Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia Plano de Ação 2007-2010 Ciência,

Ministério da Ciência e TecnologiaSecretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Ministério daCiência e Tecnologia

Plano de Ação 2007-2010

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

C,T&I como Política de Estado

Configuração da Política

Plano de Desenvolvimento

da EducaçãoPDE

Política Industrial,

Tecnológica e de Comércio Exterior

PITCE

Plano de Desenvolvimento

da Saúde

Política de Desenvolvimento da Agropecuária

Plano de Açãoem Ciência, Tecnologia

e Inovação para oDesenvolvimento

Nacional

Plano de Aceleração do Crescimento Infra-estrutura

PAC

Política Econômica

- - Foco dos investimentos

• Modernização

• P,D&I

• Ampliação da Capacidade

- Políticas em dois níveis com atenção à dimensão regional

• Estrutural

• Sistêmico


Meta 2010

1,5 % PIB em P,D&I(1,02% em 2006)

Investimento em P,D&I

• prioriza a ampliação da inovação nas empresas e a consolidação do sistema nacional de C,T&I

• propõe 4 prioridades estratégicas, distribuídas em 21 linhas de ação

• integra a PITCE fase II e articula-se aos Planos de Desenvolvimento da Educação, da Saúde e da Agropecuária

Recursos do MCT e de outras fontes, 2007 a 2010

Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA 2008-2011Elaboração: ASCAV/MCT.

Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias; 3) estimativas BNDES, sujeitas a modificação anual.

R$ 6.378 (15% )MAPA - PPA

R$ 1.333 (3% )

Outras fontesR$ 345 (1% )

BNDES(3)R$ 7.270 (18% )

FATR$ 1.550 (4% )

FNDR$ 590 (1% )

MCT/ FNDCT(1) R$ 10.833 (27% )

MS - PPAR$ 832 (2% )

R$ 7.831 (19% )

FUNTTELR$ 882 (2% )

MEC/ CapesR$ 3.345 (8% )

Total estimado: R$ 41,2 bilhões

em milhõesMME/Petrobras/Eletrobras

MCT/outras açõesdo PPA(2)

I - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE C,T&I

II - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS

III - P,D&I EM ÁREAS ESTRATÉGICAS

IV - C,T&I PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Prioridades Estratégicas

Estas prioridades são expressas em21 Linhas de Ação e 88 programas ou iniciativas


Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I

2- Formação de Recursos Humanos para C,T&I2- Formação de Recursos Humanos para C,T&I

3- Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica3- Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica

Principais linhas de ação em 2007-2010Principais linhas de ação em 2007-2010

I- Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&II- Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I

7. Áreas portadoras de futuro: Biotecnologia e Nanotecnologia

8. Tecnologias da Informação e Comunicação

9. Insumos para a Saúde

10. Biocombustíveis

11. Energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis

12. Petróleo, gás e carvão mineral

13. Agronegócio

14. Biodiversidade e recursos naturais

15. Amazônia e Semi-Árido

16. Meteorologia e mudanças climáticas

17. Programa Espacial

18. Programa Nuclear

19. Defesa Nacional e Segurança Pública


III- III- P&D em Áreas EstratégicasP&D em Áreas Estratégicas



20- Popularização da C&T e Melhoria do Ensino de Ciências

21- Tecnologias para o Desenvolvimento Social

IV- IV- C&T para o Desenvolvimento SocialC&T para o Desenvolvimento Social



II - Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas


1 - Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas

2 - Tecnologia para a Inovação nas Empresas

3 - Incentivos à Criação e à Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia


MetaAmpliar a razão entre gastos em P,D&I privado de 0,51% do PIB

para 0,65% até 2010, por meio do sistema integrado de financiamento a investimentos em inovação tecnológica e de forte ampliação de recursos para financiamento e para capital de risco

II.1 - Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresa

Apoio financeiro às atividades de P,D&I e à inserção de pesquisadores nas empresas (Crédito e subvenção)

Apoio à cooperação entre empresas e ICTs

Iniciativa nacional para a Inovação

Capacitação de recursos humanos para a inovação

Implementação de centros de P,D&I empresariais

II.2 - Tecnologia para a Inovação nas Empresas

Estruturar o Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC), com redes de instituições federais,

estaduais e privados, para apoiar o desenvolvimento de empresas

atuação:• atividades de P&D e inovação• prestação de serviços tecnológicos (metrologia, TIB)• extensionismo, assistência tecnológica e transferência de tecnologia

II.3 - Incentivo à Criação e à Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia

Programa Nacional de apoio às Incubadoras e aos Parques Tecnológicos (PNI)

Inovar - Fomento à criação e à ampliação da indústria de capital empreendedor (venture capital) no Brasil

Uso do poder de compra para estimular o desenvolvimento tecnológico nas empresas nacionais de tecnologia

abrange toda a extensa gama de atividades de C,T&I no Brasil: formação de recursos humanos, pesquisa básica e pesquisa aplicada

prevê um vasto leque de instrumentos e iniciativas para incentivar as empresas:

a criação de empresas de tecnologia a P&D e inovação nas empresas SIBRATEC, para apoiar o fortalecimento tecnológico das empresas

elege áreas estratégicas para P&D: tecnologias da informação e comunicação, biocombustíveis, agronegócio, insumos para a saúde e energia nuclear

dá relevância à divulgação de C&T, à melhoria do ensino de ciências e às atividades de C&T para o desenvolvimento social

O Plano – conclusões

Conclusões

Manutenção e aperfeiçoamento de todos programas de C,T&I existentes e criação de novos programas e instrumentos

Programas de governo aumentaram apoio: PNI, ICT-Empresa, Juro Zero, BNDES

A Lei de Inovação e Lei do Bem deverão mudar o cenário da inovação no Brasil nos próximos anos

A subvenção econômica às atividades de P,D&I nas empresas (FNDCT) vem proporcionando efeitos desde 2006

Há que se mobilizar o setor privado para ser mais dinâmico na promoção do desenvolvimento tecnológico

Estados criam suas próprias Leis de Inovação

O Plano de Ação de C,T&I proporciona uma abordagem integrada para os desafios decorrentes do desenvolvimento tecnológico sustentável


SIBRATEC - Sistema Brasileiro SIBRATEC - Sistema Brasileiro de Tecnologiade Tecnologia

Plano de Ação CTI 2007-2010

4- Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas 4.1. Apoio financeiro às atividades de PD&I e à inserção de

pesquisadores nas empresas 4.2. Apoio à cooperação entre empresas e ICT 4.3. Iniciativa nacional para a inovação 4.4. Capacitação de RH para a inovação 4.5. Implementação de centros de PD&I empresariais

5- Tecnologia para a Inovação nas Empresas 5.1. Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC

6- Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia

6.1. Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e aos Parques Tecnológicos (PNI)

6.2. Inovar – Fomento à criação e à ampliação da indústria de capital empreendedor (venture capital) no Brasil

6.3. Uso do poder de compra para estimular o desenvolvimento nas empresas nacionais de tecnologia


Decreto Nº 6.259, de 20.11.2007

Institui o Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento tecnológico do setor empresarial nacional, por meio da promoção de atividades de:

I - pesquisa e desenvolvimento de processo e produtos voltados para à inovação; e

II - prestação de serviços de metrologia, extensionismo, assistência e transferência de tecnologia

Portaria MCT nº 36, de 25.01.2008Designa os membros do Comitê Gestor do SIBRATECMCT / MDIC / MAPA / MEC / MS / MME / MC / NAE-PR

FINEP / CNPQ / BNDES / CAPES / INMETRO / INPI ABDI / CNI / SEBRAE / ANPEI

MARCO LEGAL


DIRETRIZES GERAIS

Aprovadas pelo Comitê Gestor

Resolução CG Sibratec nº 1, de 17 de março de 2008 Publicada nas fls 7 e 8 da seção 1 do DOU de 3.04.2008

DIRETRIZES GERAIS

Apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da promoção de atividades de PD&I de processos e produtos; de serviços tecnológicos; e de extensão e assistência tecnológica, atendendo aos objetivos do Plano CTI 2007–2010 e as prioridades da PITCE

Está organizado em 3 tipos de Redes (componentes): Centros de Inovação Serviços Tecnológicos Extensão Tecnológica

O SIBRATEC será gerido por: 1 Comitê Gestor (CG-Sibratec) 3 Comitês Técnicos, um para cada componente 1 Secretaria Executiva

GOVERNANÇA DO SISTEMA

CENTROS DE INOVAÇÃO

1 - Premissas

Gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em produtos, processos e protótipos com viabilidade comercial, tanto para apoiar o surgimento de novas empresas de base tecnológica, quanto para possibilitar o desenvolvimento de inovações, novos produtos ou promover inovações incrementais em produtos, processos e serviços já existentes.

Atuar em rede, mediante interação com empresas brasileiras e empreendedores, de forma a contribuir para com o incremento do processo de inovação nessas empresas ou para o surgimento de novas empresas inovadoras.


2 - Critérios

Política de propriedade intelectual, se for ICT pública com NIT estruturado e atuante;

experiência na realização de projetos cooperativos com empresas;

histórico de parceria com o setor empresarial em PD&I; histórico de registro de patentes ou de transferência de

tecnologia e inovações; infra-estrutura adequada para atividades de PD&I; pessoal qualificado e política de RH.

Outros critérios poderão ser acrescidos, de acordo com o tema da Rede.

3 - Organização e Operação

Redes temáticas definidas pelo CG-Sibratec, levando em conta as demandas do País e as prioridades da PITCE.

Redes formadas inicialmente por centros de inovação pertencentes a entidades já existentes.

cartas convites ou editais para a formação das Redes; articulação institucional para a formalização das Redes;

estruturação e encaminhamento dos projetos/encomendas.

A organização do processo de fomento ocorrerá em 3 etapas:

A adesão e a integração às redes ocorrerá por meio de compromisso formal e constituirá condição contratual para o apoio do SIBRATEC.


SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

1 - Premissas

Implantação e consolidação de redes de metrologia, normalização e avaliação da conformidade, compreendendo serviços de calibração e de ensaios e análises.

Existência de redes formalmente constituídas, como as coordenadas pelo Inmetro, Anvisa, ANP e outros organismos regulamentadores.

Serviços tecnológicos fortemente influenciados pela demanda.


2 - Critérios

exigem dos laboratórios e entidades acreditadas/autorizadas, requisitos de gestão da qualidade;

possuem sistemática de avaliação periódica dos laboratórios; participam de atividades de intercomparação laboratorial ou de

ensaios de proficiência; participam de foros internacionais no tema da rede que coordena.

Para instituições que coordenam rede formalmente constituída:

ser acreditado em rede formalmente constituída. A critério do CT-Serviços Tecnológicos, poderão ser aceitos não acreditados, desde que possuam sistema da qualidade implantado;

experiência na prestação de serviços tecnológicos; instalações e equipamentos laboratoriais; pessoal qualificado e política de RH.

Outros critérios poderão ser acrescidos, de acordo com o tema da Rede.

Para laboratórios ou entidades:


Redes temáticas definidas pelo CG-Sibratec, levando em conta as demandas do País e as prioridades da PITCE, visando superar gargalos e lacunas existentes na oferta de serviços tecnológicos.

Cada Rede será inicialmente formada por laboratórios / entidades acreditadas.

A organização do processo de fomento ocorrerá por meio de editais, cartas convite e, em casos específicos, por encomenda.


A adesão e a integração às redes ocorrerá por meio de compromisso formal e constituirá condição contratual para o apoio do SIBRATEC

EXTENSÃO TECNOLÓGICA

1 - Premissas

Promover extensão e assistência tecnológica ao processo de inovação das MPME, por meio de redes especializadas visando fortalecer os Sistemas Locais de Produção.

As redes deverão congregar as entidades especializadas atuantes na região para identificar/solucionar gargalos na gestão, projeto, desenvolvimento, produção e comercialização de bens e serviços.


2 - Critérios

histórico de relacionamento com o setor empresarial, com abrangência regional/territorial;

participação institucional e financeira nas atividades de extensão tecnológica.

Para instituições participantes da gestão das redes:

histórico de relacionamento com o setor empresarial; histórico de cooperação/parceria interinstitucional na identificação e

solução de gargalos tecnológicos; experiência com serviços de extensão e assistência tecnológica; pessoal qualificado, com experiência profissional vinculada a atividades

produtivas em empresas; domínio de metodologias para extensão tecnológica; viabilidade de contratação de especialistas com conhecimento específico.Outros critérios poderão ser acrescidos, de acordo com o tema da Rede.

Para instituições executoras das atividades de extensão:



As redes serão formadas mediante arranjos institucionais, constituídas por entidades locais, podendo ter como parceiro o Governo Estadual, por meio da Secretaria de C&T ou FAP, com co-participação no financiamento das ações.

SIBRATEC – 70% no máximo Rede Estadual – 20% no mínimo MPE beneficiada -10% no mínimo

Origem dos recursos para atendimento às MPME:

O processo de fomento ocorrerá mediante carta convite, uma por Estado/Região, observando as especialidades produtivas locais e as políticas estaduais de desenvolvimento.

A adesão e a integração às redes ocorrerá por meio de compromisso formal e constituirá condição contratual para o apoio do SIBRATEC.Será implementado sistema de avaliação da satisfação dos usuários do SIBRATEC-Extensão Tecnológica.

Muito Obrigado!Guilherme Henrique Pereira

Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

[email protected]


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