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Guido Mantega Ministro da Fazenda
Brasília, 21 de maio de 2012
Medidas de estímulo ao setor automotivo e de
bens de capital
2
Medidas financeiras • Mais crédito • Juros menores
Medidas tributárias • Redução do IOF • Redução do IPI
É um compromisso entre o Governo, o setor produtivo e o setor financeiro.
Objetivos: Tornar o produto mais barato para o consumidor Reduzir custo do investimento
O Governo está lançando um conjunto de medidas para estimular os setores automotivo e de bens de capital (investimentos)
3
Medidas financeiras
Bancos públicos e privados
• Aumento do volume de crédito
• Redução do percentual de entrada
• Aumento das prestações
• Redução da taxa de juros / custo financeiro
Banco Central
• Liberação de compulsório para compra de carteira – aumenta crédito e reduz spread
Setor automotivo
4
Medidas tributárias (válidas até 31 de agosto de 2012)
Renúncia fiscal estimada: R$ 1,2 bilhão
Redução do IOF para o crédito para pessoa física – de 2,5% para 1,5% Renúncia fiscal estimada: R$ 900 milhões
Setor automotivo
Redução do IPI De Para
Até 1000 cc 37% 30%
De 1000 cc até 2000 cc 41% – 43% 35,5% – 36,5%
Utilitários 34% 31% Regime Automotivo permite redução adicional de 30 pontos percentuais.
5
Setor privado
Descontos sobre as tabelas em vigor (válidos até 31 de agosto de 2012)
Promoções especiais
Acordo de não demissão de trabalhadores
Setor automotivo
Desconto
Até 1000 cc 2,5 %
De 1000 cc até 2000 cc 1,5 %
Utilitários / comerciais 1,0 %
6
Bens de capital - Investimentos
Alterações nas taxas de juros (ao ano)
De Para
Exportação Pré-Embarque: Grandes Empresas 9,0% 8,0%
Ônibus e caminhões * 7,7% 5,5%
Máquinas e equipamentos: Grandes Empresas * 7,3% 5,5%
Proengenharia * 6,5% 5,5%
* Condições válidas até 31 de agosto de 2012
Alterações no prazo
De Para
Procaminhoneiro Até 96 meses
Até 120 meses
7
Bens de capital - Investimentos
Custo de Equalização Adicional
R$ milhões
Redução das taxas de juros (Ônibus e Caminhões, Proengenharia e Bens de Capital – Grande Empresa) até 31/8/2012
439
Ampliação do prazo de financiamento do Procaminhoneiro
143
Redução da taxa de juros para exportação: Grande Empresa
37
TOTAL 619
8
Bens de capital: Reduzir custo do investimento
Automotivo:
• Reduzir preço da tabela em aproximadamente 10%
• Reduzir os valores das prestações de veículos
Garantir a continuação do crescimento da economia num cenário de crise mundial
Resultados esperados
9
Desoneração da folha de pagamentos
Desonerações do IPI
Postergação do pagamento de PIS-COFINS
REPORTO
Compras governamentais
Financiamento do comércio exterior (PROEX)
Defesa comercial
Medidas creditícias (PSI)
Ações sobre o câmbio
Regime Automotivo
Resolução n. 72 (Guerra dos Portos)
FUNPRESP
Redução do custo do crédito
Essas medidas se inserem no conjunto maior das iniciativas já adotadas em 2012
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