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METODOLOGIA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS
IMPACTOS URBANÍSTICOS DO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS
IGARAPÉS DE MANAUS – PROSAMIM, AMAZONAS, BRASIL
R. M. M. Araújo, M. C. L. Polidori, C. E. C. Gallego , A. G. Bittencourt e S. A. M.
Fortes
RESUMO
O presente artigo apresenta a metodologia proposta pela COBRAPE – Cia Brasileira de
Projetos e Empreendimentos para a avaliação dos impactos urbanísticos das ações do
Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM, sob
responsabilidade do Governo do Estado do Amazonas, em parceria com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, que financia parcialmente o projeto. A
metodologia estabelece procedimentos para o processamento de avaliações qualitativas,
minimizando as tendências de subjetividade, e para a interação dos resultados qualitativos
com métodos quantitativos, visando uma avaliação global dos impactos sobre a qualidade
urbana das áreas atingidas pelo Programa.
1 INTRODUÇÃO
O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM está sendo
desenvolvido sob a tutela do Governo do Estado do Amazônas desde o ano de 2006 e visa
a melhoria da qualidade de vida da população que habita a bacia hidrográfica do Igarapé
Educandos. A bacia é constituída por 33 igarapés, com uma extensão total de 48,54 km,
compreendendo o centro antigo de Manaus, onde residem cerca de 600 mil habitantes
expostos a riscos ambientais e a doenças de veiculação hídrica.
As ações do programa estão estruturadas em três eixos: (i) infraestrutura sanitária, (ii)
sustentabilidade social e institucional e (iii) recuperação ambiental. Incluem a construção
de conjuntos habitacionais (exemplo da Figura 1), recuperação urbana, infraestrutura
sanitária, vias públicas e parques, gerando impactos diretos sobre a qualidade urbana. Estes
impactos devem ser avaliados, de forma a subsidiar o governo do Estado e o próprio Banco
Interamericano de Desenvolvimento com elementos que permitam concluir sobre os
resultados globais do PROSAMIM.
A COBRAPE foi responsável pela construção da metodologia que será utilizada para esta
avaliação e os detalhes desta metodologia serão apresentados neste artigo.
Paper final
Fig. 1 Conjunto Habitacional financiado pelo Programa
A metodologia desenvolve-se a partir da aplicação conjunta de métodos subjetivos
(avaliação qualitativa) e métodos objetivos (avaliação quantitativa), fundamentados em
pesquisas de campo. Os metódos objetivos foram concentrados na construção de
indicadores, alimentados por dados primários e secundários, e os métodos subjetivos foram
fundamentados em pesquias etnográficas e percepções in locco, sistematizadas em fichas
de avaliações.
A utilização conjunta de todos os métodos visa a extração de conclusões sobre os projetos
executados e seus impactos na área de intervenção, no entorno imediato e na cidade de
Manaus como um todo, resultando na chamada Avaliação Global da Qualidade Urbana.
(Figura 2).
Fig. 2 Fluxograma metodológico para avaliação da qualidade urbana
Paper final
2 AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS IMPACTOS URBANÍSTICOS
A metodologia para a avaliação qualitativa abrange três escalas: (i) análise das ações do
Prosamim na área de abrangência dos projetos, (ii) análise dos impactos das ações do
Prosamim nas áreas do entorno dos projetos e (iii) análise dos impactos das ações do
Prosamim em relação à cidade.
2.1 Metodologia de Avaliação Qualitativa das Ações do Prosamim sobre a Área de
Abrangência dos Projetos
Para mensurar os impactos urbanísticos do Programa diretamente nas áreas de abrangência
das ações a metodologia propõe que os projetos executados pelo PROSAMIM sejam
analisados a partir de uma Ficha de Avaliação Qualitativa, alimentada por medições
urbanas in locco, sistematizadas em indicadores.
Para aplicação das Fichas propõe-se a divisão dos projetos em quadrículas, compondo
células básicas de análise, que serão sorteadas para compor a amostra que será pesquisada.
As quadrículas devem ter dimensões pré-definidas em função da área e características do
projeto. Quanto maior o número de fichas preenchidas por quadrícula, menores tornam-se
os impactos de tendências subjetivas na compilação dos dados.
O desenvolvimento das fichas foi estruturado em três medições: (i) Variáveis executadas
conforme o Projeto, (ii) Variáveis executadas conforme o prazo previsto e (iii) Índice de
Qualidade Urbanística (IQU), estabelecido através da mensuração da qualidade das
variáveis executadas.
As variáveis foram selecionadas para medir quatro categorias consideradas fundamentais
na avaliação da qualidade do projeto: habitação, saneamento, infraestrutura urbana e
serviços urbanos. A avaliação das variáveis considera a sua existência ou não no projeto
executado e a sua qualidade no meio urbano, mensurada a partir de valores numéricos
atribuídos pelo pesquisador em campo, dado um intervalo fixo.
A ponderação entre os valores das variáveis atribuí um índice a cada Categoria e a
ponderação entre as Categorias resulta no Índice de Qualidade Urbanística, que pode ser
classificado em Insatisfatório, Regular ou Satisfatório.
A Ficha de Avaliação Qualitativa permite a obtenção de três tipos de informações:
i. A porcentagem de Variáveis que foram executadas de acordo com o projeto;
ii. A porcentagem de Variáveis concluídas no prazo previsto pelo Cronograma Oficial
do PROSAMIM;
iii. A qualidade do meio urbanístico executado, medido por um índice de qualidade
aplicado às Variáveis e ponderado por Categoria de Análise;
O Cabeçalho da Ficha identifica o projeto avaliado e a quadrícula que está sendo adotada
como amostra.
Paper final
As categorias e variáveis que compõem as Fichas serão avaliadas, em campo, através da
atribuição de valores numéricos. Tanto as categorias de análise quanto as variáveis terão
ponderações por importância ou grau de participação em seu grupo, melhorando e
deixando mais eficaz o resultado mensurado.
O campo “Variável Executada Conforme o Projeto” deve ser marcado com um “X”,
avaliando se a Variável foi executada conforme o projeto (SIM) ou não foi executada
conforme o projeto (NÃO).
O campo “Previsão de Conclusão da Variável no Cronograma Oficial” refere-se à data
prevista de conclusão em função das metas das ações do PROSAMIM. O campo “Data de
Conclusão da Variável” corresponde à data real de conclusão do projeto.
A Figura 3 apresenta o modelo da Ficha de Avaliação Qualitativa. Os valores estão
lançados para exemplificar uma possibilidade de preenchimento e ponderação.
Fig.3 Ficha de avaliação qualitativa
Paper final
Para o método proposto, considerou-se que cálculos envolvendo média aritmética simples
fariam com que todas as Categorias e Variáveis tivessem exatamente a mesma importância
ou o mesmo peso relativo. No entanto, as análises das ações do PROSAMIM representam
uma situação onde as ocorrências podem ter importância relativa diferenciada. Nesse caso,
o cálculo da média deve levar em conta pesos relativos, utilizando-se uma média aritmética
ponderada.
O campo “Avaliação Qualitativa da Variável Analisada” deve ser preenchido atribuindo-se
os valores inteiros 1, 2 ou 3, seguindo o seguinte intervalo de classificação: (i) 1 a 1,75 =
Insatisfatório, (ii) 1,76 a 2,49 = Regular e (iii) 2,5 a 3 = Satisfatório.
Os tipos de Índices propostos permitem uma avaliação específica do meio urbanístico em
relação às Categorias de Análise e, globalmente, através do Índice de Qualidade
Urbanística – IQU, que representa o Índice Final de Avaliação. Os tipos de índices
propostos e suas respectivas fórmulas de cálculo são:
i. Índice de Qualidade Habitacional – IQH:
n
nn
PPPP
VPVPVPVPIQH
321
332211 (1)
ii. Índice de Qualidade de Saneamento – IQS:
n
nn
PPPP
VPVPVPVPIQS
321
332211 (2)
iii. Índice de Qualidade de Infra-estrutura Urbana – IQI:
n
nn
PPPP
VPVPVPVPIQI
321
332211 (3)
iv. Índice de Qualidade de Serviços Urbanos – IQE:
n
nn
PPPP
VPVPVPVPIQI
321
332211 (4)
Onde:
P: peso das variáveis
V: variáveis
v. Índice de Qualidade Urbanística – IQU:
IQU = (G1 x IQH) + (G2 x IQS) + (G3 x IQI) + (G4 x IQE) (5)
Após o preenchimento dos campos “Variável Executada Conforme o Projeto”, “Previsão
de Conclusão da Variável no Cronograma Oficial” e “Data de Conclusão da Variável”,
será possível calcular as porcentagens de variáveis executadas conforme projeto e a
porcentagem de variáveis executadas no prazo previsto.
Paper final
A proposição inicial dos valores para “Grau de Participação na Categoria” e “Peso da
Variável” lançada na Ficha de Avaliação poderá ser alterada em função de testes da Ficha
em campo pela equipe de pesquisadores.
2.2 Metodologia de Avaliação Qualitativa dos Impactos das Ações do Prosamim no
Entorno do Projeto
O tipo de avaliação proposta para análise da relação ente projeto e entorno está baseada em
persepções em campo. Fundamenta-se no método etnográfico, que consiste em uma
imersão do investigador na situação estudada com o objetivo de descrever e explicar os
fenômenos observados.
Segundo MARCONI e LAKATOS (2006), o Método Etnográfico de Análise é
essencialmente descritivo e sua base é a compreensão do Objeto em Análise. Isso pode ser
feito por meio do levantamento de diversos dados, vindos de diferentes fontes: visitas em
campo, entrevistas e pesquisas diversas. O que importa é conhecer o Objeto. É um método
cuja observação técnica é a chave do processo.
Neste contexto, a metodologia de análise das Ações do PROSAMIM sobre o entorno dos
projetos propõe observações técnicas em campo, a partir de pontos selecionados em
trechos limítrofes, no mínimo um para cada ponto cardeal.
As avaliaçãoes realizadas por diferentes observadores, para os mesmos pontos, devem ser
interpoladas em uma avaliação única, minimizando a subjetividade da persepção de cada
pesquisador. Para que a interpolação seja possível, as avaliações devem seguir um roteiro
padrão, com dois componentes:
i. Comparação do entorno, antes e depois do projeto: elaborar uma contextualização
histórica e da morfologia urbana dos espaços modificados, de forma ampla e
global, considerando as ocupações anteriores e posteriormenteres às intervenções;
ii. A integração do projeto com entorno: realizar avaliações visuais enfatizando a
relação do projeto efetuado e sua conectividade com o entorno imediato, tendo
como referência as vias, limites de projeto, marcos e pontos nodais.
As conclusões sobre as ações do PROSAMIM e o entorno serão os resultados obtidos
predominantemente para cada componente.
2.3 Metodologia de Avaliação Qualitativa das Ações do Prosamim em Relação à
Cidade
Para a análise das Ações do PROSAMIM em relação à cidade foi desenvolvido um
questionário orientativo. Os profissionais que responderão o questionário deverão
desenvolver a sensibilidade necessária para realizar estudos objetivos e conclusivos sobre o
processo histórico-econômico de Manaus e o que levou à ocupação dos igarapés.
Posteriormente, devem analisar como esse processo de ordenamento urbano-ambiental, os
conflitos sociais e as pressões internas consolidaram-se como ocupações em áreas de risco
e de baixa qualidade de vida. A partir deste embasamento, as seguintes questões devem
ser respondidas:
Paper final
i. Qual a origem da Cidade de Manaus?
ii. Qual o processo histórico na ocupação urbana e consolidação da paisagem de
Manaus?
iii. Qual o fator de origem das Ocupações dos Igarapés de Manaus?
iv. Quem são os moradores das Ocupações dos Igarapés?
v. Qual a qualidade de vida nas Ocupações dos Igarapés?
vi. O que significa a modificação da paisagem urbana das Ações do PROSAMIM para
os moradores dessas áreas?
vii. Como essas áreas reurbanizadas são vistas pelo restante da cidade de Manaus?
viii. A história da cidade e as inserções espaciais e sociais das intervenções realizadas
são coerentes?
ix. As melhorarias do PROSAMIM contribuem para uma paisagem urbana melhor, de
mais qualidade que a anterior?
x. Quais os benefícios imediatos gerados com as Ações do PROSAMIM para
Manaus?
As conclusões sobre as ações do PROSAMIM em relação à cidade consistirão nos
resultados obtidos predominantemente para cada questionamento.
3 AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DOS IMPACTOS URBANÍSTICOS
A metodologia de avaliação quantitativa dos impactos urbanísticos do PROSAMIM propõe
o uso de indicadores e se aplica aos espaços diretos de intervenção do programa. O uso de
indicadores está associado ao aprimoramento do banco de dados e à quantificação e
simplificação da informação.
Os indicadores são modelos de fácil interpretação da realidade, medindo o avanço em
direção a metas e objetivos, sendo muito úteis para tomadores de decisão e para a
sociedade, por permitirem avaliar permanentemente cenários dinâmicos que variam no
espaço e no tempo, comparar regiões, identificar avanços e retrocessos, pontos fortes e
fracos, aferindo e acompanhando os resultados de uma decisão tomada.
3.1 Seleção de Variáveis a Serem Monitoradas e Avaliadas
A determinação das variáveis que os indicadores irão avaliar e monitorar foi realizada de
acordo com as metas que se pretende atingir, levando-se em consideração as temáticas que
os indicadores irão aferir. No âmbito das intervenções urbanas, por exemplo, devem ser
consideradas as inúmeras problemáticas que afetam a qualidade de vida urbana.
Considerando o objeto a ser monitorado como sendo os impactos urbanos do Programa,
foram selecionadas as seguintes categorias de variáveis para a construção dos indicadores:
i. adequação as funções básicas da unidade e bairro – mensurar a adequabilidade das
unidades habitacionais projetadas quanto a densidade, privacidade, resultados
estéticos e conservação de espaços públicos (jardins e praças).
ii. legislação - mensurar a compatibilidade da implementação do projeto com a
legislação vigente correlata: plano diretor, lei de uso e ocupação do solo e
regularidade da posse.
iii. padrão da habitação - medir a adequabilidade das habitações quanto ao conforto
ambiental e sanitário.
Paper final
iv. infraestrutura – mensurar os atendimentos domiciliares quanto ao abastecimento de
água, coleta de esgotos, drenagem, iluminação pública, coleta de resíduos sólidos e
demais serviços.
v. equipamentos e serviços urbanos – mensurar a acessibilidade dos moradores
abrangidos pelo projeto quanto aos principais serviços públicos: educação, saúde,
lazer, segurança e transporte público.
vi. qualidade ambiental – verificar a conformidade das intervenções urbanas quanto ao
respeito da legislação ambiental e riscos ambientais (inundações e deslizamentos).
vii. acessibilidade – mensurar a facilidade dos usuários quanto à circulação nas
intervenções e acesso as moradias (pedestres e veículos).
3.2 Árvore de Indicadores
Para a avaliação quantitativa dos impactos urbanísticos do PROSAMIM, a partir das
variáveis selecionadas, definiu-se uma árvore contemplando 27 indicadores.
Para a melhor avaliação dos resultados obtidos pelos indicadores seria desejável que se
tivessem valores de comparação que permitissem uma avaliação da evolução ou regressão
dos parâmetros monitorados periodicamente.
Como a avaliação do Programa teve início após o início da implementação do mesmo, não
há uma avaliação do marco zero que permita a comparação dos indicadores propostos
antes e depois do Programa. Para minimizar esta carência, propõe-se que a investigação do
período anterior ao Programa seja feita através do Cadastro Físico Territorial (2005) e da
avaliação de sensibilidade dos moradores quanto às melhorias referentes aos temas de cada
indicador, conforme apresenta a Tabela 1.
Tabela 1 Árvore de indicadores proposta
Variáveis Indicador Meio de
Verificação Fonte / observação
adeq
uaç
ão à
s fu
nçõ
es b
ásic
as
da
unid
ade
e bai
rro
% de domicílios com menos de 3 pessoas por dormitório
cadastro físico territorial
entrevista
% de moradores satisfeitos quanto a
privacidade do domicílio
avaliação do
morador sobre a
melhoria
entrevista - considera-se privacidade ausência de barulho
externo e distância entre as
unidades habitacionais
% domicílios com evidencias de
cuidados esteticos
avaliação do
morador sobre a
melhoria
observação in locco e entrevista
- itens considerados
revestimento das paredes,
manutenção de pequenos
jardins, acabamentos adicionais
ao projeto original
% de moradores satisfeitos com a
manutenção dos espaços públicos
avaliacão do
morador sobre a
melhoria
entrevista
% de imóveis com uso comercial cadastro físico
territorial observação in locco e entrevista
legis
laçã
o
% de imóveis de acordo com a
legislação de uso e ocupação do solo
pesquisa
documental observação in locco
% de domicílios com titulo de
propriedade
pesquisa
documental entrevista
Paper final
Variáveis Indicador Meio de
Verificação Fonte / observação
pad
rão d
a hab
itaç
ão
% de domicílios construídos com
material permanente
cadastro físico
territorial
observação in locco dos
fechamentos e coberturas. São
considerados materiais
improvisados: lona, maderite e
telha de amianto.
% de domicílios com fundação em
terra firme
cadastro físico
territorial verificação in locco
% de domicílios com banheiro interno cadastro físico
territorial entrevista
% domicílios com ventilação e
iluminação direta nos cômodos
avaliação do
morador sobre a
melhoria
observação in locco e entrevista
infr
aest
rutu
ra
% de domicílios abastecidos e
adequadamente ligados ao sistema
público - com freqüência regular
cadastro físico
territorial entrevista
% de domicílios atendidos e
adequadamente ligados ao sistema de
coleta de esgotos
cadastro físico
territorial entrevista
% de domicílios com fornecimento de
energia pelo sistema público - com
freqüência regular
cadastro físico
territorial entrevista
% de domicílios com coleta de
resíduos sólidos - com freqüência
regular
cadastro físico
territorial entrevista
% de domicílios situados em ruas com
iluminação pública
avaliação do
morador sobre a
melhoria
observação sobre a presença de
iluminação pública na rua do
domicílio pesquisado
% de vias pavimentadas
avaliação do
morador sobre a
melhoria
observação in locco e entrevista
% de ruas com sistema de drenagem -
observação in locco sobre a
presença de galerias, processos
de erosão, alagamento, etc.
equip
amen
tos
e se
rviç
os
urb
ano
s
% de domicílios atendidos por serviço
públicos de educação no bairro
avaliação do
morador sobre a melhoria
entrevista
% de domicílios atendidos por serviço
públicos de saúde no bairro
cadastro físico
territorial entrevista
% de domicílios atendidos por serviço
públicos de cultura e lazer no bairro
avaliação do
morador sobre a
melhoria
observação in locco do raio de
abrangência dos equipamentos
públicos
% de domicílios atendidos por serviço
públicos de assistência social no
bairro
avaliação do
morador sobre a
melhoria
entrevista
% de domicílios atendidos por
transporte público no bairro
avaliação do
morador sobre a
melhoria
entrevista
qu
alid
ade
ambie
nta
l % de domicílios fora de áreas de
preservação
pesquisa
documental análise do projeto
% de domicílios fora da área de risco cadastro físico
territorial
observação in locco de
domicílios com risco de
alagamento ou deslizamento
Paper final
Variáveis Indicador Meio de
Verificação Fonte / observação
acessibilidade
% domicílios no mesmo nível da rua cadastro físico
territorial observação in locco
% de domicílios com acesso para
veículos (utilitários, ambulâncias...)
avaliação do
morador sobre a
melhoria
observação in locco e
entrevistas
% domicílios localizados em ruas com
calçadas (mínimo 1,5m)
avaliação do
morador sobre a
melhoria
observação in locco e
entrevistas
Assim como os índices obtidos na Ficha de Avaliação Qualitativa, a árvore de indicadores
quantitativos será ponderada por Categoria e interpolada, no caso de categorias
coincidentes, com os índices qualitativos.
4 AVALIAÇÃO GLOBAL DOS IMPACTOS URBANÍSTICOS E
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir do cruzamento das metodologias de avaliação qualitativa e quantitativa será
realizada a avaliação integrada dos impactos urbanísticos do Programa, por meio da Ficha
de Avaliação Global, fundamentada no Marco Lógico1 das ações do Programa e na
interpolação dos resultados das diferentes avaliações propostas. A ficha divide-se em três
partes:
i. Parte: 1 identifica e localiza a intervenção.
ii. Parte 2: avalia o grau de conformidade da intervenção com o Marco Lógico,
considerando também os resultados das fichas de análise de projeto. O Grau de
Conformidade mostra a situação do projeto, no momento da análise, em relação à
sua meta. Para o atendimento destas metas, são necessárias ações diretas e
indiretas. A idéia é verificar, dentro de cada componente: (i) o grau de avanço das
ações e (ii) o atendimento às metas, por meio de um atributo de conformidade. No
plano de análise é possível fazer uma avaliação descritiva da intervenção, embasada
nos índices obtidos e demais percepções sistematizadas.
iii. Parte 3: apresenta a interpolação das avaliações qualiquantitativas através da
análise SWOT. A Análise SWOT - Strengths (Forças), Weaknesses (Fraquezas),
Opportunities (Oportunidades) e Threats (Ameaças), busca avaliar fatores internos
e externos a organizações que refletem em seus resultados, gerando subsídios para
que estas possam agir de formas diferentes em um e em outro caso. Desta forma,
quando se percebe um ponto forte, este deve ser ressaltado, e quando se percebe um
ponto fraco, este deve ser controlado ou minimizado. Através do monitoramento
constante, é possível aproveitar as oportunidades da maneira mais ágil e eficiente e
evitar as ameaças.
A Ficha de Avaliação Global apresentada na Figura 4 foi preenchida hipoteticamente,
como modelo.
1 O Marco Lógico é um instrumento, utilizado pelo BID em seus projetos financiados, que reúne um conjunto
de indicadores para que se avalie a eficácia do Programa como um todo.
Paper final
5 CONCLUSÕES
Com as diferentes avaliações e as ferramentas de sistematização propostas, pretende-se que
a Avaliação Global dos Impactos Urbanísticos do Programa reflita de forma objetiva as
diversas dimensões e percepções intervenientes na qualidade urbana em função das ações
do Prosamim.
A metodologia elaborada consegue aliar de forma consistente a análise quantitativa com a
qualitativa. Por meio do uso de técnicas de análise como as fichas de avaliação, a árvore
de indicadores e a análise SWOT é possível interpolar os dados numéricos e as
ampreensões de campo, não quantificáveis, de forma sistêmica, permitindo uma avaliação
completa, sem prejuízo da subjetividade no processo.
Do resultado da aplicação da metodologia espera-se que o Governo e o BID disponham de
um instrumento efetivo para medir o alcance dos objetivos do Prosamim. Metodologias
como esta permitem que se corrijam rumos de programas similares e os resultados obtidos
podem ser orientativos para experiências e investimentos futuros.
6 REFERÊNCIAS
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local. Disponível em: http://www.bvsde.paho.org, acesso em 05/05/2009.
COBRAPE (2006) 2º Relatório de Avaliação do Programa Paraná Urbano II. (Fase 2 -
Volume 2), COBRAPE, Curitiba.
González, F. (1997) Epistemología cualitativa y subjetividad, Educ, São Paulo.
Marconi, M. de A. e LAKATOS, E. M. (2006) Fundamentos da Metodologia Científica,
Atlas, São Paulo.
Martins. H. de S. Metodologia qualitativa de pesquisa. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a07.pdf, acesso em 08/07/2009.
Lynch, K. (1997) A Imagem da Cidade, Martins Fontes, São Paulo.
Retto, A. da S. Jr. Indagações a partir do livro L’architettura della Città, de Aldo Rossi.
Disponível em: http://www.vitruvius.com.br, acesso em 03/08/2009.
Rossi, A. (2001) A Arquitetura da Cidade, Martins Fontes, São Paulo.
Saboya, R. Kevin Lynch e a imagem da cidade. Disponível em:
http://urbanidades.arq.br/, acesso em 03/08/2009.
Paper final