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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA 11ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR Brasília, 28 de Novembro 2013

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

11ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR

Brasília, 28 de Novembro 2013

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SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2013

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PAAR APROVADO NA 10ª REUNIÃO 20 DE JUNHO

LOA – Fonte 142 – R$ 20.706.000,00

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NOME DO PROJETOAprimorar o conhecimento sobre a situação e os processos de

desertificação e de ocorrência de secas e ampliar o conhecimento para adaptação e mitigação das mudanças

climáticas

OBJETIVOApoiar até 5 projetos nas ASD´s voltados ao enfrentamento do

desafio trazido pelas mudanças climáticas e o avanço dos processos de desertificação, incentivando as melhores práticas

de difusão de tecnologias sociais

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1ª REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Junho/20131ª REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Junho/2013

●R$3.053.309,48

● Total previsto – R$17.652.690,52

● Total previsto para projetos – R$17.404.298,00

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2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO (CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO)

LEGISLAÇÃO:

✔ Decreto Nº 8.062 de 29/07/2013; e ✔ Portaria MPOG Nº 268 de 30/07/2013.

METODOLOGIA APLICADA:

✔ Valor empenhado 2012 – corrigido IPCA-MÉDIO ✔ Aplicado percentual diferenciado nos itens de gasto

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2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO (CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO)

ITENS DE GASTOS:

✔ Apoio Administrativo - 13%✔ Diárias e Passagens – 25%✔ Locação de Móveis e Imóveis – 20%✔ Material de Consumo – 37%✔ Serviços de Energia Elétrica – 21% ✔ Suporte a TI – 16%✔ Terceirizados – Pessoal Temporário – 28% ✔ Vigilância – 14%

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2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO (CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO)

CONTRATAÇÕES SUSPENSAS

✔ Locação de imóveis✔ Aquisição de imóveis✔ Reforma de imóveis✔ Aquisição de veículos ✔ Locação de veículos ✔ Locação de máquinas e equipamentos

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2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO(CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO)

VALOR DE REDUÇÃO DE LIMITES PARA EMPENHO – MMA

R$ 107.106.603,00

PROPOSTA REDUÇÃO DE LIMITES PARA EMPENHO FNMC

R$ 4.000.000,00

RECOLHIMENTO TOTAL DOS LIMITES PARA EMPENHO

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SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO – NOVEMBRO 2013

● PROJETOS APROVADOS NO PAAR

R$ 5.588.809,35

● REMANEJAMENTO PARA PROJETOS APROVADOS

R$ 1.171.977,34

●NOVOS PROJETOS

R$ 297.450,00

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AVALIAÇÃO DE ANDAMENTO

E

SITUAÇÃO ATUAL DOS PROJETOS

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEFUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

RESUMO DA SITUAÇÃO DOS PROJETOS 2011 – 2012 – 2013NOVEMBRO 2013

NÃO INICIADOS ATRASADOS CONCLUÍDOS

2011 0,00% 18,18% 72,73% 9,09%

2012 0,00% 0,00% 90,00% 10,00%

2013 50,00% 0,00% 50,00% 0,00%

TOTAL 5,56% 11,11% 75,00% 8,33%

NO CRONOGRAMA

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FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Projetos Contratados por Área de Concentração - 2011 a 2013

AREA 1 – Desenvolvimento e Difusão Tecnológica

AREA 2 – Práticas Adaptativas no Semiárido

ÁREA 3 – Educação, Capacitação, Treinamento e Mobilização

ÁREA 4 – Adaptação da Sociedade e Ecossistemas

ÁREA 5 – Monitoramento e Avaliação

2,42%2,42%

1,21%

48,48%

45,45%

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FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Recursos Aplicados por Área - 2011 a 2013em %

AREA 1 – Desenvolvimento e Difusão Tecnológica

AREA 2 – Práticas Adaptativas no Semiárido

ÁREA 3 – Educação, Capacitação, Treinamento e Mobilização

ÁREA 4 – Adaptação da Sociedade e Ecossis-temas

ÁREA 5 – Monitoramento e Avaliação

19,22%

6,07%

31,67%

35,84%

7,20%

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FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Projetos Contratados por Modo de Seleção - 2011 a 2013

Dirigida

Livre Concorrência

93,94%

6,06%

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FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Recursos Aplicados por Modo de Seleção - 2011 a 2013em %

Dirigido

Livre Concorrência

51,11%

48,89%

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FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Projetos Contratados por Abrangência Territorial - 2011 a 2013

NACIONAL

NORTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

SUDESTE

SUL

12,12%

6,06%1,82% 1,82%

4,24%

73,94%

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FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Recursos Aplicados por Abrangência Territorial - 2011 a 2013em %

NACIONAL

NORTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

SUDESTE

SUL

4,22% 4,54%2,82%

3,28%

32,67%

52,46%

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FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Projetos Contratados por Tipo de Instituição - 2011 a 2013

Pública Federal

Pública Estadual

Pública Municipal

Privada Sem Lucro

1,82%

3,64%9,09%

85,45%

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FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMARecursos Aplicados por Tipo de Instituição - 2011 a 2013

em %

Pública Federal

Pública Estadual

Pública Municipal

Privada Sem Lucro

5,32%

8,76%

32,48%53,44%

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FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Recursos Aplicados em Instituições Federais - 2011 a 2013em %

Universidades, Empresas e Institu-tos de Pesquisa Federal

Ministérios – Planos Setoriais

MCTI – Monitoramento de desastres

MMA – Monitoramento CAR

PR – Comunicação e Mobilização

38,08%

12,17%

21,95%

25,50%2,31%

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RESULTADOS PRELIMINARES

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PROJETOS EM ANDAMENTO BNDES

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PLOA 2014

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PLOA 2014

RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS

FONTE 280 -

ODC – R$17.404.298,00

INV – R$ 3.700.000,00

RC – R$2.595.702,00

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PLOA 2014

RECURSOS REEMBOLSÁVEIS

FONTE 100 -

R$ 360.000.000,00

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PROPOSTA DE LINHAS DE AÇÃO - 2014

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PROPOSTA DE CALENDÁRIO 2014

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