MEC - revestcurricular; 2011.dez.12

8/3/2019 MEC - revestcurricular; 2011.dez.12

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Reviso da Estrutura CurricularO Ministrio da Educao e Cincia apresenta hoje a proposta-base da Reviso daEstrutura Curricular, dando assim incio a um perodo de consulta pblica. Aspropostas agora apresentadas vm dar continuidade aos ajustamentos efectuados emJulho de 2011 concretizados no Decreto-Lei n. 94/2011, de 3 de Agosto, naorganizao curricular dos 2. e 3. ciclos do Ensino Bsico. Pretende-se agora ir maisalm, concretizando medidas que ajustam os currculos s necessidades de um ensinomoderno e exigente, tendo em vista uma melhoria dos resultados escolares dos nossosalunos e uma gesto racional dos recursos.

A etapa de reviso da estrutura curricular que agora se inicia abre caminho areformas curriculares mais profundas que permitiro melhorar significativamente o

ensino das disciplinas fundamentais. Neste sentido, criar as condies para umadefinio das metas de aprendizagem disciplinares e reformulao posterior dosprogramas com vista a um trabalho consistente de alunos e professores na melhoriada aprendizagem.

A reviso agora apresentada reduz a disperso curricular, centrando mais o currculonos conhecimentos fundamentais e reforando a aprendizagem nas disciplinasessenciais.

Os pressupostos que orientam as medidas propostas assentam na definio deobjectivos claros, rigorosos, mensurveis e avaliveis, reorientando o ensino para oscontedos disciplinares centrais. Neste sentido, o desenvolvimento do ensino em cadadisciplina curricular ter futuramente como referncia novas metas e novos

programas.

Esta reviso tem ainda como um dos seus princpios a reduo do controlo central dosistema educativo, apostando na autonomia gradual das escolas, no profissionalismo ena liberdade dos professores relativamente aos mtodos de ensino.

Entre as medidas agora propostas destacam-se as seguintes:

- continuidade do apoio ao estudo no 1. ciclo, a par de outras actividades deenriquecimento curricular;

- garantia de uma aprendizagem mais consolidada da lngua inglesa, mantendo-acomo disciplina obrigatria ao longo de um mnimo de 5 anos;

- substituio da disciplina de Educao Visual e Tecnolgica pelas disciplinas deEducao Visual e de Educao Tecnolgica, no 2. ciclo, cada uma com programaprprio e cada uma com um s professor;

- prestao de maior apoio ao aluno, atravs da oferta de apoio dirio ao estudo no2. ciclo;

- antecipao da aprendizagem das tecnologias de informao e comunicao,garantindo aos alunos mais jovens uma utilizao segura e adequada dos recursosdigitais e proporcionando condies para um acesso universal informao ecomunicao;

- aposta no conhecimento estruturante, mantendo o reforo da Lngua Portuguesa eda Matemtica;

- eliminao do desdobramento em Cincias da Natureza, no 2. ciclo, tendo emconta que a actividade experimental a este nvel pode ser efectuada com toda a

turma;


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- aposta no conhecimento cientfico atravs do reforo de horas de ensino nascincias experimentais no 3. ciclo do Ensino Bsico colmatando, neste nvel deensino, uma clara insuficincia de carga horria;

- alterao do modelo de desdobramento de aulas nas cincias experimentais do 3.

ciclo, atravs de uma alternncia entre as disciplinas de Cincias Naturais e deFsico-Qumica;

- valorizao do conhecimento social e humano, rea essencial do currculo no 3.ciclo, reforando as horas de ensino nas disciplinas de histria e de geografia;

- eliminao da disciplina de Formao Cvica nos 2. e 3. ciclos do ensino bsico e no10. ano, mantendo a relevncia dos seus contedos de modo transversal;

- manuteno do reforo da carga horria nas disciplinas bienais da formaoespecfica, no Ensino Secundrio, de Fsica e Qumica e Biologia e Geologia;

- actualizao do leque de opes da formao especfica, no Ensino Secundrio,tendo em conta o prosseguimento de estudos e as necessidades do mercado detrabalho, criando disciplinas como, por exemplo, Programao informtica;

- focalizao da ateno do aluno no conhecimento fundamental, proporcionando umamelhor gesto do tempo de estudo, com a coordenao das disciplinas no 3.ciclo e areduo do nmero de disciplinas de opo anual no final do Ensino Secundrio.

- liberdade para a escola na deciso da distribuio da carga horria ao longo dosciclos e anos de escolaridade.

- maior rigor na avaliao, atravs, nomeadamente, da introduo de provas finais no6. ano e do estabelecimento de um regime de precedncias entre o Ensino Bsico eo Ensino Secundrio.

O Ministrio da Educao e Cincia est ciente de que o processo em curso decisivopara o futuro da educao em Portugal e s pode ser concretizado com o empenho e adedicao dos professores, dos alunos, dos encarregados de educao e de toda acomunidade educativa. Neste sentido, crucial que os parceiros do processoeducativo, estabeleam dilogo e contribuam para a criao de consensos quegarantam a melhoria da qualidade do ensino, a fim de, atravs da racionalizao dosrecursos existentes, sem precipitaes, preparar o Futuro.

Os contributos referentes a esta consulta pblica podero ser enviados, at dia 31 deJaneiro, [email protected]
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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As medidas propostas concretizam-se em alteraes s matrizes curricularesactualmente em vigor, publicadas no Decreto-Lei n. 94/2011, de 3 de Agosto, e noDecreto-Lei n. 50/2011, de 8 de Abril, em todos os ciclos de ensino, como podeverificar-se nas matrizes anexas.

Anexo I2. ciclo

Anexo II3. ciclo

Actual (45minutos) Proposta (45minutos)5. 6. 5. 6.

reas curriculares disciplinares

12 12 12 12

Lnguas e Estudos Sociais Lnguas e Estudos SociaisLngua Portuguesa Lngua Portuguesa

Lngua Estrangeira InglsHistria e Geografia de Portugal Histria e Geografia de Portugal

Matemtica e Cincias

MatemticaCincias da Natureza 9 9Matemtica e Cincias

MatemticaCincias da Natureza 9 9

Educao Artstica e Tecnolgica6 6

Educao Visual 2 2Educao Visual e Tecnolgica Educao Musical 2 2Educao Musical Educao Tecnolgica / TIC 2 2

Educao Fsica 3 3 Educao Fsica 3 3

Educao Moral e Religiosa 1 1 Educao Moral e Religiosa 1 1

rea curricular no disciplinar Apoio ao Estudo (facultativo) 5 5Estudo Acompanhado

3 3--- ---- ----

Formao Cvica --- --- ---Total 33(34) 33(34) Total 30(36) 30(36)


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Anexo III

Secundrio

Actual Proposta

Formao Disciplinas(x 90 minutos)

Formao Disciplinas(x 90 minutos)

10. 11. 12. 10. 11. 12.

Geral

Portugus 2 2 2

Geral

Portugus 2 2 2

L. Estrang. I,II ou III

2 2 ---L. Estrang. I,II ou III

2 2 ---

Filosofia 2 2 --- Filosofia 2 2 ---

Educ. Fsica 2 2 2 Educ. Fsica 2 2 2

Especfica

Trienal 3 a 3,5 3 a 3,5 3 a 3,5

Especfica

Trienal 3 3 3

OpesBienal 1Bienal 2

3 a 3,53 a 3,5

3 a 3,53 a 3,5

------

OpesBienal 1Bienal 2

3 a 3,53 a 3,5

3 a 3,53 a 3,5

------

OpesAnual 1

--- --- 3 a 3,5OpesAnual 1

--- --- 3

OpesAnual 2

--- --- 3 ---- --- --- ----

Form. Cvica 0,5 --- --- ---- ---- ---- ----

Ed. M. Relig. (1) (1) (1) Ed. M. Relig. (1) (1) (1)

TOTAL 17,5 a 19 17 a 18,5 13 a 14 TOTAL 17 a 18 17 a 18 10

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