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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
11ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR
Brasília, 28 de Novembro 2013
1
SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2013
PAAR APROVADO NA 10ª REUNIÃO 20 DE JUNHO
LOA – Fonte 142 – R$ 20.706.000,00
NOME DO PROJETOAprimorar o conhecimento sobre a situação e os processos de
desertificação e de ocorrência de secas e ampliar o conhecimento para adaptação e mitigação das mudanças
climáticas
OBJETIVOApoiar até 5 projetos nas ASD´s voltados ao enfrentamento do
desafio trazido pelas mudanças climáticas e o avanço dos processos de desertificação, incentivando as melhores práticas
de difusão de tecnologias sociais
1ª REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Junho/20131ª REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Junho/2013
●R$3.053.309,48
● Total previsto – R$17.652.690,52
● Total previsto para projetos – R$17.404.298,00
2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO (CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO)
LEGISLAÇÃO:
✔ Decreto Nº 8.062 de 29/07/2013; e ✔ Portaria MPOG Nº 268 de 30/07/2013.
METODOLOGIA APLICADA:
✔ Valor empenhado 2012 – corrigido IPCA-MÉDIO ✔ Aplicado percentual diferenciado nos itens de gasto
2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO (CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO)
ITENS DE GASTOS:
✔ Apoio Administrativo - 13%✔ Diárias e Passagens – 25%✔ Locação de Móveis e Imóveis – 20%✔ Material de Consumo – 37%✔ Serviços de Energia Elétrica – 21% ✔ Suporte a TI – 16%✔ Terceirizados – Pessoal Temporário – 28% ✔ Vigilância – 14%
2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO (CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO)
CONTRATAÇÕES SUSPENSAS
✔ Locação de imóveis✔ Aquisição de imóveis✔ Reforma de imóveis✔ Aquisição de veículos ✔ Locação de veículos ✔ Locação de máquinas e equipamentos
2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO(CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO)
VALOR DE REDUÇÃO DE LIMITES PARA EMPENHO – MMA
R$ 107.106.603,00
PROPOSTA REDUÇÃO DE LIMITES PARA EMPENHO FNMC
R$ 4.000.000,00
RECOLHIMENTO TOTAL DOS LIMITES PARA EMPENHO
SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO – NOVEMBRO 2013
● PROJETOS APROVADOS NO PAAR
R$ 5.588.809,35
● REMANEJAMENTO PARA PROJETOS APROVADOS
R$ 1.171.977,34
●NOVOS PROJETOS
R$ 297.450,00
2
AVALIAÇÃO DE ANDAMENTO
E
SITUAÇÃO ATUAL DOS PROJETOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEFUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
RESUMO DA SITUAÇÃO DOS PROJETOS 2011 – 2012 – 2013NOVEMBRO 2013
NÃO INICIADOS ATRASADOS CONCLUÍDOS
2011 0,00% 18,18% 72,73% 9,09%
2012 0,00% 0,00% 90,00% 10,00%
2013 50,00% 0,00% 50,00% 0,00%
TOTAL 5,56% 11,11% 75,00% 8,33%
NO CRONOGRAMA
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
Projetos Contratados por Área de Concentração - 2011 a 2013
AREA 1 – Desenvolvimento e Difusão Tecnológica
AREA 2 – Práticas Adaptativas no Semiárido
ÁREA 3 – Educação, Capacitação, Treinamento e Mobilização
ÁREA 4 – Adaptação da Sociedade e Ecossistemas
ÁREA 5 – Monitoramento e Avaliação
2,42%2,42%
1,21%
48,48%
45,45%
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
Recursos Aplicados por Área - 2011 a 2013em %
AREA 1 – Desenvolvimento e Difusão Tecnológica
AREA 2 – Práticas Adaptativas no Semiárido
ÁREA 3 – Educação, Capacitação, Treinamento e Mobilização
ÁREA 4 – Adaptação da Sociedade e Ecossis-temas
ÁREA 5 – Monitoramento e Avaliação
19,22%
6,07%
31,67%
35,84%
7,20%
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
Projetos Contratados por Modo de Seleção - 2011 a 2013
Dirigida
Livre Concorrência
93,94%
6,06%
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
Recursos Aplicados por Modo de Seleção - 2011 a 2013em %
Dirigido
Livre Concorrência
51,11%
48,89%
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
Projetos Contratados por Abrangência Territorial - 2011 a 2013
NACIONAL
NORTE
NORDESTE
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
12,12%
6,06%1,82% 1,82%
4,24%
73,94%
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
Recursos Aplicados por Abrangência Territorial - 2011 a 2013em %
NACIONAL
NORTE
NORDESTE
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
4,22% 4,54%2,82%
3,28%
32,67%
52,46%
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
Projetos Contratados por Tipo de Instituição - 2011 a 2013
Pública Federal
Pública Estadual
Pública Municipal
Privada Sem Lucro
1,82%
3,64%9,09%
85,45%
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMARecursos Aplicados por Tipo de Instituição - 2011 a 2013
em %
Pública Federal
Pública Estadual
Pública Municipal
Privada Sem Lucro
5,32%
8,76%
32,48%53,44%
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
Recursos Aplicados em Instituições Federais - 2011 a 2013em %
Universidades, Empresas e Institu-tos de Pesquisa Federal
Ministérios – Planos Setoriais
MCTI – Monitoramento de desastres
MMA – Monitoramento CAR
PR – Comunicação e Mobilização
38,08%
12,17%
21,95%
25,50%2,31%
RESULTADOS PRELIMINARES
3
PROJETOS EM ANDAMENTO BNDES
4
PLOA 2014
PLOA 2014
RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
FONTE 280 -
ODC – R$17.404.298,00
INV – R$ 3.700.000,00
RC – R$2.595.702,00
PLOA 2014
RECURSOS REEMBOLSÁVEIS
FONTE 100 -
R$ 360.000.000,00
PROPOSTA DE LINHAS DE AÇÃO - 2014
5
PROPOSTA DE CALENDÁRIO 2014