MIN ISSTTÉÉRRIOO CDDAA EEDDUUCAAÇÇÃÃOO … · 2011-07-15 · COMPONENTE DO CURRICULO E CARGA HORÁRIA SEMANAL ... ANEXO XVII- ANEXOS\AVALIAAPA.XLS ... e empenhando os diferentes

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Projecto Curricular de Agrupamento 2010/2013

1 Agrupamento de Escolas de Santo António - Barreiro

MMIINNIISSTTÉÉRRIIOO DDAA EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTO ANTÓNIO – 121216

SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA - BARREIRO

PPRROOJJEECCTTOO

CCUURRRRIICCUULLAARR

DDOO

AAGGRRUUPPAAMMEENNTTOO

TTRRIIÉÉNNIIOO 22001100//22001133



ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................ 6

2. PRINCIPIOS ORIENTADORES DO PROJECTO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO ................................................ 8

2.1 - OBJECTIVOS: ...................................................................................................................................................... 9

3. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ACÇÃO PEDAGÓGICA .................................................................................. 10

3.1 - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ................................................................................................................................... 10 3.1.1 - Competências Gerais ........................................................................................................................... 11 3.1.2 - Perfil do aluno à saída do Ensino Pré-Escolar ...................................................................................... 15

3.2 - ENSINO BÁSICO ................................................................................................................................................ 15 3.2.1 - Competências gerais ............................................................................................................................ 15 3.2.2 - Princípios e valores orientadores do currículo ..................................................................................... 16 3.2.3 - Perfil do aluno à saída do Ensino Básico .............................................................................................. 16

3.3 - GESTÃO CURRICULAR – ARTICULAÇÃO ENTRE NÍVEIS DE EDUCAÇÃO E ENSINO ............................................................... 17 3.3.1 - Articulação entre a Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo ......................................................................... 18 3.3.2 - Articulação entre o 1º e o 2º Ciclos ..................................................................................................... 20 3.3.3 - Articulação entre o 2º e o 3º Ciclos ...................................................................................................... 20

4. ORGANIZAÇÃO DO TEMPO E GESTÃO DOS ESPAÇOS .................................................................................... 20

4.1- EDUCAÇÃO PRÉ – ESCOLAR ................................................................................................................................. 20 4.2 - 1º CICLO ......................................................................................................................................................... 21 4.3 - 2º, 3º CICLOS E SECUNDÁRIO (HORÁRIO DIURNO) ................................................................................................... 22 4.4 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS (EFA) E FORMAÇÕES MODULARES .................................................................. 22

5. DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE ........................................................................................................... 22

5.1 - CRITÉRIOS GERAIS ............................................................................................................................................. 22 5.2 COMPONENTE LECTIVA ........................................................................................................................................ 23 5.3 - COMPONENTE NÃO LECTIVA ............................................................................................................................... 24

5.3.1 - Componente Não Lectiva a nível de estabelecimento ......................................................................... 25 5.3.2 - Componente não lectiva de trabalho individual .................................................................................. 26

5.4 - CONSTITUIÇÃO DE EQUIPAS PEDAGÓGICAS ............................................................................................................. 27 5.5 - APOIO EDUCATIVO AOS ALUNOS ........................................................................................................................... 27 5.6 - EDUCAÇÃO ESPECIAL ......................................................................................................................................... 28 5.7 - OCUPAÇÃO PLENA DE TEMPOS ESCOLARES ............................................................................................................ 28

6. COMPONENTE DO CURRICULO E CARGA HORÁRIA SEMANAL ....................................................................... 31

6.1 - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ................................................................................................................................... 31 6.2 - 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO ............................................................................................................................... 32 6.3 - 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO ............................................................................................................................... 33

6.3.1 - Ensino Regular ..................................................................................................................................... 33 6.3.2 - P.C.A - Currículo Alternativo 5º e 6º ano ......................................................................................... 34

6.4 - 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO ........................................................................................................................ 37 6.4.1 - Ensino Regular ..................................................................................................................................... 37 6.4.2 - Cursos de Educação e Formação de Jovens ......................................................................................... 38 6.4.3 - Avaliação /Certificação ........................................................................................................................ 44

6.5 - ENSINO SECUNDÁRIO ......................................................................................................................................... 45 6.5.1 - Ensino Regular ..................................................................................................................................... 45 6.5.2 - Cursos Profissionais .............................................................................................................................. 47

6.6 - CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS (EFA ............................................................................ 54 6.6.1 - EFA de Nível Básico .............................................................................................................................. 54 6.6.2 - EFA de Nível Secundário (Certificação Escolar) .................................................................................... 57 6.6.3 - EFA de Nível Secundário e Nível 3 de Formação Profissional ............................................................... 60 6.6.4 - EFA - Unidades de Formação de Curta Duração .................................................................................. 64 6.6.5 - Avaliação/Certificação ......................................................................................................................... 65



7. OUTRAS OFERTAS CURRICULARES................................................................................................................. 66

7.1 - COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA – EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ................................................................................ 66 7. 2- ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR .................................................................................................... 66 7.3 - PORTUGUÊS DE LÍNGUA NÃO MATERNA (PLNM) ................................................................................................... 67 7.4 - PLANO NACIONAL DA MATEMÁTICA ..................................................................................................................... 68 7.5 - PORTUGUÊS PARA FALANTES DE OUTRAS LÍNGUAS .................................................................................................. 70 7.6 – ALFABETIZAÇÃO ............................................................................................................................................... 71

8. DESDOBRAMENTO DE TURMAS E ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS .................................................................. 71

9. CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE TURMAS ................................................................................................... 71

9.1 - ENSINO - PRÉ-ESCOLAR ...................................................................................................................................... 71 9.2 - 1º CICLO ......................................................................................................................................................... 72 9.3 - 2º, 3º CICLOS E SECUNDÁRIO .............................................................................................................................. 72

9.3.1 - Currículos Alternativos ......................................................................................................................... 72 9.4 - 5º ANO /7º ANO DO ENSINO BÁSICO .................................................................................................................... 73 9.5 - 6º, 8º E 9º ANOS .............................................................................................................................................. 73

9.5.1 - Cursos de Educação e Formação .......................................................................................................... 73 9.6 - ENSINO SECUNDÁRIO REGULAR ........................................................................................................................... 74

9.6.1 - 10º ano ................................................................................................................................................ 74 9.6.2 - 11º ano ................................................................................................................................................ 74 9.6.3 - 12º ano ................................................................................................................................................ 75

9.7 - CURSOS PROFISSIONAIS ...................................................................................................................................... 75 9.7.1 - Distribuição de Orientadores de Estágio e PAP (Provas de Aptidão Profissional) ............................... 75

10. DIRECÇÃO DE TURMA ................................................................................................................................. 76

10.1 - DIRECTOR DE CURSO ....................................................................................................................................... 79 10.2 - DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES ................................................................................. 80

11. SERVIÇOS DE APOIO EDUCATIVO ESPECIALIZADO E NÃO ............................................................................ 81

ESPECIALIZADO ................................................................................................................................................. 81

11.1 - APOIO EDUCATIVO ESPECIALIZADO ..................................................................................................................... 81 11.1.1 - Educação Especial .............................................................................................................................. 81 11.1. 2 - Finalidades ........................................................................................................................................ 81 11.1.3 – Estratégias ........................................................................................................................................ 81 11.1.4 -Tipos de apoio especializado .............................................................................................................. 82 11.1.5 - Outras Respostas Educativas Especializadas ..................................................................................... 83 11.1.6 – Parcerias ............................................................................................................................................ 83 11.1.7 - Critérios Gerais de Avaliação a Considerar na Elaboração de um Currículo ...................................... 83 Específico Individual (CEI)................................................................................................................................ 83 11.1.8 - Processo de referenciação de alunos ................................................................................................. 84 11.1.9 - Apoio do pessoal não docente à Educação Especial .......................................................................... 85

11.2 - APOIO EDUCATIVO NÃO ESPECIALIZADO .............................................................................................................. 85 11.2.1 - Apoio Educativo no 1º Ciclo ............................................................................................................... 86 11.2.2 - Modalidades de Apoio Curricular ....................................................................................................... 86

12. APOIO INDIVIDUAL EM SALA DE AULA NO ÂMBITO DO PROJECTO TEIP ..................................................... 87

13. APOIO TUTORIAL ........................................................................................................................................ 87

13.1 - PROJECTO – G.A.M.E. (GABINETE DE APOIO E MEDIAÇÃO ESCOLAR) ...................................................................... 89

14. BIBLIOTECA ESCOLAR .................................................................................................................................. 92

15 - CLUBES E PROJECTOS ................................................................................................................................. 93

15.1 - CLUBE DO DESPORTO ESCOLAR .......................................................................................................................... 93 15.2 - GRUPO PROMOTOR DA SAÚDE (G.P.S) ............................................................................................................... 95 15.3 - ATELIER DE EXPRESSÃO DRAMÁTICA ................................................................................................................... 95



DESTINATÁRIOS: .................................................................................................................................................. 96 15.4 - PROJECTO ”ESCOLA DO ROCK” .......................................................................................................................... 96 15.5 - PLANO DE ACÇÃO PARA AS TIC, NO ÂMBITO DO PTE ............................................................................................. 97 15.6 - JORNAL DE AGRUPAMENTO ............................................................................................................................... 98 15.7 - PLANO DE EMERGÊNCIA ................................................................................................................................... 99

16 - PROJECTO CURRICULAR DE TURMA ......................................................................................................... 101

17. AVALIAÇÃO DOS ALUNOS ......................................................................................................................... 111

17.1 – MODALIDADES ............................................................................................................................................ 112 17.2 - CRITÉRIOS ................................................................................................................................................... 113

18.ESTRUTURAS EDUCATIVAS ......................................................................................................................... 115

18.1 - CONSELHO GERAL ......................................................................................................................................... 116 18.2 - DIRECÇÃO ................................................................................................................................................... 117 18.3 - CONSELHO PEDAGÓGICO ................................................................................................................................ 117 18.4 - DEPARTAMENTOS CURRICULARES ........................................................................................................... 118

19. PROTOCOLOS ............................................................................................................................................ 120

CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................................. 121

ANEXOS .......................................................................................................................................................... 122

PRÉ-ESCOLAR .................................................................................................................................................. 122

ANEXO I- ANEXOS\PCT PRÉ-ESCOLAR.RTF....................................................................................................... 122

ENSINO BÁSICO – 1.º CICLO ............................................................................................................................ 122

ANEXO II- ANEXOS\1CEB_REGISTO_AVALIACAO.DOC ..................................................................................... 122

ANEXO III- ANEXOS\PLANO DE RECUPERAÇÃO- 1ºANO.DOC .......................................................................... 122

ANEXO IV- ANEXOS\PLANO DE RECUPERAÇÃO - 2ºANO.DOC ......................................................................... 122

ANEXO V- ANEXOS\PLANO DE RECUPERAÇÃO - 3ºANO.DOC .......................................................................... 122

ANEXO VI- ANEXOS\PLANO DE RECUPERAÇÃO - 4ºANO.DOC ......................................................................... 122

ANEXO VII- ANEXOS\1CEB_PLANO DE ACOMPANHAMENTO.DOC .................................................................. 122

ANEXO VIII- ANEXOS\1CEB_AVA_PLANO_ACOMPANHAMENTO.DOC ............................................................ 122

ANEXO XI- ANEXOS\1CEB_GRELHA_MENCOES_FINAIS.DOC ........................................................................... 122

ANEXO XII- ANEXOS\AEC_OUT_2009.DOC ...................................................................................................... 122

ANEXO XIII-ANEXOS\AEC_ULTIMA_VERSAO_10_11.PDF ................................................................................ 122

ANEXO XIV-ANEXOS\RESULTADO DOS INQUÉRITOS REALIZADOS AOS DOCENTES DO 1º CICLO RELATIVO ÀS AEC.DOC ......................................................................................................................................................... 122

ANEXO XV- ANEXOS\1CEB_PCT.DOC .............................................................................................................. 122

ENSINO BÁSICO – 2.º / 3.º CICLOS................................................................................................................... 122

ANEXO XVI- ANEXOS\AVAINTERC2CICLO.DOC ................................................................................................ 122

ANEXO XVII- ANEXOS\AVALIAAPA.XLS ........................................................................................................... 122

ANEXO XVIII- ANEXOS\AVALIATUTORIA.DOC ................................................................................................. 122

ANEXO XIX- ANEXOS\GRELHAAP.DOC ............................................................................................................ 122

ANEXO XX- ANEXOS\GRELHAEA_3CICLO.DOC ................................................................................................ 122

ANEXO XXI- ANEXOS\GRELHAEA2_2CICLO.DOC.............................................................................................. 122

ANEXO XXII- ANEXOS\GRELHAFC.DOC ............................................................................................................ 122



ANEXO XXIII- ANEXOS\PCT.DOC ..................................................................................................................... 122

ANEXO XXIV- ANEXOS\PCT_AVAL_ALUNOS.DOC ............................................................................................ 122

ANEXO XXV-ANEXOS\PCT_AVALIA_CT.DOC .................................................................................................... 122

ANEXO XXVI- ANEXOS\PLANO_ACOMP_3CICLO.DOC ..................................................................................... 122

ANEXO XXVII- ANEXOS\PLANO_RECUPERA_2CICLO.DOC ............................................................................... 122

ANEXO XXVIII- ANEXOS\PLANO_RECUPERA_3CICLO.DOC .............................................................................. 122

ANEXO XXIX- ANEXOS\PLANOACOMPANHA_2CICLO.DOC .............................................................................. 122

ANEXO XXX- ANEXOS\PLANODESENVOLVE2CICLO.DOC ................................................................................. 122

ANEXO XXXI- ANEXOS\PLANOPERMUTA.DOC ................................................................................................ 122

ANEXO XXXII- ANEXOS\RELATORIOCT.DOC .................................................................................................... 122

ANEXO XXXIII- ANEXOS\TRAT_PCT_ALUNOS.DOC .......................................................................................... 122

ANEXO XXXIV-ANEXOS\AVAINTERC3CICLO.DOC............................................................................................. 122

ENSINO SECUNDÁRIO ..................................................................................................................................... 122

ANEXO XXXV- ANEXOS\AV.TRANSVERSAIS_SEC..DOC .................................................................................... 122

ANEXO XXXVI- ANEXOS\FCT_SECUNDARIO.DOC ............................................................................................ 122

EDUCAÇÃO ESPECIAL ...................................................................................................................................... 123

ANEXO XXXVI -ANEXOS\EDUCACAO_ESPECIAL\EE_DEC.AUT.ENC.ED.2[1]-1.DOC ........................................... 123

ANEXO XXXVII- ANEXOS\EDUCACAO_ESPECIAL\EE_FORMULAÇÃO DE REFERENCIAÇÃO[1].DOCX ................. 123

ANEXO XXXVIII- ANEXOS\EDUCACAO_ESPECIAL\EE_HORÁRIO- DOC. BRANCO[1].DOC .................................. 123

ANEXO XXXIX- ANEXOS\EDUCACAO_ESPECIAL\EE_MAPA ATEND.TIPO.DOC .................................................. 123

ANEXO XL- ANEXOS\EDUCACAO_ESPECIAL\EE_PED. AVAL. CRI.DOC .............................................................. 123

ANEXO XLI- ANEXOS\EDUCACAO_ESPECIAL\EE_PEI-MODELO[1].DOC ............................................................ 123

ANEXO XLII- ANEXOS\EDUCACAO_ESPECIAL\EE_REL TÉC-PED.DOC ................................................................ 123

ANEXO XLIII- ANEXOS\EDUCACAO_ESPECIAL\EE_RELATÓRIOCIRCUN.[1].DOC ............................................... 123



“Construir o Projecto Curricular de Escola na base de uma lógica profissional é

navegar no rio da mudança, rumo à margem da experiência, da inovação, da

autonomia conquistada, da responsabilidade partilhada, abandonando o flanco da

regulação, da aplicação da norma, da autonomia decretada”.

Pacheco, José A. (2002), Construção e Avaliação do projecto Curricular de Escola

1. INTRODUÇÃO

O Projecto Curricular de Agrupamento, do Agrupamento de Escolas de Santo António,

considerado como instrumento de ―planificação da acção educativa” e de “construção da

identidade própria de cada estabelecimento de ensino‖ (Costa, 2003:56) visa apresentar de

forma articulada e integrada uma visão que se projecta no futuro, assim como, as estratégias

seleccionadas para a sua consecução.

Esta visão concretiza-se numa escola que pensa, que se pensa, e contempla a criação de

hábitos continuados de auto-reflexão com o objectivo de aglutinar ideias e vontades, pois,

como referem Fullan e Hargreaves (2001:102), ―as colaborações eficazes operam no mundo

das ideias, analisando criticamente as práticas existentes, procurando melhores alternativas e

trabalhando em conjunto, arduamente, para introduzir alterações e avaliar o seu valor.‖

O desenvolvimento do Agrupamento de escolas é, assim, o grande desafio que o lema

―Caminhos de Futuro – Escolas de Santo António‖ traduz.

Neste sentido, o projecto curricular pretende orientar as acções dos diferentes

estabelecimentos de ensino que compõem o Agrupamento, conferindo consistência e coesão

a projectos que se pretendam transversais, integrados e articulados.

Acreditamos que ―somos aquilo que queremos‖ e, assumimos neste projecto como missão a

―transformação da nossa escola num centro de formação cultural e académica da Freguesia

de Santo António da Charneca‖ num ―pólo facilitador e promotor das aprendizagens da

população desta freguesia, desde o jardim-de-infância até à fase adulta, nas suas mais

diversas valências.‖ (Espadinha, 2008: pp.2-4)

Confiamos no papel fundamental que cada estabelecimento do Agrupamento deve exercer na

formação de cidadãos com espírito crítico, reflexivo e democrático, pelo que consideramos na

nossa actuação o rigor, a qualidade e a equidade como princípios estruturantes de

aprendizagens significativas. As aprendizagens curriculares e extra curriculares, para além

dos conteúdos programáticos, devem consolidar valores de referência como o esforço, o

trabalho, a solidariedade e a colaboração.

A apresentação e agora concretização do Projecto TEIP revela um agrupamento de escolas

em crescimento, predisposto a ultrapassar constrangimentos, enfrentando-os com dinâmicas

de adaptações sucessivas a partir de uma observação, análise, discussão e alteração de



acções, que de forma sistemática, respondam à tão propagada crise actual da educação,

através da inovação e da mudança. A propósito, Zabalza refere que ―o currículo constitui o

projecto educativo que desenvolve a escola‖ (1992: 88).

A partir do diagnóstico dos problemas reais e da sua inserção em contexto local, regional e

nacional, iremos procurar esclarecer o porquê e o para quê das actividades curriculares e

extra curriculares, do ensino regular e profissional, dos projectos e demais actividades

escolares, identificando os recursos necessários, e empenhando os diferentes actores em

contexto escolar na consecução dos objectivos do Agrupamento e na avaliação dos mesmos,

considerando o que avaliar, para quê, como e quando, como estratégia essencialmente

formativa e de desenvolvimento do Agrupamento e de todos os seus intervenientes.

Neste sentido, consideramos útil, pertinente e com um potencial formativo muito importante,

salientar a continuidade e crescimento da Mostra de Actividades do Agrupamento, no final de

cada ano lectivo, reforçando as actividades de intercâmbio e partilha, e introduzindo uma

vertente de reflexão e divulgação em jornadas pedagógicas que dêem voz aos diferentes

projectos e actividades curriculares ou extra curriculares. No fundo, reflectir sobre ―a sua

missão através da valorização de todos, promovendo o bem-estar e o trabalho de equipa, o

sucesso, a disciplina, a segurança, a educação para a diversidade, de modo a tornar-se um

espaço onde impere o respeito por cada um de nós, onde a palavra de cada um se faça ouvir,

(…), onde haja gosto para trabalhar e onde os projectos tenham sabor‖. (Espadinha, 2008:

p.4).



2. PRINCIPIOS ORIENTADORES DO PROJECTO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO “O Projecto Curricular de Agrupamento não é uma simples representação do futuro da escola, mas um futuro para fazer, um futuro a construir, uma ideia a transformar em acto”.

Jean Marie Barbier

O Projecto Curricular de Agrupamento surge na sequência PEA /TEIP para dar resposta

adequada às áreas problemáticas detectadas.

É o meio através do qual se reconstrói o Currículo Nacional, adequando-o à especificidade da

escola onde será concretizado. Na sua definição devem, pois, ser tidos em conta as

Orientações Curriculares, o Currículo Nacional e o Projecto Educativo de Escola, as

prioridades da escola e as competências essenciais e transversais, à volta das quais se

organizam o projecto e os conteúdos a trabalhar verticalmente por cada área disciplinar.

É, deste modo, o referencial utilizado na elaboração do Projecto Curricular de Turma, o qual

deve ser definido de modo a corresponder às particularidades de cada turma e a permitir a

articulação horizontal e vertical das aprendizagens.

Por isso, o Projecto Curricular de Agrupamento deve ser do conhecimento de toda a

comunidade pelo que se prevê a sua divulgação através da plataforma Moodle e da página

electrónica do Agrupamento.

(adaptado de Projecto Educativo de Escola, Projecto Curricular de Escola, Projecto Curricular de Turma. O que têm em comum? O que os distingue? Carlinda Leite, DEB,2000)



Partindo de uma reflexão contínua e actualizada das práticas educativas e das metas que

pretendemos alcançar, vamos sistematizar opções curriculares, critérios já definidos e

aplicados e explicitar dinâmicas de gestão e organização curricular.

2.1 - Objectivos:

Promover o sucesso escolar dos nossos alunos.

Implementar estratégias que visem diminuir o abandono escolar.

Desenvolver estratégias para promover a inclusão social tendo em conta a

diversidade étnica e cultural da comunidade escolar.

Definir estratégias de aprendizagem diferenciadas que respondam às

características e necessidades específicas dos alunos.

Promover o desenvolvimento integral do aluno como pessoa, valorizando a

dimensão da cidadania e da diversidade cultural.

Assegurar a coerência e a regularidade do processo ensino-aprendizagem em

cada ciclo;

Melhorar a qualidade do ensino e das aprendizagens, tendo como horizonte a

excelência, através da utilização de metodologias activas e sempre com vista à

articulação entre ciclos e à escolaridade obrigatória de doze anos.

Reflectir sobre os currículos prescritos a nível nacional, como algo provisório que

necessita de ser aperfeiçoado e acompanhado por processos que permitam

conhecer e compreender os contextos escolares.

Ir ao encontro de novos meios de actuação que se adeqúem às especificidades

dos alunos e que incorporem os seus interesses/valores/saberes.

Definir para a Escola um conjunto de decisões articuladas, partilhadas pela equipa

docente, visando dotar de maior coerência a sua actuação.

Promover a existência de processos de reflexão e de análise sobre o ensino e a

aprendizagem que fomentem o trabalho colaborativo entre educadores/professores

e a emergência de uma cultura de equipa e de partilha.

Adaptar a oferta formativa às necessidades sociais, promovendo a criação ou

continuidade de percursos alternativos ao ensino regular.

Fazer convergir a acção docente de modo a que a prática pedagógica resulte da

reflexão e tomada de decisão conjuntas.

Aferir critérios entre avaliação interna e externa dos alunos, de modo a haver uma

compreensão do processo, uma adaptação e consequente sintonia no processo de

avaliação.



Tendo estes objectivos a finalidade de:

Transformar a escola numa instituição com poder de decisão, capaz de construir a

mudança necessária para os novos desafios que as diversas realidades criam

actualmente à educação.

Associar ao princípio da autonomia escolar a co-responsabilização dos

educadores/professores, alunos, encarregados de educação e outros elementos

da comunidade educativa em processos de construção colectiva de caminhos

geradores de uma melhoria na educação.

3. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ACÇÃO PEDAGÓGICA

3.1 - Educação Pré-Escolar

A Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei nº 5/97 de 10 de Fevereiro) estabelece como

princípio geral que ―a educação Pré-Escolar é a primeira etapa da educação básica no

processo de educação ao longo da vida sendo complemento da acção educativa da família,

com a qual deve estabelecer estreita relação favorecendo a formação e o desenvolvimento

equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser

autónomo, livre e solidário”. Esta relação será essencial para facilitar todo o processo

educativo. A organização da intervenção do educador, proposta pelas Orientações

Curriculares para a Educação Pré-Escolar, estrutura-se em três áreas de conteúdo, Formação

Pessoal e Social, Expressão e Comunicação e Conhecimento do Mundo, e fundamenta-se na

perspectiva de que o desenvolvimento e a aprendizagem são vertentes indissociáveis do

processo educativo. As O.C.E.P.E. vinculam a intencionalidade do processo educativo neste

nível de educação e o educador deve ter em conta:

Os Objectivos Gerais da Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar.

A Organização do Ambiente Educativo.

As áreas de conteúdo definidas nas OCEPE.

A continuidade e intencionalidade educativa.



3.1.1 - Competências Gerais

“Ensinar, ou seja, fazer com que alguém aprenda – tem sido muito largamente preterido em

favor de dar matérias, predominantemente pela via da fala do professor, apoiada num manual

que se segue ou se faz seguir, uma certa sequência de conteúdos, deixando esquecido, por

detrás desse formato, o verdadeiro trabalho que cabe à escola – garantir que se aprenda

aquilo que se vai precisar, pessoal e socialmente para uma boa integração social ou, pelo

menos, aceitável. No fim - e no princípio…- desse caminho, oculta-se a verdadeira questão

curricular – ensinamos o quê? Para questão não podemos evitar a centralidade das

competências, que ajudamos ou não a construir em cada um” (Roldão, 2006: 17).

De acordo com os princípios do Decreto-Lei 6/2001, o Ministério da Educação define um

conjunto de competências que devem ser promovidas ao longo da educação básica.

O termo ―competência ― é bastante amplo e está associado a capacidade, aptidão, resolução,

conhecimento, por isso, o conceito de competência não se identifica só com o conhecimento

memorizado de termos, factos e procedimentos básicos, identificados com a Escola

Tradicional.

A definição de ―competência‖ pressupõe a aquisição de um conjunto de conhecimentos e de

processos que conduzam o aluno à compreensão, interpretação e resolução de problemas,

desenvolvendo a sua capacidade de pensamento e de atitudes favoráveis à aprendizagem.

Nesta perspectiva o aluno deve ser conduzido a activar recursos (conhecimentos,

capacidades, estratégias) em diversos tipos de situações, nomeadamente situações

problemáticas.

A Escola pretende, assim, preparar cidadãos interventivos numa sociedade em mudança e

dotá-los de capacidades e atitudes que lhes permitam dar continuidade ao seu processo de

educação e formação ao longo da vida.

A educação Pré-Escolar perspectiva-se como o início de um processo de preparação ao

longo da vida, ao mesmo tempo que favorece a criação de condições para uma abordagem

com sucesso da etapa seguinte (1º Ciclo).

O desenvolvimento destas competências faz-se através de um conjunto de

operacionalizações transversais e específicas, que embora definidas a nível central devem

ser interpretadas e concretizadas em departamento, de acordo com a realidade sócio

económica e cultural em que a escola está inserida.



3 anos

Formação Pessoal e Social

Comportamento e

Atitudes

• Mostra interesse pelas actividades através da observação ou participação. • Despe-se e realiza a higiene pessoal. • Envolve-se com interesse nas actividades que escolhe.

Desenvolvimento

Social

• Tem consciência de si e do outro. • Interage com os seus pares. • Relaciona-se com o outro através de gestos e da fala. • Espera pela sua vez.

Desenvolvimento

Emocional

• Aceita a separação temporal dos pais à chegada ao JI. • Por iniciativa própria, fala sobre a sua família, a casa e vivências fora do JI. • Expressa, com orientação do adulto, necessidades e emoções.

Expressão e Comunicação

Linguagem Oral e abordagem à

Escrita

• Ouve e responde a questões. • Inicia a comunicação com outros e mostra confiança em contextos informais. • Fala sobre vivências do quotidiano. • Gosta de rimas e lengalengas e mostra interesse em livros.

Matemática

• Nomeia números em rimas, canções, etc. • Conta até 3. • Identifica números até 3 e associa a quantidade ao número. • Diferencia conjuntos de objectos nomeando qual tem mais e/ou menos. • Descreve formas variadas (bicudo, redondo, …)

Motora

• Identifica partes do corpo. • Movimenta-se de forma coordenada. • Mostra adequado controle nos movimentos largos.

Dramática

• Imita papéis familiares (jogo simbólico). • Encena situações simples.

Musical

• Participa em canções, danças de roda e lengalengas. • Acompanha canções com palmas. • Canta sozinha, o refrão de uma canção conhecida.

Plástica

• Explora as cores com interesse. • Identifica as cores primárias (azul, vermelho, verde e amarelo) e as cores: branca e preta.

Conhecimento do Mundo

• Observa, escolhe e manipula objectos e materiais. • Fala da família. • Faz perguntas sobre questões que lhe despertam curiosidade. • Conhece as funções do rádio/TV/vídeo/leitor de CD/computador,..etc.



4 anos


Comportamento e

Atitudes

• Veste-se e é autónomo na higiene pessoal. • Mostra iniciativa na escolha de actividades/tarefas e executa-as. • Mostra interesse, gosto e motivação por novas aprendizagens.

Desenvolvimento Social

• Trabalha como elemento de um grupo. • Estabelece relações com os seus pares.

Desenvolvimento

Emocional

• Expressa emoções/sentimentos de acordo com as experiências vividas. • Tem consciência das suas necessidades e sentimentos. • Manifesta satisfação pelo seu sucesso.



Escrita

• Gosta de ouvir histórias, canções e poemas. • Usa a linguagem oral para imaginar e recrear papéis e experiências. • Interage com outros em vários contextos. • Faz tentativas de escrita e é capaz de copiar o seu nome.

Matemática

• Realiza contagens até 5. • Reconhece os números de 0 a 5. • Faz conjuntos de objectos a um número dado até 5. • Descreve, reconhece e recria padrões simples. • Utiliza vocabulário para descrever posições (cima/baixo; dentro/fora;…). • Distingue as 2 formas geométricas básicas (círculo, quadrado). • Tem noção da sequência dia/noite.

Motora

• Tem noção do esquema corporal. • Contorna obstáculos, rasteja, pula, sobe e balança-se. • Manipula objectos pequenos de forma adequada (lápis, peças de puzzle, …). • Controla um grande número de movimentos (pontapeia, lança, rola, apanha bolas…).

Dramática

• Recria, com outros, papéis sociais. • Movimenta-se e emite sons imitando animais e personagens diversas. • Participa em coreografias simples. • Utiliza objectos atribuindo significados múltiplos.

Musical

• Canta de memória algumas canções. • Acompanha a música com um instrumento de repercussão. • Canta em diferentes tons e andamentos. • Conhece alguns instrumentos musicais.

Plástica

• É capaz de colorir espaços delimitados. • Além das cores primárias, identifica a cor rosa, castanha, e laranja. • Recorta figuras simples manipulando correctamente a tesoura. • Representa a figura humana com os principais elementos físicos (cabeça, tronco e membros).


• Fala e faz perguntas sobre vida animal, ambiente e outras questões da vida. • Faz perguntas e fala sobre o funcionamento das coisas. • Manipula objectos e materiais com interesse e curiosidade. • Manipula com alguma eficácia alguns equipamentos. • Utiliza o computador. • Tem algumas noções do que é a internet.



5

anos


Comportamento e Atitudes

• Gosta de experimentar novas actividades e contribui com ideias • Fala com confiança em situação de grupo. • Mostra um adequado grau de atenção e concentração. • Sabe escutar e esperar pela sua vez. • Adopta comportamentos reveladores de emergência de valores como: respeito pelo outro, liberdade, espírito de inter-ajuda.

Desenvolvimento Social

• Sabe que existem diferentes culturas e que as devemos respeitar. • Valoriza a acção de cada um. • Partilha contributos para a realização de tarefas comuns.

Desenvolvimento

Emocional

• Tem consciência que as palavras e as atitudes provocam uma consequência. • Tem consciência do correcto e do errado. • Coopera na resolução de conflitos. • Revela confiança nas suas capacidades.



Escrita

• Usa a linguagem oral para organizar, sequenciar e clarificar ideias. • Expressa ajustadamente emoções e acontecimentos. • Fala de forma clara e com confiança. • Descobre relações entre palavras. • Compreende mensagens com recurso a pictogramas. • Copia e inventa palavras. • Sabe que a leitura e a escrita se faz da esquerda para a direita e de cima par baixo. • Compreende a importância do código escrito. • Tem gosto pelo livro e pela leitura.

Matemática

• Tem noção do desenrolar do tempo (dias, semanas, estações e rotinas diárias). • Faz correspondências. • Regista e interpreta tabelas de duas entradas. • Ordena no mínimo, números até 10. • Conta quantidades superiores a 10. • Tem noção de conjunto. • Compara objectos com base nos seus atributos (cor, tamanho, textura, forma). • Compara objectos com base na grandeza, peso e posição.

Motora • Manipula objectos e materiais com evidente controlo. • Compreende que o exercício físico lhe proporciona saúde. • Realiza acções motoras básicas com bolas, arcos, etc.

Dramática • Participa em dramatizações. • Utiliza vários recursos para se exprimir através ―de um outro‖ (fantoches, …).

Musical • Inventa melodias e letras e canta-as aos amigos. • Realiza batimentos rítmicos.

Plástica

• É capaz de colorir espaços delimitados. • A figura humana é representada com alguns detalhes (brincos, ganchos, botões, roupa, atacadores…). • Utiliza nos desenhos a linha da Terra. • Identifica um mínimo de 10 cores e distingue tonalidades (claro/escuro). • Manipula com confiança e correcção diversos materiais. • É criativo nas produções.



3.1.2 - Perfil do aluno à saída do Ensino Pré-Escolar

Nestes termos, no final do percurso da Educação Pré-Escolar a criança deve ser capaz de:

Perceber e aceitar regras que lhe permitam a integração num grupo ou grupos.

Aceitar e seguir regras de convivência e de vida social.

Seguir orientações e concluir tarefas.

Conhecer as funções da escrita.

Conhecer a correspondência entre código oral e escrito.

Perceber noções de espaço, tempo e quantidade.

Saber manusear e utilizar materiais diversos.

Revelar curiosidade e desejo de aprender.

Possuir atitudes positivas face à escola.

Conhecer os seus próprios direitos e os dos outros.

3.2 - Ensino Básico

3.2.1 - Competências gerais

O conceito de competência deve entender-se como a incorporação de conhecimentos,

capacidades e atitudes, num saber fazer em acção que permita alcançar a apropriação de

conceitos e processos numa perspectiva de valorizar o desenvolvimento de capacidades de

pensamento e de atitudes favoráveis à aprendizagem. Dando ênfase ao conhecer, ao saber

fazer e ao saber ser e estar, deverão ser definidas, ao nível da escola e da turma, estratégias

que promovam a responsabilização dos alunos face a atitudes negativas como a

agressividade, o desinteresse, a indisciplina e os envolvam e motivem para atitudes positivas

em relação à escola, que é a sua, e ao seu futuro como cidadãos conscientes do seu papel

na comunidade. Entende-se por competências específicas das diferentes disciplinas, os

saberes fundamentais, as aprendizagens consideradas centrais em cada uma das áreas

disciplinares, que permitam uma compreensão global, facilitadora da aquisição de

conhecimentos em anos de escolaridade subsequentes e uma atitude positiva face à

5

anos


• Conhece aspectos meteorológicos. • Tem conhecimento da rotatividade do tempo (dias/estações). • Conhece acções prejudiciais ao ambiente. • Mostra comportamentos reveladores de respeito e preocupação com a preservação do ambiente (redução, reutilização e reciclagem de materiais, …). • Realiza pesquisas na internet com auxílio do adulto. • Mostra destreza no manuseamento do rato e alguns conhecimentos na utilização do teclado.



actividade intelectual e ao trabalho prático que lhe é inerente, alcançáveis através da

diversificação e dinamização do processo de ensino/aprendizagem. Cada grupo de

recrutamento deverá articular as competências específicas, por ciclo e por ano, com os

respectivos conteúdos disciplinares. De acordo com o Currículo Nacional do Ensino Básico,

as competências a alcançar no final da educação básica têm como referentes os

pressupostos da Lei de Bases do Sistema Educativo, sustentando-se num conjunto de

valores e de princípios como:

A construção e tomada de consciência da identidade pessoal e social.

A participação na vida cívica de forma livre, responsável e solidária.

O respeito e a valorização da diversidade dos indivíduos e dos grupos quanto às suas

pertenças e opções.

A valorização de diferentes formas de conhecimento, comunicação e expressão.

O desenvolvimento do sentido de apreciação estética do mundo.

O desenvolvimento da curiosidade intelectual, do gosto pelo saber, pelo trabalho e

pelo estudo.

A construção de uma consciência ecológica conducente à valorização e preservação

do património natural e cultural.

A valorização das dimensões relacionais da aprendizagem e dos princípios éticos que

regulam o relacionamento com o saber e com os outros.

3.2.2 - Princípios e valores orientadores do currículo

A clarificação das competências a alcançar no final da Educação Básica toma como

referentes os pressupostos da Lei de Bases do Sistema Educativo, sustentando-se num

conjunto de valores e de princípios.

À luz destes princípios equacionaram-se as competências gerais necessárias a promover

gradualmente ao longo da educação básica. O desenvolvimento destas competências

pressupõe que todas as áreas curriculares actuem em convergência de modo a atender ao

perfil delineado para o aluno no final do Ensino Básico.

3.2.3 - Perfil do aluno à saída do Ensino Básico

O Aluno, à saída do Ensino Básico, deve ser capaz de:

Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade e

para abordar situações e problemas do quotidiano.



Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e

tecnológico para se expressar.

Usar correctamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e para

estruturar o pensamento próprio.

Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do

quotidiano e para apropriação de informação.

Adoptar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas a

objectivos visados.

Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em conhecimento

mobilizável.

Adoptar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões;

Realizar actividades de forma autónoma, responsável e criativa.

Cooperar com outros em tarefas e projectos comuns.

Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspectiva pessoal e

interpessoal promotora da saúde e da qualidade de vida.

in ME/DEB, Currículo Nacional do Ensino Básico, Lisboa

3.3 - Gestão Curricular – Articulação entre níveis de educação e ensino

A articulação entre níveis de educação e ensino inicia-se ao nível das diferentes estruturas de

orientação educativa coordenadas pelo Conselho Pedagógico, operacionalizando-se

nomeadamente através da execução do Plano Anual de Actividades e do Projecto Curricular

de Turma, nos planos de acção escolar e planificações das disciplinas e dos departamentos.

No entanto, torna-se necessário fazer de imediato a articulação vertical e horizontal do

currículo, no sentido de potenciar a continuidade dos estudos e o efeito cumulativo das

aprendizagens que precedem, numa lógica de sequencialidade progressiva. Assim, as

estruturas de orientação educativa que intervêm mais directamente na gestão curricular e as

suas competências são as seguintes:



Departamento Curricular da Educação Pré-Escolar

Definição das competências específicas e aprendizagens essenciais a desenvolver na

Educação Pré-Escolar, tendo em vista a concretização do PE.

Análise e avaliação dos Projectos Curriculares de Grupo.

Adopção de estratégias de melhoria tendo em conta os resultados da avaliação

efectuada.

Departamentos Curriculares do 1º, 2º e 3º Ciclos

Definição das competências específicas a desenvolver, selecção de conteúdos,

promoção de actividades, articulação por anos e ciclos.

Definição das aprendizagens que, de acordo com as áreas prioritárias apontadas,

concretizem as competências (específicas e transversais) previstas no Currículo

Nacional.

Adopção de medidas de gestão flexível dos currículos e de outras medidas destinadas

a melhorar as aprendizagens e a prevenir o absentismo e o insucesso escolar.

Conselhos de Ano – 1º Ciclo /Conselhos de Turma – 2º e 3º Ciclos

Planificação anual, trimestral e mensal das actividades, respeitando as competências

específicas e transversais definidas no Currículo Nacional.

Definição das situações de aprendizagem a privilegiar.

Análise e avaliação dos projectos curriculares de turma, partindo dos pressupostos

destacados no trabalho de articulação, nos objectivos e metas definidas no PE.

3.3.1 - Articulação entre a Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo

Os Educadores de Infância e Professores do 1º C.E.B. têm demonstrado uma atitude

proactiva na procura da continuidade/sequencialidade educativa. Esta articulação envolve

estratégias que passam não só pela valorização das aquisições feitas pela criança no Jardim-

de-Infância, mas também com as aprendizagens escolares formais. O Processo Individual da

criança, que a acompanha na mudança da Educação Pré-Escolar para o 1º Ciclo, assume

particular relevância, enquanto elemento facilitador da continuidade educativa.



Nesta perspectiva, apresentam-se algumas estratégias facilitadoras de articulação, que têm

vindo a ser aplicadas/realizadas, conjuntamente, pelos educadores e professores do 1º Ciclo:

Estabelecer contactos, formais e informais, com os professores do 1º Ciclo no sentido

de, em conjunto, se estabelecer uma compreensão do que se realiza na Educação

Pré-Escolar e no 1º Ciclo, e também a análise e debate em comum das propostas

curriculares para cada um destes ciclos.

Planificação e desenvolvimento de projectos/actividades comuns a realizar ao longo

do ano lectivo, que implicam a participação dos educadores, professores do 1º Ciclo e

respectivos grupos de crianças.

Organização de visitas das crianças de 5 anos às salas do 1º Ciclo como meio de

colaboração e conhecimento mútuo.

No final do ano lectivo, a educadora e o professor do 4º Ano do 1º Ciclo (que irá

receber as crianças no ano lectivo seguinte), articulam estratégias no sentido de

promover a sua integração e o acompanhamento do seu percurso escolar, através de

reuniões para:

Passagem do processo individual da criança.

Troca de informação sobre o trabalho desenvolvido no Jardim-de-infância, de modo a

que o professor do 1º Ciclo, ao elaborar o seu Projecto Curricular de Turma, possa

assegurar a continuidade e sequencialidade do percurso escolar das crianças.

Troca de informações sobre a criança, o seu desenvolvimento e as aprendizagens

realizadas.

Nesta perspectiva de articulação curricular, agendar-se-ão reuniões entre:

As educadoras e os professores do 1º Ano com o objectivo de apoiar a transição para

o 1º Ciclo, no início do ano lectivo.

As educadoras e os professores de 4º Ano com o objectivo de definir em conjunto

estratégias de actuação para a transição das crianças ao ensino básico, no final do

ano lectivo.

No caso de existirem crianças com Necessidades Educativas Especiais os docentes de

Educação Especial também estão presentes.



3.3.2 - Articulação entre o 1º e o 2º Ciclos

Numa perspectiva de articulação curricular, realizam-se reuniões das Estruturas de

Orientação Educativa e reuniões entre os professores de 4º Ano e os professores do 5º Ano,

com o objectivo de promover a definição conjunta de estratégias de actuação para o

desenvolvimento de competências nos alunos, de forma a facilitar a integração dos alunos no

2º Ciclo. No início do ano lectivo, realizar-se-á a reunião de transição de ciclo, na qual os

professores do 1º Ciclo entregam os processos dos alunos e referenciam os casos

problemáticos, em termos de comportamento e aprendizagem. Ao longo do 3º período, os

alunos de 4º ano visitam as instalações da escola sede onde irão frequentar o 5º Ano, com o

intuito de permitir o conhecimento do novo espaço escolar, salas de aula, biblioteca e

restantes serviços disponíveis. Sempre que hajam alunos referenciados estão presentes os

docentes de Educação Especial.

3.3.3 - Articulação entre o 2º e o 3º Ciclos

Na perspectiva de articulação curricular, nas reuniões previstas de Departamento Curricular,

analisa-se o insucesso por ano de escolaridade/disciplina e projectam-se as estratégias que

permitam uma sequencialidade com sucesso, recuperando dificuldades de base encadeando

informações de 2º e 3º Ciclos.

4. ORGANIZAÇÃO DO TEMPO E GESTÃO DOS ESPAÇOS

4.1- Educação Pré – Escolar

Na Educação Pré-escolar a distribuição do tempo relaciona-se com a organização do espaço

pois a utilização do tempo depende das experiências e oportunidades educativas

proporcionadas por esses espaços. O tempo, o espaço e a sua articulação deverão adequar-

se às características do grupo e necessidades de cada criança.

O horário de funcionamento dos cinco Jardins-de-Infância do Agrupamento é o seguinte:



ACTIVIDADE LECTIVA

Jardins-de-Infância

Período da manhã

Período da tarde

Vila Chã 09h:30m –12h:30m

13h:30m – 15h:30m

Stº António (Cidade Sol)

09h:30m –12h:30m

13h:30m – 15h:30m

Stº António (Igreja)

09h:30m –12h:30m

13h:30m – 15h:30m

Fonte do Feto 09h:30m –12h:30m

13h:30m – 15h:30m

Penalva 09h:30m –12h:30m

13h:30m – 15h:30m

4.2 - 1º Ciclo

As escolas do 1º Ciclo do Agrupamento organizam as suas actividades em regime normal, de

segunda-feira a sexta-feira, de acordo com o Despacho n.º 13170/2009, de 4 de Junho.

O horário de funcionamento das escolas do 1º Ciclo do Agrupamento é o seguinte, sendo de

referir que em três estabelecimentos é aplicado o regime de flexibilização:

ACTIVIDADE LECTIVA

Escolas do ensino Básico do 1º Ciclo

Período da manhã Período da tarde

Vila Chã 09h:30m –13h 14h – 15h:30m


09h:30m –13h 14h – 15h:30m


09h:30m –12h:30m 11h30m –12h:30m

13h:30m – 15h:30m 13h:30m – 17h30m

Coina 09h:30m –12h:30m 11h30m – 13h

13h:30m – 15h:30m 14h – 17h30m

Penalva 09h:30m –13h 11h30m – 13h

14h – 15h:30m 14h – 17h30m



4.3 - 2º, 3º Ciclos e Secundário (horário diurno)

PE

RÍO

DO

MA

NH

Ã

TEMPOS

INÍCIO

FIM

1º 8h25m 9h10m

2º 9h10m 9h55m

Intervalo 15 minutos

3º 10h10m 10h55m

4º 10h55m 11h40m


5º 11h50m 12h35m

6º 12h35m 13h20m

PE

RÍO

DO

DA

TA

RD

E

7º 13h35m 14h20m

8º 14h20m 15h05m


9º 15h15m 16h00m

10º 16h00m 16h45m


11º 17h00 17h45m

12º 17h45m 18h30m

4.4 - Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares

5. DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE

5.1 - Critérios Gerais

A distribuição do serviço docente deve orientar-se pela defesa da qualidade de ensino e pelos legítimos interesses dos alunos. O Agrupamento será responsável pelo acompanhamento educativo dos alunos durante o

período de permanência no espaço escolar pelo que será definido um plano anual de

distribuição de serviço docente que assegure a sua ocupação em caso de ausência do

educador/professor titular de grupo/turma/disciplina.

A duração do trabalho semanal dos docentes é de 35 horas. Integra uma componente

lectiva e uma componente não lectiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho. ECD

art.º 76.ºn.ºs 1 e 2.

NO

ITE

TEMPOS INÍCIO FIM

13º 19h00m 19h45m

14º 19,45 20h30m


15º 20h45m 21h30m

16º 21h30m 22h15m

17º 22h15m 23h

http://www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/WebForms/Escolas/PDF/DistribuicaoServico/ecd.pdf




5.2 Componente Lectiva

A componente lectiva corresponde ao número de horas de aulas leccionadas e abrange todo

o trabalho efectuado com a turma durante o período de leccionação de cada disciplina ou

área curricular não disciplinar. Encontra-se fixada de acordo com o quadro seguinte: ECD art.º

78.º n.º 2 e art.º 77º.

Na organização da componente lectiva semanal dos docentes é aplicável a seguinte tabela:

Componente Lectiva (artigos 77º

e 79º do ECD) (1)

Tempos lectivos (90 minutos) (2)

Tempos para actividades de apoio educativo e enriquecimento e complemento curricular (90 minutos) (3)

22 horas 11 1

20 horas 10 1

18 horas 9 1

16 horas 8 0.5

14 horas 7 0.5

Despacho n.º 11120-B/2010, de 6.07 art.º 3.º n.º 2.

Os tempos constantes da coluna 3 da tabela são destinados preferencialmente a

actividades de apoio educativo, complemento curricular e de reforço das

aprendizagens dos alunos, designadamente para implementar planos de recuperação,

acompanhamento e desenvolvimento.

Em cada grupo de recrutamento os horários docentes são completos.

Todos os docentes que não tenham horário devem ser indicados para concurso de

destacamento por ausência de componente lectiva.

Não é permitida a distribuição, ao docente de mais de 6 horas lectivas (45 minutos)

consecutivas nem mais de 2 turnos diários (só excepcionalmente se poderá incluir num

terceiro turno a participação em reuniões de natureza pedagógica).

ECD art.º 78.º , n.º 13 e Despacho n.º 11120-B/2010, de 6.07 art.º 3.º n.º 5 e 6.

Os docentes podem leccionar toda e qualquer disciplina, mesmo noutro Ciclo ou nível de

ensino, para a qual tenham habilitação adequada, independentemente do grupo para o qual

foram recrutados. Despacho n.º 11120-B/2010, de 6.07, art.º 10º, n.º 3

Além disso, existem outras normas a seguir:

Deve-se iniciar a distribuição de serviço construindo horários completos.

Por grupo de recrutamento só poderá haver um e um só horário com insuficiência de

tempos lectivos.



http://www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/WebForms/Escolas/PDF/DistribuicaoServico/Desp%2019117-2008_OAL%202008.pdf








Não devem ser atribuídas horas extraordinárias a nenhum docente do respectivo

grupo.

Havendo horários zero, estes devem ser identificados para efeito de destacamento por

ausência da componente lectiva ou afectação.

A contratação de docentes só pode acontecer quando todos os docentes do quadro

tiverem horário completo.

5.3 - Componente Não Lectiva

A componente não lectiva de serviço docente inclui a componente de trabalho individual e a

componente de trabalho no estabelecimento.

A componente não lectiva de trabalho individual destina-se à preparação de aulas,

avaliação do processo de ensino aprendizagem, elaboração de estudos e trabalhos de

natureza pedagógica ou científico-pedagógica).

A componente não lectiva de trabalho a nível de estabelecimento é desenvolvida sob a

orientação das respectivas estruturas pedagógicas intermédias em actividades tais, como:

Avaliação de desempenho de outros docentes.

Coordenação de estruturas de orientação educativa: departamentos curriculares,

coordenação de Directores de Turma, ou direcção de curso profissional.

Participação nas equipas PTE.

Coordenação de TIC.

Coordenação de clubes e/ou projectos.

Funções no âmbito do desporto escolar.

A substituição de outros docentes da escola na situação de ausência de curta

duração, nos termos do n.º 5 do artigo 82.º do ECD.

Orientação e acompanhamento de alunos nos diferentes espaços escolares.

Dinamização de actividades de enriquecimento e complemento curricular, incluindo as

organizadas no âmbito da ocupação plena dos tempos escolares.

O apoio individual a alunos.

Frequência de acções de formação contínua que incidam sobre conteúdos de

natureza científico-didáctica com estreita ligação à matéria curricular que lecciona,

bem como as relacionadas com as necessidades de funcionamento da escola

definidas no respectivo projecto educativo ou plano de actividades, sempre que

decorram fora dos períodos de interrupção das actividades lectivas, caso em que

serão deduzidas na componente não lectiva de estabelecimento a cumprir pelo

docente no ano escolar a que respeita.



5.3.1 - Componente Não Lectiva a nível de estabelecimento ECD Art.º 82.º Despacho n.º 11120-B/2010, de 6.07, art.º 2.º

Na elaboração do horário é obrigatoriamente registada a totalidade das horas destinadas ao

trabalho a nível de estabelecimento.

ECD Art.º 76.º, n.º 3 e Despacho n.º 11120-B/2010, de 6.07 art.º 6.º n.º 4 e 6.

Inclui-se na componente não lectiva a nível de estabelecimento todo o trabalho que não seja

lectivo, nem integre a componente não lectiva individual.

Para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico esta componente

é de 2 tempos.

Para os docentes do 2º, 3º Ciclos e Secundário a componente não lectiva de estabelecimento

é de 3 tempos para os docentes com menos de 100 alunos e de 2 tempos para os docentes

com mais de 100 alunos.

Das horas da componente não lectiva de trabalho a nível de estabelecimento, só metade,

arredondada por excesso, podem ser atribuídas a actividades de substituição em sala de

aula, não devendo exceder os 4 tempos semanais nestas actividades.

Os tempos para outras actividades acrescem ao horário dos professores do 2º e 3º ciclos do

Ensino Básico e Ensino Secundário, 2 tempos para os professores com componente lectiva

igual ou superior a 18 h e 1 tempo para os professores com componente lectiva de 14 ou 16h.

As horas de CNL de trabalho a nível de estabelecimento são utilizadas prioritariamente no

exercício das seguintes funções:

Avaliação de desempenho de outros docentes.

Substituição de outros docentes, nos termos do artigo 82.º do ECD.

Orientação e acompanhamento de alunos nos diferentes espaços escolares.

Dinamização de actividades de enriquecimento e complemento curricular.

Apoio individual a alunos.

Despacho n.º 11120-B/2010, de 6.07 art.º 6.º n.º 5.

A componente não lectiva da escola sede deve ser distribuída tendo em conta que:

Para os docentes com horário completo sem redução ao abrigo do art.º 79º do ECD, não deverá

ultrapassar as quatro horas semanais, que deverão ser preferencialmente destinadas a

actividades de apoio educativo e enriquecimento curricular, bem como ao acompanhamento

dos alunos nos diferentes espaços escolares e outras actividades no âmbito do Projecto

Educativo do Agrupamento.

Não devem ser atribuídas a estes docentes actividades de substituição em caso de ausência,

a menos que não haja outros docentes disponíveis.











Para os docentes que já beneficiam da redução da componente lectiva ao abrigo do art.º 79º do

ECD, as horas para trabalho a nível de estabelecimento são acrescidas dos tempos

supervenientes determinados na tabela constante do art.º 3º do Despacho n.º 11120-B/2010, de 6.07,

as quais são preferencialmente destinadas a actividades de apoio educativo e enriquecimento

curricular complementar. As horas de redução da componente lectiva ao abrigo do art.º 79º do

ECD, são utilizadas prioritariamente para o desempenho das seguintes funções e de acordo

com as seguintes prioridades:

Avaliação do desempenho do pessoal docente.

Coordenação de estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica,

conforme previsto nos art.º 42º a 46º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22.04.

Coordenação pedagógica no âmbito do desporto escolar.

Apoio individual a alunos.

5.3.2 - Componente não lectiva de trabalho individual

A componente não lectiva de trabalho individual para os docentes do 2º, 3º Ciclos e

Secundário é de 10 horas para os docentes com menos de 100 alunos e de 11 horas para os

docentes com mais de 100 alunos. Para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1º Ciclo

do Ensino Básico a componente não lectiva de trabalho individual é de 8 horas.

Esta componente compreende a realização de trabalho de preparação e avaliação das

actividades educativas, bem como a elaboração de estudos e trabalhos de investigação de

natureza pedagógica ou científico-pedagógica e também a participação em reuniões para os

quais o docente seja convocado.

Além disso, devem ainda respeitar-se os seguintes procedimentos:

Não distribuir, aos docentes, turmas que integrem familiares seus ou pessoas com

quem viva em economia comum.

Garantir a atribuição de cargos de coordenação pedagógica, designadamente nas

estruturas de orientação educativa e de supervisão pedagógica aos docentes

posicionados no 4º escalão ou superior, detentores, preferencialmente de formação

especializada e/ou experiência ou, em casos excepcionais, devidamente

fundamentados, pelos docentes posicionados no 3º escalão desde que detentores de

formação especializada, e prioritariamente desempenhado nas horas de redução que

o docente beneficie no âmbito do art.º 79º do ECD, ou nas horas marcadas para

prestação de serviço a nível de estabelecimento.

Despacho n.º 11120-B/2010, de 6.07, art.º 7.º, nº 1,












5.4 - Constituição de equipas pedagógicas Despacho 11120-B/2010, 6.07, art.º 10º

Para acompanhamento dos alunos ao longo do ciclo defende-se a formação de equipas

pedagógicas constituídas por professores das diferentes disciplinas do ano de escolaridade. A

continuidade pedagógica permite o planeamento atempado do trabalho a realizar com a

turma. Os docentes do grupo de Educação Especial deverão integrar estas equipas para que

possam fomentar e interligar o trabalho relativo a alunos que precisem desse apoio.

A análise do percurso escolar dos alunos permitirá diagnosticar as suas características e

dificuldades de aprendizagem, viabilizando a elaboração de um plano curricular de turma com

a explicitação das estratégias a desenvolver para ultrapassar as dificuldades identificadas.

As equipas devem desenvolver a mais estreita articulação na planificação das actividades

lectivas, bem como nas de complemento e enriquecimento curricular e apoio educativo, de

modo a prevenir a repetição e a promover o sucesso escolar.

Ao longo do ano e no seu final, as equipas devem proceder a uma rigorosa avaliação do

trabalho realizado, antes de planearem o ano lectivo seguinte.

Para além destas funções, as equipas formativas dos Projectos de Currículos Alternativos,

Cursos de Educação e Formação de Jovens devem reunir semanalmente, as dos Cursos

Profissionais quinzenalmente, e as dos Cursos de Educação e Formação de Adultos

sempre que necessário, devido à necessidade de análise contínua dos problemas existentes

com os alunos e à definição de estratégias de combate ao insucesso e à indisciplina/violência

escolares.

5.5 - Apoio educativo aos alunos

Despacho n.º 11120-B/2010, de 6.07, art.º 12º

Apoios não especializados Os tempos para apoio educativo são um recurso essencial que visa, não só apoiar alunos

com mais dificuldades de aprendizagem, mas todos aqueles que numa ou noutra matéria

possam requerer mais tempo de trabalho ou de aprendizagem.

As situações de apoio educativo devem ser transitórias no sentido em que há um diagnóstico

de dificuldades, um plano de trabalho e a colmatação dessas necessidades, com a

recuperação do aluno.

O apoio educativo deve ser preferencialmente atribuído ao professor titular da disciplina que

elaborará o respectivo plano de recuperação, acompanhamento ou desenvolvimento.

As aulas são marcadas nos horários dos alunos e professores, respeitando as regras de

elaboração dos horários dos alunos.





Os Critérios de distribuição do Apoio Educativo são os seguintes:

No que diz respeito aos Apoios Educativos as prioridades são as que constam das linhas de

acção do Projecto Educativo TEIP:

São distribuídos os Apoios de Língua Portuguesa e de Matemática ( 1º Ciclo ,5º e 7º

anos do Ensino Básico).

Só depois serão distribuídos os apoios às outras disciplinas.

Os docentes terão, preferencialmente, no seu TOA, o Apoio Educativo em LP e MAT,

mesmo se estiverem em tempo de sala de estudo.

Para além destes critérios, a distribuição dos apoios educativos deve seguir as seguintes

linhas de orientação:

Alunos com Plano de Acompanhamento.

Crianças referenciadas pelo Pré-Escolar e que vão frequentar o1º Ciclo de

escolaridade.

Alunos que revelam dificuldades de aprendizagem no final do primeiro ciclo.

Alunos com dificuldades de aprendizagem em anos intermédios.

Aluno com dificuldades de aprendizagem diagnosticadas no final dos períodos lectivos.

5.6 - Educação Especial

Tentando primordialmente garantir a continuidade pedagógica é tido também em conta os

seguintes critérios na distribuição do serviço ao docente:

Área de Especialização.

Experiência docente.

Proximidade geográfica do conjunto de alunos a apoiar.

5.7 - Ocupação Plena de Tempos Escolares

Despacho n.º 11120-B/2010, art.º 13º

Para assegurar a ocupação plena dos tempos escolares dos alunos em caso de ausência

temporária do professor, a escola elaborará um plano de substituição para o professor em

falta.

Considera-se ausência de curta duração:

No 3.º CEB e no Ensino Secundário – até 10 dias lectivos de ausência.




A fim de garantir o cumprimento dos programas, o professor deve entregar ao órgão de

direcção executiva o plano da aula a que irá faltar. ECD art.º 82.º ,n.ºs 6 e 7 e Despacho n.º 11120-

B/2010, de 6.07, art.º 13º, n.º 4

O órgão de direcção executiva deve determinar a sua substituição, preferencialmente através

da permuta da actividade lectiva programada entre os docentes da mesma turma ou

disciplina, caso em que não haverá registo de falta, ou então por um professor com formação

adequada, dando preferência aos docentes do quadro com insuficiência de tempos lectivos.

A não comunicação da intenção de faltar e a não apresentação do plano de aula constituem

fundamento bastante para a injustificação da falta dada, sempre que a mesma dependa de

autorização ou possa ser recusada por conveniência ou necessidade de serviço. Despacho n.º

11120-B/2010, de 6.07, art.º 13.º, nº5

Para além destes aspectos, devem seguir-se os seguintes procedimentos:

Registo, no livro de ponto da turma, do sumário das actividades realizadas e as faltas

dos alunos, pelo docente que assegurar a ocupação dos períodos de ausência lectiva.

Para além disso, para dar cumprimento ao plano estabelecido e a todas as

orientações de carácter pedagógico e funcional do processo de ocupação dos

tempos escolares dos alunos, torna-se, ainda, indispensável no 2º,3º Ciclos do

Ensino Básico e Ensino Secundário:

A criação de mecanismos de permuta interna de serviço entre docentes, quer ao nível

de cada departamento e grupo disciplinar, quer ao nível do Conselho de Turma.

A constituição de verdadeiras equipas pedagógicas afectas a conjuntos de turmas,

que organizem o seu trabalho escolar em torno da resposta às necessidades

educativas dos alunos, em função do seu nível etário e ano de escolaridade.

A co-responsabilização do departamento no processo, garantindo a reflexão, análise e

promoção das condições pedagógicas necessárias ao desenvolvimento deste

processo e à preparação e acompanhamento das actividades a executar.

A mobilização dos docentes disponíveis (conforme bolsa a constituir, resultante da

organização dos horários), de modo a garantir a continuidade curricular, sempre que

possível, e rentabilizando o tempo em função das actividades a executar.

A existência de uma sala de apoio ao aluno, que cobre todos os tempos escolares

diários, destinada a todos os alunos que são postos fora da sala de aula ou que

precisem de preparar qualquer trabalho extra.

Esta sala/gabinete terá, também, a função de mediação de conflitos.








A oferta de actividades previamente definidas e organizadas no seio do Departamento

ou da Escola.

A organização de actividades de enriquecimento e complemento curricular, que

assegurem a ocupação dos tempos escolares dos alunos, quando não for possível

realizarem as actividades curriculares nas condições mencionadas.

Projectos, clubes e outras actividades educativas orientadas para o enriquecimento

curricular e reforço das aprendizagens dos alunos.

Para a concretização destas actividades de ocupação dos alunos na ausência do

professor titular da disciplina, é fundamental a procura de mecanismos de permuta de

serviço entre docentes e a clarificação dos procedimentos.

Para além do dever de comunicar à Direcção a intenção de faltar, o docente que prevê

ausentar-se deverá responsabilizar-se pela sua substituição, accionando os possíveis

mecanismos ao seu dispor.

Troca aulas com um professor da turma que esteja disponível (não tem aula/s nesse/s

tempo/s), assegurando a compensação dessa/s aula/s noutro dia da semana, no/s

tempo/s do professor que o substituiu.

Neste caso, após obter a concordância do professor, informa a Direcção, preenchendo o

formulário, existente para o efeito, solicitando autorização.

Procura um professor, com formação adequada, que o substitua e garanta a

leccionação da sua aula na continuidade do programa, situação esta que permite a

flexibilização do tempo não lectivo para OTEsc, com vantagens significativas para

todas as partes.

Indica à Direcção o professor que o pode substituir, preenchendo o formulário

adequado (com o plano de aula em anexo), solicitando autorização.

Recorre à bolsa de docentes disponível, para que um dos professores o possa

substituir e concretizar o seu plano de aula.

Da mesma forma, indica à Direcção o professor que o pode substituir, preenche o

formulário e solicita autorização.

O objectivo será, sempre, que os tempos registados no horário do aluno sejam

prioritariamente preenchidos com a realização de actividades lectivas e que, até ao

final do ano, em cada turma, sejam efectivamente dadas as aulas previstas para

cada disciplina.

Quando não for possível realizar as actividades curriculares nas condições

previstas, e, sendo a escola responsável pelo acompanhamento dos alunos durante

o período de permanência no espaço escolar, proceder-se-á à substituição da aula

por outras actividades educativas.



No 1º Ciclo do Ensino Básico

Sempre que o professor titular de turma falte, tenta-se que o professor do Apoio Educativo

proceda à substituição do docente em falta.

Quando tal não acontece, as crianças são distribuídas pelas outras salas de aula do

estabelecimento.

No Ensino Pré-Escolar

As crianças são geralmente distribuídas por outras salas de Jardim-de-Infância quando o

educador falta. Só em casos extremos e excepcionais as crianças terão de ficar em casa,

com os seus encarregados de educação.

Pressupostos:

Todas as ausências dos docentes são comunicadas antecipadamente, com, pelo

menos, 24 horas de antecedência.

A bolsa de professores, para efeito de substituições, está disponível para que,

atempadamente, se possa prever todas as possibilidades.

A troca entre docentes da mesma turma evita a marcação de falta ao professor

ausente, uma vez que a sua ausência será compensada posteriormente.

A substituição do docente ausente, por outro, que garanta a concretização da sua

aula, na continuidade do programa, permite o cumprimento do currículo escolar dos

alunos.

A substituição das aulas que, em situação de excepção, responda às ausências

imprevistas, far-se-á recorrendo à bolsa de professores ou a outros recursos.

6. COMPONENTE DO CURRICULO E CARGA HORÁRIA SEMANAL

6.1 - Educação Pré-Escolar

As áreas de conteúdo trabalhadas no Pré-Escolar são as previstas nas Orientações

Curriculares para a Educação Pré-Escolar e consideram-se como âmbitos de saber, com uma

estrutura própria e com pertinência sociocultural, que incluem diferentes tipos de

aprendizagem, não apenas conhecimentos, mas também atitudes e saber-fazer.



Áreas de Conteúdos

Total semanal (horas)

Área de Formação Pessoal e Social

25 h

Área de Expressão e Comunicação

Domínio das Expressões: motora, dramática, plástica e musical Domínio da linguagem oral e abordagem à escrita Domínio da matemática

Área de Conhecimento do Mundo

De acordo com a especificidade e individualidade de cada grupo e da faixa etária das

crianças, cada educador definirá quais os conteúdos a trabalhar na sua sala, tendo em conta

as competências que as crianças deverão apresentar no final do Pré-Escolar.

6.2 - 1º Ciclo do Ensino Básico

O Despacho n.º 19 575/2006, de 25 de Setembro, define os tempos mínimos semanais para a

leccionação dos programas e o desenvolvimento dos currículos das áreas de Língua

Portuguesa, Matemática e Estudo do Meio no 1º Ciclo, tendo em vista o reforço dos saberes

básicos e o desenvolvimento das competências essenciais nos primeiros anos de

escolaridade.

Áreas Curriculares Total semanal (horas)

Língua Portuguesa 8

Matemática 7

Estudo do Meio 5

Áreas das Expressões e restantes áreas curriculares

5

Total 25

O trabalho a desenvolver pelos alunos, integra, obrigatoriamente, actividades experimentais e

actividades de pesquisa adequadas à natureza das diferentes áreas, nomeadamente no

ensino das ciências.

Incluídas nas 25 horas lectivas, são trabalhadas as Áreas Curriculares Não Disciplinares, de

forma transversal: Área de Projecto, Estudo Acompanhado e Formação Cívica.

Todas as escolas disponibilizam actividades de enriquecimento curricular, de oferta

obrigatória e frequência facultativa.

http://sitio.dgidc.min-edu.pt/recursos/Lists/Repositrio%20Recursos2/Attachments/619/despacho_19575_2006.pdf



6.3 - 2º Ciclo do Ensino Básico

6.3.1 - Ensino Regular

Componentes do Currículo

CARGA HORÁRIA SEMANAL X 90 minutos

5º Ano

6º Ano

Total/Ciclo (x90mm) a)

Áre

as

Cu

rric

ula

res D

iscip

lin

are

s

Línguas e Estudos Sociais

Língua Portuguesa 2,5 2,5 5

Língua Estrangeira 1,5 1,5 3

História e Geografia de Portugal 1,5 1,5 3

Matemática e Ciências

Matemática 2,5 2 4,5

Ciências da Natureza 2,5 2,5 5

Educação Artística e Tecnológica

Educação Visual e Tecnológica b) 2 2 4

Educação Musical 1 1 2

Educação Física 1,5 1,5 3


Educação Moral e Religiosa Católica (opcional) (c)

0,5 0,5 1

Áreas Curriculares Não Disciplinares

Área de Projecto d) 1 1 2

Estudo Acompanhado d) 1 1 2

Formação Cívica d) 1 0,5 1,5

Total (x 90mm) 18,5 17,5 36

a) A carga horária semanal refere-se a tempo útil de aula e está organizada em períodos de

90 minutos, assumindo a sua distribuição por anos de escolaridade um carácter indicativo.

Em situações justificadas, a escola poderá propor uma diferente organização da carga horária

semanal dos alunos, devendo contudo respeitar os totais por área curricular e ciclo, assim

como o máximo global indicado para cada ano de escolaridade.

b) A leccionação de Educação Visual e Tecnológica estará a cargo de dois professores.

c) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do n.º 5 do artigo 5.º.

d) Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares,

incluindo uma componente de trabalho dos alunos com as tecnologias da informação e da

comunicação e constar explicitamente do projecto curricular de turma. A área de projecto e o

estudo acompanhado são assegurados por equipas de dois professores da turma,

preferencialmente de áreas científicas diferentes



6.3.2 - P.C.A - Currículo Alternativo 5º e 6º ano

O Projecto de Percurso Curricular Alternativo, destina-se a um grupo restrito de alunos, tem

como objectivo primordial desenvolver programas específicos, com o fim de superar as

dificuldades reveladas do decurso do processo ensino/aprendizagem, visando o sucesso

escolar dos nossos alunos.

Da experiência vivida ao logo dos últimos dez anos lectivos, detectámos um conjunto de

problemas essencialmente ligados à indisciplina, ao insucesso escolar, à enorme falta de

assiduidade e à capacidade de integração destes alunos no meio escolar.

Qualquer proposta da acção educativa tem de apresentar uma adequação tão grande quanto

possível às características do meio e da população a que se destina. Para que qualquer

proposta tenha sucesso, temos que ter em conta as características da comunidade que rodeia

a escola e da própria escola, as características dos alunos e dos professores que vão

trabalhar com esses alunos.

A nossa escola encontra-se numa zona onde os problemas sociais e familiares proliferam. Os

nossos alunos trazem as incompatibilidades de bairro, as rivalidades de família, os hábitos de

quem ―vive‖ na rua.

Os professores envolvidos neste projecto aprenderam, ao longo dos últimos seis anos, a

identificar e compreender estes problemas, pois iniciaram no ano lectivo de 2004/2006 um

PCA de 3º Ciclo, e têm tentado por todos os meios, envidar esforços, no sentido de superar

as lacunas existentes, através das múltiplas estratégias implementadas e da readaptação do

programa às dificuldades manifestadas pelos alunos.

No entanto, combater a indisciplina, o elevado grau de insucesso escolar e a enorme falta de

assiduidade, exige não só, a disponibilidade total do professor, mas também uma

reestruturação dos programas curriculares e um conjunto de recursos e estruturas, que

privilegiem actividades práticas.

Assim, de acordo com o Despacho Normativo nº1/2006, pretende-se dar continuidade às turmas

de Percurso Curricular Alternativo na nossa escola, tal como tem vindo a acontecer de há seis

anos a esta parte.

Pretendemos desta forma contribuir para:

Diminuir a indisciplina.

Diminuir o insucesso escolar.

Combater a falta de assiduidade e o consequente abandono escolar.

Integrar os alunos na comunidade escolar.



Responsabilizar os alunos para o futuro profissional.

Motivar os alunos de forma a que estes cumpram o ensino básico.

No presente ano lectivo 2010/2011 estão em funcionamento 2 turmas de PCA.

As turmas em causa são uma do 6º ano, que se encontra no 2º ano do percurso e outra, do 5º

ano, que iniciou o seu Percurso Curricular Alternativo no ano lectivo de 2010/2011 e termina

no termo do ano lectivo de 2011/2012 (22.06.2012).

Este projecto fundamenta-se, essencialmente, na necessidade de criar um conjunto de

competências e de níveis de aprendizagem homogéneos que respondam a um conjunto de

necessidades destes jovens a nível cognitivo, social e de despiste profissional com vista à

reintegração em Percursos Regulares ou de Educação Formação Profissional.

Plano Curricular

TIPO DE FORMAÇÃO DISCIPLINAS/ÁREAS DISCIPLINARES CARGA HORÁRIA

Em blocos de 45mm

ESCOLAR

Áreas Curriculares Disciplinares:

Língua Portuguesa

Língua Inglesa

História e Geografia de Portugal

Matemática

Ciências Naturais

Educação Física

Formação Pessoal e Social:

Estudo Acompanhado

Formação para a Cidadania

TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação)

2b

1,5b

1,5b

2b

1,5b 1,5b

1b

1b

1b

ARTÍSTICA

VOCACIONAL

Disciplina 1 - Artes e Ofícios das

Técnicas e Tecnologias

Disciplina 2 - Artes Decorativas

Disciplina 3 – Expressão Musical

1,5b

1,5b

1b

Nota: A disciplina de Formação para a Cidadania é leccionada pelo Director de Turma, Artes

Decorativas e Artes e Ofícios das Técnicas e Tecnologias são ministradas em Par



Pedagógico. As disciplinas de Artes Decorativas e de Artes e Ofícios das Técnicas e

Tecnologias vão ser ministradas em desdobramento.

O desdobramento nas disciplinas de Artes e Ofícios das Técnicas e Tecnologias e Artes

Decorativas, resulta por se ter verificado, durante o PCA anterior, que este tipo de alunos,

devido às suas características de falta de hábitos e de regras de trabalho em grupo e de

ordem essencialmente prático, criam aos professores um conjunto de dificuldades que pelo

uso de determinado tipo de materiais e ferramentas podem dar origem a acidentes de alguma

gravidade.

O Plano Curricular proposto não inclui a disciplina de EMR, pois os alunos em causa não a

querem frequentar e a equipa que definiu e estudou o currículo resolveu atribuir o bloco

previsto à disciplina de TIC, por esta ser uma disciplina actual e de grande interesse para o

desenvolvimento integral das aprendizagens e de motivação.

A carga horária e a estrutura curricular foram definidas para uma duração de dois anos

escolares e equivalência ao 2º Ciclo do Ensino Básico. Tendo em conta as directivas de

reorganização curricular, ―… e o reforço do núcleo central do currículo nos domínios da língua

materna e da Matemática.‖ Está previsto que a disciplina de Estudo Acompanhado será

ministrada por dois professores, um de Português e outro de Matemática.

Foram retirados ao Currículo Escolar, a Educação Artística e Tecnológica e na Área Curricular

não Disciplinar, a Área de Projecto e Formação Cívica. Foram criadas na Área Escolar as

disciplinas de TIC e de Formação para a Cidadania e na Área Artística e Vocacional as

disciplinas de Artes Decorativas, Artes e Ofícios das Técnicas e Tecnologias e Expressão

Musical.

O grupo de trabalho considerou estas disciplinas potenciadoras de uma aprendizagem mais

efectiva e aproximada da realidade actual e de despistagem vocacional dos jovens em causa.

A Matriz Curricular proposta assegura o cumprimento das disposições que constam do

Capítulo I nºs 1 e 2 do Despacho Normativo nº 1/2006 de 6 de Janeiro e as directivas de

reorganização curricular ―… o aprofundamento da aprendizagem das línguas modernas, o

desenvolvimento da educação artística e da educação para a cidadania …‖.

Avaliação

Elaboração pelos docentes de instrumentos de apoio e de avaliação às actividades lectivas,

com recurso a técnicas potenciadoras da motivação dos alunos pelas aprendizagens (meios

informáticos e audiovisuais, visitas de estudo e outros que surjam oportunamente). Serão

privilegiadas as aulas em que os alunos desenvolvam trabalho prático.

Os Critérios de Avaliação foram desdobrados em dois itens, em que os conhecimentos têm

um peso de 50% e as atitudes 50%.



Quanto à conclusão do percurso considera-se que transitam para o 3º Ciclo,

Educação/Formação ou Currículos Alternativos (3º Ciclo), os alunos que no final do percurso

formativo não apresentem mais do que 3 níveis negativos.

6.4 - 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO


Plano de Estudos do Ensino Básico, tendo por base as orientações estabelecidas no

Decreto-lei nº 6/2001, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei nº 209/2002, o

Agrupamento apresenta a sequência curricular constante da tabela seguinte.

(a) Carga horária semanal refere-se a tempo útil de aula e está organizada em períodos de 90 minutos. (b) Disciplina de oferta de escola (Imagem e Áudio Visual) (c) No 7.º e 8.ºanos, os alunos têm: i) Educação Visual ao longo do ano lectivo; ii) Numa organização equitativa com a Educação Tecnológica, ao longo de cada ano lectivo, uma outra disciplina da área da Educação Artística(Imagem e audiovisual). No caso de a escola não oferecer uma outra

disciplina, a Educação Tecnológica terá uma carga horária igual à disciplina de Educação Visual. (d) No 9.º ano, do conjunto das disciplinas que integram os domínios artísticos e tecnológicos, os alunos escolherão uma única disciplina das que frequentaram nos7.º e 8.ºanos. (e) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do n.º 5 do artigo 5.º (f) Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares, incluindo uma componente de trabalho dos alunos com as tecnologias de informação e da comunicação, e constar explicitamente do projecto curricular da turma. A área de projecto e a área de estudo acompanhado são asseguradas, cada uma, por um professor. g)O Agrupamento oferece a Língua Estrangeira de Espanhol.

COMPONENTES DO CURRÍCULO

Carga horária Semanal

(X 90minutos) a)

7º Ano 8º Ano 9º Ano

Total Ciclo

Línguas

Áre

as

Cu

rric

ula

res

Dis

cip

lin

are

s

Língua Portuguesa 2 2 2 6

Língua Estrangeira I 1 1,5 1,5 8,5 Língua Estrangeira II 1,5 1,5 1,5

Ciências Humanas e Sociais

História 1,5 1,5 1,5 4,5

Geografia 1 1 1 3

Matemática 2,5 2 2 6,5

Ciências Físicas e Naturais

Ciências da Natureza 2 2 2 12,5 Ciências Físico-Químicas 2 2 2,5

Expressões

Educação Visual

Imagem e Audiovisual b)

1 c)

_______

1

1 c)

_______

1

1,5 d)

5,5

Educação Tecnológica

Educação Física 1,5 1,5 1,5 4,5

Introdução às TIC - - 1 1

Educação Moral e Religiosa e)

Áreas Curriculares Não Disciplinares f)

Área de Projecto 1 1 1 3

Estudo Acompanhado 1 1 0,5 2,5

Formação Cívica 0,5 0,5 0,5 1,5



6.4.2 - Cursos de Educação e Formação de Jovens

Os cursos de Educação e Formação (CEF) pretendem proporcionar aos jovens um conjunto

de ofertas diferenciadas que permitam o cumprimento da escolaridade obrigatória e a

obtenção de qualificações profissionais, devidamente certificadas (Despacho conjunto n.º

453/2004, de 27 de Julho, alterado pela Rectificação n.º 1673/2004, de 7 de Setembro).

Visando a diversificação da oferta curricular, a promoção do sucesso e a prevenção do

abandono escolar, estes cursos vão de encontro ao disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei

n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, e destinam-se, essencialmente, a jovens com idade igual ou

superior a 15 anos e que não tenham concluído a escolaridade obrigatória (9.º ano de

escolaridade).

No âmbito dos CEF o Agrupamento estabeleceu um protocolo com o Centro de Formação

Profissional do Seixal, para desenvolver um projecto conjunto na área da electricidade.

Estes cursos com equivalência ao 9º ano foram todos desenvolvidos com a preocupação de

formar para a continuação de estudos e, em simultâneo, com a qualidade e qualificação

profissional que resulta da cooperação constante entre o conhecimento e a prática em

contexto de trabalho.

Os cursos com equivalência ao Ensino Secundário são desenvolvidos em duas vertentes:

uma de preparação para a continuação de estudos (Cursos de dois anos com equivalência ao

12º ano) e outra destinada a obter qualificação profissional de nível 3 – os Cursos

Profissionais.



A grelha abaixo mostra a metodologia desenvolvida em todo o processo de organização e implementação dos cursos acima referenciados. Organização da Formação em

Contexto de Trabalho

Como a carga horária desta formação tem 210 horas (30 dias úteis) de formação em contexto de trabalho, foi definido que se ia desenvolver no final da formação em contexto escolar durante 30 dias úteis a 7h por dia ou em alternativa, 8h por dia de acordo com o horário de funcionamento da empresa enquadradora. Ao longo da formação escolar serão desenvolvidos contactos com as empresas com a finalidade de organizar momentos intermédios de Prática Simulada.

Mecanismos de recuperação

em situações de Insucesso

Escolar

Os mecanismos de recuperação sustentam-se na decisão da equipa formativa depois de analisar as situações caso a caso. O mesmo mecanismo ainda assenta na situação de faltas por motivos não imputáveis ao aluno e de acordo com a lei em vigor. No que diz respeito a casos de dificuldades próprias cada formador vai desenvolver actividades de superação, que poderão passar por aulas individualizadas.

Participação em Projectos de

parcerias a nível local,

regional, nacional e

internacional

No que diz respeito a este item, a realização de Projectos de Intervenção será definida pela equipa formativa, em articulação com os formandos e de acordo com os seus interesses. Estes projectos serão sempre integrados no Plano de Actividades da Turma, no seu Projecto Curricular e no Projecto Educativo de Agrupamento.

Implementação de processos

de monitorização durante a

formação, inserção profissional

e acompanhamento do

percurso dos diplomados

No que diz respeito à monitorização:

Durante a formação em contexto escolar, são desenvolvidos métodos de trabalho de ordem prática e de constante aproximação ao tecido empresarial; reuniões semanais da Equipa Formativa com a presença do Director de Turma, Director de Curso e Coordenador da Formação Profissional e outras; com a presença de formandos e participantes nos actos de formação ao longo do curso.

Para a inserção profissional, são desenvolvidas acções de esclarecimento, seminários, debates, visitas de estudo e contactos com escolas de formação com cursos de nível secundário.

Quanto ao acompanhamento do percurso dos formandos, a escola através das suas equipas de enquadramento profissional e de orientação educativa vai tentar implementar um sistema de registo e acompanhamento dos formandos pós inserção no mercado de trabalho/profissional/educacional.

No que diz respeito à inserção no mercado de trabalho, à semelhança de anos anteriores, as empresas sempre que os formandos demonstram qualidades, proporcionam a empregabilidade e quando não o fazem, ficam sempre em contacto com a escola. Um facto muito importante que devemos assinalar é o de algumas destas empresas funcionarem para nós como ―Bolsa de Estágio/Emprego‖.

Integração do tecido

económico, social e cultural no

Conselho Consultivo da Escola

O Agrupamento terá sempre a preocupação de integrar as empresas/instituições nos seus órgãos de gestão, sempre que para tal haja lugar.

Qualificação e estabilidade do

pessoal docente

No que concerne a este ponto, consideramos que o quadro de docentes desta escola apesar de ter alguma estabilidade e qualificações académicas/profissionais, não é suficiente para que se possam desenvolver actividades de formação que necessitam de investigação, formação, conhecimento e contacto directo com as actividades na empresa. No entanto, o esforço, a vontade e o empenho têm sido factores determinantes para o sucesso destes projectos.

Método de selecção e

recrutamento de formadores

Neste momento recorremos ao que está definido na legislação: recrutamento de professores interessados, com vontade de inovar de entre os do quadro, contratados e técnicos especiais.

Método de selecção e

recrutamento de formandos

Em primeiro lugar os Directores, depois de ouvirem o conselho de turma, indicam os alunos que devem ser encaminhados para este tipo de percurso. O Departamento das Novas Oportunidades deverá desenvolver linhas de acção nesse sentido.



6.4.2.1 - Estrutura Curricular dos CEF Tipo 2

COMPONENTES DE

FORMAÇÃO

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA Total

Sócio – Cultural

Português Inglês Cidadania e Mundo Actual Educação Física Higiene Saúde e Segurança no Trabalho Tecnologia da Informação e Comunicação

192 192 192

96 30 96

Total

798

Científica

Matemática Aplicada Disciplina/domínio específico

212

333

Tecnológica

Unidades de Formação do itinerário de qualificação associado (3 ou 4 unidades)

768


Estágio

210

TOTAIS 2109

(a) Carga horária global não compartimentada pelos dois anos do ciclo de formação, a gerir pela entidade formadora, no quadro das suas competências específicas, acautelando o equilíbrio da carga horária anual de forma a optimizar a formação em contexto escolar e a formação em contexto de trabalho. (b) Unidades de formação/domínios de natureza tecnológica, técnica e prática estruturantes da qualificação profissional visada. (c) O estágio em contexto de trabalho visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir (d) A distribuir entre as disciplinas de Matemática Aplicada e disciplina/domínio específica(o).

6.4.2.1.1 - Curso T2 de Instalação e Operação dos Sistemas Informáticos ano

2010/2012

Carga Horária Semanal

DISCIPLINAS

Carga horária Semanal (x 90minutos)

Observações

L. Portuguesa 2

L. Inglesa 2

Cidadania e Mundo Actual 2

Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho 0,5

Matemática 2,5

Educação Física 1

Tec. Informação e Comunicação 1

C. Físico Química 1,5

Instalação e Manutenção de Microcomputadores 2

Inst. Conf. De Comp. Em Fedes Locais e Inter. 3

Aplicações Informáticas de Escritório 2

Sistemas de Gestão e Base de Dados 1,5



Carga Horária Anual

Componentes de

Formação

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1º Ano

2º Ano

Total

Só

cio

- C

ult

ura

l

Português 102 90 192

Inglês 102 90 192

Cidadania e Mundo Actual 102 90 192

Educação Física 51 45 96

Higiene Saúde e Segurança no Trabalho

16 14 30

Tecnologia da Informação e Comunicação

51 45 96

total 798

Científica

Ciências Fisco-Química

65 56 121

Matemática Aplicada 113 99 212

total 333

Tecnológica

Instalação e Manutenção de Computadores

97 86 183

Aplicações de Escritório 97 86 183

Sistemas de Gestão de Base de Dados

68

60

128

Instalação e Configuração de Computadores em Redes Locais e à Rede Internet

146

128

274

total 768

TOTAIS 1010 889 1889 1889


ESTÁGIO

210

Total do Curso 2109

6.4.2.1.2 - Curso T2 de Serviços de Mesa – Ano 2010/2012


DISCIPLINA CARGA HORÁRIA OBSERVAÇÕES

L. Portuguesa 2

L. Inglesa 2



Matemática 2,5



Espanhol (L. de Formação Científica) 1,5

Téc. de Gestão, Higiene e Qualidade no SM 2

Prática Simulada no SM 4,5

Espanhol (Formação Técnica) 1 Devem ser atribuídas aos professores de Inglês e Espanhol.

Inglês (Formação Técnica) 1




Componentes de

Formação

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1º Ano

2º Ano

Total

Só

cio

- C

ultu

ral


Inglês 102 90 192




16 14 30


51 45 96

total 798

Científica

Espanhol

65 56 121


total 333

Te

cno

lógic

a Prática Simulada 222 196 418

Técnicas de Gestão, Higiene e Qualidade

106 94 200

Inglês Técnico 40 35 75

Espanhol Técnico 40 35 75

total 768

TOTAIS 1010 889 1899 1899


ESTÁGIO

210

Total do Curso 2109

Nota: As disciplinas de Formação Tecnológica foram estabelecidas com base nas unidades de formação e

incluem todas as suas subunidades.

6.4.2.1.3 - Curso T2 Técnico Comercial 2009/2011



L. Portuguesa 2

L. Inglesa 2



Matemática 2,5



Actividades Económicas 1,5

Prática Simulada 4

Técnicas Comerciais 3,5

Inglês Técnico 1

Nota: Para além dos 21 Blocos de aulas semanais deve ser atribuído 1B de 90 minutos para as reuniões da Equipa Formativa.



Carga Horária Anual do Curso de Práticas Técnico Comerciais

Anos 2009/2011

Componentes de

Formação

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1º Ano

2º Ano

Total

Só

cio

- C

ultu

ral


Inglês 102 90 192




16 14 30


51 45 96

total 798

Científica

Área Económica

65

56

121


total 333

Tecnológica

Técnicas Comerciais 167 149 316

Prática Simulada 192 170 362

Inglês Técnico 48 42 90

total 768

TOTAIS 1010 889 1899 1899


ESTÁGIO

210

Total do Curso 2109

6.4.2.1.4 - Curso T2 de Electricistas de Instalações 2009/2011

Carga Horária semanal

Para além dos 12,5 Blocos de aulas semanais deve ser atribuído 1B de 90 minutos para as

reuniões da Equipa Formativa às tardes de 3ª feira (a partir das 15.15 horas) para que esta

reunião possa ser realizada no Seixal ou na nossa Escola.



L. Portuguesa 2

L. Inglesa 2



Matemática 2,5



C. Físico Química 1,5

Formação Técnica

As disciplinas de Formação Técnica são leccionadas no Centro de Formação Profissional do Seixal às Quartas e Sextas-feiras.



Componentes de

Formação

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1º Ano

2º Ano

Total

Só

cio

-

Cu

ltu

ral


Inglês 102 90 192



Higiene Saúde e Segurança no Trabalho 16 14 30

Tecnologia da Informação e Comunicação 51 45 96

total 798

Científica

Ciências Físico - Químico

65

56

121


total 333

Te

cn

oló

gic

a

Instalações eléctricas de iluminação e climatização

163 144 307

Instalações eléctricas de força motriz 100 88 188

Projecto, Instalação e Conservação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED)

145

128

273

total 768

Totais 1010 889 1899 1899


ESTÁGIO

210

Total do Curso 2109

Nota: Para além dos 21 Blocos de aulas semanais deve ser atribuído 1B de 90 minutos para as reuniões da

Equipa Formativa de todos os cursos de Educação Formação.

6.4.3 - Avaliação /Certificação

A avaliação interna nos CEF está regulamentada pelo Despacho conjunto n.º 453/2004, de 27 de

Julho.

A avaliação é contínua e reveste um carácter regulador, proporcionando um reajustamento do

processo de ensino aprendizagem e o estabelecimento de um plano de recuperação, que

permite a apropriação pelos formandos de métodos de estudo e de trabalho, facultando o

desenvolvimento de atitudes e de capacidades, facilitadoras de uma maior autonomia na

realização das aprendizagens. Nos CEF tipo 1, 2 e 3 a avaliação realiza-se por disciplina ou

domínio e por componente de formação, expressando-se numa escala de 1 a 5. Nos cursos

do tipo 1 e tipo 2 não há retenção no caso de um percurso de dois anos.

Na componente de formação em contexto de trabalho, além do estágio há a realização de

uma prova de aptidão final (PAF), prova de desempenho profissional que consiste na

realização, de um ou mais trabalhos práticos, perante um júri, devendo avaliar os

conhecimentos e competências mais significativos.

A certificação de competências adquiridas, a avaliação sumativa externa e respectiva

certificação para prosseguimento de estudos nos CEF é regulamentada pelo Despacho

conjunto n.º 287/2005, de 4 de Abril.



O aluno poderá continuar os seus estudos ingressando quer em cursos profissionais quer em

cursos científico-humanísticos. Apenas no segundo caso é necessária a realização de

Exames Nacionais de 9.º ano nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática.

Para além do que se encontra definido nos documentos legais, no Agrupamento foram

estabelecidos Critérios de Avaliação, que são aprovados para os dois anos de duração dos

cursos em funcionamento, em que as percentagens de avaliação são: Conhecimentos 60% e

as Atitudes e Comportamentos 40%. Sempre que um formando falte por motivo justificado

são realizados trabalhos, fichas, testes, aulas ou outras estratégias de recuperação.

Para o processo de avaliação são elaborados documentos de registo que são preenchidos

por cada formador no momento em que realiza a avaliação e, nos sete momentos formais de

avaliação (final de cada período, final de ano, final do percurso formativo escolar e PAF)

Quanto à formação em contexto de trabalho (Estágio), existe uma Ficha de avaliação e

acompanhamento de cada formando (Plano Individual de Estágio), que fica ao cuidado da

Empresa onde o formando executa o seu estágio. Durante esta formação, que ocorre no final

do 2º ano, o aluno é acompanhado por um tutor (funcionário da empresa), por um formador

(acompanhante de estágio), pelo Director de Curso/Turma e pelo Coordenador das Novas

Oportunidades.

Todas as normas ou regulamento aplicáveis a este tipo de formação são aprovados pelos

órgãos respectivos, após reunião das equipas formativas, e fazem parte do Regulamento

Interno do Agrupamento.

6.5 - Ensino Secundário


O Ensino Secundário, tal como é definido na Lei de Bases do Sistema Educativo, constitui a

escolaridade pós-obrigatória e compreende um ciclo único de três anos (10.º, 11.º e 12.º

anos), posterior à conclusão do ensino básico.

Decreto-lei nº272/2007/ 26 de Julho

As aprendizagens a desenvolver pelos alunos de cada curso de nível secundário têm como

referência os programas das respectivas disciplinas, homologados por despacho do Ministro

da Educação, bem como as orientações fixadas para as áreas não disciplinares.

Os Cursos Científico-humanístico, vocacionados para o prosseguimento de estudos de

nível superior, de carácter universitário ou politécnico, têm a duração de 3 anos lectivos

correspondentes ao 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

Estes cursos conferem um diploma de conclusão do nível secundário de educação. Os

Cursos Científico-humanístico são regulados pela Portaria n.º550-D/2004, de 21 de Maio, com

as alterações introduzidas pela Portaria n.º259/2006, de 14 de Março. A matriz curricular dos

http://esalcaidesdefaria.pt/esaf/categ-cursos/legislacao/portaria-nº-550-D-2004

http://esalcaidesdefaria.pt/esaf/categ-cursos/legislacao/portaria-259-2006



Cursos Científico-humanísticos, tal como consta do Decreto Lei nº 272/2007 de 26 de Julho,

integra:

A componente de formação geral, comum a todos os cursos, que visa a construção da

identidade pessoal, social e cultural dos jovens e inclui as disciplinas de Português,

Língua Estrangeira I, II ou III, Filosofia e Educação Física, de frequência obrigatória.

A componente de formação específica, que visa proporcionar formação científica

consistente no domínio do respectivo curso e, inclui, para além de uma disciplina

trienal obrigatória, duas disciplinas bienais e duas disciplinas anuais, cuja escolha e

combinação é da responsabilidade do aluno, em função do percurso formativo

pretendido.

A área de projecto no 12º Ano, uma área curricular não disciplinar que pretende

mobilizar e integrar saberes adquiridos e competências desenvolvidas nas diferentes

disciplinas.

A disciplina de Educação Moral e Religiosa, de frequência facultativa.

As cargas horárias das diferentes componentes de formação, das disciplinas e da área

curricular não disciplinar.

Para além das disciplinas obrigatórias, o aluno pode diversificar e complementar o seu

percurso formativo, mediante a inscrição em outras disciplinas, de acordo com a oferta de

escola.

Fonte: http://www.dgidc.min-edu.pt

6.5.1.1 - Curso Científico Humanístico de Ciências e Tecnologias

COMPONENTES DO CURRÍCULO

Carga horária Semanal (x90 minutos)

10º Ano (Minutos)

11º Ano (Minutos)

12º Ano (Minutos)

CO

MP

ON

ET

E G

ER

AL

Língua Portuguesa 2 2 2

Língua Estrangeira I, II, III a) 2 2 -

Filosofia 2 2 -


Sub total 8 8 4

Opção b):

Bienal 1

Bienal 2

3 a 3,5 3 a 3,5 3 a 3,5

3 a 3,5 3 a 3,5 -

3 a 3,5 3 a 3,5 -

Opções (c) anual 1 ……………

Opções (d) Anual 2 (e) ………

-

-

-

-

3 a 3,5

3

Sub total 9 a 10 9 a 10 9 a 10,5

Áreas

Curriculare Área de Projecto (f) - - 2

Educação Moral e Religiosa (g) (1) (1) (1)

http://www.dgidc.min-edu.pt/



a) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário. No caso de o aluno iniciar uma língua, tomando em conta as disponibilidades da escola, poderá cumulativamente dar continuidade à Língua Estrangeira I como disciplina facultativa, com aceitação expressa do acréscimo de carga horária. b) O aluno escolhe duas disciplinas bienais. c) (d) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de opções c). e) Oferta dependente d0 projecto educativo da escola – conjunto de disciplinas comum a todos os cursos. f) A área de projecto é assegurada por um só professor. g) Disciplina de frequência facultativa.

Exames Nacionais

Os alunos dos cursos científico-humanístico serão submetidos a um total de quatro exames

nacionais:

Dois exames no 11º ano de escolaridade - Disciplinas bienais estruturantes iniciadas no 10.º

ano de escolaridade;

Dois exames no 12º ano de escolaridade - Português e Disciplina trienal estruturante.

6.5.2 - Cursos Profissionais

Os Cursos Profissionais são uma modalidade de educação, inserida no ensino secundário,

que se caracteriza por uma forte ligação com o mundo profissional. A aprendizagem valoriza

o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, em articulação com o

sector empresarial local.

São destinatários dos cursos profissionais os indivíduos que se encontrem nas seguintes

condições: conclusão do 9º ano de escolaridade ou equivalente; procura de um ensino mais

prático e voltado para o mundo do trabalho.

A conclusão de um curso profissional confere um diploma de ensino secundário e um

certificado de qualificação profissional de nível 3, Portaria nº 550-C/2004, de 21 de Maio. O diploma

de ensino secundário e o certificado de qualificação profissional permitem o ingresso nos

cursos de especialização tecnológica (nível 4) e o acesso ao ensino superior (acesso

condicionado).

Na sua essência, os Cursos Profissionais assumem uma estrutura curricular modular. A

matriz curricular consta do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março e da qual fazem parte:

A componente de formação Sócio Cultural, que visa contribuir para a construção da

identidade pessoal, social e cultural dos jovens.

A componente de formação Científica, que visa a aquisição e o desenvolvimento de

um conjunto de saberes e competências de base do respectivo curso.

A componente de formação Técnica, que visa a aquisição e o desenvolvimento de um

conjunto de saberes e competências de base do respectivo curso e formas específicas

de concretização da aprendizagem em contexto de trabalho.

s

Disciplinare

s Total (h) 17,5 a 19 17,5 a 19 15,5 a 17



Carga Horária Anual do Cursos Profissionais

(a) Carga horária global não compartimentada pelos 3 anos do ciclo de formação, a gerir pela Escola, no âmbito da sua autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga horária anual de forma a optimizar a gestão global modular e a formação em contexto de trabalho. (b) O aluno deverá dar continuidade a uma das línguas estrangeiras estudadas no Ensino Básico. (c) Disciplinas científicas de base a fixar em regulamentação própria, em função das qualificações profissionais a adquirir. (d) Disciplinas de natureza tecnológica, técnica e prática estruturantes da qualificação profissional visada. (e) A formação em contexto de trabalho visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir e será objecto de regulamentação própria.

Nota: O Agrupamento oferece os Cursos Profissionais de acordo com os interesses manifestados pelos alunos

anualmente, e de acordo com as capacidades técnicas/pedagógicas/materiais e de equipamentos existentes no Agrupamento. No que diz respeito à distribuição da carga horária semanal ficaram definidos 21 blocos de noventa minutos, ao longo dos três anos. A carga horária por domínio é variável e, com a particularidade de todos eles se manterem ao longo dos três anos, desde que seja de 100 horas ou superior.

No Agrupamento funcionam os seguintes cursos Profissionais:

Curso Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos.

Curso Técnico de Banca e Seguros.

Curso Técnico de Comércio.

No que diz respeito à formação em contexto escolar, a Carga Horária destes cursos, é de

seguida apresentada num conjunto de quadros, em que se define não só a distribuição

semanal como ainda a anual.

A carga horária semanal está dividida em blocos de 90 minutos, correspondendo cada bloco a

duas aulas de 45 minutos.

No âmbito da componente de formação em contexto de trabalho (Estágio), optou-se pelo seu

desenvolvimento no final do 2º e 3º anos de formação com uma carga diária, a definir,

Componentes de

Formação

DISCIPLINAS

Total Horas

(a)

Só

cio

- C

ultu

ral Português 320

Língua Estrangeira I ou II (b) 220

Área de Integração 220



100

1000

Científica c)

Matemática

100 200 ou 300

Disciplina 2

400 300 ou 200

Disciplina 3

500

Técnica d)

Disciplina 1

Disciplina 2

Disciplina 3

Disciplina 4

1180


ESTÁGIO e) 420

Total de Horas do Curso 3100



aquando do estabelecimento do protocolo com as entidades formadoras (Empresa), nunca

sendo inferior a 7 horas diárias.



6.5.2.1 - Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos ano 2010/2013

Car ga Horár i a Semanal Por Ano

Componentes de

Formação

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1º Ano

2º Ano

3º Ano

Total Horas

Só

cio

-

Cu

ltu

ral

Português 2,5 2,5 2,5 320

Inglês 2 2 1,5 220

Área de Integração 2 2 1,5 220

Educação Física 1 1 1,5 140

TIC 1 1 0,5 100

total 900

Científica

Física e Química 2 1,5 1 200

300 Matemática 2 2 3

total 500

Té

cn

ica

Sistemas Operativos 1 1 1 144 152 252 632

Arquitectura de Computadores 1 1,5 1

Redes de Comunicação 2 2 2

Programação de Sistemas Informáticos

4,5 4,5 5,5

total 1180

TOTAIS 21 21 21 2680


ESTÁGIO

210

210

420

Carga Horária Por Ano Lectivo

Componentes de

Formação

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1º Ano

2º Ano

3º Ano

Total Horas

Só

cio

-

Cu

ltu

ral

Português 116 102 102 320

Inglês 84 76 60 220

Área de Integração 84 76 60 220

Educação Física 48 40 52 140

TIC 44 36 20 100

total 900

Científica

Física e Química 96 62 42 200


total 500

Té

cn

ica

Sistemas Operativos 51 47 46 144 152 252 632

Arquitectura de Computadores 46 64 42

Redes de Comunicação 89 82 81

Programação de Sistemas Informáticos

209 188 235

total 1180

TOTAIS 961 855 864 2680


ESTÁGIO 210 210 420

TOTAL 3100



6.5.2.2 - Técnico de Banca e Seguros ano 2009/2012

Carga Horária Semanal Por Ano

Componentes de

Formação

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1º Ano

2º Ano

3º Ano

Total Horas

Só

cio

-

Cu

ltu

ral

Português 2,5 2,5 2,5 320

Inglês 2 1,5 2 220



TIC 1 1 0,5 100

total 900

Científica

Economia 1 1,5 1,5 200 300

Matemática 2 2,5 2,5

total 500

Té

cn

ica Organização e Gestão Bancária 3 3 3 390

390 150 250

Organização e Gestão de Seguros 3 3 3

Direito Bancário e de Seguros 1,5 1 1

Contabilidade 2 2 2

total 1180

TOTAIS 21 21 21 2680


ESTÁGIO

210

210

420


Componentes de

Formação

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1º Ano

2º Ano

3º Ano

Total Horas

Só

cio

-

Cultu

ral

Português 116 102 102 320

Inglês 92 60 68 220



TIC 44 36 20 100

total 900

Científica

Economia 94 70 36 200


total 500

Técnica

Organização e Gestão Bancária 140 125 125 390 390 150 250

Organização e Gestão de Seguros 140 125 125

Direito Bancário e de Seguros 68 41 41

Contabilidade 90 80 80

total 1180

TOTAIS 1016 851 813 2680


ESTÁGIO 210 210 420

TOTAL 3100



6.5.2.3 - Técnico de Comércio ano 2008/2011

Carga Horária Semanal Por Ano

Componentes de

Formação

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1º Ano

2º Ano

3º Ano

Total Horas

Só

cio

-

Cu

ltu

ral

Português 2,5 2,5 2,5 320

Inglês 2 2 1,5 220



TIC 1 1 0,5 100

total 900

Científica

Economia 2 1,5 1 200 300

Matemática 2 2 3

total 500

Té

cn

ica Comercializar e Vender 3 3,5 4,5 480

360 250

90

Organizar e gerir a Empresa 2,5 2,5 3

Comunicar no Ponto de Venda 2 2 2

Comunicar em Francês 1 1 -

total 1180

TOTAIS 21 21 21 2680


ESTÁGIO

-

210

210

420


Componentes de

Formação

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

1º Ano

2º Ano

3º Ano

Total Horas

Só

cio

-

Cu

ltu

ral

Português 116 102 102 320

Inglês 84 76 60 220



TIC 44 36 20 100

total 900

Científica

Economia 96 64 40 200


total 500

Té

cn

ica Comercializar e Vender 145 150 185 480

360 250 90

Organizar e gerir a Empresa 122 110 128

Comunicar no Ponto de Venda 90 80 80

Comunicar em Francês 48 42

total 1180

TOTAIS 971 858 851 2680


ESTÁGIO 210 210 420

TOTAL 3100



6.5.2.4 - Avaliação /Certificação

Nos cursos profissionais, a avaliação é regulamentada pela Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de Maio,

com alterações introduzidas pelo Despacho n.º 15 187/2006, de 14 de Julho, e pela Portaria n.º

797/2006, de 10 de Agosto. A avaliação sumativa realiza-se no final de cada módulo e contempla

ainda a formação em contexto de trabalho e a prova de aptidão profissional (PAP), a realizar

no final do 3.º ano.

A avaliação externa apenas se aplica aos alunos que pretendem ingressar no Ensino

Superior, realizando, para o efeito, os exames nacionais exigidos para acesso aos cursos

superiores a que desejarem candidatar-se.

A conclusão de um curso profissional confere um diploma de Ensino Secundário e um

Certificado de Qualificação Profissional de nível 3. O diploma de Ensino Secundário e o

Certificado de Qualificação Profissional de nível 3 permitem o ingresso nos cursos de

especialização tecnológica (nível 4) e o acesso ao Ensino Superior.

No Agrupamento foram aprovados critérios de avaliação para cada um dos cursos em

funcionamento, segundo as regras definidas em Conselho Pedagógico e que fazem parte do

Regulamento Interno.

Quanto aos Critérios de Avaliação foi estabelecido que as percentagens são comuns a todos

os cursos (70% para os Conhecimentos e 30% para as Atitudes e Comportamento) e em

reunião das equipas formativas estabelecidos os critérios específicos de cada disciplina, que

posteriormente são aprovados para os três anos de Formação,

Como a avaliação e o desenvolvimento do ensino aprendizagem é um processo modular, no

final de cada módulo, o formador e os respectivos formandos formalizam o resultado. O

formador regista-o num documento individual (Ficha/Relatório de Avaliação) que deve ser

apresentado e assinado pelos aluno/formando e encarregado de educação. O Director de

Curso/Turma é o responsável pela comunicação atrás referida. Quando um aluno apresentar

avaliação negativa tem direito a recuperar o módulo em causa, direito este que está

regulamentado por legislação e inserido nas normas do Regulamento Interno do

Agrupamento.

Em cada módulo o formando tem direito a pelo menos um momento de recuperação durante

o ano lectivo e a outro momento que se realiza no princípio do ano escolar seguinte.

No que diz respeito às faltas justificadas, o procedimento de recuperação assenta em

trabalhos práticos, fichas, testes, aulas adicionais e outras formas de recuperação a

implementar por cada formador e pelo conjunto da equipa formativa.

O processo de avaliação é composto por momentos informais e por momentos formais, sendo

informais os que assentam no desenvolvimento diário da actividade formativa e formais os



que se desenvolvem durante o registo dessa avaliação em documentos legais aprovados nos

órgãos e estruturas pedagógicas. Os momentos formais, obrigatórios, são três por ano (final

de cada período e ano), no final da PAP, Prova de Avaliação Profissional perante um Júri e no

final do percurso formativo:

A avaliação do Estágio está a cargo do Tutor, do Director de Curso/Turma e dos

Acompanhantes de Estágio e processam-se em dois momentos (final dos dois módulos de

estágio) 2º e 3º ano do curso. Para o seu registo existe um PIE, Plano Individual de Estágio,

que fica de posse do Tutor durante o tempo de estágio.

Para cumprimento do processo de formação existem vários documentos de registo de

avaliação, Regulamento de Estágio, Regulamento da PAP, Plano Individual de Estágio,

Projecto PAP e Protocolos de Estágio e Prática Simulada.

6.6 - CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS (EFA)

Estes cursos desenvolvem-se segundo percursos de dupla certificação - profissional e

escolar. De um modo geral, os cursos EFA organizam-se:

Numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida.

Em percursos flexíveis de formação quando definidos a partir de processos de

reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).

Em percursos formativos desenvolvidos de forma articulada, integrando uma formação

de base e uma formação tecnológica.

Em modelos de formação por módulos estruturados a partir dos referenciais de

formação que integram o Catálogo Nacional de Qualificações, a partir dos objectivos

definidos no Sistema Nacional de Qualificações Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de

Dezembro.

No desenvolvimento de formação centrada em processos reflexivos que facilitem e

promovam as aprendizagens, através do módulo ―Aprender com Autonomia‖, nos

cursos de nível Básico, e do ―Portefólio Reflexivo de Aprendizagens‖, nos cursos de

nível Secundário.

6.6.1 - EFA de Nível Básico

Os cursos de educação e Formação de Adultos podem atribuir apenas uma certificação

escolar, ou escolar e profissional de nível básico. Permitem uma equivalência escolar ao B1

(equivalente ao 1.º Ciclo), B2 (equivalente ao 2.º Ciclo) e B3 (equivalente ao 3.º Ciclo), e, no

caso da dupla certificação, uma ―Formação tecnológica‖, que confere uma certificação de

nível 2 de formação profissional.



Em ambos os processos, a formação de base integra as quatro áreas de competências chave

do Referencial de competências chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico

(Alonso et al, 2002), definidas na Portaria n.º 1082-A/2001, de 5 de Setembro, alterada pela Portaria

n.º 286-A/2002, de 15 de Março, e pela Portaria n.º 86/2007, de 12 de Janeiro: Cidadania e

Empregabilidade (CE) Linguagem e Comunicação (LC), Matemática para a Vida (MV) e

Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Esta formação apresenta como suporte e

base de coerência, um conjunto de ―temas de vida‖ representando temáticas de natureza

transversal, com o objectivo de mobilizar e contextualizar conhecimentos das diversas áreas

de competências chave. Esta formação estrutura-se, ainda, por níveis de desenvolvimento,

organizadas em unidades de competência.

A formação tecnológica está estruturada em unidades de formação de curta duração (UFCD),

de acordo com os referenciais de formação que integram o Catálogo Nacional de

Qualificações. Esta formação pode ainda integrar uma formação prática em contexto de

trabalho (FPCT) de acordo com o n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março.

O módulo ―Aprender com Autonomia‖ pretende proporcionar aos formandos técnicas de

autoformação que possibilitem o desenvolvimento de hábitos de trabalho.

No quadro abaixo apresentam-se as condições mínimas de acesso e a organização curricular

nos cursos EFA de nível básico e nível 1 e 2 de formação.



6.6.1.1 - Duração máxima de referência / horas (a)

Cursos EFA de nível básico e nível 1 de formação

Percurso

Formativo

Condições Mínimas

de Acesso

Componentes de formação (a)

Total Aprender com

Autonomia

Formação de

Base (b)

Formação

Tecnológica (b)

B1

Menos que o 1.º ciclo

do Ensino Básico

40

400

350

790

B2

1.º ciclo do Ensino

Básico

40

(c) 450

350

840

B1 + 2


do Ensino Básico

40

(c) 850

350

1240

Nível 2 de formação

B3 2.º ciclo do Ensino

Básico

40

(c) 900

(*) (d) 1000

1940

B2 + 3 1.º ciclo do Ensino

Básico

40

(c) 1350

(*)(d) 1000

2390

Processo

flexível a

partir de

processo

RVCC


do Ensino Básico

40

(c) 1350

(*) (d) (e) 1000

(e)

Organização curricular e condições mínimas de acesso nos cursos EFA de nível básico

e nível 1 e 2 de formação.

(a) No caso de cursos EFA que sejam desenvolvidos apenas em função de uma das

componentes de formação, são consideradas as cargas horárias associadas especificamente

à componente de formação de base ou tecnológica, respectivamente, acrescidas do módulo

―Aprender com Autonomia‖.

(b) A duração mínima da formação de base é de cem horas, bem como a da formação

tecnológica.

(c) Inclusão obrigatória de uma língua estrangeira com carga horária máxima de cinquenta

horas para o nível B 2 e de cem horas para o nível B 3.

(d) Inclui, obrigatoriamente, pelo menos cento e vinte horas de formação prática em contexto

de trabalho, para os adultos nas situações previstas no n.º 2 do artigo 11.º da Portaria 230/ 2008, de

7 de Março.

(e) O número de horas é ajustado (em termos de duração) em resultado do processo de

RVCC, sempre que aplicável.

(*) Este limite pode ser ajustado tendo em conta os referenciais constantes no Catálogo

Nacional de Qualificações.



O quadro anterior apresenta o referencial geral de formação nos cursos EFA, de nível básico

e nível 1 e 2 de formação.

Componente de formação

Nível básico e nível 1 de formação

Nível básico e nível 2

de formação Formação de base B1 B2 B3

Cidadania e Empregabilidade

25h 25h 25h 25h 25h 25h 25h 25h 50h 50h 50h 50h

A B C D A B C D A B C D

Linguagem e Comunicação

25h 25h 25h 25h 25h 25h 25h 25h 25h 25h

50h 50h 50h 50h 50h 50h

A B C D A B C D LEA* LEB A B C D LEA LEB

Matemática para a vida

25h 25h 25h 25h 25h 25h 25h 25h 50h 50h 50h 50h


Tecnologias da Informação e Comunicação

25h 25h 25h 25h 25h 25h 25h 25h 50h 50h 50h 50h


Formação Tecnológica

UFCD UFCD UFCD

Pode incluir FPCT Pode incluir FPCT. Pode incluir FPCT. Aprender com

Autonomia 40 h 40 h 40 h

- Referencial geral de formação nos cursos EFA de nível básico e nível 1 e 2 de formação.

*LE: Língua Estrangeira

6.6.2 - EFA de Nível Secundário (Certificação Escolar)

6.6.2.1 - Duração máxima de referência / horas (a)

Percurso formativo Condições mínimas

de acesso

Componentes da formação

Total FB (b) F T(b) FPCT(c) PRA(d)

S3 - Tipo A 9.ºano 550(e) 1200(*) 210 85 2045

S3 - Tipo B 10.ºano 200(f) 1200(*) 210 70 1680

S3 - Tipo C 11.ºano 100(g) 1200(*) 210 65 1575

Percurso flexível a

partir de processo

RVCC (b)

≤ 9.ºano

550(h)

1200 (*)(h) 210 85 (h)

Organização curricular e condições mínimas de acesso aos cursos EFA de nível secundário e

nível 3 de formação profissional.



(a) No caso de cursos EFA que sejam desenvolvidos apenas em função da componente de

formação tecnológica são consideradas as cargas horárias associadas a essa componente de

formação, acrescidas da área de Portefólio Reflexivo de Aprendizagens e formação prática

em contexto de trabalho, quando obrigatória.

(b) A duração mínima de um curso EFA flexível é de 100 horas, quer seja apenas de

formação de base, de formação tecnológica ou de ambas.

(c) As 210 horas de formação prática em contexto de trabalho são obrigatórias para as

situações em que os adultos estejam a frequentar um curso de nível secundário e nível 3 de

formação e não exerçam actividade correspondente à saída profissional do curso frequentado

ou uma actividade profissional numa área afim.

(d) Sempre que se trate de um adulto que frequente a formação em regime não contínuo, o

cálculo da carga horária de PRA deve ser feito tendo em conta sessões de 3 horas a cada 2

semanas de formação, para horário laboral e, 3 horas, de 4 em 4 semanas, para horário pós-

laboral. A duração mínima da área de PRA é de 10 horas.

(e) As unidades de formação de curta duração (UFCD) da formação de base obrigatórias para

o percurso S 3 - Tipo A são:

Cidadania e Profissionalidade: UFCD1, UFCD4 e UFCD5.

Sociedade, Tecnologia e Ciência: UFCD5, UFCD6 e UFCD7.

Cultura, Língua, Comunicação: UFCD5, UFCD6 e UFCD7.

Mais duas UFCD opcionais que podem ser mobilizadas a partir das UFCD de língua

estrangeira (caso o adulto não detenha as competências exigidas neste domínio) ou

de qualquer uma das áreas de competências chave.

(f) As UFCD da formação de base obrigatórias para o percurso S 3 - Tipo B são:

Sociedade, Tecnologia e Ciência: UFCD7.

Cultura, Língua, Comunicação: UFCD7.

Mais duas UFCD opcionais que podem ser mobilizadas a partir das UFCD de língua

estrangeira (caso o adulto não detenha as competências exigidas neste domínio) ou

de qualquer uma das áreas de competências chave.

(g) As UFCD da formação de base obrigatórias para o percurso S 3 – Tipo C são:

Sociedade, Tecnologia e Ciência: UFCD7.

Cultura, Língua, Comunicação: UFCD7.

(h) O número de horas dos percursos flexíveis é ajustado (em termos de duração) em

resultado do processo RVCC, não podendo ser inferiores a 100 horas.

(*) Este limite pode ser ajustado tendo em conta a carga horária da componente de formação

tecnológica dos referenciais constantes no Catálogo Nacional de Qualificações.



Percurso formativo Condições mínimas de

acesso

Componentes da

formação

Total

FB (a) PRA (b)

S - Tipo A 9.ºano 1100 50 1150

S - Tipo B 10.ºano 600(d) 25 625

S - Tipo C 11.ºano 300(e) 15 315

Percurso flexível a partir

de processo RVCC (b)

≤ 9.ºano

1100 (f)

50

(f)

Organização curricular e condições mínimas de acesso aos cursos EFA de nível

secundário e de habilitação escolar.

(a) A duração mínima da formação de base é de cem horas.

(b) Sempre que se trate de um adulto que frequente a formação em regime não contínuo, o

cálculo deve ser feito tendo em conta sessões de três horas a cada duas semanas de

formação, para horário laboral, e três horas, de quatro em quatro semanas, para horário pós-

laboral. A duração mínima da área de PRA é de dez horas.

(c) A esta carga horária poderão ainda acrescer entre cinquenta e cem horas

correspondentes às UFCD de língua estrangeira, caso o adulto revele particulares carências

neste domínio.

(d) As UFCD da formação de base obrigatórias para o percurso S — Tipo B são:

i) Cidadania e Profissionalidade: UFCD1, UFCD4 e UFCD5.

ii) Sociedade, Tecnologia e Ciência: UFCD5, UFCD6 e UFCD7.

iii) Cultura, Língua, Comunicação: UFCD5, UFCD6 e UFCD7.

iv) Mais três UFCD opcionais que podem ser mobilizadas a partir das UFCD de uma língua

estrangeira (caso o adulto não detenha as competências exigidas neste domínio) ou de

qualquer uma das áreas de competências chave.

(e) As UFCD da formação de base obrigatórias para o percurso S — Tipo C são:

i) Cidadania e Profissionalidade: UFCD1.

ii) Sociedade, Tecnologia e Ciência: UFCD7.

iii) Cultura, Língua, Comunicação: UFCD7.

iv) Mais três UFCD opcionais que podem ser mobilizadas a partir das UFCD de uma língua

estrangeira (caso o adulto não detenha as competências exigidas neste domínio) ou de

qualquer uma das áreas de competências chave.

(f) O número de horas é ajustado (em termos de duração) em resultado do processo de

RVCC, sempre que aplicável.



6.6.3 - EFA de Nível Secundário e Nível 3 de Formação Profissional

Os cursos EFA de dupla certificação de nível secundário compreendem uma formação de

base e uma formação tecnológica, conferindo um certificado do Ensino Secundário e de nível

3 de formação profissional.

A formação de base (FB) integra as três áreas de competências definidas no Referencial de

competências chave para a Educação e Formação de Adultos de Nível Secundário (Gomes et

al, 2006) e consagradas na Portaria n.º 86/2007, de 12 de Janeiro: Sociedade, Tecnologia e

Ciência (STC), Cultura, Língua e Comunicação (CLC) e Cidadania e Profissionalidade (CP).

Estas áreas estão organizadas em unidades de competência e apresentam como suporte de

base, um conjunto de ―núcleos geradores‖.

A formação tecnológica (FT) está estruturada em unidades de formação de curta duração

(UFCD), de acordo com os referenciais de formação que integram o Catálogo Nacional de

Qualificações. Os cursos EFA de nível secundário e nível 3 de formação profissional podem

ainda integrar uma formação prática em contexto de trabalho (FPCT), de acordo com o n.º 2 do

artigo 15.º da Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março.

A organização do plano curricular de um Curso EFA de nível secundário deverá assentar na

articulação entre as áreas de competências chave e entre estas e a formação tecnológica. O

recurso a "actividades integradoras", em que o adulto possa mobilizar diferentes

competências na definição, análise, pesquisa e resolução de problemas, deve ser um aspecto

central na gestão do currículo, tanto no reconhecimento de competências como na formação

(Gomes et al, 2006, p 21).

Os cursos de dupla certificação incluem a área de Portefólio Reflexivo de Aprendizagens

(PRA), de carácter transversal, destinada ao desenvolvimento de processos reflexivos e de

aquisição de saberes e competências.

Componentes de Formação Nível secundário / Nível 3 de formação

Fo

rma

ção

de

ba

se

Cidadania e

Profissionalidade

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

Sociedade,

Tecnologia e

Ciência

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

Cultura, Língua e

Comunicação

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

50h

UFCD

Formação tecnológica Unidades de formação de curta duração (UFCD) * Pode incluírem formação prática em contexto de trabalho



Referencial geral de formação dos cursos EFA de nível Secundário.

As unidades de formação de curta duração da formação tecnológica podem ter vinte e cinco ou cinquenta horas.

No Agrupamento funcionam os seguintes cursos de EFA:

Curso EFA B3.

Curso EFA Secundário.

Curso EFA Secundário de Dupla Certificação ―Higiene e Segurança‖.

No que diz respeito à Carga Horária destes cursos, é de seguida apresentada, num conjunto

de quadros, a distribuição horária semanal e anual.

Face ao contexto local e à sociedade actual, o mundo em que vivemos é cada vez mais

exigente ao nível da qualificação, tornando-se urgente que os adultos adquiram as

competências necessárias para poderem enfrentar as exigências do mercado de trabalho. O

Agrupamento de Escola de Santo António cuja população apresenta índices de iliteracia

elevados e problemas graves ao nível da empregabilidade e da inserção social, necessita

urgentemente de poder dar respostas eficazes, de modo a encontrar caminhos que os levem

à construção do seu próprio projecto de vida. Sob o lema "aprender ao longo da vida", da

Iniciativa Novas Oportunidades, e através das valências propostas para o Agrupamento,

poder-se-á combater o fracasso pessoal dos adultos, integrando-os em projectos que os

conduzam ao emprego, uma mais-valia enquanto elemento de coesão social, que assegura

simultaneamente a sua integração na sociedade. Por isso, é necessário diversificar as ofertas

formativas no nosso Agrupamento, evitando as assimetrias locais e regionais e promovendo a

satisfação da procura por parte da nossa população. Em conclusão, com esta alternativa de

formação ao longo da vida pretendemos dar resposta aos objectivos locais e regionais com

vista à melhoria da qualificação e da empregabilidade e à melhoria dos resultados obtidos

pela população ao nível escolar, contribuindo para a sua inclusão social.

No que diz respeito à carga horária destes cursos, é de seguida apresentada, num conjunto

de quadros, a distribuição horária semanal e anual.

A carga horária semanal está dividida em blocos de 90 minutos, correspondendo cada bloco a

duas aulas de 45 e desenvolvem-se numa estrutura de, 3 horas durante três dias e 2 horas e

45 minutos durante dois dias.



Distribuição da carga horária semanal e anual dos Cursos em funcionamento

Carga horária anual do Curso EFA B3 ano 2009/2011

Componente de Formação

Carga Horária

Semanal Anual

Totais 1º 2º 1º 2º

BA

SE

CE - Cidadania e

Empregabilidade

2B 2B 100 100 200

LC - Linguagem e Comunicação 2B 2B 100 100 200

MV - Matemática para a Vida 2B 2B 100 100 200

TIC - Tecnologias de Informação

e Comunicação

2B 2B

LC ING - Linguagem e

Comunicação Língua Estrangeira

1,5B

1,5B

50

50

100

AA Aprender com Autonomia 0,5B 0,5B 20 20 40

Totais 10B 10B 470 470 940

Carga horária anual do Curso EFA Secundário ano 2009/2011


Carga Horária

Semanal Anual

Totais 1º 2º 1º 2º

BA

SE

CLC (Cultura, Linguagem e Comunicação) 3B 3B 180 170 350

CP (Cidadania e Profissionalidade) 3B 3B 172 228 400

STC (Sociedade, Tecnologia e Ciência) 3B 3B 172 178 350

CLC ING (Cultura, Linguagem e Comunicação –

Língua Estrangeira)

0,5B 1,5B 29 71 100

PRA (Portefólio Reflexivo de Aprendizagens) 0,5B 0,5B 28 22 50

Totais 10B 11B 581 669 1250

Este Curso, EFA Secundário, está em funcionamento desde início do ano lectivo de

2009/2010, e foi planificado para funcionar durante 2 anos lectivos. No 1º ano a escola

resolveu que o funcionamento de 3 Horas por dia poderá, devido à hora de saída das

actividades de formação (22.15 h), motivar os Adultos/formandos a ter uma maior

assiduidade. No segundo ano houve necessidade de prolongar em 2 dias o tempo lectivo, em

mais 45 minutos (23.00 h). Mesmo assim para ser possível concluir a carga horária de cada

uma das componentes de formação foram atribuídas 6 a 10 horas para o desenvolvimento

dos dez Projectos, e visitas de estudo necessárias para conclusão das Unidades (Núcleos

Geradores) do Referencial de Competências Chave.



EFA Dupla certificação de Higiene e Segurança

UFCD Disciplina Anos

Nº Nome Nome Horas Área de

Formação

1º 2º 3º Total

Cultura, Linguagem e

Comunicação (CLC)

Português

150

Formação de

Base

1

1

1

150 História

Sociedade, Tecnologia e Ciência

(STC)

Matemática

150

Formação de

Base

1

1

1

150 Biologia

Cidadania e Profissionalismo

(CP)

Economia

150

Formação de

Base

1

1

1

150 Geografia

Língua Estrangeira (CLCI) Inglês 100

Formação de

Base

1 1 100

Portefólio Reflexivo de

Aprendizagem (PRA)

85

Formação de

Base

0.5 0.5 0.5 85

5372 Organização do Trabalho

Gestão Organizações

Contabilidade

25

Formação

Técnica

1

50

5374 Informação e Comunicação 25

3772 Informática na óptica do utilizador

Fundamentos

Informática

25

Formação

Técnica

1

50

3776 Informática – Folha cálculo base

dados 25

3778 Agentes Químicos e Biológicos Física e

Química

25

Formação

Técnica

1,5

75 3779 Agentes Físicos 50

3769 Probabilidades e Estatística

Matemática

50

Formação

Técnica

1 50

5373 Psicologia do Trabalho

Filosofia

25 Formação

Técnica

1

50 5375 Noções de Pedagogia 25

3770 Desenho Técnico – Interpretação

de Plantas

Técnicas

Especiais

25

Formação

Técnica

4

225

3771 Normativos Legais Aplicados à

Actividade Profissional

50

3773 Técnicas de Planeamento de

Prevenção de Riscos Profissionais

50

3774 Planos Específicos de Prevenção

De Riscos Prof.

25

3775 Ergonomia do Posto de Trabalho

50

377 Fundam. Gerais de Higiene do

Trabalho

25

3780 Fundam. Gerais de Segurança no

Trabalho

Técnicas

Especiais

25

Formação

Técnica

5

250

3781 Seg. no Trabalho – Aval. e

Controlo Riscos

50

3782 Seg. no Trabalho – Equipamentos

25

3783 Fases do Projecto 25

3784 Planificação do Proj. 50

3785 Metodologias de Aval. de Riscos

Profissionais

25

3786 Controlo de Riscos Profissionais

50

3787 Plano de Emergência - Definição



Técnicas

Especiais

50

Formação

Técnica

5

250 3788 Plano de Emergência -

Implementação

50

3789 Proj. Seg. Higiene Trabalho -

Definição

50

3790 Proj. Seg. Higiene Trabalho. -

Planeamento

50

3791 Proj. Seg. Hig. Trab. –

Implementação

50

Formação em Contexto de Trabalho 210

Totais Parciais 10,5 11 10,5 1845

Nota: A tabela de distribuição da carga horária anterior precisa de ser complementada pela que a seguir se

apresenta.


Carga Horária

1º 2º 3º Totais

Bas

e

CLC 52,50 52,50 52,50 157,50

CP 52,50 52,50 52,50 157,50

STC 52,50 52,50 52,50 157,50

CLC I 52,50 52,50 105,00

PRA 26,25 26,25 26,25 78,75

Tecn

oló

gic

a

Técnica

105,00

78,75

105,00

288,75

Técnicas Especiais

210,00

262,50

262,50

735,00

Totais 551,25 577,50 551,25 1680,00

Contexto de Trabalho “Estágio” 210,00

Total 1890,00

6.6.4 - EFA - Unidades de Formação de Curta Duração

As formações modulares destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, sem a

qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho e,

prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou secundário. Podem ser integrados em

formações modulares formandos com menos de 18 anos, desde que comprovadamente

inseridos no mercado de trabalho ou inseridos em centros educativos.

As formações modulares, integradas no âmbito da formação contínua de activos, dão aos

adultos a possibilidade de adquirir mais competências no sentido de obter mais habilitações

escolares e qualificações profissionais, com vista a uma (re) inserção ou progressão no

mercado de trabalho.

As formações modulares são capitalizáveis para a obtenção de uma ou mais qualificações

constantes do Catálogo Nacional de Qualificações e permitem a criação de percursos

flexíveis de duração variada, caracterizados pela adaptação a diferentes modalidades de

formação, públicos-alvo, metodologias, contextos formativos e formas de validação.



No presente ano lectivo está em funcionamento 1 turma de Informática, continuação sendo o

percurso de 100 horas B3C + B3 D, e funciona durante um ano, 2010/2011 com sessões de

90 minutos durante três dias por semana.

6.6.5 - Avaliação/Certificação

O processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), através do

qual são reconhecidas as aprendizagens que os adultos desenvolvem ao longo da vida, nos

vários contextos em que se inserem, compete aos ―Centros Novas Oportunidades‖,Portaria

n.º 370/2008, de 21 de Maio.

Os cursos EFA compreendem uma avaliação formativa e ainda uma avaliação sumativa, que

serve de base à certificação final, Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março.

De acordo com o percurso formativo, estes cursos podem conferir uma certificação escolar ou

uma dupla certificação .

À conclusão, com aproveitamento, de um curso EFA correspondente a um qualquer percurso

formativo corresponde um Certificado de Qualificações.

À conclusão com aproveitamento de um curso EFA de dupla certificação, de um curso EFA

de habilitação escolar (3.º Ciclo do Ensino Básico ou Ensino Secundário) ou quando, a título

excepcional, conclusão apenas da componente de formação tecnológica (por já ser detentor

da habilitação escolar), corresponde a emissão de um diploma. No caso de não conclusão de

um curso EFA, as unidades de competência (componente de formação de base dos cursos

do Ensino Básico) e as unidades de formação de curta duração serão registadas numa

―Caderneta Individual de Competências‖ e será emitido um Certificado de Qualificações

discriminando as unidades efectuadas.

A certificação escolar resultante de um curso EFA de nível básico permite o prosseguimento

de estudos através de um curso EFA de nível secundário ou o ingresso num processo de

RVCC, com vista à obtenção de uma qualificação de nível secundário.

A certificação escolar resultante de um curso EFA de nível secundário permite o

prosseguimento de estudos através de um curso de Especialização Tecnológica ou de um

curso de nível superior, mediante as condições definidas na Deliberação n.º 1650/2008, de 13

de Junho, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, ou nos termos do Decreto-Lei

n.º 64/2006, de 21 de Março (acesso ao Ensino Superior por maiores de 23 anos).

As metodologias de trabalho têm como base as etapas do trabalho de projecto, organizado a

partir de temas de vida. A avaliação dos formandos é diagnóstica, processual e formativa,

tendo em conta as suas necessidades formativas. Serão realizadas entrevistas pessoais e em

grupo, análise de trabalhos individuais e em grupo, que farão parte do portefólio reflexivo das

aprendizagens, assim como outras evidências da vida do adulto.



7. OUTRAS OFERTAS CURRICULARES

7.1 - Componente de Apoio à Família – Educação Pré-Escolar

O tempo de animação socioeducativa é mais solto e íntimo, menos estruturado,

vocacionalmente mais aberto à informalidade, à ausência de sistematicidade e à

multiplicidade de respostas. A mudança de espaço físico é muito importante e desta forma

deverão decorrer, preferencialmente, em espaços com uma estrutura diferente da sala do

Jardim de Infância. Os materiais a usar devem ser originais e versáteis, bem como

facilitadores do jogo simbólico e da socialização. De acordo com o Despacho 14460/ 2008, de 26

de Maio as actividades de animação e apoio à família são objectos de planificação pelos

órgãos competentes do Agrupamento em articulação com a autarquia.

Ao Agrupamento cabe a elaboração e avaliação do projecto, o planeamento (em conjunto

com os monitores) e a supervisão das actividades que decorrem durante este período de

tempo., nos seguintes Jardins-de-Infância:

7. 2- Actividades de Enriquecimento Curricular

De acordo com o Despacho n.º 14460/2008, de 26 de Maio, as AEC constituem uma medida de

implementação do conceito de escola a tempo inteiro, visando garantir que os tempos de

permanência na escola são pedagogicamente ricos e complementares das aprendizagens

associadas à aquisição das competências básicas.

As actividades de enriquecimento curricular são objecto de planificação pelos órgãos

competentes do Agrupamento em articulação com as estruturas responsáveis pela empresa

que desenvolve as mesmas em todas as escolas.

Cabe ao Agrupamento a elaboração e avaliação do projecto, o planeamento (em conjunto

com os professores) e a supervisão das referidas actividades., que constam do seguinte

quadro:

Jardim-de-infância

Componente de Apoio à Família

Vila Chã 15h:45m-17h:30m

Stº António (Cidade Sol) 15h:45m-17h:30m

Stº António (Igreja) 15h:45m-17h:30m

Fonte do Feto 15h:45m-17h:30m

Penalva 15h:45m-17h:30m



Escola

Actividades de Enriquecimento Curricular

Vila Chã

15h:45m-17h:30m


15h:45m-17h:30m


9h:30m –11h:15m e das 15h:45m-17h:30m

Coina

9h:30m –11h:15m e das 15h:45m-17h:30m

Penalva

9h:30m – 11h:15m e das 15h:45m-17h:30m

7.3 - Português de Língua não Materna (PLNM)

Orientações de Referência:

Ensino Básico - despacho normativo nº 7/2006, de 06/02.

Ensino Secundário - despacho normativo nº 30/2007, de 10/08.

Procedimentos (Ensino Básico):

Aplicação de teste diagnóstico pelos docentes de Português e inserção dos alunos em

níveis de proficiência.

Apoio leccionado por docentes de Português - 1 tempo de 90 minutos.

Definição de critérios de avaliação específicos, após conhecimento dos resultados do

teste diagnóstico, de forma a adaptar o projecto curricular de turma às necessidades

dos alunos.

Elaboração de testes intermédios para avaliar continuadamente o progresso dos

alunos em língua portuguesa, nas competências de compreensão oral, leitura,

produção oral e produção escrita (verificação da possibilidade de transição para outro

nível de proficiência).

Avaliação do apoio:

Efectuada pelo docente da disciplina e pelo Conselho de Turma, com base em

informação mensal prestada pelo docente de apoio.

Avaliação global efectuada pelo Conselho Pedagógico no final do ano lectivo, com

base em informação recolhida pelo Coordenador do Departamento de Línguas.

Procedimentos (Ensino Secundário):

Aplicação de teste diagnóstico pelos docentes de Português e inserção dos alunos em

níveis de proficiência.



Cumprimento do estabelecido no artigo 4º do DN nº 30/2007, relativamente aos alunos

de nível de iniciação ou de nível intermédio.

Cumprimento do estabelecido no artigo 5º do DN nº 30/2007, relativamente aos alunos

de nível avançado.

Avaliação do apoio:

Efectuada pelo docente de PLNM ou de Português, consoante os casos, em

articulação com os Conselhos de Turma.

Avaliação global efectuada pelo Conselho Pedagógico no final do ano lectivo, com

base em informação recolhida pelo Coordenador do Departamento de Línguas.

7.4 - Plano Nacional da Matemática

O plano de acção para a Matemática (PAM) foi um programa do Ministério da Educação, que

teve como objectivo o combate ao insucesso à disciplina de Matemática. Neste Agrupamento

iniciou-se no ano lectivo 2006/2007, apenas envolvendo as turmas do 2º e 3º Ciclos de

escolaridade (à excepção das turmas de Planos Curriculares Alternativos).

Ao longo dos anos foi sendo reformulado e passou a andar a par com a vertente dos Novos

Programas do Ensino Básico a Matemática (NPEM).

Terminado o projecto inicial PAM, foi feita e aceite uma nova candidatura uma vez que

continua a haver a necessidade de investir nesta disciplina de forma a colmatar as

dificuldades diagnosticadas. O Plano de Acção para a Matemática (PAM), concretizado nas

escolas nos últimos anos no 2.º e 3.º Ciclos, foi então a partir do ano lectivo de 2009/2010,

alargado ao 1.º Ciclo do Ensino Básico e o projecto recebeu a designação de PAM II.

Com ele pretende-se desenvolver a comunicação matemática, o raciocínio matemático e a

capacidade de resolução de problemas, tendo presente a transversalidade que se puder

implementar. As estratégias de intervenção foram pensadas em função dos

problemas/dificuldades existentes de forma a melhorar os resultados, tendo em vista uma

melhoria dos conhecimentos matemáticos e levar o aluno a reconhecer o papel da

Matemática nos vários sectores da vida social e no desenvolvimento tecnológico e científico.

Dificuldades mais relevantes na aprendizagem em Matemática:

Cálculo mental, uso de operações, interpretação e resolução de problemas (estruturação de

raciocínio) aplicação dos conhecimentos (mobilização de conhecimentos), interpretação de

conhecimentos básicos do tema "Geometria", pensamento algébrico.

Objectivos:

Ao nível das dimensões da aprendizagem em Matemática a privilegiar:

Melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem.

Ao nível do clima de trabalho a desenvolver:



Trabalho cooperativo e colaborativo entre professores envolvidos no PM para

elaborar, analisar e discutir actividades e retirar informação que sustente novas

intervenções nas práticas lectivas.

Maior articulação entre ciclos, motivar os alunos para a disciplina e desmistificar a

mesma. Implementação de sessões práticas dinamizadas por professores

especializados e/ou professores que detenham conhecimentos num determinado

conteúdo ou tema matemático.

Ao nível da evolução esperada nas classificações internas no final do projecto e no

exame/prova de final de Ciclo:

Igualar ou melhorar os resultados internos da escola em relação ao Projecto

Educativo, assim como dos exames nacionais e provas de aferição.

Outros aspectos a ter em linha de conta:

Responsabilizar e envolver os Encarregados de Educação em todo o processo ensino

aprendizagem: no controle da realização dos trabalhos de casa, no cumprimento do horário

de estudo e no acompanhamento do seu educando através do contacto com a escola.

Estratégias de intervenção:

Em sala de aula de Matemática:

Diminuir o número de alunos por turma, assessorias, realização do trabalho de pares/

grupo de alunos na sala de aula, realização de questões de aula, maior utilização das

novas tecnologias (quadros interactivos).

As aulas devem ser, preferencialmente, da parte da manhã.

Em outros espaços de trabalho com os alunos em Matemática:

Estudo Acompanhado e/ou Área de Projecto, crédito horário da escola, crédito da

DGIDC,

Actividades de enriquecimento curricular, Clubes, Aulas de apoio acrescido, Moodle -

Laboratório e/ou oficina da Matemática.

Na organização do trabalho dos professores envolvidos no projecto:

Ter a terça-feira da parte da tarde destinada ao trabalho da equipa do PAM.

Na organização do trabalho da Escola:

Aplicação de testes diagnósticos, intermédios e globais. Realização de concursos de

âmbito escolar, distrital e nacional, nomeadamente o SuperTmatik, Canguru

matemático, as Olimpíadas da matemática, Campeonato Nacional de Jogos

Matemáticos, Jogo do 24, jogos de tabuleiro, Ouri, Semáforo, Konane e o Pmat.

Tarefas de investigação, resolução de problemas e itens disponíveis no GAVE.

No trabalho com a comunidade:

Participação no jornal de escola e divulgação de actividades na página da escola.



Dispositivo de auto-regulação: Agrupamento Vertical

Dados a recolher:

Desempenho dos alunos nas avaliações, trabalhos realizados, participação nas

actividades.

Instrumentos para a recolha de dados:

Testes em duas fases, nas tarefas de sala de aula e no trabalho de grupo, fichas de

auto avaliação, realização de um portefólio em estudo acompanhado, relatórios dos

professores.

Resultados da avaliação em cada período constantes em pauta.

7.5 - Português para Falantes de Outras Línguas

O curso de Português para Falantes de outras Línguas iniciou-se na EB1 de Coina em

Fevereiro de 2010 e terminou a 30 de Junho do mesmo ano. Esta oferta resultou de uma

parceria entre o Agrupamento e a Junta de Freguesia de Coina, dado existir um número

crescente de estrangeiros a viverem nesta freguesia, nomeadamente Ciganos Romenos, pais

e encarregados de Educação dos n/ alunos da EB1 de Coina e visa munir esta população de

competências básicas ao nível do Português para uma melhor integração no mercado de

trabalho e no país. Neste ano Lectivo está previsto a abertura de um novo curso a iniciar em

Janeiro de 2011.Neste momento encontram-se as inscrições abertas.

Nível de Iniciação A1/A2 da QERC

Objectivos

-Desenvolver a competência da compreensão oral e Escrita; -Desenvolver a competência da expressão oral e escrita;

Público-alvo -Adulto heterogéneo escolarizado que tenha como objectivo aprender a língua de forma activa e participada.

Duração -De Setembro a Junho.

ESTRUTURA DO CURSO

UFCD (Unidades de formação de curta duração

A1

Eu e a minha rotina diária Hábitos alimentares, cultura e lazer. O corpo humano, saúde e serviços

A2

Eu e o mundo do trabalho O meu passado e o meu presente Comunicação e vida em sociedade



7.6 – Alfabetização

Em parceria com o CLDS (contrato local de desenvolvimento social) está a desenvolver uma acção

de alfabetização para mulheres de etnia cigana do bairro, que envolve a escola sede e a EB1 de

Santo António.

8. DESDOBRAMENTO DE TURMAS E ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS

O Percurso Curricular Alternativo é uma vertente curricular existente no nosso

Agrupamento e que exige, na maioria dos casos, uma atenção individualizada com o aluno,

um trabalho de acompanhamento e individualizado.

O desdobramento nas Disciplinas de Artes e Ofícios das Técnicas e Tecnologias e Artes

Decorativas resulta por se ter verificado, durante o PCA anterior, que este tipo de alunos

devido às suas características de falta de hábitos e de regras de trabalho em grupo e de

ordem essencialmente prático, criam aos professores um conjunto de dificuldades que, pelo

uso de determinado tipo de materiais e ferramentas, podem dar origem a acidentes de

alguma gravidade. Estas duas disciplinas funcionam em ―espelho‖ nas aulas de 90 minutos e

a turma toda nos 45 minutos restantes.

O par pedagógico funciona como estratégia que permite transformar o Estudo Acompanhado,

Área Curricular não Disciplinar, em Disciplina com um programa e com avaliação qualitativa e

quantitativa em, Língua Portuguesa e Matemática.

As Equipas Formativas reúnem em sessões de 90 minutos, para tratar de assuntos de

natureza Técnico/Pedagógica, preparar sessões de deslocação a empresas, articular

estratégias de actuação conjunta e acompanhamento individualizado de formandos, em

virtude das características da população escolar do Agrupamento.

9. CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE TURMAS

9.1 - Ensino - Pré-Escolar

Aspectos a considerar:

Formar grupos com o mínimo de vinte e o máximo de vinte e cinco crianças, excepto

nos casos em que, por constrangimentos de ordem física das instalações, tal não seja

possível.

Assegurar a continuidade educativa das crianças que frequentaram o Jardim de

Infância no ano transacto, excepto se, de acordo com os educadores e encarregados

de educação e quando devidamente justificado, se revelar benéfica para a criança

uma mudança de grupo.

Formar grupos heterogéneos relativamente à idade das crianças, por se considerar

um aspecto facilitador do desenvolvimento e das aprendizagens.



Formar grupos com distribuição equitativa no que respeita a idade e sexo das

crianças.

9.2 - 1º Ciclo

Na constituição das turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica definidos no

Projecto Educativo do Agrupamento e no respeito pelas regras constantes do Despacho n.º

13170/2009, de 4 de Junho.

As turmas são constituídas por 24 alunos, não podendo ultrapassar esse limite.

Os grupos que integrem crianças com necessidades educativas especiais de carácter

permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídos por 20

crianças, não podendo incluir mais de duas crianças nessas condições.

As turmas são, preferencialmente e sempre que possível, constituídas por alunos do mesmo

ano de escolaridade.

9.3 - 2º, 3º Ciclos e Secundário

A turma é, preferencialmente e sempre que possível, constituída por alunos do mesmo ano de

escolaridade.

9.3.1 - Currículos Alternativos

No que diz respeito à constituição de turmas, os critérios são os que se encontram

definidos em legislação própria e que são:

Aluno com idade inferior a 15 anos e que terminem o percurso formativo com 15 anos.

Aluno proposto pelos Conselhos de Ano, Conselhos de Turma que se enquadrem

numa das seguintes condições.

Absentismo.

Estruturas familiares desestabilizadoras.

Desvalorização do meio escolar.

Falta de hábitos de trabalho, concentração e organização.

Interesses e hábitos orientados para aspectos não académicos.

Dificuldades de aceitar padrões normalizados de autoridade.

Hábitos de independência precoce.



9.4 - 5º ano /7º ano do Ensino Básico

Para todas as turmas dos 2º e 3º Ciclos e no caso em que, por questões de natureza

administrativa, se revelar necessário o desmembramento de um grupo turma, competirá ao

Director decidir qual ou quais os grupos turma em que tal acontecerá, tendo em conta a

interacção dos alunos dentro do grupo turma de origem. Os alunos repetentes deverão ser,

tanto quanto possível, distribuídos equitativamente pelas diferentes turmas.

9.5 - 6º, 8º e 9º anos

Nos 6º e 8º anos, sempre que possível, manter-se-á o grupo turma, salvo indicação em

contrário dada pelo Conselho de Turma, devidamente justificada.

No 9º ano, a disciplina de opção Artística ou Tecnológica deverá seguir os seguintes

procedimentos:

Os alunos do 9º ano escolhem uma disciplina entre IAV, EV e ET. No caso de os alunos

optarem por IAV poderá ser necessária a aplicação dos critérios de selecção seguintes, dado

as condições físicas existentes no Laboratório de Fotografia não permitirem que possam ser

constituídos grupos com mais de 12 alunos:

1º - Nota de IAV no 8º ano

2º - Média de EV e IAV no 8º ano

3º - Nota de IAV no 7º ano

4º - Média de EV e IAV no 7º ano

5º - Média global do 8º ano

6º - Média global do 7º ano

9.5.1 - Cursos de Educação e Formação

No que diz respeito à constituição de turmas, os critérios são:

Aluno com idade igual ou superior a 15 anos.

Aluno com 14 anos feitos até 31 de Dezembro do ano em que se inicia o percurso de

formação desde que, não seja de duração de um ano.

Aluno que demonstre interesse em frequentar um curso profissional.



Aluno proposto pelos Conselhos de Turma.

Aluno que tenha frequentado a escola no ano anterior.

Aluno proposto por entidades de acompanhamento e enquadramento de jovens.

Alunos oriundos de outras escolas.

No caso de existirem alunos em excesso, serão cumpridos os seguintes critérios:

1º- Aluno da escola

2º- Aluno que tenha optado por frequentar um Curso Profissional

3º- Aluno proposto por entidades de acompanhamento e enquadramento de jovens

4º -Aluno com mais idade

5º -Aluno que tenha escolhido em 1º lugar o curso em causa

6º -Aluno que não tenha frequentado um curso em ano ou anos anteriores

7º -Aluno que demonstre grandes dificuldades no cumprimento do ensino regular

8º -Aluno proposto

9º -Aluno de outras escolas.

9.6 - Ensino Secundário Regular

9.6.1 - 10º ano

As turmas serão constituídas de acordo com as escolhas dos cursos efectuadas pelos alunos,

no respeito pelos normativos em vigor, no que respeita ao nº de alunos por turma /opção.

Nos Cursos Científico-humanísticos as Línguas estrangeiras oferecidas pelo Agrupamento

são o Inglês, o Francês, o Espanhol e o Alemão, devendo os alunos no acto de matrícula

efectuar a sua escolha por ordem de preferência. A fim de viabilizar o funcionamento de uma

disciplina de opção admite-se a junção de um ou mais grupos-turma.

9.6.2 - 11º ano

Deverão manter-se os grupos turma de origem, salvo indicação em contrário por parte do

Conselho de Turma, devidamente justificada, ou se se verificar a necessidade de junção de

grupos turma devido ao número de alunos ser inferior ao permitido por lei.

Sempre que possível, deve proporcionar-se aos alunos que têm disciplinas em atraso a sua

frequência no 10º ano, o que fica dependente da existência de vaga e da possibilidade de

elaboração conjunta do horário.

A fim de viabilizar/rentabilizar o funcionamento de uma disciplina de opção admite-se a junção

de um ou mais grupos-turma.



9.6.3 - 12º ano

Deverão manter-se os grupos turma de origem, salvo indicação em contrário por parte do

Conselho de Turma, devidamente justificada, ou se se verificar a necessidade de junção de

grupos turma devido ao número de alunos ser inferior ao permitido por lei.

Sempre que possível deve proporcionar-se aos alunos que têm disciplinas em atraso a sua

frequência no 10º e/ou 11º ano, o que fica dependente da existência de vaga e da

possibilidade de elaboração conjunta do horário.

No Curso de Ciências e Tecnologias o Agrupamento oferece as seguintes disciplinas de

opção: Biologia, Química ou Psicologia. No curso de Línguas e Literaturas o Agrupamento

oferece as seguintes disciplinas de opção: Inglês Biologia e Psicologia. O funcionamento das

disciplinas de opção depende do número de alunos inscritos, oferecendo-se a(s) disciplina(s)

em que se verificar a existência de mais alunos inscritos. A(s) outra(s) disciplina(s) apenas

poderá funcionar se se verificar não ser necessária a contratação de mais docentes, de

acordo com o estipulado na lei. A fim de viabilizar/rentabilizar o funcionamento de uma

disciplina de opção admite-se a junção de um ou mais grupos-turma, de acordo com a

legislação em vigor.

9.7 - Cursos Profissionais

No que diz respeito à constituição de turmas, os critérios são:

Aluno que demonstre interesse em frequentar um curso profissional.

Aluno proposto pelos Conselhos de Turma.

Aluno que tenha frequentado a escola no ano anterior.

Aluno proposto por entidades de acompanhamento e enquadramento de jovens.

Alunos oriundos de outras escolas.

9.7.1 - Distribuição de Orientadores de Estágio e PAP (Provas de Aptidão Profissional)

Atribuição das funções de Acompanhante da Formação em Contexto de Trabalho (FCT

- Estágio)

O professor orientador da FCT é designado pela direcção, ouvido o director de curso, de entre

os professores que leccionam as disciplinas da componente de formação técnica.

Os horários dos professores orientadores da FCT deverão ser elaborados de modo a permitir

o acompanhamento dos alunos e as deslocações às entidades de acolhimento durante os

períodos em que se desenvolve aquela formação.



Para o exercício das suas funções o professor orientador da FCT tem direito a usufruir,

durante o ano escolar, de uma redução da componente lectiva, que será gerida de forma

flexível ao longo do ano, em função das necessidades concretas, e independentemente da

duração das etapas ou da modalidade de concretização da FCT, a qual, salvo casos

excepcionais devidamente justificados, deverá conter-se dentro dos seguintes limites, de

acordo com o número de entidades de acolhimento dos alunos:

A redução da componente lectiva só é atribuída durante o 2º e 3º ano do respectivo Curso,

por só estar prevista a FCT no final desses dois anos escolares.

Atribuição das funções de Acompanhantes e Orientador da Prova de Aptidão

Profissional (PAP)

Para o exercício das suas funções, os professores orientadores e acompanhantes do projecto

conducente à PAP têm direito, durante o período de acompanhamento do projecto, a uma

redução da componente lectiva, a atribuir de acordo com os critérios definidos no

Regulamento Interno da escola.

A escola estabeleceu que, para o processo de orientação e acompanhamento das PAP seria

atribuída 1 hora por cada formando à turma. As horas, em cada turma são entregues aos

formadores de Português, TIC e todas as Disciplinas da FT (professores Acompanhantes) e

um dos formadores da FT assume o papel de Orientador.

Por exemplo: uma turma com 18 formandos, tem 18 horas para a PAP e estas terão a

seguinte distribuição:

Professores Acompanhantes:

Português – 2 horas

TIC – 2 horas

Formação Técnica – 3 horas a cada um dos três professores.

Formação Técnica – 5 horas ao 4º professor.

Estas reduções só são concedidas no início dos trabalhos da PAP, no mês de

Janeiro do 3º ano de cada curso

10. DIRECÇÃO DE TURMA

O Director de Turma é um elemento chave no relacionamento entre alunos, docentes e

encarregados de educação. É um elemento preponderante na ligação entre a escola e a

família. É por ele que passa toda a informação relativa à vida escolar do aluno e, em muitas

situações, é ele o primeiro a conhecer aspectos da vida particular do aluno e respectiva

família que, de uma forma directa ou indirecta, afectam a sua vida escolar.



O director de turma desempenha, junto dos docentes da turma, uma função de coordenação,

no âmbito da respectiva área de docência, em articulação/mediação com os professores e os

restantes actores envolvidos, no processo educativo. Estas funções estão directamente

ligadas às suas funções de docente e de gestor/coordenador do seu conselho de turma. É

neste papel do director de turma e das suas atribuições que se equacionam as temáticas:

O papel do director de turma e o desenvolvimento curricular.

O papel do director de turma na gestão do currículo da turma.

A relação funcional entre o director e turma e os docentes.

Na prática, o seu papel é fundamental na orientação e acompanhamento dos alunos, das

práticas dos docentes e relação com toda a comunidade educativa.

Nesta linha de pensamento, deverão os docentes, em conselho de turma, definir um conjunto

de competências, para as quais todos os professores e disciplinas podem contribuir. Esta é

outra área em que o director de turma deve actuar como gestor do desenvolvimento

curricular, promovendo o debate e a reflexão conjunta, rentabilizando estratégias e

articulando procedimentos e métodos de trabalho cooperativo.

O papel do director de turma é fundamental, na medida em que tem que estar implicado em

todo o processo de desenvolvimento curricular, que ocorre em cada turma, assumindo um

papel claro na liderança e coordenação, deste tipo de análise e no debate e promoção dos

procedimentos. Estes desenvolver-se-ão consensualmente, de modo a se poder encontrar

uma acção concertada e eficaz junto da turma. Cada docente deve trabalhar o currículo da

sua disciplina ou área, tendo em conta a sua especificidade e as metodologias que são mais

adequadas para cada caso. No entanto, deverá haver um trabalho de equipa com

metodologias adequadas a cada conselho de turma, em que as matrizes dos testes devem

ser comuns por disciplina e ano de escolaridade.

A coordenação que se espera do director de turma não pode dissociar-se da consideração de

um conjunto de problemas. Deve orientar-se segundo:

A estruturação das actividades de aprendizagem da turma.

A definição de prioridades curriculares da partir da diagnose da turma.

A definição de um perfil de competências essenciais a serem alcançadas pelos

alunos.

A promoção da educação para a cidadania, de modo a que todos sejam envolvidos e

possam aferir critérios relativos aos procedimentos em contexto educativo.

Todas estas linhas de orientação devem ser desenvolvidas, em conselho de turma, que

simultaneamente deve adequar e reconstruir o currículo, mediante um desenvolvimento

gerido por todos os seus membros. Dever-se-á converter o currículo nacional uniforme em

projecto curricular vivido para cada situação/contexto, integrador das diversas componentes



da actuação educativa da escola e centrado nas necessidades reais dos alunos – gestão,

reconstrução, adequação e construção curriculares.

Quanto à gestão terá um papel relevante na análise da situação/contexto; definição dos

objectivos pretendidos face a essa análise; selecção de conteúdos e/ou actividades

adequadas à prossecução desses objectivos; definição de estratégias e distribuição de

tarefas e, finalmente, previsão das formas de avaliação dos resultados pretendidos, com a

sua eventual concretização num produto final que reflicta o percurso curricular desenvolvido

pelo grupo turma.

No que diz respeito à reconstrução curricular, o director de turma deverá, no âmbito das suas

funções de gestor/coordenador, analisar com os professores da turma o currículo proposto, os

seus princípios orientadores e os seus princípios gerais, no sentido de todos os docentes

reflectirem em conjunto sobre as propostas nele contidas e decidirem quais as prioridades a

adoptar, face à análise da situação da turma.

Na diferenciação curricular, análise da situação da turma leva à identificação de diferenças

entre os alunos que é preciso considerar a nível dos processos de desenvolvimento curricular:

diferenças culturais, proveniências sociais e experiências de vida, ritmos de trabalho, tipos de

dificuldades de aprendizagem. Pode o director de turma promover a análise destas diferenças

com os docentes, no sentido de se estabelecerem e gerirem estratégias diferenciadas de

modo a que todos alcancem os objectivos propostos.

Quanto à adequação e construção curriculares deve-se ter em linha de conta o nível etário

dos alunos ou a situações de diferença cultural ou linguística.

Na dinamização da actividade e dos debates no conselho de turma, podem adoptar-se

estratégias diversas que operacionalizem com mais eficácia o trabalho dos professores no

quadro deste órgão e rentabilizem o tempo disponível.

No Decreto-Lei 75 /2008, de 22 de Abril, no artigo 44, ponto 2,Organização das actividades de turma, é

referenciado para coordenar o trabalho do conselho de turma: ― o Director designa um director

de turma de entre os professores da mesma sempre que possível pertencente ao quadro do

respectivo agrupamento de escolas ou escola não agrupada.‖

Os critérios de escolha dos Directores são os seguintes:

Dar continuidade ao cargo

Ter experiência no cargo

Ser metódico e organizado

Revelar capacidades para lidar com sensibilidades diferentes, sendo capaz de

promover o diálogo e estabelecer uma boa relação inter-pessoal entre docentes,

pessoal não docente e encarregados de educação



Mostrar interesse e disponibilidade para o desempenho do cargo

Ter conhecimento dos alunos e da escola

Ser um bom moderador de conflitos

Ser capaz de disciplinar as turmas

Orientar a sua actuação claramente a partir de princípios éticos e deontológicos.

As direcções de turma devem ser atribuídas preferencialmente a professores do quadro do

Agrupamento (1ª opção QA; 2ª opção QZP; 3ª opção Contratado).

As turmas com um comportamento previsivelmente mais indisciplinado devem ser atribuídas

a docentes a quem se reconhece uma maior capacidade para disciplinar, motivar e negociar.

Sempre que possível é atribuído um tempo lectivo da componente não lectiva de serviço de

escola, para além dos dois tempos previstos na lei, aos directores de turma do ensino básico.

A um docente não deve, em princípio, ser atribuída mais do que uma direcção de turma.

São competências do Director de Turma, para além do previsto na lei:

Promover um acompanhamento individualizado aos alunos, divulgando junto dos

professores da turma a informação necessária à sua adequada orientação educativa e

fomentando a participação dos Pais e Encarregados de Educação na concretização de

acções para orientação e acompanhamento.

Manter informados os alunos e Encarregados de Educação dos recursos e serviços

existentes na comunidade escolar e educativa.

Coordenar o processo de tomada de decisões, garantindo o respeito pelos critérios

definidos pelo Conselho Pedagógico.

Apresentar ao Coordenador de Ciclo, o relatório elaborado pelos professores

responsáveis pelas medidas de apoio educativo.

Apresentar ao Coordenador de Ciclo o respectivo relatório de actividade.

10.1 - Director de Curso

A coordenação dos cursos compete à direcção da escola, a qual poderá contar, para o efeito,

com o apoio de assessores técnico-pedagógicos, nos termos previstas no Despacho n.º 13

555/98 , de 5 de Agosto.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, em seu complemento, ou em alternativa,

poderá a escola, no âmbito da sua autonomia, criar um departamento curricular específico

para os cursos profissionais ou para os cursos profissionalmente qualificantes nela

ministrados, em cujo coordenador poderá a direcção executiva delegar parcialmente



competências em matéria de coordenação dos referidos cursos, sem prejuízo das

competências próprias ou delegadas do director de curso.

A articulação entre as aprendizagens nas diferentes disciplinas e componentes de formação é

assegurada pelo director de curso, designado pela direcção executiva da escola, ouvido o

Conselho Pedagógico e o departamento curricular próprio, preferencialmente de entre os

professores profissionalizados que leccionam as disciplinas da componente de formação

técnica.

No caso dos CEF o Director de Curso é também Director de Turma, tendo direito a dois

tempos equiparados a funções lectivas e, pelo menos um tempo da componente não lectiva

de trabalho de estabelecimento.

Na elaboração dos horários dos professores deverá a direcção prever os adequados períodos

destinados às reuniões de articulação curricular e de coordenação pedagógica.

10.2 - Distribuição das Áreas Curriculares não Disciplinares

1. A Formação Cívica deve ser atribuída ao Director de Turma.

2. O Estudo Acompanhado deverá ser distribuído da seguinte forma:

5º e 6º anos

Par pedagógico - professores de Língua Portuguesa e Matemática.

7º ano Professor de Matemática

8º ano Professor de Matemática

9º ano Professor de Língua Portuguesa

Com a finalidade de esbater o fosso entre o 3º ciclo e o Ensino Secundário deve evitar-se a

fixação dos professores exclusivamente ao Ensino Secundário, ou ao 3º ciclo. Ciclicamente,

todos os professores devem leccionar ambos os ciclos, de acordo com uma gestão

preferencialmente acordada a nível dos Departamentos.



11. SERVIÇOS DE APOIO EDUCATIVO ESPECIALIZADO E NÃO ESPECIALIZADO

11.1 - Apoio Educativo Especializado

11.1.1 - Educação Especial

A Escola Inclusiva é aquela que aceita todo e qualquer aluno da sua área de influência,

procurando eliminar barreiras à actividade e participação destes. Falamos então de uma

organização educativa que promove acções que asseguram “(…) uma resposta de qualidade

a todo e qualquer aluno, independentemente da sua origem cultural e das suas capacidades

ou limitações”(Serrano, 2007). Estas acções dizem respeito ao desenvolvimento de um

sentimento de pertença por parte dos alunos que estão nesta escola.

Devido à sua transversalidade técnico-pedagógica, a Educação Especial está dependente do

desenho curricular estabelecido, pelos vários ciclos, de acordo com o número de alunos a

apoiar com necessidades educativas especiais, do perfil de funcionalidade e estilo de

aprendizagem de cada um, estabelecidos nos respectivos Programas Educativos Individuais

(PEI) art.º 8º do Dec-Lei 3/2008 de 7 de Janeiro.

11.1. 2 - Finalidades

A Educação Especial visa responder às necessidades educativas especiais dos alunos com

limitações significativas ao nível da actividade e da participação, num ou vários domínios de

vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando

em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da

autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social, dando lugar à

mobilização de serviços especializados para promover o potencial de funcionamento

biopsicosocial.

11.1.3 – Estratégias

Devido à sua especificidade são utilizadas as seguintes estratégias para aumentar a

actividade e participação dos alunos com NEE:

Ensino/aprendizagem individualizado diferenciado e sistemática.

Aquisição de competências que favoreçam uma funcionalidade o mais autónoma

possível.

Preparação para a vida activa/Pré-formação profissional.

Promoção de competências com base no aprender-fazendo.



Diversificação e diferenciação de estratégias de acordo com as programações

individuais/Projecto Curricular de Turma.

Exploração de temas mais gerais ou particulares a partir de questões/temas do

conhecimento dos alunos, valorizando a sua experiência.

Realização de tarefas que ajudem os alunos a desenvolver competências de trabalho

a que possam recorrer nas situações do quotidiano.

Aprendizagem das áreas fracas através das áreas fortes.

Divisão e graduação de tarefas.

Divisão de tarefas em subtarefas.

Valorização do autoconceito e autoconfiança de forma a desenvolver a autonomia.

Estabelecimento de metas a curto prazo, tendo como um dos objectivos principais a

noção de que a tarefa tem princípio, meio e fim, para que o resultado seja mais

facilmente atingido.

Valorização do desenvolvimento de actividades com os pares de forma a desenvolver

relações de confiança e estimular a participação activa na sala de aula.

Desenvolver contactos formais e informais com a família, por forma a que haja uma

articulação entre esta e a Escola, envolvendo o Encarregado de Educação no

processo ensino/aprendizagem.

11.1.4 -Tipos de apoio especializado

O apoio especializado na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo é ministrado por docentes de

Educação Especial em articulação com o Educador/Professor titular de grupo/turma, sendo

preferencialmente desenvolvido em contexto de sala de aula.

No 2.º e 3.ºCiclos e Ensino Secundário, o apoio especializado, é ministrado por docentes de

Educação Especial, em articulação com o Director de Turma e Conselho de Turma,

respectivamente. Por norma, o apoio prestado no 2.º e 3.ºCiclos e no Ensino Secundário é

dirigido de forma técnica e pedagógica individualmente ou em pequenos grupos, na sala de

Educação Especial, devido à quantidade diferenciada de disciplinas leccionadas e nalguns

casos as mesmas serem suprimidas do currículo de alunos com Currículo Especifico

Individual.



11.1.5 - Outras Respostas Educativas Especializadas

O Agrupamento dispõe de resposta educativa ao nível das modalidades específicas da

educação no âmbito da Multideficiência (UAEEAM) ao nível do 1º Ciclo e 2º e 3º Ciclos.

Estas desenvolvem um trabalho articulado com os Educadores/Professores/Directores de

Turma, Técnicos do Centro de Recursos Para a Inclusão (CRI), Encarregados de Educação e

Pais, Assistentes Operacionais e Comunidade dos seus alunos.

11.1.6 – Parcerias

O Agrupamento dispõe de uma parceria com o CRI da CERCIMB, o qual disponibiliza

recursos técnicos ao nível da Terapia da Fala; Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Psicologia

sendo estes de apoio directo nas unidades e de avaliação de alunos do agrupamento.

O Agrupamento dispõe ainda de uma parceria com a NÓS no âmbito da Intervenção Precoce

ao nível da resposta aos alunos dos Jardins de Infância.

11.1.7 - Critérios Gerais de Avaliação a Considerar na Elaboração de um Currículo

Específico Individual (CEI)

É da competência da Direcção e do Departamento de Educação Especial a orientação e o

desenvolvimento dos Currículos Específicos Individuais (CEI) – Segundo previsto no Decreto-

Lei nº 3 /2008, artigo 21º, ponto 4.

A avaliação de um Currículo Específico Individual - CEI entende-se como o controle

sistemático dos seus objectivos, tendo em conta critérios estabelecidos previamente de forma

singular.

Todo o CEI deve ser avaliado de forma formativa e sumativa.

Considera-se avaliação sumativa como o conjunto de condutas atingidas de acordo com o

estabelecido no CEI.

A avaliação formativa, mediante o registo sistemático de aquisições, deve possibilitar, ao

longo de todo o processo de aprendizagem, uma apreciação contínua, proactiva, capaz de

fundamentar a melhoria do processo educativo do aluno.

A avaliação do CEI efectua-se com a atribuição de níveis quantitativos que traduzem a

avaliação qualitativa.

De entre os Currículos Específicos Individuais convêm distinguir a possibilidade de

elaboração de dois tipos de currículo, de forma a responder de forma adequada ao perfil e às

necessidades dos alunos: o ―Académico‖ e o ―Funcional‖.



O CEI Académico, Decreto-Lei nº 3/2008 – Artigo 21º, ponto 2),―pressupõe alterações significativas

no currículo comum‖ assim no CEI Académico:

A vertente cognitiva tem uma ponderação de 30% da avaliação global. A vertente sócio-

afectiva tem uma ponderação de 30% da avaliação global e a vertente atitudes e

comportamento 40%.

As áreas curriculares não disciplinares de Formação Cívica, Área de Projecto e Estudo

Acompanhado, mantém-se a avaliação qualitativa, com base nos critérios gerais de avaliação.

O CEI Funcional Decreto-Lei nº 3/2008 – Artigo 21º, ponto 3 ―inclui conteúdos conducentes à

autonomia pessoal e social do aluno ― Assim o CEI Funcional:

Pode incluir vertentes académicas, mas incide no desenvolvimento de tarefas de cariz

funcional centradas nos contextos de vida, na comunicação e na organização do processo de

transição para a vida pós-escolar.

11.1.8 - Processo de referenciação de alunos

Visando garantir que o Processo de Referenciação ocorra o mais precocemente possível,

seja acessível a todos os elementos referenciadores previstos na lei (Docentes, Técnicos,

Serviços, Pais, Encarregados de Educação), mas que, simultaneamente, também possa

garantir a prestação de informação técnica e especializada, o Agrupamento disponibiliza um

Modelo de Referenciação no qual deve constar informação escolar e saúde do aluno

referenciado, que será entregue na Direcção Executiva.

Chegado à Direcção do Agrupamento o Modelo de Referenciação é entregue ao Coordenador

do grupo de Educação Especial que em reunião de Grupo de Recrutamento procede à

distribuição dos casos referenciados pelos docentes de Educação Especial. Esta distribuição

tem como critérios a escola onde o docente intervém dever ser a mesma do aluno

referenciado.

Após a distribuição do aluno a avaliar é feita uma análise processual do mesmo e tomada a

decisão se deverá ser submetido a uma avaliação especializada, avaliação psicológica, em

Terapia da Fala ou se deverá ser sujeito a um outro tipo de avaliação que o Agrupamento não

dispõe (ao nível da Saúde). Se o aluno necessitar de uma avaliação psicológica será

referenciado, pelo docente de Educação Especial, para a psicóloga do CRI através de um

formulário próprio para o efeito.

Depois de se proceder à avaliação especializada o caso é discutido em reunião de grupo de

recrutamento, e tomada a decisão do aluno integrar, ou não, a educação Especial sendo

posteriormente realizado o Relatório Técnico-pedagógico; onde consta a avaliação com

referência à CIF e as medidas educativas ao abrigo do Dec-Lei 3/2008 de 7 de Janeiro que o



aluno deve beneficiar, ou as medidas de apoio não especializado a serem implementadas

para os alunos que não beneficiam da educação especial.

Por fim é elaborado em conjunto com o Educador/Professor/Director de Turma, e com a

anuência do Encarregado de Educação, o Programa Educativo Individual atendendo ao perfil

de funcionalidade e estilo de aprendizagem do aluno.

11.1.9 - Apoio do pessoal não docente à Educação Especial

Para a UAEEAM de 1º Ciclo e de 2º e 3º Ciclos são necessárias duas Assistentes

Operacionais, por unidade, devido ao Perfil de Funcionalidade dos alunos que beneficiam

desta modalidade. É necessário ter em conta os seguintes critérios na selecção das

Assistentes Operacionais para as UAEEAM:

Pertencentes ao Quadro.

Formação na área das NEE.

Experiência de trabalho com alunos com NEE.

11.2 - Apoio Educativo Não Especializado

As modalidades e estratégias de apoio educativo não especializado traduzem-se em

actuações de diferenciação e reforço, individualmente ou em grupos de alunos, dentro ou fora

da sala de aula, nomeadamente por um segundo professor ou em aulas de apoio

suplementar.

Este apoio educativo será prestado a alunos que manifestem dificuldades de aprendizagem

que coloquem em causa a aquisição das competências definidas para cada área disciplinar

do seu ano escolar ou ciclo.

Sempre que o docente titular de turma ou os docentes do Conselho de Turma verifiquem que

o(s) aluno(s) apresentam dificuldades que possam colocar em risco o desenvolvimento das

competências definidas para o ano/ciclo, deverão propor a medida de apoio que considerem

mais adequada para superar a situação.

Assim, pretendendo dar resposta a estas necessidades a escola assegura os seguintes tipos

de apoio:

Aulas de Apoio.

Tutorias.

Apoio aos alunos com Português Língua Não Materna.



11.2.1 - Apoio Educativo no 1º Ciclo

O apoio educativo deve, sempre que possível, ser prestado pelo professor titular de turma.

Quando este não se revele suficiente, o aluno deve ser encaminhado para o Professor do

Apoio Educativo, que segue as indicações do Plano de Recuperação e Acompanhamento.

Este trabalha em estreita colaboração com o professor titular de turma e, no caso disso, com

outros intervenientes no processo educativo do aluno.

11.2.2 - Modalidades de Apoio Curricular

As modalidades de apoio oferecidas são as aulas de Apoio Pedagógico Acrescido,

actividades de enriquecimento/compensação e tutoria.

O apoio pedagógico acrescido incide essencialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa,

Matemática e de Línguas Estrangeiras. Os alunos oriundos de outros países que apresentem

lacunas nas outras disciplinas ficam podem usufruir de outro tipo de apoio. Qualquer proposta

de APA é sempre da responsabilidade do Conselho de Turma e deverá ser atribuído

prioritariamente ao professor curricular da disciplina.

Para apoio nas restantes disciplinas devem ser elaborados, ou no caso de já existirem

continuados, projectos de clubes que funcionam com o objectivo de apoio e enriquecimento

curriculares.

Deverão ser atribuídas tutorias, preferencialmente nos casos já assinalados, no inicio do ano

lectivo, nomeando-se um professor do Conselho de Turma, com o qual o aluno desenvolva

uma relação pedagógica adequada aos objectivos desta modalidade de apoio.

Para os alunos inseridos nos níveis de iniciação ou intermédio desenvolvem-se actividades no

âmbito do Português como Língua Não Materna, havendo um professor colocado para o

efeito.

O Conselho de Turma deve motivar o aluno para procurar o Gabinete de Apoio e Mediação

Escolar (GAME) para obter ajuda nas tarefas académicas e para esclarecimento de dúvidas

nas várias disciplinas.



12. APOIO INDIVIDUAL EM SALA DE AULA NO ÂMBITO DO PROJECTO TEIP No âmbito do projecto Educativo TEIP foram sinalizados alunos com dificuldades de

aprendizagem a nível da Língua Portuguesa e Matemática. Nesse sentido, foi implementado

uma estratégia de intervenção de apoio individualizado nas áreas curriculares referidas no

espaço de aula ou fora dele consoante os ciclos e as necessidades evidenciadas pelos

alunos/alvo.

O quadro seguinte mostra a distribuição e número de alunos apoiados em cada escola.

Escolas Básicas de 1º Ciclo

Horas de Apoio a cada área Curricular

Matemática 1,30 h Nº de Alunos apoiados em cada escola Língua Portuguesa 1,30 h

Escola EB1/JI de Penalva 7

Escola EB1 de Coina 21

Escola EB1 de Santo António – Cidade Sol 41

Total de alunos apoiados 69

Escola Básica 2,3 com Secundário de Santo António

Horas de Apoio a cada disciplina do 2º e 3º ciclo

Matemática 90 min Nº de Alunos apoiados em cada escola

Língua Portuguesa

90 min

2º Ciclo Português Matemática

17

8

3º ciclo Português Matemática

12

32

Total de alunos apoiados 29 40

13. APOIO TUTORIAL

As tutorias seguem as orientações estabelecidas no programa de tutorias que tem como

principal objectivo a criação e estruturação de uma prática consolidada em torno de objectivos

claramente definidos.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 75/2008 e no que concerne à organização das actividades da

turma, está expresso no artigo 44º que ―no desenvolvimento da sua autonomia, o

agrupamento de escolas ou escola não agrupada pode ainda designar professores tutores

para acompanhamento em particular do processo educativo de um grupo de alunos‖.

Com este programa pretende-se, fomentar o desenvolvimento integral da criança/jovem,

potencializando o seu sucesso educativo ao elevar a qualidade do processo educativo através

da atenção personalizada a problemas que influem no desempenho e rendimento escolar do

estudante, com a finalidade de melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento

de valores, atitudes e hábitos que contribuam para a integridade da sua formação pessoal,

social e humana.



Os objectivos das tutorias serão assim os de ouvir o (s) aluno (s), apoiar e orientar o seu

percurso escolar, promover a sua integração na escola, educar para os valores.

O Programa Tutorias pretende assim, ser uma resposta estruturada e devidamente integrada

no âmbito do Projecto Educativo de Agrupamento/ Projecto TEIP, do Projecto Curricular de

Agrupamento e Regulamento Interno.

Podem ser acompanhados no âmbito da Acção Tutorial, alunos do 1º Ciclo e Pré-Escolar, nos

estabelecimentos de ensino correspondentes e alunos do 2º e 3º Ciclos e ensino Secundário,

da escola sede do Agrupamento de Escolas de Santo António.

As tutorias podem ser formais ou informais. Quando formais, decorrerão em horário estipulado

pela Direcção, quando informais serão implementadas por proposta efectuada pelo Director de

Turma ou pelo professor da Área Curricular, em articulação com o corpo docente que constitui

a equipa do GAME- Gabinete de Apoio e Mediação Escolar.

O Programa de Tutorias tem como objectivos:

Acompanhar de forma individualizada e em grupo/turma alunos, ao longo do seu

percurso escolar.

Contribuir através das tutorias para o sucesso escolar do aluno/turma e diminuição do

abandono escolar.

Facilitar a cooperação educativa entre alunos, docentes e famílias.

Descobrir com os alunos novas formas de expressão, novos rumos na definição de

objectivos pessoais.

Promover a articulação das actividades escolares com outras actividades formativas.

O programa de tutorias pretende, assim, trabalhar com o aluno/turma ao nível pessoal, social e

da aprendizagem.

A nível pessoal, promovendo o auto-conhecimento; a auto-responsabilização do aluno no seu

processo de aprendizagem, apoiando e informando.

A nível social, contribuir para a integração do aluno na turma e na escola, estimulando a

criação de laços de afectividade, promotores de atitudes positivas face à escola, a professores,

assistentes operacionais e alunos; fomentar uma participação implicada na vida escolar;

realizar com o Conselho de Turma uma análise conjunta, periódica dos comportamentos dos

alunos, procurando promover a adopção de formas de actuação mais favoráveis ao sucesso

educativo e a uma boa integração escolar e social.

Ao nível das aprendizagens, analisar com o (s) aluno (s) os seus resultados escolares,

identificar as áreas de maior e menor dificuldade, de forma a definir, em conjunto, estratégias

de gestão e organização do seu trabalho; promover a auto-regulação na aprendizagem dos

alunos, através de estratégias de aprendizagem, técnicas de estudo e de avaliação do trabalho



à medida que vai sendo desenvolvido; colaborar com o aluno no processo de tomada de

consciência das suas concepções sobre a aprendizagem e a motivação para o estudo,

contribuindo assim para ajudar o (s) aluno (s) a melhorar a sua imagem da escola, bem como

as suas expectativas face à mesma.

13.1 - Projecto – G.A.M.E. (Gabinete de Apoio e Mediação Escolar)

Este projecto tem como objectivos gerais a prevenção da falta de assiduidade/ abandono

escolar e de comportamentos de risco, através da promoção de aprendizagem/ consolidação

de competências sócio-afectivas e de auto-regulação. Pretende-se, desta forma, conferir

coerência na actuação perante as actividades de apoio e complemento educativo constantes

no Projecto Curricular de Agrupamento, nomeadamente através das tutorias informais, indo

ainda, de encontro às grandes linhas orientadoras e estruturantes do Projecto Educativo/

Projecto TEIP e ao Regulamento Interno.

Pressupostos gerais do Gabinete de Apoio e Mediação Escolar:

Considerar como forma de violência as incivilidades, muitas vezes ignoradas,

nomeadamente, linguagem imprópria, gestos e comportamentos incorrectos.

Os comportamentos violentos, tipificados na medida do possível, devem ser dados a

conhecer através de aprendizagens positivas (por exemplo nas áreas

transdisciplinares).

Considerar a conflitualidade como ―natural‖ e aproveitar o conflito como oportunidade

de intervenção pedagógica.

Privilegiar a utilização do diálogo, em vez da simples solução punitiva.

Reconhecer a aceitar que nem todos os conflitos são passíveis de ser resolvidos pela

mediação e que a punição se apresenta como incontornável em muitas situações.

Considerar a existência de três fases no processo de resolução do conflito: a

reparação, a reconciliação e o acordo/ resolução.

Pressupor que as aprendizagens sociais são passíveis de ser aprendidas/ ensinadas e

não é apenas resultante da socialização.

Contemplar no processo de mediação as questões que dizem respeito ao agressor; à

vitima e eventualmente aos espectadores.

Implicar as famílias dos alunos envolvidos em conflitos graves e que necessário propor

o encaminhamento para os serviços especializados de Psicologia ou Assistência

social do GISP.



Objectivos do Gabinete de Apoio e Mediação Escolar:

Conhecer diferentes estratégias e actuações que favorecem a convivência escolar.

Analisar as possibilidades que oferece o conflito e o modo de o enfrentar na

construção do clima escolar – Promover um clima favorável ao desenvolvimento de

uma convivência saudável e aprendizagem profícua.

Rever as nossas próprias competências pessoais e sociais como aspectos

fundamentais para a convivência escolar.

Contribuir (a mediação) como ferramenta de diálogo e intervenção educativa quer

pode contribuir para a melhoria das relações, busca de acordos, garantir e fomentar os

direitos de todos, aspecto fundamental para um adequado desenvolvimento do

processo educativo.

Reforçar a disciplina e a autoridade do professor e de todos os agentes educativos.

Finalidades Gerais do Plano de Acção:

Promoção de competências pessoais e sociais e de auto-regulação como aspecto

fundamental para abordar a resolução de conflitos.

Divulgar e incentivar a prática da Resolução Alternativa de Conflitos, em particular da

Mediação Escolar: Teoria (Formação) e Prática (GAME).

Finalidades Específicas do Plano de Acção:

Criação do Gabinete, delimitação do seu âmbito de actuação, nas áreas do

acolhimento e acompanhamento na realização de tarefas educativas, da prevenção e

mediação de conflitos e ainda ao nível da formação.

Cooptação de elementos voluntários e continuação da formação, agora na modalidade

de circulo de estudos ―Mediação de Conflitos‖.

Constituição da equipa de trabalho e definição de papeis/ funções a desempenhar.

Estruturação do mecanismo do GAME com a criação de mancha horária dos

elementos do gabinete e sua divulgação.

Início da formação, creditada.

Elaboração de um Regimento do Gabinete.

Apresentação do Projecto à comunidade educativa por diferentes meios,

sensibilização/ prevenção primária junto das turmas, divulgação a professores,

directores de turma, pais e encarregados de educação.



Aprovação do Projecto nos órgãos competentes e posterior inclusão do Gabinete e do

seu Regimento no Regulamento Interno da Escola.

Avaliação semestral e anual do projecto.

Objectivos da actuação do G.A.M.E:

Acolhimento dos alunos.

Acompanhamento/ orientação na realização da tarefa educativa.

Prática da mediação, de forma colaborativa e reflexiva, pela equipa do gabinete de

mediação de conflitos.

Criação de vias de comunicação, nomeadamente electrónicas com Directores de

Turma; Pais e Encarregados de educação; Direcção da Escola/ Agrupamento e GISP.

Estabelecimento de parcerias com instituições da comunidade educativa (Projecto de

Educação para a Saúde, Associações de Pais, Autarquias, Serviços de Saúde,

Justiça…)

Elaboração e concretização de programas de aprendizagem de competências sociais

e emocionais e de educação para a cidadania com turmas ou grupos de alunos.

Implementação de tutorias informais.

Promoção da formação de professores no domínio da resolução/ mediação de

conflitos.

Elaboração de projectos e programas de acção no domínio da resolução de conflitos,

estabelecendo áreas prioritárias e processos de actuação a partir de realidades

concretas a nível do Gabinete e/ou em colaboração com os técnicos especializados do

GISP.

Elaboração de instrumentos de trabalho e materiais que possam contribuir para o

desenvolvimento de boas práticas no domínio da educação, para uma educação para

a paz e para a não-violência.



14. BIBLIOTECA ESCOLAR

A escola proporciona recursos e organiza actividades de optimização das situações de

aprendizagem e de superação de dificuldades.

De acordo com o Manifesto da UNESCO, a missão da biblioteca escolar é proporcionar

informação e ideias fundamentais para sermos bem sucedidos na sociedade actual, baseada

na informação e no conhecimento. Deve desenvolver nos estudantes competências para a

aprendizagem ao longo da vida e desenvolver a imaginação, de modo a tornarem-se

cidadãos responsáveis. É nesta linha que se integra a nossa biblioteca, disponibilizando

serviços e recursos de aprendizagem diversificados, que permitem a todos os membros da

comunidade escolar tornarem-se pensadores críticos e utilizadores efectivos da informação.

A biblioteca é um núcleo da vida da escola, abrangendo desde o Jardim de Infância, o 1º, 2º,

3º Ciclos até ao Secundário. Apresenta-se como um centro de iniciativas, atraente, acolhedor

e estimulante, que interage na vida pedagógica da comunidade escolar com ligação à rede de

bibliotecas escolares e ao Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE) do concelho do

Barreiro.

Tem como objectivos:

Desenvolver e manter nos alunos o hábito e o prazer da leitura e da aprendizagem e

também da utilização das bibliotecas ao longo da vida.

Desenvolver o respeito pelo uso da propriedade comum, incutindo espírito de

cooperação e partilha.

Dotar o Agrupamento de um fundo de documental adequado às necessidades dos

diferentes ciclos, disciplinas e projectos de trabalho.

Possibilitar à comunidade educativa a plena utilização dos recursos pedagógicos

(impressos, audiovisuais e informáticos) existentes, para actividades de pesquisa,

informação e lazer.

Contribuir para a diversificação de estratégias e métodos educativos, colaborando

activamente com os professores, grupos disciplinares e departamentos curriculares.

Desenvolver a literacia da informação, criando nos alunos competências de trabalho

autónomo, baseados na consulta, análise, tratamento e produção da informação.

Cooperar com outras bibliotecas escolares, no âmbito da RBE e com a Biblioteca

Municipal.

A BE empenha-se na implementação do Plano Nacional de Leitura (PNL), que visa promover

a leitura como factor de desenvolvimento individual e social e contribuir desse modo para o

aumento dos níveis de literacia em Portugal.



A implementação do Projecto de Promoção de Leitura, elaborado pela BE, para o período

compreendido entre 2010-2013, direccionado aos alunos do 4º e 5º anos, pretende

desenvolver e apoiar actividades em estreita cooperação com os docentes envolvidos. Este

projecto vai de encontro aos objectivos do PNL, pretendendo ser mais um reforço para o

sucesso educativo dos alunos, aumentando os baixos níveis de literacia detectados e,

proporcionando, assim, a igualdade de oportunidades.

15 - CLUBES E PROJECTOS

15.1 - Clube do Desporto escolar

O Clube de Desporto Escolar é constituído pelo Presidente, cargo assumido pela Directora da

Escola, o Coordenador do Projecto de Desporto Escolar, o Coordenador do Grupo de

Educação Física e pelos restantes professores responsáveis pelos diversos grupos/equipas.

Os grupos/equipas que constituem o Projecto na vertente de Actividade Externa com quadros

competitivos ou em regimes de encontros.

Objectivos e Articulação com o Projecto Educativo

Objectivos Gerais:

Combate ao insucesso e abandono escolar.

Desenvolver um projecto que valorize o Plano Anual de Actividades da escola e que

contribua para o desenvolvimento do projecto educativo.

Aumentar a oferta de escola e a sua abrangência no que concerne a actividades

físicas e desportivas favorecendo as relações interpessoais dos alunos e a sua

integração no meio escolar.

Proporcionar a todos os alunos uma formação eclética através de actividades físicas e

desportivas diversificadas com carácter formativo respondendo aos seus interesses e

motivações.

Valorizar a ocupação do tempo livre dos alunos através de actividades que possam

contribuir para a inclusão e aquisição de hábitos e estilos de vida saudável, bem como

a formação integral dos jovens em idade escolar, através da prática de actividades

físicas e desportivas.

Objectivos Específicos:

Consolidar as actividades do Desporto Escolar existentes nos anos lectivos anteriores,

complementando a actividade curricular da disciplina de Educação Física.

Formar mais e melhores praticantes.

Aumentar a qualidade das práticas desportivas.



Desenvolver e melhorar os métodos de ensino/aprendizagem.

Criar instrumentos facilitadores da inclusão.

Garantir a igualdade de oportunidades.

Promover uma ocupação saudável dos tempos livres dos alunos, através de um

conjunto de actividades desportivas de carácter individual e colectivo, proporcionando

opções de escolha.

Núcleos Existentes

Modalidade Horas Género Escalão etário Dias

Futebol 4 Masculino Iniciados 4ªF

Futebol 4 Masculino Juniores 4ªF

Futebol 4 Feminino Iniciados 4ªF

Voleibol 4 Feminino Juniores 4ªF

Voleibol 4 Feminino Iniciados 4ªF

Andebol 4 Masculino Infantis B 4ªF

Badminton 4 Masc/Fem. Vários 4ªF

Xadrez 4 Masc/Fem. Vários 4ªF

BTT 4 Masc./Fem. Vários 4ªF

Judo 4 Masc./Fem. Vários 4ªF

Articulação com as Actividades Curriculares de Educação Física

Em estreita colaboração com o Departamento de Educação Física e Desporto desenvolver

actividades que possam valorizar e enriquecer o currículo dos alunos tendo em conta os seus

interesses e motivações.

Recursos Existentes

Pavilhão Gimnodesportivo – Com marcações oficiais de Basquetebol, Voleibol, Futsal,

Andebol e Badminton.

Ginásio – Permitindo realizar diversas actividades (e.g. Judo).

Polidesportivo exterior – Com marcações oficiais de Basquetebol, Andebol, Futsal, Voleibol e

Atletismo.

Actividade Interna:

É compreendida pela actividade de Corta -Mato Escolar e pelas Actividades incluídas no

Plano de Actividade Interna, organizadas como Dia ou Semana da Educação Física (e.g.

Torneios inter-turmas).

Associação Desportiva Escolar - ADE:

A Escola EB 2,3 com Secundário de Santo António constituiu-se como Escola Sede da

Associação Desportiva Escolar de Judo da Equipa de Apoio às Escolas da Península de

Setúbal Norte. Desta ADE fazem parte para além da escola sede a Escola EB23 Padre Abílio



Mendes, Escola Secundária Augusto Cabrita, Escola EB23 de Santana - Sesimbra, Colégio

Guadalupe - Verdizela e S. Peter‘s School - Palmela.

O Projecto do Desporto Escolar é financiado anualmente pelo Ministério da Educação, sendo

obrigação da Escola a submissão anual à Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento

Curricular da Ficha do Projecto Final de Clube de Desporto Escolar e da elaboração da Ficha

de Relatório Final.

15.2 - Grupo promotor da saúde (G.P.S)

O Grupo Promotor da Educação para a Saúde, é um grupo de trabalho criado por despacho

ministerial em 2006. Tem como função principal dotar as crianças e os jovens de

conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões

adequadas à sua saúde e ao tal bem-estar físico, social e mental.

Este grupo de trabalho é, formado de 5 docentes assumindo um a sua coordenação.

No presente ano lectivo inclui no seu Plano de Actividades:

Projecto de Educação Sexual do Agrupamento (desde o 1º Ciclo ao Ensino

Secundário), dando cumprimento à Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto.

Criação do Gabinete de Apoio ao Jovem.

Projecto-piloto no âmbito da Violência em Meio Escolar.

Projectos no âmbito da Saúde Escolar do Concelho do Barreiro.

A ligação entre o Agrupamento e a Delegação de Saúde Concelhia.

Apoio/aconselhamento/encaminhamento aos professores no desenvolvimento de

actividades no âmbito da educação para a saúde.

15.3 - Atelier de Expressão Dramática

O Atelier de expressão dramática nasceu na nossa escola no ano 2006/2007 tendo como

coordenadora uma docente do Agrupamento.

Objectivos do Atelier:

Ocupar o tempo livre dos alunos numa actividade salutar de enriquecimento pessoal e

social.

Motivar os alunos para a importância da capacidade de comunicar através das várias

formas de expressão dramática.

Integrar alunos de várias idades, origens e mesmo com défice na socialização, numa

actividade de grupo que irá aumentar a sua auto-estima e desenvolver as suas

capacidades de comunicação e socialização.



Escrever, encenar e apresentar a toda a comunidade escolar e comunidade

envolvente, uma dramatização onde estejam presentes temas pertinentes do Projecto

Educativo da Escola usando a representação, a música e o movimento.

Actividades:

Sessões de expressão dramática

Elaboração de textos dramáticos (incluindo letras das canções)

Concepção e elaboração dos cenários

Apresentação da Dramatização à comunidade.

Destinatários:

Alunos do Agrupamento de Escolas de Santo António, Comunidade escolar do Agrupamento

de Escolas de Santo António e Comunidade envolvente do Agrupamento de Escolas de

Santo António

15.4 - Projecto ”Escola do Rock”

No âmbito do projecto TEIP foi proposta a criação do Projecto‖Escola do RocK‖ enquanto

medida de prevenção da indisciplina na escola sede.

Este projecto tem como objectivos:

Tornar a vida escolar mais aprazível

Criar nos alunos o gosto pela expressão artística

Desenvolver hábitos de cidadania nos alunos

Prevenir a Indisciplina

Desenvolver interacções sociais positivas

Ocupar os tempos livres dos alunos

Actividades a desenvolver

Dinamização do Clube de Expressão Dramática (escrever o texto e as canções para a

representação, conceber e elaborar cenários, apresentação do espectáculo com



envolvimento de 16 alunos do 2º, 3º ciclos e ensino secundário com ensaios

semanais.

Destinatários:

Alunos envolvidos no clube de expressão dramática e toda a comunidade educativa

Alunos envolvidos no projecto ―Escola do Rock‖ e toda a comunidade educativa

15.5 - Plano de Acção para as TIC, no âmbito do PTE

1. O Plano de Acção para as TIC, previsto no Despacho n.º 700/2009, é um plano de

execução anual, elaborado pela Equipa PTE que tem por missão promover a

utilização das TIC nas actividades lectivas e não lectivas, quer de natureza

pedagógica ou administrativa, desenvolver estratégias de rentabilização dos meios

informáticos disponíveis, com vista à generalização da sua utilização a toda a

comunidade educativa e zelar pelo apetrechamento e manutenção dos equipamentos

e da rede.

2. O Plano TIC 2010/2011 desenvolve-se em coerência com o Plano Tecnológico de

Educação, em três Eixos, cumprindo os seguintes objectivos:

Eixo Tecnologias

Objectivo I- Actualizar e ampliar a infraestrutura informática de modo a possibilitar

uma utilização mais eficiente e alargada das tecnologias da informação a toda a

comunidade educativa.

Objectivo II- Continuar a promover a utilização de software livre como forma

sustentável de manter a actualização dos recursos informáticos.

Eixo Conteúdos

Objectivo I- Apoiar e desenvolver projectos e parcerias que contemplem a

utilização das tecnologias da informação e comunicação em contexto educativo,

com vista à melhoria da qualidade.

Objectivo II- Promover a utilização das TIC como forma de melhorar a eficácia de

comunicação e acção das estruturas de Coordenação e Orientação Educativa e de

Administração Escolar.

Eixo Formação

Objectivo I- Promover a formação dos diversos agentes da comunidade educativa

na área das tecnologias da informação



Objectivo II- Divulgar e promover formação em vários recursos TIC

As actividades previstas para cada ano lectivo 2010/2011, encontram-se descritas em detalhe

no plano de Acção para as TIC (em anexo).

Este plano agrega todas as acções no âmbito das TIC estendidas a todas as escolas do

Agrupamento, sejam de âmbito Técnico, Pedagógico, Administrativo ou de Gestão.

15.6 - Jornal de Agrupamento

Já há vários anos que esta escola realiza a edição de um jornal por cada período lectivo com

a coordenação de uma docente e participação de toda a comunidade educativa. Os objectivos

deste projecto são:

Promover as actividades das escolas do Agrupamento.

Divulgar a ―vida‖ da comunidade educativa.

Promover o gosto pela leitura e escrita por parte dos alunos.

Fomentar a criação de uma ―identidade ― escolar.

Incentivar a intervenção cívica de toda a comunidade escolar, através de artigos de

opinião.

Promover o espírito crítico.

Desenvolver a capacidade criativa.

Actividades:

Edição de três números do jornal ―Oi ! ”, um por cada período lectivo.

Recolha de trabalhos a publicar.

Selecção de artigos.

Edição e paginação do jornal.

Selecção e edição de fotografia.

Destinatários:

Toda a comunidade educativa do agrupamento e meio envolvente.



15.7 - Plano de Emergência

O Clube de Protecção 3D, é um clube de Defensores dos Direitos e Deveres porque defende

os direitos à Informação e à Educação, no âmbito da SEGURANÇA, de modo a que todos os

alunos, professores e funcionários possam desenvolver as suas actividades num Ambiente

Seguro e porque considera que é um Dever das estruturas escolares dar a conhecer todos os

procedimentos correctos a adoptar em situações de emergência e preparar a comunidade

educativa em geral para a prevenção contra a ocorrência de acidentes.

Objectivos

Identificar os riscos naturais e tecnológicos.

Educar para a prevenção de riscos na construção de uma cultura de segurança.

Sensibilizar para a necessidade de conhecer e rotinar procedimentos de autoprotecção

a adoptar, por parte dos professores, funcionários e alunos, em caso de acidente,

recorrendo, nomeadamente:

A não ocorrência de confusões, erros, atropelos e à não duplicação de

actuações

A definição de princípios, normas e regras de actuação face aos cenários

possíveis.

A organização dos meios e prevenção das missões para cada um dos

intervenientes.

Dotar a escola de um nível de segurança eficaz, recorrendo, nomeadamente:

À identificação dos riscos e minimização dos seus efeitos.

Ao estabelecimento de cenários de acidentes para os riscos identificados.

Limitar as consequências de um acidente, recorrendo, nomeadamente:

À formação da comunidade educativa em geral no que respeita às boas

práticas que serão susceptíveis de criação das condições para que os

acidentes não ocorram.

À promoção da partilha de experiências e do trabalho cooperativo entre toda a

comunidade.

Ao desencadear de acções oportunas, destinadas a limitar as consequências

do sinistro.



Co-responsabilizar toda a população escolar no cumprimento das normas de

segurança, recorrendo, nomeadamente:

À prevenção e organização antecipada da evacuação e intervenção.

Preparar e organizar os meios humanos e materiais existentes, para garantir a

salvaguarda de pessoas e bens, em caso de ocorrência de uma situação perigosa,

recorrendo, nomeadamente:

À rotina de procedimentos, os quais poderão ser testados, através de

exercícios e simulacros.

Constituir a pouco e pouco um grupo de alunos dotados de competências

ligadas à segurança, à prevenção e à auto-protecção, com as quais possa agir

de forma consciente dentro do seu grupo turma e orientar a actuação dos seus

colegas.

Permitir que os alunos tomem consciência do alcance dos seus actos e das

responsabilidades que lhe advêm do exercício dos seus direitos, educando

assim para a responsabilização do indivíduo.

Reforçar a auto-confiança dos alunos, permitindo relações saudáveis com os

seus pares no seio da comunidade escolar.

Contribuir para a formação de cidadãos mais responsáveis e,

consequentemente, melhor e mais integrados na sociedade.

Desenvolver actividades que possam ser partilhadas e apresentadas aos vários

alunos dos diferentes níveis de ensino, contribuindo assim para uma efectiva

articulação entre os Ciclos.

Actividades:

Elaboração do Regulamento do Clube

Workshops

- elaboração de painéis para exposição no estabelecimento escolar

- concepção e execução de informação em diferentes suportes

Jogos Interactivos

Painel Informativo

Percursos de Segurança

Visitas de Estudo a entidades ligadas á Protecção Civil

Exercícios e Simulacros

Desenvolver actividades no Dia da Protecção Civil



Realização de actividades conjuntas com entidades ligadas á Protecção Civil

(Bombeiros Voluntários, Escola Segura)

Proporcionar a visualização de filmes de sensibilização e informação sobre

catástrofes naturais ou tecnológicas ou situações do quotidiano.

16 - PROJECTO CURRICULAR DE TURMA

O Projecto Curricular de Turma (P.C.T.) traduz o instrumento operacional de articulação das

prioridades de aprendizagem a desenvolver nos alunos ao longo do ano lectivo.

A sua elaboração deverá atender aos seguintes requisitos:

Constituir um projecto, definindo as prioridades de intervenção em função das necessidades

diagnosticadas nos vários contextos com influência no percurso escolar do aluno,

nomeadamente, envolvimento social, afectivo, familiar, curricular, entre outros. A dimensão de

‗projecto‘, remete, ainda, para a necessária reformulação no decurso da sua implementação

face ao acompanhamento avaliativo desenvolvido pela escola.

Face às necessidades diagnosticadas, formular um conjunto de respostas curriculares

traduzidas no conjunto de metas e experiências de aprendizagem, de natureza disciplinar e

não disciplinar (expressas no PAA), que suportem as competências programáticas a

desenvolver no conjunto das disciplinas e áreas curriculares não disciplinares do respectivo

plano curricular.

As respostas curriculares terão de resultar de um compromisso colectivo do Conselho de

Turma.

Cabe ao Director/professor/educador titular de turma, gerir as prioridades de intervenção

identificadas e definidas pelas diferentes disciplinas e áreas curriculares não disciplinares,

áreas curriculares e áreas de conteúdo, respectivamente, contribuir com propostas de

intervenção, e procedimentos de actuação que assegurem uma resposta colectiva, articulada

e integrada.

Neste sentido, o P.C.T. terá de conter informação sobre:

Caracterização geral da turma.

Será identificado um conjunto de indicadores de natureza social, familiar e escolar que evidenciem

o perfil da turma, orientando prioridades de intervenção que atenuem as limitações constatadas.

Competências prioritárias a desenvolver pela turma.

Estas competências, de natureza geral, deverão corresponder ao compromisso de

intervenção do conjunto dos elementos do Conselho de Turma, articulando de forma

integrada as respostas às dificuldades e necessidades diagnosticadas em cada disciplina e

áreas curriculares não disciplinares.



As prioridades da turma.

Neste sentido, serão referenciadas as estratégias gerais de intervenção a desenvolver por

cada disciplina e áreas curriculares não disciplinares, tanto no âmbito da sua intervenção

específica, como de forma integrada, nomeadamente, através do conjunto de actividades de

enriquecimento curricular a implementar, o qual constará do Plano Anual de Actividades.

Avaliação das aprendizagens.

Será identificado o processo de avaliação a desenvolver por cada disciplina e áreas

curriculares não disciplinares.

Avaliação do projecto.

Serão explicitados os diferentes momentos de avaliação intermédia e final do P.C.T.

Avaliação dos alunos

Atendendo ao determinado na Lei de Bases do Sistema Educativo e ao disposto no

preâmbulo do Decreto-Lei n.º 6/2001, a avaliação entender-se-á como um ―processo de

desenvolvimento do currículo nacional, entendido como um conjunto de aprendizagens e

competências, integrando os conhecimentos, as capacidades, as atitudes e os valores (...)‖.

Salientam-se ainda as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 209/2002, de 17/10 e pelo

Despacho Normativo n.º 1/2005, alterado pelo Despacho Normativo n.º 6/2010, que reforça o carácter

formativo da avaliação e a valorização de uma lógica de ciclo, potenciando os seus aspectos

positivos. Deste modo, o nosso ordenamento jurídico para o Ensino Básico, e no que à

avaliação diz respeito, preconiza um ensino de inclusão e não de elite, um ensino de massas

e não selectivo. Assim, no nosso modelo de avaliação, o aluno é encarado na sua ―dimensão

total‖, como indivíduo activo, interventor, integrado na sociedade, e não remetido à função de

receptor de mensagens (escola transmissora) ou de mero agente instrumental (escola

tecnicista). Por conseguinte, no processo de avaliação, deverá assumir-se que este é um

processo contínuo e sistemático, integrador das várias dimensões do ser humano, ao serviço

da aprendizagem e em que os próprios alunos deverão intervir.

Ressalta daqui, que a avaliação sumativa decorre de uma avaliação diagnóstica, formativa

pressupondo uma ―variedade de instrumentos de recolha de informação adequados à

diversidade das aprendizagens e aos contextos em que ocorrem‖, proporcionando

―informações relativas à melhoria dos cursos, dos métodos e materiais de ensino, da situação

dos alunos nas suas capacidades e dificuldades‖ (in Projectos Curriculares de Escola e de

Turma – Asa, 3.ª edição, p.48), não devendo circunscrever-se a uma simples média aritmética

dos testes escritos, nem tão pouco à mera valorização da componente cognitiva.

O processo de avaliação no Ensino Básico, a desenvolver na nossa escola, no respeito pelo

carácter integrador das aprendizagens curriculares disciplinares e não disciplinares, basear-

se-á, por um lado, em orientações que uniformizem as prioridades do ensino e da



aprendizagem, e por outro, na expressão das especificidades que caracterizam cada

disciplina.

Assim, definem-se como compromissos a respeitar no processo de avaliação:

Valorização das atitudes/comportamentos e dos conhecimentos como domínios de

referência na aquisição de competências, expressando-se a sua influência de forma

diferenciada ao longo deste nível de escolaridade, relevando-se os conhecimentos e

acentuando-se o carácter estruturante das atitudes/comportamentos nos anos iniciais do

ciclo.

Uniformização dos referenciais (parâmetros e indicadores) a estabelecer no domínio

das atitudes/comportamentos, consubstanciadas em necessidades gerais comuns à

escola.

Individualização dos referenciais que operacionalizem os conhecimentos a desenvolver em

cada área curricular disciplinar/disciplinas.

Tendo por base os critérios gerais de avaliação definidos pelo Conselho Pedagógico, aos domínios

das ‗atitudes/comportamentos‘ e dos ‗conhecimentos‘ serão atribuídas as seguintes ponderações:

2º e 3º Ciclos

Ano de

escolaridade

2º ciclo 7º ano 8º ano 9º ano CEF Ensino Secundário

Regular

Ensino secundário

Profissional

Competências 60% 70% 75% 80% 60% 90% 70%

Atitudes 40% 30% 25% 20% 40% 10% 30%

1º Ciclo

Domínio cognitivo 70%

Participação nas actividades escolares 15%

Atitudes/Valores 15%

A qualificação das aprendizagens nas diferentes áreas curriculares disciplinares/disciplinas

diferenciar-se-á em 5 (cinco) níveis de avaliação, contemplando-se em todos os instrumentos

de avaliação as vertentes qualitativa e quantitativa, de acordo com a seguinte tabela:



Nota: O nível apenas se aplica na avaliação dos alunos do 2.º e 3.º Ciclos e Secundário, uma vez que no 1.º ciclo,

no final de cada período, a avaliação Sumativa assume um carácter descritivo/qualitativo.

A avaliação Sumativa das áreas curriculares não disciplinares, expressa-se numa menção

qualitativa de Não Satisfaz, Satisfaz, Satisfaz Bem, a qual pode ser acompanhada, sempre

que se considere relevante, de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.

Nota: A menção qualitativa de Não Satisfaz na Área de Projecto, conta para a retenção do

aluno.

Concretização da Avaliação

A avaliação das aprendizagens, independentemente da metodologia adoptada por cada

disciplina/área curricular disciplinar, ocorrerá em sede de C.T:

Com carácter sumativo:

No final de cada período lectivo, para as disciplinas anuais, de uma forma global.

No final do 3º período, para as disciplinas semestrais (no final do 1.º semestre a

classificação atribuída fica registada em acta de Conselho de Turma extraordinário,

estando sujeita a ratificação do Conselho de Turma de Avaliação, no final do 3.º

período).

A avaliação assume carácter descritivo para as disciplinas semestrais, no final do 1.º e

2º período, que se iniciam no 1.º e 2.º semestre, respectivamente.

A avaliação Sumativa inclui:

A avaliação Sumativa externa no final do 9.º ano de escolaridade compreende a realização de

exames nacionais nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática – a ponderação do

exame nacional na classificação a atribuir nas referidas disciplinas é de 30%.

Os níveis 1, 2, 3, 4 e 5 atribuídos na avaliação

Sumativa das áreas curriculares disciplinares

resultam da seguinte conversão:

Média ponderada

Nível Percentagem

Classificação

1 0 a 19 Muito Insuficiente

2 20 a 49 Insuficiente

3 50 a 69 Suficiente

4 70 a 89 Bom

5 90 a 100 Muito Bom



Critérios de progressão/retenção

A apreciação das condições de progressão e retenção do aluno deverá também atender ao

determinado no ponto 54, do Despacho Normativo n.º 1/2005, alterado pelo Despacho Normativo n.º 6/2010.

―A decisão de progressão do aluno ao ano de escolaridade seguinte é uma decisão

pedagógica e deverá ser tomada sempre que (...) o Conselho de Turma, no 2.º e 3.º Ciclos,

considere:

a) Nos anos terminais de ciclo, que o aluno desenvolveu as competências necessárias para

prosseguir com sucesso os seus estudos no ciclo ou nível de escolaridade subsequente,

salvaguardando-se, no caso do 9.º ano de escolaridade.

b) Nos anos não terminais de ciclo, que as competências demonstradas pelo aluno permitem

o desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final do respectivo ciclo.”

Em situação de retenção, nos anos não terminais de ciclo, deve o C.T. analisar e identificar as

competências essenciais não desenvolvidas pelo aluno numa perspectiva de ciclo,

impeditivas deste alcançar as definidas para o final do respectivo ciclo. Em caso negativo os

alunos podem ficar retidos nos anos não terminais de ciclo, numa das seguintes situações:

Quando obtenham, cumulativamente, classificação inferior a 3 (três) nas disciplinas de

Língua Portuguesa e Matemática.

Quando obtenham classificação inferior a 3 (três) em três disciplinas, ou em duas

disciplinas e a menção de Não Satisfaz na Área de Projecto.

Não são consideradas para efeitos de progressão/retenção dos alunos as seguintes

disciplinas e áreas curriculares não disciplinares: Educação Moral e Religiosa, Estudo

Acompanhado e Formação Cívica.

No 9º ano de escolaridade a admissão dos alunos aos exames nacionais de Língua

Portuguesa e Matemática é determinada pelo disposto no Despacho Normativo n.º 6/2010.

―São admitidos aos exames nacionais do 9.º ano todos os alunos, excepto os que, após

avaliação Sumativa interna, no final do 3.º período, se enquadrem nas seguintes situações:

Tenham obtido classificação de frequência de nível 1 simultaneamente nas disciplinas

de Língua Portuguesa e Matemática.

Tenham obtido classificação de frequência inferior a 3 em duas disciplinas e de nível 1

em Língua Portuguesa ou Matemática.

Tenham obtido classificação de frequência inferior a 3 em três disciplinas, ou em duas

disciplinas e a menção de Não satisfaz na Área de Projecto, desde que nenhuma

delas seja Língua Portuguesa e Matemática.

Tenham obtido classificação de frequência inferior a 3 numa disciplina, a menção de

Não satisfaz na Área de projecto e nível 1 em Língua Portuguesa ou Matemática.



Não são, ainda, admitidos aos exames nacionais do 9.º ano, os alunos abrangidos pela

alínea a) do artigo 22.º da Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, salvo decisão em contrário do

Conselho Pedagógico, precedendo parecer do Conselho de Turma.‖

No 9.º ano de escolaridade os critérios de retenção são os constantes dos pontos 61 e 62, do

Despacho Normativo n.º 1/2005, alterado pelo Despacho Normativo n.º 6/2010.

No final do 3.º Ciclo, o aluno não progride e obtém a menção de Não aprovado(a) se

estiver numa das seguintes situações:

Tenha obtido classificação inferior a 3 nas disciplinas de Língua Portuguesa e de

Matemática.

Tenha obtido classificação inferior a 3 em três disciplinas, ou em duas disciplinas e a

menção de Não satisfaz na Área de Projecto.‖

―A disciplina de Educação Moral e Religiosa não é considerada para efeitos de progressão

dos alunos.‖

A retenção, no 2.º e 3º ciclo, tanto em anos terminais de ciclo como em anos não terminais,

traduz-se conforme disposto no ponto 63 do Despacho Normativo n.º 1/2005, republicado pelo

Despacho Normativo 6/2010 ―, na repetição de todas as áreas e disciplinas do ano em que o

aluno ficou retido‖.

Procedimento a adoptar na retenção repetida

Com base no Despacho Normativo Nº 50/2005, de 09/11, artigo 4.º, sempre que a avaliação do aluno

implicar uma retenção repetida, em consequência da avaliação e/ou assiduidade, o C.T. terá de

proceder à análise da situação escolar do aluno nos termos definidos pelo n.º 2 do artigo indicado,

que na E.S.A. está consubstanciado no ‗Relatório de retenção repetida‘ a ratificar pelo Conselho

Pedagógico.

Apoio Pedagógico

Planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento

O Despacho Normativo Nº 50/2005, de 09/11, define, no âmbito da avaliação Sumativa interna,

princípios de actuação e normas orientadoras para a implementação, acompanhamento e

avaliação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento, como

estratégia de intervenção com vista ao sucesso educativo dos alunos do ensino básico.

A avaliação, enquanto parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem, permite

verificar o cumprimento do currículo, diagnosticar insuficiências e dificuldades ao nível das

aprendizagens e (re) orientar o processo educativo.



Atendendo às dimensões formativas e Sumativa da avaliação, a retenção deve constituir uma

medida pedagógica de última instância, numa lógica de ciclo e de nível de ensino, depois de

esgotado o recurso a actividades de recuperação desenvolvidas ao nível da turma e da

escola.

Esta concepção determina, necessariamente, a reorganização do trabalho escolar de forma a

optimizar as situações de aprendizagem, incluindo-se nestas a elaboração de planos de

recuperação, de desenvolvimento e de acompanhamento.

As actividades a desenvolver no âmbito dos planos de recuperação e de acompanhamento

devem atender às necessidades do aluno ou do grupo de alunos cuja frequência é obrigatória

para os alunos neles enquadrados.

Plano de recuperação

Conceito

Entende-se por plano de recuperação o conjunto das actividades concebidas no âmbito

curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação,

que contribuam para que os alunos adquiram as aprendizagens e as competências

consagradas nos currículos do Ensino Básico.

Aplicabilidade/elaboração

O plano de recuperação é aplicável aos alunos que revelem dificuldades de aprendizagem em

qualquer disciplina, área curricular disciplinar ou não disciplinar.

Sempre que, no final do 1.º período lectivo, um aluno obtenha três ou mais níveis inferiores a

três, ou Língua Portuguesa e Matemática simultaneamente, deve o Conselho de Turma

elaborar um plano de recuperação para o aluno.

Os alunos que não se enquadrando no âmbito do parágrafo anterior, mas revelem

dificuldades de aprendizagem em qualquer disciplina, área curricular disciplinar ou não

disciplinar, que podem comprometer nesse âmbito o seu sucesso, devem também ser alvo de

plano de recuperação.

Modalidades de apoio

O plano de recuperação pode integrar, entre outras, as seguintes modalidades:

Pedagogia diferenciada na sala de aula.

Actividades de compensação em qualquer momento do ano lectivo ou no início de um

novo ciclo (Apoio Pedagógico e Sala de Estudo).

Aulas de recuperação.



Actividades de ensino específico da Língua Portuguesa para alunos oriundos de

países estrangeiros.

Implementação

O plano de recuperação é apresentado à Direcção que, com base nos critérios aprovados,

deve proceder a marcação no horário dos alunos das modalidades que o imponham, para que

na primeira semana do 2.º período lectivo, seja dado a conhecer, pelo responsável da turma,

aos pais e encarregados de educação, procedendo-se de imediato à sua implementação.

Envolvências

O plano de recuperação é planeado, realizado e avaliado, quando necessário, em articulação

com outros técnicos de educação, envolvendo os pais ou encarregados de educação e os

alunos.

Plano de acompanhamento

Conceito

Entende-se por plano de acompanhamento o conjunto das actividades concebidas no âmbito

curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob sua orientação, que

incidam, predominantemente, nas disciplinas ou áreas disciplinares em que o aluno não

adquiriu as competências essenciais, com vista à prevenção de situações de retenção

repetida.


O plano de acompanhamento é aplicável aos alunos que tenham sido objecto de retenção em

resultado da avaliação Sumativa final do respectivo ano de escolaridade e é elaborado pelo

Conselho de Turma e aprovado pelo Conselho Pedagógico para ser aplicado no ano escolar

seguinte.

Nas modalidades de apoio pedagógico e sala de estudo devem, os professores das

disciplinas implicadas, preencher os documentos aprovados para o efeito.

Os alunos que no final do ano lectivo, mesmo progredindo, apresentem em qualquer

disciplina, área curricular disciplinar ou não disciplinar, dificuldades de aprendizagem, podem

ser alvo de plano de recuperação, a aplicar no início do ano lectivo seguinte, desde que o

Conselho de Turma entenda que essa é a melhor forma de ultrapassar a situação.

Modalidades

O plano de acompanhamento pode incluir as modalidades previstas para o plano de recuperação e

ainda a utilização específica da área curricular de Estudo Acompanhado, bem como

adaptações programáticas das disciplinas em que o aluno tenha revelado especiais

dificuldades ou insuficiências.



Implementação

Compete à Direcção determinar as respectivas formas de acompanhamento e avaliação.

Envolvências

O plano de acompanhamento é planeado, realizado e avaliado, quando necessário, em articulação

com outros técnicos de educação, envolvendo os pais ou encarregados de educação os alunos.

Plano de desenvolvimento

Conceito

Entende-se por plano de desenvolvimento o conjunto das actividades concebidas no âmbito

curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob sua orientação, que

possibilitem aos alunos uma intervenção educativa bem sucedida, quer na criação de

condições para a expressão e desenvolvimento de capacidades excepcionais quer na

resolução de eventuais situações - problema.


O plano de desenvolvimento é aplicável aos alunos que revelem capacidades excepcionais

de aprendizagem.

Decorrente da avaliação Sumativa do 1.º período lectivo, o Conselho de Turma elabora o

plano de desenvolvimento e submete-o à Direcção.

Modalidades

O plano de desenvolvimento pode integrar, entre outras, as seguintes modalidades:

Pedagogia diferenciada na sala de aula.

Programas de tutoria para apoio a estratégias de estudo, orientação e aconselhamento

do aluno.

Outras modalidades.

Envolvências

O plano de desenvolvimento é planeado, realizado e avaliado, quando necessário, em

articulação com outros técnicos de educação, envolvendo os pais ou encarregados de

educação e os alunos.

Responsabilidade e condições de implementação

A Direcção assegura os recursos humanos e materiais necessários à execução dos planos de

recuperação, de desenvolvimento e de acompanhamento.

As propostas constantes dos planos a que se refere o número anterior são elaboradas, realizadas

e avaliadas pelos diferentes órgãos e intervenientes no processo, segundo o critério de

adequação às situações diagnosticadas, os recursos disponíveis e os efeitos positivos nas

aprendizagens.



Os planos são objecto de avaliação contínua, participada e formativa, e de avaliação global, a

realizar pelo Conselho Pedagógico, no final do ano lectivo.

No final do ano lectivo, e após a avaliação Sumativa final, a Direcção envia à Direcção

Regional de Educação respectiva, um relatório de avaliação, no qual devem constar:

Público-alvo

Recursos mobilizados

Modalidades adoptadas

Resultados alcançados, incluindo:

Alunos que foram objecto de plano de recuperação e que transitaram de ano.

Alunos que foram objecto de plano de recuperação e que não transitaram de ano.

Alunos que não foram sujeitos a um plano de recuperação e ficaram retidos.

Alunos sujeitos a um plano de acompanhamento e que ficaram retidos.

Alunos que foram objecto de plano de desenvolvimento.

Alunos encaminhados para outros percursos educativos e formativos.

A adopção e definição do Projecto Curricular – ―Com Sucesso no Ensino Secundário‖, no 10º

ano, como experiência piloto nas disciplinas sujeitas a exame nacional, e sob a liderança do

Director de Turma, permite um a maior ajustamento das especificidades de cada turma, uma

maior articulação entre os Professores e uma melhor preparação dos alunos para

enfrentarem as provas de exame nacional. Com este Projecto poder-se-á constituir uma mais-

valia decisiva para a melhoria dos resultados escolares e para a difusão da imagem dum

Agrupamento, que aposta em estratégias de melhoria para o sucesso dos seus alunos.

Escala e Terminologia de classificação para o Ensino Secundário

0 - 4 Muito Insuficiente

5 - 9 Insuficiente

10 – 13 Suficiente

14 – 17 Bom

18 – 20 Muito Bom



17. AVALIAÇÃO DOS ALUNOS

Através do currículo, pretende-se que os alunos desenvolvam competências de carácter geral,

aceitando-se que estas integrem conhecimentos, capacidades e atitudes, ou seja, que

constituam um saber em acção viabilizadora da utilização destes recursos em situações

diversificadas.

A formulação de competências pretende evidenciar a importância de certas fases do percurso

dos alunos, enquanto momentos privilegiados para um balanço sistemático das aprendizagens

realizadas.

As competências que a seguir se enunciam não devem ser entendidas como objectivos

acabados e fechados em cada etapa, mas sim como referentes para o trabalho do professor.

A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma

recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões

adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens.

Sendo assim, a avaliação visa:

Apoiar o processo educativo de modo a sustentar o sucesso de todos os alunos,

permitindo o reajustamento dos projectos curriculares, de escola e de turma,

nomeadamente, quanto à selecção de metodologias e recursos em função das

necessidades educativas dos alunos.

Certificar as diversas competências adquiridas /conhecimentos no final de cada ciclo

de estudos.

Contribuir para melhorar a qualidade do sistema educativo, possibilitando a tomada de

decisões para o seu aperfeiçoamento e promovendo uma maior confiança social no

seu funcionamento.

Importa referir também que a avaliação incide sobre as aprendizagens e competências

definidas no currículo nacional para as diversas áreas e disciplinas, de cada ciclo,

considerando a concretização das mesmas no projecto curricular de escola e no projecto

curricular de turma, por ano de escolaridade.

As aprendizagens ligadas a componentes do currículo de carácter transversal ou de natureza

instrumental constituem objecto de avaliação em todas as áreas curriculares e disciplinas.

No final do Ensino Secundário, considera-se que o aluno deverá ser capaz de:

Revelar um bom domínio da Língua Portuguesa, utilizando-a de forma fluente, correcta

e adequada às diversas situações de comunicação.

Exprimir-se de forma adequada em pelo menos uma língua estrangeira e através desta

ser capaz de se relacionar com outras culturas.

Construir conhecimento através da selecção, utilização e produção de informação por



meio dos diferentes recursos disponíveis.

Reflectir, problematizar e relacionar diferentes formas de interpretação do real.

Ser um agente crítico na construção e transformação do mundo em que vive.

Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender e interpretar e

problematizar o mundo numa perspectiva globalizante.

Ter adquirido uma cultura geral ampla e aberta que inclui necessariamente uma

dimensão crítica e ética, indispensável ao desenvolvimento das ciências e das

tecnologias e à análise das suas consequências na vida quotidiana.

Evidenciar competências que lhe permitam o prosseguimento de estudo e/ou ingresso

na vida activa.

Ser responsável, autónomo, criativo e inovador.

Saber cooperar activamente com os outros em tarefas e projectos comuns.

Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspectiva pessoal e

interpessoal promotora da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida.

Ser um cidadão comprometido com os problemas ambientais.

Ter desenvolvido, enquanto cidadão do mundo, a consciência de pertença à família

humana.

Ser solidário e tolerante na convivência social.

Sendo a avaliação entendida como ―o processo regulador das aprendizagens, orientador do

percurso escolar e certificador das diversas aquisições realizadas pelos alunos art.º. 10º, DL

74/2994, o aluno tem direito a participar neste processo, nomeadamente através dos

mecanismos de auto e hetero-avaliação art.º 13º, Lei 3/2008.

Enquanto parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem, a avaliação permite

verificar o cumprimento do currículo, diagnosticar insuficiências e dificuldades ao nível das

aprendizagens, (re)orientar o processo educativo Desp. Norm. 50/2005.

17.1 – Modalidades

A avaliação assume-se em três modalidades:

Avaliação diagnóstica – Esta avaliação pressupõe uma atitude formativa criteriosa que

acompanhe e contribua para o desenvolvimento das competências dos alunos em cada

sequência didáctica.

A avaliação de diagnóstico permite a recolha de informações que serão utilizadas na melhoria

da qualidade da formação, do processo e dos instrumentos e deve ser implementada no início

do ano e também no início de cada sequência didáctica de modo a mobilizar conhecimentos

prévios.



A avaliação de diagnóstico praticada em vários momentos possibilita a determinação das

mudanças operadas relativamente ao grau de consecução dos objectivos educacionais e

permite equacionar o comportamento dos intervenientes face a esses objectivos.

Através do uso de instrumentos adequados é possível proceder à despistagem das

dificuldades e dos erros que, numa perspectiva formativa, servirão de suporte a uma prática

pedagógica diferenciada.

Avaliação formativa – Assume um carácter contínuo e sistemático; visa a regulação do

ensino e da aprendizagem, recorrendo a uma variedade de instrumentos de recolha de

informação de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem.

Inclui uma vertente de diagnóstico, tendo em vista a elaboração e adequação do Projecto

Curricular de Turma, e conduzindo à adopção de estratégias de diferenciação pedagógica.

Fornece a todos os elementos envolvidos no processo de aprendizagem (alunos, pais e

restantes intervenientes) informação sobre o desenvolvimento do mesmo, de forma a rever e

melhorar os métodos de trabalho.

É da responsabilidade de cada professor em diálogo com os alunos e em colaboração com os

outros professores, serviços especializados de apoio educativo e encarregados de educação.

Avaliação Sumativa - Consiste na formulação de um juízo globalizante sobre as

aprendizagens realizadas pelos alunos, tendo como funções principais o apoio ao processo

educativo e sua certificação, e inclui:

A Avaliação Sumativa Interna, da responsabilidade dos professores e da Escola,

que se realiza no final de cada período lectivo, utilizando a informação recolhida no

âmbito da avaliação formativa.

A Avaliação Sumativa Externa, da responsabilidade dos serviços centrais do

Ministério da Educação.

17.2 - Critérios

No início de cada ano lectivo, o Conselho Pedagógico aprova os critérios de Avaliação

para cada ciclo e ano curricular, sob proposta dos departamentos curriculares e grupos

disciplinares. Estes critérios constituem referências comuns no interior da escola, sendo

operacionalizados pelo Conselho de Turma.

No final de cada período lectivo, o Conselho de Turma reúne para proceder à avaliação

Sumativa interna de cada aluno. Nesta reunião, cada professor propõe uma classificação

que reflicta um juízo globalizante sobre o desenvolvimento dos conhecimentos,

competências, capacidades e atitudes de cada aluno.



A avaliação deve ser global e ter em conta:

Diversificação de instrumentos de avaliação: testes de avaliação, testes intermédios,

relatórios, trabalhos de grupo, trabalhos individuais, grelhas de observação directa,

portefólios, entre outros.

Adequação dos instrumentos de avaliação às necessidades educativas dos alunos, de

acordo com a modalidade de ensino.

Envolvimento dos encarregados de educação no processo de avaliação da

aprendizagem dos seus educandos, participando activamente nas reuniões de

encarregados de educação destinadas ao mesmo fim.

Apreciação global do trabalho desenvolvido e do aproveitamento dos alunos ao longo

do ano pelo Conselho de Turma, sendo a classificação atribuída no final de cada

período lectivo a tradução desse trabalho.

O professor deve, no início de cada ano lectivo informar os alunos dos critérios e instrumentos

de avaliação a utilizar ao longo do ano.

O Director de Turma deve, no início do ano lectivo, informar o Encarregado de Educação

destes critérios gerais.

Critérios a seguir para a realização de testes escritos de avaliação:

Quando o professor informar os alunos das datas de realização de testes escritos deve

registar essas datas no livro de ponto da turma.

Os alunos não devem realizar mais do que um teste escrito no mesmo dia, exceptuando

quando as circunstâncias assim o obriguem, devidamente fundamentadas ou se os

alunos assim o desejarem.

As provas escritas devem ser entregues, no máximo 3 semanas após a sua realização e

antes da realização do teste seguinte, exceptuando os casos devidamente

fundamentados, no horário normal da turma e até ao final de cada período lectivo.

O regime de avaliação dos cursos cientifico-humanísticos é regulado em diploma próprio, em

função da natureza dos cursos de nível secundário de educação, DL74/2004, Portaria 550-D/2004,

alterada pelas portarias nº259/2006, nº653/2007 e nº 1322/2007,regendo-se pelos seguintes critérios:

A aprovação do aluno em cada disciplina e na Área de Projecto depende da obtenção

de uma classificação final igual ou superior a 10 valores.

Para efeitos do disposto no ponto anterior, a classificação de frequência no ano

terminal das disciplinas plurianuais não pode ser inferior a 8 valores.

A transição do aluno para o ano de escolaridade seguinte verifica-se sempre que a

classificação anual de frequência ou final de disciplina, consoante os casos, 3254- (44)



DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B N.o 119 — 21 de Maio de 2004 não seja inferior a 10

valores a mais de duas disciplinas, sem prejuízo dos pontos seguintes.

Para os efeitos previstos no ponto anterior, são consideradas as disciplinas constantes

do plano de estudo a que o aluno tenha obtido classificação inferior a 10 valores, sido

excluído por faltas ou anulada a matrícula.

Na transição do 11º ano para o 12º ano, para os efeitos previstos no nº 3, são

consideradas igualmente as disciplinas em que o aluno não progrediu, ou não obteve

aprovação, na transição do 10º para o 11º ano.

Os alunos que transitam para o ano seguinte com classificações inferiores a 10 valores

em uma ou duas disciplinas, nos termos do nº 3, progridem nesta(s) disciplina(s)

desde que a(s) classificação(ões) obtida(s) não seja(m) inferior(es) a 8 valores, sem

prejuízo do disposto no número seguinte.

Os alunos não progridem em disciplinas em que tenham obtido classificação inferior a

10 valores em dois anos curriculares consecutivos.

Os alunos que não transitam para o ano de escolaridade seguinte, nos termos do nº 3,

não progridem nas disciplinas em que obtiverem classificações inferiores a 10 valores.

Para os efeitos previstos no nº 3, não é considerada a disciplina de Educação Moral e

Religiosa, desde que frequentada com assiduidade.

18.ESTRUTURAS EDUCATIVAS

Concebidas como instrumentos importantes para a operacionalização do PCA, as estruturas

educativas de coordenação têm como competência não só a articulação curricular através do

desenvolvimento e gestão dos planos de estudo e programas, mas também a organização, o

acompanhamento e a avaliação das actividades a desenvolver em contexto na sala de aula e

a coordenação pedagógica de cada ano, art. 42 do Decreto-Lei nº 75/2008. A articulação curricular

deve promover a cooperação entre os docentes da Escola, procurando adequar o currículo

aos interesses e necessidades específicos dos alunos.



18.1 - Conselho Geral

O Conselho Geral é o órgão de direcção estratégica responsável pela definição das linhas

orientadoras da actividade da escola, assegurando a participação e representação da

comunidade educativa, nos termos e para os efeitos do nº 4 do artigo 48.º da Lei de Bases do

Sistema Educativo.

O Conselho Geral é composto por 20 elementos, distribuídos da seguinte forma: Dec.Lei

nº75/2008 de 22 de Abril

CARGO DESEMPENHADO

Presidente

Representantes do Pessoal Docente

Pré-escolar 1º ciclo 1º ciclo 3º ciclo 3º ciclo 3º ciclo 3º ciclo

Representantes do Pessoal Não Docente

2 elementos

Representantes dos Pais e Encarregados de Educação

4 elementos

Representantes dos Alunos 2 elementos

Autarquia 2 elementos

Coopetados

Junta de Freguesia Rumo Sociedade Santatoniense

3 elementos



18.2 - Direcção

A Direcção do Agrupamento de Escolas de Santo António é formada por 7 elementos que

assumem os seguintes cargos no seio escolar:

Membros da Direcção

CARGO DESEMPENHADO

Directora

Subdirectora

Adjuntos

Assessora

Membros do Conselho Administrativo

CARGO DESEMPENHADO

Presidente

Vice-Presidente

Chefe dos Serviços Administrativos

18.3 - Conselho Pedagógico

Concebidas como instrumentos importantes para a operacionalização do PCA, as estruturas

educativas de coordenação têm como competência não só a articulação curricular através do

desenvolvimento e gestão dos planos de estudo e programas, mas também a organização, o

acompanhamento e a avaliação das actividades a desenvolver em contexto na sala de aula e

a coordenação pedagógica de cada ano, art. 42 do Decreto-Lei nº 75/2008. A articulação curricular

deve promover a cooperação entre os docentes da Escola, procurando adequar o currículo

aos interesses e necessidades específicos dos alunos.

A coordenação dos departamentos curriculares, de turma, de ano e de curso está também

definida no diploma acima citado.

Todos os coordenadores devem apresentar à Direcção um relatório crítico, anual, do trabalho

desenvolvido. Estes relatórios são instrumento para auto- avaliação do Agrupamento.



Membros do Conselho Pedagógico

Elementos Representantes

Presidente

Departamento de Matemática e Ciências Experimentais

Departamento de Expressões

Departamento de Línguas

Departamento de Ciências Sociais e Humanas

Departamento das Novas Oportunidades

Departamento de Educação Pré-Escolar

Departamento do 1º ciclo do Ensino básico

Coordenador da biblioteca / centro de recursos e dos projectos educativos em desenvolvimento

Representante dos pais e encarregados de educação

Representante dos alunos (diurno)

Representante do Pessoal não Docente

Representante de Educação Especial

Coordenadora de D.T. dos 2º e 3º Ciclos

Coordenadora de D.T. do Secundário

Coordenador dos Cursos das Novas Oportunidades

18.4 - DEPARTAMENTOS CURRICULARES

Os Departamentos Curriculares são estruturas que asseguram a articulação e a gestão

curricular e que representam os grupos de recrutamento bem como as áreas disciplinares, de

acordo com os cursos leccionados e o número de docentes, art. 43 do Dec. Lei nº 75/2008. No

quadro das competências destas estruturas, é também de assinalar a responsabilidade de

elaborar e aplicar medidas de reforço no domínio das didácticas específicas das disciplinas,

analisar e reflectir sobre as práticas educativas e o seu contexto e ainda de assegurar a

coordenação de procedimentos e formas de actuação nos domínios da aplicação de

estratégias de diferenciação pedagógica e da avaliação das aprendizagens. Desta forma,

procura garantir-se a coerência entre a gestão e o sentido, preconizada no PCA.

Conforme o previsto pelo quadro legal vigente, a Escola possui seis Departamentos

Curriculares e vinte e dois Grupos de Recrutamento. A distribuição dos Grupos pelos

diferentes Departamentos é a que se apresenta na tabela seguinte:



DEPARTAMENTO CURRICULAR

GRUPO DE RECRUTAMENTO

LÍNGUAS

220 – Português e Inglês 300 – Português 320 - Francês 330 – Inglês 350 - Espanhol

CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

200 - Hist. e Geog Port. 400 - História 410 - Filosofia 420 - Economia e Contabilidade 430 – Geografia 530 - Educação Tecnológica

MATEMÁTICA E CIÊNCIAS EXPERIMENTAIS

230- Matemáticas e Ciências 500- Matemática 510 - Física e Química 520 - Biologia e Geologia 530 – Educação Tecnológica 550 – Informática

EXPRESSÕES

240 - Educação Visual e Tecnológica 250 – Educação Musical 530 - Educação Tecnológica 260 – Educação Física 600 - Artes Visuais 620 - Educação Física 910 - Educação Especial 1

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 100 –Pré-Escolar

ENSINO BÁSICO 110 – 1º Ciclo



19. PROTOCOLOS

O Agrupamento de Escolas de Santo António tem em curso os seguintes protocolos:

Plano da Matemática 2

Instituto do Emprego e da Formação Profissional Curso CEF - Electricidade de Instalações

ESE Setúbal - Escola Superior de Tecnologia Integração de Jovens e sua preparação para a vida activa. Criação de Estágios profissionais no Agrupamento

Contrato Local de Desenvolvimento Social «Sol para tod@s». Parceria com o Instuituto de Segurança Social, Câmara Municipal do Barreiro, CATICA, RUMO e PERSONA. Projecto de Intervenção social na Cidade Sol e Bairro da Quinta da MIna.

GIP - Gabinete de Inserção Profissional. Apoio à inserção ou reinserção no mercado de trabalho.

Câmara Municipal do Barreiro Separação e reciclagem de resíduos sólidos urbanos RSU.

Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Educação e Psicologia. perito externo para auto-avaliação do Agrupamento: Professor Doutor Vítor Alaiz.

CRI- (CERCI- Barreiro/Moita)

RUMO

UTIB -Universidade da Terceira Idade do Barreiro

ACIDI

Hospital do Barreiro Centros de Saúde

CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) Tribunal do Barreiro

Associações de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento

Autarquia - Câmara Municipal do Barreiro/Junta de Freguesia de Santo António da Charneca

Centro Formação Professores do Barreiro e Moita

http://www.escolasdestantonio.edu.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=42&Itemid=68

http://www.cm-barreiro.pt/NR/rdonlyres/21BDF23A-4BBD-4FC8-9A5D-24CD37F55C08/0/ProgramadeAccaosite.pdf



CONSIDERAÇÕES FINAIS

Na execução e avaliação deste documento deve ter-se em conta o seguinte:

É um documento de construção permanente e inacabado.

Deve proporcionar um espaço para o desenvolvimento de capacidades individuais e

colectivas.

Deve servir de base para a construção de saberes, normas, atitudes e valores.

Sempre que necessário dever romper com rotinas instaladas.

O seu sucesso ou insucesso está dependente do compromisso colectivo da

comunidade educativa na sua construção, aplicação e avaliação.

Deve servir de ponto de partida para uma maior interacção e partilha de experiências

entre os Docentes.

O aluno dever ser sempre visto como o principal agente da construção dos saberes.

Os conflitos são normais e os consensos desejáveis.

Formas de Divulgação do Projecto Curricular Agrupamento

Afixação pública para consulta, aberta à comunidade educativa.

Colocação na página electrónica do Agrupamento

Ratificado pelo Conselho Pedagógico em 10 de Dezembro de 2010

A Directora,

____________________________________________

(Maria Manuela Espadinha Cunha da Luz)



Anexos Pré-escolar Anexo I- Anexos\PCT pré-escolar.rtf Ensino Básico – 1.º Ciclo Anexo II- Anexos\1CEB_Registo_Avaliacao.doc Anexo III- Anexos\Plano de Recuperação- 1ºano.doc Anexo IV- Anexos\Plano de Recuperação - 2ºano.doc Anexo V- Anexos\Plano de Recuperação - 3ºano.doc Anexo VI- Anexos\Plano de Recuperação - 4ºano.doc Anexo VII- Anexos\1CEB_PLANO DE ACOMPANHAMENTO.doc Anexo VIII- Anexos\1CEB_ava_Plano_Acompanhamento.doc Anexo XI- Anexos\1CEB_Grelha_mencoes_finais.doc Anexo XII- Anexos\AEC_out_2009.doc Anexo XIII-Anexos\AEC_ultima_versao_10_11.pdf Anexo XIV-Anexos\RESULTADO DOS INQUÉRITOS REALIZADOS AOS DOCENTES DO 1º CICLO RELATIVO ÀS AEC.doc Anexo XV- Anexos\1CEB_PCT.doc Ensino Básico – 2.º / 3.º Ciclos Anexo XVI- Anexos\avainterc2ciclo.doc Anexo XVII- Anexos\AvaliaAPA.xls Anexo XVIII- Anexos\avaliatutoria.doc Anexo XIX- Anexos\GrelhaAP.doc Anexo XX- Anexos\GrelhaEA_3ciclo.doc Anexo XXI- Anexos\GrelhaEA2_2ciclo.doc Anexo XXII- Anexos\GrelhaFC.doc Anexo XXIII- Anexos\PCT.doc Anexo XXIV- Anexos\PCT_aval_alunos.doc Anexo XXV-Anexos\PCT_avalia_CT.doc Anexo XXVI- Anexos\Plano_Acomp_3ciclo.doc Anexo XXVII- Anexos\plano_recupera_2ciclo.doc Anexo XXVIII- Anexos\plano_recupera_3ciclo.doc Anexo XXIX- Anexos\planoacompanha_2ciclo.doc Anexo XXX- Anexos\planodesenvolve2ciclo.doc Anexo XXXI- Anexos\PlanoPermuta.doc Anexo XXXII- Anexos\relatorioCT.doc Anexo XXXIII- Anexos\Trat_PCT_Alunos.doc Anexo XXXIV-Anexos\avainterc3ciclo.doc Ensino Secundário Anexo XXXV- Anexos\Av.Transversais_Sec..doc Anexo XXXVI- Anexos\FCT_secundario.doc

Anexos/PCT%20pré-escolar.rtf

Anexos/1CEB_Registo_Avaliacao.doc

Anexos/Plano%20de%20Recuperação-%201ºano.doc

Anexos/Plano%20de%20Recuperação%20-%202ºano.doc



Anexos/1CEB_PLANO%20DE%20ACOMPANHAMENTO.doc

Anexos/1CEB_ava_Plano_Acompanhamento.doc

Anexos/1CEB_Grelha_mencoes_finais.doc

Anexos/AEC_out_2009.doc

Anexos/AEC_ultima_versao_10_11.pdf

Anexos/RESULTADO%20DOS%20INQUÉRITOS%20REALIZADOS%20AOS%20DOCENTES%20DO%201º%20CICLO%20RELATIVO%20ÀS%20AEC.doc

Anexos/RESULTADO%20DOS%20INQUÉRITOS%20REALIZADOS%20AOS%20DOCENTES%20DO%201º%20CICLO%20RELATIVO%20ÀS%20AEC.doc

Anexos/1CEB_PCT.doc

Anexos/avainterc2ciclo.doc

Anexos/AvaliaAPA.xls

Anexos/avaliatutoria.doc

Anexos/GrelhaAP.doc

Anexos/GrelhaEA_3ciclo.doc

Anexos/GrelhaEA2_2ciclo.doc

Anexos/GrelhaFC.doc

Anexos/PCT.doc

Anexos/PCT_aval_alunos.doc

Anexos/PCT_avalia_CT.doc

Anexos/Plano_Acomp_3ciclo.doc

Anexos/plano_recupera_2ciclo.doc

Anexos/plano_recupera_3ciclo.doc

Anexos/planoacompanha_2ciclo.doc

Anexos/planodesenvolve2ciclo.doc

Anexos/PlanoPermuta.doc

Anexos/relatorioCT.doc

Anexos/Trat_PCT_Alunos.doc

Anexos/avainterc3ciclo.doc

Anexos/Av.Transversais_Sec..doc

Anexos/FCT_secundario.doc



Educação Especial Anexo XXXVI -Anexos\Educacao_especial\EE_Dec.Aut.Enc.Ed.2[1]-1.doc Anexo XXXVII- Anexos\Educacao_especial\EE_Formulação de Referenciação[1].docx Anexo XXXVIII- Anexos\Educacao_especial\EE_HORÁRIO- Doc. Branco[1].doc Anexo XXXIX- Anexos\Educacao_especial\EE_Mapa Atend.Tipo.doc Anexo XL- Anexos\Educacao_especial\EE_Ped. Aval. CRI.doc Anexo XLI- Anexos\Educacao_especial\EE_PEI-modelo[1].doc Anexo XLII- Anexos\Educacao_especial\EE_Rel Téc-Ped.doc Anexo XLIII- Anexos\Educacao_especial\EE_RelatórioCircun.[1].doc

Anexos/Educacao_especial/EE_Dec.Aut.Enc.Ed.2%5b1%5d-1.doc

Anexos/Educacao_especial/EE_Formulação%20de%20Referenciação%5b1%5d.docx

Anexos/Educacao_especial/EE_Formulação%20de%20Referenciação%5b1%5d.docx

Anexos/Educacao_especial/EE_HORÁRIO-%20Doc.%20Branco%5b1%5d.doc

Anexos/Educacao_especial/EE_HORÁRIO-%20Doc.%20Branco%5b1%5d.doc

Anexos/Educacao_especial/EE_Mapa%20Atend.Tipo.doc

Anexos/Educacao_especial/EE_Ped.%20Aval.%20CRI.doc

Anexos/Educacao_especial/EE_PEI-modelo%5b1%5d.doc

Anexos/Educacao_especial/EE_Rel%20Téc-Ped.doc

Anexos/Educacao_especial/EE_RelatórioCircun.%5b1%5d.doc

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MIN ISSTTÉÉRRIOO CDDAA EEDDUUCAAÇÇÃÃOO … · 2011-07-15 · COMPONENTE DO CURRICULO E CARGA HORÁRIA SEMANAL ... ANEXO XVII- ANEXOS\AVALIAAPA.XLS ... e empenhando os diferentes