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MARINHA DO BRASIL CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL
ALMIRANTE JOSÉ MARIA DO AMARAL OLIVEIRA
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DECRETO Nº 6.932/2009
2016
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 2
Comandante da Marinha Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira
Comandante de Operações Navais Almirante de Esquadra Sergio Roberto Fernandes dos Santos
Comandante em Chefe da Esquadra Vice-Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior
Comandante da Força Aeronaval Contra-Almirante Sergio Nathan Marinho Goldstein
Comandante do CIAAN Capitão de Mar e Guerra Renato Gomes Ferreira
CADEIA HIERÁRQUICA DO CIAAN
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 3
CADEIA DE COMANDO 02 APRESENTAÇÃO 04 ORGANOGRAMA 05 IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 06 Missão Nosso trabalho Visão de futuro Valores Condições de limpeza e conforto
INFORMAÇÕES GERAIS 07 Localização / Como chegar? Nossos contatos Período de atendimento
COMPROMISSOS ASSUMIDOS 08 Atitudes no atendimento Critérios para o atendimento Tempo de espera para o atendimento Prazo para prestação dos serviços Condições de limpeza e conforto SERVIÇOS OFERECIDOS 09 • Cursos de Carreira para Militares (Forças Arm/Polícia: Federal, Civil e Militar/Bombeiro);Estrangeiros: Oficiais Praças • Cursos Expeditos para Militares (Forças Arm/Polícia: Federal, Civil e Militar/Bombeiro); Estrangeiros: Oficiais Oficiais e Praças Praças • Cursos Diversos: RMS (Requisitos Mínimos de Sobrevivência) Módulo prático de sobrevivência (mar e selva) Módulo teórico e prático (UTEPAS – Unidade de Treinamento de Escape para Aeronaves submersas). (Forças Arm/Polícia: Federal, Civil e Militar/Bombeiro); Estrangeiros: • Cursos destinados aos Civis (Funcionários de Empresas do ramo OFFSHORE). Curso HUET-UTEPAS / CBINC-ECIN / Simulador de incêndio em aeronave / Salvatagem-ESPE / Visita Técnica aos Esquadrões EQUIPE DE ELABORAÇÃO 17 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 17
SUMÁRIO
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 4
A Carta de Serviços é uma ferramenta de divulgação dos serviços e
produtos oferecidos pelos Órgãos Públicos, com o objetivo de fortalecer o
vínculo e a confiança entre a Instituição e seu público alvo, e garantir a
transparência e a ética no atendimento prestado.
O Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria
do Amaral Oliveira (CIAAN), com sede no município de São Pedro da
Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, foi criado pelo Decreto nº 37.398, de 27 de
maio de 1955. Situado dentro do Complexo Aeronaval de São Pedro da
Aldeia, abrange, hoje, uma área ocupada de 8.086 m² de área construída,
distribuída em 32 salas de aulas, laboratórios especializados, gráfica,
oficinas, campo de esportes, UTEPAS – Unidade de Treinamento de Escape
para Aeronaves Submersas, biblioteca, além de diversos outros
compartimentos.
Subordinado hierarquicamente ao ComForAerNav e ao ComemCh, no
exercício das atividades relacionadas à capacitação para operação e
manutenção de aeronaves a bordo e em terra, atua em conjunto à outras
Forças e à DEnsM, a fim de aprimorar, continuamente, o conhecimento
teórico-prático dos militares e civis que almejam trabalhar em funções
relacionadas à aviação naval.
Atuando na área do ensino há mais de 60 anos, o CIAAN vem
buscando estruturar-se para os desafios impostos pela sociedade, voltados
para uma Gestão Pública eficaz, eficiente e efetiva. Disposto a fazer o
melhor, valendo-se dos recursos humanos, materiais e financeiros
disponíveis, dentro das diretrizes atribuídas pela alta Administração Naval.
Na Carta de Serviços do CIAAN, você vai conhecer uma parcela dos
serviços aqui realizados, e que por sua vez estão voltados a atender o público
militar da MB, extra-MB, e empresas Civis. Obter orientações quanto aos
requisitos para contratá-los, e conhecer todas as formas de acesso à
Instituição. Trabalhamos com o firme propósito de ratificar os objetivos
estratégicos traçados, conferindo visibilidade e confiabilidade no processo
de melhoria contínua da nossa missão, visando prioritariamente assegurar
a excelência de nossos serviços, ou seja, o ensino de qualidade.
Seja muito bem vindo ao CIAAN!
RENATO GOMES FERREIRA Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
APRESENTAÇÃO
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 5
ORGANOGRAMA
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 6
“Aqui começa a Aviação Naval”
Ministrar cursos de Especialização, Subespecialização, Aperfeiçoamento de Aviação, e Expeditos, nas mais diversas áreas do conhecimento aeronaval para Oficiais e Praças da MB e ao público Extra MB. Adestrar o
pessoal de apoio, para a operação dos meios aéreos da MB e Extra MB, a fim de capacitá-los para o desempenho das atividades relacionadas com as operações aeronavais a bordo e em terra.
Assegurar ao aluno o preparo intelectual, físico, psicológico, moral e militar-naval; Proporcionar a habilitação necessária aos aviadores da Aviação Naval ou Extra-MB ao exercício pleno de
suas atribuições; e fornecer ao pessoal de apoio o conhecimento básico nas diversas áreas do conhecimento voltadas principalmente para Aviação Naval.
Ser reconhecido, até 2019, como referência entre os Centros de Instrução e Adestramento no âmbito do Ministério da Defesa (MD), com ênfase na qualidade do ensino e na condução das atividades relacionadas
com aviação militar.
IDENTIDADE ORGANIZACIONAL Missão
Nosso Trabalho
Visão de Futuro
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 7
O CIAAN, na consecução de suas tarefas, visa cultivar, principalmente, os seguintes valores:
Atenção aos Civis e Militares Qualidade de Vida Sustentabilidade Responsabilidade
Comprometimento Firmeza de atitudes Preservação da Vida
Compostura Pessoal Coragem Moral e Física Responsabilidade Social
Honestidade e Sinceridade Compromisso com a Qualidade
Comprometimento com a Proposta de Gestão Cooperação Compromisso com as Organizações Clientes
Segurança do Pessoal e do Material
Hierarquia Excelência
Ética Militar
Participação
Tenacidade
Disciplina
Eficiência
Lealdade
Trabalho CIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANCIAANVCIAAN
Rua Comandante Ituriel, s/nº – Bairro Fluminense – São Pedro da Aldeia – RJ. (Situado no Complexo Aeronaval – BAeNSPA)
Valores
INFORMAÇÕES GERAIS Localização – Como Chegar?
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 8
Telefone da Sala de Estado (22) 2621-4312 Secretaria do Comando (22) 2621-4311 (Tel./Fax)
Assessoria de Gestão (Netuno) (22) 2621-4319 Relações Públicas (22) 2621-4164 Sítio na Internet www.ciaan.mar.mil.br Sítio na Intranet www.ciaan.mb
CNPJ 00.394.502/0095-24
Todos os setores funcionam conforme descrito abaixo:
2ª e 5ª feira 0930 às 1130hs e 1315 às 1600hs
3ª, 4ª e 6ª feira 0800 às 1130hs e 1315 às 1600hs
Exceto nos dias de licença administrativa e feriados
- Atenção, respeito e cortesia no tratamento aos usuários; e - Orientação ao usuário em todas as fases do atendimento.
- Ocorrerá, a princípio, por ordem de chegada ou prévio agendamento, priorizando o atendimento às
pessoas com deficiência, pessoas com mais de 60 anos, gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo. - Os militares da ativa quando fardados, também terão atendimento preferencial.
- A prioridade é concedida automaticamente após a identificação na Sala de Estado.
- Normalmente, o tempo máximo de espera na Sala de Estado para a identificação e o encaminhamento do usuário aos setores prestadores de serviços é de até 15 minutos; e
- A ligação telefônica do usuário será atendida em até 03 (três) toques.
Nossos Contatos
Período de Atendimento
COMPROMISSOS ASSUMIDOS
Tempo de Espera
Atitudes no Atendimento
Critérios para o Atendimento
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 9
- Os prazos são variáveis para cada serviço e como envolvem diferentes setores e períodos, solicitamos o contato direto com cada secretaria responsável, pelos canais fornecidos. Como se tratam de Cursos, esses
são normatizados pelo CENPEM, devendo este ser consultado atentamente; - As solicitações de informações sobre o andamento de processos em tramitação serão fornecidas quando
do efetivo contato pessoal ou telefônico do usuário com o setor competente; - A prioridade de atendimento aos processos obedecerá à data de entrada no setor de protocolo – Secretaria
do Comando (SECOM), salvo os casos especificados em lei que demandem um atendimento especial; e - Os documentos físicos e eletrônicos recebidos pela organização serão prontamente destinados aos setores
competentes para a adoção das medidas administrativas pertinentes.
- Manutenção dos setores de atendimento visando à garantia de acessibilidade, segurança e limpeza; - Disponibilização de algumas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência
próximas às áreas de atendimento.
OFICIAIS SERVIÇO REQUISITOS
CAAVO
Curso de Aperfeiçoamento de Aviação para Oficiais
- Ser oficial subalterno do sexo masculino; - aprovação nos testes de aptidão física; - aprovação nos exames psicológicos e psicomotores; e - Nível: Superior
C-Esp-MAVO Curso Especial de Medicina de Aviação para Oficiais
- Ser oficial (ambos os sexos); - aprovação nos testes de aptidão física; - Estar apto pela JSAE / apresentar “Atestado Médico de capacitação física” (pessoal extra-MB); - Estar apto no processo do SSPM; e - Graduação em Medicina
C-Esp-PAVO Curso Especial de Psicologia de Aviação para Oficiais
- Ser oficial (ambos os sexos); - aprovação nos testes de aptidão física; - aprovação nos exames psicológicos e psicomotores; e - Graduação em Psicologia
Para maiores informações o (a) interessado (a) deve entrar em contato com a Secretaria do Departamento de Oficiais do CIAAN, através do telefone.
(22)2621-4315
Prazo para Prestação dos Serviços
Condições de Limpeza e Conforto
SERVIÇOS OFERECIDOS Cursos de Carreira para Militares
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 10
PRAÇAS SERVIÇO REQUISITOS
C-Espc-Av
Curso de Especialização de Aviação
- Ser Praça na graduação de Marinheiro (MN) ou Soldado (SD) do CFN da MB; - Estar apto nos testes de aptidão física; - Estar apto em inspeção de saúde; e - Nível: Ensino Fundamental.
C-Subespc-CV Curso de Subespecialização de Controle Aéreo
- Ter concluído com aproveitamento o curso de Especialização em Aviação (C-Espc-AV) na MB. - Ser Praça na graduação de CB (Cabo) do CPA ou do CFN da MB.; - Estar apto em Inspeção de saúde; - Estar apto em teste de aptidão física; e - Nível: Ensino Fundamental.
C-Subespc-MV Curso de Subespecialização de Motores de Aviação
C-Subespc-VS Curso de Subespecialização de Sonar de Aviação
C-Subespc-RV Curso de Subespecialização de Manobras e
Equipagem de Aviação
C-Subespc-HV Curso de Subespecialização de Hidráulica de
Aviação
C-Subespc-VA Curso de Subespecialização de Armamento de
Aviação
C-Subespc-SV Curso de Subespecialização de Estrutura e
Metalurgia de Aviação
C-Subespc-EV Curso de Subespecialização de Manobras e
Equipamentos de Apoio de Aviação
C-Subespc-VN Curso de Subespecialização de Aviônica
C-Ap-CV Curso de Aperfeiçoamento de Controle Aéreo
- Ter concluído com aproveitamento o Curso Especial de Habilitação a Sargento (C-Esp-HabSG); - Ser Praça na graduação de 2º ou 3ºSG especializada em qualquer área da aviação; e - Nível: Ensino Fundamental.
C-Ap-MV Curso de Aperfeiçoamento de Motores de Aviação
C-Ap-VS Curso de Aperfeiçoamento de Operação de Sensores
de Aviação C-Ap-RV
Curso de Aperfeiçoamento de Manobras e Equipagem de Aviação
C-Ap-HV Curso de Aperfeiçoamento de Hidráulica de Aviação
C-Ap-VA Curso de Aperfeiçoamento de Armamento de Aviação
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 11
C-Ap-SV Curso de Aperfeiçoamento de Estrutura e Metalurgia
de Aviação
C-Ap-EV Curso de Aperfeiçoamento de Manobras e
Equipamentos de Apoio de Aviação C-Ap-VN
Curso de Aperfeiçoamento de Aviônica Para maiores informações o (a) interessado (a) deve entrar em contato com a Secretaria do
Departamento de Praças do CIAAN, através do telefone. (22)2621-4330 ou (22)2621-4313
OFICIAIS SERVIÇO REQUISITOS
C-Exp-ASAV Curso Expedito de Agente de Segurança de Aviação
- Ser Oficial ou Civil assemelhado; e
- Nível: Superior.
C-Exp-GMNT-ANV-OF Curso Expedito de Gestão de Manutenção de
Aeronaves para Oficiais - Ser Oficial Aviador.
OFICIAIS e PRAÇAS SERVIÇO REQUISITOS
C-Exp-CBINC-AV Curso Expedito de Combate a Incêndio de Aviação
- Ser Oficial ou Praça de qualquer círculo hierárquico.
C-Exp-EQMAN-A Curso Expedito de Equipe de Manobra de
Helicópteros e Crache a Bordo
- Ser Oficial ou Praça de qualquer círculo hierárquico; e - Possuir o Curso Expedito de Combate a Incêndio ou Curso Expedito de Combate a Incêndio de Aviação.
C-Exp-EQMAN-B Curso Expedito de Equipe de Manobra de
Helicópteros e Crache em Terra
- Ser Oficial ou Praça especializada (graduação igual ou superior a Cabo); e - Possuir Curso Expedito de Combate a Incêndio ou Curso Expedito de Combate a Incêndio de Aviação.
C-Exp-MANIH-6B Curso Expedito de Manutenção da Aeronave IH-6B
C-Exp-MANUH-12 Curso Expedito de Manutenção da Aeronave UH-12
Cursos Expeditos para Militares
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 12
C-Exp-MANUH-13 Curso Expedito de Manutenção da Aeronave UH-13
- Ser Oficial Aviador-Naval ou Praça Especializada em Aviação.
C-Exp-MANUH-14 Curso Expedito de Manutenção da Aeronave UH-14
C-Exp-MANAF-1/1A Curso Expedito de Manutenção da Aeronave AF-/1A
C-Exp-MANUH-15/15A Curso Expedito de Manutenção de Aeronaves
UH-15/15A C-Exp-MANAH-11A
Curso Expedito de Manutenção de Aeronave Lynx C-Exp-FAM-MH-16
Curso Expedito de Familiarização da Aeronave MH-16
C-Exp -MAN-VN-MH-16 Curso Expedito de Manutenção de Aviônica de
Aeronave
- Ser Oficial não Aperfeiçoado em Aviação ou Praça Subespecializada em Aviônica tendo concluído com aproveitamento o curso de familiarização da aeronave MH-16 (C-EXP-FAM-MH-16).
C- Exp-MAN-SV/HV-MH-16 Curso Expedito de Manutenção de Estrutura, Metalurgia, e Hidráulica de Aeronave MH-16
- Ser Oficial não Aperfeiçoado em Aviação ou Praça Subespecializada em Aviação (SV ou HV), tendo concluído aproveitamento o curso de familiarização da aeronave MH-16 (C-EXP-FAM-MH-16).
C-Exp-MAN-MV-MH-16 Curso Expedito de Manutenção de Motores da
Aeronave
- Ser Oficial não Aperfeiçoado em Aviação ou Praça Subespecializada em Motores de Aviação (MV), tendo concluído aproveitamento o curso de familiarização da aeronave MH-16 (C-EXP-FAM-MH-16).
C-Exp-MAN-VA-MH-16 Curso Expedito de Manutenção de Armamento de
Aviação de Aeronave
- Ser Oficial não Aperfeiçoado em Aviação ou Praça Subespecializada em Armamento de Aviação tendo concluído com aproveitamento o curso de familiarização da aeronave MH-16 (C-EXP-FAM-MH-16).
C-Exp-METAV Curso Expedito de Meteorologia Básica para Aviação
- Ser Oficial ou Praça especializada, designada para funções relacionadas com a meteorologia de aviação.
C-Exp-TE Curso Expedito de Técnica de Ensino
- Ser Oficial, Praça ou civil Assemelhado da MB, designado para o exercício das funções de Instrutoria.
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 13
PRAÇAS SERVIÇO REQUISITOS
C-Exp-COMBAV Curso Expedito de Combustível de Aviação
- Ser Praça de especialidade relacionada com as atividades de abastecimento de aeronave.
C-Exp-CORAV Curso Expedito de Corrosão de Aviação
- Ser Praça especialista em aviação ou civil com experiência em manutenção de aeronaves em terra ou a bordo.
C-Exp-HIDAV-PR Curso Expedito de Hidráulica de Aviação para Praças - Ser Praça especialista em aviação com
experiência em manutenção de aeronaves em terra ou a bordo.
C- Exp-SISEJECAF-1/1A Curso Expedito de Manutenção do Sistema de Ejeção
das Aeronaves
C- Exp-MANPQDAF-1/1A Curso Expedito de Manutenção de Pára-Quedas das
Aeronaves AF-1/1A
- Ser Praça especializada em Aviação designada para executar a manutenção de pára-quedas das aeronaves AF-1/1A.
C-Exp-SUPSAV Curso Expedito de Supervisor de Segurança de
Aviação
- Ser Praça na graduação de Suboficial ou Sargento.
C-Exp-TECAD-AV Curso Expedito de Técnica de Adestramento para
Unidades de Aviação
- Ser Praça designada para o exercício das funções de Sargenteante de Adestramento e de Instrutoria.
C-Exp-SEMICON Curso Expedito de Semicondutores
- Ser Praça especializada em VN/ET ou OS-AV e que estejam envolvidos com manutenção de aeronaves e seus equipamentos eletrônicos.
Para maiores informações o (a) interessado (a) deve entrar em contato com a Secretaria do Departamento de Adestramento do CIAAN, através do telefone.
(22)2621-4314
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 14
RMS Requisitos Mínimos de Sobrevivência
SERVIÇO REQUISITOS
SELVA Curso de Sobrevivência – Módulo teórico e prático
- Ser militar da MB ou Extra-MB de qualquer Graduação ou Posto, especializado em Aviação ou tenha que realizar tarefas ligadas a Aviação embarcada (Aerotransportado). - A Organização do militar deve enviar Mensagem ao CIAAN, solicitando vaga para realização do RMS (reciclagem). - Estar apto em Inspeção de Saúde (Cartão de Saúde dentro da validade). - Ter capacidade física para realização dos exercícios práticos. - Apresentar perfeita capacidade de comunicação gestual (motora) e verbal, possibilitando comunicação de qualquer anormalidade aos instrutores em todas as fases dos exercícios práticos.
MAR Curso de Sobrevivência – Módulo teórico e prático
UTEPAS Unidade de Treinamento de Escape para Aeronaves
Submersas – Asa Rotativa / Familiarização com Unidade de Respiração Autônoma – HEAD III
(Módulo teórico e prático)
Para maiores informações o (a) interessado (a) deve entrar em contato com a Secretaria da Divisão de Treinamentos do Departamento de Adestramento do CIAAN, através do telefone.
(22)2621-4314
Cursos Diversos
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 15
FUNCIONÁRIOS DO RAMO OFFSHORE SERVIÇO REQUISITOS
CURSO HUET/UTEPAS Helicopter Underwater Escape Training
Simulador de Escape de Aeronaves Submersas
- A empresa interessada deve celebrar um contrato de prestação de serviço de ensino e uso de simuladores/laboratórios de aulas práticas junto ao CIAAN (Assessoria para Cursos e Treinamentos Extra MB); - A empresa necessita estar homologada junto a DPC (Diretoria de Portos e Costas); - Especificamente para o curso de CBINC/ECIN, será necessária também homologação junto ao Corpo de Bombeiros; - Os alunos além de possuir capacidade física para realização dos exercícios, devem também apresentar perfeita capacidade de comunicação gestual (motora) e verbal, possibilitando a comunicação de qualquer anormalidade aos instrutores em todas as fases dos exercícios práticos.
CBINC/ECIN Combate a Incêndios
SIMULADOR DE INCÊNDIO EM AERONAVE
SALVATAGEM/ESPE Sobrevivência no Mar I e II
VISITA TÉCNICA Esquadrões de ANV do Complexo Aeronaval
Para maiores informações o representante da empresa interessada deve entrar em contato com a Assessoria para Cursos e Treinamentos Extra MB do CIAAN - Departamento de
Adestramento, através do telefone: (22)2621-4315
Cursos Destinados aos Civis
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 16
Os alunos estrangeiros, além do domínio razoável da
escrita, devem ter fluência oral da língua
Portuguesa.
Devem possuir também para si e seu dependente,
toda documentação necessária expedida pelo País de origem para sua permanência no Brasil.
As Organizações Extra-MB, devem
fazer o pagamento do curso ou estágio em até 30 (trinta) dias antes do seu início.
ATENÇÃO Reiteramos a necessidade de cumprimento dos critérios e
orientações contidos no Catálogo de Cursos e Estágios
do Ensino Naval destinado para o Pessoal Extra-MB (CENPEM).
. . .
. . .
. . .
Alunos de Organizações Extra-MB, sejam
Brasileiros ou estrangeiros devem ter equivalência de
Posto, graduação ou categoria, conforme
requisito de cada curso.
A todos aqueles que pretendem realizar o
RMS nas instalações do CIAAN, aconselhamos a
leitura da Ordem Interna nº 20-02B/2012/CIAAN.
. . .
Organizações Extra-MB/CIVIS:
Devem ter autorização prévia do Comando da
Força Aeronaval.
. . .
. . .
Carta de Serviços ao Cidadão - CIAAN 17
Chefe da Assessoria de Gestão do CIAAN
Capitão de Fragata (T) Célio de Souza Paiva Júnior
Auxiliar do Assessor de Gestão do CIAAN Primeiro-Sargento (MV) Jefferson Herculano da Silva
BRASIL. Decreto n. 6.932 de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências. Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, Brasília, ago, 3. Trim. 2009. Legislação Federal. BRASIL. Ministério da Defesa. Marinha do Brasil. (CENPEM) Catálogo de Cursos e Estágios do Ensino Naval Destinado ao Pessoal Extra-Marinha. Brasília: EMA, 2015.
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
REFERENCIAS BBLIOGRAFICAS