Manual dos novos Gestores - Bahia · 2021. 2. 16. · BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de Atenção Integral à Saúde. Diretoria de Atenção Básica

Manual dos novos GestoresConhecendo a Atenccedilatildeo Baacutesica

3ordf ediccedilatildeo

Secretaria da Sauacutede do Estado da BahiaSuperintendecircncia de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede

Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica

MANUAL DOS NOVOS GESTORES

CONHECENDO A ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

Salvador 2021

FICHA TEacuteCNICA

PRODUCcedilAtildeO

2021 - SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIATodos os direitos de ediccedilatildeo reservados Eacute permitida a reproduccedilatildeo parcial ou total desta obra desde que citada a fonte e que natildeo seja para a venda ou qualquer fim comercial

RUI COSTA Governador do Estado da Bahia FAacuteBIO VILAS-BOAS Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia JASSICON QUEIROZ Superintendente de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede JOSEacute CRISTIANO SOSTER Diretor de Atenccedilatildeo Baacutesica

Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica - DABJoseacute Cristiano SosterSite wwwsaudebagovbrdabe-mail sesabdabsaudebagovbr Youtube TVdabSESAB

Assessoria DABElisa Maria Ramos CarvalhoHelena Oliveira SalomatildeoVacircnia Gomes Theodoroe-mail dabassessoriasaudebagovbr

Coordenaccedilatildeo de Apoio e Desenvolvimento ndash COADDABKally Cristina Soares SilvaMarcus Vinicius Bonfim PratesMonica Maria Lemos Pereirae-mail dabcoadsaudebagovbr

Coordenaccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Monitoramento ndash COAMDABMarcia Edimeacuteia Costa de MatosPedro Hernando Pairazamaacuten Diacuteaze-mail dabcoamsaudebagovbr

Coordenaccedilatildeo de Gestatildeo e Projetos ndash COGEPDABAloisio Guillen MoreiraIvonete de Santana Queiroze-mail dabcogepsaudebagovbr

Coordenaccedilatildeo do Nuacutecleo Teacutecnico de Telessauacutede-BA DABDaiana Cristina Machado AlvesEacuterica Lima Costa de Menezese-mail gestaotelessaudesaudebagovbr

Saacutevia Souza Machado

Saacutevia Souza MachadoVacircnia Gomes Theodoro

Adeilda Ananias de LimaAline Gomes Fernandes SantosAna Paula Torres PinheiroAnderson Freitas de SantanaBaacuterbara Rosaacuterio dos SantosDaiana Machado AlvesDiego Rangel dos Anjos PrataDenise Rodrigues DinizElisa Maria Ramos CarvalhoErica Limas Costa de MenezesFranccediloise Elaine Silva OliveiraCarla Belo de MatosDiego Rangel dos Anjos PrataGabriela Pereira SantosHelen Ingrid Vieira BarretoJulie Eloy KruschewskyKally Silva SoaresMarcelo Rios LopesMarcus Vinicius Bonfim PratesMaria Gabriela de Almeida DantasMaria Cristina Santos SantanaMarina Souza VieiraNilma Lima dos SantosPatriacutecia Carvalho AndradeRosana Maria Rehem da Silva FialhoSamanta HabibSaacutevia Souza MachadoSimone Janete Oliveira BarbosaTeacutercio Santana de FariasVacircnia Gomes Theodoro

ORGANIZACcedilAtildeO

REVISAtildeO TEacuteCNICA

COLABORADORES

Adeilda Ananias de LimaAdrielly Costa Freire de CarvalhoAgda Maria de Castro S LacerdaAlessandra Vasconcelos dos S CerqueiraAline Gomes Fernandes SantosAna Paula Torres PinheiroAnderson Freitas de SantanaAnny Everson Belas HayvanonBaacuterbara Conceiccedilatildeo Vilas Boas Marques BritoCarla Belo de MatosCintia Santos ConceiccedilatildeoDenise Rodrigues DinizDiego Emanuel Lisboa da SilvaDiego Rangel dos Anjos PrataEliane Maria de SouzaElis Carla Costa Matos SilvaFaacutebio Brito dos ReisFranccediloise Elaine Silva OliveiraGabriela Pereira SantosGladys Reis de OliveiraHelen Ingrid Vieira BarretoIecircda Zilmara de Queiroz Jorge da SilvaIsabella Oliveira Cordeiro AndradeJanaiacutena Cardoso RodriguesJandira Lopes CruzJuliana Lamounier EliasKarena Maria Cruz DultraKarina de Saacute Adami Gonccedilalves BrandatildeoKarina Rodrigues LelisKassia Jeane Feacutelix dos Santos VieiraLudmilla Monfort Oliveira SousaLuisa Gervalina Larchert Carvalho DiasLyz dos Santos ViannaManuela Oliveira da Silva PazMarcelo Rios LopesMaria Cristina Santos SantanaMaria Gabriele de Almeida DantasMariana de Azevedo PintoMariacircngela Costa VieiraMarina Souza VieiraNaiara Freitas Carvalho de AndradeNilma Lima dos SantosPatriacutecia Carvalho AndradePedro Hernando Paerazaman DiazRivany Ribeiro da Silva Lima

EQUIPE TEacuteCNICA DA DIRETORIA DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

Rosana Maria Rehem da Silva FialhoRosivan Barbosa de MatosSamantha Habib Miguel B FerreiraSaacutevia Souza MachadoSiacutelvia Pereira AleluiaSimone Janete Oliveira BarbosaTereza Cristina Guimaratildees Lima CruzThiago Gonccedilalves do Nascimento PiropoTiciana dos Santos FerreiraVanessa Santos EstrelaXecircnia Paula Correia ReisYolanda Silva de Oliveira

Daiane Fernandes SenaIramaia Cerqueira de AndradeKarina Amorim BrandatildeoLindinalva Soares SilvaLuciene Arauacutejo de OliveiraMaria Joseacute SantanaPaulo Roberto de SantanaValeacuteria Aguiar Matos

Endereccedilo 4a Avenida 400 Plataforma 6 2o andar sala 222 Centro Administrativo da Bahia SalvadorBA CEP 41750-300 Tel (71) 3115-4375 e-mail wwwsaudebagovbrdab

Material disponiacutevel por meio eletrocircnico no sitewwwsaudebagovbrdab 3ordf ediccedilatildeo ndash 2020 ndash Versatildeo eletrocircnica

EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO

ELABORACcedilAtildeO DISTRIBUICcedilAtildeO E INFORMACcedilOtildeES DIRETORIA DE

ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

TIRAGEM

FICHA CATALOGRAacuteFICA

BAHIA Secretaria da Sauacutede do Estado da Bahia Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica Manual para novos gestores conhecendo a Atenccedilatildeo Baacutesica Sal-vadorBahia 2020 147p Distribuiccedilatildeo eletrocircnica

1 Sistema Uacutenico de Sauacutede 2 Gestor de sauacutede 3 Atenccedilatildeo Baacutesica 4 Programas de sauacutede

MANUAL DOS NOVOS GESTORES CONHECENDO A ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA 9

APRESENTACcedilAtildeO

Sejam bem-vindos novos Gestores

Esta eacute a 3ordf ediccedilatildeo do nosso ldquoManual dos Novos Gesto-res Conhecendo a Atenccedilatildeo Baacutesicardquo que vem sendo produzido pela Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica (DAB) da Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede (SAIS) da Secretaria da Sauacutede do Esta-do da Bahia (SESAB) para acolher e apoiar vocecircs gestores que iniciam o trabalho em 2021 Os grandes objetivos deste diaacutelogo satildeo ampliar o acesso e qualificar a Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) por meio de informaccedilotildees importantes para sua organizaccedilatildeo no Estado da Bahia

As informaccedilotildees reunidas no presente documento abor-dam a organizaccedilatildeo geral do Sistema Uacutenico de Sauacutede-SUS e os principais temas relacionados agrave conformaccedilatildeo da AB enquanto campo estrateacutegico do sistema Importante destacarmos que vocecirc gestor municipal tem como responsabilidade entre ou-tras organizar e manter com qualidade os serviccedilos de AB Para tanto pode contar com as ofertas da Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica que estatildeo direcionadas para os gestores trabalhadores da sauacute-de e usuaacuterios e satildeo desenvolvidas por meio das accedilotildees de apoio institucional e serviccedilos do Telessauacutede

O Manual auxiliaraacute vocecirc gestor na compreensatildeo da or-ganizaccedilatildeo da AB e tambeacutem das nossas ofertas Deste modo re-novamos o nosso compromisso de apoio para que juntos pos-samos avanccedilar na garantia do acesso agrave sauacutede com qualidade fortalecendo o Sistema Uacutenico de Sauacutede

Joseacute Cristiano SosterDiretor da Atenccedilatildeo Baacutesica

SUMAacuteRIO Apresentaccedilatildeo 9Introduccedilatildeo 13Entendendo o Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS 15Instacircncias de Decisatildeo do SUS 18Planejamento em Sauacutede 20Instrumentos de Gestatildeo do SUS 22Conhecendo a Atenccedilatildeo Baacutesica 28A Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica 29

COAD - Coordenaccedilatildeo de Apoio e Desenvolvimento 30Telessauacutede Bahia 35COAM - Coordenaccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Monitoramento45COGEP - Coordenaccedilatildeo de Gestatildeo e Projetos 48

Nuacutecleos Regionais de Sauacutede (NRS)49Responsabilidades da coordenaccedilatildeo municipal e da Atenccedilatildeo Baacutesica 54Financiamento da Atenccedilatildeo Baacutesica 59Programa Previne Brasil 62Sauacutede da Famiacutelia como Estrateacutegia para Organizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica 71Estrateacutegia de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) 76Sauacutede Bucal na Atenccedilatildeo Baacutesica 81Equipe Multiprofissional e o Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia 87Saacuteude na Hora 91Consultoacuterio na Rua 94Credenciamento de Equipes da Atenccedilatildeo Baacutesica 97Suspensatildeo de recursos 100Programa Sauacutede na Escola e Atenccedilatildeo Baacutesica 105Programa Academia da Sauacutede 108Programa de Requalificaccedilatildeo de Unidades Baacutesicas de Sauacutede 111Sistema de Informaccedilatildeo para a Atenccedilatildeo Baacutesica (SISAB) E-SUS 112Informatiza Aps 114SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos De Sauacutede 116Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS) 121Assistecircncia Farmacecircutica na Atenccedilatildeo Baacutesica 124

Programa Bolsa Famiacutelia e Atenccedilatildeo Baacutesica 126Programa de Provisatildeo de Meacutedicos para a Atenccedilatildeo Baacutesica 130Programas de Residecircncia Meacutedica e Multiprofissional em Sauacutede para a Atenccedilatildeo Baacutesica 135Acolhimento Pedagoacutegico 138Sala de Peacute Diabeacutetico 140Seguranccedila do Paciente na Atenccedilatildeo Baacutesica 142Organizando a Atenccedilatildeo para Enfrentamento da Pandemia de Covid-19 145Ficha B-Siacutendrome Gripal 146

INTRODUCcedilAtildeO O gestor municipal tem a responsabilidade de organizar e man-ter com qualidade os serviccedilos de Sauacutede dentre eles a Atenccedilatildeo Baacutesica Quando bem estruturada a AB tem a capacidade de re-solver cerca de 80 das necessidades e problemas de sauacutede da populaccedilatildeo (CAMPOS et al 2014) Os serviccedilos da Atenccedilatildeo Baacutesica satildeo mais proacuteximos da populaccedilatildeo e a realidade local poderaacute ser melhor conhecida pelos profissionais envolvidos considerando as especificidades e caracteriacutesticas socioculturais Desta forma pode-se conseguir um melhor acolhimento uma maior qualida-de e uma maior resolutividade frente agraves necessidades dos usuaacute-rios e coletividades

Os avanccedilos da Atenccedilatildeo Baacutesica no Estado da Bahia satildeo sig-nificativos como demonstram os dados oficiais publicados Du-rante o periacuteodo de 2007 a 20201 houve um crescimento na co-bertura da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e de Sauacutede Bucal (SB) no Estado da Bahia de 4440 e 6892 respectivamente Assim a Bahia foi o Estado da regiatildeo Nordeste que mais ampliou a cobertura de Sauacutede da Famiacutelia e de Sauacutede Bucal Em abril de 2020 jaacute existiam implantadas 3852 equipes de Sauacutede da Famiacutelia e 2958 equipes de Sauacutede Bucal cobrindo respectivamente 7736 e 6166 da populaccedilatildeo Aleacutem disso ateacute dezembro de 2019 o nuacutemero total de Nuacutecleos Ampliados de Sauacutede da Famiacutelia (NASF) implantados foi de 470 sendo 346 NASF tipo I 112 NASF Tipo II e 12 NASF tipo III (BRASIL MSSASDAB 2020)

Os programas e orientaccedilotildees em vigor no momento objeti-vam avanccedilar ainda mais na cobertura e a qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica disponiacuteveis para o usuaacuterio baiano destacando o gestor municipal como grande protagonista da implantaccedilatildeo e imple-mentaccedilatildeo das accedilotildees

1 Fonte e-Gestor Atenccedilatildeo BaacutesicaHistoacuterico de Pagamento da Sauacutede da Famiacutelia por competecircncia e unidade geograacutefica Dados de marccedilo de 2020 Dado gerado em 29 de maio de 2020 Desenvolvido pelo Nuacutecleo de Tecnologia da Informaccedilatildeo - NTIDAB

No ano de 2020 o SUS completou 31 anos Para entender sua criaccedilatildeo eacute importante destacar dois marcos poliacuteticos da deacutecada de 80 a VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede realizada em 1986 cujo relatoacuterio se tornou o Projeto de Reforma Sanitaacuteria Brasilei-ra e a Assembleia Nacional Constituinte que a partir dos ideais expressos pelo vigoroso Movimento de Reforma Sanitaacuteria deu origem ao SUS na Constituiccedilatildeo de 1988

Nesse contexto e com esse respaldo social satildeo declara-dos os Princiacutepios e Diretrizes que o SUS deve seguir em toda a sua Rede Regionalizada e Hierarquizada de accedilotildees e serviccedilos de sauacutede nas trecircs esferas de governo uniatildeo estados e municiacutepios Os Artigos nordm 196 a 200 da Constituiccedilatildeo Federal e posteriormen-te as Leis nordm 808090 e 814290 determinam a sauacutede como direito de todos e dever do Estado e esclarecem os princiacutepios e diretrizes a serem seguidos

1 Universalidade significa que todo indiviacuteduo em qual-quer parte do territoacuterio nacional independentemente de idade sexo cor religiatildeo ou situaccedilatildeo de emprego tem direito agraves accedilotildees e serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou

Figura 1 ndash Desenho para comparaccedilatildeo entre

igualdade e equidade

Sauacute

lth Jo

ENTENDENDO O SISTEMA UacuteNICO DE

SAUacuteDE - SUS

16 DIRETORIA DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA DA BAHIA

privados conveniados ao SUS sem ter que pagar pelo aten-dimento

2 Equidade significa que o SUS deve reconhecer as diferen-ccedilas entre regiotildees municiacutepios grupos e indiviacuteduos no que se refere agraves necessidades de sauacutede garantindo uma atenccedilatildeo singular a essas necessidades e atuando para que sejam reduzidas as desigualdades

3 Integralidade refere-se agrave articulaccedilatildeo entre as accedilotildees indivi-duais e coletivas de prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede em toda a Rede SUS Na perspectiva da Integralida-de o sujeito eacute visto em suas vaacuterias dimensotildees bioloacutegica cultural psicoloacutegica social dentre outras Os serviccedilos de sauacutede devem ofertar as diversas accedilotildees nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede

4 Participaccedilatildeo da Comunidade eacute a garantia constitucional de participaccedilatildeo dos cidadatildeos nos processos de formulaccedilatildeo e controle da execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede Significa que em cada esfera de governo (uniatildeo estados e municiacutepios) preci-sa existir Conselho de Sauacutede como tambeacutem a realizaccedilatildeo de Conferecircncias de Sauacutede Estas Satildeo instacircncias de participaccedilatildeo da comunidade obrigatoacuterias para a continuidade do repas-se financeiro

5 Descentralizaccedilatildeo refere-se ao fortalecimento do processo de municipalizaccedilatildeo da sauacutede Eacute a transferecircncia de recursos e responsabilidades do niacutevel federal para o estadual eou municipal Os recursos aqui natildeo satildeo apenas financeiros mas tambeacutem recursos teacutecnicos que possibilitem a amplia-ccedilatildeo da capacidade municipal em se responsabilizar pela sauacutede de sua populaccedilatildeo

6 Regionalizaccedilatildeo significa pensar o sistema de sauacutede de for-ma regionalizada para que a descentralizaccedilatildeo ou munici-

Figura 2 ndash Princiacutepios do SUS

palizaccedilatildeo aconteccedila de forma solidaacuteria responsaacutevel e viaacutevel do ponto de vista da otimizaccedilatildeo dos recursos para o con-junto de municiacutepios do estado A diretriz da Regionalizaccedilatildeo tem por objetivo garantir o cumprimento dos princiacutepios e das diretrizes do SUS em territoacuterios regionais

INSTAcircNCIAS DE DECISAtildeO DO SUS

Conselho Municipal de Sauacutede - CMS

Os conselhos municipais satildeo oacutergatildeos colegiados deliberativos e permanentes do Sistema Uacutenico de Sauacutede que existem em cada esfe-ra de governo Foi instituiacutedo pela Lei Federal 8142 de 1990 que versa sobre sua organizaccedilatildeo composiccedilatildeo e competecircncias Os conselhos atuam diretamente na formulaccedilatildeo e proposiccedilatildeo de estrateacutegias para o controle da execuccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede inclusive em aspectos econocircmicos e financeiros

Sua composiccedilatildeo eacute paritaacuteria com 50 de representantes dos usuaacuterios 25 de gestores e prestadores de serviccedilos e 25 de traba-lhadores de sauacutede A escolha dos representantes eacute realizada pelos seus respectivos segmentos A existecircncia dos Conselhos eacute requisito miacutenimo exigido para a habilitaccedilatildeo e o recebimento de recursos fede-rais repassados fundo a fundo aos municiacutepios

IMPORTANTE

Todo Municiacutepio deve estabelecer o seu Conselho Municipal levando em conta sua organizaccedilatildeo composiccedilatildeo competecircncias e responsabilidades sendo este um instrumento importante de controle social no SUS

E onde encontro Apoio

Conselho Estadual de Sauacutede da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia por meio dos seguintes contatosTelefone 3115 -9694 9682Email gaseccessaudebagovbr

Vocecirc poderaacute tambeacutem contar com a nossa equipe de Apoio Institucional para fortalecimento do controle social no seu municiacutepio bem como acessar os serviccedilos de Teleconsultoria para es-clarecimentos de duacutevidas Ainda poderaacute contar com apoio do Nuacutecleo ou Base Sauacutede que satildeo organismos da SESAB na sua Regiatildeo

Acesse a nossa equipe e as regionais de sauacutede para apoio na construccedilatildeo e conduccedilatildeo deste pro-cesso tatildeo importante para a consolidaccedilatildeo do SUS Os contatos estatildeo disponiacuteveis nas paacuteginas seguintes deste Manual no capiacutetulo Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica e no capiacutetulo Nuacutecleos Reginais

de Sauacutede

Comissatildeo Intergestores Regional - CIR

Eacute a instacircncia colegiada permanente com sede executiva no municiacutepio polo da Regiatildeo de Sauacutede que permite a participaccedilatildeo de

Figura 3 ndash Reuniatildeo da Comissatildeo Intergestores

Bipartite Bahia ndash CIB

todos os gestores dos municiacutepios da respectiva regiatildeo mais o representante do gestor estadual Suas decisotildees satildeo tomadas por consenso e apresentam caraacuteter consultivo para a Comissatildeo Interges-tores Bipartite (CIB) A CIR representa um importante espaccedilo da ges-tatildeo do SUS no qual ocorre negociaccedilatildeo pactuaccedilatildeo planejamento e avaliaccedilatildeo da implementaccedilatildeo de accedilotildees na Regiatildeo de Sauacutede Vocecirc po-deraacute tambeacutem contar com a equipe de Apoio Institucional do Conse-lho Estadual dos Secretaacuterios Municipais de Sauacutede da Bahia (COSEMS--BA)

Comissatildeo Intergestores Bipartite Bahia ndash CIB

A CIB foi criada pela Norma Opera-cional Baacutesica de 93 (NOB93MS) e trata-se de um foacuterum permanente de pactuaccedilatildeo entre os gestores municipais e estaduais do SUS Tem composiccedilatildeo paritaacuteria e toda a decisatildeo eacute tomada por consenso e pactua-ccedilatildeo A CIB Bahia foi constituiacuteda em junho de 1993 pela portaria nordm 209493 e sua composiccedilatildeo eacute de 5 membros do Conselho Estadual de Secretaacuterios Municipais de Sauacute-de (COSEMS) e 5 representantes da Secre-taria Estadual de Sauacutede (SES) As poliacuteticas projetos negociaccedilotildees e decisotildees impor-tantes para o Planejamento e Operaciona-lidade do SUS no estado acontecem nas reuniotildees mensais da CIB

Comissatildeo Intergestores Tripartite - CIT

Eacute um espaccedilo colegiado em acircmbito nacional na mesma loacutegica e finalidades da CIB A CIT eacute a instacircncia de articulaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo dos gestores das 3 esferas de governo (federal estadual e municipal) composta por 15 membros sendo 5 indicados pelo Mi-nisteacuterio da Sauacutede (MS) 5 representantes do Conselho Nacional de Secretaacuterios Estaduais de Sauacutede (CONASS) e 5 representantes pelo Conselho Nacional de Secretaacuterios Municipais de Sauacutede (CONASEMS) Como na CIB as decisotildees satildeo tomadas por consenso e natildeo passam por votaccedilatildeo demonstrando sua caracteriacutestica de espaccedilo de articula-ccedilatildeo e pactuaccedilatildeo

PLANEJAMENTO EM SAUacuteDE

Caro gestor primar por accedilotildees de planejamento no niacutevel local eacute medida fundamental para trazer racionalidade agraves accedilotildees desenvol-vidas sejam elas na medida de conferir maior clareza aos objetivos que se tem assim como para cumprir com princiacutepios como resolu-tividade economicidade e garantia de ampliaccedilatildeo da qualidade das accedilotildees a serem entregues agrave populaccedilatildeo

Segundo Vilasbocircas (2004 p 68) planejar con-siste em desenhar executar e acompanhar um con-junto de propostas de accedilatildeo com vistas agrave interven-ccedilatildeo sobre um determinado recorte da realidade O planejamento pode ser visto como um instrumento de racionalizaccedilatildeo da accedilatildeo humana eacute accedilatildeo realizada por atores sociais orientada por um propoacutesito relacionado com a manutenccedilatildeo ou modificaccedilatildeo de uma determinada situaccedilatildeo (apud TEIXEIRA2010 p 17)

Ao iniciar o seu quadriecircnio de gestatildeo no muni-ciacutepio um dos movimentos primordiais eacute a realizaccedilatildeo de uma Anaacutelise de Situaccedilatildeo de Sauacutede do territoacuterio com a participaccedilatildeo de diversos atores (profissionais de sauacutede gestores comunidade) Coma Anaacutelise vocecirc conseguiraacute assegurar-se de quais satildeo os princi-pais problemas existentes no territoacuterio no momento em que se assumiu a gestatildeo municipal a clareza de quais satildeo os principais problemas de sauacutede eacute imprescindiacutevel

Nesse sentido faz-se metodologicamente uma distinccedilatildeo en-tre problemas do estado e problemas dos serviccedilos de sauacutede sendo problemas do estado de sauacutede por exemplo o elevado nuacutemero de casos de hipertensatildeo de diabetes de siacutefilis etc e do sistema de sauacute-de a dificuldade de acesso agraves accedilotildees de meacutedia e alta complexidade a falta de medicamentos na atenccedilatildeo baacutesica etc Considerando um planejamento orientado por problemas o que direciona para maior atenccedilatildeo das accedilotildees a serem desenvolvidas no territoacuterio De modo a se conferir impacto junto agrave situaccedilatildeo de vida e sauacutede da populaccedilatildeo esse precisa ser um norteador das mesmas

A elaboraccedilatildeo dos diversos instrumentos de gestatildeo destacados deve ser feita a partir da definiccedilatildeo dos problemas prioritaacuterios para enfrentamento Os principais instrumentos de gestatildeo satildeo Plano Plurianual (PPA) Programaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Anual (POA) Lei Orccedila-mentaacuteria Anual (LOA) Plano Municipal de Sauacutede (PMS) Programaccedilatildeo Anual de Sauacutede (PAS) e Relatoacuterio Anual de Gestatildeo (RAG)

Cumpre- nos destacar a necessidade e importacircncia de que es-ses instrumentos dialoguem entre si Assim sendo as accedilotildees inscritas

Planejar consiste em desenhar executar e acompanhar um conjunto de propostas de accedilatildeo com vistas agrave intervenccedilatildeo sobre um determinado recorte da realidade O planejamento pode ser visto como um instrumento de racionalizaccedilatildeo da accedilatildeo humana eacute accedilatildeo realizada por atores sociais orientada por um propoacutesito relacionado com a manutenccedilatildeo ou modificaccedilatildeo de uma determinada situaccedilatildeo (VILAS BOAS (2004) apud TEIXEIRA (2010)

no PPA precisam desdobrar-se no que se planeja no PMS e guardar correlaccedilatildeo com os Relatoacuterios Anuais de Gestatildeo e assim por diante Do contraacuterio o objetivo entatildeo seria de planejar apenas para escrever uma carta de intenccedilotildees Natildeo eacute salutar a construccedilatildeo de um processo de planejamento vivo dinacircmico condizente com as necessidades e problemas apresentados pela populaccedilatildeo de modo agrave promoccedilatildeo de melhoria sobre a sauacutede enquanto expressatildeo de qualidade de vida

Referecircncias

TEIXEIRA C F (org) Planejamento em Sauacutede conceitos meacutetodos e experiecircncias Salvador EDU-FBA 2010 161pVILASBOcircAS A L Q Planejamento e programaccedilatildeo das accedilotildees de vigilacircncia da sauacutede no niacutevel local do sistema Uacutenico de Sauacutede Rio de Janeiro FIOCRUZEPJVPROFORMAR 2004 68p

INSTRUMENTOS DE GESTAtildeO DO SUS

Primeiramente fazemos a cada gestor um convite a refletir e destacar quais satildeo os principais problemas de sauacutede de sua populaccedilatildeo

A partir disso reflita quais satildeo os principais problemas do Esta-do de Sauacutede vivenciados no municiacutepio (Exemplos elevado nuacutemero de pessoas com hipertensatildeo arterial elevado nuacutemero de mulheres com cacircncer de colo uterino e outros existentes no territoacuterio local) e quais os principais problemas do Sistema de Sauacutede (Exemplos dificuldade de acesso ao preventivo de cacircncer de colo de uacutetero nas equipes de Sauacutede da Famiacutelia baixa cobertura vacinal no municiacutepio e outros exis-tentes no territoacuterio local)

Considerando o cenaacuterio construiacutedo a partir de uma Anaacutelise de Situaccedilatildeo de Sauacutede no territoacuterio deve-se estruturar os instrumentos de gestatildeo que estatildeo descritos com mais detalhes a seguir

Plano Plurianual (PPA)

Eacute instrumento de planejamento teacutecnico e poliacutetico elaborado pelo poder executivo que conteacutem as Diretrizes Objetivos dos diversos setores de atuaccedilatildeo como Sauacutede Educaccedilatildeo e Seguranccedila Puacuteblica sobre as quais a administraccedilatildeo puacuteblica deveraacute atuar em um horizonte de quatro anos

Expresso em Programas o PPA sintetiza as estrateacutegias de meacute-dio prazo guardando desse modo a funccedilatildeo de manter uma rela-ccedilatildeo intriacutenseca entre as diversas outras peccedilas de planejamento go-vernamental como as Leis de Orccedilamento Anuais Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias e Planos de Sauacutede A partir do PPA iratildeo se desdobrar outros instrumentos de planejamento de caraacuteter operacional Eacute de fundamental importacircncia que os teacutecnicos das diversas aacutereas de atua-ccedilatildeo do governo participem do seu processo de elaboraccedilatildeo uma vez que nele estatildeo expressas as diversas poliacuteticas puacuteblicas que seratildeo de-senvolvidas

Plano Municipal de Sauacutede (PMS)

Eacute o instrumento central de planejamento para definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de todas as accedilotildees no acircmbito da sauacutede consolidando assim as poliacuteticas e compromissos que seratildeo executados em um periacuteodo de quatro anos pela secretaria municipal de sauacutede

O PMS orienta a programaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede e subsidia o planejamento orccedilamentaacuterio do municiacutepio Assim como o PPA o PMS eacute elaborado para um periacuteodo de 4 anos ndash do segundo ano do governo receacutem-eleito ao primeiro ano do proacuteximo governo ndash devendo ser apresentado ateacute 15 de abril do primeiro ano de governo

Seu conteuacutedo apresenta o que se pretende alcanccedilar em termos

de resultados O plano deve ser submetido agrave discussatildeo e aprovaccedilatildeo pelo Conselho Municipal de Sauacutede (CMS) sendo uma ferramenta im-portante para a gestatildeo do SUS na execuccedilatildeo acompanhamento e ava-liaccedilatildeo do sistema de sauacutede como um todo Compreende anaacutelise da situaccedilatildeo de sauacutede diretrizes objetivos metas indicadores de sauacutede monitoramento e avaliaccedilatildeo

Eacute de extrema importacircncia que haja compatibilidade entre os objetivos da setorial sauacutede expressos no PPA e os objetivos que iratildeo compor o PMS pois embora no PPA estejam demonstrados os objetivos e diretrizes da sauacutede eacute no PMS que haveraacute o detalhamento e contextualizaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede seratildeo desenvolvidos

Relatoacuterio Anual de Gestatildeo (RAG)

Este documento deve apresentar as accedilotildees desenvolvidas pela gestatildeo e a anaacutelise dos resultados conforme previstos no Plano de Sauacutede contemplando os indicadores propostos para monitoramen-to a anaacutelise da programaccedilatildeo fiacutesica e orccedilamentaacuteriafinanceira O RAG deve ainda recomendar reprogramaccedilotildees e revisotildees dos diferentes tipos quando necessaacuterio

Eacute o principal instrumento de prestaccedilatildeo de contas muito utili-zado nos processos de trabalho da auditoria e do controle Tem data limite de entrega ateacute o final do 1deg trimestre do ano subsequente da execuccedilatildeo e deve ser aprovado no Conselho Municipal de Sauacutede O descumprimento dessa determinaccedilatildeo pode provocar interrupccedilatildeo do recebimento de recursos pelo Municiacutepio

SAIBA MAIS

Vocecirc sabia que em 2011 foi disponibilizado o Sistema de Apoio ao Relatoacuterio de Gestatildeo (SARGSUS) e que a partir de 2018 o registro dos dados relativos aos instrumentos de planejamento por parte dos estados Distrito Federal e municiacutepios passou a ser feito no digiSUS Gestor ndash Moacutedulo Planeja-mento (DGMP) (Regulamentado pela Portaria ndeg 750 de 29 de abril de 2019) O DGMP possibilita- O registro das Diretrizes Objetivos Metas e Indicadores do PMS- A atualizaccedilatildeo de metas e registro da previsatildeo orccedilamentaacuteria na PAS- A prestaccedilatildeo de contas das metas previstas no PAS e no RAG- Anexar em campo especiacutefico os arquivos do PMS e do PAS bem como as resoluccedilotildees do Conselho de Sauacutede com os pareceres sobre os referidos instrumentos

Para acesso ao Relatoacuterio Anual de Gestatildeo do Estado use o link httpwwwsaudebagovbrsobre-a-sesabrelatorios-anuais-de-gestao-rag

Para acesso ao Plano Municipal de Sauacutede Programaccedilatildeo Anual de Sauacutede Relatoacuterio Anual de Gestatildeo e Relatoacuterios quadrimestrais a partir de 2018 acesse o linkhttpsdigisusgmpsaudegovbr

REDES DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE (RAS)

A discussatildeo sobre a organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede de for-ma regionalizada na perspectiva do cuidado integral agrave sauacutede ante-cede a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS que surgiu durante o movimento de reforma sanitaacuteria brasileira e culminou com a cria-ccedilatildeo da Lei Orgacircnica da Sauacutede mais conhecida como Lei 008090

No Brasil apenas em 2010 com a Portaria 4279 o Ministeacuterio da Sauacutede definiu Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede como arranjos organizati-vos de accedilotildees e serviccedilos de sauacutede de diferentes densidades tecnoloacute-gicas que integradas por meio de sistemas de apoio teacutecnico logiacutestico e de gestatildeo buscam garantir a integralidade do cuidado e estabe-leceu que a RAS fundamenta-se na compreensatildeo da APS como primeiro niacutevel de atenccedilatildeo enfatizando a funccedilatildeo resolutiva dos cuidados primaacuterios sobre os problemas mais comuns de sauacutede e a partir do qual se realiza e coordena o cuidado em todos os pontos de atenccedilatildeo (BRASIL 2017)

Experiecircncias demonstram que a organizaccedilatildeo da RAS se apre-senta como um mecanismo de superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo sistecircmi-ca quando tem a Atenccedilatildeo Baacutesica como coordenadora do cuidado e ordenadora da rede Isto significa que os profissionais e a gestatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica do municiacutepio por estarem proacuteximos agraves pessoas satildeo capazes de conhecer as suas necessidades e assim devem progra-mar a demanda por atenccedilatildeo que os demais pontos da rede deveratildeo acolher (ordenaccedilatildeo da rede) sendo responsaacuteveis ainda por acom-panhar a atenccedilatildeo que seu usuaacuterio recebe nos outros pontos da rede quando deles necessita (coordenaccedilatildeo do cuidado) Assim a Atenccedilatildeo Baacutesica se configura como ponto focal da efetivaccedilatildeo desse cuidado

A rede de sauacutede eacute uma soacute compreende todos os serviccedilos dis-poniacuteveis e seus criteacuterios Quando nos referimos agrave rede municipal es-tatildeo compreendidos todos os pontos de atenccedilatildeo dentro do territoacuterio deste municiacutepio enquanto que a rede de sauacutede de uma Regiatildeo estaacute localizada no territoacuterio de todos os municiacutepios dessa Regiatildeo e deve ser gerida solidariamente com mecanismos regulatoacuterios especiacuteficos e pactuados entre seus gestores

Existe tambeacutem o conceito de redes temaacuteticas como pode ser compreendido a seguir observando-se a priorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede para estruturar cinco delas junto aos estados e municiacutepios

bullemsp Rede Cegonha que tem um recorte de atenccedilatildeo agrave gestante e de atenccedilatildeo agrave crianccedila ateacute 24 meses No estado da Bahia esta Rede eacute considerada prioritaacuteria e sua implementaccedilatildeo estaacute mais avanccedilada que as demais

bullemsp Rede de Atenccedilatildeo agraves Urgecircncias e Emergecircncias

bullemsp Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial (com prioridade para o En-frentamento do Aacutelcool Crack e outras Drogas)

bullemsp Rede de Atenccedilatildeo agraves Doenccedilas e Condiccedilotildees Crocircnicas inician-do-se pelo cacircncer (a partir da intensificaccedilatildeo da prevenccedilatildeo e controle dos cacircnceres de mama e de colo do uacutetero)

bullemsp Rede de Cuidado agrave Pessoa com Deficiecircncia

Pode-se perceber que todas as redes temaacuteticas es-tatildeo ou podem estar presentes no municiacutepio (e na Regiatildeo) uma vez que a rede municipal (ou regional) compreende pontos de atenccedilatildeo agraves urgecircncias ao parto agraves condiccedilotildees

Figura 4 ndash Fluxo em Rede de Atenccedilatildeo agrave

Sauacutede

crocircnicas etc (que satildeo os ldquotemasrdquo) que natildeo se constituem em meca-nismos agrave parte e sim em parte de uma mesma rede que se presume regionalizada hierarquizada integrada e integral

A rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) eacute uma das estrateacutegias para consolidaccedilatildeo dos princiacutepios da universalidade integralidade e equidade no SUS Eacute importante que o gestor municipal conheccedila detalhadamente a rede de sauacutede da sua Regiatildeo suas unidades de sauacutede serviccedilos e fluxos existentes para que a atenccedilatildeo integral seja oferecida aos seus muniacutecipes de forma suficiente na busca de supe-rar fragmentaccedilotildees existentes no Sistema e inadequaccedilotildees de oferta

PARA SABER MAIS CONSULTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS

CONASS A Atenccedilatildeo Primaacuteria e as Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Brasiacutelia CONASS 2015 Dispo-niacutevel emhttpswwwconassorgbrbibliotecapdfA-Atencao-Primaria-e-as-Redes-de-Atencao-a-Saudepdf

MENDES E V As redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede Brasiacutelia Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede 2011 549 p il Disponiacutevel emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesredes_de_atencao_saudepdf

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria de Consolidaccedilatildeo Nordm 3 de 28 de setembro de 2017 ndash Con-solidaccedilatildeo das normas sobre as redes do Sistema Uacutenico de Sauacutede Disponiacutevel emhttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc0003_03_10_2017html

BRASIL Portaria no 4279 de 30 de dezembro de 2010 Estabelece diretrizes para a organizaccedilatildeo da Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)Diaacuterio Oficial da Uniatildeo-BrasiacuteliaDF 2010 Disponiacutevel em httpsbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2010prt4279_30_12_2010html Acesso em 21 jan 2020

OLIVEIRA N R De C (Org) Redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede a atenccedilatildeo agrave sauacutede organizada em redes Satildeo Luiacutes 2015 Disponiacutevel emhttprepocursosunasusufmabrrede_atencaomodulo1und1mediapdflivropdf

Acesse o documento ldquoManual de acesso aos serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Tratamento das Policliacutenicas Regionais de Sauacutede do Estado da Bahiardquo Disponiacutevel em httpwwwsaudebagovbrwp-contentuploads201710Manual-de-acesso-PoliclC3ADni-cas-outubro2017pdf

Para outras informaccedilotildees acesse o site da SESAB httpwwwsaudebagovbrmunicipios-e-regionalizacaopoliclinicasregionais

De acordo com artigo 196 da Constituiccedilatildeo Federal a sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado a ser garantido pelas trecircs esferas de governo estando a Atenccedilatildeo Baacutesica sob responsabilidade dos mu-niciacutepios O acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos de sauacutede seraacute ordenado por este niacutevel de atenccedilatildeo sendo ele a porta de entra-da prioritaacuteria do Sistema Uacutenico de Sauacutede

Os serviccedilosaccedilotildees de Atenccedilatildeo Baacutesica podem contribuir para a reduccedilatildeo das filas nos prontos-socorros e hospitais o consumo abusivo de medicamentos e o uso indiscriminado de equipamentos de grande densidade tecnoloacutegica Com isso os ambulatoacuterios de es-pecialidades e hospitais poderatildeo cumprir seus verdadeiros papeacuteis atendendo direcionadamente os usuaacuterios que necessitam de apara-to tecnoloacutegico mais denso para seu cuidado e saber profissional mais especiacutefico o que proporciona maior satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios e utiliza-ccedilatildeo mais racional dos recursos existentes

Fazem parte da Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) Equipe de Sauacutede da Fa-miacutelia (eSF) Equipe de Sauacutede Bucal (eSB) Equipe de Atenccedilatildeo Primaacute-ria (eAP) Equipe do Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Primaacuteria (eNASF-AP)Equipe Multiprofissional Equipe de Atenccedilatildeo Pri-maacuteria Prisional (eAPP) Equipe de Consultoacuterio na Rua (eCR) Academia da Sauacutede Unidade Odontoloacutegica Moacutevel (UOM) e Atenccedilatildeo Primaacuteria para Adolescentes em Unidades de cumprimento de medidas So-cioeducativas

A Secretaria da Sauacutede do Estado da Bahia por meio da Di-retoria de Atenccedilatildeo Baacutesica publicou em 2013 a Poliacutetica Estadual de Atenccedilatildeo Baacutesica (PEAB) que tem como objetivo expandir e qualificar a Atenccedilatildeo Baacutesica considerando as especificidades locorregionais no estado da Bahia

Os capiacutetulos a seguir apresentaratildeo informaccedilotildees sobre cada Accedilatildeo e Programa a serem desenvolvidos pela gestatildeo municipal para garantia da oferta da Atenccedilatildeo Baacutesica em seu municiacutepio bem como os modos de adesatildeo os criteacuterios e o acompanhamento das atividades

SAIBA MAIS

Acesse o site da Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica (DABSESABBA) para conhecer a PEAB na iacutentegra httpwwwsaudebagovbratencao-a-saudedabpolitica-estadual-de-atencao-basica

A DIRETORIA DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

A Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica (DAB) situada no Centro Admi-nistrativo da Bahia faz parte da Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Inte-gral agrave Sauacutede da Secretaria da Sauacutede do Estado da Bahia (SAISSESAB) e eacute responsaacutevel pela gestatildeo e coordenaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual da Atenccedilatildeo Baacutesica na Bahia (PEAB) (BAHIA 2013) aprovada pelo Conse-lho Estadual de Sauacutede em 08 de novembro de 2012

A DAB eacute responsaacutevel pelo apoio agraves gestotildees municipais e pro-fissionais da AB de forma presencial e agrave distacircncia (por meio da utili-zaccedilatildeo das tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo) na instituiccedilatildeo SESAB (central) e nos Nuacutecleos e Bases Regionais de Sauacutede (NRSBRS) assim como nos territoacuterios dos municiacutepios e regiotildees de sauacutede

O acompanhamento da AB ofertado aos municiacutepios eacute realiza-do pela DAB em parceria com os Nuacutecleos Regionais de Sauacutede (NRS) e Bases Regionais de Sauacutede (BRS) por meio do(as)

A Apoio Institucional para os municiacutepios com auxiacutelio no pla-nejamento e organizaccedilatildeo das accedilotildees da AB

B Monitoramento e avaliaccedilatildeo da gestatildeo e do cuidado na AB com ecircnfase nos indicadores de sauacutede

C Accedilotildees de educaccedilatildeo permanente para gestores e profissionais de sauacutede de acordo com as caracteriacutesticas e necessidades especiacuteficas dos municiacutepios e regiotildees

D Apoio ao uso das tecnologias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo estrateacutegias e serviccedilos de telessauacutede com ecircnfase na re-solubilidade da atenccedilatildeo baacutesica

COMO POSSO ENTRAR EM CONTATO COM A EQUIPE DIRETIVA DA DAB

Nossos contatos Gerais

DiretoriaEmail saudedabsaudebagovbrTelefones (71) 3115-4375 (71) 3115-9621Site wwwsaudebagovbrdab Facebook facebookcomdabsesab YoutubeTVdabSESAB

Assessoria DABEmail dabassessoriasaudebagovbrTelefone (71) 3115-8411

Equipe administrativaEmail apoioadmsaudebagobbrTelefone (71) 3115- 8353 (71) 3115-4162 (71) 3115-4189

COAD - Coordenaccedilatildeo de Apoio e Desenvolvimento

A Coordenaccedilatildeo de Apoio e Desenvolvimento da Atenccedilatildeo Baacutesica eacute responsaacutevel pelo acompanhamento dos processos de gestatildeo regio-nal e municipal da Atenccedilatildeo Baacutesica por meio do Apoio Institucional organizado em 9 (nove) equipes que estatildeo divididas por Macrorre-giotildees de Sauacutede conforme desenho do Plano Diretor de Regionaliza-ccedilatildeo do Estado da Bahia (PDR)

1 O Apoio institucional

Apoio institucional eacute um meacutetodo de se organizar a gestatildeo que eacute adotado internamente pela Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica En-quanto meacutetodo tem como dire-trizes operantes a democracia institucional e a autonomia dos sujeitos baseada na relaccedilatildeo hori-zontal entre esses sujeitos

O Apoio Institucional tem como objeto de trabalho a trans-formaccedilatildeo da realidade e ao mes-mo tempo colocar-se ldquoao ladordquo

do sujeito apoiado para junto com ele produzir as mudanccedilas de praacute-ticas desejadas e necessaacuterias para qualificaccedilatildeo da gestatildeo e do cuida-do na sauacutede (CAMPOS 2007) Neste sentido praticar gestatildeo deste modo significa reformular o modo tradicional de se fazer coorde-naccedilatildeo planejamento supervisatildeo e avaliaccedilatildeo em sauacutede em relaccedilotildees mais horizontais

Ainda o Apoio Institucional reconhece as especificidades locor-regionais e as subjetividades e singularidades presentes nas relaccedilotildees dos indiviacuteduos e coletividades Esse modo operante possibilita a pro-moccedilatildeo de viacutenculo interlocuccedilatildeo entre diferentes atores sociais cor-responsabilizaccedilatildeo e um processo contiacutenuo de pactuaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Permanente nos processos de trabalho na sauacutede

O Apoiador Institucional auxilia na construccedilatildeo de Espaccedilos Co-letivos que permitam a anaacutelise definiccedilatildeo de tarefas e elaboraccedilatildeo de projetos Ele atua na ampliaccedilatildeo na capacidade de reflexatildeo entendi-mento e anaacutelise de coletivos para qualificar sua proacutepria intervenccedilatildeo sua capacidade de produzir mais e melhor sauacutede e para instaurar processos de mudanccedila em grupos e organizaccedilotildees (CAMPOS 2007)

Como a DAB apoia

1 Suporte agrave implantaccedilatildeo de dispositivos para a qualificaccedilatildeo da cliacutenica gestatildeo do cuidado e regulaccedilatildeo de recursos da rede a partir da equipe da Unidade Baacutesica de Sauacutede (UBS)

2 Suporte agrave implantaccedilatildeo e aprimoramento de projetos para estruturaccedilatildeo da AB

3 Acolhimento de demandas dos sujeitos e coletivos apoia-dos

4 Facilitaccedilatildeo de processos locais de planejamento

5 Articulaccedilatildeo de accedilotildees de apoio matricial junto agraves Equipes multiprofissionais e eNASF-AP e a outros serviccedilos da rede

6 Mediaccedilatildeo de conflitos buscando ajudar na conformaccedilatildeo de projetos comuns entre trabalhadores gestores e usuaacuterios

7 Facilitaccedilatildeo da organizaccedilatildeo de intervenccedilotildees intersetoriais

8 Educaccedilatildeo Permanente (EP) para qualificaccedilatildeo da gestatildeo da AB

9 Visita para qualificaccedilatildeo da gestatildeo municipal

10 Educaccedilatildeo Permanente para qualificaccedilatildeo das regionais

11 Apoio aos municiacutepios na adesatildeo implantaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo dos projetos estrateacutegicos

12 Acompanhamento e monitoramento do funcionamento da AB de acordo com a legislaccedilatildeo vigente e agraves pactuaccedilotildees da DAB junto aos territoacuterios

13 Anaacutelise de indicadores e informaccedilotildees em sauacutede

14 Formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo de projetos de EP baseados em me-todologias ativas

15 Trabalho em equipe na loacutegica da complementariedade

16 Construccedilatildeo e execuccedilatildeo de agendas regulares de encontros com o territoacuterio de forma a fortalecer o viacutenculo acompa-nhamento das accedilotildees e processos de trabalho

17 Construccedilatildeo de plano de trabalho para efetivaccedilatildeo da pro-posta de apoio para um territoacuterio coletivo

18 Fomento para o fortalecimento do controle social

19 Auxiacutelio em projetos e estrateacutegias para melhor direcionamento dos re-cursos da Atenccedilatildeo Baacutesi-ca

20 Apoio nos projetos do territoacuterio para qualifica-ccedilatildeo da rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede

21 Apoio nas accedilotildees interse-toriais desenvolvidas nos territoacuterios

22 Apoio agraves gestotildees muni-cipais na implementa-ccedilatildeo da poliacutetica nacional e estadual da AB

23 Apoio direto e sistemaacuteti-co para os coordenado-res da Atenccedilatildeo Baacutesica e Secretaacuterios de Sauacutede na conduccedilatildeo da poliacutetica de atenccedilatildeo baacutesica

Figura 5 ndash Atividade do apoio institucional

em formato de oficina

POSSO ADOTAR ESSE MEacuteTODO DE GESTAtildeO NO MEU MUNICIacutePIO

A DAB estimula o municiacutepio que faccedila a adoccedilatildeo do meacutetodo de Apoio Institucional para gerir a Atenccedilatildeo Baacutesica e assim qualificar as equipes para o alcance de melhores resultados em sauacutede Deste modo eacute importante destacar que o Apoiador Institucional Municipal tem como funccedilatildeo levar agraves equipes de sauacutede do territoacuterio baiano as diretrizes os programas as poliacuteticas e os indicadores de sauacutede com o objetivo de construir anaacutelise do contexto junto a essas equipes

O tamanho da equipe de Apoio Institucional Municipal deve levar em conta o nuacutemero de equipes de Sauacutede da Famiacutelia existentes no municiacutepio partindo-se do pressuposto de que esta eacute uma estra-teacutegia adotada para organizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica no Estado da Bahia Como paracircmetro a PEAB recomenda 1 (um) apoiador institucional para ateacute 5 (cinco) equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Entre em contato com nossa equipe para conhecer mais sobre a proposta de trabalho do AI e como organizar a gestatildeo utilizando a metodologia do AI

SAIBA MAIS

Para CONHECER mais sobre o tema conheccedila produccedilotildees da DAB e outros materiais relacionadosLivroExperiecircncias de Apoio Institucional no SUS da teoria agrave praacuteticahttphistoricoredeunidaorgbreditorabiblioteca-digitalcolecao-micropolitica-do-trabalho-e--o-cuidado-em-saudeexperiencias-de-apoio-institucional-no-sus-pdf

ArtigoApoio Institucional na oacutetica de gestores apoiadores e trabalhadores uma aproximaccedilatildeo da realidade a partir de diferentes lugares httpsscielosporgpdficse2018v22n66813-825

COMO FACcedilO PARA RECEBER APOIO INSTITUCIONAL DA EQUIPE DA DAB

Entre em contato com a equipe da sua regiatildeo de sauacutede pelo email ou telefone institucional e solicite apoio para as demandas relacionadas com a organizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica no seu mu-niciacutepio

Contatos por Macrorregiatildeo

Macrorregiatildeo Centro-Leste ndash (71) 3115-9655 e-mail dabcentrolestesaudebagovbr

Macrorregiatildeo Centro-Norte ndash (71) 3115-9656 e-mail dabcentronortesaudebagovbr Macrorregiatildeo Extremo Sul ndash (71) 3115-9649 e-mail dabextremosulsaudebagovbr

Macrorregiatildeo Leste ndash (71) 3115-9646 e-mail dablestesaudebagovbr

Macrorregiatildeo Nordeste ndash (71) 3115-9647 e-mail dabnordestesaudebagovbr

Macrorregiatildeo Norte ndash (71) 3115-9651 e-mail dabnortesaudebagovbr

Macrorregiatildeo Oeste ndash (71) 3115-9648 e-mail daboestesaudebagovbr

Macrorregiatildeo Sudoeste ndash (71) 3115-9652 e-mail dabsudoestesaudebagovbr

Macrorregiatildeo Sul ndash (71) 3115-9653 e-mail dabsulsaudebagovbr

Coordenaccedilatildeo de Apoio e Desenvolvimento da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash (71) 3115-9645Email dabcoadsaudebagobbr

Telessauacutede Bahia

O Telessauacutede Brasil Redes eacute o programa instituiacutedo pela Por-taria GMMS nordm 2546 de 27 de outubro de 2011 para promover serviccedilos de Telessauacutede no paiacutes No estado da Bahia as accedilotildees de Telessauacutede satildeo atualmente desenvolvidas pelo Nuacutecleo Teacutecnico Cientiacutefico de Telessauacute-de (TelessauacutedeBA) pertencente agrave Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica da Secretaria de Sauacutede do Estado (NTC- BA)

Com atividades iniciadas no ano de 2013 o TelessauacutedeBA oferece suporte agrave distacircncia utilizando Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) para os profissionais da atenccedilatildeo baacutesica Este su-porte compreende apoio cliacutenico apoio diagnoacutestico apoio para orga-nizaccedilatildeo do processo de trabalho e para educaccedilatildeo permanente Os serviccedilos ofertados compreendem Teleconsultoria Telecompartilha-mento da Sauacutede Tele-educaccedilatildeo Telediagnoacutestico e Apoio agrave implanta-ccedilatildeo do PECe-SUS para trabalhadores e gestores da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede

1 Teleconsultoria

Satildeo consultas feita por trabalhador e gestor da sauacutede registradas por meio de instru-mentos de telecomunicaccedilatildeo (pla-taforma virtual) com a finalida-de de esclarecer duacutevidas sobre procedimentos cliacutenicos accedilotildees de sauacutede questotildees relativas ao pro-cesso de trabalho e organizaccedilatildeo e gestatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica e ain-da disponibilizar materiais edu-cativos

As teleconsultorias satildeo solicitadas por meio da Plataforma do Telessauacutede Bahia e poderatildeo seratildeo respondidas de forma siacutencrona eou assiacutencrona A siacutencrona acontece em tempo real por meio de chat e de outras ferramentas para interaccedilatildeo com voz eou viacutedeo as assiacutencronas satildeo respondidas por meio de mensagens off-line na pla-taforma

Acesse a Plataforma do TelessauacutedeBA httpplataformatelessaudesaudebagovbr

IMPOTANTE

PARA QUE REALIZAR TELECONSULTORIAS

bull Reduzir a quantidade de deslocamentos desnecessaacuterios de pacientes aumentando a acessibi-lidade local aos serviccedilos de sauacutede sobretudo os de prevenccedilatildeo de doenccedilas

bull Aumentar a resolubilidade da Atenccedilatildeo Baacutesicabull Elucidar duacutevidas sobre procedimentos cliacutenicos e processos de trabalhobull Oferecer orientaccedilotildees para a gestatildeo organizacional da ABbull Oferecer orientaccedilotildees para accedilotildees e campanhas de sauacutedebull Apoiar na educaccedilatildeo permanente para as equipesbull Disponibilizar materiais didaacuteticos de apoiobull Diminuir o custo de sauacutede atraveacutes da qualificaccedilatildeo profissional local

Quem pode utilizar

Todas as categorias profissionais de sauacutede da Atenccedilatildeo Baacutesica da Bahia odontologia enfermagem medicina equipe teacutecnica e auxiliar de enfermagem e de sauacutede bucal agentes comunitaacuterios de sauacutede aleacutem da equipe gestora da Atenccedilatildeo Baacutesica profissionais do NASFequipe multiprofissional do PSE da Academia da Sauacutede e das equipes de Consultoacuterio na Rua desde que previamente ca-dastrados na plataforma do Telessauacutede Bahia

Por isso gestor da AB divulgue e encoraje seus trabalhadores a utilizar as ofertas e saiba como a equipe do Telessauacutede-Ba pode apoiar a gestatildeo e os profissionais de sauacutede do territoacuterio

Acesse e cadastre-se no nosso site www telessaudebagovbr

VOCEcirc SABIA

A Segunda Opiniatildeo Formativa (SOF) satildeo respostas sistematizadas originada das teleconsultorias elaboradas pelos Nuacutecleos de Telessauacutede (NT) com base nas melhores evidecircncias cientiacuteficas que abordam temas prioritaacuterios para a Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) e tem como objetivo ampliar a capacidade resolutiva dos profissionais e equipes de sauacutede Por serem construiacutedas a partir das perguntas e duacutevidas dos trabalhadores das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia possuem um forte po-tencial de transmissatildeo e produccedilatildeo de conhecimento e apoio agraves questotildees do cotidiano da APS

Acesse o endereccedilo httpsapsbvsbraps e tenha acesso a todas as teleconsultorias do Telessauacute-de Bahia transformadas em SOF

2 Programa de Telecompartilhamento da Sauacutede com a Atenccedilatildeo Baacutesica do Estado da Bahia

Trata-se de uma accedilatildeo conjunta do NTC com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMBUFBA) com o Cen-tro de Referecircncia Estadual para Assistecircncia ao Diabetes e Endocrino-logia (CEDEBA) e com o Centro Estadual de Oncologia (CICAN) sendo os dois uacuteltimos unidades da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia (SESAB) Pode tambeacutem ser ampliado para outros serviccedilos especiali-zados

O Programa de Telecompartilhamento eacute composto por duas ofertas integradas a Teleconsultoria especializada e a Teleconsulto-ria com Intenccedilatildeo de encaminhamento Ambas tecircm como estrateacutegia ampliar e fortalecer o cuidado ofertado pela Atenccedilatildeo Baacutesica nos mu-niciacutepios

A teleconsultoria especiali-zada ou teleinterconsulta eacute a tro-ca de informaccedilotildees e opiniotildees en-tre profissionais de sauacutede com o objetivo de esclarecer duacutevidas so-bre procedimentos cliacutenicos accedilotildees de sauacutede questotildees relativas ao processo de trabalho e para au-xiacutelio diagnoacutestico ou terapecircutico com respostas baseadas em evi-decircncias cientiacuteficas e adequadas agraves caracteriacutesticas loco-regionais

A Teleconsultoria com In-tenccedilatildeo de Encaminhamento consiste na discussatildeo de um caso no qual o (a) profissional solicitante da Atenccedilatildeo Baacutesica tem intenccedilatildeo de encaminhar a pessoa assistida em sua unidade de sauacutede para aten-dimento em serviccedilo especializado de referecircncia

O Programa oferta teleconsultoria especializada em diferentes especialidades como Cardiolo-gia Endocrinologia Endocrinologia Pediaacutetrica Estomatologia Gastroenterologia Ginecologia Hepatologia Imunologia Infectologia Mastologia Neurologia Oncologia Ortopedia Pediatria Proctologia Psiquiatria Reumatologia Urologia

TeleFMBUFBA o serviccedilo eacute fruto da parceria entre a Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia e o Nuacutecleo de Teles-sauacutede da Bahia da Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica e conta com docen-tes da Faculdade como teleconsultores Os docentes teleconsultores satildeo de diferentes especialidades meacutedicas e da Estomatologia

TeleCEDEBA O Cedeba mais perto de vocecirc tem como objeti-vo qualificar e ampliar o acesso ao cuidado das pessoas com diabe-tes obesidade disfunccedilatildeo tireoidiano e outras doenccedilas endocrinoloacute-gicas no estado da Bahia As ofertas incluem as seguintes especialidades

bullemsp Diabetes Gestacional e gestantes diabeacuteticas

bullemsp Diabetes mellitus tipo 2 ndash Hipotireoidismo

bullemsp Diabetes mellitus tipo 1bullemsp Endocrinologiabullemsp Endocrinologia Pediaacutetri-

cabullemsp Hipertireoidismo e noacute-

dulo de tireoidebullemsp Obesidadebullemsp Peacute diabeacutetico

O Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia ( Cedeba ) eacute um Centro de Referecircncia que atua na Atenccedilatildeo Secundaacuteria e tem como um dos papeacuteis o matriciamento e suporte especia-lizado agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria de Sauacutede (APS)

Acesse nosso site para mais informaccedilotildees sobre o Projeto TeleCEDEBA O Cedeba mais perto de vocecirc httptelessaudebagovbrtelecedeba

TeleCICAN O Nuacutecleo de

Telessauacutede da Secretaria de Sauacute-de do Estado da Bahia (SESAB) em parceria com o Centro de Oncologia do Estado da Bahia (CICAN) estaacute ofertando o serviccedilo de teleconsultoria especializada com o objetivo de apoiar os pro-fissionais da AB na identificaccedilatildeo e referecircncia das pessoas com sus-peita diagnosticados ou em tra-tamento de cacircncer no periacuteodo de enfrentamento da Pandemia da COVID-19

Acesse nosso site para mais informaccedilotildees sobre o Projeto TELECICAN httptelessaudebagovbrtelecican

Telerreabilitaccedilatildeo pos co-vid-19 ndash HeoM A equipe de es-pecialistas do Hospital Especiali-zado Otaacutevio Mangabeira (HEOM) e o Telessauacutede passam a ofertar teleconsultoria especializada em Telerreabilitaccedilatildeo para apoiar os profissionais da sauacutede no cuida-do e reabilitaccedilatildeo de pacientes apoacutes a alta hospitalar por Co-vid-19

O serviccedilo possibilita que especialistas em determinadas aacutereas do HEOM possam discutir um diagnoacutestico ou um laudo com um profissional de uma aacuterea distinta fornecendo sua opiniatildeo sobre o caso em questatildeo Dessa forma eacute possiacutevel ter um diagnoacutestico mais preciso e evitar deslocamentos do paciente agraves Unidades de Referecircn-cia

Acesse nosso site para mais informaccedilotildees sobre o Projeto Telerreabilitaccedilatildeo poacutes covid-19 ndash HeoM httptelessaudebagovbrtelerreabilitacao

3 Tele-educaccedilatildeo

Utiliza tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para ativida-des educacionais agrave distacircncia como meio para apoiar a qualificaccedilatildeo de trabalhadores da AB considerando tanto a complexidade quanto as singularidades do trabalho em sauacutede e alcanccedila trabalhadores em todo o estado

O Telessauacutede consegue aproximar por meio da tele-edu-caccedilatildeo professores pesquisado-res e profissionais de referecircncia em diversos temas de relevacircncia para atuaccedilatildeo na AB sem custos de deslocamento o que permite uma maior agilidade para discus-

satildeo de assuntos que fomentam e qualificam o processo de traba-lho aleacutem de temas que exigem urgecircncia e divulgaccedilatildeo como no caso de epidemias e campanhas vacinais e assim alcanccedilar um maior nuacutemero de pessoas em tempo real

Entre os produtos da tele--educaccedilatildeo estatildeo a Webpalestra Webaula Podcast Plantatildeo Tira--duacutevidas Cursos de Atualizaccedilatildeo

Acesse todas as produccedilotildees de Tele-Educaccedilatildeo do TelessauacutedeBA no nosso canal httpwwwyoutubecomuserCanalTelessaudeBA

4 Telediagnoacutestico

O serviccedilo de telediagnoacutesti-co eacute definido como serviccedilo autocirc-nomo que utiliza as tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para apoiar o diagnoacutestico por meio de distacircncias geograacuteficas e temporal O exame complemen-tar eacute coletado preferencialmen-te no acircmbito da Atenccedilatildeo Primaacute-ria agrave Sauacutede (APS) e tem seu laudo realizado em centros de referecircn-cia sem a necessidade da presenccedila do meacutedico especialista no mo-mento da execuccedilatildeo do exame A oferta do telediagnoacutestico tem como objetivos principais

bullemsp reduzir custos em sauacutedebullemsp evitar longos deslocamentos de pacientes e profissionaisbullemsp promover o acesso remoto a recursos de apoio diagnoacutestico

considerando as regiotildees mais distantes e vazios assisten-ciais no Estado

Atualmente o Nuacutecleo oferta o telediagnoacutestico em eletrocardio-grama e em dermatologia

Teledermatologia Serviccedilo realizado em parceria com a com a Universidade Federal de Santa Catarina atraveacutes do nuacutecleo de te-

Figura 6 ndash Palestrante

realizando uma webpalestra

lessauacutede Esse serviccedilo possibilita a elaboraccedilatildeo de laudos agrave distacircn-cia por meacutedicos especialistas via sistema on-line que seratildeo enviados ao meacutedico que acompanha o paciente presencialmente Esse laudo eacute composto por uma descriccedilatildeo da lesatildeo a classificaccedilatildeo de risco para essa lesatildeo e permitiraacute a priorizaccedilatildeo de encaminhamento e de atendimento dos casos mais graves e a indicaccedilatildeo de tratamento (conduta cliacutenica) dos casos de menor risco na proacutepria unidade de sauacutede Essa estrateacutegia resulta em reduccedilatildeo e qualificaccedilatildeo das filas de espera menores ao reduzir os encaminhamentos desnecessaacuterios Os laudos satildeo emitidos em ateacute 72 horas com a possibilidade de priorizaccedilatildeo de emissatildeo de laudos para pacientes em situaccedilatildeo mais urgente

Foi aprovada a Resoluccedilatildeo CIB ndash Nordm 68 de 11 de abril de 2019 regulamenta a oferta de Telediagnoacutestico em Derma-tologia para a Atenccedilatildeo Baacutesica no Estado da Bahia

Conheccedila sobre a Oferta de Teledermatologiahttptelessaudebagovbrteledermatologia

Telecardiologia Serviccedilo realizado em parceria com a com a Universidade Federal de Minas Gerais atraveacutes do nuacutecleo de teles-sauacutede Esse serviccedilo de telediagnoacutestico que disponibiliza laudos de eletrocardiograma on-line para interpretaccedilatildeo atraveacutes Plataforma Nacional de Telediagnoacutestico (PNTD) O serviccedilo de eletrocardiograma foi implantado pelo Nuacutecleo Teacutecnico Cientiacutefico de Telessauacutede em no-vembro de 2017 com objetivo de oferecer apoio aos municiacutepios da Bahia especialmente agravequeles de pequeno porte e que dispotildee de menos recursos tecnoloacutegicos

Foi aprovada a Resoluccedilatildeo CIB ndash Nordm 37 de 16 de marccedilo de 2019 que regulamenta o Programa de Telediagnoacutestico para Atenccedilatildeo Baacutesica para o Estado da Bahia para a oferta de telediagnoacutestico em Ele-trocardiograma ndash ECG

Para saber mais sobre a oferta de Telecardiologia httptelessaudebagovbrtelecardiologia

5 Apoio agrave Implantaccedilatildeo do Prontuaacuterio Eletrocircnico do Ci-dadatildeo PECe-SUS

Outra oferta disponibilizada pelo Telessauacutede eacute a capacitaccedilatildeo para os 417 municiacutepios do Estado da Bahia para uso e implantaccedilatildeo do PEC e CDS Essas capacitaccedilotildees ocorrem de modo virtual por meio de webconferecircncias e presencialmente com deslocamento do teacutecni-co para o territoacuterio

Durante esses encontros abordam-se noccedilotildees de configuraccedilatildeo instalaccedilatildeo de equipamentos instalaccedilatildeo do sistema PEC e configura-ccedilatildeo do sistema para os teacutecnicos referecircncia em informaacutetica do muni-ciacutepio A capacitaccedilatildeo tambeacutem contempla os profissionais das equipes de sauacutede e coordenadores da AB com treinamento sobre a utilizaccedilatildeo do Prontuaacuterio Eletrocircnico Cidadatildeo (PEC) simulando o funcionamento de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede Este treinamento aborda todas as fases do atendimento profissional na UBS usando o PEC a utilizaccedilatildeo dos relatoacuterios as fichas CDS (C Dados Simplificados) e a utilizaccedilatildeo do aplicativo e-SUS AB TERRITOacuteRIO para os ACS

Conheccedila mais sobre as nossas ofertas e acompanhe e curta o Telessauacutede nas redes sociais SITE wwwtelessaudebagovbrFACEBOOK httpswwwfacebookcomtelessaudebaYOTUBE httpswwwyoutubecomuserCanalTelessaudeBA

Figura 7ndash Prontuaacuterio Eletrocircnico do

Cidadatildeo PECe-SUS

SAIBA MAIS

TECNOLOGIAS DE INFORMACcedilAtildeO E COMUNICACcedilAtildeO EM SAUacuteDE (TICS)

Aleacutem das ofertas e serviccedilos do Telessauacutede outras estrateacutegias com uso das Tecnologias de Infor-maccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) podem ser utilizadas para qualificaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do cuidado na Atenccedilatildeo Baacutesica pelas equipes de sauacutede Entre elas estatildeo a teleconsulta o telemonitoramento e o uso de redes sociais e aplicativos de troca de mensagens e comunicaccedilatildeo em aacuteudio e viacutedeo pela internet como o whatsapp para accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede

A DAB por meio do Telessaacuteude elaborou um Guia Orientador que tem por finalidade apoiar os profissionais da Atenccedilatildeo Baacutesica para o uso adequado da TeleconsultaTelemonitoramento no contexto de enfrentamento da pandemia pelo coronaviacuterus Para conhecer acesse httpsbitlyGuiatelemonitoramento

IMPORTANTE

MONITORIA DE CAMPO DO TELESSAUacuteDE BAHIA

O Telessauacutede possui uma equipe formada por monitoras de campo profissionais de diferentes categorias da aacuterea da sauacutede que satildeo referecircncias para as distintas regiotildees do estado e acompa-nham os indicadores de sauacutede e de utilizaccedilatildeo dos serviccedilos do Telessauacutede Esta equipe desenvolve accedilotildees singulares para os municiacutepios e apoia gestores e trabalhadores para o uso das TICS e ofer-tas do serviccedilo

Entre em contato com a equipe da sua regiatildeo acessando os nossos contatos

VOCEcirc SABIA

Que o TelessauacutedeBA disponibiliza uma paacutegina com temaacuteticas voltadas para as equipes de Sauacutede Bucal

Eacute um ambiente que reuacutene informaccedilotildees e conhecimentos para a qualificaccedilatildeo das equipes de Sauacutede Bucal o Tele Sauacutede Bucal pensado especificamente para os profissionais da sauacutede bucal mas que pode e deve ser acessado por toda a equipe da Aten-ccedilatildeo Baacutesica Nesse espaccedilo apresentamos nossas webpalestras webaulas colunas pergunta da semana (originada das telecon-sultorias) podcast e publicaccedilotildees pertinentes selecionadas para apoiar os profissionais no fazer cotidiano das unidades de sauacutede

E para isso eacute importante conhecer participar e divulgarDisponiacutevel em httptelessaudebagovbrtele-saude-bucal

COMO POSSO ACESSAR OS SERVICcedilOS DO TELESSAUacuteDE BAHIA

Entrando na nossa paacutegina da internet vocecirc encontraraacute as informaccedilotildees e formas de acesso agraves di-versas ofertas do Telessauacutede-BALink de acesso httptelessaudebagovbr

Ainda poderaacute entrar em contato com a nossa equipe por meio dos seguintes contatosTelefones 3115-9650 3115-4151

Contatos por emailbull Equipe Gestora ndash gestaotelessaudesaudebagovbrbull Equipe Administrativa ndash telessaudeadmsaudebagovbrbull Equipe de Teleconsultoria ndash sesabteleconsultoriasaudebagovbrbull Equipe de Tele-educaccedilatildeo ndash dabteleducacaosaudebagovbrbull Equipe de Comunicaccedilatildeo ndash comunicatelessaudesaudebagovbr

Equipe Monitoria de Campo

Regiatildeo Centro Leste e-mail centrolestetelessaudesaudebagovbrRegiatildeo Centro Norte e-mail centronortetelessaudesaudebagovbrRegiatildeo Extremo-Sul e-mail extremosultelessaudesaudebagobbrRegiatildeo Leste e-mail lestetelessaudesaudebagovbrRegiatildeo Nordeste e-mail nordestetelessaudesaudebagovbrRegiatildeo Norte e-mail nortetelessaudesaudebagovbrRegiatildeo Oeste e-mail oestetelessaudesaudebagovbrRegiatildeo Sudoeste e-mail sudoestetelessaudesaudebagovbrRegiatildeo Sul e-mail sultelessaudesaudebagovbr

COAM - Coordenaccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Monitoramento

A Coordenaccedilatildeo de Avalia-ccedilatildeo e Monitoramento da Direto-ria de Atenccedilatildeo Baacutesica tem como objetivo institucionalizar os pro-cessos de avaliaccedilatildeo e monito-ramento da Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito estadual e regional aleacutem de fomentar a incorporaccedilatildeo dos processos de avaliaccedilatildeo e moni-toramento na rotina dos municiacute-pios baianos Juntamente com o Nuacutecleo de Telessauacutede Bahia tem ainda a competecircncia de apoiar os municiacutepios quanto a questotildees re-lacionadas ao e-SUS

1 Avaliaccedilatildeo e monitoramento na diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica

Considerando a importacircncia da institucionalizaccedilatildeo das praacuteti-cas de monitoramento e avaliaccedilatildeo para o fortalecimento eou de-senvolvimento da capacidade teacutecnica nos diversos niacuteveis do sistema de sauacutede a Coordenaccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Monitoramento (COAM) da DAB oferta ferramentas que contribuem com essas praacuteticas nos acircm-bitos estadual regional e municipal a saber

2 Caderno de avaliaccedilatildeo e monitoramento da Atenccedilatildeo Baacutesica (CAMAB)

Ferramenta informatizada que utiliza software (Microsoft Offi-ce ndash Excel 2007reg) e tem como finalidades sistematizar informaccedilotildees sobre os indicadores de sauacutede que fazem interface com a atenccedilatildeo baacutesica e propor estrateacutegias estaduais para melhoria dos resultados alcanccedilados fortalecendo o indicador

As informaccedilotildees do CAMAB satildeo dispostas em abas que funcio-nam como paacuteginas de um caderno Cada paacutegina oferece um tiacutetuloconteuacutedo a saber

3 Apresentaccedilatildeo - traz o conteuacutedo geral do caderno4 Accedilotildees - estabelece as principais accedilotildees estrateacutegicas do esta-

do para seu fortalecimento e melhoria dos resultados5 Indicador - conteacutem sua descriccedilatildeo detalhada com meacutetodo

de caacutelculo tendecircncia e paracircmetro6 LimitaccedilotildeesObservaccedilotildees sobre o indicador7 Macrorregiotildees de Sauacutede8 Regiotildees de Sauacutede9 Municiacutepios

As trecircs uacuteltimas paacuteginas disponibilizam dados por municiacutepio agregados por regiatildeo e macrorregiatildeo Estas informaccedilotildees satildeo oferta-das atraveacutes de graacuteficos e tabelas atualizadas periodicamente

Para visitaacute-lo na iacutentegra acesse o endereccedilohttpwwwsaudebagovbratencao-a-saudedabcamab

3 GeoPortal (mapa com indicadores e cadastro remo-to)

O GeoPortal de Informaccedilotildees em Sauacutede eacute uma sala de situaccedilatildeo virtual com base em software livre de geoprocessamento que possi-bilita agrave sociedade o acompanhamento de indicadores de sauacutede do estado da Bahia e dos municiacutepios Esta ferramenta possui dois am-bientes Mapa com Indicadores e Cadastro Remoto

Figura 8 ndash Paacutegina de acesso ao geoportal

Mapa com Indicadores

Neste ambiente a estru-tura eacute organizada em torno do mapa da Bahia O municiacutepio eacute a unidade de anaacutelise para o qual satildeo apresentados dados ou in-dicadores previamente selecio-nados No mapa satildeo utilizadas cores para classificar a situaccedilatildeo do municiacutepio como oacutetima (cor azul) boa (verde) meacutedia (amarelo) e ruim (vermelho)

Para visitaacute-lo acesse o endereccedilohttpgeolivresaudebagovbrgeo_bahia

4 Cadastro Remoto

O Cadastro Remoto eacute uma ferramenta virtual organizada em torno do mapa do Estado da Bahia Eacute um aplicativo que possi-bilita aos usuaacuterios profissionais de sauacutede e gestores visualiza-rem de maneira raacutepida e praacutetica os estabelecimentos de sauacutede do SUS Bahia identificando a con-centraccedilatildeo de serviccedilos e os vazios sanitaacuterios

Para que os estabeleci-mentos de sauacutede possam ser vi-sualizados no mapa eacute necessaacuterio que o municiacutepio cadastre-os previamente atraveacutes das coordenadas geograacuteficas

Quer verificar os estabelecimentos de sauacutede do seu municiacutepio no Cadastro Remoto Clique no endereccedilo httpgeolivresaudebagovbrcadastroremotologins e acesse como ldquovisitanterdquo

Figura 9 ndash Proporccedilatildeo da cobertura populacional

estimada por ESF

Legenda

0 e 499

50 e 699

70 e 849

85 e 100

Figura 10 ndash Exemplo de visualizaccedilatildeo de

um municiacutepio no Cadastro remoto

5 Boletins Estaduais de Avaliaccedilatildeo e Monitoramento da Atenccedilatildeo Baacutesica-BA

Satildeo publicaccedilotildees perioacutedicas para divulgar informaccedilotildees em sauacute-de elaboradas com indicadores selecionados de acordo com um tema especiacutefico Tem o objetivo de apoiar os gestores e a sociedade na visualizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de sauacutede da Atenccedilatildeo Baacutesica no Estado e suas Regiotildees de Sauacutede

6 Oficinas de Avaliaccedilatildeo e Monitoramento

Satildeo encontros perioacutedicos de educaccedilatildeo permanente que tem como objetivos qualificar a alimentaccedilatildeo dos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede auxiliar na anaacutelise dos seus relatoacuterios e fomentar a utili-zaccedilatildeo de indicadores nos processos planejamento e monitoramento das accedilotildees em sauacutede

Como posso acessar a equipe da Coordenaccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Monitoramento da DABEmail dabcoamsaudebagovbrTelefones (71) 3115-8335 8379 4353

COGEP - Coordenaccedilatildeo de Gestatildeo e Projetos

Eacute responsaacutevel por geren-ciar os tracircmites administrativos e financeiros que viabilizam a exe-cuccedilatildeo dos projetos da DAB em consonacircncia com a legislaccedilatildeo vi-gente e diretrizes do SUS Esta Coordenaccedilatildeo apoia tambeacutem os municiacutepios no acompanhamento do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) e na solicitaccedilatildeo de creacutedito retroativo referente a recursos financeiros da Atenccedilatildeo Baacutesica quando bloqueados pelo Ministeacuterio da Sauacutede

Como posso acessar a equipe de gestatildeo e projetos da DABEmail dabcogepsaudebagovbrTelefones (71) 3115 4248 (71) 3115 8339

Gestatildeo de projetos

NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE (NRS)

A Lei Estadual nordm 13204 de 11 de dezembro de 2014 criou os Nuacutecleos Regionais de Sauacutede ndash NRS que satildeo organismos da estrutu-ra organizacional da Administraccedilatildeo Puacuteblica do Poder Executivo Esta-dual da Bahia

De acordo com o desenho do atual Plano Diretor de Regio-nalizaccedilatildeo do Estado da Bahia (PDR) os 417 municiacutepios baianos es-tatildeo divididos em nove Macrorregiotildees de Sauacutede que compreendem agregaccedilotildees menores em 28 Regiotildees de Sauacutede (BAHIA 2007) Cada Macrorregiatildeo conteacutem um NRS e algumas Bases Regionais de Sauacute-de (BRS) a depender da quantidade de Regiotildees que conteacutem As BRS funcionam como extensotildees dos NRS compreendendo a represen-taccedilatildeo do Estado junto aos municiacutepios Os teacutecnicos dos NRS e BRS satildeo atores fundamentais para garantir a implementaccedilatildeo de poliacuteticas para a Atenccedilatildeo Baacutesica a qualidade da informaccedilatildeo e dos processos (indicadores de sauacutede conjuntura poliacutetica processo de trabalho) e a agilidade na comunicaccedilatildeo entre Estado e municiacutepios

Eacute importante destacar que o acompanhamento das accedilotildees e serviccedilos da Atenccedilatildeo Baacutesica ofertadas aos municiacutepios eacute realizado pela DAB em parceria com os NRS e BRS

Alagoinhas

Barreiras

Brumado

Camaccedilari

Cruz das Almas

Feira de Santana

Guanambi

Ibotirama

Ilheacuteus

Irececirc

Itaberaba

Itabuna

Itapetinga

Jacobina

Jequieacute

Juazeiro

Paulo Afonso

Porto Seguro

Ribeira do Pombal

Salvador

Santa Maria da Vitoacuteria

Santo Antocircnio de Jesus

Seabra

Senhor do Bonfim

Serrinha

Teixeira de Freitas

Valenccedila

Vitoacuteria da Conquista

Legenda

Figura 11 ndash Mapa com divisatildeo territoprial

das Regiotildees de Sauacutede conforme PDR

PARA SABER MAIS

A distribuiccedilatildeo territorial dos NRS encontra-se disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwsaudebagovbrobr no menu ldquoRegiatildeo de Sauacutederdquo

SAIBA MAIS

Vocecirc sabia que os Nuacutecleos Regionais de SauacutedeBases Regionais de Sauacutede estatildeo situados em seus municiacutepios sede Trabalhamos de forma articulada com o NRSBRS e suas equipes assim sendo eacute possiacutevel solicitar apoio para as demandas da sauacutede com as equipes disponiacuteveis em cada Nuacutecleo Entre em contato com o Nuacutecleo Regional de Sauacutede da sua regiatildeo

Legenda

Centro-lesteCentro-norteExtremo sulLesteNordesteNorteOesteSudoesteSul

Figura 12 ndash Territoacuterio da Bahia com a

divisatildeo das 09 macrorregiotildees de

Sauacutede e municiacutepios sede dos NRS

COMO POSSO ACESSAR O NRSBRS

MACRORREGIAtildeO CENTRO-LESTE Regiotildees de Sauacutede Feira de Santana Itaberaba Serrinha e Seabra

NRS Centro-Leste com sede na BRS Feira de Santana Telefone (75) 3626-8397email nrsclatbasicasaudebagovbr

BRS Itaberaba Telefone (75) 3251-1419email dires18cabsaudebagovbr

BRS Serrinha Telefone (75) 3251-1120

BRS Seabra Telefone (75) 3331-1623 3331-1650email atencaobasica27diresgmailcombrsseabraabsaudebagovbr

MACRORREGIAtildeO CENTRO-NORTERegiotildees de Sauacutede Jacobina Irececirc

NRS Centro norte com sede na BRS Jacobina Telefone (74) 3621-3277 3952 3779 e 3622-2020email a16diresgmailcom

BRS Irececirc Telefone (74) 3641-3011email rsireceatbgmailcom

MACRORREGIAtildeO EXTREMO SUL Regiotildees de Sauacutede Teixeira de Freitas Eunaacutepolis

NRS Extremo Sul com sede na BRS Teixeira de Freitas Telefone (73) 3292-5733 email nrsextremosulsaudebagovbr

BRS Eunaacutepolis Telefone (73) 3281-5174 3281-7909

MACRORREGIAtildeO LESTERegiotildees de Sauacutede Salvador Amargosa Santo Antocircnio de Jesus e Cruz das Almas

NRS Leste com sede na BRS Salvador Telefone (71) 3115-8338 email atencaobasicanrslestegmailcom nrsladmsaudebagovbr

BRS Santo Antocircnio de Jesusemail atencaobasica4diresgmailcom dires4saudebagovbr

BRS Cruz das Almase-mail nrslcruzatbasicasaudebagovbr

BRS Amargosae-mail dires29cabhotmailcom

MACORRREGIAtildeO NORDESTERegiotildees de Sauacutede Alagoinhas Ciacutecero Dantas

NRS Nordeste com sede na BRS AlagoinhasTelefone (75) 3421-5002

BRS Ciacutecero DantasTelefone (75) 3278-2086

MACRORREGIAtildeO NORTERegiotildees de Sauacutede Juazeiro Paulo Afonso Senhor do Bonfim

NRS Norte com sede na BRS Senhor do BonfimTelefone (74) 3451-4196

BRS Paulo AfonsoTelefone (75) 3281-3345 3093

MACRORREGIAtildeO OESTE Regiotildees de Sauacutede Barreiras Ibotirama Santa Maria da Vitoacuteria

NRS Oeste com sede na BRS Barreiras Telefone (77) 3611-4081email dires25saudebagovbr

BRS IbotiramaTelefone (77) 3698-1510

BRS Santa Maria da VitoacuteriaTelefone (77) 3483-4020 (71) 3483-1915

MACRORREGIAtildeO SUDOESTERegiotildees de Sauacutede Vitoacuteria da Conquista Guanambi Boquira Caetiteacute Itapetinga Brumado

NRS Sudoeste com sede na BRS Vitoacuteria da Conquista Telefone (77) 3422-3434 (77) 3421-9693email apoioabnrssudoestegmailcom

BRS Itapetinga Telefone (77) 3261-3505 3462email abdires14hotmailcom

BRS BrumadoTelefone(77) 3441-3210email atencaobasica19direshotmailcom

BRS Boquira Telefone (77) 3645-2166email atencaobasica23hotmailcom

BRS Caititeacute Telefone (77) 3454-1642email apoioabctegmailcom

BRS Guanambi Telefone (77) 3451-6103

MACRORREGIAtildeO SULRegiotildees de Sauacutede Ilheacuteus Itabuna Jequieacute Gandu

NRS Sul com sede na BRS Ilheacuteus Telefone (73) 3634-3865 3634-5677 3634-3242email gtsaisilheussaudebagovbr

BRS Gandu Telefone (73) 3254-1555email nrssulgandusaudebagovbr

BRS Jequieacuteemail atencaobasica13diresgmailcom

BRS Itabuna Telefone (73) 3613-3822email atencaobasica7yahoocombr

RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E COORDENACcedilAtildeO MUNICIPAL DA ATENCcedilAtildeO BAacute-SICA

A Secretaria Municipal de Sauacutede

Segundo a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica compete agraves Se-cretarias Municipais de Sauacutede para a coordenaccedilatildeo do componente municipal da Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito de seus limites territoriais de acordo com a poliacutetica diretrizes e prioridades estabelecidas sen-do responsabilidades dos Municiacutepios e do Distrito Federal

I organizar executar e gerenciar os serviccedilos e accedilotildees de Aten-ccedilatildeo Baacutesica de forma universal dentro do seu territoacuterio incluindo as unidades proacuteprias e as cedidas pelo estado e pela Uniatildeo

II programar as accedilotildees da Atenccedilatildeo Baacutesica a partir de sua base territorial de acordo com as necessidades de sauacutede identifi-cadas em sua populaccedilatildeo utilizando instrumento de progra-maccedilatildeo nacional vigente

III organizar o fluxo de pessoas inserindo-as em linhas de cuidado instituindo e garantindo os fluxos definidos na Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede entre os diversos pontos de aten-ccedilatildeo de diferentes configuraccedilotildees tecnoloacutegicas integrados por serviccedilos de apoio logiacutestico teacutecnico e de gestatildeo para ga-rantir a integralidade do cuidado

IV estabelecer e adotar mecanismos de encaminhamento responsaacutevel pelas equipes que atuam na Atenccedilatildeo Baacutesica de acordo com as necessidades de sauacutede das pessoas man-tendo a vinculaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo do cuidado

V manter atualizado mensalmente o cadastro de equipes profissionais carga horaacuteria serviccedilos disponibilizados equi-pamentos e outros no Sistema de Cadastro Nacional de Es-tabelecimentos de Sauacutede vigente conforme regulamenta-ccedilatildeo especiacutefica

VI organizar os serviccedilos para permitir que a Atenccedilatildeo Baacutesi-ca atue como a porta de entrada preferencial e ordenadora da RAS

VII fomentar a mobilizaccedilatildeo das equipes e garantir espaccedilos para a participaccedilatildeo da comunidade no exerciacutecio do controle social

VIII destinar recursos municipais para compor o financia-mento tripartite da Atenccedilatildeo Baacutesica

IX ser corresponsaacutevel junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Se-cretaria Estadual de Sauacutede pelo monitoramento da utiliza-

ccedilatildeo dos recursos da Atenccedilatildeo Baacutesica transferidos aos muni-ciacutepios

X inserir a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em sua rede de serviccedilos como a estrateacutegia prioritaacuteria de organizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica

XI prestar apoio institucional agraves equipes e serviccedilos no pro-cesso de implantaccedilatildeo acompanhamento e qualificaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica e de ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

XII definir estrateacutegias de institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica

XIII desenvolver accedilotildees articular instituiccedilotildees e promover acesso aos trabalhadores para formaccedilatildeo e garantia de edu-caccedilatildeo permanente e continuada aos profissionais de sauacutede de todas as equipes que atuam na Atenccedilatildeo Baacutesica implan-tadas

XIV selecionar contratar e remunerar os profissionais que compotildeem as equipes multiprofissionais de Atenccedilatildeo Baacutesica em conformidade com a legislaccedilatildeo vigente

XV garantir recursos materiais equipamentos e insumos suficientes para o funcionamento das UBS e equipes para a execuccedilatildeo do conjunto de accedilotildees propostas

XVI garantir acesso ao apoio diagnoacutestico e laboratorial ne-cessaacuterio ao cuidado resolutivo da populaccedilatildeo

XVII alimentar analisar e verificar a qualidade e a consistecircn-cia dos dados inseridos nos sistemas nacionais de informa-ccedilatildeo a serem enviados agraves outras esferas de gestatildeo utilizaacute-los no planejamento das accedilotildees e divulgar os resultados obti-dos a fim de assegurar o direito fundamental de acesso agrave informaccedilatildeo

XVIII organizar o fluxo de pessoas visando agrave garantia das referecircncias a serviccedilos e accedilotildees de sauacutede fora do acircmbito da Atenccedilatildeo Baacutesica e de acordo com as necessidades de sauacutede das mesmas e

XIX assegurar o cumprimento da carga horaacuteria integral de todos os profissionais que compotildeem as equipes que atuam na Atenccedilatildeo Baacutesica de acordo com as jornadas de trabalho especificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabele-cimentos de Sauacutede vigente e a modalidade de atenccedilatildeo

E ainda de acordo com a PEAB em seu artigo XVII compete agraves Secretarias Municipais de Sauacutede

XX garantir na estrutura da Secretaria de Sauacutede a Coorde-naccedilatildeo de Atenccedilatildeo Baacutesica ou similar buscando a qualifica-

ccedilatildeo da gestatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica do Municiacutepio

Acesse a Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm6 anexo XXII - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc0002_03_10_2017html

A Coordenaccedilatildeo Municipal da Atenccedilatildeo Baacutesica

Segundo a PEAB a coordenaccedilatildeo da AB deveraacute dispor de um coordenador que seja um profissional de niacutevel superior da aacuterea de sauacutede ou mesmo niacutevel superior em outra aacuterea com poacutes- graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede A carga horaacuteria de atuaccedilatildeo deve ser de 40 horas semanais dedicadas exclusivamente para accedilotildees da coordenaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica

Atribuiccedilotildees da Coordenaccedilatildeo segundo a PEAB

Compete agrave coordenaccedilatildeo municipal de Atenccedilatildeo Baacutesica

I realizar a gestatildeo da rede de Atenccedilatildeo Baacutesica do municiacutepio de acordo com os princiacutepios e diretrizes do SUS de forma inte-grada com os demais niacuteveis de gestatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

II integrar as praacuteticas de gestatildeo as accedilotildees de Educaccedilatildeo Perma-nente e de apoio institucional agraves equipes da Atenccedilatildeo Baacutesica

III realizar acompanhamento perioacutedico e sistemaacutetico das equipes promovendo espaccedilos de debate sobre os proces-sos de trabalho das equipes

IV desenvolver junto agraves equipes uma rotina de avaliaccedilatildeo e monitoramento do processo de trabalho e da assistecircncia prestada agrave populaccedilatildeo

V identificar solicitar e acompanhar a manutenccedilatildeo pre-ventiva e corretiva dos equipamentos e estrutura fiacutesica das unidades com base nas demandas apontadas pelas equi-pes

VI identificar solicitar e acompanhar o suprimento de recursos materiais para as Unidades Baacutesicas de SauacutedeUnidades de Sauacutede da Famiacutelia

VII garantir de forma regular na agenda das equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica periacuteodos para Educaccedilatildeo Permanente

VIII realizar a cartografia do municiacutepio identificando as especi-ficidades de cada territoacuterio

IX facilitando o fluxo dos usuaacuterios na rede X fomentar discussotildees sobre a Atenccedilatildeo Baacutesica no Conse-

lho Municipal de Sauacutede XI promover o Acolhimento Pedagoacutegico das equipes de

Sauacutede da Famiacutelia Atenccedilatildeo Baacutesica (texto reformulado) XII acompanhar e alimentar as ferramentas de gestatildeo do

municiacutepio relacionadas agrave Atenccedilatildeo Baacutesica XIII acompanhar a atualizaccedilatildeo do SCNES em relaccedilatildeo agrave Aten-

ccedilatildeo Baacutesica XIV acompanhar e analisar os dados produzidos pelas equi-

pes de Atenccedilatildeo Baacutesica para alimentaccedilatildeo dos sistemas de informaccedilatildeo

XV apoiar as equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica na anaacutelise das in-formaccedilotildees geradas a partir dos sistemas de informaccedilatildeo com interface na Atenccedilatildeo Baacutesica

XVI apoiar na construccedilatildeo das poliacuteticas municipais de sauacutede e na implantaccedilatildeo das poliacuteticas nacionais e estaduais vincu-ladas agrave Atenccedilatildeo Baacutesica

XVII programar acompanhar e avaliar a execuccedilatildeo das ativi-dades previstas nas legislaccedilotildees referentes ao financiamen-to da Atenccedilatildeo Baacutesica

XVIII estimular as accedilotildees intersetoriais buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral das accedilotildees de sauacutede de acordo com as prioridades estabelecidas na gestatildeo

XIX fomentar a implantaccedilatildeo dos Conselhos Locais de Sauacutede (CLS) e outras formas de controle social

XX participar nos espaccedilos regionais de discussatildeo sobre Aten-ccedilatildeo Baacutesica a exemplo do Colegiado de Coordenadores da Atenccedilatildeo Baacutesica

XXI realizar accedilotildees que promovam a integraccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica com a Vigilacircncia em Sauacutede

XXII contribuir na elaboraccedilatildeo e alimentaccedilatildeo das ferramentas de gestatildeo do municiacutepio relacionadas com a Atenccedilatildeo Baacutesica

XXIII promover a integraccedilatildeo dos profissionais de Sauacutede Bucal com os demais membros da Equipe de Sauacutede da Famiacutelia de modo a desenvolverem accedilotildees integradas e correponsa-bilizadas

XXIV acompanhar accedilotildees intersetoriais desenvolvidas em par-ceria com a Atenccedilatildeo Baacutesica a exemplo das condicionalida-des da sauacutede do Programa Bolsa Famiacutelia e as accedilotildees desen-volvidas pelo Programa Sauacutede na Escola (PSE)

SAIBA MAIS

Assista a Webpalestra sobre o tema produzida pelo Telessauacutede - BA O Fazer do Coordena-dor da AB httpswwwyoutubecomwatchv=vLcz_k46IbU

Acesse a Poliacutetica Estadual de Atenccedilatildeo Baacutesica (PEAB) na iacutentegra httpwwwsaudebagovbrwp-contentuploads201706PoliticaEstadualDeAtencaoBasica_jun_2017pdf

ACESSE AS EQUIPES DE APOIO INSTITUCIONAL E DE TELECONSULTORES DA DAB

Surgindo duacutevidas sobre como organizar o seu processo de trabalho para apoio agraves equi-pes e organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica entre em contato com nossa equipe de AI

Ainda poderaacute contar com a nossa equipe de Teleconsultores para esclarecimento de duacutevidas no seu cotidiano de trabalho Acesse a nossa plataforma virtual e faccedila uma te-leconsultoria Acesse httpplataformatelessaudesaudebagovbr

FINANCIAMENTO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

O financiamento das accedilotildees da Atenccedilatildeo Baacutesica eacute de responsa-bilidade das trecircs esferas de gestatildeo federal estadual e municipal de forma complementar

O gasto obrigatoacuterio com accedilotildees de sauacutede por esfera de gover-no eacute baseado na Emenda Constitucional nordm 29 de 2000 e Lei Com-plementar nordm 141 de 13 de janeiro de 2012 conforme detalhado a seguir

bullemsp Uniatildeo aplicaraacute anualmente o montante correspondente ao valor empenhado no exerciacutecio financeiro anterior acresci-do de no miacutenimo o percentual correspondente agrave variaccedilatildeo nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano an-terior ao da lei orccedilamentaacuteria anual

bullemsp Estado no miacutenimo 12 do orccedilamento para a sauacutedebullemsp Municiacutepio no miacutenimo 15 do orccedilamento para a sauacutede

Para o desenvolvimento de diversas accedilotildees em sauacutede as esfe-ras de governo necessitam realizar transferecircncias de recursos entre si Eacute o caso das accedilotildees da Atenccedilatildeo Baacutesica uma vez que satildeo desenvol-vidas em acircmbito municipal Para tanto eacute utilizado o repasse Fundo a Fundo previsto na Lei nordm 81421990 e Lei Complementar nordm 141 de 13 de janeiro de 2012 Contudo os recursos soacute podem ser recebidos pelo ente federativo que atender agraves condicionalidades abaixo

bullemsp Existecircncia de Fundo Municipal de Sauacutede (FMS) bullemsp Conselho Municipal de Sauacutede (CMS) instituiacutedo e atuante bullemsp Existecircncia de Plano Municipal de Sauacutede bullemsp Existecircncia de Relatoacuterio de Gestatildeo Municipal de Sauacutede bullemsp Garantia da contrapartida de recursos para investimento na

sauacutede no respectivo orccedilamento

As transferecircncias dos recursos federais para as accedilotildees e os ser-viccedilos puacuteblicos de sauacutede do Sistema Uacutenico de Sauacutede a partir de ja-neiro de 2018 passaram a ser organizados e transferidos na forma de dois blocos de financiamento (Portaria nordm 3992GMMS de 28 de dezembro de 2017)

1 Bloco de Custeio das Accedilotildees e Serviccedilos Puacuteblicos de Sauacutede e2 Bloco de Investimento na Rede de Serviccedilos Puacuteblicos de Sauacute-

COMO UTILIZAR O RECURSO DE CUSTEIO E INVESTIMENTO

Eacute importante ficar atento quanto agrave origem do recurso financeiro ou seja identificar se o recurso financeiro refere-se ao bloco de custeio ou ao bloco de investimento visto que a origem do recur-so implicaraacute na sua utilizaccedilatildeo

Os recursos de custeio poderatildeo ser destinadosI agrave manutenccedilatildeo da prestaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede eII ao funcionamento dos oacutergatildeos e estabelecimentos responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo das

accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede

Fica vedada a utilizaccedilatildeo de recursos financeiros referentes ao Bloco de Custeio para o pagamento de

I servidores inativosII servidores ativos exceto aqueles contratados exclusivamente para desempenhar funccedilotildees

relacionadas aos serviccedilos previstos no respectivo Plano de SauacutedeIII gratificaccedilatildeo de funccedilatildeo de cargos comissionados exceto aqueles diretamente ligados agraves

funccedilotildees relacionadas aos serviccedilos previstos no respectivo Plano de SauacutedeIV pagamento de assessorias ou consultorias prestadas por servidores puacuteblicos pertencentes

ao quadro do proacuteprio Municiacutepio ou do Estado eV obras de construccedilotildees novas bem como de ampliaccedilotildees e adequaccedilotildees de imoacuteveis jaacute exis-

tentes ainda que utilizados para a realizaccedilatildeo de accedilotildees eou serviccedilos de sauacutede

Jaacute os recursos financeiros referentes ao Bloco de Investimento na Rede de Serviccedilos de Sauacutede des-tinar-se-atildeo exclusivamente agrave

I aquisiccedilatildeo de equipamentos voltados para a realizaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacute-de

II obras de construccedilotildees novas utilizadas para a realizaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede e

III obras de reforma eou adequaccedilotildees de imoacuteveis jaacute existentes utilizados para a realizaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede

Fica vedada a utilizaccedilatildeo de recursos financeiros referentes ao Bloco de Investimento em oacutergatildeos e unidades voltados exclusivamente agrave realizaccedilatildeo de atividades administrativas

SAIBA MAIS

PARA SABER MAIS ACESSE OS SEGUINTES DOCUMENTOS

PORTARIA N 3992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera a Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 6GMMS de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o financiamento e a transferecircncia dos recursos federais para as accedilotildees e os serviccedilos puacuteblicos de sauacutede do Sistema Uacutenico de Sauacutede httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt3992_28_12_2017html

Consideraccedilotildees sobre a Portaria 3992 de 28122017 que trata do financiamento e da transferecircn-cia dos recursos federais para as accedilotildees e os serviccedilos puacuteblicos de sauacutede httpsportalfnssaudegovbrimagespdfsconsideracoes-portaria-3992-2017-3pdf

Nota Teacutecnica CONASEMS Novas regras sobre o financiamento e a transferecircncia dos recursos fede-rais para as accedilotildees e os serviccedilos puacuteblicos de sauacutede do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) httpsportalfnssaudegovbrimagesbibliotecaNotas_Tecnicasnota-tecnica-prt-3992pdf

LEI COMPLEMENTAR Nordm 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 httpwwwplanaltogovbrccivil_03leislcplcp141htm

Sugestatildeo de leituraldquoGestatildeo dos Recursos da Sauacutede Fundo de Sauacutederdquo que tem como propoacutesito orientar os gestores da aacuterea de sauacutede na execuccedilatildeo de suas accedilotildees para o fortalecimento do SUS O texto traz o arca-bouccedilo normativo baacutesico para que a gestatildeo dos recursos por meio dos Fundos de Sauacutede seja bem realizada com economicidade lisura e transparecircncia dando assim qualidade agraves accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede colocados agrave disposiccedilatildeo da comunidade local Link de Acesso httpsportalfnssaudegovbrimagesartigosGestaoRecursosSaudeFundoSaude_atualizadopdf

WebpalestraWebpalestra telessauacutede Bahia Orccedilamento e Financiamento na Atenccedilatildeo Baacutesica - Portaria 3992 de 28122017 - httpswwwyoutubecomwatchv=91MCvO4cAcoampt=4213s

PROGRAMA PREVINE BRASIL

O Programa Previne Brasil instituiacutedo por meio da Portaria nordm 2979 de 12 de novembro de 2019 estaacute vigente desde janeiro de 2020 e conteacutem regras do financiamento da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacute-de O novo modelo de financiamento de custeio da AB busca esti-mular o alcance de resultados Os seus componentes a) capitaccedilatildeo ponderada b) pagamento por desempenho e c) incentivo para accedilotildees estrateacutegias

a) Capitaccedilatildeo ponderada eacute um modelo de remuneraccedilatildeo calcu-lado com base no nuacutemero de pessoas cadastradas sob responsabi-lidade das equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) ou equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria (eAP) Para o caacutelculo do componente de capitaccedilatildeo pondera-da satildeo considerados os seguintes fatores de ajuste

ndash Vulnerabilidade socioeconocircmica - proporccedilatildeo de pessoas cadastradas nas AB e que recebam benefiacutecio financeiro do Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Con-tinuada (BPC) ou benefiacutecio previdenciaacuterio no valor maacuteximo de dois salaacuterios-miacutenimos

ndash Perfil demograacutegico por faixa etaacuteria - pessoas cadastradas com idade ateacute 5 (cinco) anos e com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais

ndash Classificaccedilatildeo geograacutefica - estabelecido por municiacutepio de acordo com a tipologia rural-urbana definida pelo IBGE

Para conhecer como os fatores de ajuste interferem no caacutelculo da captaccedilatildeo ponderada acesse a portaria nordm 2979 de 12 de novem-bro de 2019 que institui o programa Previne Brasil httpsbrasilsuscombrwp-contentuploads201911portaria2979pdf

Ainda para caacutelculo da capitaccedilatildeo ponderada seraacute considerado o potencial de pessoas cadastradas por equipe que eacute um paracircme-tro meacutedio de pessoas por equipe dentro de cada municiacutepio

Esse paracircmetro considera a classificaccedilatildeo geograacutefica do muni-ciacutepio (de acordo com a tipologia rural-urbana definida pelo IBGE) e os tipos de equipes que o municiacutepio possui conforme descrito no quadro a seguir

PARA CONHECER a tipologia do seu municiacutepio acesse httpswwwcosemsbaorgbrwp-contentuploads201606Resumo-Bahiapdf

Quadro 1 - Quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe - de acordo com a classificaccedilatildeo geograacutefica do municiacutepio (IBGE)

TIPOLOGIA IBGEPARAcircMETROSDE CADASTRO

ESF EAP 20H EAP 30H

1 Urbano 4000 pessoas 2000 pessoas 3000 pessoas

2 Intermediaacuterio Adjacente2750 pessoas 1375 pessoas 2063 pessoas

3 Rural adjacente

4 Intermediaacuteio Remoto2000 pessoas 1000 pessoas 1500 pessoas

5 Rural Remoto

IMPORTANTE

O potencial de pessoas cadastradas natildeo eacute um quantitativo obrigatoacuterio de pessoas por equipe e tambeacutem natildeo eacute o quantitativo maacuteximo de pessoas cadastradas por equipe trata-se de um paracircme-tro meacutedio de pessoas por equipe dentro de cada municiacutepio

Dessa forma para o caacutelculo da capitaccedilatildeo ponderada natildeo haacute limite de pessoas cadastradas por equipe entretanto haacute limite de pessoas cadastradas por municiacutepio Para fins do repasse esse limite por municiacutepio seraacute igual ao nuacutemero de equipes (eSF e eAP) multiplicado pelo Quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe

Alguns exemplos para facilitar a compreensatildeo sobre o tema

Exemplo 1 Um municiacutepio urbano tem 4 equipes de Sauacutede da Famiacutelia De acordo com a legislaccedilatildeo vigente para essa classificaccedilatildeo geograacutefica (urbano) e para esse tipo de equipe (eSF) o quantitativo potencial de pessoas cadastradas eacute de 4 mil pessoas por equipe Sendo assim para caacutelculo do repasse da capitaccedilatildeo ponderada seraacute considerado para esse muni-ciacutepio o cadastro de ateacute de 16 mil pessoas (4 eSF x 4 mil pessoas = 16 mil pessoas) A quantidade de pessoas cadastradas nas equipes pode variar poreacutem sempre seraacute considerado o limite de 16 mil pessoas nesse municiacutepio somando-se o que haacute cadastrado em todas as equipes

ATENCcedilAtildeO

bull Se o limite de pessoas cadastradas por municiacutepio for maior do que o nuacutemero de habitantes do mu-niciacutepio de acordo com o IBGE o total da populaccedilatildeo definida pelo IBGE seraacute o limite considerado

bull Se o municiacutepio cadastrar mais pessoas do que seu limite este seraacute respeitado priorizando os ca-dastros das pessoas com vulnerabilidade socioeconocircmica com ateacute 5 anos ou com 65 anos ou mais

Vamos considerar que o municiacutepio do exemplo acima tenha 15 mil habitantes o limite de cadastro desse municiacutepio seraacute 15 mil Em outra situaccedilatildeo esse municiacutepio tem populaccedilatildeo de 17 mil habitantes Aqui mesmo que o municiacutepio cadastre 17 mil pessoas seratildeo consideradas para fins de repasse 16 mil cadastros (4 equipes x 4 mil cadastros) priorizando as pessoas com vulnerabilidade socioeconocircmica e dentro do perfil demograacutefico de faixa etaacuteria (com ateacute 5 anos ou com 65 anos ou mais)

Para receber o valor da capitaccedilatildeo referente a estas mil pessoas excedentes seraacute necessaacuteria a implan-taccedilatildeo de mais 1 eSF ou mais 1 eAP

Periodicidade do caacutelculo e do repasse da capitaccedilatildeo ponderada

O valor da capitaccedilatildeo ponderada eacute recalculado a cada 4 com-petecircncias e transferido mensalmente Por exemplo os cadastros realizados ateacute a competecircncia abril seratildeo considerados para calcular os valores da capitaccedilatildeo ponderada transferidos mensalmente nas 4 competecircncias seguintes (maio junho julho e agosto)

Os cadastros realizados ateacute a competecircncia agosto seratildeo con-siderados para calcular os valores da capitaccedilatildeo ponderada transferi-dos mensalmente nas 4 competecircncias seguintes (setembro outubro novembro e dezembro) e assim sucessivamente Lembrando que os cadastrados satildeo contabilizados cumulativamente ou seja os cadas-tros inseridos em janeiro se somam aos de fevereiro e assim por diante

Como deve ser feito o cadastro dos Usuaacuterios nas Unidades de Sauacutede

O cadastro do usuaacuterio eacute feito com o CPF ou Cartatildeo Nacional de Sauacutede (CNS) podendo ser registrado por todos os integrantes da eSF ou eAP credenciados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e cadastrados no SCNES O registro das informaccedilotildees de cadastro pode ocorrer por meio do sistema de Coleta de Dados Simplificada (CDS) Prontuaacuterio Eletrocircnico do Cidadatildeo (PEC) ou sistemas proacutepriosterceiros e seratildeo monitorados pelo Sistema de Informaccedilatildeo em Sauacutede para a Atenccedilatildeo Baacutesica (Sisab)

Por meio desse cadastro pode-se obter o reconhecimento da populaccedilatildeo proacutexima agrave equipe e Unidade de Sauacutede da Famiacutelia (USF)

subsidiando o planejamento das equipes nas ofertas de serviccedilos e o acompanhamento dos indiviacuteduos

ATENCcedilAtildeO

IMPORTANTE ACOMPANHAR OS CADASTROS VALIDADOS E AS INCONSISTEcircNCIAS NO SISTEMA

Para auxiliar os gestores municipais e distritais no acompanhamento dos cadastros eacute possiacutevel acompanhar a quantidade de cadastros vaacutelidos que o municiacutepio possui por meio de painel disponiacutevel na paacutegina do e-Gestor dentro do SISAB - em moacutedulo restrito acessando o Relatoacuterio de cadastros natildeo validados do Sistema de Informaccedilatildeo em Sauacute-de para Atenccedilatildeo Baacutesica (SISAB) com dados da quantidade por municiacutepio por unidade de sauacutede e por equipe

SAIBA MAIS acessando a Nota Teacutecnica explicativa - Relatoacuterio de cadastros natildeo validados httpssisabsaudegovbrresourcefilenota_tecnica_relatorio_de_cadastros_nao_va-lidados_200917pdf

b) Pagamento por desempenho Um dos componentes que fazem parte do repasse mensal aos

municiacutepios eacute o pagamento por desempenho cujo incentivo financei-ro eacute calculado com base nos resultados de indicadores de atendi-mento das equipes de sauacutede

Todas as equipes de Sauacutede da Famiacutelia equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria e equipes de Sauacutede Bucal credenciadas e cadastradas no SCNES teratildeo o resultado dos seus indicadores avaliados o que seraacute utilizado para o pagamento por desempenho

Para a melhoria dos resultados nos indicadores de desempe-nho eacute necessaacuterio que a gestatildeo municipal identifique possiacuteveis fragi-lidades no processo de trabalho que possam estar impactando di-retamente no resultado alcanccedilado desses indicadores Para tanto eacute importante que a mesma avalie o fluxo de alimentaccedilatildeo do sistema de informaccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica monitore e avalie a qualidade e con-sistecircncia dos dados informados pelas equipes com vistas ao acom-panhamento da evoluccedilatildeo de resultados e que as equipes registrem e enviem corretamente seus dados e informaccedilotildees de produccedilatildeo bem como organizem e revisem o processo de trabalho para melhoria do desempenho

A Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) detalha na Nota Teacutecnica nordm 52020-DESFSAPSMS as fichas de qualificaccedilatildeo dos sete indicadores avaliados no ano de 2020 e definidos por meio da portaria nordm 3222 de 10 de dezembro de 2019 a saber

bullemsp Proporccedilatildeo de gestantes com pelo menos seis consultas preacute--natal realizadas sendo a primeira ateacute a 20ordf semana de ges-taccedilatildeo

bullemsp Proporccedilatildeo de gestantes com realizaccedilatildeo de exames para siacute-filis e HIV

bullemsp Proporccedilatildeo de gestantes com atendimento odontoloacutegico realizado

bullemsp Cobertura de exame citopatoloacutegicobullemsp Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalen-

te bullemsp Percentual de pessoas hipertensas com Pressatildeo Arterial

aferida em cada semestre ebullemsp Percentual de diabeacuteticos com solicitaccedilatildeo de hemoglobina

glicada

Para um melhor entendimento da foacutermula de caacutelculo de cada indicador recomendamos que seja feita a leitura dos seguintes documentos

Nota Teacutecnica nordm 52020-DESFSAPSMS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200204_N_SEIMS--0013327270-NotaTecnicaIndicadores_3604088260565235807pdf

Roteiro de navegaccedilatildeo no e-Gestor httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200212_N_Roteironavega-caoegestor_1916087404115706273pdf

Guia para Qualificaccedilatildeo dos Indicadores da APS ndash PEC http18928128100dabdocsportaldabdocumentosesusqualificado-res_indicador_PECpdf

Guia para Qualificaccedilatildeo dos Indicadores da APS ndash CDS http18928128100dabdocsportaldabdocumentosesusqualificado-res_indicador_CDSpdf

Como a equipe de sauacutede da famiacutelia pode melhorar os indicadores de desempenho httpssisabsaudegovbrresourcefiledocumento_orientador_indicado-res_de_desempenho_200210pdf

Esse indicador seraacute aferido a cada 04(quatro) meses com repercussatildeo financeira para os 04 meses subsequentes Esse ciclo se repetiraacute quadrimestralmente

Confira na portaria 2713 de 06 de outubro de 2020 como eacute realizado o caacutelculo do incentivo fede-ral do Pagamento por Desempenhohttpswwwingovbrenwebdou-portaria-n-2713-de-6-de-outubro-de-2020-281542903

c) Incentivo para accedilotildees estrateacutegicas O financiamento das accedilotildees programas e estrateacutegias segue o

regramento vigente nas portarias que os instituiacuteram O incentivo para accedilotildees estrateacutegicas contemplaraacute o custeio das

seguintes accedilotildees programas e estrateacutegias

I Programa Sauacutede na HoraII Equipe de Sauacutede Bucal (eSB)III Unidade Odontoloacutegica Moacutevel (UOM)IV Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO)V Laboratoacuterio Regional de Proacutetese Dentaacuteria (LRPD)VI Equipe de Consultoacuterio na Rua (eCR)VII Unidade Baacutesica de Sauacutede Fluvial (UBSF)VIII Equipe de Sauacutede da Famiacutelia Ribeirinha (eSFR)IX MicroscopistaX Equipe de Atenccedilatildeo Baacutesica Prisional (eABP)XI Custeio para o ente federativo responsaacutevel pela gestatildeo das

accedilotildees de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede dos Adolescentes em Si-tuaccedilatildeo de Privaccedilatildeo de Liberdade

XII Programa Sauacutede na Escola (PSE)XIII Programa Academia da SauacutedeXIV Programas de apoio agrave informatizaccedilatildeo da APSXV Incentivo aos municiacutepios com residecircncia meacutedica e mul-

tiprofissionalXVI Estrateacutegia de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) eXVII outros que venham a ser instituiacutedos por meio de ato

normativo especiacutefico

MATERIAIS DE APOIO

PORTARIA Nordm 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - institui o Programa Previ-ne Brasil que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede por meio da alteraccedilatildeo da Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 6GMMS de 28 de setembro de 2017 httpwwwingovbrenwebdou-portaria-n-2979-de-12-de-novembro--de-2019-227652180

PORTARIA Nordm 3222 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispotildee sobre os indicado-res do pagamento por desempenho no acircmbito do Programa Previne Brasil

FAQ do Novo Modelo de Financiamento de Custeio da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave http18928128100dabdocsportaldabdocumentosfinanciamentoFAQNo-voFinanciamentopdf

NOTA TEacuteCNICA Nordm 3062020-CGFAPDESFSAPSMS - Previne Brasil - Esclare-cimento sobre a disponibilizaccedilatildeo do pagamento no Fundo Nacional de Sauacutede httpsportalfnssaudegovbrultimas-noticias2478-novo-financiamento-da-a-tencao-primaria

Nota Teacutecnica CONASEMS - Consideraccedilotildees sobre a execuccedilatildeo dos recursos fede-rais transferidos Fundo a Fundo do novo financiamento da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede httpswwwconasemsorgbrwp-contentuploads202002nota-ABpdf

IMPORTANTE

Os recursos satildeo repassados mensalmente de forma regular e automaacutetica por meio do Fundo Nacional aos Fundos Municipais de Sauacutede com informaccedilatildeo disponibilizada no site httpsportalfnssaudegovbr

Tais recursos natildeo podem substituir as fontes de recursos proacuteprios do orccedilamento municipal para a sauacute-de

ACESSO AO E-GESTOR

Para acesso aos materiais publicados pelo ministeacuterio da Sauacutede relacionado com os indicadores a gestatildeo municipal deve ter acesso ao e-Gestor AB do Ministeacuterio da Sauacutede no portal httpsegestorabsaudegovbrpaginasloginxhtml

Para criaccedilatildeo e manejo dos perfis dentro do e-Gestor da AB os municiacutepios devem acessar httpsegestorabsaudegovbrpaginasacessoPublicofaqindexFaqxhtml

Roteiro de navegaccedilatildeo no e-gestor httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200212_N_Roteironavegacaoeges-tor_1916087404115706273pdf

SAIBA MAIS

Cartilha para Apresentaccedilatildeo de Propostas ao Ministeacuterio da Sauacutede ndash 2020 httpsportalfnssaudegovbrultimas-noticias2498-cartilha-para-apresentacao-de-propos-tas-ao-ministerio-da-saude-2020

IMPORTANTE

O e-Gestor eacute uma plataforma onde eacute possiacutevel acessar os diversos sistemas dos programas da Atenccedilatildeo Baacutesica desenvolvidos e gerenciados pelo Nuacutecleo de Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash NTI do Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) aleacutem de ser um centralizador de acesso aos diversos relatoacuterios puacuteblicos bem como um aglutinador de informaccedilotildeesproacuteprias para os gestores estaduais e municipais

O e-Gestor AB conta com um moacutedulo de Acesso Puacuteblico onde estatildeo disponiacuteveis relatoacuterios puacuteblicos e demais informaccedilotildees para os gestores sem a necessidade de login e senha No espaccedilo de Acesso Restrito eacute possiacutevel acessar programas como

bullemsp Academia da Sauacutedebullemsp Bolsa Famiacuteliabullemsp Consultoacuterio virtual de sauacutede da famiacuteliabullemsp Informatiza ndash APSbullemsp LRPD ndash ESBbullemsp Micronutrientesbullemsp PMAQ ABCEObullemsp SISABbullemsp SISVAN

Para cadastrar os gestores do municiacutepio com o perfil de aces-so restrito primeiro eacute necessaacuterio entrar no sistema com o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Sauacutede (FMS) e pelo perfil de Gestor da Atenccedilatildeo Baacutesica cadastrar os gestores e seu respectivo perfil de acesso

Equipe da Atenccedilatildeo Baacutesica (eAB)

D Esta modalidade deve atender aos princiacutepios e diretrizes propostas para a AB A gestatildeo municipal pode-raacute compor equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica (eAB) de acordo com caracteriacutesticas e necessidades do municiacutepio Como modelo prioritaacuterio eacute a ESF as equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica (eAB) podem posteriormente se organi-zar tal qual o modelo prioritaacuterio

D Poderatildeo agregar outros profissionais como dentistas auxiliares de sauacutede bucal e ou teacutecnicos de sauacutede bucal agentes comunitaacuterios de sauacutede e agentes de combate agrave endemias

SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA COMO ESTRATEacuteGIA PARA ORGANI-ZACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

A Atenccedilatildeo Baacutesica deve ser o primeiro ponto de atenccedilatildeo de um bom gestor por ser a principal porta de entrada do sistema de sauacutede sendo a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia essencial para expansatildeo e consolidaccedilatildeo da AB Suas accedilotildees devem ser realizadas em parceria com diversos setores sendo prioridade o fortalecimento da integra-ccedilatildeo entre Atenccedilatildeo Baacutesica e Vigilacircncia em Sauacutede

IMPORTANTE

O QUE O GESTOR DEVE CONSIDERAR NA ORGANIZACcedilAtildeO DA AB DO SEU MUNICIacutePIO

bull deve ser composta por equipe multidisciplinar bull deve ter cobertura garantida para toda a populaccedilatildeo bull deve atuar de forma integral coordenando o cuidado e atendendo agraves necessidades de sauacutede das pessoas do seu territoacuterio

Veja a seguir alguns tipos de equipes da AtenccedilatildeoBaacutesica

Equipe de Sauacutede da Famiacutelia (eSF)

A eSF eacute o modelo prioritaacuterio de organizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica no Brasil eacute considerada estrateacutegia de expansatildeo qua-lificaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da AB e reorienta o processo de trabalho de maneira resolutiva aleacutem de ter a melhor relaccedilatildeo custo-efetividade quando comparada aos demais serviccedilos existentes

A equipe de Sauacutede da Famiacutelia tem a equipe miacutenima composta pelos seguintes profissionais

emsp D Meacutedico generalista ou especialista em Sauacutede da Famiacute-lia ou meacutedico de Famiacutelia e Comunidade

emsp D Enfermeiro generalista ou especialista em Sauacutede da Fa-miacutelia

emsp D Auxiliar ou teacutecnico de enfermagem emsp D Agentes comunitaacuterios de sauacutede

Na sua composiccedilatildeo complementar podem ser inseridos os se-guintes profissionais

emsp D Equipe de Sauacutede Bucal odontoacutelogo e teacutecnicos e auxilia-res de sauacutede bucal

emsp D Agentes de Combates a Endemia (ACE)

IMPORTANTE

COMO DEFINIR O NUacuteMERO DE ACS POR EQUIPE

O nuacutemero de ACS por equipe deveraacute ser definido de acordo com a base populacional criteacuterios demo-graacuteficos epidemioloacutegicos e socioeconocircmicos de acordo com definiccedilatildeo local

Para as aacutereas de grande dispersatildeo territorial de risco e vulnerabilidade social recomenda-se a cober-tura de 100 da populaccedilatildeo com nuacutemero maacuteximo de 750 pessoas por ACS

Todos os profissionais devem cumprir a carga horaacuteria de 40 horas semanais e se cadastrar em apenas uma equipe

Equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria - eAP

Tem como diferenccedila principal em relaccedilatildeo a equipe de Sauacutede da Famiacutelia ndash eSF a sua composiccedilatildeo sendo necessaacuterio observar as di-retrizes da Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica - PNAB e os atributos essenciais da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede como acesso de primeiro contato longitudinalidade coordenaccedilatildeo e integralidade

Composiccedilatildeo miacutenima das eAP

bullemsp meacutedicos preferencialmente especialistas em medicina de famiacutelia e comunidade

bullemsp enfermeiros preferencialmente especialistas em sauacutede da famiacutelia

Modalidades das eAP

Modalidade I

bullemsp carga horaacuteria miacutenima individual dos profissionais deveraacute ser de 20 (vinte) horas semanais

bullemsp a populaccedilatildeo adscrita deve corresponder a 50 (cinquenta por cento) da populaccedilatildeo adscrita para uma eSF

bullemsp Modalidade II bullemsp carga horaacuteria miacutenima individual dos profissionais deveraacute

ser de 30 (trinta) horas semanais bullemsp populaccedilatildeo adscrita correspondente a 75 (setenta e cinco

por cento) da populaccedilatildeo adscrita para uma eSF

ATENCcedilAtildeO

Eacute vedada a substituiccedilatildeo de eSF por eAP sob pena de suspensatildeo da transferecircncia dos incentivos financeiros

IMPORTANTE

Ainda para atender agraves caracteriacutesticas e necessidades de cada municiacutepio poderatildeo tambeacutem ser compostas eSB na modalidade I da eAP com carga horaacuteria diferenciada conforme a seguir

Modalidade I-20h eSB composta por profissionais com carga horaacuteria miacutenima individual de 20 (vinte) horas semanais e cadastrados em uma mesma Unidade de Sauacutede com populaccedilatildeo adscrita correspondente a 50 (cinquenta por cento) da populaccedilatildeo adscrita para uma eSF ou

Modalidade I-30h eSB composta por profissionais com carga horaacuteria miacutenima individual de 30 (trinta) horas semanais e cadastrados em uma mesma Unidade de Sauacutede com populaccedilatildeo adscrita correspondente a 75 (setenta e cinco por cento) da populaccedilatildeo adscrita para uma eSF

Incentivo financeiro mensal para o custeio das Equipes de Sauacutede Bucal (ESB) nas modalidades I com carga horaacuteria diferenciada segundo criteacuterios e regras estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica

Iemsp Modalidade I-20h R$ 111500 (um mil cento e quinze reais) ou

IIemsp Modalidade I-30h R$ 167250 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta cen-tavos)

ATENCcedilAtildeO

Natildeo eacute possiacutevel realizar a substituiccedilatildeo de eSB nas modalidades I e II composta por profissionais com carga horaacuteria individual de 40 horas semanais por eSB nas Modalidades I-20h e I-30h sob pena de suspensatildeo da transferecircncia do incentivo financeiro

IMPORTANTE

Toda UBS deve monitorar a satisfaccedilatildeo de seus usuaacuterios oferecendo o registro de elogios criacuteticas ou reclamaccedilotildees por meio de livros caixas de sugestotildees ou canais eletrocircnicos

As UBS deveratildeo assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada das pessoas mesmo que natildeo sejam da aacuterea de abrangecircncia da unidade com classificaccedilatildeo de risco e encaminhamento respon-saacutevel de acordo com as necessidades apresentadas articulando-se com outros serviccedilos de forma resolutiva em conformidade com as linhas de cuidado estabelecidas

Deveraacute estar afixado em local visiacutevel proacuteximo agrave entrada da UBS

bull Identificaccedilatildeo e horaacuterio de atendimentobull Mapa de abrangecircncia com a cobertura de cada equipebull Identificaccedilatildeo dos componentes de cada equipe da UBSbull Relaccedilatildeo de serviccedilos disponiacuteveis ebull Detalhamento das escalas de atendimento de cada equipe

Equipes de Sauacutede Ribeirinhas e Fluviais

I Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Ribeirinhas (eSFR) desempenham a maior parte de suas funccedilotildees em Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) construiacutedaslocalizadas nas comunidades pertencentes a regiotildees agrave beira de rios e lagos cujo acesso se daacute por meio fluvial e II Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Fluviais (eSFF) desempenham suas funccedilotildees em Unidades Baacutesicas de Sauacutede Fluviais (UBSF)

Obtenha mais informaccedilotildees na paacutegina no anexo XXII da Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm2 (Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica) httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc0002_03_10_2017html

SAIBA MAIS

Para conhecer sobre a Atenccedilatildeo Baacutesica acesse a Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 2 anexo XXII da Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (Portaria nordm 2436 de 2017)httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc0002_03_10_2017htmlANEXOXXIICAPISECI

Para conhecer as atribuiccedilotildees dos profissionais da AB acesse os itens 43 e 44 da poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica

Carteira de Serviccedilos da APS

A Carteira de Serviccedilos da APS (CaSAPS) eacute um documento que responde a uma orientaccedilatildeo contida na atual Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB 2017) que estabeleceu nas suas diretrizes so-bre funcionamento das unidades de sauacutede a necessidade de defini-ccedilatildeo de um amplo escopo dos serviccedilos a serem ofertados como forma de garantia da coordenaccedilatildeo do cuidado e ampliaccedilatildeo do acesso

A PNAB 2017 definiu ainda que as accedilotildees e serviccedilos da Aten-ccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede deveratildeo seguir padrotildees essenciais e ampliados Consideram-se padrotildees essenciais as accedilotildees e procedimentos baacutesicos relacionados a condiccedilotildees baacutesicasessenciais de acesso e qualidade na APS jaacute os padrotildees ampliados satildeo accedilotildees e procedimentos estrateacute-gicos para avanccedilar e alcanccedilar padrotildees elevados de acesso e qualida-de na APS observando especificidades locais indicadores e paracircme-tros estabelecidos nas Regiotildees de Sauacutede

Todas as equipes que atuam na Atenccedilatildeo Baacutesica deveratildeo garan-tir a oferta de todas as accedilotildees e procedimentos do Padratildeo Essencial

e recomenda-se tambeacutem a realizaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos do Padratildeo Ampliado considerando as necessidades e demandas de sauacutede das populaccedilotildees em cada localidade

Os serviccedilos dos padrotildees essenciais bem como os equipamen-tos e materiais necessaacuterios devem ser garantidos igualmente para todo o paiacutes buscando uniformidade de atuaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica no territoacuterio nacional Jaacute o elenco de accedilotildees e procedimentos amplia-dos deve contemplar as necessidades e demandas de sauacutede das po-pulaccedilotildees em cada localidade de forma mais flexiacutevel sendo definido a partir de suas especificidades locorregionais

Ao longo do ano de 2020 foram definidos os padrotildees essen-ciais e ampliados com base na avaliaccedilatildeo da implantaccedilatildeo da CaSAPS e essa definiccedilatildeo pode fornecer recortes regionais ou mesmo pela a tipologia do municiacutepio de acordo com a atual classificaccedilatildeo do IBGE

Os serviccedilos estatildeo organizados e separados da seguinte for-ma ldquoVigilacircncia em Sauacutederdquo ldquoAtenccedilatildeo e Cuidados Centrados na Sauacutede do Adulto e do Idosordquo ldquoAtenccedilatildeo e Cuidados Centrados na Sauacutede da Crianccedila e do Adolescenterdquo ldquoProcedimentos na APSrdquo e ldquoAtenccedilatildeo e Cui-dados Relacionados agrave Sauacutede Bucalrdquo

A CaSAPS eacute um documento orientador para todos os serviccedilos de APS no Brasil O gestor municipal poderaacute adequar (acrescentando retirando ou reformulando) itens na Carteira de Serviccedilos de acordo com as necessidades e condiccedilotildees locais adaptando a oferta nacional para a realidade do municiacutepio ou mesmo incorporar a Carteira na-cional como carteira de serviccedilos no seu municiacutepio

CONSULTE OS MATERIAIS PARA SABER MAIS SOBRE O TEMA

CARTEIRA DE SERVICcedilOS DA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (CaSAPS) MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - BRA-SIL - Versatildeo Profissionais de Sauacutede e Gestores - Resumida Dezembro2019 http18928128100dabdocsportaldabdocumentoscasaps_versao_profissionais_saude_gestores_resumidapdf

CARTEIRA DE SERVICcedilOS DA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (CaSAPS) MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - BRA-SIL - Versatildeo Profissionais de Sauacutede e Gestores - Completa Dezembro2019 http18928128100dabdocsportaldabdocumentoscasaps_versao_profissionais_saude_gestores_completapdf

CARTEIRA DE SERVICcedilOS DA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (CaSAPS) MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - BRA-SIL - Versatildeo Populaccedilatildeo Dezembro2019 http18928128100dabdocsportaldabdocumentoscasaps_versao_populacaopdf

ESTRATEacuteGIA DE AGENTES COMUNITAacuteRIOS DE SAUacuteDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)

A estrateacutegia do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) foi implan-tada em 1991 sendo considerada como um dos programas pionei-ros da Atenccedilatildeo Baacutesica no Brasil A profissatildeo do ACS foi instituiacuteda em 2002 pela Lei nordm 10507 que definiu o seu exerciacutecio exclusivo no Sis-tema Uacutenico de Sauacutede e em especiacutefico da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede e normatizou suas atividades e requisitos

A Vigilacircncia em Sauacutede por meio das diretrizes definidas na Por-taria Nordm 3252 de 22122009 - Revogada pela Portaria nordm 1378 de 9072013 - estabeleceu como princiacutepios gerais a Integralidade das accedilotildees na ABS entre o ACS e Agente Comunitaacuterio de Endemias (ACE) conforme o artigos a seguir

Art 5ordm A integraccedilatildeo entre a Vigilacircncia em Sauacutede e a Atenccedilatildeo Pri-maacuteria agrave Sauacutede eacute condiccedilatildeo obrigatoacuteria para construccedilatildeo da inte-gralidade na atenccedilatildeo e para o alcance de resultados com de-senvolvimento de um processo de trabalho condizente com a realidade local

A incorporaccedilatildeo do ACE na eSF foi regulamentada pela Porta-ria nordm 1007 de 4052010 que definiu criteacuterios para regulamentar a incorporaccedilatildeo do ACE na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede com o objetivo de fortalecer as accedilotildees de vigilacircncia em sauacutede junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia A Portaria estabelece que a incorporaccedilatildeo dos ACE nas equipes de Sauacutede da Famiacutelia pressupotildee a reorganizaccedilatildeo dos pro-cessos de trabalho com integraccedilatildeo das bases territoriais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede e do Agente de Combate agraves Endemias com definiccedilatildeo de papeacuteis e responsabilidades e com a supervisatildeo dos ACE sendo realizada pelos profissionais de niacutevel superior da equipe de Sauacutede da Famiacutelia

Embora a esta Portaria represente uma das accedilotildees indutoras da integralidade da atenccedilatildeo sua adesatildeo eacute opcional ocorrendo por decisatildeo do gestor municipal

Atenccedilatildeo A natildeo adesatildeo do Municiacutepio agrave inclusatildeo dos ACE nas equi-pes de SF natildeo desobriga agraves equipes de Atenccedilatildeo BaacutesicaSF a de-senvolverem accedilotildees de vigilacircncia em sauacutede de sua competecircncia

As atividades dos ACS e ACE satildeo regulamentadas pela Lei Nordm 11350 de 05102006 que foi regulamentada pela PL nordm 6437 de 2016 conforme artigo a seguir

Referente aos agentes

Art 2ordm O exerciacutecio das atividades de Agente Comunitaacuterio de Sauacutede e de Agente de Combate agraves En-demias nos termos desta Lei dar-se-aacute exclusivamente no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS na execuccedilatildeo das atividades de responsabilidade dos entes federados mediante viacutenculo direto entre os referidos Agentes e oacutergatildeo ou entidade da administraccedilatildeo direta autaacuterquica ou fundacional salvo o disposto no sect 1ordm do art 199 da Constituiccedilatildeo Federal sect 1ordm Os Agentes Comu-nitaacuterios de Sauacutede e os Agentes de Combate agraves Endemias satildeo amparados pela legislaccedilatildeo que tra-ta do exerciacutecio de atividades em ambientes insalubres sect 2ordm As atividades de Agente Comunitaacuterio de Sauacutede e de Agente de Combate agraves Endemias satildeo consideradas de relevante interesse puacuteblico

Referente aos ACS

Art 3ordm O Agente Comunitaacuterio de Sauacutede tem como atribuiccedilatildeo o exerciacutecio de atividades de prevenccedilatildeo de doenccedilas e promoccedilatildeo da sauacutede mediante accedilotildees domiciliares ou comunitaacuterias individuais ou coletivas desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisatildeo do gestor municipal distrital estadual ou federal

Paraacutegrafo uacutenico Satildeo consideradas atividades do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede na sua aacuterea de atuaccedilatildeo

I a utilizaccedilatildeo de instrumentos para diagnoacutestico demograacutefico e soacutecio-cultural da comunidadeII a promoccedilatildeo de accedilotildees de educaccedilatildeo para a sauacutede individual e coletivaIII o registro para fins exclusivos de controle e planejamento das accedilotildees de sauacutede de nascimen-

tos oacutebitos doenccedilas e outros agravos agrave sauacutedeIV o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo da comunidade nas poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a aacuterea de sauacute-

de V ndash a realizaccedilatildeo de visitas domiciliares perioacutedicas para monitoramento de situaccedilotildees de risco agrave famiacutelia e

V a participaccedilatildeo em accedilotildees que fortaleccedilam os elos entre o setor sauacutede e outras poliacuteticas que promovam a qualidade de vida

Referente aos ACE

Art 4ordm O Agente de Combate agraves Endemias tem como atribuiccedilatildeo o exerciacutecio de atividades de vigilacircn-cia prevenccedilatildeo e controle de doenccedilas endecircmicas e infecto-contagiosas e promoccedilatildeo da sauacutede mediante accedilotildees de vigilacircncia de endemias e seus vetores inclusive se for o caso fazendo uso de substacircncias quiacutemicas abrangendo atividades de execuccedilatildeo de programas de sauacutede desen-volvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisatildeo do gestor de cada ente federado

A PNAB por meio da PORTARIA Nordm 2436 DE 21092017 (por-taria de Consolidaccedilatildeo n2 anexo XXII) estabelece a seguinte alocaccedilatildeo

dos Agentes

1) Equipe de Sauacutede da Famiacutelia (eSF)

bull Obrigatoriamente composta por Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede podendo fazer parte da equipe o agente de combate agraves endemias (ACE)

bull O nuacutemero de ACS por equipe deveraacute ser definido de acordo com base populacional criteacuterios demograacuteficos epidemioloacutegicos e socioeconocircmicos de acordo com definiccedilatildeo local

bull Em aacutereas de grande dispersatildeo territorial aacutereas de risco e vulnerabilidade social recomenda--se a cobertura de 100 da populaccedilatildeo com nuacutemero maacuteximo de 750 pessoas por ACS

2) Equipe da Atenccedilatildeo Baacutesica (eAB)

bull Esta modalidade deve atender aos princiacutepios e diretrizes propostas para a AB A gestatildeo mu-nicipal poderaacute compor equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica (eAB) de acordo com caracteriacutesticas e ne-cessidades do municiacutepio Como o modelo prioritaacuterio eacute a ESF as equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica (eAB) podem posteriormente se organizar tal qual o modelo prioritaacuterio

bull Poderatildeo agregar outros profissionais como dentistas auxiliares de sauacutede bucal e ou teacutecnicos de sauacutede bucal agentes comunitaacuterios de sauacutede e agentes de combate agraves endemias

A Portaria tambeacutem define as atribuiccedilotildees comuns dos ACS e ACE bem como suas atribui-ccedilotildees especiacuteficas saiba mais acessando a Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm2 anexo XXII ( PNAB) httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc0002_03_10_2017html

Recapitulando

bull As atividades dos ACS e ACE estatildeo regulamentadas pela Lei nordm 135952018

bull A implementaccedilatildeo e extensatildeo dos ACS e ACES devem preceder a realizaccedilatildeo da Cartografiaterritorializaccedilatildeo do municiacutepio para identificar as microaacutereas de vulnerabilidade e risco bem como o perfil epidemioloacutegico e apoacutes isso fazer o levantamento da quantidade de agentes necessaacuterios

bull A forma de ingresso conforme a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Art 198 sect 4ordm soacute poderaacute ocor-rer via processo seletivo puacuteblico tendo como agente contratante a administraccedilatildeo puacuteblica direta

bull Para o exerciacutecio da atividade dos agentes eacute necessaacuterio que seja realizado o curso introdutoacute-rio de formaccedilatildeo inicial e continuada sendo a formaccedilatildeo ministrada por profissional de sauacutede de niacutevel superior e apoacutes o treinamento especiacutefico a gestatildeo deveraacute fornecer equipamentos adequados para o desenvolvimento do seu processo de trabalho

bull Apoacutes implantaccedilatildeo do ACSACE e conforme a regularidade do registro das suas accedilotildees a re-muneraccedilatildeo deveraacute seguir as regras especiacuteficas na Portaria nordm 3270 de 11 de Dezembro de 2019 que fixa o valor do incentivo do custeio de implantaccedilatildeo da eACS

IMPORTANTE

Lembrando que os itens necessaacuterios para implantaccedilatildeo do ACS Segundo a PNAB satildeo

bull Existecircncia de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede inscrita no SCNES vigente que passa a ser a UBS de referecircncia para a equipe de agentes comunitaacuterios de sauacutede

bull os ACS devem estar cadastrados no SCNES vigente vinculados agrave equipe

bull o nuacutemero de ACS e ACE por equipe deveraacute ser definido de acordo com base populacional (cri-teacuterios demograacuteficos epidemioloacutegicos e socioeconocircmicos) conforme legislaccedilatildeo vigente

bull cumprimento da carga horaacuteria integral de 40 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitaacuterios ACS e enfermeiro supervisor

bull Identificaccedilatildeo de um enfermeiro supervisor

bull cada ACS deve realizar as accedilotildees previstas nas regulamentaccedilotildees vigentes e nesta portaria e ter uma microaacuterea sob sua responsabilidade cuja populaccedilatildeo natildeo ultrapasse 750 pessoas

bull a atividade do ACS deve se dar pela loacutegica do planejamento do processo de trabalho a partir das necessidades do territoacuterio com priorizaccedilatildeo para populaccedilatildeo com maior grau de vulnerabi-lidade e de risco epidemioloacutegico

bull a atuaccedilatildeo em accedilotildees baacutesicas de sauacutede deve visar agrave integralidade do cuidado no territoacuterio e

bull cadastrar preencher e informar os dados atraveacutes do Sistema de Informaccedilatildeo em Sauacutede para a Atenccedilatildeo Baacutesica vigente

ACESSE AS LEGISLACcedilOtildeES RELACIONADAS COM O TEMA

BRASIL LEI Nordm 10507 Cria a Profissatildeo de Agente Comunitaacuterio de Sauacutede e daacute outras providecircncias ndash Brasiacutelia Congresso Nacional 10072002 Acesso em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leis2002l10507htm

BRASIL LEI Nordm 11350 ndash Ruth Brilhante Regulamenta os sectsect 4ordm e 5ordm do art 198 da Constituiccedilatildeo dispotildee sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo paraacutegrafo uacutenico do art 2ordm da Emenda Constitucional nordm 51 de 14 de fevereiro de 2006 e daacute outras providecircncias ndash Brasiacutelia Congresso Nacional 05102006 Acesso em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2004-20062006leil11350htm

BRASIL PORTARIA Nordm 1007GMMS Define criteacuterios para regulamentar a incorporaccedilatildeo do Agen-te de Combate agraves Endemias - ACE ou dos agentes que desempenham essas atividades mas com outras denominaccedilotildees na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede para fortalecer as accedilotildees de vigilacircncia em sauacutede junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 04052010 Acesso em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2010prt1007_04_05_2010_comphtml

BRASIL PORTARIA Nordm 3252GMMS Aprova as diretrizes para execuccedilatildeo e financiamento das accedilotildees de Vigilacircncia em Sauacutede pela Uniatildeo Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras pro-videcircncias ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 22122009 Acesso em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2009prt3252_22_12_2009_comphtml

BRASIL PORTARIA Nordm 2436GMMS Aprova a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecen-do a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 21092017 Acesso em httpsbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html

BRASIL Lei Federal nordm 13708 de 14 de agosto de 2018 que altera a Lei nordm 11350 de 5 de outu-bro de 2006 para modificar normas que regulam o exerciacutecio profissional dos Agentes Comuni-taacuterios de Sauacutede e dos Agentes de Combate agraves Endemias Acesso em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2015-20182018leiL13708htm

BRASIL PORTARIA Nordm 3270 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Fixa o valor do incentivo de custeio referente agrave implantaccedilatildeo de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede Acesso em httpswwwingovbrenwebdou-portaria-n-3270-de-11-de-dezembro-de-2019-232941903

SAUacuteDE BUCAL NA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

Principais Accedilotildees da Sauacutede Bucal na Atenccedilatildeo Baacutesica Fortaleci-mento da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia ndash Equipes de Sauacutede Bucal

Os profissionais de sauacutede bucal que compotildeem as equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) e de Atenccedilatildeo Baacutesica (eAB) podem se organizar nas seguintes modalidades (Portaria de Consolidaccedilatildeo ndeg2 de 28 de setembro de 2017)

bullemsp Modalidade I Cirurgiatildeo-dentista e auxiliar em sauacutede bucal (ASB) ou teacutecnico em sauacutede bucal (TSB) e

bullemsp Modalidade II Cirurgiatildeo-dentista TSB e ASB ou outro TSB

Independente da modalidade adotada os profissionais da Sauacute-de Bucal devem compartilhar a gestatildeo e o processo de trabalho da(s) equipe(s) da APS tendo responsabilidade sanitaacuteria pela mesma po-pulaccedilatildeo e territoacuterio adstrito que a equipe de Sauacutede da Famiacutelia ou Atenccedilatildeo Baacutesica a qual integra

A Portaria nordm 99 de 7 de Fevereiro de 2020 redefiniu o registro das equipes de APS no SCNES e de acordo com esse documento as equipes de Sauacutede Bucal passaram a ser reclassificadas com o coacutedigo 71 - eSB - Equipe de Sauacutede Bucal e deveratildeo ser desvinculadas das outras estrateacutegias de atenccedilatildeo primaacuteria e gerar um nuacutemero de Identi-ficaccedilatildeo Nacional de Equipes (INE) especiacutefico para as equipes 71 - eSB

ATENCcedilAtildeO

RECURSO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DE SAUacuteDE BUCAL

Para cada equipe de Sauacutede de Famiacutelia que for implantada com os profissionais de sauacutede bucal ou quando se introduzir pela primeira vez os profissionais de sauacutede bucal numa equipe jaacute implantada modalidade I ou II o municiacutepio receberaacute do Ministeacuterio da Sauacutede uma parcela uacutenica no valor de R$ 700000por equipe para implantaccedilatildeo da equipe e investimento na Unidade Baacutesica de Sauacutede e Educa-ccedilatildeo Permanente e receberaacute os equipamentos odontoloacutegicos atraveacutes de doaccedilatildeo direta ou do repasse de recursos necessaacuterios para adquiri-los (equipo odontoloacutegico completo)

Segundo as Portarias de Consolidaccedilatildeo ndeg 2 e ndeg 6GMMS de 28 de setembro de 2017 haacute o compro-misso por parte do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de doaccedilatildeo de equipamentos odontoloacutegicos completos (composto por uma cadeira odontoloacutegica um equipo odontoloacutegico uma unidade auxiliar odontoloacutegica um refletor odontoloacutegico e um mocho) e um kit de peccedilas de matildeo (composto por um micromotor uma peccedila reta um contra-acircngulo e uma caneta de alta rotaccedilatildeo) para as Equipes de Sauacutede Bucal (eSB) im-plantadas a partir de outubro2009

Para receber esses equipamentos fica disponiacutevel no site do e-gestor do MS o Sistema de Plano de Fornecimento de Equipamento Odontoloacutegico no qual o responsaacutevel pelo municiacutepio opta

1 Por receber a cadeira odontoloacutegica diretamente no municiacutepio ou 2 Por receber o recurso para o proacuteprio municiacutepio realizar a aquisiccedilatildeo

Aleacutem disto de acordo com a composiccedilatildeo da equipe de Sauacutede Bucal (eSB) e da carga horaacuteria cadastrada define-se o financiamento federal de custeio mensal destas equipes conforme estabelecido na Portaria de Consolidaccedilatildeo ndeg2 de 28 de setembro de 2017 e na Portaria GMMS ndeg 2539 de 26 de setembro de 2019

I para as eSB na Modalidade I seratildeo transferidos R$ 223000 (dois mil duzentos e trinta reais) a cada mecircs por equipe e

II para as eSB na Modalidade 2 seratildeo transferidos R$ 298000 (dois mil novecentos e oitenta reais) a cada mecircs por equipe

Vale salientar que fazem jus a 50 a mais sobre os valores transferidos referentes agraves eSB implantadas de acordo com as modalidades definidas todas as eSB (definidas em Portaria Ministerial) que atendam a populaccedilotildees residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos respeitado o nuacutemero maacuteximo de equipes tambeacutem definido em Portaria Ministerial

De modo a atender agraves caracteriacutesticas e necessidades de cada municiacutepio poderatildeo tambeacutem ser compostas eSB na modalidade I com carga horaacuteria diferenciada nos seguintes termos (Portaria ndeg 2539 de 26092019)

bullemsp Modalidade I-20h eSB composta por profissionais com car-ga horaacuteria miacutenima individual de 20 (vinte) horas semanais e cadastrados em uma mesma Unidade de Sauacutede com popu-laccedilatildeo adscrita correspondente a 50 (cinquenta por cento) da populaccedilatildeo adscrita para uma eSF ou

bullemsp Modalidade I-30h eSB composta por profissionais com car-ga horaacuteria miacutenima individual de 30 (trinta) horas semanais e cadastrados em uma mesma Unidade de Sauacutede com po-pulaccedilatildeo adscrita correspondente a 75 (setenta e cinco por cento) da populaccedilatildeo adscrita para uma eSF

bullemsp Natildeo se aplica aos profissionais da eSB na modalidade I com carga horaacuteria diferenciada a vedaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo em mais de uma eSB ou eSF natildeo sendo hipoacutetese de suspensatildeo de repasse a duplicidade de profissional

Aleacutem disto os estabelecimentos participantes do Sauacutede na Hora poderatildeo ter as eSB cadastradas no SCNES como III - equipes de Sauacutede Bucal (eSB) conforme descrito na Portaria GMMS nordm 397 de 16032020

IMPORTANTE

CREDENCIAMENTO DAS ESB

Para o credenciamento destas eSB o Ministeacuterio da Sauacutede publicou a Portaria Nordm 1710 de 8 de julho de 2019 instituindo um novo fluxo de credenciamento para serviccedilos e equipes de sauacutede no acircmbito da Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS)

A Nota Teacutecnica nordm 1002019-CGFAPDESFSAPSMS traz orientaccedilotildees sobre solicitaccedilatildeo de creden-ciamento de equipes e serviccedilos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

IMPORTANTE

ACcedilOtildeES QUE AS EQUIPES DE SAUacuteDE BUCAL PODEM DESENVOLVER NO TERRITOacuteRIO

Vale salientar que as eSB da Atenccedilatildeo Baacutesica tambeacutem podem desenvolver as suas atividades em outras frentes de accedilatildeo

1 Equipes de Consultoacuterios de Rua (eCR)

Os Consultoacuterios na Rua satildeo formados por equipes multiprofissionais podendo fazer parte delas as seguintes profissotildees

a enfermeiro psicoacutelogo assistente social ou terapeuta ocupacional b agente social teacutecnico ou auxiliar de enfermagem teacutecnico em sauacutede bucal cirurgiatildeo-den-

tista profissionalprofessor de educaccedilatildeo fiacutesica ou profissional com formaccedilatildeo em arte e educaccedilatildeo

As eCR desempenharatildeo suas atividades in loco de forma itinerante desenvolvendo accedilotildees com-partilhadas e integradas agraves Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) e quando necessaacuterio tambeacutem com as equipes dos Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS) dos serviccedilos de Urgecircncia e Emergecircncia e de outros pontos de atenccedilatildeo de acordo com a necessidade do usuaacuterio (Portaria de Consolidaccedilatildeo ndeg 2GMMS de 28 de setembro de 2017)

2 Unidades Odontoloacutegicas Moacuteveis ndash UOM

A UOM eacute uma ferramenta de trabalho das eSB da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia e satildeo consultoacute-rios odontoloacutegicos estruturados em veiacuteculos devidamente adaptados e equipados para o desen-volvimento de accedilotildees de atenccedilatildeo agrave sauacutede bucal Satildeo doadas pelo Ministeacuterio da Sauacutede instacircncia esta que define os criteacuterios para a doaccedilatildeo

As UOM satildeo de uso exclusivo dos profissionais das equipes da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal Modalidade I (ESFSBMI) ou Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal Modalida-de II (ESFSBMII) e serviratildeo de apoio para o desenvolvimento das accedilotildees e atividades dessas Equipes

O gestor municipal poderaacute compartilhar a carga horaacuteria semanal de 40 horas dos profissionais de sauacutede bucal na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia e na UOM e poderatildeo estar cadastradas na UOM mais de uma Equipe de Sauacutede Bucal da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia No entanto Os Municiacutepios que re-ceberem a UOM do Ministeacuterio da Sauacutede deveratildeo ter cadastrados no miacutenimo 01 (uma) Equipe de Sauacutede Bucal da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia em seu territoacuterio e os profissionais desta Equipe com sua carga horaacuteria semanal compartilhada na UOM (Portaria de Consolidaccedilatildeo ndeg 6GMMS de 28 de setembro de 2017 e Nota Teacutecnica UOM ndash CGSBMS)

3 Programa Sauacutede na Escola ndash PSE

O Programa Sauacutede na Escola - PSE eacute uma poliacutetica intersetorial instituiacuteda em 2007 que envolve a Sauacutede e a Educaccedilatildeo com o objetivo de promover sauacutede e educaccedilatildeo integral No entanto indepen-dente da adesatildeo das escolas ao PSE as eSB da Atenccedilatildeo Baacutesica devem responsabilizar-se por todo o seu territoacuterio e por conseguinte por todas as instituiccedilotildees pertencentes a este territoacuterio o que inclui escolas creches Instituiccedilotildees de Longa Permanecircncia para Idosos dentre outros (Portaria

de Consolidaccedilatildeo ndeg 2GMMS de 28 de setembro de 2017)

4 Equipes de Atenccedilatildeo Domiciliar e Melhor em Casa

O Melhor em Casa eacute um serviccedilo indicado para pessoas que apresentam dificuldades temporaacuterias ou definitivas de sair do espaccedilo da casa para chegar ateacute uma unidade de sauacutede ou ainda para pessoas que estejam em situaccedilotildees nas quais a atenccedilatildeo domiciliar eacute a mais indicada para o seu tratamento

A atenccedilatildeo domiciliar visa a proporcionar ao paciente um cuidado mais proacuteximo da rotina da famiacute-lia evitando hospitalizaccedilotildees desnecessaacuterias e diminuindo o risco de infecccedilotildees aleacutem de estar no aconchego do lar

Conforme a necessidade do paciente esse cuidado em casa pode ser realizado por diferentes equipes Quando o paciente precisa ser visitado de maneira mais espaccedilada por exemplo uma vez por mecircs e jaacute estaacute mais estaacutevel este cuidado pode ser realizado pela equipe de Sauacutede da FamiacuteliaAtenccedilatildeo Baacutesica de sua referecircncia Jaacute nos casos em que o paciente precisa ser visitado semanal-mente ou mais ele poderaacute ser acompanhado por equipes especiacuteficas de Atenccedilatildeo Domiciliar como as que fazem parte do Programa Melhor em Casa

O atendimento eacute realizado por equipes multidisciplinares formadas prioritariamente por meacutedi-cos enfermeiros teacutecnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social Outros profissionais (fonoaudioacutelogo nutricionista odontoacutelogo psicoacutelogo terapeuta ocupacional e farmacecircutico) poderatildeo compor as equipes de apoio (PORTARIA DE CONSOLIDACcedilAtildeO Nordm 5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017)

5 Outras Accedilotildees da Atenccedilatildeo Baacutesica Apoiadas pelo Ministeacuterio

uuml Fluoretaccedilatildeo das aacuteguas de abastecimento puacuteblico eacute interessante que o gestor municipal conheccedila a realidade da fluoretaccedilatildeo no seu municiacutepio Em algumas regiotildees da Bahia por exemplo a aacutegua eacute fluoretada naturalmente e esta informaccedilatildeo subsidiaraacute no planejamento das accedilotildees de aplicaccedilatildeo de fluacuteor toacutepico e na identificaccedilatildeo do risco de fluorose

bull Levantamentos epidemioloacutegicos perioacutedicos accedilatildeo que subsidia o planejamento a classificaccedilatildeo de risco e a definiccedilatildeo de prioridades

bull Atendimento em Unidades Baacutesicas sem adesatildeo ESF alguns municiacutepios adotam distintas estra-teacutegias de Cuidado agrave Sauacutede Bucal de sua populaccedilatildeo como as unidades baacutesicas tradicionais ou unidades mistas onde se verificam os dois modelos de atenccedilatildeo tradicional e estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Cabe ao getsor conhecer esta diversidade de modelo de atenccedilatildeo e adotar estrateacute-gias de fortalecimento da Atenccedilatildeo Baacutesica como um todo

bull Financiamento com base em indicadores de desempenho instituiacutedo pelo Programa Previne Brasil e pela portaria nordm 3222 de 10 de dezembro de 2019 o recurso eacute transferido de acordo com o desempenho do municiacutepio observado no resultado dos indicadores dentre os quais haacute indicador especiacutefico da Sauacutede Bucal

LEGISLACcedilAtildeO ESPECIacuteFICA

PORTARIA DE CONSOLIDACcedilAtildeO Nordm 2 de 28 de setembro de 2017 - Consolidaccedilatildeo das normas sobre as poliacuteticas nacionais de sauacutede do Sistema Uacutenico de Sauacutede Acesso em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc0002_03_10_2017html

PORTARIA DE CONSOLIDACcedilAtildeO Nordm 5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - consolidaccedilatildeo das normas sobre as accedilotildees e os serviccedilos de sauacutede do Sistema Uacutenico de Sauacutede Acesso em httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2018marco29PRC-5-Portaria-de-Consolida----o-n---5--de-28-de-setem-bro-de-2017pdf

Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 6GMMS de 28 de setembro de 2017 - Seccedilatildeo IV - trata da consolidaccedilatildeo das normas sobre o financiamento e a transferecircncia dos recursos federais para as accedilotildees e os servi-ccedilos de sauacutede do Sistema Uacutenico de Sauacutede e dispotildee sobre o Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontoloacutegicos para as Equipes de Sauacutede Bucal na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESFSB) Acesso em Acesso em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc0006_03_10_2017html

Portaria Nordm 1710 de 8 de julho de 2019 - instituiu novo fluxo de credenciamento desburocratizado para serviccedilos e equipes de sauacutede no acircmbito da Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) A des-burocratizaccedilatildeo do credenciamento foi pactuada na Comissatildeo Intergestores Tripartite (CIT) Acesso em httpswwwingovbrenwebdou-portaria-n-1710-de-8-de-julho-de-2019-191451267

NOTA TEacuteCNICA Nordm 1002019-CGFAPDESFSAPSMS - Orientaccedilotildees sobre solicitaccedilatildeo de credencia-mento de equipes e serviccedilos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Acesso em httpsatencaobasicasaudersgovbruploadarquivos20190905092634-nt-100-2019-cgfapdesfsapsmspdf

PORTARIA Nordm 2539 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera as Portarias de Consolidaccedilatildeo nordm 2GMMS de 28 de setembro de 2017 e nordm 6 de 28 de setembro de 2017 para instituir a equipe de Atenccedilatildeo Pri-maacuteria - eAP e dispor sobre o financiamento de equipe de Sauacutede Bucal - eSB com carga horaacuteria dife-renciada Acesso em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2019prt2539_27_09_2019html

PORTARIA Nordm 3034 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Define recursos financeiros destinados agrave aqui-siccedilatildeo de equipamentos odontoloacutegicos para os Municiacutepios que implantaram Equipes de Sauacutede Bucal na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Acesso em httpswwwingovbrenwebdou-portaria-n-3034-de--20-de-novembro-de-2019-229384747

PORTARIA Nordm 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o Programa Previne Brasil que estabe-lece novo modelo de financiamento de custeio da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede por meio da alteraccedilatildeo da Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 6GMMS de 28 de setem-bro de 2017 Acesso em httpswwwingovbrenwebdou-portaria-n-2979-de-12-de-novembro--de-2019-227652180

PORTARIA Nordm 3222 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispotildee sobre os indicadores do pagamento por desempenho no acircmbito do Programa Previne Brasil Acesso em httpswwwingovbrenwebdou-portaria-n-3222-de-10-de-dezembro-de-2019-232670481

EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E O NUacuteCLEO AMPLIADO DE SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

O Nuacutecleo ampliado de Sauacutede da Famiacutelia E Atenccedilatildeo Baacutesica (NAS-F-AB) foi criado com o objetivo de aumentar a capacidade de respos-ta das equipes de sauacutede aos problemas da populaccedilatildeo tendo como referencial a cogestatildeo da cliacutenica a interdisciplinaridade e a interpro-fissionalidade

Composto por profissionais de diferentes aacutereas do conheci-mento o Nuacutecleo atua de maneira integrada agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria e equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (Consultoacuterios na Rua Academia da Sauacute-de e equipes ribeirinhas e fluviais

Podem compor o NASF-AB profissionais das seguintes catego-rias assistente social profissionalprofessor de educaccedilatildeo fiacutesica far-macecircutico fisioterapeuta fonoaudioacutelogo nutricionista psicoacutelogo terapeuta ocupacional meacutedico veterinaacuterio profissional com forma-ccedilatildeo em arte e educaccedilatildeo (arte educador) sanitarista meacutedico acupun-turista pediatra ginecologistaobstetra homeopata acupunturista psiquiatra geriatra internista (cliacutenica meacutedica) e meacutedico do trabalho

Espera-se que a inserccedilatildeo destes profissionais amplie o olhar sobre as necessidades dos usuaacuterios e as accedilotildees de cuidado Com o aumento da capacidade cliacutenica da Atenccedilatildeo Baacutesica busca-se reduzir os encaminhamentos desnecessaacuterios a outros serviccedilos equilibrar a atenccedilatildeo cliacutenica individual e as accedilotildees de matriciamento aleacutem de au-mentar a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios

A loacutegica de atuaccedilatildeo do NASF-AB estaacute pautada no apoio matri-cial (matriciamento) que envolve uma forma de trabalho colaborati-vo e o desenvolvimento de accedilotildees em duas dimensotildees uma primeira dimensatildeo teacutecnico-pedagoacutegica que produz accedilatildeo de apoio educativo com e para as equipes e uma dimensatildeo clinico-assistencial que de-manda a realizaccedilatildeo de accedilotildees cliacutenicas diretas com os usuaacuterios

Por meio do matriciamento satildeo construiacutedos arranjos de pro-cesso de trabalho que articulam ferramentas e tecnologias a favor de uma cliacutenica ampliada e compartilhada Entre as ferramentas e tecno-logias utilizadas destacam-se as interconsultas consultas comparti-lhadas assistecircncia individualizada consultas coletivas discussatildeo de casos construccedilatildeo de projeto terapecircutico singular projetos sauacutede no territoacuterio e accedilotildees pedagoacutegicas

O NASF-AB natildeo se configura como um serviccedilo de especialida-des na Atenccedilatildeo Baacutesica e sim faz parte da Atenccedilatildeo Baacutesica Entretanto o Nuacutecleo natildeo se constitui porta de entrada do sistema em que se te-ria livre acesso para atendimento individual ou coletivo Tambeacutem natildeo se configura como um serviccedilo que possui unidade fiacutesica independen-

te ou especial nem como serviccedilo itinerante ou que atua com equipe volante a utilizar a estrutura fiacutesica das Unidades Baacutesicas de Sauacutede ou de outros equipamentos do territoacuterio

Neste sentido os atendimentos aos usuaacuterios quando necessaacute-rios devem ser regulados pelas equipes de Atenccedilatildeo BaacutesicaSauacutede da Famiacutelia A equipe NASF-AB deve realizar accedilotildees compartilhadas com as equipes de Atenccedilatildeo BaacutesicaSauacutede da Famiacutelia e auxiliar na articula-ccedilatildeo decom outros pontos de atenccedilatildeo da rede para garantir a conti-nuidade do cuidado dos usuaacuterios

A partir da publicaccedilatildeo do Programa Previne Brasil foram inse-ridas algumas mudanccedilas na organizaccedilatildeo das equipes dos NASF-AB nos municiacutepios Na NOTA TEacuteCNICA Nordm 32020-DESFSAPSMS as mu-danccedilas na organizaccedilatildeo das equipes de NASF-AB relacionam-se com o novo modelo de financiamento de custeio da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) instituiacutedo pela Portaria ndeg 2979 de 12 de novembro de 2019

A revogaccedilatildeo de diversas normativas que definiam os paracircme-tros e custeio do Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Baacute-sica (NASF-AB) modificou a composiccedilatildeo das equipes multiprofissio-nais desvinculando-as das tipologias de equipes NASF-AB anteriores e deixando na autonomia do gestor municipal a definiccedilatildeo dos pro-fissionais que devem compor a equipe a carga horaacuteria e os arranjos das mesmas (normativas revogadas Seccedilatildeo II do Capiacutetulo II do Anexo XXII da Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 2GMMS de 28 de setembro de 2017 e Seccedilatildeo II do Capiacutetulo I do Tiacutetulo II da Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 6GMMS de 28 de setembro de 2017)

Outra mudanccedila se daacute no cadastramento desses profissionais que poderaacute ser realizado diretamente nas equipes de Sauacutede da Fa-miacutelia (eSF) ou equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria (eAP) ampliando a com-posiccedilatildeo miacutenima destas equipes Os profissionais podem ainda ser cadastrados no SCNES como equipe NASF-AB ou mesmo serem ca-dastrados apenas no estabelecimento de atenccedilatildeo primaacuteria sem vin-culaccedilatildeo a nenhuma equipe

A partir de 2021 conforme Portaria nordm 3222 de 10 de dezem-bro de 2019 haveraacute um indicador relacionado agrave atuaccedilatildeo de equipes multiprofissionais na APS incorporado ao rol de indicadores moni-torados para o pagamento por desempenho Esta Portaria destaca ainda que conforme definido pela Portaria ndeg 2979 de 12 de no-vembro de 2019 que instituiu o Previne Brasil em seu Artigo 12-N os gestores municipais e estaduais tecircm autonomia na aplicaccedilatildeo dos incentivos de custeio federal referente ao financiamento de que trata o Programa desde que sejam destinados a accedilotildees e serviccedilos da APS e que se respeite o disposto na Lei Complementar nordm 141 de 13 de janeiro de 2012 e na Lei Orgacircnica da Sauacutede Ou seja tais recursos de financiamento de custeio da APS podem ser aplicados pelo gestor

municipal no custeio de equipes multiprofissionais no formato que for mais apropriado agraves necessidades locais

Faz-se necessaacuterio que os gestores municipais conheccedilam as ne-cessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e a sua demanda local para defini-rem a melhor composiccedilatildeo da equipe assegurando a intervenccedilatildeo nos problemas prioritaacuterios e consequentemente melhores resultados nos indicadores em sauacutede

IMPORTANTE

O Estado da Bahia orienta a todos os gestores a manutenccedilatildeo das equipes de NASF-ABmulti-profissionaisapoio matricial no intuito de continuar ofertando accedilotildees de cuidado agrave populaccedilatildeo contempladas pelo saber das diferentes profissotildees sendo o apoio matricial agraves equipes uma for-ma de ampliar o escopo das accedilotildees realizadas pela Atenccedilatildeo Baacutesica Eacute tambeacutem importante que as novas equipes de AB que forem implantadas estejam contempladas com accedilotildees multiprofissionais ressaltando a equipe de NASF-AB como uma experiecircncia de grande relevacircncia no nosso estado

O gestor municipal deveraacute realizar anaacutelise de territoacuterio para definir quais profissionais iratildeo com-por a(s) equipe(s) de NASF-AB de seu municiacutepio no intuito de organizar as ofertas de accedilotildees a partir das necessidades locais

Natildeo haacute exigecircncia de estrutura fiacutesica especiacutefica para a equipe do NASF

Sobre o recurso financeiro para as equipes do NASF-ABequipe multiprofissional haacute o incentivo de desempenho a partir da anaacutelise de indicadores como componente de pagamento relacionado com a nova portaria de financiamento da AB ndash Programa Previne Brasil

Para os indicadores de 2020 o NASF-ABEquipe Multiprofissional tem papel fundamental nos in-dicadores 6 e 7 juntamente com os demais profissionais da ESF e consequentemente para o indicador sinteacutetico final Para conhecer todos os indicadores acesse a NOTA TEacuteCNICA Nordm 52020-DESFSAPSMS disponiacutevel em httpssisabsaudegovbrresourcefilenota_tecnica_indicadores_de_desempenho_200210pdf

Para os anos de 2021 e 2022 os indicadores do pagamento por desempenho seratildeo definidos apoacutes monitoramento avaliaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo tripartite durante o ano de 2020 com previsatildeo de indica-dores relacionados diretamente com a realizaccedilatildeo de accedilotildees multiprofissionais sendo importante que as atividades relacionadas com o NASF-AB estejam implantadas e sejam implementadas pelos municiacutepios para um melhor desempenho na avaliaccedilatildeo dos indicadores previstos

SAIBA MAIS

Conheccedila o Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica 39 acessando o link httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesnucleo_apoio_saude_familia_cab39pdf

NOTA TEacuteCNICA Nordm 32020-DESFSAPSMS 1 ASSUNTO 11 Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia e Aten-ccedilatildeo Baacutesica (NASF-AB) e Programa Previne Brasil Acesso em httpswwwconasemsorgbrwp-contentuploads202001NT-NASF-AB-e-Previne-Brasil-1pdf

PORTARIA Nordm 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Programa Previne Brasil que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede por meio da alteraccedilatildeo da Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 6GMMS de 28 de setembro de 2017 Acesso em httpsbrasilsuscombrwp-contentuploads201911portaria2979pdf

PORTARIA Nordm 3222 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispotildee sobre os indicadores do pagamento por de-sempenho no acircmbito do Programa Previne Brasil Acesso httpsbrasilsuscombrindexphppdfportaria-no-3-222

SAacuteUDE NA HORA

O Programa Sauacutede na Hora no acircmbito da Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica que implementa o horaacuterio estendido de funciona-mento das Unidades de Sauacutede da Famiacutelia (USF) e Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) visa ampliar o acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos da APS e reduzir o volume de atendimentos de pessoas com condiccedilotildees de sauacutede de baixo risco em unidades de pronto atendimento e emergecircncias hospitalares O Programa Sauacutede na Hora foi instituiacutedo pela Portaria nordm 397 de 16 de marccedilo de 2020

OS GESTORES PODEM ADERIR AO PROGRAMA EM QUATRO TIPOS DE FORMATO DE FUNCIONAMENTO EM HORAacuteRIO ESTENDIDO

bull USF ou UBS com 60 horas semanais Simplificado - deve ser composta por pelo menos 2 equipes que podem ser equipe de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) ou equipe de Atenccedilatildeo Primaacuteria (eAP) (20h ou 30h) somando no miacutenimo 60 horas semanais de carga horaacuteria total das equi-pes na unidade

Exemplo 1 eSF de 40h e 1 eAP de 20h

bull USF com 60 horas semanais - deve ser composta por no miacutenimo 3 eSFbull USF com 60 horas semanais com Sauacutede Bucal- deve ser composta por no miacutenimo 3 eSF e

2 eSB bull USF com 75 horas semanais com Sauacutede Bucal - deve ser composta por no miacutenimo 6 eSF e

O horaacuterio de funcionamento deve ser ininterrupto nos horaacute-rios regular e estendido o que inclui o horaacuterio de almoccedilo e ainda o turno da noite ou aos fins de semana a saber

bullemsp Funcionamento com 60h semanais 12 horas diaacuterias inin-terruptas de segunda-feira a sexta-feira durante os 5 dias uacuteteis na semana ou 11 horas diaacuterias ininterruptas de se-gunda a sexta-feira durante os 5 dias uacuteteis da semana e 5 horas aos saacutebados ou domingos

bullemsp Funcionamento com 75h semanais 15 horas diaacuterias ininter-ruptas de segunda-feira a sexta-feira durante 5 dias uacuteteis na semana ou 14 horas diaacuterias ininterruptas de segunda a sexta-feira durante os 5 dias uacuteteis da semana e 5 horas aos saacutebados ou domingos

bullemsp A adesatildeo ao programa tem caraacuteter voluntaacuterio e ocorreraacute mediante anuecircncia do Termo de Compromisso em modo on line via e-Gestor httpsegestorabsaudegovbr

bullemsp Aponta-se que as solicitaccedilotildees deferidas seratildeo publicadas em portaria de homologaccedilatildeo da adesatildeo

ATENCcedilAtildeO

Diante do contexto da pandemia de COVID-19 foi instituiacutedo pela Portaria nordm 430 de 19 de marccedilo de 2020 na segunda quinzena do mecircs de marccedilo o Sauacutede na Hora Emergencial contra o Corona-viacuterus com a perspectiva de ampliar acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos da APS e reduzir o volume de atendimentos de pessoas com condiccedilotildees de sauacutede de baixo risco em unidades de pronto atendimento e emergecircncias hospitalares Sobretudo o Sauacutede na Hora Emergencial contra o Co-ronaviacuterus busca ampliar o acesso da populaccedilatildeo agraves accedilotildees e serviccedilos da APS em tempo oportuno para assistecircncia diagnoacutestico tratamento prevenccedilatildeo controle do surto e interrupccedilatildeo da cadeia de transmissatildeo do Covid-19

Nesse formato o Sauacutede na Hora Emergencial contra Co-ronaviacuterus natildeo necessita de adesatildeo nem publicaccedilatildeo de portaria de homologaccedilatildeo O incentivo financeiro (em caraacuteter excepcional e temporaacuterio) tem transferecircncia automaacutetica condicionada ao cumprimento mensal de requisitos e de paracircmetros assistenciais A cada competecircncia que os requisitos e paracircmetros forem cumpridos seraacute feita a transferecircncia do incentivo financeiro

Destaca-se que inicialmente os paracircmetros miacutenimos assis-tenciais foram estabelecidos pela Nota Teacutecnica nordm 467 de marccedilo de 2020 No entanto em 30 de julho de 2020 foi publicada a NOTA TEacuteC-NICA Nordm 10692020-CGFAPDESFSAPSMS que redefiniu os paracircme-tros miacutenimos assistenciais das Unidades de Sauacutede da Famiacutelia (USF) ou Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) do Sauacutede na hora emergencial contra o coronaviacuterus conforme descrito a seguir na tabela abaixo

Formato SnH

emergencialTipologia Municiacutepio

Atendimentos de profissionais meacutedicos + enfermeiros

TotalAtendimentos manhatilde e tarde

Atendimentos em horaacuterio estendido - apoacutes agraves 17h ou finais de semana

Adjacentes remotos 392 28 420

Urbano 672 56 728

Urbano 840 84 924

Fonte NOTA TEacuteCNICA Nordm 10692020-CGFAPDESFSAPSMS

Os paracircmetros seratildeo calculados conforme horaacuterio de funcio-namento das USF ou UBS e baseados na soma dos atendimentos de profissionais meacutedicos e enfermeiros considerando ainda a tipo-logia estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - (IBGE) para os municiacutepios e o Distrito Federal Tais paracircmetros po-deratildeo ser alterados em decorrecircncia da situaccedilatildeo epidemioloacutegica da COVID-19 no Brasil

Para mais informaccedilotildees orientamos a leitura dos seguintes documentos

Portaria nordm 430 de 19 de marccedilo de 2020 Acesse httpswwwingovbrenwebdou-portaria-n-430-de-19-de-marco-de-2020-249027837

Portaria nordm 397 de 16 de marccedilo de 2020 Acesse httpswwwingovbrenwebdou-portaria-n-397-de-16-de-marco-de-2020--248809238

Nota Teacutecnica nordm 467 de marccedilo de 2020 Acesse http18928128100dabdocsportaldabdocumentosNT_Parametros_Assistencias_do_inci-so_IV_art_4__prt430_GM_MS_19_03_2020pdf

Nota Teacutecnica nordm 1069 de 30 de julho de 2020 Acesse httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200731_N_SEIMS-0015621011-NotaTecnicaAlte-racaoParametrosSnHEmergencial30072020(002)_3783763750160584144pdf

MAIS INFORMACcedilOtildeES acesse o site do Ministeacuterio da Sauacutedehttpsapssaudegovbrapesaudehora

IMPORTANTE

Em relaccedilatildeo ao Programa Sauacutede na Hora que tem o objetivo de implementar o horaacuterio estendido de funcionamento das Unidades de Sauacutede da Famiacutelia (USF) e Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) cabe ao coordenador da Atenccedilatildeo Baacutesica acompanhar a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos servi-ccedilos garantir que as equipes estejam cadastradas no SCNES e ainda que o quantitativo miacutenimo de equipes de sauacutede esteja de acordo com a modalidade pleiteada as cargas horaacuterias semanais das categorias profissionais que integram as eSF ou eAP e eSB e o horaacuterio de funcionamento estendido

CONSULTOacuteRIO NA RUA

A Equipe de Consultoacuterio na Rua (eCR) integra o componente Atenccedilatildeo Baacutesica da Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial e deve seguir os fun-damentos e as diretrizes definidas na Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica conforme Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 2 de 28 de setembro de 2017 Anexo XXII

A Portaria GM MS nordm 122 de 25 de janeiro de 2012 que foi alte-rada parcialmente pela Portaria nordm1922 de 05 de setembro de 2013 definem as diretrizes de organizaccedilatildeo e funcionamento das equipes de consultoacuterio na rua

As eCR satildeo equipes multiprofissionais que objetivam prestar atenccedilatildeo integral agrave sauacutede da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua em um determinado territoacuterio de forma itinerante e integrada agrave rede de serviccedilos de sauacutede especialmente as Unidades Baacutesicas de Sauacutede os Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS) e os serviccedilos de Urgecircncia e Emergecircncia aleacutem de outros pontos de atenccedilatildeo intersetoriais

Sabemos que essa populaccedilatildeo eacute um grupo heterogecircneo expos-to a diversas vulnerabilidades entre elas o acesso aos serviccedilos de sauacutede Desta forma esse dispositivo visa agrave ampliaccedilatildeo do seu aces-so agrave rede de atenccedilatildeo oportunizando natildeo apenas o cuidado agrave sauacutede como tambeacutem a promoccedilatildeo e garantia de seus direitos de cidadania

Ressalta-se que a responsabilidade pela atenccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo de rua eacute de todo e qualquer profissional do Sistema Uacutenico de Sauacutede mesmo que ele natildeo esteja integrando uma eCR Desta for-ma em municiacutepios ou aacutereas em que natildeo haja eCR outras estrateacutegias de atenccedilatildeo agrave sauacutede para populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua deveraacute ser pensada tendo a Atenccedilatildeo Baacutesica como coordenadora desse cuidado incluindo os profissionais de Sauacutede Bucal e as equipes multiprofis-sionaisprofissionais do NASF do territoacuterio onde essas pessoas estatildeo concentradas

As atividades dessas equipes satildeo desenvolvidas em diferentes lugares De forma itinerante realizam abordagens in loco ou seja na rua em locais em que essa populaccedilatildeo costuma se aglomerar uti-lizando quando necessaacuterio as instalaccedilotildees das Unidades Baacutesicas de Sauacutede do territoacuterio para realizaccedilatildeo de procedimentos de forma com-partilhada com as equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica

Conforme Portaria nordm 1029 de 20 de maio de 2014 as eCR po-dem ser constituiacutedas pelas seguintes categorias profissionais

a enfermeiro psicoacutelogo assistente social e terapeuta ocupa-cional

b agente social teacutecnico ou auxiliar de enfermagem teacutecnico em sauacutede bucal cirurgiatildeo dentista profissionalprofessor de educaccedilatildeo fiacutesica e profissional com formaccedilatildeo em arte e educaccedilatildeo

As eCR possuem trecircs modalidades

Modalidade I equipe formada no miacutenimo por 4 (quatro) pro-fissionais sendo 2 (dois) destes descritos na aliacutenea ldquoardquo e os demais dentre aqueles relacionados nas aliacuteneas ldquoardquo e ldquobrdquo A Mod 1 receberaacute custeio mensal de R$ 1990000 (dezenove mil e novecentos reais) por equipe

Modalidade II equipe formada no miacutenimo por 6 (seis) pro-fissionais sendo 3 (trecircs) descritos na aliacutenea ldquoardquo e os demais dentre aqueles relacionados nas aliacuteneas ldquoardquo e ldquobrdquo Esta modalidade receberaacute custeio mensal de R$ R$ 2730000 (vinte e sete mil e trezentos reais) por equipe

Modalidade III equipe da Modalidade II acrescida de um pro-fissional meacutedico Esta modalidade receberaacute custeio mensal de R$ 3520000 (trinta e cinco mil e duzentos reais) por equipe

ATENCcedilAtildeO

bull Para saber mais sobre a implantaccedilatildeo e atuaccedilatildeo das eCR acesse o site httpsapssaudegovbrapeconsultoriorua

bull O financiamento da eCR pelo Ministeacuterio da Sauacutede segue o paracircmetro de 01 (uma) eCR para 80 (oitenta) ateacute 1000 (um mil) pessoas em situaccedilatildeo de rua

bull Os municiacutepios baianos que podem implantar eCR financiadas pelo Ministeacuterio da Sauacutede satildeo Salvador Feira de Santana Vitoacuteria da Conquista Alagoinhas Barreiras Camaccedilari Eunaacutepolis Ilheacuteus Itabuna Jequieacute Juazeiro Lauro de Freitas Paulo Afonso Porto Seguro Simotildees Filho e Teixeira de Freitas

bull O municiacutepio que desejar implantar equipe de consultoacuterio na rua e natildeo estiver nesta lista po-deraacute solicitar credenciamento mediante comprovaccedilatildeo de existecircncia de no miacutenimo 80 (oitenta) muniacutecipes em situaccedilatildeo de rua

IMPORTANTE

O fluxo para credenciamento de Equipes de Consultoacuterio na Rua estaacute previsto na Portaria nordm 17102019 que foi atualizada pelas Portarias nordm 3119 de 02 de dezembro de 2019 Portaria nordm 804 de 14 de abril de 2020 e na Nota Teacutecnica nordm 1002019-CGFAPDESFSAPSMS disponiacuteveis no site httpsapssaudegovbrgestorfinanciamentocredenciamentos

ATENCcedilAtildeO

Este fluxo de credenciamento para as eCR assim como de outros equipamentos da Atenccedilatildeo Baacute-sica estatildeo em processo de transiccedilatildeo para o modelo on line por meio da plataforma e-Gestor AB Desta forma entre em contato com a sua Equipe de Apoio Institucional DABSESAB e acompanhe esta e outras notiacutecias

PARA SABER MAIS

Portaria Nordm 122 de 25 de janeiro de 2012 - Define as diretrizes de organizaccedilatildeo e funcionamento das Equipes de Consultoacuterio na Rua Acesso em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2012prt0122_25_01_2012html Portaria Nordm 123 de 25 de janeiro de 2012 - Define os criteacuterios de caacutelculo do nuacutemero maacuteximo de equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) por Municiacutepio Acesso em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2012prt0122_25_01_2012html

CREDENCIAMENTO DE EQUIPES DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

O Fluxo de credenciamento de equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria (eAP) e equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) a partir da Portaria do MS nordm 1710 de 8 de julho de 2019 eacute realizado pelo e-Gestor AB platafor-ma que concentra vaacuterios sistemas da Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede do Ministeacuterio da Sauacutede (SAPSMS) Pelo proacuteprio sistema o gestor municipal poderaacute acompanhar o status da solicitaccedilatildeo

Antes de iniciar o processo de credenciamento no e-Gestor AB o gestor deve verificar se os profissionais que vatildeo compor a equipe estatildeo registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabeleci-mentos de Sauacutede (SCNES)

Acesse o tutorial em viacutedeo disponiacutevel em httpswwwconasemsorgbrtutorial-credenciamento-de-equipes-de-atencao-basica-no-e-ges-tor

Figura 16 Passo a passo para

credenciamento de equipes da Atenccedilatildeo

Baacutesica

nordm 1

Passo a Passo

1 Acesse o site egestorabsaudegovbr2 No canto direito da tela clique no iacutecone ldquoAcesso restritordquo3 Entre com o login e senha de gestor de programa munici-

pal Seraacute aberta uma paacutegina com todos os sistemas que tecircm permissatildeo de acesso

4 Selecione o item ldquoGerencia APSrdquo que eacute a parte do sistema onde estaacute disponiacutevel o gerenciamento APS

5 Clique na parte de ldquoCredenciamentordquo (Acessar) Apareceraacute uma nova tela com informaccedilotildees especiacuteficas do municiacutepio

6 Ao clicar em ldquoCredenciamento ESFrdquo o gestor vai digitar o quantitativo de equipesserviccedilo que deseja credenciar e logo apoacutes daraacute ciecircncia das informaccedilotildees Estaacute finalizada a solicitaccedilatildeo de novo credenciamento

7 Para solicitar as equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria clique em ldquoCredenciamento eAPrdquo e siga os mesmos passos anteriores

O Ministeacuterio da Sauacutede iraacute analisar a solicitaccedilatildeo com base nos criteacuterios teacutecnicos e orccedilamentaacuterios As solicitaccedilotildees deferidas seratildeo pu-blicadas em portaria e apoacutes publicaccedilatildeo o municiacutepio teraacute 06 (seis) competecircncias para cadastrar a equipe no SCNES O municiacutepio pode-raacute monitorar o tracircmite do credenciamento por meio do e-gestor

PARA SABER MAIS

NOTA TEacuteCNICA Nordm 1002019-CGFAPDESFSAPSMS Orientaccedilotildees sobre solicitaccedilatildeo de credencia-mento de equipes e serviccedilos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede httpsatencaobasicasaudersgovbruploadarquivos20190905092634-nt-100-2019-cgfap-desfsapsmspdf

Verificar sobre as portarias abaixo

Portarias recentes Disponiacutevel em httpsapssaudegovbrgestorfinanciamentofinan_leg

PORTARIA Nordm 60 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Define as regras de validaccedilatildeo das equipes e serviccedilos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede para fins da transferecircncia dos incentivos financeiros fe-derais de custeio

PORTARIA Nordm 804 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 2GMMS de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviccedilos e equipes de sauacutede no acircmbito da Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

PORTARIA Nordm 99 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 - Redefine registro das Equipes de Atenccedilatildeo Primaacute-ria e Sauacutede Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES)

PORTARIA Nordm 3119 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera a Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 2GMMS de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviccedilos e equipes de sauacutede no acircmbito da Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

PORTARIA Nordm 1710 DE 8 DE JULHO DE 2019 - Altera a Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 2 de 28 de setembro de 2017 para instituir o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviccedilos e equipes de sauacutede no acircmbito da Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

SUSPENSAtildeO DE RECURSOS

O descumprimento dos criteacuterios previstos na PNAB (2017) para o funcionamento das estrateacutegias e programas como ESF ESB EACS constatados por meio do monitoramento eou supervisatildeo direta do Ministeacuterio da Sauacutede ou das Secretarias Estaduais de Sauacutede ou ainda por meio de auditoria do DENASUS e de oacutergatildeos de controle compe-tentes pode ocasionar suspensatildeo do repasse dos recursos especiacutefi-cos referentes agraves equipes e serviccedilos

Os motivos de suspensatildeo de recursos podem ser por

bullemsp Duplicidade de cadastro dos profissionais bullemsp Ocorrecircncia de equipes incompletasbullemsp Natildeo envio de informaccedilatildeo por meio do prontuaacuterio eletrocircnico

(e-SUSSISAB)bullemsp Irregularidades detectadas em fiscalizaccedilotildees ou auditorias

de oacutergatildeos federais estaduais e municipaisbullemsp Descumprimento do disposto na Portaria nordm 3566GMMS

de dezembro de 2019 que fixa o quantitativo de equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) e equipe Sauacutede Bucal 40 horas sema-nais vedadas agrave substituiccedilatildeo por equipe de Atenccedilatildeo Primaacute-ria (eAP) e equipe de Sauacutede Bucal (eSB) com carga horaacuteria diferenciada

Para verificar as equipes homologadas do seu municiacutepio vocecirc pode seguir os passos abaixo no site do e-gestor

1 Clique em Relatoacuterios Puacuteblicos

2 Depois clique em financiamento APS

3 Escolha INE e CNES Homologados pelo MS

4 Selecione o estado Bahia e o seu municiacutepio5 Vocecirc veraacute as opccedilotildees de fazer download ou ver em tela

Vocecirc veraacute cada equipe do seu municiacutepio homologada pelo Mi-nisteacuterio da Sauacutede

Para verificar se haacute suspensatildeo de recurso em suas equipes em outra paacutegina da internet siga entatildeo os passos

1 Clique em Relatoacuterios Puacuteblicos2 Depois clique em financiamento APS

3 Escolha Pagamentos APS

4 Selecione o estado Bahia e o seu municiacutepio5 Selecione um periacuteodo de competecircncias (ex julho2020 e

dezembro2020)6 Escolha ver em tela7 Vocecirc veraacute o pagamento por componente (capitaccedilatildeo ponde-

rada desempenho accedilotildees estrateacutegicas e outros) Por exem-plo em Capitaccedilatildeo Ponderada observe que para cada mecircs haacute uma seta azul que leva a outra paacutegina Clique na seta de um desses meses

8 Vocecirc vera a situaccedilatildeo de cada equipe naquele mecircs escolhido tipo composiccedilatildeo suspensatildeo e pagamento

Havendo duacutevidas entre em contato com a sua equipe de apoio institucional da Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica

SAIBA MAIS

PORTARIA Nordm 60 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Define as regras de validaccedilatildeo das equipes e servi-ccedilos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede para fins da transferecircncia dos incentivos financeiros federais de custeio

PORTARIA DE CONSOLIDACcedilAtildeO Nordm 2 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017- Consolidaccedilatildeo das normas sobre as poliacuteticas nacionais de sauacutede do Sistema Uacutenico de Sauacutede

PORTARIA Nordm 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019- Institui o Programa Previne Brasil que estabe-lece novo modelo de financiamento de custeio da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede por meio da alteraccedilatildeo da Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 6GMMS de 28 de setembro de 2017

PROGRAMA SAUacuteDE NA ESCOLA E ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

O Programa Sauacutede na Escola (PSE) constitui-se uma estrateacutegia de accedilatildeo intersetorial para a integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo entre as poliacuteti-cas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de sauacutede com a participaccedilatildeo da comuni-dade escolar das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede e da Educa-ccedilatildeo Baacutesica Puacuteblica

O PSE foi instituiacutedo pelo Decreto Presidencial nordm 6286 de 5 de dezembro de 2007 visando contribuir para a formaccedilatildeo integral dos estudantes por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que com-prometem o pleno desenvolvimento de crianccedilas e jovens da rede puacute-blica de ensino

A atuaccedilatildeo no Programa Sauacutede na Escola deve considerar que a escola configura-se como loacutecus da accedilatildeo intersetorial e integra o terri-toacuterio de atuaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia e equipes de aten-ccedilatildeo baacutesica Assim as praacuteticas nesse contexto devem ser baseadas na anaacutelise do territoacuterio e no planejamento construiacutedo pelos grupos de trabalho intersetoriais municipais (GTI-M) pautados na longitudinali-dade do cuidado

As accedilotildees em sauacutede previstas no acircmbito do PSE deveratildeo ser desenvolvidas articuladamente entre as equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede e a rede de educaccedilatildeo puacuteblica baacutesica (sejam de gestatildeo mu-nicipal estadual ou federal) em conformidade com os princiacutepios e diretrizes do SUS

A Portaria nordm 1055 de 2017 estabelece estrateacutegias de execuccedilatildeo do programa que devem ser implementadas levando-se em consideraccedilatildeo o niacutevel de ensino as demandas da escola do territoacuterio e a anaacutelise de situaccedilatildeo de sauacutede do territoacuterio

Conheccedila as doze accedilotildees

1 Accedilotildees de combate ao mosquito Aedes aegypti2 Promoccedilatildeo das praacuteticas corporais da atividade fiacutesica e do

lazer nas escolas3 Prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas4 Promoccedilatildeo da cultura de paz cidadania e direitos humanos5 Prevenccedilatildeo das violecircncias e dos acidentes6 Identificaccedilatildeo de educandos com possiacuteveis sinais de agravos

de doenccedilas em eliminaccedilatildeo7 Promoccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de sauacutede bucal e aplicaccedilatildeo toacutepica de

fluacuteor8 Verificaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal9 Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo da obesi-

dade infantil10 Promoccedilatildeo da sauacutede auditiva e identificaccedilatildeo de educandos

com possiacuteveis sinais de alteraccedilatildeo11 Direito sexual e reprodutivo e prevenccedilatildeo de DSTAIDS e12 Promoccedilatildeo da sauacutede ocular e identificaccedilatildeo de educandos

com possiacuteveis sinais de alteraccedilatildeo

O municiacutepio pode implementar tambeacutem accedilotildees que natildeo estatildeo no elenco acima mas que considerar prioritaacuterias para o contexto lo-cal

Como subsiacutedio agraves accedilotildees o Grupo de Trabalho Intersetorial Fe-deral (GTI-F) disponibiliza documentos norteadores na modalidade de cadernos temaacuteticos que apresentam conteuacutedos especiacuteficos para populaccedilatildeo escolar como verificaccedilatildeo do calendaacuterio vacinal sauacutede e educaccedilatildeo ambiental seguranccedila alimentar e nutricional entre outros

A adesatildeo ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) acontece atraveacutes do e-Gestor Atenccedilatildeo Baacutesica e se efetiva a partir da publicaccedilatildeo de por-taria especiacutefica por parte do Ministeacuterio da Sauacutede

ATENCcedilAtildeO

ADESAtildeO PSE CICLO 20212022

Adesatildeo ao ciclo bienal 20212022 deve ser realizado no periacuteodo de 01122020 a 16022021 na plataforma e-Gestor APS no seguinte link de acesso egestorabsaudegovbr

O acesso eacute restrito ao setor sauacutede Os gestores da APS municipal devem habilitar os responsaacuteveis pelo Programa Sauacutede na Escola no moacutedulo especiacutefico do PSE onde seraacute possiacutevel acessar a adesatildeo

A adesatildeo ao PSE acontece a cada dois anos e eacute um processo de pactuaccedilatildeo de compromissos con-juntos a serem firmados entre os Secretaacuterios Municipais de Sauacutede e Educaccedilatildeo com os Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo Envolve planejamento e definiccedilatildeo dos estabelecimentos de ensino que iratildeo participar neste novo biecircnio

Ao aderir os municiacutepios recebem um recurso para custeio das accedilotildees conforme estabelecido a Portaria nordm 10552017

NOVIDADE

Apoacutes aderir ao PSE o municiacutepio poderaacute na sequecircncia aderir ao Programa Crescer Saudaacutevel eou manifestar interesse na Estrateacutegia NutriSUS Essa adesatildeo e manifestaccedilatildeo de interesse natildeo eacute obrigatoacuteria e soacute acontece apoacutes a adesatildeo ao PSE Dentro do e-Gestor seraacute disponibilizado manual com passo a passo para adesatildeo ao PSE Crescer Saudaacutevel e NutriSUS

O Programa Crescer SaudaacutevelConsiste em um conjunto de accedilotildees a serem implementadas com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil no paiacutes por meio de accedilotildees a serem realizadas no acircmbito do Programa Sauacutede na Escola (PSE) para as crianccedilas matriculadas na Educaccedilatildeo Infantil (creches e preacute-escolas) e no Ensino Fundamental I As accedilotildees que compotildeem o programa abrangem a vigilacircn-cia nutricional a promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel o incentivo agraves praacuteticas corporais e de atividade fiacutesica e accedilotildees voltadas para oferta de cuidados para as crianccedilas que apresentam obesidade

A Estrateacutegia NustriSUSA iniciativa tem o objetivo de potencializar o pleno desenvolvimento infantil a prevenccedilatildeo e o con-trole da anemia e outras carecircncias nutricionais especiacuteficas na infacircncia A Estrateacutegia NutriSUS ocor-re por meio de dois ciclos de fortificaccedilatildeo planejados dentro de um ano letivo em creches puacuteblicas ou conveniadas ao poder puacuteblico Um ciclo eacute executado no primeiro semestre do ano e outro ciclo no segundo semestre do ano com um intervalo de 3 a 4 meses entre eles

SAIBA MAIS

As portarias cadernos temaacuteticos e demais informaccedilotildees sobre o programa encontram-se no site httpsapssaudegovbrapepse como tambeacutem as informaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo do GTI

Portal e-Gestor httpsegestorabsaudegovbr

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nordm 1055 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Redefine as regras e os criteacuterios para adesatildeo ao Programa Sauacutede na Escola ndash PSE por estados Distrito Federal e municiacutepios e dis-potildee sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de accedilotildees http18928128100dabdocsportaldabdocumentosprt_1055_25_5_2017pdf

PROGRAMA ACADEMIA DA SAUacuteDE

O Programa Academia da Sauacutede no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede foi lanccedilado em 2011 com o objetivo de promover praacuteti-cas corporais e atividade fiacutesica alimentaccedilatildeo saudaacutevel e educaccedilatildeo em sauacutede aleacutem de contribuir para a produccedilatildeo do cuidado e de modos de vida saudaacuteveis e sustentaacuteveis da populaccedilatildeo

O Programa prevecirc a implantaccedilatildeo de polos da Academia da Sauacutede que satildeo espaccedilos puacuteblicos dotados de infraestrutura equipa-mentos e profissionais qualificados construiacutedos para a praacutetica das atividades descritas a seguir

I promoccedilatildeo de praacuteticas corporais e atividades fiacutesicas (ginaacutes-tica lutas capoeira danccedila jogos esportivos e populares yoga tai chi chuan dentre outros)

II produccedilatildeo do cuidado e de modos de vida saudaacuteveisIII promoccedilatildeo de atividades de seguranccedila alimentar e nutricio-

nal e de educaccedilatildeo alimentarIV praacuteticas integrativas e complementares (abordagens que

buscam estimular os mecanismos naturais de prevenccedilatildeo de agravos e recuperaccedilatildeo da sauacutede por meio de tecnologias eficazes e seguras)

V praacuteticas artiacutesticas e culturais VI educaccedilatildeo em sauacutedeVII organizaccedilatildeo do planejamento das accedilotildees do Programa

em conjunto com a equipe da Atenccedilatildeo Baacutesica e usuaacuterios VIII mobilizaccedilatildeo da comunidade

MODALIDADES DE POLOS DA ACADEMIA DA SAUacuteDE

O Ministeacuterio da Sauacutede prevecirc trecircs modalidades de polos observadas as estruturas e aacutereas confor-me Portaria GMMS nordm 170716

bull Modalidade Baacutesica 250 msup2 - Valor Repasse para construccedilatildeo R$ 9000000 (noventa mil reais) bull Modalidade Intermediaacuteria 26320msup2 - Valor de Repasse para construccedilatildeo R$ 13800000 (cento

e trinta e oito mil reais)bull Modalidade Ampliada 45120 msup2- Valor de Repasse para construccedilatildeo R$ 24000000 (duzentos

e quarenta mil reais)

A cogestatildeo do Programa Academia da Sauacutede deve ocorrer de forma intrassetorial da Sauacutede entre Vigilacircncia em Sauacutede e Atenccedilatildeo Baacutesica em articulaccedilatildeo com toda a rede de serviccedilos

IMPORTANTE

QUERO CONSTRUIR ACADEMIA DA SAUacuteDE EM MEU MUNICIacutePIO COMO FACcedilO

Atualmente o recurso para construccedilatildeo dos polos eacute oriundo de emendas parlamentares e o valor de repasse varia conforme a modalidade do polo a ser construiacuteda Tais valores estatildeo disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico httpsapssaudegovbrapeacademiaconstrucao e na Cartilha para Apre-sentaccedilatildeo de Propostas ao Ministeacuterio da Sauacutede 2020 disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentosCartilha_FNS_2020_15_5_2020pdf

COMO CREDENCIAR E COMO RECEBER O RECURSO DE CUSTEIO MENSAL

O recebimento do recurso mensal de custeio ocorre apoacutes cre-denciamento do polo As solicitaccedilotildees de credenciamento devem ser feitas pelo SAIPS (Sistema de Apoio agrave Implantaccedilatildeo de Poliacuteticas de Sauacute-de) tanto para os polos construiacutedos pelo SISMOB (Sistema de Moni-toramento de Obras) quanto para os outros polos habilitados como similares Contudo o sistema encontra-se temporariamente indispo-niacutevel para o cadastro de novas propostas conforme informado pelo Ofiacutecio Circular Nordm 12020CGPROFIDEPROSSAPSMS

Os gestores municipais conseguem consultar as propostas jaacute cadastradas e responder as diligecircncias sendo que neste uacuteltimo caso os municiacutepios devem estar atentos ao prazo estabelecido para o atendimento da diligecircncia Assim que o Sistema for reaberto seraacute informado aos Estados e Municiacutepios

PARA SABER MAIS

As Portarias vigentes do Programa Academia da Sauacutede estatildeo dispostas nas Portarias de Consoli-daccedilatildeo nordm 5 e nordm 6 de 28 de setembro de 2017

bull Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 5 Artigo 2ordm ao 42bull Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 6 Artigo 135 ao 141 e Artigo 1104 ao 1120

O acesso a estas Portarias estaacute disponiacutevel no site do Programa por meio do seguinte link de aces-so httpsapssaudegovbrbibliotecaacervoMjc=

Manual com orientaccedilotildees sobre o cadastro e outras situaccedilotildees da proposta no SAIPS Acesso em http18928128100dabdocsportaldabdocumentosacademiaManual_Academia_da_Saude_SAIPSpdf Modelo de ofiacutecio para ciecircncia de solicitaccedilatildeo de credenciamento Acesso em http18928128100dabdocsportaldabdocumentosacademiaMODELO_DE_OFICIO_SAIPS_ACADEMIA_DA_SAUDEpdf ACESSE O CADERNO TEacuteCNICO DE APOIO Agrave IMPLANTACcedilAtildeO e IMPLEMENTACcedilAtildeO DA ACADEMIA DA SAUgraveDE http18928128100dabdocsportaldabpublicacoesimplatacao_academia_saudepdf Outras informaccedilotildees estatildeo disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico httpsapssaudegovbrapeacademia

PROGRAMA DE REQUALIFICACcedilAtildeO DE UNIDADES BAacuteSI-CAS DE SAUacuteDE

O Requalifica UBS foi instituiacutedo em 2011 com o objetivo de criar incentivo financeiro para a reforma ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de UBS como tambeacutem accedilotildees que visam agrave informatizaccedilatildeo dos serviccedilos da atenccedilatildeo Baacutesica

Atualmente o recurso para construccedilatildeo reforma e ampliaccedilatildeo eacute oriundo de emendas parlamentares e o valor de repasse pode ser consultado na Cartilha para Apresentaccedilatildeo de Propostas ao Ministeacute-rio da Sauacutede 2020 http18928128100dabdocsportaldabdocu-mentosCartilha_FNS_2020_15_5_2020pdf

Por meio do SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras) eacute possiacutevel acompanhar o andamento das obras sendo importante que as informaccedilotildees estejam atualizadas no sistema para a garantia da continuidade dos repasses realizados pelo Ministeacuterio da Sauacutede Assim que o Sistema for reaberto seraacute informado aos Estados e Mu-niciacutepios

Para acesso ao SISMOB httpssismobsaudegovbrsismob2

Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 06 de 28 de setembro de 2017 Acesso em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc0006_03_10_2017html

DOCUMENTOS IMPORTANTES

Guia de Sinalizaccedilatildeo das Unidades e Serviccedilos do SUS http18928128100dabdocsportaldabdocumentosManual_Sinalizacao_USF_2020pdf

Manual Instrutivo Requalifica UBS http18928128100dabdocsportaldabdocumentosubsrequalifica_ubs_manual_instrutivopdf

Outros materiais acesse o site do Ministeacuterio da Sauacutede httpsapssaudegovbraperequalificaUbs

SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO PARA A ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA (SISAB) E-SUS

O Sistema de Informaccedilatildeo em Sauacutede para a Atenccedilatildeo Baacutesica (SI-SAB) foi instituiacutedo pela Portaria GMMS nordm 1412 de 10 de julho de 2013 passando a ser o sistema de informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica vi-gente para fins de financiamento e de adesatildeo aos programas e es-trateacutegias da Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica em substituiccedilatildeo ao Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB)

O SISAB integra a estrateacutegia do Departamento de Atenccedilatildeo Baacute-sica (DABSASMS) denominada e-SUS Atenccedilatildeo Baacutesica (e-SUS AB) que propotildee o incremento da gestatildeo da informaccedilatildeo a automaccedilatildeo dos processos a melhoria das condiccedilotildees de infraestrutura e a melhoria dos processos de trabalho

Para alimentar o SISAB o MS disponibiliza o e-SUS AB que cap-ta os dados das atividades das equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica O e-SUS AB compreende dois tipos de softwares que satildeo usados conforme o grau de informatizaccedilatildeo da equipe Satildeo eles

bullemsp Coleta de Dados Simplificado (CDS) utilizado em unidades sem computador ou com apenas um computador Esse eacute o sistema de transiccedilatildeocontingecircncia que apoia o processo de coleta de dados por meio de fichas e sistema de digitaccedilatildeo

bullemsp Prontuaacuterio Eletrocircnico do Cidadatildeo (PEC) sistema com pron-tuaacuterio eletrocircnico que tem como principal objetivo apoiar o processo de informatizaccedilatildeo das UBS e

bullemsp Aplicativos (App) para dispositivos moacuteveis atualmente es-tatildeo disponiacuteveis o Aplicativo e-SUS APS Atividade Coletiva Aplicativo e-SUS APS Territoacuterio e Aplicativo e-SUS AD (Aten-ccedilatildeo Domiciliar)

O e-SUS AB pode ser utilizado por todos os profissionais que compotildeem as equipes de AB assim como pelas equipes de Consultoacute-rio na Rua de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Prisional e da Atenccedilatildeo Domiciliar e dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia e Atenccedilatildeo Baacutesica contem-plando ainda os profissionais que realizam accedilotildees no acircmbito de pro-gramas como o Sauacutede na Escola e a Academia da Sauacutede

Por meio do e-SUS podem ser gerados os relatoacuterios de cadas-tros de produccedilatildeo e os operacionais permitindo que as accedilotildees desen-volvidas no territoacuterio possam ser planejadas monitoradas e avalia-das pelos gestores coordenadores e pela proacutepria equipe da Atenccedilatildeo Baacutesica

O acompanhamento das informaccedilotildees enviadas ao SISAB ocor-re por meio do e-Gestor AB (httpsegestorabsaudegovbr) Na par-

te de Acesso Restrito o gestor teraacute acesso aos seguintes relatoacuterios

bullemsp Envio de dados ao SISABbullemsp ProcessamentoValidaccedilatildeobullemsp Sauacutedebullemsp Cadastrobullemsp Indicadores de Desempenho

SAIBA MAIS

Informaccedilotildees e diversos materiais sobre o e-SUS e SISAB estatildeo disponiacuteveis em httpapssaudegovbrapeesusrdquohttpapssaudegovbrapeesus

Para acessar o SISAB pelo e-Gestor AB acesse o endereccedilohttpsegestorabsaudegovbrrdquohttpsegestorabsaudegovbr

Para tirar duacutevidas e reportar algum problema com o sistema e-SUS e SISAB acesse o endereccedilohttpesusapsbridgeufscbrsupporthome

ATENCcedilAtildeO

Para entrar em Acesso Restrito o gestor local deve ser registrado com o perfil de SISAB por meio do nome de usuaacuterio e senha da Secretaria Municipal de Sauacutede (SMS) onde o usuaacuterio eacute o CNPJ da SMS e a senha eacute a mesma do Fundo Municipal de Sauacutede (FMS)

INFORMATIZA APS

O Programa de Apoio agrave Informatizaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo dos Da-dos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede - Informatiza APS - foi instituiacutedo pela Portaria nordm 2983 de 11 de novembro de 2019 que alterou as Portarias de Consolidaccedilatildeo nordm 5GMMS e nordm 6GMMS de 28 de se-tembro de 2017

Esse programa tem como objetivo apoiar o processo de infor-matizaccedilatildeo de todas as unidades de atenccedilatildeo primaacuteria do paiacutes com vistas agrave implantaccedilatildeo do sistema de prontuaacuterio eletrocircnico em todos os consultoacuterios das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS)

O Informatiza APS faz parte da estrateacutegia de sauacutede digital do Ministeacuterio da Sauacutede o Conecte SUS O investimento na tecnologia da informaccedilatildeo vai subsidiar a gestatildeo dos serviccedilos de sauacutede e a melhoria da cliacutenica

Quem pode aderir

bullemsp equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) informatizadas ebullemsp equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria (eAP) informatizadas

Quem eacute informatizado

Equipes que em pelo menos uma das trecircs competecircncias ante-riores agrave solicitaccedilatildeo de adesatildeo ao Programa Informatiza APS tiverem enviado informaccedilotildees ao Ministeacuterio da Sauacutede provenientes do siste-ma de prontuaacuterio eletrocircnico

Onde eacute realizada a adesatildeo

Eacute realizada na plataforma httpsegestorabsaudegovbr Primeiro seraacute necessaacuterio verificar se a equipe estaacute elegiacutevel para

adesatildeo Caso a equipe esteja elegiacutevel entatildeo o gestor municipal deve-raacute entrar na aacuterea de Acesso Restrito do e-Gestor AB e fazer a adesatildeo das equipes elegiacuteveis

Qual o valor deste financiamento

Tipologia do municiacutepioValor mensal por

equipe se Sauacutede da Famiacutelia (eSF)

Valor mensal por equipe se Atenccedilatildeo

Primaacuteria (eAP) - modalidade I

Primaacuteria (eAP) - modalidade II

1 Urbano R$170000 R$127500 R$85000

2 Intermediaacuterio Adjacente

R$200000 R$150000 R$1000003 Intermediaacuterio Remoto

4 Rural Adjacente

R$230000 R$172500 R$115000

5 Rual Remoto

Monitoramento

Os paracircmetros miacutenimos de quantidade e qualidade seratildeo esta-belecidos anualmente por nota teacutecnica conforme a Portaria nordm 2983 de 11 de novembro de 2019 e seratildeo considerados por eSF e eAP

Esta Nota Teacutecnica passa a valer a partir da sua data de publica-ccedilatildeo Cabe ressaltar que os paracircmetros estabelecidos satildeo criteacuterios miacute-nimos com a finalidade exclusiva de averiguar se as eSF ou eAP com o uso de prontuaacuterio eletrocircnico estatildeo enviando dados adequadamente

Seratildeo considerados para monitoramento a quantidade de da-dos enviados unicamente por meio de sistema de prontuaacuterio eletrocirc-nico e o preenchimento dos campos obrigatoacuterios de acordo com mo-delo de informaccedilatildeo da estrateacutegia e-SUS APS para cada atendimento

SAIBA MAIS

PORTARIA Nordm 2983 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Programa de Apoio agrave Informatizaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo dos Dados da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede - Informatiza APS por meio da alteraccedilatildeo das Portarias de Consolidaccedilatildeo nordm 5GMMS e nordm 6GMMS de 28 de setembro de 2017 Acesso em httpswwwingovbrenwebdou-portaria-n-2983-de-11-de-novembro-de-2019-227652196

SCNES ndash SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTA-BELECIMENTOS DE SAUacuteDE

O SCNES operacionaliza os Sistemas de Informaccedilotildees em Sauacute-de sendo estes imprescindiacuteveis a um gerenciamento eficaz e eficien-te do SUS Propicia ao gestor o conhecimento da realidade da rede assistencial existente sua potencialidade e capacidade instalada vi-sando auxiliar no planejamento em sauacutede bem como dar maior visi-bilidade ao controle social a ser exercido pela populaccedilatildeo

O CNES possui as seguintes finalidades

1 Cadastrar e atualizar as informaccedilotildees sobre estabelecimen-tos de sauacutede e suas dimensotildees como recursos fiacutesicos tra-balhadores e serviccedilos

2 Disponibilizar informaccedilotildees dos estabelecimentos de sauacutede para outros sistemas de informaccedilatildeo

3 Ofertar para a sociedade informaccedilotildees sobre a disponibili-dade de serviccedilos nos territoacuterios formas de acesso e funcio-namento

4 Fornecer informaccedilotildees que apoiem a tomada de decisatildeo o planejamento a programaccedilatildeo e o conhecimento pelos ges-tores pesquisadores trabalhadores e sociedade em geral acerca da organizaccedilatildeo existecircncia e disponibilidade de ser-viccedilos forccedila de trabalho e capacidade instalada dos estabe-lecimentos de sauacutede e territoacuterios

Criteacuterios miacutenimos de um Estabelecimento de Sauacutede

Estabelecimento de sauacutede para o CNES se trata de espaccedilo fiacutesi-co delimitado e permanente onde satildeo realizadas accedilotildees e serviccedilos de sauacutede humana sob responsabilidade teacutecnica

Os fatores miacutenimos para se considerar uma edificaccedilatildeo como um estabelecimento de sauacutede satildeo

bullemsp Ter espaccedilo fiacutesico delimitado e permanente estaacute relaciona-do agrave infraestrutura necessaacuteria para se considerar um espa-ccedilo como estabelecimento de sauacutede

bullemsp Abrigar a realizaccedilatildeo de atividades haacute a intenccedilatildeo de que se entenda a obrigatoriedade do efetivo funcionamento jaacute que natildeo se pode afirmar qual a finalidade de uma instala-ccedilatildeo fiacutesica que natildeo esteja em execuccedilatildeo de suas atividades

bullemsp Realizar accedilotildees e serviccedilos de sauacutede de natureza humana re-fere-se agrave necessidade de que o estabelecimento de sauacutede realize ldquoaccedilotildees e serviccedilos de sauacutede humanardquo permitindo que a sauacutede seja entendida em seu amplo espectro possibilitan-do a identificaccedilatildeo de estabelecimentos que realizam accedilotildees

de vigilacircncia regulaccedilatildeo ou gestatildeo da sauacutede e natildeo somente estabelecimentos de caraacuteter assistencial

bullemsp Responsabilidade teacutecnica refere-se agrave existecircncia de figura de uma pessoa fiacutesica legalmente responsaacutevel por desem-penhar accedilotildees e serviccedilos de sauacutede

Aplicativos do SCNES

O SCNES possui dois aplicativos para registro das informaccedilotildees dos estabelecimentos O SCNES Completo e o SCNES Simplificado

O sistema do CNES possui particularidades a serem verificadas no momento da instalaccedilatildeo para cada versatildeo do Windows

Veja o Guia de Instalaccedilatildeo dos Sistemas ndash CNES disponiacutevel em saudegovbr

Os artigos 371 e 372 da Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 01GMMS2017 estabelecem que a atualizaccedilatildeo do cadastro de estabeleci-mentos de sauacutede deveraacute ocorrer em meio eletrocircnico no miacutenimo com periodicidade mensal ou sempre que houver alteraccedilotildees nas infor-maccedilotildees

O aplicativo do SCNES completo de cadastramento foi criado principalmente para o cadastramento de estabelecimentos presta-dores de serviccedilos de grande porte ou complexidade Esse aplicativo contempla todos os tipos de estabelecimento de sauacutede passiacuteveis de cadastro

O aplicativo do SCNES Simplificado tem por objetivo facilitar o cadastramento de estabelecimentos de sauacutede do tipo consultoacuterio isolado no SCNES

Para o cadastramento das informaccedilotildees destes estabelecimen-tos deveratildeo ser incluiacutedas todas as informaccedilotildees referentes agrave iden-tificaccedilatildeo conforme constante na Receita Federal do Brasil (RFB) e que possuam situaccedilatildeo cadastral ativa aleacutem de informar a instalaccedilatildeo fiacutesica equipamentos disponiacuteveis o serviccedilo especializado ofertado agrave populaccedilatildeo

Para obtenccedilatildeo da versatildeo SCNES o usuaacuterio deve acessar o Por-tal SCNES no menu ldquoDownloadAplicativos Versatildeo SCNESrdquo

Para acessar o guia de preenchimento dos dados do CNES Completo e Simplificado acesse SCNES - Guia de Preenchimento ndash CNES disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrpagesdownloadsdocumentacaojsp

Fluxo de envio de informaccedilotildees ao SCNES

O fluxo para o cadastro do estabelecimento de sauacutede eacute de ges-tatildeo estadual ou municipal

A gestatildeo municipal apoacutes verificaccedilatildeo das informaccedilotildees enca-minha os dados para o Banco de Dados do CNES Nacional No caso de unidades com Dupla Gestatildeo a gestatildeo municipal apoacutes verificaccedilatildeo das informaccedilotildees encaminha ao gestor estadual que encaminha ao Banco de Dados do CNES Nacional

Deve-se observar atentamente as datas disponibilizadas no cronograma de envio que fornece as datas de disponibilizaccedilatildeo das versotildees mensais do CNES e a data de encerramento de cada compe-tecircncia Esse cronograma pode ser encontrado no Portal CNES Cro-nograma ndash CNES disponiacutevel em httpcnesdatasusgovbrpagesacesso-rapidocronogramajsp

Portal do CNES

O acesso ao Portal CNES se daacute pelo endereccedilo httpcnesdatasusgovbr

O Portal CNES destina-se a publicar dados de todos os estabelecimentos de sauacutede estejam eles ativos desativados ou com criacuteticas na base nacional Todo cidadatildeo pode usufruir das consultas puacuteblicas disponiacuteveis neste Portal

O menu de navegaccedilatildeo no site eacute composto por Acesso Raacutepido Downloads Informes e Legislaccedilatildeo Na tela principal existem ainda atalhos para a consulta dos estabelecimentos e para a consulta de profissionais aleacutem do acesso agrave Aacuterea Restrita do gestor

Para acessar as orientaccedilotildees dos menus disponiacuteveis no Portal CNES httpswikisaudegovbrcnesindexphpPC3A1gina_principal

A partir do Programa Previne Brasil o Ministeacuterio da Sauacutede pas-sou a pagar o custeio da Atenccedilatildeo Primaria por Identificador Nacional de Equipes (INE) e pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES) O coacutedigo do INE funciona como o CPF de cada equipe

A Portaria nordm 47 de 19 de dezembro de 2019 que dispotildee sobre os coacutedigos referentes agrave Identificaccedilatildeo Nacional de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES) das equipes ou serviccedilos de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede tem o objetivo de possibi-

litar um melhor acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das estrateacutegias melhorando a transparecircncia das informaccedilotildees para os gestores municipais

Os coacutedigos de cada equipe e serviccedilo satildeo publicados em por-tarias Apoacutes essa publicaccedilatildeo natildeo seraacute mais permitida a alteraccedilatildeo ou substituiccedilatildeo dos coacutedigos INE e CNES sob pena de suspensatildeo da transferecircncia do incentivo financeiro referente agrave equipe ou ao servi-ccedilo

Para consultar o INE e CNES jaacute credenciados acesse httpsegestorabsaudegovbrgestaoapsrelEquipesHomologadasxhtml

A partir da Portaria nordm 99 de 07 de fevereiro de 2020 que define nova classificaccedilatildeo de Tipo de Equipe de Sauacutede no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sauacutede as equipes de Sauacutede Bucal passaram a ter seu proacuteprio INE O coacutedigo do INE de cada equipe de Sauacutede Bu-cal seraacute publicado em portaria que tambeacutem natildeo deveraacute ser alterado apoacutes seu credenciamento

Conforme estabelecido na Portaria nordm 2979 de 12 de novem-bro de 2019 na Seccedilatildeo V o repasse financeiro seraacute conforme a com-posiccedilatildeo miacutenima da equipe cadastrada no CNES Se a equipe natildeo esti-ver completa o municiacutepio receberaacute o valor proporcional definido na portaria para a composiccedilatildeo da equipe ativa na competecircncia CNES A suspensatildeo permaneceraacute ateacute adequaccedilatildeo da equipe miacutenima estabele-cida

As informaccedilotildees do CNES estatildeo intrinsecamente ligadas ao re-passe de recurso por isso o municiacutepio deve ter maior atenccedilatildeo com os dados referentes a carga horaacuteria vinculo do profissional tipo de estabelecimento e tipo de equipe

IMPORTANTE

ENTRE EM CONTATO

As duacutevidas sobre cadastramento de equipes ou inconsistecircncias no CNES devem ser enviadas di-retamente ao Nuacutecleo de Cadastramento de Estabelecimentos por meio do e-mail cnessaudegovbr

Para treinamento do SCNES no Estado da Bahia ligar para (71) 3115 4109

SAIBA MAIS

Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 1 de 28 de setembro de 2017 Consolidaccedilatildeo das normas sobre os direitos e deveres dos usuaacuterios da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento do Sistema Uacutenico de Sauacutede Acesso em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc0001_03_10_2017html

Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 2 de 28 de setembro de 2017 Consolidaccedilatildeo das normas sobre as poliacuteticas nacionais de sauacutede do Sistema Uacutenico de Sauacutede Aces-so em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc0002_03_10_2017html

PRAacuteTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICS)

A integralidade eacute um dos princiacutepios do SUS e estaacute relacionada agrave compreensatildeo do humano na sua dimensatildeo global e tambeacutem agrave oferta diversificadaqualificada de accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo das doenccedilas e assistecircncia nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo

Esse entendimento quanto agrave integralidade justifica a necessi-dade de implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de outras racionalidades meacute-dicas (conhecidas tambeacutem por sistemas meacutedicos complexos) e re-cursos terapecircuticos para aleacutem da racionalidade biomeacutedica vigente Nesse contexto priorizam-se outras loacutegicas de cuidado por meio da complementaridade de olhares e saberes que ampliem a resolubili-dade prioritariamente no acircmbito da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

Os sistemas meacutedicos complexos satildeo compreendidos enquanto abordagens do campo das PIC que possuem teorias proacuteprias sobre o processo sauacutede-doenccedila diagnoacutestico e terapecircutica (LUZ 2003) jaacute os recursos terapecircuticos correspondem agravequeles instrumentos utili-zados nos diferentes sistemas meacutedicos complexos

Os sistemas meacutedicos complexos e recursos terapecircuticos con-templados buscam estimular os mecanismos naturais de prevenccedilatildeo de agravos e recuperaccedilatildeo da sauacutede por meio de accedilotildees diagnoacutesticas ampliadas com estiacutemulo ao autocuidado e integraccedilatildeo do ser humano com a natureza (BRASIL 2015)

Com a publicaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) em 2006 a Homeopatia as plantas me-dicinais e fitoteraacutepicas a Medicina Tradicional ChinesaAcupuntura a Medicina Antroposoacutefica e o termalismo socialcrenoterapia foram institucionalizados no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) enfatizando a Atenccedilatildeo Baacutesica como foco prioritaacuterio de inserccedilatildeo das PICS

Em 2017 intensificou-se a PNPIC por meio de portarias mi-nisteriais com a inserccedilatildeo de mais 14 praacuteticas e no ano seguinte em 2018 houve a inclusatildeo de mais 10 modalidades totalizando um quantitativo de 29 praacuteticas que ampliaram o escopo de PICS oferta-das no SUS

A seguir estatildeo descritas as 29 praacuteticas integrativas e comple-mentares que podem ser ofertadas no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) nas unidades baacutesicas de sauacutede Apiterapia Aroma-terapia Arterapia Ayurveda Biodanccedila Bioenergeacutetica Cons-telaccedilatildeo Familiar Cromoterapia Danccedila Circular Geoterapia Hipnoterapia Homeopatia Imposiccedilatildeo de matildeos Medicina Antro-posoacutefica Antroposofia aplicada agrave sauacutede Medicina Tradicional

ChinesaAcupuntura Meditaccedilatildeo Musicoterapia Naturopatia Osteopatia Ozonioterapia Plantas Medicinais ndash Fitoterapia Quiropraxia Reflexoterapia Reiki Shantala Terapia Comunitaacute-ria Integrativa Terapia de Florais Termalismo Social Crenote-rapia Yoga

PARA SABER MAISPara conhecer cada uma delas acesse o site do Ministeacuterio da Sauacutede httpssaudegovbrsaude-de-a-zpraticas-integrativas-e-complementares

No estado da Bahia foi construiacuteda coletivamente a partir de ampla mobilizaccedilatildeo social e intersetorial a Poliacutetica Estadual de Praacuteti-cas Integrativas e Complementares em Sauacutede na Bahia (PEPICS-BA) aprovada em 19 de junho de 2019 por meio de Resoluccedilatildeo CIB-BA nordm 1132019 O objetivo da Poliacutetica eacute ampliar o acesso agraves PICS no SUS na perspectiva da compreensatildeo do cuidado integrativo e mais ampliado (promoccedilatildeo prevenccedilatildeo de agravos e recuperaccedilatildeo da sauacutede) em to-dos os niacuteveis de atenccedilatildeo para a populaccedilatildeo do estado da Bahia

Evidecircncias cientiacuteficas tecircm mostrado os benefiacutecios do tratamen-to integrado entre medicina convencional e praacuteticas integrativas e complementares como pode ser acompanhado por meio do Obser-vatoacuterio de PICS Aleacutem disso haacute um crescente nuacutemero de profissio-nais capacitados e habilitados e maior valorizaccedilatildeo dos conhecimen-tos tradicionais de onde se originam grande parte dessas praacuteticas

Natildeo existe uma adesatildeo agrave PNPIC a poliacutetica traz diretrizes gerais e orientadoras para a inserccedilatildeo das praacuteticas nos diversos serviccedilos As praacuteticas integrativas e complementares satildeo accedilotildees de cuidado trans-versais ou seja podendo ser realizadas em todos os niacuteveis de aten-ccedilatildeo agrave sauacutede atenccedilatildeo baacutesica meacutedia e alta complexidade

Compete ao gestor municipal elaborar normas teacutecnicas para inserccedilatildeo da PNPIC na rede municipal de sauacutede e definir recursos or-ccedilamentaacuterios e financeiros para a implementaccedilatildeo das praacuteticas inte-grativas Dessa maneira eacute de competecircncia exclusiva do municiacutepio a contrataccedilatildeo dos profissionais e a definiccedilatildeo das praacuteticas a serem ofertadas

SAIBA MAIS Sobre as PICS acessando os seguintes documentos

Portaria MSGM nordm 971 de 03 de maio de 2006 - aprova a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integra-tivas e Complementares (PNPIC) no Sistema Uacutenico de Sauacutede httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2006prt0971_03_05_2006html

Resoluccedilatildeo CIB-BA nordm 113 de 19 de junho de 2019 - aprova a Poliacutetica Estadual de Praacuteticas In-tegrativas e Complementares em Sauacutede na Bahia (PEPICS-BA) DOE Nordm 22685 20 de junho de 2019 httpwwwsaudebagovbrwp-contentuploads202002PEPICS_BA___Documento_Fi-nal___09_12_19___Para_Divulgacaopdf

Manual de Implantaccedilatildeo de serviccedilos de Praacuteticas Integrativas e Complementares no SUS (BRASIL 2018) - orienta os gestores do SUS acerca de um modelo de Plano de Implantaccedilatildeo das PICShttp18928128100dabdocsportaldabpublicacoesmanual_implantacao_servicos_picspdf

Glossaacuterio Temaacutetico Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede (BRASIL2018) - reuacute-ne os principais vocaacutebulos utilizados na linguagem do campo de atuaccedilatildeo dessa aacuterea teacutecnica httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2018marco12glossario-tematicopdf

ObservaPICS (Observatoacuterio Nacional de Saberes e Praacuteticas Tradicionais Integrativas e Complementares em Sauacutede) - corresponde a um espaccedilo virtual do Observatoacuterio um canal para partilhar experiecircncias e conhecimento sobre uma forma mais ampla de cuidado no SUSAcesso em httpobservapicsfiocruzbr

Acesse cursos ofertados sobre PICS httpsapssaudegovbrapepicscursos

IMPORTANTE

COMO POSSO BUSCAR APOIO

Vocecirc pode buscar apoio diretamente com a equipe da Diretoria de Gestatildeo do Cuidado Coordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Transversais ndash CPT Aacuterea Teacutecnica de Praacuteticas Integrativas Comple-mentares ndash ATPIC pelos seguintes contatos Tel (71) 3115-4382 Fax (71) 3115-8421 E-mail dgcpicssaudebagovbr

Tambeacutem poderaacute acessar a equipe de AI da Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica da sua regiatildeo ou equipe de Teleconsultores do TelessauacutedeBA para Esclarecimento de duacutevidas Acesse httpplataforma-telessaudesaudebagovbr

ATENCcedilAtildeO Os serviccedilos e os profissionais envolvidos com a oferta de PICS devem ser cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES)

ASSISTEcircNCIA FARMACEcircUTICA NA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

A Assistecircncia Farmacecircutica (AF) na sua Poliacutetica Nacional eacute des-crita como um conjunto de accedilotildees voltadas agrave promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede tanto individual como coletivo tendo o me-dicamento como insumo essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional

O desenvolvimento das accedilotildees de AF envolve a execuccedilatildeo de tais etapas seleccedilatildeo programaccedilatildeo aquisiccedilatildeo distribuiccedilatildeo dispensaccedilatildeo garantia da qualidade dos produtos e serviccedilos acompanhamento e avaliaccedilatildeo da utilizaccedilatildeo dos medicamentos A AF envolve ainda accedilotildees de pesquisa do desenvolvimento e da produccedilatildeo de medicamentos e insumos

No acircmbito da Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) o Componente Baacutesico da Assistecircncia Farmacecircutica (CBAF) eacute relevante para orientar a aquisiccedilatildeo de medicamentos e insumos relacionados aos agravos de alta preva-lecircncia que acometem a populaccedilatildeo e que necessitam de cuidados de menor complexidade tecnoloacutegica

O CBAF eacute normatizado pela Portaria nordm 1555 de 30 de julho de 2013 que dispotildee sobre as normas de financiamento e de execuccedilatildeo desse componente no acircmbito do SUS Tendo em vista que o financia-mento do CBAF eacute tripartite a Uniatildeo os Estados Distrito Federal e os municiacutepios devem destinar no miacutenimo os seguintes valores de seus orccedilamentos por habitante ano Uniatildeo ndash R$ 558 Estados ndash R$ 236 Municiacutepios ndash R$ 236 Este recurso faz parte do Bloco da Assistecircncia Farmacecircutica e deve ser aplicado no custeio dos medicamentos des-tinados aos agravos prevalentes e prioritaacuterios da AB presentes na Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos (RENAME)

No tocante agraves responsabilidades dos entes destaca-se que cabe ao Ministeacuterio da Sauacutede a aquisiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das insulinas humanas (NPH e regular) e dos dispositivos contraceptivos que satildeo entregues no CAF (Centro de Abastecimento Farmacecircutico) dos Es-tados a quem compete distribuiacute-los aos municiacutepios Entretanto os municiacutepios das capitais e aqueles com populaccedilatildeo maior que 500 mil habitantes recebem os contraceptivos diretamente dos fornecedo-res contratados pelo Ministeacuterio da Sauacutede

Com os recursos da CBAF tambeacutem podem ser adquiridos me-dicamentos fitoteraacutepicos e insumos homeopaacuteticos constantes na Farmacopeacuteia Homeopaacutetica Brasileira Um percentual de ateacute 15 da soma das contrapartidas estaduais e municipais pode ser aplicado tambeacutem em accedilotildees de estruturaccedilatildeo das Farmaacutecias do SUS e qualifica-ccedilatildeo dos serviccedilos farmacecircuticos destinados agrave AF

Nessa perspectiva haacute de se ressaltar que os serviccedilos farma-cecircuticos na AB estatildeo estruturados nos seguintes pilares planejamen-to abastecimento e cuidado farmacecircutico

No Estado do Bahia destaca-se a Resoluccedilatildeo CIB nordm 492015 que aprova o elenco de referecircncia de medicamentos e insumos do Componente Baacutesico da Assistecircncia Farmacecircutica para execuccedilatildeo das contrapartidas federal estadual e municipais Tal resoluccedilatildeo estabele-ce ainda que o recurso referente agrave contrapartida estadual eacute repassa-do pelo Estado anualmente por meio de fornecimento trimestral de medicamentos e insumos do elenco de referecircncia

SAIBA MAIS

Lei nordm 124012011 - Dispotildee sobre a assistecircncia terapecircutica e incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede no SUS Acesse emhttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011leil12401htm~text=Altera20a20Lei20nC2BA208080Sistema20C39Anico20de20SaC3BAde202D20SUSamptext=E2809CArtamptext=A20assistC3AAncia20terapC3AAutica20integral20ado20inciso20I20do20art

Portaria GMMS Nordm 20012017 - Dispotildee sobre as normas do financiamento e de execuccedilatildeo da Assistecircncia Farmacecircutica no acircmbito do SUS httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2001_15_08_2017html~text=Alte-ra20a20Portaria20nC2BA201555C39Anico20de20SaC3BAde20(SUS)amp-text=2220(NR)-Artna20data20de20sua20publicaC3A7C3A3o Resoluccedilatildeo CFF nordm 5782013 - Regulamenta as atribuiccedilotildees teacutecnico gerenciais do farmacecircutico na gestatildeo da assistecircncia farmacecircutica no acircmbito do SUS httpwwweditoralexcombrlegis_24697524_RESOLUCAO_N_578_DE_26_DE_JULHO_DE_2013aspx

PARA MAIS INFORMACcedilOtildeES

DASF - Diretoria da Assistecircncia Farmacecircutica (71) 3115-4383 dasfdiretoriasaudebagovbrCAFAB - Coordenaccedilatildeo de Assistecircncia Farmacecircutica na Atenccedilatildeo Baacutesica (71) 3115-4328 dasfafba-sicasaudebagovbr

PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA E ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

O Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) eacute um programa de transfe-recircncia de renda do Governo Federal instituiacutedo pela Lei Federal nordm 10836 Eacute um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidada-nia (Senarc) que contribui para o combate agrave pobreza e agrave desigualda-de no Brasil por buscar garantir agraves famiacutelias em situaccedilatildeo de pobreza e de extrema pobreza o acesso a direitos de forma articulada com outras accedilotildees a fim de estimular o desenvolvimento das famiacutelias nes-tas condiccedilotildees

As famiacutelias extremamente pobres satildeo aquelas que tecircm renda mensal de ateacute R$ 8900 por pessoa As famiacutelias pobres satildeo aquelas que tecircm renda mensal entre R$ 8901 e R$ 17800 por pessoa As famiacutelias pobres participam do programa desde que tenham em sua composiccedilatildeo gestantes e crianccedilas ou adolescentes entre 0 e 17 anos Em todo Brasil mais de 13 milhotildees de famiacutelias satildeo atendidas pelo programa que busca

bullemsp Combater a fome e promover a seguranccedila alimentar e nu-tricional

bullemsp Combater a pobreza e outras formas de privaccedilatildeo das famiacute-lias

bullemsp Promover o acesso agrave rede de serviccedilos puacuteblicos em especial sauacutede educaccedilatildeo seguranccedila alimentar e assistecircncia social

Para se candidatar ao programa eacute necessaacuterio que a famiacutelia es-teja inscrita no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal com seus dados atualizados haacute menos de 2 anos O cadas-tramento eacute um preacute-requisito mas natildeo implica na entrada imediata das famiacutelias no Programa nem no recebimento do benefiacutecio Men-salmente o MC ndash Ministeacuterio da Cidadania seleciona de forma auto-matizada as famiacutelias que seratildeo incluiacutedas para receber o benefiacutecio

Requisitos

bullemsp Inclusatildeo da famiacutelia pela prefeitura no Cadastro Uacutenico dos Programas Sociais do Governo Federal

bullemsp Seleccedilatildeo pelo Ministeacuterio da Cidadaniabullemsp No caso de existecircncia de gestantes eacute necessaacuterio o compa-

recimento agraves consultas de preacute-natal conforme calendaacuterio preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS)

bullemsp Participaccedilatildeo em atividades educativas ofertadas pelo MS so-

bre aleitamento materno e alimentaccedilatildeo saudaacutevel no caso de inclusatildeo de nutrizes (matildees que amamentam)

bullemsp Manter em dia o cartatildeo de vacinaccedilatildeo das crianccedilas de 0 a 7 anos

bullemsp Acompanhamento da sauacutede de mulheres na faixa de 14 a 44 anos

bullemsp Garantir frequecircncia miacutenima de 85 na escola para crianccedilas e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75 para adolescentes de 16 e 17 anos

O compromisso do SUS com o PBF pressupotildee a organizaccedilatildeo da Aten-ccedilatildeo Baacutesica para o devido acompanhamento das condicionalidades na aacuterea de sauacutede que satildeo

bullemsp Para as gestantes e nutrizes ndash garantir o comparecimento agraves consultas de preacute-natal e a assistecircncia agrave sauacutede da crianccedila

bullemsp Para as crianccedilas menores de 7 (sete) anos ndash garantir o cum-primento do calendaacuterio de vacinaccedilatildeo e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil

Estas accedilotildees devem acontecer de forma articulada com as de-

mais accedilotildees das aacutereas de educaccedilatildeo e accedilatildeo social visando potencia-lizar o impacto deste programa na melhoria das condiccedilotildees de vida das famiacutelias beneficiaacuterias aleacutem de promoverem maiores coberturas de preacute-natal imunizaccedilatildeo e puericultura no Municiacutepio gerando assim recursos adicionais para gestatildeo atraveacutes do Iacutendice de Gestatildeo Descen-tralizada Municipal (IGD-M)

Eacute muito importante que os gestores se comprometam em promover accedilotildees articuladas da Atenccedilatildeo Baacutesica com o PBF bem como disponibilize oficinas de capacitaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do PBF para os profissionais atuantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia principal-mente para os ACS os quais estatildeo rotineiramente acompanhando e identificando as famiacutelias com baixa renda e em situaccedilatildeo de risco e vulnerabilidade social Neste sentido os ACS podem contribuir com a busca ativa para manter o acompanhamento contiacutenuo das condi-cionalidades de sauacutede e para captaccedilatildeo das famiacutelias em condiccedilatildeo de pobreza e extrema pobreza visando sua inclusatildeo no programa para romper com o ciclo intergeracional da pobreza

Como essas famiacutelias podem ter maior dificuldade de acesso e de frequecircncia aos serviccedilos de Sauacutede a agenda de sauacutede do PBF no SUS compreende a oferta de serviccedilos para a realizaccedilatildeo do preacute-natal pelas gestantes o acompanhamento do crescimento e desenvolvi-mento infantil e a imunizaccedilatildeo das crianccedilas menores de 7 anos

Desta forma as beneficiaacuterias mulheres com idade entre 14 e

44 anos e as crianccedilas menores de 7 anos de idade deveratildeo ser assisti-das por uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia que proveraacute os serviccedilos ne-cessaacuterios ao cumprimento das accedilotildees previstas neste programa para as famiacutelias beneficiaacuterias

A equipe de sauacutede tem um papel chave nesse processo tan-to no acompanhamento do puacuteblico PBF com perfil sauacutede quanto na identificaccedilatildeo de gestantes elegiacuteveis para recebimento do Benefiacutecio Variaacutevel agrave Gestante (BVG) Esta identificaccedilatildeo eacute feita por meio do Sis-tema do Programa Bolsa Famiacutelia na Sauacutede no e-Gestor AB Com a implementaccedilatildeo deste benefiacutecio haacute um aumento da proteccedilatildeo agrave matildee e do bebecirc

A captaccedilatildeo precoce das beneficiaacuterias gestantes pelo serviccedilo de sauacutede para a realizaccedilatildeo do preacute-natal eacute fundamental e quanto mais raacutepido isso ocorrer mais rapidamente a famiacutelia passaraacute a receber este benefiacutecio

Para facilitar este processo a cada vigecircncia a Coordenaccedilatildeo--Geral de Alimentaccedilatildeo e Nutriccedilatildeo - CGANDABSASMS constroacutei uma estimativa de gestantes com o intuito de nortear o serviccedilo de sauacutede na busca ativa e captaccedilatildeo precoce de gestantes no municiacutepio

Outro benefiacutecio para as gestantes eacute o acesso a repelente que eacute distribuiacutedo pelo Ministeacuterio da Sauacutede A distribuiccedilatildeo de repelente visa oferecer agraves gestantes integrantes de famiacutelias beneficiaacuterias do Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) proteccedilatildeo individual contra as princi-pais arboviroses urbanas -Dengue Zika e Chikungunya- transmiti-das pelo mosquito Aedes Aegypti e comprovadamente relacionadas agrave ocorrecircncia de microcefalia em nascituros Os municiacutepios tecircm auto-nomia para definirem o fluxo de dispensaccedilatildeo podendo este ocorrer em Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) na Unidade Baacutesica de Sauacutede (UBS) ou outros

Eacute importante que a gestatildeo municipal estimule as famiacutelias a manter as crianccedilas e adolescentes nas escolas O MEC (Ministeacuterio da Educaccedilatildeo) eacute responsaacutevel pelo acompanhamento da frequecircncia escolar miacutenima obrigatoacuteria de crianccedilas adolescentes e jovens na faixa etaacuteria de 06 a 17 anos que eacute feito em 05 (cinco) periacuteodos de coleta e registro da frequecircncia escolar por ano (fevereiromarccedilo abrilmaio junhojulho agostosetembro e outubronovembro) em parceria com os estados municiacutepios e DF O resultado de cada periacuteodo eacute disponibilizado para o MDSA (Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Agraacuterio) que utiliza os dados e informaccedilotildees na gestatildeo do programa

SAIBA MAIS

LEI Nordm 10836 DE 9 DE JANEIRO DE 2004 Cria o Programa Bolsa Famiacutelia e daacute outras providecircncias Acesso em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2004-20062004leil10836htm~text=LEI20N-C2BA20108362C20DE20920DE20JANEIRO20DE202004amptext=Cria20o20Programa20Bolsa20FamC3ADliaArt

PROGRAMA DE PROVISAtildeO DE MEacuteDICOS PARA A ATEN-CcedilAtildeO BAacuteSICA

Os Programas de Provisatildeo satildeo estrateacutegias para prover profis-sionais para atuar na Atenccedilatildeo Baacutesica especialmente em locais de di-fiacutecil acesso como zonas rurais Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena aacutereas Quilombolas e periferias urbanas Atualmente estatildeo vigentes o Programa Mais Meacutedicos para o Brasil (PMMB) e o Programa Meacutedi-cos pelo Brasil (PMB)

Os programas de provisatildeo tecircm como objetivo a integraccedilatildeo en-sino-serviccedilo-comunidade e a educaccedilatildeo pelo trabalho promovendo a oferta de serviccedilos de sauacutede qualificados e resolutivos para os usuaacute-rios e a qualificaccedilatildeo das praacuteticas ofertadas aos usuaacuterios do SUS

Programa Mais Meacutedicos para o Brasil

O Programa Mais Meacutedicos para o Brasil (PMMB) foi lanccedilado em 2013 e instituiacutedo pela Lei 128712013 visando aumentar a cobertura de atenccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo a partir das estrateacutegias de induccedilatildeo para formaccedilatildeo provimento e fixaccedilatildeo de meacutedicos com ecircnfase para as seguintes etapas

1 Chamada Nacional e Internacional para meacutedicos (Projeto Mais Meacutedicos para o Brasil)

2 Ampliaccedilatildeo e interiorizaccedilatildeo da oferta de vagas em cursos de medicina (Autorizaccedilatildeo para funcionamento de novos Cur-sos de Medicina principalmente em municiacutepios do interior do paiacutes)

3 Ampliaccedilatildeo de vagas para Residecircncia meacutedica (Medicina de Famiacutelia e Comunidade Obstetriacutecia e Ginecologia Pediatria Cliacutenica Meacutedica) em locais que dispotildeem de rede de serviccedilos de sauacutede proacuteximas a aacutereas de difiacutecil provimento

4 Constituiccedilatildeo da Residecircncia de Medicina Geral de Famiacutelia e Comunidade (RMGFC) como primeiro ano de residecircncia para a maioria das especialidades meacutedicas

O municiacutepio tem como vantagem dispor de profissional meacutedi-co atuando em unidades de sauacutede da Atenccedilatildeo Baacutesica por 40 horas semanais

IMPORTANTE

Os municiacutepios contemplados com o PMM adquirem desoneraccedilatildeo em suas folhas de Pagamento uma vez que natildeo pagam tributos trabalhistas e previdenciaacuterios referentes aos profissionais dos Programas de Provimento pois a remuneraccedilatildeo deles eacute na modalidade de Bolsa

A gestatildeo do PMM eacute realizada atraveacutes do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) que eacute um sistema do Ministeacuterio da Sauacutede no qual gestores municipais e profissionais meacutedicos realizam as adesotildees e inscriccedilotildees nos Programas de Provisatildeo de Meacutedicos Acesse por meio do link httpsmaismedicossaudegovbrloginExtphp

Para conhecer toda a Legislaccedilatildeo do PMM acesse httpmaismedicosgovbrlegislacao

IMPORTANTE

Uacuteltimos editais do PMM

Para reforccedilar a capacidade assistencial da APS foi aberto o Edital de Adesatildeo nordm 09 de 12 de marccedilo ndash para meacutedicos com CRM ou diploma revalidado no Brasil (CRM Brasil) passarem a ocupar os pos-tos de trabalho nas equipes pelo periacuteodo de um ano e com a possibilidade de realizarem plantatildeo dentro da carga horaacuteria prevista de 40 horas semanais

Publicado o Edital nordm 10 de 19 de Maio de 2020 ndash que prorroga por mais 1 ano a adesatildeo dos meacutedi-cos formados em Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Bra-sil (CRM Brasil) e meacutedicos brasileiros formados em instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior estrangeiras com habilitaccedilatildeo para exerciacutecio da medicina no exterior (intercambista individual) participantes do Projeto Mais Meacutedicos para o Brasil por meio da chamada regida pelo Edital SGTESMS nordm 3 de 19 de abril de 2017 (14ordm ciclo) que possuem encerramento das atividades entre os meses de junho de 2020 e marccedilo de 2021

Publicado o Edital nordm 9 de 26 de marccedilo de 2020 (20ordm ciclo) - Chamamento puacuteblico de meacutedicos inter-cambistas oriundos da cooperaccedilatildeo internacional para reincorporaccedilatildeo ao Projeto Mais Meacutedicos para o Brasil nos termos do art 23-A da Lei nordm 12871 de 22 de outubro de 2013 acrescido pelo art 34 da Lei nordm 13958 de 18 de dezembro de 2019

Os novos editais podem ser acessados no endereccedilo eletrocircnico httpmaismedicosgovbreditais-abertos-anteriores

Para saber mais sobre o Programa Mais Meacutedicos acesse httpmaismedicosgovbr

A Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) implantou tambeacutem no mecircs de marccedilo de 2020 um sistema de credenciamento para financiar residecircncias meacutedicas e multiprofisionais em sauacutede da famiacutelia a fim de propiciar o fortalecimento desse tipo de programa que garante importante impacto no acesso e na qualidade da APS

Programa Meacutedicos pelo Brasil (PMB)

Foi instituiacuteda a Lei Federal Nordm 13958 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 que cria o programa Meacutedicos pelo Brasil lanccedilado em agosto de 2019 em substituiccedilatildeo gradual ao programa Mais Meacutedicos

O Decreto nordm 10283 de 20 de marccedilo de 2020 que institui o Ser-viccedilo Social Autocircnomo denominado Agecircncia para o Desenvolvimento da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede ndash ADAPS seraacute responsaacutevel pela seleccedilatildeo e contrataccedilatildeo dos profissionais que atuaratildeo no programa

Com o Decreto as medidas para implantaccedilatildeo da agecircncia po-deratildeo ser implementadas e consequentemente a seleccedilatildeo dos meacutedi-cos do PMB ndash com viacutenculo CLT com vagas melhor dimensionadas e modelo de carreira que conta com avaliaccedilatildeo de desempenho e gra-tificaccedilatildeo para atuaccedilatildeo em aacutereas remotas ndash poderaacute acontecer anteci-padamente

A estrutura do novo programa de provimento meacutedico incorpo-ra tambeacutem a mesma estrateacutegia de manter o profissional em forma-ccedilatildeo nos dois primeiros anos sob supervisatildeo de um meacutedico especia-lista em medicina de famiacutelia e comunidade

Os meacutedicos seratildeo selecionados por meio de processo seletivo eliminatoacuterio e classificatoacuterio que contemplaraacute duas funccedilotildees diferentes meacutedicos de famiacutelia e comunidade e tutor meacutedico

Os profissionais aprovados ingressam por meio de contrata-ccedilatildeo via CLT (Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho) e ficam responsaacuteveis pelo atendimento agrave populaccedilatildeo nas USF a que foram designados ou pela supervisatildeo dos demais meacutedicos ingressantes no Programa Meacute-dicos pelo Brasil durante o periacuteodo do curso de especializaccedilatildeo

Ao longo dos dois primeiros anos no Meacutedicos pelo Brasil os profissionais realizaratildeo o curso de especializaccedilatildeo recebendo bolsa--formaccedilatildeo no valor de R$ 12 mil mensais liacutequidos com gratificaccedilatildeo de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediaacuterios) e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs ou localidades ribeirinhas e fluviais Se aprovados no curso os meacutedicos realizaratildeo uma prova para adqui-rirem titulaccedilatildeo de especialista em Medicina de Famiacutelia e Comunidade e poderatildeo ser contratados via CLT permanecendo nas unidades de sauacutede em que realizaram a formaccedilatildeo

A contrataccedilatildeo via CLT apresenta quatro niacuteveis salariais com progressatildeo a cada trecircs anos de participaccedilatildeo no programa aleacutem de

gratificaccedilatildeo por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfaccedilatildeo das pessoas atendidas

PARA SABER MAIS SOBRE O PMB ACESSE

httpswwwgovbrsaudept-br

Entre em contato com o Ministeacuterio da Sauacutede (CGPROPSAPS) (61) 3315369237679191

Entre em Contato com a SESAB ndash Coordenaccedilatildeo do PMM (71) 3115-8420 3115-4140

Entre em contato com as Referecircncias do PMM para o estado da Bahia celygamasaudegovbrlarissamenezessaudegovbr

Quadro 2 Canais de comunicaccedilatildeo do Programa Mais Meacutedicos para o Brasil

Contato Telefone Tipo de demanda Observaccedilatildeo

Ouvidoria Geral do SUS136

(opccedilatildeo 8)

Duacutevidas esclarecimentos gerais e situaccedilotildees referentes

ao programa (SGP e-SUS FormSUS entre outros)

maismedicossaudegovbr

Denuacutencias Informaccedilotildees de descumprimento de

obrigaccedilotildees por parte dos meacutedicos ou requerimento

O requerimento ou denuacutencia deve ser encaminhado por meio de ofiacutecio destinado agrave Coordenaccedilatildeo-Geral de

Provisatildeo de Profissionais para a Atenccedilatildeo Primaacuteria - CGPROP DESF

SAPS MS

Em caso de denuacutencia rerer Ofiacutecio e documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da

denuacutencia (todos os documentos da denuacutencia salvos em PDF e arquivo

uacutenico)

bolsamaismedicossaudegovbr

(61) 3315 - 2596

(61) 3315 - 9063

(61) 3315 - 8936

(61) 3315 - 5901

Demandas relacionadas ao pagamento da bolsa do

profissioal e FormSUS

licencasprovimentosaudegovbr

(61) 3315 - 7857

Encaminhamentos de atestados de licenccedila meacutedica

e maternidade Encaminhamento de Ofiacutecio

informando se o profissional retornou ou natildeo agraves

atividades apoacutes o tremino da licenccedila

Em caso de natildeo retorno do profissional apoacutes a licenccedila com suspeita de

abandono ofiacutecio tambeacutem deve ser encaminhado ao e-mail maismedicossaudegovbr com os mesmos requisitos

de ofiacutecio para pandemia

eixoformacaosapssaudegovbr

Demandas e duacutevidas relacionadas ao primeiro e

segundo ciclo formativo dos profissionais (especializaccedilatildeo

e moacutedulos educacionais)

atendimentocosapsaudegovbr

(61) 3315 - 2611

(61) 3315 - 2612

Demandas sobre SIGEPE e SIGAC (desbloqueio de

senha e contracheque dos profissionais)

PROGRAMAS DE RESIDEcircNCIA MEacuteDICA E MULTIPROFIS-SIONAL EM SAUacuteDE PARA A ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

As Residecircncias em Sauacutede satildeo consideradas enquanto Progra-ma Formativo o ldquopadratildeo-ourordquo para a formaccedilatildeo em sauacutede por trata-rem de uma especializaccedilatildeo com extensa carga horaacuteria de atividades teoacuterico-praacuteticas caracterizadas por qualificaccedilatildeo em serviccedilo

Satildeo orientadas pelos princiacutepios e diretrizes do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a partir das necessidades e realidades locais e regio-nais Funcionam em serviccedilos de sauacutede sob a orientaccedilatildeo de profissio-nais habilitados para exercerem a funccedilatildeo de supervisorpreceptortutor

Trata-se de processo formativo que se utiliza do dispositivo da educaccedilatildeo permanente incorporando o cotidiano do trabalho nos serviccedilos como possibilidade de aprendizagem voltado para o atendi-mento das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo atraveacutes de praacuteticas integradas e humanizadas contribuindo para a formaccedilatildeo de profis-sionais criacuteticos reflexivos e com compromisso eacutetico-poliacutetico

Como implantar o Programa de Residecircncia no meu municiacutepio

Os gestores municipais que desejarem implantar um Programa de Residecircncia em sauacutede devem aderir aos Editais ou Chamamentos Puacuteblicos lanccedilados pelo Ministeacuterio da Sauacutede onde encontram-se os criteacuterios de implantaccedilatildeo de programa de residecircncia com submissatildeo de Projeto Pedagoacutegico para este fim para Comissatildeo Nacional de Re-sidecircncia Meacutedica (CNRM) eou Comissatildeo Nacional de Residecircncia Mul-tiprofissional em Sauacutede (CNRMS)

Outra possibilidade para a gestatildeo municipal eacute a oferta do cam-po de praacutetica (assistencial e gestatildeo) para Residecircncia meacutedica e mul-tiprofissional em sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica eou em outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede municipal

Em ambas as situaccedilotildees o municiacutepio deve dispor de ambiecircncia e infraestrutura adequadas na unidade de sauacutede organizaccedilatildeo admi-nistrativa e recursos humanos qualificados em conformidade com os princiacutepios e diretrizes do SUS e a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacute-sica

Por que implantar a Residecircncia em Sauacutede em seu municiacutepio

bullemsp Contribuiccedilatildeo para a formaccedilatildeo de profissionais qualificados para atuarem no setor sauacutede e no SUS

bullemsp Garantia de profissionais na equipe com carga horaacuteria ade-quada

bullemsp Fortalecimento das estrateacutegias de educaccedilatildeo permanente para o municiacutepio

bullemsp Possibilidade de concessatildeo de bolsa de residecircncia bullemsp Processo permanente de qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede

prestada

Quais os resultados esperados com a implantaccedilatildeo de Residecircncia em Sauacutede em seu municiacutepio

bullemsp Qualificaccedilatildeo das equipes de sauacutede bullemsp Resolubilidade na Rede de Atenccedilatildeobullemsp Acesso a modelos teacutecnicos assistenciais de Gestatildeo do Cui-

dado e da Cliacutenicabullemsp Transformaccedilatildeo das Praacuteticas assistenciais e gerenciais

SAIBA MAIS

No estado da Bahia no tocante agrave Atenccedilatildeo Baacutesica existem os seguintes Programas de Residecircncia

Programa Integrado de Residecircncia Multiprofissional em Sauacutede e Medicina de Famiacutelia e Comunida-de da FESFSUSPrograma Estadual Regionalizado Multiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia da ESPBAPrograma de Residecircncia Multiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia da UNEBPrograma de Residecircncia Multiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia da UESCPrograma de Residecircncia Multiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia da UNIVASF

Em Todos esses programas a Residecircncia tem duraccedilatildeo de 24 meses Os Residentes no primeiro ano atuam em Sauacutede da Famiacutelia e no segundo ano aleacutem de permanecerem na sauacutede da famiacutelia para desenvolverem competecircncias gerenciais satildeo inseridos nos espaccedilos de gestatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica Aacutereas Teacutecnicas Estrateacutegicas Planejamento Vigilacircncias Educaccedilatildeo Permanente e em de ser-viccedilos das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede como Rede Cegonha e Rede de Sauacutede Mental

Para mais orientaccedilotildees sobre as caracteriacutesticas de cada Programa adesatildeo contratualizaccedilatildeo e im-plementaccedilatildeo da Residecircncia no seu municiacutepio entre em contato com a Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica da SESAB Diretoria de Gestatildeo de Serviccedilos da FESFSUS eou Escola Estadual de Sauacutede Puacuteblica - ESPBA

Contatos de Programas de Residecircncia Multiprofissional

1 Escola Estadual de Sauacutede Puacuteblica Email residenciamedicasaudebagovbr e ceremapsbagmailcom Telefone (71) 3116-5320

2 Programa Integrado de Residecircncia Multiprofissional em Sauacutede e Medicina de Famiacutelia e Comu-nidade da FESFSUS httpwwwfesfsusbagovbrprogramas-e-servicosresidencias-integra-das

3 Programa de Residecircncia Multiprofissional em Sauacutede- Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - Departamento de Ciecircncias da Vida ndash Campus I ndash Salvador (71) 31172210

4 UESC DCS ndash Departamento de Ciecircncia da Sauacutede E-mail saudeuescbr Telefone (73) 3680-5114

5 Programa de Residecircncia Multiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia da UNIVASF - E-mailscoremuunivasfedubr Telefone (87) 2101-6710 httpsportaisunivasfedubrprppgiprppgicursoscoordenacao-de-residencia-multiprofissional

ATENCcedilAtildeO

As Instituiccedilotildees de Ensino Superior (IES) da sua regiatildeo que ofertam cursos na aacuterea da sauacutede podem ser parceiros para implementaccedilatildeo das residecircncias

ACOLHIMENTO PEDAGOacuteGICO

O Acolhimento Pedagoacutegico (AP) eacute a conformaccedilatildeo que o Estado da Bahia adotou para o Curso Introdutoacuterio da eSF (equipes de Sauacutede da Famiacutelia) preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede e representa o pri-meiro passo no processo de Educaccedilatildeo Permanente das equipes da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

A proposta eacute que o AP seja incorporado como uma praacutetica con-tiacutenua de reflexatildeo do processo de trabalho das equipes Desse modo todas as equipes da atenccedilatildeo baacutesica (AB) devem participar com todos os seus profissionais de niacutevel superior e meacutedio incluindo as equipes multiprofissionaisNASF-AB e os ACS

Tem como objetivos

bullemsp Acolher os profissionais da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia permitindo que reflitam sobre o processo de trabalho e as accedilotildees de cuidado na Atenccedilatildeo Baacutesica

bullemsp Articular momentos de aprendizagem e formaccedilatildeo a partir da reflexatildeo da praacutetica do cotidiano de trabalho como dispo-sitivo para estruturaccedilatildeo da EP junto agraves eSF nos municiacutepios e nas Regiotildees de Sauacutede

bullemsp Estimular o envolvimento dos profissionais com a Poliacutetica da Atenccedilatildeo Baacutesica para fortalecimento do SUS enquanto es-trateacutegia estruturante do sistema

Para a realizaccedilatildeo do Acolhimento Pedagoacutegico eacute necessaacuterio

bullemsp Identificar quais equipes jaacute realizaram o AP e se haacute profis-sionais nestas equipes que ainda natildeo participaram do aco-lhimento

bullemsp Utilizar material didaacutetico que atenda agraves necessidades da proposta do AP sendo que a proposta atual da DAB inclui o Manual do Trabalhador e o Manual do Facilitador para a realizaccedilatildeo dessa oferta no territoacuterio

bullemsp Formar previamente o facilitadormultiplicador que faraacute a mediaccedilatildeo do curso junto aos participantes que estaratildeo na condiccedilatildeo de educandos O facilitador deve ser profissional destacado pelo municiacutepio para esta funccedilatildeo e participaraacute de oficina especiacutefica na regiatildeo de sauacutede com teacutecnicos da Dire-toria de Atenccedilatildeo Baacutesica e do NuacutecleoBase Regional de Sauacute-de

bullemsp Multiplicar progressivamente o Acolhimento Pedagoacutegico para contemplar todas as suas equipes de Sauacutede da Famiacutelia a partir da formaccedilatildeo do multiplicador

A equipe de apoio da DAB eou teacutecnicos da AB do NRSBRS podem orientar mais sobre o Acolhimento Pedagoacutegico entre em contato se necessaacuterio

SALA DE PEacute DIABEacuteTICO

A taxa de internaccedilatildeo por diabetes mellitus e suas complicaccedilotildees na faixa etaacuteria de 30 a 59 anos foi de 46010000 habitantes na Bahia em 2018 de acordo com dados do SINAN Os problemas que envol-vem os peacutes dos diabeacuteticos levam com grande frequecircncia a amputa-ccedilotildees de peacutes e membros inferiores sendo uma das principais causas de internaccedilatildeo presentes nas filas da Regulaccedilatildeo de leitos

Considerando a relevacircncia de atender as necessidades dos diabeacuteticos em 29 de maio de 2018 a Resoluccedilatildeo CIB 140 aprovou as diretrizes componentes e responsabilidades gestoras para a implan-taccedilatildeo da Linha do Cuidado agraves Pessoas com Peacute Diabeacutetico e Feridas Complexas nas Redes Regionais de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do estado da Bahia Dentre as diretrizes constam a incorporaccedilatildeo de tecnologias voltadas para a prevenccedilatildeo do Peacute Diabeacutetico e Feridas Complexas e a educaccedilatildeo permanente dos profissionais ressaltando-se que nas uni-dades baacutesicas de sauacutede deve ser realizada a inspeccedilatildeo dos peacutes com monofilamento

Na mesma direccedilatildeo a Portaria Estadual 51 de 16 de janeiro de 2019 dispocircs sobre a organizaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos de preven-ccedilatildeo e tratamento do Peacute Diabeacutetico e Feridas Complexas na Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do Estado da Bahia e criou a Sala de Peacute Diabeacutetico a ser implantada no acircmbito da atenccedilatildeo baacutesica mediante adesatildeo dos municiacutepios

A referida Portaria determinou responsabilidades ao Estado como a disponibilizaccedilatildeo de equipamentos especiacuteficos para diagnoacutes-tico do peacute diabeacutetico e complicaccedilotildees vasculares e capacitaccedilatildeo dos profissionais e determinou ao municiacutepio as responsabilidades de manutenccedilatildeo da Sala de Peacute Diabeacutetico com os materiais necessaacuterios para assistecircncia ao usuaacuterio em estrutura existente no municiacutepio bem como a manutenccedilatildeo dos profissionais capacitados e o estabele-cimento de fluxo municipal para esta Sala de Peacute Diabeacutetico e para os demais niacuteveis de atenccedilatildeo

Ainda em 2019 193 municiacutepios fizeram adesatildeo e uma parte deles jaacute recebeu o Curso para Implantaccedilatildeo da Sala de Peacute Diabeacuteti-co e os equipamentos disponibilizados (chamado kit para Sala de Peacute Diabeacutetico) sonar dopler portaacutetil para avaliaccedilatildeo da vascularizaccedilatildeo monofilamento (estesiocircmetro) para avaliaccedilatildeo da sensibilidade dos peacutes esfigmomanocircmetro estetoscoacutepio glicosiacutemetro maca e carro de curativo

Em 2021 a Secretaria da Sauacutede do Estado contemplaraacute os de-mais municiacutepios aderidos com o Kit e o curso de capacitaccedilatildeo Uma vez que a Sala incorpora a rede de atenccedilatildeo no niacutevel da atenccedilatildeo baacute-

sica destaca-se que o Curso eacute voltado para a prevenccedilatildeo de lesotildees e assim para o enfermeiro e o teacutecnico de enfermagem que atuam na Sala de Peacute Diabeacutetico da UBS em que foi implantada

A Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica por meio do apoio institucional auxilia os municiacutepios na implantaccedilatildeo da Sala apoiando na definiccedilatildeo e organizaccedilatildeo da Unidade Baacutesica de Sauacutede onde seratildeo desenvolvidas as atividades de prevenccedilatildeo ao peacute diabeacutetico e no estabelecimento do fluxo de usuaacuterios monitorando o desenvolvimento das accedilotildees pelos municiacutepios

Acesse a nossa equipe para mais informaccedilotildees

O QUE PRECISO FAZER PARA IMPLANTAR A SALA DE PEacute DIABEacuteTICO APOacuteS ADESAtildeO Agrave PORTARIA

Na atenccedilatildeo baacutesica implantar a Sala de Peacute Diabeacutetico eacute bastante simples o gestor identifica a UBS e nesta uma sala para instalar os equipamentos O espaccedilo natildeo precisa ser exclusivo para este fim a depender da quantidade de usuaacuterios Ao mesmo tempo identifica o enfermeiro e o teacutecnico de enfermagem que atuaratildeo no local para que possam participar da capacitaccedilatildeo especiacutefica Por fim define o fluxo interno dos usuaacuterios diabeacuteticos na Sala e inicia os atendimentos

SEGURANCcedilA DO PACIENTE NA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

A qualidade do cuidado ofertado nas instituiccedilotildees de sauacutede quer sejam elas puacuteblicas ou privadas possui como componente fun-damental a Seguranccedila do Paciente durante a prestaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede

Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OMS o conceito de Seguranccedila do Paciente estaacute relacionado agrave reduccedilatildeo de danos desne-cessaacuterios associados agrave assistecircncia em sauacutede ateacute um miacutenimo aceitaacutevel Por sua vez danos desnecessaacuterios tambeacutem satildeo conhecidos como eventos adversos e ocorrem de accedilotildees natildeo intencionais decorrentes da assistecircncia prestada ao paciente natildeo estando relacionados com a evoluccedilatildeo do processo de adoecimento

De forma clara e objetiva o termo Seguranccedila do Paciente sig-nifica reduzir os atos inseguros durante a assistecircncia prestada ao pa-ciente usando as melhores praacuteticas e teacutecnicas corretas de cuidado que estatildeo descritas com o objetivo de obter os melhores resultados no atendimento do paciente

A discussatildeo sobre o tema Seguranccedila do Paciente na comuni-dade de sauacutede tem iniacutecio na uacuteltima deacutecada do seacuteculo XX a partir da divulgaccedilatildeo do Relatoacuterio ldquoErrar eacute Humano a construccedilatildeo de um siste-ma de sauacutede mais segurordquo publicado pelo Institute of Medicine Em seguida a OMS em 2004 lanccedila a Alianccedila Mundial de Seguranccedila do Paciente da qual o Brasil faz parte despertando nos paiacuteses mem-bros o compromisso para ldquodesenvolver poliacuteticas puacuteblicas e praacuteticas voltadas para a seguranccedila do pacienterdquo (MESQUITA et al 2016)

O marco institucional do Ministeacuterio da Sauacutede referente agrave Segu-ranccedila do Paciente tem sua implantaccedilatildeo a partir da publicaccedilatildeo da Por-taria nordm 529 de 1ordm de abril de 2013 que instituiu o Programa Nacional de Seguranccedila do Paciente apontando em seus objetivos especiacuteficos ldquoa necessidade de produzir sistematizar e difundir conhecimentos sobre seguranccedila do paciente e ampliar o acesso da sociedade agraves in-formaccedilotildees relativas a esse temardquo (MESQUITA et al 2016)

Sendo assim as accedilotildees de Seguranccedila do Paciente tem presenccedila forte e marcante nos serviccedilos hospitalares com as publicaccedilotildees dos seguintes protocolos de Seguranccedila do Paciente Cirurgia Segura Praacute-tica de Higiene das matildeos Uacutelcera por Pressatildeo Prevenccedilatildeo de Quedas Identificaccedilatildeo do Paciente Seguranccedila na Prescriccedilatildeo e Uso e Adminis-traccedilatildeo de Medicamentos (BRASIL 2019a 2019b 2019c PAESE DAL SASSO 2013)

As accedilotildees de Seguranccedila do Paciente na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacute-de tecircm seus registros no cenaacuterio internacional em meados de 2008 a 2009 e no cenaacuterio nacional a partir de 2011 Embora muitas pes-quisas estejam direcionadas para a assistecircncia hospitalar grande parte dos cuidados em sauacutede tambeacutem ocorrem fora destes espaccedilos

principalmente nas Unidades de Sauacutede da Famiacutelia e domiciacutelios das populaccedilotildees acompanhadas pelas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia (MAR-CHON MENDES JUNIOR 2014)

Nessa perspectiva a qualidade do cuidado na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede associada agrave Seguranccedila do Paciente envolve principalmente os procedimentos referentes agrave imunizaccedilatildeo bem como outros proce-dimentos invasivos a exemplo da ldquocoleta de exames colpocitoloacutegico inserccedilatildeo de dispositivo intrauterino (DIU) cauterizaccedilatildeo de colo de uacutetero glicemia capilar inalaccedilotildees curativo e administraccedilatildeo de inje-taacuteveis Procedimentos estes podem antecipar algum evento adverso associado (MARCHON MENDES JUNIOR 2014 SILVA et al 2019)

A Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia ndash SESAB em conso-nacircncia com o Programa Nacional de Seguranccedila do Paciente instituiacute-do pelo Ministeacuterio da Sauacutede e em atendimento agraves recomendaccedilotildees da OMS criou em 2019 o Comitecirc Estadual de Seguranccedila do Paciente e estaacute elaborando o Plano Estadual de Seguranccedila do Paciente com accedilotildees que contemplam os acircmbitos da alta e meacutedia complexidade bem com a Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

No campo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede a SESAB atraveacutes de uma parceria entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Hospital Moinhos de Ventos (HMV) via programa de Apoio ao Desenvolvimento Institu-cional do Sistema Uacutenico de Sauacutede (PROADI-SUS) ofertou o Curso de Formaccedilatildeo de Multiplicadores em Seguranccedila do Paciente na APS aos teacutecnicos de diversas Diretorias em 2019

Nesse sentido em 2021 a Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia implementaraacute as accedilotildees de Seguranccedila do Paciente nos ambien-tes de meacutedia e alta complexidade bem como iniciaraacute de forma es-truturada a implantaccedilatildeo das accedilotildees na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede con-templando assim todos os pontos de atenccedilatildeo da Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

PARA SABER MAIS consulte os seguintes documentos

BRASIL PORTARIA No 529 DE 1o DE ABRIL DE 2013 - Institui o Programa Nacional de Seguranccedila do Paciente (PNSP) DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO p 2ndash5 2019a Acesso em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2013prt0529_01_04_2013html

BRASIL PORTARIA No 2095 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 - Aprova os Protocolos Baacutesicos de Seguranccedila do Paciente Ministeacuterio da Sauacutede p 510 2019b Acesso em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2013prt2095_24_09_2013html

BRASIL PORTARIA No 1377 DE 9 DE JULHO DE 2013 - Aprova os Protocolos de Seguranccedila do Paciente Ministeacuterio da Sauacutede p 510 2019c Acesso em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2013prt1377_09_07_2013html

MARCHON S G MENDES JUNIOR W V Seguranccedila do paciente na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede Revisatildeo sistemaacutetica Cadernos de Saude Publica v 30 n 9 p 1815ndash1835 2014

MESQUITA K O DE M et al Seguranccedila do Paciente da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede revisatildeo inte-grativa v 21 n 2 p 1ndash8 2016

PAESE F DAL SASSO G T M Cultura da Seguranccedila do Paciente na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Texto Contexto Enfermagem v 22 n 2 p 302ndash310 2013

SILVA A P F et al Seguranccedila do paciente na atenccedilatildeo primaacuteria concepccedilotildees de enfermeiras da estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Revista gaucha de enfermagem v 40 n spe p e20180164 2019

ORGANIZANDO A ATENCcedilAtildeO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Para organizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica no contexto da Pandemia de COVID 19 acesse os produtos ofertados pela Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia por meio dos seguintes links de acesso

Materiais produzidos pelo Telessauacutede BahiaDABSESABhttptelessaudebagovbrcoronavirus

Materiais produzidos pela SESABhttpwwwsaudebagovbrtemasdesaudecoronavirus

FICHA B-SIacuteNDROME GRIPAL

A Ficha B ndash Siacutendrome Gripal (Ficha B-SG) eacute um instrumento ela-borado pela DAB para auxiliar os municiacutepios na busca de casos de Siacutendrome Gripal COVID-19 e Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave no seu territoacuterio Foi idealizada no contexto da pandemia de COVID-19 com o objetivo de organizar as buscas por casos sintomaacuteticos pelas equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica especialmente nos domiciacutelios das pes-soas mas tambeacutem em outros espaccedilos

Em 2020 as equipes da Atenccedilatildeo Baacutesica ao registrarem suas buscas diaacuterias nas Fichas B-SG consolidaram semanalmente as in-formaccedilotildees em formulaacuterio eletrocircnico do FormSUS construiacutedo para este fim Tais informaccedilotildees foram recebidas na DABSESAB e dispo-nibilizadas para anaacutelises do municiacutepio em conjunto com o Apoio Ins-titucional da DAB Entre outros indicadores foram observados se-manalmente o nuacutemero de visitas realizadas e o percentual de casos sintomaacuteticos encontrados

Para uso em 2021 a Ficha B-SG se manteacutem com informaccedilotildees de referecircncia semanal e teve o conteuacutedo atualizado de acordo com os estudos mais recentes Agora entra em vigor tambeacutem o sistema especiacutefico para consolidaccedilatildeo dos dados das Fichas B-SG o que repre-senta qualificaccedilatildeo no processo da informaccedilatildeo agilizando o recebi-mento de dados e possibilitando o monitoramento de novos indica-dores Vocecirc receberaacute em breve o login e senha para acesso do seu municiacutepio ao sistema

IMPORTANTE

Eacute preciso manter o volume alto de buscas e preenchimento das fichas para todas as pessoas e em todos os domiciacutelios do municiacutepio com a finalidade de orientar e observar a manutenccedilatildeo das medidas preventivas e principalmente para que se tenha uma boa cobertura na identificaccedilatildeo precoce de casos

Imediatamente a partir da identificaccedilatildeo de casos suspeitos ou confirmados a equipe de sauacutede deve realizar o acompanhamento dos mesmos conforme os protocolos vigentes

O uso da Ficha B-SG facilita a organizaccedilatildeo das equipes da Aten-ccedilatildeo Baacutesica na identificaccedilatildeo e acompanhamento de Siacutendrome Gripal COVID-19 e SRAG nos seus usuaacuterios adscritos entretanto os demais instrumentos devem continuar sendo preenchidos (Fichas de Noti-ficaccedilatildeo e-SUS VE) conforme determina a Vigilacircncia em Sauacutede uma vez que tecircm finalidade diversa da Ficha-B mas com igual relevacircncia

Para conhecer a Ficha B-SG httpwwwsaudebagovbratencao-a-saudedabmateriais-institu-cionais

Acesse sbisaudebagovbr

A equipe DAB pode auxiliar com mais informaccedilotildees entre em contato

SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIADIRETORIA DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA

Endereccedilo 4ordf Avenida 400 Centro Administrativo da Bahia

SalvadorBA CEP 41750-300 Tel (71) 3115-4375

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Apresentaccedilatildeo

Introduccedilatildeo

Entendendo o Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS

Instacircncias de Decisatildeo do SUS

Planejamento em Sauacutede

Instrumentos de Gestatildeo do SUS

Conhecendo a Atenccedilatildeo Baacutesica

A Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica





Nuacutecleos Regionais de Sauacutede (NRS)

Financiamento da Atenccedilatildeo Baacutesica

Programa Previne Brasil

Sauacutede da Famiacutelia como Estrateacutegia para Organizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica

Estrateacutegia de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE)

Sauacutede Bucal na Atenccedilatildeo Baacutesica

Equipe Multiprofissional e o Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia

Saacuteude na Hora

Consultoacuterio na Rua

Credenciamento de Equipes da Atenccedilatildeo Baacutesica

Suspensatildeo de recursos

Programa Sauacutede na Escola e Atenccedilatildeo Baacutesica

Programa Academia da Sauacutede

Programa de Requalificaccedilatildeo de Unidades Baacutesicas de Sauacutede

Sistema de Informaccedilatildeo para a Atenccedilatildeo Baacutesica (SISAB) E-SUS

Informatiza Aps

Scnes ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos De Sauacutede

Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)

Programa Bolsa Famiacutelia e Atenccedilatildeo Baacutesica

Programa de Provisatildeo de Meacutedicos para a Atenccedilatildeo Baacutesica

Programas de Residecircncia Meacutedica e Multiprofissional em Sauacutede para a Atenccedilatildeo Baacutesica

Acolhimento Pedagoacutegico

Sala de Peacute Diabeacutetico

Seguranccedila do Paciente na Atenccedilatildeo Baacutesica

Organizando a Atenccedilatildeo para Enfrentamento da Pandemia de Covid-19

Ficha B-Siacutendrome Gripal

Secretaria da Sauacutede do Estado da BahiaSuperintendecircncia de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede

Diretoria de Atenccedilatildeo Baacutesica

MANUAL DOS NOVOS GESTORES

Salvador 2021

FICHA TEacuteCNICA

PRODUCcedilAtildeO

COLABORADORES

TIRAGEM

Sauacute

lth Jo

SAUacuteDE - SUS

IMPORTANTE

de Sauacutede

Referecircncias

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Sauacutede

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Como a DAB apoia

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1 Teleconsultoria

IMPOTANTE

Quem pode utilizar

VOCEcirc SABIA

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VOCEcirc SABIA

4 Cadastro Remoto

estimada por ESF

Legenda

0 e 499

50 e 699

70 e 849

85 e 100

Alagoinhas

Barreiras

Brumado

Camaccedilari

Cruz das Almas

Feira de Santana

Guanambi

Ibotirama

Ilheacuteus

Irececirc

Itaberaba

Itabuna

Itapetinga

Jacobina

Jequieacute

Juazeiro

Paulo Afonso

Porto Seguro

Ribeira do Pombal

Salvador

Seabra

Senhor do Bonfim

Serrinha

Teixeira de Freitas

Valenccedila

Legenda

PARA SABER MAIS

SAIBA MAIS

Legenda

SAIBA MAIS

ESF EAP 20H EAP 30H

3 Rural adjacente

5 Rural Remoto

IMPORTANTE

ATENCcedilAtildeO

glicada

MATERIAIS DE APOIO

IMPORTANTE

ACESSO AO E-GESTOR

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IMPORTANTE

Modalidades das eAP

Modalidade I

ATENCcedilAtildeO

IMPORTANTE

ATENCcedilAtildeO

IMPORTANTE

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Referente aos ACS

Referente aos ACE

dos Agentes

Recapitulando

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ATENCcedilAtildeO

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Formato SnH

Urbano 672 56 728

Urbano 840 84 924

IMPORTANTE

ATENCcedilAtildeO

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ATENCcedilAtildeO

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Baacutesica

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Passo a Passo

PARA SABER MAIS

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NOVIDADE

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ENTRE EM CONTATO

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Requisitos

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SAPS MS

uacutenico)

(61) 3315 - 2596

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(61) 3315 - 7857

(61) 3315 - 2611

(61) 3315 - 2612

prestada

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ATENCcedilAtildeO

Tem como objetivos

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Ribeira do Pombal

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Seabra

Senhor do Bonfim

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Manual dos novos Gestores - Bahia · 2021. 2. 16. · BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de Atenção Integral à Saúde. Diretoria de Atenção Básica