Upload
vutu
View
231
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
DESENVOLVIMENTO LOCAL E AUTARQUIASMenongue, Cuando Cubango
Por: Belarmino Jelembi, 25.02.2016
BJ-C.Cubango 25.02.2016
1. Quando falamos emdesenvolvimento, o que é quenos ocorre? Sentimos queestamos no caminho certo?
2. Qual é o interesse em falar dasautarquias quando tratamos dedesenvolvimento?
BJ-C.Cubango 25.02.2016
34,0
44,1
30,4
44,6
47,4
56,5
59,5
60,7
159,2
37,8
38,5
41,5
45,9
47,5
58,1
60,0
72,4
160,7
Moxico
Malanje
Cuanza Sul
Bié
Uíge
Huíla
Huambo
Benguela
Luanda
0 200 400 600 800 1 000
Akz mil milhões
TOP 9 +
2016 2015
38,2
44,1
30,4
24,5
27,4
22,2
26,4
60,7
31,4
37,3
35,0
32,0
26,7
24,2
24,1
23,6
22,5
22,4
Lunda Norte
Cuando Cubango
Cabinda
Cunene
Zaire
Namibe
Cuanza Norte
Lunda Sul
Bengo
0 200 400 600 800 1 000
Akz mil milhões
TOP 9 -
2016 2015
RANKING DOS GOVERNOS PROVINCIAIS - OGE 2014 E 2015BJ-C.Cubango 25.02.2016
A Provincia do Cuando Cubango está entre as nove menos importantes. Porque?Fonte: ADRA/OPSA
100%
0,53%
1,41%
1,02%
0,84%
0,83%
0,96%
0,86%
0,65%
79,12%
0,47%
1,27%
1,21%
4,48%
0,77%
0,72%
1,37%
0,89%
0,71%
1,04%
0,84%
0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%
Total Geral:
Bengo
Benguela
Bié
Cabinda
Cuando Cubango
Cuanza Norte
Cuanza Sul
Cunene
Estrutura Central
Exterior
Huambo
Huíla
Luanda
Lunda Norte
Lunda Sul
Malange
Moxico
Namibe
Uíge
Zaire
%
PESO DA PROVINCIA DO CUANDO CUBANDO NA DESPESA PÚBLICA
OGE 2016
BJ-C.Cubango 25.02.2016
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR MUNICÍPIO56,5% Urbano; 43,5% rural
510 369
306 622
42 899
38 836
30 365
27 335
26 021
20 239
14 601
3 451
100
60,1
8,4
7,6
5,9
5,4
5,1
4
2,9
0,7
0 100 000 200 000 300 000 400 000 500 000 600 000
Cuando Cubango
Menongue
Cuchi
Cuito Cuanavale
Rivungo
Cuangar
Mavinga
Calai
Dirico
Nancova
Série2 Série1
BJ-C.Cubango 25.02.2016
100%
45%
11%
10%
9%
6%
5%
5%
5%
3%
1%
0%
0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%
Total
Menongue
Mavinga
Cuito Cuanavale
Calai
Rivungo
Cuangar
Cuchi
Dirico
Nancova
Vários Municípios-Cuando…
Cuilo
Série2
INVESTIMENTOS PÚBLICOS POR MUNICÍPIO
OGE 2016
O montante global 15 388 017 352,00 KZ
Será que esta atribuição de montantes é coerente?
DENSIDADE POPULACIONAL
Para cada quilómetro quadrado da província do Cuando Cubango residem em média cerca de 3 habitantes.
O país tem uma média de19 habitantes por quilómetros quadrados
Porque esta distribuição da população? O que fazer??
13
3,6
2,6
1,4
1,1
1
0,8
0,6
0,3
0 2 4 6 8 10 12 14
Menongue
Cuchi
Calai
Cuangar
Cuito Cuanavale
Rivungo
Dirico
Mavinga
Nancova
BJ-C.Cubango 25.02.2016
47,99%
0,86%
0,01%
0,42%
0,02%
0,29%
0,57%
0,06%
0,12%
2,06%
1,42%
0,21%
2,06%
2,15%
1,02%
4,31%
0,93%
0,19%
0,74%
4,82%
0,22%
2,92%
0,31%
0,60%
0,00%
2,24%
12,50%
9,52%
0,29%
1,14%
0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00%
Actividade Permanente
Prog. De Melhoria Do Sistema De Form. Técnico Profissional
Prog.De Apoio Às Inst.De Acolhim.De Crianças E Pes. Idosas
Prog.De Conserv.Da Biodiversidade E Áreas De Conservação
Prog.De Des.E Estrut.Da Form.De Prof.E De Esp.Em Educação
Prog.De Desen.Da Act.Com.E Das Infraest.Comerciais Básicas
Prog.De Fomento Da Activ.Produtiva Da Industr.Transformadora
Prog.De Implant.Do Sist.Nac.De Program.Culturais Municipais
Prog.De Melh.Das Cond.De Vida Dos Ex-Militares E S/Famílias
Prog.De Prest. De Cuidados Primários E Assist. Hospitalar
Prog.De Reab.E Amp.Das Redes De Distrib.De Energ.Eléctrica
Prog.De Reab.E Const..De Infraest.Marítimo-Portuárias
Prog.De Reab.E Const.De Infra-Estrut.De Transp.Rodoviário
Prog.De Reab.E Exp.Dos Sist.Urbanos De Água E Saneamento
Prog.De Recup.E Moderniz.De Infraest.Aer.E Do Transp.Aéreo
Prog.Nac.De Const.De Infraest.Administrativas E Autárquicas
Programa De Apoio Ao Desen.Da Actividade Turística
Programa De Apoio E Fomento Da Produção Animal
Programa De Construção E Reab.De Perímetros Irrigados
Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário
Programa De Desenvolvimento Comunitário
Programa De Desenvolvimento E Promoção Do Desporto
Programa De Divulg.E Promoção Do Potencial Turístico
Programa De Fomento Da Actividade Produtiva Agrícola
Programa De Incentivo Ao Empreendedorismo
Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde
Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo
Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza
Programa Água Para Todos
Programa.De Const.De Equipam.Sociais E Edifícios Públicos
PROGRAMAS PÚBLICOS DA PROVÍNCIA
OGE 2016
- Estes programas são prioritários?
- Quem determina as prioridades?
BJ-C.Cubango 25.02.2016
100%
14,32%
0,71%
24,90%
15,93%
9,80%
25,59%
3,68%
4,65%
0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%
Total Geral:
Serviços Públicos Gerais
Segurança E Ordem Pública
Educação
Saúde
Protecção Social
Habitação E Serviços Comunitários
Recreação, Cultura E Religião
Assuntos Económicos
DISTRIBUIÇÃO DO OGE POR FUNÇÃO. CUANDO CUBANGO – 2016
Será que está alocação cumpre objectivos de desenvolvimento local??
- O valor total do OGE para Provínciaé de 34.994.890.454,00
- Atenção a fragilidade em projectos económicos e productivos
BJ-C.Cubango 25.02.2016
4,5%
4,1%
2,0%
1,4%
1,2%1,1%
0,8%
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
4,0%
4,5%
5,0%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
EVOLUÇÃO DA PERCENTAGEM DO OGE DEDICADO À AGRICULTURA
Como diversificar a economia assim???
BJ-C.Cubango 25.02.2016
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50
Pessoal da AM pode estar ameaçado se procurar regulamentar
emp privadas
Competências na Lei são assumidas por outros níveis
Empresas que deviam solicitar licenciamento localmente
tratam em Luanda
Faltam pesquisas sobre potencial do Municipio para atrair
investimento
Serviços públicos ainda são muito burocráticos
As AM faltam competências técnicas para desconcentração
verdadeira
Falta legislação que regula a arrecadação de fundos locais
Orçamentos das administrações municipais são iguais seja que
for a população
Progs verticais faltam autonomia para focalizar nas prioridades
locais
O QUE DIFICULTA O PROCESSO DE DESCONCENTRAÇÃO/DESCENTRALIZAÇÃOBJ-C.Cubango 25.02.2016
Será possivel diversificar a economia com os níveis actuais de concentração/centralização??
Fonte: MAT
Indicadores Descentralização Desconcentração
Eleição directa Os órgãos locais são eleitos Os órgãos locais são nomeados e representam o governo
central em determinado território
Accountability Há maior probabilidade de prestação de contas dos dirigentes aos
cidadãos. Durante os processos eleitorais, a avaliação das políticas
públicas acabam sendo um estímulo à prestação de contas
Por se tratar de órgãos nomeados, a sua legitimidade e o
seu poder, do ponto de vista democrático, são limitados.
Considerando que a sua permanência no cargo não resulta
directamente da opinião dos cidadãos da localidade, pode
ocorrer uma certa tendência de maior preocupação em
prestar contas à quem tem poder de nomear
Relação com o poder
central
Envolve a devolução do poder de decisões e responsabilidades às
subunidades do governo, a nível local. É uma relação de cooperação e
necessária. Não dependem hierarquicamente do poder central
Envolve a distribuição de competências, no âmbito da
própria estrutura administrativa, com a finalidade de tornar
mais ágil e eficiente a prestação dos serviços. Há uma
relação de subordinação, isto é, dependem
hierarquicamente do poder central
Ligação com o cidadão Promove a simplificação dos procedimentos administrativos e a
aproximação dos serviços aos cidadãos. No entanto, sendo a
descentralização condição necessária, não se afigura como suficiente para
verem-se desencadeados processos a participação
Há riscos de distanciamento, na medida em que opera-se
sempre no âmbito interno de uma mesma pessoa jurídica,
constituindo uma simples distribuição interna de
competências dessa pessoa
DESENVOLVIMENTO ENQUANTO PROCESSOBJ-C.Cubango 25.02.2016
O que é que impede maior autonomia dos municípios??
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45
Regulamento do Plano Director - INOTU
Sistema do Planeamento Sanitário MINSA
Plano Nacional de Orçamento
Plano de Acção do MPLA
Perfil Municipal
Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-7
Plano Municipal de Desenvolvimento
INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA ORIENTAR O PLANO MUNICIPAL ANUAL
BJ-C.Cubango 25.02.2016
Como os cidadãos participam nestes momentos??
Fonte: MAT