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A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Contribuições para o Desenvolvimento Local Sustentável. Ministério da Saúde SAS - Departamento de Atenção Básica Coordenação da Política de Alimentação e Nutrição. Nossos grandes consensos - PowerPoint PPT Presentation
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A POLÍTICA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Contribuições para o Desenvolvimento Local Sustentável
Ministério da SaúdeMinistério da SaúdeSAS - Departamento de Atenção BásicaSAS - Departamento de Atenção Básica
Coordenação da Política de Alimentação e NutriçãoCoordenação da Política de Alimentação e Nutrição
Nossos grandes consensosNossos grandes consensos
A fome que subsiste no país é, A fome que subsiste no país é, essencialmente, uma questão de acesso.essencialmente, uma questão de acesso.
Desigualdade de acesso = desigualdade de Desigualdade de acesso = desigualdade de distribuição de rendadistribuição de renda
Combate à fome confunde-se com o combate Combate à fome confunde-se com o combate à pobrezaà pobreza
Nossos grandes consensos Nossos grandes consensos
Segurança alimentar só será atingida com Segurança alimentar só será atingida com medidas estruturais, que garantam medidas estruturais, que garantam estabilidade e crescimento econômico com estabilidade e crescimento econômico com trabalho e renda. trabalho e renda.
Mas a fome e a desnutrição não esperam. A Mas a fome e a desnutrição não esperam. A alimentação e a nutrição adequadas são alimentação e a nutrição adequadas são direitos humanos fundamentais.direitos humanos fundamentais.
Nossos grandes consensosNossos grandes consensos
Não queremos mais políticas compensatórias ou Não queremos mais políticas compensatórias ou emergenciais mas sim políticas sociais, emergenciais mas sim políticas sociais, articuladas às políticas estruturais e macro-articuladas às políticas estruturais e macro-econômicas para o desenvolvimento econômico e econômicas para o desenvolvimento econômico e social do país, baseadas nos conceitos de direito social do país, baseadas nos conceitos de direito humano e cidadania.humano e cidadania.
DESNUTRIÇÃO INFANTIL
DESNUTRIÇÃO ADULTOS
OBESIDADE
INSEGURANÇA ALIMENTAR
QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO
Pouca variedade, quase só Pouca variedade, quase só tubérculos e grãos (melhor tubérculos e grãos (melhor com feijão).com feijão).
Ainda predomínio de Ainda predomínio de alimentos de origem vegetal, alimentos de origem vegetal, mas com participação mas com participação crescente de carnes/leite/ovos crescente de carnes/leite/ovos e de alimentos processados.e de alimentos processados.
Predomínio de alimentos Predomínio de alimentos refinados e processados (ricos refinados e processados (ricos em gordura, açúcar e sal) e de em gordura, açúcar e sal) e de alimentos de origem animal alimentos de origem animal (gordura saturada).(gordura saturada).
Diversificada, alimentos de Diversificada, alimentos de origem vegetal “in natura” ou origem vegetal “in natura” ou minimamente processados, minimamente processados, legumes, verduras e frutas, legumes, verduras e frutas, carnes e laticínios com menor carnes e laticínios com menor teor de gordura, etc.teor de gordura, etc.
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100ADEQUADA
INADEQUADA
VARIÁVEL
INADEQUADA
CE
NT
IS D
A R
EN
DA
Inadequada adequada (crianças)
Adequada inadequada(adultos)
SAÚDE E NUTRIÇÃO DA POPULAÇÃO
Nutrição ótima e vida longa e Nutrição ótima e vida longa e saudávelsaudável..
Obesidade, diabetes, Obesidade, diabetes, hipertensão, doença hipertensão, doença coronariana em adultos cada coronariana em adultos cada vez mais jovens.vez mais jovens.
Deficiências nutricionais Deficiências nutricionais moderadas em crianças e moderadas em crianças e obesidade, diabetes, hipertensão obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas em e outras doenças crônicas em adultosadultos..
Deficiência energética (“fome”) e Deficiência energética (“fome”) e carências nutricionais específicas carências nutricionais específicas graves em todas as idadesgraves em todas as idades..0
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PRECÁRIA
DEFICIENTE
PRECÁRIA
CE
NT
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EN
DA
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AS
IL
ÓTIMA
(tendendo a melhorar)
(tendendo a melhorar para cri-anças e piorar para adultos)
(tendendo a piorar para todos)
Tendência de disponibilidade de calorias por dia para a população brasileira de 1961 a 2001 – segundo dados FAO
2216 2432 2629 2831 3002
0500
100015002000250030003500
1961 1971 1981 1991 2001
ano
kca
l
calorias/dia Linear (calorias/dia)
Papel da Saúde
Desnutrição e mortalidade infantil: reduzidas nas 3 últimas décadas não resultou da melhoria de acesso aos alimentos mas de ações de saúde implementadas (saneamento, vacinação, controle da diarréia e das IRAS, aleitamento materno e redução taxa natalidade)
Obesidade: aumento acelerado ainda não acompanhado de ações suficientes
POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Base Legal
Portaria nº 710 de 10/06/99 (DOU Portaria nº 710 de 10/06/99 (DOU 11/06/99);11/06/99);
Aprovada na Tripartite;Aprovada na Tripartite; Integra a Política Nacional de Integra a Política Nacional de
Saúde.Saúde.
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
PNAN
Política Nacional de Saúde
POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
FUNDAMENTOS:FUNDAMENTOS: Garantia da Segurança Alimentar e Garantia da Segurança Alimentar e
Nutricional;Nutricional; Reconhecimento e concretização do direito Reconhecimento e concretização do direito
humano universal à alimentação e nutrição humano universal à alimentação e nutrição adequadas;adequadas;
Intersetorialidade.Intersetorialidade.
PROPÓSITOS:PROPÓSITOS:
Garantir a qualidade dos alimentos Garantir a qualidade dos alimentos colocados para consumo no País;colocados para consumo no País;
Promover práticas alimentares Promover práticas alimentares saudáveis culturalmente referenciadas;saudáveis culturalmente referenciadas;
Prevenir e controlar os distúrbios Prevenir e controlar os distúrbios nutricionais;nutricionais;
Estimular as ações intersetoriais que Estimular as ações intersetoriais que propiciem o acesso universal aos propiciem o acesso universal aos alimentos.alimentos.
7 Diretrizes1- Estímulo a ações intersetoriais com vistas ao
acesso universal aos alimentos.
2- Segurança e qualidade dos alimentos.
3- Monitoramento da situação alimentar e nutricional.
4- Promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis.
5- Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e das doença associadas à alimentação e nutrição.
6- Pesquisa – promoção e apoio
7- Formação de Recursos Humanos
Combater a Desnutrição Infantil: manifestação mais
perversa da fome
Manter programas específicos no âmbito da saúde.Manter programas específicos no âmbito da saúde.
Melhorar o padrão alimentar das famílias para Melhorar o padrão alimentar das famílias para salvar vidas;salvar vidas;
Promover a alimentação saudável para evitar que Promover a alimentação saudável para evitar que os desnutridos de hoje sejam os obesos de os desnutridos de hoje sejam os obesos de amanhã;amanhã;
Promover a Alimentação Saudável e a Atividade Física
A agenda do combate à pobreza deve A agenda do combate à pobreza deve incorporar a promoção da alimentação incorporar a promoção da alimentação saudável;saudável;
A promoção da alimentação saudável e da A promoção da alimentação saudável e da pratica da atividade física devem ser objetivos pratica da atividade física devem ser objetivos dos governos locais e da comunidade;dos governos locais e da comunidade;
A prevenção da obesidade deve ser A prevenção da obesidade deve ser definitivamente incorporada à Segurança definitivamente incorporada à Segurança Alimentar e Nutricional.Alimentar e Nutricional.
Promover a Alimentação Saudável e a Atividade física Ações de promoção à saúde e educação da população Ações de promoção à saúde e educação da população com o incentivo ao consumo de frutas,legumes e com o incentivo ao consumo de frutas,legumes e verduras.verduras.
Orientação alimentar para toda a comunidade escolar Orientação alimentar para toda a comunidade escolar (crianças, jovens, pais, professores, cantineiros);(crianças, jovens, pais, professores, cantineiros);
Medidas legislativas que apóiem as escolhas saudáveis Medidas legislativas que apóiem as escolhas saudáveis de alimentos;de alimentos;
Promoção de linhas de Promoção de linhas de investigaçãoinvestigação
PNDS/2004: criança, adolescente e mulher;
Elaboração da Tabela de Composição de Alimentos (Projeto TACO);
Definição de metodologia para a avaliação de segurança alimentar (Escala da Fome – Cornell/USDA).
Projeto Alimentos do BrasilCooperação JICA
ObjetivosObjetivos Capacitação de comunidades para a Capacitação de comunidades para a
promoção da segurança alimentar.promoção da segurança alimentar. Redução das deficiências nutricionais e outras Redução das deficiências nutricionais e outras
doenças nestas comunidades.doenças nestas comunidades. Aumento da produção e do consumo, Aumento da produção e do consumo,
desenvolvimento de técnicas de desenvolvimento de técnicas de processamento e comercialização de frutas e processamento e comercialização de frutas e vegetais tropicais nativos e outros alimentos vegetais tropicais nativos e outros alimentos de origem vegetal com elevado teor nutritivo.de origem vegetal com elevado teor nutritivo.
Projeto Alimentos do BrasilCooperação JICA situação esperada
Capacitação de mulheres, em 15 municípios, Capacitação de mulheres, em 15 municípios, com instalação de centros comunitários de com instalação de centros comunitários de processamento de alimentos.processamento de alimentos.
Disseminação dos resultados do projeto aos Disseminação dos resultados do projeto aos 5.561 municípios do país.5.561 municípios do país.
Aumento do consumo de frutas e vegetais Aumento do consumo de frutas e vegetais regionais de alto valor nutritivo.regionais de alto valor nutritivo.
Tabela Brasileira de Composição Nutricional.Tabela Brasileira de Composição Nutricional. Capacitação de recursos humanos nas Capacitação de recursos humanos nas
universidades e laboratórios envolvidos.universidades e laboratórios envolvidos.
Projeto TACO – Tabela de Composição de Alimentos
Já analisados na fase I = 198 Já analisados na fase I = 198 alimentos; MSalimentos; MS
será analisado na fase II = 280; MS e será analisado na fase II = 280; MS e MESA (em curso)MESA (em curso)
faltam ser analisados = 220 alimentosfaltam ser analisados = 220 alimentos
Valorização e Resgate dos Alimentos Regionais
Alimentos Regionais BrasileirosRegião Norte
Alimentos Regionais BrasileirosRegião Norte
Alimentos Regionais BrasileirosRegião Norte
Alimentos Regionais BrasileirosRegião Norte
Alimentos Regionais BrasileirosRegião Nordeste
Alimentos Regionais BrasileirosRegião Nordeste
Alimentos Regionais BrasileirosRegião Centro-Oeste
Alimentos Regionais BrasileirosRegião Sudeste
Alimentos Regionais BrasileirosRegião Sul
Coordenação da Política de Alimentação e Nutrição - MS
Telefone: (61) 448-8040Telefone: (61) 448-8040 www.saude.gov.br/alimentacao E-mail: E-mail: [email protected]