29.991,60 0,00corrente
Total 129.407,92 698.954,20 385.004,58 326.591,81 143.139,09 654.272,60
CONTAS DE ORDEM
18
Câmara M aPóvoa de Lan ( o
8.2.2.27 - Desdobramento das contas de provisões acumuladas
Município da Pávoa de Lanhoso Ano 2013
Uniaade: Eurs
19 Provisões para aplicações tesouraria291 Provisões para cobrança duvidosas 232.609,09 67.99á,31 15.719,26 284.886,14292 Provisões para riscos e encargos 25.500,00 0,00 25.500,00 0,0039 Provisões por deprec. de existências49 Provisões para investi, financeiros
8.2.28 - Justificação dos movimentos ocorridos no exercício nas contas da classe “5-
Fundo Patrimonial”
Foi contabilizado na conta 51- “Património” o valor de € 377.017,20, por contrapartida
das contas:
• “421 - Terrenos e recursos naturais”, referente à venda de terrenos que não se
encontravam registados no património municipal, no valor de €65.837,20;
• “4221 - Edifícios” referente à doação de um imóvel à Cooperativa da Póvoa de
Lanhoso, que não se encontrava registado no património municipal e avaliado no
valor de €311.180,00.
Foi contabilizado na conta 55- “Ajustamento por partes de capital” o valor de €41.750,06
referente ao ajustamento do MEP das participações da EPAVE e Centro de Criatividade.
19
Código Saido Aumento Redução Saldo finaldas contas inicial
Cômara Mm 7aPõvoa de Lan (
18.2.29 - Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumido
CL- Q’?F., 7
Município da Póvoa de Lanhoso Ano 2013
Existências iniciais 0.00 133.028,33
Compras 426.833,92 412.688,41
Regularizações de existências 0,00 -12.487,69
Existências finais 0,00 159.746,60
Custos do exercício 426.833,92 398.457,83
As mercadorias consumidas dizem respeito à água que a Cãmara Municipal adquire à
Aguas do Noroeste e Agere, injetando-a na rede pública que é vendida aos clientes
com contratos de água.
20
Movimentos Mercadorias Matérias-primos subsidiárias e deconsumo
Cõmora MuniPóvoa de :6 j’
8.2.31 - Demonstração dos resultados financeiros
Município da Pávoa de Lanhoso ODemonstração dos Resultados Financeiros 2013
Unidade: Euros
Código das Exerddos Código da ExercíciosCustos e Perdas Proveitos e GanhosContas 2013 2012 Contas 2013 2012
681 Juros suportados 166.631,58 344.508,00 781 Juros obtidos 4.440,98 1.58958
682Perdas em entidades
52.041,20 7.420,50 782Ganhos em entidades
2.762,26participadas participadas
683Amortizações de
783 Rendimentos de imóveis 637373,27 624.768,35investimentos em imóveis
684Provisões para aplicações
784Rendimentos de
financeiras participações de capital
685Diferenças de câmbio
785Diferenças de câmbio
desfavoráveis favoráveis
687Perdas na alienação de
786Descontos de pronto
aplicações de tesouraria pagamento obtidos
688Outros custos e perdas
1.618,46 146,65 787Ganhos na alienação de
financeiros aplicações de tesourariaOutros proveitos e ganhos
788 135.655,00financeiros
Resultados financeiros 557.178,01 277.045,04 789 Reembolsos de juros
777.469,25 629.120,19 777.469,25 629.120,19
21
8.2.32 - Demonstração dos resultados extraordinários
Município da Póvoa de Lanhoso
Póvoa de LaCâmara Munici
693 Perdas em existências
Demonstração dos Resultados Extraordinários 2013
792 Recuperação de dividas
793 Ganhos em existências
694 Perdas em imobilizações
695 Multas e Penalidades
696Aumentos de amortizaçõese de provisões
697Correções relativas aexercícios anteriores
698Outros custos e perdasextraordinárias
Resultados extraDrdinários
338.959,57 33.279,45
72.367,61 190.923,75
6.272,70
-337.663,37 249.822,90
788.235,83 988.560,86
794 Ganhos em imobilizações
Benefícios de penalidadescontratuais
796Reduções de amortizações ede provisõesCorreções relativas aexercícios anteriores
798Outros proveitos e ganhosextraordinários
59.537,80 18.359,98
31.099,85 29.247,15
41.219,26 173.994,89
35.324,99 186.018,15
621.053,93 580940,69
788.235,83 988.560,86
691Transferéncias de capital
708.299,32 507.501,98 791 Restituições de impostosconcedida
692 Dividas incobráveis
Unidade: Euros
7.032,78
22
Cõmaro Munici.PóvoadeLar 4 5
8.2.33 - Outras informações relevantes
Acréscimos e diferimentos, constata-se que os mesmos resultam de montant que
efetivamente dizem respeito a proveitos/custos do ano seguinte,
Acréscimos de ProveitosUr dade: Lurós
Impostos Diretos 1.855.174,40
Recibos de Água e Lixo 107.534,69
DPEN - Componente Social e Auxiliares e Ação Educativa 82.913,98
Pendas 6.052,99
Outros proveitos 545,03
Juros a receber 14,62
Total 2.052.235,71
No que concerne õ receita prevista a receber do IMI, foi estimada com base no valor
efetivamente recebido de 2013, com a otualização com o aumento de 0,03% para 2014.
Custos Diferidos
O valor dos custos diferidos resultam de encargos que foram liquidados em 2013, mas
que parte desse custo se reporta a exercícios económicos seguintes.Uniddo: EurDs
Natureza Valor
Natureza Valor
Seguros
Protocolos c/freguesias
Protocolos de cooperação desportiva
Protocolos com Agrupamentos Escolares
Renda Aluguer Fotocopiadores - “Creditex”
Protocolos de cooperação em investimentos em Instituições
de interesse municipal
49.359,78
3.600,00
41.861,00
17.968,99
1.347,23
Total
409.687,50
523.824,50
23
Câmara MuniciPóvoa de La
Acréscimos de Custos
Relativamente aos acréscimos de custos, anota-se que os mesmos correspon’m a
encargos da autarquia referente a 2013, mas são liquidados no exercício económico
seguinte.Unidade: Euros
Juros de empréstimos a MLP 15.369,05
Subsídio de Férias e Férias 439.504,88
Outros — Impostos diretos 49.103.47
Outros - Juros por atrasos de pagamentos 55.19047
Outros - Custos com encargos das instalações 54.71772
Outros - Serviços executados no exercício, mas faturados em 2014 1.72200
IRC de Juros 3,66
Total 615.611,25
Proveitos Diferidos
No que concerne a proveitos diferidos, é justificado pelo registo de transferências de
investimentos provenientes, nomeadamente do QOA III e protocolos celebrados. Como
ainda não se inclui o valor de imobilizado, não foi contabilizado igualmente o valor de
Proveitos diferidos de anos anteriores, só se contabilizando os valores recebidos de 2002 a
2013.
Proveitos Diferidos e Amortização de Proveitos DiferidosUnidade: Euros
Valor Prov. ProveitoNatureza financiado Exerc.Ant. 2013ON EIXO 1 E II DO QCA III 117.361,23 0,00 5.868,06ON EIXO III DO QCA III 9.015,77 0,00 450,79ON Rede de Saneamento entre a EM 593
25 693 26 000 1 284 66Aldeia eS. Pedro . ‘ ‘
g ON Ponte sobre o Ribeiro queimado doPontido no arruamento de ligação da Av, 162.077,76 0,00 8.103,89ao Campo da Feira e Rua. M° Fonte
ON Construção de Passeios e arruamento deligação da Av. Republica ao Campo da 39.494,81 0,00 1.974,74Feira e Rua M° Fonte
Natureza Valor
24
Total 2002 1.134.647,11
i da
U00 1.121,78
0,00 49.396,55
URBCOM Revitalizaçõo do Centro P. Lanhoso - Av. 140.731,9025 de Abril
ON Construção de Passeios e arruamento deligação da Av. Republica ao Campo da 9.512,12 0,00 475,61Feira e Pua M° Fonte (retenção)
AC PITER - Aldeia Turística 1 7.927,54 0,00 896,38
ON Beneficiação do Caminho de ligação aoslugares da Igreja, PJdeia e Lameirão - 105.903,01 0,00 5.295,15Rendufinho
ON Execução da Rede de Saneamento e68 255 26 000 3412 76Abast. Agua na EM 594 - Galegos . ,
Total 2003 342.329,83 0,00 17.116,50
ON FSE - IIIOCA 2.657,14 0,00 132,86
AGRIS AGRIS Monte do Pilar 22.737,13 0,00 1.136,86
ON Beneficiação da EM 594- Galegos 145,756,64 0,00 7.287,83
AGRIS CaminhodoMonte 44.325,13 0,00 2.216,26oINH Instituto Nacional de Habitação 47,691,00 0,00 596,14
Total 2004 263.167,04 0,00 11.369,95
AGRIS AGRIS Monte do Pilar 22.154,67 0,OD 1.107,73
AGRIS AGRIS Envolvente Igreja Fontarcada 37.409,84 0,00 1.870,49Li,
AGRIS AGRIS Caminho do Monte 16.579,27 0,00 828.96
ON Beneficiação da EM 594- Galegos 50.349.68 0,00 2.517,48
INAG INAG - Agua e saneamento 87.110,80 0,00 4.355,54
LEADER LEADER II
Câmara MurPóvoa de
22.435,62OUTROS Associação em Dialogo 16256,28 0,00 203.20
ON Beneficiação do CM 1386- Ligação57.559,00 0,00 2.877,95
Calvos/Frade5ON Beneficiação da EM 600- Serzedelo 1 16.849,48 0,00 5.842,47ON Pavimentação do CM 1376-
53828,81 0,00 2691,44Igreja/OliveiraON Pavimentação do caminho de Redufe
- 51.121,99 0,00 2.556.10St. EmiliãoON Pavimentação do caminho no lugar da
87.651,09 0,00 4.382,55Cachada - Aguas SantasON Rede de Saneamento na EM 597 entre
195.937,03 0,00 9.796,85Bagães e VilarinhoINH Instituto Nacional de Habitação 133.243,88 0,00 1.665,55AC Ministério da Cultura - Theatro 16.193,22 0,00 202.42AC Edifício Paços do Concelho 24.939.90 0,00 311,75AC Programa Rede lnst. Desportiva 4.987,98 0.00 62,35
noo
0.00 7036.60
25
Tota’ 2005 912.969,15
Câmara MuPõvou a°7 ni
0.00 45.764,84
ON ON - Pede de Agua e Saneamento - 3° F 98.994,10 4.949,71
ON ON - Pede de Agua e Saneamento -4°F 285.586,03 0,00 14.279,30
INTEPREG INTERPEG III A - Vias Augustas 8.911.82 0,00 445.59
ESA EFP - UNIVA 3,491,59 0,00 290,96ON ON - Parque do Pontido - 2° Fase 212.582,97 0,00 10.629,15ON Execução da Rede de Saneamento e
Abast. Agua na EM 602 da Vila (moinhos 25.752,71 0.00Novos) a Garte 1.287,64
ON Execução da Rede de Saneamento eAbast. Aguo na EM 602 da Vila (moinhos 5.928,00 UDONovos) a Garfe 296,4
ON Execução da Rede de Saneamento eAbast. Agua na EM 602 da Vila (moinhos 18636,75 UDONovos)a Garfe 931,84
ON ON - Execução da Rede de Saneamento3948092 O DOnoCM 1388-Campo . , , 1.974.05
ON Arranjos Urbanfsticos da Vila 8.880,32 0,00 444,02
•0oo
LEADER LEADEP - Centro Cívico de Moure 37.409,50 0,00 1.870,48
ON ON - Rede de Agua e Saneamento - 4°F 143.269,61 U0O 7.163,48INAG Execução da Rede de Saneamento no 26.665,48 UDO 1.333,27
Bairro do Almeida - FontarcadaINAG Rede de Saneamento em Galegos 21.907,44 0,00 1.095,37
INAG Execução da Rede de Agua no Bairro N. 8.083,64 0,00 404,185° Fátima e EM 599- Brunhais
INTERPEG INTERREG III A-Vias Augustas 35.338,16 0.00 1.766,91POAGRIS POAGPIS - Centro Ambiental de Calvos 130.760,50 0,00 6.538.03
INAG Execução da Rede de Agua no Bairro do1 1 73653 000 58683Almeida - Fontarcada
POAGRIS POAGRIS - Itinerários Pedestres 63.332,49 0.00 3.166,62ON Execução da Pede de Saneamento e
Abast. Agua na EM 602 da Vila (moinhos 13.458.58 0.00 672,93Novos) a Garfe
INAG Abastecimento de Agua em Galegos 4.355,50 UDO 217,78ON Abastecimento de Agua a Garte - 1° Fase 47.184.13 UDO 2.359,21ON Abastecimento de Agua da Veiga á
16.013,87 0,00 800,69Quintela - TaideON Execução de Saneamento e água no
30 654 53 DOO 1 532 73lugar da Comenda - Garfe . ,
ON Abastecimento de Agua a Freguesia de33.939.30 0.00 1.696.97St, Emihao
ON Execução de rede de saneamento no8 733 77 000 43669CM 1388- Campo .
ON Execução da Rede de Saneamento nolugar do Pinheiro ao de aldeia ao longoda EM 593- Lanhoso
39.050,03 0,00 1.952,50
26
Câmara Mun’WaIO?j,2,
Póvoo de [la1)
33.032,84 000
1%oo(‘1
Total 2006 1.057.697,09 0,00 53.484,86
ON Execução da rede de saneamento noCM 1366 de Padim a Várzeas -
Fontarcodo1651.64
AC EP - Estrada EN 207-4 175.029,09 0,00 8.751,45ON Abastecimento de Água a Geraz 58.154,26 0,00 2.907,71
ON Abastecimento de Água a Campo 70.080,84 0.00 3.504,04OUTRAS Carrinho de Voluntariado 8.000.00 0,00 1.000,00
ON Abastecimento de Água a Lanhaso 32.626,68 0,00 1.631,33
ON Abastecimento de Água 1.163,54 0,00 58,18ON Piscina Coberta 31.798.37 0.00 397.48ON Escola de Travassos - Equipamento 3.739,26 0,00 272,65ON Escolada Vila - Equipamento 7.125,69 0,00 519.59ON Escola de Travassos - Obra 139.406,31 0,00 1.742.58ON Escola da Vila - Obra 488.147.78 UDO 6.101.85ON Escolado Vila - Parque Infantil 20,280.49 0,00 1.014.02ON Escola da Vila - Parque Infantil
- 2 125 12 000Equipamento . , , 199.23ON Pede de Saneamento da Vila - 4° Fase 26.578.93 0.00 1.328,95ON Estrada EN 207/4 - EM 602 226.225.19 0,00 11.311.26ON Pede Viária - 7° Fase 84.133,46 0.00 4.206.67ON Abastecimento de Água a Lanhoso 12,452.39 0,00 622.62ON Abastecimento de Água a Monsul 51.382,74 0.00 2,569.14ON Abastecimento de Água ao longo de EM
76 752 37 000595 . , ‘ 3,837,62ON Enoturismo - Frigorifico 1.025.62 0,00 146.46ON Enoturismo - Mobiliário 3.047.38 0.00 380.92ON Enoturismo - Equipamento interativo 2.163.67 0,00 308,97ON Enoturismo - Equipamento interativo 1.188.67 0,00 169,74
ON
Total 2007
Parque do Pontido - 2° Fase - Arruamentoda Requesenda
1.178.736,98
ooe.’
0,00 35.187,93
63.838,03 U00 3.191,90
ON CobertoVegetal 41.643,36 U0O 2.082,17ON Beneficiação Largo António Lopes 65.570,17 UOO 3.278,51ON Arranjo da Av. Padre David Novais
- 7848919 UDO 3.924,46FontarcadaON Arranjo da Envolvente ao Adro da Igreja
- 64.158.50 U00 3.207,93VilelaON Serzedo, Cachada e Pabuide - Águas
45.921,74 U00 2.296,09SantasON Confraria e Santa Marta - Calvos 20.514,40 0,00 1.025,72
27
Câmara Mu cS/ dPávoa de [4 JSTZp
ON Estrada EN 207/4 - EM 602 4222,34 _,,.—bo 2,133,12ON Rede de Saneamento em Galegos 10.900,87 0,00 545,04CN Loteamento Veiga ao Bobeiro - Taíde 48.793,02 0,00 2.439,65
LEADER Apetrechamento do Centro Ambiental 1912,50 UDO 182,82ON Abas, Água em Ajude 47.263,02 0,00 2.363,15ON Garfe - 2° fase 78,221,88 0,00 3.911,09ON Abas. Água em Moure 53.108,74 0,00 2.655,44ON Remodelação de passeios da Av. 25 de
58.367,09 0,00 2.918,35AbrilON Arritana, Paredes - Fontarcada 45.455,74 0.00 2.272,79ON Requalificação urbanística EM 435 M do
79.323,15 0.00 3.966,16CM 1389ON Beneficiação rua Dr, Avelino P. Carvalho 97.967,77 0,00 4,898,39ON Requalificaçõo urbanística rua Cmdt. Luis
224.643,03 0,00 11.232,15Pinto da Silva e outrosON Requalificação urbanística rua Cmdt. Luis
Pinto da Silva e outros - Iluminação 83.121,52 0,00 4.156.08Pública
ON Requalificaçõo urbanística rua Cmdt. Luis57.729,26 0,00 2.886,46Pinto da Silva e outros - C. vegetal
ON Estrada entre km 11250-70100 - Taíde 158.533,61 0,00 7.926.68ON Caminho Monsul/Verim 166.449,56 0,00 8.322,48
AGRIS Parque de lazer Pontão 90.000,00 0,00 4.500.00AGRIS Caminho de Vórzeas 86.993,87 0,00 4.349.69AGRIS Zona de lazer de Quintela 15.856.50 0,00 792.83
ON Parque do Pontido - 2° fase - Anfiteatro e46.664,45 0,00 2.333,22espaço envolvente
ON Parque do Pontido - 2° fase - Biblioteca de 206.704,60 U00 25.838.08jardimON Arruamento entre a EN 205 e o caminho
141.420,17 0.00 7.071.01da AdeiaON Parque do Pontido - 2° fase - Instalações
52.768.74 U00 6.596,09apoio
Total 2008 2.274.996,82 0,00 133.297,55
AGRIS Benef. Caminho do Monte - Monsul/Geraz67.351,78 0,00 3.367,59(acerto 2004 e 2005)
INAG Abas, Agua em Podo D’Ave - Taíde 8.697,42 0,00 434.87QREN Revitalizaçõo do Centro P. Lanhoso
- 104.987,60 0,00 5.249,38Benef. Av. Republica - 1° FaseINAG Abas. Agua no Bairro do almeida ao lugar
1.962,75 0,00 98,14da Costa - Fontarcada
INAG Abas. Agua Bairro N. 5° Fatima e EN9.652.45 0,00 482,62Brunhais
INAG Abas. Agua no Lugar de Brigos - Aguas2.203.03 UDO 110,15Santasei
28
cãiP
rINAG Abas. Agua no lugar de Várzeas- 922200 000 461.1Fontarcada
INAG Abas, Agua no Caminho de Santinho- 3.423,75 0,00 17 1.19Taíde
INAG Abas. Agua no caminho de Simões/Rio- 1 7.408,90 000 870,45Fontarcada
INAG Abas. Agua no CM 1351 (Caldezes/Costa)38.03858 0,00 1.901.93
- MoureINAG Abas. Agua nos caminhos de Vilarinho
19.406,75 0,00 970,34(Frade) -5. GomaINAG Abas. Agua no caminha de Vilarinha de
19.756,00 0,00 987,8Baixo e de Cima -5. GamaNAG Pede de Saneamento em Galegos -
205.609,87 0.00 280,49Fase
INAG Pede de Saneamento em Galegas 10.503,51 0,00 525.18INAG Abas. Agua no caminho do Carvalho,
1.583.17 0,00 79.16Calvório - TaídeINAG Abas. Agua à freguesia de Taíde 2.741,72 0.00 137,09INAG Abas. Agua CM 1379 no arruamento do
2.326,25 0.00 116,31Mosteiro - Porto D’AveINAG Abas. Agua no lugar do Tapada
- 7.615,81 0.00 380,79LouredoNAG Abas. Agua no caminho de St. Amara
- 3.443,00 0.00 172.15TaídeINAG Exec. Pede de Saneamento e de Abast.
19.767,54 0,00 988,38água na Comenda - GarfeINAG Saneamento na freguesia de Lanhoso 8.07855 0,00 403.93INAG Abas. Água em Maure 1.307.69 0,00 65.38ON Benef. Largo de Quintela - Taíde 30.491,25 0,00 1,524,55ON Benef. Caminha de Passas - Oliveira 42.131,30 U00 2.106.57ON Benef. Caminha da Pracinha - Galegos 27.825,32 0.00 1,391.27ON Benet. Caminha da Rio - P. Lanhasa 58.801,28 0.00 2.940,36IEFP Gabinete GIP - Computador 850,80 0.00 124,07IEFP Gabinete GIP - Mobiliária 350000 0,00 437,5IEFP Gabinete GIP - Impressora 313,22 0,00 78,31
QREN Centro Educativo António Lapes 697.930,57 0,00 8.724,13
TotaI2009 1.226.937,86 0,00 35.581,18
INAG Rede de saneamento no Mosteiro - Porto12.799,71 0,00 639,99d Ave
INAG Rede de abastecimento de Agua na5.690,88 0,00 284,54o Mosteiro - Porto d’Ave
INTERREG INTERPEG III A - Vias Augustas 2.569,01 0,00 128,45ON Enoturismo - Ar Condicionada 1.731,56 0.00 103,71
INAG Rede de saneamento no Gaveto do solar6.811,65 0,00 340,58em Parto d’Ave
29
Câmara Muh JL fiocdeLn;
\INAG Rede de água no Gaveto do solar em1.376,53 0,00 68,83Parto «Ave
INAG Rede de saneamento em cimo de vila- 12.672,15 0,00 633,61Lanhoso
INAG Rede de saneamento ao longo da EN 205 5.367,78 0,00 268,39INAG Pede de Agua ao longa da EN 205 1.487,38 0,00 74,37INAG Execução da rede de água no lugar de
5738,39 0,00 286,92Porto D’Ave e St. Amaro - TaídeINAG Execução de 1800 m de conduta
distribuidora de água nos limites das 11,571,85 0,00 578,59freguesias de Travassos e Taíde
INAG Abastecimento de água nas freguesias32,812,81 0,00 1.640,64de Campo. Louredo á de St. Emilião
INAG Execuçõo da rede de abastecimento em4.360,56 0,00 218,03caminhos no lugar de Podela - Serzedelo
INAG Execução da rede de abastecimento em7.117,86 0,00 355,89caminhos no lugar de Bezerral - Serzedelo
INAG Execução da rede de abastecimento emcaminhos no lugar de Pordieiros - 3.057,84 0,00 152,89Serzedelo
INAG Rede de saneamento na Rua do Outeiro 3.311,19 0,00 165,56INAG Abastecimento de água à freguesia de
21,976,98 0,00 1.098.85Garfe - 3° FaseINAG Rede de saneamento em dois caminhos
4.135,98 0,00 206.8em Mirõo - GalegosINAG Rede de õgua em dois caminhos em
1,914,92 0,00 95,75Mirão - GalegosINAG Rede de abastecimento de Agua de
52.012,49 0.00 2.600.62Várzeas a Simães - FontarcadaINAG Abastecimento de água no caminho de
1.406,24 0.00 70.31vilarinho de Baixo (Carvalhos) - S. GomaINAG Abastecimento de água no caminho de
1.986,14 0.00 99,31lugar da Igreja (Carneiro) -5. Goma
INAG Abastecimento de Agua no lugar de Real5.376,28 0,00 268,81
- FerreirosINAG Rede de saneamento na freguesia de St.
57.886,35 0,00 2,894,32Emiliõo - 1° FaseINAG Execução da rede de abastecimento de
10800,93 0.00 540,05água - St. EmiliãoINAG Execução da rede de saneamento no
9.708,25 UDO 485,41Lugar da Corredoura ao Bobeiro - TaídeON Enoturismo - Remodelação Casa da
6.300,07 UDO 78,75Botica - Sala EnólogosINAG Rede de saneamento entre o loteamento
da Pedreira e a Ponte de Donim - St. 27.705,59 UDO 1.385,28Emiliõo
INAG Execução da rede de água no Lugar da22.100,28 0,00 1.105.01Corredoura ao Bobeiro - Taíde
INAG Rede de saneamento no caminho do Rio 12.655.93 UO0 632,8INAG Abastecimento de Agua no lugar do 7.1 75,60 0,00 358,78
30
Cã moraPóvoa de 1
INAG Abastecimento de Agua no caminho do5.10698 0.00 255.35Rio - Taide
ON Enoturismo - Equipamento interativo 6.484,73 0,00 926,02ON Enoturismo - LCD 637,50 0,00 -0,01
INAG Rede de abastecimento de água a24.903,60 0,00 1.245,18Sima es
INAG Rede de Saneamento no alto do Cruzeiro2.940,00 0,00 147
- FontarcadaINAG Rede de Agua no alto do Cruzeiro
- 2.881.40 0.00 144,07FontarcadoINAG Abastecimento de água do lugar de
Simões/Fontarcada a 12.819,87 0.00 640,99Valdemoura/ Oliveira
INAG Abastecimento de água do lugar de13.071,86 U00 653,59Simoes ao Santinho - Fontarcada
INAG Execuçõo da rede de saneamento deligação de St. Luzia 6 EM 602 passando 11.761.12 0,00 588,06pelo lugar de Aldeia
INAG Execução da rede de Agua de ligaçãode St. Luzia à EM 602 passando pelo lugar 4.640,29 0.00 232,01de Aldeia
QREN Centro Educativo António Lopes 343.778,63 0,00 4.297.23QREN Centro Educativo António Lopes 417.710,24 0,00 5.221.38QREN Jardim Gonçalo Sampaio 132.393,96 0.00 6.619,70QREN Centro Educativo de Monsul 1.581.664,83 0.00 19.770,81
Total 2010 2.922.414,19 0,00 58.603,22
Bobeiro - Taide
QREN Caminho da Argaínha - Requeixo -5.Joao de Rei 159.176,07 0,00 7.958.80
o
QREN Informática - SAMA 4.015,20 0,00 250.95QREN Comparticipação do Centro Educativo D.
949.630.57 0,00 10,881,18Elvira Camara Lopes
OREN Beneficiação e pavimentação de umtroço da EM 597 (ligação 6 EN 103)- 182.262.97 0,00 9,113,15Calvos - Rendufinho
QREN Recuperação da Torre de Menagem do114.217,57 0,00 5710,88Castelo de Lanhoso
QREN Centro Educativo António Lopes (parte)-5.450,83 0,00 68.14AVAC
QREN Centro Educativo de Monsul 5.418,32 0.00 67,73QREN Quadros interativos do Centro Educativo
4.661,16 0,00 582,64do CavadoQREN Ligação dual p/quadros interativos 160.62 0,00 20,08QREN Mobiliário escolar biblioteca Centro
161,08 0,00 20,14Educativo do CávadoQREN Aquisiçõo de 19 PC’s + monitor + Office
para o Centro Educativo do Cavado 6.572,40 0,00 1.643. 10
31
QREN Centro Educativo de Monsul - Mobiliário 15.643,19
QREN Comparticipação do Centro Educativo D.1.087.499,36Elvira Camara Lopes
QREN Recuperação da Torre de Menagem doCastelo de Lenhoso 61.240,25 000 3.082,67
QREN Caminho Agrícola do Carvalho - Calvos 92.119,50 0,00 4.605,98QREN Caminho Agrícola do Camaroa
- 106.355,24 0,00 5,317,76SerzedeloQREN GESTRAVE
20.216,33 0,00 4.043,27
QREN Construção do Pavilhão de Monsul 305.908,02 0,00 1.911,93QREN Informática - SAMA 71.995,03 0,00 7.869,49OREN Centro Educativo António Lopes
84.603,77 0,00 1.057,55
QREN Centro Educativo de Monsul85.311,60 0,00 1.066,40
QREN Jardim Gonçalo Sampaio 36.831,40 0,00 1 .84 1,57QPEN Caminho da Argainha - Requeixo - 5.
18.849,80 0,00 942,49Joao de ReiQPEN Construção de uma rotunda na
concordáncia da Av. da Republica com 7.841.40 0,00 392,07a EN 205- Povoa de Lanhoso
QREN Criação de passeios e baia de paragem948 26 000 47,41de autocarros na EN 205 ao km 63000
QREN Requalificação da Av. 25 de Novembro20.749,16 0,00 1.037,46
QREN Beneficiação e pavimentação de umtroço da EM 597 (ligação à EN 103) - 21,583,78 0,00 1.079,19Calvos - Rendufinho
QREN Polidesportivo do Pontido 64.818,75 0,00 3.240,94OREN Centro Educativo de Mansul
- 53788.35 0,00 8.527,98
Câmara N (t4pPóvoade/i— kkt
l,955,4OJ (QREN Aquisição de material didático para o 4 797 82 000 599 73Centro Educativo do Cavado .
QREN Material didático JI Centro Educativo3.198,28 0,00 399,79Cavado
QREN Instalação e configuração deequipamentos ativos de rede e 46.372.44 0,00 11,593,1 1interligação de edifícios - Projeto SAMA
QREN Aquisição de suportes a servidores - SAMA 31.021,20 U00 7.109,02QREN Criação de passeios e baia de paragem
15 172 13 000 75861de autocarros na EN 205 ao km 63000 .
QREN Construção de uma rotunda naconcordãncia da Av. da Republica com 125.462,39 0,00 6.273,12a EN 205- Povoa de Lanhoso
QREN Requalificação da Av. 25 de Novembro 107.800,98 0,00 1.347,51
Total 2011 1. 78 1. 195,22 0,00 66.353,08
0,00 12.460,93
c.1
o(‘1
32
Equipamento
QREN Centro Educativo António Lopes -
83.108.89 0,00 10.598,20EquipamentoQREN Centro Educativo D. Elvira Camara Lopes
75.889,75 0,00 11.328.52- Equipamento
INAG Abastecimento de Agua na Rua de 5.1.953,38 0,00 97.67Pedro - Geraz do Minho
INAG Execução da Rede de Abastecimentoda Agua no lugar de Valdemoura ao 18.841,63 0,00 942,08lugar do Outeiro - Oliveira
INAG Abastecimento de Agua em caminhos dolugar de Botica de Cima e Alto da Portela 3.061,77 0.00 153,09- Serzedelo
INAG Pede de Abastecimento de Agua em St.1.506.50 0.00 75.33Tecla - Geroz do Minho
INAG Execução da rede de Abastecimento deAgua na ligação de St. Luzia/Fontarcada 78.569,32 0.00 3,928,47até à EM 602, passando no lugar daAldeia
INAG Execução da rede de Saneamento eAbastecimento de Aguo do Alto do
10.505,13 0,00 525.26Cruzeiro /Fontarcada a Ponte de Pereiros/Vila ao longo da EN 205
Total 2012 2.414.096,37 0,00 86.173,71
QREN Construção do Pavilhão de Monsul 194.091,98 0.00 1.213.07Protocolo de ligação reservatório RAO7 a
AGUAS rede de distribuição de agua da camara2400000 000 10000NOROESTE municipal em Geraz do Minho, Friande e ‘ ‘
Ajude -____________
Rede de saneamento na ligação doloteamento de 5. Fragustes a rotunda dos
INAG Romeiros, na ligação da EM 207 a Rua 23.534,07 3.726,23 1,176,70Jose a. Vieira, do lot. canal e dossanitários do calvário a rede pub. - Taíde
INAG Rede de saneamento nos Tinocos- 735094 94950 367,55
freguesia
de Lanhoso-_________________
Rede de saneamento de Mirão - GalegosINAG ao emissõrio. incluindo troço de 11.465,83 2.102,07 573,29
abastecimento deogua
-____
Rede de saneamento e abastecimentoINAG de água do alto do Cruzeiro/Fontarcada
a Ponte Pereiros /vila ao longo da EN 205
INAGPede de saneamento em Arrifana -
Fontarcada - Povoa de LanhosoSaneamento na rua Aldeia de Cima -
Fontarcada
---------
__
27,964.62 5.243,37 1.398,23-
2.290,66 248.15 114,53
INAG Saneamento na rua do Barreiro- 9,442,84 1.022,97 472,14
_____
Fontarcada
__________
INAG Pede de saneamento de campo com 2&22&1á 3.17M4 1.41 L3t
Cõmora k7Povo rr L.o
noCN
INAG
28.115,17 5.623,03 1.405.76
33
Câmara Mu da
Iigaçao a Etar, incluindo a Iigaçao do•eamena_gp
____ ____-
INAG Rede de saneamento existente à estação481774 54200 240,89
INAG Troço de saneamento para ligação a EM16.742,12 1534,69 837.11
602- Vilela
_______________ ______
Pede de saneamento e ãguas pluviais eINAG pavimentação na travessa da Boucinha 1.364,64 102,35 68,23
______
em Vilela
_____ ______________ ____ ____________
INAG Rede de saneamento na ligação da rua2.507,70 303,01 125.39da Bela Vista a EM 602-Vilela
____________ _______
INAG Pede de abastecimento de água na rua3,205,69 200,36 160,28
—de S. Sebastiao-Serzedelo
________ _______--
Beneficiação e pavimentaçõo de umINAG troço da EM 597 (ligação à EN1O3) 18.000.00 1.575,00 900,00
Calvos - Pendufinho
_________ ________
Total 2013 403.120,16 26.348,17 10.564,48
TOTAL 15.912.307,82 26.348,17 602.893,85
Os subsídios para investimentos recebidos ao longo dos últimos 11 anos, encontram-se
diferidos de acordo com as taxas de amortização associadas aos investimentos,
encontrando-se neste momento diferido o montante de €1 2,199.917.48 e tendo sido até
à data reconhecidos proveitos no valor de €4.007.945,51.Ur.idade: Euros
Informações diversas
• Os honorários respeitantes ao Revisor Oficial de Contas durante o exercício de
2013 ascenderam a € 6.480,00 (s/lVA).
Natureza Valor
Estado 905.212,75
Fundos e serviços Autônomos 158.664,45
Instituições sem fins lucrativos 13.817,85
Fundos Comunitários 11.097.489,10
Outros 24.733,33
Outros proveitos diferidos 313.059,33
Total 12.512.976,81
34
CõmaraN<\) cIc.—Póvoo 4 -
Divulgações de partes relacionadasANO: 2013
MUNICÍPIO DA PÓVOA DE LANHOSO
Centro Águas doAMAVE CIMCriatividade
EPAVE BravalNoroeste
Transações 689,73 2.988,94 0,00 58.011,72 170.905,25 905.195,41Vendas 0,00 0,00 0,00 650,12 0,00 31,76Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 526,64 5,52 569,45Compras de
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 427.197,43MercadoriasJuros Liquidados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.956,00Serviços adquiridos 689,73 0,00 0,00 0,00 157.899,73 442.437,77Subsídios concedidos 0,00 2.988,94 0,00 56.834,96 13.000,00 24.000,00Outras — Apoios Rec. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Saldos 47.990,34 0,00 0,00 88,82 12.423,76 188.653,67Contas a receber 0,00 0,00 0,00 88,82 0,00 16,74Contas a pagar 47.990,34 0,00 0,00 0,00 12.423,76 188.636,93
35
ESOIDADE 5DIFICAÇõ0S AO ORÇMNTO DA RECEITATOTAL DE ALDERAÇÕIS 3
MUN!CtPIO DA POVOA EI LASSOSO TOTAL DI PEVISSIS 2
cs:s z:CS:nCS
:Y.POS7O ‘009:2:601 s:r: ivE:SIMPC’SiO ANICO DE ClP•T0LAAD:xicsió ::fl 9:591 &s %ANSY.!S5DZS:DS A3CIDCS
::::s:o ;z.:ci:al de susa::9-.s:x• :x:ct:ul socre veucxlcs-
XvCSDS fl,tFi:008OUTROS
rSTos INDIPIDOOS ESPECÍFICOS DAS AL”IARQUIAS IaAISMercados e feirasLoteuneotc. e obrasOcupação de via püblicaPublicidadeSaoeaeeoto — Cooservação
Utilização da cede viáriaOutros
Taxa ozoicipal de doreitos de pussucerTaxo de depósito da ficha técnica da labutaçãoOutrosTS, bETÃO E O0TRS PENALIDADESTmSTD5 ESPECÍFICAS DAS AL’TAR0IIAS LOCAISMercadcs e feirasLc•teaoento E obras
Ocupação de via piblxcaCaça, uso e porte de arcaSanexoento
Taxa ia ce;:r:tx da CicIa :é: :xa deaxa rola e:zssc dx cer::f:cai: te recto::
bOTICAS E cos pt.L:A:ES::E
311095 c:’MPBNSA:0PICSE FEKAL:%5S 92 CONTRA :P:EN000ESE 5025:5
RIEDADE
lOROS - SDCEDA%S FI}U1Ei.S
E E :%s::Uol:ES EffdS:E:RASUF”IPEKOS E s::::8xõEs NOS Lfl25 2 Sxfl’E
FINDASTERRENOS
ACTIVOS NO’ 5805010E O II C DOSOCTRCSTROJEERÍNCIAS CO?ENIESSOCIEDADES E QUASI-SXIEDADIS NÃO FINASCEISPRIVADAS5Q55 FIKIEE1PÀSBANCOS E 01215 INSTITUIÇOIS F1008CEIR.0SAD5flNISTÇÁO CENTMLESTADOFundo de Equalibcuc• FinanceiroFundo Social Nuoucapai
4 O 1:1. O 96, 00
5.08032
l1,7 50, DO151,750, IA1 Cli AIO, 0041,010,1021,010,00
3.203,0010, DII, 08
IDO Dl13.050,002.50000
50,0010. E 30, 00
451.250,00155.750,00459.750,00
100,00126.500,90
51:10,00
510100172.600,00
S000,D0
s.o::. cc
35.02,00558.518,00
7.010,005,805,00
591.500,00E. . O 12 . O 30, 00
500,00E Dli, lo500,00510,00
6 .8 18. 8 18, 405,664.316,004.516. 860I 00
170.029,00
430.000,00
1.21:’,::’
151,756,66151,750,01191,750,11101,010,1044.010,1021.010,00
3,200,0010.000,00
500,0013,050,002.500,00
50,0010,500,00
488.442,13456.942,13456.942,13
100,80126.500,80
5 CIO, 00510, CIO
171.000,002.803,67
:s;. :52, 13
5.CIC.D, Ci
030,20l 03
558,510,187, COO, DO
5,185,00
551,500,106.852.330,00
500,80500,80500,80500,80
6.850.318,005. 6 64, 316, 804.516. 060,00
470.829,00
01055 IFICAÇÃO ECONóMICA
DO ANO 000TABILISCICO DE: 2813
DDTAC
10 2 :os:s:c:o / ::xo::ç:s / -Yz
010222010213
2:02036:
112293
:8212028286820201010282060202820603020206050202060602028$070232269902 0286 590 102 020$ 59 02020206995 50484018401230401230104012 302040123030401230504012306
:1:2110102112C204
041255
15100510010510020511040510558606010601820602
106020116030603010603018116030102
2.007,872207,872.007,87
n
E03O3 Fa:’.::a:a;àc va::a:e :s 2.621,01 360.527,6:::•:.683,cc
240.502,68 140.502,10060307 SEP•.VICOS E FUNEOS AuTt03013 1. COO. 000,80 1.035.580,80
A’SISaÇADIOX :.:::.::
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5,03. 5,33000601 ro!E::2: s,:o27 VENLADE BENS E STRVÇOS 1OR!EIS i.315,176,OO 0.315,418,008781 VINCA DE BENS 573,505,00 573.505,00070102 LIVROS E ixEMENTAÇALI É00110 2.000,00 2.013,00070103 018L118CÔES E IN?PE$003 500,00 563,00070105 1655 150T1113D!S 5,00 5,00078168 KEP.CA030IAS 566.000,00 566.003,08070195 OUTROS 5,008,00 5.063,000702 SERVIÇOS 723.460,00 723.460,0007020! 008G7ER RE ES RAÇOS E 8201 PAMINTOS 508 00 500,00070202 8510005, PAP•.CEPES, PROJEC005 E CONSOLTADÚRIA 5,00 5,00070203 VISTORIAS E ENSAIOS 7,000,00 7.600,00070206 REPA kÇ215 5,00 5,00070238 SERVIÇOS SOCIAIS1 RECREATIVOS, CVLTL’RMS E DESP001PQ’OS 201,500,00 101,500,0007020001 Serviços sociais 1.500,00 1.510,0007020802 Seious recreativas 50,000,00 53.006,000702000201 5,080,88 5.060,000701080295 45.030,00 45.000,0007020803 Seiças cu1turai 5,000,00 5.000,000702080355 Outros 5.080,08 5.001,0087020804 Serviços desportivas 145. 030,00 845.000,00
SERVIÇOS LSSECIE100S DOS OIITOSgUUS 514.450,80 504.450,00
07:263 52,60 6:1::7:206:4 7:abai!:s por ocoxa de :ar::cc!a:es07028505 1.800,00 7.000,08:7:209:7 Ear::es de es:a010ri:er.:o 23.622,63 22.0:0,:::70:2:6:5 Caricecsecr.ccecs 5’., 03
0703 21505,03 2:5:5.08cc
08 5,005,00 5.005,800801 5.005,00 5.105,80080199 5,005,00 5.105,8008835500 1,000,00 1.100,80
0001CÍPIO IA POVOA 85 0M6030TOCAI DE AIOER;Ç•ÕES 3TOTAL 01 REVISÕES 2
CL0SS ESbOÇO! £601028160
0DIFI1AÇÕES AO ORÇOSNTO IA RECECIA
00 ANO 100TASILISTICO DE: 2813
U() 2ru3i-
MÉÁTÀ:(4wmjJ) 7 fi
156 COICÕEE / :::::c::
£8 ::E:3-FISAS::A:::
lorismo SéniorOutros
rac’4c:r:es ecolvos de pessoas e zsrcadc-r:as
REflS
0:07 6 OSO’JT RECEITAS COREENTE8
• OUTRASOUTRASIrderoacações pcr deterooraçio, roubo e extravio de beospatrimoruaislrdeooa:aç!es de estrasos provocados por outréo em viaturasou quaisquer outros equipameotos perteoceotes as autarquiasbreusIVA ReembolsadoIVA Inverasão da liquidaçãoDiversasVINDAS Dl BENS 00 IIMSTIS€NTOTERRENOSSOCIEDADES E QOASE’SOCIEDADES NÃO FINASCEIRAS
080195030801991400019599890901890101
5,00503,00
3.002,0065,0010,08
5,08
500,80
5,80530,00
3.030,0065,8010,00
5,00
ENTIDADE DIFIOAÇÕES AO ORÇO€NTO DA RECEITA Paçica: 3TOTAL DE ALTERAÇÕES 3 1 /ML’NICIPIO DA POVOA RE LR.N9QSO TOTAL DE REVISÕES 2 II AND CDNTABILISTICO DE:
DDTAÇOES DACLASSIFICAÇAI ECONÔMICA
MCD IFICAÇÕES ORÇAMENCAISPREVISÕES PREVISOES c’BSERVAÇOESINICIAIS ENSCF.IÇÕES / DININDIÇÕES / CORPICHAS
Cubo DESCRIÇÃO PEFORCOS ANOtAÇÕES
12-
5/090114
490359333115131439043814510954010105C1C121CC4CIC3CC4
C.SC:E1Cl
1904: CD 1ODI.12
Dcli1221211001019510031..—v9
:1:311:1
I;EC1
11106011158110803121215110502122612 IS 1212061113131113010113010213015915
:1531
155153161601160141
FAMÏLIASEDIFÍCIOSSOCIEDADES E OIDSE-SDCIEDADES NÃO FINANCEIRASFAMÍLIASOUTROS RINS DE IWESTI0NTOSOCIEDADES E QUASE-SOCIEDALES NÁO FIK3CEIRkEquipar.ento de traosporte
nss::tz;Õis i?4 FLNS Lr.À:rDSE:ta:er:c da trars:)r:e!a;:::ur:a e &:npa:e:::
FX’CLDA!de ::ats:Er:e
r4ssnatY:as LISXIEDADES E ÇASE-SGCIIDAI’ES ?ao Fnos:p:,S
IDASCrjtraNADBQNISTMÇÃO CENTL102)3
de Ezi2::o F:r:::e:r3Téc:aoa e Fir.a:ei:a
ESTA::—Ph?TIC::A:Ã; :JyzNI:AP:A oooSEV1Ç:i E rr:s :::i::ossISD LOCAL021NIOTE26:rL1ÇÕES SL’O F:Ns ::?AEn:soosu:::c:o I: ECO
Ã!MS FIits:E%2SA ZIO E LONGO
SOCIEDADES E QUASE—SOCiEDADES NÃO FINANCEIRAACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕESSOCIEDADES E QUASE—SOCIEDAIES NÃO FINANCEIRASPASSDVOS FINANCEDROSL’R±STL’S A CURTO PRAZOSO:1EDADES FiNANCEiRASLR±SDI5tI A DID E LONGO PRATOSSOCIEDADES FINANCEIRASADMISTRACÃO POBLICA- ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADOOUTRAS RECEITAS DE CAPITALOUTRASINIEMNIDAÇÕESACTIVOS INCORPÕREOSOUTRASREPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAG»ENTOSREPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PÃa’CNTOS
1 REPOSIÇÕES NÃO APATISAS NOS PACAMENTOSSALtO DA GEPINCLA ANTERIORSALDO ORÇ31NTALNA POSSE lO SERVIÇO
5,5010,445,445,44
45,4415,445,445,005,00
15,005,005,005,00
15,005, CO5,10SIDO
2.267.34,D05, DO5,33:
5,002.167,714,00
414. 144, CD:.225.235,D0.
195. 129, CDr1 .:ç
5, DO
5, DO
5,005,00,5,00
5,005,005,00
1,176.111,112,002,00
1.576.055,00315.010,10776.055,00
15.015,5014.014,00
5,005,30
14.000,0050,30SD,I050,30
5,4010,405,405,40
45,4315,405,405,43
40
5,01’2 5 N .134, CO
S, CO
5,402. 3D7 .714, 401 411. 941, CC’
22t CC’
10,21
5,005, OD5,13
2.0:9 .000,012,ID2,10
2. ES 0.395,01l’íV. ÔID, OD
2. 596 055, D’O10, 014, II10.014,10
5,005,00
Dl. III, II51,0150,1054,10
2.907,872.807,872.807,87
53 C’C’l ,ll.5:1,40
Ti
1.RDV.’2CD,ID
2, E 07, 472.001,472.007,87
TOTAL OS. 395. DOO, Dl 3.IC’2.3C’7,87
ÓR’:ÃO XECL’HVO
Em
1\ENTEDAOE PWiFIOAÇÕES AO ORÇENTO DA DESPESA PaI
TOTAL DE ALTERAÇÕES 13Miolciplo IA POVOA DE LA001SO TOTAL DE REVISÕES 2 P0 ANO 000TABILISOICO DE 2013
DESPESA
À EITO
DDENTIPICAÇAO DAS ROBR100.SHOIDFICAÇ ORÇAMENTAIS O
lOTAÇÕES DOA00_ ECLASS1FI000ÃO INS0010ÕES / DININDIÇÕES / CORRI 1 5
ORGÂNICA EONÓM1CA EESCRIÇAO INICIAIS RERORÇOS ANULAÇÕES
DE ASSE1LEIA tJNICIFALDE 01 DESPESAS COM O PESSOALDE 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAISDE 010213 OUTROS ScJPIL’NIOS E PRÉDOOS01 81021302 Outros 19.500,00 20.200,00Dl 02 AQUISIÇÃO II BENS E SERVIÇOSDE 0201 AQUISIÇÃO DE BENS01 020121 OUTROS REUSDE 0252 AQUISIÇÃO II SERVIÇOS01 020211 FEPPEsErJOA:0 POS SERVIÇOS01 820213 DESLOCAÇÕES E ESTADOS01 020217 PUELICEDADE02 ChOJA KNICIPAL E SERVIÇOS NICiPAIS02 01 DESPESAS COM O PESSOAL:2 0101 REL’ÇÕES OiMA E VJEYUTS02 c:::o: ::oos :1 oo:: :E:°s:A E ots:2 010:03 PESSOAL ICE QUALPOS- P!IYI 10 CrAIC DDFC:T-!01 L0:40102 £0K402 Aloecaçoes obr:;at0:nas de ;:s:c:x:a:e:no retoeratirio 54002 £20E14 iecrc:o:e;:c• de Eess:a r.:;:s n:s:cx de ixa:aiSt 540:2 010206 PESSOAL CONOA:ATUC01 :ol:oC1 Pesocal e f:;:os 6.5040 2.lo:.oo 14,022,2)02 0:01:004 Pe;rc:a;e;:c. de Eess:a cara r.:;s pcsos de oraxaiS: s, 20 s, 3)02 2:0107 EE5S::EY.?E3EEE:A?EFI00AS 13Z0:40 4.65:00 :ss.oi,oi
::oi:o PESSOA: A;:Ai1:Ç.;EEES:A701 1,000,20 915.00 1,3222 020119 PESSOA: 180 000.:::E?OOE; 510:0:0) El .251,20 .420,00 80.67:,)::2 c:o::: EPRiSESTAÇÃO02 01011101 Merros do Ozoios Aotãucuucos 22,570,00 22.570,00Cl 11011102 Pessoal dos Ouadrcs 17.371,00 l.35,Dl12 0:0::) SUASE10’ DE LTPEIÇAO
:2 :‘:0113:! :09.250,10 20.3:0.:2 22011311 Pesocal e c;a:co€r cor’: su:ra;Ac. 4Z414) so.: i2.C1,102 13011303 eEbrosc:sxrsics acxarc:ccs 0) 10646 3.241,20Dl 0:21:1 SUESE:CS E-E FÉRiAS E NAOAL:2 2:0:14:: Pessca 0:5 ;adrcs
:30:14:1 Pess:a e; c:aç:e: outra s::racEc02 . :-:o:ls EE3EPlC0Ei 6:? 1(65:0 E :1:0061EA:E0:2A:: 14.5:0.01ii 01:2 ASNOS WRÏAVESS o02 ‘ 0102:2 ‘ 90?s Eo:PA:?0:PO 1.50303 2.170,:02 :10204 AZAS :E 1:500Ci 010205 0533 PARA EUIAS02 OC2CI 3:0512:: 0602 010212 ESD.-MNIZAÇOS POR CESSA000- til PONÇÕES 2.520,00 SOE02 0L0213 OUTROS SUPLrnNTOS E PRLOOS82 01022302 Outros02 0103 SEURMÇA SOCIAL82 010351 ENCARGOS COM A SAÚDE 200.000,00 14.560,00 394.941,0002 010302 010P.OS IN3RUDS 0(9 A SAÚDE 65. 000,00 21.000,00 55.000,0082 010303 SOSSÍDEO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 31,000,00 1.050,00 30.650,0002 8103-24 000015 PRESTAÇÕES FPY.ELE000S 5,00 5,0002 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURMÇA SOCIAL02 01030502 Segoar000a social dos furraon&aas pOblicas02 0103050201 Caixa Geral de Az:-sentacões 252,450,00 06.220,00 336.670,0002 0103050202 Segurança Social Reçane eeoal 396.550,00 18.610,00 5.500,00 205.620,0002 01030503 Outros 2.000,00 115,00 451,00 1.660,0082 010319 SEGUROS82 01030901 Seouros de acidentes de trabalho e doenças profissionais 27.550,00 86.550,0002 02 AQUISIÇÃO DE ELOS E SERVIÇOS02 0211 AQUISIÇÃO EE BENS
ENTIDADE lDIFIcÃÇ&S ÃO ORÇ»NTO DA DESPESA—
joa2.íJTOTAL DE ALTERAÇÕES 13
NL’NICIPIO DA POVOA DE LANROSO TOTAL DE REVISÕES 2 DO ANO CONTABILISTICO DE 2013 ATÉ À 2113/ 2/11
IDENTEFICACÃO DAS PUIRICASDESPESA
MOI EFECACÕES OP..ÇAME8 O
1r
•:E:isl:A :::o: :cA :sc::s PEDE:
22 122:1: MA:É?:As-??:MOSESrS:::A?CAs 121. 013,10 14.500,11 5.121,32 49.512,i212 021112 2S0P.!0S E
t 1,U L
82 02010202 Gasôleo 235.080,80 5.400,88 6.211,10 234.210,11:2 12E259 ‘;t::s 6.51110 5.502,60 12.023,10
hEI ::MPE:A :s::NE 11.083,02 1.700,80020:16 ;::o:::i: — 29099: RAPA 11003,12: z.:::,c: 12.::,::
:2 021:2 vEs:CAro ARTIG:5 PESSOAIS :3.1:2,::12 :21:09 MAr:P:As ::Es%nD:: ic.::.:,: i.:::,:: 13.001,01
:21:!: MA:EP:AL :1 :EAO:P:E:-PE:.;s .::::‘ :4.50:00 :4.5:1,::02 028114 077P..D NA’EEiAI- PEÇAS 20.001,11 7,200,00 13.288,1002 028215 PRÉMiOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 4.21’3,OU 750,00 2.171,1102 E20’116 PRC0LAS PW WtÃ02 12011601 545. OCO Cl 592. ROl ,8l12 12111613 Outros 1.001,10 301,8102 120117 EERRkE0TAS E CTENSÉLIOS 11,111,11 4.111,00 D5.981,8l62 028118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 800,18 280,80 611,8112 020119 ARTIGOS R300RÍESCOS E DE DECORAÇÃO 211,11 200,8002 020128 MATERIAL DE EDCCAÇÃO, CRLTURA E RECREIO 20,OCD,l0 3.609,00 13.611,1102 121121 OCTROS BENS 75.111,01 9.560,00 7.950,80 76.551,1102 0202 AQWSIÇÃO DE SERÇOS02 821201 ENCARSOS DE INSTALAÇÕES 350.010,00 1.601,00 151.601,0612 821212 LIMPIZA E REGIENE 65.110,11 0.111,00 2.510,00 70.500,8082 820203 C095EF.VAÇÃO DE BENS 81.161,08 R.451,0l 11.511,11 78.110,0082 820284 LOCAÇÃO DE EDEFÍ110S 3.619,00 3.311,00 6.900,1002 820285 LOCAÇÃO DE MATEPIAL DE INFORMÁOJCA 31.501,00 21.510,1002 1212’25 LOCAÇÃO DE MATEPEAL DE TRANSPORTE 2,SID,D8 2.510,1102 820288 LOCAÇÃO DE O2TFOS BENS 10.060,08 1.510,01 8.500,1012 021289 Cfl!CACÔES 65.102,08 7.110,11 73,000,0002 020210 TR.ANSRORTES 516.100,88 31,511,18 524.800,0052 112220 FED?ESEOTAOk3 LOS SERVIÇOS 2.501,28 7.360.21 5.920,02
22 1s3:?:S 65Z41 0:10:1 592141021113 :‘ESLo:A;OESEES3:AS 721,18:2:2:0 :soc:s, PAPIEPES, ??::E::: E s:::A::: 62.1:5,18:2:215 p:pyioÃ: 11.1:0,10 :5:1.01 55.910,182119 s:8:50R11:, E!rs:;OES E 11MEAFES : :A.5::,11 5.051.18 111.95048:21217 1151101:119 61:21,18 1.700.18 45.5520
02 120210 VEGELÃNCIA E SESURANÇA 5,83 5,8011 :21211 AS11STENE :120,10
ii 321221 ::::s RAEA11OS 9Si901A21103 61120,1012 :2:224 :N:ARS3S :E CIERANDA 19 9909:111 1:0:10,10 51.111.10
311225 2115 3E111Ç13 55:0:0.1102 Cl .‘ttS E flOS xats2:2 63:: ::-s :x D:tk02 D32113 BOCIEDIDIS HN1E2S- B2COD E DtT3 MD3JU3ÇÕS$82 03018311 Erpréstoros de curto prazo 5,8002 83018302 Erpréstoros de oédac• e loooo prazo 13,510,11 50.500,8002 039185 1D0UMSTÇÀO flUIA CENIL- ESTADO12 83018501 Erpréstors de curto prazo 5,80 5,0012 83018502 Erpréstieos de rédio e loopo prazo SR.181,ll 7,900,08 51.111,1002 0302 OUTROS EfltOS COPINTES DA DÍWDÃ FEL2cA12 830281 DESPESAS DIVERSAS 750,88 1.750,8002 1 0303 JUROS DE LØCÃÇÂO FIN?_NCEIP02 830385 MATERIAL DE TRANSPORTE 980,00 900,0002 030336 MATERIAL DE ENFORMMICA 5,00 5,0002 030307 MAOUENAPIA E E/SiRCME070 900,00 900,10
182 0304 JUROS TRIBUTAMOS
112 031402 OUTROS 5,80 5,8002 0315 OUTROS JUROS
£06 IDADE
004800810 DA POVOA DE 0606.059TOTAL DE ALTER.ÇÕES 13TOTAL DE REVISÕES
:EEr:i::AÇ: DAS
CITICAÇÕES AO ORÇA0KTO IA DESPESA
DO ANO OONTASILISTICO DE 2313
CLASSIFICAÇÃOEOYICÂ
ATÉ
:K:C:h:sINSCEIÇOES /
:JA
i[DDMINUIÇÉES
32 3402 0403D2 94930502 141502 049581D2 9405010212 9405919402 040702 04079182 649882 044802
•0205
82 950192 950103
-L
12 0612 360202 06021:
142 0602D3LI
:1 :6:2 01:20292 0702 O7DL62 97819102 870102D2 0701420202 4791920302 97014302 6701030192 0701930202 0701830302 6701810412 0791839592 0791439702 1701021262 O7OCE
L
02 376127
02 970119Di 97011401Di 47011882Dl 67011102 67011202 07011392 07911592 079282 079295
L92 974207
SrIRt’:As DRIN2SAD8UNISTÃO CENTLSERVIÇOS E F000’[O AUT30080SAD0NISTÇÃO LOCALCONTINENTEFreçuesuasAssocoaçles de nunicipiosINSTITUIÇÕES SEM FIS L’JCRATIVOSINSTITDIÇ1ES SEM P1105 LUCRAfi VOSF»CLIASCIDRASSUBSÍDIOSSOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINMCEIBASPRIVADAS
OOflAS DESPESAS C?SIN!SMRZAS
1M?ES EOUTPASRestatu::Oes
Seni:s Sac;irucs
AQUISIÇÃO DE BENS 0! CAPITALINVESTIMENTOS
1 TERRENOSSASITAÇÕESAquisiçãoReparação e beneficiaçãoEDIFICIOSInstalações de serviçosInstalações desportivas e recreativasMercardus e usstalaoões se fisca1i:açk sanutániaCrecDesEscolasOutros::SSrÇÕES :nB.sASVoaiutus, a rr:aentcseciras ccrtie:e:ta:es
destortutas e:ecceat:vasCutrusatc:! :isS?:R2S
00011DRE(99 IRA.MEN7’) 61018 ISTRÂDiiOEQUIP»CNTO BÁSICOEquipanerto de recolha de residuosOutroFEP:RAMENTCS E UTENSÍLIOSARTIGOS E 082(0301 DE VALORINVESTIMENTOS INCORPÓREOSOUTROS ISVESTIMEOITOSLAÇÁO FINANCEIRAMATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRAMAQUINARIA E E201DAM(NTO- LOCAÇÃO RINANCEIR;
13.64900183,710,00
95.28000
2.
500, (6
72.510,0010.500,00
251,126,5310.399,00
3,700,006?.5D, 002. 380, 08
11.702,57
160.5 õ’I ,48
40.633,07
5,005,00
2.505,90169. 099, E0
5,00
743. OEO, 0820.000,09
30 CCC, CO5,49
10.880,80106.700,0010.400,00
500,9057.090,099,005,00
8.000,80 44.080,00
3.650,80 1IS.,909,084.550,00 256.660,00
113.600,OD 881.684,00
10.250,00 150.250,00
38.890,00 5,ll8,0I
5,005,00
37, O 05, 01670.908,00
5,08
l48J19,00 050,326,530.500,90 49.889,08
21:0, :o. :2,1:3.0542.003(251.S’ul,Oi
5, DD
3.109,80 19.600,001.890,69 167.65•D,9l4.599,80 7.806,00
504,903° 580,80 17.598,006.000,90 14,787,57
30,880,0037,949,09
ENTIDADE )WIFICAÇÕIS AO ORÇD€NTO DA DESPESAUOTAL DE ALTERAÇÕES 13
MONICIPIO DA PIÍáOA EE LANHOSO TOTAL DE REVISÕES 2 DO ANO CONTAEIL1STICO DE 2D13 ATÉ A ::1P_’ÇIDENTIFICAÇÃO DAS ROBRICAS
MODIFICAÇÕES ORCAMENCAIS — OlOTAÇÕES DOTAÇ O E
CL1SS IFICACÃO INSCRIÇÕES / DIMIMUEÇÕES / CORRIG_ 1 OCPSÃUICA ECONÔMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES e,02 0723 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO02 070323 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS02 07030301 Viadutos, erruaoentcs e obras 000ple000tares 1.061.380,00 322.842,62 227,010,00 1,179,312,6202 07030302 Sasteras de dreoageo de águas residuais 190.030,00 &ooo 1CDÚÚ 147,611,1102 07010304 Iluminação cibioca 40.610,00 27.820,88 68,429,8802 07036307 Captação e distribuição de água 110.691,00 tl1.93,6l 22253,OU02 07036308 Viação rural 83.100,00 114.611,40 387,814,41Cl D7:’3C3DDiua2u:o;á: e 22..:::, :.: :2.E::,2D12 113C312 Ce::tér:ts :7.DED,C1 :D.2C2,1C
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LEI DAS FINONÇAS LOCAIS 2/211’, IS :€ :ANEIRD 2136112 GERAL 213 ESTAEELEOIKENTCS ES0::LRES 16031’ ‘2L717,65LEI DAS FIN/AÇAS LOCAIS 2/211 15 DE 21:131 DIRECCAI GERAL DAS OOIAR;OLS LOCAIS 11030121 4,511. 561,10LEI :;.s FIS/AÇAS LOCAIS 2’2OO 13 DE EIRO OIRECCAD GERAL DAS AOIOFCCIG3 L1:CAIS 16031122 1’1.529,11LEI DAS FINANÇAS LOCAIS 2/20O, 13 :.E MEIR 2 OIRECCAO GERAL DAS ACIARO:CIOS LOCAIS 06030123 216.627,11LEI DAS FINANÇAS LOCAIS 2/211’, 13 :•E :ANEIRD DIRECCAD GERAL AS 101130:0115 LOCAIS I6O3O ‘9.539,10LEI DAS FIN/AÇAS LOCAIS 2/212, IS DE :;AEIRD DIRECÇÁD GERAL DA ADMINIS7RAÇÁD IMIERNA 16131 3.156,99LEI :os FINANÇAS LOCAIS 2/200’, 15 DE 2AEIRD IFDR INSIIIU7O FINANCEIRO PARA 4 IFSENVCLOI[EN7C 160306 11.652,91
REGIONAL, IRLEI D1S FINANÇAS LOCAIS 2)2007, 13 :E J?JEIRO 115111071 DE FINAN:CIAMEN7O A APOIO DA AGRICOLICRA E 161317 3.75,22
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