MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA 11ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR Brasília, 28 de Novembro 2013

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

11ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR

Brasília, 28 de Novembro 2013

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SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2013

PAAR APROVADO NA 10ª REUNIÃO 20 DE JUNHO

LOA – Fonte 142 – R$ 20.706.000,00

NOME DO PROJETOAprimorar o conhecimento sobre a situação e os processos de

desertificação e de ocorrência de secas e ampliar o conhecimento para adaptação e mitigação das mudanças

climáticas

OBJETIVOApoiar até 5 projetos nas ASD´s voltados ao enfrentamento do

desafio trazido pelas mudanças climáticas e o avanço dos processos de desertificação, incentivando as melhores práticas

de difusão de tecnologias sociais

1ª REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Junho/20131ª REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Junho/2013

●R$3.053.309,48

● Total previsto – R$17.652.690,52

● Total previsto para projetos – R$17.404.298,00

2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO (CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO)

LEGISLAÇÃO:

✔ Decreto Nº 8.062 de 29/07/2013; e ✔ Portaria MPOG Nº 268 de 30/07/2013.

METODOLOGIA APLICADA:

✔ Valor empenhado 2012 – corrigido IPCA-MÉDIO ✔ Aplicado percentual diferenciado nos itens de gasto


ITENS DE GASTOS:

✔ Apoio Administrativo - 13%✔ Diárias e Passagens – 25%✔ Locação de Móveis e Imóveis – 20%✔ Material de Consumo – 37%✔ Serviços de Energia Elétrica – 21% ✔ Suporte a TI – 16%✔ Terceirizados – Pessoal Temporário – 28% ✔ Vigilância – 14%


CONTRATAÇÕES SUSPENSAS

✔ Locação de imóveis✔ Aquisição de imóveis✔ Reforma de imóveis✔ Aquisição de veículos ✔ Locação de veículos ✔ Locação de máquinas e equipamentos

2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO(CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO)

VALOR DE REDUÇÃO DE LIMITES PARA EMPENHO – MMA

R$ 107.106.603,00

PROPOSTA REDUÇÃO DE LIMITES PARA EMPENHO FNMC

R$ 4.000.000,00

RECOLHIMENTO TOTAL DOS LIMITES PARA EMPENHO

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO – NOVEMBRO 2013

● PROJETOS APROVADOS NO PAAR

R$ 5.588.809,35

● REMANEJAMENTO PARA PROJETOS APROVADOS

R$ 1.171.977,34

●NOVOS PROJETOS

R$ 297.450,00

2

AVALIAÇÃO DE ANDAMENTO

E

SITUAÇÃO ATUAL DOS PROJETOS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEFUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

RESUMO DA SITUAÇÃO DOS PROJETOS 2011 – 2012 – 2013NOVEMBRO 2013

NÃO INICIADOS ATRASADOS CONCLUÍDOS

2011 0,00% 18,18% 72,73% 9,09%

2012 0,00% 0,00% 90,00% 10,00%

2013 50,00% 0,00% 50,00% 0,00%

TOTAL 5,56% 11,11% 75,00% 8,33%

NO CRONOGRAMA


Projetos Contratados por Área de Concentração - 2011 a 2013

AREA 1 – Desenvolvimento e Difusão Tecnológica

AREA 2 – Práticas Adaptativas no Semiárido

ÁREA 3 – Educação, Capacitação, Treinamento e Mobilização

ÁREA 4 – Adaptação da Sociedade e Ecossistemas

ÁREA 5 – Monitoramento e Avaliação

2,42%2,42%

1,21%

48,48%

45,45%


Recursos Aplicados por Área - 2011 a 2013em %

AREA 1 – Desenvolvimento e Difusão Tecnológica

AREA 2 – Práticas Adaptativas no Semiárido

ÁREA 3 – Educação, Capacitação, Treinamento e Mobilização

ÁREA 4 – Adaptação da Sociedade e Ecossis-temas

ÁREA 5 – Monitoramento e Avaliação

19,22%

6,07%

31,67%

35,84%

7,20%


Projetos Contratados por Modo de Seleção - 2011 a 2013

Dirigida

Livre Concorrência

93,94%

6,06%


Recursos Aplicados por Modo de Seleção - 2011 a 2013em %

Dirigido

Livre Concorrência

51,11%

48,89%


Projetos Contratados por Abrangência Territorial - 2011 a 2013

NACIONAL

NORTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

SUDESTE

SUL

12,12%

6,06%1,82% 1,82%

4,24%

73,94%


Recursos Aplicados por Abrangência Territorial - 2011 a 2013em %

NACIONAL

NORTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

SUDESTE

SUL

4,22% 4,54%2,82%

3,28%

32,67%

52,46%


Projetos Contratados por Tipo de Instituição - 2011 a 2013

Pública Federal

Pública Estadual

Pública Municipal

Privada Sem Lucro

1,82%

3,64%9,09%

85,45%

FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMARecursos Aplicados por Tipo de Instituição - 2011 a 2013

em %

Pública Federal

Pública Estadual

Pública Municipal

Privada Sem Lucro

5,32%

8,76%

32,48%53,44%


Recursos Aplicados em Instituições Federais - 2011 a 2013em %

Universidades, Empresas e Institu-tos de Pesquisa Federal

Ministérios – Planos Setoriais

MCTI – Monitoramento de desastres

MMA – Monitoramento CAR

PR – Comunicação e Mobilização

38,08%

12,17%

21,95%

25,50%2,31%

RESULTADOS PRELIMINARES

3

PROJETOS EM ANDAMENTO BNDES

4

PLOA 2014

PLOA 2014

RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS

FONTE 280 -

ODC – R$17.404.298,00

INV – R$ 3.700.000,00

RC – R$2.595.702,00

PLOA 2014

RECURSOS REEMBOLSÁVEIS

FONTE 100 -

R$ 360.000.000,00

PROPOSTA DE LINHAS DE AÇÃO - 2014

5

PROPOSTA DE CALENDÁRIO 2014

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