MINISTÉRIO DA SAÚDE - saude.sp.gov.br · Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro, 14 meses após termino do ano. O ano de referência para pactuação 2016

Introdução 03

Indicador 10: Proporção de óbitos maternos investigados

04

Indicador 11: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados

05

Indicador 12: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade

06

Indicador 13: Taxa de Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro doenças crônicas não transmissíveis (DCNT – Doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratória crônicas)

08

Indicador 14: Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas

10

Indicador 15: Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial

12

Indicador 16: Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose

16

Indicador 17: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida

18

Indicador 18: Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados

19

Indicador 19: Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 20

Indicador 20: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

22

Indicador 21: Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

23

Indicador 23: Número absoluto de óbitos por dengue

24

Indicador 24: Proporção de imóveis visitados em, pelo menos, quatro ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue.

25

Indicador 25: Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.

27

Indicador 26: Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios.

29

Anexo

32

Tabela com Pactuação Estadual 2016 36

Introdução

O presente documento tem por objetivo orientar o processo nacional de pactuação de metas, ao

apresentar as fichas de qualificação dos 29 indicadores estabelecidos para o ano de 2016, conforme decisão

tomada na reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite em 28 de julho de 2016 e publicado no

Diário Oficial da União, em 16 de agosto de 2016, por meio da Resolução n° 2.

O planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma obrigação dos entes públicos, explicitada

nas diversas normas. Nos termos da Lei nº 8.080, de 1990, compete ao Conselho Nacional de Saúde

estabelecer as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde. Cabe, ainda, às Comissões

Intergestores Bipartite (CIB), de acordo com o Decreto nº 7.508, de 2011, a pactuação do processo e o

estabelecimento de prazos municipais, em consonância com os planejamentos estadual e nacional, dada a

própria natureza do sistema único e a interdependência entre os entes federados para o alcance de metas.

Os indicadores, relacionados a seis diretrizes e oito objetivos nacionais, são compostos por 18

indicadores universais, ou seja, de pactuação comum e obrigatória e 11 indicadores específicos, de pactuação

obrigatória quando forem observadas as especificidades no território.

As fichas de qualificação dos indicadores estão padronizadas e elaboradas para cada um dos indicadores.

Apresentam-se, ainda, em anexo, orientações sobre como processar alguns dados de indicadores, utilizando o

Tabwin.

Sugestão de passos para análise

Ter como referência:

o Plano Municipal de Saúde vigente;

o Programação anual de saúde e

o Relatório de gestão do período anterior.

Quando disponível, analisar a série histórica do indicador para definição da linha de base.

Propor as metas a serem pactuadas baseadas na análise realizada, contemplando a capacidade de execução

da Secretaria Municipal de Saúde.

Referência Técnica

Em caso de dúvidas, contatar no nível regional:

Departamento Regional de Saúde- DRS

Grupo de Vigilância Epidemiológica- GVE

Grupo de Vigilância Sanitária – GVS

Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN

Qualificação dos Indicadores da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores

para o Ano de 2016.

Indicador 10: Proporção de óbitos maternos investigados

Tipo de Indicador

Universal

Diretriz Nacional

Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança,

adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de

vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde.

Objetivo Nacional

Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso),

considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as

especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde.

Diretriz Estadual

Aprimorar a atenção à saúde da Mulher.

Objetivo Estadual

Reduzir a mortalidade materna.

Meta Nacional Investigar 100% os óbitos maternos

Meta Estadual

Investigar 100% dos óbitos maternos

Relevância do Indicador

Permite aprimorar a identificação da causa do óbito materno e dos fatores determinantes que a originaram,

com o objetivo de apoiar os gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema e evitar

a ocorrência de eventos similares.

Método de Cálculo

Numerador: total de óbitos maternos investigados

Denominador: total de óbitos maternos

Fator de multiplicação: 100

Fonte

Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) - sistema local.

Observação: O numerador é composto pelos casos investigados cadastrados no Módulo de Investigação do

SIM e o denominador é composto pelo total de casos de óbitos materno notificados.

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação

Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro, 14 meses após término do ano.

Periodicidade para avaliação: anual

Periodicidade para monitoramento: quadrimestral.

O ano de referência para pactuação 2016 terá como base o ano de 2014.

Recomendações, observações e informações adicionais:

Parâmetro Nacional para Referencia: 100%

Parâmetro Estadual para Referência: 100%

Responsável pelo Monitoramento

Centro de Informações Estratégicas em Vigilância à saúde – CIVS/ Secretaria Executiva CEVMMI

E-mail: [email protected] e [email protected]

Indicador 11: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados

Tipo de Indicador

Universal

Diretriz Nacional

Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança,

adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de

vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde.

Objetivo Nacional

Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso),

considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as

especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde.

Diretriz Estadual

Aprimorar a atenção à saúde da Mulher

Objetivo Estadual

Reduzir a mortalidade materna.

Meta Estadual

Investigar 89% dos óbitos em mulheres em idade fértil (MIF).

Meta municipal

Municípios que investigaram menos de 70% - Meta: 80 %

Municípios que investigaram entre 70 a 89% - Meta: 89 %

Municípios que investigaram 89% ou mais - Meta: manter ou aumentar proporção.


Permite detectar casos de óbitos maternos não declarados, ou descartar, após investigação, a possibilidade

dos óbitos dessas mulheres terem sido maternos, independentemente da causa declarada no registro original.

Permite, também, identificar fatores determinantes que originaram o óbito materno, com o objetivo de

apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema, e evitar a ocorrência de

eventos similares.

Método de Cálculo

Numerador: total de óbitos de MIF investigados

Denominador: total de óbitos de MIF


Fonte

Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) - sistema local.

Observação: O numerador é composto pelos casos investigados cadastrados no Módulo de Investigação do

SIM e o denominador é composto pelo total de casos notificados.

mailto:[email protected]


Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação.

Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro, 14 meses após termino do ano.

O ano de referência para pactuação 2016 terá como base o ano de 2014.

Periodicidade para monitoramento: quadrimestral, comparado com o ano anterior no mesmo período.

Periodicidade para avaliação: quadrimensal

Recomendações, observações e informações adicionais. Parâmetro Nacional para Referência: ≥ 85%.

O numerador é composto pelos casos investigados cadastrados no Módulo de Investigação do SIM e o

denominador é composto por todos os casos notificados e registrados no mesmo módulo.


Centro de Informações Estratégicas em Vigilância à saúde – CIVS/ Secretaria Executiva CEVMMI

E mail: [email protected] e [email protected]

Indicador 12: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade

Tipo de Indicador

Universal

Diretriz Nacional

Reduzir e prevenir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância, promoção e

proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle

das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.

Objetivo Nacional Reduzir e prevenir os riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio

das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis,

acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.

Diretriz Estadual

Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica de doenças e agravos transmissíveis.

Objetivo Estadual

Aprimorar ações de vigilância em saúde voltadas para doenças de transmissão persistente.

Meta Nacional

Reduzir a incidência de sífilis congênita.

Meta Estadual

Monitorar 100% dos municípios para eliminação da Sífilis Congênita.

Número de casos novos de sífilis congênita em 2015: 3456

(dado sujeito a revisão - Fonte: SINAN NET 01/11/2016)

Esperados em 2016 a tendência de estabilidade deste número de casos: 3456 casos.

Indicador

Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade.




Expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis materna pode ser diagnosticada e tratada durante esse

período.

Método de Cálculo

Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF.

Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 (um) ano de idade por local de residência.

Fonte

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:

Mês do fechamento do banco de dados nacional: Junho do ano posterior ao de referência.

Periodicidade para monitoramento: anual.

Periodicidade para avaliação: anual.


Parâmetro Nacional para Referência: < 0,5/1.000 nascidos vivos.

Responsabilidade da União para o alcance da meta Elaborar e disponibilizar normativas técnicas orientadoras para o desenvolvimento das ações relacionadas à

meta e ao indicador.

Financiar as ações de Vigilância em Saúde, em parceria com estados e municípios.

Prestar apoio técnico a estados e municípios para o desenvolvimento de ações relacionadas à meta e ao

indicador (planejamento, monitoramento e avaliação).

Disponibilizar os insumos necessários à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento da sífilis.

Realizar e disponibilizar dados e informações sobre eventos relacionados à meta e ao indicador.

Promover ações de educação permanente, em parceria com estados e municípios, para a implementação

de ações relacionadas à meta e ao indicador.

Responsabilidade do Estado de São Paulo para o alcance da meta Propor políticas públicas voltadas para a saúde das gestantes e da criança, para a redução da transmissão

vertical da sífilis.

Elaborar e disponibilizar normativas técnico - cientificas orientadoras para o desenvolvimento das ações de

saúde voltadas para as gestantes e crianças e para a redução da transmissão vertical da sífilis.

Prestar apoio técnico a municípios no desenvolvimento de ações de saúde voltadas para as gestantes e crianças

e para a redução da transmissão vertical da sífilis e do HIV.

Disponibilizar informações sobre a saúde das gestantes e crianças para a redução da transmissão vertical da

sífilis.

Promover ações para o adequado acompanhamento da criança com sífilis congênita para redução de

mortalidade relacionada à sífilis.


CRT – Coordenação Estadual DST/Aids São Paulo

E-mail: [email protected]


Indicador 13: Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro

principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT - doenças do aparelho

circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).

Tipo de Indicador

Universal

Diretriz Nacional

Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância, promoção e



Objetivo Nacional Reduzir e prevenir os riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio



Diretriz Estadual

Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população paulista, por meio das ações de vigilância, promoção

e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, e na promoção do envelhecimento

saudável.

Objetivo Estadual

Reduzir a mortalidade prematura das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do

aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).

Meta

Reduzir a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (doenças

do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).

Meta Estadual

Reduzir em 0,5% ao ano a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais

doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias

crônicas).

Meta 2016 - taxa de 317,79 /100.000

Ano Base 2014 - taxa de 319,39/100.000

Indicador

Indicador a – Para município/região com menos de 100 mil habitantes: Número de óbitos prematuros (de 30

a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais DCNTs (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e

doenças respiratórias crônicas).

Indicador b – Para município/região com 100 mil ou mais habitantes e estado: Taxa de mortalidade prematura

(de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais DCNTs (doenças do aparelho circulatório, câncer,

diabetes e doenças respiratórias crônicas).


Contribui para o monitoramento do impacto das políticas públicas na prevenção e no controle das DCNT e

em seus fatores de risco.

Método de Cálculo

Para município e região com menos de 100 mil habitantes:

Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) por DCNT em determinado ano e local.

Para município/estado/região com 100 mil ou mais habitantes, calcular a seguinte taxa:

Numerador: Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) por DCNT em determinado ano e local.

Denominador: População residente (de 30 a 69 anos), em determinado ano e local.

Fator de multiplicação: 100.000

Fonte

Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

População – site do DATASUS: www.datasus.gov.br

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:

Mês de fechamento do banco de dados nacional: fevereiro, 14 meses após término do ano. Exemplo: em

fevereiro de 2013, os dados fechados foram relativos ao ano de 2011.

Periodicidade para monitoramento: anual.


Compilação dos dados estaduais:

Fonte: SES/SP/CCD- Sistema de Informações sobre Mortallidade/SIM

http://tabnet.saude.sp.gov.br/deftohtm.exe?tabnet/sim_ccd.def

População – Estimativa Fundação SEADE

Taxas brutas de mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelo conjunto de óbitos DCNT

DCV (I00 a I99); neoplasias (C00 a C97); diabetes (E10 a E14); Doenças pulmonares (J30 a J98)

Ano óbitos pop tx 100.000

2000 61.834 15.704.607 393,73

2001 60.305 16.093.268 374,72

2002 60.338 16.488.040 365,95

2003 61.616 16.888.869 364,83

2004 62.636 17.295.619 362,15

2005 60.625 17.708.048 342,36

2006 61.736 18.126.109 340,59

2007 62.266 18.549.164 335,68

2008 64.252 18.977.795 338,56

2009 64.099 19.413.188 330,18

2010 66.051 19.854.939 332,67

2011 67.361 20.304.201 331,76

2012 67.425 20.762.217 324,75

2013 69.140 21.218.783 325,84

2014 69.184 21.661.120 319,39

Fontes: DataSUS SIM e projeções IBGE

População residente/óbitos por residência


Parâmetro Nacional para Referência: redução de 2% em relação ao ano anterior.

Para calcular o indicador, utilizar as DCNT registradas no CID-10 com os seguintes códigos: I00-I99; C00-

C97; J30-J98; E10-E14.

Responsabilidade estadual para o alcance da meta

http://tabnet.saude.sp.gov.br/deftohtm.exe?tabnet/sim_ccd.def

Prestar apoio técnico a estados e municípios para o desenvolvimento de ações relacionadas à meta e ao

indicador (planejamento, monitoramento e avaliação).

Realizar e disponibilizar dados e informações sobre mortalidade.

Promover ações de educação permanente, em parceria com estados e municípios, para a implementação de

ações relacionadas à meta e ao indicador.


CVE – DCNT


Indicador 14: Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança

com coberturas vacinais alcançadas

Tipo de Indicador Universal

Diretriz Nacional

Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e



Objetivo Nacional Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio



Diretriz Estadual

Fortalecer a Vigilância Epidemiológica e o Controle das Doenças e Agravos Transmissíveis e Não

Transmissíveis.

Objetivo Estadual

Manter elevadas coberturas vacinais (CV) do calendário básico de vacinação.

Meta Nacional

Alcançar, nacionalmente, em pelo menos 70% dos municípios, as coberturas vacinais adequadas do

Calendário Básico de Vacinação da Criança.

Meta Estadual

Alcançar em pelo menos 55% dos municípios, coberturas vacinais (CV) adequadas do Calendário Básico de

Vacinação da Criança.

Relevância do Indicador Evidencia se as vacinas que integram o Calendário Básico de Vacinação da Criança possuem cobertura de

acordo com o preconizado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).


Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: abril

Periodicidade para monitoramento: anual


Método de cálculo regional e estadual:

Numerador: número de municípios da regional/estado com coberturas vacinais adequadas para as vacinas do

calendário de vacinação da criança.

Denominador: número total de municípios da regional/estado.


Método de cálculo municipal

Numerador: Número de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais

alcançadas, de acordo com as normas do PNI.

Denominador: Total de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança.


Para se identificar quais vacinas alcançaram cobertura vacinal adequada é necessário calcular a cobertura de

cada vacina separadamente da seguinte forma:

1-BCG-ID - Parâmetro Nacional e Estadual: ≥90%

Numerador: Nº de doses aplicadas de BCG em <1 ano de idade

Denominador: População <1 ano de idade


2-Rotavírus Humano (VORH) - Parâmetro Nacional e Estadual: ≥90%

Numerador: Nº de segundas doses aplicadas de VORH em <1 ano de idade



3-Pentavalente (DTP+Hib+Hep B) - Parâmetro Nacional e Estadual: ≥95%

Numerador: Nº de terceiras doses aplicadas de Pentavalente (DTP+Hib+Hep B)

em <1 ano de idade

Denominador: População <1 ano de idade.


4-Vacina contra Poliomielite - Parâmetro Nacional e Estadual: ≥95%

Numerador: Nº de terceiras doses aplicadas de vacina contra poliomielite em<1 ano de idade



5- Pneumocócica Conjugada 10v (PnC10v) - Parâmetro Nacional e Estadual: ≥95%

Numerador: Nº de segundas doses aplicadas de vacina Pneumocócica Conjugada 10v (PnC10v) em <1ano

de idade



6-Meningocócica Conjugada C (MnC) - Parâmetro Nacional e Estadual: ≥95% Numerador: Nº de segundas doses aplicadas de vacina Meningocócica Conjugada C (MnC) em <1 ano de

idade



7-Tríplice Viral - Parâmetro Nacional e Estadual: ≥95%

Numerador: Nº de doses da vacina tríplice viral aplicadas em <1 ano de idade

Denominador: População 1 ano de idade


8-Febre Amarela (quando recomendada) - Parâmetro Nacional e Estadual: 100%

Numerador: Nº de doses da vacina de febre amarela aplicadas em < 1 ano de idade



9-Influenza - Parâmetro Nacional e Estadual: ≥ 80%

Numerador: Nº de doses de vacina Influenza aplicadas na população de 6 meses a <2 anos de idade

Denominador: População de 6 meses a <2 anos de idade



Cobertura vacinal adequada: ≥75% das vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com cobertura

vacinal alcançada.

- Vacina Pentavalente (DTP+Hib+Hep B) = No segundo semestre de 2012, a vacina combinada Tetravalente

(DTP/ Hib) foi substituída pela combinação Pentavalente (DTP/ Hib/HB).

- Vacina contra Poliomielite = A partir de janeiro de 2016, o esquema vacinal passou a utilizar a vacina

inativada poliomielite (VIP) para a 1ª dose (2 meses), 2 ª dose (4 meses) e 3ª dose (6 meses), com reforço aos

15 meses com a vacina oral poliomielite (VOP), conforme Ofício Circ. Imuni. Nº 01/2016, de 04 de janeiro

de 2016.

- Vacina Pneumocócica Conjugada 10v (PnC10v) = A partir de janeiro de 2016, o esquema vacinal passou

a ser a 1ª dose (2 meses) e 2ª dose (4 meses), com reforço aos 12 meses, conforme Ofício Circ. Imuni. Nº

01/2016, de 04 de janeiro de 2016.

- Informações adicionais sobre imunobiológicos aplicados podem ser acessados por meio do sistema:

http://pni.datasus.gov.br/

Fonte

Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI)

Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC)


Centro de Vigilância Epidemiológica/Divisão de Imunização


Indicador 15: Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com

confirmação laboratorial

Tipo de Indicador

Universal

Diretriz Nacional




Objetivo Nacional

Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio



http://pni.datasus.gov.br/


Meta

Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial.

Diretriz Estadual

Fortalecer o sistema estadual de vigilância epidemiológica de doenças e agravos transmissíveis

Objetivo Estadual

Reduzir a morbimortalidade por tuberculose (TB).


Permite mensurar o êxito do tratamento de tuberculose e a consequente diminuição da transmissão da doença.

Possibilita a verificação, de forma indireta da qualidade da assistência aos pacientes, viabilizando o

monitoramento das ações do Programa de Controle da Tuberculose nas três esferas de gestão do SUS.

Método de Cálculo

Numerador: total de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial curados.

Denominador: total de casos novos de tuberculose pulmonar diagnosticado com confirmação laboratorial.


Fonte

TBWEB (Sistema de Controle de pacientes de tuberculose do Estado de São Paulo)


Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: outubro (considerando sempre dois anos anteriores

ao período da avaliação).

Por exemplo: em outubro de 2016, avaliar os casos diagnosticados em 2014.



Recomendações, observações e informações adicionais

Parâmetro Nacional para Referência: ≥85%.

Linha de base: considerar 2014.

- Quando a linha de base for menor que 75%, o parâmetro de referência passa a ser, pelo menos, 75% dos

casos novos de tuberculose com confirmação laboratorial curados.

- Quando a linha de base for de 75% a 84%, o parâmetro passa a ser, pelo menos, 85% dos casos novos de

tuberculose com confirmação laboratorial curados.

- Quando a linha de base for maior que 85%, manter ou ampliar o percentual dos casos novos de tuberculose

com confirmação laboratorial curados.

- Para processar o indicador utilizando o Tabwin, consultar anexo.

Observações para escalonamento da meta no âmbito municipal:

1. Quando a linha de base for menor que 75%, o parâmetro de referência passa a ser, pelo menos, 75% dos

casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial.

2. Quando a linha de base for de 75% a 84%, o parâmetro passa a ser, pelo menos, 85% dos casos novos de

tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial.

3. Quando a linha de base for maior que 85%, manter ou ampliar o percentual dos casos novos de tuberculose

pulmonar com confirmação laboratorial.

Observação: passos para a construção do indicador proporção de cura de casos de tuberculose com

confirmação laboratorial pelo TBWEB (Caso haja modificação nesses passos, os GVEs serão comunicados e

a informação repassado aos municípios):

Passo 1:

Acessar o TBWEB na opção “Utilitários”

Selecionar: exportação de dados TBWEB

Período: Para realizar avaliação de 2016, considerar 01/01/2014 a 31/12/2014*

Origem da pesquisa: Residência

Local: escolher o município ou região a que se refere

Selecionar as seguintes variáveis:

Sinan;

Data de Início de Tratamento;

Tipo Caso;

Tipo Encerramento;

Classificação;

Baciloscopia;

Cultura Escarro e

Teste Molecular Rápido TB(TMR-TB)

municTra (Apenas para regionais)

Passo 2:

Depois de selecionar as variáveis acima, clicar em “exportar”, será gerado um arquivo de extensão .CSV,

salve e abra o arquivo.

Utilize a função de filtro do Excel e exclua as seguintes notificações:

1. Todos os tipos de casos de “Recidiva, Retr Aband, Retrat apos falencia/resistência e Retrat apos

mud esquema int/tox”;

2. Tipo de encerramento “Mud Diag”; “Falencia/Resistencia” e “Mud Esquema Intoler/Toxicidade”

3. Com o filtro em Data de Início de Tratamento e Tipo Encerramento: excluir os casos em que ambos

os registros estejam “(vazio)”;

4. Classificação: Dissem e Ext

Passo 4:

Retire a função de filtro do excel e crie uma coluna com o nome de confirmação laboratorial;

Coloque novamente o filtro e:

1. Selecione na Baciloscopia “Positivo” e na coluna da confirmação laboratorial coloque “Sim”. Limpe

o filtro;

2. Selecione Cultura de escarro “Positivo” e na coluna de confirmação laboratorial coloque “Sim”.

Limpe o filtro;

3. Selecione Teste Molecular Rápido TB(TMR-TB)” Mtb detectado - Rifamp indeterm e Mtb

detectado - Rifamp resistente e Mtb detectado - Rifamp sensível”;

4. Retire a função filtro.

Passo 5:

Coloque a função de filtro do excel e exclua as os casos com “confirmação laboratorial” =(vazio);

Limpe o filtro da “confirmação laboratorial”

Filtre os casos com “Tipo de encerramento”=Cura, na parte inferior direita do Excel aparecerá quantos

casos curaram (numerado) de um total (denominador).

Divida o resultado e multiplique por 100.

No exemplo acima temos:

143 x100=74,9%, casos novos de tuberculose com confirmação laboratorial curados

191


Centro de Vigilância Epidemiológica/Divisão de Tuberculose


Indicador 16: Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de

tuberculose

Tipo de Indicador

Universal

Diretriz Nacional




Objetivo Nacional




Diretriz Estadual

Reduzir a morbimortalidade por tuberculose (TB).

Objetivo Estadual


Meta

Realizar exames anti-HIV em 100% dos casos novos de tuberculose.


Reflete o quantitativo de casos de tuberculose que foram testados para HIV. Devido ao fato da tuberculose ser

a primeira causa definida de óbito em pacientes portadores de aids, a identificação precoce dos casos de

positivos torna-se importante para que um resultado satisfatório possa ser alcançado.

Método de Cálculo

Numerador: total de casos novos de tuberculose diagnosticados no ano com exame anti-HIV realizado

Denominador: Total de casos novos de tuberculose diagnosticados no ano


Fonte

Nacional: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Estadual: TBWEB (Sistema de Controle de pacientes de tuberculose do estado de São Paulo)


Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: outubro




Parâmetro Nacional para Referência: 100% dos casos novos de tuberculose. Linha de base: considerar 2014.

Em virtude do Brasil apresentar resultado de 70%, atualmente recomenda-se:

- quando a linha de base for menor que 70%, o parâmetro de referência passa a ser, pelo menos, 70% dos casos

novos de tuberculose testados para HIV;

- quando a linha de base for de 71% a 84%, o parâmetro passa a ser, pelo menos, 85% dos casos novos de

tuberculose testados para HIV;

- quando a linha de base for maior que 85%, manter ou ampliar o percentual dos casos novos de tuberculose

testados para HIV.

- Para processar o indicador utilizando o Tabwin, consultar anexo.

Parâmetro Estadual para Referência:

Garantir 88% de realização do teste HIV dos casos novos de tuberculose.

Parâmetro Municipal para referência:

1. Quando a linha de base for menor que 70%, o parâmetro de referência passa a ser, pelo menos, 70%

dos casos novos de tuberculose testados para HIV.

2. Quando a linha de base for de 71% a 87%, o parâmetro passa a ser, pelo menos, 85% dos casos novos

de tuberculose testados para HIV.

3. Quando a linha de base for maior que 88%, manter ou ampliar o percentual dos casos novos de

tuberculose testados para HIV.

Observação:

Passos para a construção do indicador: Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de

tuberculose pelo TBWEB:

Passo 1:

Acessar o TBWEB na opção Relatórios

Selecionar: Tabulação

Período: Para realizar avaliação de 2016, selecionar jan/2014 a dez/2014

Origem da pesquisa: Residência

Local: escolher o município ou região a que se refere

Passo 2:

Linha: HIV

Coluna: Tipo de Caso

Filtros: não é necessário

Para obter a proporção de exames de HIV realizados entre os casos novos somar:

Casos novos com teste para HIV positivo + Casos novos com teste para HIV negativo

Observação: não se incluem entre os casos com HIV realizado os exames em andamento.


Centro de Vigilância Epidemiológica/Divisão de Tuberculose


Indicador 17: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida

Tipo de Indicador

Universal

Diretriz Nacional




Objetivo Nacional




Diretriz Estadual

Subsidiar a formação de Politicas Públicas e o Planejamento Estadual de forma ascendente e participativa.

Objetivo Estadual


Elaborar análise situacional de saúde por municípios, região de saúde e Redes Regionais de Atenção à Saúde

– RRAS e Departamento Regionais de Saúde.

Meta Nacional

Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida.

Meta Estadual

Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida.


Possibilita a inferência sobre a qualidade das informações relativas às causas de mortalidade, pela aferição da

participação proporcional dos óbitos com causa definida no total de óbitos não fetais notificados.

Método de Cálculo

Numerador: total de óbitos não fetais com causa básica definida

Denominador: número de óbitos não fetais


Fonte

Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).


Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro, 14 meses após termino do ano.



O ano de referência para pactuação 2016 será base 2014.

Recomendações, observações e informações adicionais.

Parâmetro Nacional para Referencia: ≥ 90%.

Parâmetro Estadual para Referência: ≥ 95%


Coordenadoria de Controle de Doenças /CIVS


Indicador 18 – Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados

ao trabalho* notificados

Tipo de Indicador

Universal

Diretriz Nacional




Objetivo Nacional

Reduzir e prevenir os riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio



Diretriz Estadual

DIRETRIZ III.7 - Aprimorar as Ações de Vigilância em Saúde e Atenção Integral ao Trabalhador.

Objetivo Estadual

OBJETIVO III.7.1 - Apoiar 100% dos municípios a notificar no Sistema de Informação de Agravos de

Notificação – SINAN os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Meta Nacional

Ampliar a proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho* notificados,

passando de 83% em 2015 para 86% em 2016, em âmbito nacional.

Meta Estadual

90% dos municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados em 2015.


Avalia a capacidade notificadora de casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho em um determinado

local e em um período específico.

Método de Cálculo regional e estadual

Numerador: número de municípios com casos de doença ou agravo relacionado ao trabalho notificados por

local de residência.

Denominador: número total de municípios na região ou no estado.


Método de cálculo municipal Número de casos de doença ou agravo relacionados ao trabalho notificados por local de residência.

Fonte

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).


Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: março

Periodicidade para monitoramento: trimestral



Parâmetro Nacional para Referência: 83% dos municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao

trabalho notificados em 2015.

Parâmetro Estadual para Referência: 90% dos municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao

trabalho notificados em 2015.

*CID das doenças ou agravos relacionados ao trabalho:

– Dermatoses Ocupacionais;

– LER/DORT;

– Transtornos Mentais;

– Câncer relacionado ao trabalho;

– Acidente com exposição a material biológico;

– PAIR;

– Pneumoconioses;

– Intoxicação exógena relacionada ao trabalho;

– Acidente de trabalho grave.

No âmbito municipal e no DF, deve ser trabalhada a existência de, pelo menos, um caso de doença ou agravo

relacionado ao trabalho notificado.


Centro de Vigilância Sanitária / Saúde do Trabalhador


Indicador 19: Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos

Tipo de Indicador

Universal

Diretriz Nacional




Objetivo Nacional




Meta Nacional Reduzir a incidência de Aids em menores de 5 anos.

Meta Estadual

Manter a tendência de estabilidade do número de casos novos.

Número de casos novos de Aids em menores de 5 anos em 2015: 21 (dado provisório sujeito a revisão. Fonte:

BIPAIDS 01/11/2016). Esperados em 2016: 21.

Diretriz Estadual


Objetivo Estadual



Expressa o número de casos novos de aids, na população de menores de 5 anos de idade, residente em

determinado local, no ano considerado.

Método de Cálculo municipal, regional e estadual

Número de casos novos de aids em menores de 5 anos de idade em determinado ano de diagnóstico e

local de residência.

Fonte:


Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (Siscel*).

Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

(*) As informações do Siscel são validadas com informações dos indivíduos que estão em tratamento

(Sistema de Controle Logístico de Medicamentos – Siclom).

Fonte do Estado de São Paulo:

Base Integrada Paulista de aids (Bipaids)*

(*) A base é composta pelos sistemas SINAN, SISCEL, SIM e Registro Civil do SEADE.


Mês de fechamento do banco de dados da base estadual: junho do ano posterior ao de referencia.




Parâmetro Nacional para Referência: ausência de casos de aids em menores de 5 anos.

- Ainda que ocorram casos de transmissão vertical do HIV, o tratamento deve ser instituído oportunamente

para evitar que haja evolução para AIDS.

Responsabilidade da União para o alcance da meta

Elaborar e disponibilizar normativas técnicas orientadoras para o desenvolvimento das ações relacionadas à

meta e ao indicador. Financiar as ações de Vigilância em Saúde, em parceria com estados e municípios.

Prestar apoio técnico a estados e municípios para o

desenvolvimento de ações relacionadas à meta e ao indicador (planejamento, monitoramento e avaliação).

Disponibilizar os insumos necessários à prevenção, diagnóstico e tratamento da aids. Realizar e

disponibilizar dados e informações sobre eventos relacionados à meta e ao indicador. Promover ações de

educação permanente, em parceria com estados e municípios, para a implementação de ações relacionadas à

meta e ao indicador.


Propor políticas públicas voltadas para a saúde das gestantes e das crianças expostas ao HIV materno, para a

redução da transmissão vertical.

Elaborar e disponibilizar normativas técnico - cientifica orientadoras para o desenvolvimento das ações de

saúde voltadas para as gestantes e crianças expostas ao HIV materno e para a redução da transmissão vertical.

Prestar apoio técnico a municípios no desenvolvimento de ações de saúde voltadas para as gestantes e crianças

expostas ao HIV materno para a redução da transmissão vertical.

Disponibilizar informações sobre a saúde das gestantes e crianças com infecção pelo HIV, para a redução da

transmissão vertical.

Promover ações para o adequado acompanhamento da criança soropositiva para redução da

morbimortalidade por Aids.


CRT – Coordenação Estadual DST/AIDS São Paulo


Indicador 20: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos

das coortes.

Tipo de Indicador

Especifico (Para o ano de 2016 não há pactuação de meta estadual para indicadores específicos, porém segue

toda a orientação para os municípios que vão pactuar.)

Diretriz Nacional




Objetivo Nacional




Diretriz Estadual

Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Transmissíveis.

Objetivo Estadual

Aprimorar ações de vigilância para as doenças em eliminação.

Meta Nacional

Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase nos anos de coortes.


Possibilita a inferência sobre a qualidade do atendimento dos serviços de saúde à pessoa acometida pela

hanseníase, expressando a efetividade dos serviços, em assegurar a adesão ao tratamento até a alta. É de grande

relevância, uma vez que a cura refletirá na redução dos focos de contágio da doença e contribuirá para

prevenção das incapacidades físicas. Nesse contexto, chama-se atenção para o custo elevado dos programas

de reabilitação, que oneram a gestão, restringindo o investimento em ações preventivas.

Método de Cálculo

Numerador: número de casos novos de hanseníase residentes em determinado local, diagnosticados nos

anos das coortes* e curados até 31/12 do ano de avaliação.

Denominador: total de casos novos de hanseníase residentes no mesmo local e diagnosticados nos anos das

coortes*.


* Coortes: usar o resultado da cura nas coortes de casos novos de hanseníase: PB diagnosticados em 2015 e

MB diagnosticados em 2014 e curados até 31/12/2016.

Fonte







Parâmetro Nacional para Referência: > 88%.

Parâmetro Estadual para Referência: >=90%

Linha de Base: 2015.

Observações aos municípios:

Os dados referentes ao numerador e denominador devem ser calculados separadamente para casos Pauci e

Multibacilares.

PB e MB – Classificação operacional de pacientes de hanseníase segundo forma clínica - Portaria GM Nº149

de Fevereiro 2016 – Manual Técnico-operacional Diretriz para vigilância, atenção e eliminação da hanseníase

como problema de saúde pública.

Responsável pelo Monitoramento Centro de vigilância Epidemiológica-CVE /Divisão Técnica de Hanseníase



Indicador 21: Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase

Tipo de Indicador


toda a orientação para os municípios que vão pactuar)

Diretriz Nacional




Objetivo Nacional




Meta Nacional

>= 80% dos contatos examinados dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes.

Diretriz Estadual


Objetivo Estadual

Aprimorar ações de vigilância para as doenças em eliminação.


Mede a capacidade dos serviços em realizar a vigilância de contatos intradomiciliares de casos novos de

hanseníase para detecção de casos novos.

Método de Cálculo

Numerador: número de contatos intradomiciliares examinados dos casos novos de hanseníase,

diagnosticados nos anos das coortes* e avaliados até 31/12 do ano de avaliação, por local de residência atual.

- Paucibacilares (PB) diagnosticados no ano anterior ao ano de avaliação e Multibacilares (MB)

diagnosticados dois anos antes do ano de avaliação.

Denominador: total de contatos intradomiciliares registrados dos casos novos de hanseníase diagnosticados

nos anos das coortes* e avaliados até 31/12, no mesmo local de residência

Fator de multiplicação: 100.

Observação: a partir de 2013 o cálculo do indicador foi alterado, vide oficio Nº 22/2013 da

CGHDE/DEVEP/SVS/MS e instrutivo para cálculo no Tabwin disponível na página do CVE/SP

Fonte




Periodicidade para Monitoramento: quadrimestral



Parâmetro Nacional para Referência: > 80% de contatos examinados de casos novos de hanseníase.

Parâmetro Estadual para Referência: >=90% de contatos examinados.

Linha de Base: 2015.


Centro de vigilância Epidemiológica-CVE /Divisão Técnica de Hanseníase


Indicador 23: Número absoluto de óbitos por dengue

Tipo de Indicador


toda a orientação para os municípios que vão pactuar).

Diretriz Nacional




Objetivo Nacional




Meta Nacional

Reduzir o número absoluto de óbitos por Dengue.


Reflete a qualidade da assistência ao paciente com dengue.

Método de Cálculo

Número absoluto de óbitos por dengue no ano.

Fonte




Periodicidade para monitoramento: quadrimestral.



Parâmetro Nacional para Referência:

- Redução de 10 % ao ano nos municípios e regiões com 6 ou mais óbitos;

- Redução de 1 óbito em municípios e regiões em locais com 2, 3, 4 e 5 óbitos;

- Redução de 100% no ano seguinte em municípios e regiões com 1 óbito.



Centro de Vigilância Epidemiológica –CVE/Divisão de Dengue


Indicador 24: Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas

domiciliares para controle da dengue

Tipo de Indicador


toda a orientação para os municípios que vão pactuar).

Diretriz Nacional




Objetivo Nacional




Meta

Realizar visitas domiciliares para controle da dengue.


Indica o percentual do conjunto de imóveis localizados em áreas infestadas pelo vetor, que realmente foi

visitado pelos agentes de controle de endemias, preferencialmente em articulação com os agentes comunitários

de saúde, em cada ciclo.

Método de Cálculo

A) Município:

1) Número de imóveis visitados em cada ciclo x 100

Número de imóveis da área urbana

2) Soma dos ciclos com cobertura acima de 80%

B) Região:

1. Número de municípios com 4 ou mais ciclos realizados x 100

Número de municípios infestados

Fonte

Sistema Estadual de Atividades de Vigilância e Controle da Dengue – Sisaweb

Observação:

Considerar as informações do relatório Cumprimento de Ciclos – Produção Mensal.


Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: junho.





1 - Os municípios possuem, em âmbito local, os dados referentes ao indicador aqui tratado, registrados no

Sisfad, ou no SISPNCD, ou em planilhas eletrônicas próprias, formatadas para a identificação das visitas

domiciliares realizadas, por ciclo. A consolidação nacional desses dados, sempre que necessário, será feita por

meio do Formsus, preenchido pelas secretarias estaduais de Saúde, com base nos dados levantados nos

municípios.

2 – Em virtude das ações emergenciais executadas pelos municípios em 2016, devido aos casos de

microcefalias, foi implantado o SIM-PR na Sala Nacional de Coordenação e Controle. Em decorrência, os

dados de visita domiciliar foram, em grande maioria, informados no referido sistema da Presidência da

República (SIM-PR).

- Parâmetro nacional para referência: pelo menos, quatro ciclos de visitas domiciliares com 80% ou mais dos

imóveis visitados em cada um.

- Consideram-se imóveis da área urbana, aqueles localizados em áreas com características urbanizadas com a

presença de vetor e potencial para circulação da doença. Aos municípios sem a presença do vetor não será

exigida a realização de visitas domiciliares, não sendo considerados, consequentemente, nos cálculos para

região e estado.

- Define-se como reconhecimento geográfico: determinação do quantitativo, localização e especificação, por

tipo, dos imóveis de uma determinada área, bem como identificação e numeração de quarteirões.

- O Programa Nacional de Controle da Dengue preconiza visitas domiciliares bimestrais em 100% dos

imóveis, ou seja, 6 ciclos de visitas anuais.

- Não existe limite máximo de ciclos a serem realizados pelo município.

- Devem ser incluídas somente as visitas de rotina para cálculo do indicador.

- Nos municípios não endêmicos, as áreas onde serão feitas as visitas domiciliares devem ser restritas somente

àquelas onde a presença do vetor é persistente.


Propor políticas públicas voltadas para a redução de doenças de transmissão vetorial.

Elaborar e disponibilizar normativas técnico-científicas orientadoras para a prevenção, diagnóstico e

tratamento das doenças de transmissão vetorial.

Prestar apoio técnico aos municípios no desenvolvimento de ações voltadas para a redução de doenças de

transmissão vetorial.

Realizar estudos sobre as doenças de transmissão vetorial.

Gerenciar sistemas de informação voltados à Vigilância em Saúde.

Disponibilizar informações sobre doenças de transmissão vetorial.

Promover ações de educação permanente no âmbito da Vigilância em Saúde.

Realizar gestão junto aos municípios visando estruturação das equipes de controle de vetores.


Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN)


Indicador 25: Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo

humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.

Tipo de Indicador

Universal

Diretriz Nacional





Objetivo Nacional




Diretriz Estadual

Diretriz 5. Aprimorar as ações de vigilância de fatores ambientais de risco e agravos à saúde

Objetivo Estadual

Aprimorar a vigilância da qualidade da água para consumo humano.

Meta nacional

Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos

parâmetros coliformes totais, cloro residual livre (ou outro residual de agente desinfetante) e turbidez.

Indicador nacional:

Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros

coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.

Meta estadual

Ampliar em 10% o número de amostras de água programadas do PROÁGUA para análise de sete parâmetros

básicos de potabilidade reconhecidos pelo Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo

Humano do Estado de São Paulo - Proágua. * Realizado em 2015: 41,70%.

Indicador estadual:

Proporção de amostragens de água para os parâmetros básicos de potabilidade reconhecidos pelo Proágua


Avalia a proporção de amostras de água analisadas conforme determinado pela Diretriz Nacional do Plano de

Amostragem da Vigilância da Qualidade da água para consumo humano, inferindo a qualidade da água

consumida pela população.

Método de Cálculo Nacional

Calcular a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros

coliformes totais, cloro residual livre e turbidez:

1,2 x PCT + 1,0 x PT + 1,0 x PCRL

3,2

Passo1 – Calcular a proporção de analises realizada para o parâmetro coliformes totais (PCT):

Número de amostras de água examinadas para o parâmetro coliformes totais, realizadas pela vigilância X 100

Total de amostras obrigatórias para o parâmetro coliformes totais

Passo 2 – Calcular a proporção de analises realizadas do parâmetro turbidez (PT):

Número de amostras de água examinadas para o parâmetro turbidez, realizadas pela vigilância X 100

Total de amostras obrigatórias para o parâmetro turbidez

Passo 3 – Calcular a proporção de analises realizadas do parâmetro de cloro residual livre (PCRL):

Número de amostras de água examinadas para o parâmetro cloro residual livre, realizadas pela vigilância X 100

Total de amostras obrigatórias para o parâmetro de cloro residual livre

Método de Cálculo Estadual

Ver Anexo - Instrutivo CVS.


Deve-se considerar as cotas preestabelecidas pelos laboratórios de referência estadual ou municipal.

Fonte

Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo

Humano (SISAGUA).






Centro de Vigilância Sanitária-CVS



Parâmetro Nacional de Referência:

Municipal e do DF para 2016 – 100%

Regional e Estadual para 2016 - > 50%

Indicador 26: Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de

Vigilância Sanitária, consideradas necessárias a todos os municípios.

Tipo de Indicador

Universal

Diretriz Nacional




Objetivo Nacional

Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o

desenvolvimento sustentável do setor.

Diretriz Estadual

Diretriz 6 – Aprimorar o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para atuar nos condicionantes e

determinantes da saúde.

Objetivo Estadual

Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa) para controlar os riscos sanitários relacionados

ao consumo de produtos, à prestação de serviços de saúde e de interesse da saúde, aos fatores ambientais de

risco e agravos à saúde, aos locais de trabalho, e aos eventos toxicológicos, incluindo as ações de vigilância

em saúde e atenção integral ao trabalhador e a atenção à saúde relacionada aos expostos e intoxicados.

Meta Nacional

Ampliar o percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária,

consideradas necessárias.

mailto:%[email protected]

Meta Estadual

Ampliar o percentual de municípios e regionais que atendam a meta nacional para mais de 50% das atividades

sob as respectivas responsabilidades.

Meta Municipal

Realizar a meta nacional para as atividades sob responsabilidade municipal.


Permite avaliar, nas diversas dimensões municipais, o nível de implementação das ações de vigilância

sanitária, colaborando para uma coordenação estadual e nacional mais efetiva.

Método de Cálculo:

Método de cálculo municipal e DF:

- Se foram realizados até 6 grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias, aplicar o cálculo

abaixo:

Numerador: Número de grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias realizadas pelo

município

Denominador: 6

Fator de Multiplicação: 100

Fórmula: Número de grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias realizadas pelo

município) / (6) X 100

- Se foram realizados os 7 grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias, a meta atingida será

100%.

Fonte

Fonte nacional: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS)

Método de cálculo estadual e regional:

- O cálculo deverá ser realizado conforme a esfera de gestão:

Municipal:

Numerador: Número de atividades pactuadas com 6 grupos de ações de VISA consideradas necessárias

realizadas pelo município / Número de atividades pactuadas pelo município x 100

Denominador: Número de atividades pactuadas pelo município


Fórmula: Número de atividades pactuadas com 6 grupos de ações de VISA consideradas necessárias

realizadas pelo município / Número de atividades pactuadas pelo município x 100

Regional / Estadual:

Numerador: Número de municípios com 100% das atividades pactuadas com 6 grupos de ações de VISA

consideradas necessárias realizadas

Denominador: Total de municípios do estado ou região


Fórmula: Número de municípios com 100% das atividades pactuadas com 6 grupos de ações de VISA

consideradas necessárias realizadas / Número de municípios do estado ou região x 100

Fonte

Sistema Estadual de Informação em Vigilância Sanitária - Sivisa


Monitoramento: anual

Avaliação: anual


Monitoramento: anual

Avaliação: anual


Centro de Vigilância Sanitária-CVS



Parâmetro Nacional de Referência:

Municipal e do DF para 2016 – 100%

Regional e Estadual para 2016 - > 50%

Este indicador é composto pelos grupos de ações identificadas como necessárias para serem executadas em

todos os municípios brasileiros ao longo do ano, por se tratarem dos grupos de ações essenciais à atuação da

vigilância sanitária local, quais sejam: (I) cadastro de estabelecimentos sujeitos à VISA; (II) inspeção em

estabelecimentos sujeitos à VISA (III) atividades educativas para população; (IV) atividades educativas para

o setor regulado; (V) recebimento de denúncias; (VI) atendimento de denúncias; e (VII) instauração de

processo administrativo sanitário. A execução dessas ações contribui para a redução dos riscos e agravos à

saúde, fortalecendo a promoção e proteção da saúde da população.

No Sevisa entende-se que o controle do risco sanitário se torna mais confiável quando para cada atividade se

desenvolve minimamente todo o conjunto de ações consideradas como necessárias nacionalmente. Os serviços

municipais e regionais do estado devem envidar esforços para realizar 100% desses grupos de ações para, no

mínimo, 51% das atividades sob sua responsabilidade, considerando-se as atuais limitações estruturais dos

serviços de vigilância sanitária. Isto significa que para as atividades restantes (máximo de 49%) pelo menos

uma das ações dos seis grupos considerados necessários também deve ser desenvolvida por tipo de atividade.


ANEXOS

Orientações para o processamento dos indicadores 15, 16, 20, 21 utilizando o tabwin

Indicador 15: Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação

laboratorial Passo 1 – Selecionar: DEF=C:\SINANNET\BASEDBF\TuberculNET.def

Linha = UF Residência ou município de residência.

Coluna = situação de encerramento.

Incremento = Frequência.

Seleções ativas

Ano do diagnóstico: 2015.

Tipo de entrada: Caso Novo, Não sabe e Pós-óbito.

Situação de encerramento: Marcar todos, exceto Mudança de Diagnóstico, TB-DR, Mudança de esquema e

Falência.

Forma: Pulmonar, pulmonar + extrapulmonar.

Passo 2 – Renomear a coluna “CURA” para “1 CURA”

Renomear a coluna “Total” para “1 Total”

salvar a tabela.

Passo 3 – Selecionar: DEF=C:\SINANNET\BASEDBF\TuberculNET.def

Linha = UF Residência ou município de residência. Coluna = situação de encerramento.

Incremento = Frequência.

Seleções ativas

Ano diagnóstico: 2015.


Situação de encerramento: Marcar todos, exceto Mudança de Diagnóstico, TB-DR, Mudança de esquema e

Falência.

Forma: Pulmonar, pulmonar + extrapulmonar.

Bacilosc. Escarro: Marcar todos, exceto a Positiva

2ª Bacilosc. Escarro: Marcar todos, exceto a Positiva

Cultura: Marcar todos, exceto a Positiva

Teste rápido TB: Marcar todos, exceto Detectável sensível à rifampicina e detectável resistente à rifampicina

Passo 4 – Renomear a coluna “CURA” para “2 CURA”

Renomear a coluna “Total” para “2 Total”

Passo 5 – Incluir a tabela originada no Passo 1.

Passo 6 – Subtrair as colunas “1 CURA” e “2 CURA” e renomear a coluna criada de diferença para “Cura”.

Subtrair as colunas “1 Total” e “2 Total”

Renomear a coluna “diferença” para “Total”

Passo 7 – Calcular o percentual da coluna “Cura”.

Operações – Calcular indicador – Numerador (Cura) / Denominador (Total) por 100. 66

Indicador 16: Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose.

Passo 1 – Selecionar:

DEF=C:\SINANNET\BASEDBF\TuberculNET.def

Linha=UF Residência ou município de residência

Coluna= HIV

Incremento=Frequência

Seleções ativas Ano Diagnóstico: 2016


Situação de encerramento: todos, exceto mudança de diagnóstico.

Passo 2 – Somar as colunas de HIV positivo e HIV negativo. Operações – Soma.

Passo 3 – Calcular o percentual da coluna “Soma” (HIV positivo+HIV negativo) Operações – Calcular

indicador – Numerador (Soma) / Denominador (Total) por 100. 67

Indicador 20: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos

anos das coortes. 1º passo – Tabulação Paucibacilar Linha UF Res Atual ou Mun Res AT Coluna Tipo de Saída Incremento Frequência Desmarcar: Suprimir Linhas Zeradas

Suprimir Colunas Zeradas Seleções Disponíveis

Ano Diagnóstico: subtraia 1 ao ano de

Avaliação

(ex. se ano de avaliação for 2016,

selecione o ano diagnóstico 2015)

Modo Entrada: Caso Novo

Tipo de Saída: Marcar todos exceto

ERRO DE DIAGNÓSTICO e TRANFERÊNCIAS1 Class Oper Atual: PAUCIBACILAR (PB)

Esq Terap Atual: PQT/PB/6 DOSES

Não Classificados Marcar: Ignorar

INSTRUTIVO CVS

PRIORIDADES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PACTO PELA SAÚDE – SISPACTO 2016.

INDICADOR ESTADUAL 25: Proporção de amostragens de água para os parâmetros básicos para

os parâmetros básicos de potabilidade reconhecidos pelo Proágua.

1. A vigilância da qualidade da água para consumo humano consiste num conjunto sistemático de

ações que exige olhar abrangente de todo o processo de produção, desde o manancial até o ponto

de consumo, de modo a assegurar que a água ofertada à população atenda permanentemente os

padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria Federal 2914/2011.

2. Nesse olhar abrangente está contemplada a avaliação de potabilidade por meio de análises em

campo ou em laboratório de amostras de água, coletadas na rede de distribuição e em pontos

predeterminados do sistema, para efeito de vigilância e de controle de qualidade do produto final.

3. As coletas e análises de vigilância são meios estratégicos do poder público regulador para

certificar que as operações dos sistemas ou das soluções alternativas coletivas de abastecimento

de água estão efetivamente garantindo uma água isenta de riscos à saúde dos consumidores.

4. Tão importante quanto um plano de amostragem bem elaborado, assim como a coleta e a

análise sistemática e criteriosa das amostras, é a interpretação adequada do conjunto de

resultados constantes dos laudos analíticos, de maneira a não só intervir de pronto em situações

de risco à saúde da população, mas também ponderar sobre o histórico organizado de dados de

potabilidade, de vigilância e de controle, para vislumbrar tendências que mereçam ação

antecipada sobre o risco sanitário.

5. Deste modo, o recurso à análise laboratorial de amostras para verificar potabilidade deve ser

relativizado no amplo e já consolidado espectro de iniciativas de vigilância associadas à prevenção

de riscos à saúde decorrentes do consumo de água pela população.

6. A amostragem de água dos sistemas públicos de abastecimento (SAA) reconhecida pelo

Programa de Vigilância da Qualidade de Água para Consumo do Estado de São Paulo (Proágua) é

aquela que contempla minimamente a análise de sete parâmetros básicos de potabilidade: cloro

residual livre (CRL), pH, turbidez, cor, fluoreto, coliformes totais e E. coli.

7. Portanto, avaliar rotineiramente, para fins de vigilância, a potabilidade da água do SAA em

pontos previamente definidos da rede de distribuição, envolve a análise pelo agente municipal,

ainda em campo, do teor de CRL e do pH, e a coleta de amostras para os ensaios bacteriológicos e

físicoquímicos, a serem realizadas pelo laboratório de referência (Instituto Adolfo Lutz-IAL ou

outro).

8. Ao longo da história de 21 anos do Proágua no Estado de São Paulo foram acordadas cotas de

análises laboratoriais de qualidade da água para consumo humano tendo por referência as

necessidades municipais de vigilância e a capacidade analítica das unidades central e regionais do

IAL e, em alguns casos, dos laboratórios administrados pelos próprios municípios.

9. Neste contexto, o Centro de Vigilância Sanitária tem como meta ampliar a proporção de

amostragens de água contemplando a análise de sete parâmetros básicos de potabilidade

reconhecidos pelo Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano do

Estado de São Paulo – Proágua, atentando para as cotas preestabelecidas pelos laboratórios de

referência estadual ou municipal.

COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre os indicadores para o processo nacional de pactuação interfederativa, relativo ao ano de 2016.

A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A

da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e tendo em vista o disposto no art. 32 do Decreto nº 7.508, de

28 de junho de 2011, resolve:

Art.1º Os indicadores, objeto da pactuação nacional de metas para o ano de 2016, são os constantes do

Anexo a esta Resolução.

Parágrafo único. Os indicadores, classificados em universais e específicos, estão em conformidade com as

Diretrizes da 15ª Conferência Nacional de Saúde, os objetivos, metas e indicadores do Plano Nacional de

Saúde de 2016-2019 e os pactuados nos anos 2013-2015.

Art. 2º As metas pactuadas para cada indicador deverão ser inseridas no Sistema Nacional Informatizado

para Registro da Pactuação Nacional de Indicadores e Metas, acessível no endereço eletrônico

aplicacao.saude.gov.br/Sispacto, nos seguintes termos:

I - Municípios: inserção das metas pactuadas; e

II - Estados e Distrito Federal:

a) homologação das metas registradas pelos Municípios situados em seu território;

b) registro das metas pactuadas regionalmente, na Comissão Intergestores Regional; e

c) inserção das metas pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite

Art. 3º A alteração dos indicadores será objeto de pactuação na Comissão Intergestores Tripartite.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nº ind. Tipo Descrição Meta 2016

10 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS 100%

11 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE

FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS 89%

12 U NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM

MENORES DE UM ANO DE IDADE 3456 casos

13 U

TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA ( DE 30 A 69

ANOS) PELO CONJUNTO DAS QUATRO DOENÇAS

CRONICAS NÃO TRANMISSIVEIS (DCNT - DOENÇAS DO

APARELHO CIRCULATÓRIO, CANCER, DIABETES E

DOENÇAS RESPIRATÓRIA CRONICAS.

317,79

14 U

PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE

VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS

ALCANÇADAS

55%

15 U

PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE

TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO

LABORATORIAL

85%

16 U PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE

OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE 88%

17 U PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA

BÁSICA DEFINIDA 95%

18 U

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS

OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO

NOTIFICADOS.

90%

19 U NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5

ANOS 21 casos

20 E

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE

HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS

COORTES

NÃO

PACTUADO

21 E PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS

NOVOS DE HANSENÍASE NÃO

PACTUADO

23 E NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE NÃO

PACTUADO

24 E

PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4

CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DA

DENGUE

NÃO

PACTUADO

25 U

PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS

DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS

PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL

LIVRE E TURBIDEZ.

Ampliar em 10%

(51,70%)

26 U

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO

MINIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS

MUNICÍPIOS

100%

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MINISTÉRIO DA SAÚDE - saude.sp.gov.br · Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro, 14 meses após termino do ano. O ano de referência para pactuação 2016