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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
BOLETIM DE PESSOAL
MAIO/2015
1
Direção Geral
Diretor-Geral: CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Vice Diretor: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
Diretoria de Administração e Planejamento: FERNANDO RAMOS CORREA
Departamento de Recursos Humanos: AGMAR DA ROCHA MARTINS
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° Í-0& de ÉÚ de u rn cú o de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos n° 23063.003651/2014-11, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 91, respectivamente, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a UNAPETINGA HELIO BOMFIM VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 0390752, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Mestrado por equivalência do RSC-II mais a titulação de Especialização, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso II da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° i-OG de 0 ^ dç jrrcu~>9 de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003534/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 129, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/06/2013, a LUANE DA COSTA PINTO LINS FRAGOSO, matrícula SIAPE n° 1301258, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC- III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° 4 0 ^ de V i de t / v n c de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003392/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 72, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a AFRANIO SEABRA VARGAS, matrícula SIAPE n° 0390323, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
CARLOS DO ALVES
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° 40 £ de 04 de jm ruxO de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos n° 23063.003779/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 60, respectivamente, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a MARIA JOSÉ DE PAULA CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 0390312, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Mestrado por equivalência do RSC-II mais a titulação de Especialização, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso II da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° ^OQ de ÚÓ de orfrxxxjè de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000647/2015-80, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 146, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a FABIANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1572382, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-I1I mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
CARLOS HENRIQUF/FIGUEIREDÍ Diretor-Geral
ALVES
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SERVIÇO PUBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° I lO de 0 4 de crrcu^G de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 20/2015, de 23/03/2015, da GERAC/Campus Nova Friburgo,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor CÉLIO DINIZ RIBEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 1709828, para a função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, do Campus Nova Friburgo, código FG-02.
Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
CARL HENRIQyE FIGLli -D if^teFG eral
EDO ALVES
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n- 7^! de CM de iyp.ùjJQ' de 2015.
R E S O L V E :
Art.l9 - Homologar e tomar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor Substituto de que trata o Edital n° 014/2015 de 20 de março de 2015, publicado no DOU de 02/04/2015, seção 3, página 28, de acordo com a seguinte classificação:
CAMPUS MARACANÃ
Área de Conhecimento: TurismoInsc Nome NF Classificação005 GISELE CORRÊA DA SILVA 8,88 1°006 JOSILAINE ALVES DA CUNHA DURANGE 7,84 2o008 MURILO FEITOSA CABRAL 7,78 3o014 FELIPE SOUZA DIAS VILHENA 6,70 4°
9
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° 7 ^ de cA de orrca,®' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n°11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.001150/2015-15 resolve:
Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), a servidora MARCELLE MARCOLINO DE FRANÇA, matrícula SIAPE n° 2217048, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, pela conclusão de curso de Mestrado com relação indireta com o Ambiente Organizacional Administrativo do PCCTAE.
Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partir de09/04/2015.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado odisposto no art. 2o.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° 7 AS de o í de o-noa,©- de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.001147/2015-42 resolve:
Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), ao servidor FABIO JUVENAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2217132, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, pela conclusão de curso de Graduação com relação direta com o Ambiente Organizacional Administrativo do PCCTAE.
Art. 2° - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partir de08/04/2015.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado odisposto no art. 2o.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N°. 1 \H DE OH DE 'YY\a $' DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os servidores FILIPE MARTINS SILVA, matrícula SIAPE n° 1636969, e FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2179381, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Termo de Concessão n°. 03/2015, firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa WALLACE CHAVES DE A.PINTO RESTAURANTE, LANCHONETE E BAZAR ME, referente à Concorrência n°. 04/2015, objeto do Processo Administrativo n°23063.002743/201 ‘ “
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de o A de Q r \ O L ^ & ~ de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001020/2015-21 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
AFRANIO SEABRA VARGAS - mat. SIAPE n° 390323
Da Classe “D IV” nível 1, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de o 4 de i v w de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000834/2015-46 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
AFONSO CARLOS CÂNDIDO GOMES - mat. SIAPE n° 390316
Da Classe “D IV” nível 1, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
Da Classe “D V" nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n°. 0717 de 05 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°. 23063.000811/2014-85,
RESOLVE:
Art. I o. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas do Edital n°. 011/2014, homologado pela Portaria n°. 717 de 24/06/2014, publicada no D.O.U. de 30/06/2014, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação, conforme abaixo relacionados com as seguintes correspondências de vagas:
Campus MaracanãCargo Código de Vaga Regime
Analista de Tecnologia da InformaçãoHERALDO PIMENTA BORGES FILHO 977065 40 horasEngenheiro EletricistaDIEGO MACHADO DO NASCIMENTO 828217 40 horas
Art. 2o. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § Io do art. 13 da Lei n°. 8.112/90.
CARLOS HE LVES
PUBLIQUE-SE
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SERVIÇO PUBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° f * de de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000799/2015-70, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 86, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a BRUNO FRAGA FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1506374, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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SERVIÇO PUBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de de ’ na*3 de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000365/2015-96, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 114, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 31/12/2013, a ANGELA GAVA BARRETO, matrícula SIAPE n° 1737297, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução COD1R n° 11/2014, de 28/03/2014.
CARLOS
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de c6 de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001022/2015-03 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados
LUIS CARLOS CASTANHEIRA THIAGO - mat. SIAPE n° 390456
- Da Classe “D V” nível 1,
- Da Classe “D V” nível 2,
para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° ^ de de 'rr*z ^ de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000777/2015-74, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 138, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a LAURIO YUKIO MATSUSHITA, matrícula SIAPE n° 1445821, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-I1I mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de 0 5 de -imcuiD de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000383/2015-31, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 203, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a BRENO PEREIRA DE PAULA, matrícula SIAPE n° 1884933, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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SERVIÇO PUBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de 0 i f de de 2015.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados.
R E S O L V E :
A rt.l0. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ;
Processo n° 23063.000953/2015-42 Vigência 25/03/2015Matrícula SIAPE 1876670 Titulação DoutoradoServidor ALCIDÉSIO DE OLIVEIRA JUNIORCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Substituto
Processo n° 23063.000984/2015-54 Vigência 26/03/2015Matrícula SIAPE 2211469 Titulação MestradoServidor ALICE MORAES REGO DE SOUZACargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Processo n° 23063.000985/2015-45 Vigência 25/03/2015Matrícula SIAPE 2209879 Titulação DoutoradoServidor BRAULIO CHUCO PAUCARCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto noart. Io.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de de de 2015.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados.
R E S O L V E :
Art.l°. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ;
Processo n° 23063.000980/2015-90 Vigência 26/03/2015Matrícula SIAPE 2211989 Titulação MestradoServidor BRUNO SILVA LOPESCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Processo n° 23063.000981/2015-81 Vigência 25/03/2015Matrícula SIAPE 2210253 Titulação MestradoServidor MATHEUS CAMPOLINA MENDESCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Processo n° 23063.000094/2015-13 Vigência 10/02/2015Matrícula SIAPE 2191900 Titulação MestradoServidorCargo
YEMCY CALCINA FLORESProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto noart. Io.
CARLOS
22
T&1
G O
MINISTÉRIO DA EDUCAÇAOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n0 ? ^ de uç de maio de 2015.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de08/02/1995,07/05/2009,
e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
R E S O L V E :
Art. 1o. Autorizar o afastamento do País de RONNEY ARISMEL MANCEBO BOLOY, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1033225, para apresentação de trabalho no 6o Congreso Iberoamericano de Estudiantes de Ingeniería Eléctrica - VI CIBELEC 2015, no período de 16 a 24 de maio de 2015, trânsito incluso, a realizar-se em Mérida, Venezuela, com ônus CEFET/RJ e autorização MEC n° 20140409.1917, conforme disposto no Processo n° 23063.001342/2015-33.
Art. 2o. Esta Portaria entra /iform a^aja de sua publicação.
Carlas Henrique pigueiredo Af D ire té r-G e ra l..^
ives
23
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria de o q de maio de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando: o Decreto n9 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; o Decreto n9 6.029, de l 9 de fevereiro de 2007, e, as Portarias ne 639, de 06 de setembro de 2012, e n9 601, de 18 de julho de 2013, ambas do Diretor-Geral,
R E S O L V E :
Art. I 9 Estabelecer a composição da Comissão de Ética do CEFET/RJ em observância ao art. 59 do Decreto n9 6.029, de l 9 de fevereiro de 2007:
Titular: MAGDA LAURI GOMES LEITE - Matrícula SIAPE 1038423 Suplente: LEYDERVAN DE SOUZA XAVIER - Matricula SIAPE 391362 Início do mandato: 05 de maio de 2015 Término do mandato: 05 de maio de 2018
Titular: ELIANE FATIMA LIMA PEIXOTO PEDRO - Matrícula SIAPE 391009Suplente: JOÃO DE MATTOS FILHO - Matrícula SIAPE 391070Início do mandato: 19 de julho de 2013 (Portaria n9 601, de 18 de julho de 2013)Término do mandato: 19 de julho de 2016 (Portaria n9 601, de 18 de julho de 2013)
Titular: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS VARGAS - matrícula SIAPE 0439198Suplente: BRUNO VARANDA DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE 1449237Início do mandato: 06 de setembro de 2012 (Portaria n9 639, de 06 de setembro de 2012Término do mandato: 06 de setembro de 2015 (Portaria n9 639, de 06 de setembro de 2012)
24
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° ^ t de de m a de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003538/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 94, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a TERESINHA COSTA EFFREN, matrícula SIAPE n° 1210015, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
CARLOS O ALVES
25
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de 0£> de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no artigo 14, Parágrafo 3o, inciso III da Lei n° 12772/2012, de 28/12/2012, Promoção aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados:
BI ANCA DE FRANÇA TEMPONE FELGA DE MORAES - mat. SIAPE n° 1644744
Da Classe “D III” nível 4, para a Classe “D IV” nível 1, a partir de 12/03/2015
Processo n° 23063.000841/2015-80
CELIO RUTILO GONÇALVES GUIA MARQUES - mat. SIAPE n° 2331142
Da Classe “D III” nível 4, para a Classe “D IV” nível 1, a partir de 13/02/2015
Processo n° 23063.001027/2015-55
FERNANDO CESAR COELLI - mat. SIAPE n° 2413211
Da Classe “D III” nível 4, para a Classe “D IV” nível 1, a partir de 25/02/2015
Processo n° 23063.001016/2015-57
PEDRO ANTONIO LUZ PUPP1N - mat. SIAPE n° 1644712
Da Classe “D III” nível 4, para a Classe “D IV” nível 1, a partir de 07/05/2015
Processo n° 23063.000941/2015-53
26
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° > de o G de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001143/2015-78, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Art. Io - Conceder, de acordo com o Laudo Médico Pericial n° 0.061.299/2015 e com o inciso I, Parágrafo 2o, artigo 5o da Instrução Normativa SRF/MF n° 15/2001, Isenção de Imposto de Renda, a DENISE MELRO KAUFFMANN, matrícula SIAPE n° 5680760, a partir de 21/02/2013.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no artigo Io.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° * de de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados:
FRANCISCO CARLOS CIPRYANO MARTINS - mat. SIAPE n° 1182864
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe ‘‘D V” nível 1, a partir de 02/07/2012
Processo n° 23063.000956/2015-15
LAURIO YUKIO MATSUSHITA - mat. SIAPE n° 1445821
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 16/09/2012
Processo n° 23063.000920/2015-48
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° ^ 3l de 0 C de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no Artigo 12, parágrafo 2o, incisos I e II da Lei n° 12772/2012, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, Progressão Funcional aos Professores do Magistério Superior abaixo discriminados:
CARLOS EDUARDO LEME NOBREGA - mat. SIAPE n° 1461157
Da Classe “Associado”, nível 1, para a Classe “Associado”, nível 2, a partir de 26/08/2014
Processo n° 23063.002770/2014-61
CRISTINA GOMES DE SOUZA - mat. SIAPE n° 1284191
Da Classe “Associado”, nível 3, para a Classe “Associado”, nível 4, a partir de 12/04/2015
Processo n° 23063.001064/2015-13
CARLOS
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SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria N° lò-Zs de O t de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1o - Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO VALENTIM GOLDSTEIN, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n° 1645542, do encargo de substituto eventual da Seção de Suporte à Rede, da Divisão de Infraestrutura da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Planejamento.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
30
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de cg de de2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.001145/2015-60 resolve:
Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a servidora SILVANA MENDONÇA DA FONSECA, matrícula SIAPE n° 2220195, ocupante do cargo Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, pela conclusão de curso de Graduação com relação direta ao Ambiente Organizacional Ciências Biológicas do PCCTAE.
Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partirde 09/04/2015.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2o.
31
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n°. 0734 de 06 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 4o, parágrafo único, inciso II, da Lei n°. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 10 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei n". 12.425/2011, resolve:
Art. Io. - Prorrogar, pelo período de 05 de maio de 2015 a 04 de maio de 2016, a vigência do contrato n°. 005/2014, firmado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e LEANDRO DA SILVA MUNIZ, Matrícula SIAPE n°. 2117494, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art,
RESOLVE:
I o.
CARLOS HE LVES
PUBLIQUE-SE
CARLO IREDO ALVES
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n°. 0735 de 07 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, nos termos das Leis n°. 8.745/93, n°. 9.849/99; na Orientação Normativa SRH/MP n°. 5, de 28/10/2009; no Edital n°. 010/2015 e classificação final homologada através da Portaria n°. 551/2015, publicada no D.O.U. de 10/04/2015 e conforme consta do Processo n°. 23063.001229/2015-80,
Art. Io. - Contratar, ANDRÉA ALVES SILVEIRA MONTEIRO, habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso X § 1o da Lei n°. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina de Contabilidade, em vaga de lotação;
Art. 2o. - Determinar que a remuneração mensal paga a contratada corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D 1”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
CARLOS H ALVES
PUBLIQUE-SE
CARLOS EDO ALVES
33
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria nfi 736 de 08 de maio de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o teor do art. 3a do Decreto na 4.877, de 13 de novembro de 2003, a Resolução n2 36/2014, de 12/12/2014, a Resolução n2 02/2015, de 06/03/2015, Resolução n2 06/2015, de 06/03/2015 e Resolução n2 07/2015, de 06/03/2015, do Conselho Diretor, e tendo em vista o Relatório Final apresentado pela Comissão Eleitoral na 6ã Sessão Extraordinária, realizada em 08 de maio de 2015,
R E S O L V E :
Art.12 - Ratificar o resultado consolidado pela Comissão Eleitoral, conforme Relatório Final apresentado ao Conselho Diretor na reunião de 08 de maio de 2015, referente aos percentuais ponderados de votos válidos, em todas as Unidades de Ensino do CEFET/RJ, do processo de consulta à comunidade interna, realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2015, visando à escolha do nome a ser indicado ao Ministério de Estado da Educação para exercer o cargo de Diretor-Geral do CEFET/RJ, na gestão 2015-2019.
I. Candidato n2 10: CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES - 57,83%II. Candidato n2 20: SÉRGIO ROBERTO DE ARAÚJO - 38,99%
III. Candidato n2 30: FRANCISCO DE ASSIS CORRÊA - 2,49%
Art.22 - Esta Portaria sinatura.
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n - î 3 l de de 'TïhcXoG de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Art.1ô - Aprovar, “ad referendum” do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a ampliação de 25 (vinte e cinco) para 50 (cinquenta) a oferta de vagas anuais do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica, modalidade Bacharelado, Campus Angra dos Reis, a partir do segundo semestre letivo de 2015.
Art.22 - Definir, “ad referendum” do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, as condições de oferta do Curso Graduação em Engenharia Metalúrgica, modalidade Bacharelado, Campus Angra dos Reis, do CEFET-RJ conforme estipulado abaixo:
I. Turno de funcionamento: integral;II. Vagas oferecidas: 50/ano;III. Duração: 10 semestres (5 anos);IV. Carga horária: 4.395 horas;V. Regime: semestral;
CarlosJHenriqu Alves
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria de ^ de TY\G>£ de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Art.1- - Aprovar “ad referendum” do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a alteração do turno do Curso de Engenharia Civil, modalidade Bacharelado, Campus Maracanã, de vespertino para INTEGRAL, a partir do segundo semestre de 2015.
Cariçs Henrique7 Figueirec Diretor-(
Alves
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Il I
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n-^39 de 0% de de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Art.1° - Aprovar “ad referendum” do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a alteração do número de vagas do Curso de Bacharelado em Turismo, Campus Petrópolis, de 40 para 80 vagas, a partir do segundo semestre de 2015.
CarlosVjdenrique FígueiredoVMves Uretdr-Gí
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SERVIÇO PUBLICO FEDERALM INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
C EN TR O FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNO LÓ G ICA CELSO SU C K O W DA FO N SEC A
Portaria n°? L> de de irOCUiD de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n° 23063.003399/2014-00,
RESOLVE:
Art. 1o - Republicar a Portaria n° 70, de 22/01/2015, publicada no D.O.U. de 27/01/2015 de aposentadoria da servidora LUCIA HELENA MONDEGO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 390425, concedendo proventos proporcionais na forma do artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b", e §§ 3o e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 1o da Lei n° 10.887/2004.
PUBLIQUE-SE
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVESfor-Geral
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Portaria n° ^ 1 de ^ de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001056/2015-85 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
LUIZ CARLOS CÂNDIDO GOMES - mat. SIAPE n° 390467
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V ’ nível 1, a partir de 01/07/2008
- Da Classe “D V nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
CARLOS ALVES
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Portaria n° ^ ^ de de >nnc* ^ de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000979/2015-02 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
OSCAR SHOR - mat. SIAPE n° 390393
- Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
- Da Classe “D V ’ nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
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Portaria n° ^ 3 de de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000962/2015-58 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
ERALDO TORRES DE OLIVEIRA - mat. SIAPE n° 79651
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V ’ nível 1, a partir de 01/07/2008
Da Classe “D V ’ nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
- Da Classe “D V ’ nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
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Portaria n° de ^ de nn<rt>LO de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000836/2015-28, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 98, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a ROBSON COELHO NEVES, matrícula SIAPE n° 1028769, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
ALVES
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Portaria n°? 4 5
de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001127/2015-28 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
PAULO CESAR NEPOMUCENO DOS REIS - mat. SIAPE n° 390412
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
- Da Classe “D V' nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
Da Classe “D V ’ nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
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Portaria n° de ^ de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001055/2015-94 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
JOSE JORGE PEREIRA - mat. SIAPE n° 390293
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1
- Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2,
Da Classe “D V ’ nível 2, para a Classe “D V" nível 3,
, a partir de 01/07/2008
a partir de 01/08/2009
a partir de 01/02/2011
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° * ' i r de V f de r< cjc-<~o de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n° 23063.000105/2015-11,
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder de 03/08/2015 a 31/07/2016, AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE DOUTORADO, a MARCOS VINÍCIUS PIMENTEL TEIXEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°. 2094620, Classe D I, Nível 01, de acordo com o disposto no artigo 96-A da Lei n° 8112/90 c/c o artigo 9o, Parágrafo Único, inciso II do Decreto n°. 5707/2006.
ALVES
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N° ^ • DE 0$ DE ^ DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto n° 3.693, de 20/12/2000, Decreto n° 3.784, de 10/04/2002 e Decreto n° 5450, de 31/05/2005; resolve:
Art. 1o - Designar os responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão, no âmbito deste Centro, os seguintes servidores:
PREGOEIROS:André Gustavo Uma Lins, matrícula SIAPE n° 1696579; Bruno Dutra Freire, matrícula SIAPE n° 2180177; Carlos Augusto Freitas Maciel, matrícula SIAPE n° 1078139; Christiane Rocha Pereira, matrícula SIAPE n° 1852333; Cristiane de Melo Cabral Franca, matrícula SIAPE n° 2852456; Cristiano Goulart Novaes, matrícula SIAPE n° 2177759; Dário Antônio A. Jacintho Sanches, matrícula SIAPE n° 1710679; Egberto Velloso de Lima, matrícula SIAPE n° 390911; Elisabeth Couto Parkutz Costa Nelson, matrícula SIAPE n° 1852471; Fernanda Rodrigues Novo, matrícula SIAPE n° 2181662; Fernando Albuquerque dos Santos, matrícula SIAPE n° 1100094; Filipe Martins Silva, matrícula SIAPE n° 1636969; Gabriel Comélio Moura, matrícula SIAPE n° 1710597; Hélyo Fernandes Braga, matrícula SIAPE n° 2181739; Igor Fellipe Boroto Thomaz do Carmo, matrícula SIAPE n° 2177280; Jonatan Rocha Gomes, matrícula SIAPE n° 2180679; Luana Carrilho Costa, matrícula SIAPE n° 2177278; Lucas Carvalho da Silva Mendes, matrícula SIAPE n° 2177304; Luiz Henrique Cime de Souza, matrícula SIAPE n° 2181244; Márcio Oliveras Giangrande, matrícula SIAPE n° 2179849; Marley de Carvalho Sabino, matrícula SIAPE n° 2181420; Matheus Bilro Sá Barroso, matrícula SIAPE n° 2178163; Melina Pompeu de Lima, matrícula SIAPE n° 1667558; Michele Marques Gonzales, matrícula SIAPE n° 2180247; Norberto Matos, matrícula SIAPE n° 1852426; Patricia Cerqueira da Gama Lompreta Azambuja, matrícula SIAPE n° 1710648; Pedro Ronaldo Ventura Loures, matrícula SIAPE n° 2180754; Uelinton da Costa Leonidio, matrícula SIAPE n° 1811845; Valéria Dias do Nascimento Marques, matrícula SIAPE n° 1548164.
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MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:Adriana Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE n° 2177298; André Gustavo Lima Lins, matrícula SIAPE n° 1696579; Bruno Dutra Freire, matrícula SIAPE n° 2180177; Carlos Augusto Freitas Maciel, matrícula SIAPE n° 1078139; Christiane Rocha Pereira, matrícula SIAPE n° 1852333; Cristiane de Melo Cabral Franca, matrícula SIAPE n° 2852456; Cristiano Goulart Novaes, matrícula SIAPE n° 2177759; Dário Antônio A. Jacintho Sanches, matrícula SIAPE n° 1710679; Egberto Velloso de Lima, matrícula SIAPE n° 390911; Elisabeth Couto Parkutz Costa Nelson, matrícula SIAPE n° 1852471; Fernanda Rodrigues Novo, matrícula SIAPE n° 2181662; Fernando Albuquerque dos Santos, matrícula SIAPE n° 1100094; Filipe Martins Silva, matrícula SIAPE n° 1636969; Gabriel Comélio Moura, matrícula SIAPE n° 1710597; Hélyo Fernandes Braga, matrícula SIAPE n° 2181739; Igor Fellipe Boroto Thomaz do Carmo, matrícula SIAPE n° 2177280; Jonatan Rocha Gomes, matrícula SIAPE n° 2180679; Leonardo Sant'anna Maues, matrícula SIAPE n° 1449238; Luana Carrilho Costa, matrícula SIAPE n° 2177278; Lucas Carvalho da Silva Mendes, matrícula SIAPE n° 2177304; Luiz Henrique Cime de Souza, matrícula SIAPE n° 2181244; Márcio Oliveras Giangrande, matrícula SIAPE n° 2179849; Marley de Carvalho Sabino, matrícula SIAPE n° 2181420; Matheus Bilro Sá Barroso, matrícula SIAPE n° 2178163; Melina Pompeu de Lima, matrícula SIAPE n° 1667558; Michele Marques Gonzales, matrícula SIAPE n° 2180247; Norberto Matos, matrícula SIAPE n° 1852426; Patricia Cerqueira da Gama Lompreta Azambuja, matrícula SIAPE n° 1710648; Pedro Ronaldo Ventura Loures, matrícula SIAPE n° 2180754; Rachel Santana de Carvalho, matrícula SIAPE n° 1750018; Uelinton da Costa Leonidio, matrícula SIAPE n° 1811845; Valéria Dias do Nascimento Marques, matrícula SIAPE n° 1548164.
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Portaria n° ! ' b ü\ de ^ de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001044/2015-96, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 78, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a JOANES SILVA DIAS, matrícula SIAPE n° 1802597, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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Portaria n° 0 de de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001068/2015-74, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 54, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a MANOEL RICARDO DIAS DE AZEVEDO, matrícula S1APE n° 1182870, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC- III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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Portaria n° r s * de de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000801/2015-52, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 66, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a GIOVANNI GONELLA, matrícula SIAPE n° 1557783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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Portaria n° de de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000962/2015-58 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
ERALDO TORRES DE OLIVEIRA - mat. SIAPE n° 79651
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
- Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
CARLOS
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Portaria n° de ° ' s de 7 rr^ ^ de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001028/2015-46 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
LEO FELDMAN - mat. SIAPE n° 390401
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V" nível 1, a partir de 01/07/2008
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
CARLOS
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Portaria n° ^ * de de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000979/2015-02 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
OSCAR SHOR - mat. SIAPE n° 390393
- Da
- Da
- Da
Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
Classe “D V” nível 1, para a Classe ‘‘D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
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Portaria n° ^ ' de de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001127/2015-28 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
PAULO CESAR NEPOMUCENO DOS REIS - mat. SIAPE n° 390412
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V" nível 3, a partir de 01/02/2011
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Portaria n° de de >v~kít~G' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001056/2015-85 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
LUIZ CARLOS CÂNDIDO GOMES - mat. SIAPE n° 390467
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
- Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
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Portaria n° de de 3r,nc de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001055/2015-94 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
JOSE JORGE PEREIRA - mat. SIAPE n° 390293
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
Da Classe “D V" nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
- Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
ALVES
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° A de P & de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001159/2015-31 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
GLORIA MARIA GUIMARÃES CASTRO - mat. SIAPE n° 390635
- Da
- Da
- Da
Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° 759 de ^ de maio de 2015.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
R E S O L V E :
Art. 1o AUTORIZAR 0 afastamento do País de NADSON NEI DA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n° 712938, no período de 20 a 23 de maio de 2015, trânsito incluso, para apresentar trabalho no 5o Congreso Internacional Turismo y Economia, em San Juan Del Rio, México, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme dados constantes do Processo n° 23063.001065/2015-04.
58
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de de maio de 2015.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em „onsonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
R E S O L V E :
Art. 1o AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANA LUCIA FERREIRA DE BARROS, Professor Associado I, Matrícula Siape n° 1459603, para participar da realização de medidas relativas ao Projeto - Processo n° 1048-M-S-A, no acelerador de ions pesados do Grand Accélérateur National d'ions Lourdes - GANIL, em Caen, France, no período de 11 a 18 de junho de 2015, com ônus CEFET e autorização MEC n°. 20140409.1917, conforme disposto nos autos do Processo n° 23063.001491/2015-50.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n°. 0761 de 11 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, nos termos das Leis n°. 8.745/93, nH. 9.849/99; na Orientação Normativa SRH/MP n°. 5, de 28/10/2009; no Edital n°. 009/2015 e classificação final homologada através da Portaria n°. 531/2015, publicada no D.O.U. de 10/04/2015 e conforme consta do Processo n°. 23063.001226/2015-10,
Art. Io. - Contratar, JENNIFFER DE PAULA OLIVEIRA BELLO, habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso X § 1o da Lei n°. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina de Filosofia, em vaga de lotação;
Art. 2o. - Determinar que a remuneração mensal paga a contratada corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
CARLOS HE ALVES
PUBLIQUE-SE
CARLOS I O ALVES
60
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n°. 0762 de 11 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.000743/2014-54,
RESOLVE:
Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 013/2014, homologado pela Portaria n°. 703 de 16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com a seguinte correspondência de vaga:
Campus Valençar
Area de Conhecimento/Nome Código de Vaga RegimeHistóriaFELIPE RABELO COUTO 943272 40 h DE
Art. 2°. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90.
PUBLIQUE-SE
CARLOS
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n°. 0763 de 11 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 4o, parágrafo único, inciso II, da Lei n". 8.745, de 09 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 10 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei n1’. 12.425/2011, resolve:
Art. Io. - Prorrogar, pelo período de 05 de maio de 2015 a 04 de maio de 2016, a vigência do contrato n°. 010/2014, firmado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e ROMULO BESSI FREITAS, Matrícula SIAPE n°. 2123442, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art.
RESOLVE;
CARLOS HE DO ALVES
PUBLIQUE-SE
CARL EDO ALVES
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Portaria n° 1-ÇA de \Z de nrviOu,©' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.001246/2015-24 resolve:
Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a servidora MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1136757, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, pela conclusão de curso de Mestrado com relação direta com todos os Ambientes Organizacionais do PCCTAE.
Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partir de27/04/2015.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado odisposto no art. 2o.
CARLOS
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Portaria n° t<ô£ de \ 2. de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam 0 art. 12, 0 seu § 4o e 0 Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.001030/2015-28 resolve:
Art. 1o - Conceder 0 Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento), a servidora FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO MATOS, matrícula SIAPE n° 2178210, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, pela conclusão de curso de Pós-Graduação com relação direta ao Ambiente Organizacional Informação do PCCTAE.
Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partirde 30/03/2015.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2o.
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P o rta r ia n°. 766 de Ki, de ímeu© de 2oa5
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Memorando n°33/2015, da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento do Departamento de Recursos Humanos,
R E S O L V E :Art. Io - Conceder de acordo com o disposto no Art. 15 da Lei 11.784 de 22 de
setembro de 2008, que acrescentou o Art. 10-A à Lei n°. 11.091 de 12 de janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos abaixo discriminados:
- Do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir de 26/05/2015: MARCIA CHRISTINA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, Assistente em Administração, matr. SIAPE 311306;
-Do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 20/05/2015:ANTONIO CARLOS MATEUS DOURADO, Pedagogo/Área, matr. SIAPE 1454059;
-Do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 01/05/2015:TIAGO DA CONCEIÇÃO BINOTI, Assistente em Administração, matr. SIAPE 1696696;
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Portaria n° í de \Z de rmcu& de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições,
RE SOL V E:
Conceder de acordo com o disposto no artigo 14, Parágrafo 3o, inciso III da Lei n° 12772/2012, de 28/12/2012, Promoção aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados:
GILVANIA TERTO ALVES - mat. SIAPE n° 1638679
Da Classe “D II’’ nível 2, para a Classe “D IIP'nível 1, a partir de 10/01/2015
Processo n° 23063.001234/2015-35
LEONARDO DE BEM LIGNANI - mat. SIAPE n° 1644710
Da Classe “D III” nível 4, para a Classe “D IV” nível 1, a partir de 13/02/2015
Processo n° 23063.000880/2015-20
LUC1ANA DE MESQUITA SILVA - mat. SIAPE n° 1644754
Da Classe UD III” nível 4, para a Classe “D IV” nível 1, a partir de 14/02/2015
Processo n° 23063.001333/2015-17
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de t e de rmcxuô' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001021/2015-12 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
JOSE JOÃO VALENTE DA SILVA - mat. SIAPE n° 390290
Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
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Portaria n° de 4Z. de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 11/2015, de 07/05/2015, da DIRAP/DTINF,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor ERICK COSME DOS SANTOS,Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE n° 2178463, para a função de Chefe do Setor de Suporte e Apoio à Infraestrutura de Redes, da Seção de Suporte à Rede, da Divisão de Infraestrutura da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-04.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de \ z de íw » ' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001073/2015-29 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
TORCATO FRANCISCO SENCADAS MOITA - mat. SIAPE n° 390751
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V’’ nível 2, a partir de 01/08/2009
Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N°. TM DE \z. DE (wwx<9' DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os servidores JULIO CESAR CARDOSO, matrícula SIAPE n° 139670, e FABRICIO BUZON DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2178322, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n°. 18/2015, firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa CEMAX ADMINISTRACAO E SERVIÇOS LTDA, referente ao Pregão n°. 01/2015. obieto do Processo Administrativo n°23063.001891/2014-96.
CARLOS ALVES
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n - 41 óL de 13 de maio de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
A rt.1 °-A lte ra r a Portaria n°613/2012, datada de 24/05/2015, que cria o Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE da Unidade de Maria da Graça. Conforme abaixo:
Excluir: Norma Sueli do Amaral - SIAPE 0439257
Incluir: Juliana de Oliveira Ramadas Rodrigues - SIAPE 1922141
A rt.2 ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria de 13 de T rcu £ de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n° 23063.000872/2015-92,
RESOLVE:
Art. Io - Conceder aposentadoria voluntária a PAULO MURILO FONSECA DA COSTA, Matrícula SIAPE n.° 391114, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do artigo 3o da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescidos de 18% (dezoito por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei n° 8.112/90, do vencimento básico complementar previsto no artigo 15 da Lei n° 11.091/2005 e do Incentivo à Qualificação instituído pelo Decreto n° 5.824/2006.
Art. 2o - Declarar vago o cargo supracitado.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇAOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n°'í?4 de 13 de maio de 2015.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
R E S O L V E :
Art. 1o AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ROBERTO CARLOS ANTUNES THOMÉ, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Matrícula Siape n° 1551595, para apresentação de trabalho no Congresso de Métodos Numéricos em Engenharia (CMN 2015), em Lisboa, Portugal, no período de 27 de junho a 03 de julho de 2015, trânsito incluso, com ônus CEFET e autorização MEC n°. 20140409.1917, conforme disposto nos autos do Processo n° 23063.001427/2015-44.
Art. 2o
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
P ortaria n° ú de ^ de jrnccus de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003592/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 71, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 17/10/2014, a JANE CASADONTE HERINGER, matrícula SIAPE n° 1195782, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
CARLO
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Portaria n° Vfa de 43 de .nrrxxcú de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n° 23063.0001431/2015-08,
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar, a pedido, a partir de 27/05/2015, de acordo com o artigo 34 da Lei n° 8112/90, a servidora SOLANGE MARIA FORTUNA LUCAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE n° 1362287 do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2o - Declarar vago o cargo supracitado.
PUBLIQUE-SE
CARLOS HENRI ALVESDiretor-Geral
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Portaria notW de B de maio de 2015.
O piRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
R E S O L V E :
Art. 1o AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LUCIANA LOUREIRO DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n° 2142680, para apresentação de trabalho no OMAE 2015 - 34th International Conference on Ocean, Offshore and Artie Engennering, em Saint John’s, Newfoundland, Canadá, no período de 28 de maio a 07 de junho de 2015, trânsito incluso, com ônus CNPq e limitado para o CEFET, conforme disposto nos autos do Processo n° 23063.001351/2015-49.
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Portaria n° % s de ^ de jtwúA/© de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n° 23063.001437/2015-51,
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar, a pedido, a partir de 05/05/2015, de acordo com o artigo 34 da Lei n° 8112/90, a servidora ROSANA LOURENÇO DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Matrícula SIAPE n° 2180065, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2o - Declarar vago o cargo supracitado.
PUBLIQUE-SE
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Portaria n° 4-fQ de \ ò de jtyTXU? de 2015.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados.
R E S O L V E :
A rt.l0. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ;
Processo n° 23063.000951/2015-60 Vigência 25/03/2015Matrícula SIAPE 2216661 Titulação DoutoradoServidor ADRIANA MATTOS PINTOCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Substituto
Processo n° 23063.001161/2015-13 Vigência 09/04/2015Matrícula SIAPE 2219444 Titulação MestradoServidor INGRID FERREIRA DE SOUZACargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Substituto
Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no Art.I o.
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de 13 de vfï'DXUQ' de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNO LÓ GICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23063.001317/2015-64,
RESOLVE:
Art. Io - Conceder pensão civil, a MARIA APARECIDA DA SILVA, com base nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória n° 664 de 2014, observado o disposto no § 7o do art. 40 da CF/88, alterado pela EC n° 41/2003, c/c o art. 2o, inciso I da Lei n° 10.887/2004, viúva de JA1R RODRIGUES DA SILVA, matrícula/SlAPE n.° 390970, servidor aposentado por este CEFET no cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, falecido em 13/04/2015.
Art. 2o - A concessão do benefício se dará a partir da data do óbito do servidor e corresponderá à totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
PUBLIQUE-SE
CARLOS
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Portaria n° TVj de de vrrvzuô de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001306/2015-66 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
JORGE LUIZ GREGO - mat. SIAPE n° 390231
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
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Portaria n° de K ò de f w a u & de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001051/2015-33 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
CLÁUDIO CALHEIROS FALCÃO - mat. SIAPE n° 390588
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° ÿ Î 3 de \ ò de JYTOU) de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000204/2015-90, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 136, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 23/01/2015, a LAIS AMARAL ALVES, matrícula SIAPE n° 1964975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772. de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
ALVES
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Portaria n° l íH de 43 de crnQx© de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000556/2015-26. bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às tis. 73, e no uso de suas atribuições.
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a MONICA DE CASTRO BRITTO VILARDO, matrícula SIAPE n° 2413270, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC- III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18. Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772. de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
ALVES
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Portaria n° '$%5 de (3 de -j y iix x ^ q de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000812/2015-50, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 114, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a DALBERT MATOS MASCARENHAS, matrícula SIAPE n° 1726929, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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Portaria n° Ú- 2 Q> de A 5 de utyvclc© de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000896/2015-70, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 62, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a CLAUDIA MARIA VASCONCELOS LOPES, matrícula SIAPE n° 1668664, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC- III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria N° ^ ^ de de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 032/2015, de 08/05/2015, da Gerência Acadêmica, do Campus Nova Friburgo,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA BRAGA, Assistente Social, matrícula SIAPE n° 1710630, para exercer o encargo de substituto eventual da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, do Campus Nova Friburgo, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portarias de /4 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no Memorando n° 07/2015, de 30/04/2015, da COLIF/GERAC-NF,
RESOLVE:
N° r ' ' A lt 1o- Dispensar o servidor GUSTAVO ANTONIO MONTENEGROGUTTMANN, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2083742, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria do Curso Superior de Licenciatura em Física, da Gerência Acadêmica, do Campus Nova Friburgo.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
N° ^ Art. 1o - Designar o servidor GUILHERME GUEDES DE ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1476545, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadoria do Curso Superior de Licenciatura em Física, da Gerência Acadêmica, do Campus Nova Friburgo, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° ^ ° d e de de 2015.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca,
no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Processo n° 23063.000713/2012-86,
R E S O L V E :
Art. Io - Conceder, a partir de 14 de outubro de 2014, nos termos do artigo 2o, § 4o da
Emenda Constitucional n°. 41/03, Abono de Permanência ao servidor SÉRG IO RO BERTO DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE n°. 0390738, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente deste CEFET-RJ, tendo em vista o cumprimento
das exigências do referido dispositivo legal;
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no
Art. Io.
88
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de t ( - \ de maio de 2015.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
R E S O L V E :
Art. 1o AUTORIZAR o afastamento do País da servidora REBECA CARDOZO COELHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n° 2097908, para apresentação de trabalho no 20th annual Congress of the European College of Sport Science, em Malmõ, Suécia, no período de 22 a 29 de junho de 2015, trânsito incluso, com ônus CEFET e autorização MEC n°. 20140409.1917, conforme disposto nos autos do Processo n°23063.001347/2015-85.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n°. 0792 de 14 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 4o, parágrafo único, inciso II, da Lei n". 8.745, de 09 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 10 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei n°. 12.425/2011, resolve:
RESOLVE:
Art. Io. - Prorrogar, pelo período de 22 de maio de 2015 a 21 de maio de 2016, a vigência do contrato n°. 011/2014, referente ao Edital n°. 009/2014, firmado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA e DULCE MACHADO BUENO, Matrícula SIAPE nH. 341085, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. I o.
PUBLIQUE-SE
90
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n°. 0793 de 15 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.001465/2013-71,
RESOLVE:
Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 009/2013, homologado pela Portaria n°. 860 de 08/11/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com a seguinte correspondência de vaga:
Campus Maracanãr
Area de Conhecimento/Nome Código de Vaga RegimeLingua PortuguesaLIDIANE SANTOS OLIVEIRA 302431 40 h DE
Art. 2o. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90.
CARLOS
PUBLIQUE-SE
91
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n°. 0794 de 15 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°. 23063.000811/2014-85,
RESOLVE:
Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas do Edital n°. 011/2014, homologado pela Portaria n°. 717 de 24/06/2014, publicada no D.O.U. de 30/06/2014, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação, conforme abaixo relacionados com as seguintes correspondências de vagas:
Campus MaracanãCargo Código de Vaga Regime
MédicoCHARLES ALMEIDA DA LUZ 302933 20 horasANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS 743296 20 horas
Art. 2o. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § Io do art. 13 da Lei n°. 8.112/90.
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Portaria N° 7^5" de de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 018/2015, de 08/05/2015, da DIPPG,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora TAIS SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1695363, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia e Ensino, da Diretoria de Pesquisa e Pós- Graduação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
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Portaria n° de ‘ ' de de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o contido no processo n° 23063.001523/2015-53,
RESOLVE:
Art. 1o - Interromper, a pedido, a partir de 11/05/2015, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES concedida pela Portaria CEFET/RJ n° 476/2013 a GABRIEL WOOD CAMPOS JAMUS, matrícula SIAPE n° 1709472, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 03, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 91 da Lei n° 8.112/90, c/c o art. 2o da Portaria Normativa SEGEP/MP n° 4, de 06/07/2012.
CARL
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Portaria n° ^ ' d e /T de de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n° 23063.001524/2015-44,
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar, a pedido, a partir de 11/05/2015, de acordo com o artigo 34 da Lei n° 8112/90, o servidor GABRIEL WOOD CAMPOS JAMUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 03, Matrícula SIAPE n° 1709472 do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2o - Declarar vago o cargo supracitado.
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Portaria n° de /S de de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n° 23063.000823/2015-48,
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder de 13/04/2015 a 31/12/2015, AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE DOUTORADO, a TAIS CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°. 1805640, Classe D III, Nível 03, de acordo com o disposto no artigo 96-A da Lei n° 8112/90 c/c o artigo 9o, Parágrafo Único, inciso II do Decreto n°. 5707/2006.
CARLOS
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PORTARIA N° .^ ° i DE DE im uL* DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os servidores MARCOS VINÍCIUS TRIGO DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1772320, e RAPHAEL MIRANDA NUNES, matrícula SIAPE n° 1852850, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n°. 19/2015, firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa PISOM SERVICE LTDA - ME, referente ao Pregão n°. 04/2015, objeto do Proceí 13.000412/2015-61.
CARLOS^ ------NRIQUE FlóuEIR^DO ALVES
DiretorGeral
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Portaria n° 8CO de 'ú de </Év~vcu? de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000767/2015-67, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 91, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a LEONARDO DE BEM LIGNANI, matrícula SIAPE n° 1644710, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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Portaria n° de •/fct de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000889/2015-36, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 108, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 02/01/2015, a MARCELA BORGES MARTINEZ, matrícula SIAPE n° 1145419, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
CARLOS H JRIQUEFlGUEIREDC g k fr-Geral
LVES
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Portaria n° Q 0& de ^ de de 2015.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados.
R E S O L V E :
Art. Io. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ;
Processo n° 23063.000948/2015-87 Vigência 20/03/2015Matrícula SIAPE 1801946 Titulação DoutoradoServidor FABIO DA COSTA FIGUEIREDOCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Processo n" 23063.000392/2015-47 Vigência 06/02/2015Matrícula SIAPE 1158525 Titulação MestradoServidor MARCIA MENEZES THOMAZ PEREIRACargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto noArt. Io.
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Portaria n° 96*3 de 'uj de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000857/2015-33, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 88, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a DANIEL NEVES MICHA, matrícula SIAPE n° 1802580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18. Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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Portaria n° $ L de ^ d e ^ ^ de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000926/2015-91, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 98, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a HUMBERTO NOGUEIRA FARNEZE, matrícula SIAPE n° 1644759, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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Portaria n° de \ § de PPXXjjô' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000902/2015-16, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 81, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 26/04/2014, a JOÃO ANDRE FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1668888, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC- III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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Portaria de de de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n° 23063.001534/2015-51,
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a partir de 25/05/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a RICARDO JORGE FERNANDES LOPES, matrícula SIAPE n° 1098256, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, de acordo com o disposto no artigo 91 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória n° 2.225-45/2001 e com a Portaria Normativa SEGEP n° 4, de 06/07/2012.
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Portaria n0<go} de 30 de crraju®' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.001584/2015-86 resolve:
Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), ao servidor DIEGO MACHADO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2226820, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, pela conclusão de curso de Mestrado com relação direta com o Ambiente Organizacional Infraestrutura do PCCTAE.
Art. 2° - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partir de15/05/2015.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado odisposto no art. 2o.
CARLOS
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Portaria n° ^0^ de c20 de (mcaJ0' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.001578/2015-43 resolve:
Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a servidora LIVIA CRISTINA DA SILVA QUITETE, matrícula SIAPE n° 2177706, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 pela conclusão de curso de Graduação com relação direta com todos os Ambientes Organizacionais do PCCTAE.
Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partirde 14/05/2015.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2o.
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Portaria n° de ^ de (YtcllO' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001158/2015-40. e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Art. Io - Conceder, de acordo com o Laudo Médico Pericial n° 0.061.309/2015 e com o inciso III, Parágrafo 2o, artigo 5o da Instrução Normativa SRF/MF n° 15/2001, Isenção de Imposto de Renda, a SILVIA ALEXINA CLEMENTE FALCÃO, matrícula SIAPE n° 390742, a partir de 01/01/2015.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no artigo Io.
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Portaria n° de 30 de nryou& de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001470/2015-45, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Art. Io - Conceder, de acordo com o Laudo Médico Pericial n° 0.078.941/2015 e com o inciso III, Parágrafo 2o, artigo 5o da Instrução Normativa SRF/MF n° 15/2001, Isenção de Imposto de Renda, a TANIA BARONI SANTOS GOMES, matrícula SIAPE n° 51146, a partir de 26/12/2014.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no artigo Io.
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Portaria n° 344 de de cmodxy de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista 0 disposto no processo n° 23063.001927/2012-70 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com 0 disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
SEBASTIÃO ROLANDO JUSTINO DE MELLO FILHO - mat. SIAPE n° 1246942
- Da Classe “D III” nível 4, para a Classe “D IV” nível S, a partir de 17/10/2013
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Portaria N° g'ISL de 3 0 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1o - Dispensar, a partir de 19/05/2015, por motivo de redistribuição do
cargo para outra Instituição Federal de Ensino, o servidor JOÃO BAPTISTA DE
OLIVEIRA E SOUZA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n°
1508510, da função de Pesquisador Institucional deste Centro, código FG-01.
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Portarias de ÛO de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 091/2015, de 12/05/2015, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino,
RESOLVE:
N° Art. 1o - Dispensar o servidor LEONARDO DE BEM LIGNANI,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1644710, da função de Coordenador da Coordenadoria de Biologia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
N° Art. 1o - Designar o servidor MAICON JEFERSON DA COSTAAZEVEDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1548514, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Biologia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
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Portarias de 3 0 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no Memorando n° 091/2015, de 12/05/2015, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino,
RESOLVE:
N° Z*5 A lt 1o- Dispensar o servidor MAICON JEFERSON DA COSTA AZEVEDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1548514, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Biologia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
N° £46 Art. 1o - Designar o servidor LAURIO YUKIO MATSUSHITA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1445821, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Biologia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
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Portarias de $0 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 092/2015, de 13/05/2015, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino,
RESOLVE:
N° W Art. 1o - Dispensar o servidor JOÃO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1668888, da função de Coordenador da Coordenadoria de Filosofia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
N° «AS Art. 1o - Designar o servidor FELLIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1726479, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Filosofia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
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Portaria N° de 30 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 092/2015, de 13/05/2015, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor LUIS CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2091940, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Filosofia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
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Portaria n! &30de a i de 7mu9 de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução 19/2011 do Conselho Diretor que homologa a aprovação o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo e considerando a ausência de Resolução de criação do referido curso,
R E S O L V E :
Art.1s - Aprovar, “ad referendum” do Conselho Diretor, a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo.
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Portaria n° &2-A de &<2!/ de fmCLuS' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000096/2015-92, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às tis. 53, e no uso de suas atribuições.
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a ANTONIO JOSE ROCHA LUZARDO. matrícula SIAPE n° 1623530, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
ALVES
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Portaria n° de de TnnCUCÓ1' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000616/2015-68, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 131, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a THIAGO DE JESUS ESTEVES, matrícula SIAPE n° 1489924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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Portaria n° $ 5 3 de 5 5 de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003286/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 119, e no uso de suas atribuições.
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a IRENE DE BARCELOS ALVES, matrícula SIAPE n° 986401, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
118
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de 9 ^ de rrrccuz de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000122/2015-52, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 110, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 18/07/2014, a JULIANA MACHADO, matrícula SIAPE n° 1626316, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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Portaria n° $2,5 de PP- de n~^cuu5> de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000655/2015-08, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 86, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a LUIS CARLOS CASTANHEIRA THIAGO, matrícula SIAPE n° 390456, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC- III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de de o r r t '°'9' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000861/2015-94, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 96, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 11/09/2014, a ALEXANDER SOARES MAGALHÃES, matrícula SIAPE n° 1668902, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
CARLOS
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000697/2015-18. bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 80, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a FRANCISCO DE ASSIS CORRÊA, matrícula SIAPE n° 390628, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
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Portaria N°. de de"lfYriú^de 2015
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÀO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1o - Constituir Comissão Especial encarregada de proceder as avaliações, classificações e formação de lotes em se tratando de venda, bem como os demais procedimentos que integram o processo de alienação de material dos bens de propriedade do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, propondo à Direção Geral sua destinação.
Art. 2o - Designar os Servidores RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2180532, GABRIEL CORNÉLIO MOURA, matrícula SIAPE n° 1710597, DIEGO ANDRADE VELLOSO DE LIMA, matrícula SIAPE n° 1710683, RODRIGO FABIANO LOURENÇO, matrícula SIAPE n° 2177288 e EGBERTO VELLOSO DE LIMA, matrícula SIAPE n° 0390911, para, sob a presidência do primeiro e, sem prejuízo de suas atividades, comporem a Comissão Especial referida no artigo anterior.
Art. 3o - Poderá, a critério do Presidente da Comissão, em casos especiais, convocar Servidor para assessorar a Comissão, por prazo determinado, quando se tratar de material de grande complexidade, vulto, valor estratégico ou cujo manuseio possa oferecer risco a pessoas, instalações ou meio ambiente.
Art. 4o - Todos os pareceres ou laudos técnicos, deverão ser assinados pelo Presidente e, no mínimo, por dois membros da Comissão Especial.
Art. 5o. Esta portaria entra
Catyos Henriqu
da sua assinatura.
Alves
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria N0 ^ ^ de <2- de de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 04/GABIN/DIRAP/2015, de 20 de maio de 2015, da Diretoria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1o - Criar, na Divisão de Material, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento, a Seção de Almoxarifado.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° 230 de de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 04/2015, de 20 de maio de 2015, da Diretoria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor GUSTAVO ALVES DA COSTA, Contador, matrícula SIAPE n° 1548172, para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado, da Divisão de Material, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG -02.
Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n° 23063.001072/2015-38.
Art. Io - Conceder aposentadoria voluntária a NELMA FERREIRA DE SOUZA MENDONÇA, matrícula SIAPE 0051009, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do artigo 3o da Emenda Constitucional n° 47/2005.
Art. 2o - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria n° $31 de âoi de de 2015
RESOLVE:
CARLOS HE ALVES
CARLOS
PUBL1QU
DO ALVES
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n° 23063.001089/2015-79,
Art. Io - Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS XAVIER RANGEL, matrícula SIAPE 0390497, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Classe D “ IV”, Nível 04, com proventos integrais na forma do artigo 3o da Emenda Constitucional n° 47/2005. acrescidos da Decisão Judicial Transitada em Julgado (12 referências), da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPN1. prevista no artigo 62-A da Lei n° 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o artigo 18 da Lei n° 12.772 /2012.
Art. 2o - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria n" de de nrrKXo* de 2015
RESOLVE:
CARLOS f ALVES
CARLOS »O ALVES
PUBL1QU
^/Diretor-Geral
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Portaria n° de 3a, de rvrva^ de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no artigo 12, parágrafo 3o, inciso III, alíneas “a’' e “b” da Lei n° 12772, de 28/12/2012, Promoção aos Professores do Magistério Superior abaixo discriminados:
ANNA REGINA CORBO COSTA - mat. SIAPE n° 1650568
Da Classe “Assistente”, nível 2, para a Classe “Adjunto”, nível 1, a partir de 02/09/2014
Processo n° 23063.001399/2015-05
DENISE GENTILI NUNES - mat. SIAPE n° 1557781
Da Classe “Assistente”, nível 2, para a Classe “Adjunto”, nível 1, a partir de 18/12/2014
Processo n° 23063.000593/2015-81
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° 224 de âsu de crr CUL©-' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001390/2015-86 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
REGINA DE OLIVEIRA PERES - mat. SIAPE n° 391246
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 30/01/2010
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 30/07/2011
- Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 30/01/2013
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° S3£> de de c oàjs-' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no artigo 34 da Lei n° 12772/2012, de 28/12/2012, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados:
FABIO DA COSTA FIGUEIREDO - mat. SIAPE n° 1801946
Da Classe “D III” nível 2, para a Classe “D III” nível 3, a partir de 04/08/2013
Processo n° 23063.000758/2015-51
PERICLES ANDRE DE ASSIS AZEVEDO - mat. SIAPE n° 1807360
Da Classe ”D 111” nível 1, para a Classe “D 111” nível 2, a partir de 28/08/2014
Processo n° 23063.001 101/2015-68
MAX ANDERSON DA SILVA MENDES - mat. SIAPE n° 1668934
Da Classe “D III” nível 3, para a Classe “D III” nível 4, a partir de 06/05/2014
Processo n° 23063.001034/2015-89
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° S3C de <23/ de m ou,©' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001473/2015-18 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
ALVINO LEONARDO PINTO - mat. SIAPE n° 390386
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
CARLOS HENRIQUE BGUEIREDÇ stoiMlieral
LVES
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° 837 de 3 5 de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001385/2015-34 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
NEIANNE PANAZIO ZEITUNE - mat. SIAPE n° 390362
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 19/02/2009
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° £32 de <as de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados:
FRANCISCO TADEU DE ALMEIDA MAGALHÃES - mat. SIAPE n° 1195222
Da Classe “D II” nível 3, para a Classe “D II” nível 4, a partir de 09/05/2012
Processo n° 23063.000768/2015-58
JOSE FRANCISCO PENIDO XAVIER - mat. SIAPE n° 1604992
Da Classe “D II” nível 3, para a Classe “D II” nível 4, a partir de 25/08/2012
Processo n° 23063.001113/2015-57
133
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DAFONSECA
Portaria n- de 35 de maio de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o teor do Memorando n2 16/2015 da Direção da UnED Maria da Graça, Je 11/05/2015,
R E S O L V E :
Art.12 - Designar os servidores abaixo nominados para, constituírem a Comissão Responsável pelo acompanhamento da desocupação do prédio utilizado pelo Colégio Estadual Professor Horácio Macedo nas dependências da Unidade de Maria da Graça/CEFET-RJ.
Alberto Boscarino Júnior SIAPE 1858672Sebastião Fábio Quintiliano A. Rocha SIAPE 1549169Rubens Ferrão Borsoi SIAPE 1750708
Art.2e - Estabelecer o prazo de 210 (duzentos e dez dias) dias, a contar da assinatura desta portaria.
Art.32 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
134
MINISTÉRIO DA EDUCAÇAOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n°. 0840 de 26 de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, nos termos das Leis n°. 8.745/93, n°. 9.849/99; na Orientação Normativa SRH/MP n°. 5, de 28/10/2009; no Edital n°. 008/2015 e classificação final homologada através da Portaria n°. 530/2015, publicada no D.O.U. de .0/04/2015 e conforme consta do Processo n°. 23063.001227/2015-98,
Art. Io. - Contratar, RENEE LOUISE GISELE DA SILVA MAIA, habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso X § 1o da Lei n°. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina de Turismo, em vaga de lotação;
Art. 2o. - Determinar que a remuneração mensal paga a contratada corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
CARLOS O ALVES
PUBLIQUE-SE
CARLOS ALVES
135
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n°;::-r de de maio de 2015.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
R E S O L V E :
Art. 1o. Autorizar o afastamento do País de DOINA MARIANA BANEA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2191567, para participação em projeto aprovado no âmbito da Chamada de Projetos MEC/MCTI/CAPES/CNPQ/FAPS - BOLSA PESQUISADOR VISITANTE ESPECIAL - PVE 2014, no período de 18 de junho a 22 de julho de 2015, trânsito incluso, a realizar-se na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus CNPq e limitado para o CEFET/RJ, conforme disposto no Processo n° 23063.001193/2015-16.
Art. 2o. Esta Portaria e n t r a v i g o r na data de sua publicação.
í . JCarlos Henrique Figueiredo Alves
Diretor-Geral
136
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Portaria n° 2 0 2 de 2 6 dewvc©' de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n° 23063.000349/2008-78,
Art. Io. Alterar, a partir de 30 de março de 2012. a fundamentação legal da Portaria n°. 105 de 27 de fevereiro de 2008, publicada no DOU de 04 de março de 2008, Seção 2, pág. 09, que aposentou o servidor JOSÉ MADUREIRA PARÁ FILHO, Matrícula S1APE n°. 439169, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 14, para considerá-lo aposentado por invalidez com proventos integrais com base no Art. 40, § Io, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC n°. 41/2003, calculados na forma do Artigo 6-A da mesma Emenda, incluído pela EC n°. 70/2012;
Art. 2o. Os efeitos financeiros retroagem a 30 de março de 2012;
Art. 3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua nublicacão.
R E S O L V E :
CARLOS ALVES
PUBLIQUE-SE
CARLOS H ALVES
137
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° ^ 3 de <2o> de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista 0 disposto no processo n° 23063.001572/2015-97 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com 0 disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
JOÃO BATISTA AURELIANO DE NEGREIROS - mat. SIAPE n° 390653
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe ‘‘D V” nível 1, a partir de 01/07/2008
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V" nível 3, a partir de 01/02/2011
138
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° £ 4 4 de Sç> de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no artigo 34 da Lei n° 12772/2012, de 28/12/2012, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados:
FRANCISCO CARLOS C1PRYANO MARTINS - mat. SIAPE n° 1 182864
Da Classe “D IV” nível 2, para a Classe “D IV” nível 3, a partir de 02/01/2014
Processo n° 23063.001117/2015-21
LEONARDO DE SOUSA GRIGORIO - mat. SIAPE n° 1683196
Da Classe “D 111” nível 3, para a Classe “D III” nível 4, a partir de 12/09/2013
Processo n° 23063.003330/2014-00
SEBASTIÃO FABIO QU1NTILIANO DE ARAÚJO ROCHA - mat. SIAPE n° 1549169
Da Classe “D 111” nível 3, para a Classe “D III” nível 4, a partir de 18/06/2014
Processo n° 23063.001171 /2015-20
139
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° S-^5 de ZL> de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições,
RE SOL V E:
Conceder de acordo com o disposto no artigo 14, Parágrafo 3o, inciso III da Lei n° 12772/2012, de 28/12/2012, Promoção aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados:
ANA LUCIA DORNELES DE MELLO - mat. SIAPE n° 1644741
Da Classe “D III” nível 4. para a Classe “D IV” nível 1, a partir de 13/02/2015
Processo n° 23063.001017/2015-48
FLAVIO CEZARIO - mat. SIAPE n° 1644706
Da Classe “D III” nível 4, para a Classe “D IV” nível 1, a partir de 14/02/2015
Processo n° 23063.003461/2014-00
140
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° $4$ de de cvauy de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista 0 disposto no processo n° 23063.001137/2015-35 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com 0 disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
JAIRO MEMÓRIA MORENO - mat. SIAPE n° 311480
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 12/04/2010
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 12/10/2011
Da Classe “D IV” nível 3, para a Classe “D IV” nível 4, a partir de 12/04/2013
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Portaria rr $4? de <26 de de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:Art.12 - Designar os docentes abaixo nominados para constituírem as Bancas do Concurso Público
para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente deste Centro Federal de Educação Tecnológica, para o Campus Nova Friburgo, regulado pelo Edital na 021/2015.
CAMPUS NOVA FRIBURGO
INFORMÁTICA (PERFIL 1) - COMPUGTAÇÃO C I E N T Í F I C A _____________
NOME FUNÇÃORodriqo Reis Gomes PresidentePaulo Henrique Werly Gualberto MembroRafael Guimarães Rodrigues MembroFlávia Guimarães Suplente
INFORMÁTICA (PERFIL 2) - PROGRAMAÇÃO WEB ___________________
NOME FUNÇÃORafael Guimarães Rodrigues PresidenteThiaqo Delgado Pinto MembroDiogo Silveira MembroDarcy Câmara Lobosco Suplente
INFORMÁTICA (PERFIL 3) - REDES, SISTEMAS DISTRIBUÍDOS, SO, ARQUITETURA DE COMPUTADORES E TI VERDE
NOME FUNÇÃONilson Mori Lazarin PresidenteVanderlei Borges MembroPaulo Henrique Werly Gualberto MembroThiaqo Delgado Pinto Suplente
INFORMÁTICA (PERFIL 4) - ENGENHARIA DE SOFTWARE
NOME FUNÇÃOThiago Delgado Pinto PresidenteDioqo Silveira MembroDarcy Câmara Lobosco MembroRafael Guimarães Rodrigues Suplente
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Portaria n!^tSde ÜGde maio de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Art.1e - Designar os docentes abaixo nominados para constituírem a Banca do Processo Seletivo Simplificado para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Temporário deste Centro Federal de Educação Tecnológica, para o Campus Maria da Graça, regulado pelo Edital ns 011/2015.
CAMPUS MARIA DA GRAÇA
LÍNGUA PORTUGUESANOME FUNÇÃO SIAPE
ANDREZA BARBOZA NORA Presidente 1687914ALBERTO BOSCARINO JUNIOR Membro 1856872MARIANA DA SILVA LIMA Membro 1966309RICARDO BENEVIDES SILVA DE OLIVEIRA Suplente 1768876
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Portarias de de maio de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 018/2015, de 14/05/2015, da Direção do Campus Maria da Graça,
RESOLVE:
N° $4 * Art. 1o - Dispensar o servidor SÉRGIO LIBANIO DE CAMPOS, Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2414073, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Manutenção Automativa, da Gerência Acadêmica, do Campus Maria da Graça, código FUC-001.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
N° tf 5 0 Art. 1o - Designar o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO RODRIGUES,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 628377, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Manutenção Automativa, da Gerência Acadêmica, do Campus Maria da Graça, código FUC-001.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
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Portaria n° de & de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000881/2015-11 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
PAULO CEZAR DE ALMEIDA - mat. SIAPE n° 391226
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 08/02/2011
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe "D V” nível 2, a partir de 08/08/2012
Da Classe “D IV” nível 3, para a Classe “D IV” nível 4, a partir de 08/02/2014
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Portaria n° de £> de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001035/2015-80 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
FRANCISCO JOSE ARTEIRO DE OLIVEIRA - mat. SIAPE n° 390629
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 25/01/2009
Da Classe “D V” nível 1, para a Classe ‘‘D V” nível 2, a partir de 25/07/2010
Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 25/01/2012
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Portaria n° $^3 de <£1 de cmâo^ de 2015.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados.
R E S O L V E :
A rt.l0 - Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ;
Processo n° 23063.001074/2015-20 Vigência 23/02/2015Matrícula SIAPE 1548514 Titulação DoutoradoServidor MAICON JEFERSON DA COSTA AZEVEDOCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Processo n“ 23063.000983/2015-63 Vigência 27/03/2015Matrícula SIAPE 1953779 Titulação EspecializaçãoServidor SIMONE EMILIANO DE JESUSCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Processo nH 23063.000145/2015-39 Vigência 21/01/2015Matrícula SIAPE 1115356 Titulação MestradoServidor JOÃO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRACargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto noArt. Io.
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Portaria n" de <2/T de de 2015.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados.
R E S O L V E :
A rt.l0 - Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ;
Processo n" 23063.001400/2015-93 Vigência 30/03/2015Matrícula SIAPE 1564723 Titulação DoutoradoServidor CRISTIANO DE SOUZA CARVALHOCargo Professor do Magistério Superior
Processo n° 23063.001419/2015-19 Vigência 05/05/2015Matrícula SIAPE 1550912 Titulação MestradoServidor DIRCEU ROGÉRIO CADENA DE MELO FILHOCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto noArt. Io.
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Portaria n° £ 5 5 de de de 2015.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados.
R E S O L V E :
Art. Io - Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ;
Processo n° 23063.001515/2015-28 Vigência 14/03/2014Matrícula SIAPE 2983687 Titulação EspecializaçãoServidor GILBERG PEREIRA DA SILVACargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Processo n° 23063.001419/2015-19 Vigência 17/09/2014Matrícula SIAPE 2966328 Titulação DoutoradoServidor JOÃO DE JESUS DOS SANTOS Cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto noArt. Io.
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Portaria n° 856 de 28 de maio de 2015.
«O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Art.1s - Aprovar “ad referendum’’ do Conselho Diretor, o afastamento do Diretor-Geral, no período de 05 a 18 de julho de 2015, para participar de visita oficial aos Institutos Politécnicos de Bragança, Porto, Viana do Castelo, e Santarém, em Portugal, visando à renovação das parcerias interinstitucionais, e representar o CEFET/RJ no XXV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) em Cabo Verde, África.
~7Carlo^Henrique'frgueiredg.Alves
lirefor-Gers
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Portaria N° 9 5 ) de de -w í u o de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 04/2015, de 06/04/2015, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1o - Criar, na Divisão de Infraestrutura da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Planejamento, a Seção de Administração de Sistemas e Banco de Dados.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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Portaria N° de >1? de de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 05/2015, de 06/04/2015, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1o - Criar, no Departamento de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Planejamento:
- a Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação;- o Setor de Projetos de Tecnologia da Informação, da Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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Portarias de *2# de de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com os Memorandos n° 05 e 06/2015, de 06 de abril de 2015, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
N° -Ar t . 1o- Designar o servidor ELIELSON LIMA RIBEIRO, Analista deTecnologia da Informação, matrícula SIAPE n° 1570349, para a função de Chefe da Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-01.
Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° SGO - Art. 1o - Designar a servidora TARCILA GESTEIRA DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n° 1974082, para a função de Chefe do Setor de Projetos de Tecnologia da Informação, da Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-03.
Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° - Art. 1o - Designar o servidor CESAR RENATO FERREIRA GAMA,Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1449230, para a função de Chefe da Seção de Administração de Sistemas e Banco de Dados, da Divisão de Infraestrutura da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n° 23063.001063/2015-22,
Art. Io - Conceder aposentadoria voluntária a CRISTINA AURELIA GADELHA MUND DA ROCHA E SILVA , matrícula SIAPE 0390315, ocupante do cargo efetivo Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com proventos integrais na forma do artigo 3o da Emenda Constitucional n° 47/2005.
Art. 2o - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria n°$(o$J de r de de 2015
RESOLVE:
CARLOS DO ALVES
PUBLIQUF-SF
CARLOS HENRIQUE FÍGUE DO ALVES
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Portaria n° de ^ de ttvxú> de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados:
CLAUDIO MARTINS ALMEIDA - mat. SIAPE n° 390589
Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/10/2011
Processo n° 23063.001189/2015-52
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA LUZ - mat. SIAPE n° 390622
- Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/10/2011
Processo n° 23063.001320/2015-37
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Portaria n° de ^ de irrye u JO de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000084/2015-06 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA - mat. SIAPE n° 390470
Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/08/2011
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Portaria n° de js* de de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.001023/2015-91 e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:
ARNALDO AMANDIO DE LIMA COSTA - mat. SIAPE n° 390449
- Da Classe “D V” nível 1, para a Classe “D V” nível 2, a partir de 01/08/2009
- Da Classe “D V” nível 2, para a Classe “D V” nível 3, a partir de 01/02/2011
CARLOS HÉNRIQUE FIGUEIREDO ALVES
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Portaria N° de de de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 06/GABIN/DIRAP/2015, de 21 de maio de 2015, da Diretoria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1o - Criar, na Divisão de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento, o Setor de Contratos.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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Portaria N° de ^ de de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 06/2015, de 21 de maio de 2015, da Diretoria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor CAIO CESAR PERAPHAN LIMA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2180566, para a função de Chefe do Setor de Contratos, da Divisão de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG -03.
Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS
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Portaria n° #6^ de de de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1o- Designar a servidora CARLA BERNARDES LIMA WERNECKLUIZETO DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1708423, para a função de Secretária do Gabinete do Campus Petrópolis, código FG - 02.
Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
160
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
R E S O L V E :
Art. 1o AUTORIZAR o afastamento do País do servidor SILDENIR ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n° 1605587, para apresentação de trabalho no 10th International Conference on Global Software Engineering, em Ciudad Real, Espanha, no período de 12 a 17 de julho de 2015, trânsito incluso, com ônus CEFET e autorização MEC n°. 2B140409.1917, conforme disposto nos autos do Processo n° 23063.001630/2015-60.
Art. 2o Esta Portaria entra emtvTgor na d^ta dè^swa assinatura.
Caaos Henrique^igueiredcyÁlves Diretor-Gers
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Portaria n° gTO de de ryrca& de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.001373/2015-45 resolve:
Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento), a servidora REJANE GOMES CORDEIRO, matrícula SIAPE n° 1938032, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 pela conclusão de curso de Pós-graduação com relação direta com todos os Ambientes Organizacionais do PCCTAE.
Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partirde 28/04/2015.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2o.
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Portaria n° fê-M de <23 de rmcu_<$■ de 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n° 23063.001088/2015-88,
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder de 01/06/2015 a 01/04/2017, AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE DOUTORADO, a VANESSA DE OLIVEIRA BRUNOW, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°. 2968768, Classe D I, Nível 01, de acordo com o disposto no artigo 96-A da Lei n° 8.112/90 c/c o artigo 9o, Parágrafo Único, inciso II do Decreto n° 5.707/2006.
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PORTARIA n° de aR de <***& 2015.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam os §§ 1o e 3o do art. 10 da Lei n° 11.091/2005, a Portaria MEC n° 09/2006 e ainda o contido no Processo n° 23063.001615/2015-98, resolve:
Art. 1o - Conceder a servidora LEILA MARIA BENTO, matrícula SIAPE n° 387073, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Progressão por Capacitação do Nível III para o Nível IV do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partirde 19/05/2015.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no art. 2o.
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° ‘SEA de 03 de ,w u (^ de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos n° 23063.003628/2014-24, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 75, respectivamente, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a KATIA MARIA DE PAULA LOPES GONZALES, Matrícula SIAPE n° 390361, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Mestrado por equivalência do RSC-II mais a titulação de Especialização, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso II da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
165
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Portaria n° de *25) de Prrax®' de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000724/2015-66, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 81, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 15/02/2015, a ROSANA SOARES GOMES COSTA, matrícula SIAPE n° 2413279, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-II1 mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
166
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° gTG de de onou^ de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000787/2015-81, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 62, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2015, a ANDRE FELIPE DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 2086355, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.
167
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° 8^6 de <2 de ímaufi- de 2015
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos n° 23063.003388/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 71, respectivamente, e no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Conceder, a partir de 01/03/2013, a MARCOS ANTONIO PACIFICO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1181031, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Mestrado por equivalência do RSC-11 mais a titulação de Especialização, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso II da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução COD1R n° 11/2014, de 28/03/2014.
168
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de <2P| de maio de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor do Memorando n° 003/2015 - CPAD, de 28/05/2015,
R E S O L V E :
Art. 1o - Dissolver a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.440, de 30/12/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
169
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° $^5 de de maio de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor do Processo n° 23063.002682/2014-60 e do Memorando n° 003/2015 - CPAD, de 28/05/2015,
R E S O L V E :
Art. 1o - Constituir, com os membros relacionados neste artigo, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) para, sob a Presidência do primeiro, apuração dos fatos contidos no processo em epígrafe.
- Fernando Ramos Corrêa - SIAPE 2332096- Carlos Augusto Freitas Maciel - SIAPE 1078139- Pedro Manuel Calas Lopes Pacheco - SIAPE 391214
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
T " \7 ------- )
Carlos^Henriquç FigueiredoÁlves ír-üeraT
170
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° de ZH de maio de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor do Memorando n° 003/2015 - CPAD, de 28/05/2015,
R E S O L V E :
Art. 1o - Dissolver a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.441, de 30/12/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra^errvwgef^^data de sua assinatura.vtgof- na dat;
171
*
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Portaria n° 3SC de j f j de maio de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor do Processo n° 23063.002684/2014-59 e do Memorando n° 003/2015 - CPAD, de 28/05/2015,
RESOLVE:
Art. 1o - Constituir, com os membros relacionados neste artigo, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) para, sob a Presidência do primeiro, apuração dos fatos contidos no processo em epígrafe.
- Fernando Ramos Corrêa - SIAPE 2332096- Carlos Augusto Freitas Maciel - SIAPE 1078139- Pedro Manuel Calas Lopes Pacheco - SIAPE 391214
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Alves
172
DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA -M AIO/2015
Nome do servidor:Cargo emprego:
Luciana Sales Marques Auditor
Período: 17/05 á 21/05Local: Rio de Janeiro/São Paulo/Rio de JaneiroQuantidade: 4 1/2Valor R$ 925,12
Nome do servidor:
Cargo emprego:Silvia Ainara Cardoso Agibert Prof. EBTT
Período: 27/04 á 01/05
Local:
Quantidade:Valença/Armação dos Buzios/Valença 4 1/2
Valor R$ 691,94
Nome do servidor:Cargo emprego:
Silvia Ainara Cardoso Agibert
Prof. EBTTPeríodo: 25/05 á 29/05Local:Quantidade:
Valença/Bento Gonçalves/Valença 4 1/2
Valor R$ 665,80
Nome do servidor: Andrea Rosane da SilvaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 24/05 á 29/05Local:
Quantidade:Rio de Janeiro/Aguas de Lindoia/Rio de Janeiro 5 1/2
Valor R$ 697,90
Nome do servidor:Cargo emprego:
Mamour Sop Ndiaye Prof. EBTT
Período: 09/05 á 15/05Local: Rio de Janeiro/Skukuza/Rio de JaneiroQuantidade: 6 1/2Valor R$ 4.527,56
173
Nome do serv idor: Paulo Pedro KenediCargo emprego: Prof. Mag. Sup.Período: 05/05 á 08/05Local: Rio de Janeiro/Uberlandia/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 646,70
Nome do servidor: Bernardo José Lima GomesCargo emprego: Prof. EBTT
Período: 19/05 á 21/05Local: Rio de Janeiro/Porto Alegre/Rio de JaneiroQuantidade: 2 1/2Valor R$ 575,15
Nome do servidor: Wagner Souto SobralCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 26/05 á 30/05Local: Rio de Janeiro/Recife/Rio de JaneiroQuantidade: 4 1/2Valor R$ 817,52
Nome do servidor: Elisangela de Jesus SantosCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 03/05 á 13/05Local: Rio de Janeiro/ Perugia/Rio de JaneiroQuantidade: 10 1/2Valor R$ 10.803,83
Nome do servidor: Magda Lauri Gomes LeiteCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 18/05 á 22/05Local: Rio de Janeiro/Curitiba/Rio de JaneiroQuantidade: 4 1/2Valor R$912,95
174
Nome do servidor:Cargo emprego:
Maria Alice Caggiano de Lima Assist. Administr.
Período: 20/05 á 22/05Local: Rio de Janeiro/Gramado/Rio de JaneiroQuantidade: 2 1/2Valor R$ 572,90
Nome do servidor: Camila Carneiro DazziCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 22/05 á 27/05
Local:Quantidade:
N.Friburgo/Pirenópolis/N.Friburgo5 1/2
Valor R$ 905,70
Nome do servidor:Cargo emprego:
Fabricia Eugenia Gomes de Andrade
Partic. Conv.Período: 24/05 á 27/05Local: Rio de Janeiro/Recife/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 838,40
Nome do servidor:Cargo emprego:
Jucilene Braga Alves Maurício Nogueira Prof. EBTT
Período: 13/05 á 17/05Local:
Quantidade:Itaguai/Uberaba/Itaguai 4 1/2
Valor R$ 799,34
Nome do servidor: Paula Helena Macedo NascimentoCargo emprego: Assist. SocialPeríodo: 07/05 á 07/05Local:Quantidade:
Valença/Rio de Janeiro/Valença1/2
Valor R$ 95,15
175
Nome do servidor:Cargo emprego:
Nancy Regina Mathias Rabelo Prof. EBTT
Período: 05/05 á 08/05Local: Rio de Janeiro/Brasilia/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 811,90
Nome do servidor:Cargo emprego:
Wellington Tatagiba de Carvalho
Prof EBTTPeríodo: 05/05 á 09/05
Local:Quantidade:
Rio de Janeiro/P. Alegre/S.Maria/P.Alegre/Rio de Janeiro 4 1/2
Valor R$ 768,14
Nome do servidor: Fatima Pereira da Rosa Cunha de AlmeidaCargo emprego: Assist. Administr.Período: 25/05 á 30/05Local:
Quantidade:Itaguai/Recife/Itaguai5 1/2
Valor R$ 1.146,90
Nome do servidor: Roberto Mello VieiraCargo emprego: Assist, de AlunosPeríodo: 25/05 á 30/05Local:
Quantidade:Itaguai/Recife/Itaguai
5 1/2Valor R$ 1.146,90
Nome do servidor: Antonio Marcos Pozes de LimaCargo emprego: Assist. Administr.Período: 26/05 á 30/05Local: Rio de Janeiro/Recife/Rio de JaneiroQuantidade: 4 1/2Valor R$ 925,56
176
Nome do servidor: Rafael Garcia Barbastefano
Cargo emprego: Período:
Prof. Mag. Sup. 19/05 á 21/05
Local:
Quantidade:
Rio de Janeiro/Porto Alegre/Rio de Janeiro
2 1/2Valor R$ 575,15
Nome do servidor:Cargo emprego: Período:
Diego Moreira de Araujo Carvalho
Prof. Mag. Sup.19/05 á 21/05
Local:Quantidade:
Rio de Janeiro/Porto Alegre/Rio de Janeiro2 1/2
Valor R$ 575,15
Nome do servidor: Gisele Maria Ribeiro VieiraCargo emprego:
Período:Prof. Mag. Sup.
17/05 á 20/05Local: Rio de Janeiro/Brasilia/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 981,80
Nome do servidor: André Alexandre Guimarães CoutoCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 26/05 á 29/05Local: Rio de Janeiro/Recife / Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$915,50
Nome do servidor: Celia Machado Guimarães e SouzaCargo emprego: Assist. Administr.Período: 18/05 á 23/05Local: Rio de Janeiro/Curitiba/Rio de JaneiroQuantidade: 5 1/2Valor R$ 1.113,55
177
Nome do servidor:Cargo emprego:
Luciana Ponce Leon Montenegro de M. Castro Tecnic. Ass. Educ.
Período: 05/05 á 07/05
Local:
Quantidade:Rio de Janeiro/Florianópolis/Rio de Janeiro2 1/2
Valor R$ 545,65
Nome do servidor: Rafael Mello BarbosaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 21/05 á 22/05
Local: Rio de Janeiro/Curitiba/ Rio de JaneiroQuantidade: 1 1/2Valor R$ 362,00
Nome do servidor:Cargo emprego:
Angela Lopes Norte Prof. EBTT
Período: 25/05 á 04/06Local: Rio de Janeiro/Boston/Rio de JaneiroQuantidade: 11 1/2Valor R$ 10.749,45
Nome do servidor: Odemar Cardoso SilvaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 26/05 á 29/05Local: Rio de Janeiro/Recife/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 770,60
Nome do servidor:Cargo emprego:
Rafael Schmidt Borges Tecnico.
Período: 10/05 á 13/05Local: Brasilia/Rio de Janeiro/ BrasiliaQuantidade: 3 1/2Valor R$ 934,31
178
Nome do servidor: Sildenir Alves RibeiroCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 13/05 á 15/05
Local: Rio de Janeiro/ Brasilia/Rio de Janeiro
Quantidade: 2 1/2
Valor R$ 713,00
Nome do servidor: Antonio Aldo PereiraCargo emprego: MotoristaPeríodo: 09/05 á 09/05Local:
Quantidade:
Rio de Janeiro/N.Friburgo/Rio de Janeiro
1/2Valor R$ 88,50
Nome do servidor: Erick Cosme dos Santos
Cargo emprego: Período:
Tecnólogo Formação 17/05 á 22/05
Local: Rio de Janeiro/São Paulo/Rio de JaneiroQuantidade: 5 1/2Valor R$ 1.178,45
Nome do servidor:Cargo emprego: Período:
Carlos Henrique Figueiredo Alves Prof. Mag. Sup.11/05 á 12/05
Local: Rio de Janeiro/Brasilia/Rio de JaneiroQuantidade: 1 1/2Valor R$ 462,95
Nome do servidor:Cargo emprego:
Marcirio Kepler Junior Assist. Admin.
Período: 09/05 á 09/05Local:Quantidade:
Rio de Janeiro/Miguel Pereira/Rio de Janeiro1/2
Valor R$ 88,50
179
Nome do servidor: Cesar Renato Ferreira Gama
Cargo emprego: Assist. Admin.
Período: 17/05 á 22/05
Local: Rio de Janeiro/São Paulo/Rio de Janeiro
Quantidade: 5 1/2
Valor R$ 1.143,90
Nome do servidor:Cargo emprego:
Isabela Roque Loureiro
Prof. EBTT
Período: 22/05 á 27/05
Local:
Quantidade:
N.Friburgo/Pirenópolis/N. Friburgo
5 1/2Valor R$ 1.000,70
Nome do servidor: Suellen Alice LamasCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 11/05 á 13/05Local:
Quantidade:N. Friburgo/ Canela /N. Friburgo2 1/2
Valor R$ 486,65
Nome do servidor: Antonio Aldo Pereira SilvaCargo emprego: MotoristaPeríodo: 06/05 á 06/05Local: Rio de Janeiro/C. Moreira/Italva/ Rio de JaneiroQuantidade: 1/2Valor R$ 70,41
Nome do servidor:Cargo emprego:
Marcirio Kepler Junior Assist. Admin.
Período: 06/05 á 06/05Local: Rio de Janeiro/C. Moreira/Italva/ Rio de JaneiroQuantidade: 1/2Valor R$ 71,55
180
Nome do serv idor: Pamella Priscilla Negrão Braga
Cargo emprego: Bibliot. Doe.Período: 07/05 á 07/05Local:
Quantidade:Valença/ Rio de Janeiro/Valença1/2
Valor R$ 95,15
Nome do servidor: Fernando dos Santos RochaCargo emprego: Assist. Administr.Período: 07/05 á 07/05Local:Quantidade:
Valença/Rio de Janeiro/Valença1/2
Valor R$ 95,15
Nome do servidor: Carlos Alberto B. de O. Naves
Cargo emprego: Tecnic. De Tecnol. Inf.Período: 07/05 á 07/05Local:Quantidade:
Valença/Rio de Janeiro/Valença1/2
Valor R$ 95,15
Nome do servidor:Cargo emprego:
Período:
Alice Hygino Carvalho MonteiroPedagogo/Área
07/08 á 07/05Local:Quantidade:
Valença/Rio de Janeiro/Valença1/2
Valor R$ 95,15
Nome do servidor: Laice de Souza ScotelanoCargo emprego: AdministradorPeríodo: 25/05 á 29/05Local:
Quantidade:Petrópolis/Rio de Janeiro/Petrópolis 4 1/2
Valor R$ 966,80
181
Nome do servidor: Fernando da Silva Bracet
Cargo emprego: Período:
Desenhista Tec. Esp. 25/05 á 29/05
Local: Rio de Janeiro/Recife/Rio de JaneiroQuantidade: 4 1/2Valor R$ 966,05
Nome do servidor: Mariana Thereza Pereira Sant’AnnaCargo emprego: Assist. Administr.Período: 25/05 á 29/05Local: Rio de Janeiro/Recife/Rio de JaneiroQuantidade: 4 1/2Valor R$ 966,05
Nome do servidor: Marilda Barroso BottinoCargo emprego: Período:
Relações Públicas 25/05 á 29/05
Local: Rio de Janeiro/Recife/Rio de JaneiroQuantidade: 4 1/2Valor R$ 966,05
Nome do servidor:Cargo emprego:
Ricardo Jorge Fernandes Lopes Motorista
Período: 11/05 á 11/05Local:
Quantidade:Rio de Janeiro/Petrópolis/Rio de Janeiro1/2
Valor R$ 71,55
Nome do servidor: Sonia Vasconcellos MendesCargo emprego: Assist. Adm.Período: 25/05 á 30/05Local: Rio de Janeiro/Brasilia/Rio de JaneiroQuantidade: 5 1/2Valor R$ 1.225,90
182
Nome do servidor: Ronney Arismel Mancebo Boloy
Cargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 16/05 á 24/05Local: Angra dos Reis/Rio de Janeiro/Caracas/Rio de JaneiroQuantidade: 8 1/2Valor R$ 5.563,08
Nome do servidor: Clecio Roque de BomCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 24/05 á 29/05Local: Itaguai/Campos do Jordão/ItaguaiQuantidade: 5 1/2Valor R$ 888,75
Nome do servidor: Antonio Aldo Pereira SilvaCargo emprego: MotoristaPeríodo: 12/05 á 12/05Local: Rio de Janeiro/Mendes/Rio de JaneiroQuantidade: 1/2Valor R$ 70,41
Nome do servidor: Alexandre Magno de Souza Sant’AnnaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 21/05 á 23/05Local: Itaguai/São Paulo/ItaguaiQuantidade: 2 1/2Valor R$ 487,53
Nome do servidor: Marcirio Kepler JuniorCargo emprego: Assist. Admin.Período: 13/05 á 13/05Local: Rio de Janeiro/ltaperuna/Rio de JaneiroQuantidade: 1/2Valor R$ 71,55
183
Nome do servidor: Claudinei Santiago Santos
Cargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 21/05 á 23/05Local:Quantidade:
Itaguai/São Paulo/ Itaguai2 1/2
Valor R$ 490,73
Nome do servidor:
Cargo emprego:
Constantino Gonçalves Ribeiro
Prof. EBTTPeríodo: 21/05 á 23/05Local:
Quantidade:
Itaguai/São Paulo/ Itaguai
2 1/2Valor R$ 482,73
Nome do servidor: Gilbert Pereira da Silva
Cargo emprego: Prof. EBTT
Período: 21/05 á 23/05Local:Quantidade:
Itaguai/São Paulo/ Itaguai2 1/2
Valor R$ 497,10
Nome do servidor: Jeziel da Silva NunesCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 21/05 á 23/05Local:
Quantidade:Itaguai/São Paulo/ Itaguai2 1/2
Valor R$ 531,00
Nome do servidor:Cargo emprego:
Joneo Lopes do Nascimento Prof. EBTT
Período: 21/05 á 23/05Local:Quantidade:
Itaguai/São Paulo/ Itaguai2 1/2
Valor R$ 497,10
184
Nome do servidor: Luiz Diniz Correa
Cargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 21/05 á 23/05Local:
Quantidade:Itaguai/São Paulo/ Itaguai2 1/2
Valor R$ 600.60
Nome do servidor: Mareio Antelio da SilvaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 21/05 á 23/05Local:Quantidade:
Itaguai/São Paulo/ Itaguai2 1/2
Valor R$ 479,61
Nome do servidor:Cargo emprego:
Sergio Maurício Campos Januario
Prof. EBTTPeríodo: 21/05 á 23/05Local:Quantidade:
Itaguai/São Paulo/ Itaguai2 1/2
Valor R$ 471,53
Nome do servidor:Cargo emprego:
Thiago de Oliveira Macedo Prof. EBTT
Período: 21/05 á 23/05Local:
Quantidade:Itaguai/São Paulo/ Itaguai2 1/2
Valor R$ 474,36
Nome do servidor: Vanessa Milhomem SchmittCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 21/05 á 23/05Local:Quantidade:
Itaguai/São Paulo/ Itaguai2 1/2
Valor R$ 484,73
185
Nome do servidor: Augusto da Cunha Reis
Cargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 26/05 á 29/05Local: Rio de Janeiro/Recife/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 770,60
Nome do servidor:Cargo emprego:
Ricardo Jorge Fernandes Lopes Motorista
Período: 13/05 á 13/05Local:
Quantidade:Rio de Janeiro/Itaperuna/Rio de Janeiro1/2
Valor R$ 71,55
Nome do servidor:
Cargo emprego:Francisco Moyses de Carvalho Neto
Prof. EBTTPeríodo: 26/05 á 29/05Local: Rio de Janeiro/Recife/ Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 625,24
Nome do servidor:Cargo emprego:
Maria Regina Lemos Guimarães Prof. EBTT
Período: 26/05 á 29/05Local: Rio de Janeiro/Recife/ Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 625,64
Nome do servidor: Ormeu Coelho da Silva JuniorCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 24/05 á 29/05Local: Rio de Janeiro/S.Caetano do Sul/Rio de JaneiroQuantidade: 5 1/2Valor R$ 983,75
186
Nome do servidor: Leandro da Silva Gomes Cristóvão
Cargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 27/05 á 30/05Local: Rio de Janeiro/Salvador/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 787,55
Nome do servidor: Mareia Maria Pereira de AlmeidaCargo emprego: Aux. Administr.
Período: 25/05 á 29/05Local:
Quantidade:
Petrópolis/Rio de Janeiro/Petrópolis
4 1/2
Valor R$ 966,10
Nome do servidor: Ueliton da Costa Leonidio
Cargo emprego: Administrador
Período: 25/05 á 29/05
Local:Quantidade:
Petrópolis/Rio de Janeiro/Petrópolis 4 1/2
Valor R$ 1.019,15
Nome do servidor:Cargo emprego:
Marcirio Kepler Junior Assist. Administr.
Período: 15/05 á 15/05Local:Quantidade:
Petrópolis/Rio de Janeiro/Petrópolis1/2
Valor R$ 71,55
Nome do servidor:Cargo emprego:
Marcirio Kepler Junior
Assist. Administr.Período: 20/05 á 20/05Local: Rio de Janeiro/Cambuci/Rio de JaneiroQuantidade: 1/2Valor R$ 71,55
187
Nome do servidor: Antonio Aldo Pereira Silva
Cargo emprego: MotoristaPeríodo: 20/05 á 20/05Local: Rio de Janeiro/S.José de Ubá/ Rio de JaneiroQuantidade: 1/2Valor R$ 70,41
Nome do servidor:
Cargo emprego:
Simone Regina de Oliveira Ribeiro
T.A.EPeríodo: 25/05 á 28/05Local: Rio de Janeiro/Presid. Prudente/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 626.42
Nome do servidor: Getulio Batista da SilvaCargo emprego: Aux. Administr.Período: 14/05 á 14/05Local:
Quantidade:Rio de Janeiro/N. Friburgo/Rio de Janeiro1/2
Valor R$ 71,55
Nome do servidor:Cargo emprego: Período:
Sheyla Maria Rodrigues Moreira Prof. Mag. Sup.26/05 á 29/05
Local: Rio de Janeiro/Olinda/Rio de JaneiroQuantidade:Valor
3 1/2
Nome do servidor: Maurício Saldanha MottaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 24/05 á 27/05Local: Rio de Janeiro/Recife/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 932,45
188
Nome do servidor: Luciana Campos Mota
Cargo emprego: AnalistaPeríodo: 31/05 á 03/06Local: Brasilia/ Rio de Janeiro/ BrasiliaQuantidade: 3 1/2Valor R$ 934,31
Nome do servidor: Hilártio da Silva Nascimento Neto
Cargo emprego: Analista
Período: 31/05 á 03/06Local: Brasilia/ Rio de Janeiro/ BrasiliaQuantidade: 3 1/2Valor R$ 934,31
Nome do servidor:
Cargo emprego:
Período:
Marcelo de Sousa Nogueira
Prof. Mag. Sup.
26/05 á 29/05
Local: Rio de Janeiro/ Recife/ Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 534,80
Nome do servidor: José Claudio Guimarães TeixeiraCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 27/05 á 29/05Local: Rio de Janeiro/ Recife/ Rio de JaneiroQuantidade: 2 1/2Valor R$ 678,65
Nome do servidor: Allane de Souza Pedrotti Matos
Cargo emprego: T.A.EPeríodo: 26/05 á 29/05Local: Rio de Janeiro/Recife/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 770,60
189
Nome do servidor: Cristina Knupp Huback
Cargo emprego: Período:
Pedagogo/Area
26/05 á 29/05Local:Quantidade:
N.Friburgo/Rio de Janeiro/Recife/Rio de Janeiro/N.Friburgo3 1/2
Valor R$ 960,60
Nome do servidor:Cargo emprego:
Regina Célia Stroligo de Souza T.A.E
Período: 26/05 á 29/05Local:Quantidade:
N.Friburgo/Rio de Janeiro/Recife/Rio de Janeiro/N.Friburgo3 1/2
Valor R$ 960,60
Nome do servidor: Bruno Dutra FreireCargo emprego: Administr.Período: 28/05 á 28/05Local: Barra Mansa/Rio de Janeiro/Barra MansaQuantidade: 1/2Valor R$ 53,48
Nome do servidor:Cargo emprego: Período:
Sheyla Maria Rodrigues Moreira Prof. Mag. Sup.
26/05 á 29/05Local:
Quantidade:Rio de Janeiro/Recife/Rio de Janeiro3 1/2
Valor R$ 770,60
Nome do servidor: Claudio Martins AlmeidaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 28/05 á 31/05Local:
Quantidade:Rio de Janeiro/Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro3 1/2
Valor R$ 585,60
190
Nome do servidor: Maria Luisa de Luca Mattos
Cargo emprego: Assist. Administr.Período: 31/05 á 03/06Local: Rio de Janeiro/Brasilia/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 961,10
Nome do servidor:
Cargo emprego:
Diego Gregis Davila
AnalistaPeríodo: 31/05 á 02/06Local:
Quantidade:
Porto Alegre/Rio de Janeiro/Porto Alegre
2 1/2Valor R$ 699,19
Nome do servidor:Cargo emprego:
Marcirio Kepler Junior
Assist. Administr.
Período: 27/05 á 27/05Local: Rio de Janeiro/S. João da Barra/Rio de JaneiroQuantidade: 1/2Valor R$ 71,55
Nome do servidor: Antonio Aldo Pereira SilvaCargo emprego: MotoristaPeríodo: 27/05 á 27/05Local: Rio de Janeiro/S. João da Barra/Rio de JaneiroQuantidade: 1/2
Valor R$ 70,41
Nome do servidor: Gilmar Fabiano de AlmeidaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 28/05 á 31/05
Local:Quantidade:
Rio de Janeiro/Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro
3 1/2Valor R$ 585,60
191
LICENÇA MÉDICA -MAIO/2015
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Edmilson RodriguesPorteiro1.098.32301/05 á 19/07/2015 ( 80 D IA S).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Flavia Silveira Dutra Prof. EBTT 1.616.20327 e 28/05/2015 ( 02 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Roberta de Souza Batista Bibliot/Doc.1.709.71701 á 10 e 15 a 31/05/2015 (2 7 DIAS)
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Adriana Moreira Musser Assist. Administr.1.317.06001 á 31/05/2015 ( 31 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Aline Provedel Dib Prof. EBTT 1.506.37319 á 24/05/2015 ( 05 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Ana Carolina M. de Souza Assist. Administr.2.709.72518 á 22/05/2015 ( 05 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Ana Cecilia dos S. SantoroT.A.E2.179.37013/05 á 30/06/2015 ( 49 DIAS).
Nome do serv idor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Anderson Silva Prata Assist. Administr.1.631.01804 á 31/05/2015 (28 DIAS).
192
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Carla Albano Prata Prof. EBTT 1.448.48101 á 31/05/2015 ( 31 DIAS ).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Jorge Luiz S. de Lemos Prof. EBTT 2.343.29506 á 10/05/2015 ( 05 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Mareia Algemiro Freire Prof. EBTT 1.668.67814 á 25/05/2015 ( 12 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Maria Teresa Carvalho Bezerra Tecnic. Contabilidade 390.54422/05 á 30/06/2015 ( 40 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Oscar Shor Prof. EBTT 390.39304 á 08/05/2015 ( 05 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Raphael Guimarães Carvalho Tecnic. Da Tecnol. Inf.1.644.76420/05 á 03/06/2015 ( 15 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Roberta de Souza Batista Bibliot/Doc.1.709.71701 á 31/05/2015 ( 31 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Sara Marins da C. Barros Prof. EBTT 1.282.88926 á 29/05/2015 ( 04 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Sonia Shor Prof. EBTT 390.74504/05 á 02/06/2015 ( 30 DIAS).
193
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Thiago Tavares Barros Tecnic. Contab.2.190.91622 á 31/05/2015 ( 10 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Viviane Rodrigues Madeira Prof. Mag. Sup.1.508.56127 á 29/05/2015 ( 03 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Ursula Barreto G.M. da Silva Assist. Laborat.1.466.07404 á 10/05/2015 ( 07 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Raphael Guimarães Carvalho Tecnic. DaTecnol. Inf. 1.644.76406 á 08/05/2015 ( 02 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Alberto Antonio de S.Nascimento Telef.390.95913 á 20/05/2015 ( 08 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Alexandre Ali Guimarães Prof. EBTT 2.145.00028 e 29/05/2015 ( 02 D IA S).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Amanda Peixoto da RochaT.A.E1.548.16901 á 08/05/2015 ( 08 DIAS ).
Nome do serv idor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Francisco J.M Pereira Caldas.Médico/Area142.73301 á 31/05/2015 ( 31 DIAS).
194
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Isabel C. Seco Loureiro Aux. Administr.1.709.83320 e 21/05/2015 ( 02 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
João Vicente Lopes Aux. Administr.439.15901 á 31/05/2015 ( 31 DIAS).
Nome do serv idor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Jorge Luiz dos Santos Vargas Aux. Administr.439.16525/05/2015 ( 01 DIA ).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Lea da Conceição Lima Prof. EBTT 639038318 á 31/05/2015 ( 14 DIAS).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Leonardo Pereira Vieira Prof. EBTT 1.119.05421/05 á 04/06/2015 ( 15 DIAS)
Nome do serv idor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Lucas Costa B. Santoro Desenh/Proj.2.177.81629/05/2015 ( 01 DIA).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Maria Alice da Silva Arquiv.1.085.72604 e 05/05/2015 ( 02 D IA S).
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Rafaela Oliveira Moreira Prof. EBTT 2.185.91722 e 23/05/2015 (02 DIAS).
195
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:
Therezinha Mariano Soares Aux. Admin.439.30827 e 28/05/2015 (02 DIAS).
196
FALTAS NÃO JUSTIFICADAS - MAIO/2015
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período:
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período :
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período:
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período:
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período:
Marcela Melo Amorim Prof. EBTT 1.445.81106 e 07/05/2015 (02 DIAS).
Nilo Pinto da Silva FilhoProf. EBTT994.80205 ;06 e 08/05/2015 ( 03 DIAS).
Renato Matrangolo AllemandProf. EBTT391.22711;12;18;19;20 e 21/05/2015 ( 06 DIAS).
Maria Inês BorçatiT.A.E51.21820 á 22 ; 25 á 29/05/2015 ( 08 DIAS).
Patricia Antonia da Silva Assist. Admin.1.852.43822; 27; e 29/05/2015 ( 03 DIAS).
197
LICENÇA PRÊMIO - MAIO/2015
Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:
Período:
Maria Ines Fernandes C. Pellegrine
Assist. Admin.265.321
01 á 31/05/2015 ( 31 DIAS).
198
RETIFICAÇÕES DE PORTARIAS.
PERÍODO DE MAIO Á SETEMBRO DE 2015
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECAf-
* »
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 742 de 04 de outubro de 2012; publicada no DOU de 08 de outubro de 2012, Seção 02, Página 16, que trata da aposentadoria voluntária da servidora ANA MARIA DE ALBUQUERQUE MILANEZ,
O nde se lê: “ ...com proventos integrais na forma do artigo 40, §1°, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescidos de 4% (quatro por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei n° 8.112/90...”
Leia-se: “ ...com proventos integrais na forma do artigo 40; §1°, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. conforme redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003...”
ALVESCARLOS IÇENRIQUE EIGUEIREJ Diretdr Gera
PUBLIQUE-SE
CARLOS HENRIQUE FIGUEIR -É&retor^Geral
O ALVES
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Na Portaria n° 502 de 04/04/2014 que trata da progressão funcional do servidor CARLOS AUGUSTO SANTOS CARVALHO,
Onde se lê: “Da Classe “D IV” Nível 2, para Classe “D IV” Nível 3, a partir de 12/12/2013...”
Leia-se: “Da Classe “D V” Nível 1, para Classe “D V” Nível 2, a partir de 12/ 10/2011 . . . ”
RETIFICAÇÃO
CARLO DO ALVES
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 276, de 06/03/2013, publicada em Boletim de Serviço, que trata de progressão funcional da servidora ELIZABETH MARINO LEÃO DE MELLO,
Onde se lê :"... a partir de 01/03/2013... .”
Leia-se: “...a partir de 27/11/2012...
EIREDO ALVES Diretor Geral
ialdanha Moita ■cê - Diretor
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Na Portaria n° 186 de 14 de maio de 2007, publicada no DOU de 21 de maio de 2007, Seção 02, Página 10, que trata da aposentadoria por invalidez do servidor FRANCISCO SILVA DE SOUZA,
O nde se lê: “ ...com proventos integrais na forma do artigo 40, inciso I da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o artigo 186, inciso I, §1° da Lei n° 8112/90, acrescidos de 04% (quatro por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço determinado pelo artigo 67 da Lei n° 8112/90 e da vantagem pecuniária individual criada pela Lei n° 10698/2003...”
Leia-se: “ ...com proventos integrais na forma do artigo 40, §1°, inciso I da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 41/2003...”
PUBLIQUE-SE
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 880 de 27 de setembro de 2010, publicada no DOU de 01 de outubro de 2010, Seção 02, Página 17, que trata da aposentadoria compulsória do servidor IVAN RIBEIRO CORRÊA,
Onde se lê: “ ...com proventos proporcionais a 14/35 (quatorze, trinta e cinco avos), na forma do artigo 40, §1°, inciso II, §§ 2o,3o,8o e 17 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescidos de 3% (três por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei n° 8112/90, da Retribuição por Titulação criada pelo art. 117 da Lei 11784/2008 e da Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS - instituída pelo artigo 11-A da Lei n° 11344/2006, incluído pela Lei n° 11784/2008...
Leia-se: “ ...com proventos proporcionais a 14/35 (quatorze, trinta e cinco avos), na forma do artigo 40, §1°, inciso II, §§ 20,3°,8° e 17 da Constituição Federal alterado pela Emenda
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Na Portaria n° 880 de 27 de setembro de 2010, publicada no DOU de 01 de outubro de 2010, Seção 02, Página 17, que trata da aposentadoria compulsória do servidor IVAN RIBEIRO CORRÊA,
Onde se lê: “ ...com proventos proporcionais a 14/35 (quatorze, trinta e cinco avos), na forma do artigo 40, §1°, inciso II, §§ 2o,3o,8o e 17 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescidos de 3% (três por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei n° 8112/90, da Retribuição por Titulação criada pelo art. 117 da Lei 11784/2008 e da Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS - instituída pelo artigo 11-A da Lei n° 11344/2006, incluído pela Lei n° 11784/2008...
Leia-se: “ ...com proventos proporcionais a 14/35 (quatorze, trinta e cinco avos), na forma do artigo 40, §1°, inciso II, §§ 2°,3°,8° e 17 da Constituição Federal alterado pela Emenda
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Na Portaria n° 383 de 03 de setembro de 2004, publicada no DOU de 10 de setembro de 2007, Seção 02, Página 08, que trata da aposentadoria compulsória do servidor JADIR MOURA,
Onde se lê: “ ...nos termos do artigo 40, inciso II da Constituição Federal, alterado pelo artigo Io da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço determinado pelo artigo 67 da Lei n° 8112/90 e da vantagem pecuniária individual estabelecida pelo art. Io da Lei n° 10698/2003, da Gratificação Temporária instituída pela Medida Provisória N° 160/2003 E DA Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo - GEAT - criada pela Lei n° 10.908/2004,...”
Leia-se: “ ...nos termos do artigo 40, inciso II da Constituição Federal, alterado pelo artigo Io da Emenda Constitucional n° 41/2003,passando os reajustes a atender ao previsto na Lei n° 10.887/2004...”
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Na Portaria n° 648 de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 18 desetembro de 2012, Seção 02, Página 08, que trata da aposentadoria voluntária do servidor JORGE ALBERTO PARADELO,
Onde se lê: “ ...com proventos proporcionais a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), na forma do artigo 40, §1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998. acrescidos de 12% (doze por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei n° 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 117 da Lei n° 11784/2008...”
Leia-se: “ ...com proventos proporcionais a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), na forma do artigo 40, §1 :ral de 1988, conformeredação dada pela Emer
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CARLOS ALVES
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Na Portaria n° 428 de 09 de MAIO de 2013, publicada no DOU de 14 de MAIO de 2013, Seção 02, Página 14, que trata da aposentadoria voluntária do servidor JOSE BARBOSA DE AZEVEDO,
Onde se lê: acrescidos de 20% (vinte por cento) a título de Anuênio...”
Leia-se: “ ...acrescidos de 22% (vinte e dois por cento) a título de Anuênio...”
■f>l %'uAiCARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Diretor Geral
PUBLIQUE-SE
qe M3 Ribeiro Vieiraíiretora de Ensino
SIAPE: 1551825
-W iju'uit VCARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Diretor-Geral
Gisele M- Ribeiro VieiraDiretora de Ensino
SIAPE: 1551825 CEFET/RJ
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Na Portaria n° 105 de 27 de fevereiro de 2008, publicada no DOU de 04 de março de 2008, Seção 02, Página 09, que trata da aposentadoria por invalidez do servidor JOSÉ MADUREIRA PARÁ FILHO,
Onde se lê: “ ...com proventos integrais na forma do artigo 40, inciso I da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o artigo 186, inciso I, §1° da Lei n° 8112/90, acrescidos de 18% (dezoito por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da mesma Lei, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - estabelecida pelo artigo 62-A da Lei n° 8112/90 e da vantagem pecuniária individual criada pela Lei n° 10698/2003...”
Leia-se: “ ...com proventos integrais na fornia, d^-attigo 40, §1°, inciso I da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constituçfoífal n° 41/2003L7'
CARLOS HÇNR1QUE FÍGUEIREJX) ALVES THretdr Gera
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Na Portaria n° 828 de 10/07/2014 publicada no DOU de 18/07/2014, que trata da prorrogação de contrato de LEANDRO GARCIA RODRIGUES:
“Onde se lê:“.. Prorrogar pelo período de 16 de maio de 2014 a 11 de abril de2015.. ”
Leia-se: Prorrogar pelo período de 16 de maio de 2014 a 15 de maio de2015.. ”
RETIFICAÇÃO
r
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Na Portaria n° 061 de 17/01/2011 que trata da progressão funcional do servidor LUIS CARLOS CASTANHEIRA THIAGO,
Onde se lê: “Da Classe “D IV” Nível S, para Classe “D V” Nível 1, a partir de 13/12/2010...”
Leia-se: “Da Classe “D IV” Nível S, para Classe “D V” Nível 1, a partir de 01/07/2008...”
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Na Portaria n° 550 de 18 de outubro de 2007, publicada no DOU de 24 de outubro de 2007, Seção 02, Página 06, que trata da aposentadoria por invalidez do servidor MARIA CRISTINA SOUZA LEAL BOTELHO,
Onde se lê: “ ...com proventos integrais na forma do artigo 40, inciso I da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o artigo 186, inciso I, §1° da Lei n° 8112/90, acrescidos de 01% (um por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço determinada pelo artigo 67 da Lei n° 8112/90, 160% (cento e sessenta por cento) de Gratificação de Atividade Executiva de que trata a Lei Delegada n° 13/92, Gratificação Específica de Atividade Docente-GEAD, instituída pela Lei n° 10.971/2004, e da vantagem pecuniária individual criada pela Lei n° 10698/2003...”
Leia-se: “ ...com proventos integrais na forma do artigo 40, §1°, inciso I da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 41/2003...”
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DO ALVES
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Na Portaria n° 942, de 25/08/2014, publicada em Boletim de Serviço, que trata de progressão funcional da servidora MARIA TERESA MICELI,
Onde se lê: a partir de 01/03/2013...
Leia-se: “...a partir de 13/01/2010... .”
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Na Portaria n° 634 de 07 de agosto de 2013, publicada no D.O.U. de 13 deagosto de 2013, Seção 02, Página 12, que trata da concessão de pensão vitalícia à MARILENE SANTOS CONCEIÇÃO, ex-companheira do servidor ALNTONIO CARLOS DE LIMA,
Onde se lê: Conceder, a partir de 29/05/2013, pensão vitalícia de acordo com os §§2°, 7o,8o do art. 40 da Constituição Federal alterado pelas Emendas Constitucionais n° 20/1998 e n° 41/2003, c/c o art. 2o, inciso I, da Lei n° 10.887/2004 e com os artigos 215,216,217,inciso I, alínea “c”, art. 218 e 219, parágrafo único, todos da Lei n° 8.112/90...” .
Leia-se: “... Conceder, a partir de 23/08/1999, pensão vitalícia de acordo com o §2° do art. 40 da Constituição Federal alterado pela Emenda Constitucional n° 20/1998 e com base nosartigos 215, 217,inciso I, alínea “c 224, todos da Lei n° 8.112/90...”
CARLOS )0 ALVES
7
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REDO ALVES
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Na Portaria n° 038 de 12/01/2011 que trata da progressão funcional do servidor MICHEL ZEITUNE,
Onde se lê: “Da Classe “D IV” Nível S, para Classe “D V” Nível 1, a partir de 10/ 12/ 2010. . . ”
Leia-se: “Da Classe “D IV” Nível S, para Classe “D V” Nível 1, a partir de 01/07/2008...”
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CARLOS O ALVES
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Na Portaria n° 739 de 03/10/2012 que trata da progressão funcional do servidor MICHEL ZEITUNE,
Onde se lê: “Da Classe “D V” Nível 1, para Classe “D V” Nível 2, a partir de 10/06/2012...”
Leia-se: “Da Classe “D V” Nível 1, para Classe “D V” Nível 2, a partir de 01/08/2009...”
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CARLOS ) ALVES
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Na Portaria n° 409 de 12/03/2014 que trata da progressão funcional do servidor MICHEL ZEITUNE,
Onde se lê: “Da Classe “D IV” Nível 3, para Classe “D IV” Nível 4, a partir de 10/12/2013...”
Leia-se: “Da Classe “D V” Nível 2, para Classe “D V” Nível 3, a partir de 01/ 02/2011. . . ”
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CARLOS 0 ALVES
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Na Portaria n° 510 de 29/06/2012 que trata da progressão funcional do servidor RAUL GARCIA DA SILVA,
Onde se lê: “Da Classe “D IV” Nível S, para Classe “D V” Nível 1, a partir de 28/03/2012...”
Leia-se: ““Da Classe “D IV” Nível S, para Classe “D V” Nível 1, a partir de 01/07/2008...”
RETIFICAÇÃO
CARLOS ALVES
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 218 de 05 de junho de 2007, publicada no DOU de 12 de junho de 2007, Seção 02, Página 05, que trata da aposentadoria por invalidez da servidora REGINA DAS NEVES DE ANCHIETA,
Onde se lê: “ ...com proventos integrais na forma do artigo 40, inciso I da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o artigo 186, inciso I, §1° da Lei n° 8112/90, acrescidos de 11% (onze por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço determinada pelo artigo 67 da mesma Lei e da vantagem pecuniária individual criada pela Lei n° 10698/2003...”
Leia-se: “ ...com proventos integrais na forma do artigo 40, §1°, inciso I da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 41/2003...”
PUBLIQUE-SE
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 741 de 02/10/2013 que trata da progressão funcional do servidor SÉRGIO DE MELLO TEIXEIRA,
Onde se lê: “ ... 01/03/2013...”
Leia-se: "... 01/07/2008 ...”
Maurício Saldanha Motto Vice - Diretor
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 562 de 30 de julho de 2012, publicada no DOU de 02 de agosto de 2012, Seção 02, Página 12, que trata da aposentadoria voluntária do servidor SÉRGIO GILBERTO TABOADA,
Onde se lê: “ ...conforme redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998. acrescidos de 3% (três por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei n° 8112/90 e da Retribuição por Titulação criada pelo art. 117 da Lei 11784/2008...”
Leia-se: “ ...conforme redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003...”
PUBLIQUE-SE
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 562 de 30 de julho de 2012, publicada no DOU de 02 de agosto de 2012, Seção 02, Página 12, que trata da aposentadoria voluntária do servidor SÉRGIO GILBERTO TABOADA,
Onde se lê: “ ...conforme redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998. acrescidos de 3% (três por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei n° 8112/90 e da Retribuição por Titulação criada pelo art. 117 da Lei 11784/2008...”
Leia-se: “ ...conforme redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003...”
PUBLIQUE-SE
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Na Portaria n° 227 de 26 de março de 2012, publicada no DOU de 29 de março de 2012, Seção 02, Página 14, que trata da aposentadoria voluntária do servidor SÉRGIO JOSE CORRÊA,
Onde se lê: “ ...conforme redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998. acrescidos de 2% (dois por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei n° 8112/90, da Retribuição por Titulação criada pelo art. 117 da Lei 11784/2008 e da Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS - instituída pelo artigo 11-A da Lei n° 11344/2006, incluído pela Lei n° 11784/2008...”
Leia-se: “ ...conforme redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003...”
RETILICAÇÃO
CARLOS H DO ALVES
PUBLIQUE-SE
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c a r l o s W n r i q u e t i g u EDO ALVES
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 227 de 26 de março de 2012, publicada no DOU de 29 de março de 2012, Seção 02, Página 14. que trata da aposentadoria voluntária do servidor SÉRGIO JOSE CORRÊA,
Onde se lê: “ ...conforme redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, acrescidos de 2% (dois por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei n° 8112/90, da Retribuição por Titulação criada pelo art. 117 da Lei 11784/2008 e da Gratificação Específica do Magistério Superior — GEMAS - instituída pelo artigo 11-A da Lei n° 11344/2006, incluído pela Lei n° 11784/2008...”
Leia-se: “ ...conforme redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003...”
O ALVESCARLOS HE
PUBLIQUE-SE
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Na Portaria n° 255 de 06/04/2011 que trata da progressão funcional do servidor TEREZINHA DE JESUS ITAIONE RIBEIRO,
Onde se lê: “Da Classe “D IV” Nível S, para Classe “D V” Nível 1, a partir de 25/02/2011...”
Leia-se: “Da Classe “D IV” Nível S, para Classe “D V” Nível 1, a partir de 31/01/2010...”
RETIFICAÇÃO
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Na Portaria n° 1282 de 28/11/2014 que trata da progressão funcional do servidor TEREZINHA DE JESUS ITAIONE RIBEIRO,
Onde se lê: “Da Classe “D V” Nível 1, para Classe “D V” Nível 2, a partir de25/08/2012...”
Leia-se: “Da Classe “D V” Nível 1, para Classe “D V” Nível 2, a partir de 01/08/2011...”
RETIFICAÇÃO
CARLOS O ALVES
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 714 de 23/09/2013 que trata da progressão funcional do servidor UNAPETINGA HELIO BOMFIM VIEIRA,
Onde se lê: “Da Classe “D IV” Nível 1, para Classe “D IV” Nível 2, a partir de01/03/2013...”
Leia-se: “Da Classe “D IV” Nível S, para Classe “D V” Nível 1, a partir de01/07/2008...”
- ) VúivxCARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Diretor Geral
Gisele M1 « g g j í f ’
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 562 de 22 de novembro de 2006, publicada no DOU de 28 de novembro de 2006, Seção 02, Página 08, que trata da aposentadoria voluntária do servidor VIRGINIUS CESAR BRAGA PEREIRA,
Onde se lê: “ ...Incluir, na Portaria n° 557, de 10/12/2003, publicada no DOU de 16/12/2003...”
Leia-se: “ ...Incluir, na Portaria n° 387. de 17/07/1991, publicada no DOU de 26/07/1991...”
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 349 de 08 de ABRIL de 2013, publicada no DOU de 11 de ABRIL de 2013, Seção 02, Página 15, que trata da aposentadoria voluntária do servidor YOLANDA COCCARO CALAFANGE,
Onde se lê: acrescidos de 13% (treze por cento) a título de Anuênio...”
Leia-se: “ ...acrescidos de 15% (quinze por cento) a título de Anuênio...”
Vice - Diretor
PUBLIQUE-SE
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RETIFICAÇÃO
No Boletim de Serviço de Outubro de 2014, na Seção de Faltas Não Justificadas, página 125,
Onde se lê: “Nome do servidor: Marcus Vinícius Pereira de Souza
Leia-se:
Cargo emprego: Prof. EBTTMatrícula: 1624409Período: 01 a 31/10/2014 (31 DIAS)”
“Nome do servidor: Marcus Vinícius Cunha dos SantosCargo emprego: Prof. EBTTMatrícula: 2080938Período: 01 a 31/10/2014 (31 DIAS)”
CARLOS HENRIQUE FIGUEI O ALVES