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Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
PROGRAMA DE
EMERGÊNCIA SOCIAL
5 RESPOSTAS
FAMÍLIA
DEFICIÊNCIAVOLUNTARIADO
IDOSOS
INSTITUIÇÕES
DESEMPREGO
SOBREENDIVIDAMENTO
NOVOS FENÓMENOS DE POBREZA
DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR
EXCLUSÃO
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
FAMÍLIA
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
MAJORAÇÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO PARA CASAIS COM FILHOS
ALIVIAR AQUELES QUE MAIS SENTEM AS
CONSEQUÊNCIAS DA CRISE E QUE TÊM FILHOS A SEU
CARGO, DIMINUINDO ASSIM, A EXCLUSÃO SOCIAL
HOJE E NO FUTURO
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
PROMOVER O EMPREENDEDORISMO DESENVOLVER A
ECONOMIA
FOMENTAR A EMPREGABILIDADE
VIA TERCEIRO SECTOR
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PROGRAMA NACIONAL DE MICRO-CRÉDITO
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
TRABALHO ACTIVO E SOLIDÁRIO
DE PESSOAS A PARTIR DOS 45 ANOS EM INSTITUIÇÕES
DE SOLIDARIEDADE
INCENTIVAR O DESEMPENHO DESTAS FUNÇÕES A
PROJECTOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DE ÂMBITO
EMPRESARIAL
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
REFORÇO DAS COMPONENTES PESSOAIS, SOCIAIS E
PROFISSIONAIS DE GRUPOS EXCLUÍDOS OU
SOCIALMENTE DESFAVORECIDOS
INCLUSÃO SUSTENTÁVEL
VOLTAR A ACREDITAR
FORMAÇÃO PARA A INCLUSÃO
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
INCENTIVAR A PRESTAÇÃO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO
INCENTIVAR A MANUTENÇÃO DE HÁBITOS DE TRABALHO
DIMINUIR CUSTOS OPERACIONAIS DE ENTIDADES SOCIAIS
INCENTIVAR A PRESTAÇÃO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DE CERTAS
PRESTAÇÕES SOCIAIS
GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES – AUMENTAR A RESPOSTA ÀS
SITUAÇÕES DE FOME
RESPOSTA ATRAVÉS DAS COZINHAS DOS
EQUIPAMENTOS SOCIAIS PARA QUEM NÃO TEM
ACESSO, PARA SI OU PARA A SUA FAMÍLIA, A DUAS
REFEIÇÕES DIÁRIAS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
ASSEGURAR A DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES
EVITAR O DESPERDÍCIO
APROVEITAR EXCEDENTES DE PRODUÇÃO
ENCAMINHAR DISPONIBILIDADES
INOVAR RESPOSTAS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
MERCADO SOCIAL DE ARRENDAMENTO
RENTABILIZAR RECURSOS JÁ EXISTENTES PARA ARRENDAMENTO A BAIXO CUSTO
> 1000 CASAS
100 CONCELHOS
32% DO TERRITÓRIO NACIONAL
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
PROGRAMA DE LITERACIA FINANCEIRA
DESENVOLVER HÁBITOS DE POUPANÇA,
MELHORAR CONHECIMENTOS E ATITUDES
FINANCEIRAS ATRAVÉS DAS ESCOLAS
CRIAR HÁBITOS DE PRECAUÇÃO E O RECURSO
RESPONSÁVEL AO CRÉDITO
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
REFORÇO DE ESCOLAS TEIP
TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA
COMBATER FENÓMENOS DE EXCLUSÃO SOCIAL E ESCOLAR COMO O ABSENTISMO, O ABANDONO ESCOLAR,
A INDISCIPLINA E O INSUCESSO ESCOLAREM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DE AGREGADOS COM RENDIMENTOS
REDUZIDOS
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
COMPARTICIPAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES
PARA CURSOS PROFISSIONAIS E DE ESPECIALIZAÇÃO
SUSTENTABILIDADE E RUPTURA DO CICLO DE EXCLUSÃO
ELEVADA EMPREGABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
TARIFAS SOCIAIS DE TRANSPORTES
JUSTIÇA E PROTECÇÃO SOCIAL
PASSE SOCIAL COM VERDADEIRA NATUREZA SOCIAL: PARA QUEM TEM MENOS RECURSOS
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
TARIFAS SOCIAIS DE ENERGIA
CONSCIÊNCIA SOCIAL NA AUSTERIDADE
JUSTIÇA E PROTECÇÃO SOCIAL
TARIFAS MAIS ECONÓMICAS PARA CARENCIADOS
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA
ECONOMIA
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
LINHA DE EMERGÊNCIA SOCIAL
ESTAR LÁ PARA QUEM PRECISA 24H/DIA,
IDENTIFICANDO E ENCAMINHANDO PARA AS
RESPOSTAS NO TERRENO, INFORMANDO E
RESOLVENDO AS DIFICULDADES DOS UTENTES
LIGUE 144
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
CRIANÇAS EM RISCO
A CRISE SOCIAL, ASSOCIADA À DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR, TEM EFEITOS
MAIS DUROS NAS CRIANÇAS.
VAMOS, EM CONJUGAÇÃO COM AS COMISSÕES DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS APOSTAR
AO NÍVEL DA PREVENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, AUMENTANDO A SINALIZAÇÃO DOS
CASOS DE RISCO E NÃO PONDO EM CAUSA O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
RENDIMENTOS DEGRADADOS EXCLUSÃO SOCIAL CONSUMOS DE SAÚDE ELEVADOS APOSTAR EM RESPOSTAS PARA
ALÉM DOS LARES RESIDENCIAIS
IDOSOS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
AUSTERIDADE COM CONSCIÊNCIA SOCIAL
POUPAR QUEM JÁ TEM TÃO POUCO
DESCONGELAMENTO DAS PENSÕES
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DAS
FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO PODER DE COMPRA DAS PENSÕES MÍNIMAS, RURAIS E
SOCIAIS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
COMBATER O DESPERDÍCIO DE MEDICAMENTOS QUE
NUNCA ENTRARAM NO CIRCUITO COMERCIAL
SEGURANÇA TOTAL, QUALIDADE GARANTIDA
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE
BANCO DE MEDICAMENTOS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
LIGAR TERCEIRO SECTOR E SOCIEDADE CIVIL PARA
MÁXIMA INCLUSÃO
RENTABILIZAÇÃO TOTAL DE MEDICAMENTOS NOVOS,
NÃO SUJEITOS A RECEITA MÉDICA
PROMOÇÃO DE DONATIVOS FARMACÊUTICOS
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE
BANCO FARMACÊUTICO
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
SOLIDARIEDADE INSTITUCIONAL E ENTREAJUDA
PERMITIR QUE PESSOAS CARENCIADAS BENEFICIEM DE MEDICAMENTOS DENTRO
DE UM PLAFOND ATRIBUIDO PELO ESTABELECIMENTO
FARMÁCIAS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
AUMENTAR E MELHORAR A RESPOSTA
NOVAS SOLUÇÕES PARA QUEM ESTÁ EM CASA
ALARGAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS BÁSICOS
> 67600 PESSOAS ABRANGIDAS
APOIO DOMICILIÁRIO
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
INOVAR E PROTEGER
ALARGAR A EXPERIÊNCIA PILOTO A 10 LOCAIS DO PAÍS
LINHA EXCLUSIVA PARA O COMBATE À SOLIDÃO, SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E SEGURANÇA
TELEALARMES E LINHA SOLIDÁRIA
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
PORTUGAL NÃO PODE SER SÓ LARESHÁ QUE INOVAR NAS RESPOSTAS
QUEREMOS CRIAR UMA RESPOSTA EM QUE OS IDOSOS POSSAM ESTAR DURANTE OS DIAS
ESTEJAM EM SUAS CASAS E NO PERÍODO DA NOITE POSSAM FAZER UMA REFEIÇÃO E
PERNOITAR EM CENTROS DE NOITE
CENTROS DE NOITE
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
HÁ CASOS DE IDOSOS QUE TÊM CONDIÇÕES PARA PERMANECER EM CASA MAS QUE NÃO O FAZEM POR
INSEGURANÇAVAMOS SINALIZAR JUNTO COM A GNR E A PSP ESSAS
SITUAÇÕES, DANDO-LHES A RESPOSTA ADEQUADAPORTUGAL NÃO PODE SER SÓ LARES
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SINALIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE ISOLAMENTO
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
RESPOSTA CONJUNTA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA SOCIAL E DA
SAÚDE
MAIS EFICÁCIA NA RESPOSTA E ENCAMINHAMENTO
RENTABILIZAR QUEM CONHECE E SABE
INTEGRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO E
COMBATE ÀS DIFICULDADES NO ACESSO À SAÚDE
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE
MELHORAR O ACESSO DOS IDOSOS À SAÚDE
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL
ARTICULAÇÃO INTERSECTORIAL
ORIENTAÇÃO COMUM
COMBATE AO DESPERDÍCIO NA ÁREA SOCIAL
> 5500 pessoas
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE
CUIDADOS CONTINUADOS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
EXCLUSÃO SOCIAL EMPREGABILIDADE REDUZIDA ELEVADOS GASTOS DE SAÚDE OBSTÁCULOS ARQUITECTÓNICOS DESBUROCRATIZAR VIDA DAS
INSTITUIÇÕES
DEFICIÊNCIA
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL
RESPOSTA SUSTENTÁVEL
ADAPTAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO REAL
DAR EXEMPLO
REFORÇAR EMPREGABILIDADE
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
CONTINUIDADE DE ACOMPANHAMENTO
ALICERÇAR DE ESFORÇOS E RESULTADOS
GARANTIA DE INCLUSÃO
640 PROFESSORES
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DE PROFESSORES DESTACADOS EM IPSS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO
PLANOS MUNICIPAIS DE ELIMINAÇÃO DE
BARREIRAS E PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADES
MELHORAR EFICÁCIA DE EXECUÇÃO
ABERTURA DE NOVAS CANDIDATURAS
PROGRAMA RAMPA
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
AMPLIAR A COBERTURA DA MEDIDA PERMITINDO QUE
POSSAM BENEFICIAR DE APOIO, ATRAVÉS DAS
RESPOSTAS EXISTENTES, OS CUIDADORES E FAMILIAS
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INTERNAMENTO TEMPORÁRIO
ANTECIPAR AS DIFICULDADES
DESCANSO DO CUIDADOR
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
FALTA DE RECONHECIMENTO
INEXISTÊNCIA DE INCENTIVOS
DÉFICE DE PROMOÇÃO
HÁBITOS CULTURALMENTE REDUZIDOS
VOLUNTARIADO
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
REVER AS LEIS DO VOLUNTARIADO
VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO
INCENTIVO VIA CRIAÇÃO DE BANCOS DE HORAS
RECONHECIMENTO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM
COMPLEMENTO AO DIPLOMA DO SECUNDÁRIO
LEI DO VOLUNTARIADO
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
IMPORTÂNCIA DO VOLUNTARIADO
COMPLEMENTO AO DIPLOMA ONDE COMNO MAIS-
VALIA CONTEM AS ACTIVIDADES EXTRA-CURRICULARES
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
HORAS DE VOLUNTARIADO NOS CERTIFICADOS ESCOLARES
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
INCENTIVO AO VOLUNTARIADO JOVEM
SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL
BAIXAR IDADE DO SEGURO SOCIAL VOLUNTÁRIO
VALORIZAR VOLUNTARIADO DOS ESTUDANTES
VOLUNTARIADO JOVEM
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
PROMOÇÃO DA COESÃO
FORTALECIMENTO DE EQUIPAS E RECURSOS HUMANOS
TRANSPOSIÇÃO DE BONS EXEMPLOS DO MUNDO
EMPRESARIAL PARA A ESFERA DO ESTADO
RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
OBSTÁCULOS BUROCRÁTICOS E LEGAIS
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
PROMOÇÃO E INOVAÇÃO
NOVAS NECESSIDADES
MAIS RESPOSTA SEM DUPLICAÇÕES
INSTITUIÇÕES
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
AUMENTO DA RESPOSTA
LEGISLAÇÃO DAS CRECHES
Nº DE CRIANÇAS (SITUAÇÃO ACTUAL)
Nº DE CRIANÇAS(APÓS ALARGAMENTO)
CRIANÇAS ATÉ AQUISIÇÃO DE MARCHA 8 10
ENTRE AQUISIÇÃO DE MARCHA E OS 24 MESES
10 14
ENTRE OS 24 E OS 36 MESES 15 18
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS LEGAIS E BUROCRÁTICOS
– GUIÕES TÉCNICOS-
MÁXIMA UTILIZAÇÃO DAS CAPACIDADES INSTALADAS
QUALIDADE E SEGURANÇA GARANTIDAS
LEGISLAÇÃO LARES
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
FACILITAR O ARRANQUE DE QUEM AJUDA
SIMPLIFICAR E AGILIZAR LICENCIAMENTOS DE
RESPOSTAS SOCIAIS
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
EM RESUMO:
MAIS RESPOSTA
MAIS 20 000 VAGAS EM EQUIPAMENTOS SOCIAIS
AUMENTO DA AUTONOMIA FINANCEIRA DAS
INSTITUIÇÕES
DESBUROCRATIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E RENTABILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
À SEMELHANÇA DO QUE SE FAZ PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
SIMPLIFICAR PROCESSOS SEM HIPOTECAR GARANTIAS DE
SEGURANÇA E HIGIENE
AJUDAR QUEM AJUDA
IMPLEMENTAÇÃO METOLOGIA CHAC EM VEZ DE HACCP
SIMPLIFICAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR NAS COZINHAS DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
QUALIFICAR COMO FORMADORES DE
METODOLOGIAS CHAC COLABORADORES DE
INSTITUIÇÕES SOCIAIS
MAIOR AUTONOMIA
AUMENTO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FORMAÇÃO DE FORMADORES PARA AS NOVAS REGRAS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
DE 75% PARA 85% NAS ZONAS DE CONVERGÊNCIA
DESENVOLVIMENTO DO TERCEIRO SECTOR
AUMENTO DA EMPREGABILIDADE
ESTÍMULO NA ECONOMIA, SOBRETUDO, LOCAL
DIMINUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES
AUMENTO DA RESPOSTA
ALARGAMENTO DA REDE SOCIAL
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA
AUMENTO DA COMPARTICIPAÇÃO DO QREN
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
PROMOÇÃO DAS CAPACIDADES DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DO TERCEIRO SECTOR
ALOCAR LINHAS DE FINANCIAMENTO PARA FORMAÇÃO NESTE
ÂMBITO
RETORNO ABSOLUTO
FORMAÇÃO DE DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
LINHA DE CRÉDITO PARA INSTITUIÇÕES DE ECONOMIA SOCIAL
MODERNIZAR SERVIÇOS DE QUEM AJUDA
CRIAR NOVAS RESPOSTAS
INVESTIR NA ADEQUAÇÃO A NOVAS EXIGÊNCIAS
EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA
ECONOMIA
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO SOCIAL
FOMENTAR A CRIAÇÃO DE EMPRESAS DE
SUPORTE AO TERCEIRO SECTOR
ESTABELECENDO NOVOS PROJECTOS DE VIDA E
AJUDANDO INSTITUIÇÕES A GANHAR
AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
CONFIANÇA PLENA NO TERCEIRO SECTOR
QUALIDADE E PERMANENTE MELHORIA DA
RESPOSTA
DINAMIZAÇÃO DO INTERIOR ABANDONADO
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
40 EQUIPAMENTOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS DE EQUIPAMENTOS DO ESTADO PARA INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
DEPÓSITO DE IDEIAS DE INOVAÇÃO SOCIAL A
SEREM REPLICADAS PAÍS FORA E ALICERÇADAS
FINANCEIRAMENTE POR UM FUNDO PRÓPRIO
CONSTANTE CRESCIMENTO QUE PROMOVA A
MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RESPOSTA
SOCIAL
BANCO DE IDEIAS
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
PROMOÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE IDEIAS DE
INOVAÇÃO SOCIAL
CAPITALIZAÇÃO DESTE FUNDO PELA SOCIEDADE CIVIL
MISSÃO: DESENVOLVIMENTO DO SECTOR SOCIAL E
DE UMA REDE DE SOLIDARIEDADE NACIONAL
FUNDO DE INOVAÇÃO SOCIAL
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
PERCEBER AS NECESSIDADES ACTUAIS E
ADEQUAR A RESPOSTA
PARA QUE DAÍ RESULTE UM FUNDO DE
EMERGÊNCIA SOCIAL
REVER A LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE SOCORRO SOCIAL
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
APOIAR A INICIATIVA SOCIAL
ENVOLVER ENTIDADES BANCÁRIAS
CRIAR UMA MALHA DE SOLIDARIEDADE
NACIONAL
CARTÃO SOLIDÁRIO
Ministério da Solidariedadee da Segurança Social
REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DO
TERCEIRO SECTOR
CRIAÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO ESTÁVEL,
COERENTE, ACTUAL
PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO DE TODAS AS FORÇAS
POLÍTICAS
LEI DE BASES DA ECONOMIA SOCIAL