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Dr. Possy MugyenyiGestor do CCTA

LUANDA, ANGOLA

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CCTA ASPECTOS GERAIS

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Resumo

• Contexto • Mandato • Razão da sua fundação • Objetivos estratégicos • Resultados estratégicos • Áreas de enfoque • Extensão e localização • Realizações até ao momento

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Contexto do Centro •A Africa encontra-se num estado inicial de epidemia do tabagismo: 8% -43% para fumadores do sexo masculino e 5% - 30% para sexo feminino .

•Em Uganda resulta que 22% do sexo masculino e 4% do feminino dos 15- 49 anos usam correntemente produtos derivantes do tabaco ( UDHS 2006).

•No Quénia 19% dos indivíduos de sexo masculino dos 15-49 anos correntemente usam produtos derivantes do tabaco com uma percentagem de 18% de fumadores de cigarros(K HDS 2008/9).

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Contexto do Centro (cont’)

•Na Africa do Sul o tabagismo em adultos reduziu-se de 32.6% a 23.4% em 2008.

A Africa dispõe de processos de pesquisas e documentação limitados sobre os impactos negativos do tabaco em termos sanitários, sociais e económicos. Também existem lacunas de

informação sobre medidas de controlo realizadas sobre os financiamentos e outras oportunidades que poderiam ser

aproveitadas.

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Contexto (cont’)• O Centro regional de excelência para liderar no controle

do tabagismo em Africa foi inicialmente proposto pela OMS.

• A ideia foi mais tarde apoiada por entidades interessadas de 15 países que se encontraram na reunião em Junho de 2008 em Gana.

• Desenvolveram o esboço da sua Visão do Centro para o Controle do Tabagismo em Africa como uma nova abordagem sistemática e inovadora para apoiar os governos nas áreas técnicas, institucional e transectoriais do Controlo do Tabaco ( CT)

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Razão da sua fundação

Visão: Ser um centro sustentável, líder, de excelência em capacitar e facilitar o controle do tabagismo com vista ao alcance de uma África livre do tabaco.

Missão: agregar evidencias, desenvolver parcerias, mobilizar recursos, capacitar e criar ferramentas para o avanço do controle do tabagismo em Africa

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Razão da sua fundação (cont’)

• Objetivo: Reduzir o consumo de produtos do tabaco apoiando os governos na implementação de estratégias de controle do tabagismo baseadas em evidencias em África.

• Valores: Profissionalismo, Integridade,

Inovação, Excelência

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CCTA Objectivos estratégicos

1. Criar estruturas sustentáveis e recursos para servir em qualidade de centro de excelência na capacitação e facilitação ao controle do tabagismo;

2. Apoiar a mobilização de recursos humanos e financeiros para sustentabilidade do controle do tabagismo a nível nacional e regional;

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CCTA objectivos estratégicos

3. Apoiar o reforço das parcerias empenhadas no controle do tabagismo a nível nacional e regional, e;

4. Apoiar o fortalecimento de programas nacionais de controle disponibilizando evidencias, ferramentas e perícia técnica.

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Áreas de enfoque trienal Enfoque inicial do CCTA

•Ter ambientes livres de tabaco;•Aumentar impostos sobre os produtos de tabaco;•Explícitas advertências de saúde sobre os produtos de tabaco;•Banir a divulgação, a promoção e os patrocínios para o tabaco (TAPS);•Promover meios alternativos de subsistência.

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Resultados esperados

1. Aumentada adopção de politicas e leis alinhadas com FCTC

2. Aumentada implementação e aplicação de politicas, legislação harmonizadas com as linhas guia do FCTC da OMS

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Resultados esperados (cont’) 3. Percentagem de aumento dos impostos

sobre tabaco

4. Plano nacional de controlo do Tabagismo formulado e implementado

5. Países que integram o controlo do Tabagismo nos programas de doenças não infecciosas, TB e Redução da Pobreza.

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Âmbito e localização • Âmbito: Inicialmente cinco países alvo – Uganda ( o

hospedeiro) , Quénia, África do Sul, Angola e Mauritânia

• Consórcio: Universidade de Makerere e Colégio de Ciências de Saúde da Escola de Saúde Publica (MakSPH)

• Associação Nacional de Saúde da Comunidade e Ocupacional de Uganda (UNACOH)

• Aliança de Comunicação em Saúde de Uganda( UHCA)

Financiadores: Fundação Bill & Melinda Gates através da OMS

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Realizações até a data-1• Centro inaugurado no 1o de Nov 2011• Plano Estratégico e Operacional concluído• Escritório estabelecido e recursos humanos

recrutados• Avaliações em 4 países• Actividades planificadas iniciadas nos 5 países• Específicos: Website funcional em três línguas

(Inglês, Francês & Português)• Modelo de mecanismo de coordenação desenvolvido

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Realizações (2)• Arremesso de doadores no Uganda para Agências das

NU e Organizações Bilaterais para comercializar a marca CCTA e fazer advocacia para a inclusão de Controlo de Tabaco em outros programas

• Criação de uma coalização de praticantes dos media e jornalistas para promover o CT nos países de África do Leste (Tanzânia, Uganda, e Ruanda)

• Desenvolvida ferramenta de Monitoria da Industria Tabagista que foi disseminada a parceiros e países.

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Realizações (3)

• Com base nos dados recolhidos usando a ferramenta MIT, o CCTA compilou um relatório MIT regional cobrindo 13 países.

• 4 países para os quais foi feita a AC tiveram actividades de seguimento após as recomendações da AC

• Uma avaliação de necessidades foi realizada para Sierra Leone peloo Secretariado de Convenção, WHO-AFRO e CCTA.

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Realizações (4)• Formações nos países alvo: Estudo de custo de

saúde (Uganda ) e Dados para Acção (Mauritânia & Quénia), sensibilização do comité interministerial e MPs (Mauritânia);Controlo de Tabaco e Formação de Políticas para implementadores (África do Sul);

• Apoiou o estabelecimento de mecanismos de coordenação funcionais em 2 países – Angola & Mauritânia

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Realizações (5)• Desenvolveu 5 kits de ferramentas para apoiar os

países na implementação das suas obrigações baixo a Convenção Quadro para o Controlo de Tabaco da OMS ( WHO FCTC). Eles incluem;– Metodologia para Avaliação de Capacidade– Ferramenta de Monitoria da Industria Tabagista (MIT)– Guia Passo a Passo para Desenvolver Avisos de Saúde

Gráficos– Kit de ferramentas de Dados para Acção África– Um guia para Desenvolver Estratégias de Comunicação

para Controlo de Tabaco18

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Realizações (6)• Provisão de Assistência Técnica a países;

– Avisos de Saúde Gráficos (Quénia)– Apoio para a lei e política - Uganda e Mauritânia– Advocacia com êxito para aumento de imposto no

Uganda• Para países não alvos, o CCTA forneceu assistência

técnica em: Regulações de Controlo de Tabaco para Ruanda e Serra Leone

• Um mínimo de USD20,000 aproveitados anualmente aos países alvo para apoiar actividades prioritárias de controlo de tabaco

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Fim

ObrigadoThank you

MerciAsante

Mwebale nyo

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