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Direito Ambiental
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Modular I - Exame 2010.2 DIREITO AMBIENTAL 1
Material disponibilizado na rea do Aluno: www.lfg.com.br/areadoaluno
MODULAR I - EXAME 2010.2
DIREITO AMBIENTAL
AULA 1
Sumrio: 1. Proteo Internacional. 2. Desenvolvimento Sustentvel. 3. Meio Ambiente. 4. Meios de proteo. 5. Competncia. 6. Princpios. 7. Poltica nacional do meio ambiente.
1. Proteo Internacional
Proteo internacional
Conferncia sobre o ambiente humano Relatrio nosso futuro comum (Brundtland 1987) Conferncia sobre meio ambiente e desenvolvimento (Rio / 1992) Rio + 10 (2002)
Leitura complementar Elementos do Direito Vol.15 Direito Ambiental Captulo 2
2. Desenvolvimento Sustentvel
Desenvolvimento Sustentvel Art. 225, CF
3. Meio Ambiente
Meio ambiente Bitipos Abitipos
Classificao do Meio Ambiente
Natural art. 225 CF Cultural art. 216 CF Artificial art. 182 CF Do trabalho art. 200, VIII CF
4. Meios de proteo
Meios de Proteo
Tombamento Registro Inventrio Vigilncia
Modular I - Exame 2010.2 DIREITO AMBIENTAL 1
Material disponibilizado na rea do Aluno: www.lfg.com.br/areadoaluno
Desapropriao Controle poltico
5. Competncia
Competncia Administrativa Art. 23, CF Legislativa Art. 24, CF
Leitura complementar Elementos do Direito Vol.15 Direito Ambiental Captulo 3
6. Princpios
Funo scio-ambiental da propriedade Rural Art. 182, 2, CF Urbana Art. 186, CF
Desenvolvimento Sustentvel Art. 170, CF Art. 225, CF
Poluidor Pagador Preventivo Reparador
Preveno Risco Conhecido Pesquisas dados e informaes ambientais
Precauo
Perigo in abstrato Risco desconhecido Incerteza cientfica In dubio pro natura
Usurio pagador Quantificar os recursos naturais
Leitura complementar Elementos do Direito Vol.15 Direito Ambiental Captulo 4 7. Poltica nacional do meio ambiente
Poltica nacional do meio ambiente Lei n 6.938/81
Leitura complementar Elementos do Direito Vol.15 Direito Ambiental Captulo 5