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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CÂMPUS – REITORIA
BOLETIM DE SERVIÇO
DEZEMBRO/2017
ELABORAÇÃO Coordenadoria Gestão de Pessoas. EMITIDO EM: 12/2017 DIVULGAÇÃO NO SITE DO IFSP Assessoria de Comunicação Social
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Reitor EDUARDO ANTONIO MODENA
Diretor Geral de Infraestrutura e Expansão
Paulo Fernandes Junior
Pró-Reitor de Administração Silmário Batista dos Santos
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Whisner Fraga Mamede
Pró-Reitor de Ensino Reginaldo Vitor Pereira
Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Elaine Inácio Bueno
Pró-Reitor de Extensão Wilson de Andrade Matos
Assessor da Pró-Reitoria de Administração
Robson de Oliveira
Assessora da Pró-Reitoria de Administração Marina Milena da Silva
Assessor de Tecnologia da Informação
Eduardo Leal
Diretora de Administração Acadêmica Andréia Aparecida Vieira Belo Ferreira
Diretora Administrativa
Regiani Aparecida da Silva
Diretora de Administração de Pessoal Ligia Porto Alexandre
Diretora de Relações Comunitárias e Institucionais
Dyane Guedes Cunha
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Mirella Caetano de Souza
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Diretor de infraestrutura e Expansão
Edilson Aparecido Bueno
Diretora de Educação Básica Marta Senghi Soares
Diretor de Educação à Distância
Paulo José Evaristo da Silva
Diretora de Graduação Palloma Ribeiro Cuba dos Santos
Diretor de Infraestrutura e Redes
Leonardo Menzani Silva
Diretor de Logística e Aquisições Randal Franklin Siqueira Campos
Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica
Adalton Masalu Ozaki
Diretor de Orçamento e Finanças José Roberto da Silva
Diretora de Pesquisa
Priscila Braga Caliope
Diretor de Pós-Graduação Vagner Luis Da Silva
Diretora de Programas e Projetos
Fernanda Sorrentino Atanes
Diretor de Sistemas de Informação Brunno dos Passos Alves
Chefe de Gabinete
Aldemir Versani de Souza Callou
Assessora da Pró-Reitoria de Ensino Ana Cláudia Daroz dos Santos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Assessor da Reitoria Crounel Marins
Assessor da Reitoria Giuseppe D’Agostino
Assessor da Reitoria
Jean Carlos Rodrigues da Silva
Assessor da Reitoria José Márcio Vieira
Assessor da Reitoria Newton Lima Neto
Assessor da Reitoria
Antônio Airlton Palladino
Assessor da Reitoria Ricardo José Correa
Diretor de Desenvolvimento e Administração
Nelson Lisboa Junior
Diretor de Políticas de Acesso Alexandre Aldo Neves
Procurador-Chefe
Marcelo Cavaletti de Souza Cruz
Diretora Ajunta de Avaliação Externa Devanir Cabral Lima Morikawa
Diretora Adjunta de Administração de Pessoal
Patricia Batista Santos
Diretor Adjunto de Contabilidade Sergio Hissashi Umeda
Diretora Adjunta de Contratos
Patricia Gonçalves do Nascimento
Diretor Adjunto de Cadastro e Pagamento de Pessoal Guilherme Oliveira Leite
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Diretor Adjunto de Desenvolvimento Institucional
José Aparecido da Silva
Diretora Adjunta de Desenvolvimento de Pessoal Maria Angélica Almeida da Luz
Diretora Adjunta de Educação à Distância
Cristiane Freire de Sá
Diretora Adjunta de Fomento à Pesquisa Cássia Silvestre Cabral
Diretor Adjunto de Finanças
Nelson Berto dos Santos
Diretor Adjunto de Materiais e Serviços Edmur Frigeri Tonon
Diretora Adjunta de Orçamento Fernanda Stefanie de Lima Silva
Diretora Adjunta de Planejamento de Aquisições
Fernanda Amorim Rocha
Diretor Adjunto de Registro Acadêmico Leonardo Cezar Palmeira
Gerente de licitações e Contratos
Camila Blamberg da Cruz
Gerente de Processos Operacionais Internos Luiz Henrique Meschaiatti
Diretor Adjunto de Projetos
Gabriel Augusto da Silva Braga
Gerente de Projetos Hidráulicos Rodrigo Shiniti Hanayama
Diretor Adjunto de Suporte de Tecnologia da Informação André Luis Vieira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Assessor da Comunicação Ivan da Conceição
Diretora Adjunta de Gerenciamento de Projetos Luciana Harumi dos Santos Sakano
Diretora Adjunta de Desenvolvimento Comunitário Caroline Felipe Jango Feitosa
Diretora Adjunta de Processos Administrativos Disciplinares Priscila Segantini varaschin
Gerente de Projetos Arquitetônicos Tatiana Donadio Abreu
Ouvidor André Luiz da Silva
Procurador Federal André Eduardo Santos Zacari
Pesquisadora Institucional Anete Silva dos Santos Ferreira
Chefe da Unidade de Auditoria Interna Ocimar de Jesus Borges
Diretora Adjunta de Compras de Tecnologia da Informação Anne Camila Knoll Domenici
Diretor Adjunto de Desenvolvimento de Sistemas de Informação William Lira Ferreira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
SUMÁRIO
1.ATOS OFICIAIS ........................................................................................................ 2
1.1.PORTARIAS............................................................................................................. 8
2.CONCESSÃO DE DIÁRIAS......................................................................................X
3. SUPRIMENTOS DE FUNDOS.................................................................................X
4.RELATÓRIOS.............................................................................................................X
Instrumento utilizado para divulgar os atos normativos e administrativos desta Instituição,
atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4316, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Processo nº 23441.001303.2017-11, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 20 de novembro de 2017, o cargo de Assistente
Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão 403, código de vaga nº 0978593,
ocupado pelo(a) servidor(a) EDER APARECIDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2066751
com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, observado o disposto no
artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado(a) para cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº
8.112, de 1990.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA N° 4.317, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.087, de 5 de junho de 2017, e considerando o que
consta do Processo 23305.013987.2016-79, RESOLVE:
CONCEDER Adicional de Insalubridade aos servidores a seguir relacionados:
PROCESS
O
SIAP
E NOME CARGO
LOCAL
DE
EXERCÍC
IO
INSALU
-
BRIDA
DE
VIGÊNCI
A A
PARTIR
DE
CÂMPU
S
23305.012
346.2017-
88
11419
30
Danielle Lima
Menezes
Ananias
ASSISTENTE
SOCIAL
IFSP-
RET, Sala
300 do
Câmpus
São Paulo
Grau
médio.
10%
18/10/201
7 Reitoria
Dê ciência.
Publique-se.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
REITOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 4318 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO IFSP no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.013918.2017-46, RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DECLARAR VAGO, a partir de 04 de dezembro de 2017, o cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
101, código de vaga nº 0948385, ocupado pelo (a) servidor (a) EDUARDO TSUTOMU
MURAYAMA, matrícula SIAPE nº 2320814 com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado (a) para cargo público inacumulável.
Considerando que o (a) servidor (a) não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4319 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA CPPD DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e considerando o
estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e no Memorando CPPD nº XXX/2017, de
05/10/2017, RESOLVEM:
CONCEDER PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL na Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aos servidores abaixo relacionados, tendo em
vista que foram avaliados positivamente e já completaram o interstício necessário desde a
avaliação anterior.
SIAPE NOME CÂMPUS De: Para: A partir de:
1953190 Aguinaldo Cardozo da Costa Filho SJC D303 D304 24/11/2017
1946856 Alice Mosca Furquim JCR D201 D202 22/11/2017
1783658 Andre Bairros Peres PRC D304 D401 11/11/2017
1953191 Andre Luiz Mendes Moura SJC D201 D202 24/11/2017
1953351 Antonio Luiz Marques Junior SZN D301 D302 08/11/2017
1953189 Claudio Luis dos Santos SJC D303 D304 24/11/2017
1946854 Clayton Jose Torres ARQ D302 D303 21/11/2017
1828346 Edilson Jose Davoglio Candido ARQ D304 D401 19/11/2017
1946855 Eduardo de Pieri Prando VTP D302 D303 17/11/2017
1885727 Felipe Amelio de Lucena CTD D301 D302 18/11/2017
1825991 Fernando Santiago dos Santos SRQ D304 D401 05/11/2017
1823760 Hamilton Piva Dominguez GRU D304 D401 08/11/2017
1953187 Irineu dos Santos Yassuda SJC D303 D304 24/11/2017
1449285 Janice Peixer CAR D304 D401 05/11/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
_____________________________
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
_________________________________
LAYSE NASCIMENTO FREIRE
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
PORTARIA Nº 4320 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA CPPD DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e considerando o
estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e no Memorando CPPD nº 247/2017, de
01/12/2017, RESOLVEM:
CONCEDER PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL na Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aos servidores abaixo relacionados, tendo em
vista que foram avaliados positivamente e já completaram o interstício necessário desde a
avaliação anterior.
1828374 Karina Aparecida de Freitas Dias de
Souza SLT D304 D401 19/11/2017
2265010 Lucas Antonio Carita SJC D101 D102 23/11/2017
1828407 Marcio Pereira SRQ D304 D401 19/11/2017
1823421 Nelson dos Santos Gomes GRU D304 D401 03/11/2017
1828317 Pablo Alberto Dalbem de Castro SCL D304 D401 19/11/2017
1824782 Paulo de Tarso Gomes SLT D304 D401 08/11/2017
2266436 Percia Helena Sabbag Mazo AVR D101 D102 11/11/2017
1884334 Ricardo Arai SCL D303 D304 02/11/2017
1213735 Ricardo Fernando Nunes PEP D101 D102 25/11/2017
1824416 Rodrigo Campos Bortoletto GRU D304 D401 03/11/2017
1823838 Rogerio Osvaldo Chaparin GRU D304 D401 08/11/2017
1824378 Shirley Pacheco de Souza CAR D304 D401 03/11/2017
2265088 Theo Martins Lubliner BTV D101 D102 24/11/2017
1659369 Vicente Pereira de Barros ITP D304 D401 04/11/2017
1440365 Wanderson Santiago dos Reis CAR D301 D302 05/11/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
_____________________________
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
_________________________________
LAYSE NASCIMENTO FREIRE
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
Portaria nº4.321, de 01 de dezembro de 2017
Altera, em parte, a Portaria nº1.058 de 01 de
abril de 2016 que designa membros do
Conselho de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de
São Paulo
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Portaria nº 4.302 de 30 de novembro de 2017, de acordo com a Resolução nº 139, de 08 de
dezembro de 2015 que aprova regulamentação do Conselho de Ensino (CONEN) do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e o disposto na Portaria nº1.058, que 01
de abril de 2016, que Designa os membros do Conselho de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP, RESOLVE:
Art.1º- DISPENSAR, a pedido, a servidora CAROLINE FELIPE JANGO FEITOSA
do encargo de representante suplente para o segmento de representantes da Pró-Reitoria de
Extensão (PRX) do Conselho de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo conforme o contido no inciso VII do art.6º da Resolução nº139, de 08 de dezembro
de 2015 e DESIGNAR a servidora SIMONE MARIA MAGALHÃES para o referido encargo, a
qual passa a assumir a condição de suplente nesse mesmo segmento no Conselho de Ensino do
IFSP consonante ao disposto na alínea j do inciso II do art.3º do Capítulo III, caput do art.7º, art.8º
e inciso XI do art.11º da Resolução nº139, de 08 de dezembro de 2015.
Art.2º- O segmento representante da Pró-Reitoria de Extensão (PRX), designado pelo
art.9º da Portaria nº1.058 de 01 de abril de 2016 passa a apresentar a seguinte composição:
Titular:
Dyane Guedes Cunha
Suplentes:
Simone Maria Magalhães
SIAPE NOME CÂMPUS De: Para: A partir de:
2930758 Andre Henrique Bezerra dos Santos SPO D303 D304 21/11/2017
1249722 Elisabete Teresinha Guerato SPO D402 D403 04/11/2017
1701018 Marcelo Augusto Monteiro de Carvalho SPO D304 D401 25/11/2017
2695583 Sonia Regina Martins Machado SPO D304 D401 03/11/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art.3º- O mandato da conselheira indicada será para complementação do mandato
coletivo em curso originalmente estabelecido (abril 2016 - abril 2018), sendo permitida
recondução por igual período.
Art.4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4322 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
portaria nº 4302 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o que consta no processo nº
23310.001089.2017-80, de 13/11/2017
RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do (a) servidor (a) BEATRIZ DE
BARROS VIANNA CARDOSO ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível II – 06, no período de 22/01/2018 a 20/02/2018.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4323 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
portaria nº 4302 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o que consta no processo nº
23310.001073.2017-77, de 31/10/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do (a) servidor (a) ROBERTA
ALMEIDA DIAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível IV – 07, no período de 01/04/2018 a 30/04/2018.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4324 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
portaria nº 4302 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o que consta no processo nº
23308.000563.2017-03, de 06/11/2017 RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AUTORIZAR a Licença Capacitação do (a) servidor (a) MARA LÚCIA
COSTA MARIANO, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Nível IV – 07, no período
de 19/02/2018 a 19/05/2018.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4325 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
portaria nº 4302 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o que consta no processo nº
23305.013327.2017-79, de 13/11/2017
RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do (a) servidor (a) MARIA TEREZA
FABBRO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível IV – 01, no período de
02/04/2018 a 30/06/2018.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4326 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
portaria nº 4302 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o que consta no processo nº
23305.013138.2017-04, de 07/11/2017 RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do (a) servidor (a) SOFIA MIELLI
CORASOLLA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível III –
07, no período de 11/01/2018 a 09/02/2018.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4327 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
portaria nº 4302 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o que consta no processo nº
23308.000614.2017-99, de 22/11/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do (a) servidor (a) CELSO ANTÔNIO
SOBRAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV – 05, no
período de 15/02/2018 a 15/05/2018.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4328 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
portaria nº 4302 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o que consta no processo nº
23310.000956.2017-60, de 10/10/2017
RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do (a) servidor (a) JULIANA MATHEUS
GRÉGIO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível IV – 02, no período
de 05/02/2018 a 05/05/2018.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4330 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela portaria nº 4302 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o que consta no
processo nº 23305.014135.2017-80, de 01/12/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do país do (a) servidor (a) MARTA FERNANDES
GARCIA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível I – 01, no período de
26/01/2018 a 27/04/2018, para participar de estágio de doutorado na instituição The University of
Alabama, em Tuscaloosa, EUA, com ônus limitado.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4331 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela portaria nº 4302 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o que consta no
processo nº 23305.013851.2017-40, de 27/11/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do país do (a) servidor (a) LINEU ALVES LIMA
FILHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível II – 01, no período de 01/02/2018
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
a 07/02/2018, para participar da 9th OWASP NZ Day 2018 Conference, em Auckland, Nova
Zelândia, com ônus limitado.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4332 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela portaria nº 4302 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o que consta no
processo nº 23309.001182.2017-23, de 28/11/2017 RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento do país do (a) servidor (a) ANDREIA DIAS
IANUSKIEWTZ, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível III – 03, no período de
11/12/2017 a 31/12/2017, para realizar visita técnica na University of Cambridge e na Bell
English School, em Cambridge, Reino Unido, com ônus limitado.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4333 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA CPPD DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e considerando o
estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, na Resolução IFSP n. 131, 08/12/2015, e os
Pareceres das Comissões Especiais de Avaliação para concessão de Reconhecimento de Saberes e
Competências, RESOLVEM:
CONCEDER RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC)
ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ocupante (s) do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, conforme segue:
RSC PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMPUS RSC A
PARTIR
DE
RSC-
01859
23305.006539.2017-
08
Patrícia Cristiane Santana da
Silva 2318717 Pirituba
RSC-
III
03/02/201
7
___________________________________
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
____________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.334, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu do (a) servidor (a)
do IFSP – Campus Salto.
O REITOR em exercício DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº 4.302, de 01 de dezembro de 2017; e considerando o que consta do Comunicado
DDGP-CISTA nº 001, de 21 de setembro de 2016; Portaria nº 2.110, de 10 de maio de 2013,
alterada pelas Portarias nº 6.031, de 11 de dezembro de 2013, nº 4.425, de 14 de outubro de 2016 e
nº 1.771, de 11 de maio de 2017; Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e do
Processo nº 23313.000518.2017-71, de 20 de novembro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, de 04 de dezembro de 2017 até 16 de fevereiro de 2018,
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
MESTRADO, para o (a) servidor (a) WILLIANA ANGELO DA SILVA, Assistente Social,
Matrícula SIAPE nº 2093604.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas adote
as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo/SP, 01 de dezembro de 2017.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4.335 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o conteúdo do processo 23305.014148.2017-59, resolve:
CONCEDER redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem
compensação, à servidora HELIEN EDA RODRIGUES GATO, SIAPE: 2272156, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP - Câmpus Araraquara, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, fundamentado no Art. 98, parágrafo 3º, da Lei 8.112/1990, e com
base no laudo médico de número 0.202.017/2017 exarado pela Junta Médica Oficial da Unidade
SIASS - Universidade Federal de São Paulo - SP - Sede, a partir de 22/11/2017, sem reavaliação.
Dê ciência.
Publique-se.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
REITOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4336, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Designar servidores para gerir os chamados
de empréstimos Inter-Bibliotecas da Rede
IFSP, por meio do sistema de logística
reversa.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2017, publicado no Diário Oficial da União, de 6 de abril de 2017. Seção 2, página 1, em
consonância com o Memorando Nº. 1445 CBI/PRE, de 01 de dezembro 2017. RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Luís Carlos Pereira – SIAP 2050558 como titular e
Angela Halen Claro Franco – SIAP 2012643 como substituta no gerenciamento do Sistema de
Logística Reversa junto aos correios para empréstimos de livros Inter-Bibliotecas do IFSP.
Art. 2º - A vigência do trabalho será por tempo indeterminado
Dê ciência.
Publique-se.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4337, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Instituir a política de empréstimo Inter-Bibliotecas entre
os câmpus do IFSP, por discente, docente e servidores
técnicos administrativos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Portaria nº
4.302 de 30 de novembro de 2017, em consonância com o Memorando Nº. 1445 CBI/PRE, de 01
de dezembro 2017.
CONSIDERANDO a Portaria n. 1.279 de 20 de abril de 2016, que aprova o Regulamento
de Uso das Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,
dentre outros define os usuários das Bibliotecas do IFSP;
RESOLVE:
Art. 1º. Regulamentar a política de empréstimo de livros Inter-Bibliotecas dos câmpus do IFSP.
Art. 2º. O empréstimo Inter-Bibliotecas configura-se pelo empréstimo de livros entre as
bibliotecas dos câmpus dos câmpus da Rede IFSP, por meio do sistema de logística reversa dos
correios.
§ 1º: O sistema de logística reversa consiste na remessa de documentos em devolução, sem
ônus ao remetente, para serem entregues no endereço indicado pelo cliente, podendo ser uma
localidade diferente do endereço de sua sede. Para a efetivação desse serviço, é necessário um
administrador titular e um substituto para gerenciar este serviço, o qual solicitará no site dos
correios a retirada da obra na Biblioteca de origem direcionando-a Biblioteca de destino.
§ 2º: O sistema de logística reversa é de uso exclusivamente para empréstimo Inter-
Bibliotecas, ficando proibido o uso deste sistema para outras atividades nos câmpus e na Reitoria
do IFSP.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 3º. O administrador e seu substituto serão designados por Portaria.
Art. 4º. O empréstimo Inter-Bibliotecas deverá respeitar as condições;
I- o usuário deve solicitar o empréstimo no balcão de atendimento;
II - não existir a obra impressa na Biblioteca solicitante;
III - não existir a obra em formato virtual na Biblioteca Virtual Universitária;
IV - o usuário poderá realizar empréstimo Inter-Bibliotecas, desde que não se constate outro
empréstimo vigente nesta modalidade;
V – em relação à quantidade de itens emprestados deve-se se respeitar a disponibilidade de cada
Biblioteca;
VI – títulos de bibliografia básica e complementar poderão ser emprestados, desde que haja
exemplares disponíveis e não prejudique a comunidade local;
Art. 5º. A solicitação da obra deverá ser realizada, sempre que possível, na Biblioteca do câmpus
mais próximo da Biblioteca solicitante, respeitando a disponibilidade do material.
Art. 6º. A Biblioteca do câmpus que o interessado está vinculado entrará em contato com a
Biblioteca do câmpus que a obra se encontra, para verificar a disponibilidade do material e
informa seus dados cadastrais para recebimento.
Art. 7º. A Biblioteca do câmpus onde a obra se encontra:
I – prepara a obra para postagem;
II- contactar o responsável pela gestão da logística reversa solicitando o para retirá-la,
Art. 8º. A obra deve ser devolvida na Biblioteca que o interessado está vinculado para que o
responsável possa devolvê-la ao câmpus que o forneceu, seguindo os incisos I e II do artigo
anterior.
Art. 9º. O prazo de empréstimo é de 15 dias corridos, a partir do dia do empréstimo na Biblioteca
do solicitante
Art. 10º. Os danos causados e extravios da obra devem seguir a Portaria n. 1.279 de 20 de abril de
2016, que aprova o Regulamento de Uso das Bibliotecas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo, dentre outros define os usuários das Bibliotecas do IFSP;
Dê ciência.
Publique-se.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
REITOR EM EXERCICIO
PORTARIA Nº 4.338, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO em
exercício, considerando o disposto no art. 10, §§ 1.º e 3.º, da Lei n.º 11.091/2005 e na Portaria nº 2.463,
de 17/07/2015: RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n° 4.107, de 16 de novembro de 2017.
Onde se lê:
“HENRIQUE SANTA CAPITA CERQUEIRA – De Classe/Nível: D-II-03 – Para Classe/Nível: C-III-
03 – A partir de: 25/08/2017”;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Leia-se:
“HENRIQUE SANTA CAPITA CERQUEIRA – De Classe/Nível: D-II-03 – Para Classe/Nível: D-III-
03 – A partir de: 25/08/2017”.
LAYSE NASCIMENTO FREIRE
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas em exercício
IFSP
PORTARIA Nº 4.339 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA CPPD DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.594 de 09 de dezembro de 2015 e
considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e em virtude da obtenção e
reconhecimento de titulação, RESOLVEM:
Em CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) aos servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme segue:
PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMPU
S TITULAÇÃO
À
PARTIR
DE
MEM
O
CPPD
23437.000529.2017-
55
Lucio Cesar de Mattos
Serrano
232055
9 SZN
ESPECIALIST
A
08/09/201
7 249
PORTARIA Nº 4340, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Licença
Saúde.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014185.2017-67, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Érica Mayumi Shimada, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) CÁSSIA SILVESTRE CABRAL, enquanto Diretora Adjunta de Fomento à Pesquisa
____________________________________
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
_____________________________________
LAYSE NASCIMENTO FREIRE
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
(CD-4), do Câmpus Reitoria, no período de 02/12/2017 à 11/12/2017, por motivo de Licença
Saúde.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4341, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Licença
Saúde.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014186.2017-10, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Isabel Cristina da silva, ocupante do cargo de
Técnica em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir
o (a) servidor (a) CÁSSIA SILVESTRE CABRAL, enquanto Diretora Adjunta de Fomento à
Pesquisa (CD-4), do Câmpus Reitoria, no período de 12/12/2017 à 21/12/2017, por motivo de
Licença Saúde.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N.º 4344, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera em parte Portaria nº 4161 de 21 de
dezembro de 2017, do IFSP
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº 4302 de 30/11/2017, RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR EM PARTE, Portaria nº 4.161 de 21 de novembro de 2017.
Art. 2º. DISPENSAR a servidora Pamela Jacob portadora do SIAPE 2147415 da
Comissão de Concurso Público Docente dos Campus Sorocaba, Itaquaquecetuba e São Miguel
Paulista.
Dê ciência.
Publique-se.
ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU
PORTARIA Nº 4345, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014154.2017-14, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Letícia Camila de Almeida, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU, enquanto Chefe de Gabinete (CD-3),
do Câmpus Reitoria, no período de 04/12/2017 à 17/12/2017, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4346, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014142.2017-81, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Ana Paula Guerra Gomes Silva, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) GIUSEPPE D AGOSTINO, enquanto Assessor da Reitoria (CD-3), do Câmpus
Reitoria, no período de 04/12/2017 à 13/12/2017, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4347, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014130.2017-57, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Paulo José Evaristo da silva, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o (a) servidor (a) REGINALDO VITOR PEREIRA, enquanto Pró-Reitor de Ensino
(CD-2), do Câmpus Reitoria, no período de 13/12/2017 à 22/12/2017, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.348, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Revoga portaria nº 1.938, de
24/05/2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do processo n° 23430.000049.2017-54, RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 1.938, de 24 de maio de 2017, que trata da
remoção do (a) servidor (a) ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA CURTO
RODRIGUES, SIAPE 1147586, para acompanhamento por motivo de doença em
pessoa da família:
Dê ciência.
Publique-se.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
PORTARIA Nº 4.350, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do
Afastamento Remunerado para Participação em
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus Suzano.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, Seção 02,
Página 01, e considerando o que consta do Processo nº 23437.000668.2017-89, de 23 de
novembro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, de 01 de fevereiro de 2018 para 30 de abril de 2018, o
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
DOUTORADO, do (a) servidor (a) WANESSA APARECIDA TREVIZAN DE LIMA, Professor
(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2068127.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas adote
as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo/SP, 04 de dezembro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.351, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do
Afastamento Remunerado para Participação em
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus Barretos.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, Seção 02,
Página 01, e considerando o que consta do Processo nº 23428.001623.2017-31, de 27 de
novembro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, de 31 de dezembro de 2017 para 10 de março de 2018, o
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
MESTRADO, do (a) servidor (a) CELIO MARCOS COLOMBO MOLTENI, Professor (a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2164434.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas adote
as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo/SP, 04 de dezembro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Remoção Docentes
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 2.331 de 12 de julho de
2017. RESOLVE
REMOVER, a pedido, entre os Câmpus do IFSP, os servidores abaixo:
Portaria nº Servidor Origem Destino A partir de:
4353 Aline Ribeiro Sabino Câmpus Campos
do Jordão
Câmpus Guarulhos 08/12/2017
4354 Estela Pereira Batista Câmpus Campos
do Jordão
Câmpus Sorocaba 08/12/2017
4355 Sóstenes Pereira Gomes Câmpus Campos
do Jordão
Câmpus Jacareí 08/12/2017
4356 Vanessa Regina Ferreira
da Silva
Câmpus Campos
do Jordão
Câmpus Pirituba 08/12/2017
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4357, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de servidor por
motivo de Participação em Programa de
Treinamento Regularmente Instituído.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014227.2017-60,
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Elaine Silva Maia, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a) servidor
(a) PATRICIA BATISTA SANTOS, enquanto Diretor Adjunta de Administração de Pessoal (CD-
4), do Câmpus Reitoria, no período de 04/12/2017 e 05/12/2017, por motivo de Participação em
Programa de Treinamento Regularmente Instituído.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4358, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014302.2017-92, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Luciana Aparecida Santos de Barros, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituir o (a) servidor (a) ADALBERTO RODRIGUES DE QUEIROZ, enquanto
Coordenadoria de Protocolo Geral (FG-1), do Câmpus Reitoria, no período de 04/12/2017 à
23/12/2017, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4359, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014262.2017-89, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Elaine Alves Raimundo, ocupante do cargo de
Pedagoga, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a)
CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA, enquanto Diretora Adjunta de Desenvolvimento
Comunitário (CD-4), do Câmpus Reitoria, no período de 04/12/2017 à 23/12/2017, por motivo de
Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4360, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de
Participação FORGEP
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014568.2017-35, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Guilherme Oliveira Leite, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) LIGIA PORTO ALEXANDRE, enquanto Diretora de Administração de Pessoal (CD-
3), do Câmpus Reitoria, no período de 04/12/2017 à 05/12/2017, por motivo de Participação
FORGEP.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4362, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera em parte, Portaria 3.486 de 21 de
setembro de 2017 do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo – EDIFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1,
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR em parte, Portaria 3.486 de 21 de setembro de 2017 do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme descrito:
Onde se lê:
REPRESENTANTE DOS DISCENTES – PÓS-GRADUAÇÃO
NOME CÂMPUS CPF FUNÇÃO
Priscila Cabreira de
Freitas Maura
São João da Boa
Vista
364.099.308-01 TITULAR
Carla Peres Nunes
Borges
Suzano 375.116.568-11 SUPLENTE
Leia-se:
REPRESENTANTE DOS DISCENTES – PÓS-GRADUAÇÃO
NOME CÂMPUS CPF FUNÇÃO
Priscila Cabreira de
Freitas
São João da Boa
Vista
364.099.308-01 TITULAR
Carla Peres Nunes
Borges
Suzano 375.116.568-11 SUPLENTE
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4363, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014178.2017-65, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Camila Pinho de Oliveira, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) PRISCILA BRAGA CALIOPE, enquanto Diretora de Pesquisa (CD-3), do Câmpus
Reitoria, no período de 13/12/2017 à 21/12/2017, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4364, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014177.2017-11, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Érica Mayumi Shimada, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) PRISCILA BRAGA CALIOPE, enquanto Diretora de Pesquisa (CD-3), do Câmpus
Reitoria, no período de 02/01/2018 à 06/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4365, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014184.2017-12, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Isabel Cristina da Silva, ocupante do cargo de
Técnica em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir
o (a) servidor (a) PRISCILA BRAGA CALIOPE, enquanto Diretora de Pesquisa (CD-3), do
Câmpus Reitoria, no período de 07/01/2018 à 12/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4366, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014189.2017-45, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Tiago Alves de Magalhães, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) VAGNER LUIS DA SILVA, enquanto Diretor de Pós-Graduação (CD-3), do Câmpus
Reitoria, no período de 02/01/2018 à 11/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4367, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014190.2017-70, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Suzana Cristina Andrade Moura, ocupante do cargo
de Técnica em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituir o (a) servidor (a) VAGNER LUIS DA SILVA, enquanto Diretor de Pós-Graduação
(CD-3), do Câmpus Reitoria, no período de 12/01/2018 à 21/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4368, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014188.2017-09, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Francismeire Neves da Silva, ocupante do cargo de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Técnica em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) VAGNER LUIS DA SILVA, enquanto Diretor de Pós-Graduação (CD-3), do Câmpus
Reitoria, no período de 22/01/2018 à 31/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4369, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº 4.568 de 09/08/2014 e Memorandos CPPD, RESOLVE:
ALTERAR, a pedido, o REGIME DE TRABALHO do (s) servidor (es) abaixo
relacionado (s), pertencente (s) ao Quadro Permanente deste IFSP, ocupante (s) do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, passando-o (s) de 20 horas semanais para
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (RDE), conforme segue:
PROCESSO SIAPE NOME CÂMPU
S
MEMO A partir de
23431.001137.2017-63
23431001253.2017-82
2425076
Agnes Cruz de Souza BTV 214 25/11/2017
______________________________________
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
______________________________________
LÍGIA PORTO ALEXANDRE
Diretora de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 4370, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA CPPD DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.594 de 09 de dezembro de 2015 e
considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e em virtude da obtenção e
reconhecimento de titulação, RESOLVEM:
Em CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) aos servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme segue:
PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMPU
S TITULAÇÃO
À
PARTIR
DE
MEMO
CPPD
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
23431.001223.2017-
76 Mario Luiz Ferrari Pin 2316053 BTV Mestrado
18/11/201
7 252
PORTARIA Nº 4371, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA CPPD DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e considerando o
estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, na Resolução IFSP n. 131, 08/12/2015, e os
Pareceres das Comissões Especiais de Avaliação para concessão de Reconhecimento de Saberes e
Competências, RESOLVEM:
CONCEDER RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC)
ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ocupante (s) do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, conforme segue:
RSC PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMPUS RSC A
PARTIR
DE
RSC-
01851
23314.000725.2017-
16
CLENIO BATISTA
GONÇALVES JUNIOR 2322982 São Roque
RSC-
III
02/05/201
7
RSC-
01836
23439.001318.2017-
10
CARINA ZANELATO
SILVA 2424812 Hortolândia
RSC-
III
10/10/201
7
___________________________________
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
____________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
PORTARIA Nº 4.372, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a FINALIZAÇÃO do Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de
____________________________________
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
_____________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Pós-Graduação Stricto Sensu do (a) servidor (a)
do IFSP – Campus Votuporanga.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, Seção 02,
Página 01, e considerando o que consta do Processo nº 23441.001226.2017-91, de 23 de outubro
de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Finalizar, em 23 de outubro de 2017, o Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível DOUTORADO, do (a) servidor
(a) CLAUDINER MENDES DE SEIXAS, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1862533.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas adote
as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo/SP, 05 de dezembro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.373, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu do (a) servidor (a)
do IFSP – Campus São Paulo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, Seção 02,
Página 01; e considerando o que consta do Comunicado DDGP-CISTA nº 001, de 21 de setembro
de 2016; Portaria nº 2.110, de 10 de maio de 2013, alterada pelas Portarias nº 6.031, de 11 de
dezembro de 2013, nº 4.425, de 14 de outubro de 2016 e nº 1.771, de 11 de maio de 2017; Artigo
96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e do Processo nº 23306.004551.2017-60, de 28
de agosto de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, de 18 de dezembro de 2017 até 01 de abril de 2020, Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
DOUTORADO, para o (a) servidor (a) MARIA CONCEICAO BORGES DANTAS, Assistente
Social, Matrícula SIAPE nº 2000873.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas adote
as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo/SP, 05 de dezembro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.375, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA CPPD DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e considerando o
estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, na Resolução IFSP n. 131, 08/12/2015, e os
Pareceres das Comissões Especiais de Avaliação para concessão de Reconhecimento de Saberes e
Competências, RESOLVEM:
RETIFICAR a Portaria nº. 4198 de 23 de novembro de 2017 que CONCEDEU
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC) ao (s) servidor (es) abaixo
relacionado (s), ocupante (s) do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme segue:
Onde se lê:
RSC PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMPUS RSC A
PARTIR
DE
RSC-
01830
23305.013087.2017-
11 Jeferson Anibal Gonzalez 1276123 Jacareí
RSC-
III
01/02/201
6
Leia-se:
RSC PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMPUS RSC A
PARTIR
DE
RSC-
01830
23305.013087.2017-
11 Jeferson Anibal Gonzalez 1276123 Jacareí
RSC-
III
27/09/201
7
___________________________________
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
____________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
PORTARIA Nº 4376 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23305.014291.2017-41, de 05/12/2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do país do (a) servidor (a) TANUSKA REGIA
MOURA TOSCANO KONIGAMI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível III –
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
01, no período de 10/12/2017 a 15/12/2017, para acompanhar alunos no âmbito do Programa
Ações Universais, em visita as cidades de Ciudad del Este, Paraguai, e Puerto Iguaçu, Argentina,
com ônus limitado.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 4377 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23305.014291.2017-41, de 05/12/2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do país do (a) servidor (a) FÁBIO SOUZA
ROMANELLO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Nível II – 02, no período de
10/12/2017 a 15/12/2017, para acompanhar alunos no âmbito do Programa Ações Universais, em
visita as cidades de Ciudad del Este, Paraguai, e Puerto Iguaçu, Argentina, com ônus limitado.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 4378 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23305.014291.2017-41, de 05/12/2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do país do (a) servidor (a) KELDA APARECIDA
GODOI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível I – 02, no
período de 10/12/2017 a 15/12/2017, para acompanhar alunos no âmbito do Programa Ações
Universais, em visita as cidades de Ciudad del Este, Paraguai, e Puerto Iguaçu, Argentina, com
ônus limitado.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 4379 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA CPPD DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e considerando o
estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, na Resolução IFSP n. 131, 08/12/2015, e os
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Pareceres das Comissões Especiais de Avaliação para concessão de Reconhecimento de Saberes e
Competências, RESOLVEM:
CONCEDER RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC)
ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ocupante (s) do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, conforme segue:
RSC PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMPUS RSC A
PARTIR
DE
RSC-
01848
23438.000774.2017-
52
Danuza Américo Felipe de
Lima 2425243 Avaré
RSC-
III
11/10/201
7
___________________________________
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
____________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
PORTARIA Nº 4381, DE 05 DE DEZEMBRODE 2017
Remoção Administrativo
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria Nº 4154, de 17/11/2017, que remove o (a) servidor (a)
VINICIUS ABRANTES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, do Cãmpus Origem Bragança Paulista, para o Câmpus Destino
Campinas, a partir de 21/11/2017.
ONDE SE LÊ:
“21/11/2017”
LEIA-SE:
“02/01/2018”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4382, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014339.2017-11, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Claudia Fonseca Roses, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para substituir o (a) servidor (a) DEVANIR CABRAL LIMA MORIKAWA, enquanto
Diretoria Adjunta de Avaliação Externa (CD-4), do Câmpus Reitoria, no período de 02/01/2018 à
15/02/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4384 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23305.014291.2017-41, de 05/12/2017 RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do país do (a) servidor (a) WLADEMIR
REGINALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível III – 02,
no período de 10/12/2017 a 15/12/2017, para acompanhar alunos no âmbito do Programa Ações
Universais, em visita as cidades de Ciudad del Este, Paraguai, e Puerto Iguaçu, Argentina, com
ônus limitado.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIAS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Remoção Docentes
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 2.331 de 12 de julho de
2017. RESOLVE:
REMOVER, a pedido, entre os Câmpus do IFSP, os servidores abaixo:
Portaria nº Servidor Origem Destino A partir de:
4385 Larissa Cristina Arruda de
Oliveira Benedini
Câmpus
Votuporanga
Câmpus Catanduva 10/12/2017
4386 Tatiana Berchieri Miranda
Pallazzo
Câmpus Boituva Câmpus Barretos 11 /12/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4387 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23305.011744.2017-87, de 05/10/2017 RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do (a) servidor (a) SUELLEN OLIVEIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagoga, Classe E, Nível IV – 05, no período de 08/01/2018 a
08/03/2018.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 4388 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23429.000748.2017-33, de 20/11/2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do (a) servidor (a) MARCOS ROBERTO
RUYBAL BICA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível III – 02, no período de
05/02/2018 a 05/05/2018.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
Portaria nº 4.389, de 06 de dezembro de 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.155, de 02/09/2009, considerando o disposto no
artigo 12 da Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, e no
artigo 1º do Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CONCEDER Incentivo à Qualificação aos servidores técnico-administrativos a seguir
relacionados:
Analista de Tecnologia da Informação Percentual do
Incentivo A partir de:
MARCELO FERREIRA RODRIGUES 30% 30/11/2017
Assistente de Aluno Percentual do
Incentivo A partir de:
EFRAIN CAETANO DOS SANTOS 30% 31/10/2017
Auxiliar de Biblioteca Percentual do
Incentivo A partir de:
THAMIRES CAVALHEIRO
MONTEBUGNOLI 30% 20/11/2017
Técnicos em Assuntos Educacionais Percentual do
Incentivo A partir de:
GUSTAVO RODRIGUES DIANES
MOREIRA 30% 30/10/2017
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
PORTARIA Nº 4390 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23305.014264.2017-78, de 05/12/2017 RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do país do (a) servidor (a) CAROLINE FELIPE
JANGO DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Classe E, Nível IV – 04, no período de
01/01/2018 a 31/12/2018, para participar de estágio doutoral na Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, com ônus limitado.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 4.391, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
consta do Processo nº 23306.006029.2017-12, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor LUIS FERNANDO AIRES BRANCO MENEGUETI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente do Quadro
Permanente deste IFSP, lotado no Câmpus São Paulo, a Licença para Tratar de Interesses
Particulares, sem remuneração, de acordo com o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1.990, pelo período de 01 (hum) ano, a partir de 1º de fevereiro de 2018.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
Remoção Docentes
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 2.331 de 12 de julho de
2017. RESOLVE:
REMOVER, a pedido, entre os Câmpus do IFSP, os servidores abaixo:
Portaria nº Servidor Origem Destino A partir de:
4392 Marcos Antonino
Callegari
Câmpus
Bragança
Paulista
Câmpus Itapetininga 10/12/2017
4393 Karina Magno Brazorotto
de Sá
Câmpus
Bragança
Paulista
Câmpus Matão 10/12/2017
4394 Maíra Kahl Ferraz Câmpus Matão Câmpus São Paulo 10/12/2017
4395 Aliana Lopes Câmara Câmpus Matão Câmpus
Votuporanga
10 /12/2017
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Remoção Docentes
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 2.331 de 12 de julho de
2017. RESOLVE:
REMOVER, a pedido, entre os Câmpus do IFSP, os servidores abaixo:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Portaria nº Servidor Origem Destino A partir de:
4396 Marina Caprio Câmpus Matão Câmpus Sertãozinho 07/12/2017
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Remoção Docentes
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 2.331 de 12 de julho de
2017. RESOLVE:
REMOVER, a pedido, entre os Câmpus do IFSP, os servidores abaixo:
Portaria nº Servidor Origem Destino A partir de:
4397 Noemy Seraphim Pereira Câmpus Capivari Câmpus Campinas 10/12/2017
4398 Afrânio Tenório da silva Câmpus Capivari Câmpus
Itaquaquecetuba
10/12/2017
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4399 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23435.000829.2017-54, de 01/12/2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do (a) servidor (a) ALEXANDRE
SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível IV – 02, no período de
01/02/2018 a 01/05/2018.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 4400 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23305.014039.2017-31, de 29/11/2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do (a) servidor (a) NELSON DE ABREU,
ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível IV – 01, no período de 01/02/2018 a
01/05/2018.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 4401 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23441.001341.2017-65, de 28/11/2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do (a) servidor (a) FERNANDO DE
JESUS FLORES PARREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, Nível III – 05, no período de 01/05/2018 a 29/07/2018.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIAS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Remoção Docentes
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 2.331 de 12 de julho de
2017. RESOLVE:
REMOVER, a pedido, entre os Câmpus do IFSP, os servidores abaixo:
Portaria nº Servidor Origem Destino A partir de:
4402 Felipe Rodrigues da
Silva
Câmpus
Guarulhos
Câmpus Jacareí 11/12/2017
4403 Juliana Fagundes Jaco Câmpus
Guarulhos
Câmpus Hortolândia 11/12/2017
4404 Patrícia Isabela Silva
Pessoa
Câmpus
Guarulhos
Câmpus São Roque 11 /12/2017
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Remoção Docentes
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 2.331 de 12 de julho de
2017. RESOLVE:
REMOVER, a pedido, entre os Câmpus do IFSP, os servidores abaixo:
Portaria nº Servidor Origem Destino A partir de:
4405 Gabriela Beatriz Moura
Ferro Bandeira de Souza
Câmpus Jundiaí Câmpus Sorocaba 10/12/2017
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.409, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.593 de 09/12/2015, tendo em vista o que consta do §
2º do art. 10 e art. 10-A da Lei n° 11.091/2005, e resultado favorável obtido em avaliação de
desempenho: RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n° 4.567, de 24 de outubro de 2016.
Onde se lê:
“RODRIGO RAINHO TANAKA – De Classe/Nível: D-II-04 – Para Classe/Nível: D-II-05 – A partir
de: 15/09/2016”;
Leia-se:
“RODRIGO RAINHO TANAKA – De Classe/Nível: D-III-04 – Para Classe/Nível: D-III-05 – A partir
de: 15/09/2016”.
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
PORTARIA Nº 4410, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Remover de Oficio Servidor
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014903/2017-03. RESOLVE:
Art 1º REMOVER, de ofício, com fundamento no art. 36, Inciso I, da Lei nº
8112/90, o servidor CAIO MARCUS DIAS FLAUSINO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Câmpus Avançado Tupã, para o Câmpus Salto, a partir de 01/02/2018.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
Remoção Docentes
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 2.331 de 12 de julho de
2017. RESOLVE:
REMOVER, a pedido, entre os Câmpus do IFSP, os servidores abaixo:
Portaria nº Servidor Origem Destino A partir de:
4411 William Vieira Câmpus São Roque Câmpus Guarulhos 08/12/2017
4430 Edvando César Galvão Câmpus Jacareí Câmpus Campos do
Jordão
08/12/2017
4431 Nélio Fernando dos Reis Câmpus São Roque Câmpus Pirituba 08/12/2017
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4413, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014724.2017-68, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Patrícia Batista Santos, ocupante do cargo de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) WHISNER FRAGA MAMEDE, enquanto Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional (CD-2), do Câmpus Reitoria, no período de 11/12/2017 à 04/01/2018, por motivo de
Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4414, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014616.2017-95, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Luiz Henrique Meschiatti, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) EDILSON APARECIDO BUENO, enquanto Diretor de Infraestrutura e Expansão
(CD-3), do Câmpus Reitoria, no período de 11/12/2017 à 22/12/2017, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial
concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e Portaria MEC nº 381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de
abril de 2011, resolve:
Nº 4415 – NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9° e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GILDETE MAMEDE SALES, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 08 de agosto de 2016, publicado no DOU de
10 de agosto de 2016, para exercer o cargo de Administrador, Classe E, Nível-I, em regime de 40
Horas Semanais, no Campus Pirituba, em vaga decorrente da distribuição de cargos pela Portaria
nº 1033, de 27 de outubro de 2015, publicado no DOU de 28 de outubro de 2015. Código de Vaga
nº 0975905.
Nº 4416 – NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9° e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GABRIELLA PALMEJANI LOPES, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 529, de 08 de agosto de 2016, publicado
no DOU de 10 de agosto de 2016, para exercer o cargo de Tecnólogo em Recursos Humanos,
Classe E, Nível-I, em regime de 40 Horas Semanais, no Campus Sertãozinho, em vaga decorrente
da distribuição de cargos pela Portaria nº 113, de 27 de janeiro de 2017, publicado no DOU de 30
de janeiro de 2017. Código de Vaga nº 0986847.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Nº 4417 – NOMEAR, conforme item 4.3 do edital 864 de 17 de dezembro de 2015, publicado no
DOU de 22 de dezembro de 2015, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9° e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIO CESAR MORALES, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 574, de 08 de agosto de 2016, publicado
no DOU de 12 de agosto de 2016, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Informática,
Classe D, Nível-I, em regime de 40 Horas Semanais, no Campus Pirituba, em vaga decorrente da
distribuição de cargos pela Portaria nº 657, de 30 de julho de 2014, publicado no DOU de 31 de
julho de 2014. Código de Vaga nº 0966614.
Nº 4418 – NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9° e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, THIAGO MACHIDA UENO, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 08 de agosto de 2016, publicado no DOU de
10 de agosto de 2016, para exercer o cargo de Administrador, Classe E, Nível-I, em regime de 40
Horas Semanais, no Campus Barretos, em vaga decorrente da vacância de Udo Alexandre
Wagner, portaria nº 3365 de 15 de setembro de 2015, publicado no DOU de 22 de setembro de
2015. Código de Vaga nº 0975410.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4419 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA CPPD DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.594 de 09 de dezembro de 2015 e
considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e em virtude da obtenção e
reconhecimento de titulação, RESOLVEM:
Em CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) aos servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme segue:
PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMPU
S TITULAÇÃO
À
PARTIR
DE
MEMO
CPPD
23427.000833.2017-
11
Gabriela Castro Silva
Cavalheiro 1576172 ARQ Doutorado
15/08/201
7 257
Portaria nº 4.420, de 8 de dezembro de 2017.
___________________________________
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
_____________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância
Investigativa designada pela Portaria nº 4.051, de
9 de novembro de 2017, publicada no Quadro de
Avisos da Reitoria em 9 de novembro de 2017,
referente ao Processo nº 23305.000264.2014-48.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
na Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 4.051, de 9 de novembro de
2017, publicada no Quadro de Avisos da Reitoria em 9 de novembro de 2017, referente ao
Processo nº 23305.000264.2014-48, ante as razões apresentadas no Mem. 22/2017-CSI, de 4 de
dezembro de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N° 4421, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
Designa servidores de IFES para constituírem
Banca examinadora para provas de desempenho didático,
pedagógico e profissional e provas de
Defesa de memorial.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1,
Art.1 DESIGNAR os servidores de IFES abaixo relacionados para, sob presidência do
primeiro, constituírem no período entre 09/12/2017 a 23/02/2018 bancas examinadoras referentes
ao concurso público para contratação de professores efetivos nas áreas de Manutenção de
Aeronaves I e II para o Campus São Carlos, Edital 706/2017 de 13 de Setembro de 2017.
Rossano Gimenes (Presidente)
Marcelo Cunha da Silva
Josilda Maria Belther
Eufrida Pereira da Silva
Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Reitor
PORTARIAS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1,
RESOLVE:
Nº 4422 – DISPENSAR DANIEL GARCIA FLORES da função de Coordenador
Sociopedagógico (FG-2) do Câmpus Campos do Jordão.
Nº 4423 – DESIGNAR ADRIANO COSTA PRADO como Coordenador
Sociopedagógico (FG-2) do Câmpus Campos do Jordão.
Nº 4424 – DISPENSAR JOSE MARCOS GARRIDO BERALDO da função de
Coordenador de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (FG-2) do Câmpus Matão.
Nº 4425 – DESIGNAR CAROLINA LOURENCETTI como Coordenadora de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (FG-2) do Câmpus Matão.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº.4426, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIM ENTO INSTI TUCIONAL E O P R ESI DENTE DA
C P P D DO I NSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOG I A
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Ponaria n° 4594 de
09112120 I S. e considerando o estabelecido na Lei n° 12.772. de 28/ 1212012, na
Resolução 1FSP n. 131, 08112/2015, e os Pareceres das Com issões Especia is de
Avaliação para concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências,
RESOLVEM :
CONCEDER R E C O N H E C I M E N T O DE SABERES E
COM PE TÊN CIA S ( RSC) ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ocupante (s)
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme segue:
RSC PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMPUS RSC
A
PAR
TIR
DE
RSC-
01818
23312.000663/2017-
62
DANIEL TEBALD I
SANTOS
2222753 Bragan
ça Pau
lista
RSC-111
10/12/20
15
RSC-
01793
23305.011439.2017-
95
JULIANA SCHLATTER DE
LIMA
FERRAZ
1932946
Sorocaba
RSC-111
01/03/20
13
RSC-
01855
23307.002137.2017-
14
PAULO JORGE DE
OLIVE I RA
CARVALHO
2426578
Cubatão RSC-111
20/10/20
17
RSC-
01838 23436.000793.2017-
07 THALES BOTELHO DE
SOUSA
2424ns Registro RSC-111 20/09/20
17
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
RINALDO MACEDO DE MORAIS MIRELLA CAETANO DE
SOUZA
PORTARIA Nº 4.427, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.593 de 09/12/2015, tendo em vista o
que consta do § 2º do art. 10 e art. 10-A da Lei n° 11.091/2005, e resultado favorável obtido em
avaliação de desempenho,
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
técnico-administrativos abaixo relacionados:
CAMPUS SERTÃOZINHO
Pedagogo – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ALINE RENATA TAMIAO PANTALIAO E-IV-06 E-IV-07 28/05/2017
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
PORTARIA Nº 4.428, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
artigo 25, inciso I da Lei 8.112/90, cumulado com os ditames do Decreto 3.644/00, considerando o
que consta no Processo nº 23305.010165.2017-17,
RESOLVE:
Promover a REVERSÃO do servidor inativo (aposentado por invalidez) RILTO
FERNANDES, mat. SIAPE nº 0279015, ocupante do cargo de Pintor-Area, em excedente de
lotação, a partir da data de publicação desta Portaria.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4429, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014326.2017-41, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Fani Sihel Gandelman, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir
o (a) servidor (a) CRISTIANE FREIRE DE SÁ, enquanto Diretora Adjunta Pedagógica de
Educação à Distância (CD-4), do Câmpus Reitoria, no período de 08/12/2017 à 22/12/2017, por
motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4432, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de servidor por
motivo de Participação em Programa de
Treinamento Regularmente Instituído.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014573.2017-48, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Danielle de Souza Santos, ocupante do cargo de
Pedagoga, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a)
MARTA SENGHI SOARES, enquanto Diretora de Educação Básica (CD-3), do Câmpus Reitoria,
no período de 11/12/2017 à 13/12/2017, por motivo de Participação em Programa de Treinamento
Regularmente Instituído.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4433, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014523.2017-61, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Guilherme Oliveira Leite, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) LIGIA PORTO ALEXANDRE, enquanto Diretora de Administração de Pessoal (CD-
3), do Câmpus Reitoria, no período de 11/12/2017 à 15/12/2017 e 18/12/2017, por motivo de
Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4434, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de servidor por
motivo de Participação em programa de
treinamento regularmente instituído..
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014472.2017-77, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Solange de Abreu Prates, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) PRISCILLA NAJARA DAGEL SOUZA, enquanto Coordenadora de Planejamento de
Materiais (FG-1), do Câmpus Reitoria, no período de 11/12/2017 à 15/12/2017, por motivo de
Participação em programa de treinamento regularmente instituído.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4435, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014431.2017-81, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Adriano Alberto Borges Ramos, ocupante do cargo
de Tecnológo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a) JAIRO GOIS GICO DE SOUZA, enquanto
Coordenador de Projetos de Sistemas (FG-1), do Câmpus Reitoria, no período de 11/12/2017 à
22/12/2017, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4436, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de
Participação em programa de
treinamento regularmente
instituído.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014430.2017-36, RESOLVE
DESIGNAR o (a) servidor (a) Roseli Bonati Pires, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a) servidor
(a) PAULO RICARDO SOUZA DA SILVA, enquanto Coordenador de Termo de Referência
(FG-1), do Câmpus Reitoria, no período de 11/12/2017 à 15/12/2017, por motivo de Participação
em programa de treinamento regularmente instituído.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4437, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de servidor
por motivo de Participação em
programa de treinamento regularmente
instituído.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014468.2017-17, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Edson Serafim dos Santos, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) PÂMELA JACOB, enquanto Diretora Adjunta de Administração (CD-4), do Centro
de Referência-São Miguel Paulista (CRSMP), no período de 11/12/2017 à 15/12/2017, por motivo
de Participação em programa de treinamento regularmente instituído.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4438, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de servidor por
motivo de Participação em programa de
treinamento regularmente instituído.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014470.2017-88, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Paulo Henrique Ruffo, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) FERNANDA AMORIM ROCHA, enquanto Diretoria Adjunta de Planejamento de
Aquisições (CD-4), do Câmpus Reitoria, no período de 11/12/2017 à 15/12/2017, por motivo de
Participação em programa de treinamento regularmente instituído.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4439, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014505.2017-89, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Denis Crispim dos Santos, ocupante do cargo de
Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a)
PRISCILLA NAJARA DAGOL SOUZA, enquanto Coordenadora de Planejamento de Materiais
(FG-1), do Câmpus Reitoria, no período de 08/01/2018 à 18/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014491.2017-01, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Daniel Bristot, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a)
ADALTON MASALU OZAKI, enquanto Diretoria de Núcleo de Inovação Tecnológica (CD-3),
do Câmpus Reitoria, no período de 08/01/2018 à 16
/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
O REITOR do IFSP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 4441- DECLARAR vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Técnico de Laboratório - área, lotação no Campus Catanduva, ocupado pelo servidor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Ronildo Flausino dos Santos, matrícula SIAPE nº 2895759, código de vaga 0813942, em virtude
do seu falecimento ocorrido em 05 de outubro de 2017.
Nº 4442- DECLARAR vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, lotação no Campus Boituva, ocupado pelo servidor
Gerson Pereira, matrícula SIAPE nº 2167017, código de vaga 0964709 em virtude do seu
falecimento ocorrido em 19 de outubro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4443 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23314.000755.2017-22, de 04/12/2017 RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ANNA CAROLINA
SALGADO JARDIM, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível IV – 02, no
período de 30/01/2018 a 06/02/2018, para participar do XXV Colóquio Internacional da AFIRSE,
em Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 4444, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a autorização de mais de 40
diárias e deslocamentos ao servidor Rinaldo
Macedo de Morais.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2017, publicado no Diário Oficial da União, de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, RESOLVE
Art. 1° - AUTORIZAR a concessão de diárias e deslocamentos a servidor Rinaldo
Macedo de Morais, ocupante do cargo de Professor EBTT, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, CPF Nº 062.587.538-92. Na forma prevista no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4445 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia Diretor da Agência de Inovação e
Transferência de Tecnologia do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
São Paulo (INOVA-IFSP)
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alexandre Pereira Chahad como Diretor da Agência
de Inovação e Transferência de Tecnologia do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
de São Paulo (INOVA-IFSP).
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.446, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Designa Fiscais para o Contrato nº 19-
154/2017 Construtora Ubiratan LTDA -
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo – IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os servidores TATIANA DONADIO ABREU – CPF:
311.451.608-40 e JESSICA ALVES DE SOUZA ROCHA - CPF: 405.035.968-50 como fiscais
de contrato, para, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e o
acompanhamento do Contrato conforme abaixo:
CONTRATO Nº EMPRESA OBJETO
19- 154/2017
Construtora
Ubiratan LTDA
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Construção Civil para execução da obra de
construção da Quadra poliesportiva do Câmpus
Hortolândia do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo – IFSP, com fornecimento
de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra
necessária à execução dos serviços, em conformidade
com as especificações técnicas e condições constantes
no Termo de Referência, bem como no Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro e demais anexos pertinentes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DE FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento
do contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento de objeto; comunicar as irregularidades eventualmente constatadas a
Coordenadoria de Contratos e Convênios.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
PORTARIA Nº 4447, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de servidor por motivo de
Participação em Programa de Treinamento
Regularmente Instituído
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014556.2017-19, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Suzana Mayumi Lha Chardulo, ocupante do cargo de
Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a)
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS, enquanto Diretora de Logística (CD-3), do
Câmpus Reitoria, no período de 11/12/2017 à 15/12/2017, por motivo de Participação em
Programa de Treinamento Regularmente Instituído.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4448, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de servidor por
motivo de Participação em Programa de
Treinamento Regularmente Instituído
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014528.2017-93, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Celso Mendes de Assis, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a) servidor
(a) EDMUR FRIGERI TONON, enquanto Diretoria Adjunta de Materiais e Serviços (CD-4), do
Câmpus Reitoria, no período de 11/12/2017 à 15/12/2017, por motivo de Participação em
Programa de Treinamento Regularmente Instituído.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4449, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.013550.2017-16, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Priscila de Aquino Matos, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) DYANE GUEDES CUNHA, enquanto Diretoria de Relações Comunitárias e
Institucionais (CD-3), do Câmpus Reitoria, no período de 11/12/2017 à 20/12/2017, por motivo de
Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4450, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014479.2017-99, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Leonardo Cezar Palmeira, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) ANDREIA APARECIDA VIEIRA BELO FERREIRA, enquanto Diretoria de
Administração Acadêmica (CD-3), do Câmpus Reitoria, no período de 11/12/2017 à 23/12/2017,
por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4451, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de
Participação em Programa de
Treinamento Regularmente
Instituído
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014557.2017-55 RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Sérgio Hissashi Umeda, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a)
JOSÉ ROBERTO DA SILVA, enquanto Diretor de Orçamentos e Finanças – DOF – PRA (CD-3),
do Câmpus Reitoria, no período de 11/12/2017 à 15/12/2017, por motivo de Participação em
Programa de Treinamento Regularmente Instituído.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4452, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Designa Fiscais para o Contrato nº 20-
154/2017 Cerumar Serviços em Propriedade
Intelectual LTDA- Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
– IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1 e
conforme memorando 030/2017 COC-PRA RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os servidores ADALTON MASALU OZAKI – CPF:
185.496.268-05 como fiscal titular e CAMILO GARCIA BOGADO – CPF: 306.491.718-88
como fiscal substituto, para, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e o
acompanhamento do Contrato conforme abaixo:
CONTRATO Nº EMPRESA OBJETO
20-154/2017
Cerumar Serviços
em Propriedade
Intelectual Ltda
Contratação de empresa especializada em consultoria e
proteção de propriedade intelectual para prestar
assessoria técnica e proceder com a elaboração de
entrevistas técnicas, buscas de anterioridade de
patentes e redações de patentes.
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DE FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto; comunicar as irregularidades eventualmente
constatadas a Coordenadoria de Contratos e Convênios. Com ateste no SIASG.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização
ministerial concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23
de setembro de 2010, Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e Portaria MEC nº 381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de
abril de 2011, resolve:
Nº 4453 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4001, 01 de novembro de 2017, publicada no
DOU de 06 de novembro de 2017, seção 2, página 16, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de RICARDO
MACHADO SANTOS, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico –
Filosofia, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus Guarulhos, em virtude da desistência do nomeado. Código de vaga
0951932.
Nº 4454 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3991, 31 de outubro de 2017, publicada no DOU
de 01 de novembro de 2017, seção 2, página 30, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de RUTH AKEMI
HAYASAKA, para o cargo de Nutricionista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais
de trabalho, no campus Registro, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de
dezembro de 1990. Código de vaga 0982979.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.455, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Designa Fiscais para o Contrato nº 22-
154/2017 – Gruppo Desenvolvimento Humano
e Institucional SS Ltda – Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
– IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1,
em consonância com o Memorando n° 031/17 – COC-PRA, de 12 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os servidores RAFAELA CUNHA ARUTIM SANTOS - CPF:
305.518.878-00 como fiscal titular e JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA - CPF:
223.308.248-66 como. Fiscal substituto, para, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercerem
a fiscalização e o acompanhamento do Contrato conforme abaixo:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CONTRATO Nº EMPRESA OBJETO
22-154/2017
Gruppo
Desenvolvimento
Humano e
Institucional SS
Ltda
Contratação de empresa especializada em
Planejamento Estratégico Situacional (PES) e Técnicas
de Mediação de Reuniões, com a finalidade de treinar
e aperfeiçoar os servidores que participarão do PDI
2019-2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio de
metodologia didático-pedagógica customizada para o
público e necessidade da Instituição.
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DE FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento
do contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento de objeto; comunicar as irregularidades eventualmente constatadas a
Coordenadoria de Contratos e Convênios;
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
PORTARIA Nº 4.456, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a FINALIZAÇÃO do Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu do(a) servidor(a) do
IFSP – Campus São Paulo
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, Seção 02,
Página 01, e considerando o que consta do Processo nº 23306.006805.2017-84, de 06 de dezembro
de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Finalizar, em 23 de novembro de 2017, o Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível DOUTORADO, do(a)
servidor(a) CIBELLE CORREIA DA SILVA, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2618977.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas adote
as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo/SP, 12 de dezembro de 2017
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.457, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do
Afastamento Remunerado para Participação em
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do(a)
servidor(a) do IFSP – Campus Salto.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, Seção 02,
Página 01, e considerando o que consta do Processo nº 23313.000481.2017-81, de 31 de outubro
de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, de 01 de março de 2018 para 13 de julho de 2018, o Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
DOUTORADO, do(a) servidor(a) GIOVANA YUKO NAKASHIMA, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1754151.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas adote
as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo/SP, 12 de dezembro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.458, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a FINALIZAÇÃO do Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu do (a) servidor (a)
do IFSP – Campus Cubatão.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, Seção 02,
Página 01, e considerando o que consta do Processo nº 23307.002261.2017-71, de 01 de dezembro
de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Finalizar, em 30 de novembro de 2017, o Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível DOUTORADO, do (a) servidor
(a) LETICIA VIEIRA OLIVEIRA GIORDANO, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2163224.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas adote
as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo/SP, 12 de dezembro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4459 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23314.000762.2017-24, de 05/12/2017 RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do(a) servidor(a) ADNA VIANA
DUTRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível IV – 02, no período de
01/02/2018 a 01/04/2018.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 4460 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23432.001215.2017-10, de 27/11/2017 RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do(a) servidor(a) MURILO SECCHIERI
DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível III – 04, no período de
01/02/2018 a 02/03/2018.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 4461 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23432.001216.2017-64, de 27/11/2017 RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AUTORIZAR a Licença Capacitação do(a) servidor(a) MURILO SECCHIERI
DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível III – 04, no período de
03/03/2018 a 01/04/2018.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 4462 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23432.001217.2017-17, de 27/11/2017 RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do(a) servidor(a) MURILO SECCHIERI
DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível III – 04, no período de
02/04/2018 a 01/05/2018.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 4463 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção 2, página
1, e considerando o que consta no processo nº 23308.000573.2017-31, de 07/11/2017 RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do(a) servidor(a) RAFAEL DE SOUZA
RAMALHAES FEITOSA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível
IV – 07, no período de 15/02/2018 a 15/05/2018.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Remoção Docentes
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 2.331 de 12 de julho de
2017. RESOLVE:
REMOVER, a pedido, entre os Câmpus do IFSP, os servidores abaixo:
Portaria nº Servidor Origem Destino A partir de:
4464 Rodrigo de Freitas Faqueri Câmpus
Registro
Câmpus
Itaquaquecetuba
12/12/2017
4465 Anderson Alves Esteves Câmpus
Registro
Câmpus
Itaquaquecetuba
12/12/2017
4466 Maria de Fátima das Neves
Moreira
Câmpus
Registro
Câmpus Pirituba 12/12/2017
4467 Luciane Penteado Chaquime Câmpus
Barretos
Câmpus Matão 12/12/2017
4468 Eduardo Roberto Mendes Câmpus
Barretos
Câmpus Ilha Solteira 12/12/2017
4469 Rozangela Nogueira de
Morais
Câmpus
Barretos
Câmpus Sertãozinho 12/12/2017
4470 Thiago Bordignon Câmpus
Barretos
Câmpus São Carlos 12/12/2017
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4473, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2017, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.014525.2017-50, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Patrícia Batista Santos, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) LIGIA PORTO ALEXANDRE, enquanto Diretoria de Administração de Pessoal
(CD-3), do Câmpus Reitoria, no período de 13/01/2018 à 20/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 1 -
PORTARIA Nº 4474, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.014524.2017-13, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Elaine Silva Maia, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituir o (a) servidor (a) LIGIA PORTO ALEXANDRE, enquanto Diretoria de
Administração de Pessoal (CD-3), do Câmpus Reitoria, no período de 08/01/2018 à
12/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Portaria nº 4.475, de 13 de dezembro de 2017.
Constitui Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, visando à
ultimação dos trabalhos pertinentes ao
Processo nº 23439.001124.2016-33.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto nos artigos 143, 148, 149 e 152, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RESOLVE:
Art. 1º - Designar JOSE GALHARDO LEITE DE MORAES, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1874077; EDICE
RAMOS DE CAMARGO AGUIAR, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1922766; e TULIO CESAR RODRIGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1492181; para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à ultimação dos
trabalhos pertinentes ao Processo nº 23439.001124.2016-33, abrangendo os atos e fatos
conexos que emergirem no curso da apuração.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 2 -
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4477, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.014714.2017-22, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Jaqueline de Oliveira Almeida, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o (a) servidor (a) GUILHERME OLIVEIRA LEITE, enquanto Diretoria
Adjunta de Cadastro e Pagamento de Pessoal (CD-4), do Câmpus Reitoria, no período
de 08/01/2018 à 24/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O
PRESIDENTE DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, RESOLVEM:
Nº 4478 – CONCEDER PROMOÇÃO POR ACELERAÇÃO ao
servidor
abaixo relacionado, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme segue:
SIAPE NOME Câmpus de para A PARTIR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 3 -
DE
1933180 KARLAN RICOMINI ALVES CPV D202 D301
09/03/201
7
Nº 4479 - RETIFICAR a Portaria nº 3708/17 que concedeu
PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme segue:
Onde se lê:
SIAPE NOME Câmpus de para A PARTIR
DE
1933180 KARLAN RICOMINI ALVES CPV D202 D301
12/09/201
7
Leia-se:
SIAPE NOME Câmpus de para A PARTIR
DE
1933180 KARLAN RICOMINI ALVES CPV D301 D302
12/09/201
7
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
__________________________________
MARIA ANGÉLICA ALMEIDA DA LUZ
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas
PORTARIA Nº 4480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O
PRESIDENTE DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, RESOLVEM:
RETIFICAR a Portaria no 4060/2017 que CONCEDEU PROMOÇÃO
POR ACELERAÇÃO ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Onde se lê:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 4 -
Leia-se
_____________________________
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
__________________________
MARIA ANGÉLICA ALMEIDA DA
LUZ
Diretora de Desenvolvimento e
Gestão
de Pessoas
PORTARIA Nº 4481, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.014774.2017-45, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Wendel Marcos dos Santos, ocupante do
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a) LEONARDO MENZANI SILVA,
enquanto Diretor de Infraestrutura e Redes (CD-3), do Câmpus Reitoria, no período de
13/12/2017 à 22/12/2017, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
SIAPE NOME CÂMPUS De: Para: A partir de:
2176062 JORGE FRANCISCO CUTIGI São
Carlos D102 D201 20/10/2017
SIAPE NOME CÂMPUS De: Para: A partir de:
2176062 JORGE FRANCISCO CUTIGI São
Carlos D102 D301 20/10/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 5 -
PORTARIA Nº 4482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Karin Mayumi Tsutiya, ocupante do cargo
de Assistente em Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituir o (a) servidor (a) PATRÍCIA BATISTA SANTOS, enquanto Diretora Adjunta
de Administração de Pessoal (CD-4), do Câmpus Reitoria, no período de 08/01/2018 à
12/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4483, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.014733.2017-59, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Luís Augusto Dias Cesar, ocupante do cargo
de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) ANNE CAMILA KNOLL, enquanto Diretoria Adjunta de Compras de
Tecnologia da Informoção (CD-4), do Câmpus Sertãozinho, no período de 15/01/2018 à
29/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 6 -
PORTARIA Nº 4484, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.014371.2017-04, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Letícia Camila de Almeida, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o (a) servidor (a) ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU,
enquanto Chefe de Gabinete (CD-3), do Câmpus Reitoria, no período de 08/01/2018 à
06/02/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N° 4485, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e, considerando o que consta no processo nº
23305.013097.2017-48, RESOLVE:
CONCEDER à servidora ROSANGELA DA SILVA GOMES, ocupante
do cargo de Bibliotecária-Documentalista pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, lotado no Câmpus Campinas, Licença para Tratar de Assuntos de Interesse
Particular, sem remuneração, de acordo com o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112/90, a
partir de 15/01/2018 à 15/03/2018.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.486, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Designa servidores como
representantes do COLDIR junto à
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 7 -
Reitoria, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1,
Considerando o grande número de diretores gerais do IFSP distribuídos no Estado de
São Paulo e as dificuldades e custos de deslocamentos para a reitoria.
Considerando a necessidade de interlocução do conjunto de diretores gerais do IFSP nos
assuntos tratados no âmbito do Colégio de Dirigentes.
Considerando a necessidade de organizar os conteúdos das pautas, nas reuniões do
Colégio de dirigentes em conjunto com o reitor e pró-reitores, visando o aumento da
eficiência e eficácia da gestão da administração pública do IFSP. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representar
o conjunto de Diretores Gerais dos Campi junto à Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para racionalizar os trabalhos de
planejamento e logística das reuniões.
NOME
Breno Teixeira Santos TITULAR
Ragnar Orlando Hammarstrom SUPLENTE
Ricardo dos Santos Coelho TITULAR
Wagner Ferraz Castro SUPLENTE
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4487, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O
PRESIDENTE DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, e no Memorando CPPD nº 260/2017, de 13/12/2017, RESOLVEM:
CONCEDER PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL na Carreira
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor abaixo relacionado,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 8 -
tendo em vista que foi avaliado positivamente e já completou o interstício necessário
desde a avaliação anterior.
_____________________________
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
_________________________________
MARIA ANGÉLICA ALMEIDA DA
LUZ
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
PORTARIA Nº 4488, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.000091.2018-91, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Maria Angélica Almeida Da Luz, ocupante
do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituir o (a) servidor (a) MIRELLA CAETANO DE SOUZA, enquanto Diretora de
Desenvolvimento de Pessoal (CD-3), do Câmpus Reitoria, no período de 13/12/2017 à
22/12/2017, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4489, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
SIAPE NOME CÂMPUS De: Para: A partir de:
1121257 EVA CRISTINA FRANCISCO Avaré D101 D102 26/11/2017
1823628 MIGUEL ANGELO TANCREDI
MOLINA São Paulo D304 D401 03/11/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 9 -
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.000092.2018-36, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Vanessa Dayane Batista Ferreira, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o (a) servidor (a) MIRELLA CAETANO DE SOUZA, enquanto Diretora
de Desenvolvimento de Pessoal (CD-3), do Câmpus Reitoria, no período de 31/12/2017
à 08/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.493, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Designa a Comissão de
Mapeamento dos Processos
das Coordenadorias de
Registros Acadêmicos
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, RESOLVE:
Art 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a
presidência da primeira e coordenação dos dois últimos, para compor a Comissão de
Mapeamento dos Processos das Coordenadorias de Registros Acadêmicos, conforme
segue:
SERVIDOR CÂMPUS
Thalita Alves dos Santos Presidente Epitácio
Leornardo Tadashi Pereira Ono Itapetininga
Fernando Barão de Oliveira Votuporanga
Lilia de Oliveira Marques Terra Sertãozinho
Vinicius Costa Baumann Campinas
Antonio Airton Palladino Reitoria
Osmario Pereira dos Santos Reitoria
Marilza Helena Ataliba São Paulo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 10 -
Bethânia Belini Sanches Tupã
Leonardo Cezar Palmeira Reitoria
Andreia Aparecida Vieira Belo Ferreira Reitoria
Art 2º O objetivo desta Comissão é levantar, estudar e realizar o
mapeamento dos processos das Coordenadorias de Registros Acadêmicos do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO com vigência a partir de 02/09/2017 a 02/09/2018.
Art 3º Essa Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
PORTARIA 4.494, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O
PRESIDENTE DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº 4594 de 09/12/2015, considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de
28/12/2012 e a redação dada pela Lei nº 13.325, de 29 de julho de 2016, no capítulo
XII, Art. 34, RESOLVEM:
RETIFICAR a Portaria nº. 2.418 de 30/06/2014, que concedeu
PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme segue:
Onde se lê:
SIAPE NOME CÂMPUS
DE PARA A PARTIR
DE
1249722 ELISABETE TERESINHA GUERATO SPO D304 D401 04/05/2014
Leia-se:
SIAPE NOME CÂMPUS
DE PARA A PARTIR
DE
1249722
ELISABETE TERESINHA
GUERATO
SPO
D304 D401 04/11/2013
____________________________________
__
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
________________________________
__
MARIA ANGÉLICA ALMEIDA DA
LUZ
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 11 -
de Pessoas
PORTARIA Nº 4495, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.014325.2017-05, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Jonatas Costa, ocupante do cargo de
Assistente em Administração pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituir o (a) servidor (a) CAMILA BLAMBERG DA CRUZ, enquanto Gerente de
Licitações e Contratos (CD-4), do Câmpus Reitoria, no período de 08/01/2018 à
17/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4496, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.014575.2017-37, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Danielle de Sousa Santos, ocupante do cargo
de Pedagoga pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) MARTA SENGHI SOARES enquanto Diretora de Educação Básica (CD-
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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- 12 -
3), do Câmpus Reitoria, no período de 08/01/2018 à 22/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a FINALIZAÇÃO do
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus
Capivari.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de
2017, Seção 02, Página 01, e considerando o que consta do Processo nº
23430.001040.2017-61, de 04 de dezembro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Finalizar, em 01 de dezembro de 2017, o Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
DOUTORADO, do (a) servidor (a) RAFAEL FERNANDO DIORIO, Professor (a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1861683.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo/SP, 14 de dezembro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.498, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus Tupã.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 13 -
2017, Seção 02, Página 01, e considerando o que consta do Processo nº
23305.012967.2017-61, de 31 de outubro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, de 02 de janeiro de 2018 para 28 de fevereiro de 2018,
o Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, nível DOUTORADO, do (a) servidor (a) ESDRAS NICOLETTO DA CUNHA,
Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2154711.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo/SP, 14 de dezembro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.499, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus Matão.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de
2017, Seção 02, Página 01, e considerando o que consta do Processo nº
23434.001251.2017-63, de 13 de novembro de 2017 RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, de 15 de janeiro de 2018 para 15 de agosto de 2018, o
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, nível DOUTORADO, do (a) servidor (a) ADRIANA BRUNO NORCINO,
Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2188299.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo/SP, 14 de dezembro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA 4.500, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 14 -
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O
PRESIDENTE DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº 4594 de 09/12/2015, considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, RESOLVEM:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3.321 de 14 de setembro de 2015,
voltando a vigorar a Portaria 6.458 de 8 de dezembro de 2014, que concede o RSC
desde 01 de março de 2013, conforme descrito:
PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMPUS
NÍVE
L
RSC
PERÍODO
23439.000315/2014
-16
JOSE RICARDO
MORAES DE
OLIVEIRA
027836
5 Hortolândia
RSC-
II
01/03/201
3
____________________________________
__
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
________________________________
__
MARIA ANGÉLICA ALMEIDA DA
LUZ
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
PORTARIA Nº 4501, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.568 de 09/08/2014 e Memorandos CPPD,
RESOLVE:
ALTERAR, a pedido, o REGIME DE TRABALHO do(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s), pertencente(s) ao Quadro Permanente deste IFSP, ocupante(s) do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, passando-o(s) de 40 horas
semanais para REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (RDE), conforme segue:
PROCESSO SIAPE NOME CÂMP
US
MEM
O
A partir
de
23306.006506 261693
0
Armando Traini
Ferreira SPO 251
22/11/201
7
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 15 -
__________________________________
____
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
__________________________________
____
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
Diretor de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 4513, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.014320.2017-74, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Abner Branchini Gonçalves, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o (a) servidor (a) GABRIEL AUGUSTO DA SILVA BRAGA, enquanto
Diretoria Adjunta de Projetos (CD-4), do Câmpus Reitoria, no período de 15/01/2018 à
24/01/2018, por motivo de Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4514, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Licença para Tratar
Assunto Particular.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 16 -
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Danielle dos Navegantes Sarmento,
ocupante do cargo de Bibliotecária Documentalista, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a) ROSANGELA DA SILVA GOMES,
enquanto Coordenadoria de Biblioteca (FG-2), do Câmpus Campinas, no período de
15/01/2018 à 15/03/2018, por motivo de Licença para Tratar Assunto Particular.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Portaria n.º 4515, de 15 de dezembro de 2017.
Altera portaria nº 3.635, de 03 de
outubro de 2017 e recompõe, para o
mandato do biênio 2016-2018, a
Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo – IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1 RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 3.635 de 03 de outubro de 2017, para
recomposição da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 15 de dezembro de 2017, a docente
CLAUDIA FONSECA ROSES, como membro da CPPD, e AGRADECER pelos
importantes trabalhos realizados na comissão, enquanto membro.
Art. 3º - NOMEAR, a partir de 15 de dezembro de 2017, o docente
LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS como MEMBRO PERMANENTE da
COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE - CPPD do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. A comissão passa a ter a
seguinte composição:
Servidor Siape Campus
Douglas Dias Lieira 2875174 Catanduva
Edair Gonçalves 2055169 Votuporanga
Gustavo Bartz Guedes 1969410 Hortolândia
Lucas Rodrigues dos Santos 1066758 Caraguatatuba
Luciano Andre Carvalho Reis 2561390 Cubatão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 17 -
Rinaldo Macedo de Morais 1645016 Sertãozinho
Rodrigo Trindade 2149637 São Paulo
Welington Ricardo Coelho 1816976 Catanduva
Dê ciência.
Publique-se.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4516 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O
PRESIDENTE DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº 4.594 de 09 de dezembro de 2015 e considerando o estabelecido na Lei nº
12.772, de 28/12/2012 e em virtude da obtenção e reconhecimento de titulação,
RESOLVEM:
Em CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) aos
servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, conforme segue:
PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMP
US TITULAÇÃO
À
PARTIR
DE
MEMO
CPPD
23439.001416.201
7-57 Julia Frascarelli Lucca
214726
0 HTO Doutor
04/12/20
17 271
23427.001190.201
7-23
Gustavo Antonio
Furquim
180810
1 ARQ Doutor
28/11/20
17 272
23306.005277.201
7-46 Rogerio Teram
127863
3 SPO
Aperfeiçoamen
to
02/10/20
17 273
23437.000314.201
7-34 Julio Maria de Souza
109830
8 SZN Mestre
02/06/20
17 274
23314.000778.201
7-37
Rafael Fabricio De
Oliveira
108566
6 SRQ Doutor
02/0620
17 275
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 18 -
PORTARIA Nº 4.517, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus
Reitoria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de
2017, Seção 02, Página 01; e considerando o que consta do Comunicado DDGP-CISTA
nº 001, de 21 de setembro de 2016; Portaria nº 2.110, de 10 de maio de 2013, alterada
pelas Portarias nº 6.031, de 11 de dezembro de 2013, nº 4.425, de 14 de outubro de
2016 e nº 1.771, de 11 de maio de 2017; Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e do Processo nº 23305.014471.2017-22, de 07 de dezembro de
2017; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, de 09 de janeiro de 2018 até 08 de novembro de 2018,
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, nível MESTRADO, para o (a) servidor (a) GABRIELA DO PRADO GIRALDI,
Administrador, Matrícula SIAPE nº 3869518.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo/SP, 15 de dezembro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4519, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
____________________________________
RINALDO MACEDO DE MORAIS
Presidente da CPPD
_____________________________________
MARIA ANGÉLICA ALMEIDA DA LUZ
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 19 -
O PRESIDENTE DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.568 de 09/08/2014 e Memorandos CPPD,
RESOLVE:
ALTERAR, a pedido, o REGIME DE TRABALHO do(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s), pertencente(s) ao Quadro Permanente deste IFSP, ocupante(s) do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, passando-o(s) de 20 horas
semanais para REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (RDE), conforme segue:
PROCESSO SIAPE NOME CÂMP
US
MEM
O
A partir
de
23310.001176.2017-37 293076
3 Izabela Cristina Alves CAR 266
08/12/201
7
________________________________
___RINALDO MACEDO DE
MORAIS
Presidente da CPPD
____________________________________
__
Guilherme Oliveira Leite
Diretor de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Remoção Docentes
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e na
Portaria nº 2.331 de 12 de julho de 2017. RESOLVE:
REMOVER, a pedido, entre os Câmpus do IFSP, os servidores abaixo:
Portaria
nº
Servidor Origem Destino A partir de:
4520 Rogério Haruo
Watanabe
Câmpus
Itapetininga
Câmpus
Registro
15/12/2017
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 20 -
Remoção Técnico Administrativo
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e na
Portaria nº 2.331 de 12 de julho de 2017.
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, entre os Câmpus do IFSP, os servidores abaixo:
Portaria nº Servidor Origem Destino A partir de:
4524 Afonso Gomes Tininis Câmpus Pirituba Câmpus Reitoria 19/12/2017
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.525, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Designa a Comissão para
padronização de
documentos e formulários
das Coordenadorias de
Registros Acadêmicos
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a
presidência da primeira e coordenação dos dois últimos, para compor a Comissão de
padronização de documentos e formulários utilizados pelas Coordenadorias de
Registros Acadêmicos, conforme segue:
SERVIDOR CÂMPUS
Fernando Barão de Oliveira Votuporanga
Leornardo Tadashi Pereira Ono Itapetininga
Thalita Alves dos Santos Presidente Epitácio
Lilia de Oliveira Marques Terra Sertãozinho
Marilza Helena Ataliba São Paulo
Anderson Gustavo Lahr Birigui
Leonardo Cezar Palmeira Reitoria
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 21 -
Andreia Aparecida Vieira Belo Ferreira Reitoria
Art 2º - O objetivo desta Comissão é levantar, estudar e realizar a
padronização de documentos e formulários das Coordenadorias de Registros
Acadêmicos do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO com vigência a partir de fevereiro de 2018 a
dezembro de 2018.
Art 3º - Essa Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Remoção Docentes
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e na
Portaria nº 2.331 de 12 de julho de 2017. RESOLVE:
REMOVER, a pedido, entre os Câmpus do IFSP, os servidores abaixo:
Portaria nº Servidor Origem Destino
4526 Robson Batista dos Santos Hasmann Cãmpus São João da
Boa Vista
Câmpus Campos
do Jordão
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N.º 4.527, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera em parte Portaria nº 5.142 de 09 de
dezembro de 2016, que designa para o período de
dezembro de 2016 a dezembro de 2019 os novos
membros da Comissão Interna Supervisão Plano de
Carreira dos cargos Técnico- administrativos em
Educação – CISTA.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 22 -
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, em consonância com o Memorando n° 28/2017 – DAD SRT,
de 12 de abril de 2017, RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR EM PARTE, Portaria nº 5.142 de 09 de dezembro de
2016.
Art. 2º. DESIGNAR novas funções aos membros da Cista, ficando sua
composição conforme abaixo:
MEMBROS CONDIÇÃO CÂMPUS
Isabel Cristina Correa Cruz Coordenadora Avaré (AVR)
Hilário Paes de Almeida Coordenador
Adjunto
São João da Boa Vista (SBV)
Júlio Villar Ornellas Secretário Cubatão (CBT)
Aline Paes de Araújo Suplente Reitoria (RET)
Dê ciência.
Publique-se.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
PORTARIA Nº 4528, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Designa o servidor Paulo
Fernandes Junior como Reitor
em Exercício no dia 19 de
dezembro de 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Paulo Fernandes Junior, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao nosso
Quadro Permanente, para substituir o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (CD-1), no dia 19 de dezembro 2017 devido a reunião na
SETEC/MEC.
Dê ciência.
Publique-se.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 23 -
PORTARIA Nº 4529, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Férias
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Glaucia Maria Amancio, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o (a) servidor (a) ALEXANDRE PEREIRA CHAHAD, enquanto Diretor
Geral (CD-2), do Câmpus Carapicuiba, no período de 21/12/2017 à 24/01/2018, por
motivo de Licença Férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4530, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Licença Médica.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) Adriane Zangiacomo Foligno, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o (a) servidor (a) FABIO LUIS RIBEIRO VILLELA, enquanto
Coordenadoria de Eventos e Divulgação das Ações de Extensão (FG-1), do Câmpus
Reitoria, no período de 18/12/2017 à 14/01/2018, por motivo de Licença Médica.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 24 -
Portaria nº 4.537, de 19 de dezembro de 2017.
Constitui Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, visando à
ultimação dos trabalhos pertinentes ao
Processo nº 23305.006875.2016-61.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148, 149 e 152, todos da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE
Art. 1º - Designar LEYLAH MARQUES, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 2662933; RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1754212 e ELIANA MARIA ARICO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2068654;
para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, visando à ultimação dos trabalhos pertinentes ao Processo nº
23305.006875.2016-61, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da
apuração.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDES JUNIOR
PORTARIA Nº 4.538, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Designa Fiscais para o Contrato nº
21-154/2017 – Sodalita Informática
e Telecomunicações Ltda. –
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo –
IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 4528 de 18 de dezembro de 2017, em
consonância com o Memorando n° 032/17 – COC-PRA, de 19 de dezembro de 2017
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os servidores DIEGO CESAR VALENTE - CPF:
220.523.238-05 como fiscal titular e RAPHAEL DE PAIVA GONÇALVES - CPF:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 25 -
120.495.026-13 como fiscal substituto, para, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93,
exercerem a fiscalização e o acompanhamento do Contrato conforme abaixo:
CONTRATO Nº EMPRESA OBJETO
21-154/2017
Sodalita
Informática e
Telecomunicações
Ltda.
Contratação de Empresa Especializada em
Manutenção Preventiva/Corretiva (Mão de obra) e
monitoramento de atividade em Grupo Gerador Diesel,
Contêiner, Grupo Nobreak, Ar Condicionados, Chiller,
Sistema de Extinção de Incêndio e Sensores diversos,
itens integrados ao Data Center em Contêiner
Redundante, situado no câmpus de São João da Boa
Vista do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia de São Paulo – IFSP
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DE FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e
conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto; comunicar as
irregularidades eventualmente constatadas a Coordenadoria de Contratos e Convênios.
Sem ateste no SIASG.
PAULO FERNANDES JÚNIOR
REITOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 4.540, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a FINALIZAÇÃO do
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do(a)
servidor(a) do IFSP – Campus
Votuporanga.
O REITOR em exercício DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 4.528, de 18 de dezembro de 2017, e considerando o que
consta do Processo nº 23441.001392.2017-97, de 15 de dezembro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Finalizar, em 14 de dezembro de 2017, o Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
DOUTORADO, do(a) servidor(a) RICARDO GRATAO GREGUI, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1914888.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 26 -
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo/SP, 19 de dezembro de 2017.
PAULO FERNANDES JUNIOR
Portaria nº 4.542, de 19 de dezembro de 2017.
Constitui Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, visando à
ultimação dos trabalhos pertinentes ao
Processo nº 23436.000328.2016-87.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148, 149 e 152, todos da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º - Designar ROBERT DIAS XIMENES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2158145; LIVIA PEREIRA DE
PAULA, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2038972; e FELIPE AUGUSTO
FERREIRA DE ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1862223; para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à ultimação dos trabalhos
pertinentes ao Processo nº 23436.000328.2016-87, abrangendo os atos e fatos conexos
que emergirem no curso da apuração.
Art.2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDES JUNIOR
PORTARIA Nº 4.543, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Revogar Portaria nº 0029 de 04
de janeiro de 2017, e, Recompor
a Comitê de Ética em Pesquisa -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 27 -
CEP do Instituto Federal de São
Paulo – IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 4528 de 18 de dezembro de 2017, em
consonância com o Memorando nº 020/2017-PRP e processo nº 23305.014974.2017-06,
RESOLVE:
Art. 1.º - REVOGAR, a Portaria nº 0029 de 04 de janeiro de 2017,
referentes à composição do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
Art. 2.º - NOMEAR os servidores listados abaixo para compor o
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA – CEP, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme segue:
TITULAR SUPLENTE GRANDE ÁREA DO
CONHECIMENTO
Camila Collpy Gonzales
Fernandes
Valdir Antônio Vitorino
Filho
Ciências Sociais
Aplicadas
Diogo Henrique Constantino
Coledam
Daniel Teixeira
Maldonado Ciências da Saúde
Elisa Akiko Nakano Takashi Rosana Maria Siqueira Representantes dos
Usuários
Fernanda Carvalho Humann Janice Peixer Ciências Biológicas
José Marcos Garrido
Beraldo Felipe Batistella Filho Ciências Agrárias
Marcelo Cizaurre Guirau x-x-x Linguística, Letras e
Artes
Suzana Campana Peleteiro Marcio Yuji Matsumoto Ciências Exata e da
Terra
Valter Cesar Montanher Thalita Biazzuz Veronese Multidisciplinar
Sara Dereste dos Santos José Francisco Buda Engenharias
Robson Barbosa Rosycler Cristina Santos
Simão Ciências Humanas
Vagner Luis da Silva Priscila Braga Calíope Representantes da PRP
Fany Josefina dos Reis x-x-x Secretária Executiva
Art. 3º - SÃO FINALIDADES DO COMITÊ DE ÉTICA EM
PESQUISA: identificar as implicações éticas nas pesquisas científicas que envolvam
seres humanos, desde que o projeto esteja em conformidade com os padrões
metodológicos reconhecidos e que seja realizado com a participação de pesquisadores,
tecnólogos, analistas ou alunos do IFSP, ou que tenha o IFSP como campo de pesquisa.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 28 -
PAULO FERNANDES JÚNIOR
REITOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 4.545, DE 19 DEZEMBRO DE 2017
Altera em parte a Portaria nº 1.644 de 2 de maio
de 2017 que nomeia Ordenador de Despesa
Titular e substitutos para realizar os atos de
gestão orçamentária e financeira Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 4528 de 18 de dezembro de 2017 e, tendo
em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200/67, e nos arts. 12 e 14 da
Lei nº 9.784/99, RESOLVE:
Art. 1º - ALTERA EM PARTE a Portaria nº 1.644 de 2 de maio de 2017
que nomeia Ordenador de Despesa Titular e substitutos para realizar os atos de gestão
orçamentária e financeira do IFSP.
Art. 2º - Delegar competência ao servidor SILMÁRIO BATISTA DOS
SANTOS, Pró-Reitor de Administração, para atuar como Ordenador de Despesa, e
realizar os atos de gestão orçamentária e financeira deste Instituto
Art. 3º - Designar o servidor WHISNER FRAGA MAMEDE, Pró-Reitor
de Desenvolvimento Institucional, como substituto do Ordenador de Despesa, para que
assuma automaticamente a função nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular.
Art. 4º - Designar o servidor PAULO FERNANDES JUNIOR, Diretor
Geral de Infraestrutura e Expansão, como segundo substituto do Ordenador de Despesa,
para que assuma automaticamente a função nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares, simultâneos do titular e do primeiro substituto, designado no Art. 2º
desta Portaria.
Art. 5º - Designar o servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, como
terceiro substituto para Ordenador de Despesa, para que assuma automaticamente a
função nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, simultâneos do
titular, do primeiro e segundo substituto, designado no Art. 2º desta Portaria.
Dê ciência.
Publique-se.
PAULO FERNANDES JUNIOR
REITOR EM EXERCÍCIO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 29 -
PORTARIA Nº 4.544, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera em parte a Portaria nº 1.643 de 02 de maio de
2017 referente a Portaria nº 735, de 21 de fevereiro
de 2017 substituindo os gestores financeiros titulares
e substitutos da Reitoria para o exercício de 2017 do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo - IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 4528 de 18 de dezembro de 2017 e, tendo
em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto Lei n.º 200/67 RESOLVE:
Art. 1.º - ALTERAR EM PARTE, a partir desta data, a Portaria n.º
1.643 de 02 de maio de 2017, referente a Portaria nº 735 de 21 de fevereiro de 2017.
Art. 2.º - DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO
CAVALCANTE, como gestor Financeiro Titular, substituindo o servidor JOSÉ
ROBERTO DA SILVA, ficando o quadro para a Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, ficando o quadro alterado conforme
abaixo:
Câmpus Gestor Financeiro Titular Gestores financeiros substitutos
Reitoria
Carlos Roberto Cavalcante
1º Sergio Hissashi Umeda
2º Nelson Berto dos Santos
3º Fernanda Stefanie de Lima Silva
Dê ciência.
Publique-se.
PAULO FERNANDES JUNIOR
REITOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 4.545, DE 19 DEZEMBRO DE 2017
Altera em parte a Portaria nº 1.644 de 2 de maio de
2017 que nomeia Ordenador de Despesa Titular e
substitutos para realizar os atos de gestão orçamentária
e financeira Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo – IFSP.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 30 -
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 4528 de 18 de dezembro de 2017 e, tendo
em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200/67, e nos arts. 12 e 14 da
Lei nº 9.784/99, RESOLVE:
Art. 1º - ALTERA EM PARTE a Portaria nº 1.644 de 2 de maio de 2017
que nomeia Ordenador de Despesa Titular e substitutos para realizar os atos de gestão
orçamentária e financeira do IFSP.
Art. 2º - Delegar competência ao servidor SILMÁRIO BATISTA DOS
SANTOS, Pró-Reitor de Administração, para atuar como Ordenador de Despesa, e
realizar os atos de gestão orçamentária e financeira deste Instituto
Art. 3º - Designar o servidor WHISNER FRAGA MAMEDE, Pró-Reitor
de Desenvolvimento Institucional, como substituto do Ordenador de Despesa, para que
assuma automaticamente a função nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular.
Art. 4º - Designar o servidor PAULO FERNANDES JUNIOR, Diretor
Geral de Infraestrutura e Expansão, como segundo substituto do Ordenador de Despesa,
para que assuma automaticamente a função nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares, simultâneos do titular e do primeiro substituto, designado no Art. 2º
desta Portaria.
Art. 5º - Designar o servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, como
terceiro substituto para Ordenador de Despesa, para que assuma automaticamente a
função nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, simultâneos do
titular, do primeiro e segundo substituto, designado no Art. 2º desta Portaria.
Dê ciência.
Publique-se.
PAULO FERNANDES JUNIOR
REITOR EM EXERCÍCIO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada
Exoneração e Nomeação de Cargo de Direção
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, RESOLVE:
Nº 4550 – DISPENSAR ANA VERONICA DE OLIVEIRA COLLYER
da função de Coordenador de Assistência a Saúde do Servidor (FG-1) da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento Institucional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 31 -
Nº 4551 – DESIGNAR VANESSA DAYANE BATISTA FERREIRA
como Coordenadora de Assistência à Saúde do Servidor (FG-1) da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional.
Nº 4552 – EXONERAR MARINA MILENA DA SILVA do cargo de
Assessora (CD-3), da Pró-reitoria de Administração.
Nº 4553 – EXONERAR ROBSON DE OLIVEIRA do cargo de Assessor
da Pró-reitoria de Administração (CD-3).
Nº 4554 – EXONERAR REGIANI APARECIDA DA SILVA do cargo
de Diretora Administrativa (CD-3) da Pró-Reitoria de Administração.
Nº 4555 – NOMEAR OCIMAR DE JESUS BORGES como Chefe da
Unidade de Auditoria Interna (CD-3) da Reitoria, ficando exonerado do cargo (CD-4)
que ocupa atualmente na Reitoria.
Nº 4556 – EXONERAR CAMILA BLAMBERG DA CRUZ do cargo de
Gerente de Licitações e Contratos (CD-4) da Reitoria.
Nº 4557 – NOMEAR NELSON LISBOA JUNIOR como Diretor
Adjunto de Licitações e Contratos (CD-4) da Pró-Reitoria de Administração, ficando
exonerado do cargo (CD-3) que ocupa atualmente na Diretoria de Infraestrutura e
Expansão.
Nº 4558 – NOMEAR PAULO FERNANDES JUNIOR como Assessor
(CD-4) da Pró-Reitoria de Administração, ficando exonerado do cargo (CD-2) que
ocupa atualmente na Diretoria de Infraestrutura e Expansão.
Nº 4559 – NOMEAR JOSÉ ROBERTO DA SILVA como Assessor de
Administração e Finanças (CD-2) da Pró-Reitoria de Administração, ficando exonerado
do cargo (CD-3) que ocupa atualmente na mesma Pró-Reitoria.
Nº 4560 – NOMEAR CARLOS ROBERTO CAVALCANTE como
Diretor de Orçamento e Finanças (CD-3) da Pró-Reitoria de Administração, ficando
dispensado da função (FG-1) que ocupa atualmente na mesma Pró-Reitoria.
Nº 4561 – DESIGNAR SALVADOR RODRIGUES DE OLIVEIRA
como Coordenador de Planejamento Orçamentário (FG-1) da Pró-Reitoria de
Administração.
Nº 4562 – DISPENSAR EDSON SERAFIM DOS SANTOS da função
de Coordenador de Contratação Direta (FG-1) da Pró-Reitoria de Administração.
Nº 4563 – DESIGNAR CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
RAMOS como Coordenadora de Contratação Direta (FG-1) da Pró-Reitoria de
Administração, ficando dispensada da função (FG-1) que ocupa atualmente na mesma
Pró-Reitoria.
Nº 4564 – DESIGNAR CAMILA BLAMBERG DA CRUZ como
Coordenadora de Licitações e Contratos (FG-1) da Pró-Reitoria de Administração.
Nº 4565 – DISPENSAR, a pedido, ABNER BRANCHINI
GONCALVES da função de Coordenador de Administração (FG-1) da Pró-reitoria de
Administração.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 32 -
Nº 4566 – DESIGNAR RENATO DIAS DE PAULA como Coordenador
de Apoio ao Ensino (FG-1) do Câmpus Sertãozinho, ficando dispensado da função (FG-
2) que ocupa atualmente no mesmo Câmpus.
Nº 4567 – DISPENSAR, a pedido, GABRIELA DO PRADO GIRALDI
da função de Coordenadora de Inovação e Gestão de Processos (FG-2) do Campus São
João da Boa Vista, a partir de 09/01/2018.
Nº 4568 – DESIGNAR MARCO ANTONIO POLIZIO como
Coordenador de Inovação e Gestão de Processos (FG-2) do Câmpus São João da Boa
Vista, a partir de 09/01/2018.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4574 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de
2017, seção 2, página 1, e considerando o que consta no processo nº
23441.001385.2017-95, de 12/12/2017 RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARA
REGINA PAGLIUSO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D,
Nível III – 04, no período de 22/02/2018 a 01/03/2018, para participar de missão
internacional do grupo de pesquisa Projeto, Arquitetura e Cidade, em Cape Town,
África do Sul, com ônus limitado.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 4586, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Designa o servidor Whisner
Fraga Mamede como Reitor
em Exercício no período de 08
de janeiro a 02 de fevereiro de
2018.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- 33 -
Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2017, seção 2, página 1, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Whisner Fraga Mamede, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao nosso
Quadro Permanente, para substituir o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (CD-1), no período de 08 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018
por motivo de férias. Dê ciência.
Publique-se
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
PORTARIA Nº 4591 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
autorização ministerial concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC nº 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9° e 10º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURO DIEGO PINTO RIBEIRO, habilitado (a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 595, de 08 de
agosto de 2016, publicado no DOU de 12 de agosto de 2016, para exercer o cargo de
Auxiliar em Assuntos Educacionais, Classe C, Nível-I, em regime de 40 Horas
Semanais, no Campus Campos do Jordão, em vaga decorrente da distribuição de cargos
pela Portaria nº 1527, de 13 de dezembro de 2017, publicado no DOU de 14 de
dezembro de 2017. Código de Vaga nº 0962141.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização
ministerial concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC nº 381, de 11 de abril de 2011,
publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 4592 – NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9° e 10º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei nº 12.990/2014, ANDRE JONAS DA SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 507,
de 08 de agosto de 2016, publicado no DOU de 10 de agosto de 2016, para exercer o
cargo de Administrador, Classe E, Nível-I, em regime de 40 Horas Semanais, no
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
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Campus Jacareí, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdecir Fagundes Prates,
portaria nº 3005, de 18 de setembro de 2017, publicado no DOU de 22 de setembro de
2017. Código de Vaga nº0975407.
Nº 4593 – NOMEAR, conforme item 4.3 do edital 864 de 17 de dezembro de 2015,
publicado no DOU de 22 de dezembro de 2015, em caráter definitivo, de acordo com os
artigos 9° e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANE BERGAMO
BIAGIOTTI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 520, de 08 de agosto de 2016, publicado no DOU de 10 de agosto de 2016,
para exercer o cargo de Nutricionista, Classe E, Nível-I, em regime de 40 Horas
Semanais, no Campus Registro, em vaga decorrente da distribuição de cargos pela
portaria nº 959, de 13 de novembro de 2014, publicado no DOU de 14 de novembro de
2014. Código de Vaga nº0982979.
Nº 4594 – NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9° e 10º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei nº 12.990/2014, PRISCILA FERNANDES
LUCCI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 597, de 08 de agosto de 2016, publicado no DOU de 12 de agosto de 2016,
para exercer o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Classe C, Nível-I, em
regime de 40 Horas Semanais, no Campus Pirituba, em vaga decorrente da distribuição
de cargos pela portaria nº 1033, de 27 de outubro de 2015, publicado no DOU de 28 de
outubro de 2015. Código de Vaga nº0962119.
Nº 4595 – NOMEAR, conforme item 4.3 do edital 864 de 17 de dezembro de 2015,
publicado no DOU de 22 de dezembro de 2015, em caráter definitivo, de acordo com os
artigos 9° e 10º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREI MARTINS
SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 508, de 08 de agosto de 2016, publicado no DOU de 10 de agosto de 2016,
para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível-I, em
regime de 40 Horas Semanais, no Campus Suzano, em vaga decorrente da redistribuição
de Marcio Feliciano do Prado, portaria nº 847, de 09 de junho de 2014, publicado no
DOU de 10 de junho de 2014. Código de Vaga nº0976833.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4596 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
autorização ministerial concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC nº 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
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TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4418, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no DOU de 11 de dezembro de 2017, seção 2, página 18, que trata da
nomeação, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, de THIAGO MACHIDA UENO, para o cargo de Administrador,
Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no campus Barretos, em virtude
da desistência do nomeado. Código de vaga 0975410.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.601 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de abril de 2017, seção 2, página 1, e considerando o que consta no processo nº
23429.000785.2017-41, de 05/12/2017. RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação da servidora CARMEN
IZAURA MOLINA CORREA, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Classe E, Nível
IV – 05, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
RELATÓRIOS
MÊS DECLARAÇÕES PORTARIAS
DEZEMBRO 4316 – 4601 240
TOTAL/ANO 4601 3631