43a Assembleia Geral do CIAT“Uma Visão Moderna da Administração Tributaria”

Estratégias e Instrumentos de Gestão da Receita

Federal: A Tecnologia da Informação como Fator de Integração dos Fiscos

Marcelo Lettieri Siqueira

Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise

da Receita Federal do Brasil

Overview

1.Introdução• A Administração Tributária Brasileira em

Números

2.Alguns Projetos Específicos• Centro Virtual de Atendimento ao

Contribuinte (e-CAC)• Processo Digital (e-Processo)• Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc)• Sistema Público de Escrituração Digital

(SPED)• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

3.Considerações Finais

A Administração Tributária Brasileira

em Números

Participação por Bases de Incidência - 2007

Renda (19,28%)

Folha de Salários (22,56%)Propriedade

(3,37%)

Bens e Serviços(46,90%)

Transações Financeiras

(4,88%)

Outras(3,02%)

AS BASES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL

20%

22%

24%

26%

28%

30%

32%

34%

36%

38%

75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05

Fonte: RFB

ANOS 80ANOS 70 ANOS 90 ANOS 00

Infla. = 272%

Cres. = 3%

Infla. = 33%

Cres. = 9%

Infla. = 280%

Infla. = 13%

Cres. = 2% Cres. = 3%

CTBmédia = 23%

CTBmédia = 34%

CTBmédia = 28%

CTBmédia = 25%

CTB (2007) = 34,79%

Carga Tributária

Histórico – CTB no Brasil

1º Suécia 50,10

2º Dinamarca 49,00

3º Bélgica 44,80

4º França 44,50

5º Noruega 43,60

6º Finlândia 43,50

7º Itália 42,70

8º Áustria 41,90

9º Islândia 41,40

10º Holanda 39,50

11º Reino Unido 37,40

12º Hungria 37,10

13º Espanha 36,70

14º República Tcheca 36,70

15º Nova Zelândia 36,50

16º Luxemburgo 36,30

17º Alemanha 35,70

18º Brasil 34,97

19º Polônia 34,30

20º Canadá 33,40

21º Turquia 32,50

22º Austrália 30,90

23º Suíça 30,10

24º República Eslovaca 29,60

25º EUA 28,20

26º Irlanda 28,00

27º Japão 27,40

28º Grécia 27,40

29º Coréia 26,80

30º México 20,60

Média OCDE: 36,73 Média UE: 39,80 Obs.: Dados de 2006. Brasil (2007)

%

Carga Tributária

Países Membros da OCDE e Brasil

18º Brasil 34,97

INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

- 164 PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS MARÍTIMAS

- 41 INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS FLUVIAIS

- 2 INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

LACUSTRES

INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

- 34 AEROPORTOS INTERNACIONAIS

- 35 LOJAS FRANCAS

- 3 TERMINAIS DE REMESSAS EXPRESSAS

- 25 TERMINAIS DE REMESSAS POSTAIS

INFRAESTRUTURA TERRESTRE

- 25 PONTOS DE FRONTEIRAS TERRESTRES

- 67 PORTOS SECOS

- 82 RECINTOS ESPECIAIS PARA DESPACHOS DE EXPORTAÇÃO - REDEX

- 21 BASES MILITARES ALFANDEGADAS

Estrutura da RFB

1ª RF

UC

2ª RF

3ª RF

4ª RF

5ª RF

6ª RF

8ª RF

9ª RF

10ª RF

7ª RF

Quantitativo de Funcionários

• 12.713 AFRFB

• 7.581 ATRFB

• 5.177 ADM

• 2.487 PSE

TOTAL = 27.958

Unidades Descentralizadas

• 10 Superintendências• 520 Delegacias, Agências

e CAC• 18 DRJ• 24 Alfândegas• 45 Inspetorias

ProjetosEspecíficos

O e-CAC agrega, num único portal da internet, todos os serviços virtuais que a Receita Federal fornece às pessoas físicas e jurídicas.

Centro Virtual de AtendimentoDo que se trata?

http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo1/cidadao.htm

Atendimentos com Certificado

Digital85%

Atendimentos sem certificado

digital15%

Serviços Prestados – Internet

ATENDIMENTO A DISTÂNCIA - e-CAC (INTEGRAL)(em milhões de unidades)

14,1 13,716,7 17,3

13,615,6

18,1 19,922,0 20,8

17,8 18,3

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Emissão de Certidão Negativa PF, PJ e ITR 76%Impressão de Formulários 13%Parcelamentos de Débitos 8%DIRF - Consulta Declarações Entregues 4%

Pagamentos (Consulta Comprovante) 38%Situação Fiscal 19%Pagamentos (Retificação - RedarfNet) 8%Cópia Declaração 6%Caixa Postal 5%Informações ao Judiciário 4%Procuração Eletrônica 4%Declarações (DCTF) 4%Parcelamento de Débitos 4%Outros 8%

ATENDIMENTOS SEM CERTIFICADO DIGITAL

ATENDIMENTOS COM CERTIFICADO DIGITAL

Total em 2008 207,8 milhõesMédia Mensal 17,3 milhões

Transformação dos processos administrativos em papel na RFB, no Conselho de Contribuintes e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em processos digitais, de modo a promover uma visão comum de um processo, nos diversos órgãos, desde o nascimento até o seu arquivamento.

O contribuinte terá a funcionalidade e o conforto de estruturar um processo, transmiti-lo à RFB, acompanhar toda o seu ciclo de vida e fazer manifestações pela internet.

Processo DigitalDo que se trata?

Módulo DRF

e-Processo

Criação do processo digital

Caixa de processos da equipe

Movimentação e Distribuição

Consulta a processos

Módulo Gerencial

Ciência automatizada

Módulo de Fiscalização

Acesso pelo e-CAC

Configuração Nacional e Local

Apuração do grau de complexidade

RHAP - Relatório de horas-padrão

ACT - Área de Concentração Temática

Sessão de julgamento colegiado

Emissão de pauta no site CC e RFB

Fases processuais – Ocorrências

Padronização do resultado de julgamento

Inventário de processos papel

Módulo DRJ e CC

Integração com o Trata Retorno PFN

Pedido de manifestação com prazo

Link com processos judiciais

Integração com sistema CIDA, PAV, EFDV

Módulo PGFN

Atender novos processos digitais

Digitalizar processos do estoque

Módulo Birô de Digitalização Legenda:

Implantado

Em Construção

Especificado

Não Especificado

Padronização do Litígio

Padronização Tab Receitas

PGD para documentos

Módulo Emissor de Documentos

Processo Digital

O Cadastro Sincronizado Nacional é a integração dos procedimentos cadastrais de pessoas jurídicas e demais entidades entre as Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e demais órgãos e entidades que fazem parte do processo (convenentes).

Cadastro SincronizadoDo que se trata?

 Cartório Civil

Órgãosfazendários

Alvará de Funcionamento

Registro do Ato

ConstitutivoSanitária

Inscrição Estadual

CNPJ

JuntaComercial

Inscrição Municipal

Ambiental

C. Bombeiros

Licenças Específicas

Cadastros Tributários

IBGE

Antes do Cadastro Sincronizado Nacional

As dificuldades do cidadão-empreendedor

Juntas

Prefeitura

Órgãos Reguladores de Atividades

ConsultasPrévias

Etapas

Cidadão

Órgãos públicos das três esferas de governo e

intervenientes

Solicita abertura

Recebe resultado

Junta ComercialCartórios

RFBSEFAZ

PrefeituraVigilância Sanitária

Meio AmbienteCorpo de Bombeiros

Etc.

Cadastro Sincronizado unifica todos os procedimentos de abertura e legalização

de empresas

Cadastro Sincronizado

O projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) consiste, de maneira geral, na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica.

O sistema é um dos projetos que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2007-2010 do governo federal do Brasil.

SPEDDo que se trata?

UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA

Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

Antes

=

Depois

Os 10 livros abaixo, dos 24 anuais de um posto de gasolina, correspondem ao corte de 8 árvores.

Livros Contábeis Digitais

Em 5 anos, deixarão de ser usadas 51 bilhões de folhas de papel, ou o equivalente a uma floresta de 6 milhões de árvores.

Nota Fiscal Eletrônica(NF-e)

Projetos Específicos

VIDEO

• A RFB tem buscado soluções de gestão que privilegiem a redução de custos e a simplificação de obrigações do contribuinte, concomitantemente com o aumento da eficiência na gestão tributária, bem como maior diálogo com Estados e Municípios.

• As parcerias, protocolos e projetos conjuntos da RFB com as Administrações Tributárias estaduais e municipais representam um avanço na maturidade institucional do país, fortalecendo a ação do Estado, com instrumentos mais ágeis e poderosos contra a sonegação fiscal, e tornando o ambiente de negócios mais propício para os cidadãos e as empresas que procuram operar de acordo com as leis tributárias nacionais.

Considerações Finais

Muito Obrigado!

Muchas gracias!

Thank you very much!

Marcelo Lettieri Siqueira(marcelo.lettieri@receita.fazenda.go

v.br)