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A MANDIOCA NA AGRICULTURA FAMILIAR
Kelma Christina M. S. Cruz
13º CONGRESSO BRASILEIRO DE MANDIOCA
Botucatu/SP, 15 de julho de 2009
SISAN
Política de Abastecimento
Alimentação
Escolar
PAA
Sociobio
diversidade
PGPM
Ações da Conab:
- Geração de conhecimento e informação (levantamento de preços e custos de produção nas principais regiões);
- Acompanhamento de mercado;
- Operacionalização dos instrumentos de Política Agrícola;
- Política de Abastecimento.
PRODUTO UNIDADE CENTRO-SUL NORTE-NORDESTERAIZ t 110,82 117,35
FARINHA 50 kg 25,67 28,67FÉCULA kg 0,69 -
PREÇOS MÍNIMOS PARA A SAFRA 2009/10
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
- Criado pela Lei Nº 10.696 de 02/07/2003 - Art. 19º;
- Constitui uma inovaçãohistórica, por ser umapolítica de articulaçãoentre produção, comercialização e consumo.
O PAA comporta atualmente dois desenhos/métodos:
1) operações via prefeituras e governos estaduaisinstrumentos: Compra Direta Local e PAA-Leite
MDS
Gov.Estaduais
Prefeituras
agricultores familiares
2) operações via Conab
instrumentos: MDA (Compra Direta e CPR-Estoque) e MDS (Compra Direta, CPR-Doação e CPR-Estoque)
MDS
MDA Conab
Agricultores Familiares
organizados
MDS MDA
Conab Agricultores Familiares
Organizados
PREFEITURAS – Infraestrutura, equipamentos de comercialização e apoio logístico, especialmente com consumidores (estruturação e distribuição local, etc.)
GOVERNOS ESTADUAIS – Infraestrutura, equipamentos de comercialização e apoio logístico, especialmente com agricultores (legislação, ATER, etc.)
Consu-midores
Participantes
Fornecedores: agricultores e agricultoras familiaresenquadrados (as) no Pronaf, assentados da reformaagrária, acampados, agroextrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens e indígenas (verportaria MDA).
Consumidores: instituições governamentais e nãogovernamentais que atendam populações emsituação de insegurança alimentar e nutricional.
Critérios de Enquadramento:
- Públicos enquadrados no Pronaf;
- Até R$ 3.500/ família/ ano civil;
- Compra Direta: agricultores e suas organizações;
- Compra da Agricultura Familiar com DoaçãoSimultânea: agricultores organizados emassociações e cooperativas;
- Formação de Estoque – CPR Estoque: agricultoresorganizados em cooperativas, associações, agroindústrias, condomínios e consórcios, caracterizados como familiares.
R$ 276 milhões
R$ 81,5 milhões
R$ 107 milhões
R$ 113 milhões
R$ 201 milhões
R$ 228 milhões
R$ 387 milhões
20.000.000
120.000.000
220.000.000
320.000.000
420.000.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009*
Fonte e elaboração: Conab
EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DO PAA
Compra Direta da Agricultura FamiliarCDAF
- Garantir, com base nos preços de referência, a aquisição de alimentos: podem ser doados oucomercializados (leilão ou balcão).
- Produtos amparados: arroz, castanha de caju e do brasil, farinha de mandioca e de trigo, feijão, milho, sorgo, trigo e leite em pó integral.
PREÇOS DE REFERÊNCIA DA FARINHA DE MANDIOCA NO PAA
Norte-Nordeste
R$ 0,88/kg (tipo 1)
R$ 0,76/kg (tipo 2)
R$ 0,73/kg (tipo 3)
Centro-Sul
R$ 0,74 (tipo 1)
R$ 0,61/kg (tipo 2)
R$ 0,55/kg (tipo 3)
0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
R$
Norte Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul
Norte 30.612,60 122.019,50 0,00 0,00 28.048,23 0,00
Nordeste 1.850,00 5.006.972,16 5.810.758,22 6.389.467,00 2.385.339,89 3.281.912,41
Sudeste 0,00 182.315,10 1.453.601,80 2.000.683,00 328.989,45 0,00
Centro-Oeste 0,00 10.552,30 1.095.201,00 1.380.915,93 884.077,35 0,00
Sul 0,00 0,00 61.893,00 593.259,50 0,00 0,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008
EVOLUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMPRA DIRETA DE FARINHA DE MANDIOCA – 2003 A 2008
Compra da Agricultura Familiar com DoaçãoSimultânea– CPR Doação
Como funciona
- Obrigatório o controle social do projeto, feito pelo Conselho
de Segurança Alimentar e Nutricional, ou similar.
- Preços de referência: propostos pela organização dos
agricultores, que, de acordo com a pesquisa realizada pelaConab, serão validados ou não. Devem obedecer à Resolução
nº 12 do GG.
- A entrega do produto deverá obedecer o cronogramaapresentado na proposta de participação.
DERIVADOS DE MANDIOCA
01 – BEIJU
02 - BOLO DE MANDIOCA
03 - FARINHA DE MANDIOCA
04 - FARINHA DE TAPIOCA
05 – FÉCULA DE MANDIOCA
06 - MASSA DE MANDIOCA
07 - POLVILHO ( DOCE E AZEDO)
08 - RAIZ DE MANDIOCA IN NATURA
09 - RASPA DE MANDIOCA
10 – TAPIOCA
11 - TAPIOCA HARD PELLETS
Formação de Estoque pela Agricultura Familiar
CPR Estoque
Finalidade : destinar recursos para que as organizações de agricultores familiares formemestoques de produtos “in natura” oubeneficiado/processado.
Liquidação da operação: financeira ou, se de interesse do Governo, em produto.
Participantes: agricultores familiares enquadradosno Pronaf, organizados em cooperativas, associações, agroindústrias, condomínios e consórcios, caracterizados como familiares.
. Obrigada
CONAB Matriz – Brasília/DFDiretoria de Política Agrícola e Informações - DIPAI
Superintendência de Suporte à Agricultura Familiar - Sup afSuperintendente: Kelma Christina M. S. Cruz
Telefones: (61) 3312-6239 Fax: (61) 3225-8920
E-mail: [email protected]