MEP Comunidades Newsletter1 Out2010

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Melhor é Possível para a Diáspora!

Editorial

Centenário da República P1

Campanha Sensibilização para

Inscrição nos Consulados P3

Espaço de Reflexão MEP P4

Notícias das Comunidades P5

Jogos da Polis P7

Coordenador Editores João Ferreira Jorge Lourenço Vanda Santos

Participe neste projecto! Contacte-nos: Email: [email protected] W: www.facebook.com/mep.comunidades

Editorial

Caros Portugueses e Luso-descendentes,

Bem Hajam!

Foi com grande alegria que o MEP Comunidades decidiu

lançar a sua primeira Newsletter, que felizmente chegará a

todas as Comunidades Portuguesas da Diáspora!

Esta Newsletter surge agora, no Centenário da nossa

República Portuguesa, quando mais do que nunca é crucial

renovar o espírito republicano de participação cívica na

Diáspora, e de recolocar a política ao serviço do bem

comum, porque vivemos tempos difíceis e muito exigentes.

A construção de um futuro melhor é um grande desafio

que exige árdua Esperança, Mobilização e Proactividade de

todos nós!

Participe neste projecto da árdua esperança do MEP!

João Nuno Ferreira

Coordenador do MEP Comunidades

Newsletter nº1 | MEP_Comunidades

Centenário da República:

seremos capazes de aprender com os

erros do passado?

Artigo de opinião | Jorge Lourenço

O Partido Republicano Português (PRP) foi

fundado em 1876 por um grupo de amigos descontentes com o regime liberal português, e entusiasmado com os recentes triunfos republicanos em Espanha (República instaurada em 1873) e França (regresso da República em 1870 – III República). A maioria deste grupo pretendia “republicanizar” a monarquia, algo com que muitos monárquicos estavam de acordo. Mais do que alterar o regime, eles queriam, no início, simplesmente permitir a todos os cidadãos iguais direitos de participação cívica. Eles defendiam entre outras coisas o regresso às tradições municipalistas e o anticlericalismo, tema caro à esquerda monárquica liberal.

Se o PRP teve pouca adesão eleitoral no início, tudo se alterou a partir de 1889 despoletado pelos seguintes acontecimentos:

- Implementação da República no Brasil em Novembro 1889 com grande cobertura da imprensa republicana portuguesa, dando novo alento a propaganda republicana.

- Crise Financeira e Económica (1890-93) à partir de Janeiro de 1890, provocada em parte pela queda de

80% do valor das remessas enviadas pelos 300 000 emigrantes portugueses no Brasil, já que economia de Portugal dependia dessas mesmas remessas, já que serviam para saldar a dívida permanente aos países industrializados

- Cedência por parte de Portugal ao Ultimato inglês do 11 de Janeiro 1890 que exigia a retirada das forças militares chefiadas pelo major Serpa Pinto do território compreendido entre as colónias de Moçambique e Angola (nos actuais Zimbabwe e Zâmbia).

Este último, visto como uma autêntica humilhação para os portugueses, provocou um clima de insurreição, sucedendo-se manifestações nas ruas e as acusações e protestos nos jornais. Uma das reacções patrióticas foi a composição do Hino Nacional "A Portuguesa" em 1890. O Partido Republicano aproveita para denunciar as fraquezas da monarquia que quer derrubar e a maioria da população reconhecem que a República é a única alternativa credível. No entanto, vai ser preciso mais 20 anos para que a agonizante Monarquia Constitucional se desfaça e tudo termina no dia 5 de Outubro de 1910. É que em Portugal, os regimes políticos não caem mas desfazem-se por pura incapacidade de auto-regeneração, abrindo um vazio que os seus adversários depois preenchem.

Os primeiros Republicanos chegam ao poder com muitas promessas e com uma grande visão para o País. Queriam criar as infra-estruturas culturais necessárias ao enraizamento da cidadania com a implementação duma escola laica, em particular duma escola primária, que permitiria a formação e a

P1


ascensão social dos cidadãos. Pretendiam também alargar e aprofundar os direitos fundamentais (incluindo os respeitantes à liberdade, à segurança e à propriedade).

Houve de facto alguns progressos, como por exemplo:

- A aquisição dos direitos de reunião, de associação, de petição, de resistência e de inviolabilidade de domicílio;

- A liberdade de trabalho e do exercício de comércio ou indústria;

- A lei da greve (mas logo houve repressão violenta e sangrenta dos movimentos grevistas);

- A lei do inquilinato;

- A separação do Estado e da Igreja.

Contudo, com a instabilidade política devido a divergências internas entre os Republicanos (em 16 anos, houve 7 Parlamentos, 8 Presidentes da República e 45 Governos), muitas das promessas não serão cumpridas e muitos dos direitos dados não serão respeitados. Houve, por exemplo, uma repressão violenta e sangrenta dos movimentos grevistas. Isso vai provocar ao longo dos anos, um clima de insurreição social constante e uma grande insatisfação popular. A I República vai se desfazer como se desfez antes a monarquia constitucional e vai causar a implementação, sem quase nenhuma contestação, duma Ditadura Militar e depois do Estado Novo, já que o povo queria estabilidade.

Tal como os anteriores regimes, este último também vai desfazer-se lentamente, abrindo caminho à II República, herdeira da I República nos seus ideais. Se o actual regime soube não cometer os mesmos erros da I República evitando a instabilidade governativa, ele porém tem grandes desafios pela frente, que

ditarão ou não a sua continuidade.

Alguns dos actuais desafios da República passarão por:

- Eliminar o cancro chamado "eduquês" que está a destruir por dentro a escola republicana (a propósito desta temática, sugiro que vejam o programa Plano Inclinado:http://videos.sapo.pt/HMzidmHMkEe595OUyseO);

- Diminuir as desigualdades sociais através de uma melhor repartição da riqueza;

- Desenvolver um sector público forte que permita responder às reais necessidades básicas dos cidadãos;

- Desenvolver um sector empresarial privado e um terceiro sector fortes, para termos uma sociedade mais livre e crítica, menos dependente do Estado;

- Aumentar a produtividade e competitividade das empresas;

- Promover uma Justiça mais rápida e justa;

- Promover o serviço à causa do "bem comum".

Todos estes desafios são aliás abordados no último

relatório (2010) sobre Portugal da Organização para a

Cooperação e Desenvolvimento Económico.

P2


Campanha de

Sensibilização para

o Registo nos

Cadernos Eleitorais

dos Consulados

NÃO! BASTA!

QUEREMOS MAIS PORTUGAL NO

CORAÇÃO DA DIÁSPORA!!

REGISTE-SE JÁ em OUTUBRO no SEU

CONSULADO para PODER VOTAR!!

Vamos a FACTOS:

1) Em Janeiro 2011, os portugueses residentes no estrangeiro

vão ser chamados a eleger o futuro Presidente da República.

Nas últimas eleições Presidenciais de 2006, o círculo da

"Emigração" representou só 2% (187 109) de inscritos totais.

Se obtivermos o mesmo nº de inscritos na próxima eleição de

Janeiro, os candidatos NÃO VÃO OUVIR das necessidades das

Comunidades na Diáspora. Contudo, se houver pelo menos

500 000 INSCRITOS na Diáspora, os candidatos discutirão

certamente os problemas que afligem as Comunidades.

2) SOMENTE os cidadãos portugueses residentes no

estrangeiro que estão recenseados no posto consular da área

onde residem PODEM ELEGER o futuro Presidente da

República. O RECENSEAMENTO no consulado/posto consular

da área onde reside é FUNDAMENTAL para poder VOTAR.

3) O TEMPO É ESCASSO! As eleições para a Presidência da

República estão previstas para Janeiro de 2011, por isso o

RECENSEAMENTO SÓ PODERÁ SER FEITO até NOVEMBRO

deste ano, altura em que encerram os cadernos eleitorais

(conforme a lei, 60 dias antes da data do acto eleitoral).

Por isso, REGISTE-SE NO SEU CONSULADO JÁ EM OUTUBRO!

4) Para mais informações, consulte:

www.recenseamento.mai.gov.pt OU www.cne.pt.

Esta é uma campanha de sensibilização organizada pelo

Movimento Esperança Portugal - núcleo Comunidades.

P3

http://www.recenseamento.mai.gov.pt/

http://www.cne.pt/


Espaço de Reflexão

Uma candidatura essencial

Artigo de opinião | Rui Marques, presidente do MEP

As próximas eleições presidenciais têm um enorme

significado. Mais do que é habitual, nesse voto, os

portugueses terão que ponderar muito bem a

equação que têm pela frente: o que querem

exactamente de um Presidente para os próximos

anos?

Temos à partida, entre os potenciais ou efectivos

candidatos, um conjunto de personalidades com

importantes virtudes cívicas. Fernando Nobre, tem o

crédito de uma vida de causas, Manuel Alegre, a

coerência de uma voz militante pela liberdade e

Cavaco Silva, um currículo consistente ao serviço do

bem comum e da causa pública. Ainda bem que assim

é. Todos eles terão também os seus defeitos. Só

regimes ditatoriais são capazes de produzir líderes

“perfeitos”. Na nossa democracia, os melhores líderes

também são imperfeitos.

Mas se é verdade que todos têm qualidades

respeitáveis e defeitos inevitáveis, um dos candidatos

corresponde, no momento presente, ao maior serviço

a Portugal. Só um assegura todas as parcelas daquela

que é a equação decisiva nos nossos dias para o

próximo mandato do Presidente da República:

experiência política + bom senso + credibilidade =

estabilidade.

O Prof. Cavaco Silva beneficia de uma sólida

experiência política, com mais de duas décadas de

capital de conhecimento acumulado. Poucos, na vida

política activa em Portugal, têm tanta experiência.

Assim, enquanto Presidente poderá perceber as

vicissitudes do poder executivo com quem se

relacionará, para o compreender nas suas ambições,

nas suas limitações ou nas suas manhas. Fá-lo-á

conhecendo já, de experiência feita, os meandros dos

poderes presidenciais, nas suas luzes e nas suas

sombras, o que constitui uma assinalável vantagem.

Por outro lado, ao longo do seu percurso político, e

particularmente no exercício do seu mandato

presidencial, evidenciou a credibilidade de quem sabe

e o bom senso de quem pensa de pés bem assentes

no chão. Cavaco Silva mostrou cultivar a prudência e

soube ponderar cada gesto com conta, peso e

medida. Soube também, na sua magistratura de

influência, escolher bem os temas principais do seu

discurso: a esperança, a confiança, a inovação, o

empreendedorismo, a solidariedade com os mais

vulneráveis em tempos difíceis foram bons exemplos.

Assim, a soma destas qualidades políticas faz com que

a eleição de Cavaco Silva para um segundo mandato

seja um contributo líquido para a estabilidade de que

Portugal precisa. Porém, essa garantia de estabilidade

terá que ser dinâmica e não um seguro de vida para

qualquer status quo, seja ele qual for. Espera-se do

Presidente eleito a capacidade de interpretar, a cada

momento, o regular funcionamento das instituições e

tudo fazer para lhes garantir condições para enfrentar

a crise.

Por isso, é essencial que Cavaco Silva, numa missão de

serviço ao bem comum, se recandidate e se

disponibilize para os anos difíceis que aí vêm, como

garante da estabilidade, mobilizando os portugueses

para a esperança e inspirando-lhes confiança. Estas

serão, aliás, as palavras-chave que o novo Presidente

mais terá que conjugar nos próximos anos.

(Este artigo de opinião foi publicado no jornal

Expresso de 2/10/2010)

P4


COMUNIDADES EM DESTAQU

Primeiro Encontro Nacional de Jovens Luso-Descendentes da Venezuela

Caracas - Novembro, 19-21

"A Embaixada de Portugal em Caracas tem o prazer

de informar sobre a realização, nos próximos dias 19,

20 e 21 de Novembro, em Caracas, do Primeiro

Encontro Nacional de Jovens Luso-Descendentes da

Venezuela, que reunirá jovens de origem portuguesa

de idades compreendidas entre os 18 e 35 anos,

oriundos de diversas regiões do território

venezuelano.

Serão discutidos, ao longo de três dias, quatro temas

fundamentais para os jovens e as autoridades

Portuguesas: a situação da língua Portuguesa na

Venezuela, a participação dos jovens no

Associativismo português, oportunidades de estudo e

emprego em Portugal, incluindo estágios,

equivalências e bolsas de estudo, e oportunidades de

negócio no nosso país.

Já se encontra constituída uma Comissão

Organizadora para preparar este evento, composta

por representantes das Missões Diplomáticas de

Portugal e de jovens das regiões dos Consulados-

Gerais de Caracas e Valência.

Está prevista a concessão de apoios a despesas de

viagens, alojamento e alimentação. Em breve será

circulado um formulário para que os jovens luso-

venezuelanos interessados em participar no Encontro

possam apresentar as suas candidaturas."

Para mais informações contacte o Consulado Geral de

Portugal em Caracas, ou a Associação de Luso-

descendentes da Venezuela.

I Congresso dos Investimentos

Portugueses na América do Sul

Argentina - Novembro, 5-7

Depois do enorme êxito que constituíram os três

Congressos Empresariais Brasil-Portugal, tem grande

sentido de oportunidade alargar a iniciativa a toda a

região, permitindo um debate mais amplo sobre as

experiências e as potencialidades que a América

Latina pode oferecer aos Portugueses e Luso-

descendentes na Diáspora.

Sendo que a Argentina tem tido um elevado

crescimento económico nos últimos tempos, a

presença portuguesa já se faz sentir. Vários casos de

sucesso de empresas portuguesas estão estabelecidos

na Argentina. Este evento vai de certo constituir um

importante contributo para análise e lançamento de

novos projectos e investimentos.

A Câmara Argentina Portuguesa de Comércio, e a

Embaixada Portuguesa em Buenos Aires têm

contibuído de forma decisiva para a diplomacia

económica portuguesa na Argentina.

Mais informações sobre este Congresso:

http://www.camaraportuguesa.org.ar/congreso_port

ugues.php

P5


Exposição: Letras e Cores, Ideias e

Autores da República

Casa de Portugal Macau - Outubro, 5-30

"No ano em que se comemoram cem anos sobre a

implantação da República, a Direcção-Geral do Livro e

das Bibliotecas (DGLB), em colaboração com a

Comissão Nacional para as Comemorações do

Centenário da República, apresenta a exposição

“Letras e Cores, Ideias e Autores da República”.

A partir de textos de autores que marcaram

decisivamente a cultura humanístico-literária em

Portugal no final do século XIX e início do século XX, a

DGLB convidou dez ilustradores a tratar

plasticamente dez temas representativos do contexto

social, político, cívico e cultural da época: Ultimatum,

Monarquia, 5 de Outubro, Igreja, Educação,

Mulheres, Modernismo, Grande Guerra, Chiado e

Revistas. O resultado mostra de que forma literatura

e arte, passado e presente, se podem cruzar de forma

coerente e harmoniosa, dando corpo a um percurso

fulcral da história portuguesa contemporânea: o

triunfo da ideia republicana de cidadania, a

instauração do regime, a participação de Portugal na I

Grande Guerra e a vida política, social, cultural e

artística deste período.

A exposição é uma iniciativa da Direcção-Geral do

Livro e das Bibliotecas e da CNCCR e poderá ser vista

no Museu do Traje a partir de Outubro e nas

Bibliotecas Municipais ao longo do ano."

Contacto para mais informações:

[email protected]

Baleeiros Açoreanos em Museu nos

EUA

Azorean Whalemen Gallery, New Bedford

O Museu da Baleação de New Bedford, no Estado do

Massachusetts, EUA, inaugurou no início de Setembro

uma ala dedicada aos baleeiros dos Açores.

A 'Azorean Whalemen Gallery' será a única exposição

permanente nos EUA que vai destacar a contribuição

dos açoreanos para o património baleeiro americano.

A exposição é intitulada 'A Baleação no Faial: Fase

Industrial (1940-1984)' conta a história dos principais

centros desta actividade na ilha, nomeadamente a

Fábrica da Baleia de Porto Pim e os Armazéns da Reis

e Martins, e das principais personalidades que a

marcaram ao longo do século XX, sem esquecer as

novas indústrias do sector, como a observação de

baleias.

A inauguração desta mostra integra o programa da V

Regata Internacional de Botes Baleeiros, que é um

dos marcos mais significativos da geminação

entre as cidades da Horta, no Faial, e New Bedford,

onde reside uma importante comunidade emigrante

açoriana. A ligação entre as duas cidades começou a

ganhar importância quando o Porto da Horta se

tornou abrigo para os grandes barcos baleeiros

provenientes de New Bedford, tendo esta cidade sido,

mais tarde, o destino de uma das primeiras vagas da

emigração dos Açores para os EUA.

P6


Jogos da Polis: participa na Política!

Desculpe? São palavras de?

Descubra já quem da Polis (cidade) disse estas

palavras, para mais tarde não ficarem no

esquecimento!

1. «Somos todos responsáveis, não há

inocentes. Os responsáveis são os governos,

os partidos políticos e a sociedade civil. É

altura de assumirmos esta responsabilidade

e respondermos com sacrifícios à situação.»

A. José Sócrates

B. Aníbal Cavaco Silva

C. Pedro Passos Coelho

D. Gen. Ramalho Eanes

2. «Pode-se enganar todas as pessoas

durante algum tempo; pode-se até enganar

algumas pessoas durante o tempo todo; mas

não é possível enganar todas as pessoas

durante o tempo todo.»

A. Luís Inácio Lula da Silva

B. José Sócrates

C. Abraham Lincoln

D. Sílvio Berlusconi

3. «Queremos ser a voz da política da árdua

esperança. De uma esperança que faz e que

não fica à espera. De uma esperança, que

por um futuro melhor para todos, não se

poupa a sacríficios. »

A. Paulo Portas (do CDS/PP)

B. Francisco Louçã (do BE)

C. Rui Marques (do MEP)

D. Jerónimo de Sousa (do PCP)

4. «Porque Portugal merece mais do que

simplesmente queixarmo-nos do que está

mal. Há que deitar mãos à obra e construir o

nosso futuro comum. »

A. Partido Socialista

B. Partido Social Democrata

C. MEP - Movimento Esperança Portugal

D. Partido Humanista

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Documents

MEP Comunidades Newsletter1 Out2010