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ApresentaçãoVocê tem em mãos mais uma edição dos
cadernos estaduais do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), que contém dados relativos ao
período de janeiro a abril de 2009. Além do relatório
geral, apresentado à imprensa a cada quatro meses,
estes cadernos são guias práticos, que trazem as
informações atualizadas sobre as ações que estão
mais próximas de você. Com ele, qualquer pessoa
pode acompanhar o andamento do programa em sua
região, em seu estado e em sua cidade.
Com esta publicação, queremos compartilhar com os
brasileiros e as brasileiras os avanços do programa,
que já tem mais de 300 obras concluídas e milhares
em execução, algumas delas perto de sua casa, de
seu trabalho, de sua escola. Muitas são executadas
em parceria com os governos estaduais e as
prefeituras, especialmente nas áreas de saneamento
e habitação. Outras têm a participação decisiva das
empresas estatais e concessionárias de serviços
públicos. É o caso, por exemplo, do Programa Luz
para Todos, que acaba de atingir a marca de dois
milhões de famílias beneficiadas com energia
elétrica em áreas rurais.
O Governo Federal e as empresas privadas estão
investindo R$ 646 bilhões, por meio do PAC, até
2010. Com este esforço, a infraestrutura do país
está sendo recuperada e ampliada. As obras do
PAC estão gerando milhares de empregos diretos
e indiretos e ajudando o Brasil a atravessar este
período de diminuição do crescimento econômico,
consequência da crise mundial.
Os dados sobre o PAC estão divididos nos eixos de
infraestrutura Logística, Energética e Social-Urbana.
Primeiro, são apresentados os empreendimentos
exclusivos do Estado e, a seguir, as ações de
impacto regional. Cada ação traz informações sobre
localização, valor e estágio de execução.
Como nas edições anteriores, este caderno
apresenta informações detalhadas sobre outros
programas do Governo Federal em seu estado, tais
como Bolsa Família, ProJovem, ProUni, Territórios
da Cidadania e Pronaf.
Você também encontra mais informações na página
eletrônica do PAC: www.brasil.gov.br/pac.
Boa leitura!
Comitê Gestor do PACJulho de 2009
5
Investimento - Maranhão
INVESTIMENTO TOTAL R$ 55,0 Bilhões
Até 2010 R$ 11,4 Bilhões
Pós 2010 R$ 43,6 Bilhões
Em R$ Milhões
EixoEmpreendimentos Exclusivos Empreendimentos de Caráter Regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 1.016,8 - 490,5 -
Energética 2.066,2 40.098,6 5.029,2 3.538,9
Social e Urbana 2.844,3 - 3,1 -
TOTAL 5.927,3 40.098,6 5.522,8 3.538,9
6
Infraestrutura Logística - MA
Estratégia
Ampliar a infraestrutura logística existente para: ¾
Escoar a produção regional para consumo interno e exportação, aumentando a competitividade ¾regional: BR-135, dragagem, construção e recuperação de berços do Porto de Itaqui
Porto de Itaqui – Dragagem dos Berços 100 a 103 e daretroárea dos Berços 100 e 101
Porto de Itaqui – Construção do Berço 100, Alargamento do Cais Sul e Ampliação do Porto
Porto de Itaqui – Recuperação dos Berços 101 e 102
BR-135 – Duplicação do Acesso ao Porto de Itaqui
Conexão Transnordestina/Norte-SulEliseu Martins/PI-Estreito/MA
Revitalização da Bacia do Rio Parnaíba
Porto de Itaqui – Construção do Berço 108
Concessão do Trecho Norte – Ferrovia Norte–Sul –Subtrecho Açailândia/MA–Palmas/TO
Concluída Em Obra Estudos e projetosEm Ação Preparatória
7
Infraestrutura Logística - MA
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
PortoInfraestrutura
Portuária Outras Ações
Aquisição e montagem de equipamentos do TEGRAM - Itaqui/MA
50,0 -Ação
Preparatória
Porto
Construção, Ampliação e Recuperação
de Berços
Itaqui – Construção do Berço 108 80,0 -Ação
Preparatória
Porto
Construção, Ampliação e Recuperação
de Berços
Itaqui - Construção do Berço 100, Alargamento do Cais Sul e Ampliação do
Porto123,6 - Em Obra
Porto
Construção, Ampliação e Recuperação
de Berços
Itaqui - Recuperação dos Berços 101 e 102 73,4 - Em Obra
PortoDragagem e
DerrocamentoItaqui - Dragagem dos Berços 100 a 103 e
da Retroárea dos Berços 100 e 10155,0 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-135/MA - Duplicação - Acesso ao Porto
de Itaqui54,0 - Em Obra
Rodovias Balanças Controle de Peso 24,1 - Em Obra
RodoviasControle de Velocidade
Controle de Velocidade 3,6 -Em Licitação
da Obra
RodoviasEstudos e Projetos
Estudos e Projetos 27,6 - Em Obra
Rodovias Manutenção Manutenção de Rodovias 500,0 - Em ObraRodovias Sinalização Sinalização 25,5 - Em Obra
TOTAL 1.016,8 - -
8
Infraestrutura Logística - MA
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Ferrovia Estudos
Conexão da Ferrovia Transnordestina com a
Ferrovia Norte-Sul Estudo - Eliseu Martins/PI – Estreito/
MA
MA PI 5,5 - Ação Preparatória
Ferrovia Construção
Trecho Norte da Ferrovia Norte Sul - Construção
do trecho Aguiarnópolis – Araguaína
MA TO 485,0 - Concluído
TOTAL 490,5 - -
9
Infraestrutura Energética - MA
Estratégia
Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Maranhão e Região Nordeste ¾
Ampliar e modernizar o parque de refino no Estado ¾
SUBESTAÇÃO
SE Miranda
BIODIESEL
Brasil Ecodiesel
ESTUDOS GEOLÓGICOS 6
BACIAS SEDIMENTARES 2
UHE Uruçui
UHE Ribeiro Gonçalves
UHE Cachoeira
LT Balsas-Ribeiro Gonçalves
LT Açailândia-Presidente Dutra
UHE Estreito
UTE Termomaranhão
UHE Serra Quebrada
LT São Luis II-São Luis III
UHE Estreito Parnaíba
UHE Castelhano
LT Presidente Dutra-Miranda II
Refinaria Premium I
LT São Luis II-São Luis III C 2
UTE Nova Olinda
UTE Tocantinópolis
Interligação N – NE Colinas – São João do Piauí
Concluída Em Obra Em Licitação Em Ação PreparatóriaTermelétrica Hidrelétrica
10
Infraestrutura Energética - MA
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
CarvãoTermomaranhão 1.001,0 72,6 Em Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
ÓleoNova Olinda 247,4 - Em Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
ÓleoTocantinópolis 247,4 - Em Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoAçailândia -
Presidente Dutra132,8 133,8 Ação Preparatória
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoLT São Luís II – São
Luís III – C220,9 20,8 Ação Preparatória
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoPresidente Dutra -
Miranda II0,0 101,5 Ação Preparatória
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoSão Luís II - São
Luís III30,3 - Em Obra
Transmissão de Energia Elétrica
SubestaçãoMiranda II 500/230
kV101,6 -
Em Licitação da Obra
Petróleo e Gás Natural Refinarias Refinarias Premium I 230,2 39.769,8 Ação PreparatóriaCombustíveis Renováveis Biodiesel Brasil Ecodiesel 54,6 - Concluído
TOTAL 2.066,2 40.098,6 -
11
Infraestrutura Energética - MA
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Geração de Energia Elétrica
Usina Hidrelétrica Cachoeira MA PI 171,1 42,8 Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica
Usina Hidrelétrica Castelhano MA PI 176,6 44,2 Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica
Usina Hidrelétrica Estreito MA TO 3.122,2 134,2 Em Obra
Geração de Energia Elétrica
Usina Hidrelétrica Estreito Parnaíba MA PI 158,2 39,6 Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica
Usina Hidrelétrica Ribeiro Gonçalves MA PI 298,4 99,5 Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica
Usina Hidrelétrica Serra Quebrada MA TO 0,0 3.054,4 Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica
Usina Hidrelétrica Uruçuí MA PI 282,9 94,3 Ação Preparatória
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Balsas - Ribeiro Gonçalves MA PI 102,0 -Em Licitação da
ObraTransmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação N - NE - Colinas - S. J. do Piauí
MA PI TO 533,5 -Em Licitação da
ObraPetróleo e Gás
NaturalPesquisa
ExploratóriaBacia Sedimentar do
Parnaíba MA PA PI
TO64,8 - Em Obra
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar do São Luís-Bragança-Vizeu
MA PA 15,4 30,0 Em Obra
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamento da Geodiversidade
AC AL AM AP BA CE DF ES GO
MA MG MS MT PA PB
PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE
SP TO
8,0 - Em Obra
12
Infraestrutura Energética - MA
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos Levantamentos Geológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO
MA MG MS MT PA PB
PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE
SP TO
26,0 - Em Obra
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos
Minerais
AC AL AM AP BA CE DF ES GO
MA MG MS MT PA PB
PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE
SP TO
18,0 - Em Obra
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geológicos - Geologia Marinha
AL AP BA CE ES MA
PA PB PE PI PR RJ RS SC SE SP
18,0 - Em Obra
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geoquímicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO
MA MG MS MT PA PB
PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE
SP TO
4,0 - Em Obra
13
Infraestrutura Social e Urbana - MA
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Hidrogeológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO
MA MG MS MT PA PB
PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE
SP TO
30,0 - Em Obra
TOTAL 5.029,2 3.538,9 -
14
Infraestrutura Social e Urbana - MA
Estratégia
Luz para Todos ¾
Atingir 249.000 ligações da Meta Original até 2010 ¾
Atingir 44.739 ligações da Meta Adicional até 2010 ¾
Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾
Ampliação da coleta e tratamento de esgotos na Ilha de São Luís – bacias dos rios Anil, ¾Bacanga, Vinhais e São Francisco
Revitalização do Rio Parnaíba – ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Timon ¾
Ampliação do abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário: Timon ¾
Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: ¾
São Luís – margem esquerda do Rio Anil e Península Ipase ¾
Caxias – Volta Redonda, Vila Lobão e Vila Alecrim ¾
Timon – Cidade Nova ¾
Imperatriz – Grande Cafeteira e Riacho Bacuri ¾
15
Infraestrutura Social e Urbana - MA
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Adicional
216,0 - Ação Preparatória
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Original
698,5 - Em Obra
Recursos Hídricos Revitalização de Bacias Esgotamento Sanitário 82,2 - Em Obra
Recursos Hídricos Revitalização de BaciasObras de Pequeno
Porte0,8 -
Em Licitação da Obra
Recursos Hídricos Revitalização de Bacias
Recuperação de Áreas degradadas em Comunidades
Tradicionais
9,1 -Em Licitação da
Obra
Recursos Hídricos Revitalização de Bacias Resíduos Sólidos 2,8 - Ação Preparatória
TOTAL 1.009,4 - -
16
Infraestrutura Social e Urbana - MA
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Recursos Hídricos
Revitalização de Bacias
Monitoramento de Água - Instrumentação
MA PI 0,7 -Em Licitação da
ObraRecursos Hídricos
Revitalização de Bacias
Processos Erosivos MA PI 0,5 -Em Licitação da
ObraRecursos Hídricos
Revitalização de Bacias
Processos Erosivos MA PI 1,3 -Em Licitação da
Obra
Recursos Hídricos
Revitalização de Bacias
Processos Erosivos - ZEE Bacia do Rio Parnaíba -
Aquisição de Equipamentos MA PI 0,7 -
Em Licitação da Obra
TOTAL 3,1 - -
17
Infraestrutura Social e Urbana - MA
sAnEAmEnto
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Açailândia EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário - sub-
bacia 7A - 8.840 ligações domiciliares e redes coletoras 5.049,2
Em Licitação da Obra
Açailândia EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal - Sub-bacia 7B, ligações domiciliares, redes
coletoras, estação elevatória e ETE - 1ª etapa - Três Lagoas 5.000,2 Ação Preparatória
Bacabal MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na
sede municipal 7.000,0 Em Obra
Barra do Corda Estado
Implantação do sistema de esgotamento sanitário na Zona Central e bairro Altamira, incluindo estação de
tratamento, elevatória, linha de recalque, redes coletoras e ligações domiciliares
4.859,0 Ação Preparatória
Caxias Município
Saneamento integrado e urbanização em Volta Redonda, Vila Lobão e Vila Alecrim - substituição de 1.478
habitações precárias complementadas de redes de ES p/ 4 bacias construção do canal de VR
47.385,8 Em Obra
Chapadinha EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água –
captação - barragem, estação de água bruta, estação de tratamento, rede de distribuição e ligações domiciliares
5.830,5 Ação Preparatória
Codó Município
Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal - 20 poços tubulares, adutoras, 2 reservatórios,
4 unidades de dosagem, redes de distribuição e 4.200 ligações domiciliares
4.840,7 Em Obra
Codó Município
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal - 4.160 ligações domiciliares, redes coletoras,
estação elevatória, emissário, ETE e execução de projeto executivo
2.740,5 Em Obra
Imperatriz Município Drenagem - recuperação e revitalização do riacho Bacuri 20.000,0 Ação Preparatória
Itapecuru Mirim Estado
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal - sub-bacia A4 - 1.000 ligações domiciliares,
rede coletora, estação elevatória, linha de recalque e ETE - Duas Lagoas
5.049,5Em Licitação da
Obra
Investimento Total: R$ 374,2 Milhões
18
sAnEAmEnto
Infraestrutura Social e Urbana - MA
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Paço do Lumiar MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal - 3 poços tubulares profundos, 3 reservatórios,
rede de distribuição e ligações domiciliares 1.385,0 Ação Preparatória
Pinheiro EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal - sub-bacia A1 - ligações domiciliares, rede
coletora, estação elevatória, emissários e ETE 5.046,0 Ação Preparatória
Santa Luzia Estado
Ampliação do sistema de abastecimento de água dos Setores 1, 2 e 4 na sede municipal - 4 poços tubulares,
adutoras, 3 reservatórios, estação elevatória de água tratada, rede de distribuição e 2.840 ligações prediais
4.987,1Em Licitação da
Obra
Santa Luzia EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água do Setor 4 na sede municipal - construção de reservatório, rede de
distribuição e 840 ligações prediais 1.660,3
Em Licitação da Obra
São José de Ribamar
Estado
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal - ampliação do SES - sub-bacias B1, B2 e C2 - 4.600 ligações domiciliares, tubulação, rede coletora,
estações elevatórias e linhas de recalque
5.000,5Em Licitação da
Obra
São José de Ribamar
Estado
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal - Sub-bacias A, C2 e D - 500 ligações
domiciliares, tubulação, rede coletora, estações elevatórias, linhas de recalque e ETE
5.050,9 Ação Preparatória
São Luís Município
Ampliação do sistema de abastecimento de água - recuperação da barragem do Batatã e da ETA Sacavém,
ampliação da rede de distribuição na bacia do Rio Bacanga, hidrometração, macromedição e recuperação de redes
33.233,8 Em Obra
São Luís EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário dos
sistemas Anil, Vinhais e São Francisco e Bacanga 111.000,0 Em Obra
São Luís MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento sanitário - elevatórias, linhas de recalque e melhorias na
ETE Bacanga 30.910,7 Em Contratação
Timon MunicípioAdequação do sistema de abastecimento de água
nos bairros Jóia, Vila Bandeirante e Centro Operário - substituição de rede e otimização do sistema
5.423,9 Em Obra
19
sAnEAmEnto
Infraestrutura Social e Urbana - MA
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Timon MunicípioConstrução do sistema de esgotamento sanitário - rede coletora, coletores-tronco, 2 estações elevatórias, 38 mil
ligações domiciliares e 2 ETE´s 12.700,0 Em Obra
Timon MunicípioSaneamento integrado e urbanização da Cidade Nova - 4ª etapa - constução de 7 praças, 2 quadras poliesportivas,
1 centro de idosos 50.000,0 Em Obra
TOTAL 374.153,6 -
20
Infraestrutura Social e Urbana - MA
sAnEAmEnto - FunAsA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Afonso Cunha Município Abastecimento de água 600,0 Ação PreparatóriaAlcântara Município Saneamento em áreas quilombolas 109,4 Em ObraAlcântara Município Saneamento em áreas quilombolas 1.748,2 Ação PreparatóriaAlcântara Município Saneamento em áreas quilombolas 2.119,5 Ação PreparatóriaAlcântara Município Saneamento em áreas quilombolas 86,6 Em ObraAlcântara Funasa Saneamento em áreas quilombolas 80,9 Em ObraAlcântara Funasa Saneamento em áreas quilombolas 64,6 Em Obra
Aldeias Altas Município Abastecimento de água 1.400,0 Ação PreparatóriaAldeias Altas Município Água na escola 225,0 Em Contratação
Altamira do Maranhão Município Abastecimento de água 900,0 Em ContrataçãoAlto Alegre do Maranhão Município Abastecimento de água 1.400,0 Em ObraAlto Alegre do Pindaré Município Abastecimento de água 850,0 Em ObraAmapá do Maranhão Município Abastecimento de água 1.450,0 Em ContrataçãoAmapá do Maranhão Município Esgotamento sanitário 2.200,0 Ação PreparatóriaAmapá do Maranhão Município Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 Ação Preparatória
Amarante do Maranhão Município Abastecimento de água 1.050,0 Em ContrataçãoAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 76,9 ConcluídoAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 86,6 Em ObraAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 99,1 Em ObraAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 96,8 Em ObraAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 102,7 Em ObraAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 60,4 Em ObraAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 41,6 ConcluídoAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 21,6 ConcluídoAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 21,7 ConcluídoAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 60,4 Em ObraAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 85,3 Em ObraAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 62,0 Ação PreparatóriaAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 58,1 Em Obra
Investimento Total: R$ 185,3 Milhões
21
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - MA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Amarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 90,6 Em ObraAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 54,0 Em ObraAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 45,4 Em ObraAmarante do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 115,1 Em Obra
Anajatuba Município Abastecimento de água 650,0 Ação PreparatóriaApicum-Açu Município Abastecimento de água 1.400,0 Ação Preparatória
Arame Funasa Saneamento em áreas indígenas 124,1 Em ContrataçãoArame Funasa Saneamento em áreas indígenas 33,9 ConcluídoAxixá Funasa Saneamento em áreas quilombolas 146,9 Em Obra
Bacabal Município Água na escola 225,0 Em ContrataçãoBacuri Município Abastecimento de água 1.500,0 Ação Preparatória
Bacurituba Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaBarra do Corda Funasa Saneamento em áreas indígenas 40,6 ConcluídoBarra do Corda Funasa Saneamento em áreas indígenas 31,8 Concluído
Barreirinhas Município Abastecimento de água 1.300,0 Ação PreparatóriaBelágua Município Abastecimento de água 700,0 Ação PreparatóriaBelágua Município Esgotamento sanitário 1.300,0 Em ContrataçãoBelágua Município Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 Ação Preparatória
Bequimão Município Abastecimento de água 1.500,0 Ação PreparatóriaBernardo do Mearim Município Abastecimento de água 600,0 Ação PreparatóriaBoa Vista do Gurupi Município Abastecimento de água 1.550,0 Ação Preparatória
Bom Jardim Funasa Saneamento em áreas indígenas 71,4 Em ContrataçãoBom Jardim Funasa Saneamento em áreas indígenas 93,1 Em ContrataçãoBom Jardim Funasa Saneamento em áreas indígenas 46,5 Em ContrataçãoBom Jardim Funasa Saneamento em áreas indígenas 27,9 Em Contratação
Bom Jesus das Selvas Município Abastecimento de água 850,0 Em ContrataçãoBom Jesus das Selvas Município Esgotamento sanitário 3.150,0 Em ContrataçãoBom Jesus das Selvas Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Em Contratação
Bom Lugar Município Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaBrejo Município Abastecimento de água 1.350,0 Em ObraBrejo Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaBrejo Município Água na escola 45,0 Ação Preparatória
22
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - MA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Brejo Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaBrejo Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaBrejo Município Saneamento em áreas quilombolas 1.666,8 Em Obra
Brejo de Areia Município Abastecimento de água 750,0 Ação PreparatóriaBrejo de Areia Município Esgotamento sanitário 1.600,0 Ação PreparatóriaBrejo de Areia Município Melhorias sanitárias domiciliares 650,0 Ação Preparatória
Buriti Município Abastecimento de água 1.450,0 Ação PreparatóriaBuriti Município Esgotamento sanitário 2.600,0 Em ContrataçãoBuriti Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Em Obra
Buriti Bravo Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaBuriti Bravo Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaBuriti Bravo Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaBuriti Bravo Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaBuriti Bravo Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaBuritirana Município Abastecimento de água 900,0 Ação Preparatória
Cachoeira Grande Município Abastecimento de água 1.050,0 Ação PreparatóriaCachoeira Grande Município Água na escola 225,0 Em Contratação
Cajapió Município Abastecimento de água 700,0 Ação PreparatóriaCajari Município Abastecimento de água 850,0 Em Contratação
Cantanhede Município Água na escola 225,0 Em ContrataçãoCarutapera Município Abastecimento de água 2.200,0 Ação Preparatória
Central do Maranhão Município Abastecimento de água 1.250,0 Ação PreparatóriaCentro do Guilherme Município Abastecimento de água 1.150,0 Ação Preparatória
Centro Novo do Maranhão Município Abastecimento de água 1.150,0 Em ContrataçãoCentro Novo do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 139,5 Em ObraCentro Novo do Maranhão Funasa Saneamento em áreas indígenas 57,5 Concluído
Colinas Município Abastecimento de água 1.385,0 Em ContrataçãoConceição do Lago Açu Município Abastecimento de água 600,0 Em ContrataçãoConceição do Lago Açu Município Água na escola 90,0 Em Contratação
Cururupu Município Abastecimento de água 2.300,0 Ação PreparatóriaCururupu Município Esgotamento sanitário 4.200,0 Em ContrataçãoCururupu Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Em Contratação
23
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - MA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Cururupu Funasa Saneamento em áreas quilombolas 39,3 Em ObraCururupu Funasa Saneamento em áreas quilombolas 86,6 Em Obra
Davinópolis Município Abastecimento de água 1.500,0 Em ContrataçãoDavinópolis Município Esgotamento sanitário 3.300,0 Em ContrataçãoDavinópolis Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Em Contratação
Duque Bacelar Município Abastecimento de água 700,0 Ação PreparatóriaDuque Bacelar Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaDuque Bacelar Município Água na escola 180,0 Ação Preparatória
Estreito Município Água na escola 135,0 Ação PreparatóriaFernando Falcão Município Abastecimento de água 400,0 Ação Preparatória
Formosa da Serra Negra Município Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaFormosa da Serra Negra Município Água na escola 225,0 Em Contratação
Fortuna Município Abastecimento de água 750,0 Ação PreparatóriaFortuna Município Esgotamento sanitário 2.750,0 Ação PreparatóriaFortuna Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação Preparatória
Godofredo Viana Município Abastecimento de água 150,0 Em ObraGodofredo Viana Município Abastecimento de água 1.000,0 Ação PreparatóriaGodofredo Viana Município Água na escola 45,0 Em Contratação
Governador Edison Lobão Município Abastecimento de água 399,0 Ação PreparatóriaGovernador Eugênio Barros Município Água na escola 45,0 Em Contratação
Governador Luiz Rocha Município Abastecimento de água 600,0 Ação PreparatóriaGovernador Luiz Rocha Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaGovernador Luiz Rocha Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaGovernador Luiz Rocha Município Água na escola 45,0 Ação Preparatória
Governador Newton Bello Município Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaGovernador Newton Bello Município Água na escola 225,0 Em ContrataçãoGovernador Nunes Freire Município Abastecimento de água 1.627,7 Em Contratação
Grajaú Funasa Saneamento em áreas indígenas 124,1 Em ContrataçãoHumberto de Campos Município Abastecimento de água 1.600,0 Em Contratação
Icatu Município Abastecimento de água 1.800,0 Em ContrataçãoIcatu Município Água na escola 225,0 Em Contratação
Itaipava do Grajaú Município Abastecimento de água 400,0 Em Contratação
24
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - MA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Itaipava do Grajaú Município Esgotamento sanitário 800,0 Em ContrataçãoItaipava do Grajaú Município Melhorias sanitárias domiciliares 400,0 Em ContrataçãoItapecuru Mirim Município Saneamento em áreas quilombolas 105,0 Ação PreparatóriaItapecuru Mirim Município Saneamento em áreas quilombolas 138,6 Ação PreparatóriaItapecuru Mirim Município Saneamento em áreas quilombolas 327,6 Ação PreparatóriaItapecuru Mirim Município Saneamento em áreas quilombolas 1.260,0 Ação PreparatóriaItapecuru Mirim Município Saneamento em áreas quilombolas 151,2 Ação PreparatóriaItapecuru Mirim Município Saneamento em áreas quilombolas 75,6 Ação PreparatóriaItapecuru Mirim Município Saneamento em áreas quilombolas 117,6 Ação PreparatóriaItapecuru Mirim Município Saneamento em áreas quilombolas 193,2 Ação PreparatóriaItapecuru Mirim Município Saneamento em áreas quilombolas 184,8 Ação PreparatóriaItapecuru Mirim Município Saneamento em áreas quilombolas 92,4 Ação PreparatóriaItapecuru Mirim Município Saneamento em áreas quilombolas 155,4 Ação PreparatóriaItapecuru Mirim Município Saneamento em áreas quilombolas 75,6 Ação PreparatóriaItapecuru Mirim Município Saneamento em áreas quilombolas 189,0 Ação Preparatória
Jatobá Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaJenipapo dos Vieiras Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaJenipapo dos Vieiras Município Água na escola 225,0 Em ContrataçãoJenipapo dos Vieiras Funasa Saneamento em áreas indígenas 111,7 Em ContrataçãoJenipapo dos Vieiras Funasa Saneamento em áreas indígenas 127,6 ConcluídoJenipapo dos Vieiras Funasa Saneamento em áreas indígenas 11,4 Concluído
Joselândia Município Abastecimento de água 700,0 Ação PreparatóriaLago da Pedra Município Abastecimento de água 4.000,0 Em ContrataçãoLago do Junco Município Abastecimento de água 500,0 Em Contratação
Lago Verde Município Abastecimento de água 1.500,0 Ação PreparatóriaLagoa do Mato Município Abastecimento de água 550,0 Ação Preparatória
Lagoa Grande do Maranhão Município Abastecimento de água 1.000,0 Em ContrataçãoLagoa Grande do Maranhão Município Água na escola 135,0 Em Contratação
Lima Campos Município Abastecimento de água 550,0 Ação PreparatóriaLoreto Município Abastecimento de água 700,0 Ação Preparatória
Luis Domingues Município Água na escola 45,0 Em ContrataçãoMagalhães de Almeida Município Abastecimento de água 750,0 Ação Preparatória
25
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - MA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Maracaçumé Município Abastecimento de água 2.300,0 Em ContrataçãoMarajá do Sena Município Abastecimento de água 400,0 Em ContrataçãoMarajá do Sena Município Água na escola 225,0 Em ContrataçãoMarajá do Sena Município Esgotamento sanitário 650,0 Em ContrataçãoMarajá do Sena Município Melhorias sanitárias domiciliares 300,0 Em ContrataçãoMaranhãozinho Município Abastecimento de água 1.250,0 Ação PreparatóriaMaranhãozinho Município Esgotamento sanitário 3.000,0 Ação PreparatóriaMaranhãozinho Município Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 Ação Preparatória
Matinha Município Abastecimento de água 950,0 Ação PreparatóriaMatinha Município Água na escola 180,0 Em ContrataçãoMatões Município Abastecimento de água 1.050,0 Ação PreparatóriaMatões Município Água na escola 225,0 Ação Preparatória
Matões do Norte Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaMirador Município Abastecimento de água 700,0 Ação PreparatóriaMirinzal Município Abastecimento de água 1.250,0 Ação PreparatóriaMonção Município Abastecimento de água 1.550,0 Em ContrataçãoMorros Município Abastecimento de água 700,0 Ação PreparatóriaMorros Município Água na escola 180,0 Ação PreparatóriaMorros Município Água na escola 45,0 Ação Preparatória
Nina Rodrigues Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaOlho D´Água das Cunhãs Município Abastecimento de água 1.200,0 Ação PreparatóriaOlho D´Água das Cunhãs Município Água na escola 180,0 Em ContrataçãoOlinda Nova do Maranhão Município Abastecimento de água 700,0 Em Contratação
Palmeirândia Município Abastecimento de água 500,0 Em ContrataçãoParnarama Município Abastecimento de água 1.150,0 Ação PreparatóriaParnarama Município Água na escola 225,0 Em Contratação
Paulino Neves Município Abastecimento de água 1.250,0 Em ContrataçãoPaulo Ramos Município Abastecimento de água 500,0 Em ContrataçãoPaulo Ramos Município Água na escola 225,0 Em Contratação
Pedro do Rosário Município Abastecimento de água 900,0 Ação PreparatóriaPenalva Município Abastecimento de água 1.350,0 Em ContrataçãoPeritoró Município Abastecimento de água 500,0 Ação Preparatória
26
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - MA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Pirapemas Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaPirapemas Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaPirapemas Município Água na escola 45,0 Ação Preparatória
Poção de Pedras Município Abastecimento de água 1.600,0 Ação PreparatóriaPorto Rico do Maranhão Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaPorto Rico do Maranhão Município Esgotamento sanitário 2.000,0 Ação PreparatóriaPorto Rico do Maranhão Município Melhorias sanitárias domiciliares 600,0 Ação Preparatória
Presidente Juscelino Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaPresidente Sarney Município Abastecimento de água 1.200,0 Em ContrataçãoPresidente Vargas Município Abastecimento de água 500,0 Ação Preparatória
Primeira Cruz Município Abastecimento de água 1.350,0 Ação PreparatóriaRibamar Fiquene Município Abastecimento de água 750,0 Em Contratação
Sambaíba Município Abastecimento de água 400,0 Em ContrataçãoSambaíba Município Água na escola 225,0 Em Contratação
Santa Helena Município Abastecimento de água 2.850,0 Ação PreparatóriaSanta Luzia do Paruá Município Abastecimento de água 1.800,0 Ação Preparatória
Santa Quitéria do Maranhão Município Abastecimento de água 700,0 Ação PreparatóriaSanta Rita Município Saneamento em áreas quilombolas 230,4 Ação Preparatória
Santana do Maranhão Município Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 Em ContrataçãoSanto Amaro do Maranhão Município Abastecimento de água 1.050,0 Em ContrataçãoSanto Amaro do Maranhão Município Água na escola 225,0 Em ContrataçãoSanto Antônio dos Lopes Município Abastecimento de água 650,0 Em ContrataçãoSão Benedito do Rio Preto Município Abastecimento de água 1.700,0 Ação Preparatória
São Bernardo Município Água na escola 225,0 Em ContrataçãoSão Félix de Balsas Município Abastecimento de água 400,0 Em ContrataçãoSão Félix de Balsas Município Água na escola 90,0 Em Contratação
São Francisco do Maranhão Município Abastecimento de água 400,0 Em ContrataçãoSão Francisco do Maranhão Município Água na escola 225,0 Em Contratação
São João Batista Município Abastecimento de água 800,0 Em ContrataçãoSão João do Carú Município Abastecimento de água 500,0 Em Contratação
São João do Paraíso Município Abastecimento de água 400,0 Em ContrataçãoSão João do Soter Município Abastecimento de água 1.200,0 Em Contratação
28
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - MA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Urbano Santos Município Água na escola 45,0 Em ContrataçãoVargem Grande Município Abastecimento de água 1.300,0 Ação Preparatória
Viana Município Abastecimento de água 2.400,0 Em ObraVila Nova dos Martírios Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaVila Nova dos Martírios Município Esgotamento sanitário 2.200,0 Ação PreparatóriaVila Nova dos Martírios Município Melhorias sanitárias domiciliares 750,0 Ação Preparatória
Vitória do Mearim Funasa Saneamento em áreas quilombolas 266,8 Em ObraVitorino Freire Município Abastecimento de água 2.200,0 Em ContrataçãoVitorino Freire Município Água na escola 225,0 Em Contratação
Zé Doca Município Abastecimento de água 3.800,0 Ação Preparatória
TOTAL 185.297,4 -
29
Infraestrutura Social e Urbana - MA
Investimento Total: R$ xxxx
HABitAÇÃo
urbanização e produção Habitacional - investimento: R$ 397,5 milhões
Empréstimo para pessoa Física - investimento: R$ 878,0 milhões
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
- - Empréstimo para Pessoa Física 878.000,0 Concluído
Açailândia EstadoProdução Habitacional - Bairros Vila Ildemar,
São Francisco e Plano da Serra 1.004,1 Em Obra
Água Doce do Maranhão Estado Produção Habitacional - Sede do Município 471,2 Ação Preparatória
Alcântara Estado Produção Habitacional - Sede do Município 557,8 Ação Preparatória
Aldeias Altas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 27,8 Ação Preparatória
Aldeias Altas Estado Produção Habitacional - Sede do Município 557,8Em Licitação da
Obra
Altamira do Maranhão MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Sede do
Município 448,6 Ação Preparatória
Anajatuba Município Produção Habitacional - Bairro Cidade Nova 534,1 Ação Preparatória
Anapurus Município Produção Habitacional - Bairro Aeroporto 514,8 Ação Preparatória
Arame Município Produção Habitacional - Povoado Cajazeiras 489,1Em Licitação da
Obra
Arame Município Urbanização - Arame 808,2Em Licitação da
Obra
Arari Município Produção Habitacional - Sede do Município 514,8Em Licitação da
Obra
Axixá Município Produção Habitacional - Sede do Município 527,1 Em Obra
Bacabal Município Assistência Técnica - Sede do Município 21,0Em Licitação da
Obra
Bacabal Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória
Investimento Total: R$ 1,3 Bilhão
30
Infraestrutura Social e Urbana - MA
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Bacabal Município Produção Habitacional - Sede do Município 990,0Em Licitação da
Obra
Bacabeira Município Produção Habitacional - Nova Bacabeira 527,1 Ação Preparatória
Bacuri Município Assistência Técnica - Sede do Município 30,9Em Licitação da
Obra
Bacuri MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Sede do
Município 516,9 Em Obra
Balsas Estado Produção Habitacional - Jardim Primavera 1.004,1 Em Obra
Barão de Grajaú Município Assistência Técnica - Sede do Município 31,0Em Licitação da
Obra
Barra do Corda EstadoProdução Habitacional - Piquizinho, Vilas Nair,
Nenzim e Tamarindo 1.004,1
Em Licitação da Obra
Barreirinhas Município Produção Habitacional - Sede do Município 524,7Em Licitação da
Obra
Bom Jesus das Selvas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Buriticupu Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9Em Licitação da
Obra
Buriticupu Município Produção Habitacional - Vila Primo 215,0 Em Obra
Buritirana Estado Produção Habitacional - Sede do Município 557,8 Ação Preparatória
Cachoeira Grande Município Produção Habitacional - Sede do Município 437,6 Ação Preparatória
Cantanhede Município Produção Habitacional - Rua Projetada 514,8 Em Obra
Carutapera Estado Produção Habitacional - Sede do Município 557,8 Ação Preparatória
Caxias Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,7 Ação Preparatória
Caxias Município Produção Habitacional - Sede do Município 2.357,0 Em Obra
Chapadinha MunicípioAssistência Técnica - Elaboração de Plano
Local de Habitação 41,9 Ação Preparatória
Chapadinha Município Assistência Técnica - Sede do Município 21,0Em Licitação da
Obra
31
Infraestrutura Social e Urbana - MA
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Chapadinha Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,7 Ação Preparatória
Chapadinha MunicípioProdução Habitacional - Japão, Novo Castelo,
Vila Izamara, Alto Fogoso 1.049,4
Em Licitação da Obra
Chapadinha Estado Produção Habitacional - Vila Isamara 774,8Em Licitação da
Obra
Chapadinha Município Urbanização - Japão 2.098,8 Ação Preparatória
Codó Estado Produção Habitacional - Vila Camilo II 1.004,1 Ação Preparatória
Codó Município Urbanização - Favela Santo Antônio 2.186,4 Em Obra
Coelho Neto Município Assistência Técnica - Bairro Olho D´Águinha 21,0 Ação Preparatória
Coelho Neto Município Assistência Técnica - Sede do Município 21,0 Ação Preparatória
Coelho Neto Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra
Coelho Neto EstadoProdução Habitacional - Santana, São
Francisco e Bela Vista 660,2 Em Obra
Coroatá Município Assistência Técnica - Sede do Município 48,0 Em Obra
Coroatá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 71,7 Ação Preparatória
Coroatá Estado Produção Habitacional - Bairro Cajueiro 774,9 Em Obra
Grajaú Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,7 Ação Preparatória
Grajaú Município Urbanização - Bairros Expoagra e Aeroporto 5.250,0 Em Obra
Icatu Município Assistência Técnica - Sede do Município 30,9 Ação Preparatória
Icatu Município Produção Habitacional - Sede do Município 524,7Em Licitação da
Obra
Igarapé Grande Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Imperatriz Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 63,2 Ação Preparatória
Imperatriz Município Urbanização - Grande Cafeteira e Riacho Bacuri 49.774,1 Em Obra
Itapecuru Mirim Estado Produção Habitacional - Bairro Mangal Escuro 774,8 Em Obra
Jenipapo dos Vieiras Município Produção Habitacional - Habitacional Renascer 521,9 Em Obra
32
Infraestrutura Social e Urbana - MA
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Lago Verde Município Assistência Técnica - Sede do Município 30,9 Ação Preparatória
Luís Domingues Município Assistência Técnica - Sede do Município 30,9 Ação Preparatória
Luís Domingues Município Produção Habitacional - Bacuri 446,4 Ação Preparatória
Matões Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,7 Ação Preparatória
Matões Município Produção Habitacional - Mandacaru 524,7 Em Obra
Matões do Norte Município Assistência Técnica - Sede do Município 31,0 Ação Preparatória
Matões do Norte Município Produção Habitacional - Sede do Município 437,6 Em Obra
Monção Município Produção Habitacional - Penalva 514,8Em Licitação da
Obra
Morros Município Produção Habitacional - Sede do Município 514,8 Em Obra
Nina Rodrigues Município Produção Habitacional - Sede do Município 437,6 Em Obra
Olinda Nova do Maranhão Município Produção Habitacional - Bairro Olinda Nova 527,1 Em Obra
Paço do Lumiar Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9Em Licitação da
Obra
Paço do Lumiar EstadoProdução Habitacional - Bairros Pirâmide e
Pindoba 1.004,1
Em Licitação da Obra
Palmeirândia Município Produção Habitacional - Residencial Marília 514,8 Ação Preparatória
Pedreiras Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 63,0 Ação Preparatória
Pedreiras Município Urbanização - Vila das Palmeiras 3.150,0 Em Obra
Penalva Município Produção Habitacional - Sede do Município 514,8 Ação Preparatória
Peritoró Município Produção Habitacional - Campo Belém 527,1 Ação Preparatória
Pirapemas MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Bairro
Trizidela 514,8 Em Obra
Poção de Pedras Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,7 Ação Preparatória
Poção de Pedras Município Produção Habitacional - Sede do Município 527,1 Ação Preparatória
Porto Franco Município Assistência Técnica - Sede do Município 30,9 Ação Preparatória
33
Infraestrutura Social e Urbana - MA
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Presidente Dutra Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9Em Licitação da
Obra
Presidente Juscelino Município Produção Habitacional - Sede do Município 540,4 Em Obra
Presidente Vargas Município Produção Habitacional - Vila Jari 527,1 Ação Preparatória
Primeira Cruz Município Produção Habitacional - Sede do Município 514,8 Ação Preparatória
Raposa Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9Em Licitação da
Obra
Raposa Município Urbanização - Garrancho 2.059,3 Ação Preparatória
Santa Inês Município Produção Habitacional - Santa Inês 1.051,7 Em Obra
Santa Inês Estado Produção Habitacional - Santa Inês 1.004,1 Em Obra
Santa Luzia MunicípioProdução Habitacional - Zona rural do
Município 262,3 Em Obra
Santa Luzia Município Urbanização - Sede do Município 3.675,0Em Licitação da
Obra
Santa Luzia do Paruá Município Assistência Técnica - Sede do Município 41,2 Ação Preparatória
Santa Rita Estado Produção Habitacional - Sede do Município 557,8 Em Obra
São Bento Estado Produção Habitacional - Sede do Município 557,8 Ação Preparatória
São Domingos do Maranhão
Município Urbanização - Bairro São José 2.113,5 Em Obra
São José de Ribamar MunicípioProdução Habitacional - Zona rural do
Município 1.057,4 Em Obra
São Luís Estado Produção Habitacional - Radional 1.237,9 Ação Preparatória
São Luís Estado Urbanização - Margem Esquerda do Rio Anil 263.082,0 Em Obra
São Luís Município Urbanização - Península Ipase 13.479,1 Em Obra
São Luís Município Urbanização - Residenciais João do Vale I e II 771,3 Ação Preparatória
Senador Alexandre Costa Município Assistência Técnica - Sede do Município 30,9Em Licitação da
Obra
34
Infraestrutura Social e Urbana - MA
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Sítio Novo Município Produção Habitacional - Residencial Vila Vitória 271,6 Ação Preparatória
Timon Município Assistência Técnica - Sede do Município 32,9 Ação Preparatória
Timon Município Assistência Técnica - Sede do Município 43,9 Ação Preparatória
Timon Município Assistência Técnica - Sede do Município 43,9 Ação Preparatória
Timon Município Assistência Técnica - Sede do Município 43,9 Ação Preparatória
Timon Município Assistência Técnica - Sede do Município 21,9 Ação Preparatória
Timon Município Assistência Técnica - Sede do Município 21,9 Ação Preparatória
Timon Município Assistência Técnica - Sede do Município 32,9 Ação Preparatória
Timon Município Assistência Técnica - Sede do Município 32,9 Ação Preparatória
Timon Município Assistência Técnica - Sede do Município 32,9 Ação Preparatória
Timon Município Assistência Técnica - Sede do Município 21,9 Ação Preparatória
Timon Município Assistência Técnica - Sede do Município 43,9Em Licitação da
Obra
Timon Município Assistência Técnica - Sede do Município 43,9Em Licitação da
Obra
Timon Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 65,9 Em Obra
Timon Município Produção Habitacional - Vila Santa Isabel 2.747,1 Em Obra
Todos Estado Elaboração de Plano Estadual de Habitação 1.636,4 Ação Preparatória
Trizidela do Vale Município Assistência Técnica - Sede do Município 30,9 Ação Preparatória
Tuntum Estado Produção Habitacional - Sede do Município 560,0 Em Obra
Vargem Grande Município Produção Habitacional - Sede do Município 540,4 Ação Preparatória
Viana Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 60,8 Ação Preparatória
Viana Município Produção Habitacional - Prequeu 514,8 Em Obra
Viana Município Urbanização - Sede do Município 2.164,9 Em Obra
Vila Nova dos Martírios Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,0Em Licitação da
Obra
35
Infraestrutura Social e Urbana - MA
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Vila Nova dos Martírios Município Urbanização - São Geraldo 2.059,3 Em Obra
Vitória do Mearim Município Produção Habitacional - Vitória do Mearim 524,7 Ação Preparatória
Zé Doca EstadoProdução Habitacional - São Francisco e Santa
Bárbara 774,8
Em Licitação da Obra
TOTAL 1.275.511,1 -
38
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
IFMA - Campus de São Luís - Maracanã03
IFMA - Campus de São Luís – Monte Castelo01
IFMA - Campus de Codó02
IFMA - Campus de Zé Doca13
IFMA - Campus de Alcântara 01
IFMA - Campus de Imperatriz04
IFMA - Campus de Buriticupu14
IFMA - Campus de Bacabal
IFMA - Campus de Pinheiro
IFMA - Campus de Barra do Corda
IFMA - Campus São Raimundo das Mangabeiras
IFMA - Campus de São João dos Patos
IFMA - Campus de Barreirinhas
IFMA - Campus de Timon
IFMA - Campus de Caxias
IFMA - Campus de Açailândia10
IFMA - Campus de São Luís – Centro Histórico12
IFMA - Campus de Santa Inês11
IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
03
01
02
13
01
04
14
Unidades preexistentes
Novas unidades em licitação de obra
Novas unidades concluídas e em funcionamento
Novas unidades com obras em andamento
SITUAÇÃO EM JUNHO
02
02
03
03
04
04
05
05
06
06
07
07
08
08
09
09
12
12
11
10
11
10
Novas unidades com obras em andamento eem funcionamento
39OutrOs prOjetOs
impOrtantes nO maranhão
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 a 2008)
Estudantes beneficiados
1.467
Fonte: Ministério da Educação (maio de 2009)
Programa Universidade Para Todos - ProUni
40
Territórios da Cidadania
Nos últimos anos, o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam, especialmente no meio rural, o Governo Federal lançou em 2008 o Programa Territórios da Cidadania.
Em 2008, dos R$ 12,9 bilhões previstos, foram pagos R$ 9,3 bilhões (72,1%). Outras ações autorizadas em 2008 continuam sendo desenvolvidas neste ano. Em 2009, para todos os 120 Territórios, estão previstos R$ 23,5 bilhões.
Veja abaixo os Territórios e os investimentos no seu Estado. Para obter mais informações, acesse www.territoriosdacidadania.gov.br.
Território Previsto Executado % de Execução
Baixo Parnaíba 205.340.446,01 148.541.120,10 72,3%Cocais 509.922.853,32 384.068.718,02 75,3%
Lençóis Maranhenses/Munin 140.461.817,06 100.980.067,00 71,9%Vale do Itapecuru 141.576.732,13 96.247.254,82 68,0%
Total 997.301.848,52 729.837.159,94 73,2%
INVESTIMENTOS PREVISTOS E EXECUTADOS EM 2008 (Executados = Pagos até 31/12/08)
INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2009: R$ 1.016,8 Milhão
Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura Total (R$)
Baixo Parnaíba 38.881.745,60 116.036.392,83 71.564.488,85 226.482.627,28Cocais 58.974.613,80 283.848.343,60 174.553.199,95 517.376.157,35
Lençóis Maranhenses/Munin
24.092.886,63 75.394.807,29 33.640.213,01 133.127.906,93
Vale do Itapecuru 20.989.033,08 81.042.783,80 37.790.049,65 139.821.866,53Total 142.938.279,11 556.322.327,52 317.547.951,46 1.016.808.558,09
41OutrOs prOjetOs
impOrtantes nO maranhão
41
Territórios da Cidadania
Baixada Ocidental
População: 369.056Alcântara
Apicum-AçuBacuri
BacuritubaBequimão
CajapióCedral
Central do MaranhãoCururupu
Guimarães
MirinzalPeri MirimPinheiro
Porto Rico do MaranhãoPresidente Sarney
Santa HelenaSerrano do Maranhão
TuriaçuTurilândia
Lençóis Maranhenses/Munin
População: 236.056Axixá
BacabeiraBarreirinhas
Cachoeira GrandeHumberto de
CamposIcatu
MorrosPaulino Neves
Presidente JuscelinoPrimeira Cruz
RosárioSanto Amaro do
Maranhão
Baixo Parnaíba
População: 376.126Água Doce do Maranhão
AnapurusAraiosesBelágua
BrejoBuriti
ChapadinhaMagalhães de Almeida
Mata RomaMilagres do Maranhão
Santa Quitéria do MaranhãoSantana do Maranhão
São Benedito do Rio PretoSão Bernardo
TutóiaUrbano Santos
Cocais
População: 719.799
Afonso CunhaAldeias AltasBuriti Bravo
CaxiasCodó
Coelho NetoCoroatá
Duque BacelarFortuna
Lagoa do MatoMatões
ParnaramaPeritoró
São João do SoterSenador Alexandre
CostaTimbirasTimon
Médio Mearim
População: 247.117
Bernardo do MearimCapinzal do NorteEsperantinópolisIgarapé Grande
JoselândiaLago da PedraLago do Junco
Lago dos RodriguesLima Campos
PedreirasPoção de Pedras
Santo Antônio dos LopesSão Luís Gonzaga do MaranhãoSão Raimundo do Doca Bezerra
São RobertoTrizidela do Vale
Vale do Itapecuru
População: 232.956Anajatuba
CantanhedeItapecuru MirimMatões do NorteMiranda do NorteNina Rodrigues
PirapemasPresidente Vargas
Santa RitaVargem Grande
Alto Turi e Gurupi
População: 256.601Amapá do Maranhão
AraguanãBoa Vista do Gurupi
Cândido MendesCarutapera
Centro do GuilhermeCentro Novo do Maranhão
Godofredo VianaGovernador Newton BelloGovernador Nunes Freire
Junco do MaranhãoLuís Domingues
MaracaçuméMaranhãozinho
Nova Olinda do MaranhãoPresidente Médici
Santa Luzia do ParuáZé Doca
Campo e Lagos
População: 299.202ArariCajari
MatinhaOlinda Nova do Maranhão
PalmeirândiaPedro do Rosário
PenalvaSão Bento
São João BatistaSão Vicente Ferrer
VianaVitória do Mearim
42
Pronaf
ProJovem
Bolsa Família
Crescimento do Emprego
EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a mai/2009)
Novos postosVariação em
29 meses (%)
57.897 13,24
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2008 e 2009)
PROJOVEM(2005/2008)
Alunos inscritos Alunos matriculados
16.361 7.458
Fonte: Secretaria Geral da Presidência da república (agosto de 2008)
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios
795.457 R$ 901,10
Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2009)
PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2007/2008
Variação (%)do Valor
36.726 contratos
R$ 51,09 Milhões
77.776 contratos
R$ 249,66 Milhões
389,00
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (maio de 2009)
Pronaf
ProJovem
Bolsa Família