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Mara Souza - SESAB/BAPriscila Romano - SESAB/BA
HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS
Porto Seguro
Ilhéus
Jequié
Vitória da Conquista
Guanambi
Barreiras
Juazeiro
Feira de Santana
Ribeira do Pombal
Camaçari
Salvador
Mairi
Seabra
Santo Antônio de Jesus
Ibotirama
Hospitais de Porte Médio
Hospitais de Porte Regional
Projeto – Obra iniciada
Santa Rita de Cássia
Alagoinhas
Lauro de Freitas
Jeremoabo
Castro Alves
Itaparica
Ipiaú
SALVADOR
18 Hospitais, sendo:
4 Maternidades
2 Hospitais Psiquiátricos
+ 5 Pronto Atendimentos
+ 8 Centros de Referência
+ HEMOBA
+ LACEN
5.209 LEITOS – 2.565 em Salvador (49,3%)
Parcerias com Municípios
Irecê
Eunápolis
Teixeira de Freitas
• Insuficiência de leitos de hospitalares de urgência e
emergência no Estado e em especial em Salvador;
• Último hospital público estadual de urgência e
emergência inaugurado na região metropolitana de
Salvador foi o Hospital Geral do Estado há 20 anos;
• Esta capital não dispõe de nenhum hospital público
municipal e nenhuma unidade hospitalar privada com
emergência aberta contratada pelo SUS.
URGÊNCIA / EMERGÊNCIA EM SALVADOR
Hospital do SubúrbioCritérios para a Escolha da
Localização do Hospital
LocalizaçãoNo Subúrbio Ferroviário em Salvador Grande densidade populacionalPróximo à BR324 – principal acesso
ao interior do estado
Hospital do Subúrbio - HS
LocalizaçãoSalvador - Bahia
O terreno destinado à implantação do Hospital do Subúrbio localiza-se no bairro de Periperi.
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
O HS disponibiliza atendimentos de urgência 24 horas, ininterruptamente, nas seguintes especialidades: Clinica Geral;
Pediatria; Ortopedia; Cirurgia Geral.
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
Composto de 20 leitos adultos e 10 pediátricos, além de outros 20 adultos e 10 pediátricos semi-intensivos
UNIDADES DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA
Eletrocardiograma; Endoscopia digestiva alta; Fisioterapia; Laboratório de Análises Clínicas; Radiologia Convencional e
Contrastada; Tomografia Computadorizada; Ultrassonografia; Agência Transfusional; Ressonância Magnética, Hemodinâmica
e Anatomia Patológica.
Perfil do Hospital do Subúrbio - HS
Hospital do Subúrbio - HS
Número de Leitos
Unidades LeitosInt.Adulto – Leitos Clínicos 86Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58Internação Pediátrica 64UTI Adulto 20
UTI Pediátrica 10
Semi Intensiva Adulto 20
Semi Intensiva Pediátrica 10
Internação Domiciliar 30TOTAL 298
Perfil: Hospital de Urgência e Emergência
Área construída: 19.825 m2
Localização: Subúrbio Ferroviário, Salvador
INTERNAÇÃO
ADULTOS
PAVIMENTO TÉRREO
1º PAVIMENTO
Novas Vias de Acesso
Programa de Modernização da Gestão Hospitalar – Inova Saúde
• Gestão direta– Grandes esforços estão sendo feitos
com vistas a aperfeiçoar a gestão
direta da maioria das unidades
hospitalares públicas.
– Limitadores da Gestão Direta: limites
de gasto de pessoal da Lei de
Responsabilidade Fiscal, do teto de
remuneração do executivo,
dificuldades para adequar a política de
recursos humanos e flexibilizar e
agilizar os processos de compras e
contratação de serviços, entre outros
fatores;
• Gestão indireta– Organização Social (OS) –
• Contratos com OS passam por processos seletivos públicos e tiveram aperfeiçoamentos importantes na gestão dos contratos, qualificando as parcerias realizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para a gestão indireta de algumas das suas unidades hospitalares;
• Não inclui investimento por parte do parceiro;
• Curto prazo;
• Dificuldades com atração de mão de obra.
– Empresas privadas – não inclui investimento por parte do parceiro
– Fundação Estatal – pública de direito privado
– PPP – investimento a cargo do parceiro
ENQUADRAMENTO LEGAL DO PROJETO
• Inciso I, do art. 5º, da Lei Estadual nº. 9.290/04 e § 2º, do art. 2º, da Lei Federal n. 11.079/04.
FUNDAMENTO LEGAL
Motivação
• Redução de investimentos iniciais pelo Poder Concedente;
• Partilha de risco com o Parceiro Privado;
• Contrato de Longo Prazo;
• Economia de escala na contratação de diversos serviços consolidados;
• Ampliação da capacidade instalada, oferta dos serviços, hospitalares;
• Excelência na prestação dos serviços clinicos, em conformidade, com as recomendações da organização mundial de saúde;
HS
1ª PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA EM SAÚDE DO
BRASIL
Organização e Coordenação do Projeto Governo estadual
Grupo Executivo Intersetorial:
- Secretaria de Saúde
- Secretaria da Fazenda
- Secretaria de Planejamento
- Procuradoria Geral do Estado
- Secretaria de Administração
- Casa Civil
Coordenadores: SESAB/SEFAZ
Equipe IFC/BNDES
- Equipe principal
- Consultores
GRUPO EXECUTIVO
SEFAZ SEPLAN SESAB
PGE SAEB CASA CIVIL
GRUPO EXECUTIVO
SEFAZ SEPLAN SESAB
PGE SAEB CASA CIVIL
COORDENADORES
SESAB / SEFAZ
COORDENADORES
SESAB / SEFAZ
IFC/BNDES IFC/BNDES
Consultores Consultores
PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA
Hospital do Subúrbio (HS)
Projeto de instalação, montagem e operação de hospital por parceiro
privado, com reversão de alguns bens ao final da concessão;
Arcabouço institucional estabelecido: Leis de PPP Federal e Estadual
Comprometimento do Governo do Estado com o investimento e
modernização do Sistema de Saúde Pública do Estado;
Estruturação conjunta com o BNDES e o IFC, possibilidade de
financiamento e maior governança do modelo adotado.
Primeira PPP de saúde no Brasil
O Projeto de Modernização Hospitalar do Hospital do Subúrbio – HS consiste na transferência da gestão da unidade, após conclusão das obras pelo Estado, mediante concessão administrativa (PPP), com foco nas seguintes premissas e resultados:
Premissas
Estabelecer um novo paradigma de qualidade
Hospital planejado e inserido na rede de atenção
Hospital centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados
Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade
Resultados esperados
Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada
Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado
Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário
APRESENTAÇÃO
VANTAGENS DA MODELAGEM PPP
• Pagamento somente após a prestação do serviço;
• Flexibilização para estruturar o projeto de acordo com as necessidades das partes;
• Solução respaldada por técnicos e consultores internacionais experientes nesta modalidade de contratação;
• Transferência de aporte de investimento inicial (equipamentos + mobiliário) ao parceiro privado + contrato de longo prazo;
• Realização de reformas e pequenas ampliações futuras pelo parceiro privado (celeridade);
• Reposição e atualização de parque tecnológico (equipamentos);
• Receber a unidade reformada ao final do contrato, além de reverter alguns os bens móveis ao patrimônio do Estado;
• Por ser de longo prazo (10 anos + 10 anos), o parceiro atrair profissionais cuja especialidade é escassa na região, reduz risco de descontinuidade do serviço.
DESTAQUES do Projeto PPP
• Obra civil realizada pelo Estado - ~ R$ 50,5 milhões
• O projeto prevê a operacionalização e gestão dos serviços clínicos e não clínicos do HS
• Investimentos de operação e gestão dos serviços de ~ R$ 60 milhões em 10 anos
• Valor da contraprestação Estadual: R$103,5 milhões/ano (valor 1º ano)
• Custo máximo leito/dia = R$ 951,55
• Economicidade no custo leito/dia
• Melhoria da Qualidade dos Serviços, através da Certificação dos Instituições Acreditadoras
• Repartição de riscos do negócio com o parceiro
• Conservação e manutenção mais eficiente e atualização tecnológica constante dos equipamentos hospitalares
DESTAQUES DO PROJETO
• Maior eficiência do modelo proposto tendo em vista o rigoroso controle por resultados de natureza quantitativa e qualitativa mediante fixação de metas e indicadores capazes de aferir o desempenho do parceiro, e que impõe, por outro lado penalidades de caráter financeiro pelo não atingimento dos padrões mínimos estabelecidos;
• Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade;
• Obrigação do parceiro de otimizar a alimentação dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, maximizando os recursos a serem transferidos do FNS para o FESBA;
• Prazo da Concessão: 10 (dez) anos contados a partir da Data da Assunção.
– Equivalente ao período de vida útil mais longo dos equipamentos
– Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados (payback entre 5.5 e 6.0 anos)
– Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por mudanças tecnológicas
– O Prazo da Concessão poderá ser prorrogado, por igual ou menor período, mediante atendimento de determinados requisitos.
– O atendimento aos requisitos não vincula a SESAB à renovação do Prazo da Concessão, sendo apenas condição eletiva para tanto.
DESTAQUES do Projeto PPP DESTAQUES DO
PROJETO
• Revisões Ordinárias – Revisão após os primeiros 18 meses do Contrato:
• revisão dos Indicadores Quantitativos e dos pesos de atividades.
– Revisão ao final do quinto ano do Contrato:• revisão com intuito de reavaliar a Concessão, preservando-
se a alocação de riscos e as regras para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro originalmente estabelecidas no Contrato.
• compreenderá a revisão dos Indicadores Quantitativos e Indicadores de Desempenho, bem como a revisão dos pesos de atividades e avaliação da adequação dos equipamentos empregados.
– Revisão ao final do sétimo ano do Contrato:• revisão dos Indicadores Quantitativos e dos respectivos
pesos de atividades.
DESTAQUES DO PROJETO
CONTRAPRESTAÇÃO
=
PARCELA “METAS QUANTITATIVAS”
(70%)
PARCELA
“INDICADORES DE DESEMPENHO”(30%)
+
Penalização: não cumprimento de níveis mínimos de produção e por operação fora dos padrões de desempenho
Parcela “Metas Quantitativas” (70%)
Parcela “Indicadores de Desempenho” (30%): nível compatível com incentivo à qualidade de gestão
O SISTEMA DE PAGAMENTO COM FOCO EM RESULTADO
VANTAJOSIDADE DO MODELO
Indicadores Custo / Leito/ dia
Hospital do Subúrbio 898* / 878**
HG do Estado 908***
HG Ernesto Simões 1.104***
VANTAJOSIDADE
*Valor máximo fixado para a licitação (cumprindo 100% das metas) sem considerar os custos com investimentos para efeito de comparação com os custos operacionais e também sem investimentos dos outros dois hospitais.
**Valor médio, cumprindo 85 a 89,9% das metas, sem considerar os custos com investimentos.
***Fonte: SESAB/2007
prestação gratuita e universal dos serviços de saúde no âmbito do SUS;
aquisição, gestão e logística de suprimentos; aquisição, gestão, conservação e manutenção de qualquer
insumo, bem, equipamento e mobiliário; contratação e gestão de profissionais; oferta e gestão dos serviços de alimentação, higienização e
segurança e quaisquer outros necessários à execução dos serviços;
desenvolvimento em parceria com a SESAB de programas e ações de saúde;
manejo e destinação dos resíduos hospitalares; realização de internação domiciliar;
CONCESSÃO - HSESCOPO DO CONTRATO
INVESTIMENTOS
Total de Investimentos de quase R$ 50 milhões, em 10 anos Renovação de equipamentos entre o 6º e o 10º ano
FLUXO DE PAGAMENTO
UNIÃO BANCO DO BRASIL
Repasse FPE
SPEESTADO
ContraprestaçãoExcedenteConta
Corrente Específica
DESENBAHIA
Travamento de 12% do FPE(Lei Estadual)
1º
2º
3º4º
Contrato
Mecanismo que mitiga risco de inadimplência do Estado da Bahia
Operada pelo Banco do Brasil
PPP no EstadoPPP no Estado
Atividade
Início do Projeto (assinatura de convênio) c/ BNDES e IFC)
Fevereiro 2009
Publicação do Edital, Licitação, Homologação e adjudicação (Realizado na BM&F BOVESPA / SP)
De Dez 2009 a Março 2010
Assinatura do contrato Maio 2010
Assunção (Arrolamento e Transferência dos Bens a Concessionária)
Julho 2010
Inauguração Setembro 2010
Site do Projeto PPP de Saúde HS:
www.saude.ba.gov.br/hospitaldosuburbio
CRONOGRAMA COMPLETO
CRONOGRAMA
Evento
Início da consulta pública Out 09
Publicação do Edital Nov 09
Leilão Fev 10
Homologação, adjudicação e assinatura do contrato Mar 10
Inauguração Jun 10
CRONOGRAMA COMPLETOHospital do Subúrbio
Em Operação
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
Contrato de Concessão Administrativa
c/ gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE
Constituída pelas empresas:
Promédica Saúde S.A.
Dalkia Brasil
HOSPITAL DO SUBÚRBIO - HS
Estrutura de Recursos Humanos do Hospital EMPRESA QUANTITATIVO DE PESSOAL
PRODAL FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS ATIVOS
917
DALKIA• DALKIA BRASIL (adm., recepção, manutenção, eng. clínica)• DALKIA AMBIENTAL (higienização)
294 104 190
TOTAL 1211PRODAL – prestadores de serviço MÉDICOS
FISIOTERAPEUTAS
352 304 48
TOTAL 1563
HS PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS
os primeiros 180 diasEmergência
Unidades Número de pacientes atendidos TOTAL
Azul Verde Amarelo Vermelho
Emergência Adulto
12.322(38,57%)
11.838(37,06%)
6.823(21,36%)
962(3,01%)
31.945
Emergência Pediátrica
3.273(25,33%)
5.932(45,91%)
3.531(27,33%)
184(1,42%)
12.920
Ambulatório 2.749
Total 15.595 17.770 10.354 1.146 47.614
73.5921114415401
9.04366880575997.05900766943184
10.3052120832681
Emergência Adulto (em %)
Clínica MédicaOrtopediaCirurgia GeralOutros
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS180 DIAS
TIPO Número de pacientes
Número de atendimentos
Número de atendimentos
EDITAL
%
EMERGÊNCIA 44.865 133.175 45.287 294,07 %
AMBULATÓRIO 2.749 5.466 23.681 23,08 %
TOTAL 47.614 138.641 68.968 201,02 %
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS180 DIAS
Número de pacientes internados
TIPO Número de internações
CLÍNICA CIRÚRGICA 1.647(43,22%)
CLÍNICA MÉDICA 1.015(26,63%)
PEDIATRIA 731(19,18%)
TERAPIA INTENSIVA 418(10,97%)
TOTAL 3.811
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS180 DIAS
Resumo de Cirurgias
TIPO Número de atendimentos
ADULTO 1.954(82,30 %)
PEDIÁTRICA 420(17,7 %)
TOTAL 2.374
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS180 DIAS
• Indicadores Qualitativos – 2º Trimestre
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS180 DIAS
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS180 DIAS
Satisfação do Usuário
• Opinários Aplicados = 4.353• Grau de Satisfação de 85% a 95%
CONCLUSÃO
Oportunidade Inovação
Valorização da Qualidade (Acreditação Hospitalar em 2012)
Quebra de paradigmas, ousando novas formas de atuar Mudança Cultural Novo modo de administrar Mudança radical no jeito de pensar, trabalhar e agir.
Obrigado!
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
Mara Clécia Souza
Priscila Romano Pinheiro
Assessoria Técnica
Jorge José Santos Pereira Solla
Secretário Estadual da Saúde
+55 71 3115.8407 | [email protected]