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Ministério de Minas e Energia
Paulo Cesar Magalhães DominguesDiretor do Departamento de Planejamento Energético
Seminário de Pequenas Centrais Hidrelétricas e
Impactos Ambientais
Salvador, 27 e 28 de setembro de 2012
Matriz Energética Brasileira e as
Pequenas Centrais Hidrelétricas
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIASecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Princípios e Objetivos da Política Energética Brasileira
Segurança no Abastecimento
Modicidade Tarifária
Universalização do Atendimento
Respeito aos Contratos Existentes
Compromisso com as Questões Socioambientais
Fortalecimento do Planejamento
Diversificação da Matriz: Uso de Energias Renováveis
Integração Nacional e Regional
Desenvolvimento Tecnológico Nacional
Política Energética Brasileira 2
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Horizonte DecenalProjeções Econômicas e Demográficas
3
Fontes: IBGE, 2012 e PDE 2020
PIB PER CAPITA
POPULAÇÃO
Milhões de habitantes
2009
2019
192
205 13
R$ [2008] per capita
2009
2019
16.705
25.424 8.719
4,28 % ao ano
0,7 % ao ano
192 milhões
205 milhões
R$16.705
R$25.424
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
-
50
100
150
200
250
PIB: 5 % ao ano
Bases para a Projeção da Matriz
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
2010
545 TWh
2020
867 TWhMundo______2.782
USA 13.647
Austrália 11.176
Coréia do Sul 8.852
Espanha 6.310
Chile 3.327
Venezuela 3.074
Eletricidade per capita
KW
h/ per
capita
(em 2008)
Eletricidade Requerida 4
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Matriz Energética Brasileira (%)
5
Fonte: BEN, PDE 2020, IEA Data Services - World Energy Balances.
Matriz Energética Brasileira
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Petróleo eDerivados
Produtosda Cana
Hidro GásNatural
CarvãoVegetal
CarvãoMineral
OutrasRenováveis
Nuclear
37,8
17,7
14,1
10,3 9,8
5,2 4,01,4
30,4
21,8
12,514,4
8,36,1 5,1
1,4
2010 2020
Renováveis
Brasil: 2010 = 45% 2020 = 48%
Mundo: 2010 = 13%
Combustíveis Fósseis
Brasil: 2010 = 53% 2020 = 51%
Mundo: 2010 = 81%
%
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Matriz de Energia Elétrica Brasileira (%)
6
Fonte: BEN, PDE 2020, IEA Data Services - World Energy Balances.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Hidro GásNatural
Biomassa Nuclear Petróleo eDerivados
GásIndustrial
Carvão Eólica
80,6
5,7 5,1 2,7 2,7 1,5 1,3 0,4
73,4
4,6 10,02,8 1,0 1,6 2,3 4,3
2010 2020
Renováveis
Brasil: 2010 = 86% 2020 = 88%
Mundo: 2010 = 18%
Combustíveis Fósseis
Brasil: 2010 = 10% 2020 = 8%
Mundo: 2010 = 68%
%
Matriz de Energia Elétrica Brasileira
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Fonte: PDE 2020
Fontes 2010 2015 2020Acréscimo médio anual Expansão
Total2010-15 2015-20 2010-20Hidro (*) 82.9 94.1 115.1 2.2 4.2 3.2 32.2
PCH 3.8 5.0 6.4 0.2 0.3 0.3 2.6 Biomassa 4.5 7.4 9.2 0.6 0.4 0.5 4.7
Eólica 0.8 7.0 11.5 1.2 0.9 1.1 10.7 Nuclear 2.0 2.0 3.4 - 0.3 0.1 1.4
Gás Natural 9.2 11.7 11.7 0.5 - 0.2 2.5 Óleo 3.9 9.9 9.9 1.2 - 0.6 6.0
Carvão 1.8 3.2 3.2 0.3 - 0.1 1.4 Gás Industrial 0.7 0.7 0.7 - - - -
TOTAL 109.6 140.9 171.1 6.3 6.1 6.2 61.6
(*) Inclui importação (Itaipu-Paraguai) Nota: não inclui autoprodutor cativo (que não usa rede pública) e não inclui sistemas isolados
7
R$ bi (%)
Energia ElétricaGeraçãoTransmissão
236190
46
21,817,6
4,3
Petróleo e Gás 686 63,5
Biocombustíveis 159 14,7
TOTAL 1.081 100,0
Expansão da
Capacidade
Instalada do
Sistema
Interligado
Nacional (GW)
0% de combustíveis
fósseis entre 2015 e
2020.
Investimentos
em Energia
2010-2020
Mais de 1 trilhão de
reais em 10 anos.
Expansão da Oferta
81,5%
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Capacidade de Geração do Brasil
Capacidade Instalada Total 119.346 MW
Empreendimentos em Operação 2.680
PCH e CGH em Operação 812
Capacidade Instalada em PCH e CGH 4.352 MW(3,6% da capacidade total instalada)
Capacidade de Geração do Brasil
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República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
PCH: Vantagens
As Pequenas Centrais Hidrelétricas tem garantidas as seguintes vantagens:
i. O processo de outorga é autorizativo, ou seja, não há exigência de leilão;
ii. Podem comercializar energia elétrica com consumidores de carga maior ou igual a500 kW, sendo que os demais agentes só podem comercializar com clientes cujacarga seja igual ou superior a 3.000 kW;
iii. Isenção de pagamento por Uso de Bem Público – UBP;
iv. Isenção da obrigação de aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 1% desua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico;
v. Direito a sub- rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo deCombustíveis Fósseis - CCC, quando o empreendimento substituir geraçãotermelétrica a derivados de petróleo, nos sistemas isolados;
vi. Isenção do recolhimento da Compensação Financeira pela Utilização de RecursosHídricos – CFURH;
vii. Desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição;
viii. Menor tributação (possibilidade de opção pelo regime do Lucro Presumido).
9
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Leilões de Fontes Renováveis
Ano LeilãoPotência Instalada (MW)
Eólica Biomassa PCH UHE
2007A-5 - - - 5.533
Fontes Alternativas - 541,9 96,7 -
2008A-5 - - - 3.650
Energia de reserva - 2.379,4 - -
2009 Energia de reserva 1.805,7 - - -
2010Fontes Alternativas 2.047,8 712,9 131,5 -
A-5 - - 79 14.083
2011A-3 e Energia de reserva 1.928,8 554,8 - 450
A-5 976,5 100 - 135
Subtotal 6.758,8 4.289 307,2 23.851
Total 35.206
Últimos leilões realizados para compra de energia de fontes renováveis
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PCH: Problemas Atuais
Perda da competitividade: nos leilões de energia, o preço é a únicavariável de decisão
Custos por kW superiores a uma UHE
Não apresentam economia de escala
Condições de financiamento impróprias para a viabilização do projeto
Concorrência de outras fontes renováveis (biomassa e eólica)
Restrições socioambientais cada vez maiores
Concorrência pelo uso da água
Exigências socioambientais semelhantes às de uma UHE
Isenção do pagamento da CFURH: restrições de estados e municípios
Aumento de encargos diretos e indiretos
Desconto no pagamento de TUST/TUSD: aumento da tarifa detransmissão/distribuição
Necessidade de reforços na transmissão/distribuição
Projetos mal elaborados
Dificuldades de licenciamento ambiental e aprovação técnica
Redução da Garantia Física
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Construindo a matriz energética do futuro
12
9% 10%12%
Energia (total) Energia Elétrica Setor de Transportes
Contribuição da Eficiência Energética na redução da
demanda energética :PNE 2030
Eficiência Energética Inovação Tecnológica
PROCELPrograma
Nacional de Conservação de Energia Elétrica
Programa Nacional de Racionalização do Uso
dos Derivados do Petróleo e do Gás
Natural
PBEPrograma
Brasileiro de Etiquetagem
Hidrelétricas de baixo impacto socioamb.
Biocombustíveis
Bioeletricidade
Hidrogênio
Resíduo Sólido Urbano
Solar Fotovoltaica
Eólica
Transmissão de Energia Elétrica
Matriz Energética do Futuro
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Paulo Cesar Magalhães DominguesDepartamento de Planejamento Energético
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energéticoe-mail: [email protected]
OBRIGADO
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