Edio 02 l Abril de 2012RESPONDE

De onde veio e para onde vai o

movimento pelos direitos da criana e do adolescente?

{USE}

{PERGUN

TE} {REFLITA}

Dados

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Entrevista

3Capa 4Roteiro de estudo 6

Histria de esperana 7

Atividades 8

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2 permitidas reproduo e distribuioRESPONDE

Dados Quais so os nmeros da caminhada em favor dos direitos das crianas e adolescentes?

a 9 Conferncia Nacional prev a participao de 800 adolescentes como delegados, representando todos os estados da federao. (Veja mais sobre a 9 Conferncia)

Frum Nacional de Defesa de Direitos das Crianas e Adolescentes (FNDCA)

Com 24 anos de atuao em mobilizao da sociedade civil pela causa da criana e adolescente, o FNDCA rene hoje 59 entidades filiadas de abrangncia nacional e 27 fruns ou frentes estaduais de defesa de direitos e , sem dvida, a rede nacional mais atuante na defesa dos direitos preconizados pelo ECA. (Veja mais sobre o FNDCA )

Frentes temticas

O universo de problemas a serem

enfrentados na busca de uma vida melhor para as crianas amplo. (Veja aqui uma lista de redes temticas com amplitude nacional)

ONGS no BrasilH hoje 39.400 organizaes sem fins lucrativos que pertencem categoria assistncia social, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econmicas e Aplicadas (IPEA), a Associao Brasileira de ONGs (ABONG) e o Grupo de Institutos, Fundaes e Empresas (GIFE). A grande maioria dessas organizaes executa programas voltados para crianas e adolescentes. (Veja a pesquisa FASFIL)

{PERGUNTE}

Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criana e AdolescenteDe acordo com um relatrio do Frum Nacional de Defesa de Direitos das Crianas e Adolescentes, dos 5.564 municpios brasileiros, 5.104 tm Conselhos Municipais dos Direitos da Criana e do Adolescente (CMDCAs) ativos, 5.004 Conselhos Tutelares (CTs) ativos e 93 Comarcas com Varas Especializadas. Apesar deste grande avano na estruturao dos CMDCAs e CTs, ainda precrio o seu funcionamento em muitos lugares e sob vrios aspectos. (Veja uma avaliao sobre os conselhos aqui)

Fundos para a Infncia e Adolescncia (FIA)Os Fundos foram institudos por

lei em 1990 para prover recursos para os CMDCAs. Mas, em 2004, apenas 20% dos 5.565 municpios j tinham estabelecido o seu FIA. Hoje, a mobilizao maior, mas necessrio continuar divulgando e monitorando o uso destes recursos para que eles tenham o fim previsto em lei. (Veja mais sobre o Projeto Fundo Amigo)

Conferncias nacionais j realizadas8 Conferncias Nacionais dos Direitos das Crianas e Adolescentes realizadas desde a aprovao do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), em 1990. As conferncias acontecem a cada dois anos e renem o resultado das conferncias municipais e estaduais realizadas anteriormente. Em 2012,

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Vale

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3 permitidas reproduo e distribuioRESPONDE

Entrevista

Serguem Jessui da Silva

Conte-nos a histria do Estatuto da Criana e do Adolescente

Serguem Jessui da Silva, ___ anos, casado com Neide, pai de 3 filhos, e um lder cristo na luta por uma vida melhor para as crianas h mais de ___ anos. Atualmente trabalha como representante no Brasil da Tearfund, uma organizao social crist do Reino Unido.

{PERGUNTE}

Nas prximas seis edies de Mos Dadas Responde, teremos a participao de cinco adolescentes membros da Unio Presbiteriana de Adolescentes da Igreja Presbiteriana de Viosa. Desde outubro de 2011 eles pensam e discutem sobre os problemas vividos pelas crianas e adolescentes de seu municpio, Viosa, MG. Durante duas semanas participaram ativamente da Primeira Campanha de Vacinao pelos Bons Tratos das Crianas e Adolescentes na sua cidade, juntamente com mais de cem adolescentes provenientes de vrias organizaes

parceiras de Mos Dadas. Juntos eles vacinaram simbolicamente mais de 1.200 adultos. (Veja fotos aqui)

O desafio agora maior: eles querem descobrir se os direitos das crianas esto sendo observados em todas as esferas do poder pblico municipal. E para isto, esto dispostos a investigar o movimento nacional, comeando por sua histria. Foi por isto que realizaram esta entrevista com Serguem Jessui da Silva, no dia 9 de maro de 2012, em sua casa na cidade de Contagem, Minas Gerais.

Entrevistadores:

Flvia Calazans15 anos, estuda no Colgio Municipal Pe. Francisco Jos da Silva, 9 ano.Passatempo: blogarFilme preferido: Harry PotterBlog: amigovencedor.blogspot.com

J. Andrew C. Gilbert16 anos, estuda no Colgio Anglo, 2 ano.Passatempo: desenharLivro preferido: A Menina Que Roubava LivrosAutor preferido: C.S. Lewis Blog: jamesblond144.blogspot.com

Julia da M. M. de Paula16 anos, estuda no Colgio Anglo, 2 ano.Passatempo: ficar com meus amigos e jogar futebolAutor preferido: C.S. Lewis, de Crnicas de Narnia

Natanael de C. Laureano, 13 anos, estuda no Colgio Municipal Edmundo Lins, 7 ano.Passatempo: internetAutor preferido: C.S. Lewis, de Crnicas de Narnia

Davi H. C. Bastos 16 anos, estuda no Colgio de Aplicao (Coluni), 2 ano.Passatempo: fazer labirintos na aula.Autor preferido: J. R. R. Tolkien, de O Senhor dos Anis.Blog: re-fle-xoes.blogspot.com

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4 permitidas reproduo e distribuioRESPONDE

Capa

A Bblia nos alerta que tanto as estratgias polticas dos governantes quanto as crenas dos filsofos deste mundo que fomentam os movimentos populares precisam se submeter a Deus, se de fato quiserem garantir o bem-estar social da humanidade. Como Deus Criador ele um especialista sobre o que melhor para ns todos enquanto sociedades.

comum um movimento social se consagrar por meio de um documento escrito, uma verdadeira declarao de f que divulgada e promovida buscando aceitao. Ns, cristos evanglicos devemos avaliar essas declaraes de f das naes. Os princpios reconhecidos nessas convenes nortearo leis e aes de governos em relao sua populao.

O que podemos dizer ento do movimento pelos direitos da criana e do adolescente? Uma dessas declaraes de f das naes a Conveno sobre os Direitos da Criana (CDC), elaborada pelas

De onde veio e para onde vai o movimento pelos direitos da criana e do adolescente?

Naes Unidas (ONU) em 1989 e ratificada por 193 de seus pases membros. Este documento obteve o maior consenso entre as naes em toda a histria da ONU. Ele rene em 54 artigos a definico sobre o que as naes entendem por criana e afirmaes sobre os princpios e aes consideradas corretas e desejadas para com elas. Poderamos dividir o texto em duas colunas, de um lado o direito reconhecido como universal e do outro, as obrigaes do Estado relativas a ele. Veja o exemplo abaixo:

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{REFLITA}

Direitos das crianas

O que o Estado se compromete a fazer para garantir este direito...

Os Estados se comprometem a estimular e assegurar a assistncia adequada situao da criana e s circunstncias dos pais.

A criana com necessidade especial tem direito a tratamento especial, ento...

Adolescentes numa manifestao contra o abuso e explorao sexual de crianas e adolescentes, em Viosa, MG

5 permitidas reproduo e distribuioRESPONDE

Alguns entre ns argumentam que o ser humano no tem direitos, pois pecador, destitudo da glria de Deus. Se pensarmos em direito como algo que podemos exigir de Deus, este argumento vlido. No podemos exigir nada de Deus.

Mas podemos pensar em direitos de outra forma. Direitos, do ponto de vista cristo, so as formas de tratamento que uma pessoa merece receber pelo simples fato de ter sido criada por Deus, sua imagem e semelhana. Ele quer que tratemos uns aos outros da forma correta. Estas formas de tratamento

corretas so os direitos universais. Temos direito vida porque ela nos foi presenteada por Deus. Apenas ele pode retir-la de ns. Logo, temos a obrigao de preserv-la, tanto a nossa como a do nosso prximo. (Veja mais aqui.)

Encontramos na CDC algum direito que fere nossas convices sobre o que Deus quer para

as crianas? Faa o exerccio de refletir sobre cada direito listado ali buscando discernimento do Senhor. Voc ver que, apesar da linguagem secular, o documento como um todo representa uma oportunidade indita de avanarmos na promoo de uma vida melhor para as crianas mais vulnerveis do mundo atual.

Como o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) se relaciona a este documento? O Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), lei sancionada

em 1990, foi inspirado na CDC e traduz em lei os princpios e compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Conveno. Houve uma grande movimentao da sociedade civil, liderada pelo Frum Nacional de Defesa de da Criana e Adolescente (FNDCA), em favor da aprovao do ECA. Foi um tempo especial, no qual exercemos nossa cidadania numa fase de abertura poltica ps-ditadura militar, com apenas dois anos da aprovao da nova Constituio de 1988. (Veja Entrevista, p. 3.)

Do ECA para c, ns conseguimos melhorar a situao das crianas no Brasil? Esta lei funciona? Vrias conquistas marcam a caminhada de 22 anos do ECA, todas elas previstas naquele Estatuto. Entre muitas, destacam-se:1. O esforo para se

implementar o Conselho Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente (CONANDA), e toda

a rede de conselhos estaduais (CEDCAs) e municipais (CMDCAs). Hoje h grupos reunidos e articulados em conselhos de direitos das crianas em 5.087 municpios (91,4%). O CONANDA responsvel por reunir os dados provenientes dos municpios e estados e elaborar as polticas e diretrizes para a rea da infncia no Brasil. Todos os conselhos so compostos de forma paritria: 50% de representantes do Estado, e 50% da sociedade civil. uma grande oportunidade de participao civil que antes no existia!

2. Regulamentao do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Um conjunto de diretrizes que informam estados e municpios sobre a forma adequada de se lidar com crianas e adolescentes em conflito com a lei. (Veja aqui por que o SINASE importante.)

Direitos, do ponto de vista cristo, so as formas de tratamento que uma pessoa merece receber pelo simples fato de ter sido criada por Deus, sua imagem e semelhana

6 permitidas reproduo e distribuioRESPONDE

1. O que a CDC afirma sobre os direitos da criana est de acordo com nossas convices crists? Baixe a tabela preparada para este exerccio e complete-a conforme o modelo abaixo

2. Como grupo, elejam os 3 direitos mais importantes para as crianas com quem trabalham.

3. A partir dos 3 direitos selecionados, criem uma Declarao de Direitos Mnima: Acreditamos que Deus quer... para nossas crianas.

Roteiro de estudo

Atividade em grupo

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t3. Regulamentao do Fundo para a Infncia e Adolescncia (FIA). Hoje, todo cidado e empresa tm a opo de destinar at 6% do seu imposto de renda para o FIA. Isto significa que possvel captar recursos locais pelo Fundo, usando-os para atender as necessidades especficas das crianas de sua cidade! (Veja mais sobre o Projeto Fundo Amigo.)

4. Elaborao de um Plano Nacional de Convivncia Familiar e Comunitria. Um plano que representa a inteno do governo federal de formular e implementar polticas pblicas que assegurem a garantia do direito convivncia familiar. um marco importante porque rompe com a cultura de institucionalizao da criana, valorizando seus vnculos com a famlia e comunidade.

5. A realizao de oito conferncias nacionais para pensarmos juntos sobre os

problemas das crianas e adolescentes, com ampla participao de todas as regies do pas e incluso dos adolescentes como protagonistas. (Veja mais sobre as conferncias.)

Para onde vai o movimento pelos direitos das crianas no Brasil hoje? A luta apenas comeou. A situao de muitas crianas e adolescentes no Brasil continua deplorvel. H muito a ser feito em todas as esferas. Precisamos de polticas pblicas eficazes e da articulao entre todos os setores da sociedade civil para cobrar de nossas autoridades o cumprimento de vrios compromissos assumidos, mas no cumpridos. Este o papel fundamental dos fruns de direitos.

Acima de tudo, precisamos da convico renovada de que este movimento fruto do mover de Deus entre as naes. Esta causa nasceu no seu corao, ele quer o melhor para todas as crianas e adolescentes!

{REFLITA}

Escreva o direito reconhecido pela CDC

Transforme-o em uma afirmao sobre o que Deus quer para a criana

Esta afirmao est de acordo com as sua convices crists? Se sim, liste passagens ou argumentos baseados nos relatos da Bblia

Toda criana tem direito a preservar sua identidade ...

Deus quer que toda criana tenha uma identidade...

Sim. Salmos 139.16; os nomes dados a Jesus foram todos muito importantes.

7 permitidas reproduo e distribuioRESPONDE

Histria deesperana Movimento de Crianas pela Paz na Colmbia:

a luta pela paz exige coragem

O conflito armado da Colmbia, que comeou em 1964 e se arrasta at hoje, tem trs lados: as foras revolucionrias formadas por guerrilheiros, as foras do exrcito colombiano e os paramilitares. Em 1996, os trs lados recrutavam crianas e adolescentes para a luta armada. Apesar de a maioria ter entre 15 e 17 anos de idade, era frequente encontrar crianas de 12 , e at 8 anos, entre eles. (Veja nmeros de crianas soldados aqui.)

De acordo com um relatrio do UNICEF, uma a cada 6 vtimas de assassinato era criana, uma a cada 5 crianas-soldado j tinha matado algum, 66% j tinham presenciado um assassinato, 33% j tinham assistido tortura de algum e mais de 80% j tinham se sentido beira da morte. (Veja relatrio aqui.)

{USE}

Nessa poca estimava-se que 1,5 milhes de pessoas estavam deslocadas dentro do prprio pas, fugindo de ameaas, tentando encontrar um lugar mais seguro. Membros de uma

famlia se perdiam uns dos outros deixando muitas crianas desamparadas. O nmero de rfos crescia a cada dia.

Foi nesse contexto que um grupo de 27 crianas e adolescentes se uniram e fundaram, com a ajuda de vrias ONGs, o Movimento de Crianas pela Paz. Dentre

elas, cinco se destacaram como lderes: Farliz Calle, Juan Elias Uribe, Mayerly Sanchez, Dilia Lorenzo, Wilfrido Zambrano, cada um com a sua histria de perda e sofrimento.

Esse grupo de 27 levou 2,7 milhes de crianas a votarem numa eleio nacional pela paz. Nesta eleio o desafio era eleger o direito humano mais importante para elas. Os mais votados foram o direito vida, o direito paz e o direito famlia. Num pas onde qualquer manifestao

pblica era associada a atos de terrorismo e podia custar a vida de algum, a coragem desses adolescentes inspirou os adultos e chamou a ateno da comunidade internacional. Eles foram nomeados duas vezes como candidatos ao Prmio Nobel da Paz (em 1998 e em 1999). (Veja o discurso de Farliz em Hague, Holanda, aqui.)

Hoje, estima-se que o conflito armado na Colmbia tenha matado diretamente entre 50 mil a 200 mil pessoas desde 1964. O nmero de pessoas deslocadas cresceu para algo entre 4 a 5 milhes. Mas crianas e adolescentes por todo o pas no desistiram de lutar pela paz. O Movimento de Crianas pela Paz conta com a participao ativa de mais de 100 mil crianas e adolescentes, que integram cerca de 400 organizaes no pas. (Veja relato do UNICEF aqui.)

Farliz 18 anos

Juan18 anos

Mayerly 15 anos

Dilia 15 anos

Wilfrido 17 anos

8 permitidas reproduo e distribuioRESPONDE

Atividades

O primeiro passo na formao de um movimento ter alvos comuns. S d para movimentar um grande grupo se todos quiserem ir para o mesmo lugar. A Conveno sobre os Direitos da Criana isto: um grande primeiro passo em direo a um mundo melhor para as crianas.

Nas palavras cruzadas abaixo voc descobrir 12 direitos da criana e adolescente:

HorizontalDireito de ser amado em... (pessoas unidas em por laos de afeto e cuidado)

Direito de se... (falar o que pensa)

Direito ... (o contrrio de morte)

Direito de ser bem... (forma de agir uns com os outros)

Direito de desfrutar de um limpo... (lugar onde se vive)

Direito de ter... (o contrrio de injustia)

De onde veio e para onde vai o movimento pelos direitos da criana e do adolescente?

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VerticalDireito de no... (fazer coisas para ganhar dinheiro)

Direito de ter uma boa... (escola)

Direito de ser atendido com prioridade em... (situaes perigosas)

Direito de ser... (o contrrio de igual)

Direito a viver em... (o contrrio de guerra)

Direito de receber especial... (defesa)

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Nesta eleio a turma vai escolher o direito da criana e do adolescente que mais sofre atentados na sua comunidade, ou seja, aquele direito mais desrespeitado e cujo desrespeito causa mais sofrimento para as crianas.

Marque o dia da eleio

Faa bastante propaganda, com cartazes, panfletos, e outros materiais, como se fosse uma eleio de verdade. Voc pode at realizar um debate entre os candidatos. Neste caso, cada pessoa faz de conta que um direito e defende sua convico de que o mais importante.

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1.

3.

4.

Providencie cpias das cdulas ao lado e caixas para servirem de urnas.

Realize a eleio.

Faa uma eleio diferente na sua sala, projeto ou escola

Publique os resultados para toda a comunidade usando todos os meios disponveis. Voc pode enviar uma notcia para os jornais e rdios locais. Para os jornais sempre bom incluir fotos da ao. Outra iniciativa que d resultados enviar uma carta para a cmara dos vereadores de sua cidade.

O objetivo desta eleio lembrar a todos que os direitos da criana precisam ser conhecidos e respeitados. Bom trabalho!

Rec

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bua!

10 permitidas reproduo e distribuioRESPONDE

De mos dadas,Elsie B. C. Gilbert

Expedi

ente Equipe de Produo Editorial: Beatriz Aparecida de Paula, Daniela Ramos,

James Gilbert, Lissnder Dias (L.D.), Liz Valente, Luciana Arruda, Raquel Bastos, Regina Schwenck, Sayonara Pereira

Participaes especiais: Davi Bastos, Flvia Calazans, J. Andrew Gilbert, Julia de Paula, Natanael Laureano, Serguem Jesui da Silva, Welinton Pereira

Revista Mos Dadas RESPONDE Ano Il - n 2 - Abril de 2012

RESPONDEPublicao destinada a capacitar pessoas envolvidas no trabalho cristo com crianas e adolescentes em situao de risco e contribuir para a mobilizao de igrejas e comunidades para a causa da criana.

Jornalista responsvel e editora: Elsie B. C. Gilbert MTb 13.120 MG

Contato: Revista Mos DadasTelefone: (31) 3892-2739Caixa Postal 88, 36570-000 Viosa MGSite: www.maosdadas.org E-mail: cartas@maosdadas.org

M os Dadas Responde encerra aqui a sua segunda edio. Mas voc apenas comeou sua jornada rumo a um entendimento melhor sobre a situao do movimento pela causa das crianas e adolescentes brasileiros! Um assunto importante que no pode ser abordado nesta edio uma avaliao da relao entre o que acontece no mbito federal e a realidade do seu municpio.

Descubra como est a situao das crianas e adolescentes do seu municpio e como os poderes judicirio,

executivo e legislativo esto organizados para garantir os direitos delas. Parta do princpio de que algo est sendo feito, talvez no de forma completa ou suficiente.

Em todo lugar h pessoas interessadas na causa da criana e do adolescente, junte-se a elas! Veja abaixo alguns rgos municipais que podem lhe dar informaes sobre o que j realizado em favor da criana em sua cidade. Procure saber tambm se h alguma ONG que atua na causa da criana e quem sabe at uma rede, frente ou frum de direitos j organizado. Conselho Municipal de

Direitos da Criana e Adolescente: operante e

conta com a participao da sociedade civil organizada?

Secretaria de Ao Social: que programas so oferecidos e como se estrutura para atender a populao?

Secretaria da Educao: a educao oferecida de qualidade?

Secretaria da Sade: os programas executados atendem s necessidades das crianas com prioridade?

Frum Municipal: h uma Vara da Infncia em funcionamento?

Em todo lugar, h pessoas interessadas na causa da criana e adolescente, junte-se a elas!

No pare por aqui...

Parada obrigatrianesta edio recomendamos um passe

io pelo site

www.direitosdacrianca.org.br, um portal

organizado pela ANDI (Agncia Nacional

de Direitos da Infncia) e o CONANDA.

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