Migracao-Inter.pdf

M I G R A OINTERNACIONALPAN-AMAZNIANA

Esta publicao foi impressa com recursos doPrograma Sul-Americano de Apoio s Atividades de Cooperaoem Cincia e Tecnologia com pases da Amrica do Sul-PROSUL,

do Ministrio de Cincia e TecnologiaProcesso CNPq N 490469/2007-8

Os autores so responsveis pela escolha e pela apresentao dos fatos contidos nesta publicao e pelas opinies aqui expressas, queno so necessariamente as da UNESCO ou do NAEA/UFPA e no comprometem as Instituies. As designaes empregadas e aapresentao do material no implicam a expresso de qualquer opinio que seja, por parte da UNESCO ou do NAEA/UFPA, no quediz respeito ao status legal de qualquer pas, territrio, cidade ou rea, ou de suas autoridades, ou no que diz respeito delimitao desuas fronteiras ou de seus limites.

Esta publicao integra as atividades do Grupo de pesquisa do NAEA, Meio Ambiente, Populao e Desenvolvimento da Amaznia- MAPAZ. O Grupo de Pesquisa desenvolve projetos com apoio do Programa de Cooperao Sul-Sul da UNESCO/UNU/TWAS, doMCT/PROSUL, do CNPq e do NAEA/UFPA.

Cooperacin financiera y tcnica de la Oficina Regional de Cincia de la UNESCO para Amrica Latinay el Caribe, Representacin de la UNESCO ante el MERCOSUR

This publication was printed with support of the UNESCO

Luis E. Aragn(Organizador)

UFPA NAEABelm2009

M I G R A OINTERNACIONALPAN-AMAZNIANA

Depsito Legal na Biblioteca Nacional, conforme lei 1825, de 20/12/1907

Catedra UNESCO de Cooperao Sul-Sul para o Desenvolvimento SustentvelUniversidade Federal do Par

Ncleo de Altos Estudos AmaznicosCampus Universitrio do Guam

Rua Augusto Correa, 1 CEP: 66075-900 - Belm, Par, BrasilTel.: (+55-91) 3201-7951/8526 Fax: (+55-91) 3201-7677

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR (UFPA)Reitor: Carlos Edilson de Almeida ManeschyVice-Reitor: Horacio SchneiderPr-Reitor de Pesquisa e Ps-Graduao: Emmanuel Zagury Tourinho

NCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZNICOS (NAEA)Diretor Geral: Armin MathisDiretor Adjunto: Fabio Carlos da SilvaCoordenadora do PPGDSTU: Ana Paula Vidal BastosVice-Coordenadora do PPGDSTU: Oriana Trindade de Almeida

CONSELHO EDITORIAL DO NAEAArmin MathisFabio Carlos da SilvaEdna Maria Ramos de CastroJuarez Carlos Brito PezzutiLuis Eduardo Aragon VacaMarilia Ferreira EmmiNirvia RavenaOriana Trindade de Almeida

APOIO TCNICOReviso editorial: Albano Rita GomesEditorao: Israel GutembergCapa: Hlio Marques de Arajo de Almeida e Mrcio Ribeiro Arede

BOLSISTAS DE INICIAO CIENTIFICAKellem Cristina Prestes MoreiraMnica Maria Queiroz de FreitasJonatha Rodrigo de Oliveira Lira

BOLSISTAS DA PROAD/UFPALaryssa de Cssia Tork da SilvaPauleandro Silva Nunes

Migrao internacional na Pan-Amaznia /Luis E. Aragn (organizador). Belm: NAEA/UFPA, 2009.336 p.: il.; 21 x 29,7 cm

Texto em portugus, espanhol e ingls.Inclui bibliografiasRene artigos apresentados no Seminrio MigraoInternacional na Amaznia, realizado em Belm, de 13 a 14 de

novembro de 2008.

ISBN 978-85-7143-084-6

1. Migrao. 2. Amaznia Populao - Estatsticas. 3. Amaznia Migrao. I. Aragn, Luis E. II. Ttulo. CDD 21. ed. 304.89811

APRESENTAO

O livro agora apresentado complementa os dois primeiros, publicados em 2005 e 2007, conforme osobjetivos do Projeto Meio Ambiente, Populao e Desenvolvimento da Amaznia (MAPAZ), que trataramrespectivamente do perfil scio-demogrfico da populao da Pan-Amaznia e das relaes populao e meioambiente nessa regio. Os documentos desta coletnea, que resultou dos trabalhos apresentados e debatidosdurante o Seminrio Migrao Internacional na Pan-Amaznia, realizado em Belm, de 13 a 14 de novembrode 2008, expem ao debate a complexidade do fenmeno da migrao internacional na Amaznia em suasdiversas dimenses; onde os padres e as tendncias discutidas aqui se tornaro mais dinmicas e complexasno andamento de polticas de desenvolvimento na busca da integrao regional e econmica.

Partindo de uma sntese das diversas abordagens tericas relacionadas com a migrao, o livro descrevee analisa a migrao internacional na Pan-Amaznia, e em cada Amaznia nacional, luz dos censos dospases amaznicos; discute a problemtica da migrao transfronteiria e a fuga de crebros; e recupera ahistria da imigrao de italianos, portugueses e japoneses na Amaznia brasileira, analisando sua contribuiopara o desenvolvimento da regio e do pas. Os estudos realizados representam somente indcios que merecemaprofundamento, mas que do a oportunidade de refletir sobre a questo e analisar a migrao como umsistema complexo que no se reduz simplesmente a migrantes, pases de origem e destino ou fatores de atraoe repulso.

A migrao internacional tornou-se hoje um fenmeno de relevncia mundial tanto para os pases dedestino como de origem ou de trnsito, o que requer uma melhor gesto e no somente medidas de controle. NaPan-Amaznia a maioria de migrantes so originrios dos prprios pases amaznicos, a migrao ilegal frequente, e a migrao transfronteiria ocorre ao longo da fronteira do Brasil, mas tambm nas fronteiras dosdemais pases.

Os pases amaznicos esto passando por um perodo de intensa emigrao internacional principalmentepara pases desenvolvidos. Enquanto as brutais desigualdades mundiais se maniverem, as regies e os pasesmenos favorecidos continuaro sendo fornecedores de mo-de-obra para o mundo desenvolvidoindependentemente das barreiras impostas. Da a exploso migratria do Sul para o Norte. A pergunta queemerge para o caso da Amaznia : que medidas de cooperao intra-amaznica seriam necessrias paramitigar o problema? Organismos como a Organizao do Tratado de Cooperao Amaznica (OTCA), aAssociao de Universidades Amaznicas (UNAMAZ), e a cpula de chefes de estado e de governo daAmrica do Sul devero jogar papel protagonista neste assunto.

Este livro integra as atividades desenvolvidas no mbito da Ctedra UNESCO de Cooperao Sul-Sulpara o Desenvolvimento Sustentvel da Universidade Federal do Par. As Ctedras UNESCO so concebidascomo tanques de ideias e construtoras de pontes entre o mundo acadmico e a sociedade civil, as comunidadeslocais, a pesquisa e a elaborao de polticas pblicas, fortalecendo a cooperao Norte-Sul, Sul-Sul e Norte-Sul-Sul, criando polos de excelncia e inovao em nvel regional e sub-regional e reforando o dinamismo deredes e parcerias. A Ctedra UNESCO de Cooperao Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentvel foi criadana Universidade Federal do Par em setembro de 2006, com o propsito de produzir conhecimento cientfico emelhorar a cooperao Sul-Sul para o desenvolvimento sustentvel atravs da realizao de atividades e parcerias

relacionadas com a educao superior, a pesquisa, a documentao, e, em particular, com temticas toimportantes, como os de populao e meio ambiente na Amaznia e nos Trpicos midos e o Programa deReservas da Biosfera da UNESCO. Nesse sentido a Ctedra UNESCO de Cooperao Sul-Sul para oDesenvolvimento Sustentvel representa um esforo de cooperao para o fortalecimento da capacidade cientficana Amaznia e o Trpico mido, e o Projeto MAPAZ um exemplo.

Resta agradecer s instituies e s pessoas que fizeram possvel a realizao deste projeto e a publicaodeste livro. Primeiramente deve-se reconhecer o apoio recebido do Programa Sul-Americano de Apoio sAtividades de Cooperao em Cincia e Tecnologia do Brasil com os Pases da Amrica do Sul (PROSUL) doMinistrio de Cincia e Tecnologia do Brasil, que alocou recursos para o desenvolvimento do projeto, e aoCNPq que outorgou uma bolsa de pesquisa ao coordenador do projeto, e bolsas de Apio Tcnico e de IniciaoCientfica.

Agradecimentos especiais ao ex-Reitor da UFPA, Prof. Alex Bolonha Fiza de Mello e na UNESCOaos drs. Miguel Clsener-Godt do Programa de Cooperao Sul-Sul/Programa MAB e Ishwaran Natarajan,Diretor da Diviso de Cincias Ecolgicas e da Terra (em Paris), e ao pessoal de UNESCO/Montevidu, pelosesforos realizados na consecuo de recursos adicionais e o apoio tcnico recebido durante a execuo desteprojeto. Agradece-se tambm o apoio recebido na realizao do seminrio que deu origem aos textos aquipublicados, do Ministrio de Meio Ambiente e Meio Rural e Marinho da Espanha, do Ncleo de Altos EstudosAmaznicos (NAEA) da Universidade Federal do Par, da Associao de Universidades Amaznicas(UNAMAZ), e de outros organismos.

Finalmente, mas no menos importante, agradece-se a todos os expositores, pessoal tcnico-administrativo, participantes do Seminrio, e principalmente aos autores, que tornaram esta obra realidade.

Luis E. AragnOrganizador

Coordenador da Ctedra UNESCO de Cooperao Sul-Sulpara o Desenvolvimento Sustentvel

Universidade Federal do Par

SUMRIO

Apresentao

PRIMEIRA PARTE - Introduo

Aproximao ao estudo da migrao internacional na Pan-AmazniaLuis E. Aragn ........................................................................................................................................ 11

Migrao: Abordagens tericasAurlia H. Castiglioni ............................................................................................................................ 39

SEGUNDA PARTE - O que Dizem os Censos

Inmigracin internacional de pases amaznicos: El caso de BoliviaMelvy Aidee Vargas Bonilla ................................................................................................................... 61

Procesos migatorios en la Amazona Peruana: Una mirada a las migraciones intenacionalesLuis Limachi Huallpa ............................................................................................................................. 97

Migracin internacional en la Amazona, EcuadorClaudio Gallardo Len, Francisco Prez Mogolln, Gabriela Arellano Caicedo .......................... 115

Migracin internacional en la Amazona colombiana: A portes del censo de poblacin 2005Oscar Sandino ........................................................................................................................................ 145

Migrao internacional e desenvolvimento: O caso da GuianaHisakhana Corbin .................................................................................................................................. 163

International migration in SurinameAndrea Jubithana-Fernand ................................................................................................................... 185

A migrao estrangeira recente na Amaznia Legal BrasileiraRoberto Luiz do Carmo, Alberto Augusto Eichman Jakob ................................................................ 205

TERCEIRA PARTE - Migrao Transfronteiria e Fuga de Crebros

Configurao migratria no lugar Guayana: Uma anlise da migrao na trplicefronteira Brasil-Venezuela-GuianaFrancilene dos Santos Rodrigues ......................................................................................................... 223

Por uma Sociologia da clandestinidade no estudo da presena de brasileiros na Guiana FrancesaManoel de Jesus de Souza Pinto. ......................................................................................................... 237

The impact of human capital flight in GuyanaPaulette Bynoe, Marlon Bristol ............................................................................................................. 255

8QUARTA PARTE - Histrias de Migrao Internacional na Amaznia Brasileira

Fluxos migratrios internacionais para a Amaznia brasileira do final do sculo XIX aoincio do sculo XX: O caso dos italianosMarlia Emmi ........................................................................................................................................... 263

Imigrao e mercado de trabalho na Amaznia do fim do sculo XIX:O caso dos portugueses de Belm do ParEdilza Joana Oliveira Fontes ................................................................................................................ 281

A imigrao japonesa na Amaznia (1929-2009): Passado, presente e futuroAlfredo Kingo Oyama Homma ............................................................................................................... 321

PRIMEIRA PARTE

INTRODUO

Aproximao ao estudo da migrao internacional na Pan-Amaznia Luis E. Aragn

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APROXIMAO AO ESTUDO DA MIGRAOINTERNACIONAL NA PAN-AMAZNIA

Luis E. Aragn1

INTRODUO

Na medida em que os pases completam sua transio demogrfica, alcanando taxas de fecundidadeiguais ou inferiores aos nveis de reposio, tornando sua populao mais envelhecida, a migrao tende atorna-se um fator extremamente importante da dinmica demogrfica. Tal problemtica demanda pesquisaaprofundada e abordagens que incorporem nas anlises fenmenos novos que trouxeram a globalizao, amodernizao e a ampliao das comunicaes, a melhoria dos transportes, os desequilbrios econmicosmundiais, as perseguies polticas, os conflitos blicos, o terrorismo, a violncia, e as mudanas ambientais emcurso, entre outros.

A migrao internacional tornou-se um fenmeno de relevncia mundial tanto para os pases de destinocomo de origem ou de trnsito. Apesar da falta de consenso sobre o nmero de migrantes, a OrganizaoInternacional para as Migraes estima para 2008 mais de 200 milhes de pessoas residindo fora de seu pas denascimento, o que representaria 3% da populao mundial, sendo entre 20 e 30 milhes migrantes ilegais (10 a15% do total) (IOM, 2009). A esse estoque de migrantes agregam-se outros 42 milhes de pessoas foradasno mundo inteiro a deixar seus lugares de origem, incluindo 15,2 milhes de refugiados, 827 mil casos pendentesde asilo, e 26 milhes de desplazados internos2 (UNCHR, 2009). Algumas previses destacam que a populaomigrante internacional poderia chegar a 1 bilho de pessoas ao final do presente sculo (HILY, 2003).

H consenso entre os estudiosos que o atual processo de globalizao acelerou e alterousignificativamente os padres migratrios internacionais. A expanso do capitalismo, o empobrecimento dealguns pases europeus, e as polticas favorveis a imigrao europeia e o fim da escravido, entre outrosfatores, levaram a um aumento impressionante dos fluxos migratrios internacionais nas ltimas dcadas dosculo XIX e primeiras do sculo XX, perodo conhecido como a era das grandes migraes.Os fluxos se dirigiam principalmente da Europa para o Novo Mundo, destacando-se como destinos principaisEstados Unidos, Canad, Argentina, Brasil e Austrlia. Somente Estados Unidos, o maior receptor, acolheuentre 1870 e 1920, mais de 26 milhes de imigrantes, chegando a representar mais de 10% da populao total

1 Professor/pesquisador do Ncleo de Altos Estudos Amaznicos da Universidade Federal do Par e Coordenador da Ctedra UNESCO deCooperao Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentvel. E-mail: [email protected].

2 Conforme a Agncia das Naes Unidas para Refugiados (UNHCR), desplazados internos so pessoas ou grupos de indivduos que tmsido forados a deixar suas casas ou lugares habituais de residncia, particularmente como resultado de, ou com o objetivo de evitar osefeitos de conflitos armados, situaes generalizadas de violncia, violao dos direitos humanos ou desastres, naturais ou causados pelohomem, e que no tenham cruzado uma fronteira internacional (UNHCR, 2009, p. 5). Muitas vezes, entretanto, os desplazados soforados a atravessar fronteiras internacionais em busca de proteo e refgio. o caso dos colombianos mencionados aqui.

Migrao internacional na Pan-Amaznia

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do pas (CEPAL, 2002). Esses fluxos tradicionais transformaram-se profundamente nas ltimas dcadas. SegundoMartine (2005) em 1960, a maioria de migrantes internacionais residiam em pases em desenvolvimento; masem 2000 tal proporo inverteu-se, 63% dos migrantes registrados residiam nos pases desenvolvidos,destacando-se em 20053, Estados Unidos, Federao Russa, Alemanha, Frana, Reino Unido, Canad, Espanha,Itlia, e Japo (RENAULD et. al. , 2007); sendo que os maiores fluxos se do de pases em desenvolvimentopara pases desenvolvidos. E nesse contexto, a Amrica Latina e Caribe converteu-se na regio de maiormobilidade internacional, um de cada dez migrantes internacionais nasceu num pas dessa regio, sendo osEstados Unidos a Meca dos migrantes (MARTINE, 2005, p. 10).

O Brasil foi um dos destinos favoritos das grandes migraes de finais do sculo XIX e incios dosculo XX, mantendo-se como um pas receptor de migrantes at meados do sculo XX. Estima-se em mais de5 milhes o nmero de imigrantes entre 1872 e 1972, vindos principalmente de Portugal, Itlia, Japo, Alemanha,e Espanha (LEVY, 1974). O censo brasileiro de 1900 registrou 1.074.511 estrangeiros (6.16% da populao dopas), aumentando, em 1920, para 1.565.961 (5,11% da populao total), quando o pas registrou o maior nmerode estrangeiros de sua histria conforme os censos. A partir deste ano a populao estrangeira diminuiconstantemente at chegar a 651.226 pessoas no censo de 2000 (0.38% da populao), a mais baixa da histria(PATARRA; BAENINGER, 2006). Entre 1950 e 1980 o Brasil foi considerado pelos especialistas como sendode uma populao fechada, ou seja, com crescimento populacional resultando quase que exclusivamente darelao entre nascimentos e mortes dada a inexpressiva representao da migrao internacional (baixssimaimigrao e emigrao). Mas a partir de 1980 o pas passou a enviar uma quantidade cada vez maior depessoas a outros pases. Entre 1980 e 1990, estima-se uma perda lquida internacional de aproximadamente 1,8milho de pessoas com 10 anos ou mais de idade e entre 1991 e 2000 de 550 mil da mesma idade, convertendo-seBrasil num pas no mais receptor mas expulsor de migrantes internacionais (CARVALHO; CAMPOS, 2006).De fato, conforme os registros consulares, em 2002, foram contabilizados 1.887.895 brasileiros residentes noexterior, principalmente nos Estados Unidos (42%), no Paraguai (24%), e no Japo (11%) (PATARRA;BAENINGER, 2006).

A reverso do fluxo migratrio internacional obedece a mltiplos fatores incluindo, entre outros, adefasagem na transio demogrfica do bloco de pases desenvolvidos em relao ao bloco de pases emdesenvolvimento, do processo de globalizao, e de redes sociais criadas ao longo da histria da migrao dopas. Essa reverso vem acompanhada de novos padres migratrios internacionais para e de o pas: aumentaa proporo de imigrantes latino-americanos e norte-americanos, intensifica-se a migrao entre blocos sub-regionais, como, por exemplo, entre os pases do Mercosul, a imigrao concentra-se nas metrpoles globais deSo Paulo e Rio de Janeiro, e a migrao lquida torna-se positivamente mais seletiva para o Brasil em termoseducacionais e ocupacionais (PATARRA; BAENINGER, 2006; BAENINGER, 2001).

Nesse contexto de mudanas, a mobilidade transfronteiria, especialmente envolvendo pases amaznicos,se intensifica (AROUCK, 2001; ARAGON; OLIVEIRA, 2009), e apresenta caractersticas que a diferenciam damigrao internacional do pas. Ela muitas vezes prolongamentos de processos migratrios internos, como nocaso da fronteira Brasil/Paraguai (DO CARMO; JAKOB, nesta coletnea) ou Brasil/Bolvia (VARGAS, nestacoletnea); da circulao de mo de obra na fronteira Brasil/Guiana/Venezuela (RODRIGUES, nesta coletnea);da presena irregular de garimpeiros brasileiros nas Guianas (PINTO; CORBIN; FERNAND, nesta coletnea);ou de desplazados colombianos na Amaznia brasileira (MONTEIRO, 2009; SANTOS, et. al., 2001).

3 Estados Unidos (38,4 milhes, 20,2% do total e 12,9% da populao do pas), Federao Russa (12,1 milhes, 6,4% do total e 8,5% dapopulao do pas), Alemanha (10,1 milhes, 5,3% do total e 12,2% da populao do pas), Frana (6,5 milhes, 3,4% do total e 10,7%da populao do pas), Reino Unido (5,4 milhes, 2,8% do total e 9,1% da populao do pas), Canad (6,1 milhes, 3,2% do total e 18,9%da populao do pas), Espanha (4,8 milhes, 2,5% do total e 11,2% da populao do pas), Itlia (2,5 milhes, 1,3% do total e 4,3% dapopulao do pas), e Japo (2,0 milhes, 1,1% do total e 1,6% da populao do pas) (RENAULD, et.al., 2005, p. 18).


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Contudo e apesar da importncia que a migrao internacional alcanou na mdia e na academia nomundo inteiro, existem somente uns poucos estudos esparsos sobre a migrao internacional na Amaznia.Como se apresenta o processo de migrao internacional na Amaznia e qual sua importncia nos destinos daregio? A coletnea que agora se publica uma aproximao a essa pergunta. O livro representa os resultadosde pesquisa realizada pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Populao e Desenvolvimento (MAPAZ), doNAEA, e agrega resultados anteriores includos nos livros de 2005 e 2007 (ARAGN, 2005; 2007) e outraspublicaes.

Partindo de uma sntese das diversas abordagens tericas relacionadas com a migrao (CASTIGLIONI,nesta coletnea), o livro descreve e analisa o fenmeno da migrao internacional na Pan-Amaznia conformedados dos censos dos pases amaznicos; discute a problemtica da migrao transfronteiria e a fuga decrebros; e recupera a historia de casos de migrao internacional na Amaznia brasileira analisando suacontribuio para o desenvolvimento da regio e do pas4.

O QUE DIZEM OS CENSOS

Os pases amaznicos contam hoje com censos realizados na presente dcada e permitem sistematizaralguns dados para traar uma radiografia da migrao internacional na Pan-Amaznia e suas peculiaridadesem cada Amaznia nacional. Contudo fundamental esclarecer desde o princpio que essa radiografia serforosamente parcial, dadas as limitaes dos censos em seu conjunto e em cada pas.

Primeiramente h de se considerar os baixos nveis de cobertura. No Brasil, por exemplo, h estimativasde que a imigrao internacional ilegal ou clandestina na Amaznia pode representar muitas vezes aquelareportada pelo censo (SANTOS et. al., 2001), e consenso de que a menor cobertura dos censos nos diversospases se d na Amaznia. H que se reconhecer tambm que a Amaznia tm-se convertido numa rea deescape de muitos desplazados colombianos e palco de diversas formas de migrao ilegal como trfico denarcticos, armas e seres humanos, alm do conflito armado que se desenrola dentro da Amaznia colombiana,e at pouco tempo atrs os enfrentamentos blicos entre Peru e Equador em disputa territorial da RegioAmaznica. Por essas e outras razes, portanto, os nmeros calculados pelos censos representariam, na realidade,somente uma amostra da populao total.

Em segundo lugar, o ano dos censos difere consideravelmente, o que limita as comparaes entrepases: Brasil, 2000; Bolvia e Venezuela, 2001; Guiana, 2002; Suriname, 2004; Colmbia, 2005; Guiana Francesa,2006; e Peru, 2007.

Em terceiro lugar, os quesitos referentes migrao internacional diferem entre os censos e se incluemnovos em alguns deles. Por exemplo, os censos do Peru, do Equador, e da Colmbia, incluem informaosobre emigrantes na base de respostas de membros de domiclio residindo no exterior no momento do censo,facilitando a quantificao dos fluxos, a caracterizao das pessoas envolvidas, o clculo das remessas enviadas,e a comparao entre as caractersticas dos domiclios com ou sem membros no exterior, entre outros aspectos.Obviamente a confiabilidade deste quesito depende da capacidade dos entrevistados de informar sobre osmembros dos domiclios morando no exterior, e so excludos os domiclios onde todos seus membros emigraram.

Em quarto lugar, deve-se considerar a disponibilidade e acessibilidade da informao contida nos censos.Nos casos do Brasil, Bolvia, Peru, Equador, Colmbia e Venezuela, as informaes mais detalhadas podem seracessadas atravs do programa REDATAM, mas no caso do Brasil uma amostra (com as ponderaes

4 Os estudos includos na coletnea foram primeiramente apresentados e discutidos no seminrio internacional Migraes Internacionaisna Pan-Amaznia, realizado em Belm, de 13 a 14 de novembro de 2008, como parte das atividades do Grupo de Pesquisa MAPAZ.


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respectivas), enquanto nos demais pases o universo. O censo da Guiana est parcialmente processado e umasntese pode-se consultar pela internet. O censo do Suriname est disponvel em forma impressa (em holands,com alguns resumos em ingls), e o censo da Guiana Francesa est disponvel no site do Instituto Nacional deEstatstica e Estudos Econmicos da Frana (INSEE).

Sem embargo, essas e outras limitaes dos censos no devem impedir que essas informaes possam serutilizadas. Pelo contrrio importante extrair o mximo delas; isso permitir no somente uma aproximao aoestudo do fenmeno em pauta, mas ter uma viso mais crtica dessas fontes expondo sua utilidade e limitaes, paramelhorarem no futuro. Na realidade os dados dos censos, especialmente na Amaznia, oferecem somente indcios,pistas, insigths, para pesquisas mais aprofundadas, mas que so extremamente relevantes, para o descobrimentode elementos especficos que expliquem o fenmeno. Como afirmam Patarra e Baeninger (2006, p. 84):

A importncia do fenmeno migratrio internacional reside hoje muito mais em suasespecificidades, em suas diferentes intensidades e espacialidades e em seus impactosdiferenciados (particularmente em nvel local) do que no volume de imigrantes envolvidos emdeslocamentos populacionais.

O que dizem, pois, os censos sobre a migrao internacional na Pan-Amaznia? Aps revisar o contedodos censos e os estudos realizados para cada pas (captulos a seguir), constata-se que existe mais informaosobre cada Amaznia nacional do que sobre a regio como um todo. Isto , poucos dados podem ser agregados,pelas dificuldades apontadas acima. Contudo, uma anlise comparativa dos documentos produzidos, e consultascomplementares aos censos e a outros materiais, permitem identificar alguns padres e tendncias para aregio como um todo e para cada Amaznia em particular.

GRANDE AMAZNIA

Uma primeira aproximao revela que, no mnimo, residiriam na Pan-Amaznia 175.617 pessoas nascidasno exterior, o que representaria 8,07% da populao estrangeira dos pases amaznicos em seu conjunto(Tabela 1). O pas amaznico com a maior populao de estrangeiros a Venezuela, com quase o dobro deestrangeiros do Brasil. No Brasil, o pas mais populoso, e que concentra 72% da populao de toda a regio, apopulao estrangeira da Amaznia representa 4,57% do total de estrangeiros do pas, e 16,94% da populaoestrangeira da Pan-Amaznia, aps a Guiana Francesa e o Suriname, que tm as menores populaes totaisentre os pases amaznicos. Suriname, Guiana Francesa e Brasil juntos acolhem aproximadamente 80% detodos os estrangeiros que habitam a regio.

Tabela 1 - Populao estrangeira dos pases amaznicos e na Amaznia no ano do censo

P a s Ano Populaodo do Absoluta % do % da No pas % da % da

censo pas pas regio Absoluta pop. estr. pop. estr.do pas da regio

Bolvia 2001 8274325 805101 9,73 2,75 94391 6879 7,28 3,91Peru 2007 27412157 4574375 16,69 15,63 81636 7319 8,96 4,17Equador 2001 12156608 548419 4,51 1,87 104130 7036 6,76 4,00Colmbia 2005 41468384 747267 1,80 2,55 109971 2673 2,43 1,52Venezuela 2001 24915902 113722 0,46 0,39 *1014938 *2244 0,22 1,28Guiana 2002 751223 751223 100,00 2,56 9451 9451 100,00 5,38Suriname 2004 492829 492829 100,00 1,68 32569 32569 100,00 18,55Guiana Francesa 2006 205956 205956 100,00 0,69 77705 77705 100,00 44,25Brasil 2000 169872856 21073967 12,41 71,88 651226 29741 4,57 16,94Total 285550240 29312859 10,26 100,00 2176017 175617 8,07 100,00Fonte: Censo de cada pas. *No inclui a populao indgena

Populao amaznica Populao estrangeira

Na Amaznia


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De onde vm esses estrangeiros? Em geral observa-se uma forte influncia mtua entre os pasesamaznicos, especialmente entre os vizinhos, ou fronteirios5. O padro encontrado por De Marco e Jakob(nesta coletnea), para o caso da Amaznia brasileira, parece se repetir nos demais pases. A maioria demigrantes nasceu nos pases amaznicos, mostrando sempre a predominncia de algum pas, quase semprecom reciprocidade. A Amaznia brasileira acolhe principalmente bolivianos (15,31%) e peruanos (13,65%), e aAmaznia boliviana concentra principalmente brasileiros (64,43%) e peruanos (6,68%), enquanto a Amazniaperuana recebe principalmente brasileiros (21,87%) e colombianos (20,26%), mas tambm algunsnorte-americanos e europeus, envolvidos com a explorao de petrleo abundante na regio. Equador no fazfronteira com o Brasil, e carrega tradio de desavenas polticas com Peru. Acolhe poucos migrantes dessespases e a recproca tambm verdadeira; enquanto que concentra na sua Amaznia uma enorme proporode colombianos (75,75%), localizados principalmente na provncia de Sucumbos que faz fronteira com a Colmbia,e no lado colombiano, h tambm em certo nmero de equatorianos mas em proporo muito menor (6,29%),localizados sobretudo no departamento de Putumayo que limita com a provncia equatoriana de Sucumbos. AColmbia recebe majoritariamente peruanos (21,85%) e brasileiros (12,04%), localizados principalmente natrplice fronteira (Letcia). Certamente o padro migratrio da Amaznia colombiana est fortemente influenciadopelo conflito armado que vive o pas. A Amaznia colombiana recebe poucos venezuelanos (1,23%), mas osimigrantes na Amaznia venezuelana so na sua maioria colombianos (68,45%) e brasileiros (6,15%). A migraode colombianos Venezuela histrica e a Amaznia desse pas no foge regra. Finalmente, as Guianasrecebem grande impacto do Brasil, mas a Amaznia brasileira acolhe poucos migrantes vindos das Guianas. NaGuiana 27,82% dos migrantes so brasileiros, e propores semelhantes se apresentam no Suriname (17,88) ena Guiana Francesa (15,40), mas a presena de migrantes desses trs territrios na Amaznia brasileira desomente 5,00% nascidos na Guiana, 0,38% nascidos no Suriname e 1,97% nascidos na Guiana Francesa.A presena de brasileiros nas Guianas somente rivaliza com aqueles vindos das prprias Guianas e do Caribe,e no caso do Suriname da Holanda, pelos laos culturais existentes. A relao entre a Amaznia brasileira e asGuianas se d principalmente na fronteira e nas reas de garimpo (AROUCK, 2001; CORBIN, 2007; PINTO,nesta coletnea). S no Suriname se estimam 20.000 imigrantes brasileiros, a maioria ilegal (FERNAND, nestacoletnea).

Os dados dos censos tambm revelam traos da histria migratria da Amaznia. Por exemplo, naGuiana h imigrantes que nasceram na ndia e na China; no Suriname na Holanda; e na Amaznia brasileiraaparecem imigrantes nascidos em Japo, Itlia, Espanha e Portugal. Essas peculiaridades desaparecem noscasos que se permite estabelecer o lugar de residncia cinco anos antes do censo; emergindo como maisimportante o nmero de imigrantes procedentes de outros pases amaznicos ou da Amrica do Sul.

Os documentos da Amaznia peruana e equatoriana se detm na anlise da emigrao. Especialmenteo Equador experimenta na atualidade alta emigrao internacional, especialmente para Espanha, Itlia e EstadosUnidos. O Peru conta com estudos detalhados recentes da emigrao internacional em nvel nacional e apresentatraos similares aos do Equador, em termos de pases de destino (INEI, 2007; 2008). No caso da Amaznia,ainda que se mantenham essas tendncias em nvel geral, em nvel de provncias ou departamentos da regio ospadres se alteram. Por exemplo, o grosso da emigrao da Amaznia equatoriana se dirige aos destinosseguidos pelo pas, mas a emigrao da provncia fronteiria da Colmbia (Sucumbos) se dirige majoritariamentepara Colmbia. O impacto das remessas enviadas por membros de domiclios residentes no exterior, em ambosos pases, se refletem nas melhorias dos domiclios com membros morando no exterior em relao aos demais.

5 Para cifras especficas consultar os trabalhos elaborados para cada pais. No foram elaborados estudos referentes Guiana Francesa eAmaznia venezuelana. Dados sobre imigrantes internacionais na Venezuela foram extrados diretamente do censo de 2001, e da GuianaFrancesa do censos de 2006 e 1999 e dos estudos realizados por Barret (2005) e Guillemet (2005).


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Certamente muitas outras coisas podero ser ditas sobre os padres e processos de migrao internacionalda Pan-Amaznia explorando melhor os dados disponveis nos censos, especialmente utilizando os quesitosnovos. O retorno de nacionais um tema emergente que carece de estudos aprofundados. A maioria doscensos permite identificar nacionais que moravam no exterior cinco anos antes do censo ou que tiveram sualtima residncia no exterior. Como se processa este movimento, quem so esses indivduos, e qual o impactopara o desenvolvimento do pas e da regio, e a melhoria da qualidade de suas vidas e de suas famlias? Porqueuns voltam e outros ficam? Comparaes com censos anteriores permitiro traar tendncias desse fenmeno.Muitos pases realizaro censos em 2010, inclusive o Brasil, incluindo novos quesitos que abriro novasoportunidades de estudo. Enfim, os censos, com suas limitaes, so ainda uma das melhores fontes, e emalguns casos a nica, para analisar a migrao internacional e seus impactos.

O panorama apresentado acima permite identificar quatro padres da migrao internacional na Pan-Amaznia: 1) Guianas, 2) pases andinos, 3) Brasil, e 4) migrao transfronteiria, que sero analisados a seguir.

GUIANAS

H uma intensa mobilidade entre as trs Guianas, mas com influncia do Caribe e do Brasil e daHolanda no caso do Suriname. Os documentos elaborados deixam claro, tambm, que Guiana e Surinamesofrem enormemente da fuga de profissionais, principalmente para Estados Unidos e Europa (BYNOE;BRISTOL; CORBIN; FERNAND, nesta coletnea).

Guiana6

A Guiana Britnica tornou-se independente em 26 de maio de 1966. Tem uma superfcie de 214.999km2 e uma populao de 751.223 habitantes (2002). Ao longo da histria da colnia britnica e do pas houvesucessivas ondas de imigrao de portugueses, indianos, chineses e africanos, que juntamente com os indgenasconstituem hoje os maiores troncos tnicos do pas.

A formao histrica da Guiana gerou uma distribuio populacional extremamente desigual no pas.Quatro regies localizadas no interior, correspondendo a 75% do territrio nacional, abrigam somente 10% dapopulao, o resto se concentra ao longo da costa.

Os efeitos sociais e econmicos perversos do Programa de Recuperao Econmica (ERP) implantadono pas, a partir de 1989, seguindo os princpios liberais da globalizao, geraram emigrao em massa parapases desenvolvidos e do Caribe, chegando o pas a perder populao absoluta entre 1980 e 1990, sem queainda tenha sido recuperada.

A emigrao da populao qualificada da Guiana considerada uma das mais elevadas do mundo.Corbin (nessa coletnea) documenta que em 1990, 70% dos indivduos com mais de 13 anos de escolaridadesaram do pas, s para Estados Unidos, e durante 1965-2000, cerca de 43% dos trabalhadores do pas comensino secundrio e 89% com educao superior migraram para pases membros da OCD.

Alm dessa alta emigrao para pases desenvolvidos a Guiana apresenta tambm importante mobilidadeproveniente dos pases limtrofes. Essa mobilidade relaciona-se a um fluxo migratrio contnuo de brasileirospara Guiana, o qual se intensificou a partir do incio da construo da rodovia Guiana-Brasil em 1989 e doacordo diplomtico entre Guiana e Brasil em 2003 que eliminou o requisito de visto para brasileiros viajar Guiana. A Guiana um pas de alta concentrao de venezuelanos e surinameses, que, conjuntamente com osbrasileiros, superam a concentrao da populao proveniente das ilhas do Caribe.

6 Sntese extrada dos estudos de Corbin e Bynoe e Bristol, nesta coletnea.


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Suriname7

Conforme o censo de 2004, o Suriname tem uma extenso de 163.820 km2 e uma populao de 492.829pessoas. O pas dividido em dez distritos e a populao se concentra nos distritos da costa. A populao composta de vrios grupos tnicos, sendo os principais: indgenas, maroons, creoles, indianos, brancos, javaneses,chineses e douglas (mistura de diversas etnias).

No ano da independncia do pas (1975) cerca de 40 mil pessoas (10,48% da populao total) emigroupara Holanda, com medo de represlias. Entre 1972 e 2005 o saldo migratrio foi negativo. Em 1980 houveum golpe militar, o que gerou uma segunda onda emigratria, ainda que menor do que a de 1975, principalmentepor razes polticas. Em 1987 foi restaurada a democracia no pas, embora de 1986 a 1990, o pas tenha sidodevastado por uma guerra civil, causando intensa migrao interna e internacional. Somente a partir de 1994 aemigrao apresentou sinais de declnio, mas o saldo migratrio se torna positivo somente a partir de 2006,devido, em grande parte, imigrao de brasileiros atrados pela febre do ouro. Tradicionalmente a emigraoe a imigrao internacional ocorriam principalmente com a Holanda, mas a partir de 1999 os imigrantes deoutras nacionalidades ultrapassaram os holandeses, e mais recentemente aumentou o nmero de brasileiros,chineses e guianeses, mesmo que a emigrao se mantenha principalmente para Holanda, Antilhas Holandesasno Caribe, Guiana Francesa, e Estados Unidos.

interessante notar que entre emigrantes do Suriname predominam as mulheres. um tema quemerece aprofundar-se. Fernand (nesta coletnea) aponta como possveis razes o elevado nmero de famliasno pas chefiadas por mulheres e a fuga de profissionais, principalmente de enfermeiras, professoras, e pessoascom educao superior.

Guiana Francesa

A Guiana Francesa um departamento ultramarino francs de 84.000 km2. Segundo o censo daFrana de 2006 tinha 205.956 habitantes com praticamente propores iguais em termos de sexo. Do totalda populao em 2006, 77.705 eram estrangeiros8 (37,73%), sendo um pouco mais de mulheres, tanto entreestrangeiros como entre nacionais (Tabela 2). Comparando as cifras referentes condio de nacionalidadecom as de condio migratria aparecem diferenas significativas de idade na faixa de menores de 15 anos.A populao migrante dessa faixa etria representa somente 3,56% da populao total, enquanto que a populaoestrangeira representa 13,83% (Tabela 3). Essa diferena significa um elevado nmero de estrangeiros nascidosem territrio francs (ver nota de rodap n. 8).

O territrio mantm, desde a dcada de 1960, altas taxas de crescimento demogrfico, especialmentedurante a dcada de 1980 quando chegou a 5,8% ao ano, devido principalmente ao elevado saldo migratrio.Entre 1999 e 2006, a taxa de crescimento demogrfico foi de 4% ao ano (o mais alto da Pan-Amaznia), maso impacto da migrao diminuiu consideravelmente em relao dcada de 1980 (Tabela 4).

7 Sntese extrada do estudo de Fernand, nesta coletnea.8 As definies de imigrante e estrangeiro no coincidem. Conforme o censo, Segundo a definio adotada pelo Alto Conselho da

Integrao (Haut Conseil lintgration), um imigrante uma pessoa nascida estrangeira no estrangeiro e residente na Frana. As pessoasnascidas francesas no estrangeiro e que vivem na Frana no so contadas. inversa, certos imigrantes podem converter-se em franceses,os demais ficam como estrangeiros. As populaes estrangeiras e imigrantes no se confundem: Um imigrante no necessariamente umestrangeiro e reciprocamente, certos estrangeiros so nascidos na Frana (essencialmente menores). A condio de imigrante permanente:Um indivduo continua pertencendo populao imigrante mesmo que se converta em francs por aquisio. o pais de nascimento e noa nacionalidade ao nascer o que define a origem geogrfica de um imigrante (traduo livre do francs. INSEE). Na Guiana Francesa onumero de estrangeiros (77.705) maior que o de imigrantes (60.821).


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9 Segundo o censo O tipo de atividade divide a populao em ativos e inativos. Entre os ativos se distinguem aqueles que tm um emprego(e incluem as pessoas que esto estudando ou realizando uma prtica remunerada), tambm se chamam ativos ocupados os chmeurs(aqueles que recebem ajuda econmica do governo quando esto desempregados). Entre os inativos se podem distinguir alunos, estudantese estagirios no remunerados, os aposentados ou pr-retirados (prretraits), e os homens e mulheres dedicados ao lar (traduo livredo francs. INSEE).

A anlise da condio de nacionalidade pelas atividades9 realizadas no momento do censo deixa veralgumas diferenas entre nacionais e estrangeiros e entre homens e mulheres (Tabela 5). O fato mais importantea ser notado que o nmero de chmeurs muito maior entre os estrangeiros que entre os nacionais, 16,54%e 7,45% respectivamente. Essa relao se alarga entre mulheres, e se mantm de forma ampliada quando seconsidera a condio migratria (Tabela 6).

Tabela 5 - Populao da Guiana Francesa por sexo, condio de nacionalidade e atividade, 2006

AtividadesEstrangeiros Franceses Total

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

Empregados 9135 4199 13334 23104 19535 42639 32239 23734 55973

Chmeurs 5715 7135 12850 4317 5238 9555 10032 12373 22405

Pensionistas eAposentados 724 532 1256 3526 3934 7460 4250 4466 8716

Estudantes eestagirios 2810 3112 5922 7611 7943 15554 10421 11055 21476

Atividadesdo lar 791 6148 6939 243 3449 3692 1034 9597 10631

Outrosinativos 18925 18479 37404 25031 24320 49351 43956 42799 86755

Total 38100 39605 77705 63832 64419 128251 101932 104024 205956Fonte: INSEE, Censo da Frana, 2006. Tabulao prpria.

Tabela 2 - Populao da Guiana Francesa por sexo, grandes grupos etrios e condio de nacionalidade, 2006

IdadeEstrangeiros Franceses Total


-15 14338 14138 28476 22651 22313 44964 36989 36451 7344015-24 5866 6466 12332 10895 10699 21594 16761 17165 3392625-54 15287 16796 32083 23501 24284 47785 38788 41080 7986855+ 2609 2205 4814 6785 7123 13908 9394 9328 18722Total 38100 39605 77705 63832 64419 128251 101932 104024 205956

Fonte: INSEE, censo de populao de 2006. Tabulao prpria.

Tabela 3 - Populao da Guiana Francesa por sexo, grandes grupos etrios e condio migratria, 2006

IdadeImigrantes No-imigrantes Total


-15 3696 3630 7326 33293 32821 66114 36989 36451 7344015-24 5381 6168 11549 11380 10997 22377 16761 17165 3392625-54 16831 18947 35778 21957 22133 44090 38788 41080 7986855+ 3248 2920 6168 6146 6408 12554 9394 9328 18722Total 29156 31665 60821 72776 72359 145135 101932 104024 205956

Fonte: INSEE, censo de populao de 2006. Tabulao prpria.

Tabela 4 - Taxa anual de crescimento demogrfico da Guiana Francesa, e outros indicadores demogrficos, 1967-2006

Indicador 1967-1974 1974-1982 1982-1990 1990-1999 1999-2006

Taxa de crescimento total (%) 3.1 3.9 5.8 3.5 4.0 Devido ao crescimento natural (%) 2.3 1.9 2.3 2.7 2.6 Devido ao saldo migratrio (%) 0.8 2.0 3.5 0.8 1.3Taxa Bruta de natalidade (por mil) 31.7 25.2 28.9 31.8 30.2Taxa Bruta de mortalidade (por mil) 8.5 6.5 5.5 4.4 3.8Fonte: INSEE.


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Tabela 6 - Populao da Guiana Francesa por sexo, condio migratria e atividade, total e faixa etria de25-54 anos, 2006

AtividadesImigrantes No-imigrantes Total


Empregados 10670 5620 16290 21569 18114 39683 32239 23734 55973

Chmeurs 5948 7617 13565 4084 4756 8840 10032 12373 22405



Atividades do lar 770 6596 7366 264 3002 3266 1034 9598 10632

Outros inativos 8546 8348 16894 35412 34450 69862 43958 42798 86756

Total 29156 31665 60821 72776 72359 145135 101932 104024 205956

25-54 anos

Empregados 8525 4499 13024 17040 14786 31826 25565 19285 44850

Chmeurs 4387 6016 10403 2471 3234 5705 6858 9250 16108



Atividades do lar 500 4923 5423 120 1987 2107 620 6910 7530

Outros inativos 3311 3304 6615 2048 1733 3780 5359 5037 10396

Total 16831 18947 35778 21957 22133 44090 38788 41080 79868

Fonte: INSEE, censo de populao da Frana, 2006. Tabulao prpria.

Essas evidncias reforam a hiptese da grande atrao migratria que exercem os benefcios sociaisna Guiana Francesa. Aparentemente, um nmero significativo de imigrantes sobrevive do seguro desemprego(chmeurs). Com respeito idade e atividade, teve-se somente acesso a informaes sobre a condio migratria.Analisando a varivel idade, a hiptese mensionada acima fica mais evidente. Quando se comparam as atividadesda faixa etria de 25 a 54 anos se percebe que o nmero de chmeurs entre os imigrantes quase o dobro dosno migrantes, sendo essas propores ainda maiores entre as mulheres, como se pode apreciar no painelinferior da Tabela 6.

No foi possvel identificar nos censos os pases de nascimento dos estrangeiros, mas o estudo deGhaislane Barret (2005) recupera essa informao para o ano de 1999. Nota-se uma concentrao dos nascidosno Haiti, no Suriname, no Brasil e na Guiana, com tendncia de prevalecer mulheres entre os nascidos noCaribe (Tabela 7).

Tabela 7 - Populao estrangeira na Guiana Francesa, por pas de nascimento e sexo, 1999

Lugar de nascimentoSexo

% do totalHomem Mulher Total

Suriname 9004 8650 17654 40,12Haiti 6693 7450 14143 32,14Brasil 3671 3500 7171 16,30Guiana 1149 1223 2372 5,39Europa 501 345 846 1,92Dominica 164 509 673 1,53Santa Lcia 263 262 525 1,19Outros 297 323 620 1,41Total 21742 22262 44004 100,00

Fonte: Barret (2005, p. 138)


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PAISES ANDINOS

A Amaznia dos pases andinos experimenta frequente mobilidade bilateral, excetuando Venezuela eColmbia que apresenta alta participao de colombianos na Amaznia venezuelana, mas no inversa.

Bolvia10

Conforme o ltimo Censo Nacional de Populao, realizado em 3 de julho de 2001, residiam na Bolvia94.391 estrangeiros (1,14% da populao total do pas), 49,4% dos quais chegaram na dcada de 1990, emboraas chegadas se remontem a incios do sculo XX. Os estrangeiros capturados pelo censo nasceram em 170pases, embora 46,5% pertenam somente a dois pases (Brasil e Argentina). 27.315 estrangeiros do pas(28,9% do total) nasceram nos pases amaznicos, predominando os brasileiros e peruanos. Aqueles nascidosnas Guianas totalizam somente 10 pessoas em todo o pas. Os estrangeiros se distribuem em todo o territrionacional, mas esto concentrados principalmente nos departamentos de Santa Cruz, La Paz e Cochabamba,que albergam juntos 74% dos estrangeiros do pas.

A Amaznia boliviana compreende 52 municpios, cobrindo a totalidade dos departamentos de Pando eBeni e parte dos departamentos de La Paz, Santa Cruz e Cochabamba. Foram registrados 6.879 estrangeirosresidindo na Amaznia boliviana no momento do censo, que representam 7,28% da populao estrangeira dopas e 3,91% da populao estrangeira da regio. Desse total, 5.118, ou mais de 74%, eram originrios dospases amaznicos, sendo 4.532 brasileiros (88,6%).

A imigrao na Amaznia boliviana ocorre principalmente ao longo da fronteira com Brasil e Peru. 84%dos brasileiros residem nos departamento de Pando e Beni e se localizam nos municpios que fazem fronteiracom o Brasil. 40% desses imigrantes brasileiros so menores de 15 anos, enquanto aqueles dos demais pasesamaznicos, ao redor de 80% tem entre 15 e 64 anos, fato que permite deduzir que os brasileiros pertencem afamlias assentadas. Igualmente pode-se constatar que 48,4% do total de imigrantes que residem na Amazniaboliviana so produtores e trabalhadores do setor primrio da economia e que essa proporo mais acentuadaentre os brasileiros.

Peru11

A Amaznia peruana abrange 65% do territrio nacional e concentra aproximadamente 16% da populaodo pas (4 milhes de habitantes). Nessa rea esto compreendidos total ou parcialmente 16 departamentos e400 distritos (municpios). Embora a migrao para a Amaznia peruana tenha suas origens desde a pocacolonial, os maiores fluxos ocorreram durante os ltimos cinquenta anos, principalmente vindos das zonasandinas do Peru, mas paralelamente a esse processo se desenvolveram migraes internacionais tanto deentrada como de sada.

A primeira grande onda migratria para a Amaznia ocorreu como consequncia do auge da economiada borracha que se estendeu desde 1862 at os primeiros 20 anos do sculo XX, quando grande nmero depessoas chegaram regio provenientes do norte do pas e do exterior.

Dois casos de migrao estrangeira no sculo XIX repercutem at hoje na Amaznia peruana: a dosalemes na Amaznia central, e a dos japoneses na zona de Madre de Dios, no sul da regio.

10 Sntese extrada do estudo de Vargas, nesta coletnea.11 Sntese extrada do estudo de Limachi, nesta coletnea.


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A imigrao de alemes Amaznia peruana surgiu dum projeto do governo peruano de colonizar aselva central para conseguir uma via de transporte multimodal que unisse o Oceano Pacfico ao Atlnticoatravs da calha do rio Amazonas. Para isso o governo peruano oferecia uma srie de incentivos para oscolonizadores da regio. Acolhendo-se a esse projeto o Baro alemo Cosme Damin Freiherr von Holzhausenassinou contrato com o governo em 1855 comprometendo-se a trazer s cidades amaznicas de Pozuzo eMairo, dez mil alemes no prazo de seis anos; ao governo peruano correspondia cobrir os gastos de transportee alimentao, a construo de vias de acesso, e a doao de viveres, sementes, e terra titulada. Mas a guerracom Chile frustrou este projeto, chegando-se a trazer somente uns 500 colonos, que foram abandonados a suaprpria sorte. Hoje Pozuzo e Oxapampa, povoadas por esses colonos, so duas pequenas cidades prsperasonde se mantm ainda muitos costumes europeus.

O caso da imigrao japonesa surgiu da necessidade de trazer mo-de-obra estrangeira para atender industria do acar da costa peruana aps da abolio da escravatura no final do sculo XIX. Os primeirosjaponeses chegaram ao pas em 1889 para trabalhar nas plantaes de cana na zona da costa, mais tarde 91deles foram contratados por seringalistas para trabalhar na Amaznia, na zona de Madre de Dios ao sul daregio. Com o tempo alguns destes japoneses prosperaram e se localizaram ao redor de Porto Maldonado atque na dcada de 1930, Jorge Mazuko funda a cidade que hoje leva seu nome e apesar da perseguio quesofreram durante a Segunda Guerra Mundial, conseguiram manter-se no lugar e prosperar, sendo que hoje seusdescendentes se destacam na vida social e poltica de Madre de Dios. Nas dcadas de 1980 e 1990 muitosdescendentes migraram para o Japo, na onda de emigrao do pas. O dinamismo da construo civil queatualmente vive a cidade de Porto Maldonado se deve s remessas desses emigrantes.

A partir da dcada de 1970 se intensifica a explorao de ouro no departamento de Madre de Dios e depetrleo no norte da regio, e na dcada de 1980 se eleva o cultivo de coca na Amaznia. Esses fatoresatraram grande quantidade de imigrantes para a Amaznia, principalmente nacionais, mas tambm estrangeiros.

Por outro lado, nas dcadas de 1980 e 90 a economia peruana sofre uma srie crise econmicageneralizada que aliada luta terrorista expulsa populao sobretudo da regio andina para outros lugares dopas e do exterior. Por esses motivos o Peru tem experimentado durante as ltimas dcadas um processo deemigrao massiva para o exterior. Se estima que cerca de 3 milhes de peruanos residam atualmente noexterior, enquanto somente cerca de 81 mil estrangeiros moram no pas (0,3% da populao). Os principaispases de destino so Estados Unidos, Argentina, Espanha, Itlia, e Chile. Os emigrantes se concentram nasidades mais produtivas e no apresentam diferenas de sexo significativas.

Os processos de migrao internacional na Amaznia seguem as tendncias nacionais, mas concentrammais homens. O censo de 2007 registra 7.319 estrangeiros na Amaznia peruana, originrios principalmentedos pases fronteirios, Estados Unidos, Canad e Europa, estes ltimos vinculados principalmente exploraodo petrleo.

Atravs do censo de 2007 foi possvel calcular pelo menos 177.535 pessoas nascidas na Amazniaresidindo nesse ano no exterior. Os destinos mais frequentes de peruanos que saram da Amaznia para oexterior so Estados Unidos, Canad, pases europeus, Japo, Brasil, Chile, Argentina, e Venezuela. O censodeixa ver que aqueles domiclios com residentes no exterior apresentam melhores condies de moradia que osdemais, o que permite deduzir que isso se deve s remessas enviadas do exterior. Estima-se em cerca de 40milhes de dlares o montante anual que os estrangeiros enviam para suas famlias na Amaznia.


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Equador12

O Equador tem uma extenso de 256.730 km2. A Amaznia equatoriana ocupa seis provncias:Sucumbos, Napo, Orellana, Pastaza, Morona Santiago e Zamora Chinchipe, correspondendo a 45% da reado pas. A populao do Equador em 2008 foi estimada em 13.805.095 pessoas e a da Amaznia em 679.498(4,9% do pas).

As provncias de Sucumbos e Orellana foram criadas nas dcadas de 1980 e 1990, respectivamente,acompanhando o crescimento da cidade de Lago Agrio (Nueva Loja), capital de Sucumbos, que foi o centroinicial da administrao da explorao petroleira iniciada em 1974. Essas duas provncias do norte tm sofridocom a imigrao de desplazados colombianos.

Igualmente as provncias amaznicas do sul, fronteirias com o Peru, sofreram os efeitos do conflitoarmado que por vrios anos envolveu Equador e Peru e cuja paz foi obtida recentemente (1999).

A Regio Amaznica registrou 7.036 estrangeiros no momento do censo de 2001. Os maiores fluxos deimigrantes na Amaznia procedem da Colmbia, pas vizinho e se localizam principalmente na provncia deSucumbos. Depois da Colmbia, mas em propores bem menores, os Estados Unidos, o Peru e a Espanhaso os pases de origem mais frequentes. Esse padro revela que a imigrao internacional na Amazniaequatoriana influenciada pela explorao de petrleo na rea e pelo conflito armado da Colmbia.

O Equador um dos pases com maior emigrao da Amrica Latina. Estima-se que o nmero deequatorianos morando no exterior representa ao redor de 10% da populao total do pas. Os dados sobredomiclios com membros no exterior mostram que os padres de emigrao da Amaznia acompanham ospadres do pas. A maioria de emigrantes se dirge para Espanha, Estados Unidos e Itlia, mas em nivel deprovncias, na Amaznia, a de Sucumbos envia emigrantes principalmente para a Colmbia. Os anos de maioremigrao da Amaza foram 1999, 2000 e 2001, devido fundamentalmente crise econmica que assolou opas nesses anos.

Comparando as ocupaes desenvolvidas pelos emigrantes antes de sair do pas e no pas de destino,constata-se que a maioria travalhava no Equador antes de partir e que no destino se ocupa em trabalhos aqumde suas competncias, embora melhor remunerados que no Equador. Dados sobre remessas constatam quetrs quartas partes delas so utilzadas com gastos correntes (alimentao, educao, sade, moradia), cerca de21% investido e muito pouco poupado.

Outra importante descoberta o aumento da emigrao como consequncia da prpria migrao; asada de membros de domiclios para o exterior estimula outros membros tambm a sair.

Colmbia13

Integram a Amaznia colombiana a totalidade dos territrios dos departamentos de Caquet, Putumayo,Amazonas, Vaups, Guaviare e Guaina, mais os municpios de La Macarena (Meta), Piamonte (Cauca) eCumaribo (Vichada), totalizando 477.772 km2 (42% do pas). O censo de 2005 registrou uma populao total naAmaznia de 747.267 pessoas (36% do pas), mas pelos erros de cobertura na regio, a mais alta do pas, seestima um total de 1.016.743 pessoas. H uma diferena significativa na composio da populao amaznicaem relao populao do pas. A Amaznia conta com uma populao predominantemente masculina e maisjovem que a nacional, fato que resulta coerente com a histria da regio que tem sido povoada principalmentepor homens em idade de trabalhar.

12 Sntese extrada do estudo de Gallardo, et. al., nesta coletnea.13 Sntese extrada do estudo de Sandino, nesta coletnea.


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A migrao desde e para a Amaznia colombiana tem suas origens recentes ligadas economia daborracha que se desenvolveu a partir dos primeiros anos do sculo XX e que atraiu muita gente do pas e algunsdo exterior, mantendo a Amaznia como uma regio receptora. Mas a partir dos anos 1990, a regio vemsofrendo impactos de diversa ordem que tem invertido essa tendncia, convertendo-a numa regio expulsora.O censo de 2005 revela um acentuado declnio do saldo migratrio j identificado nos censos de 1973 e 1993.Esse fenmeno obedece fundamentalmente decadncia que a economia da coca vem experimentando apartir da dcada de 1980, como resultado da implantao do Plano Colmbia de combate ao narcotrfico e guerrilha. Nesse sentido significativo que os saldos migratrios nacionais se apresentem negativos nosdepartamentos de Caquet e Guaviare que so os focos mais importantes da luta armada.

O censo de 2005 registrou 2.673 estrangeiros morando na Amaznia no momento do censo (3,6% dapopulao amaznica do pas), originrios principalmente de Peru, Brasil e Equador. O fato de 54% deles noterem revelado seu pas de nascimento pode indicar uma alta proporo de pessoas interessadas em ocultar suaorigem numa regio ainda vivendo com forte presena do narcotrfico e da guerrilha.

A distribuio espacial dos estrangeiros na Amaznia colombiana revela proximidade fronteira deseus pases de origem. Por exemplo, a maioria de equatorianos se encontra localizada nos municpios fronteiriose a maioria de brasileiros se encontra no municpio de Letcia, cidade gmea de Tabatinga.

Pode-se concluir que o desplazamento forado a principal causa do processo migratrio na Amazniacolombiana e que a regio deixou de ser atrativa tanto para nacionais como para estrangeiros, convertendo-seatualmente numa regio de expulso.

Venezuela14

Em nvel nacional a Venezuela , entre os pases amaznicos, o que tem a populao estrangeira maisnumerosa (1.014.938 pessoas). Segundo Pellegrino (2003, p. 15), a Venezuela

atravessou um perodo de transformaes associadas ao aumento dos preos do petrleo ecolocou em marcha prticas polticas objetivando recrutar imigrantes profissionais etrabalhadores especializados. A situao de quase pleno emprego durante grande parte dadcada de 1970, os altos salrios pagos aos profissionais qualificados que igualavam seussalrios ou em muitos casos superavam aos de pases desenvolvidos, e a fortaleza de suamoeda em relao ao dlar dos Estados Unidos, faziam que as remessas e a poupana dosimigrantes se multiplicassem em termos reais em seus pases de origem. A populao deoutros pases da Amrica Latina na Venezuela entre os censos de 1970 e 1980 se triplicou, ecomo fenmeno novo, captou imigrantes de todas as regies do subcontinente.

O padro de imigrao internacional da Venezuela analisado acima ilustrado pela acumulao deimigrantes ao longo do tempo captados pelo censo de 2001 conforme os anos de chegada ao pas (Figura 1).

O estado do Amazonas15 localiza-se no extremo sul do pas, cobre uma rea de 183.500 km2 (20%do pas) e em 2001 tinha uma populao total de aproximadamente 114 mil pessoas16 (0,46% da populao dopas) (FREITES, 2005). O censo de 2001 registrou 2.244 estrangeiros no estado17, o que representa 0,22% dapopulao estrangeira do pas, e 1,28% dos estrangeiros da regio como um todo.

14 Agradecimentos especiais ao professor Mrio Amin pelo apoio no processamento dos dados do censo da Venezuela utilizados nestetrabalho.

15 No existe consenso sobre a definio da Amaznia venezuelana. Para alguns a regio se refere somente ao estado de Amazonas, paraoutros deve-se agregar a esse territrio o estado Bolvar que limita com Roraima no Brasil, e ainda para outros a Amaznia venezuelanadeve cobrir o estado do Amazonas e toda a parte ao Sul do Rio Orinoco ou regio Guayana, que envolve os estados de Amazonas, Bolivare Delta Amacuro (ACOSTA; PEZ-ACOSTA, 2008; EVA; HUBER, 2005). Neste texto e em documentos anteriores produzidos nombito do Grupo MAPAZ, se analisam dados do censo de 2001 referentes ao estado de Amazonas (FREITES, 2005; 2007). Na elaboraodeste texto no se teve acesso ao censo indgena realizado paralelamente ao censo geral. As informaes se referem, portanto, somente populao no-indgena.

16 Incluindo a populao indgena.17 Incluindo 70 venezuelanos nascidos no exterior e 863 naturalizados. No se inclui a populao indgena.


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Os estrangeiros residentes no estado do Amazonas no momento do censo eram originrios de mais de40 pases, mas se destacam os nascidos na Colmbia (68,45%) e no Brasil (6,15%) (Tabela 8). Sobressaemtambm os srios, e dos pases amaznicos (peruanos (62), equatorianos (40) e bolivianos (10)), mas noapareceu ningum do Suriname ou da Guiana Francesa e somente dois da Guiana. Nota-se certa presena depessoas nascidas na Repblica Dominicana (35) e em Cuba (11). Isto se explica pelos laos histricos daVenezuela com esses pases caribenhos de fala espanhola. Aps desses pases surgem outros pases da Amricado Sul, Espanha, Itlia e Estados Unidos.

importante destacar que a imigrao de colombianos no pas segue o padro nacional. Contudo huma menor presena deles durante o primeiro ciclo migratrio nas dcadas de 1950 e 1960 (Figura 2).A migrao de colombianos para Venezuela histrica, atrados pelos altos salrios, estabilidade econmica evalorizao da moeda, relaes comerciais entre os dois pases, proximidade, e facilidade da lngua. Ultimamentea queda do valor da moeda e os acontecimentos polticos nesse pas, tm diminudo a atrao migratria emnvel nacional, mas no caso da Colmbia os efeitos da luta contra o terrorismo e o plano Colmbia, expulsaramum grande nmero de colombianos, alguns deles para a Amaznia venezuelana, o que tem mantido em alta amigrao para esse territrio (Figuras 3 e 4).

No Amazonas os migrantes, no total, se localizam principalmente nos municpios de Atures (capital doestado) e Atabapo, fronteirios com Colmbia. Os colombianos se concentram, majoritariamente, nesses eoutros municpios fronteirios (Autana e Moroa) e os brasileiros, alm da capital do estado, nos municpiosfronteirios de Rio Negro e Manipiare. Os demais estrangeiros se localizam quase na totalidade na capital doestado e em Atabapo (Tabela 9, Mapa 1).

Figura 1 - Populao de Venezueala nascida no exterior, porano de chegada, 2001Fonte: INE, Censo 2001. Elaborao prpria.

Figura 2 - Populao de Venezuela nascida na Colmbia,por ano de chegada, 2001Fonte: INE, Censo 2001. Elaborao prpria.

Figura 3 - Populao do Amazonas nascida no exterior porano de chegada, 2001Fonte: INE, Censo 2001. Elaborao prpria.

Figura 4 - Populao do Amazonas nascida na Colmbia,por ano de chegada, 2001Fonte: INE, Censo 2001. Elaborao prpria.


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Tabela 8 - Estado Amazonas (Venezuela): Populao nascida no exterior por pas de nascimento, 2001*

Pas de Nascimento Absoluto % % Acumulado

Colmbia 1.536 68,45 68,45Brasil 138 6,15 74,60

Sria 70 3,12 77,72Peru 62 2,76 80,48Espanha 56 2,49 82,97

Chile 52 2,32 85,29Itlia 43 1,92 87,21Estados Unidos 42 1,87 89,08

Equador 40 1,78 90,86Repblica Dominicana 35 1,56 92,42Lbano 24 1,07 93,49

Uruguai 20 0,89 94,38Portugal 20 0,89 95,27Cuba 11 0,49 95,76

Argentina 11 0,49 96,25Bolvia 10 0,44 96,69Canad 6 0,27 96,96

Alemanha 5 0,22 97,18Bahamas 4 0,18 97,36Coria do Sul 4 0,18 97,54

China 3 0,13 97,67Costa Rica 2 0,09 97,76Mxico 2 0,09 97,85Panam 2 0,09 97,94Guiana 2 0,09 98,03Hungria 2 0,09 98,12Pases Baixos 2 0,09 98,21Hong Kong 2 0,09 98,30Outros pases 12 0,54 98,84Sem declarao 26 1,16 100,00

Total 2.244 100,00

Fonte: INE, Censo 2001. Tabulao prpria.* Incluindo 70 venezuelanos nascidos no exterior e 863 naturalizados. No se inclui a populao indgena.

Tabela 9 - Populao do estado do Amazonas (Venezuela) nascida no exterior por pas de nascimento e municpio deresidncia, 2001

Pais de Municpios de residncianascimento Alto Orinoco Atabapo Atures Autana Maroa Manapiare Rio Negro

Total

Colmbia 4 66 1406 17 23 11 9 1536

Brasil 1 9 87 0 7 12 22 138

Outros pases 7 27 512 4 3 6 1 560

Total 12 102 2005 21 33 29 32 2234Fonte: INE, Censo 2001. Tabulao prpria.


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Mapa 1 - Municpios do estado do Amazonas, 2001.Fonte: Instituto Nacional de Estadstica de Venezuela. XIII Censo General de Poblacin y Vivienda: Primeros Resultados. Caracas: INE, 2001, p. 9

Mapa 2 - Estados da Venezuela, 2001.Fonte: Instituto Nacional de Estadstica de Venezuela. XIII Censo General de Poblacin y Vivienda: Primeros Resultados. Caracas: INE, 2001, p. 3


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A migrao internacional para o Amazonas aumentou consideravelmente nos ltimos dez anos,especialmente de colombianos, o que fortalece o argumento de que muitos desses colombianos so desplazadosdo conflito armado (Tabela 10). Se considerarmos os pases e os estados venezuelanos de residncia cincoantes do censo (1996), verifica-se que poucos migrantes fizeram parada intermediria em outros estados daVenezuela; nesse ano, 73,08% moravam no prprio estado do Amazonas (Tabela 11). Percebe-se, entretanto,que alm do Amazonas, aqueles estados fronteirios com o prprio estado (Bolvar), mas especialmente Apuree Tchira, fronteirios com a Colmbia, alm do Distrito Federal e estados prximos, foram os mais representativoscomo residncias em 1996 (Mapa 2).

Pode-se pensar que esses estados fronteirios serviriam de parada intermediria de colombianos e,efetivamente, a grande maioria dos colombianos que fizeram parada em Venezuela o fizeram nos estadosfronteirios, no estado Bolvar, ou na capital do pas e estados prximos dela. Contudo parece ser que a maioriaveio diretamente (Tabela 12).

Essas consideraes permitem concluir que os padres migratrios internacionais no pas esto mudando.Os efeitos da crise econmica e as mudanas polticas por que passa a Venezuela se fazem sentir nos movimentosmigratrios internacionais. Os fluxos imigratrios em geral perderam fora a partir da dcada dos 1980 e algunsanalistas consideram que o pas segue atualmente a mesma tendncia dos demais pases andinos (exceto Chile)de alta emigrao (PELLEGRINO, 2003). Contudo o fluxo de colombianos para a Venezuela aparentementese mantm, embora por causas de segurana no pas de origem, e este processo afeta diretamente os processosmigratrios na Amaznia venezuelana. Nesse sentido, significativo que 38,46% dos estrangeiros residentesno estado do Amazonas sejam naturalizados, sendo 63,04% deles colombianos, o que representa 31,42% dapopulao das pessoas nascidas na Colmbia residindo nesse estado, conforme o censo.

Tabela 10 - Populao do estado do Amazonas nascida no exterior, por perodo de chegada, 2001.

Pas de nascimentoPerodo de chegada

Antes de 1970 1971-1980 1981-1990 1991-2001 Total

Colmbia 218 389 247 404 1258

Brasil 53 23 12 16 104

Outros pases 98 161 104 123 486

Total 369 573 363 543 1848Fonte: INE, Censo 2001. Tabulao prpria.


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Tabela 11 - Populao estrangeira no estado do Amazonas, por pas ou estado de residncia em 1996*

Pas ou ESTADO de residncia em 1996 Absoluto % % Acumulado

AMAZONAS 1.640 73,08 73,08

Colmbia 268 11,94 85,02

BOLIVAR 52 2,32 87,34

DISTRITO FEDERAL 31 1,38 88,72

ARAGUA 19 0,85 89,57

APURE 18 0,80 90,37

TCHIRA 17 0,76 91,13

Estados Unidos 16 0,71 91,84

CARABOBO 14 0,62 92,47

Sria 13 0,58 93,04

Brasil 12 0,53 93,58

Cuba 7 0,31 93,89

MRIDA 5 0,22 94,11

MIRANDA 5 0,22 94,34

NUEVA ESPARTA 5 0,22 94,56

ANZOTEGUI 4 0,18 94,74

GURICO 4 0,18 94,92

YARACUY 4 0,18 95,09

Equador 4 0,18 95,27

Peru 4 0,18 95,45

Canad 4 0,18 95,63

Espanha 4 0,18 95,81

BARINAS 3 0,13 95,94

LARA 3 0,13 96,07

ZLIA 3 0,13 96,21

VARGAS 3 0,13 96,34

Lesoto 3 0,13 96,48

Repblica Dominicana 2 0,09 96,56

Mxico 2 0,09 96,65

Bolvia 2 0,09 96,74

Lbano 2 0,09 96,83

OUTROS ESTADOS 3 0,13 96,96

Outros pases 6 0,27 97,20

Sem declarao 62 2,76 100,00

TOTAL 2.244 100,00

Fonte: INE, Censo 2001. Tabulao prpria.Incluindo 70 venezuelanos nascidos no exterior e 863 naturalizados. No se inclui a populao indgena.


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Tabela 12 - Pessoas nascidas na Colmbia residindo no estado do Amazonas (Venezuela) por pas ou estado deresidncia, em 1996.

Pas ou ESTADO de residncia em 1996 Absoluto % % Acumulado

AMAZONAS 1.120 72,92 72,92

Colmbia 257 16,73 89,65

BOLIVAR 29 1,89 91,54

TCHIRA 17 1,11 92,65

APURE 15 0,98 93,62

CARABOBO 11 0,72 94,34

ARAGUA 10 0,65 94,99

DISTRITO FEDERAL 6 0,39 95,38

MRIDA 4 0,26 95,64

MIRANDA 3 0,20 95,84

NUEVA ESPARTA 3 0,20 96,03

ANZOTEGUI 2 0,13 96,16

LARA 2 0,13 96,29

OUTROS ESTADOS 7 0,46 96.75

Outros pases 3 0,20 96,94

Sem declarao 47 3,06 100,00

TOTAL 1.536 100,00

Fonte: INE, Censo 2001. Tabulao prpria.

BRASIL18

O Brasil exerce influncia sobre os demais pases amaznicos, inclusive nas Guianas, onde se concentragrande nmero de brasileiros vinculados explorao de ouro. A maioria de migrantes na Amaznia brasileiraprocede dos pases amaznicos fronteirios e apresenta padres de localizao caractersticos de cada pas.

A Amaznia Legal brasileira integra os estados de Acre, Rondnia, Mato Grosso, Amazonas, Roraima,Amap, Tocantins e Maranho19 e ocupa 59% do territrio nacional. De acordo com o censo de 2000 aAmaznia Legal brasileira alberga 21 milhes de pessoas (14% do pas), sendo 29.741 estrangeiros, originriosprincipalmente de Bolvia, Peru, Japo, Portugal e Paraguai. Esses pases de nascimento revelam correntesmigratrias antigas como as dos japoneses, dos portugueses e dos italianos. Esse padro sofre grandesmodificaes quando se considera o pas ou estado brasileiro de residncia cinco anos antes do censo (1995).Desaparecem das primeiras colocaes Japo, Portugal e Itlia e emergem em seu lugar os pases amaznicose dentro do pas nota-se uma mobilidade entre os estados da prpria Amaznia Legal. O que essa mudanaindica que a mobilidade entre pases amaznicos recente, e que, internamente, a mobilidade internacionalacompanha o aumento da migrao intrarregional. Os dados revelam tambm que os migrantes provenientesde outros pases no quinqunio 1995-2000 so em sua maioria naturais desses mesmos pases: Peru (98,5% sonaturais do Peru), Bolvia (95,4%), Colmbia (90,9%), Paraguai (98,9%), Venezuela (83,7%), Guiana (96,7%)e Estados Unidos (87,3%).

18 Sntese extrada do estudo de Do Carmo e Jakob, nesta coletnea.19 No caso do Maranho, mesmo que a definio da Amaznia Legal determine que faz parte somente a parte do estado a oeste do Meridiano

44, para facilitar a agregao de dados se considerou todo o estado. Esse procedimento no altera os resultados da anlise.


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Outra caracterstica da migrao internacional na Amaznia brasileira a distribuio espacial dosmigrantes conforme a sua origem. Os migrantes provenientes do Peru se agrupam principalmente nos municpiosao longo da fronteira com esse pas e nos maiores centros urbanos da regio; os bolivianos ocupam quase queexclusivamente municpios fronteirios de Acre, Rondnia e Mato Grosso; e os colombianos se situam emTabatinga, cidade gmea de Letcia, e em Manaus. Outros estudos revelam que os migrantes procedentes deVenezuela e Guiana situam-se principalmente em Roraima e os do Suriname e Guiana Francesa em Amap ePar (LOBO et. al., 2005). Finalmente, os migrantes com origem no Paraguai (que no pas amaznico) selocalizam principalmente nos estados do Mato Grosso e Rondnia em municpios com alta concentrao depopulao rural.

Com referncia idade, os migrantes mais jovens so os paraguaios. Essa composio etria permiteaos autores levantar a hiptese de que a imigrao de paraguaios na Amaznia brasileira poderia ser constitudafundamentalmente de crianas e adolescentes nascidos no Paraguai, filhos de pais brasileiros, que retornaramao Brasil. A alta porcentagem de imigrantes residentes no Paraguai em 1995 e nativos desse pas reforamainda mais essa hiptese. A elevada presena de brasileiros em reas agrcolas paraguaias ao longo da fronteirae os constantes conflitos com populaes locais que essa presena tem gerado podem ter causado o retorno defamlias brasileiras, procurando reas da fronteira agrcola no lado brasileiro.

O estudo revela que a migrao internacional na Amaznia brasileira passa por mudanas importantesno que se refere a seus padres de origem, de distribuio e de seletividade. As melhorias dos transportes econdies de comunicao, os acordos bilaterais, os planos de cooperao internacional como os da Organizaodo Tratado de Cooperao Amaznica, e de integrao fsica como a Iniciativa de Integrao da Infra-estruturaRegional Sul-Americana (IIRSA) podero acelerar este processo com desdobramentos significativos para odesenvolvimento da Amaznia brasileira e da Amaznia dos demais pases.

MIGRAO TRANSFRONTEIRIA

A migrao transfronteiria ocorre ao longo da fronteira brasileira com nuances particulares na fronteiracom cada pas, mas o fenmeno esta presente tambm nas fronteiras da Colmbia com o Equador e o Peru edeste pas com a Bolvia ou entre as guianas.

Melhoria das vias de acesso, iniciativas de integrao regional, acordos diplomticos bilaterais e precriafiscalizao so alguns dos fatores que fortalecem a migrao transfronteiria. Esse processo pode envolvertanto mudanas longas ou permanentes, mobilidade frequente de pessoas que se dirigem a outro pas apenaspara trabalhar ou utilizar-se de melhores servios; ou mudana de residncia com constantes movimentos deida e vinda ao pas de origem.

No caso das fronteiras da Pan-Amaznia, como se apontou acima, os movimentos se do de diversasformas, incluindo o prolongamento de processos migratrios internos, a presena irregular de garimpeirosbrasileiros nas Guianas, e as rotas do narcotrfico, mas tambm nichos de trabalho como os analisados porFrance Rodrigues (nesta coletnea) na trplice fronteira de Brasil, Venezuela e Guiana.

Nesse contexto, como argumentam Patarra e Baeninger (2006, p. 99):

espaos geogrficos contguos, o que chamamos de fronteiras transnacionais, voconstituindo pontos particularmente vulnerveis aos efeitos perversos da globalizao e dosacordos comerciais sobre as condies de vida de grupos sociais envolvidos. Ondeanteriormente observava-se a extenso de questes agrrias no resolvidas, hoje observa-seuma crescente vulnerabilidade, com maior insegurana em face dos efeitos paralelos dasrotas do narcotrfico, do contrabando e dos procedimentos ilcitos de lavagem de dinheiro eoutras modalidades de corrupo que a encontram seu nicho de ao.


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Os textos de Pinto e Rodrigues includos nesta coletnea analisam processos de mobilidade transfronteiriae condies de vida das pessoas envolvidas. France Rodrigues estuda a fronteira roraimense com Venezuela eGuiana, detalhando os intercmbios econmicos entre os trs pases e abordando questes sociais resultantesdesses movimentos como o empoderamento das mulheres e os conflitos de identidades. Manoel Pinto, por suavez, analisa um quadro dramtico da situao de brasileiros trabalhando em condio ilegal na Guiana Francesa,apresentando as rotas mais frequentes seguidas pelos brasileiros, a rudeza das autoridades francesas face aesse fenmeno, os riscos que assumem os migrantes e os retornos compensadores ou no da aventura quesignifica penetrar e trabalhar ilegalmente nesse territrio francs. Mas o tema abordado tambm nos demaistextos. Na Guiana e no Suriname garimpeiros brasileiros tm desenvolvido estratgias migratrias que lhespermitem circular entre o Brasil e os lugares de explorao do ouro, assim como entre os garimpos das prpriasGuianas conforme so mais ou menos rgidos os controles das fronteiras. Fernand (nesta coletnea), por exemplo,documenta casos de garimpeiros brasileiros no Suriname expulsos pelas autoridades da Guiana Francesa, eCorbin (nesta coletnea) encontrou brasileiros na Guiana rumo a garimpos do Suriname.

HISTRIAS DE MIGRAO INTERNACIONAL NA AMAZNIA BRASILEIRA

A Amaznia brasileira acompanhou o perodo das grandes migraes do fim do sculo XIX e primeirasdcadas do sculo XX. O fluxo internacional de migrantes para o Brasil se robustece a partir de 1870 e,sobretudo, aps a abolio da escravatura em 1888, como resultado de diversas transformaes socioeconmicase demogrficas da Europa, da expanso do capitalismo, e de polticas estatais do Brasil para atrair europeuspara suprir a escassez de mo-de-obra deixada pela libertao dos escravos, principalmente na agricultura, ecom isso construir uma civilizao nos moldes europeus seguindo a ideologia eugenista da poca. Os imigrantesprocediam essencialmente de Portugal, Itlia, Espanha, Alemanha e Japo, estes ltimos aps 1900.

Os censos de 1872 a 1950, como constata Emmi (2008, p. 80), deixam ver que os estrangeiros, emborase tenham concentrado no centro-sul do pas, espalharam-se por todo o pas com maior ou menor intensidadee em tempos diferentes. Para a Amaznia se dirigiram principalmente portugueses, italianos, espanhis, esirio-libaneses, atrados pela economia da borracha, e na dcada de 1930 japoneses, por outras razes; mastambm havia, na poca da borracha, ingleses, franceses, norte-americanos, e de muitas outras regies epases. Mas ao contrrio do que geralmente se pensa, a imigrao internacional para a Amaznia se manteveaps a decadncia da economia da borracha, sendo que foram os estrangeiros, especialmente comerciantes,pequenos industriais e trabalhadores em geral, os grandes responsveis por sustentar a economia nos anosimediatos aps da derrocada da economia da extrao do ltex. Esses novos migrantes, junto com aqueles quepermaneceram, instalaram pequenas fbricas e estabelecimentos comerciais para abastecer o mercado localsubstituindo produtos que no mais podiam ser importados do mercado europeu (EMMI, nesta coletnea).

O censo de 1920, quando a economia da borracha estava em plena decadncia, registra no Par 2,25%e no Amazonas 4,66% de estrangeiros em relao populao total (983.507 e 363.166, respectivamente).Aps da Segunda Guerra Mundial os padres das migraes internacionais da regio comeam a transformar-se acompanhado o que acontece no pas.

No caso da Amaznia, e mais especificamente no Par, apesar dos esforos dos governos da provnciano perodo da borracha para estabelecer colnias agrcolas com mo-de-obra europeia, os projetos noprosperaram e a migrao internacional se deu principalmente de forma espontnea e concentrou-semajoritariamente nas cidades.

Os trs casos includos nesta coletnea resgatam as histrias da migrao de italianos e portuguesesdurante o perodo ureo da borracha, e de japoneses.


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Marlia Emmi20 expe como se deu o processo da migrao da Itlia para a Amaznia e destaca a suacontribuio ao processo de desenvolvimento regional.

Alm da vinda de religiosos, arquitetos, pintores, msicos e outros artistas, cuja presena deixou marcasem hospitais, escolas e monumentos, o grosso da imigrao de italianos que se dirigiram Amaznia percorreramdiversas trajetrias conseguindo aqui se integrar economia e sociedade. A imigrao italiana na Amazniaapresenta dois segmentos contemporneos (ultimas duas dcadas do Sculo XIX), porm por razes e objetivosdiferentes: (1) a imigrao subsidiada dirigida para as colnias agrcolas e, (2) a imigrao espontnea dirigidas cidades.

A tentativa de estabelecer quatro colnias agrcolas no Par com mo-de-obra italiana (Benevides,Anita Garibaldi, Outeiro e Ianatema) estava inserida dentro do projeto de colonizao do Imprio e primeirosanos da Repblica, para suprir a escassez de mo-de-obra que produziu a abolio da escravatura. Essasiniciativas foram efmeras, e consideradas fracassadas; mas mesmo assim sua contribuio notada at hoje.

Paralelamente a essa imigrao existiu outro segmento de italianos constitudo fundamentalmente defamlias que migraram de forma espontnea e que se dirigiram para as cidades amaznicas e aqui se fixaram.Vieram da Itlia setentrional, das regies do Veneto, Lombardia, Emilia Romagna, Piemonte e Ligria; da Itliacentral, da regio do Lazio e da Toscana, e da Itlia insular, da regio da Siclia. diferena da grandemigrao que se dirigiu ao Sul do pas constituda majoritariamente por pobres e analfabetos, e cujo deslocamentoera subsidiado pelo Estado, o segmento que se dirigiu para as cidades amaznicas era formado principalmentepor pequenos proprietrios e artesos que traziam pequenas economias e possuam habilidades especficas(sapateiros, funileiros, ourives, pintores) e algum grau de instruo.

Aqui no se identificaram famlias de imigrantes italianos possuidoras de grandes fortunas, embora seusnegcios tenham prosperado e perdurado por vrias geraes e tenham ocupado posies de destaque na vidaprofissional, artstica e poltica que repercutem at hoje.

Edilza Fontes21 discute a imigrao portuguesa, o mercado de trabalho, e a formao da classe operriade Belm, na virada do sculo XIX para o sculo XX. um estudo sobre imigrantes portugueses pobres,trabalhadores de pequenos estabelecimentos na poca urea da economia da borracha, moradores duma cidadeonde os bancos, as casas aviadoras e as empresas vinculadas prestao de servios urbanos demandavamum mercado de trabalho que se formou na base da fora de trabalhadores vindos de diversas partes do mundo.

O estudo se baseia em intensa pesquisa de fontes primrias incluindo o acervo de registros de portuguesesdo Consulado de Belm na poca, jornais e arquivos de diversa natureza.

A imigrao portuguesa no Brasil na virada do sculo XIX para o sculo XX foi a mais numerosa. Em1890, estimam-se entre 150.000 e 200.000 imigrantes portugueses no Brasil. Aqui os portugueses se espalharampor diversas regies do pas. A imigrao portuguesa para a Amaznia no teve a mesma amplitude que aquelaque se dirigiu para o Rio de Janeiro ou So Paulo, mas no foi desprezvel do ponto de vista da sua importnciae contribuio economia da regio.

Os migrantes para o Par eram originrios principalmente das Provncias de Douro, Minho, Beira Alta,e Beira Baixa. A maioria partia de Lisboa, Leixes, e Porto e poucos paravam no Rio de Janeiro e So Pauloantes de chegar ao Par. Em Belm estabeleciam redes de convivncia, vizinhana e ajuda mtua e erampreferidos em ocupaes como caixeiros, padeiros, leiteiros ou aguadeiros e as portuguesas como amas-de-leite. Eles se concentravam nos bairros do Comrcio, Cidade Velha e Campina e muitos moravam nos mesmoslugares de trabalho.

20 Sntese extrada de Emmi, nesta coletnea.21 Sntese extrada de Fontes, nesta coletnea.


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Era uma migrao constituda principalmente de homens solteiros que migraram sozinhos e muitossabiam ler e escrever, demonstrando sua aptido com um trabalho urbano. O mercado de trabalho em Belmera perpassado por relaes de gnero e de raa. Para as mulheres, o mercado de trabalho fora do lar erabaseado nos servios de casa.

O estudo documenta detalhadamente o envolvimento de portugueses na luta por melhores salrios, naorganizao de sociedades beneficentes, ou na origem dos sindicatos em Belm. um contato com o passado,com o quotidiano dos imigrantes portugueses em Belm, de suas relaes e lutas.

Finalmente Alfredo Homma22 resgata a histria da imigrao japonesa na Amaznia e sua contribuioprincipalmente para o desenvolvimento agrcola. A migrao japonesa para a Amaznia se deu mais tardiamentee apresenta caractersticas prprias. Est vinculada principalmente a atividades agrcolas embora seu impactoseja visto hoje praticamente em todos os setores da economia, da cultura e da sociedade.

A imigrao japonesa na Amaznia foi iniciada duas dcadas depois da vinda dos primeiros imigrantesdo Kasato Maru em 1908, chegando ao Par (Tom-A) em 1929 e ao Amazonas em 1929 (Maus) e 1930(Parintins).

A entrada de migrantes japoneses no Brasil foi para trabalhar nas lavouras de caf, sobretudo noestado de So Paulo. No Brasil entraram aproximadamente 188 mil japoneses antes da Segunda Guerra Mundiale 62 mil aps o trmino do conflito e na Amaznia, ocorreu o inverso, entraram 3 mil antes da Guerra e 7 mildepois.

O sucesso da colonizao japonesa, segundo Alfredo Homma, decorreu da introduo de recursos dabiodiversidade exgena, a qual era normal na poca, cujas tcnicas de cultivo e beneficiamento introduzidaspelos migrantes japoneses foram aprendidas rapidamente pelos caboclos da Amaznia. Hoje o desenvolvimentoagrcola induzido pelos descendentes de japoneses est baseado no aproveitamento da biodiversidade local,principalmente de frutas, associado com plantas exticas introduzidas no passado, e outras mais recentes, e doaproveitamento de reas desmatadas.

A imigrao de japoneses para o Brasil gerou tambm uma migrao de retorno de seus descendentes,bastante divulgada em diversos meios. Ainda segundo o autor, at antes da ecloso da crise de 2008, trabalhavamno Japo cerca de 330 mil descendentes de japoneses, nmero superior ao contingente que imigrou para oBrasil. Este contingente provocou importante influncia cultural brasileira no Japo.

CONCLUSES

A regio da Amrica Latina e Caribe se destaca hoje como a grande fornecedora de capital humanoem nvel mundial (MARTINE, 2005). Nos cinco sculos de histria desde a chegada de Colombo, argumentaPellegrino (2003, p. 11), esta regio passou por quatro grandes etapas migratrias. A primeira, da conquista independncia, caracterizou-se pela ocupao do territrio pela populao que vinha dos pases colonizadorese pela populao escrava africana. A segunda correspondeu poca das grandes migraes europeias para oNovo Mundo durante a segunda metade do sculo XIX e princpios do sculo XX, quando a regio recebeugrande quantidade de pessoas desse continente. A terceira, de 1930 a 1960, apresentou retrao dos fluxosinternacionais tradicionais e aumento das migraes internas para as grandes cidades e a migrao internacionaladquiriu um carter regional e fronteirio. A quarta fase, ou contempornea, se inicia nas ltimas dcadas dosculo XX, com o aumento constante da emigrao tornando negativos os saldos migratrios de muitos pases.

22 Sntese extrada de Homma, nesta coletnea.


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A pergunta que surge , e a prxima etapa? O Instituto das Migraes Internacionais da Universidadede Oxford tenta uma previso (IMI, 2006, p. 13):

O declnio mundial das taxas de natalidade poder vir a colocar em questo a hiptese deexistncia de um viveiro inesgotvel de migrantes laborais, prontos a deslocar-se para ospases industrializados, com vista a prover as necessidades econmicas. medida que ospases forem avanando na transio demogrfica, as suas taxas de dependncia aumentaronos prximos decnios. A mdio e longo prazos, uma concorrncia acrescida no acesso amo-de-obra poder transformar radicalmente as migraes mundiais e as respostas polticasde maneira dificilmente imaginvel. Por exemplo, a fraca taxa de natalidade da China, novogigante industrializado, poderia criar um dficit de mo-de-obra importante, e, a mais longoprazo, dficits similares poderiam emergir em outras regies clssicas de emigrao como oNorte da frica e a Amrica Latina, onde as taxas de natalidade tiveram um rpido decrscimo.

Os documentos apresentados nesta coletnea do indicaes de que o processo migratrio internacionalna Amaznia passou pelas etapas identificadas por Pellegrino (2003), com nuances especficas em cada pas.So ainda indcios que merecem aprofundamento, mas que do a oportunidade de refletir sobre a questo eanalisar a migrao no como um problema a ser resolvido, mas sim como um fenmeno a ser gerido.

Os documentos deixam transparecer que a migrao traz uma srie de prejuzos para os pases e osatores envolvidos, mas tambm uma srie de benefcios, que no balano final podem pesar mais que os prejuzos,como bem o aponta Martine (2005). Tratar a migrao como um sistema complexo que no se reduz simplesmentea migrantes, pases de origem e destino ou fatores de atrao e repulso, demanda novas interpretaes ondetodas as dimenses sejam contempladas.

Documents

Migracao-Inter.pdf