Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

– Medicamentos Excepcionais

Prof. Dra Rita de Cássia Ribeiro Gonçalves

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DISCIPLINA DE FARMÁCIA SOCIAL

Apresentaç

ão

Política Nacional de Assistência Farmacêutica

Assistência farmacêutica é parte essencial da assistência a Saúde

Componente básico da Assistência Farmacêutica

Componente estratégico da Assistência Farmacêutica

Componente especializado da Assistência Farmacêutica

Históric

o

2009/2010 – Componente especializado

da assistência farmacêutica Portaria 2981/2009

“Estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do

SUS, caracterizado pela busca da garantia da

integralidade do tratamento medicamentoso, em nível

ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas

em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas pelo

MS”

Componente especializado da Assistência Farmacêutica

Motivações:

1.Ampliação da cobertura para medicamentos

2.Incorporar medicamentos

3.Ampliar o escopo de doenças a serem contempladas

4.Ampliar o acesso aos medicamentos

Todos os medicamentos não pertencentes à RENAME – 1982

Elenco pré-determinado – primeira lista em 1993

Medicamentos de alto custo - 2002

Medicamentos excepcionais ou de alto custo

São aqueles de elevado valor unitário, ou que, pela cronicidade do tratamento, tornam-se

excessivamente caros para a população

Históric

o

Históric

o

2006 – Componente de Medicamento de

dispensação excepcional

Doença rara ou de baixa prevalência

Doença prevalente

1. Atenção básica – refratariedade, intolerância ou

evolução para quadro de maior gravidade

2. Atenção especializada – diagnóstico especializado e

tratamento não disponível na atenção básica

Evolução histórica dos elencos de medicamentos

Evolução histórica dos elencos de medicamentos

1999 CID-10

1999 CID-10

2002 1244 CID

2002 1244 CID

2006 – 284 CID-10 84 doenças diferentes 927 excluídos – inespecíficos para dor crônica

2006 – 284 CID-10 84 doenças diferentes 927 excluídos – inespecíficos para dor crônica

Histórico das doenças Histórico das doenças contempladascontempladas

Histórico das doenças Histórico das doenças contempladascontempladas

Doenças contempladasDoenças contempladas

Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas

Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas

A partir da Portaria MS 1.318/2002Medicamentos considerados excepcionais só poderiam ser

dispensados para pacientes que apresentavam características clínicas definidas nos respectivos protocolos

A partir da Portaria MS 1.318/2002Medicamentos considerados excepcionais só poderiam ser

dispensados para pacientes que apresentavam características clínicas definidas nos respectivos protocolos

Estrutura e Montagem dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

Módulo 1 – Diretrizes terapêuticas

Módulo 2 – Termo de Consentimento Informado

Módulo 3 e 4 – Fluxogramas de tratamento e dispensação

Módulo 5 – Ficha Farmacoterapêutica

Módulo 6 – Guia de orientação ao paciente

Estrutura e Montagem dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

Módulo 1 – Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas

Metodologia de busca da literatura

Introdução

CID

Diagnóstico

Critérios de inclusão e exclusão

Casos especiais

Tratamento e monitorização

Acompanhamento pós-tratamento

Termo de esclarecimento

Referências

deverá obedecer fluxos e critérios - CITEC

preceitos da Medicina Baseada em Evidências

respaldada na publicação dos PCDT

inclusão de medicamentos respeitando o equilíbrio financeiro

Critérios para incorporação

Definição das linhas de cuidado – elenco de medicamentos

Tratamento integral de todas as doenças

Grupo 11A/1B

• Maior complexidade da doença;• Refratariedade ou intolerância à primeira e/ou

segunda linha de tratamento;• Representam elevado impacto financeiro

Grupo 2

Grupo 3 • Primeira linha de cuidado

• Tratamento de doenças de menor complexidade;Tratamento de doenças de menor complexidade;• Refratariedade ou intolerância a primeira linha de Refratariedade ou intolerância a primeira linha de

cuidado.cuidado.

Organização das linhas de cuidado

Programação, aquisição, armazenamento e distribuição

Controle e monitoramento – SISMEDEX

Características do componente especializado

de AF

Grupos 1 e 2 – doenças CID-10

Facultado ao gestor estadual a seleção dos medicamentos

Regras de dispensação:

Unidades públicas designadas pelos gestores estaduais

Solicitação do medicamento

Avaliação técnica documental

Autorização - APAC

Dispensação - RME

Referências

REMEME/2007 – Relação Estadual de Medicamentos

Essenciais e Medicamentos Excepcionais

Ministério da Saúde – Protocolos Clínicos e Diretrizes

Terapêuticas –Volume 1/2010.

Ministério da Saúde – Da excepcionalidade às linhas de

cuidado: o Componente Especializado da Assistência

Farmacêutica, 2010.