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Michel LotrowskaMédicos Sem FronteirasRepresentante da Campanha de Acesso a Medicamentos [email protected] www.msf.org.br
ABRASCOAcesso a medicamentos e
propriedade intelectual
Rest of Europe $9bn (1.8%)
Japan $58bn (11.1%)
Latin America $19bn (3.8%)
Asia, Africa and Australia $40bn
(7.7%)
North America $248bn (47.8%)
EU $144bn (27.8%)
Source: IMS Health
mercado mundial de medicamentos
– 90 % em países ricos
Globalização das Regras de Patente – Um padrão para
todos• 1995 – Criação da OMC – inclusão do acordo TRIPS
(Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) – 10 anos de transição
• Minimo de 20 anos de patente de produtos farmacêuticos também em países que préviamente não concediam patentes de produto e.g. Índia, Brasil, Tailândia.
• Possibilidade de produzir genéricos ameaçada• Consolidação dos monopólios de gigantes
farmacêuticos e fusão permanente nos últimos 10 anos
Impacto das patentes e da propriedade intelectual sobre o
acesso a medicamento• A concorrência – pivô da globalização –
desaparece e sobre apenas um produtor durante o tempo da patente
• Os Preços aumentam de forma dramática e são fixados unilateralmente
• O acesso diminui e as pessoas morrem
Concorrência dos ARV Genéricos de 1a linha antes do TRIPS – redução de preço de 98
%
Situação após 2005 – acabou a concorrência natural
Comparação de preços de tratamento de primeira e segunda linha
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
MSF Int.prog Int. offer MSF Int. Prog Int. Offer
$ preço/ano
FDC 1a linha 2a linha
média em,9 países exemplo de Cambodja
Uso das flexibilidades para combater efeitos de
monopolios• Previstas no acordo TRIPS (parte da OMC)
• Reforçadas na Declaração de Doha em 2001
• Incorporadas de forma diferente nas leis nacionais
• Ameaçadas pelos acordos bi-laterais e regionais de livre comércio – FTAs
• Raramente utilizadas pelos países – pressões fortíssimas
Como baixar os preços dos medicamentos sem
concorrência• As multinacionais sugerem o preço diferencial como
solução definitiva e a licença voluntária como alternativa
• Assimetria de poder de negociação dos países em desenvolvimento – ex Brasil
• Preço diferencial não significa preço equitativo ! Acesso reduzido !
• Discriminação de preço = estratégia para maximizar o lucro e não estratégia para universalidade
Exemplo:Lopinavir/ritonavir
• Recomendado pela OMS para tratamento de 2a linha
• Versão não refrigerada fundamental para países em desenvolvimento (meltrex)
• Nova versão não disponível em nenhum país em desenvolvimento. Só EU e UE !
• Abbott anunciou em Toronto o preço diferencial de US$ 2.200 por ano por paciente nos países de renda média que integram sua lista ! Preço insustentável a longo prazo
Variabilidade de Preço: exemplo LPV/r em vários países (preço anual 2004-5 em USD)
500
01.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.000
13 vezes
11 vezes
Variabilidade de Preço: exemplo LPV/r em vários países (preço após negociação no Brasil)
500
01.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.000
Ab
bot
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hes
t
UK
13 vezes
11 vezes
3 vezes
Inconsistências do Fundo Global:
Preços relatados LPV/r em 2004
548
6,701
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
Cost USD/y
Cambodia El Salvador Peru Cuba (Cipla) Ukranie Georgia
12.24 vezes mais
O contexto mundial
O Lobby pro-propriedade intelectual está investindo em várias frentes:
• A declaração de Doha está ameaçada pelos acordos de livre comércios com cláusulas de PI
• A OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual capacita os países para mais PI, mais estandardização, sempre na visão hegemônica das multinacionais – Luta do Brasil e Argentina para uma agenda de desenvolvimento na OMPI
O Contexto Mundial
O Lobby pro-propriedade intelectual está investindo em várias frentes:
• O objetivo final da OMPI é a patente internacional com critérios restritivos e pro-indústria
• A “special 301”, arma legal de retaliação do EU ameaça países querendo utilizar as flexibilidades
• Os Fundos internacionais como Fundo Global e PEPFAR pagam mais, gastam dinheiro a toa e são sub-financiados, mas a propriedade intelectual é priorizada
Contexto InternacionalO Lobby pro-propriedade intelectual está
investindo em várias frentes:
• O Objetivo das multinacionais é que ninguem usa as flexibilidades para os tratamentos de segunda-linha. No máximo licencias voluntárias são negociadas.
• Patente se transforma em instrumento de retorno sobre investimento e não retorno sobre inovação
• A Índia é o país que mais resiste e vai a contra-corrente. O Governo foi processado
Como agir neste contexto
Quais são as ações de contra-poder acontecendo no mundo:
• Houve nos últimos anos vários relatórios (CIPR, CIPIH) de comissões de alto nível internacional indicando que patente e acesso, assim com patente e P&D não funcionam para ampliar o acesso aos medicamentos necessários nos países em desenvolvimento (nada para chagas crônico mas vários medicamentos para disfunção erétil !)
Como agir neste contextoQuais são as ações de contra-poder acontecendo
no mundo:• A Resolução da Assembléia Mundial de Saúde
para um novo quadro mundial para P&D é o início de conversar multilaterais para que preços altos não sejam a única forma de financiar P&D. Esperança para mudança de paradigma !
• Grupos de ativistas e da sociedade civil organizada enfrentam e questionam o sistema de forma cada vez mais técnica
Como agir neste contextoQuais são as ações de contra-poder acontecendo
no mundo:
• Ações na justica contra abuso de monopólio (Africa do Sul)
• Ações na justica para uso das flexibilidades (Brazil)
• Oposição prévia à concessão de patente (Índia, Brasil)
Como agir neste contextoQuais são as ações de contra-poder acontecendo
no mundo:
• Moratoria contra inclusão de PI nos acordos bilaterais e regionais de livre comércio
RESPONSABILIDADE É DOS GOVERNOS !!
RESPONSABILIDADE DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS (UN)
Comprometimento com o tratamento de Aids
(ponta do iceberg)• OMS: 3 milhões de pessoas sobre ARV até 2005
• ODM : ‘Stop a epidemia até 2015 e reverter o HIV/Aids
• G8 ’05: Acesso Universal ao tratamento para todos aqueles que dele precisam até 2010
Para atender a este comprometimento uma ação global é necessária para assegurar preços e
disponibilidade dos medicamentos