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MÉTODOS MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS ANTICONCEPCIONAIS
E A ÉTICA EM E A ÉTICA EM REPRODUÇÃO REPRODUÇÃO
HUMANAHUMANAAgnes Ban Barbosa
Alan KardecAline Tonin
Ana Beatriz Ferreira JorgeFredric Assis Pinto de Oliveira
Giovanna Acerbi PenhaLilian Dreyse
Matheus Nister ReisTatiane Borges
MÉTODOS CONTRACEPTIVOSMÉTODOS CONTRACEPTIVOS
Métodos comportamentais
MÉTODOS CONTRACEPTIVOSMÉTODOS CONTRACEPTIVOS
Métodos de barreira
MÉTODOS CONTRACEPTIVOSMÉTODOS CONTRACEPTIVOS
Métodos hormonaisMétodos hormonais
MÉTODOS CONTRACEPTIVOSMÉTODOS CONTRACEPTIVOS
Métodos químicos
MÉTODOS CONTRACEPTIVOSMÉTODOS CONTRACEPTIVOS
Métodos cirúrgicos
DISPONIBILIDADE DOS DISPONIBILIDADE DOS MÉTODOSMÉTODOS
No Brasil, a rede pública de saúde disponibiliza os seguintes dispositivos/métodos contraceptivos gratuitamente: preservativo masculino, diafragma, DIU, pílulas anticoncepcionais, anticoncepcional hormonal injetável, pílula anticoncepcional de emergência ("do dia seguinte"), laqueadura e vasectomia
DISPONIBILIDADE DOS DISPONIBILIDADE DOS MÉTODOSMÉTODOS
Em pesquisa realizada no Brasil, apenas 25% dos entrevistados relataram que tiveram acesso a algum método contraceptivo por meio dos postos do SUS ou do Programa Saúde da Família; somente 9% disseram ter utilizado os serviços públicos para esterilização e apenas 2% para receber a "pílula do dia seguinte"
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA –CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA –Resolução 1.246/88Resolução 1.246/88
CAPÍTULO V – RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES
É vedado ao médico:
Art 67 - desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre método contraceptivo, devendo o médico sempre esclarecer sobre a indicação, a segurança, a reversibilidade e o risco de cada método.
ADOLESCÊNCIA, CONTRACEPÇÃO E ÉTICA - ADOLESCÊNCIA, CONTRACEPÇÃO E ÉTICA - DIRETRIZESDIRETRIZES
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e
Obstetrícia (FEBRASGO)
O médico deve aproveitar as oportunidades de contato com adolescentes e suas famílias para promover a reflexão e a divulgação de informações sobre temas relacionados a sexualidade e saúde reprodutiva
A orientação deve incidir sobre todos os métodos, com ênfase na proteção (uso de preservativos), sem juízo de valor
ADOLESCÊNCIA, CONTRACEPÇÃO E ÉTICA - ADOLESCÊNCIA, CONTRACEPÇÃO E ÉTICA - DIRETRIZESDIRETRIZES
A prescrição de métodos anticoncepcionais deverá estar relacionada a solicitação dos adolescentes, respeitando-se os critérios médicos de elegibilidade, independentemente da idade
Os adolescentes de ambos os sexos tem direito a educação sexual, ao sigilo sobre sua atividade sexual, ao acesso e disponibilidade gratuita dos métodos
EDUCAÇÃO SOBRE O EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIARPLANEJAMENTO FAMILIAR
É um direito assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988 e pela Lei Nº 9.263/96, que regulamenta o planejamento familiar, o acesso das pessoas a informações, métodos e técnicas para a concepção e para a anticoncepção, cientificamente aceitos e que não coloquem em risco suas vidas e saúde
EDUCAÇÃO SOBRE O EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIARPLANEJAMENTO FAMILIAR
Muitos adolescentes, mais comumente nos países desenvolvidos, recebem algum tipo de educação sexual na escola
Há uma grande contestação sobre qual informação deve ser fornecida nestes programas, especialmente nos Estados Unidos e Grã-Bretanha
EDUCAÇÃO SOBRE O EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIARPLANEJAMENTO FAMILIAR
Os possíveis assuntos incluem anatomia reprodutiva, comportamento sexual humano, informações sobre as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), aspectos sociais da interação sexual, habilidades de negociação para ajudar os adolescentes a tomar a decisão de seguirem abstinentes ou partirem para o uso de um contraceptivo e informação sobre os métodos contraceptivos existentes
EDUCAÇÃO SOBRE O EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIARPLANEJAMENTO FAMILIAR
Em uma pesquisa realizada pelo governo brasileiro em todo território nacional, 74% dos entrevistados disseram que aprovam a distribuição de preservativos entre adolescentes com mais de 13 anos, que participam do programa de educação sexual nas escolas, enquanto 16% desaprovam a ação
EDUCAÇÃO SOBRE O EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIARPLANEJAMENTO FAMILIAR
Estudos mostraram que os programas de educação sexual baseados somente na abstinência, na verdade aumentaram as taxas de gravidez e DSTs na população adolescente
EDUCAÇÃO SOBRE O EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIARPLANEJAMENTO FAMILIAR
Recente relatório da ONU intitulado de "Situação da População Mundial 2004" dá conta de que cerca de 201 milhões de mulheres não têm acesso a meios de prevenção à gravidez
EDUCAÇÃO SOBRE O EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIARPLANEJAMENTO FAMILIAR
De acordo com o estudo, seria necessário aplicar US$ 3,9 bilhões ao ano em programas desse tipo para evitar 23 milhões de nascimentos não-planejados e outros 22 milhões de abortos induzidos em todo o mundo
VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADECONTROLE DE NATALIDADE
VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADECONTROLE DE NATALIDADE
As religiões variam amplamente nos seus pontos de vista sobre a ética do controle de natalidade
No cristianismo → a Igreja Católica Romana aceita somente o planejamento familiar natural
Os Protestantes → mantêm um amplo espectro de ponto de vista desde a não-permissão até a permissão muito branda
VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADECONTROLE DE NATALIDADE
No Judaísmo → variam desde o judaismo mais ortodoxo ao mais brando; atualmente só é permitido o uso de qualquer contraceptivo no caso da gravidez oferecer algum perigo de vida à mãe ou ao feto
No Islã → os contraceptivos são permitidos se eles não ameaçarem a saúde ou levarem à esterilidade, embora o seu uso seja às vezes desmotivado
Os hindus → podem usar contraceptivos artificiais e naturais
VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADECONTROLE DE NATALIDADE
Em maio de 2007: o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal dom Geraldo Majella, criticou o programa de educação sexual do governo brasileiro, dizendo que é contra o programa, pois, como no caso do preservativo, este estimularia a precocidade da criança e do adolescente
VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADECONTROLE DE NATALIDADE
Afirmou também que isto induz à promiscuidade
Neste mesmo período, o Papa Bento XVI declarou que as leis civis que favorecem e permitem o uso de anticoncepcionais e o aborto, presentes em alguns países da América Latina, são uma ameaça "ao futuro dos países da região"
VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADECONTROLE DE NATALIDADE
A posição da Igreja Católica sempre foi conservadora no que concerne à temática reprodução humana, eis que para Deus o ciclo vital consiste em nascer, crescer, reproduzir e morrer
VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O VISÕES RELIGIOSAS SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADECONTROLE DE NATALIDADE
Dessa forma, privar alguém de se reproduzir seria um grave pecado
Como visto, o tema é complexo e se constitui em mais um dos grandes embates existentes entre a Igreja Católica e a Ciência, cujos argumentos são sólidos de ambas as partes
ÉTICA x MÉTODOS ÉTICA x MÉTODOS CONTRACEPTIVOSCONTRACEPTIVOS
Podemos considerar que um dos elementos de distinção entre o homem e os animais irracionais é sua capacidade de controlar a reprodução por meio da administração consciente de sua fertilidade e do exercício controlado da sexualidade
ÉTICA x MÉTODOS ÉTICA x MÉTODOS CONTRACEPTIVOSCONTRACEPTIVOS
O acesso aos métodos contraceptivos e ao seu conhecimento é muito maior entre os povos desenvolvidos do que entre os subdesenvolvidos (é ético sonegar aos mais desafortunados o acesso à informação e ao uso dos métodos contraceptivos?)
ÉTICA x MÉTODOS ÉTICA x MÉTODOS CONTRACEPTIVOSCONTRACEPTIVOS
A dimensão do impacto ético da anticoncepção não se restringe ao âmbito do indivíduo, do casal ou da família → a questão da preservação ambiental e das condições de sobrevivência do homem está diretamente relacionada ao problema demográfico
ÉTICA x MÉTODOS ÉTICA x MÉTODOS CONTRACEPTIVOSCONTRACEPTIVOS
Cabe, pois, à Medicina também oferecer os meios de recomposição desse equilíbrio, o que pode ser feito por meio da anticoncepção, instrumento ético para regular a reprodução humana e controlar a relação entre a população e a capacidade do meio
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
A anticoncepção traz consigo um impacto ético, que repercute tanto na sua individualidade como na sua dimensão social e integração com o meio ambiente
A defesa ou a condenação de tal proceder, assim, vai depender da informação, dos valores e da ideologia que cada pessoa carrega consigo
Cabe ao médico informar, esclarecer e respeitar as vontades individuais
OBRIGADA!!OBRIGADA!!
BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA –Resolução 1.246/88
http://www.ufrgs.br/bioetica/biorepr.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Contracep%C3%A7%C3%A3o#Aspectos_religiosos_e_culturais
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=654
http://www.portalmedico.org.br/bioetica/edicoes/2001/9-2/revista.pdf#page=71
http://www.redece.org/mcontrac.html#volta%201