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Manual Técnico
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO MEIO
AMBIENTE
ENFERMEIROS E ENSINO EM SAÚDE: MANUAL PARA TRABALHADORES DE SERVIÇOS
GERAIS
Mestranda: Valéria Cristina da Costa Silva
Orientador: Prof.o Dro Fábio Alves Aguiar
Volta Redonda, 2013
MANUAL TÉCNICO DE MANUSEIO E DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
HOSPITALARES.
Imagem de resíduos sólidos de saúde
Volta Redonda, 2013.
MANUAL TÉCNICO DE MANUSEIO E DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES.
LISTA DE ABREVIATURAS:
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ART - Anotação de Responsabilidade Técnica
CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
CCIH - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear
COFEN - Conselho Federal de Enfermagem
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear
COREN – Conselho Regional de Enfermagem
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
CRT - Certificado de Responsabilidade Técnica
EPI - Equipamento de Proteção Individual
EPC - Equipamento de Proteção Coletiva
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INMETRO – Instituto de Nacional de Metrologia
FISPQ - Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos
Volta Redonda, 2013.
FIOCRUZ - Fundação Instituto Osvaldo Cruz
MT- Ministério do Trabalho
MS - Ministério da Saúde
NBR – Norma Brasileira Regulamentadora
NR - Normas Regulamentadoras
OGM - Organismos Geneticamente Modificados
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde
PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PPRS - Programa de Prevenção de Resíduos Sólidos
PR- Plano de Radioproteção
OMS - Organização Mundial de Saúde
RS - Resíduos de Saúde
RSS- Resíduos Sólidos de Saúde
RSU - Resíduos Sólidos Urbanos
RDC- Resolução da Diretoria Colegiada
SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente
Volta Redonda, 2013.
INTRODUÇÃO:
O profissional que executa atividades relacionadas às dos serviços gerais
dentro da área da saúde, e principalmente dentro de um ambiente hospitalar é tão
importante quanto qualquer outro profissional no desempenhar de suas funções,
portanto, a necessidade de executar e conhecer suas funções se torna
imprescindível, principalmente em relação aos RSSS( Resíduos sólidos de serviços
de saúde).
Resíduos sólidos são aqueles que apresentam risco, devido à presença
de agentes biológicos, podendo apresentar infecções, entre eles estão:
hemoderivados de sangue, exceções, secreções, líquidos orgânicos, meios de
culturas, resíduos alimentares de áreas de isolamento, objetos perfurocortantes,
filtros de gases aspirados de áreas contaminadas, resíduos de sanitários de unidade
de internação. (BRASIL, 2005).
Estando a procura por um instrumento que auxilie as ações desenvolvidas
pelos profissionais, e que contribua para a miniminização de eventuais riscos, se faz
necessário o desenvolvimento deste manual dedicado a profissional de serviços
gerais em ambientes hospitalares, que se denomina Manual Técnico de Manuseio
e descarte de resíduos sólidos hospitalares.
OBJETIVOS DO MANUAL TÉCNICO:
Colaborar na prevenção de acidentes ocasionados por falta de Biossegurança
em ambientes hospitalares;
Normatizar a classificação, segregação, acondicionamento, coleta,
armazenamento interno, transporte interno, armazenamento externo e
disposição final dos resíduos sólidos hospitalares;
Colaborar na proteção ao meio ambiente para a destinação final, mais
adequada, dos resíduos sólidos hospitalares;
BIOSSEGURANÇA
DEFININDO BIOSSEGURANÇA:
Biossegurança “é o conjunto de ações voltadas para a prevenção,
minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção,
ensino, desenvolvimento, tecnologia e prestação de serviço visando à saúde do
homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos
resultados”. (FIOCRUZ).
1. RISCOS DE ACIDENTES:
2. RISCOS ERGONÔMICOS:
Considera-se risco de acidente qualquer fator
que coloque o trabalhador em situação de
perigo e possa afetar sua integridade, bem estar
físico e moral. São exemplos de risco de
acidente: as máquinas e equipamentos sem
proteção, probabilidade de incêndio e explosão,
arranjo físico inadequado, armazenamento
inadequado, etc.
Considera-se risco ergonômico qualquer fator que
possa interferir nas características psicofisiológicas
do trabalhador causando desconforto ou afetando
sua saúde. São exemplos de risco ergonômico: o
levantamento e transporte manual de peso, o ritmo
excessivo de trabalho, a monotonia, a
repetitividade, a responsabilidade excessiva, a
postura inadequada de trabalho, o trabalho em
turnos, etc.
3. RISCOS FÍSICOS:
4. RISCOS QUÍMICOS:
5. RISCOS BIOLÓGICOS:
LAVAGEM DAS MÃOS:
O objetivo da lavagem das mãos é a remoção da flora transitória, camada de células
descamativas, suor, oleosidade da pele e, quando associado a um anti-séptico,
promove a diminuição da flora residente.
Consideram-se agentes de risco físico as diversas
formas de energia a que possam estar expostos os
trabalhadores, tais como: ruído, vibrações,
pressões anormais, temperaturas extremas,
radiações ionizantes, radiações não ionizantes,
ultra-som, materiais cortantes e ponteagudos, etc.
Consideram-se agentes de risco químico as
substâncias, compostas ou produtos que possam
penetrar no organismo pela via respiratória, nas
formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou
vapores, ou que, pela natureza da atividade de
exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo
organismo através da pele ou por ingestão.
Consideram-se agentes de risco biológico as bactérias,
fungos, parasitos, vírus, entre outros. Os agentes de risco
biológico podem ser distribuídos em quatro classes de 1 a
4 por ordem crescente de risco, classificados segundo os
seguintes critérios:
· Patogenicidade para o homem.
· Virulência.
· Modos de transmissão
· Disponibilidade de medidas profiláticas eficazes.
· Disponibilidade de tratamento eficaz.
Quando lavar as mãos:
SEQUENCIA DA LAVAGEM DAS MÃOS:
a) ao iniciar o turno de trabalho;
b) sempre depois de ir ao banheiro;
c) antes e após o uso de luvas;
d) antes de beber e comer;
e) após a manipulação de material
biológico e químico;
f) ao final das atividades.
ATENÇÃO:
Todos os funcionários que executarem trabalho de manejo com resíduos, não
importando a fase, deverão utilizar os EPI’s, conforme a Norma
Regulamentadora NR-6 do Ministério de Trabalho e NBR 12.810 – ABN.
OS EPI’S RECOMENDADOS SÃO OS SEGUINTES:
AVENTAL IMPERMEÁVEL:
Utilizado durante os procedimentos onde houver
possibilidade de contato com material biológico e com
superfícies contaminadas. Protege a roupa do
profissional de limpeza e a região abdominal contra
umidade. Deve ser de PVC, impermeável e de médio
comprimento, utilizada por cima do uniforme do
profissional. (ABNT-NBR 12810/93).
LUVAS:
ÓCULOS DE SEGURANÇA: Usados para proteger a mucosa ocular contra
possíveis respingos de sangue e secreções.
Devem ter lentes panorâmicas, incolores, ser
de plástico resistente, com armação em
plástico flexível, com proteção lateral e
válvulas para ventilação (ABNT-NBR).
MÁSCARAS:
Utilizadas para proteger o indivíduo contra
inalação de aerossóis (nas mucosas da boca
e nariz). Devem ser respiratórias (tipo semi
facial) e impermeáveis (ABNT-NBR
12810/93).
BOTAS DE BORRACHA:
Utilizadas para proteção dos pés em locais úmidos ou com
quantidade significativa de material infectante. Devem ser
de PVC, impermeáveis, resistentes, de cor clara, com
cano 3⁄4 e solado antiderrapante. Admite-se o uso de
sapatos impermeáveis e resistentes, ou botas de cano
curto. Também se utiliza para transporte de materiais e
resíduos, e limpeza de locais contaminados.
VERDE - usada nas superfícies onde a
sujidade é maior (Ex: lixeiras, pisos, banheiro,
rodízios de mobiliários, janelas, tubulações na
parte alta, etc.).
Os EPI utilizados devem ser lavados e desinfetados diariamente. Quando o EPI
for atingido por sangue ou secreções, deve ser substituído imediatamente.
1) Verificar a presença de furos antes de calçar as luvas.
2) Essas luvas podem ser descontaminadas por imersão em solução de
hipoclorito a 0,1% por 12 h;
3) Após lavar, enxaguar e secar para a reutilização;
4) São descartadas quando apresentam qualquer evidência de deterioração.
5) Não lavar ou desinfetar luvas de procedimento ou cirúrgicas para reutilização.
O processo de lavagem pode ocasionar dilatação dos poros e aumentar a
permeabilidade da luva. Agentes desinfetantes podem causar deterioração.
6) As luvas não são usadas fora do ambiente hospitalar, a não ser para o
transporte de materiais biológicos, químicos, estéreis ou resíduos.
7) Nunca tocar maçanetas, telefone, puxadores de armários e outros objetos de
uso comum quando estiver de luvas e manuseando material biológico
potencialmente contaminado, substâncias químicas ou radioativas.
RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE:
AMARELA – usada em mobiliários (Ex: cama do
paciente, mesa, cadeiras, paredes, portas e
portais, pias, etc). Admite-se, também, o uso de
luvas de borrachas que são mais flexíveis
(cirúrgica), dependendo da atividade desenvolvida,
e o material manuseiado.
Sabe-se que os Resíduos sólidos de serviço de saúde – RSSS são
gerados das atividades que envolvem o tratamento da saúde, e o volume vem
crescente consideravelmente devido a decorrente evolução econômico-social na
qual a sociedade está inserida. A responsabilidade desses resíduos é da
administração de cada unidade de saúde e deve atender as normas legais desde o
momento de sua geração até o seu destino final.
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SOLIDOS DE SAUDE:
I - GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por
suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de
infecção e devem ser identificados pelo símbolos de substância infectante constante
na NBR-7500 da ABNT, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos.
Simbologia dos resíduos que representam o grupo A:
Os resíduos constituintes do Grupo A podem ser subdivididos em:
A1
1. Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de
fabricação de produtos biológicos, exceto os
hemoderivados; descarte de vacinas
Resíduos do grupo A1
2. Resíduos resultantes da atenção à saúde de
indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de
contaminação biológica.
Resíduos do grupo A1:
A2 Resíduos do grupo A2
Resíduos do grupo A4
3. Bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminação.
Resíduos do grupo A1
4. Sobras de amostras de laboratório contendo
sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e
materiais resultantes do processo de assistência à
saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na
forma livre:
Resíduos do grupo A1
c) A3
1. Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto
de fecundação sem sinais vitais.
Resíduos do grupo A3
5.Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros
resíduos provenientes de animais submetidos a
processos de experimentação com inoculação de
microorganismos.
4. Sobras de amostras de laboratório
contendo sangue ou líquidos corpóreos.
2. Kits de linhas arteriais, endovenosas e
dializadores, descartados; filtros de ar e gases
aspirados de área contaminada, sobras de
amostras de laboratório e seus recipientes
contendo fezes, urina e secreções, resíduos de
tecido adiposo proveniente de lipoaspiração.
e) A5
Resíduos do grupo A5
I - GRUPO B:
Resíduos do grupo B
III - GRUPO C:
Resíduos radioativos:
IV - GRUPO D:
Resíduos contendo substâncias químicas que podem
apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente.
Resíduos do grupo B
a) Produtos hormonais e produtos antimicrobianos;
citostáticos; anti-neoplásicos; imunossupressores;
digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais;
reagentes para laboratório; efluentes de
processadores de imagem (reveladores e
fixadores);
Enquadram-se neste grupo quaisquer
materiais resultantes de laboratórios de
pesquisa e ensino na área de saúde,
laboratórios de análises clínicas e serviços
de medicina nuclear e radioterapia que
contenham radionuclídeos em quantidade
superior aos limites de eliminação.
Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou
radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser
equiparados aos resíduos domiciliares.
a) Papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de
vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia
de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1;
b) Sobras de alimentos e do preparo de alimentos;
c) Resto alimentar de refeitório;
d) Resíduos provenientes das áreas administrativas;
e) Resíduos de varrição, flores, podas e jardins;
f) resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.
Os resíduos do grupo D podem ser destinados à reciclagem ou à
reutilização. Quando adotada a reciclagem, sua identificação deve ser feita nos
recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando código de cores e suas
correspondentes nomeações, baseadas na Resolução CONAMA no 275/01, e
símbolos de tipo de material reciclável. Para os demais resíduos do grupo D deve
ser utilizada a cor cinza ou preta nos recipientes.
VIDRO (verde) - PLÁSTICO (vermelho) - PAPEL (azul) – METAL (amarelo)- ORGÂNICO
(marrom)
Simbologia dos resíduos do grupo D
V - GRUPO E:
Os produtos do grupo E são identificados pelo símbolo de substância infectante,
com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescido da inscrição de
RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta o resíduo.
Simbologia utilizada no grupo E
Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como:
lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro,
brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas
de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas
e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro
quebrados no laboratório.
PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DE
SAÚDE (PGRSS)
O programa de gerenciamento é um documento que aponta e descreve
as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas as suas
características, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos
referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento,
transporte, tratamento e disposição final, bem como à proteção à saúde pública.
:
CUIDADOS NO MANUSEIO:
Para minimizar a exposição aos agentes biológicos, os procedimentos
padrão que devem ser seguidos são: uso de EPI, lavação das mãos, segregação
adequada dos resíduos, acondicionamento seguro (barreira de contenção). A
imunização dos profissionais envolvidos na cadeia também é prevista e
importante.
SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO e IDENTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE:
Os resíduos biológicos (grupo A) devem ser separados em coletores de
cor branca com o símbolo de substância infectante; devem ser obrigatoriamente
segregadas e acondicionadas de forma isolada, podendo ser acondicionados em
recipientes de plástico ou vidro; os rejeitos do grupo C devem ser segregados no
momento de sua geração, conforme classificação constante no Plano de
Radioproteção do estabelecimento; os papéis (grupo D reciclável) devem ser
separados em coletor de cor azul identificado com a inscrição “papel”; os plásticos
(grupo D reciclável) devem ser separados em coletor de cor vermelha identificado
com a inscrição “plástico”; e os demais resíduos (grupo D não recicláveis), como
papel-toalha, restos de alimentos, etc., devem ser separados em coletor de cor cinza
identificado com a inscrição “diversos”. Os resíduos perfurocortantes (grupo E),
como agulhas e objetos contendo cantos ou bordas rígidas capazes de cortar ou
perfurar, devem ser separados na caixa de cor amarela com o símbolo de
substância infectante.
• Todo resíduo infectante, no momento de sua geração, tem que ser disposto
em recipiente próximo ao local de sua geração;
• Os resíduos infectantes devem ser acondicionados em sacos plásticos
brancos leitosos, em conformidade com as normas técnicas da ABNT,
devidamente fechados;
• Os resíduos perfurocortantes (agulhas, vidros etc.) devem ser
acondicionados em recipientes especiais para este fim;
• Os resíduos procedentes de análises clínicas, hemoterapia e pesquisa
microbiológica têm que ser submetidos à esterilização no próprio local de
geração;
• Os resíduos infectantes compostos por membros, órgãos e tecidos de
origem humana têm que ser dispostos, em separado, em sacos plásticos
brancos leitosos, devidamente fechados.
ATENÇÃO: O acondicionamento dos RSSS serve como barreira física,
reduzindo os riscos de contaminação, facilitando a coleta, o armazenamento e
o transporte. O acondicionamento deve observar regras e recomendações
específicas e ser supervisionado de forma rigorosa obedecendo cada tipo de
resíduo gerado pela unidade de saúde.
Os resíduos sólidos de serviços de saúde devem ser acondicionados
diretamente nos sacos plásticos regulamentados pelas normas NBR 9.190 e
9.191 da ABNT, sustentados por suportes metálicos. Para que não haja contato
direto dos funcionários com os resíduos, os suportes são operados por
pedais. Os sacos plásticos devem obedecer à seguinte especificação de cores,
conforme demonstrado nas figuras abaixo:
Cores dos sacos plásticos para acondicionamento dos resíduos de
serviço de saúde conforme a NBR 9.190 e 9.191 da ABNT
Saco Branco- Lixo infectante (material de hospital) - Seringa, luva, resto
de curativo, sonda, gaze, algodão, máscara com sangue, gesso, culturas, vacinas
vencidas, bolsas de sangue, membros pequenos (pé, dedo), resto de urina, fezes.
Saco Vermelho- Lixo químico Pilhas,
medicação, frasco da pomada, baterias,
cartuchos, lâmpadas florescentes, equipo
com sangue.
Saco Azul- Lixo reciclável Papel, papelão, embalagens, equipo sem sangue.
Saco Preto Lixo comum -
Guardanapo, fraldas, papel higiênico,
carbono, restos alimentares, flores,
papel de fax, etiquetas, máscaras sem
sangue gorro.
Saco Amarelo -(caixa) Pérfuro cortante Tudo que corta ou fura, como agulhas,
lãminas, ampolas de vidros, espátulas.
Saco verde – Utilizado como
depósito de roupas utilizadas no
ambiente hospitalar.
Posteriormente, os sacos plásticos devem ser
colocados em contêineres que permitam o
fácil deslocamento dos resíduos para abrigos
temporários. Esses contêineres devem ser
brancos para o transporte do lixo infectante e
de qualquer outra cor para o transporte do
lixo comum.
COR
TIPO DE RESÍDUO
Transparente
Lixo comum, reciclável.
Coloridos opacos
Lixo comum, não reciclável.
Branco leitoso
Lixo infectante ou especial (exceto o
radioativo)
COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO INTERNO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE:
A coleta deve ser feita separadamente, de acordo com o grupo de
resíduos e em recipientes específicos a cada grupo de resíduos (BRASIL, 2006).
A coleta interna de RSSS deve ser planejada com base no tipo de RSSS,
volume gerado, roteiros (itinerários), dimensionamento dos abrigos, regularidade,
freqüência de horários de coleta externa.
Deve-se evitar o rompimento dos sacos plásticos, além de esforço
excessivo e de acidentes. Os resíduos devem ser transportados devidamente
Nota: O transporte interno dos RSSS deve ser executadas em rotas específicas e
planejadas, utilizando o itinerário de Saco Azul- Lixo reciclável Papel, papelão,
embalagens, equipo sem sangue, e mantendo menor percurso entre as fontes
.oras.
acondicionados em seus recipientes, em carrinhos de coleta exclusivos para esse
fim (BRASIL, 2002).
Ainda de acordo com Brasil (2002) o armazenamento consiste na
estocagem dos resíduos de forma segura em locais apropriados do estabelecimento.
O armazenamento dos resíduos pode ser dividido em armazenamento temporário e
armazenamento externo.
O objetivo do armazenamento temporário é manter os resíduos em
condições seguras até o momento mais adequado para a realização da coleta
interna II. É recomendado que cada unidade geradora de um estabelecimento de
saúde tenha ao menos um local interno apropriado para armazenamento temporário
dos resíduos. A partir dessas salas, os resíduos devem ser recolhidos, em horários
estabelecidos, e levados para o local de armazenamento externo, onde aguardarão
a coleta externa (BRASIL, 2006).
O armazenamento externo consiste na guarda dos RSSS em locais
específicos no próprio estabelecimento até a coleta externa. No local de
armazenamento externo, os resíduos devem estar separados de acordo com o
grupo a que pertencem, para evitar mistura e focos de contaminação.
ATENÇÃO:
⇒ Utilizar apenas os EPi’s para a finalidade a que se destina, cumprindonas
orientações recebidas.
⇒ Responsabilizar-se por sua guarda e conservação.
⇒ Comunicar qualquer alteração que o torne impróprio para o uso.
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DE SERVIÇO DE SAÚDE:
Nota: É importante ressaltar a necessidade e a importância de se fazer uso dos
Equipamentos de Proteção Individual EPI´s durante todo e qualquer procedimento
que se esteja realizando durante as atividades laborais de cada funcionário, tendo
em vista, que tais equipamentos previnem contra contaminação e acidente com um
provável contato direto com os RSSS.
Entende-se por tratamento dos resíduos sólidos, de forma genérica,
quaisquer processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que
alterem as características dos resíduos, visando à minimização do risco à saúde, a
preservação da qualidade do meio ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador
(BRASIL, 2006).
O tratamento pode ser feito no estabelecimento gerador ou em outro
local, observadas, nestes casos, as condições de segurança para o transporte entre
o estabelecimento gerador e o local do tratamento. Os sistemas para tratamento de
RSSS devem ser objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução
CONAMA nº 237/97 e são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos de
vigilância sanitária e de meio ambiente.
Há várias formas de se proceder ao tratamento dos resíduos de serviço
de saúde, tais como: desinfecção química ou térmica (autoclavagem, microondas,
incineração), detalhados a seguir. Estes têm por finalidade a desinfecção dos RSSS,
fato que irá minimizar os impactos negativos tanto a saúde pública quanto ao meio
ambiente:
a) Vapor autoclave: A esterilização em autoclave é o método preferido para todos
os processos de desinfecção. Trata-se de um aparelho que funciona à base de
vapor a alta pressão e alta temperatura.
b) Tratamento químico: A desinfecção química possui pontos positivos, como a
facilidade para tratamento de materiais líquidos, tais como sangue, hemoderivados,
dentre outros e por não exigir grandes investimentos. Os pontos negativos
relacionam-se à contra-indicação para animais infectados e resíduos anátomo-
patológicos, por não eliminar o resíduo, além de o próprio agente químico se tornar
um poluidor, na presença de material orgânico ou em diluições inadequadas.
c) Microondas: É uma tecnologia relativamente recente de tratamento de resíduo
de serviços de saúde e consiste na descontaminação dos resíduos com emissão de
ondas de alta ou de baixa freqüência, a uma temperatura elevada (entre 95 e
105ºC). Os resíduos devem ser submetidos previamente a processo de trituração e
umidificação.
d) Incineração: A incineração possui pontos positivos e negativos. Como ponto
positivo, a incineração é um método eficaz no sentido de aplicar-se a qualquer tipo
de resíduo infectante, como também, a alguns tipos de resíduos químicos. Reduz o
volume e o peso e elimina características repugnantes dos resíduos patológicos e de
animais. Os pontos negativos se encontram na dificuldade de controle de efluentes
gasosos e na necessidade de transporte para fora da instituição. Também se
menciona o agravamento da poluição do ar com a queima de PVC e outros plásticos
comuns nos resíduos dos serviços de saúde. Segundo a ABNT 12807-12809, o ideal
seria haver unidades centralizadas para a incineração, já que os equipamentos
necessários para tal atividade produzem poluição atmosférica e sonora. Deveria
situar-se em locais afastados de centros urbanos, onde se localizam as unidades de
serviço de saúde. Para a ABNT, estas unidades centralizadas possuem dois fatores
econômicos relevantes. Apresentam menor custo total se comparado
com a soma dos custos das unidades descentralizadas para a mesma capacidade e
sensível redução nos custos de fiscalização e monitoramento. Segundo a ANBT a
implantação deve ser gradual, mas considerada como prioritária pelas
administrações de unidades de serviço de saúde, tanto públicas quanto privadas.
e) Ionização: Neste processo, os resíduos são submetidos à ação de raios gama,
utilizando-se uma fonte radioativa que destrói os microorganismos. A ionização é
mais utilizada na esterilização de produtos farmacêuticos e alimentos, sendo ainda
pouco utilizada como tratamento de RSSS. Não há registro no Brasil, até hoje, de
sua utilização para este fim.
Devido ao rigor técnico necessário e aos requisitos de estrutura e tecnologia para
sua utilização, a ionização não tem sido empregada para o tratamento dos RSSS.
A destinação final consiste na disposição definitiva de resíduos no solo ou em locais
previamente preparados para recebê-los. Pela legislação brasileira a disposição
deve obedecer a critérios técnicos de construção e operação, para as quais é
exigido licenciamento ambiental de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97. O
projeto deve seguir as normas da ABNT (BRASIL, 2006). De acordo com a Pesquisa
Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2000), do IBGE, no que se refere à
destinação final, cerca de 56% dos municípios dispõem seus RSSS no solo, sendo
que 30% deste total correspondem aos lixões.
a) Aterro sanitário - O aterro sanitário é uma técnica de disposição final dos
resíduos sólidos no solo, que permite o controle da poluição e a proteção da saúde
pública. O lixo é disposto em células compactadas com um trator e recobertas
diariamente com terra, o fundo é impermeabilizado, são implantados sistemas de
coleta e tratamento do chorume, drenagem das águas superficiais, coleta e queima
do biogás.
b) Aterro de resíduos perigosos - classe I - aterro industrial - Técnica de
disposição final de resíduos químicos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde
pública, minimizando os impactos ambientais e utilizando procedimentos específicos
de engenharia para o confinamento destes.
c) Lixão ou vazadouro - Este é considerado um método inadequado de disposição
de resíduos sólidos e se caracteriza pela simples descarga de resíduos sobre o solo,
sem medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde. É altamente prejudicial à
saúde e ao meio ambiente, devido a aparecimento de vetores indesejáveis, mau
cheiro, contaminação das águas superficiais e subterrâneas, presença de catadores,
risco de explosões, devido à geração degases (CH4) oriundos da degradação do
lixo.
IMPORTANTE: As formas de disposição final dos RSSS atualmente
utilizadas são:
d) Aterro controlado - Trata-se de um lixão melhorado. Neste sistema os resíduos
são descarregados no solo, com recobrimento de camada de material inerte,
diariamente. Esta forma não evita os problemas de poluição, pois é carente de
sistemas de drenagem, tratamento de líquidos, gases, impermeabilização etc.
e) Valas sépticas - Esta técnica, com a impermeabilização do solo de acordo com a
norma da ABNT, é chamada de Célula Especial de RSSS e é empregada em
pequenos municípios. Consiste no preenchimento de valas escavadas
impermeabilizadas, com largura e profundidade proporcionais à quantidade de lixo a
ser aterrada.
ATENÇÃO:
As unidades de serviço de saúde, deve se preocupar com os resíduos que
produz, a fim de evitar que os mesmos causem danos à saúde das pessoas e
ao meio ambiente. Isto pode ser conseguido, se logo forem imediatamente
enterrados, evitando o contato com animais e catadores.
REFERENCIAS:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7500/94 – Especifica
símbolos de risco e manuseio para transporte e armazenamento de material -
Simbologia.
__ NBR 12810/93 - Coleta de resíduos de serviços de saúde - Procedimento.
Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde.
Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde. Brasília 2002.
FIO CRUZ, Descartes de resíduos sólidos.
Link: http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/lab_virtual/descarte-residuos-grupo-
a.htm .
Manual: Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: Limpeza e desinfecção
de Superfícies, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, 1ª edição,
Brasília, 2010.
Manual higienização de estabelecimentos de saúde e gestão de seus resíduos:
Carla Assad, Gloria Costa, Sergio Rodrigues Bahia. - Rio de Janeiro:
IBAM/COMLURB, 2001.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS:
------ NBR 7500: Símbolos de Riscos Manuseio para o Transporte e Armazenamento
de Materiais: Simbologia. Rio de Janeiro, 1994.
------ NBR 7500/94 – Especifica símbolos de risco e manuseio para transporte e
armazenamento de material - Simbologia.
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-------- NBR 12807/93 - Resíduos de serviços de saúde - Terminologia.
-------- NBR 12808/93 - Resíduos de serviços de saúde - Classificação.
-------- NBR 12809/93 - Manuseio de resíduos de serviços de saúde - Procedimento.
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